SEDE PRÓPRIA Novo Instituto de Medicina Legal de Maceió ... · Frota de veículos é renovada e...

Maceió,segunda-feira, 18 de junho de 2018

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 357

Novo Instituto de Medicina Legal de Maceió será inaugurado hoje (18)

SEDE PRÓPRIA

Prédio garantirá melhores condições de trabalho para os servidores e atendimento humanizado à sociedade

Texto de Aarão José

Após 87 anos de espera, a sede própria do Instituto de Me-dicina Legal Doutor Estácio de Lima (IML) virou uma realidade. O novo prédio do IML de Maceió será inaugurado hoje (18), às 10h, pelo Governo do Estado.

Construído em uma área de 3.791,70 m², o novo IML fica lo-calizado na Avenida Luiz Aveli-no Pereira, no Tabuleiro do Mar-tins, parte alta de Maceió. Um investimento superior a R$ 25 milhões, entre estrutura física e aquisição de equipamentos de última geração, o que fará da unidade uma das mais mo-dernas do país.

O projeto arquitetônico foi elaborado em 2011 e a constru-ção iniciada no ano seguinte, mas, devido a vários problemas técnicos, a obra foi paralisada por diversas vezes no governo anterior, ficando abandonada por mais de um ano. Em 2015,

a obra foi retomada pelo Go-verno do Estado, após o proje-to original sofrer modificações estruturais na planta.

O novo IML é um comple-xo formado por sete blocos, divididos por área de atuação. O primeiro deles é o bloco de informação e atendimento à população, seguido dos blocos de setores administrativos, exames em vivos, refeitório, exames em mortos, exames em corpos em estado avançado de decomposição e subestação e casas de máquinas.

Nos blocos de necropsia fo-ram construídas duas câmaras frias para recebimento e arma-zenamento de cadáveres, sendo uma com capacidade para 72 corpos e outra para 16 corpos em estado de putrefação. Uma central de ar-condicionado com sistema de exaustão também foi instalada nos blocos de ne-cropsia e de armazenamento dos corpos para evitar riscos

de contaminação.Para evitar problemas no

fornecimento ou queda de energia elétrica foi instalada uma subestação própria, que garante o abastecimento de 100% da unidade, e um gerador com autonomia de 3 a 5 horas no fornecimento de energia para todo o prédio. Haverá um sistema de dados de voz interli-gando os blocos, como também um sistema de gerenciamento para ofertar um atendimento diferenciado e humanizado à sociedade.

Paralelamente à constru-ção do novo IML, a direção do órgão atuou na elaboração e concretização de projetos para o aparelhamento da unidade. Verbas do Tesouro Estadual permitiram o investimento de mais de R$ 7 milhões na aqui-sição de equipamentos, como scanner de corpos, aparelho de raios-X, estações de necropsias com sistema de exaustão, tri-

turador, lavagem e aspiração, focos cirúrgicos de alta precisão e mobiliário. Convênios entre a Pérícia Oficial do Estado de Alagoas e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) permitiram ainda o investimen-to de mais de R$ 930 mil na compra de outros aparelhos e insumos para o novo IML.

Nos blocos de atendimen-tos à população e de exames em vivos a principal novidade é a sala especial para atendi-mento de mulheres vítimas de crimes sexuais, que contará com uma mesa ginecológica elétrica histeroscópica e um ultrassom colorido doppler digital para exames de ul-trassonografia de abdômen e membros. O Núcleo de Aten-dimento Psicossocial (Naps) de atendimento a crianças víti-mas de violência ganhou novas instalações, com sala lúdica e uma sala de exames exclusiva para elas.

Ascom/Perícia Oficial

Instituto Médico Legal da Capital terá capacidade para atender à população de 50 municípios alagoanos

2 Maceió,segunda-feira, 18 de junho de 20182

Governo do Estado construiu 12 ginásios e reformou 40 escolas estaduais em Maceió

EM TRÊS ANOS

No Estado foram mais de 160 escolas reformadas, 18 ginásios recuperados e construídos e 44 quadras cobertas e entregues

Texto de Lucas Leite e Tais Albino

Os investimentos do Gover-no do Estado na área da educa-ção continuam. Desde 2015, 40 escolas já foram reformadas só em Maceió e, também, foram concluídos os serviços de me-lhoria na sede da 1ª Gerência Regional de Educação (Gere), do Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez e nos Centros de Formação Ib Gat-to Falcão (Cenfor) e de Arte e Mediações Culturais – ambos no Cepa – e da Escola Prisional Paulo Jorge. Em todo o Estado foram reformadas mais de 160 unidades de ensino, recupera-dos 18 ginásios e construídos e entregues outros 44 espaços esportivos cobertos.

Além de garantir um espaço adequado e de conforto para os jovens estudantes, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem se preocupado em propor-cionar um local para os estu-dantes exercerem as atividades físicas e culturais. Por isso, nos últimos três anos, foram cons-truídos 12 ginásios esportivos e reformados mais quatro, só na capital alagoana.

Na Escola Estadual Dr. Ro-driguez de Melo, localizada no bairro do Prado, mais de 600 alunos foram contemplados. A reforma foi realizada, mas a comunidade que usufrui do espaço faz a sua parte, que é a preservação do espaço. A escola recebeu nova pintura, cerâmica, novos banheiros para alunos e professores, a calçada foi refeita, entre outras melhorias.

A Escola Tarcísio de Jesus, localizada no Conjunto Virgem dos Pobres, também foi refor-mada. Ela atende a mais de 520 alunos, moradores da região, que cursam do 6ª ano do ensino

Fotos: Valdir Rocha

Investimentos na Educação garantiram a recuperação de várias escolas e construção de ginásios esportivos

fundamental à 3ª série do en-sino médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As obras incluíram manu-tenção nas redes hidráulica e elétrica, pintura, mudança da cerâmica, novos condiciona-dores de ar, mas a realização de um sonho chegou com a

construção do ginásio espor-tivo. A escola conta agora com um Laboratório de Aprendi-zagem, onde os estudantes podem ter um reforço aprimo-rado em Língua Portuguesa e Matemática.

As unidades de ensino contempladas com novos giná-

sios foram a Escola Princesa Isabel, Maria Rosália, Gilvâ-na Ataíde, Benedita Castro de Lima, Paulo Quintela, Marcos Antônio, Pastor José Tavares, Dom Otávio Barbosa, Depu-tado Rubens Canuto, Eunice de Lemos, Tarcísio de Jesus e Miran Marroquim.

3Maceió,segunda-feira, 18 de junho de 2018

Carteira Nacional do Artesão garante benefícios para os profissionais

PROFISSIONALIZAÇÃO

Documento garante isenção no ICMS, acesso a linhas de crédito, participação em editais e eventos realizados pelo Alagoas Feita à Mão

Texto de Débora Vieira

O artesanato e a arte popu-lar alagoana contam uma nova história no Estado, marcada pela profissionalização, valo-rização e comercialização. Um dos elementos essenciais nesse processo é a Carteira Nacional do Artesão, que oferece acesso a inúmeras oportunidades para os mais de 14 mil artesãos de Alagoas cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

O documento é válido nacio-nalmente e reconhece a identida-de dos profissionais. A emissão da carteira obedece aos critérios estabelecidos pelo Programa

Brasileiro de Artesanato (PAB), avaliando, assim, a capacidade do profissional de executar deter-minada técnica do começo ao fim.

A Carteira do Artesão ofe-rece benefícios como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); direito de participação em edi-tais publicados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), além de acesso a outras ações de valorização e comercialização realizados por meio do projeto Alagoas Feita à Mão.

Ao portar a Carteira do Ar-tesão, os profissionais podem solicitar ainda linhas de crédito na Agência de Fomento de Ala-

goas (Desenvolve), que oferece até 90 dias de carência, 24 meses para pagar com taxa de 1,4%. A linha pró-artesão foi pensada para atender às necessidades dos ar-tesãos alagoanos, para que eles possam investir em seus peque-nos negócios.

Em Alagoas, a emissão do do-cumento é realizada por meio da Gerência de Artesanato e Design da Sedetur. O atendimento acon-tece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da Secretaria, localizada na Avenida da Paz.

De acordo com a gerente de Artesanato e Design da pasta, Da-niela Vasconcelos, o PAB contará com uma nova base conceitual, que deverá ser publicada até o fim

de julho e propõe a ampliação da validade da Carteira do Artesão de quatro para seis anos.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Rafael Brito, as ações da secreta-ria buscam fortalecer a atividade econômica no Estado. “O artesa-nato é uma importante fonte de renda para os alagoanos. Por meio da publicação de editais, lança-mento de linhas de crédito, iden-tificação dos principais pontos de produção, além da promoção de eventos e emissão e renovação da Carteira do Artesão, conseguimos intensificar a comercialização das peças genuinamente alagoanas”, afirmou.

Kaio Fragoso

Profissionalização do ofício do artesão permite ao Estado intensificar a comercialização de peças genuinamente alagoanas

4 Maceió,segunda-feira, 18 de junho de 2018

Procedimento de escolta de reeducandos passa por melhorias

MODERNIZAÇÃO

Frota de veículos é renovada e agentes penitenciários têm melhores condições para atender à Lei de Execução Penal

Texto de Mayara Wasty

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), tem investido na modernização do sistema prisional. Neste mês, novas viaturas foram entregues ao Grupamento de Escolta, Remo-ção e Intervenção Tática (Gerit), para melhorar as condições de trabalho dos agentes peniten-ciários e fortalecer a segurança dentro e fora do cárcere.

Seis novos veículos foram entregues, sendo três do modelo Master Furgão e três viaturas S10. Os novos transportes foram adquiridos em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL) e contou com recursos do Fundo Penitenciário.

Os veículos são utilizados para os procedimentos de cus-tódia e escolta para audiências, júri, procedimentos médicos e rondas nas unidades prisionais. O assessor do Gerit, agente penitenciário Stenio de Lima Silva, explica a importância das aquisições para otimizar os serviços.

“Há cinco anos trabalháva-mos com um efetivo considera-do baixo, tínhamos três ou qua-tro viaturas. Agora ficaremos com um total de sete viaturas.

Jorge Santos

Novos transportes foram adquiridos em parceria com a SSP, com recursos do Fundo Penitenciário

Nosso trabalho é diuturno. Em média, fazemos de 20 a 30 deslocamentos diários com os apenados nas viaturas e, com a chegada desses novos veículos, vamos poder ampliar essa capacidade”, disse o su-

pervisor.O chefe especial de Ges-

tão Penitenciária, TC Gustavo Maia, enfatiza a preocupação do Estado em gerar condições adequadas para atuação dos agentes. “Esses veículos pro-

porcionam mais segurança e agilidade, numa resposta a qualquer imprevisto. Eles também possuem uma capaci-dade maior de transporte e são veículos que enfrentam uma variedade de terreno”, afirma.

II Festival do Coco de Roda Alagoano começa dia 23 de junhoCOMPETIÇÃO CULTURAL

Texto de Júlya Rocha

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Liga dos Cocos Alagoa-nos (Licoal), realiza, de 23 a 30 de junho, o 2º Festival de Coco de Roda de Alagoas. As apresentações acontecerão a partir das 19h30, na Praça Mul-

tieventos, bairro da Pajuçara.O evento contará com 16

grupos competindo entre si, além de grupos convidados, que se apresentarão no dia 28. “O festival é importante para movimentar os grupos, que aguardaram o evento du-rante todo o ano. A competição é combustível para que eles

sem empenhem ainda mais em fazer o melhor”, disse o presidente da Liga dos Cocos de Roda de Alagoas (Licoal), Nilton Rodrigues.

Para a secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, a realização do Festival ajuda a preservar as raízes alagoa-nas. “Não poderíamos deixar

de apoiar mais uma vez esses grupos que representam a cul-tura de Alagoas. O Festival foi um sucesso no ano passado e temos certeza de que, juntos, faremos novamente uma gran-de festa”, ressalta. Os grupos melhores classificados recebe-rão um troféu de participação ao fim do Festival.

Maceio - segunda-feira18 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 850

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1800-7193/16, de JOSÉ CARLOS B. DE LIRA = Como requer.

Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEDUC para as demais providências a seu cargo.

PROC.4104-3225/18, de MARIA JOSÉ DOS SANTOS = Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à UNEAL para as demais providências a seu cargo.

PROC.4101-8741/15, de ADRIANO OLIVEIRA DE OMENA = Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à UNCISAL para as demais providências a seu cargo.

PROCs.1800-10626/14, de SILVÂNIA MAGDA T. DA SILVA;1800-12674/17, de EMILIA ANE DADE DA PAZ;2000-11788/17, de LUCIA DE FATIMA B. CARNAÚBA;1800-4035/16, de MARIA TEREZA DO N. SANTOS;4101-12532/16, de ZENITA SIMÕES RODRIGUES.DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos

à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

PROC.1206-3019/17, de MARIA AMÁLIA C. S. VANDERLEI = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 924/2018, aprovado, com ressalvas, pelo Despacho PGE/PA/CD-00-1020/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da 1º Sargento PM Maria Amália Calheiros Simplício Vanderlei para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-2875/17, de MOACIR NOÉ DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 824/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1746/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Moacir Noé da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1800-2403/16, de MARIA SALETE F. DOS SANTOS = Nos termos do Despacho Jurídico PGE/PA nº 222/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00971/2018, às fls. 47/48, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a retificação do Decreto Estadual nº 53.460, de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2017, exclusivamente no que diz respeito à Classe em que se encontra posicionado o servidor. Em seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

PROC.35032-638/17, da SETRAND = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC/SEINFRA nº 74/2018 e no Despacho PGE/PLIC/CD nº 1515/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1881/2018, às fls. 437/441, todos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 33/2017 - T3 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados pelo Secretário de Estado da

Infraestrutura, conforme o art. 16 do Decreto Estadual nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa CONSTRUTORA MOGNO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.590.305/0001-51, autorizo a celebração do contrato, cujo objeto é a execução das obras e serviços de melhorias na mobilidade urbana e urbanização das grotas e comunidades vulneráveis da região metropolitana de Maceió - 2ª etapa, Região Administrativa 04, de que trata o Processo Administrativo nº 35032-638/2017. Remetam-se os autos à SETRAND para as providências de estilo, ficando o Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano autorizado a celebrar o Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

=================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 362207

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Gabinete Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCs.1101-2309/18 do GC = DESPACHO Nº 2.622/18;1101-2295/18 do GC = DESPACHO Nº 2.623/18;1101-2308/18 do GC = DESPACHO Nº 2.624/18;1101-2293/18 do GC = DESPACHO Nº 2.625/18;1101-2314/18 do GC = DESPACHO Nº 2.626/18;1101-2292/18 do GC = DESPACHO Nº 2.627/18; 1101-2274/18 do GC = DESPACHO Nº 2.628/18; e1101-2284/18 do GC = DESPACHO Nº 2.629/18.DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à

SUPOFC para as providências cabíveis.PROC.1101-1738/18 do GC = DESPACHO Nº 2.630/18 - Autorizo.

Retornem os autos à SPOFC para adoção das providências de sestilo.

PROC.1101-2311/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.631/18 - Considerando o teor da DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO N.__/2018, de fls.02-03, evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, ciência e orientação jurídica adequada acerca da matéria.

PROCs.1101-2036/18 da SESAU =DESPACHO Nº 2.632/18; e1101-2037/18 da SESAU = DESPACHO Nº 2.633/18.DESPACHO:Considerando o DESPACHO de fls. 03, retornem os

autos à SESAU para ciência e demais providências a seu cargo, arquivando-se em seguida.

PROC.1101-1716/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.634/18 - Tendo em vista DESPACHO PGE/PJ/PMAL N° 060/2018, de fls. 17, acolhido pelo DESPACHO PGE/GAB. N° 2136/2018, sigam os autos à SEPLAG para ciência de seu Titular e demais providências a seu cargo, notadamente a elaboração de estudo de impacto financeiro decorrente das promoções pretendidas.Voltando,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - segunda-feira18 de junho de 20182

com brevidade, tendo em vista tratar-se de cumprimento de determinação judicial.

PROC.1101-4650/16 do IZP = DESPACHO Nº 2.635/18 - Retornem os autos ao IZP para as demais medidas a seu cargo, tendo em vista que não há nenhuma providência a ser tomada por este Gabinete Civil.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-1556/18 da DPU = DESPACHO Nº 2.636/18 - Diante do

DESPACHO Nº 1290/GS/AE/2018 (fls.09), bem como do Ofício nº 0878/2018 - GS/SSP (fls.10), retornem os autos à Polícia Militar para arquivamento, tendo em vista a especificidade da matéria, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.1101-2277/18 da SERIS = DESPACHO Nº 2.637/18 - Considerando o Ofício 835/2018-GAB/SERIS (fls.02-03), e tendo em vista os anexos de fls. 04-06, evoluam os autos à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP para conhecimento de seu Titular acerca das providências adotadas pela SERIS em face dos fatos narrados.Voltando.

PROC.13020-584/14 (Aps.1101-3125/15 e 20106-768/15) do MDSCF = DESPACHO Nº 2.638/18 - Considerando o DESPACHO Nº AECC 024/2018 (fls.68-70), evoluam os autos à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES para conhecimento de seu Titular e providências cabíveis no âmbito desse órgão.Por oportuno, e ratificando a orientação inserta no despacho de fls. 59 deste Gabinete Civil, recomenda-se que essa secretaria interaja com a SEPLAG e a SEFAZ a fim de encontrar a melhor solução que atenda ao interesse público.Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.2000-9532/18 de MÔNICA V B LIMA = DESPACHO Nº 2.639/18 - Retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para, nos termos do Decreto Estadual nº 3.968, de 25 de janeiro de 2008, e considerando o despacho de fls. 13, informar se esse Órgão tem interesse na cessão que trata o Requerimento de fls. 2, tendo em vista a natureza da matéria.Em caso positivo, evoluam os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL para manifestação de seu Titular acerca do pedido formulado pela interessada.Voltando.

PROC.1101-1868/16 (Ap.1204-1779/16) da EMATER = DESPACHO Nº 2.640/18 - Tendo em vista o disposto no Parecer PGE/ASS nº 69/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2092/2018, de fls. 47/49, ambos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, remetam-se os autos ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER para adequação as disposições do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, ressaltando-se a necessidade de conformação da técnica legislativa do ato normativo examinado às regras consubstanciadas no Decreto mencionado, sobretudo ao art. 20, bem como, para juntar aos autos a minuta em mídia digital (CD).Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.5501-1625/17 do DER/AL = DESPACHO Nº 2.641/18 - Remetam-se os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG para análise e deliberação do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira - CPOF, em atendimento ao disposto no inciso VI e § 3º do art. 43, ambos do Decreto Estadual nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018.Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-2315/18 da UFAL = DESPACHO Nº 2.642/18 - Considerando o teor do Ofício 225/2018/GR-UFAL (fls.02), bem como a cópia do processo nº 23065.010161/2018-90 (fls.03-20), evoluam os autos ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL para ciência e manifestação conclusiva de seu Titular com relação à renovação da cessão em questão.Voltando, com sugestões de encaminhamentos, se for o caso.

PROC.1101-3106/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.643/18 - Ciente do teor do DESPACHO Nº 1360/2018-GAB/SERIS (fls. 23), retornem os autos à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para que oficie diretamente ao interessado, dando-lhe ciência das medidas que estão sendo adotadas por essa secretaria, no sentido de sanar os problemas evidenciados pelo Grupo de Monitoramente e Fiscalização do Sistema Carcerário.Ato contínuo recomenda-se que essa secretaria continue a promover esforços no sentido de atender, com brevidade, as recomendações constantes no item C2 da DECISÃO de fls. 03.

PROC.1101-2265/18 do CRA/AL = DESPACHO Nº 2.644/18 - Oficie-se ao interessado, dando-lhe ciência do teor do Despacho de fls. 05, da lavra do Chefe de Desenvolvimento de Pessoas deste Gabinete Civil.Em seguida, arquivem-se os autos.

PROC.1101-2296/18 da GCG = DESPACHO Nº 2.645/18 - Diante do Ofício de fls. 02-03, do Embaixador do Brasil na Bolívia, evoluam os autos à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR para ciência de seu Titular e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, e arquivando-se em seguida.

PROC.1101-2307/18 do CES = DESPACHO Nº 2.646/18 - Considerando o Ofício nº 334/2018-SE/CES/AL (fls.02), e tendo em vista a Recomendação nº 002, de 06 de junho de 2018(fls.03), evoluam os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para ciência de seu Titular e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em seguida.

PROC.1101-2278/18 da ARSAL = DESPACHO Nº 2.647/18 - Fiquem os autos sobrestados até ulterior decisão governamental sobre a matéria.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 362205

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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RAMIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 1101.1528/2018 - INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSUNTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2182/2018 - Conheço o Despacho PGE/PJ nº 874/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial. Desta forma, tomadas todas as providências no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, retornem os autos ao Gabinete Civil para providências de estilo.

PROC: 1800.3814/2017 - INTERESSADO: SEDUC. - ASSUNTO: OUVIDORIA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2186/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1430/2018, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela possibilidade jurídica do pleito, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. REMOÇÃO A PEDIDO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. ARTIGO 32 §1º E 2º DA LEI 6.196/2000 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). CA-RÊNCIA NO ÓRGÃO DE ORIGEM. SERVIDORA ACOMETIDA DE DOENÇA ATESTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL. PELA POSSOBILIDADE DE DEFERIMENTO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. À SEDUC, para as providências ulteriores.

PROC: 1500-020353/2018 - INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ASSUNTO: ANÁLISE DE MINUTA CONTRATUAL - DESPA-CHO PGE/GAB Nº 2221/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1924/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela aprovação das minutas contratuais de fls. 4-24, à luz da Lei Es-tadual nº 7.903/2017. Com relação a ressalva de dito despacho, concernente aos requisitos legais aplicáveis a respectiva operação de crédito, sigam os autos à As-sessoria Especial, em regime de urgência, para exame e parecer.

PROC: 1204.1180/2018 - INTERESSADO: PJ/PGE. - ASSUNTO: PROCESSO JUDICIAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2174/2018 - Conheço e aprovo o Des-pacho Jurídico PGE-PJ/PMAL nº 062/2018, devidamente apreciado pela Coorde-


Maceio - segunda-feira18 de junho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

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Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................01

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 02

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................09

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 13

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................14

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................24

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................25

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................25

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................25

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 37

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................37

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................38

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................38

Conselho Estadual de Educação de Alagoas - CEE/AL .................................39

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................48

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................61

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................94

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................96

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................100

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................103




nação da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo cumprimento da determinação judicial em referência. Desta forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.

PROC: 1101.1688/2018 - INTERESSADO: PJ/PGE. - ASSUNTO: PROCESSO JUDICIAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2175/2018 - Conheço e aprovo o Des-pacho Jurídico PGE-PJ/PMAL nº 059/2018, devidamente apreciado pela Coorde-nação da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo cumprimento da determinação judicial em referência. Desta forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.

PROC: 5101-16856/2017 - INTERESSADO: ANA AMÉLIA BUARQUE DE MELO SOUZA. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2227/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1180/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual considerou plausível a justificativa proferida pela Autarquia Estadual às fls. 46, comunicando o saneamento da falha processual apontada. Diante do esclarecimento prestado e, inclusive, tendo sido consumado o ato administrativo objeto dos autos sem a presença de vícios de nu-lidade e sem evidência de lesão ao interesse público, nem prejuízos a terceiros, tem-se possível a convalidação do referido ato, nos termos do disposto no art. 55 da Lei Estadual nº 6.161/2000. Destarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 5101-14398/2017 - INTERESSADO: RENAN DURVAL APARECIDO DA SILVA. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2226/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1182/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual considerou plausível a justificativa proferida pela Autarquia Estadual às fls. 49, comunicando o saneamento da falha processual apontada. Diante do esclarecimento prestado e, inclusive, tendo sido consumado o ato administrativo objeto dos autos sem a presença de vícios de nulidade e sem evidência de lesão ao interesse público, nem prejuízos a terceiros, tem-se possível a convalidação do referido ato, nos termos do disposto no art. 55 da Lei Estadual nº 6.161/2000. Destarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 5101-11992/2017 - INTERESSADO: BENEDITO DA SILVA BARROS. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2225/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1198/2018, emanado da Coordena-ção da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual considerou plausível a justificativa proferida pela Autarquia Esta-dual às fls. 53, comunicando o saneamento da falha processual apontada. Diante do esclarecimento prestado e, inclusive, tendo sido consumado o ato administrativo objeto dos autos sem a presença de vícios de nulidade e sem evidência de lesão ao interesse público, nem prejuízos a terceiros, tem-se possível a convalidação do referido ato, nos termos do disposto no art. 55 da Lei Estadual nº 6.161/2000. Des-tarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 5101-12589/2016 - INTERESSADO: ERALDO BARBOSA DOS SAN-TOS. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2224/2018 -Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1194/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual considerou plausível a justificativa proferida pela Autarquia Estadual às fls. 53, comunicando o saneamento da falha processual apontada. Diante do esclarecimento prestado e, inclusive, tendo sido consumado o ato administrativo objeto dos autos sem a presença de vícios de nulidade e sem evidência de lesão ao interesse público, nem prejuízos a terceiros, tem-se possível a convalidação do referido ato, nos termos do disposto no art. 55 da Lei Estadual nº 6.161/2000. Destarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 5101-12054/2017 - INTERESSADO: ANIBAL BARROS DE OLIVEIRA. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2223/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1189/2018, emanado da Coordena-ção da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual considerou plausível a justificativa proferida pela Autarquia Esta-dual às fls. 54, comunicando o saneamento da falha processual apontada. Diante do esclarecimento prestado e, inclusive, tendo sido consumado o ato administrativo objeto dos autos sem a presença de vícios de nulidade e sem evidência de lesão ao interesse público, nem prejuízos a terceiros, tem-se possível a convalidação do referido ato, nos termos do disposto no art. 55 da Lei Estadual nº 6.161/2000. Des-tarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 5101-11057/2016 - INTERESSADO: GERALDO PEREIRA DOS SAN-TOS. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2222/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1187/2018, emanado

da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual considerou plausível a justificativa proferida pela Autarquia Estadual às fls. 80, comunicando o saneamento da falha processual apontada. Diante do esclarecimento prestado e, inclusive, tendo sido consumado o ato administrativo objeto dos autos sem a presença de vícios de nulidade e sem evidência de lesão ao interesse público, nem prejuízos a terceiros, tem-se possível a convalidação do referido ato, nos termos do disposto no art. 55 da Lei Estadual nº 6.161/2000. Destarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 1203-0015/2018. - INTERESSADO: ANTÔNIO LEONARDO GOMES FRANÇA. - ASSUNTO: HORÁRIO ESPECIAL. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2229/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA Nº 634/2018, devi-damente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito de concessão de horário especial, por falta de previsão legal. Dessa forma, vão os autos ao CBMAL para devidas providências.

PROC: 4104.2415/2016 - INTERESSADO: SERGIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA. - ASSUNTO: RETROATIVO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2228/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE-PAI nº 28/2018 já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu os Pareceres da Pro-curadoria Autárquica da UNEAL exarados às fls. 24/27 e 46/46v., conclusivos pelo deferimento do pedido de progressão funcional para a classe B, nos termos da Lei nº 7.280/2016 em seus artigos 8º, II e 9º § 2º, bem como, pelo pagamento retroativo versado do presente processo. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis.

PROC: 1101.2054/2018 - INTERESSADO (A): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL. - ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 598/2018. - DESPACHO PGE/GAB N° 2208/2018 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 075/2018, oriundo da Asses-soria Especial da Procuradoria Geral do Estado, que por suas razões e fundamentos jurídicos, opina pelo veto total do Projeto de Lei em análise, com a ementa abaixo transcrita: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE IN-CONSTITUCIONALIDADE DE ORDEM FORMAL. COMPROMETIMENTO DO LIMITE PRUDENCIAL DE GASTOS COM PESSOAL. AUSÊNCIA DE IN-DICAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA MEDIDA PARA OS DOIS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ASSIM COMO O ATESTE DO ORDENA-DOR DE DESPESAS PELA COMPATIBILIDADE DA MESMA COM A LOA VIGENTE, PPA E LDO. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA. OFENSA AO COMANDO CONSTITUCIONAL DO ART. 169, CAPUT E § 1º, INCISO I DA CRFB/88. ART. 2º, § 1º DO PL Nº 568/2018 OFENDE FRONTALMENTE O DISPOSTO PELO ART. 37, II. ALER-TA PARA AS LIMITAÇÕES DECORRENTES DA LC Nº 156/2016. SUGESTÃO DE VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.PROC: 1206-874/2017 - INTERESSADO(A): VALMIR XAVIER LINS - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO PGE/GAB Nº 2217/2018 - Conheço e aprovo em parte o Despacho PGE/PA Nº 504/2018 (fl. 79) conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço do interessado para a graduação de 1º Sargento, conforme pedido inicial (fl. 02), excluídas as con-siderações de ordem pessoal do Procurador de Estado subscrevente. Ante o cumpri-mento dos requisitos legalmente postos (art. 17 da Lei Estadual nº 6.514/2004, na forma do DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 0719/2017) e do trânsito em julgado da demanda judicial em que se questionava a validade da promoção de 3º Sargento a 2º Sargento, entende-se por consolidada – de modo definitivo – a citada promoção, assim como pela retificação do DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 0719/2017 quanto à indicação de que a promoção de 2º Sargento para 1º Sargento ocorra de modo precário, à vista do trânsito em julgado da ADI nº 0804072-78.2014.8.02.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça de Alagoas, certificado em 04/06/2018. Outrossim, em resposta à consulta formulada pelo DESPACHO nº 254/2018 –CPOP/SPP, in-forma que à época da postulação encaminhada às fls. 2 do processo em epígrafe – 20/02/2017 – o interessado já havia preenchido os requisitos para promoção por tempo de serviço de 2º Sargento para 1º Sargento, a saber: já contava com mais de 30 anos de efetivo serviço, contava com mais de dois anos na graduação de 2º Sargento, além de não estar respondendo a Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação. Deve, assim, ser considerada como data da promoção o dia 20 de fe-vereiro de 2017. À vista do exposto, Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL.

PROC: 1206.1557/2018 - INTERESSADO: KYVIA MARIA MELO MESQUITA. - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. - DESPA-CHO PGE/GAB. N° 2210/2018 - Conheço e aprovo o Despacho PGE-PJ/PMAL nº 065/2018, devidamente apreciado pela Subcoordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo cumprimento da determinação judicial em referência. Desta forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.




PROC: 1101-230/2018 - INTERESSADO (A): SEMUDH. - ASSUNTO: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/GAB N° 2220/2018 - Aprovo o Despacho PGE/ASS n° 46/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pelo retorno dos autos a SEMUDH, para cumprimento dos pon-tos exarados no item 4 do referenciado despacho.

PROC: 1101.1311/2018 - INTERESSADO(A): PODER JUDICIÁRIO - ASSUN-TO: ACÓRDÃO – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - DES-PACHO PGE/GAB Nº 2142/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PJ-CD nº 636/2018 (fl. 26-V), que acolheu o DESPACHO PGE/PJ Nº 0726/2018 (fls. 26/26-V), conclusivo pela impossibilidade de se optar pela interposição de recurso extraordinário, face ao trânsito em julgado o acórdão (certidão anexa), e pela pos-sibilidade do Exmo. Sr. Governador do Estado determinar a elaboração de Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, conforme explicado anteriormente no DESPACHO PGE/PJ Nº 0548/2018, profe-rido às fls. 13/14-V. Encaminhe-se o processo à Procuradoria Administrativa para conhecimento do trânsito em julgado da ADIN 0804072-78.2014.8.02.0000/5000, emanada Tribunal de Justiça de Alagoas. Em seguida, ao Gabinete Civil para ciên-cia e deliberação do Exmo. Sr. Governador do Estado.

PROC: 1101.1786/2018 - INTERESSADO (A): TJ/AL. - ASSUNTO: ANTEPRO-JETO DE LEI. - DESPACHO PGE/GAB N° 2209/2018 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 074/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela possibilidade de encaminhamento do Anteprojeto de Lei à Assem-bléia Legislativa, com a seguinte ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTO-RIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS – FUDESMAL. SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO QUE PRESSUPÕE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL QUE, ACASO INEXISTENTE, DEMANDA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGIS-LATIVA. ATENDIMENTO DO §3º DO ART. 8º DO DECRETO Nº 57.404, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. POSSIBILIDADE. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 2000-11218/2014 - INTERESSADO(A): KEILA VANESSA LINS RO-DRIGUES - ASSUNTO: PAD – ABANDONO DE CARGO - DESPACHO PGE/GAB Nº 2128/2018 - Retornam os autos a esta Procuradoria Geral, por conduto do Despacho GC Nº 2.314/2018 (fl. 182), contendo pedido de reconsideração da inte-ressada às fls. 172/181. Observa-se que o referido pedido encontra-se fundamen-tado nos arts. 184 e ss da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 2001 tratando--se exatamente de pedido de ‘Revisão do Processo’, veja-se: Art. 184. O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstancias suscetíveis de justificar a inocência do pu-nido ou inadequação da penalidade aplicada. Art. 187. O requerimento da revisão do processo será dirigido ao Secretário de Estado ou autoridade equivalente e ape-nas será conhecido quando compreender a indicação de elementos não apreciados no feito original e suscetíveis de determinar a reforma da decisão atacada. Sendo assim, deve a autoridade que requereu a abertura do Processo Administrativo Dis-ciplinar (Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio) proceder a análise de admissibilidade do pedido de revisão processual. Posteriormente, caso o processo seja revisado, deverá ser novamente encaminhado à Procuradoria Geral para fins de análise de legalidade. À SEPLAG.

PROC: 20105.3383/2017 - INTERESSADO: RISOLEIDE ALVES CANTUÁ-RIA. - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2188/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1033/2018, emanado da Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA nº 1479/2018, conclusivo pela concessão do abono permanência à parte interessada, diante do preenchimento dos requisitos para aposentadoria especial, disciplinada na Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010, devendo ser observadas as demais reco-mendações exaradas nas manifestações jurídicas supramencionadas. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores.

PROC: 2000.6624/2018 - INTERESSADO(A): SANATÓRIO HOSPITAL GE-RAL - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROCEDIMENTOS DE-CORRENTES DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC - DESPACHO PGE/GAB Nº 2144/2018 - Preliminarmente à análise do DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1754/20018 (fl. 31), retornem os autos à SESAU para que seja informado (1) se o Exmo. Sr. Secretário de Estado obteve autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado para representar o Estado de Ala-goas na assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC de fls. 05/08, (2) se houve indicação de dotação orçamentária para o Estado de Ala-goas assumir o compromisso de desembolso financeiro constante dos Parágrafos Terceiro e Sexto da Cláusula 2ª do TAC e (3) como o Estado de Alagoas vem dando cumprimento aos termos do TAC.

PROC: 4799.001792/2018 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-TADO DE ALAGOAS - ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA - DESPA-CHO PGE/GAB. N° 2239/2018 - Acolho o Despacho PGE/PJ-CD nº 0836/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pela necessidade de cumprimento imediato da determinação judicial objeto dos autos, sem prejuízo da adoção das medidas processuais cabíveis. Desta forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.

PROC: 41010-17839/2017 - INTERESSADO (A): SILVIA MARIA BATISTA COSTA. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO PGE/GAB N° 2249/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI nº 0029/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/UNCISAL nº 168/2018, conclusivo pela concessão de adicional de insa-lubridade à parte interessada. Diante da vigência da Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016, que estabelece novos parâmetros para concessão do adicional de insalubridade no Estado de Alagoas, torna-se imprescindível a análise do pleito sob a ótica dos valores e requisitos ali estabelecidos. O deferimento do pleito de-pende, necessariamente, de expressa previsão da atividade insalubre nas normas re-gulamentadoras da legislação trabalhista vigente e prévio laudo pericial elaborado por perito em Medicina e Segurança do Trabalho indicando o grau de exposição à situação insalubre, nos termos da Lei Estadual 7.817/16. Diante da prévia regula-mentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interessada para imediata implantação do adicional de in-salubridade em grau médio, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias.

PROC: 4105.1608/2016 - INTERESSADO: AMGESP - ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2252/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1925/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Lici-tações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 231/2018, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, estando apto a prosseguimen-to, desde que atendidas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica de fls. 191/192. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocor-rido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROC: 20105-6919/2016 - INTERESSADO: ADILSON FÉLIX DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA ESPECIAL - DESPACHO PGE/GAB. N° 2242/2018 - Em atenção ao requerimento juntado aos autos a pedido do interes-sado, exarado à fl. 63, e, inclusive, estando o servidor em atividade (fl. 35), tem-se razoável o acatamento de seu pedido de sobrestamento. Dessa forma, vão os autos à PCAL para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 41506.216/2018 - INTERESSADO: ITEC. - ASSUNTO: COMPRA DE MATERIAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2183/2018 - Conheço e aprovo o Des-pacho Jurídico PGE-PAI/CD nº1169/2018, da lavra da Coordenação da Procurado-ria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer Jurídico PA/ITEC nº 046/2018, conclusivo pela possibilidade da aquisição pretendida, visto que se enquadra na hipótese legal de dispensa de licita-ção, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666, de 1993. Alerto, por cautela, que deve o gestor ser vigilante na aquisição de objeto da mesma natureza durante o exercício orçamentário vigente, para fins de evitar o fracionamento de despesa, sob pena de violar os §§ 2º e 5º do art. 23 do mesmo diploma legal. Desta forma, evoluam os autos ao ITEC para adoção das medidas cabíveis.

PROC: 1800.5589/2017 - INTERESSADO: COORDENADORIA ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA – SEDUC - ASSUNTO: SOLICITA CONSTRUÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2236/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1928/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC/SEINFRA nº 106/2018, con-clusivo pela aprovação da fase externa do certame licitatório, ensejando a reali-zação dos atos de homologação do resultado e adjudicação do objeto à empresa vencedora. Ressalte-se que o exame dos autos processuais restringe-se apenas aos seus aspectos jurídicos, excluídos, portanto, aqueles de natureza técnica. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a auto-ridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomenda-ções, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam os autos à SEINFRA para adoção das medidas pertinentes.




PROC: 4799.003687/2018 - INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.- DESPACHO PGE/GAB. N° 2219/2018 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PJ--CD nº 829/2018, devidamente apreciado pela Subcoordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo cumprimento da determinação judicial em referência. Desta forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulte-riores.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RA-MIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 1700-31280/2010 - INTERESSADO: VALDETE FERREIRA DE LIMA - ASSUNTO: ACUMULAÇÃO DE CERGOS – CAC - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1537/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1410/2018, devidamente apre-ciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, nos termos ali exarados, com a ementa abaixo transcrita: ACUMULAÇÃO DE CARGOS: AGENTE AD-MINISTRATIVO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INATIVOS AMBOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI ESTADUAL Nº 5.247/1991. IM-POSSIBILIDADE. RATIFICO ENTENDIMENTO NA CONCLUSÃO DO DES-PACHO PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 344/2018. Destarte, remetam-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para providências.

PROC: 5501.6664/2011 - INTERESSADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS. - ASSUNTO: VALORES RETROATIVOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1630/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1017/2018, provindo da Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, conclu-sivo pela instauração de procedimento administrativo para fins de ressarcimento ao erário das parcelas auferidas indevidamente, devendo ser observadas as reco-mendações exaradas no referenciado despacho. Dessa forma, remetam-se os autos à Alagoas Previdência.

PROC: 4799.1800/2017 - INTERESSADO: AL PREVIDÊNCIA. - ASSUNTO: DENÚNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1591/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1022/2018, provindo da Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, devendo ser cancelado o benefício concedido em favor da beneficiária, bem como instaura-do procedimento administrativo para fins de ressarcimento ao erário das parcelas auferidas indevidamente. Dessa forma, remetam-se os autos à Alagoas Previdência.

PROC: 34000.000774/2017 - INTERESSADO (A): SERIS-CORREGEDORIA. - ASSUNTO: RESSARCIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1605/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 609/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual conclui pela abertura de procedimento administrativo, assegurando aos respectivos servidores o exercício do contraditório e da ampla defesa para posterior ressarcimento. Em atenção ao item 7 do aludido despacho, encaminhe-se o processo à PJ para conhecimento. Após, remetam-se os autos à SERIS para providências ulteriores.

PROC: 4799-001603/2013 - INTERESSADO: ALAGOAS PREVIDÊNCIA. - AS-SUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1540/2018 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/CE nº 24/2018, provindo do Centro de Estu-dos, e o Despacho PGE/PJ-P de nº 862/2018, emanado da Procuradoria Judicial, os quais concordam com as conclusões exaradas pela Procuradoria Administrativa às fls. 107/122, que recomenda a adoção das medidas administrativas necessárias para reposição ao erário das parcelas auferidas indevidamente, consoante orientações ali expostas. Dessa forma, vão os autos à Procuradoria Administrativa, para ciência à Coordenação e, em seguida, à Alagoas Previdência para as providências ulteriores.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 15.06.2018, O(S) SEGUIN-TE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 2000 – 5207/2018 - INTERESSADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ALVES. - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1864/2018 - Nos termos da delegação conferida pela

PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1491/2018, con-clusivo pelo deferimento do pedido de averbação de licença prêmio por assiduida-de referente ao 2º quinquênio. À SEDUC.

PROCESSO: 1800 – 876/2018 - INTERESSADO: RICHELL RENDERSON DE SOUZA SILVA - ASSUNTO: REMOÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1845/2018 - No atual estágio processual, após obter indeferimento do pedi-do inicial de remoção, por conduto do Parecer PGE/PA-00-1441/2018 (fls. 15-18), o servidor interessado interpõe pedido de reconsideração às fls. 20. Consideran-do que o mesmo juntou aos autos documentos onde comprovam que a sua remo-ção não implicará em carência, conheço e discordo do PARECER PGE/PA-00-1441/2018, concluindo pelo deferimento do pedido de remoção formulado pelo servidor Richell Renderson de Souza Silva. À SEDUC.

PROCESSO: 2000-7595/2016 - INTERESSADO: ADEILMA AGUIAR DOS SANTOS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1849/2018 - Atendida a di-ligência de fl. 34, verifica-se que foi expedida pela SEPLAG certidão de tempo de serviço/contribuição relativa ao período pretendido para averbação. Tratando-se de período já contabilizado pela Administração Pública, e reconhecido mediante a expedição da Portaria/SEPLAG nº 2.597/2018 (fl. 33), é de se manter, para o presente caso, o entendimento já consubstanciado no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2691/2017(fl. 22), em todos os seus fundamentos jurídicos. À SEPLAG.

PROCESSO: 1800-10279/2017 - INTERESSADO: IRANILDA ALVES NUNES - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1850/2018 - Compulsando-se os autos, constata-se que, no atual estágio processual, após manifestação conclusiva da PGE acerca do pleito de averbação, há diligência requestada pela Superintendência de Administração de Pessoas da SEPLAG (fl. 24), no sentido de dirimir acerca da fun-damentação legal à concessão da averbação de tempo de serviço do período labora-do pela interessada na condição de Professor-Monitor da SEDUC/AL, uma vez que as respectivas contribuições previdenciárias foram vertidas ao RGPS. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1800 – 10904/2016 - INTERESSADO: MARIA AUXILIADO-RA PEREIRA OLIVEIRA FERRO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1868/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1499/2018, conclusivo pelo deferimento do plei-to. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000 – 14802/2016 - INTERESSADO: EDMO JOSÉ BEZERRA CAVALCANTE - ASSUNTO: MUDANÇA DE NÍVEL. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1870/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-632/2018, con-clusivo pelo indeferimento do pedido de mudança de nível. Encaminho os autos à origem com as razões nele abrangido. À SESAU.

PROCESSO Nº 1203 – 1055/2018 - INTERESSADO: JOSÉ FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA - ASSUNTO: MUDANÇA DE NÍVEL. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1869/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-616/2018, con-clusivo pelo indeferimento do pedido de mudança de nível formulado pelo servidor José Flávio da Silva Oliveira. Ao CBMAL.

PROCESSO Nº 20105 – 7313/2014 - INTERESSADO: JOSÉ CORREIA DE LIMA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUI-ÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1867/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1490/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO: 1500 – 16407/2018 - INTERESSADO: PAULO IRAN TELES. - AS-SUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1866/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1498/2018, conclusivo pelo de-ferimento parcial do pedido de averbação de tempo de serviço. À SEFAZ.

PROCESSO: 2000 – 5292/2018 - INTERESSADO: HÉLIO DE FARIA LOBO. - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1865/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-625/2018, con-clusivo pelo deferimento do pedido de averbação de licença prêmio por assiduida-de referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios. À SESAU.

PROCESSO: 2000 – 5207/2018 - INTERESSADO: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ALVES. - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1864/2018 - Nos termos da delegação conferida pela




PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1491/2018, con-clusivo pelo deferimento do pedido de averbação de licença prêmio por assiduida-de referente ao 2º quinquênio. À SESAU.

PROCESSO: 1800 – 6555/2016 - INTERESSADO: JORGE FAUSTINO SAN-TOS. - ASSUNTO: LICENÇA ESPECIAL. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1863/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-623/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pedido de concessão de licença prêmio por assi-duidade referente ao 1º quinquênio. À SEDUC.

PROCESSO Nº 1500-17003/2018 - INTERESSADO: VALTE FERREIRA SOU-ZA - ASSUNTO: LICENÇA ESPECIAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1492/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1492/2017, de fls. 18/21, conclusivo pelo deferimento de licença prêmio referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000-18430/2017 - INTERESSADO: WAGNER SANTOS - AS-SUNTO: AVERBAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1860/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTA-RIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1493/2017, de fls. 22/25, conclusivo pelo deferimento de licença prêmio referente ao 2º quinquênio, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO: 1800-4064/2018 - INTERESSADO: JUSSARA MARIA JERÔNI-MO DE SOUZA - ASSUNTO: AFASTAMENTO DE UM DOS TURNOS - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1862/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1504/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as razões nele contidas. À SEDUC.

PROCESSO: 2000-2118/2018 - INTERESSADO: ELIAS CARLOS DE OLI-VEIRA - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1858/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo DESPACHO PGE/PA-00-631/2018, de fls. 12/13, conclusi-vo pelo deferimento da desaverbação pleiteada, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO: 2100-738/2018 - INTERESSADO: ANTÔNIO TENÓRIO CAVAL-CANTE - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1852/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo PARECER PGE/PA-00-1497/2018, de fl. 12, conclusivo pelo deferimento da desaverbação pleiteada, com as razões nele contidas. À SEPLAG.PROCESSO: 1800-9838/2017 - INTERESSADO: VANESSA OLIVEIRA MARTINS - ASSUNTO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1856/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1494/2018, conclusivo pelo deferi-mento do pedido de exoneração, com fundamento no. artigo 41, da Lei Estadual n° 5.247/1991. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-18328/2017 - INTERESSADO: LUCINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS - ASSUNTO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1857/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1502/2018, conclusivo pelo deferi-mento do pedido de exoneração, com fundamento no. artigo 41, da Lei Estadual n° 5.247/1991. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº 1500-25582/2017 - INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS SOARES FERREIRA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1855/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1503/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. à SEPLAG.

PROCESSO Nº 1800-14067/2017 - INTERESSADO: MARIA SEVERINA DA SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1854/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-624/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1203-1093/2018 - INTERESSADO: GILSON LIMEIRA RO-MEIRO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1851/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DESPACHO PGE/PA-00-615/2018, con-clusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. Ao CBMAL.

PROCESSO Nº 1500-15790/2018 - INTERESSADO: GASTÃO GOMES COR-TEZ LOPES - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1853/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1496/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO: 1500-21744/2017 - INTERESSADO: HERNON CASSIMIRO SOU-ZA BITTENCOURT - ASSUNTO: APOSTILA DE QÜINQÜÊNIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1065/2018 - Após manifestação conclusiva pela PGE acerca do presente pleito de apostilamento de quinquênio (fls. 31-33), retornam os presentes autos, agora com manifestação da Superintendência de Administração de Pessoas da SEPLAG (fl. 45-v), para correção da data referente à concessão do 4º qüinqüênio de efetivo serviço, sendo indicada a partir de 18/02/2015. À SEFAZ.

PROCESSO: 1800-808/2018 - INTERESSADO: ACÁSSIA DE SOUZA BISPO - ASSUNTO: REMOÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1861/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1483/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as razões nele contidas. À SEDUC.

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 15.06.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 1800-1337/2017 - INTERESSADO: ANA MARIA RAPOSO RO-DRIGUES - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1046/2018 - Conheço e concor-do com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-917/2018 (fls. 38-39), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribui-ção, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Ga-binete Civil.

PROCESSO: 4799-3320/2018 - INTERESSADO: LUCIENE MARIA DOS SAN-TOS NASCIMENTO E OUTROS - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1055/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-971/2018 (fls. 50-52), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge e filhos, com fundamento no artigo 94, “a” e “b”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-1981/2018 - INTERESSADO: WALKYRIA VALÉRIA JA-TOBÁ. - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1056/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-947/2018 (fls. 65-67), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do filho maior inválido, com fundamento no artigo 42, II, “c”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4101-20219/2016 - INTERESSADO: ALVANI ALZIRA DO NASCIMENTO MALAQUIAS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDA-DE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB--CD–15/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPA-CHO JURIDÍCO PGE/PA/SUBPREV 06/2018 (fls.52), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-10953/2017 - INTERESSADO: MARTA VILLAS BOAS VALENTE DE LIMA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1051/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-931/2018 (fls. 52-53), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-10702/2017 - INTERESSADO: GEDALVA ALVES DO NAS-CIMENTO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1050/2018 - Conheço e concor-do com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-930/2018 (fls. 35-36), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribui-ção, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Ga-binete Civil.

PROCESSO: 2000-4439/2017 - INTERESSADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1049/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE//PA/SUBPREV 929/2018 (fls. 41-42), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribui-ção, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Ga-binete Civil.




PROCESSO: 1800-7063/2017 - INTERESSADO: MARIA INÊS MOREIRA MI-LITO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1047/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-911/2018 (fls. 49-50), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4406-356/2016 - INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA BOMFIM AZEVEDO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CON-TRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–1048/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV 785/2018 (fls. 70-72), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-20685/2017 - INTERESSADO: MARIA ROSILDA ABREU DOS ANJOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1043/2018 - Conheço e concor-do com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUNPREV-958/2018 (fls. 43-44), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribui-ção, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Ga-binete Civil.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 15 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 1204-1214/2018 - INT: EMATER - ASS: CONSULTA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1920/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1161/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À EMATER.

PROC: 1500-6211/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SE-FAZ/AL - ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - DESPACHO PGE-PLIC--CD nº 1935/2018 - Versam os autos acerca de consulta sobre a possibilidade de pagamento à empresa ALCP, referente a encargos locatícios devidos entre os meses de setembro de 2016 a setembro de 2017, no valor de R$129.438,15 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e quinze centavos), conforme fls. 02. Ressalta-se que houve recuso do locador em receber as chaves ao final do contrato de locação, ensejando a interposição da ação de consignação de chaves de imóvel locado (processo nº 0726350-57.2017.8.02.2017) por parte do Estado de Alagoas. Desta feita, vão os autos à Procuradoria Judicial para que informe se há discussão dos valores a serem pagos ao locador na referida demanda judicial.

PROC Nº: 1500-15143/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN-DA – SEFAZ - ASS: CONTRATO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. MULTA C/C SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1921/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1169/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. PROC Nº: 1700-1038/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-MENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG - ASS: ADESÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1933/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1184/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG.

PROC Nº: 2000-3640/2018 – INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1929/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1178/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

PROC Nº: 2000-4450/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SE-SAU - ASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1927/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1167/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclu-sivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

PROC Nº: 2000-5376/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SE-SAU - ASS: CONSULTA. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DES-PACHO PGE-PLIC-CD Nº 1917/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1163/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade da adesão pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente res-ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminha-dos ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordena-dor de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

PROC Nº: 2000-6577/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1914/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1166/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela re-gularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condiciona-da, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. PROC Nº: 2000-16824/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: LICITAÇÃO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1919/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1164/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

PROC Nº: 2000-23852/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: LICITAÇÃO. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1934/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1176/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

PROC Nº: 2000-24619/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: CONSULTA. PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO - DESPA-CHO PGE-PLIC-CD Nº 1916/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1162/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Á Procuradoria Administrativa.

PROC Nº: 2000-25385/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: CONSULTA. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1918/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1159/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, con-clusivo pela possibilidade da adesão pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consu-lente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

PROC N.º: 2100-1528/2017 - INT: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURAN-ÇA PÚBLICA - SSP/AL - ASS: LICITAÇÃO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD N.º 1936/2018 - Conheço e não aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1179/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Tratam os autos de procedimento licitatório destinado à aquisição pelo Estado de Alagoas, por meio da SSP/AL, de equipamentos de informática para estruturação do Centro




de Pesquisa e Desenvolvimento, com recursos oriundos do Fundo Especial de Se-gurança - FUNESP. Nesse sentido, converto os autos em diligência, para que a Se-cretaria de Segurança Pública submeta o processo licitatório ao crivo da Comissão Executiva da FUNESP, para que decida ou não pela convalidação dos atos até então praticados. Após, tornem os autos a esta Procuradoria de Licitações e Contratos para análise da fase interna. À SSP/AL.

PROC N.º: 2600-888/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT/AL - ASS: INEXIGIBILIDADE – ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - DES-PACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD N.º 1923/2018 - Versam os presentes autos de consulta advinda da SECULT/AL acerca da possibilidade de contratação por inexigibilidade, com fulcro no inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, de Atração Musical para participar da festa de Emancipação Política da cidade de Monteiró-polis/AL, no dia 14 de junho de 2018. Pelo exposto, nos limites da análise jurídica excluídos, portanto, aqueles de natureza técnica. Em relação a estes, partimos da premissa de que a autoridade competente municiou-se dos conhecimentos espe-cíficos imprescindíveis para a sua adequação às necessidades da Administração, observando os requisitos legalmente impostos, por serem de sua responsabilidade, desde que cumpridas às requisições acima, opina-se pela viabilidade jurídica de formalização da contratação do cantor Devinho Novais. À SECULT.

PROC Nº: 4105-330/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - ASS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DESPA-CHO PGE-PLIC-CD Nº 1913/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 228/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o

ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destina-dos ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social.

PROC Nº: 34000-1845/2017 - INT: SERIS - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1930/2018 - Trata-se de processo administrativo visando de BOROSCÓPIO, por dispensa de licitação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, conforme especifica-ções no Termo de Referência às fls.04/07. Nesse contexto, tendo em vista a existên-cia da Súmula Administrativa nº 43/2018, a qual objetivou pacificar o entendimen-to acerca da contratação direta em razão do pequeno valor em toda administração pública direta e indireta do Estado de Alagoas, deve ser seguido o procedimento da súmula, a qual consta em anexo. Ressalta-se que havendo dúvida jurídica a ser dirimida, retornem os autos a esta Procuradoria para distribuição. À SERIS.

PROC: 36000-76/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LA-ZER E JUVENTUDE – SELAJ - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO - FASE EX-TERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD nº 1931/2018 - Versam os autos acerca de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, em sua fase externa, visando a aquisição de material esportivo, pelo Estado de Alagoas, por da Secreta-ria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, conforme especificações contidas no termo de referência (fls.292-296). Ante o exposto, aprovo a fase externa do presen-te procedimento, ensejando a realização dos atos de homologação e assinatura dos contratos, devendo ser verificado, nessa oportunidade, se as certidões apresentadas encontram-se válidas. À SELAJ.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA-CEIÓ/AL, 15 DE JUNHO DE 2018.

BÁRBARA BARBOSA DE LIMA SILVAResponsável pela resenha

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA 369/2018 - SERIS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar a relação de servidores efetivos que encontram-se com férias vencidas, conforme descrito

abaixo:




DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em

Maceió 15 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

EXTRATO DO CONTRATO FUNPEAL Nº 059/2018, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLU-SÃO SOCIAL - SERIS, E A EMPRESA FORJAS TAURUS S.A.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.326/2017.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, inscrita no CNPJ nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADA: A empresa FORJAS TAURUS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 92.781.335/0001-02.OBJETO: Aquisição de material bélico (Pistola de Treino Cal. 40).VALOR GLOBAL: R$ 40.555,40 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro do corrente ano.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018.SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o(s/as) Sr(s/as). Eduardo Minghelli e Marcelo Bervian, pela Contratada.

Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenha

EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 060/2018, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL - SERIS, E A EMPRESA MÁRIO BUARQUE ALMEIDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0407/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, inscrita no CNPJ nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADA: A empresa MÁRIO BUARQUE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.501.517/0001-67.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas).VALOR GLOBAL: R$ 11.825,75 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais e oi-tenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro do corrente ano.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018.SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o(s/as) Sr(s/as). Mario Buarque Almeida, pela Contratada.

Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenha




PROCESSO: 34000-681/20187.ASSUNTO: Pagamento atrasado do reeducando Geraldo Rodrigues de Miranda Filho, referente aos anos de 2016 e 2017.

DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 57.404 de 31/01/2018, Seção X – das Despesas de Exercícios Anteriores, art. 57, quanto ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, Eu , Marcos Sérgio de Freitas San-tos – Cel QOC PM, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social , re-conheço a dívida decorrente da despesa com os serviços prestados Pelo reeducando Geraldo Rodrigues de Miranda Filho durante os anos de 2016 e 2017 e DECLARO:

Esta SERIS utilizará a dotação orçamentária do exercício de 2018 para a realização do empenho e liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE. O impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhecida no exercício vigen-te é de R$ 9.335,00 (Nove mil, trezentos e trinta e cinco reais);O pagamento da referida despesa não impedirá ou prejudicará a execução das atividades desta Pasta no exercício corrente;Quanto às causas que levaram ao não pagamento da dívida ressalte-se que foram solicitados por esta Pasta, à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Pa-trimônio – SEPLAG, a abertura de Créditos Suplementares através do Ofício nº 1478/2017 - GAB e nº 1479/2017 - GAB/SERIS,datados de 19/10/2017, pleitos esses que não foram atendidos em sua totalidade impossibilitando o empenho da despesa dentro do exercício de 2017, por insuficiência de orçamento.

Maceió, 14 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº. 2.421/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, e a Lei Delegada n°. 47, de 10 de agosto de 2015.CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamenta o direito cons-titucional de acesso às informações públicas, onde se institui mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades; eCONSIDERANDO, ainda, a necessidade imperiosa no cumprimento da Lei ora mencionada e, o compromisso desta Secretaria com o interesse público.RESOLVE:Art. 1º Determinar que a autoridade de monitoramento das solicitações por inter-médio da Lei de Acesso à Informação e ouvidoria ficará a cargo da Assessora Exe-cutiva de Transparência desta Pasta, Sra. Karla Wiviany Albuquerque da Silva, nomeado através do Decreto Governamental nº Decreto nº 59.266, de 6 de junho de 2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria/SEDUC nº 1090/2016, publicada na edição do D.O.E., de 15 de fevereiro de 2016.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , em Maceió (AL), 11 de junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado da Educação

Republicada.

PORTARIA/SEDUC Nº. 2.475/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada n°. 47, de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Espe-cial de Transporte Escolar desta Pasta:I – José Queiroz de Oliveira – CPF: 140.494.905-44;II – George de Souza Paes Júnior – CPF: 035.509.024-41;III – José Faustino de Oliveira Neto – CPF: 068.555.514-32;IV – Fernando Hitalo Xavier Lessa – CPF: 011.102.244-43;

V – Tercio Alexandre da Silva – CPF: 025.976.934-73. Parágrafo Único – A Comissão será presidida pelo servidor José Queiroz de Oli-veira.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 15 de junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado da Educação

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 15 DE JUNHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

PORTARIA / SEDUC Nº. 2.479/2018

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°47 de 10 de agosto de 2015; e em conformidade com o Parecer nº 072/2018-CEE/Al, (Com a anexação do Processo nº 1800.012759/2014-SEDUC/Al), aprovado na Plenária da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2018, e Processo Administrativo nº nº 1800.010974/2011- SEE/Al .RESOLVE:Art. 1º- Homologar a Resolução nº 064/2018 – CEE/Al, onde concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual de Educação Básica e Profis-sional José Aprígio Brandão Vilela, em Teotônio Vilela/Al-2ª GERE, e dá outras providências. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 15 de junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria da Educação, Superintendência Administrativa, Chefia de Aquisições - CHAQ, Subchefia de Compras – SUBCOM informa que está recebendo cota-ções estimativas para o processo abaixo descrito:Processo nº: 1800-006310/2018Objeto: Contratação de serviços de IMPRESSÃO de 40.000 Módulos ENEM para Estudantes e Professores da Rede Estadual de Educação de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Prazo para envio de proposta: 05 (Cinco) dias corridos, a partir desta publicação.Maiores informações: [email protected].

Carlos Gustavo dos Santos MarinhoCHEFIA DE AQUISIÇÕES



Nº Processo: 1800.006994/2018Interessado: SEE – PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGOAssunto: Pagamento

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das

mailto:[email protected]




atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 14 de junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado de Educação

Decreto Nº 58.442/2018



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Secretaria de Estado da FazendaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL SRE - Nº.044 /2018.

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do MEMO GEFIS Nº 136/2018, da Gerência de Fiscalização de Estabelecimento e Outros Impostos.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que de acordo com o disposto no Art. 60 e 61, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica as inscrições abaixo discriminadas na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

PROCESSO: 1500-040125/2016CACEAL: 24106449-0RAZÃO SOCIAL: A. TELECOM S.A.

PROCESSO: 1500-008666/2018CACEAL: 24243970-5RAZÃO SOCIAL: ARMAZEM COMERCIO E IMP DE MATERIAL DE CONS-TRUCAO LTDA

PROCESSO: 1500-043322/2017CACEAL: 24259242-2RAZÃO SOCIAL: ATLANTICA MOTOS LTDA

PROCESSO: 1500-048838/2014CACEAL: 24221720-6RAZÃO SOCIAL: BRUNELLO COMERCIO LTDA - ME

PROCESSO: 1500-008658/2018CACEAL: 24473621-9RAZÃO SOCIAL: CONAGLO - COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTA-CAO EIRELI

PROCESSO: 1500-006200/2018CACEAL: 24439943-3RAZÃO SOCIAL: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

PROCESSO: 1500-001225/2017CACEAL: 24246785-7RAZÃO SOCIAL: DIRETTA COMERCIO DE PRODUTOS E TELEFONIA MOVEL LTDA

PROCESSO: 1500-008656/2018CACEAL: 24724374-4RAZÃO SOCIAL: D M F COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

PROCESSO: 1500-042199/2017CACEAL: 24218172-4RAZÃO SOCIAL: DROGA RAPIDA MACEIO LTDA

PROCESSO: 1500-042198/2017CACEAL: 24255215-3RAZÃO SOCIAL: DROGA RAPIDA MACEIO LTDA

PROCESSO: 1500-011974/2018CACEAL: 24086252-0RAZÃO SOCIAL: DUMONT BEBIDAS LTDA

PROCESSO: 1500-011972/2018CACEAL: 24290826-8RAZÃO SOCIAL: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

PROCESSO: 1500-004049/2018CACEAL: 24216190-1RAZÃO SOCIAL: JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS FERRAGENS - ME

PROCESSO: 1500-008651/2018CACEAL: 24087173-1RAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA LIMA DOS SANTOS

PROCESSO: 1500-008649/2018CACEAL: 24420872-7RAZÃO SOCIAL: NOSSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E IMPORTA-DORA LTDA

PROCESSO: 1500-040867/2016 CACEAL: 24220893-2RAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DA S CORADO & CIA LTDA

PROCESSO: 1500-003046/2018CACEAL: 24258280-0RAZÃO SOCIAL: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.

PROCESSO: 1500-049147/2017CACEAL: 24226101-9RAZÃO SOCIAL: REMIR SILVA

PROCESSO: 1500-040123/2016CACEAL: 24103849-9RAZÃO SOCIAL: TELEFONICA DATA S.A.

PROCESSO: 1500-008640/2018CACEAL: 24209304-3RAZÃO SOCIAL: TLL TRANSPORTES LTDA

Superintendência Especial da Receita Estadual em Maceió, 15 de junho de 2018.

Francisco Luiz Suruagy Motta CavalcantiSuperintendente Especial da Receita Estadual – SRE

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


EDITAL SERE Nº. 045/2018

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes abaixo re-lacionados solicitaram através do Cadastro Sincronizado a baixa de sua inscrição estadual no período de 01 a 31/05/2018, em virtude do encerramento das ativida-des do estabelecimento e transferência de endereço para outra unidade da Federa-ção, e o que consta no Memorando GECAD Nº 122/2018 e o processo nº 1500-022511/2018

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que conforme o disposto nos Art. 54, art. 56, incisos I e V, e § 4º, art. 60, inciso I e art. 64 , §3º inciso I e § 4º da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, observando-se os Art. 25, 26 e art. 28, § 2º, inciso I do Decreto nº 3.481/2006, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “BAIXADA ” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.




CACEAL RAZÃO SOCIAL24751702 -0 A BARATEIRA CONFECCOES LTDA24219404 -4 A H FERREIRA BISPO24744045 -0 A M B COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI24847290 -9 A P DA SILVA MERCADINHO24104884 -2 A. C. DE SA ARAUJO CRUZ24101642 -8 A. F. DE LIMA DISTRIBUIDOR24738103 -9 ABRAAO JOSE DA SILVA 4629552642024267067 -9 ADEMAR PEDRO SILVA 0251028844024469865 -1 ADEMIR DOS SANTOS SOUZA DISTRIBUIDORA24243215 -8 ADIEL VICENTE LIRA 1786447045924763689 -4 ADILSON GOMES DA SILVA 0805691740324733581 -9 ADRIANA CORREIA MARQUES 0498137945524732939 -8 ADRIANA MOTA DA SILVA LIMA 0729309444224248574 -0 ADRIANO ARAGAO SILVA 6631220548724440139 -0 ADRIANO DE CASTRO SANTOS 0468320644724282117 -0 AFRANIO JOSE VIEIRA 1343271045324481983 -1 AGDA LAURINDA BEZERRA 0852273045824763846 -3 AKCEL MARCOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

9386716640424412086 -2 ALAN CLEBSON LIMA DE ALMEIDA 4233853883824283422 -1 ALAN DOS SANTOS CARVALHO ROCHA 0408326310524237646 -0 ALBERTINA CICERA DO NASCIMENTO SANTOS

0344744442824742618 -0 ALBERTINA NILIA DA CONCEICAO 9119877145324288500 -4 ALCILENE MARIA LOURENCO DOS SANTOS

0610242245724429223 -0 ALDA LEANDRO DE MORAES BATISTA 7004747247224442961 -8 ALESSANDRO SANTOS 0421700246724200354 -0 ALESSANDRO T. DA SILVA24742336 -0 ALEX RODOLFO BRASIL SOUZA 0671104241724249335 -1 ALEXANDRA PAULA SANTOS LIMA 8950087340024420856 -5 ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA FILHO COMERCIO24456847 -2 ALEXANDRE MOREIRA LUNA 1062090489524241503 -2 ALEXIANE GOMES DOS SANTOS 0926452940324412161 -3 ALEXSANDRA DA SILVA 0447780646924464598 -1 ALINE DA SILVA ALVES 1071797549524468795 -1 ALINE DOS SANTOS FERNANDES CELULARES24759585 -3 ALINE WANDERLEY BARROS 1005120943824425524 -5 ALISSON MONTEIRO BELO DE SOUZA 0443977852624728706 -7 ALLAN DAVID SATIRO SANTOS 0109509242124716234 -5 ALMIR DA SILVA LIMA 0502450746024728245 -6 ALVES, CARVALHO & SILVA LTDA24422306 -8 ALYSSON ANTONIO REIS BRANCO SANTANA

0630391440324720333 -5 ANA CECILIA DOS SANTOS SOARES 1012539741024733125 -2 ANA CLAUDIA EUCLIDES DOS SANTOS 0815838743824415719 -7 ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 0762159545024743421 -3 ANA MARIA MIRANDA COSTA 0079587240224731042 -5 ANA PAULA SOARES DA SILVA 0401933040924259903 -6 ANACIR MARIA DA ROCHA BRAZ SANTOS

0114829349324254299 -9 ANDRE CABRAL DA SILVA 0703211749024283212 -1 ANDRE LUIS BELARMINO DA SILVA 0607561246724741263 -5 ANDREIA MEDEIROS FURLAN 3233834080924764208 -8 ANGELA MARIA DA SILVA BATISTA 7769697247224286898 -3 ANGELA MARIA DE SOUZA 0619762942924429971 -4 ANIERI DA SILVA SANTOS 0941300943024419224 -3 ANNA LARISSA CERQUEIRA 0941720241324752974 -5 ANTONIO FRANCISCO LEITE NETO 0959826947724233546 -2 ANTONIO J. DA CRUZ24453632 -5 ANTONIO MARCOS DA SILVA COSTA 8888950540024243416 -9 ANTONIO ROBERTO DENARDIN ALVIM 6628648443424447900 -3 ARLY MORTILDES DA SILVA 70065705491

24455729 -2 ARNALDO DOS ANJOS BARBOSA SOBRINHO 05895221408

24429943 -9 ARNIADMIM DOS PRAZERES SILVA SANTOS 09160913410

24743287 -3 ARTAIRIS MICHEL SOUZA SANTOS DE MORAES 10887381413

24295983 -0 AUDITON OLIVEIRA MOREIRA 0259103152524213183 -2 AUTO POSTO SAO SEBASTIAO LTDA24418707 -0 B L DA SILVA TRANSPORTES24847384 -0 B.L. FERREIRA LEITE COMERCIO24279804 -7 BARBARA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA24414958 -5 BARTOLOMEU NASCIMENTO TAVARES 0849786649524744582 -7 BASILIUS VEICULOS LTDA24709756 -0 BEATRIZ CAETANO DA SILVA 0756063841424103781 -6 BELTRAO AVICOLA LTDA24763193 -0 BENEDITO AUGUSTO SILVA 2087285241524842097 -6 BEZERRA E MELO LTDA24756398 -6 BIANCA CAROLINA DE OLIVEIRA 0571671047624410268 -6 BIKE COMERCIO DE MOTOS LTDA24728946 -9 BOMBONIERE BETEL LTDA24492198 -9 BRUNO DOS SANTOS CRISTOVAM 7065256340624713844 -4 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA 0842046348524225849 -2 BRUNO LESSA DOS SANTOS MELO 0721235743024298702 -8 BRUNO RAFAEL SILVESTRE MELQUIADES

0674119940324223631 -6 C P DA SILVA MERCADINHO24274377 -3 C. H. SANTOS ATALAIA24732468 -0 C. K. S. DA COSTA24733152 -0 CARLA CAROLINE DE ARAUJO 0478816545724758907 -1 CARLA ROBERTA ALVES DE OMENA 0692766448324745626 -8 CARLEANDRO DE AGUIAR SANTOS 1239003340724806438 -0 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS24703522 -0 CASA E TUDO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES

PARA O LAR LTDA24750307 -0 CELIA DANIELA DA SILVA 0519537149024083222 -1 CERAMICA MANGANZALA LTDA24710198 -2 CHARLES FRANCISCO VITOR DOS SANTOS

0957513445124740020 -3 CHRISTIANE BATISTA ARAUJO 1004612648124219290 -4 CICERO ALVES DOS ANJOS24756278 -5 CICERO DE DEUS SANTOS 1313312347524416223 -9 CICERO FELICIANO DE SA 2400281041024230213 -0 CICERO FERREIRA DA SILVA 8943314949124221322 -7 CLAUDIANE PINHEIRO DA COSTA LTDA24221983 -7 CLAUDIANE PINHEIRO DA COSTA LTDA24404436 -8 CLAUDIO DA SILVA FALEIRO 0622019988024223732 -0 CLAUDIO SANTOS DA SILVA 0223472840124734358 -7 CLEIDEJANE AGUIDA DOS SANTOS 0422324442624731869 -8 CLEIDSON VALERIANO DA SILVA 0607623543824234525 -5 CLEYTON PINTO POVOA 6951095418724409399 -7 COMERCIAL DE ALIMENTOS ELDORADO EIRELI24848212 -2 COMERCIAL NEUMAR LTDA24286738 -3 CONCELT - CONSULTORIA, CONSTRUCAO CIVIL E

ELETRICA LTDA24215345 -3 CONSUELO MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CONFECCOES24274142 -8 COR DO CHEIRO LTDA24761928 -0 CRISTHIANE DE SOUSA BARROS 0712334645924299766 -0 CRISTIANA LOPES DA SILVA 1095126245924417215 -3 CRISTIANE GOMES DA SILVA 0575501642924422627 -0 CRISTIANE MENDONCA DOS SANTOS SILVA

0615138144024217202 -4 CRISTIANE P. DE SOUZA GELADOS24443290 -2 CRISTIANO HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO EIRELI24729133 -1 D B RAMOS DROGARIA24223444 -5 D M DO NASCIMENTO24446742 -0 DAIANE PIMENTEL TEIXEIRA 1156859441024275974 -2 DALCIRA FERREIRA DE LIMA 35427612491




24749017 -2 DAMIANA ALMEIDA SANTOS 0133937640724761154 -9 DANIELLA DE LIMA PEREIRA 1266823441724448973 -4 DAYSE DANIELLA FERREIRA DOS SANTOS

0099547244024740083 -1 DAYVISSON MARTINS DA SILVA 1106816242224758775 -3 DEBORA ALMEIDA DOS PASSOS 0808315242024737020 -7 DEBORA TATIANE MESSIAS DE OLIVEIRA 0555997243624224686 -9 DELIO MAURICIO DOS SANTOS MORAIS - CABELEI-

REIRO24453072 -6 DEYVISON GOMES DA SILVA 0566232448424736502 -5 DIOGO CIPRIANO DOS SANTOS 1018907840524276959 -4 DIOGO TERENCIO DE SOUZA ARAUJO24234427 -5 DISK CONSTRUCAO COMERCIO LTDA24438906 -3 DJAIR PEREIRA DA SILVA 0304190845024714376 -6 DOUGLAS CHARLYS CAVALCANTE DA SILVA

0469450541624740247 -8 E ALVES24103516 -3 E. N. SANTOS PANIFICACAO24414675 -6 E. S. COSTA DE ALMEIDA - CONSTRUCOES24103837 -5 EDENIS CASA NOVA24826085 -5 EDENIVALDO PEDRO DE ALCANTARA24405660 -9 EDILEUZA CHAVES DA SILVA 9116559843424710567 -8 EDILMA DOS SANTOS SILVA 0774388048624412500 -7 EDIMILSON DA SILVA SANTOS 0257550640924276880 -6 EDINALDO DE LIMA SILVA 4498879643424733359 -0 EDINES SILVA DOS SANTOS 0079281443624843549 -3 EDIVANIA ROCHA OLIVEIRA AQUINO24763526 -0 EDNA MERCIA FERREIRA FRANCA 0866385347524207571 -1 EDNALDO DO NASCIMENTO24410623 -1 EDNAMIR GOMES ARAUJO24458601 -2 EDSON BARBOSA DA SILVA 7100090547024758360 -0 EDSON JOSE DA SILVA 0653138342924415657 -3 EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA DEPOSITO24452304 -5 EDVALDO DO NASCIMENTO FREIRE JUNIOR

0669640549624743172 -9 EDVAN GOMES CAVALCANTE 8910144840424282953 -8 EDVANIA LIMA SANTOS 0596369042024735248 -9 EFRAIN RODRIGO PEDROSA DE SOUZA 0694371041924254545 -9 ELAINE GOMES DE LIMA 5811447523424845155 -3 ELIANE SILVA BARBOSA24299708 -2 ELIAS LUCIO DOMINGOS DOS SANTOS 4691036040024720530 -3 ELIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR 0233810544324496136 -0 ELIBERG MATOS SANTANA 0161485553624728401 -7 ELIDIANA MARIA DA SILVA 0993401643524492459 -7 ELIONALDO JOSE LOPES SANTOS 0652758444024745738 -8 ELISSALMA DE OLIVEIRA SANTOS COSTA 0286041545924741555 -3 ELIVANIA SANTOS DA SILVA24753985 -6 ELLEN KETILLY SALES TIMOTIO 0694024511124299786 -4 ELODIA DE LIMA NERI NASCIMENTO 7874094042024727072 -5 ELVIN MARCELINO ALEXANDRE DA SILVA

1315336243224468361 -1 ELZA CANDIDO FERREIRA 6059330045924220643 -3 EMONYSE KARLLA DA SILVA MONTEIRO24709951 -1 ERASMO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

0957673949724496061 -5 EWELLIN GOMES DA SILVA 1128607646324760070 -9 EWERTON MESSIAS BARBOSA SOARES 1035692740724267116 -0 F E DA SILVA TRANSPORTE24104100 -7 F F TORRES - COMERCIO24602002 -4 F H DE ALMEIDA SORIANO24247228 -1 FABIO RAIMUNDO DOS SANTOS 0874197643624104491 -0 FABRICA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS IMPRIMA

LTDA24452032 -1 FABRICIO BARROS DA SILVA 09657255457

24741634 -7 FARMACIA FARIAS E BORGES LTDA

24493621 -8 FELIPE PEDROSA DE AZEVEDO BARROS 05451633401

24763628 -2 FELIPE TOCHETTO 8152394700424710332 -2 FELIPHE SANTOS GOMES24230617 -9 FERNANDA BARBOSA LOPES VOSS 0472167448124718225 -7 FERNANDA MARIA GUILHERME DE LIMA 0558070442924252509 -1 FLAVIA DA SILVA GRANJA24724018 -4 FLAVIA FERNANDES ALVES 0771243243024733136 -8 FRANCIELE DO NASCIMENTO 0450707644724420144 -7 FRANCIELI FLORIANO DOS SANTOS 4107861880124739365 -7 FRANCISCA ALVES DE MOURA 3849181847224743905 -3 FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

0211925527024437053 -2 FRANCISCA TENORIO CAVALCANTE SANTOS

7400192248724745629 -2 FRANCISCO FLORENTINO DOS SANTOS 8608660040624240125 -2 FRANKLIN N DE MELO ESTUDIOS24409542 -6 G BEZERRA DA SILVA COMERCIO24440646 -4 G F ALBUQUERQUE CALCADOS24849477 -5 G.M. OLIVEIRA SOUZA24743679 -8 GABRIELA DE MESQUITA RAMOS CASTELO BRANCO

1035420848924455313 -0 GEENDSON GOMES PEREIRA24218360 -3 GENALVA DANTAS SANTOS DE SOUZA24261439 -6 GENESIO ALVES DE SOUZA 0999942646824283690 -9 GENILSA DA SILVA FERREIRA 0847105040424243801 -6 GEOVANE ALEXANDRE DOS SANTOS 2989130241524736238 -7 GEOVANE ROCHA DA SILVA JUNIOR 1224438248624413098 -1 GERALDO ALVES DA SILVA 0195969847824423492 -2 GERMANA SOARES DA COSTA 7472436330424756816 -3 GICELLY MONIK ALVES GOMES 0118818147524844461 -1 GILBERTO DAMASCENO DE BARROS24754475 -2 GILCEMAR FREIRE LEITE 0749270276024216927 -9 GILMAR DA SILVA SANTOS PECAS24282559 -1 GILVANEIDE DE LIMA NASCIMENTO FERREIRA

9266812749124261208 -3 GIVALDO NUNES DA SILVA24208042 -1 GIVALDO PINHEIRO FLORENCIO24444570 -2 GRACIELLY KELLYNE CALADO TAVEIRA CAVALCAN-

TE 0572057440924717395 -9 GRAZIELLE LACERDA LAGE 0420183469724099299 -7 GUEDES E LINS LTDA24756338 -2 GUSTAVO AMARAL SOUZA 0826070442024222164 -5 GUSTAVO GOMES DE LIMA24482552 -1 H KIDS CONFECCOES LTDA24482893 -8 H KIDS CONFECCOES LTDA24233203 -0 H.B.DA SILVA JUNIOR24413740 -4 HOTEL LIVRAMENTO LTDA24482094 -5 IGOR ANTONIO LUCIO DA SILVA24442160 -9 ILIANE OLIVEIRA DE CARVALHO 0738312746324818263 -3 ILZA ALVES DA SILVA PEREIRA24818264 -1 ILZA ALVES DA SILVA PEREIRA24848781 -7 IRACILDA LIMA CASSIMIRO24743045 -5 IRAN CARLOS DE SOUZA 3348341582324271964 -3 ISABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRA 0228962242724739716 -4 ISRAEL FAUSTINO DA SILVA 0525667148024415979 -3 IVAN NEMESIO FALCAO FILHO 0079059848524450329 -0 IVAN SOARES SILVA 0265731143124716372 -4 IVANILDO DA SILVA 8156007948724445741 -7 IZAIAS MENDONÇA DA SILVA24741741 -6 IZAQUIEL VICENTE SANTANA 0373231946624423290 -3 J C T PLACIDO DA SILVA EIRELI24221427 -4 J DOS SANTOS GAS24845772 -1 J EDVALDO RODRIGUES CONSTRUCAO LTDA24831028 -3 J ERIVALDO DA SILVA VARIEDADES24722795 -1 J J DE ALMEIDA SILVA24418723 -1 J R CHICUTA TRANSPORTES24217278 -4 J R DOS SANTOS




24453202 -8 J. ALVES DA SILVA VARIEDADES24405940 -3 J. C. COSTA NETO24277090 -8 J. DE A. L. AMORIM24241650 -0 J. J. DA SILVA MINIMERCADO24210901 -2 J. J. DE ALBUQUERQUE LOPES24406160 -2 JADIRLENE SILVA BARROS 0342455044224756489 -3 JADSON THADEU OLIVEIRA DOS SANTOS 0963711946924420750 -0 JAILMA LUCAS V VIEIRA24457015 -9 JAILSON CLAUDINO DOS SANTOS 0223903248024731079 -4 JAILTON DOS SANTOS SILVA24753982 -1 JAIRO LIMA 0494145340924723916 -0 JAKLES CRISTOVAO DA SILVA 0796965447924422876 -0 JANAINA DE ALMEIDA FRANCELINO 0580964248924763445 -0 JANETE CLEA CALIXTO DOS SANTOS 0130734543324291209 -5 JANIELSON GOMES DA SILVA 0759766240824446559 -2 JANNE DANYELLE DIAS DOS SANTOS 0676853340124411171 -5 JATOBA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU-

COES EIRELI24756484 -2 JEFFERSON VICTOR OLIVEIRA SANTOS 1164836544224724362 -0 JESSICA FERREIRA DA SILVA 0981849644224430281 -2 JESSICA FIRMINO DOS SANTOS 1052578845024756229 -7 JESSICA YOLANDA FIGUEIREDO DE BARROS

0552905240124263337 -4 JHENINPHAN KARLA DA SILVA VASCONCELOS

0971465940024755821 -4 JHESSICA DAIANY CASTRO DA SILVA 0603360343524489342 -0 JHONATHAS DA SILVA MENEZES24249467 -6 JOAO CORREIA MOTA 1775788644924436358 -7 JOAO DIJANNYO ALVES DA SILVA 0638870640124729650 -3 JOAO NASCIMENTO DE LIMA 2330571143424423229 -6 JOAO PAULO DA SILVA LUZ 0861399145924718163 -3 JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 5404232170424736190 -9 JOHNATHA CARLOS DE ARAUJO SILVA 0909403449224268959 -0 JOHNES ALLYSON GONCALVES SILVA 0640796443124730642 -8 JONATHA FIRMINO PONTES 0942646649524760374 -0 JONATHAN CARLOS MACARIO DOS SANTOS

0933046243024743257 -1 JORGE FERREIRA DE LIMA 4406053042524294141 -9 JOSE ADELMO DA SILVA 0568502140224744610 -6 JOSE AILTON JOAQUIM DOS SANTOS 0245238840824485799 -7 JOSE ALBERTO DA SILVA 1003184243724279860 -8 JOSE ALOISIO MONTEIRO DA SILVA 1636295037224844063 -2 JOSE ANTONIO PEREIRA MERCADINHO24720567 -2 JOSE ARAUJO DA SILVA 2098117140024761319 -3 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS 1008127043724268554 -4 JOSE CARLOS DA SILVA CONFECCOES24405666 -8 JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA 2552029582424232679 -0 JOSE CICERO DA SILVA 9251918040424451563 -8 JOSE CICERO DOS SANTOS SILVA 0695878344124712280 -7 JOSE CICERO TEMOTEO DA SILVA 0545123747624732233 -4 JOSE CIRILO GOMES 0704825740724728360 -6 JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 0711360340824728027 -5 JOSE CLESIVALDO SANTOS SILVA 0941103447024247277 -0 JOSE EDSON DOS SANTOS 0620920645024418544 -1 JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA 0844062545624293867 -1 JOSE GARCIA FERREIRA 1851925341524841829 -7 JOSE GLICERIO SANTIAGO DA SILVA24835450 -7 JOSE GLORIA DE MATOS MERCEARIA24244158 -0 JOSE JUVENCIO DOS SANTOS FILHO 7245210241524218581 -9 JOSE LAERCIO VIEIRA SILVA & CIA LTDA24758394 -4 JOSE LUCAS CARLOS PINHEIRO 1248262042224263144 -4 JOSE LUIS DE LUCENA 2764956789324744930 -0 JOSE MAURO DEVILLA CUCCO JUNIOR 0122717406324762501 -9 JOSE MILTON CESAR DE LIMA JUNIOR 0818071940524741550 -2 JOSE NUNES DOS SANTOS NETO CONFECCOES24726595 -0 JOSE PEREIRA DOS SANTOS 99516128491

24837920 -8 JOSE QUIRINO DOS S. ALVES24705822 -0 JOSE SANTOS SOUZA24739821 -7 JOSE VALDIR ANTONIO DA CONCEICAO 1022218077324736172 -0 JOSE VICTOR MENDONCA LOPEZ 0426858280024812876 -0 JOSE WELLINGTON ROMAO ALVES24762684 -8 JOSE WESLLEY DA SILVA OLIVEIRA 0540646644524742928 -7 JOSE ZACARIAS GUIMARAES JUNIOR 8600894344924727712 -6 JOSEANE EFIGENIO DA SILVA 8599083341524257189 -1 JOSEANO PEDRO DE LIMA 0431599149024420156 -0 JOSEFA JIVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS

9588399149124444335 -1 JOSEFA MARIA DA SILVA 0292098847624420331 -8 JOSEFA MARIA DA SILVA 0862301440524850009 -0 JOSEFA MARIA DOS SANTOS CONSTRUCOES24276014 -7 JOSEFA ROSIVANIA EUTALIA FERREIRA DE OLIVEIRA

0091261244424412209 -1 JOSELINE FERREIRA BEZERRA 9594830948724274471 -0 JOSEMIR BERNARDO GOMES24452048 -8 JOSENILDO DE LIMA CARDOZO 0927818345824756191 -6 JOSENILDO DOS SANTOS 7148663946124271353 -0 JOSIMALDO SOBRAL TORRES 2292288141524211127 -0 JUCIENE MARIA DA SILVA PEREIRA MATIAS

0356486540324727122 -5 JULIANA DOS SANTOS GOMES 0634461842624440879 -3 JUNIOR SERGIO TORQUATO DA SILVA 0452905940524416557 -2 K H DA SILVA FARMACIA24214204 -4 K M CRISOSTOMO DE LEMOS24738526 -3 KAROLLAYNE MONTEIRO DE OLIVEIRA 1199810843024415477 -5 KAROLYNE LIMA DA SILVA 0659271249024759941 -7 KATIANE SOARES DA SILVA FREITAS 0603993540524291365 -2 KATLYN MAYARA PEREIRA DE LIMA 1054436142324428443 -1 KELLY DE SOUZA PEREIRA BRANDAO 0572516347424220267 -5 KELLY P. ARAUJO24763121 -3 KELY LYRA DA SILVA 0757706746624711334 -4 KLEBER BARBOSA DE FRANCA MEDEIROS

1219519340924410976 -1 L C AUTO POSTO E CONVENIENCIAS LTDA24405273 -5 L GOMES SILVA24260618 -0 L. A. M. CANUTO24439245 -5 LACERDA E VIEIRA LTDA24853127 -1 LAISY MARIA GOMES DE CARVALHO24481108 -3 LAUDELINO LOPES DA SILVA NETO EIRELI24433642 -3 LAUDICEIA DA SILVA 0809823543224744421 -9 LAUDIRA MOREIRA DA SILVA 0689364741724220800 -2 LE HOTEL BOATE, BAR E RESTAURANTE LTDA24743723 -9 LEILSON DOS SANTOS JUNIOR 1023472040924758598 -0 LETICIA CARLA MEDEIROS BEZERRA 1260165540224736032 -5 LEURETE SILVA DE LIMA 6043984040624729578 -7 LILIAN MONIQUE MENEZES WANDERLEI 9182390053424496873 -0 LILIAN MUNIZ DE OLIVEIRA 0500646643024760956 -0 LINDALVA GOMES DA SILVA 0791741540624250409 -4 LINDINALVA FLORES DA SILVA 6997828043024757922 -0 LOURINALDO SEVERINO DA SILVA 0255747241724452268 -5 LUANA CARINE DOS SANTOS 3611567582024763956 -7 LUANA JOSEFA FLORENCIO DIAS 1088421547424740420 -9 LUANA MEIRELY DA CONCEICAO SANTOS

1241099448224293193 -6 LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 1111128340024441370 -3 LUCIA JUSTINO DA SILVA 0553367048324246780 -6 LUCIANA FAUSTO DOS SANTOS 0467936447524451953 -6 LUCIANO CORREIA DOS SANTOS 1092404740224756227 -0 LUCIANO VIEIRA DE LIMA 0506168948824418472 -0 LUIZ ANTONIO GOMES 2793158984024719687 -8 LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES 0308464540024763217 -1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA 9035382048224729498 -5 LUIZ EDUARDO VIEIRA DA SILVA 05577913403




24218323 -9 M B L DOS ANJOS FILHO24442481 -0 M B V DE ARAUJO - EIRELI24852219 -1 M BISPO DOS SANTOS24265052 -0 M DAS GRACAS SILVA MERCADINHO24286991 -2 M DOS SANTOS VERISSIMO24217323 -3 M J DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS24838309 -4 M JOSE MARTINS DA SILVA MODAS24838384 -1 M JOSE MARTINS DA SILVA MODAS24217421 -3 M L MARQUES DA SILVA - ARMARINHO24834954 -6 M M DA COSTA COUTINHO24718180 -3 M S CORDEIRO MERCEARIA24441498 -0 M SALOME DA SILVA COMERCIO24838962 -9 M. DA SOLIDADE CARDEAL DE LIRA24730858 -7 MACEIO BIKES COMERCIO E SERVICOS LTDA24291420 -9 MACIELA DA SILVA 0578198746024743251 -2 MAGNO SANTOS DA SILVA 0919762042424756417 -6 MAIZA VILELA DE CARVALHO MONTES 0453093566324250941 -0 MARCELO SANTOS DA SILVA 0326706542924742417 -0 MARCILENE BEZERRA DA SILVA24703677 -3 MARCILENE SANTOS DA SILVA 0155474243924750061 -5 MARCIO DAS NEVES CORREIA FILHO 1285946847124760261 -2 MARCIO DAVID DA SILVA SANTOS 1008576042024220237 -3 MARCOS ANTONIO SANTOS ARAUJO24763114 -0 MARCOS AURELIO LOUREIRO CORREIA JUNIOR

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0407200347624732761 -1 MARCUS AURELIO CORDEIRO PIANCO JUNIOR

0137256345824096649 -0 MARGARIDA ROSENDO TENORIO24106367 -1 MARGARIDA ROSENDO TENORIO24284924 -5 MARIA BETANIA DA SILVA 0410673048024750166 -2 MARIA CARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS 0613166442024417446 -6 MARIA CICERA DA SILVA LEITE NOVAIS CARVALHO

2997475384824833909 -5 MARIA CICERA DOS SANTOS VESTUARIO24444905 -8 MARIA CICERA PEREIRA ALENCAR 2591714541524279147 -6 MARIA CLAUDIA VENTURA SOARES 0477195245024405084 -8 MARIA DA CONCEICAO MENEZES CAVALCANTE

2290450642024251579 -7 MARIA DA GUIA DA SILVA SEVERO 3143246847224415775 -8 MARIA DAS GRACAS DA SILVA 3840824443424734529 -6 MARIA DAS GRACAS MORAES 6936800750024409091 -2 MARIA DAS GRACAS PINHEIRO PITANGUEIRA

3967739759124458619 -5 MARIA DE FATIMA TELLES DOS SANTOS 4535793549124720672 -5 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 0102100241024453667 -8 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 0154536946124446904 -0 MARIA DO SOCORRO MADEIRO 0452393841524411059 -0 MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA24222987 -5 MARIA DO SOCORRO PACHECO SILVA24276056 -2 MARIA DULCE DA SILVA 2354216025324728410 -6 MARIA EDIELMA DOS SANTOS ARAUJO 0749066148024418779 -7 MARIA EDLEUZA GAMA - COMERCIO24405455 -0 MARIA FERNANDA BERNABE DOS SANTOS

0837819148624099322 -5 MARIA J ALVES DA SILVA LINS24400364 -5 MARIA JOSE BERNARDINO DE SOUZA DOS SANTOS24463344 -4 MARIA JOSE NAZARIO DOS SANTOS 6303131042024729266 -4 MARIA LEONICE SANTOS FERREIRA DE LIMA

1048757544024411184 -7 MARIA MARILEUZA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS

0283401141924755949 -0 MARIA MIRELE DA SILVA BARROS 0967496144524756840 -6 MARIA PATRICIA DOS SANTOS 35172808876

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0897929543024849010 -9 MARTINS & SANTOS LTDA24258553 -1 MASTER SHOP DROGARIA LTDA24729124 -2 MATEUS DE MACENA SILVA 1259942341424431579 -5 MAVIAEL VANTER DE ANDRADE FILHO 7024433345924254959 -4 MAYRA ALMEIDA SANTANA 0391357840424414601 -2 MELQUIZEDEQUE BISPO DE SALES24243827 -0 MESQUITA E SIQUEIRA REPRESENTACOES LTDA24759381 -8 MICHAEL MARLEN DA SILVA SANTOS 1267428341624262910 -5 MICHELINE DA SILVA RODRIGUES24279751 -2 MICHELINE DO NASCIMENTO DA SILVA 0630624445024288069 -0 MICHELLE DE OLIVEIRA 0604275242124288905 -0 MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS 0511962142224439459 -8 MIGUEL FERREIRA DA SILVA 4259975048224210015 -5 MINERVINO & MACEDO LTDA24218057 -4 MIRACOR - INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMEN-

TOS LTDA24452111 -5 MIRIAN ALMEIDA SILVA 0443013942324209940 -8 MIRNA M. A. PARANHOS COMERCIO24253959 -9 MOIZES LUIZ CAETANO DA SILVA 0966857542324404813 -4 MOIZES TAVARES DA SILVA JUNIOR 0376846747324250814 -6 MORGANA JESSICA DO NASCIMENTO 0859593541624281329 -1 MULTIGAS COMERCIO DE GAS LTDA24484122 -5 NAIRA ANIELLE BARROSO MARTINS 0755240740924420020 -3 NATALIA KELLY LIMA VITAL 0604202547324736154 -2 NATHALIA STHEFANNE PEREIRA MORAES

1079100148224743737 -9 NAZARE PEREIRA DA SILVA 0865039143524425176 -2 NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA 0220964645624415412 -0 NILTON SILVA DE PAULA JUNIOR 0257347046624404114 -8 NILVA MARIA MATOS VIEIRA 3180209542024252373 -0 NUBIA ALAFAETTE BANDEIRA DA SILVA 1009790943224472516 -0 NUBIA DE ARAUJO CORDEIRO 0620285249624267606 -5 O RAMOS NETO24272811 -1 O RAMOS NETO24211594 -2 OMENA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA24729173 -0 OSEAS MOREIRA XAVIER 0860361748124762912 -0 OSMAR OLIVEIRA ROCHA 4427380042024760357 -0 OSVALDO DA SILVA MENDONCA 0426154843724848491 -5 OTACILIO FIRMINO DOS SANTOS24430169 -7 OTIMIZZA TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA24094693 -6 OURO BRANCO TRANSPORTE TURISTICOS LTDA24236376 -8 P GENUINO ALVES REVISTAS24241904 -6 P. B. DA SILVA PAPELARIA24741296 -1 PALOMA SQUARCINA 4680115289024739272 -3 PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO 0860236846124741835 -8 PATRICIA SILVA SANTANA 0261883240024741494 -8 PAULA JARDILANE DE LIMA SILVA 1253023247424743040 -4 PAULO CESAR BARBOSA LOPES 0930774647824288258 -7 PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO 3464995640424419697 -4 PAULO UMBELINO FERREIRA JUNIOR24244172 -6 PEDRO BARROS ACIOLI JUNIOR 0082722749324086320 -8 PEDRO MATIAS DE ALBUQUERQUE24067967 -9 PEDRO MATIAS DE ALBUQUERQUE24268680 -0 PEREIRA E PEREIRA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA24282231 -2 POYART UBIRATAN ALVES GALDINO 06736725496




24496318 -5 PRICILLA TATIANE DE ARAUJO COSTA 0622856146424727088 -1 QUITERIA BEZERRA DA SILVA 0539714143724251425 -1 R A P CORREIA FARMACIA24739477 -7 R F CARNAUBA EIRELI24425149 -5 R F DE OLIVEIRA MERCEARIA24850677 -3 R M P DA SILVA CONFECCAO24852196 -9 R R ACESSORIO DE COURO LTDA24212144 -6 R R ACESSORIO DE COURO LTDA24217467 -1 R. F. DE MELO24838599 -2 R. J. DE OLIVEIRA24242809 -6 RACHEL ARAUJO DE OMENA MOURA 0431597847724749176 -4 RAFAEL SILVA FERREIRA 0749329947124763178 -7 RAIANNY LARICY PIMENTEL DE ARAUJO 1100186441724236980 -4 RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS 0552342343224406919 -0 RAMON EDGAR SANTOS 0958817243824238023 -9 REINALDO GOMES DA SILVA 9256019949124418550 -6 REJANE MARIA GOMES AMARAL 2105654444924758908 -0 RENATO VIEIRA BELO 0141435542424710338 -1 RICARDO ALVES LOBO PONTES 1129315746524748938 -7 RICARDO GOMES LINS 1092570942524734711 -6 RICARDO MARTINS CARNEIRO AQUINO 1001628845924461730 -9 RISOMAR RODRIGUES DE MELO SILVA 2624227350024456475 -2 RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

1039235743724441023 -2 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA 6438382248724753880 -9 RITALY MOREIRA DE SOUZA 1217869247824851306 -0 ROBERTA SIMOES MASCARENHAS24225351 -2 ROBERTA SIMOES MASCARENHAS24716327 -9 ROBERTA SOUZA FREIRE 0260766950224458311 -0 RODRIGUES & ROCHA LTDA24469616 -0 ROGER MULLER SANTOS DE AMORIM 1005679142924491414 -1 ROGERIO VIEIRA ABREU 0785917446424718171 -4 ROMANY MACIEL SOUSA DE MELO 0114259240524292286 -4 ROMARIO DE FARIAS GONZAGA 0816873640024273303 -4 RONALDO DE SOUSA RODRIGUES 3708561988024745844 -9 ROSEILMA ESTEVAO CIRIACO 0871960940024738557 -3 ROSELENA DOS SANTOS 0960461345624748904 -2 ROSEMBERG CALDAS RAMOS FILHO 0776083449724445094 -3 ROSEMEIRE MELROS VIEIRA 0315477644324414592 -0 ROSIANE LEONARDO ARAUJO 9621735955324222946 -8 ROSIEL CANDIDO DA SILVA 0842554440824720549 -4 ROSIMEIRE AURELIANO DE OLIVEIRA 7865446748724455082 -4 ROSINEIDE SOARES BULHOES 3024705546824477424 -2 RUDSON MARCELO DE LIMA SILVA 0757293140524295121 -0 RUY AURELIANO GOMES 0644835044624440692 -8 S M DOS SANTOS GRANJA24237146 -9 S MOURA DE LIMA VIDRACARIA24430107 -7 SALMO JOSE DA SILVA 0557916747424283482 -5 SANDRA NUNES NOVAES 7209267050624701433 -8 SANDRA SILVA COSTA 5169912544924275070 -2 SANDRA SOARES DE MELO 0376911247424849267 -5 SANTANA & BATISTA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS

LTDA24762223 -0 SARAH NATALIE ALBUQUERQUE DA SILVA

1047398249824283072 -2 SAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES 0078234042324411544 -3 SEBASTIAO GOMES MENINO 0437683443224706250 -2 SELMA ARAUJO DA SILVA 4835790146824411802 -7 SERGIO MARCULINO AVILLA 0312352395024749976 -5 SEVERIANO JUNIOR FELIX 0304861545824407004 -0 SHIRLY FARIAS BARBOSA 0914428144724731037 -9 SILVANIA DA SILVA 0650578546924416287 -5 SILVANIA FELIX DE LIMA 0462777146024242417 -1 SILVIA DE ALCANTARA NUNES 0127403345424217031 -5 SINCOP CONSTRUCOES LTDA24293942 -2 SINESIO DOS SANTOS FERREIRA 04219016406

24447949 -6 SIRLENE ALVES DA SILVA 0090723945524405399 -5 SIRLEY DA COSTA MENEZES 0745537340624734426 -5 STEFANNY THAIS DA SILVA SANTOS24438926 -8 SUPER GALETO COM. DE ALIMENTOS LTDA24240561 -4 SUPRI MIDIA INFORMATICA E PAPELARIA LTDA24410616 -9 T SILVA SANTOS GRAFICA24479627 -0 TALIS GOMES SILVA 0770566049024413506 -1 TALVANES COSTA 0207025347324734553 -9 TALVANES WILLAMIS DE OLIVEIRA PAZ 0421903740324455398 -0 TATIANA MEDEIROS SOUTO 0886166446624742620 -2 TATIANE VANDERLEI DA SILVA 0718182340024736822 -9 TATIANY MATOS CERQUEIRA 0154225169924439065 -7 TAYNAR DA SILVA MENDONCA 0946234841324487711 -4 TELMA VIEIRA DE SOUZA 0193678446724102147 -2 TEREZINHA CORREIA DE OLIVEIRA FRANCELINO24453142 -0 THAIS CANDIDO BATISTA 0478525141724743219 -9 THALIA DE OMENA LIMA 1268833843924761000 -3 THALITA MOREIRA XAVIER 0140905146324727215 -9 THALITA PEREIRA NUNES CRAVO 0717190340024763187 -6 THALLYS EMANUEL SILVA MILITAO 0907696945024415822 -3 THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE MADEIRO

0429613440024451738 -0 THIAGO JORGE DA SILVA LAMENHA LINS 0301262446524749859 -9 THIAGO MAIA MACEDO NOGUEIRA 0330606344424750293 -6 THIAGO SANTOS DA SILVA 0467564744824093219 -6 TROPICAL LANCHES E BEBIDAS LTDA24850468 -1 V L DA SILVA BIJUTERIA24757507 -0 VALDECI MARTINS DA SILVA 0036542539724703541 -6 VALDELINE CORREIA DOS SANTOS 0788603841024749804 -1 VALDEMAR CAVALCANTE PESSOA24712620 -9 VALDILENE MARIA CONCEICAO DA SILVA

1065488548624701282 -3 VALDIR MIGUEL DA SILVA 3479301142024297877 -0 VALDIRENE GARCIA DOS SANTOS24288843 -7 VALMIR DOS SANTOS FERREIRA 6793271148724439675 -2 VANDEILSA DOS SANTOS 0614359449024842812 -8 VERA LUCIA AYRES CANCIO24252871 -6 VERA LUCIA DA SILVA BRANDAO 8599341740424479470 -7 VERONICA DE SANTANA FLORENTINO RESTAURAN-

TE24757920 -3 VERONICA SILVA DE LIMA 3905932440424419885 -3 VF DOS SANTOS24270096 -9 VITORIA FARMA LTDA24417687 -6 VITORIA SILVA GOMES CALHEIROS 1226569242524247417 -9 W DE MENDONCA AMORIM24732849 -9 WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS ALELUIA

0109854446324709368 -8 WAGNER FABRICIO DE OLIVEIRA 0466920946924729888 -3 WANDERSON TORRES DA SILVA 0778722546724234401 -1 WDEMILSON DE OLIVEIRA LEITE 0222566345924762521 -3 WEDJA ARGEMIRO DO NASCIMENTO 1026827248424428428 -8 WELLINGTA FELICIANO DOS SANTOS 0728531747024720547 -8 WELLINGTON AMANCIO DOS SANTOS 0357710649224761104 -2 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA 0145848744024471529 -7 WENDERSON JOSE BRANDAO VIANA FRANCA

1061959449724484322 -8 WEVERTON AMORIM DA SILVA 1019862440924449404 -5 WILLAMS BARROS DE ALMEIDA24757678 -6 YARA DE OLIVEIRA JATOBA 9550193241524741254 -6 YVES MATHEUS SILVA MAGALHAES 11837864411

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 15 de Junho de 2018

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual




ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ES-CRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SERE. 89/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e ex-tensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: RUBEM DA COSTA SILVA - EPPCACEAL: 24070399PROCESSO Nº: 1500-019116/2018

Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a partir de 01/01/2018. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 11 de junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 107/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir: .

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

12.448.772 ADEMAR INÁCIO MEDEIROS 1500-005539/201870.001.300 AMARO JOSE DA SILVA - ME 1500-021647/2018

29.661.811ANA MARIA SANTOS DE ARAUJO SOARES COMÉRCIO DE VIDROS

EIRELI1500-021358/2018

04.248.457 ANDRE JORGE DA SILVA - ME 1500-021267/2018

27.190.674 AUTO POSTO MANGUABA LTDA - EPP 1500-022728/2018

30.633.164 COMERCIAL FRAGOSO E FRAGOSO LTDA 1500-022727/2018

19.070.464 DENISSON BEZERRA DE MELO 1500-021597/201819.070.464 DENISSON BEZERRA DE MELO 1500-021599/2018

28.780.531 ERIKA LAIS DE OLIVEIRA MOREIRA - ME 1500-021509/2018

29.436.306 J A COMÉRCIO DE ALIMENTOS EI-RELI 1500-021780/2018

14.900.523 J R DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR - ME 1500-021516/2018

26.990.025 J V SANTOS FARMÁCIA - ME 1500-021883/2018

07.709.453 JOSSELMO RODRIGUES DOS SAN-TOS - ME 1500-021382/2018

30.031.889 L. CALAZANS DOS SANTOS PEÇAS 1500-021411/2018

14.937.436 MATEUS BEZERRA RODRIGUES VA-RIEDADES - ME 1500-021788/2018

08.158.788 MW COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP 1500-022516/2018

16.526.573 PONTO CERTO DA IRRIGAÇÃO LTDA - ME 1500-019421/2018

05.621.710 ROSANGELA DE MELO SOUZA - ME 1500-022729/2018

09.162.452 ROSEMARY ALVES DE ALCÂNTARA - ME 1500-021439/2018

18.290.564 SANTOS E VALENTE RESTAURANTE LTDA - ME 1500-022726/2018

04.458.685 TATIANA SANDES GOMES - ME 1500-017460/2018 Gerência de Cadastro, Maceió, 15 de Junho de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 496/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 145/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Nor-mativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonarem “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, IV, § 4º e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

PROCESSO: 1500-022660/2018RAZÃO SOCIAL: RODRIGUES ROSSI AUTOMACAO E CONSTRUCOES LTDACACEAL: 24759988-3

Maceió, 15 de Junho de 2018

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO



EDITAL GECAD nº 497/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorando 5ª CAF Nº 070/2018, da 5ª Chefia de Administração Fazendária – Palmeira dos Indios;

RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.




EDITAL GECAD Nº 201/2017RAZÃO SOCIAL: PEDRO PAULO BARBOSA TRANSPORTES – MECACEAL: 24404069-9






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

Considerando que foram atribuídas indevidamente mais de uma inscrição estadual no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL ao contribuinte,

RESOLVE:

Com base no que preceitua o Art. 31, Inciso I e § 3º do Dec. 3481/2006, tornar a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “NULA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, por terem sido atribuídas mais de uma inscrição, para o mesmo estabelecimento.

CACEAL RAZÃO SOCIAL DATA EFEITO

24763361-5EDNA FERNANDES DE SENA 07769815444 15/05/2018




SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 499/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o consta no Memorando 2ª CAF Nº 050/2018, da 2ª Chefia Regional de Administração Fazendária – União dos Palmares

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edi-tal abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CA-CEAL:

EDITAL GECAD Nº 350/2018Razão Social: DO TOQUE AUTO POSTO LTDACACEAL: 24215207-4






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

Considerando que os contribuintes exercem atividade em local incompatível com o ramo de atividade, conforme cadastro.

RESOLVE:

Convocar os contribuintes abaixo relacionados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, para atualizar seu respectivo endereço ou efetuar a atuali-zação das atividades econômicas no cadastro sincronizado. Findo o prazo deter-minado, assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada inapta através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o art. 12, inciso II, “b”, e o § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 13, Inciso I da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

CACEAL RAZÃO SOCIAL24763588-0 CARGOX AGENCIADORA DE SERVICOS E CARGAS LTDA24733054-0 LIVIA SILVA MARTINS PONCELL – ME24234807-6 SPENCER E SOUTO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

- ME



PUBL. EM 11-06-2018FOLHA 30

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência Especial da Receita EstadualGerência de Articulação Regional – GERAR

Chefia de Administração Fazendária – 1ª Região

AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUI-ÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 015/2018 - 1ª CAF

Defiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do be-nefício, para que o pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007.

Processo – SF-N° 1500-020717/2018Interessado: ATACADÃO SACNPJ (MF): 75.315.333/0217-00CACEAL: 247.612.89-8

Chefia de Administração Fazendária- 1ª Região, em 07 de junho de 2018.

IVANILDO COSTA NEVESAFRE -VIII – Mat. 20.227

GERENTE DA GERAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 31/2018Disciplina o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), nos termos da Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 1º da Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, e na Resolu-ção CGSN nº 138, de 19 de abril de 2018, resolve expedir a seguinteINSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º O Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), nos termos da Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, e da Resolução CGSN nº 138, de 19 de abril de 2018, para os débitos administrados pela SEFAZ, obede-cerá ao disposto nesta Instrução Normativa.Parágrafo único. Somente os débitos apurados na forma do Regime Especial Uni-ficado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP optantes pelo Simples Nacional poderão ser parcelados pela SEFAZ. Art. 2º A adesão ao Pert-SN deverá ser efetuada até o dia 9 de julho de 2018.

Parágrafo único. Fica suspenso o prazo para comprovar a regularização dos débitos que ensejaram o Termo de Exclusão até o vencimento do prazo de que trata o caput deste artigo. Art. 3º O sujeito passivo poderá liquidar os débitos abrangidos pelo Pert-SN me-




diante o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, e o restante:I - liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% (noventa por cento) dos juros de mora, 70% (setenta por cento) da multa e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;II - parcelado em até cento e quarenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora, 50% (cinquenta por cento) da multa e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advo-catícios; ouIII - parcelado em até cento e setenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, 25% (vinte e cinco por cento) da multa e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.§ 1º A escolha por uma das opções previstas no caput deste artigo será realizada no momento da adesão e será irretratável.§ 2º Poderão ser parcelados nos termos desta Instrução Normativa os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017. Art. 4º A dívida a ser parcelada será consolidada tendo por base a data de adesão ao Pert-SN e resultará da soma:I - do principal;II - da multa;III - dos juros de mora; eIV - dos encargos legais. § 1º Serão aplicadas as reduções previstas nos incisos I, II ou III do caput do art. 3º, de acordo com a opção de pagamento efetuada pelo contribuinte.§ 2º O sujeito passivo que não efetuar o pagamento da integralidade do valor previsto no caput do art. 3º, terá a adesão ao parcelamento cancelada. Art. 5º O sujeito passivo deverá recolher mensalmente o valor relativo às parcelas, calculado de acordo com a modalidade pretendida dentre as previstas no art. 3º.§ 1º O valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 300,00 (trezentos reais).§ 2º O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.§ 3º As parcelas vencerão no último dia útil de cada mês.Art. 6º É vedada a utilização de Documento de Arrecadação (DAR) de valor infe-rior a R$ 10,00 (dez reais) para a quitação do Pert-SN. Art. 7º A adesão ao Pert-SN, para liquidação de débito não inscrito em dívida ativa, deverá ser efetuado diretamente no sítio da Secretaria de Estado da Fazenda - SE-FAZ (www.sefaz.al.gov.br), observado o disposto neste artigo.§ 1º Para solicitar o parcelamento, o contribuinte deverá, previamente, acessar o sítio da SEFAZ para fazer a opção e imprimir o Recibo de Adesão e o documento de arrecadação da primeira parcela.§ 2º Relativamente ao parcelamento, deverá ser observado o disposto nos arts. 45, 46, 47, 49, 50, 51 e 54 da Resolução CGSN nº 94, de 2011.Art. 8º A formalização da adesão ao parcelamento implica:I - confissão irretratável do débito fiscal consolidado;II - expressa renúncia a qualquer ação, defesa e/ou recurso administrativo ou judi-cial, bem como desistência das ações, defesas e/ou recursos judiciais e administra-tivos já propostos quanto ao valor constante na adesão; eIII - suspensão da exigibilidade dos débitos fiscais incluídos no parcelamento.Art. 9º A adesão ao parcelamento será validada se houver o pagamento até a data do vencimento da primeira parcela e a ciência da notificação da adesão no Domicílio Tributário Eletrônico – Simples Nacional (DTE-SN), caso contrário, será conside-rada sem efeito.§ 1º Os contribuintes que não estiverem obrigados ao DTE-SN, deverão comparecer à repartição fazendária dentro do prazo previsto no caput do art. 2º para protocoli-zar processo instruído com os seguintes documentos: I - Recibo de Adesão ao Parcelamento de Débitos Fiscais;II - cópia de cédula de identidade, CPF ou CNH do titular, sócio-gerente, administrador ou equivalente, na forma como designado em declaração de empresário, contrato social, estatuto ou ato constitutivo conforme o caso, ou do procurador; III - cópia dos atos constitutivos da sociedade, da declaração de empresário ou do comprovante de inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis, e suas alterações, devendo ser apresentado os respectivos originais para simples conferência; IV - comprovante de recolhimento da primeira parcela prevista no caput do art. 3º;V - comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, conforme item 1.1.1 da Tabela V da Lei nº 4.418/82, observada a isenção prevista na alínea “a” do inciso XIII do art. 357 da referida Lei. § 2º É vedada a concessão de parcelamento para sujeitos passivos com falência decretada. § 3º Fica dispensada a formalização de processo físico, independentemente dos contribuintes estarem obrigados ao DTE-SN, se optarem pelo pagamento em

parcela única ou em até 3 (três) parcelas.Art. 10. Implicará a automática exclusão do devedor do Pert-SN, a exigibilidade imediata da totalidade do débito confessado e ainda não pago e a execução automá-tica da garantia anteriormente existente:I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; ouII - a falta de pagamento de 1 (uma) parcela ao final do prazo do parcelamento.§ 1º É considerada inadimplida a parcela parcialmente paga.§ 2º Rescindido o parcelamento, apurar-se-á o saldo devedor, e dar-se-á prosseguimento imediato a sua cobrança.Art. 11. A Gerência do Simples Nacional é competente para analisar a adesão ao parcelamento objeto desta Instrução Normativa, inclusive promover e controlar a remessa para inscrição em dívida ativa do crédito tributário.Art. 12. A inclusão de débitos nos parcelamentos de que trata esta Instrução Nor-mativa não implica novação de dívida. Parágrafo único. O pagamento dos débitos observará a regra disposta no art. 163 do Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966). Art. 13. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pelo PLENO DO CONSE-LHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, na Sessão Ordinária de nº. 06, realizada em 24/11/2017.CTE Nº: 088/2016 PROCESSO Nº: 1500-007584/2013 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7013577001AUTUADA: W L MODA JOVEM LTDA - METIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): ANTÔNIO ROBERTO BOMFIM MARQUESPRESIDENTE: LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES

ACÓRDÃO CTE- PLENO Nº 247/2017

EMENTA: ICMS – LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAL - FALTA DE RECO-LHIMENTO DE ICMS DECORRENTE DA OMISSÃO DE SAÍDAS RELATI-VAS ÀS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES REALIZADAS CUJOS PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS ADQUIRENTES POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO - REEXAME NECESSÁRIO DA DECISÃO DA 2ª CÂMA-RA DO CTE – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 48, INCI-SO II, DA LEI 6.771/06 – DECISÃO UNÂNIME QUANTO À EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros do Pleno do Conselho Tributário Estadual, à unanimi-dade de votos dos conselheiros presentes à sessão, em não conhecer do Reexame Necessário por ausência de requisito de sua admissibilidade, nos termos do voto do relator.

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES Presidente do CTE

ANTONIO ROBERTO BOME MARQUESRelator

ELKA GONÇALVES DE LIMA Julgadora

IVAN CHAVES DE ALMEIDAJulgador

JOSÉ RONALDO C. DE ALMEIDA MENDONÇAJulgador

ARLINDO RAMOS JUNIORJulgador

http://www.sefaz.al.gov.br/




PAULO DE TARO DA COSTA SILVAJulgador

PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROSJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 15 de Junho de 2018.

ELEILDE GOMES QUINTELASecretária do CTE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 05, realizada em 01/02/2018.CTE Nº: 119/2017 PROCESSO Nº: 1500-006646/2015; AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7032645001AUTUADA: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMATIPO: RECURSO ORDINÁRIO/REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): JOSÉ RONALDO C. DE A. MENDONÇAPRESIDENTE: GERMANA Mª LEAL DE O. MENDONÇA

ACÓRDÃO CTE- 2C Nº 15/2018

EMENTA: ICMS – FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM RAZÃO DE UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO, PRE-VISTO NO DECRETO Nº 37.961/98. A SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA, PREVISTA NO REFERIDO DECRETO, SOMENTE SE APLICA AO ESTABELECIMENTO FORNECEDOR DE ALIMENTAÇÃO QUE SEJA VAREJISTA E UTILIZE O EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF, NÃO SE APLICANDO AO ESTABELECIMENTO QUE FORNECE ALIMENTAÇÃO COLETIVA PARA EMPRESAS. CONSIDERANDO-SE TER HAVIDO RECO-LHIMENTO PARCIAL DO CRÉDITO, EM CONSONÂNCIA COM A JURIS-PRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IMPLICA TER HA-VIDO DECADÊNCIA RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2010, COMO DECORRÊNCIA DE A DATA DA INTIMAÇÃO DO CON-TRIBUINTE SOMENTE HAVER SE DADO EM MARÇO DE 2015, EM CON-FORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 4º, DO ART. 150, DO CTN, MANTIDA A DECADÊNCIA DOS CRÉDITOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS RECONHECIDOS NA DECISÃO SINGULAR.LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 150 § 4º, E 173, I, CTN; ART. 93, LEI 5900/96; ARTS. 1º E 2º, DECRETO 37.961/98.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Es-tadual – CTE, por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário e Reexame Necessário para, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso reconhecendo a decadência para o período de janeiro e fevereiro de 2010. Quanto ao Reexame foi negado provimento a unanimidade.

GERMANA MARIA L. DE OLIVEIRA MENDONÇAPresidente

JOSÉ RONALDO C. DE A. MENDONÇARelator

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVAJulgador

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVAJulgador

IVAN CHAVES ALMEIDAJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 15 de Junho de 2018.

ELEILDE GOMES QUINTELA Secretária do CTE

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-022624/2018 – PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS – À Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário.

GSEF, em Maceió, 15 de junho de 2018. Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-022484/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL - À Superintendência do Tesouro Estadual-STE.PROC. Nº. 1500-022604/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEADES – Idem.PROC. Nº. 1500-022445/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL-SERIS – Idem.PROC. Nº. 1500-022445/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL-SERIS – Idem.PROC. Nº. 1500-022611/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ – Idem.PROC. Nº. 1500-022496/2018 – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE-IMA – Idem.PROC. Nº. 1500-022622/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP – Idem.PROC. Nº. 1500-022623/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 3042-001716/2017 – CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE ALAGOAS – À Secretaria de Estado de Planejamento Gestão e Patrimônio-SEPLAG.

GSEF, em Maceió, 15 de junho de 2018.Publique-se.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-019769/2018 – GDI/SEFAZ – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade-GEPOFC.PROC. Nº. 1500-021416/2018 – MARCOS ANTÔNIO GARCIA - À Chefia de Valorização de Pessoas.



A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-022627/2018 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS-PM- À Polícia Militar do Estado de Alagoas-PM.PROC. Nº. 1500-022629/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SETRAND – À Superintendência do Tesouro Estadual-STE.PROC. Nº. 1500-022417/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SETRAND – Idem.PROC. Nº. 1500-022503/2018 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS-IDERAL – Idem.



O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-002180/2018 - GETI – À Procuradoria Geral do Estado-PGE.PROC. Nº. 1500-022617/2018 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACEIÓ – À Superintendência Especial da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-022618/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA DO EXÉRCITO –




Idem.PROC. Nº. 1500-021063/2018 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ALAGOAS – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº 1500-022079/2018 – SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-022233/2018 – SUPLAF – Idem.

GSEF, em Maceió, 15 de junho de 2018. Publique-se.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-022447/2018 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-022628/2018 – GDI-SEFAZ/AL – À Chefia da Escola Fazendária.PROC. Nº. 1500-019236/2018 – SEDUC/ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE ARAÚJO DÓRIA – À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-019281/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/GAB PREF – Idem.PROC. Nº. 1500-017648/2018 – MEMO GSEF Nº 3017/2018 – Idem.PROC. Nº. 1500-021119 – ELIENE VIANA DA SILVA SOUZA – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1500-003664/2015 – ADEMIR EUZEBIO DOS SANTOS – Idem.PROC. Nº. 1500-009743/2016 – ALVARO ROSTTAND CAVALCANTI DA FONSECA – Idem.PROC. Nº. 1500-012289/2017 – LUIZ ANTÔNIO ALVES BARRETO – Idem.PROC. Nº. 1500-031756/2016 – GISELIA SANTOS OLIVEIRA – Idem.PROC. Nº. 1500-021075/2018 – SIMONE DE LIMA VASCONCELOS GAMA – Idem.



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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 5.415/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida nos autos do processo nº. 2000-8717/2014 RESOLVE conceder a Continuidade Excepcional do Feito, prorrogando o prazo para conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, que tem como indiciada a servidora inscrito na matrícula nº. 865.316-0, reconduzindo os membros da Terceira Câmara Isolada/CPAD, para a conclusão dos trabalhos.Dê-se Ciência.Publique-se e cumpra-se.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Protocolo 362169

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 5.416/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida nos autos do processo nº. 1800-942/2015, RESOLVE conceder a Continuidade Excepcional do Feito, prorrogando o prazo para conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, que tem como indiciado o servidor inscrito na matrícula nº. 82.170-5, reconduzindo os membros da Terceira Câmara Isolada/CPAD, para a conclusão dos trabalhos.Dê-se Ciência.Publique-se e cumpra-se.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Protocolo 362170

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. N° 1800.010145/2015 - TEREZA LUCIA COSTA - (...) Após as providências, retornem os autos à Superintendência de Administração de Pessoas - SAP, para ciência e continuidade do pleito.PROC. N° 20105.000523/2017 - ERONILDO LINS TAVARES - (...) Após as providências, retornem os autos à Superintendência de Administração de Pessoas - SAP, para ciência e seguimento do pleito.PROC. N° 2000.016230/2016 - DOURIVAL RODRIGUES SIQUEIRA - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ciência e continuidade do pleito.PROC. N° 1800.005927/2017 - PATRICIA PATRIOTA LOURENÇO - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. N° 1800.003511/2018 - ANILDO ANTONIO ROSSO - Idem.PROC. N° 1800.014387/2017 - ADRIANA RAME DE MELO COSTA - Idem.PROC. N° 1800.005990/2018 - RONALDO RODRIGUES DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.002268/2018 - VENIR DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA - Idem.PROC. N° 1800.007006/2017 - JOSÉ CELIO PORTELA - Idem.PROC. N° 1800.000401/2018 - ALDENICE BERNARDO DA SILVA - Idem. PROC. N° 1500.000349/2018 - JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. N° 1500.020484/2016 - MARCO ANTONIO LEMOS BARROSO - Idem.PROC. N° 20105.000065/2018 - FABIO DAS CHAGAS MOTA - (...) Após as providências, retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas - PC/AL, para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. N° 20105.001872/2018 - ITMA ANDRADE DA FONSECA UMBELINO - Idem.PROC. N° 20105.001186/2018 - JOSE DIOGENES DO AMARAL FILHO - Idem.PROC. N° 20105.000587/2017 - SYDNEY BONFIM - Idem.

SÔNA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

Protocolo 362194

CONVÊNIO Nº 04/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALA-GOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG E O BANCO BRADESCO S/A.

PROCESSO N.º 1700.2795/2017

O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 12200184/0001-12, com sede à Rua Barão de Penedo, 293, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-340, Unidade Gestão e na Rua Cincinato Pinto, 503, Cen-tro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-050, Unidade Planejamento, neste ato repre-sentado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, o Sr. TADEU GE-RALDO DE MIRANDA RESENDE BARROS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 014.527.376-81, residente e domiciliado nesta capital, doravante denomina-do CONSIGNANTE, e o BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/001-12, com sede no Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, s/n, Osasco - SP, CEP 06.029-900, por seu representante, JEFFERSON LADISLAU PEREIRA, portador do RG nº 21824085 SSP/AL e inscrito no CPF/MF sob o nº 129.508.228-43 e MICHELLE DE MELLO SOUZA DUARTE, portadora do RG nº 44140273 e inscrita no CPF sob nº 345.474.428-86, doravante denominado CONSIGNATÁ-RIO, celebram o presente CONVÊNIO, com respaldo no Decreto nº 12.565, de 27 de abril de 2011, publicado no DOE de 28 de abril de 2011, e alterações posteriores, estabelecendo as condições para arrecadação e repasse, pelo CONSIGNANTE, de consignações estipuladas pelo CONSIGNATÁRIO, em conformidade com as cláu-sulas seguintes:DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimo aos servidores e pensionistas vinculados ao CONSIGNANTE, mediante consignação em folha de pagamento, de responsabilidade do CONSIGNATÁRIO.VIGÊNCIA: O presente Convênio é celebrado por prazo determinado de 60 (ses-senta) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, po-dendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes e com valores a serem definidos, mediante apresentação dos documentos exigidos no Decreto Estadual nº 12.565, de 27 de abril de 2011, e suas alterações, oportunidade em que serão atualizados os dados cadastrais do CONSIGNATÁRIO.DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.




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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA sediada na Rua Cincinato Pinto nº 530 – Centro, inscrita no CNPJ nº 02.210.303/0001-64, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença Ambiental Prévia - LP da obra de Implantação do projeto Vila do Esporte, parte do programa, Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, localizado no Município de Atalaia - Alagoas.

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO FINALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-893/2016

CONCORRÊNCIA Nº 07/2018 - T1 – CPL/AL

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 57.252 de 16.01.2018, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado da avaliação final, referente à Concorrência nº 07/2018 – T1 – CPL/AL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos e Projetos, Gerenciamento, Supervisão e Apoio na Fiscalização de Obras de Infraestrutura de Saneamento. De conformidade com os termos contidos na Ata da Terceira Sessão e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado do certame:CLASSIFICAÇÃO FINAL:

POSIÇÃO LICITANTENOTA TÉC-

NICA

1 Encibra S. A. Estudos e Projetos de Engenharia 87,64

2 TPF Engenharia Ltda. 81,34

Maceió, em 15 de junho de 2018.

Elder Damasceno LimaPRESIDENTE

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA Nº 135 DE 15 DE JUNHO DE 2018.

Designar, no âmbito da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, o servidor que irá responder, em razão do gozo de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 114, inciso II da Constituição do Estado de Alagoas, RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor DANIEL EUGeNIO, Assessor de Governança e Transparência, Nível ASE-1, matrícula nº 428-6, inscrito no CPF nº 049.659.574- 15, para, sem prejuízo das atribuições próprias do cargo a que foi nomeada, responder, no âmbito da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, órgão nº 35000, Unidade Gestora/UG nº 350032, em razão do gozo de férias do servidor ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, matrícula 96-8, inscrito no CPF nº 055.651.454-81, no período compreendido entre 18/06/2018 e 16/07/2018.Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOSART DA SILVA AMARALSecretário de Estado

-SETRAND-Protocolo 362180

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Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N.º 395/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 395/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-4124/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04;CONTRATADA: A empresa ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 15.016.562/0001-09 e estabelecida na Rua Fernandes de Barros, nº. 203, Sala 101, Bairro Centro, CEP 57.020-020, Maceió/AL, Telefone: (82) 3221-1481, E-mail: [email protected], representada pelo seu sócio, Sr. Thiago Araújo Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º 008.664.694-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (polpa de fruta e suco concentrado), destinados a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly - UEDH, Hospital IB Gatto Falcão - HOSPIGAF, Unidade Mista Dr. Antenor Serpa, Unidade Mista Drª. Quitéria Bezerra e Clínica Infantil Drª. Daisy Lins Brêda, unidades de saúde sob a gestão da SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no ANEXO ÚNICO e na Ata de Registro de Preços nº 499/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.432/2017, com vigência até 30/01/2019, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 499/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.432/2017, com vigência até 30/01/2019.Data de Assinatura do Contrato: 14 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 21.427,74 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 - Fundo Estadual de Saúde/27524 - Fundo Estadual de Saúde; Fontes: 0100 - Recursos do Tesouro e 0120 - Transferências do Sus; Programa de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado; Plano Orçamentário: 000385 -Abastecimento das Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário Interino de Estado da Saúde

Protocolo 361986

EXTRATO DO CONTRATO N.º 395/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 395/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-4124/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04;CONTRATADA: A empresa ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 15.016.562/0001-09 e estabelecida na Rua Fernandes de Barros, nº. 203, Sala 101, Bairro Centro, CEP 57.020-020, Maceió/AL, Telefone: (82) 3221-1481, E-mail: [email protected], representada pelo seu sócio, Sr. Thiago Araújo Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º 008.664.694-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por




Contrato Social;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (polpa de fruta e suco concentrado), destinados a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly - UEDH, Hospital IB Gatto Falcão - HOSPIGAF, Unidade Mista Dr. Antenor Serpa, Unidade Mista Drª. Quitéria Bezerra e Clínica Infantil Drª. Daisy Lins Brêda, unidades de saúde sob a gestão da SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no ANEXO ÚNICO e na Ata de Registro de Preços nº 499/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.432/2017, com vigência até 30/01/2019, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Srª. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 121-0 e CPF nº. 040.035.314-85;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 499/2017, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.432/2017, com vigência até 30/01/2019.Data de Assinatura do Contrato: 14 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 21.427,74 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524 - Fundo Estadual de Saúde/27524 - Fundo Estadual de Saúde; Fontes: 0100 - Recursos do Tesouro e 0120 - Transferências do Sus; Programa de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado; Plano Orçamentário: 000385 -Abastecimento das Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário Interino de Estado da Saúde

Protocolo 362027

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/4030/2017 - AQUISIÇÃO DE CÂMARA AMBIENTADORA DE PLAQUETAS 22°C.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 361983

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/6196/2018 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS SISTEMAS DE ELEVADORES DO HGE E HEMOAL. EM CARÁTER EMERGENCIALPara solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.Maceió/AL, 15 de junho de 2018.


Protocolo 361984

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/9883/2018 - CARÁTER EMERGENCIAL - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (MONITORES MULTIPARÂMETROS, FOCO CLÍNICO, OXÍMETRO...etc.).Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.Maceió/AL, 15 de junho de 2018.


Protocolo 361985

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Em cumprimento à exigência do art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a locação de imóvel por dispensa de licitação, com fundamento no art.24, inciso X, da legislação supracitada, observadas as disposições do Despacho PGE/LIC nº 043/2017, aprovado pelo Despacho PGE-LIC-CD nº 2712/2017 e pelo Despacho PGE/GAB nº 2515/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com o locador LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO - LIFAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.343.158/0001-43, no tocante ao aluguel de dois galpões industriais edificados dentro das instalações do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas - LIFAL, situado na Rua da Codeal, s/n, no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió/AL, CEP: 57.080-000, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais e no valor anual de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), de que trata o Processo Administrativo nº 2000-4443/2017.Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS INTERINOConforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11/06/2018

Protocolo 361987

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/ 1264/2018 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Tel. 3315-3295Maceió/AL, 15 de junho de 2018.


Protocolo 362010

(*) EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 07/2018 - SESAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2000-2009/2018.COMPROMITENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com CNPJ/MF sob o nº. 11.659.171/0001-43, com sede na Avenida da Paz, nº. 978, Jaraguá, Maceió/AL, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental - Decreto nº 51.892 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017.COMPROMISSÁRIO: O Município de VIÇOSA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.418.299/0001-15, neste Ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. IVANA FALCÃO BASTOS COSTA, nomeada através de Portaria nº 325/2017 de 06 de outubro de 2017.INTERVENIENTE/ANUENTE: O HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA - CNPJ nº 11.418.299/0001-15, neste Ato representado por seu Diretor Geral EVERALDO PEREIRA DA SILVA, nomeado através de Portaria nº 058/2017 de 25 de janeiro de 2017.







OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do PROGRAMA ESTRATÉGICO DE GOVERNO MAIS SAÚDE/ESPECIALIDADES: HOSPITAL DE PORTE V, serviços de média complexidade nas especialidades: exames laboratoriais, exames radiológicos, ultrassonografias, eletrocardiograma, consultas médicas especializadas, cirurgias eletivas de média complexidade e leitos de retaguarda, conforme o PLANO OPERATIVO ANUAL (POA), parte integrante desse Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS.RECURSOS FINANCEIROS: O valor anual estimado para execução do presente Termo é de R$ 1.681.800,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 140.150,00 (cento e quarenta mil e cento e cinquenta reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários objeto desta Portaria está previsto na Lei Orçamentária Anual- LOA 2018 (Lei nº 7.986, de 23 de janeiro de 2018), do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde, Ação Orçamentária/ Plano de Trabalho: 10.302. 0205. 4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO - Programa Orçamentário-PO: 215 - Qualificação dos Serviços de Assistência Hospitalar. Fonte 100- Tesouro Estadual, Elemento de despesa 3.3.41.41 Transferências a Municípios - Fundo a Fundo- Contribuições deverá levar em consideração o Decreto n° 57.404 de 31 de janeiro de 2018, DOE de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência de 12 (Doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes e justificativa devidamente aprovada pelo Gestor Estadual de Saúde, devendo o Plano Operativo ser atualizado e revisto anualmente.DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018.SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 08 de junho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

(*) Republicado por incorreção.Protocolo 362030

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 14/2018 - SESAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2000-1963/2018COMPROMITENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com CNPJ/MF sob o nº. 11.659.171/0001-43, com sede na Avenida da Paz, nº. 978, Jaraguá, Maceió/AL, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental - Decreto nº 51.892 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017.COMPROMISSÁRIO: O Município de QUEBRANGULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF Nº 07.543.773/0001-63, neste Ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. LARISSA CÂNDIDO GUIMARÃES, nomeada através de Portaria nº 007 de 02 de janeiro de 2017.INTERVENIENTE/ANUENTE: O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUEBRANGULO, CNPJ nº 12.241.675/0001-01, neste Ato representado por sua Diretora MARCIA TENÓRIO DE HOLANDA MELO, nomeada através da Portaria nº 45 de 28 de fevereiro de 2018.OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do PROGRAMA ESTRATÉGICO DE GOVERNO MAIS SAÚDE/ESPECIALIDADES: HOSPITAL DE PORTE V, serviços de media complexidade nas especialidades: exames laboratoriais, ultra-sonografias, diagnóstico em cardiologia consultas médicas especializadas e leitos de retaguarda, conforme o PLANO OPERATIVO ANUAL (POA), parte integrante desse Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS.RECURSOS FINANCEIROS: O valor/anual estimado para execução do presente Termo é de R$ 441.780,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 36.815,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quinze reais/mês).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários objeto desta Portaria está previsto na Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 (Lei nº 7.986, de 23 de janeiro de 2018), do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde, Ação Orçamentária/ Plano de Trabalho: 10.302. 0205. 4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO - Programa Orçamentário-PO: 215 - Qualificação dos Serviços de Assistência Hospitalar, Fonte 100- Tesouro Estadual, Elemento de despesa 3.3.41.41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo - Contribuições, deverá levar em consideração o Decreto n° 57.404 de 31

de janeiro de 2018, DOE de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência de 12 (Doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes e justificativa devidamente aprovada pelo Gestor Estadual de Saúde, devendo o Plano Operativo ser atualizado e revisto anualmente.DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018.SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 08 de junho de 2018.


Protocolo 362047


Em cumprimento à exigência do art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a locação de imóvel por dispensa de licitação, com fundamento no art.24, inciso X, da legislação supracitada, observadas as disposições do Despacho PGE/LIC nº 043/2017, aprovado pelo Despacho PGE-LIC-CD nº 2712/2017 e pelo Despacho PGE/GAB nº 2515/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com o locador LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO - LIFAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.343.158/0001-43, no tocante ao aluguel de dois galpões industriais edificados dentro das instalações do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas - LIFAL, situado na Rua da Codeal, s/n, no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió/AL, CEP: 57.080-000, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais e no valor anual de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), de que trata o Processo Administrativo nº 2000-4443/2017.Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS INTERINOConforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11/06/2018

Protocolo 362048

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-023722/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO Ltda. inscrito no CNPJ sob nº 11.705.404/0001-05.Maceió/AL, 07 de junho de 2018.


Protocolo 362049


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-008775/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa JB DE OLIVEIRA JÚNIOR DISTRIBUIDORA Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 04.968.644/0001-29.Maceió, 07 de junho de 2018.


Protocolo 362050


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-023417/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.740.696/0001-92.Maceió/AL, 07 de junho de 2018.


Protocolo 362051





Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa IMPLAMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.215.551/0001-09, no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), visando a aquisição de 01 Placa DCP Bloqueada, 10 Parafusos Bloqueados e 02 Parafusos Corticais, para procedimento cirúrgico, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com Pedido Antecipação de Tutela nº. 0700313-61.2017.8.02.0043, concedida a IRENE MARIA DA CONCEIÇÃO, conforme processo administrativo nº. 2000-000.007368/2017, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93..Maceió/(AL), em 15 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde de Alagoas-Interino

Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11.06.2018Protocolo 362179

PORTARIA/SESAU Nº 2129/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 10627/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):FRANCISCO RICARDO CORREIA MATACargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 469.560.424-87RG: 489534 SSP/AL Matrícula: 46956N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/IGACI/MacOBJETIVO: Participar de reunião de Reestruturação e Organização do Conselho Municipal de Saúde.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2138 – Manutenção do Conselho Estadual de Saúde, SECRETA-RIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 12 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2130/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 10627/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):MANOEL EDUARDO DE OLIVEIRACargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 222.736.544-72RG: 269298 SSP/AL Matrícula: 22273N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/IGACI/MacOBJETIVO: Participar de reunião de Reestruturação e Organização do Conselho Municipal de Saúde.




PORTARIA/SESAU Nº 2131/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 10627/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOSCargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTACPF: 384.241.934-15RG: 98001205286 SSP/AL Matrícula: 865344N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/IGACI/MacOBJETIVO: Conduzir conselheiros que participarão da reunião de Reestruturação e Organização do Conselho Municipal de Saúde.




PORTARIA/SESAU Nº 2132/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 10946/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):TONY CLOVIS PEREIRACargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 071.636.234-10RG: 619119 SSP/AL Matrícula: 865344N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 13/06/2018 até 14/06/2018DESTINO: D. Gouveia/Mac/ D. GouveiaOBJETIVO: Participar da Reunião Ordinária da Comissão de Ação á Saúde e Recursos Humanos do CES/AL.




PORTARIA/SESAU Nº 2133/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10112/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BRUNA LORENA ARAUJO PEREIRACargo: CONSELHEIRO ESTADUALMatrícula: 47581CPF nº: 047.581.115-10Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 29/05/2018 até 30/05/2018Destino: Pariconha/Mac/ PariconhaObjetivo: Participar de Reunião da Comissão de Comunicação, Divulgação e Infor-mação em Saúde do CES/AL.




As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 12 de junho de 2018. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2134/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10502/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MISSILENE MARIA DOS SANTOSCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula: 39743CPF nº: 049.420.874-06Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 25/05/2018 até 25/05/2018Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: Resolver assuntos administrativos na SESAU.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2135/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9815/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DAMIÃO JOSÉ FERRO DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 863581CPF nº: 262.563.508-80Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 15/05/2018 até 15/05/2018Destino: Arap/Penedo/ArapObjetivo: transferência de paciente.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 12 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2136/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10501/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE FLORISVAL DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 863591CPF nº: 382.326.504-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)

Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 25/05/2018 até 25/05/2018Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: levar documentos á SESAU.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2137/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10292/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AGNALDO FERREIRA OLIVEIRACargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 41087CPF nº: 020.427.494-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 22/05/2018 até 22/05/2018Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: Transferência de paciente.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2138/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10202/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NELVA RUBIA DOS SANTOSCargo: ENFERMEIRO – COORDENAÇÃO ENFERMAGEMMatrícula: 38738CPF nº: 470.291.104-04Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 18/05/2018 até 18/05/2018Destino: Arap/P. Índios/Mac/ArapObjetivo: Transferência de paciente.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2140/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10763/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DIEGO PEREIRA DA SILVACargo: ASSESSOR TÉCNICO




Matrícula: 494CPF nº: 056.136.284-08Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 05/06/2018 até 05/06/2018Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: Participar de reunião.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2142/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10505/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAIRTON HARDY SOARESCargo: ODONTOLOGOMatrícula: 12052CPF nº: 278.165.671-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 29/05/2018 até 29/05/2018Destino: Mac/J. Gomes/MacObjetivo: Realizar projeto SUS Renovado.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2163/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10769/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA LUCIA BRAZ BEZERRACargo: TECNICO RECURSOS HUMANOSMatrícula: 4697CPF nº: 346.324.764-04Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 06/06/2018 até 06/06/2018Destino: Mac/A. Branca/MacObjetivo: Realizar cooperação técnica ao CMS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2164/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como

no Processo Administrativo nº 10769/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENORMANDE DA SILVA LIMACargo: ASSISTENTE SOCIALMatrícula: 59040CPF nº: 278.384.804-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 07/06/2018 até 07/06/2018Destino: Mac/M. Camaragibe/MacObjetivo: Realizar capacitação de conselheiros de saúde – modulo I.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2165/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10769/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA CICERA ALVES PEREIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula: 13478CPF nº: 208.116.594-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/06/2018 até 07/06/2018Destino: Mac/M. Camaragibe/MacObjetivo: Participar da capacitação de conselheiros de saúde – modulo I.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2166/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10526/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JULIANA BARBOSA NUNES CAVALCANTE Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMCPF.:008.826.374-60Matrícula: 864128Nº de diárias: 3,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 04/06/2018 a 07/06/2018Destino: Mac/P.AÇUCAR/MacObjetivo: Ação da primeira infância para avaliação das cadernetas das crianças.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de junho de 2018. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO




PORTARIA/SESAU Nº 2169/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10355/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CELIA MARIA SANTOS PALMEIRA Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOCPF.: 133.785.704-15Matrícula: 6543Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 26/04/2018 a 27/04/2018Destino: Mac/ARAP/MacObjetivo: Participou nas inscrições do Processo Seletivo Simplificado no Muni-cípio.




PORTARIA/SESAU Nº 2170/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 9453/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ARIEL BARBOSA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 023.336.754-38RG: 1441384 SSP/AL Matrícula: 865468N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 20/06/2018 até 20/06/2018DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Transportar servidores, amostras sorológicas, bolsas de sangue para o HEMOAL e documentos diversos para SESAU. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.302.0205.4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAU-DE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2171/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 9453/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ARIEL BARBOSA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 023.336.754-38RG: 1441384 SSP/AL Matrícula: 865468N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 21/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Transportar servidores, amostras sorológicas, bolsas de sangue para o HEMOAL e documentos diversos para SESAU.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.302.0205.4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE NO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAU-DE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 14 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 9453/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): ARIEL BARBOSA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 023.336.754-38RG: 1441384 SSP/AL Matrícula: 865468N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 22/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Transportar servidores, amostras sorológicas, bolsas de sangue para o HEMOAL e documentos diversos para SESAU. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.302.0205.4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAU-DE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.


SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 9453/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):ARIEL BARBOSA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 023.336.754-38RG: 1441384 SSP/AL Matrícula: 865468N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 25/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Transportar servidores, amostras sorológicas, bolsas de sangue para o HEMOAL e documentos diversos para SESAU. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.302.0205.4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAU-DE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.


SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 9453/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):




ARIEL BARBOSA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 023.336.754-38RG: 1441384 SSP/AL Matrícula: 865468N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 26/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Transportar servidores, amostras sorológicas, bolsas de sangue para o HEMOAL e documentos diversos para SESAU. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.302.0205.4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAU-DE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2176/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10744/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAFAEL MATOS Cargo: GUARDA DE ENDEMIASCPF.: 553.724.904-97Matrícula: 518400Nº de diárias: 4,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 04/06/2018 a 08/06/2018Destino: Mac/S.IPANEMA/MacObjetivo: Realizou capacitação nas ações do Programa de Controle da Leishma-niose Visceral.




PORTARIA/SESAU Nº 2182/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8903/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 164.727.994-15Matrícula: 517611Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04/05/2018 a 04/05/2018Destino: Mac/ARAPIRACA/MacObjetivo: CONDUZIU TÉCNICOS A SERVIÇO DA ASTEF.





PORTARIA/SESAU Nº 2183/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8903/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDEONOR DA SILVA Cargo: MOTORISTACPF: 629.013.464-72Matrícula: 518468Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04/05/2018 a 04/05/2018Destino: Mac/JAPARATINGA/MacObjetivo: CONDUZIU TÉCNICOS A SERVIÇO DA ASTEF.






O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo nº 8771/2018, RESOLVE retificar a Por-taria nº 2053/2018 de 11/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) SIDNEY PONTES DE MIRANDA FILHO, CPF: 011.209.974-29.ONDE SE LÊ:

“Período: 02/05/2018 até 02/05/2018”

LEIA-SE:

“Período: 02/05/2018 até 04/05/2018”




O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo nº 9885/2018, RESOLVE retificar a Por-taria nº 2017/2018 de 11/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) CLAUDIO NOBRE NOBREGA, CPF: 208.101.804-72.ONDE SE LÊ:

“Nº de diárias: 0,5 diária(s)”

LEIA-SE:








O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo nº 9646/2018, RESOLVE retificar a Por-taria nº 2029/2018 de 12/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) CLAUDIO NOBRE NOBREGA, CPF: 208.101.804-72.ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:





O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo nº 9149/2018, RESOLVE retificar a Por-taria nº 2111/2018 de 13/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) ROBERTO JUSTINO DE SOUZA, CPF: 098.715.004-91.ONDE SE LÊ:

“Matrícula: 217673”

LEIA-SE:

“Matrícula: 517673”



PORTARIA/SESAU Nº 2213/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10076/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOSCargo: GUARDA DE ENDEMIASCPF: 470.062.184-20Matrícula: 518616Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 21/05/2018 a 21/05/2018Destino: Mac/P.ÍNDIOS/MacObjetivo: CONDUZIU TÉCNICOS A SERVIÇO DA SUVISA.





PORTARIA/SESAU Nº 2214/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10076/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: VALDEMIR DE SOUZA LOPESCargo: GUARDA DE ENDEMIASCPF: 292.606.554-04Matrícula: 518433Nº de diárias: 0,50 diária(s)

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 21/05/2018 a 21/05/2018Destino: Mac/CORURIPE/MacObjetivo: CONDUZIU TÉCNICOS A SERVIÇO DA ASTEF.




PORTARIA/SESAU Nº 2215/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10076/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ DE RIBAMAR TOLEDO COSTACargo: MOTORISTACPF: 146.647.124-72Matrícula: 25006Nº de diárias: 3,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 21/05/2018 a 24/05/2018Destino: Mac/CAJUEIRO/MacObjetivo: CONDUZIU TÉCNICOS A SERVIÇO DO GOVERNO PRESENTE.




PORTARIA/SESAU Nº 2225/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8057/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula: 2155CPF nº: 410.610.984-00Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 19/04/2018 até 20/04/2018Destino: Mac/D. Gouveia/MacObjetivo: A SERVIÇO DA TCI – TRANSPORTAR MATERIAL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2226/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8057/2018, RESOLVE conceder indenização




de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDIO NOBRE NOBREGACargo: MOTORISTAMatrícula: 1865CPF nº: 208.101.804-72Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 19/04/2018 até 19/04/2018Destino: Mac/Anadia/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SUCESP – CONDUZIR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2227/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8057/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE LAZARO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula: 5133CPF nº: 164.250.064-04Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 19/04/2018 até 19/04/2018Destino: Mac/Igaci/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL – CONDUZIR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2228/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9979/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO QUITERIO BRANDÃO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOSMatrícula: 34247CPF nº: 299.051.504-63Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 18/05/2018 até 18/05/2018Destino: Mac/D. Gouveia/O.D. Casado/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GERVISA – CONDUZIR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2229/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9979/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDEONOR DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula: 518468CPF nº: 629.013.464-72Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 18/05/2018 até 18/05/2018Destino: Mac/Taquarana/MacObjetivo: A SERVIÇO DA ASTEF – CONDUZIR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2230/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9979/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula: 2155CPF nº: 410.610.984-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 18/05/2018 até 18/05/2018Destino: Mac/S. Ipanema/O.D. Flores/MacObjetivo: A SERVIÇO DA DARF – TRANSPORTAR MEDICAMENTOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2231/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9979/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE ARNOLDO SILVA ALMEIDACargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 1094489CPF nº: 421.814.534-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 18/05/2018 até 18/05/2018Destino: Mac/T. Vilela /MacObjetivo: A SERVIÇO DA ASTEF – CONDUZIR TÉCNICOS




As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2232/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10221/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ARNALDO BRAGA COSTA JUNIORCargo: ENGENHEIROMatrícula: 13881CPF nº: 164.475.734-68Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 22/05/2018 até 22/05/2018Destino: Mac/P. Calvo /MacObjetivo: Realizar fiscalização nas obras de construção.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2233/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10337/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE LAZARO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula: 5133CPF nº: 164.250.064-04Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 24/05/2018 até 24/05/2018Destino: Mac/J. Gomes /MacObjetivo: A SERVIÇO DA GAP – CONDUZIR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2234/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10337/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOSCargo: VIGIAMatrícula: 24734CPF nº: 411.490.764-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 24/05/2018 até 24/05/2018Destino: Mac/Recife-PE /MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD – CONDUZIR PACIENTE.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2235/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10337/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDIO NOBRE NOBREGACargo: MOTORISTAMatrícula: 1865CPF nº: 208.101.804-72Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 24/05/2018 até 24/05/2018Destino: Mac/D. Riachos/MacObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO PRESENTE.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001- Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2236/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10503/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOÃO BATISTA DOS SANTOSCargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 9864269CPF nº: 924.395.514-49Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12/06/2018 até 12/06/2018Destino: Arap/Penedo/Coruripe/ArapObjetivo: Transferência de Paciente.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 junho de 2018. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2237/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 11289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):EDUARDO JORGE DE LIMA MOURACargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTACPF: 677.195.204-59




RG: 909062 SSP/AL Matrícula: 864479N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/A. Branca/MacOBJETIVO: Conduzir conselheiros.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Pla-no de Trabalho – 10.122.0004.2138– Manutenção do Conselho Es-tadual de Saúde, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 14 de junho de 2018.



PORTARIA/SESAU Nº 2238/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 11289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):CICERO VIEIRA SAMPAIOCargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 373.012.094-87RG: 586730 SSP/AL Matrícula: 37301N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/A. Branca/MacOBJETIVO: Participar da Cooperação com Conselho Municipal de Saúde.




PORTARIA/SESAU Nº 2239/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 11289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):CLODOALDO VIEIRA GUIMARÃESCargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 777.337.384-15RG: 98001378210 SSP/AL Matrícula: 77733N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/A. Branca/MacOBJETIVO: Participar da Cooperação com Conselho Municipal de Saúde.




PORTARIA/SESAU Nº 2240/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 11289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):CRISTIANO MARCIO FIRMINO DE LIMACargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 001.012.824-78RG: 1339440 SSP/AL Matrícula: 8247N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/Branca/MacOBJETIVO: Participar da Cooperação com Conselho Municipal de Saúde.




PORTARIA/SESAU Nº 2241/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 11289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):JOSE CLAUDIO VITAL CUSTODIOCargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 009.876.684-80RG: 1218680 SSP/AL Matrícula: 987N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/Branca/MacOBJETIVO: Participar da Cooperação com Conselho Municipal de Saúde.




PORTARIA/SESAU Nº 2242/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 11289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):MAURICIO SARMENTO DA SILVACargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 028.751.994-55RG: 1136435 SSP/AL Matrícula: 2875N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/Branca/MacOBJETIVO: Participar da Cooperação com Conselho Municipal de Saúde.







PORTARIA/SESAU Nº 2243/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribui-ções legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 11289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):WELLINGTON SOARES DOS SANTOSCargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 022.123.384-90RG: 143721 SSP/AL Matrícula: 2212N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Mac/Branca/MacOBJETIVO: Participar da Cooperação com Conselho Municipal de Saúde.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Pla-no de Trabalho – 10.122.0004.2138– Manutenção do Conselho Es-tadual de Saúde, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 14 de junho de 2018. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2244/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 11290/2018, RESOLVE conceder indeniza-ção de diárias em favor de:Nome do servidor: FRANCISCO RICARDO CORREIA MATACargo: CONSELHEIRO ESTADUALMatrícula: 46956CPF nº: 469.560.424-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 12/06/2018 até 12/06/2018Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: Participar da apresentação da FIOCRUZ.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 2245/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem-bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 11290/2018, RESOLVE conceder indeniza-ção de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOSCargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 865344CPF nº: 384.241.934-15Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)

Período: 12/06/2018 até 12/06/2018Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: Conduzir coordenador e conselheiro que participar da apresentação da FIOCRUZ.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 058/2018

I- Processo Administrativo: 2901.058/2018II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20.III- Permissionário: Falone Tenório de Barros / CPF: 347.966.064-91/ Endereço: Ladeira Professor Benedito Silva, nº 134, Bebedouro, Maceió/AL, CEP: 57018-686.IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 306-9.V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “COLÉGIO SANTA AMÉLIA”, no período de 20 a 21 de junho, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: TEATRO GUSTAVO LEITE (1 DIA), conforme proposta n° 53/2018.VI- Data da Assinatura: 15 de junho de 2018.VII- Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).VIII- Vigência: até 21 de junho de 2018.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Falone Tenório de Barros.

Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 15 de junho de 2018.

JURANDIR BÓIA ROCHASecretário Executivo do Desenvolvimento

Econômico e TurismoResponsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

A PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, cumprindo decisão judicial proferida pelo Desembargador Klever Rêgo Loureiro no agravo de instrumento nº 0802630-72.2017.8.02.0000, torna público o resultado final na investigação social e de conduta pessoal e o resultado final na primeira etapa do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Perito Criminal, de Perito Médico-Legista, de Papiloscopista e de Técnico Forense da Perícia Oficial do Estado de Alagoas.

1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E DE CONDUTA PESSOAL 1.1 Relação final dos candidatos sub-judice indicados na investigação social e de conduta pessoal, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.1.1.1 CARGO 7: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL 10004644, Francisco Moacyr Freire Falcão Júnior.2 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 2.1 Resultado final na primeira etapa do concurso, dos candidatos sub-judice na se-




guinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em or-dem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso.2.1.1 CARGO 7: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL 10004644, Francisco Moacyr Freire Falcão Júnior, 57.08, 14.

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas.

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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 384/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar os po-liciais civis abaixo relacionados para se fazerem presentes no Evento São João em Maceió que ocorrerá no Estacionamento do Jaraguá, para apoio cartorário, no horário das 20h às 02h , nos dias que se seguem:

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

301.270-0 895.012.504-82 ESEQUIEL BARROS DOS SANTOS GOMES 22/06/2018

301.129-1 841.781.674-72 ALESSANDRA BASTOS TEIXEIRA 22/06/2018

000.191-0 058.608.604-80 MARIANA MONTENE-GRO DE MENEZES 23/06/2018

301.388-0 861.173.194-87 DENISE MARIA DE NI-GRIS 23/06/2018


000.323-9 034.184.414-40 NELSON VARELA DO NASCIMENTO NETO 24/06/2018

000.407-3 040.255.094-31 CAMILLA MONTENEGRO BARBOSA 29/06/2018

300.507-0 036.140.554-50 MAURICIO TAVARES PRADO DE MORAES 29/06/2018


050.405-0 468.928.004-59 CÍCERO ANTÔNIO DOS SANTOS 30/06/2018

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

PROCESSO Nº 20105-237/2018DISPENSA Nº 012/2018

Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e ferramentas para atender a necessidade da Assessoria Técnica de Manutenção de Armas, pertencente a Polícia Civil de Alagoas, no valor total de R$ 1.674,40( hum mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos ), conforme processo ad-ministrativo nº. 20105-237/2018, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC- nº 1068/2018, Despacho PGE-PLIC-CD nº 1901/2018.

Maceió/AL, em 15 de junho de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

PROCESSO Nº 20105-7578/2017DISPENSA Nº 013/2018

Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e ferramentas para atender a necessidade da Polícia Civil de Alagoas, no valor total de R$ 2.998,00( dois mil novecentos e noventa e oito reais), conforme pro-cesso administrativo nº. 20105-7578/2017, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC- nº 1087/2018, Despacho PGE-PLI-C-CD nº 1761/2018.

Maceió/AL, em 15 de junho de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

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Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NP Nº 040/18- DT/CFAP - DESIGNAÇÃO DE DOCENTES – CONDUTOR – 1ª TURMA e 2ª TURMA/2018 – RETIFICAÇÃO.

O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS/CFAP, de acordo com o Art. 15, parágrafo único do Regulamento deste Centro de Formação, aprovado pelo Decreto nº 1.818 de 02 de abril de 2004, DESIGNA os docentes abaixo elencados para ministrar as disciplinas em deslinde no Curso Para Condutores de Veículos de Emergência / CONDUTOR – 1ª TURMA e 2ª TURMA/2018, referente ao 1º semestre de 2018, em consonância ao Edital de Cre-denciamento nº 027/2015-DE/PMAL, publicado no DOE nº 233 de 15/12/2015, transcrito para o BGO nº 230 de 15/12/2015 e sorteios dos credenciados publicados: no DOE nº 285 de 04 de março de 2016, transcrito para o Aditamento ao BGO 044 de 08 de 08Mar16; no DOE nº 316 de 19 de abril de 2016, transcrito para o BGO 073 de 20Abr16; no DOE nº 342 de 27 de maio de 2016, transcrito para o BGO 099 de 30Mai16; no DOE nº 364 de 30 de junho de 2016, transcrito para o BGO 121 de 01Jul16; no DOE nº 435 de 10 de outubro de 2016, transcrito para o BGO 189 de 17Out16; no DOE nº 759 de 01 de fevereiro de 2018, transcrito para o BGO 072 de 18Abr18;

1ª TURMA/2018

POSTO MAT. CPF DOCENTE DISCIPLINA C/HMaj PM 10170-2 438798884-34 Marcelo Amâncio da silva Legislação de Trânsito 10Cap PM 120678-3 041823124-90 Daniel Souza dos Santos Direção Defensiva 15

Cap PM 120678-3 041823124-90 Daniel Souza dos Santos Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social 10

Cap PM 120678-3 041823124-90 Daniel Souza dos Santos Relacionamento Interpessoal 15Sgt PM 120093-3 940910134-49 Marcos Xavier Ferreira Prática de condução de veículos de emergência 10

2ª TURMA/2018

POSTO MAT. CPF DOCENTE DISCIPLINA C/H

Cap PM 120720-2 053591164-55 Pedro Barbosa de Oliveira Junior Legislação de Trânsito 10

Cap PM 120720-2 053591164-55 Pedro Barbosa de Oliveira Junior Direção Defensiva 15




Cap PM 120720-2 053591164-55 Pedro Barbosa de Oliveira Junior Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social 10

Cap PM 120720-2 053591164-55 Pedro Barbosa de Oliveira Junior Relacionamento Interpessoal ** 15

Cap PM 120720-2 053591164-55 Pedro Barbosa de Oliveira Junior Prática de condução de veículos de emergência 10

* Reproduzida pós-correção (DOE de 29 de maio de 2018) / ** Sem ônus financeiro para corporação.

Quartel em Maceió/AL, 12 de junho de 2018.

Pedro Jorge Buarque Moura - TC QOC PMComandante do CFAP

Mat. 42770-5

NP Nº 046/18- DT/CFAP - DESIGNAÇÃO DE DOCENTES – CONDUTOR – 3ª TURMA/2018 -RETIFICAÇÃO.

O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS/CFAP, de acordo com o Art. 15, parágrafo único do Regulamento deste Centro de Formação, aprovado pelo Decreto nº 1.818 de 02 de abril de 2004, DESIGNA os docentes abaixo elencados para ministrar as disciplinas em deslinde no Curso Para Condutores de Veículos de Emergência / CONDUTOR – 3ª TURMA/2018, referente ao 1º semestre de 2018, em consonância ao Edital de Credenciamento nº 027/2015-DE/PMAL, publicado no DOE nº 233 de 15/12/2015, transcrito para o BGO nº 230 de 15/12/2015 e sorteios dos credenciados publicados: no DOE nº 285 de 04 de março de 2016, transcrito para o Aditamento ao BGO 044 de 08 de 08Mar16; no DOE nº 316 de 19 de abril de 2016, transcrito para o BGO 073 de 20Abr16; no DOE nº 342 de 27 de maio de 2016, transcrito para o BGO 099 de 30Mai16; no DOE nº 364 de 30 de junho de 2016, transcrito para o BGO 121 de 01Jul16; no DOE nº 435 de 10 de outubro de 2016, transcrito para o BGO 189 de 17Out16; no DOE nº 759 de 01 de fevereiro de 2018, transcrito para o BGO 072 de 18Abr18;

3ª TURMA/2018POSTO MAT. CPF DOCENTE DISCIPLINA C/HMaj PM 10170-2 438798884-34 Marcelo Amâncio da silva Legislação de Trânsito 10Cap PM 120678-3 041823124-90 Daniel Souza dos Santos Direção Defensiva 15Cap PM 120678-3 041823124-90 Daniel Souza dos Santos Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social * 10Cap PM 120678-3 041823124-90 Daniel Souza dos Santos Relacionamento Interpessoal * 15Sgt PM 120093-3 940910134-49 Marcos Xavier Ferreira Prática de condução de veículos de emergência 10

* Sem ônus financeiro para corporação // * Reproduzida pós-correção (DOE de 29 de maio de 2018)

Quartel em Maceió/AL, 12 de junho de 2018.

Pedro Jorge Buarque Moura - TC QOC PMComandante do CFAP

Mat. 42770-5

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Conselho Estadual de Educação de Alagoas - CEE/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO, AUTORIZOU A PUBLICAÇÃO, EM DATA DE 12 DE JUNHO DE 2018, DOS SEGUINTES ATOS ADMINIS-TRATIVOS:

RESOLUÇÃO Nº 069/2018 – CEE/Al.

Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual Bráulio Cavalcante e a Autorização para a oferta dos Cursos da Educação Profissional Téc-nica de Nível Médio, a saber: Técnico em Segurança do Trabalho; e Técnico em Cuidador de Idoso, na forma concomitante e na modalidade presencial, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Pão de Açúcar/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 097/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.012793/2014-SEDUC/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Bráulio Cavalcante, com sede na Alameda da Esperan-ça, S/N, Centro – Pão de Açúcar/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente do Eixo Tecnoló-

gico Segurança; e Técnico em Cuidador de Idosos, pertencente do Eixo Tecnológi-co Ambiente e Saúde, da Escola Estadual Bráulio Cavalcante, ofertados na forma concomitante e na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Aprovar os Planos de Cursos dos cursos técnicos citados nesta Resolução.

Art. 4º Recomendar os dirigentes da Escola Estadual Bráulio Cavalcante fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Bráulio Cavalcante cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 8ª GERE, em Pão de Açúcar/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Bráulio Cavalcante a pro-tocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.

SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-ROS, em Maceió/Al, em 24 de abril de 2018.

ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHOConselheiro Presidente do CEE/Al





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual Professora Benedita de Castro Lima e a Autorização para a oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Informática; Técnico em Administração; Técnico em Análises Químicas; Técnico em Imagem Pessoal; Técnico em Segurança do Trabalho, na forma concomitante e na modalidade pre-sencial, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Maceió/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Professora Benedita de Castro Lima, com sede à Rua Santa Rita, S/N, Bairro - Clima Bom I – Maceió/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Informática, com itinerário formativo para a Qualifica-ção Técnica em Projetista de Software e Programador de Sistemas, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Técnico em Administração, perten-centes ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Análises Químicas, pertencentes ao Eixo Tecnológico Produção Industrial; Técnico em Imagem Pes-soal, pertencente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente do Eixo Tecnológico Segurança, da Escola Estadual Pro-fessora Benedita de Castro Lima, ofertados na forma concomitante e na modalida-de presencial, até o final do ano letivo de 2017.


Art. 4º Recomendar os dirigentes da Escola Estadual Professora Benedita de Castro Lima fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Professora Benedita de Cas-tro Lima cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Professora Benedita de Castro Lima a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Nossa Senhora dos Prazeres e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), man-tidos por Escola Nossa Senhora dos Prazeres Ltda-ME, em Maceió/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 095/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.0016436-2/2006-SEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Nossa Senhora dos Prazeres, com sele à Rua Antônio Andrade, nº 10, Tabuleiro dos Martins – Maceió/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, para a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Nossa Se-nhora dos Prazeres, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola Nossa dos Prazeres proceder com a referida alteração na sua denominação conforme Art. 13 da Resolução 51/2002-CEE/Al.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Nossa Senhora dos Prazeres cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/Al, a orientar os dirigentes da Escola Nossa Senhora dos Prazeres a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, a Autorização para a oferta dos Cursos da Edu-cação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Enfermagem; Técnico em Informática; Técnico em Manu-tenção e Suporte de Informática; Técnico em Logística; Técnico em Refrigeração e Climatização Doméstica, na forma concomitante e na modalidade presencial, da Escola Estadual Professor Pedro de França Reis, mantidos pela Secretaria de Esta-do da Educação de Alagoas, em Arapiraca/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente do Eixo Tecnoló-gico Segurança; Técnico em Enfermagem, pertencente ao Eixo Tecnológico Am-biente e Saúde; Técnico em Informática e Técnico em Manutenção e Suporte de Informática, pertencentes ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Técni-co em Logística, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Refrigeração e Climatização Doméstica, pertencente ao Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, da Escola Estadual Professor Pedro de França Reis, com sede à Rua Antônio Marroquim, S/N, Bairro – Baixão, Arapiraca/Al, ofertados na forma concomitante e na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Validar os atos educacionais praticados pela Escola Estadual Professor Pe-dro de França Reis nos cursos técnicos citados no artigo anterior, até a homologa-ção desta Resolução.


Art. 4º Recomendar os dirigentes da Escola Estadual Professor Pedro de França Reis fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Professor Pedro de França Reis cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homo-logada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 5ª GERE, em Arapiraca/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Professor Pedro de França Reis a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.








Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual Professora Laura Maria Chagas de Assis e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Santana do Ipanema/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Professora Laura Maria Chagas de Assis, com sede à Rua Gilmar Pereira de Queiroz, S/N, Camoxinga – Santana do Ipanema/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio da Escola Estadual Professora Laura Maria Chagas de Assis, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Professora Laura Maria Cha-gas de Assis cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Professora Laura Maria Chagas de Assis a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regula-tórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Aconchego Creche Escola e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º), mantidos por Aconchego Escola Creche Ltda - ME, em Maceió/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 080/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.010508/2014-SEDUC/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Aconchego Creche Escola, com sede à Rua Firmo Lopes, nº 61, Farol – Maceió/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º) da Escola Aconchego Creche Escola, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola Aconchego Creche Escola proceder a alteração da sua denominação conforme Art. 13 da Resolução 51/2002-CEE/Al.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Aconchego Creche Escola cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/Al, a orientar os dirigentes da Escola Aconchego Creche Escola a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento da Escola Estadual Ângelo Abreu e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º) e do Ensi-no Médio, mantidos pela Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, em Olho D’Água das Flores/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 085/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.019114-7/2004-SEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Or-dinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Ângelo Abreu, com sede na Avenida 02 de dezembro, 615, Centro – Olho D’Água das Flores /Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º) e do Ensino Médio da Escola Estadual Ângelo Abreu, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Ângelo Abreu cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Ângelo Abreu a pro-tocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, a Autorização para a oferta dos Cursos da Educa-ção Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Informática; e Téc-nico em Secretaria Escolar, na forma concomitante e na modalidade presencial, da Escola Estadual Alfredo Gaspar de Mendonça, mantidos pela Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, em Maceió/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Informática, com itinerário formativo para a Qualifica-ção Técnica em Projetista de Softwares e Programador de Sistemas, pertencentes ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; e Técnico em Secretaria Escolar, pertencente ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, da Es-cola Estadual Alfredo Gaspar de Mendonça com sede no Conjunto Residencial Eustáquio Gomes de Melo, S/N, Qd. 09, Bairro Cidade Universitária - Maceió/Al, ofertados na forma concomitante e na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017.




Art. 2º Validar os atos educacionais praticados pela Escola Estadual Alfredo Gaspar de Mendonça nos cursos técnicos citados no artigo anterior, até a homologação desta Resolução.


Art. 4º Recomendar os dirigentes da Escola Estadual Alfredo Gaspar de Mendonça fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Alfredo Gaspar de Mendonça cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Alfredo Gaspar de Mendonça a pro-tocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola de Educação Bási-ca Mãe Rainha, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SANTOS LTDA, em Olho D’Água das Flores/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e em conformidade com o Parecer nº 079/2018-CEE/Al, referente ao Processo Adminis-trativo nº1800-000429/2013-SEDUC/Al, aprovado na Plenária da Sessão Ordiná-ria realizada no dia 24 de abril de 2018,RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, Escola de Educação Básica Mãe Rainha, com sede na Avenida 02 de De-zembro, 1.175, Centro, Olho D’Água das Flores/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola de Educação Básica Mãe Rainha, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a Mantenedora da Escola de Educação Básica Mãe Rainha cum-prir o que preconiza o art. 3º da Resolução nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria Nº 405/2018-SEDUC/Al.

Art. 4º Recomendar ao Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, que oriente a Mantenedora da Instituição de Ensino citada nesta Resolução a protocolizar processo para concessão de novos atos nos termos do art. 3° da Resolução N° 01/2018-CEE/Al.


SALA DAS SESSÕES CÔNEGO TEÓFANES AUGUSTO DE ARAÚJO BAR-ROS, Maceió/Al, em 24 de abril de 2018.

ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHOConselheiro Presidente


Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento da Escola de Educação Bá-sica São Cristóvão e o Reconhecimento da Educação Infantil (Pré-Escola) e do En-sino Fundamental (1º ao 5º ano), mantidos por Maria Silvania Lúcio Gomes - ME, em Santana do Ipanema/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola de Educação Básica São Cristovão, com sede na Rua Deputado Siloé Tavares, nº 593, Maracanã, Santana do Ipanema/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Reconhece, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola de Educação Básica São Cristovão, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola de Educação Básica São Cristovão cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santa-na do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento da Escola Estadual Mileno Ferreira da Silva; e a Autorização do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensi-no Médio, mantidos por Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Santana do Ipanema/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Mileno Ferreira da Silva, com sede à Rua Gilmar Pe-reira de Queiroz, 600, Camoxinga – Santana do Ipanema/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Mé-dio da Escola Estadual Mileno Ferreira da Silva, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Mileno Ferreira da Silva cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Mileno Ferreira da Silva a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento da Escola Estadual Padre Antônio Duarte; a Renovação do Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); e a Autorização da Educação de Jovens e Adultos (1º Segmento), e do En-




sino Fundamental (6º ao 9º ano), mantidos por Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Olho D´Água das Flores/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Padre Antonio Duarte, com sede à Avenida 02 de de-zembro, 727, Centro – Olho D´Água das Flores /Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Renovar o Reconhecimento, em caráter excepcional, nos termos da Resolu-ção nº 18/2017-CEE/Al, do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Padre Antônio Duarte, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - 1º Segmento (1º ao 5º ano), e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Estadual Padre Antônio Duarte, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Padre Antonio Duarte cum-prir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Padre Antonio Duarte a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento da Escola Estadual Ana Maria Teodósio; a Renovação do Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); Autorização da Educação de Jovens e Adultos (1º e 2º Segmentos), e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), mantidos por Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Poço das Trincheiras/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Ana Maria Teodósio, com sede no Povoado Quandu, S/N, Poço das Trincheiras/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Renovar o Reconhecimento, em caráter excepcional, nos termos da Resolu-ção nº 18/2017-CEE/Al, do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Ana Maria Teodósio, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (1º e 2º Segmentos), e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Estadual Ana Maria Teodósio, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Ana Maria Teodósio cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Ana Maria Teodósio a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, a Autorização para a oferta dos Cursos da Edu-cação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Manutenção e Su-porte em Informática; e Técnico em Modelagem de Vestuário, da Escola Estadual Professor Loureiro, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Murici/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; e Técnico em Modelagem de Vestuário, pertencente ao Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, da Escola Estadual Professor Loureiro, localizada no Conjunto Residencial Pedro Tenório Raposo, S/N, Centro - Murici/Al, ofertados na forma concomitante e na modalida-de presencial, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Validar os atos educacionais praticados pela Escola Estadual Professor Loureiro nos cursos técnicos citados no artigo anterior, até a homologação desta Resolução.


Art. 4º Recomendar os dirigentes da Escola Estadual Professor Loureiro fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Professor Loureiro cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 7ª GERE, em União dos Palmares/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Professor Loureiro a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola de Educação Básica Santa Rita e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); do Ensino Fundamental (2º Segmento da Educação de Jovens e Adultos); e do Ensino Médio (modalidade Educação de Jovens e Adultos), mantidos por José Marcos Souto de Morais-ME, em Santana de Ipanema/Al, e dá outras providências.





Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola de Educação Básica Santa Rita, com sede à Rua Manoel Medei-ros de Aquino, 626, Centro – Santana do Ipanema/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); do Ensino Fun-damental (2º Segmento da Educação de Jovens e Adultos); e do Ensino Médio (modalidade Educação de Jovens e Adultos) da Escola de Educação Básica Santa Rita, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola Estadual de Educação Básica Santa Rita cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homolo-gada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual de Educação Básica Santa Rita a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o recredenciamento da Escola de Educação Bá-sica Arco Iris e o Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), mantido por S. da Cruz do Nascimento, em Penedo/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 082/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.0008312/2009-SEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Or-dinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola de Educação Básica Arco Iris, com sede à Rua Nova, nº 313, Bairro de Santa Luzia – Penedo/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola de Educação Básica Arco Iris, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora da Escola de Educação Básica Arco Iris proceder a alteração da sua denominação conforme Art. 13 da Resolução 51/2002-CEE/Al.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Estadual de Educação Básica Arco Iris cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 9ª GERE, em Penedo/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual de Educação Básica Arco Iris a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual Padre Aurélio Góis; a Autorização para a oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Informática; e Técnico em Informá-tica para Internet, na forma concomitante e na modalidade presencial, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Junqueiro/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 096/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.000757/2014-SEDUC/Al (com anexação do Processo nº 1800.000760/2014-SEDUC/Al), aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Padre Aurélio Góis, com sede à Rua Padre Antônio Procópio, 154, Centro – Junqueiro/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Técnico em Informática e Técnico em Informática para Internet, pertencentes ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, da Escola Estadual Padre Aurélio Góis, ofertados na forma concomitante e na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017.


Art. 4º Recomendar os dirigentes da Escola Estadual Padre Aurélio Góis fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Padre Aurélio Góis cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 2ª GERE, em São Mi-guel dos Campos/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Padre Aurélio Góis a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o recredenciamento do Colégio Rosalvo Ribeiro; e o Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio, mantidos por Figueiras e Ribeiro Ltda, em Maceió/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o Colégio Rosalvo Ribeiro, com sede à Rua Bonfim, 344, Jacintinho – Maceió/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e o Ensino Médio do Colégio Rosal-vo Ribeiro, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Determinar a mantenedora do Colégio Rosalvo Ribeiro cumprir o que pre-coniza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 1ª GERE, em Maceió/Al, a orientar os dirigentes do Colégio Rosalvo Ribeiro a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.








Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Municipal de En-sino Fundamental Geraldo Novaes Agra; a Autorização para a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental (1º ao 5º), mantidos pela Prefeitura Municipal de Carneiros/Secretaria Municipal de Educação, em Carneiros/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Novaes Agra, com sede à Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro – Carneiros/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental (1º ao 5º) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Novaes Agra, em Car-neiros/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Estender os mesmos direitos legais concedidos a Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Geraldo Novaes Agra as suas escolas anexas, a saber: EMEF An-tônio Fidelis de Farias; EMEF Clara Nunes; EMEF Doracília Maria das Virgens; e Centro de Educação Djalma Novais Agra.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Novaes Agra cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Municipal de Ensino Fundamen-tal Geraldo Novaes Agra a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Genivaldo Novaes Agra; a Autorização para a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental (1º ao 5º), e do Ensino Fundamental (1º Segmento da Educação de Jovens e Adultos), mantidos pela Prefeitura Muni-cipal de Carneiros/Secretaria Municipal e Educação, em Carneiros/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Genivaldo Novaes Agra, com sede à Avenida Adão Vieira, S/N, Centro – Carneiros/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Funda-mental (1º ao 5º), e do Ensino Fundamental (1º Segmento da Educação de Jovens e Adultos) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Genivaldo Novaes Agra, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Estender os mesmos direitos legais concedidos a Escola Municipal de En-sino Fundamental Genivaldo Novaes Agra as suas escolas anexas, a saber: EMEF Joaquim de Souza Lima; EMEF Rui Barbosa; EMEF Theobaldo Barbosa; EMEF Antônio Vitorino dos Santos; e EMEF Abdon Francisco de Lima.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ge-nivaldo Novaes Agra cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Municipal de Ensino Fundamen-tal Genivaldo Novaes Agra a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual Dom Constantino Lüers; a Autorização para a oferta do Ensino Médio, do Ensino Fun-damental e do Ensino Médio (na modalidade de Educação de Jovens e Adultos), e dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Enfermagem e Técnico em Estética, na forma concomitante e na modalidade presencial, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Campo Alegre/Al, e dá outras providências.


Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Dom Constantino Lüers, com sede à Rua Abraão Mou-ra, 195, Centro – Campo Alegre/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta do Ensino Médio; do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e dos Cursos da Educação Pro-fissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Enfermagem e Técnico em Estética, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da Escola Estadual Dom Constantino Lüers, ofertados na forma concomitante e na modalidade presen-cial, até o final do ano letivo de 2017.


Art. 4º Recomendar os dirigentes da Escola Estadual Dom Constantino Lüers fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Dom Constantino Lüers cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 2ª GERE, em São Mi-guel dos Campos/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Dom Constantino Lüers a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.








Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento do Centro de Educação Bá-sica e Profissional Dicionarista Aurélio Buarque de Holanda Ferreira; e a Autori-zação para a oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Informática, Técnico em Eventos, Técnico em Hospedagem, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Logística, Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Gerência em Saúde, na forma concomitante e na modalidade presencial, mantidos pela Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, em Maceió/Al, e dá outras pro-vidências.


Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o Centro de Educação Básica e Profissional Dicionarista Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, com sede à Rua Projetada, S/N, Qd. E, Loteamento Santa Amélia – Tabuleiro dos Martins, Maceió/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Técnico em Eventos, Técnico em Hospedagem e Técnico em Guia de Turismo, pertencentes ao Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer; Técnico em Logística e Técnico em Administração, pertencentes ao Eixo Tecnoló-gico Gestão e Negócios; Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança; Técnico em Secretaria Escolar, pertencente ao Eixo Tec-nológico Desenvolvimento Social; e Técnico em Gerência em Saúde, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do Centro de Educação Básica e Profissio-nal Dicionarista Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, ofertados na forma conco-mitante e na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Aprovar a mudança de denominação do Centro Estadual de Educação Pro-fissional e Tecnológica Dicionarista Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, para Centro de Educação Básica e Profissional Dicionarista Aurélio Buarque de Ho-landa Ferreira.


Art. 5º Recomendar os dirigentes do Centro de Educação Básica e Profissional Dicionarista Aurélio Buarque de Holanda Ferreira fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 6º Determinar a mantenedora do Centro de Educação Básica e Profissional Dicionarista Aurélio Buarque de Holanda Ferreira cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SE-DUC/Al.

Art. 7º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/Al, a orientar os dirigentes do Centro de Educação Básica e Profissional Dicionaris-ta Aurélio Buarque de Holanda Ferreira a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola de Educação Básica São Bento e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), mantidos pelo Colégio São Bento Ltda - ME, em Maceió/Al, e dá outras provi-dências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 081/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.0005926/2009-SEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Or-dinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola de Educação Básica São Bento, com sede à Rua Sargento Gon-çalves, 77, Feitosa – Maceió/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Escola de Educação Básica São Bento, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Aprovar a mudança da Escola Santa Juliana para Escola de Educação Básica São Bento conforme Art. 13 da Resolução 51/2002-CEE/Al.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola de Educação Básica São Bento cum-prir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/Al, a orientar os dirigentes da Escola de Educação Básica São Bento a protocoliza-rem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.





Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento do Colégio São Vicente; a Autorização para a oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem, na forma subsequente e na modalidade presencial, mantidos por Sociedade Educacional e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar, em Pão de Açúcar/Al, e dá outras pro-vidências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 100/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.0004129-7/2005-SEE/Al (com anexação do Processo nº 1800.0001386-0/2006-SEE/Al), aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o Colégio São Vicente, com sede à Rua Padre Jose Soares Pinto, 314, Centro – Pão de Açúcar/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Ní-vel Médio, a saber: Técnico em Agropecuária, pertencente ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais; e Técnico em Enfermagem, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do Colégio São Vicente, ofertados na forma subsequente e na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017.


Art. 4º Recomendar os dirigentes do Colégio São Vicente fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora do Colégio São Vicente cumprir o que preco-niza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 8ª GERE, em Pão de Açúcar/Al, a orientar os dirigentes do Colégio São Vicente a protocolizarem pro-cesso para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Re-solução N° 01/2018 CEE/Al.







RESOLUÇÃO Nº 097/2018 – CEE/Al

Concede o Recredenciamento da Escola Superior da Magistratura de Alagoas De-sembargador José Fernando Lima Souza, como Escola de Governo, para a oferta de cursos de capacitação, atualização e de aperfeiçoamento na área jurídica e para a oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual, em Maceió/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer n° 076/2018-CES-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo n° 1800.003223/2017-SEDUC/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária do dia 29 de maio de 2018, RESOLVE:

Art. 1° Recredenciar, pelo prazo de 05(cinco) anos, a Escola Superior da Magistra-tura de Alagoas Desembargador José Fernando Lima Souza, como Escola de Go-verno, com conceito 04 (quatro) de qualidade, localizada na Rua Cônego Machado, 1.061, Farol, Maceió/Al, com CNPJ-08.771.179/0001-92, mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, para a oferta de cursos de capacitação, de atualização e de aperfeiçoamento na área jurídica e para a oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual.

Art. 2° Convalidar os atos educacionais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas Desembargador José Fernando Lima Souza praticados no curso de pós--graduação lato sensu em Direito Processual, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 até a homologação desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua homologação.

SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-ROS, Maceió/Al, em 29 de maio de 2018.


RESOLUÇÃO Nº 098/2018–CEE/Al

Aprova a mudança de Endereço da Escola Técnica Residência Saúde e regulariza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico Análises Clí-nicas, Técnico em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Meio

Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, mantidos por Teixeira e Araújo Eventos e Cursos Ltda, em Maceió/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 151/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.013661/2017-SEDUC/Al (com anexação do Processo nº 1800.013929/2017-SEDUC/Al), aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 29 de maio de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a mudança de Endereço da Escola Técnica Residência Saúde, man-tida por Teixeira e Araújo Eventos e Cursos Ltda, que passa a ser na Av. Fernandes Lima, 910, Pitanguinha, Maceió/Al.

Art. 2º Renovar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, o Reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico Análises Clínicas, Técnico em Farmácia, Técni-co em Nutrição e Dietética, Técnico em Meio Ambiente, pertencentes ao Eixo Tec-nológico Ambiente e Saúde, e Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma subseqüente e na modalidade de Educação a Distância, da Escola Técnica Residência Saúde.

Art. 3º Reconhecer, pelo prazo de 04 (quatro) anos, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma subseqüente e na modalidade presencial, da Escola Técnica Residência Saúde.

Art. 4º Aprovar o Regimento Interno e a Proposta Pedagógica da Escola Técnica Residência Saúde, bem como os Planos de Cursos dos cursos técnicos citados nesta Resolução.

Art. 5º Recomendar os dirigentes da Escola Técnica Residência Saúde fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.


SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-ROS, Maceió/Al, em 29 de maio de 2018.


SECRETARIA EXECUTIVA DO CEE/Al, Maceió/Al, em 15 de junho de 2018.

JOSÉ BENEDITO DA SILVA Assessor Técnico do CEE/Al (Responsável pela Resenha)



Maceio - segunda-feira18 de junho de 201848Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

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Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores doEstado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)

PORTARIA N° 19, DE 15 DE JUNHO DE 2018.O Diretor presidente do INSTITUTO DE ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS- IPASEALSAÚDE, em obediência ao art. 216, § 2°,Constituição Federal Brasileira c/c o art.1°, da Lei n° 8.159/91,bem como considerando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, servidores públicos do Ipaseal Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:Art.1°-construir Comissão de Gestão Documental com atribuições elaborar e fiscalizar a obediência de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pela instituição do Ipaseal Saúde no exercício das suas atividades, independentemente do suporte em que a informação encontra-se registrada.Art.2°- constituem-se objetivos de Comissão de Gestão Documental do Ipaseal Saúde:I- Organizar, de modo eficiente, a geração, o trâmite, a guarda, a conservação e o descarte dos documentos, assim como o acesso a eles e as informações nele contidas;II- Transformar dados operacionais sem nenhum tratamento em informações;III- Padroniza espécies, tipos e classes e assuntos de documentos;IV- Descreve, classificar e avaliar documentos, mediante a utilização de normas e planos de classificação e tabelas de temporalidade documental padronizadas;V- Agregar valor para a gestão do conhecimento institucional;VI- Assegurar segurança e acesso às informações produzidas;VII- Racionalizar o uso dos espaços (físicos e lógicos) o fluxo documental;VIII- Adotar critérios padronizados de transferência e de recolhimento dos documentos e processos das unidades administrativas e judiciais para a unidade de gestão documental;IX- Garantir o uso adequado das técnicas de gerenciamento eletrônico de documentos com a doação do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos;X- Assegurar o acesso a informação administrativa quando e onde se fizer necessário a administração Pública e aos cidadãos;XI- Aplicar instrumento de classificação e destinação afinal ao acervo documental visando a preservar as informações indispensáveis a administração das instituições, à memória nacional e à garantia dos direitos individuais;XII- Selecionar a documentação, eliminando os documentos que não tenham valor administrativo, fiscal, legal, histórico ou científico.XIII- Garantir a preservação e o acesso aos documentos de caráter permanente, reconhecidos por seu valor secundário;XIV- Atuar juntamente com áreas de TI- tecnologia de Informação para assegurar a implementação dos critérios de segurança, o trâmite a guarda e a disponibilização das informações.Art. 3°- Serão nomeados para compor a Comissão Gestão Documental do IPASEAL SAÚDE, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:ALEXANDRE CAMPOS MELO - (Matrícula Funcional nº 422-7);VERA LÚCIA FRANCELINA DA SILA - (Matrícula Funcional nº 288-7);VALDINETE FRANCELINA DA SILVA - (Matrícula Funcional nº 167-8)Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.


JOSÉ EDIBERTO DE OMENADiretor Presidente

Protocolo 362195

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores doEstado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)

PORTARIA N° 20, DE 15 DE JUNHO DE 2018.O Diretor presidente do INSTITUTO DE ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS- IPASEALSAÚDE, em obediência ao Decreto Estadual n° 39.456, de 20 de fevereiro de 2015, bem como considerando




os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e probidade administrativa, além de diretrizes norteadoras para os servidores públicos do Ipaseal Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:Art. 1° construir comissão de Gestão Patrimonial com atribuição de formular, propor, normatizar, desenvolver e coordenar todas as atividades relativas à gestão, aquisição e desfazimento de bens ao IPASEAL SAÚDE.Art. 2°- Serão nomeados para compor a Comissão de Gestão Patrimonial do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:ERASMO DE LIMA (Matrícula Funcional nº 282-8);SANDRA DE FÁTIMA PONTES DE AMORIM (Matrícula Funcional nº 51-5);MARAGARETE DE OLIVEIRA SANTOS MELO (Matrícula Funcional nº 212-7).Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Maceió, 15 de junho de 2018.JOSÉ EDIBERTO DE OMENA

Diretor- PresidenteProtocolo 362196

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018

Processo nº: 4406-349/2018Espécie: Termo de Parceria n° 002/2018Objeto: Termo de parceria, decorrente do processo nº 4406-349/2018, em observância as disposições da Lei nº 8.666/93, e Lei federal n ° 13.019/14 Fomento do Projeto Feira da Reforma Agrária, uma comercialização solidária com preço justo.Concedente: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, CNPJ nº 10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, nº 1200 - Jaraguá, Maceió-Alagoas. Do concedente: R$ 78.436,00 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais), a despesa ocorrerá na conta de dotação orçamentária PTRES: 1140005412163102104217, natureza das despesas (335041), Fonte: 0100.Convenente: Instituto Naturagro, inscrita no CNPJ nº 06.126.351/0001-20, com sede na rua Araci Martins da silva, Nº 8, Serraria, Maceió/Al.Signatários: Jaime Messias Silva - CPF: 140.143.004-04

Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

Jaime Messias SilvaDiretor Presidente

Protocolo 361977


Processo nº: 4406-232/2018Espécie: Termo de Parceria n° 003/2018Objeto: Termo de parceria, decorrente do processo nº 4406-232/2018, em observância as disposições da Lei nº 8.666/93, e Lei federal n ° 13.019/14 Fomento do Projeto Feiras Camponesas da reforma agrária de Alagoas.Concedente: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, CNPJ nº 10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, nº 1200 - Jaraguá, Maceió-Alagoas. Do concedente: R$ 79.870,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta reais), a despesa ocorrerá na conta de dotação orçamentária PTRES: 1140005412163102104217, natureza das despesas (335041), Fonte: 0100.Convenente: Pastoral da Terra de Alagoas, inscrita no CNPJ nº 007.592.21/0001-48, com sede na Avenida Dom Antônio Brandão, Nº 559, Farol, Maceió/Al.Signatários: Jaime Messias Silva - CPF: 140.143.004-04

Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.


Protocolo 361978


Processo nº: 4406-124/2018Espécie: Termo de Parceria n° 005/2018Objeto: Termo de parceria, decorrente do processo nº 4406-124/2018, em observância as disposições da Lei nº 8.666/93, e Lei federal n ° 13.019/14 Fomento do Projeto Capacitação Camponesas Brasileiras: Marcas de Colaboração Históricas e Transformadoras.Concedente: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, CNPJ

nº 10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, nº 1200 - Jaraguá, Maceió-Alagoas. Do concedente: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a despesa ocorrerá na conta de dotação orçamentária PTRES: 1140005412163102104217, natureza das despesas (335041), Fonte: 0100.Convenente: Instituto Centro de Educação Popular e cidadania no CNPJ nº 04.155.307/0001-12, com sede na rua são Jorge, Nº 68, Benedito Bentes II, Maceió/Al.Signatários: Jaime Messias Silva - CPF: 140.143.004-04

Maceió/AL, 15 de junho de 2018.


Protocolo 361979


Processo nº: 4406-233/2018Espécie: Termo de Parceria n° 006/2018Objeto: Termo de parceria, decorrente do processo nº 4406-233/2018, em observância as disposições da Lei nº 8.666/93, e Lei federal n ° 13.019/14 Fomento do Projeto Feiras Itinerantes da reforma agrária de Alagoas.Concedente: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, CNPJ nº 10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, nº 1200 - Jaraguá, Maceió-Alagoas. Do concedente: R$ 19.150,00 (dezenove mil, cento e cinquenta reais), a despesa ocorrerá na conta de dotação orçamentária PTRES: 1140005412163102104217, natureza das despesas (335041), Fonte: 0100.Convenente: Pastoral da Terra de Alagoas, inscrita no CNPJ nº 007.592.21/0001-48, com sede na Avenida Dom Antônio Brandão, Nº 559, Farol, Maceió/Al.Signatários: Jaime Messias Silva - CPF: 140.143.004-04

Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.


Protocolo 361980

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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

AVISO AO PÚBLICOReferência: Processo IMA 4903-261/2018

Vimos por meio deste tornar público que a ATRP Nº. 007/2018 em nome da empresa Stericycle Gestão Ambiental LTDA, encontra-se suspensa até que sejam sanadas pendências, sob pena de cancelamento da mesma.

Maceió, 18 de Junho de 2018.

Gustavo Ressurreição LopesDiretor-Presidente

Protocolo 362176

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ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A

AVISO DE LICITAÇÃON.º 015.2017

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITALObjeto: Contratação dos serviços de construção, montagem e demais serviços necessários para a instalação de 09 (nove) válvulas de bloqueio por acionamento remoto no gasoduto de aço da RDGN da ALGÁS no estado de Alagoas.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Valor Orçado: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta licitação poderá ser examinada/obtida no “site” www.algas.com.br e / ou obtida pelos interessados, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00) na sede da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, situada na Rua Artur Vital da Silva n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP: 57.052-790. Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preço e Abertura do Envelope de Habilitação do Licitante Melhor Classificado: Dia 12/07/2018, às 09h30 (horário de Brasília), no endereço acima.

Maceió, 18 de junho de 2018.Zilberto Lins MedeirosAutoridade Julgadora

http://www.algas.com.br



Maceio - segunda-feira18 de junho de 201850 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL ALGÁS SOCIAL 2018-2019Objeto: Patrocinar com recursos próprios projetos nas áreas de cultura, educação, esporte, meio ambiente e saúde, bem como projetos transversais a essas áreas, alocando o valor total de R$ 120.000,00.Retirada do Edital: A documentação pertinente a este Edital poderá ser examinada/obtida no “site” www.algas.com.br/editalsocial e / ou obtida pelos interessados, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) a partir da data de sua publicação, no escritório da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, sito na Rua Artur Vital da Silva, n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP: 57.052-260. O período de inscrição dos projetos passou a ser das 09h da manhã do dia 16 de maio às 17h do dia 05 de julho de 2018 (horário de Brasília), e ocorrerá exclusivamente sob a forma eletrônica, por meio do site acima citado, onde também constam as demais informações sobre o novo cronograma. Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.

Maceió, 15 de junho de 2018Felipe Chaves Guimarães

Autoridade JulgadoraMarianna Cordeiro Bernardes

Autoridade JulgadoraMarina Oliveira LinsAutoridade Julgadora

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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

PORTARIA ARSAL Nº 323, DE 15 DE JUNHO DE 2018O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ao considerar o que consta no Processo Administrativo nº 49070 2863/2018,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria n° 306, de 30 de maio de 2018.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 15 de junho de 2018.Lailson Ferreira Gomes

Diretor Presidente da ARSAL

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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna pú-blico para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET.

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082) 3315-8316/ 8317, e-mail: [email protected] ou na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000 – das 09:00 às 16h.

Maceió, 18 de Julho de 2018.

Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos

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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 814/2018-GABDPO Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na

Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-CARLOS HAMILTON DINIZ LISBOA LOBO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 e art. 1º da Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, e art. 1º da lei nº 13.281/2016 em função de aber-tura do Processo Administrativo n° 5101–3843/2017.II-MARCELLE PRISCILLA BATISTA ACCIOLY, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 e art. 1º da Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrati-vo n° 5101–3938/2017.III-CRISTIANE ROUSE NASCIMENTO LUCIO PIRES, para cumprir a suspen-são do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3835/2017.IV-JAMES SANTOS DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4237/2017.V-TELMO MONTES REGO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4929/2017.VI-CARLOS ANTONIO DE MORAES E LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em fun-ção de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3890/2017.VII-ANDRE LUIZ ABDALA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4982/2017.VIII-GELSON COSTA DE ALMEIDA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4384/2017.IX-MARCUS ANTONIO BARBOSA PEIXOTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4182/2017.X-OSMAR DE SOUZA BARCA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4562/2017.XI-AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3735/2017.XII-MARIA JACYARA DO AMARAL MONTENEGRO, para cumprir a suspen-são do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3925/2017.XIII-LINBERG ROBSON GOMES DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em fun-ção de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4675/2017.XIV-ANTONIO CARLOS MATIAS SOARES, para cumprir a suspensão do direi-to de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4257/2017.XV-DAVID AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, para cumprir a suspensão do direi-to de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c art. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4544/2017.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 13 de junho de 2018.

Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente

PORTARIA Nº 818/2018-GABDP

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-SEVERINO VENCESLAU DE JESUS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB

http://www.algas.com.br

http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/

http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/





c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4335/2017.II-SERGIO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3681/2017.III-CRISTHIANE DE SOUSA BARROS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–6021/2016.IV-KLEVERTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direi-to de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4038/2017.V-ADEGILDO CASSIMIRO COSTA JUNIOR, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4960/2016.VI-THIAGO DE OLIVEIRA ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4356/2017.VII-RONALDO CAVALCANTE CORDEIRO, para cumprir a suspensão do direi-to de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4481/2017.VIII-BRUNO TENORIO CAVALCANTE, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5121/2016.IX-BERIVALDO MORAIS DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–6094/2016.X-RENATO CERQUEIRA TORRES, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3992/2017.XI-CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA PEIXOTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em fun-ção de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5110/2016.XII-CICERO ROBERTO TENORIO CAVALCANTE, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em fun-ção de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5169/2016.XIII-CARLOS ALBERTO NASCIMENTO GOMES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4178/2017.XIV-CICERO FERREIRA DE ALMEIDA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5064/2016.XV-NORMA SUELI TENORIO DE MELO MEDEIROS, para cumprir a suspen-são do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções 182/2005 e 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4413/2017.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 14 de junho de 2018.



O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-ROGERIO CARVALHO FERREIRA, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4911/2017.II-LENIVALDO CARNEIRO DOS SANTOSCRISTIANO MATEUS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos ter-mos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº

182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4626/2017.III-CRISTIANO MATEUS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3892/2017.IV-ELBA ANDRADE DE CARVALHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5165/2017.V-REINALDO GOMES DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4078/2017.VI-ROSENILDO BEZERRA DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5038/2017.VII-RICARDO AUGUSTO DELGADO LOPES, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4620/2017.VIII-DENIVAL TINA DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4319/2017.IX-ENOE BANDEIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3903/2017.X-CLEYSON FERREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–18281/2017.XI-JONATHAS MARQUES ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–18705/2017.XII-KELLMANNY MAYCOLL BARROS DE OLIVEIRA, para cumprir a sus-pensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4688/2017.XIII-JOSE GERALDO DE BARROS BRANCO, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3706/2017.XIV-RENATO ANTONIO LIMA DA PURIFICACAO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4309/2017.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 14 de junho de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-SITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, previstas no art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º do art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base na norma legal, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Registro nº 03549988504, pertencente ao condutor JULIO RAMOS DE SOUZA, CPF: 544.152.253-49, em razão da constatação de irregularidade na sua expedição, apurada por meio do Processo Administrativo nº 5101.7387/2018.Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 14 de junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 821/2018-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando os fatos expostos nos processos administrativos nº 5101.3970/2017, RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria nº 500/2018-GABDP, de 04 de maio de 2018, publicada




em DOE no dia 09 de maio de 2018.Onde se lê: “V-ANTONIO MARCOS DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir pelo prazo de 1 (um) mês, ...”Leia-se: “V-ANTONIO MARCOS DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir pelo prazo de 2 (dois) meses, ...”Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 14 de junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 822/2018-GABDPO Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-JOSE DANYEL SILVA ALBUQUERQUE, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertu-ra do Processo Administrativo n° 5101–3976/2017.II-EDERSON POLETTO MARAN, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5096/2017.III-EDVALDO GOMES BRANDAO JUNIOR, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4383/2017.IV-EDILACIO DUARTE GARROTE, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4763/2017.V-EUCLYDES AFFONSO BARROS DE MELLO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4157/2017.VI-JOSE EDUARDO LEAO PRAXEDES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4271/2017.VII-EVERTON SANTIAGO MAIA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–6899/2016.VIII-JOSE RAEL ARAUJO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4386/2017.IX-HILDEBRANDO TENORIO DE ALBUQUERQUE NETO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5270/2016.X-HENRIQUE CAVALCANTI DE FARIAS CANUTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4564/2017.XI-JOSIAS BEZERRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5290/2016.XII-EMERSON PAULO DA SILVA JUSTINO, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–6774/2016.XIII-EDNA FLORENCIO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5374/2016.XIV-EMERSON PEREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4647/2016.XV-EDUARDO RODRIGO GUEDES E SILVA, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º

do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4920/2016.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 14 de junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 823/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamen-to no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6650/2018, RESOLVE conceder diá-rias em favor do servidor:JOSE GILDO FERREIRACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 347.111.634-68RG: 536165 0 SSP ALMatrícula: 7351-2N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: 06 e 11.06.18DESTINO: Coruripe, Penedo e Maragogi/ALOBJETIVO: Vistoriar as câmaras em sala de aula nos CFCs e fiscalizar o anda-mento das aulas nas autoescolas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194 – Implementação das Ações de Educação p/ o Trân-sito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 junho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 824/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamen-to no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6650/2018, RESOLVE conceder diá-rias em favor do servidor:UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOSCargo: SERVICOS GERIAS- nível 0CPF: 348.337.494-91RG: 000000000577365 SSP ALMatrícula: 538-0N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: 04, 08 e 14.06.18DESTINO: Arapiraca, Batalha, Olho d’Água das Flores, Palmeira dos Índios e Taquarana/ALOBJETIVO: Vistoriar as câmaras em sala de aula nos CFCs e fiscalizar o anda-mento das aulas nas autoescolas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194 - Implementação das Ações de Educação p/ o Trân-sito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 825/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamen-to no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6650/2018, RESOLVE conceder diá-rias em favor do servidor:CLAUDEVAN AZEVEDO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 483.013.454-20RG: 000000000693798 SSP ALMatrícula: 86281-9N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: 08, 11 e 14.06.18DESTINO: Batalha, Olho d’Água das Flores, Maragogi, Palmeira dos Índios e Taquarana/ALOBJETIVO: Vistoriar as câmaras em sala de aula nos CFCs e fiscalizar o anda-




mento das aulas nas autoescolas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194 - Implementação das Ações de Educação p/ o Trân-sito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 junho de 2018.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 49/2018Credenciamento do CFC PETROPOLIS LTDA (CFC PETROPOLIS)

Processo: 5101-5490/2018Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’S Credenciada: CFC PETROPOLIS LTDA (CFC PETROPOLIS)CNPJ: 15.486.086/0001-81ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a mi-nuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 180 e o DESPACHO Nº 328/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-5490/2018, folha 182; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 14 Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON-DUNTORES PETROPOLIS LTDA (CFC PETROPOLIS); Processo nº: 5101-5490/2018; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2016-DE-TRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUNTORES PETROPOLIS LTDA (CFC PETROPOLIS), CNPJ nº 15.486.086/0001-81, esta-belecida na Av. Dr. Fabio Wanderley, 18, Quadra A-1 Conj. Eustaquio Gomes, CEP 57.072-760, Maceió - AL representada pelo seu proprietário Sr. Rogério Alves de Almeida, CPF sob o n° 052.821.184-67; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e im-pedimentos pelo servidor Alex Cardoso Vasconcelos, matrícula 0019041-1; Obje-to: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2016-DE-TRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Rogério Alves de Almeida, representando a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUNTORES PETROPOLIS LTDA (CFC PETROPOLIS), CNPJ nº 15.486.086/0001-81. Maceió/AL, 14 de Junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 056/2018 – GDP – SERVEAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000411/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA LINS Cargo: GERENTE DE OBRASCPF: 010.728.954-71

RG: 98001156684 SSP AL Matrícula: 55424-3N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

ARTUR YOST MENDES DE ASSIS Cargo: ASSESSOR TÉCNICOCPF: 114.441.294-30RG: 3600418-9Matrícula: 325-5N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

PERÍODO: 19/06/2018 a 19/06/2018DESTINO: Maceió / Arapiraca / Maceió.OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTU-DE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NÀ CIDADE DE ARAPIRA-CA /AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19/06/2018 A 19/06/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA DE AVALIAÇÃO EM IMÓ-VEL NO REFERIDO MUNICIPIO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Progra-ma de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis.

Maceió/AL, 15 de junho de 2018JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO

Diretor Administrativo Financeiro No exercício da Presidência

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 057/2018 – GDP – SERVEAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-000413/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s):FLÁVIO TELES DE FARIASCargo: ENGENHEIRO CPF: 059.910.994-72RG: 105.814Matrícula: 181-3N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

JOSÉ DOMINGOS FILHOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF: 411.818.164-91RG: 667.467 Matrícula: 75-2N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 21/06/2018 a 21/06/2018DESTINO: Maceió / Palmeira dos Índios / Maceió.OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTU-DE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NÀ CIDADE DE PALMEI-RA DOS ÍNDIOS/AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/06/2018 A 21/06/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA DE AVALIAÇÃO EM IMÓVEL NO REFERIDO MUNICIPIO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Progra-ma de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis.

Maceió/AL, 15 de junho de 2018JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO

Diretor Administrativo Financeiro No exercício da Presidência




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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

PORTARIA GR Nº 386 DE 15 DE JUNHO DE 2018O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso da competência que lhe conferem o Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o disposto nos arts. 145, 150, 152 e 156 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991,RESOLVE:Art. 1º Instituir comissão, composta pelos membros a seguir relacionados, para realizar a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), sob a presidência do primeiro:Alfredo Raimundo Correia Dacal - Professor Titular - Matrícula: 1900-3;Adalberto Bandeira de Melo - Pró-Reitor de Gestão Administrativa - Matrícula: 4004-5;George Márcio da Costa e Souza - Pró-Reitor de Extensão - Matrícula: 53023-9;Gustavo Henrique de Figueiredo Vasconcelos - Professor Auxiliar - Matrícula: 3122-4;Williams Pacífico Araújo dos Santos - Coordenador Jurídico da UNCISAL - Ma-trícula: 3415-0;Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos traba-lhos, contado a partir da publicação deste documento.Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Reitor, em 15 de junho de 2018 Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa - Reitor/UNCISAL

EXTRATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 4° da Lei n° 6.660, de 28 de dezembro de 2005, pelos Arts. 9° e 11 do Anexo Único do Decreto 19.797, de 7 de maio de 2012, bem como aquelas Delegadas nos termos do Art. 2° de Decreto 57.263/2018; Estabelece os procedimentos administrativos básicos para cálculo dos preços de referência utilizados nos processos licitatórios realizados pela Uncisal.*ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 encontra-se na íntegra no endereço eletrônico: https://www.uncisal.edu.br/

Gabinete do Reitor, em 15 de junho de 2018.Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAnte o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº 41010-9547/2018, acolho o entendimento posto no PARECER – COJUR/UNCISAL Nº 401/2018, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Empresa EXOMED, CNPJ: 128829320001-94; no valor de R$ 81.922,50 (oitenta e um mil, novecentos e vin-te e dois reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a aquisição emergencial de medicamentos destinados para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.Gabinete da Vice-Reitora, em 15 de junho de 2018

Profa Dra Ilka do Amaral SoaresVice-Reitora/UNCISAL

Decreto Estadual Nº 55.621, de 21 de outubro de 2017

RESOLUÇÃO CONSU Nº. 11/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando as discussões ocorridas na reunião ordinária do CONSU, realizada em 5 de junho de 2018, bem como a aprovação do Pleno,RESOLVE:Instituir comissão, composta pelos membros a seguir relacionados, para acompa-nhar o processo de licitação da Organização Social (OS) para o Hospital da Mulher, sob a presidência do primeiro:Dr. Williams Pacífico Araújo dos SantosCoordenador Jurídico da UNCISALMatrícula: 3415-0Dr. Antônio Otávio Bento ViannaSupervisor da Maternidade Escola Santa MônicaMatrícula: 501774-2Profa. Cristiane Maria Alves MartinsPró-Reitora de Ensino e GraduaçãoMatrícula: 501872-2Profa. Maria Margareth Ferreira TavaresPró-Reitora de Gestão de Pessoas

Matrícula: 502044-1Prof. Graciliano Ramos Alencar do NascimentoDiretor do Centro de Tecnologia da UNCISALMatrícula: 500306-7Dê-se ciência.E cumpra-se.

Prof. Dr. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAPresidente do CONSU

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UNEAL Universidade Estadual de Alagoas

Extrato do Contrato nº. 008/2018– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-355/2017Contratante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE (FERA), CNPJ: 05.206.856/0001-31.Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, CNPJ: 02.436.870/0001-33.Objeto: Prestação de Serviços de Registros de Diplomas de Cursos de Gradua-ção, da FACULDADE FERA, conforme dispõe a resolução 002/2015-CONSU/UNEAL.Valor: 50,00 (cinquenta reais) por diploma registrado.Data de assinatura do contrato: 14/06/2018Gestora Contratual: Sra. Maria do Rosário dos Santos Farias, Chefe do Registro Acadêmico.

Arapiraca/AL, 14 de junho de 2018Prof. Clébio Correia de Araújo

Reitor/ UNEAL

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-484/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1835/2018, à fls. 532, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.220/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Laboratório (05) – PLS Nº 046/2017, que teve como vencedora as empresas: ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 05.774.798/0001-42, para os itens 14, 15 e 23, com o valor total de R$ 29.088,01 (vinte e nove mil, oitenta e oito reais e um centavos), NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 17.930.162/0001-21, para os itens 03, 05, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26, com o valor total de R$ 48.979,84 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.301.724/0001-91, para os itens 07 e 09, com o valor total de R$ 4.268,11 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), VALE DIAGNÓS-TICOS LTDA, CNPJ: 23.980.789/0001-90, para o item 16, com o valor total de R$ 1.576,56 (um mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), DOUGLAS MEDICO CIENTIFICA LTDA EPP, CNPJ: 32.889.057/0001-80, para o item 27, com o valor total de R$ 501,00 (quinhentos e um reais), COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ: 40.392.813/0001-99, para o item 28, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).Total de itens adjudicados: R$ 85.313,52 (oitenta e cinco mil, trezentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços. Vale ressaltar, para os devidos fins, que a Aquisição de Material de Laboratório (05) – PLS Nº 046/2017, destes autos se destina a atender as necessidades da Ad-ministração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão




prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de Aquisição de Material de Laboratório (05) – PLS Nº 046/2017.

gabinete da presidência, em Maceió, 15 de junho de 2018.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente



Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC N° 1086/2018, às fls. 273 e 274, aprovado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1766/2018, à fls. 275, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.252/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Sinalização (04) – PLS Nº 214/2016 - EXCLUSIVO, que teve como vencedora as empresas: BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.350.027/0001-09, para o item 01, com o valor total de R$ 31.550,60 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, para o item 03, com o valor total de R$ 12.955,95 (doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), JONATHAH DE ALBUQUERQUE REI-NO, CNPJ: 22.276.236/0001-98, para o item 05, com o valor total de R$ 7.306,00 (sete mil, trezentos e seis reais).Total de itens adjudicados: R$ 51.812,55 (cinquenta e um mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços. Vale ressaltar, para os devidos fins, que a Aquisição de Material de Sinalização (04) – PLS Nº 214/2016 - EXCLUSIVO, destes autos se destina a atender as neces-sidades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de Aquisição de Material de Sinalização (04) – PLS Nº 214/2016 - EXCLUSIVO.





Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC N° 1015/2018, às fls. 367 e 368, aprovado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1671/2018, à fls. 369, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do De-creto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.238/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Suprimentos de Informá-tica (TONNER) 06 – PLS Nº 062/2016, que teve como vencedora as empresas: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, para os itens 01 e 03, com o valor total de R$ 27.321,35 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), MTSI COMER-CIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ: 26.145.027/0001-66, para o item 02, com o valor total de R$ 7.477,16 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos).Total de itens adjudicados: R$ 34.798,51 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Vale ressaltar, para os devidos fins, que a Aquisição de Suprimentos de Informática (TONNER) 06 – PLS Nº 062/2016, destes autos se destina a atender as necessi-dades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de Aquisição de Suprimentos de Informática (TONNER) 06 – PLS Nº 062/2016.



ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 197/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de Material de Expediente (07) - PLS Nº 109/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, PU-BLICADO NO DOE DO DIA 03/05/2018.PROCESSO: 4105-053/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.085/2017ATA DE RP Nº 197/2017 EXTRATO: Nº 621/2018

OBJETO: aquisição de Material de Expediente (07) - PLS Nº 109/2016;ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-120, farol, maceió (al), inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO; GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 04.375.274/0001-16, e IE: Nº 12.183.315-1, com sede na Rua 12, Nº 24, Vinhais – São Luis/MA, CEP: 65.071-135 Telefone/Fax: (98)3011-6013/3235-8011, E-mail: [email protected], devidamente repre-sentada por sua Representante Legal, o senhor Ivanildo Penha Gomes, portador do RG Nº 096616826 IFP/RJ, inscrito no CPF Nº 25289446320.

RAZÃO DA ANULAÇÃO: Ocorreu um equivoco na sua publicação, tendo em vista que o processo licitatório não foi finalizado, razão pela qual se torna nulo o seu ato.

No dia 15 de Junho de 2018, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. N° 2000-7763/2018 – Aquisição de aparelho de ar condicionado – SESAU;Proc. N° 2000-9182/2018 – Aquisição de material de higiene pessoal – SESAU;Proc. N° 2000-8832/2018 – Aquisição de correlatos – SESAU;Proc. N° 1206-2145/2018– Aquisição de material hospitalar – PM/AL;Proc. N° 34000-595/2018– Aquisição de materiais elétricos – SERIS;Proc. N° 34000-596/2018– Aquisição de materiais elétricos – SERIS;Proc. N° 34000-597/2018– Aquisição de materiais elétricos – SERIS;Proc. N° 4105-416/2018– Cancelamento de Débitos – AMGESP;Proc. N° 4105-498/2018– Inclusão de Matrícula – AMGESP;Proc. N° 4105-1275/2016– Apuração de Irregularidades – AMGESP;Proc. N° 4105-1349/2016– Aquisição de Material Elétrico (01) – AMGESP;Proc. N° 2000-15214/2014 – Aquisição de circuito de Anestesia Baraka – SE-SAU;Proc. N° 2000-18724/2016 – Adesão de Ata de Registro de Preços – SESAU;Proc. N° 4105-1285/2017– Aquisição de mobiliário (mesas) – AMGESP;Proc. N° 30004-1468/2017– Aquisição de lanternas táticas – SEPREV;Proc. N° 4105-403/2018– Aquisição de medicamentos – AMGESP;Proc. N° 4105-653/2018– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 1101-741/2018– Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva – GCG;Proc. N° 20105-1084/2018– Aquisição de 60 aparelhos telefônicos com fio – PC/AL;Proc. N° 30004-669/2017– Aquisição de material de artes – SEPREV;Proc. N° 1800-12191/2017– Aquisição de mobiliário escolar – SEDUC;Proc. N° 4105-865/2017– Locação de aparelho de ar condicionado – AMGESP;Proc. N° 4105-567/2018– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 4105-655/2018– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 4105-1460/2017– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 4105-322/2017– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 4105-650/2018– Portal da transparência – AMGESP;





Proc. N° 4105-1458/2017– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 20106-1633/2017– Aquisição de OPMs – SEMUDH;Proc. N° 41010-1930/2016– Aquisição de correlatos – UNCISAL;Proc. N° 30004-255/2018– Aquisição de uniformes – SEPREV;Proc. N° 2100-1027/2018 – Aquisição de material permanente – SSP/AL;Proc. N° 4105-1087/2017– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 4105-823/2018– Consulta a PGE – AMGESP;Proc. N° 4105-828/2018– Contratação de empresa especializada em SOFTWA-RE ERP– AMGESP;Proc. N° 4105-700/2018– Aquisição de material de higiene pessoal – AMGESP;Proc. N° 4105-647/2018– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 30004-540/2017– Aquisição de material hidráulico – SEPREV;Proc. N° 1500-18048/2018– Contratação de empresa especializada – SEPREV;Proc. N° 41010-7608/2017– Aquisição de pneus – UNCISAL;Proc. N° 1101-4503/2016– Levantamento de informações sobre contratos emer-genciais–; GCGProc. N° 4105-839/2018– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 4105-004/2018– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 4105-517/2017– Portal da transparência – AMGESP;Proc. N° 41010-12430/2016– Aquisição de reagentes – UNCISAL;Proc. N° 4105-1076/2016– Aquisição de material de tratamento e purificação de água – AMGESP;

Proc. N° 30004-668/2017– Aquisição de material de artes – SEPREV;Proc. N° 140566-452/2017– Aquisição de plantadeira/adubadeira – EMATER;Proc. N° 140566-698/2015– Aquisição de carreta agrícola – EMATER;Proc. N° 4105-252/2016– Aquisição de correlatos (21) – AMGESP;Proc. N° 2000-9670/2016 – Aquisição de insumos farmacêuticos do componente estratégico – SESAU;Proc. N° 2000-3821/2017 – Aquisição de seringas acopladas com agulha – SE-SAU;Proc. N° 34000-347/2018– Aquisição de gêneros alimentícios – SERIS;Proc. N° 34000-556/2018– Aquisição de material elétrico – SERIS;Proc. N° 34000-599/2018– Aquisição de material de pintura – SERIS;Proc. N° 2900-616/2018– Aquisição de material de expediente – SEDETUR;Proc. N° 1206-0318/2018– Aquisição de APARELHOS TELEFÔNICOS – PM/AL;Proc. N° 1206-2127/2018– Aquisição de medicamentos – PM/AL;Proc. N° 1206-2146/2018– Aquisição de material médico hospitalar – PM/AL;Proc. N° 1206-324/2018– Aquisição de material médico hospitalar – PM/AL;

Maceió, em 15 de Junho de 2018.Kellyane de Lima Ferreira

Assessora Técnica

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS 3). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OSB.:VISANDO ALINHAMENTO COM A TABELA CMED, INFORMAMOS QUE A DOSAGEM DO ITEM 04 DO PLS FOI ALTERADO PARA (BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG, SOL. NASAL, FRASCO 4ML -60 DOSES)PLS Nº 046/2018– AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS 3)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGIS-TRADOS UNIDADE DE COMPRA SEPREV SERIS SESAU UNCISAL TOTAL

01Rivaroxabana 15mg COMPRIMIDO 15.188 15.188

02 Saccharomyces boulardii - 17 100 mg CÁPSULA 23.670 156 23.82603 Sinvastatina 40mg COMPRIMIDO 1.000 400 35.460 36.86004 Tiotrópio 2,5 mcg cáps c/ pó para inalação FRASCO COM INALADOR 25.050 25.05005 Tizanidina 2mg COMPRIMIDO 9.720 9.72006 Topiramato 50mg COMPRIMIDO REVESTIDO 142.200 142.20007 Tramadol (Cloridrato) 50 mg CÁPSULA/COMPRIMIDO 500 300 145.823 7.150 153.77308 Valsartana 80mg COMPRIMIDO 500 8.280 8.78009 Vigabatrina 500mg COMPRIMIDO REVESTIDO 300 98.967 31 99.29810 Metildopa 250 mg COMPRIMIDO REVESTIDO 400 18.720 15.730 34.85011 Metildopa 500 mg COMPRIMIDO REVESTIDO 500 31.883 25.740 58.12312 Rivaroxabana 20mg COMPRIMIDO 200 77.715 77.91513 Trometamol (Cetorolaco) 10mg COMPRIMIDO SUBLINGUAL 10.170 10.17014 Venlafaxina (Sal Cloridrato) cáps/comp 75mg CÁPSULA/COMPRIMIDO 7.493 7.493

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAndréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ODONTOLÓGICO (8). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE FOI REALIZADO NOVO PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA, VISTO QUE HOUVE ALTERAÇÃO NA UNIDA-DE DE COMPRA DOS ITENS CONSTANTES NO PLS, BEM COMO EXCLUÍDOS DO AVISO OS ITENS 16,17 E 18 POR ESTÁR EM DUPLICIDADE COM OS TENS 11,12 E 13 DO PLS).




PLS Nº131/2017– AQUISIÇÃO DE ODONTOLÓGICO (8)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COM-PRA CBM PM PERÍCIA

OFICIAL SERIS SEPREV SESAU TOTAL

01 DETERGENTE ENZIMÁTICO - galão de 5 litros 10 20 10 20 30 90

02 VASELINA - sólida, bisnaga com 30g 5 4 10 50 12 81

03 FITA CREPE ROLO COM 50M 50 30 30 20 24 154

04 FITA AUTOCLAVE - ROLO COM 30M 20 35 30 20 96 201

05 LUVA PROCEDIMENTO P - embalagem de 100 uni-dades 100 400 1.000 2 20 246 1.768

06 LUVA PROCEDIMENTO M embalagem de 100 uni-dades 100 200 1.000 50 50 246 1.646

07 LUVA CIRÚRGICA ESTERILIZADA UNIDADE 200 200 500 50 100 1.620 2.670

08 LUVA CIRÚRGICA ESTERILIZADA UNIDADE 200 400 500 50 100 220 1.470

09 LUVA SOBRELUVA embalagem de 100 unidades. 50 300 500 20 102 972

10 ÓCULOS DE PROTEÇÃO UNIDADE 6 10 100 30 50 232 428

11 CURETA PERIODONTAL GRACEY 5-6 - UNIDADE 30 7 20 10 48 115



CURETA PERIODONTAL GRACEY 13-14 - UNIDADE 15 7 10 5 24 61

14 CURETA PERIODONTAL MACCALL 13-14 UNIDADE 15 7 10 5 24 61

REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAndréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat. 100-7

*EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 233/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCAR-TÁVEIS (01) – PLS Nº 144/2017 – COTA RESERVADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI.

PROCESSO: 4105-988/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.629/2017ATA DE RP Nº 233/2018 EXTRATO: Nº 359/2018

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua Manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-120, farol, Maceió (al), inscrita no CNPJ/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. Wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, CNPJ: 16.667.433/0001-35, IE: 242.71376-9, sediada na Rod. AL 115, nº 2.500 – Gra-ciliano Ramos, Palmeira dos Índios-AL – CEP: 57604-595, Tel.: (82) 3421-2733/3357-2076, e-mail:[email protected], representada por seu representante legal, Sra. Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, portadora do RGnº 762.749 SSP/AL, CPF nº 663.114.204-06.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (01) – PLS Nº 144/2017VALOR TOTAL DA ARP: R$ 3.802.447,33 (três milhões oitocentos e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018;

BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quanti-

dadeValor

unitário Valor Total

05 COPO DESCARTÁVEL: MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 200 ML, NÃO TÓXICO, NÃO RECICLADO.

Ultracopos Pacote com 100 Uni-dades

1.670.158R$ 2,19 R$ 3.657.646,02

06 COPO DESCARTÁVEL: MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 200 ML, NÃO TÓXICO, NÃO RECICLADO.


34.632R$ 2,19 R$ 75.844,08

08 COPO DESCARTÁVEL: MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 300 ML, NÃO TÓXICO,

NÃO RECICLADO.


20.833R$ 3,31 R$ 68.957,23





DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM AL PREV. AMGESP CBM CEDEC DER DETRAN EMATER FUNERC GAB.

CIVIL INMEQ ITEC IZP PERICIA OFICIAL

PM

05 34 931 1.714 15 245 7.838 392 260 489.845 490 612 196 1.568 2.93906

COTA 1 19 36 5 162 8 5 10.155 10 13 4 32 6108

COTA 30 3 130 3

ITEM POL. CIVIL SEAGRI SECOM SECTI SECULT SEDETUR SEDUC SEFAZ SEMUDH SEPLAG SEPREV SERIS SERVEAL

05 5.878 882 10 78 980 980 122.452 4.898 88.173 5.878 1.959 881.720 39206

COTA 122 18 2 20 20 2.548 102 1.827 122 41 18.280 808

COTA 33 4.075 163 10 14.658

ITEM SESAU SETE SETRAND UNCISAL UNEAL05 19.594 3.292 441 24.492 98006

COTA 406 68 9 508 2008

COTA 1.630 98

*REPLUBLICADO POR INCORREÇÃO*

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 368/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO (01) - PLS Nº 159/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EM-PRESA EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCENDIO LTDA - EPP.PROCESSO: 4105-1392/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.036/2018 ATA DE RP Nº 368/2018 EXTRATO: Nº 617/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-120, farol, maceió (al), inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCENDIO LTDA - EPP, CNPJ: 05.974.275/0001-40, IE 0307355-64, Rua Dr. Fábio Maranhão, Nº 500, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.325-550, Telefone/Fax: (81) 3092-7000/ 3092-7005,e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Representante Legal, Sr.Marcos Antony Mendes, portador do RG nº 7.042.976 SDS/PE, inscrito no CPF nº 014.423.064-08.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO (01) - PLS Nº 159/2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 32.767,28 (Trinta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITEM REGISTRADO

Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor unitário Valor Total

02 Extintor PQS 06kg – Extintor de incêndio portátil, tipo Pó químico seco (PQS) 06 kg; Classe de incêndio: B e C; Alcance médio do jato: 3m; Faixa

de operação: -10°C a 50°C. Pressão de trabalho: 10,5 kgf/cm2. Extintor com carga de pó químico seco a base de bicarbonato de sódio. Características

adicionais: fornecido com carga, com validade mínima de 11 (onze) meses, suporte de parede, e selo de conformidade do INMETRO. Material: cilindro

tubo em aço sem costura.

BUCKA UND 392 83,59 32.767,28

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM DETRAN EMATER PERICIA OFICIAL PM SEAGRI SEDUC SEPREV UNEAL02 60 65 10 50 60 15 100 20 12

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 391/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELA-TOS (10) – PLS – 038/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA EQUIPE HOSPITA-LAR PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA – ME.PROCESSO: 4105-474/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.420/2017 ATA DE RP Nº 391/2018 EXTRATO: Nº 618/2018




ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-120, farol, maceió (al), inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA – ME CNPJ: 26.190.705/0001-02, Inscrição Estadual: 068968043,sediada àRua Doutor Artur Gonçalves, 124, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.610-560, TEL: 81 3128-1114, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sra. Joana Campos Studart, portador do CPF nº 070.635.764-70e RG nº 7.480.360 SSP/PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (10) – PLS – 038/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 14.170,00 (Quatorze mil cento e setenta reais).


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quanti-

dadeValor unitá-

rio R$Valor Total

R$

03

SMS GRAU MÉDICO - Manta 100% prolipropileno composta de 2 camadas exter-nas de SPUNBOND e uma ou mais camadas internas de MELTBLOWN atraves de calandragem térmica, com isenção de produtos quimicos na sua fabricação. Emba-lagem para uso único na esterilização de artigos odonto-medico-hospitalares a oxido de etileno, gás formaldeido, vapor saturado ou peroxido de hidrogenio. Nas cores verde ou azul. Tamanho mínimo 75 x 75 cm. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:Pro-duto contendo externamente identificação, data de fabricação, número de lote, vali-dade e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. UNIDADE DE FORNECIMEN-TO: Caixa com 50 unidades.

CLEANTECH CAIXA 218 65,00 14.170,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM SESAU UNCISAL03 170 48

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 341/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELA-TOS (13) – PLS 122/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- EPP.PROCESSO: 4105-984/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.039/2018 ATA DE RP Nº 341/2018 EXTRATO: Nº 619/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM sede na rua manoel maia nobre, nº 281, cep 57.050-120, farol, maceió (al), inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu diretor presidente, o sr. wagner morais de lima, nomeado pelo decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- EPP., CNPJ: 07.626.776/0001-60, sediada na Rodovia dos Miné-rios, 403 – sala 08- JardimMonterrey, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83.507-000, tel.: 41 3354-1001/ 3354-1002, e-mail: [email protected], represen-tada por seu representante legal, Sra. Maristela BelottoPelozzo, portadora do CPF nº 922.630.709-15 e RG nº 5.916.363-9 – SESP/PR.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (13) – PLS 122/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 4.861,81 (Quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor uni-

tário R$ Valor Total R$

03 ESTETOSCÓPIO ADULTO DUPLO. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data

de entrega da mercadoria

PREMIUM/ NINGBO SIFANG MEDICAL INST. CO., LTDA. – CHINA, REPÚBLICA

POPULAR/ DUPLO ADULTO/ 80275310052

UND 255 R$14,49 R$ 3.694,95

04 ESTETOSCÓPIO RN DUPLO. Prazo de Vali-dade: 75% do prazo de validade total na data de

entrega da mercadoria

PREMIUM/ NINGBO SIFANG MEDICAL INST. CO., LTDA. – CHINA, REPÚBLI-CA POPULAR/ DUPLO NEONATAL/

80275310052

UND 82 R$ 14,23 R$ 1.166,86

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBMPERÍCIA OFICIAL

PM SEPREV SERIS SESAU UNEAL TOTAL

03 45 10 5 20 175 25504 22 5 2 53 82

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ES-TADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND,, E A EMPRESA TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA – EPP.Processo:35032-056/2015 Pregão Eletrônico: nº 11.187/2017Contrato AMGESP Nº 055/2018Extrato: nº 620/2018




CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, ins-crita no CNPJ sob o nº 22.217.896/0001-06 e com sede na Rua Boa Vista, nº 453 – Centro – Maceió/AL – CEP: 57.020.-110, representado pelo Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Sra. Mosart da Silva Amaral, inscrito no CPF sob o nº 177.297.694-68;

CONTRATADA: A empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51 e IE nº 0608704-35 e estabelecida na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 249, ANEXO B, Timbó , Abreu e Lima/PE, CEP: 53.520-020, Telefone: (81) 3541-4912, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, inscrito no CPF sob o nº 093.902.504-39 e RG nº 7.908.028 SDS/PE, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE AUTODESK, AUTOCAD – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.187/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Discriminação do objeto:

Item Especificação Marca/Fabricante Modelo Unidade Quant. Valor Unitário

R$Valor Total

R$

01 Software Autodesk Autocad -Acesso à opção com pagamento conforme o uso software atualizado suporte online, licenciamento a m p l i á -vel, dimensionamento inteligente, aprimoramentos da nuvem de revisão, PDFs, aprimorados saída de PDF, otimizada, alças multifuncio-nais, linha de comand separadores de arquivos, paletas de ferramentas, content, Explorer blocos, dinâmicos transparência de objeto e camada ge-renciador de conjunto de folhas/Gerenciador de projetos expressTools vistas básicas, projetadas, de corte e de deta-lhe restrições, paramétricas, extração de dados em tabelas,DESIG-N,fidelidade de linhas e curvas, Matrizes associativas, Centro do p o l í g o -no de snap a objeto,Ferramenta de nuvem de pon-tos ReCap (Inglês),Modelo de coordenação,Aprimoramentos no snap da nuvem de pontos,UCS dinâmica da nuvem de pontos,Ex-tração da geometria da nuvem de pontos,Modelagem 3D de sólido/superfície/malha,Controles na tela,ViewCube,Estilos visuais,Ma-teriais,Iluminação Renderização,Importar arquivos SKP,Ferra-mentas de conversão de raster para vetor Visualização e apre-sentação inspiradas em conversão de raster para vetor Visualização e apresentação inspiradas em jogos,CONEC-TIVIDADE,Tecnologia TrustedDWG (Inglês),Publicação/subja-cência de PDF™ e DWF™,Importação/exportação/subjacência de DGN™,Conversão de DWG™,Software de colaboração Autodesk A360 (Inglês),Design Feed Sistema de coordenadas de localização geográfica e mapas online,Carga segura,Suporte à personalização CUI,Efeito de seleção,Utilitário de transferência de licença onli-ne,Migrar configurações personalizadas,Interface de usuário per-sonalizável (CUI),Impressão 3D Importar FBX, Inventor, IGES e outros modelos,Scripts LISP/ARX,Interface de programação do aplicativo,Gravador de ações,Licenciamento para redes,Ferramen-tas de padrões CADPERSONALIZAÇÃO,Autodesk Exchange Apps (Inglês),Monitor de variável do sistema.

AUTO-DESK

Autodesk Auto-CAD 2018 New

single-user Annual Subscription ELD

WIN

UNIDA-DE

02 5.968,50 11.937,00

VALOR: TOTAL: R$ 11.937,00 (Onze mil novecentos e trinta e sete reais).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND;Fonte: 0100;Programa de Trabalho: 26.122.0220.34180000 – Modernização da SETRAND;Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (Subitem: 062- Sistema aplicativos – Software);PI: 025448;PTRES: 350002.

DATA DE ASSINATURA:15 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 35032-056/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 72/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 176/2018, e em ob-servância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 58.889, DE 4 DE MAIO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MAYRA LUANA TEIXEIRA MONTEIRO, CPF n.º 081.043.854-29, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*Republicado por incorreção.

DECRETO Nº 59.361, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-7193/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 27 de julho de 2016, o servidor JOSÉ CARLOS BATISTA DE LIRA, CPF nº 034.595.014-30, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 22900-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 59.362, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2298/2018 RESOLVE nomear MARIA DO SOCORRO FIRMINO, CPF n.º 140.425.334-34, para exercer

o cargo, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4104-3225/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 20 de fevereiro de 2018, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, portadora do CPF nº 015.069.104-16, do cargo de Auxiliar em Serviços de Educação, matrícula nº 62895-6, lotada na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-8741/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2015, o servidor ADRIANO OLIVEIRA DE OMENA, CPF nº 024.693.474-32, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 501.260-0, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 891/2018, aprovado




pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1003/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-10626/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora SILVÂNIA MAGDA TENÓRIO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 453.467.044-34, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 50853-5, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 769/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-949/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-12674/2017, DECRETA: Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora EMILIA ANE DADE DA PAZ, inscrita no CPF/MF sob o nº 411.781.814-72, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 42056-5, integrante da Carreira dos Profissionais da Educação do Poder Executivo, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 59.367, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 842/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-SUB-CD-951/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-11788/2017, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FATIMA BARBOSA CARNAÚBA, inscrita no CPF/MF sob o nº 347.969.674-00, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”, Nível I, matrícula nº 13701-4, integrante da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1958/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-5400/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4035/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.399.004-04, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 49027-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.





DECRETO Nº 59.369, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 290/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1009/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 4101-12532/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ZENITA SIMÕES RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob o nº 280.909.428-49, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “B”, matrícula nº 500985-5, integrante da Carreira de Analista em Saúde, Nível Superior, do Quadro Permanente da UNCISAL, instituída pela Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais, calculados à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 924/2018, aprovado, com ressalvas, pelo Despacho PGE/PA/CD-00-1020/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3019/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a 1º Sargento PM MARIA AMÁLIA CALHEIROS SIMPLÍCIO VANDERLEI, inscrita no CPF/MF sob o nº 787.180.074-49, matrícula nº 10220-2, rematriculada com o nº 80666, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 59.371, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 824/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1746/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2875/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM MOACIR NOÉ DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 679.681.474-68, matrícula nº 7523-0, rematriculado com o nº 78426, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-2403/2016, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto Estadual nº 53.460, de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA SALETE FONTES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 454.313.884-87, ocupante do cargo de Merendeira, Nível II, Classe “B”, matrícula nº 42737-3, integrante da Carreira dos Profissionais da Educação do Poder Executivo, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio, para fazê-lo na Classe C.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 362204




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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 536, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2309/2018, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais),, para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2295/2018, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2308/2018, RESOLVE conceder à servidora GABRIELE BELÉM DE ARGOLO MELO, CPF nº 055.310.724-06, ocupante do cargo, de provimento em comissão

de Supervisor de Mediação Social, matrícula nº 155-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2293/2018, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação durante sua permanência na cidade de Porto de Pedras/AL, nos dias 9 e 10 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2314/2018, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual - NALE, Nível AST-1, matrícula n° 158-9, 3 (três) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Carneiros, Senador Rui Palmeira, Minador do Negrão, Colônia Leopoldina, Piranhas, Olivença, Craíbas, Limoeiro de Anadia, Arapiraca e Girau do Ponciano/AL, no período de 19 a 22 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.





PORTARIA Nº 541, DE 15 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2292/2018, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Porto de Pedras/AL, nos dias 9 e 10 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2274/2018, RESOLVE conceder ao servidor MADSON CORREIA MÁXIMO DE LIMA, CPF nº 051.745.964-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual, Nível AST-1, 3 (três) diárias no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 27 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2284/2018, RESOLVE conceder ao servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, CPF nº 009.684.694-18, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos, Nível ASE-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Paripueira e Porto de Pedras/AL, no dia 9 de junho do

corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna--------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 362206

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 264/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-979/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJOCargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível SUP-2CPF: 998.753.306-04RG: 000000007513919 SSP MGMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: BRASÍLIAOBJETIVO: Participar no XI encontro de vigilância socioassistencial do SUAS 2018..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0824402083314 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 361981

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2478/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-006120/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2371 de 08/06/2018, que resolveu Diárias em Favor de Maria Bernadete Gomes da Silva,

ONDE SE LÊ:

“Destino: Passo de Camaragibe,São Luiz do Quitunde,Jacuípe”

LEIA-SE:

“Destina: Passo de Camaragibe,São Luiz do Quitunde,Jundiá”

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.


Protocolo 362054




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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.063/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1500-020484/2016, RESOLVE ANULAR o disposto na PORTARIA/SEPLAG Nº 2.915/2017, de 19/04/2017, que resolveu deferir a AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCO ANTONIO LEMOS BARROSO, matrícula nº 7449, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 362020

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.064/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500-020484/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor MARCO ANTONIO LEMOS BARROSO, no cargo de ASSESSOR FAZENDARIO, matrícula nº 7449, portador do CPF nº 239.270.974-20, lotado na unidade CHEFE DE SUPRIMENTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do Parecer PGE/PA 00-2405/2016 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 2 anos, 3 meses e 21 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do Artigo 201, §9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, e artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos, 3 meses e 21 dias, no período de 17/03/1983 a 08/07/1985, prestados à SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, na função de Oficial de Gabinete.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.


Protocolo 362024

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.075/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-000065/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor FABIO DAS CHAGAS MOTA, no cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 290, portador do CPF nº 041.402.414-11, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer PGE/PA - 00-1344/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1645/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 9 anos, 10 meses e 25 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 9 anos, 10 meses e 25 dias, no período de 17/06/2004 a 11/05/2014, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, na função de Assistente Administrativo.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 06 de Junho de 2018.


Protocolo 362036

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.072/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-001872/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ITMA ANDRADE DA FONSECA UMBELINO, no cargo de ESCREVENTE POLICIAL, matrícula nº 65834, portadora do CPF nº 476.270.694-91, lotada na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 1314/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1622/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:


RESOLVE retificar a Portaria nº 2370 de 08/06/2018, que resolveu Diárias em Favor de Nelmare Cunha de Almeida,

ONDE SE LÊ:

“”Destino: Passo de Camaragibe,São Luiz do Quitunde,Jacuípe”

LEIA-SE:

“Destina: Passo de Camaragibe,São Luiz do Quitunde,Jundiá “”



Protocolo 362056


RESOLVE retificar a Portaria nº 2369 de 08/06/2018, que resolveu Diárias em Favor de Elisiel da Silva Cavalcante,

ONDE SE LÊ:

“Destino: Passo de Camaragibe,São Luiz do Quitunde,Jacuípe “

LEIA-SE:

“Destina: Passo de Camaragibe,São Luiz do Quitunde,Jundiá “



Protocolo 362057

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 528/2018A SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro 2015, e no Processo nº 1500-022160/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO TORRES MOTTACargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 2CPF: 506.084.106-59RG: 36557 CREA MGMatrícula: 81975N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 20/06/2018DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar da Reunião Técnica na SEFAZ/PE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

LUIZ DIAS DE ALENCAR NETOSECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

Protocolo 361998




2.1. 1 ano e 10 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 07/07/2017, NIT nº 1232160766-3, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano e 10 dias, no período de 01/06/1987 a 10/06/1988, prestado à ISMAEL ANDRADE DA FONSECA - ME, na função de Auxiliar de Escritório.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.


Protocolo 362055

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.076/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-001186/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor JOSE DIOGENES DO AMARAL FILHO, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 301735, portador do CPF nº 482.962.014-53, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 1328/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1623/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 1 ano e 1 dia de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano e 1 dia, no período de 01/02/1985 a 01/02/1986, prestado à MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL, na função de Militar.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 06 de Junho de 2018.


Protocolo 362059

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.071/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-000587/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor SYDNEY BONFIM, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 13858, portador do CPF nº 287.347.504-87, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer PGE/PA 00-1131/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1612/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 2 anos, 7 meses e 1 dia de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 23/12/2016, NIT nº 1033050230-9, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, incisos I e V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, 1 mês e 23 dias, no período de 03/10/1973 a 25/11/1974, prestado à TRANSPORTE AMIGOS UNIDOS S/A, na função de Cobrador.b) 5 meses e 6 dias, no período de 06/10/1981 a 11/03/1982, prestados à LIDER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, na função de Datilógrafo.c) 1 ano e 2 dias, no período de 07/02/1977 a 08/02/1978, prestados à MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL, na função de Marinheiro RNR.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 06 de Junho de 2018.


Protocolo 362061

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.100/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FERNANDA BARBOSA MORAIS, matrícula nº 80620, portadora do CPF nº 860.055.964-20, ocupante do

cargo de PROFESSOR, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 07/06/2018 até 21/06/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018..

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 362064


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora AMANDA MARIA SILVA SANTOS, matrícula nº 81337, portadora do CPF nº 033.394.144-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED G ESC FRANCISCA ROSA DA COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/06/2018 até 03/07/2018.



Protocolo 362065

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.102/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DAS GRACAS LIMA, matrícula nº 39178, portadora do CPF nº 449.231.634-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/04/2018 a 28/07/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.


Protocolo 362066


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SEVERINO RAMOS MONTEIRO, matrícula nº 7524, portador do CPF nº 211.422.464-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 03/06/2018 a 29/11/2018.




Protocolo 362067




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.095/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GEORGENES MENDES FERREIRA, matrícula nº 9866659, portador do CPF nº 860.684.744-53, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 21/05/2018 até 18/08/2018.



Protocolo 362068


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ISABEL RODRIGUES PASSOS, matrícula nº 9864882, portadora do CPF nº 505.243.484-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/05/2018 a 19/08/2018.




Protocolo 362070


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora AMANDA MARIA SILVA SANTOS, matrícula nº 9866622, portadora do CPF nº 033.394.144-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED G ESC FRANCISCA ROSA DA COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/06/2018 até 03/07/2018.



Protocolo 362071


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ISABEL RODRIGUES PASSOS, matrícula nº 82708, portadora do CPF nº 505.243.484-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/05/2018 a 19/08/2018.




Protocolo 362072


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor TERENCIO CORREIA DE MELO JUNIOR, matrícula nº 500995, portador do CPF nº 799.298.694-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 6 dias, a contar de 27/05/2018 até 01/06/2018.



Protocolo 362073


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor TERENCIO CORREIA DE MELO JUNIOR, matrícula nº 3161, portador do CPF nº 799.298.694-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 27/05/2018 até 01/06/2018.



Protocolo 362074


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE ARNALDO SILVA COSTA, matrícula nº 84804, portador do CPF nº 742.833.674-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362075





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA G DA SILVA, matrícula nº 67332, portadora do CPF nº 144.926.014-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/05/2018 a 15/08/2018.




Protocolo 362076


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ERIVANIA FERNANDES LEITE, matrícula nº 51086, portadora do CPF nº 605.644.314-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/06/2018 a 03/09/2018.




Protocolo 362077


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARLA FABIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 78175, portadora do CPF nº 705.171.004-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/06/2018 até 07/07/2018.



Protocolo 362078

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.089/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora VERA LUCIA DE SANTANA FREITAS, matrícula nº 864999, portadora do CPF nº 341.021.324-49, ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA,

lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 04/06/2018 até 01/09/2018.



Protocolo 362079


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SERGIO MARCUS VASCONCELOS MARINHO, matrícula nº 47905, portador do CPF nº 087.922.404-53, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MEDICO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/06/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 362080


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ANTONIO RAIMUNDO CANDIDO, matrícula nº 824722, portador do CPF nº 310.243.864-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESCOLA PROF. CLAUDIZETE LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 11 dias, a contar de 03/06/2018 até 13/06/2018.



Protocolo 362081

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.087/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA CIRLENE MENDONCA BONFIM, matrícula nº 824025, portadora do CPF nº 756.998.264-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU DELMO F DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 38 dias, a contar de 16/05/2018 até 22/06/2018.



Protocolo 362082





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ROSENILDA MELO DOS SANTOS, matrícula nº 37563, portadora do CPF nº 454.185.944-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/06/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 362083


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ESTER CORREIA ALVES, matrícula nº 9863620, portadora do CPF nº 607.039.544-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362084


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA LUIZA DA COSTA MELO, matrícula nº 9863633, portadora do CPF nº 028.101.864-21, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 22/05/2018 até 20/06/2018.



Protocolo 362085


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSIETE FRAGOSO SANTOS COSTA, matrícula nº 2566, portadora do CPF nº 678.437.784-20,

ocupante do cargo de null, lotada na unidade SUPERVISAO DE MOVIMENTACAO FUNCIONAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 21/05/2018 até 04/06/2018.



Protocolo 362086


RESOLVE:READAPTAR a servidora GISELE MARY DA CARVALHO MACHADO, matrícula nº 25158, portadora do CPF nº 003.786.885-37, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362087


RESOLVE:READAPTAR a servidora CREUZA ALVES DA SILVA, matrícula nº 80562, portadora do CPF nº 162.684.744-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/06/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 362088


RESOLVE:READAPTAR a servidora ERENILDA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 1863568, portadora do CPF nº 454.298.474-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362089




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.073/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-000523/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ERONILDO LINS TAVARES, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 55205, portador do CPF nº 140.395.084-91, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Despacho JURÍDICO PGE/PA Nº 528/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1590/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 4 anos, 5 meses e 28 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 21/01/2011, NIT nº 1075115466-8, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, 3 meses e 29 dias, no período de 02/02/1976 a 31/05/1977, prestado à LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, na função de Autorizador.b) 11 meses e 3 dias, no período de 08/06/1977 a 10/05/1978, prestados à SOC DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E MÁQUINAS LTDA, na função de Vendedor.c) 4 meses e 4 dias, no período de 01/09/1978 a 04/01/1979, prestados à G PIMENTEL & CIA LTDA, na função de Vendedor.d) 4 meses e 26 dias, no período de 24/12/1979 a 19/05/1980, prestados à SOCIC COMERCIAL S/A, na função de Vendedor.e) 2 meses e 13 dias, no período de 19/05/1980 a 02/08/1980, prestados à MACAPIN LIMITADA, na função de Auxiliar de Escritório.f) 1 ano, 3 meses e 13 dias, no período de 01/11/1980 a 14/02/1982, prestado à G PIMENTEL CIA LTDA, na função de Vendedor.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.


Protocolo 362090

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.074/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-008741/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor IVANILDO DE OLIVEIRA BARBOSA, no cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, matrícula nº 55039, portador do CPF nº 873.162.428-68, lotado na unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 1255/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1540/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 7 anos, 1 mês e 23 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 7 anos, 1 mês e 23 dias, no período de 15/04/1985 a 07/06/1992, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, na função de Vigia.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 06 de Junho de 2018.


Protocolo 362091

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.056/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-014387/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ADRIANA RAME DE MELO COSTA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 825188, portadora do CPF nº 604.210.884-00, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA ALBERTO TORRES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 1327/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1618/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 3 anos, 2 meses e 27 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 16/06/2017, NIT nº 1146882703-5, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição

Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 11 meses, no período de 01/04/1993 a 28/02/1994, prestados à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL, na função de Professora.b) 1 mês e 26 dias, no período de 01/03/1994 a 26/04/1994, prestado ao CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACEIÓ DOUBLE REVERSE FLAT, na função de Professora de Ginástica.c) 1 mês e 14 dias, no período de 11/11/1996 a 24/12/1996, prestado à LF PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO EM RECURSOS HUMANOS, na função de Promotora de Vendas.d) 5 meses, no período de 01/09/1988 a 31/01/1989, prestados ao CENTRO DE NATAÇÃO DE ALAGOAS LTDA - EPP, na função de Professora.e) 1 mês, no período de 01/03/1999 a 31/03/1999, prestado como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, na função de Autônomo.f) 1 mês, no período de 01/05/1999 a 31/05/1999, prestado como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, na função de Autônomo.g) 1 ano, 5 meses e 17 dias, no período de 01/07/2000 a 17/12/2001, prestado à ANGELA S SILVA - ME, na função de Professora de Ginástica.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362092

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.057/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500-005990/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor RONALDO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, matrícula nº 51588, portador do CPF nº 208.569.544-20, lotado na unidade CHEFE DE ANALISE DE PROCESSOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do Parecer PGE/PA - 00-1223/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1462/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 7 anos, 9 meses e 28 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 17/10/2017, NIT nº 1075854667-7, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 6 anos e 11 meses, no período de 01/05/1978 a 30/03/1985, prestados à CYCOSA CYRO ACCIOLY COMERCIO LTDA, na função de Auxiliar de Escritório.b) 10 meses , no período de 02/05/1985 a 01/03/1986, prestados à CYCOSA CYRO ACCIOLY COMERCIO LTDA, na função de Chefe de Faturamento.c) 28 dias, no período de 03/03/1986 a 31/03/1986, prestados à S/A USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCOOL, na função de Auditor Assistente.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362094

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.060/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-000401/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ALDENICE BERNARDO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 86802, portadora do CPF nº 553.891.124-15, lotada na unidade SED-ESCOLA RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Despacho JURÍDICO PGE/PA Nº 0414/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-00-1374/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 6 anos e 5 meses de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 04/05/2017, NIT nº 1252337976-9, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 10 meses, no período de 01/03/1994 a 30/12/1994, prestados à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCA LECHNER, na função de Professora.b) 3 meses, no período de 01/06/1995 a 31/08/1995, prestados à SOCIEDADE COLÉGIO GUIDO DE FONTGALLAND, na função de Professora .




c) 4 anos e 4 meses, no período de 01/09/1995 a 31/12/1999, prestados à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL, na função de Professora.d) 1 ano, no período de 02/02/2000 a 01/02/2001, prestado à AM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, na função de Professora.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362095

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.059/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007006/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor JOSE CELIO PORTELA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 40993, portador do CPF nº 239.480.604-44, lotado na unidade COLEGIO NORMAL N SRA.DA APRESENTACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do JURÍDICO PGE/PA Nº 0523/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-00-1566/2018 Despacho da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 5 anos, 4 meses e 29 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 06/06/2017, NIT nº 1701048941-4, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 5 anos, 4 meses e 29 dias, no período de 02/08/1979 a 31/12/1984, prestados ao MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, na função de Datilógrafo.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362096

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.058/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-002268/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora VENIR DE FATIMA MOREIRA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 50139, portadora do CPF nº 332.523.944-72, lotada na unidade SED-G E DR JOSE M C DAS NEVES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer PGE/PA - 00-1343/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1646/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 11 anos, 4 meses e 16 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 11 anos, 4 meses e 16 dias, no período de 15/07/1985 a 30/11/1996, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, na função de Agente de Portaria.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362099


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARILENE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 9864884, portadora do CPF nº 309.436.984-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA 1 G EDSON S BERNADES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 22/05/2018 até 20/06/2018.



Protocolo 362104


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARILENE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 826921, portadora do CPF nº 309.436.984-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E EDUARDO E DA FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 22/05/2018 até 20/06/2018.



Protocolo 362105PORTARIA/SEPLAG Nº 6.150/2018

O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCIA DE FATIMA ATAIDE PORTO, matrícula nº 19863, portadora do CPF nº 823.622.114-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362106


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIA DE FATIMA ATAIDE PORTO, matrícula nº 19863, portadora do CPF nº 823.622.114-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSE R CAMINHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 13/04/2018 até 11/06/2018.



Protocolo 362107


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor NILTON ISIDIO CARNAUBA, matrícula nº 53177, portador do CPF nº 098.728.174-72, ocupante




do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 25/05/2018 até 23/06/2018.



Protocolo 362109


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LIGIA BARBOSA LIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 9865863, portadora do CPF nº 973.803.504-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362110


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LIGIA BARBOSA LIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 81225, portadora do CPF nº 973.803.504-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362111


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA PESSOA DA SILVA, matrícula nº 28915, portadora do CPF nº 208.269.584-00, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade ASSESSORIA TECNICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 30/05/2018 até 28/06/2018.



Protocolo 362112


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DIANA SANTOS VANDERLEI CAVALCANTE, matrícula nº 9863927, portadora do CPF nº 646.901.484-49, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 24/05/2018 até 22/06/2018.



Protocolo 362114


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANA FELISMINO DOS SANTOS, matrícula nº 864577, portadora do CPF nº 008.084.144-96, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 24/05/2018 até 07/06/2018.



Protocolo 362115


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SUELY SANTOS SILVA, matrícula nº 826573, portadora do CPF nº 382.640.564-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 25/05/2018 até 23/06/2018.



Protocolo 362116


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ZORIANE SOARES PEREIRA, matrícula nº 18803, portadora do CPF nº 744.861.524-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.DR.ANTONIO GOMES DE BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 17/05/2018 até 15/06/2018.



Protocolo 362120





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARCIA COSTA DE LEMOS, matrícula nº 78463, portadora do CPF nº 769.549.274-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362121


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CLAUDIA FALCAO BASTOS, matrícula nº 53971, portadora do CPF nº 412.900.384-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 120 dias, a contar de 26/05/2018 até 22/09/2018.



Protocolo 362122


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SUZETE VILELA BRASILEIRO, matrícula nº 23752, portadora do CPF nº 482.456.314-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 28/05/2018 até 26/06/2018.



Protocolo 362123


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora KELIA BARROS DA SILVA, matrícula nº 826653, portadora do CPF nº

533.734.304-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 27/05/2018 até 25/06/2018.



Protocolo 362124


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora NARA DE ARAUJO MOURA CERQUEIRA, matrícula nº 83433, portadora do CPF nº 035.884.664-10, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 18/05/2018 até 16/07/2018.



Protocolo 362125


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARY AUGUSTA CAVALCANTE PEIXOTO, matrícula nº 865177, portadora do CPF nº 209.032.944-00, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, para a função de TECNICO LABORATORIO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/06/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 362126


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ARNALDO ALVES CANUTO, matrícula nº 824913, portador do CPF nº 312.491.324-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESCOLA ONELIA CAMPELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 09/05/2018 até 06/08/2018.



Protocolo 362127





RESOLVE:

READAPTAR a servidora SEBASTIANA JULIA DE AQUINO, matrícula nº 67719, portadora do CPF nº 617.232.234-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/05/2018 a 27/08/2018.




Protocolo 362128


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SEBASTIANA JULIA DE AQUINO, matrícula nº 279, portadora do CPF nº 617.232.234-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/05/2018 a 27/08/2018.




Protocolo 362129


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DE ABREU, matrícula nº 824278, portadora do CPF nº 333.676.204-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MANOEL LUCIO DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 02/06/2018 até 30/08/2018.



Protocolo 362130


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA GORETTI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 3295, portadora do CPF nº 382.613.084-72, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA

MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 28/05/2018 até 04/06/2018.



Protocolo 362131


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SORAYA CASTRO DANTAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 64626, portadora do CPF nº 046.464.704-54, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, lotada na unidade GABINETE DO DIRETOR DA PRESIDENCIA, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 29/05/2018 até 05/06/2018.



Protocolo 362132


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PATRICIA CARLA DA SILVA GOMES, matrícula nº 18672, portadora do CPF nº 010.101.204-76, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA EST DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 22/05/2018 até 05/06/2018.



Protocolo 362133


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor POLIANA GOMES DE LIMA, matrícula nº 9866837, portador do CPF nº 046.054.454-39, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotado na unidade SED-ESCOLA MANOEL S DO NASCIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 14/05/2018 até 28/05/2018.



Protocolo 362134


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA CATARINA AMORIM COSTA, matrícula nº 826984, portadora do CPF nº 483.485.384-53, ocupante do




cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR A. MARROQUIM, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/05/2018 até 05/06/2018.



Protocolo 362135


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SARA LIMEIRA CHAGAS RODRIGUES, matrícula nº 51028, portadora do CPF nº 045.368.914-04, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 5 dias, a contar de 27/05/2018 até 31/05/2018.



Protocolo 362137


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE LOURDES MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 10119, portadora do CPF nº 729.844.064-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-G E DR JOSE M C DAS NEVES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 22/05/2018 até 20/06/2018.



Protocolo 362138


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 55793, portador do CPF nº 284.413.034-87, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade CHEFE DE CREDITO TRIBUTARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 25/05/2018 até 23/06/2018.



Protocolo 362139


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA YARA AMORIM PIMENTEL DO CARMO, matrícula nº 865555, portadora do CPF nº 019.134.004-

92, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 24/05/2018 até 30/05/2018.



Protocolo 362140


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA PAULA DA FONSECA GOUVEIA, matrícula nº 81240, portadora do CPF nº 026.978.564-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-UNID ESCOLAR XINGO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 13/06/2018 até 12/07/2018.



Protocolo 362141


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCIELMA DE ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula nº 865264, portadora do CPF nº 030.588.484-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/05/2018 a 24/08/2018.




Protocolo 362142


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCIELMA DE ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula nº 500788, portadora do CPF nº 030.588.484-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/05/2018 a 24/08/2018.




Protocolo 362143





RESOLVE:

READAPTAR o servidor SUZANA MARINHO LIMA, matrícula nº 11924, portador do CPF nº 508.240.906-91, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MEDICO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/06/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 362144

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.116/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 301164, portadora do CPF nº 038.453.314-02, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 11/05/2018 até 06/11/2018.



Protocolo 362145


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA OLGA ALMEIDA, matrícula nº 9866106, portadora do CPF nº 475.338.974-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362146


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELZA FRAGOSO DE MELO, matrícula nº 864833, portadora do CPF nº 894.878.694-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada

na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 70 dias, a contar de 23/05/2018 até 31/07/2018.



Protocolo 362147


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RITA CASSIA DOS SANTOS, matrícula nº 826464, portadora do CPF nº 926.378.094-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362148


RESOLVE:

READAPTAR o servidor AQUINO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, matrícula nº 823718, portador do CPF nº 872.115.724-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362149


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARTA LUCIA MADEIRO DE MELO BARBOSA, matrícula nº 500519, portadora do CPF nº 445.336.324-91, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 20 dias, a contar de 01/06/2018 até 20/06/2018.



Protocolo 362150





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SIMONICA CENA DE LIMA, matrícula nº 825414, portadora do CPF nº 043.276.764-97, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/06/2018 a 11/09/2018.




Protocolo 362151


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 83386, portadora do CPF nº 860.519.704-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU PROF.GUEDES DE MIR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 25/05/2018 até 23/06/2018.



Protocolo 362152


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MYCHELLA BIANCA ALVIM DE LIMA, matrícula nº 500497, portadora do CPF nº 007.759.334-06, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 31/05/2018 até 09/06/2018.



Protocolo 362153


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LINETE ALVES DA ROCHA, matrícula nº 18509, portadora do CPF nº 564.501.764-15, ocupante

do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA PROF. LOUREIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 18/05/2018 até 27/05/2018.



Protocolo 362158

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.106/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3299/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SANDRA MARIA BENEVIRDES FERREIRA, matrícula nº 9932, portadora do CPF nº 994.718.764-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC 1 GRAU DEP RUBENS CANUTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 11/05/2018 até 09/07/2018.



Protocolo 362159


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS, matrícula nº 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 10/05/2018 até 08/07/2018.



Protocolo 362160


RESOLVE:

READAPTAR a servidora FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS FEITOSA, matrícula nº 825769, portadora do CPF nº 643.097.624-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/05/2018 a 13/08/2018.




Protocolo 362161





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTINA FIDELIS ALVES, matrícula nº 9865848, portadora do CPF nº 332.357.084-72, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SED-G E FREITAS MELRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 07/05/2018 até 21/05/2018.



Protocolo 362162

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.068/2018/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ANA MARIA JATOBA CORREIA RAMIREZ, matrícula nº 17510, portadora do CPF nº 377.179.014-04, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ADM DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 07/06/2018 até 21/06/2018.




Protocolo 362165

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.068/2018/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora ANA MARIA JATOBA CORREIA RAMIREZ, matrícula nº 17510, portadora do CPF nº 377.179.014-04, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ADM DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/02/2018 até 15/02/2018.




Protocolo 362168

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.065/2018/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor THIAGO JOSE TAVARES AVILA, matrícula nº 13935, portador do CPF nº 009.071.844-56, ocupante do cargo de SUPERINT. DE PRODUCAO DA INFORMACAO E DO CONHECIMENTO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PROD INF E DO CONH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 28/05/2018 até 11/06/2018.




Protocolo 362171

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.070/2018/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor GLENIO OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 26226, portador do CPF nº 033.299.844-49, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 07/05/2018 até 21/05/2018.




Protocolo 362172

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.053/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-005927/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora PATRICIA PATRIOTA LOURENCO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 823895, portadora do CPF nº 662.575.144-87, lotada na unidade SED-ESC.EST.SIDRONIO AUGUSTO ST MARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer PGE/PA - 00-1133/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1611/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 6 anos, 9 meses e 29 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 23/01/2018, NIT nº 1234340770-5, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 6 anos, 9 meses e 29 dias, no período de 02/05/1989 a 29/02/1996, prestados à CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, na função de Professora.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362173

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.054/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500-000349/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor JOSE RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONCA, no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, matrícula nº 20278, portador do CPF nº 308.206.504-04, lotado na unidade CONSELHO TRIBUTARIO ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do Despacho JURÍDICO PGE/PA Nº 0487/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-00-1461/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 6 meses e 1 dia de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 22/03/2017, NIT nº 1202747061-3, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 6 meses e 1 dia, no período de 03/11/1981 a 03/05/1982, prestados ao BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, na função de Caixa.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362174

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.052/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-016230/2016,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor DOURIVAL RODRIGUES SIQUEIRA, matricula nº 7723, portador do CPF nº 059.973.564-34, no cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP




G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 2014/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-3664/2017 da Procuradoria Geral do Estado .2. Desaverbem-se:2.1. 2 anos, 5 meses e 24 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025 do Conselho Superior da PGE (CONSAGE), nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, 1 mês e 4 dias, no período de 30/06/1969 a 30/07/1970, prestado ao INSTITUTO DOS FUNC PÚBLICOS DE ALAGOAS, na função de Servente.b) 1 ano, 1 mês e 23 dias, no período de 31/07/1970 a 24/12/1971, prestado à ESCOLA DE CIÊNCIA M. F. ALAGOANA - FASA, na função de Auxiliar de Escritório.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.


Protocolo 362190

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.061/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1800-010145/2015, RESOLVE ANULAR o disposto na PORTARIA/SEPLAG nº 2.602/2018 de 19/03/2018 que concedeu a Desaverbação de Licença Especial a servidora TEREZA LUCIA COSTA, matrícula nº 32737, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.

SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASecretário Executivo de Gestão Interna

Protocolo 362191

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.062/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº 1800-010145/2015,RESOLVE:Conceder a averbação de Licença Especial - contando em dobro a servidora TEREZA LUCIA COSTA, matrícula nº 32737, portadora do CPF nº 298.909.344-34, no cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-APOSENTANDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do PARECER PGE/PA Nº 3105/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-5744/2017 da Procuradoria Geral do Estado, referente ao 2º quinquênio, compreendido entre 15 de Março de 1990 à 15 de Março de 1995, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.


Protocolo 362192

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.055/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-003511/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ANILDO ANTONIO ROSSO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 51097, portador do CPF nº 290.384.720-72, lotado na unidade SED-APOSENTANDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 1275/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1620/2018 da Procuradoria Geral do Estado .2. Averbem-se:2.1. 3 anos e 21 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 19/03/2013, NIT nº 1701045853-5, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, incisos I e V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano e 9 meses, no período de 01/01/1981 a 30/09/1982, na função de Autônomo.b) 8 meses e 22 dias, no período de 01/04/2004 a 22/12/2004, na função de Autônomo.c) 6 meses e 29 dias, no período de 01/08/2003 a 29/02/2004, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, na função de Professor.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.


Protocolo 362193

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 333/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1066/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAIS LEONCIO LIMA ACIOLICargo: SUPERVISOR DE OPERACAO DA REDE METEOROLOGICA- nível SUPECPF: 072.080.994-05RG: 002002006000953 SSP ALMatrícula: 197N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 14/06/2018 até 14/06/2018DESTINO: Maceió-AL, Japaratinga-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita técnica para ministrar palestra referente a coleta seletiva.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.541.0218.3134 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 362187

PORTARIA/SEMARH Nº 332/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1060/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARTHUR LIRA ESTANISLAU SILVACargo: GERENTE DE GESTAO EM RECURSOS HIDRICOS- nível GERCPF: 075.553.194-97RG: 000000032424914 SSP ALMatrícula: 193N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 18/06/2018DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Satuba-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realização de medição de vazão e instalação de régua linimétrica no Rio Piauí.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 362188

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 55/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor JOSE EDSON DE FRANCA MOURA, matrícula nº 26879, portador do CPF nº 113.794.051-49, ocupante do




cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 18/06/2018 até 17/07/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 362005

PORTARIA/SEAGRI Nº 56/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOSE EDSON DE FRANCA MOURA, matrícula nº 26879, portador do CPF nº 113.794.051-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 18/07/2018 até 17/08/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 362035

PORTARIA/SEAGRI Nº 57/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor MARCOS HENRIQUE VALENCA DA SILVA, matrícula nº 35992, portador do CPF nº 347.096.904-30, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 04/06/2018 até 16/06/2018.




Protocolo 362042

PORTARIA/SEAGRI Nº 58/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor MARCOS HENRIQUE VALENCA DA SILVA, matrícula nº 35992, portador do CPF nº 347.096.904-30, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 19/06/2018 até 18/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 362043

PORTARIA/SEAGRI Nº 59/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor MARCOS HENRIQUE VALENCA DA SILVA, matrícula nº 35992, portador do CPF nº 347.096.904-30, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 05/11/2018 até 04/12/2018.




Protocolo 362044

PORTARIA/SEAGRI Nº 57/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor MARCOS HENRIQUE VALENCA DA SILVA, matrícula nº 35992, portador do CPF nº 347.096.904-30, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 04/06/2018 até 18/06/2018.




Protocolo 362053

PORTARIA/SEAGRI Nº 60/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1984/1985, ao servidor CLEVES PIMENTEL DA ROCHA, matrícula nº 25568, portador do CPF nº 296.090.204-10, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 06/06/2018 até 05/07/2018.




Protocolo 362058

PORTARIA/SEAGRI Nº 61/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor EVERALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 28759, portador do CPF nº 210.111.684-72, ocupante do cargo de TRABALHADOR RURAL, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 04/06/2018 até 03/07/2018.




Protocolo 362063

PORTARIA/SEAGRI Nº 62/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor EVERALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 28759, portador do CPF nº 210.111.684-72, ocupante do cargo de TRABALHADOR RURAL, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/08/2018 até 30/08/2018.




Protocolo 362098

PORTARIA/SEAGRI Nº 63/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EVERALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 28759, portador do CPF nº 210.111.684-72, ocupante do cargo de




TRABALHADOR RURAL, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/10/2018 até 30/10/2018.




Protocolo 362102

PORTARIA/SEAGRI Nº 64/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1987/1988, ao servidor EDSON HOULY ALMEIDA, matrícula nº 35630, portador do CPF nº 162.668.384-00, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 362175

PORTARIA/SEAGRI Nº 65/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1988/1989, ao servidor EDSON HOULY ALMEIDA, matrícula nº 35630, portador do CPF nº 162.668.384-00, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 362177

PORTARIA/SEAGRI Nº 66/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1991/1992, ao servidor EDSON ALVES SILVA, matrícula nº 25557, portador do CPF nº 100.137.765-68, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 11/06/2018 até 10/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 362181

PORTARIA/SEAGRI Nº 67/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1992/1993, ao servidor EDSON ALVES SILVA, matrícula nº 25557, portador do CPF nº 100.137.765-68, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 11/07/2018 até 09/08/2018.




Protocolo 362182

PORTARIA/SEAGRI Nº 68/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1993/1994, ao servidor JASSON MORAIS MARTINS, matrícula nº 13179, portador do CPF nº 545.273.847-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 04/06/2018 até 03/07/2018.




Protocolo 362185





Protocolo 362186





Protocolo 362189

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 372/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-468/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO FERREIRA LIMA VALÕESCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 023.743.924-73RG: 000098001246349 SSP ALMatrícula: 12045N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 04/04/2018 até 07/04/2018DESTINO: Arapiraca-AL, Campo Grande-AL, Coité do Nóia-AL, Craíbas-AL, Feira Grande-AL, Girau do Ponciano-AL, Lagoa da Canoa-AL, Limoeiro de Anadia-AL, São Sebastião-AL e Taquarana-ALOBJETIVO: A serviço da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas durante o evento institucional Governo Presente no interior do Estado.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2425-000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 362136

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 382/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2018, ao servidor ANTONIO HENRIQUE P DE FARIAS, matrícula nº 300733, portador do CPF nº 024.395.414-00, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 10/05/2018 até 19/05/2018.

Esta Portaria é retroativa a 30 de abril de 2018.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 361989

PORTARIA/PC/AL Nº 383/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2018, ao servidor ANTONIO HENRIQUE P DE FARIAS, matrícula nº 300733, portador do CPF nº 024.395.414-00, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 20/06/2018 até 29/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.


Protocolo 361992

PORTARIA/PC/AL Nº 4120/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2018, ao servidor CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 301124, portador do CPF nº 843.091.134-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 20/12/2018 até 29/12/2018.



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 362154





Protocolo 362155





Protocolo 362156

PORTARIA/PC/AL Nº 147/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-2558/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor CLAUDEMIRO CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 58481, portador do CPF nº 437.585.254-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018..

FÁBIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 362157

PORTARIA/PC/AL Nº 148/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de e no que consta no Processo nº 20105-2558/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor GUSTAVO JOSE PATRIOTA SILVA, matrícula nº 252, portador do CPF nº 061.419.814-37, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 53º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 54º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018..

FÁBIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 362166

PORTARIA Nº 385/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2018, a servidora EDLANE DO NASCIMENTO COIMBRA, matrícula nº 42781, portadora do CPF nº 725.628.624-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 06/06/2018 até 05/07/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de junho de 2018.


Protocolo 362197




PORTARIA/PC/AL Nº 386/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2018, ao servidor JOSE PAULO PEDROSA, matrícula nº 66249, portador do CPF nº 411.424.114-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 11º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 362198

PORTARIA/PC/AL Nº 387/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2018, ao servidor SALVADOR HENRIQUE DE M BUARQUE, matrícula nº 301206, portador do CPF nº 020.869.894-90, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2018 até 14/07/2018.




Protocolo 362199

PORTARIA/PC/AL Nº 388/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, a servidora RUSILANDIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 66219, portadora do CPF nº 524.647.764-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 08/06/2018 até 07/07/2018.




Protocolo 362200

PORTARIA/PC/AL Nº 389/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2018, a servidora TATIANA VALOIS LOBO BARRETO, matrícula nº 112, portadora do CPF nº 011.237.094-24, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 27/06/2018 até 06/07/2018.




Protocolo 362201

PORTARIA/PC/AL Nº 390/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA LUCIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 300713, portadora do CPF nº 215.774.394-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade 2ª DELEGACIA ESP DE DEF DO DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 362202

PORTARIA/PC/AL Nº 4113/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRO ROBERTO MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 411.323.004-87RG: 000000000686917 SSP ALMatrícula: 66232N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 361997

PORTARIA/PC/AL Nº 4112/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:REGIVAN DE LIMA RODRIGUESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.729.934-29RG: 000000001438614 SSP ALMatrícula: 301331N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL.




Protocolo 361999

PORTARIA/PC/AL Nº 4111/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDITELMO JOSE MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 411.414.664-49RG: 002001001095310 SSP ALMatrícula: 300875N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL.




Protocolo 362000




PORTARIA/PC/AL Nº 4110/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THAISA DOS SANTOS LIMACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 065.642.214-95RG: 000000002044580 SSP ALMatrícula: 121N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL.




Protocolo 362001

PORTARIA/PC/AL Nº 4109/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO GOMES PEREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 604.957.824-91RG: 000000000543585 SSP ALMatrícula: 301514N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL.




Protocolo 362003

PORTARIA/PC/AL Nº 4107/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUGUSTO CESAR FERNANDES MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 023.496.934-22RG: 000000001495225 SSP ALMatrícula: 301696N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..




Protocolo 362004

PORTARIA/PC/AL Nº 4108/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NILKLEBHERTT MONTGOMERY M RIBEIROCargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 730.935.054-53RG: 000000000989949 SSP ALMatrícula: 65854N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..




Protocolo 362006

PORTARIA/PC/AL Nº 4105/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILBERTO TENORIO SILVEIRA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.305.794-49RG: 000000001249084 SSP ALMatrícula: 301606N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..




Protocolo 362008

PORTARIA/PC/AL Nº 4106/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE DE OLIVEIRA PASSOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.299.854-44RG: 000000001231400 SSP ALMatrícula: 62500N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..







Protocolo 362009

PORTARIA/PC/AL Nº 4104/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON DA SILVA LINSCargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 648.509.514-49RG: 000000000293017 SSP ALMatrícula: 65825N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..




Protocolo 362011

PORTARIA/PC/AL Nº 4102/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR EMANOEL SALGUEIRO MARQUESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.755.404-65RG: 000000001352252 SSP ALMatrícula: 106N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..




Protocolo 362012

PORTARIA/PC/AL Nº 4103/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRE SILVA DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 053.451.194-57RG: 002000001104211 SSP ALMatrícula: 289

N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..




Protocolo 362013

PORTARIA/PC/AL Nº 4100/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6382/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINALDO PEREIRA DA CRUZCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 664.812.445-87RG: 000000698205626 SSP BAMatrícula: 300725N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/11/2016 até 17/11/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Viçosa/AL, para participar de audiência. .




Protocolo 362014

PORTARIA/PC/AL Nº 4101/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2075/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE MENDES DANTAS JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 001.012.984-71RG: 000000001427081 SSP ALMatrícula: 36688N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2018 até 16/04/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Entregar intimações referentes aos Inquéritos da 26º de Delmiro Gouveia/AL..




Protocolo 362015




PORTARIA/PC/AL Nº 4099/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6382/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE FERNANDO DE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.197.804-68RG: 000000001219865 SSP ALMatrícula: 98N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/11/2016 até 17/11/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Viçosa/AL, para participar de audiência. .




Protocolo 362016

PORTARIA/PC/AL Nº 4098/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6382/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTIANO LINS BORGESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.368.054-00RG: 000098001247060 SSP ALMatrícula: 301353N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/11/2016 até 17/11/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Viçosa/AL, para participar de audiência. .




Protocolo 362017

PORTARIA/PC/AL Nº 4097/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6382/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON CARLOS DA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 454.327.594-20RG: 000000000530779 SSP ALMatrícula: 65928N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/11/2016 até 17/11/2016DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Viçosa/AL, para participar de audiência. .




Protocolo 362018

PORTARIA/PC/AL Nº 4096/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6871/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/12/2016 até 12/12/2016DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para dar reforço a equipe..




Protocolo 362019

PORTARIA/PC/AL Nº 4095/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6871/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RIVELINO DA SILVA JACOBCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.997.414-01RG: 000000001390441 SSP ALMatrícula: 301472N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/12/2016 até 12/12/2016DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para dar reforço a equipe..




Protocolo 362022

PORTARIA/PC/AL Nº 4094/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6871/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ARGILVETE ARAUJO DA ROCHACargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 494.805.884-04RG: 000000000730513 SSP ALMatrícula: 65815N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 11/12/2016 até 12/12/2016DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para dar reforço a equipe..




Protocolo 362023




PORTARIA/PC/AL Nº 4093/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1980/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GLAUCO BUARQUE TAVARESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 009.771.574-31RG: 000000001226899 SSP ALMatrícula: 354N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Deslocamento a Santana do Ipanema/AL, para realizar investigação e levantamentos..




Protocolo 362025

PORTARIA/PC/AL Nº 4092/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1980/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL YURI GOMES DOS SANTOS ROCHACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 074.777.384-07RG: 002002006037733 SSP ALMatrícula: 154N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Deslocamento a Santana do Ipanema/AL, para realizar investigação e levantamentos..




Protocolo 362026

PORTARIA/PC/AL Nº 4091/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1980/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Deslocamento a Santana do Ipanema/AL, para realizar investigação e levantamentos..




Protocolo 362028

PORTARIA/PC/AL Nº 4090/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1980/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.693.814-00RG: 002002001194679 SSP ALMatrícula: 300687N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Deslocamento a Santana do Ipanema/AL, para realizar investigação e levantamentos..




Protocolo 362029

PORTARIA/PC/AL Nº 4089/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1980/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Deslocamento a Santana do Ipanema/AL, para realizar investigação e levantamentos..




Protocolo 362031

PORTARIA/PC/AL Nº 4087/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1909/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO CESAR ALVES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 346.820.404-30RG: 000000000447090 SSP ALMatrícula: 66190N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 27/03/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Delmiro Gouveia/AL, para dar apoio ao delegado..




Protocolo 362032




PORTARIA/PC/AL Nº 4088/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1980/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTECargo: ASSESSOR TEC. DE INT. DEL. DE HOMIC. DE ARAPIRACA E REG. 3- nível AST-4CPF: 331.949.804-59RG: 000000000379847 SSP ALMatrícula: 66115N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Deslocamento a Santana do Ipanema/AL, para realizar investigação e levantamentos..




Protocolo 362033

PORTARIA/PC/AL Nº 4086/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1909/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CORREA DE OLIVEIRA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 031.260.024-04RG: 000000001294074 SSP ALMatrícula: 301276N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 27/03/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Delmiro Gouveia/AL, para dar apoio ao delegado..




Protocolo 362034

PORTARIA/PC/AL Nº 4083/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1909/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIVANIO VIEIRA DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.643.694-91RG: 000000001232795 SSP ALMatrícula: 300600N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 27/03/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Delmiro Gouveia/AL, para dar apoio ao delegado..




Protocolo 362037

PORTARIA/PC/AL Nº 4084/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1909/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO LUIZ DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 860.017.524-00RG: 000000001012703 SSP ALMatrícula: 301274N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 27/03/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Delmiro Gouveia/AL, para dar apoio ao delegado..




Protocolo 362038

PORTARIA/PC/AL Nº 4085/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1909/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUAREZ JOSE DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 888.911.354-53RG: 000000000982952 SSP ALMatrícula: 300543N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/03/2018 até 27/03/2018DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Delmiro Gouveia/AL, para dar apoio ao delegado..




Protocolo 362039

PORTARIA/PC/AL Nº 4081/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/085, e no Processo nº 20105-=1554/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO DE ARAUJOCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 133.471.444-49RG: 000000000276605 SSP ALMatrícula: 55036




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/03/2018 até 13/03/2018DESTINO: Campo Alegre/ALOBJETIVO: Realizar entrega de mobiliário..




Protocolo 362040

PORTARIA/PC/AL Nº 4080/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2371/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HEBERT HENRIQUE DE O. MELANIASCargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 057.758.074-48RG: 000098001275721 SSP ALMatrícula: 237N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/04/2018 até 19/04/2018DESTINO: Matriz do Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, para realizar investigação e levantamentos..




Protocolo 362041

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 67/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANDREA MARIA TENORIO NAVARRO MANTA, matrícula nº 894, portadora do CPF nº 604.946.034-53, ocupante do cargo de DOCUMENTADOR, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361982

PORTARIA/ITEC Nº 69/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOSE KLEBER IVO, matrícula nº 18151, portador do CPF nº

453.666.594-34, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, lotado na unidade DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 362183

PORTARIA/ITEC Nº 68/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor BENEDITO DIAS, matrícula nº 850, portador do CPF nº 366.192.054-53, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE TEC INFORM E COMUNIC, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 24/07/2018.




Protocolo 362184

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Alagoas Previdência

PORTARIA n.58 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4534/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Horácio Rafael de Albuquerque AguiarCargo: Diretor de Administração e PatrimônioCPF: 134.306.704-97RG: 239518 SSP/ALMatrícula: 26597-7N° DE DIÁRIAS: 2,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais)PERÍODO: 18/06/2018 à 20/06/2018DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 361988

PORTARIA n.61 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Ellen Laysa Ramos de Andrade BarreiraCargo: Assessora da PresidênciaCPF: 055.656.444-88RG: 2002005025758 SSP/ALMatrícula: 10-8N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESPAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.


Protocolo 361990




PORTARIA n.62 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Laura Pedrosa Pimentel SilvaCargo: Assistente AdministrativoCPF: 093.969.084-52RG: 8611439 SEDS/PEMatrícula: 270-1N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESPAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.

Maceió/AL, 14 de junho de 2018


Protocolo 361991

PORTARIA n.65 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Isabela Monalize Lopes dos SantosCargo: Assistente AdministrativoCPF: 091.388.474-00RG: 3238182-4 SSP/ALMatrícula: 013-2N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESPAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018


Protocolo 361993

PORTARIA n.66 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Maria Caroline Medeiros JanuárioCargo: Assistente AdministrativoCPF: 046.366.304-75RG: 3509859-7 SSP/ALMatrícula: 54-0N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESP As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.


Protocolo 361994

PORTARIA n.69 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Júlio Cesar Wanderley FreitasCargo: Assistente AdministrativoCPF: 024.342.174-51RG: 912.128 SSP/ALMatrícula: 124-4

N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESPAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.


Protocolo 361995

PORTARIA n.70 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Walter Magalhães de Oliveira Tenório JúniorCargo: Assistente AdministrativoCPF: 047.965.084-57RG: 2001001109493 SSP/ALMatrícula: 291-2N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESPAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.


Protocolo 361996

PORTARIA n.71 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Allan Dawison Mattias da SilvaCargo: Assistente AdministrativoCPF: 065.012.984-90RG: 2001005016899 SEDS/ALMatrícula: 178-3N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESPAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.


Protocolo 362002

PORTARIA n.73 de 14/06/2018O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4535/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Vanessa Ayalla Miranda de Almeida SimõesCargo: Assistente AdministrativoCPF: 077.305.064-75RG: 3108390-0 SESP/ALMatrícula: 154-6N° DE DIÁRIAS: 4,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: 19/06/2018 à 23/06/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: CONAPRESPAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.


Protocolo 362007




. .

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 233/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA, matrícula nº 500312, portador do CPF nº 276.235.304-10, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 362045

PORTARIA/UNCISAL Nº 258/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora YASKARA VERUSKA RIBEIRO BARROS, matrícula nº 500410, portadora do CPF nº 675.942.473-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.




Protocolo 362046

PORTARIA/UNCISAL Nº 251/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 51844, portadora do CPF nº 872.018.874-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 17/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 362052

PORTARIA/UNCISAL Nº 252/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor VAGNER HERCULANO DE SOUZA, matrícula nº 3689, portador do CPF nº 008.151.664-94, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotado na unidade CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 09/07/2018 até 23/07/2018.




Protocolo 362060

PORTARIA/UNCISAL Nº 253/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora FLORACY LIMA DE ARAUJO BARROS, matrícula nº 206, portadora do CPF nº 033.233.404-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SUPERV DE PLANEJAM DA FORCA DE TRABALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 362062

PORTARIA/UNCISAL Nº 254/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JOSEMILDA MACHADO DE MAGALHAES OLIVEIRA, matrícula nº 501748, portadora do CPF nº 786.403.424-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SUPERV DE PLANEJAM DA FORCA DE TRABALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 362069

PORTARIA/UNCISAL Nº 265/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 501875, portadora do CPF nº 310.063.104-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 362097

PORTARIA/UNCISAL Nº 263/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA VERONICA DA SILVA, matrícula nº 44965, portadora do CPF nº 321.491.584-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 362100

PORTARIA/UNCISAL Nº 173/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-19950/2017,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ROSILANE FERRAZ DE ALMEIDA COSTA, matricula nº 1844, portadora do CPF nº 240.663.624-00, nível 0,




ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe D, nível ASSED40, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.


Protocolo 362101

PORTARIA/UNCISAL Nº 255/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA MARIA MELLO PORTO, matrícula nº 500590, portadora do CPF nº 477.479.604-25, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 362103

PORTARIA/UNCISAL Nº 256/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ESTER FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 501631, portadora do CPF nº 505.626.734-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 362108

PORTARIA/UNCISAL Nº 257/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA REJANE CALHEIROS DA VIRGEM, matrícula nº 52341, portadora do CPF nº 410.983.904-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade ESC TECNICA DE SAUDE PROFA VALERIA HORA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 362113

PORTARIA/UNCISAL Nº 260/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELIANE DE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula nº 500328, portadora do CPF nº 318.463.863-49, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.




Protocolo 362118

PORTARIA/UNCISAL Nº 259/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora EURINICE ANANIAS MATIAS, matrícula nº 501795, portadora do CPF nº 387.046.764-91, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 362119

PORTARIA/UNCISAL Nº 264/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor GEORGE HAMILTON CAVALCANTE MUSSURY, matrícula nº 154, portador do CPF nº 485.297.534-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade ASS TEC GES HOSP ESC DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 362163

PORTARIA/UNCISAL Nº 261/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora KLAYSA MOREIRA RAMOS, matrícula nº 500395, portadora do CPF nº 026.020.904-09, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE PESQUISA, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 06/06/2018 até 20/06/2018.




Protocolo 362164

PORTARIA/UNCISAL Nº 262/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARCOS ANTONIO LEAL FERREIRA, matrícula nº 500398, portador do CPF nº 470.855.093-68, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 22/06/2018 até 21/07/2018.




Protocolo 362167


Defensoria Pública. .

Atos do Defensor Público-Geral

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado CostaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoDaniel Coêlho Alcoforado CostaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoManoel Correia de Oliveira Andrade NetoConselheiro Eleito

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTU-

NES MELRO, EM 15 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUIN-TES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-14278/2018. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da fatura da SAAE, alusiva ao imóvel localizado em União dos Palmares/AL, referente ao mês de ju-nho/2018. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Pla-nejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-14289/2018. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de fatura de energia elétrica – ELETROBRÁS. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orça-mentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-14294/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa VIVO, referente aos serviços de internet móvel no mês de MAIO/2018. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e para o Setor de Contabilidade e Finanças para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

Proc. nº 12070-14454/2018. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa CORREIOS, referen-te ao mês de maio/2018. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrati-va e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabi-lidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

PORTARIA DPE Nº 263, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribui-ções, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011,

CONSIDERANDO o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018;




RESOLVE:

Art. 1º. Instituir regime de plantão no dia 22 de junho de 2018, em razão

da suspensão das atividades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas na

Capital nessa data, conforme Ato Normativo nº 17, de 22 de maio de 2018,

publicado no Diário da Justiça em 23/05/2018.

Art. 2º. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação.Art. 3º. Fica revogada a Portaria DPE nº 260, de 14 de junho de 2018.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público Geral do Estado


Ministério Público. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOLEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES*

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEMARCOS BARROS MÉRO

VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLYDENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO*Afastado para exercício de mandato eletivo

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORDELFINO COSTA NETO

DIRETOR DO CAOPJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUELUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 02.2017.00000028-8.Interessado: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no Estado de Alagoas - CEDDH.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, antecedido da remessa de traslado à 48ª Promotoria de Justiça da Capital.

Proc: 02.2017.00003668-7.Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO – 19ª REGIÃO.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa das informações prestadas pela 2ª PJ de Rio Largo ao ora interessado, em seguida pelo arquivamento do processo.

Proc: 02.2017.00004510-9.Interessado: JOSE AIRTON BEZERRA DA SILVA JUNIOR.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito. Cientifique-se o interessado.

Proc: 02.2018.00002207-5.Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.

Proc: 02.2018.00002267-5.Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito.

Proc: 02.2018.00002351-9.Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito.

Proc: 02.2018.00002388-5.Interessado: JUÍZO DE DIREITO - 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa de expediente em meio físico ao Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em seguida pelo arquivamento destes autos.

Proc: 02.2018.00002551-7.Interessado: 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais Residuais da Capital.




Proc: 02.2018.00002558-3.Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE PATOS , MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa expediente à 31ª Promotoria de Justiça da Capital.

Proc: 02.2018.00002569-4.Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica,determinando o arquivamento dos autos, com remessa de traslado à 25ª Promotoria de Justiça da Capital e todos os outros órgãos (deste MP) das demais Comarcas, com atribuições perante a defesa dos direitos dos deficientes.

Proc: 02.2018.00002617-1.Interessado: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, após a remessa das informações ao interessado.

Proc: 1510/2018.Interessado: Subprocuradoria Geral Institucional do Ministério Público de Pernambuco.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se à interessada cópia das informações prestadas pela DP. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1822/2018.Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se à interessada cópia das informações prestadas pela DP. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1847/2017.Interessado: Dr. Givaldo de Barros Lessa, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1874/2017.Interessado: 24ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À ESMP.

Proc: 1878/2017.Interessado: Asplage.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do feito.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 15 de junho de 2018.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

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Subprocuradoria-Geral Administrativa Institucional

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1577/2018Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação desta PGJAssunto: Requerendo aquisição de cofre para mídias digitais.Despacho: Acolhendo o parecer da douta Consultoria Jurídica com seguinte ementa: “Administrativo. Aquisição de cofre antichama, por Adesão à Ata de Registro de Preço nº 2/2018 da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima oriunda do Pregão Eletrônico-SRP nº 31/2017. Adoção da modalidade de Registro de Preços no Ministério Público Estadual instituído pelo Ato Normativo PGJ nº. 11/2005. Justificativa da necessidade da aquisição. Possibilidade jurídica do pedido, face a previsão do item 32 do edital e Decreto nº 7.892/ 2013. Ata de Registro de Preços vigente. Anuência do órgão gestor

da ata e aceite por parte do fornecedor da aquisição pretendida. Parecer técnico favorável da área técnica. Comprovada a vantajosidade dos preços registrados na ata de registro de preço, consoante orçamentos n.º 66/2018, elaborado pelo setor de compras. Existência de dotação orçamentária e recursos financeiros para atender a despesa. Pelo deferimento da adesão e ulterior aquisição junto a empresa Benetron Comercial Eireli-EPP., perfazendo um valor global de R$ 64.580,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais).”*REPUBLICADO

Proc: 1723/2018.Interessado: José Jailson Nunes de Macedo – Técnico desta PGJ.Assunto: Requerendo progressão funcional.Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Servidor Público. Mobilidade Funcional. Pedido de Progressão. Direito concedido para servidor estável. Presentes os requisitos necessários para sua implementação: 24 (vinte e quatro) meses exercício no cargo na referência que se encontra, avaliação especial de desempenho, assiduidade e inexistência de anotação acerca de punição por crime contra a administração pública, ilícito administrativo ou disciplinar. Pelo deferimento da progressão horizontal – Símbolo PGJ-B – da classe B – referência I para II, ressalvada a hipótese do art. 3 da Lei nº 6.774 de 23 de novembro de 2006, à data da implementação dos requisitos inerentes ao direito de mobilidade funcional; sugerindo a evolução dos autos às Diretorias de Pessoal, de Programação e Orçamento e de Contabilidade e Finanças desta PGJ, para as providências cabíveis.”.

Proc: 1801/2018Interessado: Dr. Rodrigo Soares da Silva – Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1812/2018Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação desta PGJ.Assunto: Requerimento de diárias em favor de Jorge Antônio e Jonathan do Nascimento.Despacho: Defere-se, considerando o art. 1º, do Ato PGJ 1/2018, à vista da informação das Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1820/2018Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação desta PGJ.Assunto: Requerimento de diárias em favor de Jorge Antônio e Jonathan do Nascimento.Despacho: Defere-se, considerando o art. 1º, do Ato PGJ 1/2018, à vista da informação das Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1842/2018Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de diárias em favor do servidor Márcio de Gusmão Barbosa.Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1863/2018Interessado: João Alcides de Sá Cerqueira – Técnico desta PGJ.Assunto: Requerendo concessão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1866/2018Interessado: Jonathan do Nascimento Matos – Técnico desta PGJ.Assunto: Requerendo concessão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1867/2018Interessado: Vitor Luiz Pereira Ribeiro – Analista desta PGJ.Assunto: Requerendo concessão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1873/2018Interessado: Departamento de Auditoria desta PGJ.Assunto: Requerendo adiamento das férias de Andreza Fabiane Vilanova Silva.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.




Proc: 1875/2018Interessado: Álvaro Bonato Sehnem – Analista desta PGJ.Assunto: Requerendo licença de serviço eleitoral.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional, em Maceió, 15 de junho de 2018.

ISADORA AGUIAR FERREIRA DA SILVAASSESSORA ADMINISTRATIVA

PORTARIA SPGAI nº 489, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1842/2018, RESOLVE conceder em favor de MÁRCIO DE GUSMÃO BARBOSA, Chefe de Gabinete, portador do CPF nº 505.033.164-15, matrícula nº 8254133, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 77,47 (setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca no dia 6 de junho do corrente ano, a serviço da Corregedoria Geral do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 – Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUESubprocurador-Geral Administrativo Institucional


O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1812/2018, RESOLVE conceder em favor de JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público – Tecnologia da Informação, portador do CPF nº 053.548.944-76, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 77,47 (setenta e sete reis e quarenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, no dia 7 de junho do corrente ano, para realizar serviço de suporte e equipamentos de informática na sede da Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.00259 – Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 – Diárias, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1812/2018, RESOLVE conceder em favor de JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS, motorista, portador do CPF nº 819.469.108-72, matrícula nº 82618-2, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, perfazendo um total de R$ 77,47 (setenta e sete reis e quarenta e sete centavos), referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, no dia 7 de junho do corrente ano, para realizar serviço de suporte e equipamentos de informática na sede da Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.00259 – Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 – Diárias, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1801/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. RODRIGO SOARES DA SILVA, Promotor de Justiça de Traipu, de 1ª entrância, portador do CPF Nº 995.191.604-00, matrícula nº 8255299-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 219,24 (duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 206,71 (duzentos e seis reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, no dia 23 de maio do corrente ano, para participar de correição ordinária e por ter sido designado para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Feira Grande, conforme Portaria PGJ nº 217, de 9 de maio de 2018, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.00003 – Correições Ordinárias e Extraordinárias do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1820/2018, RESOLVE conceder em favor de JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público – Tecnologia da Informação, portador do CPF nº 053.548.944-76, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 77,47 (setenta e sete reis e quarenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, no dia 12 de junho do corrente ano, para realizar serviço de suporte e equipamentos de informática na sede da Promotoria de Feira Grande, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.00259 – Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 – Diárias, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1820/2018, RESOLVE conceder em favor de JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS, motorista, portador do CPF nº 819.469.108-72, matrícula nº 82618-2, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada ½ (meia) diária, perfazendo um total de R$ 77,47 (setenta e sete reis e quarenta e sete centavos), referente ao auxílio alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, no dia 12 de junho do corrente ano, para realizar serviço de suporte e equipamentos de informática na sede da Promotoria de Feira Grande, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.00259 – Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 – Diárias, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e em razão da decisão exarada nos autos do Proc. 1723/2018, RESOLVE deferir a progressão do servidor efetivo JOSÉ JAILSON NUNES DE MACEDO, Técnico do Ministério Público, Símbolo PGJ-B, da Classe B, referência I para a referência II.Publique-se, registre-se e cumpra-se.





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Colégio de Procuradores de Justiça

Nota Declaratória Declaro, para os devidos fins, que a 7ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, designada para esta data, às 10h, não foi realizada por falta de quórum, devendo a respectiva pauta ser apreciada na próxima sessão regimental. Compareceram os Senhores Procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Luiz Barbosa Carnaúba, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia, José Artur Melo, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Marcos

Barros Méro e Luiz de Albuquerque Medeiros Filho. Ausentes, justificadamente, o Procurador-Geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, bem como ausente por encontrar-se em gozo de férias, a Procuradora de Justiça Denise Guimarães de Oliveira. Do que, para constar, foi lavrada esta nota declaratória, que vai assinada pelo Presidente.


Márcio Roberto Tenório de AlbuquerqueSubprocurador-Geral Administrativo-Institucional

Presidente da sessão


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIORESULTADO DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação em paralelo da Rua Projetada 02, localizada no Povoado de Santa Luzia.A CPL do Município torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela desclassificação das propostas das empresas: 1) AC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI-EPP; 2) VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA-EPP e CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA-ME, pelas razões constantes em ata. Por fim, decidiu a CPL por classificar a proposta e declarar vencedora, a empresa: TORRE - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 24.110.961/0001-17, no valor Global de R$ 223.021,70 (duzentos e vinte e três mil, vinte e um reais e setenta centavos). Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 109 da LF 8.666/93 e os autos tem vistas imediata a quaisquer interessados. Informações pelo e-mail: [email protected], ou diretamente na CPL.Raul Manuel Guerra Camboim - Presidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Campo Alegre

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE – AL Torna público que no dia 04 de juLho 2018, ás 10Hs. Na Garagem Municipal, realizará o Leilão de Veículos, Motocicletas e Equipamentos, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2018, através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado JUCEAL nº 006, Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br

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Prefeitura Municipal de Canapi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPITERMO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO 03/2018

OBJETO: Contratação de Empresa do ramo da construção-civil para execução de obras e serviços de engenharia para construção de módulos sanitários (implantação de melhoria sanitária domiciliar) no Município de Canapi/AL.Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua a Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO 03/2018, tendo como vencedora a Empresa SILVA E SILVA LTDA – ME, CNPJ 111.446.462/0001-53, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.Canapi, 15 de junho de 2018.

Vinicius José Mariano de LimaPrefeito

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Prefeitura Municipal de Coité do Nóia

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para os veículos oficiais e locados das diversas secretarias que integram a estrutura organizacional do Município de Coité do Nóia.

ABERTURA: dia 28 de junho de 2018, às 9h00min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (2ª CHAMADA)OBJETO: aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção do tipo furgoneta e 01 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade.ABERTURA: 02 de julho de 2018, às 9h00min.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Rua José Belarmino, 160, Centro – Coité do Nóia/AL, CEP: 57.325-000, das 8h às 12h, ou através do e-mail: [email protected]é do Nóia – AL, 15 de junho de 2018.

José Miguel Sebastião de Oliveira – Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01120002.01/2018Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o processo administrativo de nº 201801120002.01/2018 Adjudico e Homologo o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por lote n° 04/2018. Tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, tendo como vencedora do certame as empresas: I. C RIBEIRO CONSTRUÇÕES – ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.965.194/0001-77, Valor dos Lotes: R$ 298.155,00; O. DO LAGO OLIVEIRA GALVANIZAÇÃO - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 25.138.809/0001-05, Valor dos Lotes: R$ 4.249,62 e IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.271.251/00011-85, Valor do Lote: R$ 9.047,51; FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Data: Coqueiro Seco/AL, 19 de março de 2018.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01120003.01/2018Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o processo administrativo de nº 201801120003.01/2018 Adjudico e Homologo o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por lote n° 05/2018. Tendo por objeto AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA E LAJOTA, CIMENTO E FORRO PVC, tendo como vencedora do certame as empresas: I. C RIBEIRO CONSTRUÇÕES – ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.965.194/0001-77, Valor dos Lotes: R$ 183.745,00 e LICITA DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.884/0001-10, Valor do Lote: R$ 61.760,00; FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Data: Coqueiro Seco/AL, 20 de março de 2018.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201802200001-03 Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o processo administrativo de nº 201802200001-03, Adjudico e Homologo o resultado do processo licitatório CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018, Tendo por objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2018, tendo como vencedora do certame as empresas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA - COOPMATA, com o CNPJ sob n° 14.326.182/0001-08, vencedoras dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, , 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, Valor global R$ 173.249,70




e COOPERATIVA PACAS DE PRODUTORES RURAIS, com o CNPJ sob n° 15.147.839/0001-24, Valor do item 10: R$ 1.813,00; FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Data: Coqueiro Seco/AL, 28 de maio de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2018CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201802200001-03 Partes Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco - Alagoas e a empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA - COOPMATA, com o CNPJ sob n° 14.326.182/0001-08; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2018. Valor Global dos itens: R$ 173.249,70. PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93 e as disposições contidas no edital. DATA: 06 de junho de 2018. ASSINATURA: Maria Decele Damaso de Almeida.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201701250002 Partes Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco - Alagoas e a empresa: CP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP com CNPJ/MF sob n° 12.070.635/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Terraplanagem, pavimentação e drenagem em diversas ruas do município de Coqueiro Seco /AL. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 16/05/2018 até 15/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes. DATA: 14 de maio de 2018. ASSINATURA: Maria Decele Damaso de Almeida.

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIACONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXTRAÇÃO MINERAL N° 001/2018.Arrendatário: Município de Delmiro Gouveia – AL. Arrendante: Wellington Coimbra Lou, CPF (MF) N° 039.931.324-91. Objeto: Arrendamento de uma área de 3,03 hectares para extração da substância mineral “saibro” (saibreira), situada na linha Exploração/Dobrada, município de Delmiro Gouveia – AL, situada no georeferenciamento de Latitude 9°28’52.97’’S e Longitude 37°57’0.25’’O. Prazo: 12 (doze) meses, com início em 1° de julho de 2018 e término em 30 de Junho de 2019.

Eraldo Joaquim CordeiroArrendatário

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Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 15/2018; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº. 10.001/2018 (Ampla Participação); Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia pertinentes à reforma do Enokão Parque Desportivo; Data de realização: 24 de julho de 2018, às 10h;Disponibilidade dos editais: Sede da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano, situada na Rua José Alexandre, nº 155, Centro, Girau do Ponciano/AL, por e-mail no seguinte endereço: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82 -3520-1680 e e-mail acima. Girau do Ponciano/AL, 15 de junho de 2018. Hudson Antonio Farias Batista

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

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Prefeitura Municipal de Jacuípe

EXTRATO DE CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/.2018 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Convenentes: Portal Sul Consórcio e o Município de Jacuípe/ALModalidade: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Objeto: Disposição final ambientalmente adequadas de resíduos. Base legal: - Lei Federal 11.107/2005, inciso I do parágrafo primeiro do art. 2º- Lei Federal 12.305/2010 de 02 de agosto de 2010;- Lei nº 8.666/93, artigo 116;- Estatuto Social do Portal Sul Consórcio, inciso II do art. 5º - Resolução Portal Sul Consórcio Nº 064/2017 de 06 de abril de 2018 Valor Global: R$ 114.000,00Data: 04 de junho de 2018

Isabel Cristina Araújo Hacker= Presidente =

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Prefeitura Municipal de Junqueiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO – AL Torna público que no dia 04 de julho 2018, ás 11Hs. Na Garagem Municipal, realizará o Leilão de Veículos, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2018, através do Leiloeiro Oficial Isaldo Sobral e Silva, matriculado JUCEAL nº 004, Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br

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Prefeitura Municipal de Major Izidoro

MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDOROEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº TP01/2018 – Processo nº 04.18.003/2018 – Tomada de Preços nº 01/2018 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: D & J CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 29.138.502/0001-65 – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a reforma da Praça Divaldo Suruagy – Valor global: R$ 205.493,20 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos) – Vigência: 05 (cinco) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOProcesso nº 04.18.003/2018

Tomada de Preços nº 01/2018Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Tomada de Preços 01/2018, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 04.18.003/2018, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa D & J CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 29.138.502/0001-65, pelo valor global de R$ 205.493,20 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).

Maria Santana Mariano Silva CamposPrefeita

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Prefeitura Municipal de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/ALAVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Maravilha/AL, através da Secretaria de Cultura, torna pública a prorrogação do Credenciamento nº. 01/2018, que tem como objetivo credenciar músicos individuais ou grupos musicais para apresentar‐se durante as festividades locais deste município. O Edital está disponível na prefeitura municipal de Maravilha/AL, localizada Praça Francisco Soares, s/n Centro CEP: 57.520-000. A documentação deverá ser entregue na Secretaria da Administração no endereço indicado acima de 8 às 14h00min do dia 15/07/2018.Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail:[email protected]. Maravilha/AL, 15 de Junho de 2018. Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque -Prefeita




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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA DE MARECHAL DE DEODORORESULTADO DA LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA 03/2018

A prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, através da Comissão permanente de Licitação , torna público aos interessados na Concorrência n º 03/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Especializada Para Execução de Serviços de Implantação E Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Marechal Deodoro/Al (Praça da Juventude) que declaramos como vencedora a empresa Construtora Sl Eireli – Epp, no valor de R$ 2.000.264,40 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Marechal Deodoro/AL, 15 de junho de 2018. Cláudio Roberto Ayres da Costa-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-ALAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Pregão Presencial Nº 005/2018 - SAAE. Tipo: Menor Preço Por Item, Data e Hora: 20 de julho de 2018 às 10:00h, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Imperial, Quadra A, Lote 07 – Povoado Pedras – Marechal Deodoro/AL. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Para o SAAE – Marechal de Deodoro/Al. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Marechal Deodoro - AL, 15 de junho de 2018. Neilson Costa da Silva - Direto- Presidente do SAAE.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 002/2018. Processo nº 300/2017- Pregão Presencial nº 04/2018 – SAAE. Contratada: Monte Claro – Poços e Bombas Ltda - Me, (Cnpj sob o nº 27.369.330/0001-05) – Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos para ETA – Valor: R$ 68.939,00 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais),Vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data da assinatura. Data da assinatura 14 de junho de 2018. Neilson Costa da Silva- Diretor – Presidente –SAAEAVISO DE RETOMADA DE SESSÃO-Tom.de Preços-Nº 002/2018 (2ª Chamada)A Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, através da Comissão Permanente Licitação convoca as empresas participantes da licitação realizada na modalidade Tomada de Preços nº 002/2018 (2ª Chamada), cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da retomada das construções de quadras cobertas com vestiários, para a continuidade da sessão visando a abertura da proposta de preços da empresa habilitada no dia 19/06/2018 às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Loteamento Cidade Imperial, quadra A, Lote 07, s/n, Povoado Pedras, Centro, Marechal Deodoro/AL. Marechal Deodoro/AL, 15 de junho de 2018.Cláudio Roberto A. da Costa-Prefeito

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Prefeitura Municipal de Ouro Branco

MUNICÍPIO DE OURO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018-SRPAbertura: 28/06/2018 às 09:00hs (horário local). Objeto: Formação de Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de Medicamentos. Local de realização e obtenção do Edital: site: www.licitacoes-e.com.br.

AILTON FRANCISCO GOMESPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSSÚMULAS DOS CONTRATOS

Processo nº: 3320/2018; Contrato n°: 090/2018; Contratante: Município De Palmeira Dos Índios/Al; Contratada: A empresa Kátia Cilene Gravações Edições Musicais e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.577.463/0001-89; Interveniente: A Secretaria Municipal De Cultura e Lazer; Objeto: Contratação do artista Kátia Cilene, para participação no “SÃO JOÃO DO POVO 2018” no dia 29 de junho de 2018; Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Dotação Orçamentária: Programa De Trabalho Secretaria Municipal De Cultura E Lazer: 13.392.0012.2108 – Realização de Festejos Culturais, Tradicionais e Cívicos. Elemento De Despesa: 3.3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Entra em vigor a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município e findará ao término da apresentação artística. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2018.

Processo nº: 2424/2018; Contrato n°: 091/2018; Contratante: Município De Palmeira Dos Índios/Al; Contratada: A empresa Luan Forró Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 17.985.184/0001-99; Interveniente: A Secretaria Municipal De Cultura e Lazer; Objeto: Contratação do artista Luan Estilizado, para participação no “SÃO JOÃO DO POVO 2018” no dia 20 de junho de 2018; Valor do Contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Programa De Trabalho Secretaria Municipal De Cultura E Lazer: 13.392.0012.2108 – Realização de Festejos Culturais, Tradicionais e Cívicos. Elemento De Despesa: 3.3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Entra em vigor a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município e findará ao término da apresentação artística. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2018.Processo nº: 2489/2018; Contrato n°: 096/2018; Contratante: Município De Palmeira Dos Índios/Al; Contratada: A empresa Jorge de Altinho A. Assunção Produções Artísticas - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.789/0001-08; Interveniente: A Secretaria Municipal De Cultura e Lazer; Objeto: Contratação do artista Jorge de Altinho, para participação no “SÃO JOÃO DO POVO 2018” no dia 30 de junho de 2018; Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Programa De Trabalho Secretaria Municipal De Cultura E Lazer: 13.392.0012.2108 – Realização de Festejos Culturais, Tradicionais e Cívicos. Elemento De Despesa: 3.3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Entra em vigor a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município e findará ao término da apresentação artística. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2018.

Processo nº: 3321/2018; Contrato n°: 105/2018; Contratante: Município De Palmeira Dos Índios/Al; Contratada: A empresa Sociedade dos Forrozeiros Pé de Serra e AI, inscrita no CNPJ sob nº 08.584.386/0001-38; Interveniente: A Secretaria Municipal De Cultura e Lazer; Objeto: Contratação do artista Petrúcio Amorim, para participação no “SÃO JOÃO DO POVO 2018” no dia 29 de junho de 2018; Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: Programa De Trabalho Secretaria Municipal De Cultura E Lazer: 13.392.0012.2108 – Realização de Festejos Culturais, Tradicionais e Cívicos. Elemento De Despesa: 3.3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Entra em vigor a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município e findará ao término da apresentação artística. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2018.Palmeira dos Índios - Alagoas, 14 de junho de 2018.

Alyson Barbosa Pereira - Assessor Técnico – Mat. 8012

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Prefeitura Municipal de Pariconha

EXTRATO DE CONTRATO - 319/2018OBJETO: Serviço de Elaboração de Projeto Básico de Sistema de Sonorização, Iluminação e Imagem do Cine teatro de Pariconha -AL . Contratante: Prefeitura Municipal de Pariconha - AL Contratado: SOLANGE COSTA CHRONIARIS, inscrita no CPF/MF sob o n°578.300.614-91, CAU A 20932-5 AL, Valor Global R$ 7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais). Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 28/05/2018. Vigência: 60 (sessenta ) dias.

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Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL, torna público para o conhecimento dos interessados, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL:

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 – TIPO MENOR PREÇO sob o REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL.. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões de Licitação, situada à Rua Dr. Floriano Peixoto, 17, Centro, Paulo Jacinto/AL, CEP: 57.740-000, DIA 05 DE JULHO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS.

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018 – TIPO MENOR PREÇO sob o REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE VILA




AGRÍCOLA COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADA NO SITÍO FERNANDES DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL.. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões de Licitação, situada à Rua Dr. Floriano Peixoto, 17, Centro, Paulo Jacinto/AL, CEP: 57.740-000, DIA 05 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS.

O Edital e mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado á Rua Dr. Floriano Peixoto, 17, Centro, Paulo Jacinto/AL, CEP: 57.740-000, no horário de 08:00 a 13:00 horas ou através do Site: www.paulojacinto.al.gov.br - seção de licitação solicitado pelo e-mail [email protected] e disponível. Paulo Jacinto/AL, 15 de junho de 2018.

Eudes Ferreira da SilvaPresidente CPL

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Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMAAVISO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 01/2018

Procedimento: Credenciamento nº 01/2018 Objeto: Credenciamento destinado a Contratação de pessoas físicas para prestação do serviço de arbitragem amadora na realização dos eventos futebolísticos promovidos por esta municipalidade – Data/Horário: 28 de JUNHO de 2018 às 09:00hs (nove) – Local: Sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Kelyson Henrique de Oliveira DefensorPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de São Bras

A Prefeitura Municipal de São Brás, inscrita no CNPJ sob nº 12.207.437/0001-80, sito a Rua do Comércio, 03, Centro, torna público que requereu ao IMA/AL, LP, para construção do Sistema de Abastecimento de Água do município de São Brás.

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSCONTRATO DE GESTÃO

DAS PARTES: O Município de São Miguel dos Campos no CNPJ sob n°. 12.264.222/0001-09 e o PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA FAUCHARD LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.767.219/0001-74.DO OBJETO: Promoção da saúde bucal dos servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, como também proporcionar uma amplitude nos tratamentos e serviços odontológicos dos servidores e seus respectivos familiares.DO VALOR: À consignar.DO PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.DA DATA: 27 de Abril de 2018.DOS SIGNATÁRIOS: Pedro Ricardo Alves Jatobá/Gustavo Henrique Buarque de Freitas.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSTOMADA DE PREÇOS nº 03/2018

JULGAMENTO DE RECUSO ADMINISTRATIVOFace ao constante nos autos do processo nº 0418-011/2018, referente ao procedimento licitatório Tomada de Preços nº 03/2018, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA EPP, para DAR-LHES PROVIMENTO, reformando a decisão que INABILITOU a Recorrente para, assim, torná-la HABILITADA.

Pedro Ricardo Alves JatobáPrefeito

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAviso de Retomada de Licitação

TOMADA DE PREÇOS nº 03/2018A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que retomará, com a abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada, a sessão na modalidade Tomada

de Preços nº 03/2018, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente a pavimentação de diversas ruas do Loteamento José Calazans, no dia 20/06/2018, às 11:30hs (onze horas e trinta minutos), no endereço Avenida Dep. Diney Torres, s/n, bairro Geraldo Sampaio.

Claudeane Eugênio da SilvaPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Taquarana

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANAPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura e Assistência Social. Abertura: 02 de julho de 2018, às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇO N. 06/2018. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços referente a reforma de praças, situadas no Centro do Município de Taquarana/AL. Abertura: 04 de julho de 2018, às 09:00 horas. Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, na Rua Cícero Rodrigues, Nº 47, Centro, Taquarana – Alagoas, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico [email protected]. Taquarana, 15 de junho de 2018. Josefa Aniete Quintino Leandro -Pregoeira/Presidente da Comissão de Licitação -Port. Nº 416 e 417/2017

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Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA – AL Torna público que no dia 04 de juLho 2018, ás 12Hs. Na Garagem Municipal, realizará o Leilão de Veículos, Caminhões, 01 ônibus e Motocicletas, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2018, através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado JUCEAL nº 006, Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL.CONTRATADA: J e B construções e consultoria Ltda., CNPJ: 14.913.783/0001-09 Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 02/05/2018. Assinam: Prefeito Silvino Bezerra Cavalcante, e Erisvânio Carvalho Barbosa.

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Contratação de serviços técnicos em contabilidade pública, incluindo disponibilização de software, apoio técnico especializado e treinamento. Data: 28/06/2018, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.Amanda S. de Oliveira – Pregoeira.

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EDITAIS E AVISOS

A empresa TECFIBRA EMPREITEIRA E REVESTIMENTOS ANTICORROSIVOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 35.728.880/0001-00, com o ramo de atividade de manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL a Autorização Ambiental de Correção . Para o empreendimento Industrial situado na Rodovia Divaldo Suruagy, S/N, Bairro:Pólo Cloroquimico, Marechal Deodoro – AL. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental.




CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS COREN/AL,

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2018 - O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas COREN/AL, com sede na Rua Dr. José Bento Junior nº 40 Farol. Maceió/AL CEP 57021-260, CNPJ nº. 04.768.671/0001-58, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado no dia 28/06/2018 objetivando contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos membros e servidores do COREN/AL, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, mediante pagamento do valor de Agenciamento em conformidade com o termo de referencia- Objeto do Edital, constante do PAD nº. 346/2018, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Decreto nº. 3.555/2000, e demais Decretos e normas regulamentares aplicáveis à espécie. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponível aos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, identificada sob nº 724271 Maiores informações (82) 3302-1922.

Arthur Maia Paiva JuniorPresidente CPL

CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 12.270.195/0001-79, localizada na Rua Dr. Manoel Oiticica, nº296, Centro Rio Largo/AL torna público que requereu ao IMA/AL a prorrogação/renovação de sua Licença de Operação para operar a Central de Geração Hidroelétrica (CGH) Gustavo Paiva.

O Sr. Gustavo Quintela da Silva, pessoa jurídica de direito, inscrito no CNPJ/AL sob o nº. 26.187.234/0001-83, com sede na Rua São Cristovão, 365, Bairro de Fatima, cidade de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA, a Regularização de Licença de Operação, para atividade que visa fins de COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICAS E CÂMARAS-DE-AR E MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, no município de São Miguel dos Campos/AL.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, situada a Avenida Castro Alves s/n, Santa Luzia, Penedo, Alagoas, com ramo de atividade em desenvolvimento regional, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA, Autorização para obras de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do município de Campo Grande/AL.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, situada a Avenida Castro Alves s/n, Santa Luzia, Penedo, Alagoas, com ramo de atividade em desenvolvimento regional, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA, Autorização para obras de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do município de Colónia Leopoldina/AL.

A empresa AUTO POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS EIRELI, portadora do CNPJ 29.697.805/0001-18, Localizada na RUA PAULA MAGALHAES, Nº 293, OURO PRETO, ARAPIRACA / AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Licença de Instalação (LI) do seu empreendimento denominado AUTO POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS localizado na RUA PAULA MAGALHAES, Nº 293, OURO PRETO, ARAPIRACA / AL.

TAOCAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA – EPP., sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.535.666/0001-59, com sede e foro na Av. Senador Rui Palmeira, n.º 1040, Centro, no Município de Maragogi/AL, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Regularização de Licença de Operação para atividade de restaurante em imóvel localizado na Av. Senador Rui Palmeira, n.º 1040, Centro, no Município de Maragogi/AL.

SEDE PRÓPRIA Novo Instituto de Medicina Legal de Maceió ... · Frota de veículos é renovada e...

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