SEGURANÇA DO TRABALHO
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SEGURANÇA DO TRABALHO
Gardênia Luiza Messias Almeida
O que é Segurança no Trabalho?
?
É o conjunto de medidas e ações
empregadas para prevenir acidentes,
quer eliminando condições inseguras
do ambiente de trabalho, quer
instruindo as pessoas a praticarem
Prevenção de Acidentes.
Segurança do Trabalho
HISTÓRICO
ANTES DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:
Sistema de produção agrário e artesanal
Atividades desenvolvidas no campo
Atividades desenvolvidas em família
Atividades de criação
A Revolução Industrial, as “fábricas”
e os primeiros trabalhadores XVIII
• Com a máquina a vapor, as
fábricas podiam estar em
qualquer lugar;
• As primeiras fábricas eram
estábulos e galpões
adaptados, com má
ventilação e iluminação. A
falta de asseio facilitou as
doenças. O tifo comum era
chamado “febre das fábricas”.
Revolução Industrial...
• Os primeiros trabalhadores eram principalmente mulheres e crianças (mais baratos), sem qualquer conhecimento industrial.
• Máquinas em grande quantidade, rústicas, sem proteções.
Prensa
Revolução Industrial...
• Os resultados inevitáveis foram muitas mortes, mutilados e doentes.
Fotos AT
• Jornada de trabalho prolongada
HISTÓRICO
• A situação dramática ativou a opinião pública e o parlamento. As primeiras leis de proteção surgiram
• Factory Act de 1833– Proibia o trabalho noturno de menores– A jornada de menores era limitada a 12 horas por
dia de 69 semanais– A idade mínima para trabalho foi fixada em 9 anos
Uma história semelhante...
• As condições de trabalho se repetiam, assim como seus resultados...
• Os cardadores (operadores de cardas, máquinas que penteiam os fios que vão compor o tecido) da indústria têxtil, por exemplo, trabalhavam 16 horas por dia, das 5 às 22 horas, com uma hora para a refeição, e nos domingos, até as 15 horas.
Uma história semelhante...
• Em 1919 aparece uma lei de acidentes do trabalho,
reformulada em 1934;
• O Ministério do Trabalho é criado na década de
1930;
• 1970 criou-se o PNVT (Plano Nacional de Valorização
do Trabalhador);
Histórico...
• No final de 1977, há grandes
alterações na CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas).
HISTÓRICO
Art. 7º da Constituição federal de 1988:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de, higiene e segurança;
XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
HISTÓRICO
XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador...;
XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Histórico...
• Os novos conceitos produzem uma
reorganização legal através das NRs –
Normas Regulamentadoras, onde se
concentra todo o conteúdo da Segurança,
Higiene e Medicina do Trabalho (Portaria
3214, de 8 de junho de 1978).
Legislação Trabalhista
Atualmente existem 36 NRs aprovadas. Estas NRs compõem a portaria do MTE n.º 3.214 vigente desde 06.07.78, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. Estas normas estão previstas no Cap V da CLT.
E HOJE? COMO ESTÃO AS
CONDIÇÕES DE TRABALHO?
ATIVIDADE DE REFLEXÃO
Pensando junto...