Segurado / qualidade de segurado / manuteno da qualidade segurado Quarta - feiraQUESTES PRTICAS A SEREM RESOLVIDAS EM SALA DE AULA 1) Yuri, brasileiro, trabalha no Brasil em uma empresa de construo civil constituda sob as leis brasileiras. A sua sucursal contratou uma obra na Venezuela para a construo do metr na cidade de Caracas. Yuri foi transferido para a Venezuela. Nesse caso, ele mantm a qualidade de segurado? Ele deve contribuir? Ele mantm o vnculo com o RGPS? E se Yuri fosse Venezuelano manteria o vnculo com a previdncia social brasileira? Por qu? Resposta fundamentada.2) A empresa Contabilize pertence ao Sr. Carlos Almeida, ex-empregado da empresa Luz do Sol Iluminaes. Carlos Almeida montou a sua empresa para prestar servios de contabilidade exclusivamente para o ex-empregador. Continuou exercendo as atividades em condies idnticas s da poca em que era empregado: cumpria jornada de oito horas, inclusive registrando frequncia em carto de ponto, continuando subordinado ao Sr. Joo da Silva, Gerente Contbil. A Contabilize emitia uma nota fiscal de prestao de servios por ms, exceto no ms de dezembro, quando, ento, emitia duas notas fiscais (a segunda, referente ao 13 salrio). Nesse caso, o Auditor Fiscal da Previdncia Social, analisando as circunstncias fticas deve considerar ou desconsiderar a empresa Contabilize? Como deve ser enquadrado Carlos em relao a empresa Luz do Sol? Resposta fundamentada.3) O estrangeiro Robert, gerente de uma empresa Multinacional, que transferido da unidade da Frana para a filial brasileira, como ser considerada a sua situao em relao previdncia social? Fundamentar4) A Companhia Brasileira de Soja exportou20 toneladas de seu produto. Para isso utilizou o transporte martimo, que partiu do porto de Santos. Para carregar a embarcao com seus produtos, contratou mo-de-obra avulsa. No ato da contratao, solicitou ao OGMO que disponibilizasse o nmero de avulsos necessrios para executar a tarefa de estiva. O OGMO emitiu documento de cobrana para a companhia Brasileira de Soja, constando discriminao do servio prestado e incluindo o 13 salrio, frias, e 1/3 de frias e demais direitos trabalhistas proporcionais s 6 horas trabalhadas. Qual a relao da mo-de-obra avulsa com a Companhia Brasileira de Soja? Esta (Companhia Brasileira de Soja) paga para o OGMO e este o que deve fazer? Que tipo de trabalhadores so estes perante a previdncia social?5) Marcos explora, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecurio em rea contnua equivalente a 3 mdulos fiscais, em regio do pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explora atividade turstica na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rstica. Nessa situao, a que categoria de segurado Marcos? Fundamentar.