SEÇÃO II PODER EXECUTIVO · 2016. 12. 13. · EXONERAR FRANCIELLY SCHLEICH LIÃO DA SILVA do...

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2016PÁGINA 32

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SEÇÃO II

DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ALDA MARIA CARDOSO CERQUEIRA do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal, a contar de 28 de novembro de 2016.NOMEAR LARISSA LEMOS DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR AMANDA LACERDA DE ANDRADE do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA XAVIER DE FARIA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FRANCIELLY SCHLEICH LIÃO DA SILVA do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidadedo Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR SAMYR ALI JADALLA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,de Gerente, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento,da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISMAIL KAMEL ABDUL HAKdo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Compras, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR ELIANE TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELIANE TEIXEIRA DE SOUSAdo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de SuporteOperacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ISMAIL KAMEL ABDUL HAK para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Suporte Operacional e Administrativo, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR ROBERLEI JOSÉ RESENDE BELINATI para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em vaga decorrente daexoneração, a pedido, de WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, conforme DODF nº 216,de 17/11/2016, p. 54.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SAMYR ALI JADALLA do Cargoem Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Políticas de Justiça e Ci-dadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LARISSA LEMOS DE JESUS doCargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da UnidadeEmpresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernizaçãodo Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, GERLÂNDIA DE MATOS FARIAS do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Fundos, da Diretoria de Contratos,Convênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 03 de novembro de 2016.EXONERAR, a pedido, LUIZ ROCHA VIANNA do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regionaldo Varjão do Distrito Federal.NOMEAR REGIS ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da AdministraçãoRegional do Varjão do Distrito Federal.EXONERAR JHONNY VELOSO LEMOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Coordenação Executiva, da Administração Regional do Varjão doDistrito Federal.NOMEAR ROSILENE MARIA DE VIVEIROS CONCEIÇÃO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação Executiva, da Admi-nistração Regional do Varjão do Distrito Federal.EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, KELBIA CRISTINA DA SILVADOCargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças,da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Varjão do DistritoFederal, a contar de 1º de novembro de 2016.NOMEAR ROSSI DA SILVA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão DFG-14, deGerente da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração Geral, daAdministração Regional do Varjão do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 1º de novembro de 2016, publicado no DODF nº207, de 03 de novembro de 2016, página 21, o ato que designou, sem ônus, FABIANOFAGUNDES DIAS, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe deGabinete, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal, para ter exercício,interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Ouvidoria, doGabinete, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.EXONERAR ANGELA LUIZA TEIXEIRA BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Re-gional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR UILDERSON SILVA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Admi-nistração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de outubro de 2016, publicado no DODF nº 196,de 17 de outubro de 2016, página 27, o ato que nomeou FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZFEITOSA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo deMaterial e Patrimônio, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regionalde Itapoã do Distrito Federal.

NOMEAR MARIA IVANDA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Ad-ministração, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional de Itapoãdo Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de outubro de 2016, publicado no DODF nº 205,de 31 de outubro de 2016, página 34, o ato que nomeou LUIZ PAULO AZEREDO FRAN-ÇA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da AssessoriaTécnica, do Gabinete, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR SERGIO CUPERTINO MARQUES para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regionalde São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR MILTON OLIVEIRA DA CRUZ FILHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Ma-nutenção, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal, em vagadecorrente da exoneração de Ivana de Araújo Lacerda, publicada no DODF n° 225, de 1° dedezembro de 2016.EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, a Delegada de Polícia JANE BARBOSA CAR-DOSI, matrícula 59.273-0, SIAPE 1412471, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, deDiretor-Adjunto, da Divisão de Procedimentos Administrativos Disciplinares, da Correge-doria-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 03 de novembro de 2016.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Papiloscopista Policial FLAVIODE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 38.053-9, SIAPE 1409576, do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Divisão de Procedimentos Administrativos Dis-ciplinares, da Corregedoria-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia KIYOSHI SAKURAI KUDO, matrícula 58.998-5, SIAPE1281529, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, daDivisão de Procedimentos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria-Geral, da PolíciaCivil do Distrito Federal.NOMEAR o Papiloscopista Policial FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 38.053-9,SIAPE 1409576, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Se-cretaria Administrativa, da Comissão Permanente de Disciplina, da Corregedoria-Geral, daPolícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Delegado de Polícia RAFAEL FRAZAO POVOAS, matrícula 199.506-5,SIAPE 2535364, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional dePlantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circuns-cricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Delegado de Polícia LAERCIO DE CARVALHO ALVES, matrícula 57.667-0,SIAPE 1411333, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de CoordenadorRegional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia LUIZ MALAQUIAS NETO, matrícula 235.331-8, SIAPE2295679, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regionalde Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Cir-cunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia PEDRO IVO PRADO ZORDAN, matrícula 236.586-3,SIAPE 1782104, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão ChefeRegional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia ERIC DE MELO LIMA, matrícula 180.051-5, SIAPE1706792, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regionalde Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, o Escrivão de Polícia AILTON MIRANDANOGUEIRA, matrícula 46.934-3, SIAPE 1409893, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, doDepartamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 08de novembro de 2016.EXONERAR, por motivo de Falecimento, o Escrivão de Polícia HELTON DE JESUS DOSSANTOS, matrícula 57.270-5, SIAPE 1411013, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08,de Escrivão Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, doDepartamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 27de maio de 2016.NOMEAR o Escrivão de Polícia NEIDIMIR D. DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula230.803-7, SIAPE 2141615, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, deEscrivão Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, do De-partamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Delegado de Polícia EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMA, ma-trícula 215.147-2, SIAPE 1579276, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Co-ordenador Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamentode Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 30 de setembrode 2016.EXONERAR, a pedido, o Escrivão de Polícia JANDUI PINTO JUNIOR, matrícula 46.932-7, SIAPE 1409892, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regionalde Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamento de Polícia Cir-cunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia DARIO LIRA NUNES, matrícula 231.412-6, SIAPE1102798, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regionalde Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamento de Polícia Cir-cunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia GABRIEL MARINO MEIRELLES, matrícula 76.131-1,SIAPE 1526140, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seçãode Atendimento Especializado ao Turista, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento dePolícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, a Agente de Polícia ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA BAL-LESTERO, matrícula 78.088-X, SIAPE 1539060, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da 11ª Delegacia dePolícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, acontar de 10 de novembro de 2016.NOMEAR o Agente de Polícia RONILDO ARAUJO SOUSA, matrícula 57.494-5, SIAPE1411181, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de ApoioAdministrativo, Estatística e Informática, da 11ª Delegacia de Polícia, do Departamento dePolícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, o Agente de Polícia WILTON JOSE MAR-TINS DE MOURA, matrícula 47.369-3, SIAPE 1416250, do Cargo em Comissão, SímboloDFG-08, de Chefe de Plantão, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 19 de novembro de2016.

PODER EXECUTIVO

Diário Oficial do Distrito FederalNº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2016 PÁGINA 33



EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, o Agente de Polícia EDILSON LEITAO DASILVA, matrícula 57.561-5, SIAPE 1411238, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deChefe da Seção de Investigação Geral, da 18ª Delegacia de Polícia, do Departamento dePolícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 17 de novembro de2016.NOMEAR o Agente de Polícia FABIO DE FARIA LEAO, matrícula 38.753-3, SIAPE1409610, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 19ªDelegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil doDistrito Federal.EXONERAR o Agente de Polícia ROGERIO ULISSES RAMALHO, matrícula 46.852-5,SIAPE 1409851, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 30ªDelegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil doDistrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia ARISTOTELES SOARES DA SILVA, matrícula 47.350-2,SIAPE 1410502, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil doDistrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia MARLOS VINICIUS BARBOSA DO VALLE, matrícula188.521-9, SIAPE 1779681, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefeda Seção de Investigação Geral, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, o Escrivão de Polícia SILAS CARVALHO DEOLIVEIRA, matrícula 48.604-3, SIAPE 1410870, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe do Cartório, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circuns-cricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 10 de novembro de 2016.NOMEAR o Escrivão de Polícia JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula 46.891-6,SIAPE 1409878, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Car-tório, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da PolíciaCivil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, o Escrivão de Polícia LAURO BAPTISTA DEFREITAS, matrícula 27.212-4, SIAPE 1408654, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe do Cartório, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circuns-cricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 28 de novembro de 2016.EXONERAR a Agente de Polícia GIOVANA PELEGRINI DE SOUZA XIMENDES, ma-trícula 57.987-4, SIAPE 1411586, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe daSeção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da 32ª Delegacia de Polícia, doDepartamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 07de novembro de 2016.EXONERAR o Agente de Polícia WOLNEY CAVALCANTE COSTA, matrícula 57.353-1,SIAPE 1411067, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de In-vestigação de Crimes Violentos, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 07 de novembro de2016.EXONERAR o Agente de Polícia ABSOLON LAURO DA SILVA JUNIOR, matrícula57.339-6, SIAPE 1411055, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção deInvestigação Geral, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circuns-cricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 07 de novembro de 2016.EXONERAR o Agente de Polícia RODRIGO SALERNO ALVES, matrícula 57.688-3,SIAPE 1411348, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressãoàs Drogas, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, daPolícia Civil do Distrito Federal, a contar de 07 de novembro de 2016.EXONERAR o Agente de Polícia FERNANDO DE CASTRO DUTRA, matrícula 58.346-4,SIAPE 1411875, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de PolíciaComunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Com-bate ao Desrespeito às Diferenças, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 07 de novembro de2016.EXONERAR a Agente de Polícia SILVANA ROCHA RIGHETTO, matrícula 58.201-8,SIAPE 1411745, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Aten-dimento à Mulher, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 07 de novembro de 2016.EXONERAR o Agente de Polícia ADRIANO DE LUCENA CANTALICE, matrícula57.889-4, SIAPE 1411507, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil doDistrito Federal, a contar de 07 de novembro de 2016.EXONERAR o Agente de Polícia PAULO CESAR NUNES DA FONSECA, matrícula57.167-9, SIAPE 1410985, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil doDistrito Federal, a contar de 07 de novembro de 2016.EXONERAR o Agente de Polícia SERGIO FRANCIEL FERREIRA, matrícula 57.566-6,SIAPE 1411243, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 32ªDelegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil doDistrito Federal, a contar de 07 de novembro de 2016.EXONERAR o Agente de Polícia GABRIEL MARINO MEIRELLES, matrícula 76.131-1,SIAPE 1526140, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de In-vestigação de Crimes Violentos, da 35ª Delegacia de Polícia, do Departamento de PolíciaCircunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 08 de novembro de2016.NOMEAR o Agente de Polícia JOSIAS MARQUES DE ARAUJO, matrícula 47.587-4,SIAPE 1410637, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seçãode Investigação de Crimes Violentos, da 35ª Delegacia de Polícia, do Departamento dePolícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia JOSIASMARQUES DE ARAUJO, matrícula 47.587-4, SIAPE 1410637, do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e aPessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 35ªDelegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil doDistrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia FRANCISCO MARTINS ROCHA NETO, matrícula 37.423-7, SIAPE 1409550, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seçãode Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais ede Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 35ª Delegacia de Polícia, do Departamento dePolícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia FRANCISCOMARTINS ROCHA NETO, matrícula 37.423-7, SIAPE 1409550, do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher, da 35ª Delegacia de Polícia,do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia PABLO SANCHEZ, matrícula 78.849-X, SIAPE 1545795,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Atendimento àMulher, da 35ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da PolíciaCivil do Distrito Federal.

EXONERAR o Escrivão de Polícia MURILO RIBEIRO MARTINS, matrícula 231.047-3,SIAPE 2152533, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe de Plantão,da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada,da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 12 de outubro de 2016.NOMEAR o Escrivão de Polícia NATHANIEL DE VASCONCELOS REBOUÇAS, ma-trícula 235.283-4, SIAPE 1178523, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, deEscrivão Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Depar-tamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia JOSE DE JESUS RODRIGUES FREIRE, matrícula 48.280-3, SIAPE 1410806, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG 08, de Chefe dePlantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente II, do Departamento de Polícia Es-pecializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, o Delegado de Polícia DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO,matrícula 76.361-6, SIAPE 1527520, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor,da Divisão de Coleta, Análise e Difusão de Informações, da Coordenação de Repressão àsDrogas, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal, acontar de 07 de novembro de 2016.NOMEAR a Agente de Polícia KATIA PATRICIA DE CASTRO DIAS, matrícula 174.103-9, SIAPE 01667139, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe doServiço de Guarda de Bens Apreendidos e Controle de Drogas, da Coordenação de Re-pressão às Drogas, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do DistritoFederal.EXONERAR, a pedido, o Agente de Polícia ALEXANDRE FERREIRA PINTO DE ARAU-JO, matrícula 58.173-9, SIAPE 1411722, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, deDiretor-Adjunto, da Divisão de Apoio Logístico Operacional, do Departamento de Ati-vidades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 22 de novembro de2016.DESIGNAR o Agente de Polícia FERNANDO HELIO DE SOUZA SILVA, matrícula34.206-8, SIAPE 1410254, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão, SímboloDFA-13, de Diretor-Adjunto, da Divisão de Apoio Logístico Operacional, do Departamentode Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, o Perito Criminal ALMIRO DE AMORIMNETO, matrícula 39.562-5, SIAPE 1409724, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deChefe da Seção de Engenharia Legal e Meio Ambiente, da Divisão de Perícias Externas, doInstituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do DistritoFederal, a contar de 26 de outubro de 2016.NOMEAR o Perito Criminal GUSTAVO SOUSA DE ALENCAR, matrícula 59.079-7, SIA-PE 1315125, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção deEngenharia Legal e Meio Ambiente, da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de Cri-minalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, a Papiloscopista Policial RENATA MON-TEIRO COSTA AMARAL, matrícula 48.078-9, SIAPE 1410741, do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Exames Papiloscópicos Avançados, da Divisão dePerícias e Exames Técnicos Papiloscópicos, do Instituto de Identificação, do Departamentode Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 07 de novembro de2016.NOMEAR o Perito Criminal ARTHUR ESTIVALET SVIDZINSKI, matrícula 180.242-9,SIAPE 1606446, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Diretor-Adjunto,do Instituto de Pesquisa de DNA Forense, do Departamento de Polícia Técnica, da PolíciaCivil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Perito Criminal ARTHURESTIVALET SVIDZINSKI, matrícula 180.242-9, SIAPE 1606446, do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção Gestora do Banco de Dados de DNA, do Instituto dePesquisa de DNA Forense, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do DistritoFederal.NOMEAR a Perita Médico Legista MARINA RAMTHUM DO AMARAL, matrícula182.545-3, SIAPE 1609325, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefeda Seção Gestora do Banco de Dados de DNA, do Instituto de Pesquisa de DNA Forense, doDepartamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR a Perita Criminal MARIA EMILIA CAMBRAIA GUIMARO DINIZ, matrícula177.679-7, SIAPE 1690595, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefeda Seção de Perícias em Ações de Família, do Instituto de Pesquisa de DNA Forense, doDepartamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Agente de Polícia HUMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula75.897-3, SIAPE 1232178, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleode Informática II, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, daPolícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia ROMULO RIBEIRO MOREIRA, matrícula 77.471-5, SIAPE1532803, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo deInformática II, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, daPolícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR a Agente de Polícia LUCIA HELENA DUTRA MAGALHAES, matrícula76.847-2, SIAPE 1529046, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefedo Núcleo de Informática IV, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão daInformação, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia ROMULORIBEIRO MOREIRA, matrícula 77.471-5, SIAPE 1532803, do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Informática V, da Divisão de Tecnologia, do De-partamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia FILIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 228.174-0,SIAPE 2134432, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleode Informática V, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, daPolícia Civil do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de novembro de 2016, publicado no DODF nº213, de 11 de novembro de 2016, página 16, o ato que exonerou, por motivo de LicençaPrêmio, o Agente de Polícia WEDINIZ MENDES SALES, matrícula 47.320-0, SIAPE1410477, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de InvestigaçãoGeral, da 19ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da PolíciaCivil do Distrito Federal, a contar de 01 de novembro de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em conformidadecom a Decisão 534/2015-TCDF e Parecer nº 92 e 99/2015/PRCONT/PGDF, resolve:EXONERAR o 3º Sgt. QBMG-1 LEONARDO ABRANTES DIAS matrícula 1405834, doCargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão dePessoal, do Departamento de Recursos Humanos, do SubComando-Geral, do Comando Geraldo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Sd. RRM JOSE LUIZ DE SOUZA matrícula 1401436, no Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão de Pessoal, do Departamentode Recursos Humanos, do SubComando-Geral, do Comando Geral do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.




EXONERAR a Maj. QOBM/Comb. RENATA COSTA DE MOURA matrícula 1400200, doCargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico do Gabinete do Comandante-Geral, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o 2º Ten. QOBM/Intd. ARIONE XAVIER RIBEIRO matrícula 1402616, doCargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico do Gabinete do Comandante-Geral, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Cel. RRM WANDERLEI RICARDO DE PAULA matrícula 1399965, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico do Gabinete doComandante-Geral, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.NOMEAR o Maj. JOÃO FELIPE ZEIDAN NETO matrícula 1401796, para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico do Gabinete do Comandante-Geral, doComando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista odisposto no art. 51, da Lei Complementar nº 840/11, e considerando o que consta nos autosdo Processo Administrativo nº 080.011.945/2016, resolve:EXONERAR, a pedido, ANGELA LILI HEIDRICH DOS SANTOS, matrícula 20.4847-7,do Cargo de Professor de Educação Básica, padrão 06-PQ4, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, a contar de 30 de novembro de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal etendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 4.879, de 09 de julho de 2012, resolverecompor o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF-DF para cumprir o mandato de dois anos a partir de 14 de dezembro de 2016:DISPENSAR RUBENS GUEDES MEMÓRIA da Função de Membro Titular, do CONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ORLANDO FERRACCIOLLI FILHO para a Função de Membro Titular, doCONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ORLANDO FERRACCIOLLI FILHO da Função de Membro Suplente, doCONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR FLÁVIO LUIZ THIESSEN para exercer a Função de Membro Suplente, doCONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.RECONDUZIR REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS para exercer a Função de Mem-bro Titular, do CONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Or-çamento e Gestão do Distrito Federal.DISPENSAR CRISTINA BARROS FREYER da Função de Membro Suplente, do CONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DistritoFederal.DESIGNAR CARLOS MAGNO OLIVEIRA MARINS FERREIRA para exercer a Funçãode Membro Suplente, do CONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Planejamento,Orçamento e Gestão do Distrito Federal.DISPENSAR ISRAEL CARRARA DE PINNA da Função de Membro Titular, do CONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Ju-ventude do Distrito Federal.DESIGNAR LUANA MACIEL CAETANO para exercer a Função de Membro Titular, doCONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes eJuventude do Distrito Federal.DISPENSAR JOSÉ CARLOS AMARAL DE BRAGANÇA da Função de Membro Suplente,do CONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Ado-lescentes e Juventude do Distrito Federal.DESIGNAR DIEGO DE SOUZA para exercer a Função de Membro Suplente, do CONEF-DF representante da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Ju-ventude do Distrito Federal.DISPENSAR CLECIO NONATO REZENDE da Função de Membro Titular, do CONEF-DFrepresentante das Administrações Regionais, indicado pela Secretaria de Estado de Gestão doTerritório e Habitação do Distrito Federal.DESIGNAR ROOSEVELT VILELA PIRES para exercer a Função de Membro Titular, doCONEF-DF representante das Administrações Regionais, indicado pela Secretaria de Estadodas Cidades do Distrito Federal.DISPENSAR LETICIA CHAGAS BORTOLON da Função de Membro Suplente, do CO-NEF-DF representante das Administrações Regionais, indicada pela Secretaria de Estado deGestão do Território e Habitação do Distrito Federal.DESIGNAR DAYANNE RENATA TEMOTEO DA SILVA para exercer a Função de Mem-bro Suplente, do CONEF-DF representante das Administrações Regionais, indicado pelaSecretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal.RECONDUZIR PAULO HENRIQUE AZEVÊDO para exercer a Função de Membro Titular,do CONEF-DF representante de notório saber esportivo, indicado pela Secretaria de Estadodo Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.RECONDUZIR GISLANE FERREIRA DE MELO para exercer a Função de MembroSuplente, do CONEF-DF representante de Notório Saber Esportivo, indicada pela Secretariade Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.RECONDUZIR ADEMAR INÁCIO LAMOGLIA para exercer a Função de Membro Titular,do CONEF-DF representante de Federação Esportiva do Distrito Federal.RECONDUZIR WARLEITON DIAS SOUZA para exercer a Função de Membro Suplente,do CONEF-DF representante de Federação Esportiva do Distrito Federal.RECONDUZIR TATIANA WEYSFIELD MENDES da Função de Membro Titular, do CO-NEF-DF representante do segmento esportivo universitário.RECONDUZIR RONALDO PIRES DA ROCHA da Função de Membro Suplente, do CO-NEF-DF representante do segmento esportivo universitário.DISPENSAR CARMEN DE OLIVEIRA da Função de Membro Titular, do CONEF-DFrepresentante dos Atletas do Distrito Federal.DESIGNAR WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO para exercer a Função de MembroTitular, do CONEF-DF representante dos Atletas do Distrito Federal.DISPENSAR ANTONIO ABDIAS CAPELO BARROSO SILVA da Função de MembroSuplente, do CONEF-DF representante dos Atletas.DESIGNAR ADIMILSON DA ROSA BRITES para exercer a Função de Membro Suplente,do CONEF-DF representante dos Atletas.DISPENSAR VALÉRIA SCHMIDT da Função de Membro Titular, do CONEF-DF re-presentante do Esporte para as Pessoas com Deficiência.DESIGNAR LETISSON SAMARONE PEREIRA para exercer a Função de Membro Titular,do CONEF-DF representante do Esporte para as Pessoas com Deficiência.DISPENSAR LETISSON SAMARONE PEREIRA da Função de Membro Suplente, doCONEF-DF representante do Esporte para as Pessoas com Deficiência.DESIGNAR JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA para exercer a Função de Membro Su-plente, do CONEF-DF representante do Esporte para as Pessoas com Deficiência.DISPENSAR CRISTINA QUEIROZ MAZZINI CALEGARO da Função de Membro Titular,do CONEF-DF representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Fe-deral.

DESIGNAR PATRICK NOVAES AGUIAR para exercer a Função de Membro Titular, doCONEF-DF representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal.RECONDUZIR ALEX CHARLES ROCHA para exercer a Função de Membro Suplente, doCONEF-DF representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimentoà decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, resolve:NOMEAR, na condição sub judice, a candidata abaixo, para o concurso público a que se

refere o Edital Normativo nº 17/2011-SES, publicado no DODF nº 88, de 10 de maio de

2011 e Edital de Resultado Final nº 28/2011-SES, publicado no DODF nº 175, de 08 de

setembro de 2011, para exercer o cargo de Especialista em Saúde, Especialidade: NU-

TRICIONSITA, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do

Distrito Federal, conforme decisão prolatada na Ação Declaratória nº. 2015.01.1.102978-2,

conforme segue: especialidade, nome e classificação.

NUTRICIONISTA: LUCIANA FERREIRA NASCIMENTO LACERDA, 182°.RODRIGO ROLLEMBERG

CHEFIA DE GABINENTE

PORTARIA N° 01, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINENTE DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SO-CIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art.1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DODF nº 229, do dia 07 dedezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Redesignar Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9, KeilaTeles da Silva, matrícula nº 1.655.988-6 e Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº175.861-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, vi-sando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº360.000.513/2009, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º - Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU

PORTARIA N° 02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINENTE DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SO-CIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art.1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DODF nº 229, do dia 07 dedezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Redesignar Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9, CarlosAugusto da Silva Júnior, matrícula nº 174.587-5 e Daniel Saboia de Menezes, matrícula nº174.627-8, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, vi-sando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº002.000.213/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º - Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Suelen Araújo Marins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9,Daniel Saboia de Menezes, matrícula nº 174.627-8 e Carlos Augusto da Silva Jú n i o r,matrícula nº 174.587-5, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão deSindicância, visando a continuidade da apuração de responsabilidades administrativas des-critas no Processo nº 360.000.504/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, açõese omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 04, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar Daniel Sabóia de Menezes, matrícula nº 174.627-8, Ronaldo José doNascimento, matrícula nº 175.861-6 e Keila Teles da Silva, matrícula nº 1.655.988-6, para,sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, visando à apuração deeventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 002.000.267/2016, bemcomo proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a seridentificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS




PORTARIA N° 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 175.861-6, Suelen de AraújoMartins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9 e Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula nº174.587-5, para sob a presidência do primeiro, continuarem a apuração de responsabilidadesadministrativas descritas no Processo de Sindicância autuado sob o nº 002.000.374/2016,bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a seridentificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o Processo nº290.000.062/2014.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 06, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9, RonaldoJosé do Nascimento, matrícula nº 175.861-6 e Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula nº174.587-5, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, vi-sando a apuração de autoria, materialidade e se for o caso, quantificar o dano ao erário,conforme o Relatório de Auditoria nº 60/2016-DIRAD/CONAG/SUBCI/CGDF, constante noProcesso nº 002.000.402/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações eomissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 07, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9, KeilaTeles da Silva, matrícula nº 1.655.988-6 e Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula174.587-5, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, vi-sando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº002.000.403/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar Everson de Barros Alves Ribeiro, matrícula nº 174.418-6, Suelen deAraújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9 e Daniel Sabóia de Menezes, matrículanº 174.627-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância,visando a continuidade da apuração de responsabilidades administrativas descritas no Pro-cesso nº 002.000.462/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissõesque porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 09, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 175.861-6, Carlos Augusto daSilva Júnior, matricula nº 174.587-5 e Daniel Sabóia de Menezes, matricula nº 174.627-8,para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, visando apurar amaterialidade e autoria dos fatos descritos no subitens 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do Relatório deAuditoria Especial nº 01/2015- DIATI/CONEP/SUBCI/CGDF, no Processo autuado sob o nº002.000.465/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9, Eversonde Barros Alves Ribeiro, matrícula nº 174.418-6 e Keila Teles da Silva, matrícula nº1.655.988-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância,

visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritasno Processo nº 360.000.020/2013, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações eomissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 11, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9,Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula nº 174.587-5 e Ronaldo José do Nascimento,matrícula nº 175.861-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão deSindicância visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas noProcesso nº 002.000.181/2016, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no cursoda apuração.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9,Everson de Barros Alves Ribeiro, matrícula nº 174.418-6 e Ronaldo José do Nascimento,matrícula nº 175.861-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão deSindicância, visando a apuração de responsabilidades administrativas descritas no Processonº 002.000.371/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 237, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. (*)O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO GABINETE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1º daPortaria nº 60, de 10/10/2016 e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993 e Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE:Art. 1º - Designar NEIDE AVELINO DE CASTRO, matrícula n° 83.431-9, CPF n°381.585.581-00, em substituição a EDUARDO FELIPE DAHER, matrícula nº 1.662.549-8,para atuar como executora local do Contrato nº 9912349642/2014, firmado com a EM-PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), respondendo pela Sub-secretaria de Atos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais eSociais, conforme o Processo nº 002.002.074/2013.Art. 2º - A executora local de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisi o n a r,fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nosparágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais legislações vigentes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RIBEIRO___________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 232, de 12 de dezembro de 2016, página 19.

DESPACHOS DA SECRETÁRIAEm 12 de dezembro de 2016

Processo: 390.000.659/2016. Interessado: NAGIRLEY COLOMBO DE LIMA BRAGA.Assunto: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no Inciso II, § 2°, do artigo 157 da LeiComplementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição da servidora NAGIRLEY COLOMBO DELIMA BRAGA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 99.047-7,da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal à Ad-ministração Regional de Candangolândia, a contar de 21/11/2016 até 31/12/2017, com ônuspara o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 380.002.220/2012. Interessado: JACKSON DE FIGUEIREDO COSTA JUNIOR.Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do Inciso I, alínea "a", do artigo 152 da Lei Com-plementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor JACKSON DE FIGUEIREDO CO S TAJUNIOR, Técnico em Assistência Social - Agente Administrativo, matrícula 102.182-6, daSecretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial eDireitos Humanos do Distrito Federal - SEDESTMIDH à Fundação de Apoio à Pesquisa doDistrito Federal - FAP/DF, para ocupar Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, deChefe da Procuradoria Jurídica, da Presidência, a contar de 02/09/2016 para fins de re-gularização funcional, com ônus para o órgão de origem.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO




Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social,Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal - SEDESTMIDH, paraas providências pertinentes.

Processo: 390.000.723/2016. Interessado: LORENA DA COSTA MARQUES. Assunto: DIS-POSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no Inciso II, § 2°, do artigo 157 da LeiComplementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição da servidora LORENA DA COSTAMARQUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 156.923-6,da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal à Ad-ministração Regional do Lago Norte - RA XVIII, a contar de 25/11/2016 até 31/12/2017,com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 080.012.936/2016. Interessado: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA. Assunto: DIS-POSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no Inciso II, § 2°, do artigo 157 da LeiComplementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição do servidor CARLOS ANTÔNIO DASILVA, Técnico em Gestão Educacional - Motorista, matrícula 50.122-0, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal à Vice-Governadoria do Distrito Federal, até31/12/2018, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 041.000.045/2015. Interessado: DANILO RIGAMONTE CARNEIRO. Assunto:CESSÃO DE EMPREGADO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, e no disposto da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação de cessão do empregadoDANILO RIGAMONTE CARNEIRO, Analista de TI, matrícula 81947-4, do Banco deBrasília - BRB à Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para continuar exercendoo Cargo Especial de Gabinete, Símbolo CL - 13, 31/12/2017, com ônus para o órgãocessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais dos e r v i d o r.Publique-se e encaminhe-se ao Banco de Brasília - BRB, para as providências pertinentes.

Processo: 121.000.422/2016. Interessado: ROSA MARIA RIBEIRO. Assunto: CESSÃO DEEMPREGADO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, e no disposto do art. 5°, da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a cessão da empregadaROSA MARIA RIBEIRO, Auxiliar de Processamento de Dados, matrícula 1362-5, da Com-panhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN à Administração Regional deTaguatinga - RAIII, até 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODE-PLAN, para as providências pertinentes.

Processo: 113.002.733/2007. Interessado: IRINEU COSTA BRITO. Assunto: CESSÃO DES E RV I D O R .AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do Inciso I, alínea "a", do artigo 152 da Lei Com-plementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor IRINEU COSTA BRITO, Técnico deAtividades Rodoviárias, matrícula 93.913-7, do Departamento de Estradas de Rodagem doDistrito Federal - DER/DF à Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, para ocuparCargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Patrimônio e ServiçosGerais, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Ad-ministração-Geral, a contar de 23/09/2016 para fins de regularização funcional, com ônuspara o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargossociais do servidor.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, para as providências pertinentes.

Processo: 080.013.165/2016. Interessado: CÍCERO JEAN ALVES DOS SANTOS. Assunto:DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no Inciso II, § 2°, do artigo 157 da LeiComplementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição do servidor CÍCERO JEAN ALVES DOSSANTOS, Técnico em Gestão Apoio Administrativo, matrícula 30.848-X, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal à Secretaria de Estado das Cidades do DistritoFederal, até 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 310.001.951/2014. Interessado: CARINA LINS GAYOSO. Assunto: PRORRO-GAÇÃO DE CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogaçãoda cessão da empregada CARINA LINS GAYOSO, matrícula 5.393, da Companhia Ener-gética de Brasília - CEB ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, para continuarexercendo Função Comissionada, Símbolo FC-2, até 31/12/2017, com ônus para o órgãocessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais daservidora.Publique-se e encaminhe-se à CEB Distribuição S.A, para as providências pertinentes.

Processo: 052.000.931/2011. Interessado: MAURICIO ARAUJO ROCHA. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto da Lei n° 8.112 de 11/12/1990 e o Decreton° 4.050 de 12/12/2001, a prorrogação da cessão do servidor MAURICIO ARAUJO RO-CHA, Agente Policial, matrícula 48.396-6, da Polícia Civil do Distrito Federal à Câmara dosDeputados, para continuar exercendo o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-09, deAssistente Técnico, do Gabinete, na Liderança do Partido Socialista Brasileiro, até31/12/2017, com ônus para o órgão de origem.

Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências per-tinentes.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 418, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. (*)A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorando nº 234/2016 -SUTIC/SEPLAG, para comporem a Comissão Executora do Contrato nº 17/2016, celebradoentre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria e a empresa SCHNEIDER ELETRICIT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,CNPJ: nº 07.108.509/0001-00, que tem por objeto a expansão da capacidade dos equi-pamentos já existentes (subsistemas de energia de emergência e climatização) do Centro deDados do Distrito Federal, garantia on-site de 12 (doze) meses, conforme as disposições econdições constantes do Projeto Básico SUTIC e seus anexos (fls. 79 a 160), da Ata deRegistro de Preços (fls. 537 a 561) oriunda do Edital de Pregão Eletrônico n.º 52/2015 e seusanexos (fls. 361 a 401), na Proposta de fls. 285 a 345 e renovada às fls. 730 a 790, conformetabela constante do Anexo I e tabela constante do Anexo I das informações contidas noprocesso nº 410.001.961/2016, a saber: 1. FÁBIO GALVÃO FERREIRA TABOSA, Co-ordenador Técnico do Centro de Dados da SUTIC, matrícula nº 1.431.245-x, CPF n°701.453.771-72, na qualidade de Fiscal Requisitante; EMÍDIO DE ALMEIDA SILVA, Ge-rente de Disponibilidade de Ambiente, matrícula nº 263.150-4, CPF nº 697.827.091-15, naqualidade de Fiscal Técnico; ANDRÉ LUIZ DA CÂMARA MUNIZ, Diretor de Sustentação,matrícula nº 1.431.250-6, CPF nº 814.107.861-53, na qualidade de Fiscal Técnico; e GiulianoFerreira de Matos, Assessor Especial da SUTIC, matrícula 158.352-2, CPF: nº 578.872.921-15, na qualidade de Fiscal Administrativo.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015,publicada no DODF n° 43 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01 deabril de 2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO___________________(*) Republicado por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicado no DODFNº 198, de 19 de outubro de 2016, página 39.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 58, de 17/04/2015, RESOLVE: REVERa aposentadoria concedida a servidora BRAULINA MENDES CARVALHO, matrícula n.º16.027-X, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe,Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada pelo Decreto de 28/07/1980,publicada no DODF n.º 144, de 31/07/1980, para considerar sua aposentadoria nos termos doartigo 18, § 9º, da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, com a redação dada pela LeiComplementar n.º 840, de 23/11/2012, a contar de 16/09/2016. Processo n.º410.003.392/2016.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

PORTARIA Nº 264, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 7º, inciso II, do Decreto nº21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR WAGNER FRAGA FIL-GUEIRA, Matrícula 43.615-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, parasubstituir VINÍCIUS BENEDICTUS COBRA VIVAS, matrícula 269.419-0, Diretor, SímboloCNE-07, da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 26 de dezembro de 2016a 09 de janeiro de 2017, por motivo de férias regulamentares.

JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA

PORTARIA Nº 266, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, tendo em vista a competência que lhe foi delegada nos termos doartigo 3°, do Decreto n° 36.496, de 13 de maio de 2015, RESOLVE: AUTORIZAR aprorrogação do Afastamento à servidora ROSEMARY CARVALHO SALES, matrícula n°36.749-4, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do artigo 161, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011,concomitante com o artigo 1° e inciso II, do artigo 2°, do Decreto n° 29.290, de 22 de julhode 2008, para participar no "Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado", noperíodo de 01 de dezembro de 2016 a 30 de junho de 2017, nesta Capital, com ônus limitado,mantida a percepção do vencimento e vantagens fixas. Processo n° 040.000.625/2016.

JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pelaPortaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no "caput" do artigo 67,da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar RUFINO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 26.831-3, como Executor doContrato nº 061/2016 - SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda do DistritoFederal e a contratada PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LT-DA, cujo objeto é aquisição de material de consumo, para atender as necessidades desta SEF,como segue: Item 1 - Toner novo para impressora Lexmark C925de, preto, original dofabricante Lexmark (impressora na garantia), 30 (trinta) unidades, referencia C925H2KG,com rendimento para 8.500 páginas. Item 2 - Toner novo para impressora Lexmark C925de,

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA




magenta, original do fabricante Lexmark (impressora na garantia), 30 (trinta) unidades,referencia C925H2MG, com rendimento para 7.500 páginas. Item 3 - Toner novo paraimpressora Lexmark C925de, amarela, original do fabricante Lexmark (impressora na ga-rantia), 30 (trinta) unidades, referencia C925H2YG, com rendimento para 7.500 páginas.Item 4 - Toner novo para impressora Lexmark C925de, ciano, original do fabricante Lexmark(impressora na garantia), 30 (trinta) unidades, referencia C925H2CG, com rendimento para7.500 páginas, todos os itens com prazo de validade mínima de 1 ano a contar da entrega domaterial na SEF, consoante especifica o Edital Pregão Eletrônico n° 09/2016-DI-LIC/SUAG/SEF-DF fls. (18 a 55), do Termo de Referência, fls. (34 a 37), da Proposta de fls.(56 a 58) que passam a integrar o presente Termo, para fiscalizar, acompanhar e atestar asfaturas relativas ao processo nº 040.003.308/2016, e o(a) servidor(a) RÔMULO RODRI-GUES DE MACEDO, matricula nº 31.323-8, como Executor Suplente para responder nosimpedimentos legais do titular.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BORGES ROEPKE

PORTARIA Nº 299, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere no inciso X, do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de2013, publicado no DODF nº 54 de 15 de março de 2013 e,Considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal, art. 215, § 3º que cria os ConselhosRegionais de Saúde;Considerando a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de1990 e Lei 4.604 de 15 de julho de 2011;Considerando a Resolução CSDF nº 390 de 22 de maio de 2012, publicado no DODF nº 125em 28 de junho de 2012, na qual reestrutura e organiza o funcionamento dos ConselhosRegionais;Considerando o Ofício nº 58/2016 - SRSNO/SES-DF, de 17 de novembro de 2016, e oOfício nº 63/2016 - SRSNO/SES-DF de 25 de novembro de 2016, que indicam a substituiçãodos representantes dos Gestores do Conselho Regional de Saúde de Sobradinho para operíodo de novembro/2016 a maio/2018; RESOLVE:Art. 1º Dispensar da função de Membros Suplentes do Conselho Regional de Saúde deSobradinho. 1- Representantes dos Gestores - Membros Suplentes: NEULÂNIO FRAN-CISCO DE OLIVEIRA - Assessor da Superintendência da Região Norte; LILIANE APA -RECIDA MENEGOTTO - Diretora Administrativa.Art. 2º Designar para a função de Membros Suplentes do Conselho Regional de Saúde deSobradinho, para o período de novembro de 2016 a maio de 2018: Representante dosGestores - Membros Suplentes: LUIZ RICARTE SERRA FILHO - Gerente do CAPSi deSobradinho; KELLY DE PAULA LOPES SOUZA - Diretora Administrativa da Superin-tendência da Região de Saúde Norte - SRSNO.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

PORTARIA Nº 300, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere no inciso X, do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de2013, publicado no DODF nº 54 de 15 de março de 2013 e,Considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal, art. 215 § 3º que cria os ConselhosRegionais de Saúde;Considerando a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de1990 e Lei 4.604 de 15 de julho de 2011;Considerando a Resolução CSDF nº 390, de 22 de maio de 2012, publicada no DODF nº 125em 28 de junho de 2012, na qual reestrutura e organiza o funcionamento dos ConselhosRegionais;Considerando o Ofício nº 058/2016-GAB/CGSGu, onde indica os representantes dos Ges-tores Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Saúde do Guará, a Ata de Eleição dasEntidades no Segmento de Trabalhadores da Saúde do Guará e indicações de representantesdos usuários encaminhados pela Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Saúde doGuará, que trata do processo eleitoral para renovação de Mandato do Conselho Regional deSaúde do Guará, para o período de dezembro/2015 a dezembro/2018; RESOLVE:Art. 1º Dispensar da função de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Regional deSaúde do Guará: 1 - Representante dos Gestores - Membros Titulares: Paulo Cesar deAzevedo, Marôa Santiago Gomes, Venise Almeida de Lima, Vanda Lucia e Silva DamascenoNegrão, Charmene de Alcântara Marques Menezes e Renilda Oliveira Matos Fernandes;Membros Suplentes: Samara Linze de Sena, Dalila Maria Dourado dos Santos, RosemeriQueiroz Bento, Shirley Araújo Otaviano, Emilene Oliveira de Brito Benatti Santos e Ro-sineide Alves dos Santos Antunes; 2- Representantes dos Usuários - Membros Ti t u l a r e s :Marilene Araújo Brito Oliveira, Luís Antônio da Silva Villas, Antônio Carlos Barbosa daSilva, Maria do Carmo Almeida da Silva, Roberto Magno Nunes Barbosa, André RicardoSoares Gonçalves, Maria Isabel Azevedo Dias, Paulo Mendes Xavier; Membros Suplentes:Paulo José Moraes, Nilton Soares de Oliveira, Maria Vera Lucia Domingos e Maria doSocorro Paulo Santos; 3- Representante dos Profissionais de Saúde: Membros Titulares:Sheyla Almeida Costa, Vânia Lúcia Nunez do Brasil, Edilberto Alencar Vieira, FernandoJosé Hessen; Membros Suplentes: Elizete Rodrigues Miranda, Maura Santana de Almeida,Alba Valeria de Jesus dos Anjos, Aparecida Gonçalves Coelho e Sandra Maria Coelho daSilva Carvalho.Art. 2º Designar para a função de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Regional deSaúde do Guará, para o período de dezembro de 2015 a dezembro de 2018: 1- Representantedos Gestores - Membros Titulares: Akalenni Quintella Bernadinho - Superintendente daRegião de Saúde Centro-Sul, Fábio Pinto Teixeira - Gerente de Serviços de Atenção PrimáriaCS nº 03 do Guará, Adriana de Jesus Benevides Guimarães - Diretora do Hospital Regionaldo Guará, Paulo Cesar de Azevedo- Gerente de Serviços de Atenção Primária CS nº 02 doGuará, Michele Barbosa Gonçalves Pinheiro - Chefe da Ouvidoria da Administração Re-gional do Guará, Sandra Eliana de Souza Resende - Assessora da Coordenação Regional deEnsino do Guará - CRE ; Membros Suplentes: Rokia Sanogo - Diretora Regional de AtençãoPrimária à Saúde, Iridan Bezerra de Oliveira - Gerente de Planejamento, Monitoramento eAvaliação, Samara Linze de Sena Lopes - Gerente de Serviços de Atenção Primária CS nº 01do Guará, Grasielle Vilela de Assis Arishita - Gerente de Serviços de Atenção Primária CSnº 05 do Guará, Kátia Maria Gonçalves - Gerente de Políticas Sociais da AdministraçãoRegional do Guará, Gildo Santos de Azevedo - Chefe da Unidade Regional de Infraestruturae Apoio Educacional do Guará da CRE; 2 - Representantes dos Usuários - Membros

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Titulares: Tânia Alves Coelho - representante da Prefeitura Comunitária Guará Park, KléciusOliveira - representante do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares deEnsino do DF, Marilene Araújo Brito Oliveira - representante do Rotary Distrito 4530 doGuará; Membros Suplentes: Edilberto Alencar Vieira - representante da Prefeitura Co-munitária Guará Park, Terezinha Santos Araújo - representante da Junta de Prefeituras eAssociações do Guará, Oscar Luiz Rabelo Mendes - representante do Rotary Distrito 4530do Guará, Luís Antônio da Silva Villas - representante da Junta de Prefeituras e Associaçõesdo Guará, Hermina Rosa de Oliveira Freitas - representante da Paróquia São Paulo Apóstolo,Paulo Francisco - representante do Projeto Candango, 3 - Representantes dos Profissionais deSaúde - Membros Titulares: Marôa Santiago Gomes - representante do Conselho Regional deEnfermagem do Distrito Federal - COREN/DF; Irene Aparecida José Felipe Ferreira -representante do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Co-munitários de Saúde do Distrito Federal - SINDIVACS/DF, Luciana Gonçalves da SilvaGuimarães - representante do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal - SINDEN-FERMEIRO/DF; Eliane Figueiredo de Souza Jardim Corrêa - representante do Sindicato dosEmpregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília Distrito Federal - SIND-SAUDE/DF; Membros Suplentes: Raimundo Gerisnaldo Siqueira Cardoso - Associação dosAgentes Comunitários de Saúde do DF - AACS/DF, Renilda Oliveira Matos Fernandes -representante do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal.Art. 3º Reconduzir para função de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Regional deSaúde do Guará, para o período de dezembro de 2015 a dezembro de 2018: 2 - Re-presentantes dos Usuários - Membros Titulares: Walterman Gama Dias - representanteAssociação do Comércio Varejista de Feirantes do Guará - ASCOFEG, Joana de Jesus deOliveira - representante da Associação dos Moradores do Projeto Lúcio Costa - AMPLUC,José Soares Gurgel - representante do Instituto Federal de Fiscalização - IFF, Karlen MariaSales Correa - representante do Projeto Candango, Maria de Fátima Medeiros de Jacob -representante da Arquidiocese de Brasília Paróquia São Paulo Apóstolo; Membro Suplente:Clésio Luiz Evangelista - representante do Instituto Cultura e Profissionalizante de Pessoascom Deficiência - ICEP, Manoel Alves Leitão - representante da Associação dos Moradoresdo Projeto Lúcio Costa - AMPLUC, 3 -Profissionais de Saúde - Membros Titulares: FátimaLúcia Rôla - representante da Associação dos Profissionais de Saúde Pública do DF, Mem-bros Suplentes: Maria das Graças Lago - representante da Associação dos Profissionais deSaúde Pública do DF, Sheyla Almeida Costa - representante da Associação dos Profissionaisde Saúde Pública do DF, Vanda Lúcia e Silva Damaceno Negrão - representante da As-sociação dos Profissionais de Saúde Pública do DF.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.


PORTARIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso X, do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº. 34.213, publicado no DODFnº. 54, de 15 de março de 2013 e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 38 do Decretonº. 37.437 de 24 de junho de 2016, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país,mediante dispensa de ponto, com ônus limitado, da servidora FLÁVIA DIAS XAVIER,Médico-Hematologia, Matrícula nº. 1.442.069-4, com lotação no HBDF, para participação noCongresso Americano de Hematologia - ASH 20016, no período de 01 a 07/12/2016, em SanDiego-USA, nos termos do Decreto nº. 29.290 de 22/7/2008, documentos e despachos deinstrução inseridos no Processo nº. 0270.001.952/2016.


RETIFICAÇÃONa Portaria de 17/08/2016, publicada no DODF nº 156, de 18/08/2016, que concedeu licençasem vencimentos para trato de interesses particulares à servidora PAULA ANGELA CUNHAE SILVA LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula 1.658.611-5, ONDE SE LÊ: "...de 13 dejulho de 2016 a 28 de fevereiro de 2018..."; LEIA-SE: "...de 19 de agosto de 2016 a 28 defevereiro de 2018...". Processo nº 060.008.392/2016.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X doartigo 450 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,aprovado pelo Decreto nº 34.213/2013, e das que lhe foram delegadas por meio do art. 4º,inciso II, da Portaria nº 235/2015, RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO DO HO-RÁRIO ESPECIAL previsto no inciso II, § 2º do artigo 61, da Lei Complementar nº840/2011 ao servidor ALEX ALONSO ARJA, Administrador, matrícula nº 188.645-2, lotadona Subsecretaria de Vigilância à Saúde, com redução de 20% (vinte por cento) de sua cargahorária semanal e sem compensação de horários, conforme o Parecer nº. 694/2016 - PR-CON/PGDF. Processo nº. 060.004.414/2016.

JAQUELINE CARNEIRO RIBEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 6° daPortaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF n° 183 de 22/09/15,RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixorelacionados, nos termos da Lei Complementar 840/2011, condicionado o período de gozo,aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. AdministraçãoCentral (Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/Período): SUELMA SANTOS DO NAS-CIMENTO, 1432767-8; Req. 14.09.2016, 1º 25.03.2011 a 22.03.2016; LEIA FERREIRAMIQUELINO DE MELO, 1435227-3, Req. 28.11.2016, 1º 06.09.2011 a 03.09.2016; DENISPEDRO DE CARVALHO, 1434976-0, Req. 26.10.2016, 1º 03.08.2011 a 31.07.2016; WES-LEY RIBEIRO OLIMPIO, 199157-4; Req. 26.10.2016, 1º 13.12.2010 a 11.12.2015; WES-LEY RIBEIRO OLIMPIO, 199157-4; Req. 26.10.2016, 1º 09.09.2011 a 06.09.2016; ACZAARAUJO SOARES DE ALCANTRA, 1435179-X, Req. 25.11.2016, 1º 09.09.2011 a06.09.2016; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FARIAS, 150910-1, Req. 28.11.2016, 2º29.05.2010 a 28.05.2015; IRAIDES JOSE DE SOUZA, 147609-2, Req. 24.10.2016, 2º03.01.2009 a 02.01.2014; EMILIO JOSE DO NASCIMENTO, 139235-2, Req. 26.10.2016,3º 02.08.2010 a 31.07.2015; FABIANA CLAUDIA DE VASCONCELOS FRANCA,138504-6, Req. 21.10.2016, 5º 13.10.2011 a 11.10.2016; MARIA DE FÁTIMA LIMACARDOZO, 1401109-3, Req. 05.12/2016, 5º 30.11.2011 a 01.12.2016; MARIA DIONICEDE OLIVEIRA MAGALHAES, 116693-X, Req. 03.11.2016, 6º 31.08.2008 a 29.08.2013;TEVALDO SIQUEIRA MARECO, 134051-4, Req. 31.10.2016, 1º 28.03.1994 a 26.03.1999;2º 27.03.1999 a 24.03.2004; 3º 25.03.2004 a 23.03.2009; 4º 24.03.2009 a 22.03.2014.

HUGO LIMA ALENCAR




ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 235, de21/09/2015, item VII, Art. 5º, publicada no DODF n° 183, de 22/09/2015 e em cumprimentoàs recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoriae Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria daCorregedoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214/1978 do MTE, LeiComplementar n° 840/2011 e Lei nº 8.270/1991 e Decreto n° 32.547/2010, aos servidores(Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): DANIELA PINTO BARBOSA, 1.668.387-0,Cargo Comissionado, SUPNOR, 278.000.182/2015, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 29/02/2016; TARIANE COLOMBO, 1673.436-X, Médico -Cardiologia, SUPSUL, 275.000.263/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; ANA CAROLINA MATOS DOMINGUES PRATES,1673.938-8, Médico - Cardiologia, SUPSUL, 275.000.262/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; JULIO CESAR CALDAS PINHEIRO,1673.129-8, Médico - Ortopedia e Traumatologia, SUPSUL, 275.000.251/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 10/02/2016; GUILHERME HEN-RIQUE SANDES BARBOSA, 1673.390-8, Médico - Cirurgia Geral, SUPSUL,275.000.237/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; JOAOZINEI FRANCISCO DA ROCHA, 1673.119-0, Médico - Cirurgia Geral,SUPSUL, 275.000.236/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partirde 22/02/2016; JOAO RICARDO POLETTI, 1673.434-3, Médico - Cardiologia, SUPSUL,275.000.233/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de19/02/2016; ARTUR LOPES DE OLIVEIRA, 1674.058-0, Médico - Cirurgia Geral, SUP-SUL, 275.000.232/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de19/02/2016; IGOR DINIZ TANOS JORGE SILVEIRA, 1673.359-2, Médico - Anestesio-logia, SUPSUL, 275.000.231/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico apartir de 19/02/2016; NATASCHA MOURAO MOREIRA, 1673.431-9, Médico - CirurgiaGeral, SUPSUL, 275.000.230/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básicoa partir de 19/02/2016; THAIS TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO DE ALMEIDA,1673.005-4, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.186/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 29/01/2016; JULIANA PE-REIRA NUNES, 1672.942-0, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.588/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; MARLENE RODRIGUES DA COSTA, 1671.300-1, Técnico em Saúde - Téc-nico em Enfermagem, SUPOES, 276.001.094/2015, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 24/07/2015; FERNANDA PAULA SILVA, 1659.551-3, En-fermeiro, SUPSUD, 285.000.671/2013, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 04/05/2016; JESSICA CRISTINA RAMOS RIBEIRO SILVA DALVINO,Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.222/2015, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 07/10/2015; FLAVIA ALVES LEITE,1674.073-4, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.733/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; SIMONE MARIATAVARAS DE BRITO, 1673.406-8, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.587/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; RHANNA CRISTINA RABELO CRUZ, 1673.766-0, Técnico em Saúde -Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.403/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 15/02/2016; DEBORAH LORRANE DIAS MORAIS ARAN-TES, 1672.839-4, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.407/2016,grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; CELESTESABINO DA SILVA, 1673.845-4, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.932/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; PATRICIA SANTOS SOFONIAS DE ARAUJO, 1673.047-X, Técnico em Saú-de - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.428/2016, grau médio (10%), aplicado sobreo vencimento básico a partir de 22/02/2016; KEILA CRISTINA RIBEIRO DE ALCAN-TARA, 1673.656-7, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.001.062/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; LEIDIANA RODRIGUES MARTINS, 1673.936-1, Técnico em Saúde - Técnicoem Enfermagem, SUPNOR, 270.001.280/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 22/02/2016; CARLEUZA CARVALHO DO BONFIM, 1675.522-7, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.123/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 07/07/2016; JOICE NARDI,1.674.162-5, Chefe do Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica, SUPNOR,278.000.193/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de09/03/2016; MARCUS VINICIUS LIMA VIEIRA, 1.673.219-7, Médico - Psiquiatria, SUP-SUL, 285.000.101/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de19/02/2016; NATALIA TAVEIRA MARTINS, 1.673.158-1, Médica - Clínica Médica,SUPSCN, 271.000.363/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partirde 10/02/2016; VERA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, 1.672.881.5, Técnica emSaúde - Técnica em Enfermagem, 270.000.947/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; GIRLEIDE O. MARTINS DE SOUZA,1.673.064-X, Técnica em Saúde - Técnica em Enfermagem, 270.001.003/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; JESSICA S. M. DOS S.FERNANDES, 1.673.615-X, Técnica em Saúde - Técnica em Enfermagem,270.000.531/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; NUBIA SPERO MONTALVAO, 1.675.381-X, Técnica em Saúde - Técnica emEnfermagem, 270.001.118/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico apartir de 04/05/2016; MIRTES NOGUEIRA DE JESUS, 1.673.152-2, Técnica em Saúde -Técnica em Enfermagem, 270.000.940/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; ERICA J. DE JESUS KLUG RIBEIRO, 1.673.824-1, Técnicaem Saúde - Técnica em Enfermagem, 270.000.410/2016, grau médio (10%), aplicado sobreo vencimento básico a partir de 22/02/2016; MARIA CAROLINA BERNARDES RABELO,1.673.931-0, Técnica em Saúde - Técnica em Enfermagem, 270.000.642/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ANA FLAVIA CONTIALVES, 1.673.301-0, Técnica em Saúde - Técnica em Enfermagem, 270.000.663/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; SEBASTIAOMATOZINHOS DE OLIVEIRA, 1.673.082-8, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem,270.000.490/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; FLAVIA LOPES RODRIGUES, 1.673.478-5, Técnica em Saúde - Técnica emEnfermagem, 270.000.910/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico apartir de 22/02/2016; CHEILA MARQUES CAMBRAIA, 1.673.917-5, Técnica em Saúde -

Técnica em Enfermagem, 270.000.669/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 22/02/2016; CHERLY DAYANE RIBEIRO DIAS, 1.673.925-6,Técnica em Saúde - Técnica em Enfermagem, 270.000.630/2016, grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; DEICULO ALVES DA SILVAJUNIOR, 1.672.425-9, Médico - Clínica Médica, HBDF, 270.002.046/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 25/11/2015; EDNA DOS ANJOSOLIVEIRA, 1.658.194-6, Técnica em Saúde - Técnica em Enfermagem, 270.000.11 4 / 2 0 1 6 ,

grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 25/06/2014; PATRICIAVIEIRA DE SOUSA, 1.673.781-4, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.478/2016, grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; ROSANA SANTANA GUIMARAES, 1.673.253-7, Técnico em Saúde-Técnicoem Enfermagem, HBDF, 270.000.633/2016, grau máximo (20%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 22/02/2016; ALAN LACERDA DE SOUSA PINTO, 1.674.003-3, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.477/2016, grau máximo(20%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ALINE ROCHA RO-DRIGUES, 1.673.865-9, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.609/2016, grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; GUSTAVO AUGUSTO MELO, 1.673.642-7, Técnico em Saúde-Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.462/2016, grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; LUCIANA GONCALVES DA SILVA, 1.673.946-9, Técnicoem Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.938/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; FRANCISCA ZULEIDE DE SOUSA,1.673.947-7, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.988/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; POLIANA PAU-LA DOS REIS, 1.673.863-2, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.001.065/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; MARIANA DA SILVA ZILIO, 1.673.822-5, Técnico em Saúde-Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.586/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; FRANCISCA BRUNA ARAUJO SILVA, 1.672.936-6, Téc-nico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.248/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; MARCIA CASTELO BRANCODANIEL, 1.673.508-0, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.001.255/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; AUREA REIS QUEIROZ PIMENTA, 1.673.970-1, Técnico em Saúde-Técnicoem Enfermagem, HBDF, 270.000.709/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; VERONICA CAMPOS SILVA, 1.676.790-X, Técnico emSaúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.710/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 03/08/2016; ALINE FERREIRA DE CARVALHO,1.673.030-5, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.863/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; SIMONE A. DOSSANTOS VILAS BOAS, 1.672.999-4, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem,SUPSCN, 271.000.857/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partirde 22/02/2016; PRISCILA MELO BARROS, 1.672.864-5, Enfermeiro, SUPNOR,278.000.187/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; EMILENE FERREIRA LUCAS, 1.673.868-3, Técnico em Saúde-Técnico emEnfermagem, SUPNOR, 278.000.204/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; CAIO HENRIQUE RIOS BORDUQUE, 1.674.062-9, Médico- Cirurgia Geral, SUPSUL, 275.000.265/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 19/02/2016; HELIO ISMAEL DA COSTA, 1.673.312-6, Médico- Ort. e Traumatolog., SUPSUL, 275.000.266/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 19/02/2016; STENIO MAIA TEIXEIRA, 1.673.106-9, Médico- Cardiologia, SUPSUL, 275.000.316/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; LUIZA PINHEIRO SAO PEDRO, 1.672.201-9, Técnico emSaúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.098/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 07/10/2015; RICARDO BARBOZA DE MOURAARAUJO, 1.673.930-2, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.548/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; VANDERLUCIA R. DE SOUZA LISBOA, 16731956, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.594/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; DAYANE APARECIDA SOUZA, 1.673.688-5,Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.695/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; LORENA RODRIGUES LOU-REIRO BARROS, 1.674.069-6, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.931/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; GRACILENE GIRAO DE AMORIM, 1.673.518-8, Técnico em Saúde-Técnicoem Enfermagem, HBDF, 270.000.933/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; SAMIR FERNANDES LEITE, 1.673.775-X, Técnico emSaúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.935/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ANA PAULA SILVA PEREIRA,1.673.926-4, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.936/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; FABRICIOCOELHO CORREA, 1.673.517-X, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.937/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BRITO, 1.673.841-1, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.279/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; NOELLE JOANA SOARES GONCALVES,1.673.610-9, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.917/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; KATIA ROCHASANTOS OLIVEIRA, 1.673.089-5, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBD F,270.000.664/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; MARIA NAYARA NUNES OLIVEIRA, 1.673.213-8, Técnico em Saúde-Téc-nico em Enfermagem, HBDF, 270.000.585/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 22/02/2016; RAFAELLA DOS SANTOS GOMES, 1.672.858-0,Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.149/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 25/01/2016; LAIANE BATISTA DE SOUSA,1.673.481-5, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.439/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ZALEIDE AIRESDO NASCIMENTO, 1.673.582-X, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.742/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; WSTANE GOMES SILVA PEREIRA, 16754751, Técnico em Saúde-Técnicoem Enfermagem, HBDF, 270.001.089/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 04/05/2016; MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 1672.900-5, Técnicoem Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.710/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ROSANA ALMEIDA DE SOUSA LIMA,1672.901-3, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.632/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; VALDERISAEVANGELISTA DE SA TELES, 1673.058-5, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem,HBDF, 270.000.434/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; ANDREZA DE MATOS SILVA, 1673.984-1, Técnico em Saúde - Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.662/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; AMANDA ALMEIDA ROCHA, 1673.254-5, Médico daFamília e Comunidade, SUPNOR, 278.000.183/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 19/02/2016; CAROLINA TEREZA DOS SANTOS ARAUJO,1673.718-0, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.666/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ELIZANDRALEMOS BEZIO, 1673.522-6, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.911/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de




22/02/2016; JAQUELINE EVANGELISTA ANTUNES, 1673.816-0, Técnico em Saúde -Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.577/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; JANA PRISCILA MEDEIROS PACIFICO,1673.165-4, Médico - Clínica Médica, SUPSUL, 285.000.104/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 01/02/2016; ? ANA PAULA RODRIGUESDA SILVA, 1.659.044-9, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,275.000.934/2013, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de06/06/2016; MICHELI LACERDA DE ALMEIDA, 1.658.475-9, Técnico em Saúde-Técnicoem Enfermagem, HBDF, 270.001.440/2013, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 15/01/2016; MONIQUE NUNES NASCIMENTO, 1.658.928-9, Técnicoem Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.714/2013, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 20/02/2015; JUSCELI JOSE DOS SANTOS, 144.297-X, AOSD - Lavand. Hospitalar, SUPSUD, 277.000.066/2003, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 25/11/2016; KELANE SOARES DE CARVALHO,1.674.056-4, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.939/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ROSANGELAMARIA DE CARVALHO, 1.673.882-9, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem,HBDF, 270.000.943/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; SEBASTIAO RODRIGUES QUEIROZ, 1.672.923-4, Técnico em Saúde - Téc-nico em Enfermagem, HBDF, 270.000.944/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 19/02/2016; TUILIA C. M. COSTA DE OLIVEIRA, 1.673.894-2, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.945/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; VALTER FERREIRA DASILVA, 1.673.050-X, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.946/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; PAULICEIA CARVALHO DOS SANTOS, 1.673.860-8, Técnico em Saúde -Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.063/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; ANA PAULA SPNCER SANDRE MAIA,1.673.982-5, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.524/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; CAMILA RI-BEIRO LIMA, 1.673.611-7, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.550/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; LUCIANA AFONSO SANTOS, 1.673.141-7, Técnico em Saúde - Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.759/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; ELTON SOUZA DA SILVA, 1.673.075-5, Técnico em Saúde- Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.792/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; GILMA DA SILVA NOVAIS, 1.675.235-X,Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.104/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 04/05/2016; THIEGO PEDRO FREI TA SARAUJO, 1.673.316-9, Médico Ort. e Traumatologia, SUPNOR, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 23/03/2016, CAMILA SANTOS SOUSA, 1.674.012-2, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.536/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; SILVERIA MARIAMENDONCA, 1.673.283-9, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.775/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; KAROLINA OLIVEIRA E SILVA, 1.674.070-X, Técnico em Saúde - Técnicoem Enfermagem, HBDF, 270.000.549/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; JACKELINE DE LUCENA MEIRA, 1.673.892-6, Técnico emSaúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.405/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; JAN RICARDO LEANDRO TEIXEIRA,1.672.968-4, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.528/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; RAFAELA GUI-MARAES CAMARA, 1.673.694-X, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.654/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; ANDREA HUMBERTO MARTINS DA SILVA, 1.673.453-X, Técnico em Saú-de - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.916/2016, grau médio (10%), aplicado sobreo vencimento básico a partir de 22/02/2016; MICHELE PEREIRA DA SILVA, 1.673.562-5,Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; KELLY C. RODRIGUES DA SILVA IINO,1.673.000-3, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.631/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; LAIS NAYRACOSTA OLIVEIRA, 1.673.189-1, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.667/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; ANA PAULA OLIVEIRA BARROS, 1.673.714-8, Técnico em Saúde - Técnicoem Enfermagem, HBDF, 270.001.146/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; SHEILA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, 1.673.067-4,Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.665/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; FRANCISCO ALMEIDA DELIMA, 1.673.073-9, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.760/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; ELISANGELA SANTOS LIMA FERREIRA, 1.674.080-7, Técnico em Saúde -Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.661/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o

vencimento básico a partir de 22/02/2016; MARIA JOSE LOPES MARTINS, 1.673.041-0,Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.433/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; IVONE BATISTA DE SI-QUEIRA, 144.612-6, Técnica em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, SUPSUL,284.000.030/2015, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de26/10/2015; RUI TOSHIAKI KAKAZU, 1.672.808-4, Médico - Pediatra, SUPCSU,282.000.158/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de27/01/2016; JAINA LUCI DE ALMEIDA FERREIRA, 1.673.594-3, Técnica em Saúde -Técnica de Enfermagem, HBDF, 270.000.551/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; GESSICA INGRYD VIDAL LOPES, 1.672.907-2, Técnica em Saúde - Técnica de Enfermagem, HBDF, 270.000.691/2016, grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; EDLENI DO SOCORROJESUS PINHEIRO, 1.673.757-1, Técnica em Saúde - Técnica de Enfermagem, HBDF,270.000.878/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; MARLENE DE SOUZA RIBEIRO E ARAGAO, 1.673.995-7, Técnica emSaúde - Técnica de Enfermagem, HBDF, 270.000.788/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; VERA LUCIA CORTES, 1.673.833-0,Técnica em Saúde - Técnica de Enfermagem, HBDF, 270.000.758/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; WALESSON GOMES DASILVA, 1.673.014-3, Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem, HBDF,270.000.492/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; KELLY T. BARRETO DE MATOS MARTINS, 1.673.772-5, Técnica em Saúde- Técnica de Enfermagem, HBDF, 270.000.807/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; ELIVANY FERREIRA DOUTOR FARIA,1.673.046-1, Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBDF, 270.000.582/2016, GrauMédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; MARIA M.OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 1.675.491-3, Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem,HBDF, 270.001.256/2016, Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir

de 04/05/2016; JULIANE P. V. FREITAS GUEDES, 1.672.182-9, Técnico em Saúde -Técnico Enfermagem, HBDF, 270.000.099/2016, Grau Médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 07/10/2015; JOSANE ROCHA NUNES LIMA, 1.673.483-1,Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBDF, 270.001.615/2016, Grau Médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; CRISTIANE CARLOS DEOLIVEIRA, 1.673.669-9, Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBDF,270.001.635/2016, Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA, 1.673.966-3, Técnico em Saúde - Téc-nico Enfermagem, HBDF, 270.000.656/2016, Grau Médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento básico a partir de 22/02/2016; FRANCISCO JADSON DOS SANTOS LIMA,1.673.756-3, Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBDF, 270.000.930/2016, GrauMédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ERIDAN STE-FANELLI DE OLIVEIRA, 1.671.389-3, Médico - Neonatologia, SUPOES,276.001.190/2015, Grau Máximo (20%), aplicado ao vencimento básico a partir de24/07/2015; MARLUCE HILARINO DA SILVA, 1.659.186.0, Técnico em Saúde - TécnicoEnfermagem, HBDF, 270.002.108/2013, Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir 16/07/2015; BIANCA GUIMARAES DE OLIVEIRA, 1.673.309-6, Médico -Ortopedia e Traumatologia, SUPSUL, 285.000.103/2016, Grau Médio (10%), aplicado sobre

o vencimento básico a partir de 22/02/2016; BARBARA OLIVEIRA LIMA, 1.672.931-5,Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBDF, 270.000.556/2016, Grau Médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; GRACIONE DE SOUZA SILVA,1.673.356-8, Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBDF, 270.000.668/2016, GrauMédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir 22/02/2016; ROBERTA SOUZADOS ANJOS, 1.673.716-4, Enfermeiro, SUPNOR, 278.000.190/2016, Grau Médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 19/02/2016; HELENA DA SILVA POR-TELA, 1.675.297-X, Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBDF, 270.001.117/2016,Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 04/05/2016; ADRIANOFONSECA DE ALMEIDA, 1.673.466-1, Técnico em Saúde - Técnico Enfermagem, HBD F,270.000.435/2016, Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; CRISTIANI CELESTINA FERREIRA, 1.673.055-0, Técnico em Saúde - Téc-nico Enfermagem, 270.000.660/2016, Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; ILDINETE DIAS MACEDO CONRADO, 131.111-5, Técnicoem Saúde, Técnico Laboratório Patologia Clínica, SUPNOR, 278.000.847/2015, Grau Médio(10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 01/04/2016; ALINE FERNANDAFONTINELE MURICI, 1.676.833-7, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HB D F,270.001.657/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de01/08/2016; JULIANA RODRIGUES ALVES, 1.673.092-5, Técnico em Saúde-Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.579/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; GLEICE GRASIELLE ALVES DE SOUZA, 1.673.071-2,Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.726/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; CHRISTIANO MARTINSNETO ALEXANDRE, 1.673.049-6, Médico - Cirurgia Geral, SUPSUD, 277.000.492/2016,grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 19/02/2016; IRLA THAISDA SILVA PEREIRA LIMA, 1.675.372-0, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem,HBDF, 270.001.103/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de04/05/2016; WALBER BRITO PINHEIRO, 1.673.758-X, Técnico em Saúde-Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.749/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; AMANDA C. FERNANDES VASCONCELOS, 1.673.957-4,Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.794/2016, grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ANA ROSA DA SILVA BAR-NABE ZILIO, 1.673.523-4, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.918/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; ARUANA F. DE LIMA NASCIMENTO, 1.675.401-8, Técnico em Saúde -Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.001.145/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 04/05/2016; RICARDO PEREIRA CAMPOS FILHO,1.673.577-3, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.543/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; MARCELOMOURA DE SOUZA, 1.673.942-6, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.803/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; MAYARA KELLY DA SILVA GUEDES, 1.673.076-3, Técnico em Saúde -Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.437/2016, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 22/02/2016; MICHELLE VANESSA MOREIRA DA SILVA,1.672.893-9, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.779/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; EDUARDOCARVALHO HORTA BARBOSA, 1.672.971-4, Médico - Cirurgia Geral, SUPNOR,279.001.552/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de05/02/2016; APARECIDA DE F. GOMES DOS SANTOS, 1.661.741-X, Técnico em Saúde-Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.002.902/2013, grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento básico a partir de 03/09/2014; CIBELE FONSECA SILVA, 1432.792-9, Técnicoem Saúde - Auxiliar de Enfermagem, HBDF, 285.001.726/2011, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 13/09/2013; CATHARINA MIRANDA FERREIRA,1673.620-6, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.522/2016, graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; ALINE MARIABONFIM HOLANDA, 1673.454-8, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.684/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; THIAGO ROCHA BARROS, 1671.526-8, Médico - Clínica Médica, SUPSUL,285.000.142/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de07/08/2015; KAROLINE RIBEIRO TORRES, 1673.461-0, Técnico em Saúde - Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.447/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentobásico a partir de 22/02/2016; JENIFFER TAVARES DE SANTANA, 1672.857-2, Técnicoem Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF, 270.000.780/2016, grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento básico a partir de 22/02/2016; LUCIANA DO PRADO SILVA MEL-GACO, 1673.489-0, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.000.804/2016, grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de22/02/2016; ROZIENE ANDRADE SILVA, 165.270-2, Especialista em Saúde - Farma-cêutico Bioquímico Farmácia, HBDF, 270.001.557/2016, grau máximo (20%), aplicado sobreo vencimento básico a partir de 23/06/2016; CLAUDENICE DE JESUS CARVALHO DANOBREGA, 1661.331-7, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem, HBDF,270.002.908/2013, grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de03/09/2016.ELEVAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Por-taria nº 3.214/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840/2011 e Lei nº 8.270/1991 e Decreton° 32.547/2010, aos servidores (Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): LUCIANAMENDES ROCHA, 1.671.636-1, Médica - Neonatologia, SUPSUD, 277.001.618/2015, degrau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento básico a partir de02/12/2016.




REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos daPortaria nº 3.214/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840/2011 e Lei nº 8.270/1991 eDecreto n° 32.547/2010, aos servidores (Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): MI-LENE DA SILVA COELHO, 1.435.913-8, Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem,HBDF, 285.003.287/2011, de grau máximo (20%) para grau médio (10%), a partir de09/04/2015; DARILEIDE PEREIRA GOMES, 1.671.302-8, Técnico em Saúde - Técnico emEnfermagem, HBDF, 270.000.878/2015, de grau máximo (20%) para grau médio (10%), apartir de 12/01/2016.CANCELAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos daPortaria nº 3.214/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840/2011 e Lei nº 8.270/1991 eDecreto n° 32.547/2010, aos servidores (Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): DI-VINA MARIA RIBEIRO, 134.519-2, Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, SUPC-SU, 280.000.025/2009, a contar de 01/01/2016; ANA LUCIA PERCILIANO DE PAULA,155.284-8, Agente Comunitário de Saúde, SUPNOR, 278.000.403/2006, a partir de01/01/2016; MARINA DE OLIVEIRA SANTOS, 1442.638-2, Técnico em Saúde - TécnicoAdministrativo, SUPOES, 276.000.653/2013, a partir de 01/01/2016.

HUGO LIMA ALENCAR

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO DO TRABALHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais econsiderando o Inciso I, alínea "b" do artigo 7º da Portaria nº 235 de 21 de setembro de2015, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 8%(oito por cento) de acordo com à Decisão Judicial nº 0711943-94.2016.8.07.0016 a servidoraELAINE RODRIGUES SILVA, matrícula 1440422-2 - Enfermeira, lotada na SU-PLES/SES.

MARIANE SANTOS DE MORAIS

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais econsiderando o Inciso I, alínea "b" do artigo 7º da Portaria nº 235 de 21 de setembro de2015, RESOLVE:CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 24% (vinte e quatro porcento) de acordo com a Lei nº 3.320/2004, Decisão Judicial nº 0707442-97.2016.8.07.0016e o Parecer nº 182/2016-PRCON/PGDF a servidora KARINE DE ÁREA LEÃO RODRI-GUES DE CASTRO, matrícula 1671403-2 - Técnico em Enfermagem, lotado na SUPC-SUL/SES, referente aos títulos de graduação em Enfermagem, Especialização em Docênciado Ensino Superior e o curso de atualização em Assistência Materno Infantil.CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 8% (oito por cento) deacordo com a Lei nº 3.323/2004, Decisão Judicial nº 2016.01.1.058235-5 e o Parecer nº182/2016-PRCON/PGDF ao servidor ESTEVÃO CUBAS ROLIM, matrícula 1672809-2 -Médico, lotado na SRSLESTE/SES, referente ao curso de Saúde Pública com carga horáriade 80 horas.

MARIANE SANTOS DE MORAIS

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE, DA SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo inciso I do artigo 8º, da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015,publicada no DODF nº 183, de 22 de setembro de 2015, e considerando o que determina oArt. 3º, II, da Portaria nº 180, de 31 de agosto de 2016, publicada no DODF nº 167, de 02de setembro de 2016, RESOLVE:Art. 1º Designar, sem ônus, ELIZABETH PIMENTEL DA GAMA LISBOA, ES - Ad-ministradora, matrícula: 1.438.544-9, para atuar na organização, supervisão e orientação dovoluntariado no Centro de Orientação Médico - Psicopedagógica-COMPP/SRSCN;Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação;

ANA PATRICIA DE PAULA

ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE NOVEMBRO 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO NORTE, DA SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lheconfere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01 de abrilde 2009, artigo 6º, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO por assiduidade, nostermos do artigo 139 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, combinadocom a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a DJALMA MARTINS LIMA, matricula:1431.616-1, 1º quinquênio: 17.02.2011 a 16.02.2016; ANA PAULA F. DE A. PEREIRA DECASTRO, matricula: 140.794-5, 3º quinquênio: 10.06.2011 a 09.06.2016; APARECIDAGOMES DA SILVA, matricula: 130.850-5, 4º quinquênio: 24.01.2007 a 23.01.2012; ROSEMARY SANTANA BATISTA, matricula: 124.306-3, 4º quinquênio: 14.02.2004 a13.10.2015; NATERCIA CUNHA VIANA GEPP, matricula: 140.470-9, 3º quinquênio:30.03.2011 a 29.03.2016; CARMEN RIANNE FERNANDES DE CARVALHO, matricula:183.884-9, 1º quinquênio: 16.11.2009 a 15.11.2014; CECILIA DE PAULA PEREIRA, ma-tricula: 140.878-X, 1º quinquênio: 11.05.2001 a 10.05.2006, 2º quinquênio: 11.05.2006 a10.05.2011, 3º quinquênio: 11.05.2011 a 10.05.2016; CLEIDE PINHEIRO FREIRE, ma-tricula: 133.912-5, 1º quinquênio: 25.03.1994 a 23.04.1999, 2º quinquênio: 04.01.2005 a03.01.2010, 3º quinquênio: 04.01.2010 a 03.03.2015; FABIULA DE PAULA SILVA, ma-tricula: 172.866-0, 1º quinquênio: 13.11.2008 a 12.11.2013; MANOELA SOARES AN-DRADE, matricula: 179.535-X, 1º quinquênio: 06.07.2009 a 05.07.2014; MARIA DE FA-TIMA GOMES NEGRI, matricula: 172.772-9, 1º quinquênio: 13.11.2008 a 12.02.2014;RIDAMAR GOMES NEIVA, matricula: 146.975-4, 1º quinquênio: 23.10.2003 a 22.02.2012;RAQUEL BARRETO DE ARRUDA MELO, matricula: 1435.090-4, 1º quinquênio:09.09.2011 a 08.09.2016; NELY ELCIRA DA SILVA NEIVA RIBEIRO, matricula: 138.739-1, 1º quinquênio: 10.05.2000 a 08.06.2005, 2º quinquênio: 09.06.2005 a 08.06.2010, 3ºquinquênio: 09.06.2010 a 08.06.2015; LUCIANE GUIMARÃES CRUVINEL E PALOSTILLMANN, matricula: 141.114-4, 3º quinquênio: 04.10.2011 a 03.10.2016; JAMES CE-SAR DE CARVALHO, matricula: 131.358-4, 5º quinquênio: 28.09.2011 a 27.09.2016; MA-RIA JOSE AZEVEDO CARNEIRO, matricula: 114.627-0, 7º quinquênio: 01.05.2010 a30.04.2015; PIERINA CALIMAN, matricula: 139.333-2, 3º quinquênio: 08.08.2010 a07.08.2015; TATIANA VASCONCELOS GOYANNA LONGO, matricula: 158.616-5, 2ºquinquênio: 03.11.2011 a 02.11.2016.

ANA PATRICIA DE PAULA

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE, DA SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o Artigo 8° da Portaria nº 235 de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº183, de 22 de setembro de 2015, RESOLVE:CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, à: APARECIDA ADRIA SANTIAGO LIMA, matrícula:150.855-5, dependente: Maria Clara Santiago Lopes; LUCIANA BUOSI, matrícula: 162.916-6, dependente: Isabela Buosi Toscano; JOÃO VIEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula:174.226-4, dependente: João Vieira dos Santos Neto; GREICE ALEXANDRA DA SIL VABARROS, matrícula: 1.658.262-4, dependente: Theo da Silva Barros; ÉRIKA NETO RO-CHA, matrícula: 1.658.823-1, dependente: Lorenzo Neto Rocha.CONCEDER LICENÇA GALA, nos termos do artigo 62, Inciso III, alínea "a" da LeiComplementar nº 840 de 23/12/2011 à: FRANCILEIDE NUNES DE SOUSA, matrícula:151.471-7, no período de 09/09/2016 à 16/09/2016; LARYSSA OLIVEIRA LEÃO, ma-trícula: 1.441.504-6, no período de 17/09/2016 à 24/09/2016; DIRCE ADJUTO, matrícula:1.443.750-3, no período de 05/09/2016 à 12/09/2016.CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS,nos termos do Art. 62, item I, alínea "b" da Lei Complementar 840/2011 à: FRANCISCOBESERRA CAVALCANTE, matrícula: 138.412-0, dia: 24/10/2016; MARTA ROSA SAN-TANA PIRES DA SILVA, matrícula: 151.583-7, dia 21/01/2016; SELMA APARECIDA DEMORAIS CARNEIRO, matrícula: 179.675-5 dia 07/10/2016.CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 150, da Lei Complementarnº 840, de 23 de dezembro de 2011, à: UDENBERGH NÓBREGA DA SILVA, matrícula:140.609-4, no período de 11/06/2016 à 17/06/2016, pelo nascimento de seu filho, HeitorCosta Nóbrega; ALEX DA SILVA VIEIRA, matrícula: 144.025-X, no período de 02/05/2016à 08/05/2016, pelo nascimento de seu filho, Luís Miguel da Silva Vieira; HAMI LTO NCIRNE FERNANDES FRANCO, matrícula: 186.044-5, no período de 06/07/2016 à12/05/2016, pelo nascimento de sua filha, Charlotte Mendes Cirne Franco; HIRAN RO-DRIGUES LIMA, matrícula: 188.723-8, no período de 10/05/2016 à 16/05/206, pelo nas-cimento de sua filha, Ana Júlia da Silva Lima; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MARTINS,matrícula: 1.441.304-3, no período de 26/08/2016 à 01/09/2016, pelo nascimento de suafilha, Júlia Maria Gomes Martins; PABLO ALMEIDA ROCHA, matrícula: 1.442.207-7, noperíodo de 11/05/2016 à 17/05/2016, pelo nascimento de sua filha, Laura Lima Silva Rocha;RENILSON PEREIRA MARÇAL, matrícula: 1.443.378-8, no período de 18/07/2016 à24/07/2016, pelo nascimento de sua filha, Valentina Sousa Marçal; ERIC GUSTAVO GO-MES ROSSET, matrícula: 1.658.528-3, no período de 28/05/2016 à 03/06/2016, pelo nas-cimento de seu filho, Matheus Villas Bôas Rosset; WILLIAM ALVES DE SOUZASCHWARTZ, matrícula: 1.675.025-X, no período de 01/07/2016 à 07/07/2016, pelo nas-cimento de seu filho, Efraim Fernandes Borgo Schwartz.CONCEDER LICENÇA NOJO, nos termos do artigo 62, inciso III, alinea "B", da LeiComplementar nº 840 de 23/12/2011, à: LUIZ CLAUDIO MARTINEZ LOPES, matrícula:115.553-9, no período de 29/06/2016 à 06/07/2016, pelo falecimento de seu pai, AgostinhoPinto Lopes; ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula: 115.732-9, no período de03/08/2016 à 10/08/2016, pelo falecimento de sua mãe, Júlia Pereira dos Santos; JOSÉMARIA MACHADO, matrícula: 118.228-5, no período de 20/05/2016 à 27/05/2016, pelofalecimento de seu pai, Marcílio Ramos Machado; SILVIO ALVES PUGAS, matrícula:121.683-X, no período de 10/06/2016 à 17/06/2016, pelo falecimento de sua mãe, NazarethNogueira Pugas; MARIA ELIETE DE SOUSA COSTA, matrícula: 123.618-0, no período de08/09/2016 à 15/09/2016, pelo falecimento de seu irmão, Edvan Pereira de Sousa; JANDUIGOMES FEITOSA, matrícula: 127.687-5, no período de 20/06/2016 à 27/06/2016, pelofalecimento de seu pai, Severino Feitoza Filho; CELINA CUNHA BORGES, matrícula:129.469-5, no período de 17/05/2016 à 24/05/2016, pelo falecimento de sua mãe, CelyCunha Borges; CARLOS ALBERTO RIBEIRO BARBOSA, matrícula: 129.737-6, no pe-ríodo de 27/07/2016 à 03/08/2016, pelo falecimento de seu pai, Mário Ferreira Barbosa;GEORGINA CELIA FERREIRA LOPES, matrícula: 130.240-X, no período de 20/09/2016 à27/09/2016, pelo falecimento de seu irmão, José Rafael Ferreira; ANA MÁRCIA CAR-DOSO PAES, matricula: 132.643-0, no período de 04/08/2016 à 11/08/2016, pelo fale-cimento de sua mãe, Alzira Angélica Paes; IDELBERTO BERNARDO DA SILVA, ma-trícula: 133.805-6, no período de 05/05/2016 à 12/05/2016, pelo falecimento de sua írmã,Maria Josete Carlos da Silva; JOSIANE GOMES, matrícula: 134.652-0, no período de20/08/2016 à 27/08/2016, pelo falecimento de seu irmão, Fernando Gomes; MARTA DE-PIREUX GOMES DE ABREU, matrícula: 134.781-0, no período de 08/10/2016 à15/10/2016, pelo falecimento de sua írmã, Fabiola Martinhão Gomes de Sousa; GEIZIELADE LEON BUENO, matricula: 134.808-6, no período de 25/06/2016 à 02/06/2016, pelofalecimento de seu pai, José Clovis Alves Bueno; JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, ma-trícula: 136.132-5, no período de 20/07/2016 à 27/07/2016, pelo falecimento de seu pai, JoséPereira da Silva; CLÁUDIO JOSÉ DE LIMA SILVA, matrícula: 138.925-4, no período de15/07/2016 à 22/07/2016, pelo falecimento de seu pai, Amano Lima da Silva; VILMONEJORGE, matrícula: 139.083-X, no período de 10/09/2016 à 17/09/2016, pelo falecimento desua irmã, Maria Lúcia Jorge; HELENA ALMEIDA DE JESUS, matrícula: 139.809-1, noperíodo de 13/06/2016 à 20/06/2016, pelo falecimento de seu pai, Germinio Andrade Al-meida; NATÉRCIA CUNHA VIANA, matrícula: 140.470-9, no período de 06/07/2016 à13/07/2016, pelo falecimento de seu pai, Décio Cunha Viana; ANA PAULA FERNANDESDE ARAÚJO PEREIRA DE CASTRO, matrícula: 140.794-5, no período de 09/05/2016 à16/05/2016, pelo falecimento de sua mãe, Maria Valda de Araújo; TARCIZO GOMESSAMPAIO, matrícula: 151.363-X, no período de 13/09/2016 à 20/09/2016, pelo falecimentode seu irmão, Afonço Sampaio de Sousa Filho; SABRINA LUCAS ASSI ALVES, matrícula:151.550-0, no período de 11/07/2016 à 18/07/2016, pelo falecimento de seu pai, José IvanAssi; REBECA NAOUM LORGA, matrícula: 1.660.469-5, no período de 15/06/2016 à22/06/2016, pelo falecimento de seu pai, Joaquim Lorga; ERICKA BLAY FERNANDES,matrícula: 1.661.776-2, no período de 20/06/2016 à 27/06/2016, pelo falecimento de suamãe, Odinê Fernndes dos Santos.

ANA PATRÍCIA DE PAULA




DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 256, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 106, inciso IX, do Regimentoaprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014 e o disposto no artigo 211, da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista os fatos noticiados noprocesso nº 113.001.298/2016, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatosrelatados no processo acima especificado.Art. 2º Designar MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 90.663-8, ADILSON DOS SAN-TOS PEREIRA, matrícula nº 93.961-7 e AMILTON ANGELO SARDINHA, matrícula nº93.724-X, para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, devendoa Comissão apresentar o Relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,podendo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO Nº 257, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 106, inciso IX, do Regimentoaprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014 e o disposto nos artigos 217 a 221, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista os fatos noticiados noprocesso nº 113.011092/2016, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatosdenunciados no processo acima especificado.Art. 2º Designar PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, matrícula 93.720-4, ADILSON DOSSANTOS PEREIRA, matrícula 93.961-7 e AMILTON ANGELO SARDINHA, matrícula93.724-X, para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, devendoa Comissão apresentar o Relatório Conclusivo dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,podendo ser prorrogação por igual período.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO Nº 258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 10, Inciso XXVI, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 24-11-2014, RESOLVE: DESIGNARJOHNSON DA SILVA ABREU, matrícula: 94.045-3; ANTONIO MARIA DA SILVA, ma-trícula: 93.352-X; AGUIOMAR BATISTA DA SILVA matrícula nº 93.950-1 e MILTONBATISTA LEITE, matrícula nº 93.538-7, para sobre a presidência do primeiro, constituíremComissão para proceder o Inventário do Núcleo de Almoxarifado, referente ao exercício de2016 no período de 02 a 06/01/2017.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO Nº 259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimentoaprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, e o disposto nos artigo 211 da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista os fatos noticiados noprocesso nº 113.002.969/2016, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatosrelatados no processo acima especificado.Art. 2º Designar MANOEL DOS SANTOS, matrícula: 90.663-8, ADILSON DOS SANTOSPEREIRA, matrícula: 93.961-7 e AMILTON ANGELO SARDINHA, matrícula: 93.724-X,para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, devendo a Co-missão apresentar o Relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,podendo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 106, Inciso XXVI, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, RESOLVE:DEFERIR o requerimento do Processo: 113.013811/2015 e CANCELAR o horário especialcom redução de 30% (trinta por cento) da carga horária para a servidora LARISSA SANTOSSANTANA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 224.153-6, para participação emprogramas de treinamento sistemático para atletas.

HENRIQUE LUDUVICE

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

PORTARIAS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e em conformidade com §2º, do artigo 9º, da Lei nº 5.105, de03 de maio de 2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horassemanais de trabalho a ALINE PINTO BARBOSA, matrícula nº 0234.310-X, ocupante docargo de Professor da Educação Básica, a contar do dia 05/12/2016. Processo nº0080.010.738/2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembrode 2002 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e na Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978 doMTE, RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento do Adicional de Insalubridade, de acordo com o Laudo Pericialexpedido pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,ao servidor RAPHAEL A. MONTANDON GONÇALVES, matrícula nº 213.195-1, a partirde 06/12/2016, conforme processo nº 0080.013.504/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAR o pagamento do Adicional de Insalubridade, de acordo com o Laudo Pericialexpedido pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,ao servidor CLAUDIO MONTURIL CASTRO, matrícula nº 43.785-9, a partir de06/12/2016, conforme processo nº 0080.013.505/2016.AUTORIZAR o pagamento do Adicional de Insalubridade, de acordo com o Laudo Pericialexpedido pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,à servidora LUCÍOLA JUVENAL MARQUES, matrícula nº 28.364-9, a partir de06/12/2016, conforme processo nº 0080.013.595/2016.AUTORIZAR, o pagamento do Adicional de Insalubridade, de acordo com o Laudo Pericialexpedido pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,ao servidor RICARDO DANTAS GOMES, matrícula nº 300.835-5, a partir de 06/12/2016,conforme processo nº 0080.013.133/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembrode 2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 144, da Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011, a Licença Para Tratar de Interesse Particular a AMANDABALBINO SOUZA, matrícula 0205910-X, Professor de Educação Básica, a contar de01/02/2017, conforme processo nº 0474.001053/2016.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:APOSENTAR ANTONIO ALVES DA ROCHA, matrícula 30.356-9, no Cargo de Agente deGestão Educacional/Vigilância, Nível 7, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo410.003.242/2016.CONCEDER Aposentadoria a MARIA IVANILDE DE ARAUJO LEPORE, matrícula61.655-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 474.001022/2014.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO

PORTARIA Nº 102, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento apro-vado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:DESIGNAR ELIAS JOSE DE SENA JÚNIOR, Analista de Apoio às Atividades PoliciasCivis, matrícula: 43.034-X, para exercer a função de membro da Comissão de Avaliação deDesempenho e Aferição de Mérito da SSP, constituída pela Portaria de 24 de maio de 1998,publicada no DODF nº 62, de 1º de abril de 1998.DESIGNAR SANDRA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental, matrícula: 31.855-8, para exercer a função de membro da Comissãode Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito da SSP, constituída pela Portaria de 24de maio de 1998, publicada no DODF nº 62, de 1º de abril de 1998.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento apro-vado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR, comfundamento no inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e noartigo 3º, do Decreto nº 36.496, de 13 de maio de 2015, processo: 050.001.847/2016, oafastamento, por dispensa de ponto, e o deslocamento do servidor MARCOS AURÉLIOSLONIAK, cargo efetivo de Agente Policial de Custódia, matrícula 59.180-7/233.512-3, noperíodo de 14 a 16 de dezembro de 2016, para participar do IV Encontro Nacional deEscolas de Gestão Penitenciária, na cidade de Belém-PA, sem ônus para o Distrito Federal,à exceção da remuneração.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista oDecreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2ºdo art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Escrivão de Polícia AURELIO TINOCO DE OLIVEIRA, matrícula 59.190-4, SIAPE 1412425, para substituir o Escrivão de Polícia SERGIO ALVES CORREA, ma-trícula 177.573-1, SIAPE 1489409, no cargo de Chefe do Cartório/DPCA/DPE, símboloDFG-10, por motivo de Férias, no período de 30/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia SILVIA PLOTZKI VIEIRA, matrícula 75.953-8, SIAPE1526972, para substituir o Agente de Polícia ANDRE ANGELO DE OLIVEIRA, matrícula76.736-0, SIAPE 1528970, no cargo de Chefe da Seção de Vigilância e Operações/DP-CA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 30/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOS, matrícula75.951-1, SIAPE 1526784, para substituir o Agente de Polícia ROBERTO VITOR VE-NANCIO DA SILVA, matrícula 76.060-9, SIAPE 2398630, no cargo de Chefe da Seção deEstatística e Informática/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de20/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Escrivão de Polícia SALOMAO PAULO LIMA DE MORAIS, matrícula57.108-3, SIAPE 1410953, para substituir o Escrivão de Polícia JOSE CUSTODIO DASILVA, matrícula 46.778-2, SIAPE 1409827, no cargo de Chefe do Cartório/CORF/DPE,símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 3/11/2016 a 12/11/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NUNES, matrícula31.675-X, SIAPE 1409075, para substituir a Agente de Polícia TATIANA ALVES VIEIRAFREIRE, matrícula 57.705-7, SIAPE 1411362, no cargo de Chefe do Serviço de ApoioAdministrativo/CORF/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de16/11/2016 a 25/11/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL




DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE HERLANIO DE LIMA, matrícula 75.814-0, SIAPE1525939, para substituir a Agente de Polícia QUITERIA NIKSIC, matrícula 58.702-8,SIAPE 1412121, no cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico, Estatística e Infor-mática/CORF/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016 a10/12/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia LUCIANO GERALDO GUIMARAES, matrícula64.790-X, SIAPE 1525612, para substituir a Delegada de Polícia ANGELA MARIA DOSSANTOS, matrícula 57.646-8, SIAPE 1411313, no cargo de Diretor/DDC/CORF/DPE, sím-bolo DFG-15, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 2 0 2 / 8 11 2 ,no período de 31/10/2016 a 29/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia DIOGO SALLES FARIA, matrícula 229.297-1, SIAPE2398849, para substituir o Agente de Polícia TULIO BATISTA MARCAL, matrícula 58.271-9, SIAPE 1411806, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/2ªDP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a 25/11 / 2 0 1 6 .DESIGNAR o Agente de Polícia FLAVIO DA SILVA CARVALHO, matrícula 231.430-4,SIAPE 2399139, para substituir o Agente de Polícia RODRIGO VIEIRA CARNEIRO,matrícula 75.935-X, SIAPE 1527578, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/2ªDP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a 25/11 / 2 0 1 6 .DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO BRICIO DOLHER DA SILVA, matrícula37.364-8, SIAPE 1409549, para substituir o Agente de Polícia MARCOS FEBOLI RE-ZENDE, matrícula 76.084-6, SIAPE 1525961, no cargo de Chefe de Plantão/2ª DP/DPC,símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 6/10/2016 a 15/10/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO BRICIO DOLHER DA SILVA, matrícula37.364-8, SIAPE 1409549, para substituir o Agente de Polícia MARCOS FEBOLI RE-ZENDE, matrícula 76.084-6, SIAPE 1525961, no cargo de Chefe de Plantão/2ª DP/DPC,símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art202/8112, no período de 20/10/2016 a 3/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO BRICIO DOLHER DA SILVA, matrícula37.364-8, SIAPE 1409549, para substituir o Agente de Polícia MARCOS FEBOLI RE-ZENDE, matrícula 76.084-6, SIAPE 1525961, no cargo de Chefe de Plantão/2ª DP/DPC,símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a 23/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO BRICIO DOLHER DA SILVA, matrícula37.364-8, SIAPE 1409549, para substituir o Agente de Polícia MARCOS FEBOLI RE-ZENDE, matrícula 76.084-6, SIAPE 1525961, no cargo de Chefe de Plantão/2ª DP/DPC,símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art202/8112, no período de 6/9/2016 a 5/10/2016.DESIGNAR o Escrivão de Polícia RODRIGO AUGUSTO MARQUES DE LIMA, matrícula231.473-8, SIAPE 1155574, para substituir o Escrivão de Polícia NEITON APARECIDO DEOLIVEIRA RICARDO, matrícula 39.585-4, SIAPE 1409742, no cargo de Chefe do Car-tório/6ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 27/9/2016 a11 / 1 0 / 2 0 1 6 .DESIGNAR o Agente de Polícia JULIO EDUARDO LASSANCE DE ALBUQUERQUE,matrícula 192.044-8, SIAPE 1719748, para substituir o Agente de Polícia SINVAL TEI-XEIRA DA SILVA, matrícula 58.334-0, SIAPE 1411864, no cargo de Chefe da Seção deInvestigação Geral/6ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de21/11/2016 a 30/11/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE PEREIRA SALES, matrícula 199.590-1,SIAPE 1830151, para substituir o Delegado de Polícia RAFAEL FRAZAO POVOAS,matrícula 199.506-5, SIAPE 2535364, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CR-PL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no dia 2/11/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE PEREIRA SALES, matrícula 199.590-1,SIAPE 1830151, para substituir o Delegado de Polícia BALTAZAR DE DEUS PEREIRA,matrícula 221.539-X, SIAPE 2529253, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CR-PL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no dia 15/11/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE PEREIRA SALES, matrícula 199.590-1,SIAPE 1830151, para substituir o Delegado de Polícia BALTAZAR DE DEUS PEREIRA,matrícula 221.539-X, SIAPE 2529253, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CR-PL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no dia 11/11/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE PEREIRA SALES, matrícula 199.590-1,SIAPE 1830151, para substituir o Delegado de Polícia BALTAZAR DE DEUS PEREIRA,matrícula 221.539-X, SIAPE 2529253, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CR-PL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no dia 7/11/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia MARCILIA SILVA VERAS DOS SANTOS, matrícula231.517-3, SIAPE 2163253, para substituir o Agente de Polícia GIU CARLOS VIEIRA,matrícula 47.357-X, SIAPE 1410509, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,Estatística e Informática/20ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de21/11/2016 a 10/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula57.040-0, SIAPE 1410900, para substituir o Agente de Polícia VANDERLI RODRIGUESDE CARVALHO, matrícula 47.710-9, SIAPE 1410678, no cargo de Chefe da Seção deInvestigação de Crimes Violentos/20ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, noperíodo de 25/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia EVA SILVA MARTINS, matrícula 194.028-7, SIAPE1560283, para substituir o Agente de Polícia NEI DE SOUZA ALVES, matrícula 47.193-3,SIAPE 1410397, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/20ª DP/DPC, símboloDFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia DIOGO CURADO PFRIMER, matrícula 231.105-4, SIAPE2154907, para substituir o Agente de Polícia IOVANEY PASSOS MACEDO, matrícula78.749-3, SIAPE 1545965, no cargo de Chefe de Plantão/20ª DP/DPC, símbolo DFG-08, pormotivo de Férias, no período de 20/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia ALEX FERNANDES SILVA, matrícula 231.025-2, SIAPE2152822, para substituir o Agente de Polícia FLAVIO CURY, matrícula 38.852-1, SIAPE1417629, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/33ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no períodode 31/10/2016 a 17/11/2016.DESIGNAR o Perito Criminal ETTORE FERRARI JUNIOR, matrícula 221.935-2, SIAPE2806590, para substituir o Perito Criminal EDUARDO DIAS RAMALHO, matrícula177.680-0, SIAPE 1558402, no cargo de Chefe da Seção de Perícias e Análises Labo-ratoriais/DPL/IC/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a2 5 / 11 / 2 0 1 6 .DESIGNAR a Agente de Atividade Complementar da SSP - Anatomia CLAUDIA DESOUZA AZANEU, matrícula 47.259-X, SIAPE 1417662, para substituir a Agente Policialde Custódia ANELISE KRAUSE GUIMARAES COSTA, matrícula 62.233-8, SIAPE1338500, no cargo de Diretor/DA/IML/DPT, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, noperíodo de 30/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia ALINE DE MATTOS, matrícula 63.446-8, SIAPE1526452, para substituir o Agente de Polícia JURANDIR FERNANDES PEREIRA, ma-trícula 58.215-8, SIAPE 1411759, no cargo de Chefe da Seção de Material, Patrimônio eTransporte/DA/IML/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016a 10/12/2016.

DESIGNAR a Agente de Polícia INGRID NAZARETH DOS SANTOS FIGUEIREDO,matrícula 192.793-0, SIAPE 1799343, para substituir o Agente Policial de Custódia AFON-SO EMILIO ALVARES DOURADO, matrícula 58.412-6, SIAPE 1411932, no cargo deChefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DAME/DEPATE, símboloDFG-10, por motivo de Férias, no período de 5/12/2016 a 14/12/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia EDUARDO VIDES GOMES, matrícula 76.187-7, SIAPE1527612, para substituir o Delegado de Polícia GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DOCOUTO, matrícula 63.470-0, SIAPE 1527038, no cargo de Diretor/DGI, símbolo CNE-04,por motivo de Férias, no período de 17/11/2016 a 25/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCIO ALLAN VIDAL MATOS, matrícula 191.575-4,SIAPE 01793042, para substituir o Agente Policial de Custódia EDSON BATISTA DEARAUJO, matrícula 58.887-3, SIAPE 1096919, no cargo de Chefe da Seção de AçõesEspeciais/DIPO/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016 a10/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia ADRIANA CRUZ MENDES, matrícula 188.467-0, SIAPE1779319, para substituir o Agente de Polícia RICARDO DE OLIVEIRA ARPPI, matrícula75.878-7, SIAPE 1526045, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatísticae Informática/DIPO/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016 a10/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia HEVERTON F. NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula230.771-5, SIAPE 2141005, para substituir o Agente de Polícia GANDHI SANTOS, ma-trícula 57.834-7, SIAPE 1411470, no cargo de Chefe da Seção de Administração/DI-TEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia LUCIA HELENA DUTRA MAGALHAES, matrícula76.847-2, SIAPE 1529046, para substituir o Agente de Polícia RENATO SILVA E LIRA,matrícula 35.552-6, SIAPE 0958075, no cargo de Chefe da Seção de Análise e Desen-volvimento de Sistemas/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de28/11/2016 a 7/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia TIAGO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 236.635-5, SIAPE 2331858, para substituir o Agente de Polícia LUIZ ALMADA BALBINO, ma-trícula 47.409-6, SIAPE 1410542, no cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico eManutenção/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 2 5 / 11 / 2 0 1 6a 9/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia CARLOS EDUARDO DA SILVA GALANTE, matrícula78.934-8, SIAPE 1545611, para substituir a Agente de Polícia RENATA BARROS DELIMA MOURA, matrícula 58.347-2, SIAPE 1411876, no cargo de Chefe da Seção deAnálise e Otimização de Recursos Computacionais/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por mo-tivo de Férias, no período de 25/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR a Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis MARISTELA APARE-CIDA DE OLIVEIRA, matrícula 43.678-X, SIAPE 1417374, para substituir a Agente dePolícia DENISE HIROMI SADO, matrícula 78.979-8, SIAPE 1546286, no cargo de Chefedo Núcleo de Informática I/DITEC/DGI, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no períodode 16/11/2016 a 25/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia JEFERSON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula57.038-9, SIAPE 1410898, para substituir o Agente de Polícia ROMULO RIBEIRO MO-REIRA, matrícula 77.471-5, SIAPE 1532803, no cargo de Chefe do Núcleo de InformáticaV/DITEC/DGI, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a2 5 / 11 / 2 0 1 6 .DESIGNAR o Agente de Polícia DIEGO MARCEL DE MACEDO MONTEIRO, matrícula227.737-9, SIAPE 1720054, para substituir a Agente de Polícia SIMONE PEREIRA DUAR-TE, matrícula 78.526-1, SIAPE 1509941, no cargo de Chefe da Seção de Planejamento eExecução/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016 a10/12/2016.

ERIC SEBA DE CASTRO

ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista oDecreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2ºdo art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR a Escrivã de Polícia LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 46.768-5,SIAPE 1410353, para substituir o Escrivão de Polícia WILSON OLIMPIO PAREJAS DELIMA, matrícula 57.170-9, SIAPE 1410987, no cargo de Chefe da Seção de CorreiçãoFísica/DC/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de Licença doença pessoa família c/ rem. - Art83/8112, no período de 28/11/2016 a 27/12/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO, ma-trícula 76.328-4, SIAPE 1526718, para substituir o Delegado de Polícia SANDRO ERLONORLANDO, matrícula 57.648-4, SIAPE 1411315, no cargo de Presidente/CPD/DGPC, sím-bolo CNE-07, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016 a 10/12/2016.DESIGNAR a Escrivã de Polícia NATALIA PRADO DE OLIVEIRA CURADO, matrícula235.285-0, SIAPE 2284239, para substituir o Escrivão de Polícia ODAIR JOSÉ SOARES,matrícula 180.037-X, SIAPE 2393757, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DEAM/DPE,símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 19/11/2016 a 28/11/2016.DESIGNAR a Escrivã de Polícia LIVIA MARCIA DE ANDRADE BARRETO, matrícula227.791-3, SIAPE 1102306, para substituir o Escrivão de Polícia ODAIR JOSÉ SOARES,matrícula 180.037-X, SIAPE 2393757, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DEAM/DPE,símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 29/11/2016 a 8/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia LUIZA MARQUES BORGES, matrícula 236.030-6, SIAPE2319659, para substituir a Agente de Polícia URSULA RODRIGUES GOMES, matrícula76.694-1, SIAPE 1529211, no cargo de Chefe da Seção de Orientação Psicológica/DP-CA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia MOACIR ALEXANDRE CORREA, matrícula 57.393-0,SIAPE 1411101, para substituir a Agente de Polícia DANIELA NOGUEIRA RODRIGUES,matrícula 57.583-6, SIAPE 1411260, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,Estatística e Informática/DECRIN/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no períodode 30/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia VALDO MANGUEIRA DA SILVA, matrícula 47.679-X,SIAPE 1410668, para substituir a Agente de Polícia ANDREA CURIA DE MELO CA-BRAL, matrícula 57.795-2, SIAPE 1229432, no cargo de Chefe da Seção de Investigação deCrimes Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência/DECRIN/DPE, símbolo DFG-10, pormotivo de Férias, no período de 30/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia LAURO COSTA DE ARAUJO, matrícula 233.699-5,SIAPE 2234442, para substituir o Agente de Polícia MARCIO PAULO CORSETTI, ma-trícula 57.985-8, SIAPE 1411584, no cargo de Chefe de Plantão/DCA II/DPE, símbolo DFG08, por motivo de Férias, no período de 14/12/2016 a 12/1/2017.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO LUIZ DA SILVA, matrícula 59.370-2, SIAPE1412515, para substituir o Agente de Polícia DOMINGOS RODRIGUES DE SANTANANETO, matrícula 58.119-4, SIAPE 1079606, no cargo de Chefe de Plantão/DCA II/DPE,símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 22/11/2016 a 1/12/2016.




DESIGNAR o Delegado de Polícia LEONARDO DE CASTRO CARDOSO, matrícula75.740-3, SIAPE 1527037, para substituir o Delegado de Polícia RODRIGO BONACHBATISTA PIRES, matrícula 57.653-0, SIAPE 1411320, no cargo de Coordenador/CAD/DPE,símbolo CNE-06, por motivo de Férias, no período de 30/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia LIZ RACHEL FERREIRA SANTIAGO, matrícula 76.850-2, SIAPE 1529125, para substituir o Agente de Polícia MARCELO MENESES CAETANO,matrícula 76.691-7, SIAPE 1529032, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Admi-nistrativo/CORD/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 26/11/2016 a9/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia ALINE GAYA BANKS MACHADO, matrícula 193.924-6,SIAPE 1579886, para substituir a Agente de Polícia RENATA LIDIA FARIA SILVA,matrícula 78.948-8, SIAPE 1545776, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Logístico,Estatística e Informática/CORD/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de17/10/2016 a 31/10/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia ANDRE ROCHA RAPOSO, matrícula 57.940-8, SIAPE1411545, para substituir o Agente de Polícia GILBERTO FERREIRA FILHO, matrícula57.390-6, SIAPE 1085601, no cargo de Chefe da Seção de Coleta e Busca de Da-dos/DCAD/CORD/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 3/10/2016 a12/10/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia VINICIUS DE ARAUJO PEREIRA DIAS, matrícula75.853-1, SIAPE 2414594, para substituir o Agente de Polícia SERGIO LEONARDO CAR-VALHO SILVA, matrícula 57.954-8, SIAPE 1411557, no cargo de Chefe da Seção deAnálise e Difusão de Informações/DCAD/CORD/DPE, símbolo DFG-10, por motivo deFérias, no período de 12/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia OMAR TARIK DE MEDEIROS VARGENS, matrícula75.754-3, SIAPE 1526416, para substituir o Delegado de Polícia LEONARDO DE CASTROCARDOSO, matrícula 75.740-3, SIAPE 1527037, no cargo de Diretor/DRD I/CORD/DPE,símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 24/10/2016 a 12/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia WELMER DA SILVA COSTA, matrícula 78.177-0, SIAPE1537816, para substituir o Agente de Polícia ADRIANO VIANO BATISTA, matrícula78.131-2, SIAPE 1537670, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DRD I/CORD/DPE,símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 21/11/2016 a 5/12/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia OMAR TARIK DE MEDEIROS VARGENS, matrícula75.754-3, SIAPE 1526416, para substituir o Delegado de Polícia JORGE ANTONIO CHEIMPIRES, matrícula 89.473-7, SIAPE 1581925, no cargo de Diretor/DRD II/CORD/DPE,símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia ANDRE LUIZ BORGES DA CUNHA, matrícula 78.756-6, SIAPE 1545053, para substituir o Agente de Polícia PAULO GUEDES DE MEDEIROS,matrícula 39.479-3, SIAPE 1409665, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DRDII/CORD/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/10/2016 a16/10/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia SANDERSON FERNANDES COELHO SILVA, matrícula188.515-4, SIAPE 1779521, para substituir o Agente de Polícia MARCIO ROGERIOARAUJO DE MEDEIROS, matrícula 58.136-4, SIAPE 1411688, no cargo de Chefe daSeção de Operação/DRD II/CORD/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no períodode 10/10/2016 a 19/10/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia OMAR TARIK DE MEDEIROS VARGENS, matrícula75.754-3, SIAPE 1526416, para substituir o Delegado de Polícia FABIO LUIZ DE FARIAS,matrícula 76.202-4, SIAPE 1526778, no cargo de Diretor/DRD III/CORD, símbolo DFG-15,por motivo de Férias, no período de 30/11/2016 a 9/12/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia LUIZ ALEXANDRE GRATAO FERNANDES, ma-trícula 57.977-7, SIAPE 1411576, para substituir o Delegado de Polícia MARIO HEN-RIQUE GARCIA JORGE, matrícula 57.299-3, SIAPE 1411026, no cargo de Coordena-dor/CRPM/DPC, símbolo CNE-05, por motivo de Férias, no período de 16/11/2016 a2 5 / 11 / 2 0 1 6 .DESIGNAR a Agente de Polícia SIMONE STACIARINI PUTTINI DE ALMEIDA, ma-trícula 57.466-X, SIAPE 1411158, para substituir o Agente de Polícia LUIZ CARLOSSARMENTO COSTA, matrícula 25.531-9, SIAPE 1410080, no cargo de Chefe da Seção deApoio Administrativo, Estatística e Informática/2ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivoFérias, no período de 1/12/2016 a 10/12/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia YURI SANTANA DE BRITO ROCHA, matrícula75.932-5, SIAPE 1526638, para substituir o Delegado de Polícia RODRIGO FREI TA SCARBONE, matrícula 220.856-3, SIAPE 1963872, no cargo de Coordenador Regional dePlantão/CRPL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 18/10/2016 a27/10/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia FERNANDO CELSO DA SILVA RODRIGUES, ma-trícula 199.505-7, SIAPE 2526185, para substituir o Delegado de Polícia RAFAEL FRAZAOPOVOAS, matrícula 199.506-5, SIAPE 2535364, no cargo de Coordenador Regional dePlantão/CRPL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde doservidor - Art 202/8112, no período de 7/10/2016 a 14/10/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia LAERCIO DE CARVALHO ALVES, matrícula 57.667-0, SIAPE 1411333, para substituir o Delegado de Polícia RAFAEL FRAZAO POVOAS,matrícula 199.506-5, SIAPE 2535364, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CR-PL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art202/8112, no período de 15/10/2016 a 31/10/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia AMANDA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula63.452-2, SIAPE 1527031, para substituir a Agente de Polícia PATRICIA CATARINALUZIO, matrícula 58.284-0, SIAPE 1411818, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Ad-ministrativo, Estatística e Informática/27ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias,no período de 1/12/2016 a 10/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia EMERSON NASCIMENTO ARAUJO SOUSA, matrícula76.735-2, SIAPE 1529958, para substituir a Agente de Polícia SORAYA ANDRADE MAT-TAR, matrícula 57.355-8, SIAPE 1411069, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento àMulher/29ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde doservidor - Art 202/8112, no período de 27/10/2016 a 25/11/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia ERIC NINOMIYA, matrícula 188.489-1, SIAPE 1689786,para substituir o Agente de Polícia MARCUS VINICIUS DUTRA FONTES, matrícula57.329-9, SIAPE 1411046, no cargo de Chefe de Plantão/29ª DP/DPC, símbolo DFG-08, pormotivo de Férias, no período de 17/12/2016 a 15/01/2017.DESIGNAR o Perito Criminal EDUARDO CICERO VIEIRA BORGES JUNIOR, matrícula221.973-5, SIAPE 1992558, para substituir o Perito Criminal CHARLES ALBERT AN-DRADE, matrícula 177.690-8, SIAPE 1555178, no cargo de Chefe da Seção de BalísticaForense/DPL/IC/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/12/2016 a10/12/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia GILMARA GLEIDE DA SILVA PASSOS, matrícula58.368-5, SIAPE 1411895, para substituir a Agente de Polícia MARCIA GOMES BESSA,matrícula 58.128-3, SIAPE 1411681, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,Estatística e Informática/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de16/11/2016 a 25/11/2016.

DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE ADALBERTO ALVES DO AMARAL, matrícula27.704-5, SIAPE 1408815, para substituir a Agente de Polícia APARECIDA CONCEICAOGONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 57.996-3, SIAPE 1411595, no cargo de Chefe, doServiço de Apoio Administrativo/APC, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no períodode 1/12/2016 a 10/12/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO LUIZ CHAVES DOS SANTOS, matrícula57.806-1, SIAPE 1411445, para substituir a Agente de Polícia RENATA SOUSA PINTO DEABREU, matrícula 77.432-4, SIAPE 1532801, no cargo de Chefe da Seção de ApoioAdministrativo, Estatística e Informática/DATE/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias,no período de 30/11/2016 a 9/12/2016.

ERIC SEBA DE CASTRO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 265, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais previstas nos artigos 211 e 214, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, incisos VIII e XL, do artigo 100, do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando que, de acordo com oexposto pelo Presidente da Comissão de Sindicância nº 055.025012/2015, instaurada pela Portaria nº 195, de03/08/2015, publicada no DODF nº 153, de 10/08/2015 e reinstaurada pela Portaria nº 168, de 12/09/2016,publicada no DODF nº 176, de 16/09/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOL-VE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 244, de 03/11/2016, publicada no DODF nº 215, de16/11/2016, página 18.Art. 2º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 15 de novembro de 2016, e, deacordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, designar, a contar da data da publicação, nova Comissão composta pelos servidoresFRANK ALVES DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 1139-8, CARLA ARAÚJONASCIMENTO, Analista de Trânsito, matrícula nº 190437-X e MARIANA SALDANHAMAIA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 250467-7, para, sob a presidência do primeiro,prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no processo nº 055.025.012/2015, peloprazo de 30 (trinta) dias.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

PORTARIA Nº 267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 211 e 214, da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL, do artigo 100, do Decreto nº27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão deSindicância nº 055.015593/2013, instaurada pela Portaria nº 144, de 24/05/2013, publicadano DODF nº 143, de 12/07/2013 e reinstaurada pela Portaria nº 169, de 12/09/2016, pu-blicada no DODF nº 176, de 16/09/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazolegal, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 245, de 03/11/2016, publicada no DODF nº 215 de16/11/2016, página 18.Art. 2º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 15 de novembro de 2016, e, deacordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, designar, a contar da publicação, nova Comissão composta pelos servidores FRANKALVES DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 1139-8, CARLA ARAÚJO NAS-CIMENTO, Analista de Trânsito, matrícula nº 190437-X e MARIANA SALDANHA MAIA,Assistente de Trânsito, matrícula nº 250467-7, para, sob a presidência do primeiro, prosseguirà apuração das irregularidades apontadas no processo nº 055.015.593/2013, pelo prazo de 30(trinta) dias.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 268, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 211 e 214, da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL, do artigo 100, do Decreto nº27.784/2007 e, considerando o Memorando da Comissão de Sindicância do processo nº055.025.143/2014, instaurada pela Portaria nº 197, de 15/08/2014, publicada no DODF nº176, de 27/08/2014 e, reinstaurada pela Portaria nº 177, de 30/07/2015, publicada no DODFnº 147, de 31/07/2015 e pela Portaria n° 151, de 12/09/2016, publicada no DODF nº 176, de16/09/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 246, de 03/11/2016, publicada no DODF nº 215 de16/11/2016, página 18Art. 2º Considerar dissolvida a Comissão de Sindicância, a partir de 15 de novembro de2016, e, de acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840/2011 ,designar, a contar da data da publicação, nova Comissão composta pelos servidores FRANKALVES DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 1139-8, CARLA ARAÚJO NAS-CIMENTO, Analista de Trânsito, matrícula nº 190437-X e MARIANA SALDANHA MAIA,Assistente de Trânsito, matrícula nº 250467-7, para, sob a presidência do primeiro, darcontinuidade à apuração dos fatos apontados no processo nº 055.025.143/2014, pelo prazo de30 (trinta) dias.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 274, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias daservidora VANESSA LARA DE QUEIROZ, matrícula 250.400-6, lotada na Diretoria deTecnologia da Informação e Comunicação - DIRTEC, por motivo de necessidade de serviço,relativas ao período de 19 a 28/12/2016. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelosdias suspensos, no período de 30/01/2017 a 08/02/2017.


PORTARIA Nº 275, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 demarço de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2011,RESOLVE: SUSPENDER as férias do servidor LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, matrícula 979-2, lotado noNúcleo de Atendimento de Veículo - NUVEI VI, por motivo de necessidade de serviço, relativas ao períodode 18 a 27/01/2016 e de 13 a 17/07/2016. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos,no período de 05 a 19/12/2016.





INSTRUÇÃO Nº 571, DE 05 DE JULHO DE 2016. (*)O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno doDepartamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 demarço de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar como Gestor Titular do Convênio nº 002/2015, celebrado com o De-partamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, o servidor LITO HAGÁ SILVAMENDES, matrícula 904-0, lotado na DIRPOF/Detran-DF;Art. 2º Designar como Gestor Substituto do Convênio nº 002/2015, celebrado com o De-partamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, o servidor SILVAIN BAR-BOSA FONSECA FILHO, matrícula 857-5, lotado na DIRPOF/Detran-DF;Art. 3º Designar como Co-Gestor da atividade de Fiscalização do Convênio nº 002/2015,celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, o servidorINALGI DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula 769-2, lotado no NURIN/Detran-DF;Art. 4º Designar como Co-Gestor Substituto da atividade de Fiscalização do Convênio nº002/2015, celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER,o servidor EMERSON FREDERICO DE REZENDE ESTEVES, matrícula 66.892-3, lotadona UPOP/Detran-DF;Art. 5º Designar como Co-Gestor da atividade de Monitoramento Aéreo do Convênio nº002/2015, celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER,o servidor RICARDO DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 66989-X, lotado na UOPA/De-tran-DF;Art. 6º Designar como Co-Gestor Substituto da atividade de Monitoramento Aéreo doConvênio nº 002/2015, celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do DistritoFederal-DER, o servidor BRUNO MOTA AVELAR ALMEIDA, matrícula 250.481-2, lotadona UOPA/Detran-DF;Art. 7º Designar como Co-Gestora da área Financeira do Convênio nº 002/2015, celebradocom o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, a servidora VI-VIANE PEREIRA LOPES, matrícula 1357-9, lotada na GEROF/Detran-DF;Art. 8º Designar como Co-Gestor da área do Convênio nº 002/2015, celebrado com oDepartamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, o servidor ANTO N I OCARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 1051- 0, lotado na GERPLAN /Detran-DF;Art. 9º Designar como Co-Gestor de atividade de Informática do Convênio nº 002/2015,celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, o servidorHÉRCULES DE OLIVEIRA DUTRA MAMEDE, matrícula 193055-9, lotado na GERSAG/Detran-DF;Art. 10. Designar como Co-Gestor Substituto da atividade de Informática do Convênio nº002/2015, celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER,o servidor RAUL COELHO SOARES, matrícula 192.663-2, lotado na DIRTEC/Detran-DF;Art. 11. Designar como Co-Gestor da atividade de Engenharia do Convênio nº 002/2015,celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, o servidorBRUNO AURELIO BAZILIO GONÇALVES, matricula 250.346-8, lotado na GEREN /De-tran-DF;Art. 12. Designar como Co-Gestor Substituto da atividade de Engenharia do Convênio nº002/2015, celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER,o servidor HIGINO JOSÉ CARDOSO JARDIM, matrícula 1036-7, lotado no NUMEQ/Detran-DF;Art. 13. Designar como Co-Gestora da atividade de Educação Convênio nº 002/2015, ce-lebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, a servidoraANA PAULA TEIXEIRA JARDIM, matrícula 250.202-X, lotada na GERAT /Detran-DF;Art. 14. Designar como Co-Gestor Substituto da atividade de Educação do Convênio nº002/2015, celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER,o servidor RUBEM HEBERT DA SILVA, matrícula 251.023-5, lotado no NUCET /Detran-DF;Art. 15. Designar como Co-Gestora da atividade de Estatística Convênio nº 002/2015,celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, a servidoraKARINA ALVES FARIA, matrícula 199199-X, lotada na GEREST /Detran-DF;Art. 16. Designar como Co-Gestor Substituto do Convênio nº 002/2015, celebrado com oDepartamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal-DER, o servidor PEDRO HEN-RIQUE AROSO MENDES BARBOSA, matrícula 1401-X, lotado na GEREST /Detran-DF;Art. 17. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA___________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado DODF n°183, 27 de setembro de 2016, p. 30.

INSTRUÇÃO Nº 1149, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL -DETRAN/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Re-

gimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNARLEANDRO ALVES DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 250.369-7, para substituirANDRÉA DE AGUIAR E SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 1.375-7, chefe, símboloDFG-12, do Núcleo de Modernização Administrativa - Numad, da Gerência de Planejamentoe Modernização Administrativa - Gerplan, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Fi-nanças - Dirpof, do Detran/DF, no período de 16 a 25/01/2017, por motivo de férias dat i t u l a r.


INSTRUÇÃO Nº 1151, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ERCILIO GOMESMARINHO JÚNIOR, Analista em Política Pública e Gestão Governamental, matrícula177.809-9, para substituir JANAÍNA MACHADO RAMOS, Assistente de Trânsito, ma-trícula 1.120-7, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo Regional de Trânsito do Recanto dasEmas - Nutran IV, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário - CGATE, da Diretoriade Controle de Veículos e Condutores - Dirconv, do Detran/DF, no período de 02 a11/01/2017, por motivo de férias da titular.


INSTRUÇÃO Nº 1152, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RITA DE CÁSSIAPEREIRA PIO FERNANDES, Técnico de Trânsito, matrícula 196.283-3, para substituirGIVANILDO GOMES OLIVEIRA, Técnico de Trânsito, matrícula 250.278-X, gerente, sím-bolo DFG-14, da Gerência de Apoio Administrativo - GERAD da Diretoria de Admi-nistração Geral - DIRAG do Detran/DF, no período de 04 a 13/01/2017, por motivo de fériasdo titular.


INSTRUÇÃO Nº 1153, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR NÚBIA RUFINO DEOLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula 250.271-2, para substituir MARCELO VI-NÍCIUS GRANJA, Assistente de Trânsito, matrícula 981-4, gerente, símbolo DFG-14, daGerência de Programas e Ações Comunitária - Gerproc, do Detran/DF, no período de 09 a18/01/2017, por motivo de férias do titular.


INSTRUÇÃO Nº 1154, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO FÁBIODE OLIVEIRA, Técnico de Trânsito, matrícula 190.406-X, para substituir PATRÍCIA PE-REIRA BARBOSA, Assistente de Trânsito, matrícula 1.065-0, chefe, símbolo DFG-12, doNúcleo de Desenho e Geoprocessamento - Nugeo, da Gerência de Engenharia de Trânsito -Geren, da Diretoria de Engenharia de Trânsito - Diren, do Detran/DF, no período de 23/01

a 01/02/2017, por motivo de férias da titular.JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 1155, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LUCIANO RIBEIROBARNABÉ, Analista de Trânsito, matrícula 196.386-4, para substituir RAUL COELHOSOARES, Analista de Trânsito, matrícula 192.663-2, diretor, símbolo CNE-02, da Diretoriade Tecnologia da Informação e Comunicação - Dirtec, do Detran/DF, no período de 04 a13/01/2017, por motivo de férias do titular.


INSTRUÇÃO Nº 1156, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CARLA XIMENESGUEDES, Agente de Trânsito, matrícula 250.770-6, para substituir SERGIO YOSHIO MA-TUDA, Agente de Trânsito, matrícula 67.150-9, chefe, símbolo DFG-12, da Unidade dePlanejamento de Operações de Trânsito- UPOP, da Diretoria de Policiamento e Fiscalizaçãode Trânsito - DIRPOL, do Detran/DF, no período de 18 a 27/01/2017, por motivo de fériasdo titular.


INSTRUÇÃO Nº 1157, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LARISSA DA SILVAGONÇALVES, Técnico de Trânsito, matrícula 190.411-6, para substituir SÉRGIO PEREIRADA COSTA, Assistente de Trânsito, matrícula 1.204-1, chefe, símbolo DFG-12, do RegistroNacional de Condutores Habilitados - Renach, da Diretoria de Controle de Veículos eCondutores - Dirconv, do Detran/DF, no período de 15 a 24/02/2017, por motivo de férias dot i t u l a r.


INSTRUÇÃO Nº 1158, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RONILDO BAR-BOSA DE ARAÚJO, Assistente de Trânsito, matrícula 1.210-6, para substituir LUIZ AN-TÔNIO DOS REIS, Assistente de Trânsito, matrícula 979-2, chefe, símbolo DFG-12, doNúcleo de Atendimento de Veículo - NUVEI VI, da Gerência Regional de Trânsito deSobradinho - Gertran VI, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário - CGATE, daDiretoria de Controle de Veículos e Condutores - DIRCONV, do Detran/DF, no período de05 a 19/12/2016, por motivo de férias do titular.


RETIFICAÇÃONa Instrução nº 978, de 31 de outubro de 2016, publicada no DODF nº 208, de 04 denovembro de 2016, página 28, referente à substituição por motivo de férias da servidoraANA CLÁUDIA DANTAS CONCEIÇÃO BRAGA, Chefe do NURED, pela servidoraMARIA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA BEZERRA, ONDE SE LÊ: "...03 a21/11/2016...", LEIA-SE: "...03 a 12/11/2016...".




PORTARIA Nº 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, do Regimento Interno aprovado peloDecreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e, de acordo com o artigo 44, da Lei Com-plementar nº 840/2011, c/c §§ 1º e 3º, dos Decretos nº 33.551/2012 e n° 37.402/2016,R E S O LV E :DESIGNAR ALINE PESSOA LÁZARO REIS, matrícula 126.257-2, para substituir semacumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, IVANY SOARES DA SILVA ,matrícula 30.576-6, Supervisora DE Recursos Humanos, Símbolo DFG-10, da Gerência daUnidade Sobradinho/NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal, no período de 19/11/2016 a 18/12/2016, por motivo de Licença Médica.DESIGNAR JOAO FRANCISCO MARTINS, matrícula 174.715-0, para substituir sem acu-mular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, ANAÍDE GONÇALVES DA SI LVA ,matrícula 110.404-7, Supervisora do SETRAB, Símbolo DFG-10, da Gerência da UnidadeSobradinho/NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, noperíodo de 02/01/2017 a 16/01/2017, por motivo de Férias Regulamentares.DESIGNAR MICHELE NAJARA PEREIRA DE FARIA, matrícula 1.430.818-5, para subs-tituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, MARIA GENI SAN-TANA, matrícula 1.430.745-6, Supervisora de Recursos Humanos, Símbolo DFG-10, daGerência da Unidade do Riacho Fundo/NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, por motivo de FériasRegulamentares.DESIGNAR PEDRO RAMOS PIRES NETO, matrícula 1.430.874-6, para substituir semacumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, LUCIANA TEIXEIRA MA-LAQUIAS CAMPOS, matrícula 236.745-9, Supervisora de Órgão, Símbolo DFG-10, daGerência da Unidade Empresarial/NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadaniado Distrito Federal, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, por motivo de Férias Re-gulamentares.DESIGNAR HELEN CRISTINA DE MORAES NUNES COSTA, matrícula 1.431.135-6,para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, MILENA DEFARIAS AZEVEDO, matrícula 224.665-1, Gerente, da Gerência de Desenvolvimento eCapacitação, Símbolo DFG-14, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, por motivo de Férias Regulamentares.DESIGNAR JIANI FREITAS DE ALMEIDA, matrícula 224.598-1, para substituir semacumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, ROGERIA DIAS farias, matrícula224.647-3, Gerente, da Gerência de Convênios, Símbolo DFG-14, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, por motivode Férias Regulamentares.

MARCELO LOURENÇO COELHO DE LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E CIDADANIA

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR SÉRGIO FURLANETO,matrícula nº 268.098-X, Coordenador, Símbolo CNE-06, para substituir GUILHERME NE-RY DA FONSECA COELHO, matrícula nº 268.209-5, Subsecretário, Símbolo CNE-02, daSubsecretaria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura eServiços Públicos, no período de 02 de dezembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016, pormotivo de licença médica do titular.

ANTÔNIO RAIMUNDO S. R. COIMBRA

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "m" inciso I, doart. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER Adicional de Insalubridade, com fundamento nas disposições contidas no artigo83, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978,NR15, ao servidor do QP/SLU a seguir relacionado. 83.181-6 JOÃO EDSON ALVESCLAUDINO 10% a partir de 1º de setembro de 2015.CONCEDER Adicional de Insalubridade, com fundamento nas disposições contidas no artigo83, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978,NR15, ao servidor do QP/SLU a seguir relacionado. 80.815-6 ANTONIO JOÃO PEREIRADE OLIVEIRA 10% a partir de 1º de setembro de 2015.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 109, de 06 de dezembro de 2016, publicada no DODF nº 229, de07 de dezembro de 2016, página 47, ONDE SE LÊ: "...FABRÍCIO WILLIAM GON-ÇALVES TRINDADE, matrícula nº 264.653-6...", LEIA-SE: "... FABRÍCIO WILLIAMGONÇALVES TRINDADE, matrícula nº 270.523-0...".

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 100.000.401/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 038/2016, celebrado entre a Companhiade Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e CEB Distribuição S/A.O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DODISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 16, alínea "f", doEstatuto da Empresa, aprovado pelo Conselho de Administração na reunião de fevereiro de2008, cuja ata foi registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 20080173764,R E S O LV E :Art. 1º Designar DJALMA BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 678-5, CPF:211.154.861-87, MARIA SALETE ATAÍDE BRAGA, matrícula nº 428-6, CPF:221.177.091-68, para atuarem como Executor e Suplente no acompanhamento das obrigaçõesinerentes ao Contrato nº 038/2016, que tem como objeto a prestação de serviços de empresaespecializada em serviços continuados de Telecomunicações para manutenção preventiva ecorretiva, configuração, transferência, programação em um sistema de Central telefônicaPABX digital e IP, marca NEC, modelo NEAX 2400 IPX, e fornecimento de periféricos,todos instalados no edifício sede da Companhia.Art. 2º Caberá ao Executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execuçãodos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempreque solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo 67, da Lei nº 8.666/93 bem comoo inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº3 2 . 7 5 3 / 2 0 11 .Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON PARANHOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo 64, do Regimento Interno aprovadopelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Delegar competência a JOSÉ ARNALDO DE PINHO GUEDES, Chefe de Gabinete,matricula 1.672.427-5; GILMAR MOREIRA DA ROCHA, matrícula nº 1.672.626-X, Co-ordenador, da Coordenação de Desenvolvimento e BRUNO SENA RODRIGUES, matrículanº 1.675.832-3, Coordenador da Coordenação de Administração Geral, para visarem asAutorizações de Uso de Área Pública, as Licenças de Funcionamento, as Licenças Eventuaisde Funcionamento, os Alvarás de Construção, as Cartas de Habite-se e os Contratos deConcessão de Direto Real de Uso expedidos por esta Administração Regional.Art. 2º Revogam-se as disposições da Ordem de Serviço nº 106, de 11 de dezembro de 2015,publicada no DODF nº 239, de 15 de dezembro de 2015, página 74.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS PACCO RIBEIRO COELHO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 53, do Decreto n° 16.247, incisos XXIX, XXX,LXVII, LXVII, LXX E LXXI, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1° Constituir Comissão para recebimento definitivo de Obra do estacionamento daQuadra 37/47 Do Galpão de Múltiplas Funções da vila são José, objeto do processo:133.000.191/2015.Art. 2° Designar como Presidente da Comissão MARCUS VINICIUS CALVANTE SAM-PAIO, matricula 1674947-2, Assessor da Coordenação de licenciamento obras e manutenção,DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES, matricula 1674984-7, Gerente da Gerenciade Aprovação de Projetos, SUYANNE OLIVEIRA DA SILVA, Diretora da Diretoria deObras, matricula 1674983-9, delegando para esse fim as atribuições que lhes competir.Art. 3° A Comissão deverá observar todas as exigências contratuais do processo licitatório,bem como atestar o recebimento dos equipamentos de acordo com as especificações técnicascontidas no Edital de Licitações, Notas Fiscais, Termos de Garantias e demais aspectoslegais.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

DEVANIR GONÇALVES DE OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 53, do Decreto n° 16.247, incisos XXIX, XXX,LXVII, LXVII, LXX E LXXI, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1° Constituir Comissão para recebimento de equipamentos/materiais permanentes ad-quiridos por licitação, objeto do processo 133.000.281/2015.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES




Art. 2° Designar como Presidente da Comissão MARCUS VINICIUS CALVANTE SAM-PAIO, matricula 1674947-2, Assessor da Coordenação de licenciamento obras e manutenção,DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES, matricula 1674984-7, Gerente da Gerenciade Aprovação de Projetos, SUYANNE OLIVEIRA DA SILVA, Diretora da Diretoria deObras, matricula 1674983-9, delegando para esse fim as atribuições que lhes competir.Art. 3° A Comissão deverá observar todas as exigências contratuais do processo licitatório,bem como atestar o recebimento dos equipamentos de acordo com as especificações técnicascontidas no Edital de Licitações, Notas Fiscais, Termos de Garantias e demais aspectoslegais.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

DEVANIR GONÇALVES DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 53, Inciso XXXIII, do RegimentoInterno, aprovado pelo Decreto nº 16.247/94, RESOLVE:Art.1º Designar LEONARDO DE OLIVEIRA FONTES, Assessor da Coordenação de Ad-ministração Geral, DFA - 12, matrícula 1.676.279-7, em substituição a MARCELO BAR-BOSA DE BRITO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula:0092040-1, para compor Comissão Especial de Licitação, referente à Tomada de Preços nº01/2016 - RA XVII para construção de cobertura de quadra poliesportiva, do Centro deEnsino nº 1, do Riacho Fundo I, Processo: 148.000.136/2016, referente à ordem de serviçonº 51, publicada no DODF nº 200 de 21/10/2016 página 26.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

HEITOR MITSUAKI KANEGAE

PORTARIA N° 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e delegação de competência, com base naPortaria nº 01, de 07 de abril de 2011, combinada com o Decreto nº. 33.551, de 29 defevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JAQUELINE SOUZA SOARES REIS, matrícula127.132-6, Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estadodo Meio Ambiente do Distrito Federal, Símbolo DFA-14, para substituir RAUL S I LVATELLES DO VALLE, matrícula 268905-7, Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, doGabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, Símbolo CNE-03,no período de 26 de dezembro de 2016 a 07 de janeiro de 2017, sem acumular vencimentoe sem prejuízo de suas atribuições, por motivo de férias regulamentares do ti t u l a r.

CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 17, inciso VIII, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c oartigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da ADASA, tendo em vista deliberação pelaDiretoria Colegiada, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, GLAUCO KIMURA DE FREI-TAS, matrícula nº 269.589-8, do Cargo em Comissão de Gestor Executivo, símbolo CGE III,da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

PAULO SALLES

PORTARIA Nº 310, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 17, inciso VIII, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c oartigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da ADASA, tendo em vista deliberação pelaDiretoria Colegiada, RESOLVE: NOMEAR OSKAR KLINGL para exercer o Cargo emComissão de Gestor Executivo, símbolo CGE III, da Agência Reguladora de Águas, Energiae Saneamento Básico do Distrito Federal.

PAULO SALLES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o que dispõe o artigo 44, da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, c/c com o Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016,RESOLVE: DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DE SOUSA AVELINO, matrícula nº236201-5, Assessor, Símbolo DFA - 12, da Unidade de Controle Interno, para substituirDÉCIO LUCINDA FARAGE, matrícula nº 234930-2, Chefe, Símbolo CNE - 07, da Unidadede Controle Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, nos períodos de 15.02.2017 a24.02.2017, de 17.07.2017 a 26.07.2017 e de 16.10.2017 a 25.10.2018, por motivo de fériasregulamentares do titular, de acordo com o processo nº 150.002947/2016.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 230, DE 04 DE SETEMBRO DE 2016. (*)O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº 01, de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007;com o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679, de 25 demaio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RE-S O LV E :Art. 1º Designar as servidoras abaixo para compor a Comissão Gestora do Termo deFomento nº 07/2016-SEC, referente ao Projeto "FERROCK - FESTIVAL ECOLOGIA2016", Processo 150.001590/2016: TÂNIA CANEDO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº1650333-7 e CINTIA CRISTINA DE AREDES DINIZ, matricula nº 1650647-5, com-petindo-lhes supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do serviço em todas as fases,conforme parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES___________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 197, de 18/10/2016, pag.34.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 121, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. (*)O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar nº828, de 26 de julho de 2010, em sua nova redação dada pela Lei Complementar nº 908/2016,bem como consoante a delegação de competência prevista na Portaria nº 125, de 26 de abrilde 2016, publicada no DODF nº 80 em 28 de abril de 2016, RESOLVE:Art. 1º Designar ROBERTO FERNANDES DE LIMA, Gestor em Politicas Publicas eGestão Governamental, matrícula nº 174.271-X, BRUNO CÉSAR JARDIM PINHEIROLIMA, Assessor Especial, matrícula nº 236.737-8, para, sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão Inventariante, encarregada de realizar o inventário físico patrimonialdos Bens Móveis e dos Bens Imóveis da Defensoria Publica do Distrito Federal, referentesao exercício 2016.Art. 2º A Comissão deverá observar as informações contidas na Instrução Normativa nº 01,de 17 de agosto de 2015, publicada no DODF nº 159, de 18 de agosto de 2015.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EDIMAR DE SOUZA LIMA___________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada no DODFnº 184, de 28/09/2016, página 38.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA

ORDEM DE SERVIÇO N° 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.A SUBCONTROLADORA DE GESTÃO INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERALDO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº221, de 16 de novembro de 2015, RESOLVE: CONCEDER a EUDINOR VIEIRA NAS-CIMENTO, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 22.721-8, Abono de Permanênciaequivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, a contar de 13 de dezembrode 2016, conforme artigo 114, da Lei Complementar nº 840/2011, por haver completado osrequisitos para aposentadoria voluntária com base no artigo 3º da EC nº 47/2005, combinadocom a Decisão TCDF nº 20/2012 e optado por permanecer em atividade, conforme processo480.000.644/2016.

JOSEMARY PEIXOTO DANTAS

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 407, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. (*)O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso III, do art. 68, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maiode 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 26/2016, RESOLVE: NO-MEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011, MICHEL MARTINS DE MORAIS, matrícula nº 461-8, Auditor de ControleExterno, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, paraexercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-3, do Gabinete da Presi-dência.

RENATO RAINHA___________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODFnº 229, de 7 de dezembro de 2016, página 51.

PORTARIA Nº 420, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso III, do art. 68, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maiode 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 26/2016-e, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 419, de 9 de dezembro de 2016, publicada no DiárioOficial do Distrito Federal nº 232, de 12 de dezembro de 2016, página 30.

RENATO RAINHA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SEÇÃO II PODER EXECUTIVO · 2016. 12. 13. · EXONERAR FRANCIELLY SCHLEICH LIÃO DA SILVA do...

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