SECRETARIADO - ananindeua.pa.gov.br · Quarta 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE...

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO FINAL (Tomada de preços nº TP.2018.001.PMA.SESAN)......................................Pág. 3

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS (Nomeações).....................................Pág. 3 - 10 PORTARIAS (Exonerações)............................Pág. 3 - 6, 9, 10 PORTARIAS (Troca de cargo)...................................Pág. 3, 9 PORTARIA (Remoção)..................................................Pág. 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA (Diária)......................................................Pág. 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE

GESTÃO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato nº 001/2016).................................................................Pág. 10

. SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 002 e 003/2018........Pág.11 AUTORIZO (Aditivo ao Contrato nº 091/2013-SESAU).Pág. 11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato nº 091/2013).......................................................................Pág. 11

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude FABIO DE MELO FIGUEIRAS Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Gestão Fazendária LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretário Municipal de Pesca e Agricultura CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Serviços Urbanos MARCELO SILVA DE SOUZA – Respondendo Interinamente Secretário Municipal de Transporte e Trânsito LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

PODER LEGISLATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS (DR DANIEL) PSDB – Presidente PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) PT do B – Vice-Presidente ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) DEM – 1º Secretário ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário ARLINDO PENHA DA SILVA (PASTOR ARLINDO) PRB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) PSDB ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA ( BABALU) PSB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (PASTORA RAY TAVARES) PMDB RUI BEGOT DA ROCHA PR/PROS RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) PP RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) PSDB ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES (ALEXANDRE GOMES) PSB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO (GORDO DO AURÁ) DEM RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT AUGUSTO CESAR VIANA SOARES (AUGUSTO SOARES) PSDB FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) PROS CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) PSDB SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) PEN DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) PV

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Quarta 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO– SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2544 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ FABIO DE MELO FIGUEIRAS - SECREÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA – SECRETÁRIO Rodovia Mario Covas nº 11 (Antigo Atalaia Veículos) CEP: 67.000-000 Tel: (091) 33465450 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA - SECRATÁRIA Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ CARLOS ANTUNES - SECRETÁRIO Endereço Rod. BR-316 KM 02, Rua Margaridas s/nº - Bairro Guanabara CEP: Tel: E-Mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91)

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro Cep: 67630-000 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Super Mercado Formosa. CEP: 67.133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS - SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200, 30732224 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB MARCELO SILVA DE SOUZA – Respondendo Interinamente Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PRESIDENTE Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected]

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro CEP: 67.145-470 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

C ONS E L H OS M UNI C I PAI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: RITA SUELI CORDEIRO DO VALE DA SILVA. Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME CUNHA DIAS – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA EDILMA DAS NEVES SOARES SOUZA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro Tel: (91) 998197251 – 991287817 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.08

mailto:[email protected]
























Quarta 3

AVISO DE RESULTADO FINAL

TOMADA DE PREÇOS N° TP.2018.001.PMA.SESAN

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM MECANIZADA DO IGARAPÉ DAS TORAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. A Pregoeira, no uso de suas atribuições, comunica para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, o resultado final, conforme abaixo: CABANO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 83.764.449/0001-53, DECLARADA VENCEDORA, com o valor global de R$ 284.601,79 (Duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos).

Ananindeua/PA, 14 de março de 2018.

Priscilla Mendes Pregoeira CPL/PMA

PORTARIA Nº. 732, DE 12 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017. R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR a servidora LETICIA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34192-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2018.

Ananindeua (PA), 12 de março de 2018.

JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 733, DE 12 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017.

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR MARIANA GONZAGA LIMA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017. R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR a servidora MICHELLE DE NAZARE SILVA CARDOSO, matricula funcional nº. 28912-4, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.

Art. 2º NOMEAR a servidora MICHELLE DE NAZARE SILVA

CARDOSO, matricula funcional nº. 28912-4, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.





Art. 1º EXONERAR a servidora DANIELE DO SOCORRO GALIBI DA SILVA, matricula funcional nº. 33028-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.

Art. 2º NOMEAR a servidora DANIELE DO SOCORRO GALIBI DA

SILVA, matricula funcional nº. 33028-0, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.





Art. 1º NOMEAR JOSE ZELIO MINEIRO BORGES, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Quarta 4 Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2018.





Art. 1º NOMEAR FRANCINEIDE LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2018.





Art. 1º EXONERAR a servidora ALINE FERREIRA DE CAMPOS, matrícula funcional nº. 33196-1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.






Art. 1º EXONERAR a servidora LEILIANE GOMES ATAIDE, matrícula funcional nº. 35686-7, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 06 de março de 2018.




Art. 1º EXONERAR a pedido, a servidora TATIANE PONTES PEREIRA, Matrícula Funcional nº. 34072-3, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º EXONERAR a servidora ANGELA MARIA BRITO DE MOURA, matrícula funcional nº. 20290-8, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º EXONERAR o servidor ORLANDO SILVA JUNIOR, matrícula funcional nº. 26903-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º EXONERAR o servidor SIDNEY MARQUES FERREIRA, matrícula funcional nº. 28010-0, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta 5 Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2018.





Art. 1º EXONERAR o servidor HENRIQUE MEIRA SALES, matrícula funcional nº. 30088-8, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR LUCAS GIOVANI ELMESCANY DA COSTA e MARVANDA MARIA MORAES MARTINS, para exercerem o cargo de Assessor Técnico, DAS-5, lotados na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR MARLON JUNIOR PRADO RODRIGUES, ROSANA ALVES SANTOS e RICHELMY RICHARD SANTOS DUTRA, para exercerem o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação.





Art. 1º NOMEAR TAMIRES SILVA LIMA, LEILANE DE FATIMA VALENTE BARROS, RUTH HELENA SANTOS LOUREIRO e CARLA VIRGINIA DA COSTA, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR PAULINE SILVA DA ROCHA NASCIMENTO, DANIELA OLIVEIRA DO ROSARIO, TATIANE GOMES DA COSTA, JESSICA TAVARES LOPES , CINTIA KELLY ARAUJO SOUSA,SHEILA CRISTIANE RIBEIRO BRITO, MARIA IOLETE FERREIRA DOS SANTOS, ANDREA FERNANDES ALMEIDA, TATIANE FARIAS DOS SANTOS, ZILMA DO ESPIRITO SANTOS PANTOJA, MARIA FRANCINETE PEREIRA DA SILVA, ADA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, CLARISSE MARTINS ARAUJO, JENNIFFER UANA DA SILVA GALVAO, ALESSANDRA LIENE NOGUEIRA BARBOSA ALVES, MERY CELIA DE SOUSA LIBDY, NIDIA MARIA QUEIROZ DE CASTRO, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GURJAO e THAYNA DE PAULA VIANA FONSECA, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ANDREA DE CASTRO CAMPOS DOS SANTOS, CLEIA SANTA BRIGIDA CONCEICAO, JUCILEA PEREIRA MATOS, IONE NASCIMENTO DO NASCIMENTO, GLECIANE DE AVIZ DAS MERCES, VALDILENE MACHADO DE SOUSA, BENEDITA DE LIMA NUNES, TATIANE MAYRA PEREIRA MATOS e CHRISTIAN GRANDE DA SILVA, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.




Quarta 6 PORTARIA Nº. 750, DE 13 DE MARÇO DE 2018


Art. 1º NOMEAR LAIS ESTANILA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR VANIA MARIA SOARES DINIZ, para exercer o cargo de Assessor Técnico, DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR a servidora KELLY VANESSA SILVA BARBOSA, matrícula funcional nº. 34557-1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR VANJA MARIA SOUZA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR NYLSA RAYMUNDA CONCEICAO DO ROSARIO, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR LUCIA DA FONSECA SARMENTO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ELIANE CAMPOS FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR SUELY DA COSTA SILVEIRA, MARLEANNE LIMA MALHEIROS e JOAO GAMA DAMASCENO, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR MARIA ROSANGELA PANTOJA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR RONALT ALVES SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR ANTONIO CARLOS LIMA LISBOA, JOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DE SOUZA e IVETE DO SOCORRO SALES DE JESUS,

para exercerem o cargo de Coordenador Técnico, DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR LUIZ EDER DE OLIVEIRA RAMOS, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR CARLA MARIA LIMA OLIVI, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR WASHINGTON FALLCI ALVES CAVALCANTE e LAIZE DA SILVA AGUIAR, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR JEAN CARLA DE NAZARE COSTA VAN DEN MEIRACKER, RONALDO DA SILVA AMORIM, WILMA DE KASSIA MAGALHAES DIAS e MARIA JOSE DA SILVA FARIAS, para exercerem o cargo de Coordenador Técnico, DAS-1, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR THALIA DO NASCIMENTO ARAUJO, DJELDA RODRIGUES CARDOSO, MARCELO DA CONCEICAO e FABRICIO MOISES SOUSA SANTANA, para exercerem o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR GLEYDSON CESAR WOLLER OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017.

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR GILBERTO COSTA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR JOE ROBSON CRUZ DA SILVA e VANESSA DA SILVA BRITO, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR DIEGO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR CLAUDIANE DE NAZARE RATIS DO ROSARIO, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.


Quarta 9





Art. 1º NOMEAR WANIA CRISTINA SANTANA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR CILMA REGINA SILVA CAMPOS, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.




PORTARIA Nº. 774, DE 14 MARÇO DE 2018


Art. 1º EXONERAR o servidor JONAS FERREIRA DA SILVA, matricula funcional nº. 27835-1, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º NOMEAR o servidor JONAS FERREIRA DA SILVA, matricula funcional

nº. 27835-1, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotado no Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º EXONERAR a servidora ELIZANGELA TORRES DA SILVA, matrícula funcional nº. 35286-1, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º REMOVER o servidor ALEX PONTES MARQUES, matrícula funcional nº. 35782-0, lotado no Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal Saúde.






Art. 1º EXONERAR a servidora ROSELENE BORGES SANTOS, matrícula funcional nº. 14966-7, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ADILA DA ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.




PORTARIA GAB/SEMCAT N° 026 DE 14 DE MARÇO DE 2018. À Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 17.423/2017. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes Meia Diária, para o Servidor JOELMIR MACHADO BARROS, RG: 6178666 , CPF : 012.588.162-29, no Valor de R$ 90,00 (Noventa Reais), a titulo de despesa com deslocamento para o Município de Castanhal/Pará, no dia 26 de Março de 2018, com o objetivo de encaminhar documentações aos órgãos competentes. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua.

Ananindeua (PA), 14 de Março de 2018.

LENICE ANTUNES Secretária Municipal de Cidadania,

Assistência Social e Trabalho – SEMCAT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 001/2016 – SEGOV/PMA CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA CNPJ: 05.058.441/0001-68 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

CNPJ: 28.978.760/0001-97, com sede à Rodovia Br 316, km 02, Rua Magalhães nº 26 , Bairro Guanabara - Ananindeua – Pará. CONTRATADO: R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 04.203.287/0001-08 situada na Av. Júlio César, nº 3948 – Cj, Res. Marex Bairro: Val de Cães, CEP: 66.617-420 Belém - PA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual e valor pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2018, com término em 02 de fevereiro de 2019, na mesma base contratual do contrato nº 001/2016/SEGOV/PMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o disposto no Processo n° 010/2018 e ata de registro de preço n° 137/2015, relativa ao Pregão Eletrônico 090/2015- TRE-Pa, regendo-se pelas disposições da lei federal n° 8.666/93 e suas alterações, da lei n° 10.520 de 17/07/2003, do Decreto Municipal n° 11.698/2009, do Decreto municipal n° 15.425, de 10 de abril de 2013 que regulamentou o Registro de Preços do município de Ananindeua/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SEGOV ÓRGÃO: 29 Sec. Munic. de Gestão e Governo. UNIDADE: 01 Sec. Munic. de Gestão e Governo FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0412200182029 – apoio às ações administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339039 - outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. SUB – ELEMENTO: 33903914 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT NATUREZAS. FONTE: 10100 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO. Valor alocado para exercício 2018: R$ 44.877,17 Valor alocado para exercício 2019: R$ 4.079,74

Valor Total do contrato: R$ 48.956,91 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2018 a 02 de fevereiro de 2019. FORO: Comarca de Ananindeua/PA DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2018 ASSINATURAS: JOSÉ CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Gestão de Governo R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME Andrea Mazzariol Baptista – Representante Legal (Contratado)

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº.002/2018 – ASJUR/SESAU CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. CONTRATADO: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.324/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA USF HELIOLÂNDIA RURAL de acordo com o objeto e com o Termo de Referência, anexos I e II, partes integrantes do presente contrato, especificado na TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.001 PMA.SESAU, que, com seu(s)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1111 111 1111 111 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO

2º TERMO ADITIVO

Quarta 11 anexo(s), integra o presente Contrato, para todos os fins e efeitos legais, bem como de acordo com o Proc. Adm nº 9464/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.301.0001.1.002 Elemento de Despesa: 33.90.39-99 Fonte: 22.900 Valor: R$ 114.860,64 (cento e quatorze mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, iniciando-se na data da assinatura do contrato e terminando transcorrido o período de 03 (três) meses de execução e 5 (cinco) meses de vigência. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº.003/2018 – ASJUR/SESAU CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. CONTRATADO: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.324/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA USF NOVA ESPERANÇA I, de acordo com o objeto e com o Termo de Referência, anexos I e II, partes integrantes do presente contrato, especificado na TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.001 PMA.SESAU, que, com seu(s) anexo(s), integra o presente Contrato, para todos os fins e efeitos legais, bem como de acordo com o Proc. Adm nº 9537/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.301.0001.1.002 Elemento de Despesa: 33.90.39-99 Fonte: 22.900 Valor: R$ 139.627,67 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, iniciando-se na data da assinatura do contrato e terminando transcorrido o período de 03 (três) meses de execução e 5 (cinco) meses de vigência. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

Ref: Proc. nº 1039/2018 – SESAU/PMA Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Assunto: Prorrogação de vigência do contrato nº 091/2013-SESAU

DELIBERAÇÃO - JUSTIFICATIVA E AUTORIZO DE TERMO ADITIVO:

Considerandoo teor da solicitação manejada pela Fiscal do Contrato Heloísa Helena Bayma de Amorim, tendo em vista a necessidade na celebração de termo aditivo ao contrato supracitado, com fins de atender as necessidades das Unidades Laboratoriais do Município de Ananindeua, no tocante ao fornecimento de insumos laboratoriais, conforme descritivo do objeto, detalhamento e especificações constantes do Termo de Referência; Considerando a permissividade doutrinária e jurisprudencial acerca da prorrogação;

Considerando a possibilidade jurídica ao atendimento do pleito, consoante discorrido no Parecer Jurídico nº 011/2018 – ASJUR/SESAU, o qual, adoto como fundamento para a presente deliberação; Autorizo em obediência ao disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93, a formalização do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2013-SESAU referente a dilação temporal de 06 (seis) meses.

Encaminhe-se à Assessoria Jurídica para formalização do instrumento e, em seguida, ao Controle Interno para análise e parecer.

Ananindeua, 19 de dezembro de 2017.

PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA

EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015 – SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e a empresa AMAZON CARDS S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.887.699/0001-73, com sede na Rodovia Arthur Bernardes, nº 605. Bairro: Telégrafo. Belém-PA. CEP: 66.115-000. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2015-SESAU, com fins de atender as necessidades essenciais da Secretaria de Saúde de Ananindeua, no tocante ao fornecimento de tickets combustível tipo bilhete impresso, conforme descritivo do objeto, detalhamento e especificações constantes do Termo de Referência Parágrafo Primeiro: A prorrogação do contrato em referência será por 12 (doze) meses, a contar a partir de 19/01/2018. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2018. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS.

EXTRATO DO 5ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2013-SESAU

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA; CONTRATADO: EMPRESA M.F DA S. FRANCO- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.084.503/0001-02, com sede na Rua Bernal do Couto, nº 504-A. Bairro: Umarizal, CEP: 66.055-80, Belém- Pará. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 091/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 22 de dezembro de 2017, com fins de atender as necessidades das Unidades Laboratoriais do Município de Ananindeua, no tocante ao fornecimento de insumos laboratoriais, cuja contratação originou-se por meio do processo Licitatório nº PP.2013.017.PMA.SESAU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua; PARÁGRAFO ÚNICO: A prorrogação do contrato em referência será por 06 (seis) meses, a contar a partir de 22/12/2017. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

3º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO

Quarta 12

SECRETARIADO - ananindeua.pa.gov.br · Quarta 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE...

Documents

Transcript of SECRETARIADO - ananindeua.pa.gov.br · Quarta 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE...