DIARIO DE DEZEMBRO, DIA 29 - Caderno Anexo · 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE...

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS..........Pág. 3 a 7

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO Controlador Geral do Município MARCO AURÉLIO ANTUNES Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração ITALO JOSÉ BARBOSA MACOLA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Habitação RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Secretário Municipal de Meio Ambiente RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Serviços Urbanos RUI BEGOT DA ROCHA - Respondendo interinamente Secretário Municipal de Transporte e Trânsito CLAUBERDAN SOUZA DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua

PODER LEGISLATIVO

FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA – SDD

2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM MARCO AURÉLIO ANTUNES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. ITALO JOSÉ BARBOSA MACOLA – SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91) 3086.5384

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro Cep: 67630-000 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro. CEP: Tel.: 3344-2050 / 3344-2053 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Rua Cláudio Sanders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB RUI BEGOT DA ROCHA – Respondendo interinamente Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN CLAUBERDAN SOUZA DA SILVA – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140 Tel.:

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected] GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro CEP: 67.145-470 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

CONSELHOS M UNI CI P AI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR VI COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 3086.5384

E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.:

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 / 987693243 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.0855.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SEGUNEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SEGUNEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SEGUNEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2014N. 004/2014N. 004/2014N. 004/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: processo nº 9078/2015, entre a Secretaria Municipal de Educação de Secretaria Municipal de Educação de Secretaria Municipal de Educação de Secretaria Municipal de Educação de AnanindeuaAnanindeuaAnanindeuaAnanindeua e RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO;RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO;RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO;RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigêo presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigêo presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigêo presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência ncia ncia ncia do contrato administrativo de Locação nº 004/2014do contrato administrativo de Locação nº 004/2014do contrato administrativo de Locação nº 004/2014do contrato administrativo de Locação nº 004/2014----SEMED, referente a locação do SEMED, referente a locação do SEMED, referente a locação do SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMINIO CALVINHO FILHO.FUNDAMENTAL HERMINIO CALVINHO FILHO.FUNDAMENTAL HERMINIO CALVINHO FILHO.FUNDAMENTAL HERMINIO CALVINHO FILHO. Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Art. 24, Inc. X, Lei nº 8.666/1993; Processo:Processo:Processo:Processo: Nº 9078/2015/SEMED; Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016; Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036; Sub-Elemento: 33903615 Fonte: 10100 ValorValorValorValor: R$ 20.628,3R$ 20.628,3R$ 20.628,3R$ 20.628,36666 (Vinte mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), Parágrafo único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no diário Oficial nº. 2312, do dia 11 Dezembro de 2015. SignatárSignatárSignatárSignatários:ios:ios:ios: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pela Locadora, RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO.RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO.RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO.RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRACONTRATO ADMINISTRACONTRATO ADMINISTRACONTRATO ADMINISTRATIVO N. 17/2014TIVO N. 17/2014TIVO N. 17/2014TIVO N. 17/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 17/2014, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de AnanindeuaSecretaria Municipal de Educação de AnanindeuaSecretaria Municipal de Educação de AnanindeuaSecretaria Municipal de Educação de Ananindeua e SPF CONSTRUÇÃO LTDA; SPF CONSTRUÇÃO LTDA; SPF CONSTRUÇÃO LTDA; SPF CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente Termo Aditivo tem como Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de locação nº. 17/2014, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona A sede da secretaria municipal de educação. Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Art. 24, Inc. X, Lei nº 8.666/1993; Processo:Processo:Processo:Processo: Nº 9083/2015/SEMED; VigVigVigVigência:ência:ência:ência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016; Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339039; Sub-Elemento: 33903910 Fonte: 10100 Parágrafo únicoParágrafo únicoParágrafo únicoParágrafo único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no diário Oficial nº. 2312, do dia 11 Dezembro de 2015. ValorValorValorValor: R$ 418.597,44R$ 418.597,44R$ 418.597,44R$ 418.597,44 (Quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos),

Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pela Locadora, SPF CONSTRUÇÕES, representada pelos senhores Filipe Danubio Batista da Silva, Patricia Di Paula Batista da Silva Borges e Maria do Socorro Batista da Silva.

CCCCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretaria Municipal de EducaçãoSecretaria Municipal de EducaçãoSecretaria Municipal de EducaçãoSecretaria Municipal de Educação


Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 024/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e ANTONIO HELIO AIASSE DE ANTONIO HELIO AIASSE DE ANTONIO HELIO AIASSE DE ANTONIO HELIO AIASSE DE CASTROCASTROCASTROCASTRO; ObjObjObjObjeto:eto:eto:eto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 024/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NUCLEO DE ESTUDOS OLIVEFUNDAMENTAL NUCLEO DE ESTUDOS OLIVEFUNDAMENTAL NUCLEO DE ESTUDOS OLIVEFUNDAMENTAL NUCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRAIRAIRAIRA; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9061/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Sub-elemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 31.628,40 (trinta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015 Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador ANTONIO HELIO AIASSE DE CASTROANTONIO HELIO AIASSE DE CASTROANTONIO HELIO AIASSE DE CASTROANTONIO HELIO AIASSE DE CASTRO. Local e DataLocal e DataLocal e DataLocal e Data: Ananindeua – PA, 23 de Dezembro de 2015

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação


Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e LUSELINA SILVA NUNESLUSELINA SILVA NUNESLUSELINA SILVA NUNESLUSELINA SILVA NUNES; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 031/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA PINTOFUNDAMENTAL RAIMUNDA PINTOFUNDAMENTAL RAIMUNDA PINTOFUNDAMENTAL RAIMUNDA PINTO; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9060-A/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 41.256,96 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador LUSELINA SILVA NUNESLUSELINA SILVA NUNESLUSELINA SILVA NUNESLUSELINA SILVA NUNES. Local e DataLocal e DataLocal e DataLocal e Data: Ananindeua – PA, 23 de Dezembro de 2015

CLAUDIA DCLAUDIA DCLAUDIA DCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOO SOCORRO SILVA DE MELOO SOCORRO SILVA DE MELOO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação


PROCESSO Nº 9063/2015PROCESSO Nº 9063/2015PROCESSO Nº 9063/2015PROCESSO Nº 9063/2015----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED CONTRATO Nº 021/2014CONTRATO Nº 021/2014CONTRATO Nº 021/2014CONTRATO Nº 021/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel não Residencial nº 021/2014não Residencial nº 021/2014não Residencial nº 021/2014não Residencial nº 021/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED PARTES: PARTES: PARTES: PARTES: Secretaria Municipal e Educação- SEMED, representada por CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELO como Locatária e REINALDO LIMA DA COSTA REINALDO LIMA DA COSTA REINALDO LIMA DA COSTA REINALDO LIMA DA COSTA como Locador; OBJETO:OBJETO:OBJETO:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 021/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o CURSO PREPARATÓRIO DE PRÉCURSO PREPARATÓRIO DE PRÉCURSO PREPARATÓRIO DE PRÉCURSO PREPARATÓRIO DE PRÉ----VESTIBULAR VESTIBULAR VESTIBULAR VESTIBULAR –––– POLO I .POLO I .POLO I .POLO I . FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento de Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Mensal : R$ 13.767,55 ( treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e 13.767,55 ( treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e 13.767,55 ( treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e 13.767,55 ( treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos ). cinquenta e cinco centavos ). cinquenta e cinco centavos ). cinquenta e cinco centavos ). Valor Global : R$ 165.210,60 ( cento e sessenta e cinco mil, duzentos e dR$ 165.210,60 ( cento e sessenta e cinco mil, duzentos e dR$ 165.210,60 ( cento e sessenta e cinco mil, duzentos e dR$ 165.210,60 ( cento e sessenta e cinco mil, duzentos e dez reais e ez reais e ez reais e ez reais e sessenta centavos ). sessenta centavos ). sessenta centavos ). sessenta centavos ). Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015.de 2015.de 2015.de 2015. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 a 31 de dez31 de dez31 de dez31 de dezembro de 2016.embro de 2016.embro de 2016.embro de 2016. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação (Locatária) e REINALDO LIMA DA COSTA REINALDO LIMA DA COSTA REINALDO LIMA DA COSTA REINALDO LIMA DA COSTA (Locador).

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação


PROCESSO Nº 9066/2015PROCESSO Nº 9066/2015PROCESSO Nº 9066/2015PROCESSO Nº 9066/2015----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED CONTRATO Nº 019/2014CONTRATO Nº 019/2014CONTRATO Nº 019/2014CONTRATO Nº 019/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel não Residencial nº 019/2014não Residencial nº 019/2014não Residencial nº 019/2014não Residencial nº 019/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED

PARTES: PARTES: PARTES: PARTES: Secretaria Municipal e Educação- SEMED, representada por CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELO, como Locatária e ELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETA ELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETA ELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETA ELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETA como Locadora; OBJETO:OBJETO:OBJETO:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 019/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO II DA EMEF HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDA .ANEXO II DA EMEF HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDA .ANEXO II DA EMEF HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDA .ANEXO II DA EMEF HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDA . FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 1236100022110 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento de Despesa: 33903615 Fonte: 23100 Valor Mensal : R$ 2.865,06 ( dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis R$ 2.865,06 ( dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis R$ 2.865,06 ( dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis R$ 2.865,06 ( dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos ). centavos ). centavos ). centavos ). Valor Global : R$ 34.380,72 ( trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e R$ 34.380,72 ( trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e R$ 34.380,72 ( trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e R$ 34.380,72 ( trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos ).dois centavos ).dois centavos ).dois centavos ). PaPaPaParagrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão ragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão ragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão ragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015.de 2015.de 2015.de 2015. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016. LOCAL E DATA DA ASSINLOCAL E DATA DA ASSINLOCAL E DATA DA ASSINLOCAL E DATA DA ASSINATURA: ATURA: ATURA: ATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação (Locatária) e ELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETAELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETAELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETAELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETA (Locador).



PROCESSO Nº 9074/2015PROCESSO Nº 9074/2015PROCESSO Nº 9074/2015PROCESSO Nº 9074/2015----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED CONTRATO Nº 008/2014CONTRATO Nº 008/2014CONTRATO Nº 008/2014CONTRATO Nº 008/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel não Residencial nº 008/2014não Residencial nº 008/2014não Residencial nº 008/2014não Residencial nº 008/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED PARTES: PARTES: PARTES: PARTES: Secretaria Municipal e Educação- SEMED, representada por CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO SOCORRO SILVA DE MELO SOCORRO SILVA DE MELO SOCORRO SILVA DE MELO como Locatária e OSMAR LOURENÇO DA COSTA OSMAR LOURENÇO DA COSTA OSMAR LOURENÇO DA COSTA OSMAR LOURENÇO DA COSTA como Locador; OBJETO:OBJETO:OBJETO:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 008/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA EMEF AMELIA REIS DE FREITAS .ANEXO I DA EMEF AMELIA REIS DE FREITAS .ANEXO I DA EMEF AMELIA REIS DE FREITAS .ANEXO I DA EMEF AMELIA REIS DE FREITAS . FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 1236100022110 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento de Despesa: 33903615 Fonte: 23100 Valor Mensal : R$ 4.297,59 ( quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e ( quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e ( quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e ( quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos ). nove centavos ). nove centavos ). nove centavos ). Valor Global : R$ 51.571,08 ( cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e R$ 51.571,08 ( cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e R$ 51.571,08 ( cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e R$ 51.571,08 ( cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e oito centavos ).oito centavos ).oito centavos ).oito centavos ).

5 Paragrafo Único: as despesas decorrentes dParagrafo Único: as despesas decorrentes dParagrafo Único: as despesas decorrentes dParagrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão o exercício financeiro de 2016 correrão o exercício financeiro de 2016 correrão o exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015.de 2015.de 2015.de 2015. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação (Locatária) e OSMAR LOURENÇO DA COSTA OSMAR LOURENÇO DA COSTA OSMAR LOURENÇO DA COSTA OSMAR LOURENÇO DA COSTA (Locador).



PROCESSO Nº9077PROCESSO Nº9077PROCESSO Nº9077PROCESSO Nº9077/2015/2015/2015/2015----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED CONTRATO Nº 005/2014CONTRATO Nº 005/2014CONTRATO Nº 005/2014CONTRATO Nº 005/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel não Residencial nº 005/2014não Residencial nº 005/2014não Residencial nº 005/2014não Residencial nº 005/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED PARTES: PARTES: PARTES: PARTES: Secretaria Municipal e Educação- SEMED, representada por CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELOSOCORRO SILVA DE MELO, como Locatária e LEONILDES DE JESUS DAS CHAGASLEONILDES DE JESUS DAS CHAGASLEONILDES DE JESUS DAS CHAGASLEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS como Locador; OBJETO:OBJETO:OBJETO:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 005/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA EMEF LUCIA WANDERLEY.ANEXO I DA EMEF LUCIA WANDERLEY.ANEXO I DA EMEF LUCIA WANDERLEY.ANEXO I DA EMEF LUCIA WANDERLEY. FFFFUNDAMENTO LEGAL:UNDAMENTO LEGAL:UNDAMENTO LEGAL:UNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Fonte: 0.1.01.00 Valor Mensal : R$ 1.188,92 ( hum mil cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos ) Valor Global : R$ 11.889,20 ( Onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte R$ 11.889,20 ( Onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte R$ 11.889,20 ( Onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte R$ 11.889,20 ( Onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos ). centavos ). centavos ). centavos ). Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015.de 2015.de 2015.de 2015. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015.LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015.LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015.LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: CLAUDIA DO SOCORRO SCLAUDIA DO SOCORRO SCLAUDIA DO SOCORRO SCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOILVA DE MELOILVA DE MELOILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação (Locatária) e LEONILDES DE JESUS DAS CHAGASLEONILDES DE JESUS DAS CHAGASLEONILDES DE JESUS DAS CHAGASLEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS (Locador).



PROCESSO Nº 9079/2015PROCESSO Nº 9079/2015PROCESSO Nº 9079/2015PROCESSO Nº 9079/2015----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED CONTRATO Nº 011/2014CONTRATO Nº 011/2014CONTRATO Nº 011/2014CONTRATO Nº 011/2014----SSSSEMEDEMEDEMEDEMED ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE:ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo aoSegundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Contrato Administrativo de Locação de Imóvel não Residencial nº 011/2014não Residencial nº 011/2014não Residencial nº 011/2014não Residencial nº 011/2014----SEMEDSEMEDSEMEDSEMED PARTES: PARTES: PARTES: PARTES: Secretaria Municipal e Educação- SEMED, representada por CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO SOCORRO SILVA DE MELO SOCORRO SILVA DE MELO SOCORRO SILVA DE MELO como Locatária e LUIS MIRANDA DIAS LUIS MIRANDA DIAS LUIS MIRANDA DIAS LUIS MIRANDA DIAS como Locador;

OBJETO:OBJETO:OBJETO:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 011/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA EMEF RAIMUNDA PINTO .ANEXO I DA EMEF RAIMUNDA PINTO .ANEXO I DA EMEF RAIMUNDA PINTO .ANEXO I DA EMEF RAIMUNDA PINTO . FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento de Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Mensal : R$ 2.018,95 ( dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos ). R$ 2.018,95 ( dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos ). R$ 2.018,95 ( dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos ). R$ 2.018,95 ( dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos ). Valor Global : R$ 24.227,40 ( vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e R$ 24.227,40 ( vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e R$ 24.227,40 ( vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e R$ 24.227,40 ( vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos ). quarenta centavos ). quarenta centavos ). quarenta centavos ). Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão Paragrafo Único: as despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de dezembro de dezembro de dezembro de 2015.de 2015.de 2015.de 2015. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016.31 de dezembro de 2016. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação (Locatária) e LUIS MIRANLUIS MIRANLUIS MIRANLUIS MIRANDA DIASDA DIASDA DIASDA DIAS (Locador).



Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e ANTONIA RIVANANTONIA RIVANANTONIA RIVANANTONIA RIVANDA SILVA DA DA SILVA DA DA SILVA DA DA SILVA DA SILVASILVASILVASILVA; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 001/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FFFFUNDAMENTAL PADRE PIETRO GEROSAUNDAMENTAL PADRE PIETRO GEROSAUNDAMENTAL PADRE PIETRO GEROSAUNDAMENTAL PADRE PIETRO GEROSA; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9079/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 34.380,72 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador ANTONIA RIVANDA SILVA DA SILVAANTONIA RIVANDA SILVA DA SILVAANTONIA RIVANDA SILVA DA SILVAANTONIA RIVANDA SILVA DA SILVA.


6 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 006/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e KARLA TATIANE PEREIRA KARLA TATIANE PEREIRA KARLA TATIANE PEREIRA KARLA TATIANE PEREIRA SANTOSSANTOSSANTOSSANTOS; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 006/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO TAUARIFUNDAMENTAL NOVO TAUARIFUNDAMENTAL NOVO TAUARIFUNDAMENTAL NOVO TAUARI; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9076/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 15.814,32 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador KARLA TATIANE PEREIRA SANTOSKARLA TATIANE PEREIRA SANTOSKARLA TATIANE PEREIRA SANTOSKARLA TATIANE PEREIRA SANTOS.



Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZASOUZASOUZASOUZA; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 007/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO IANEXO IANEXO IANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDAFUNDAMENTAL HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDAFUNDAMENTAL HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDAFUNDAMENTAL HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDA; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9075/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 52.186,92 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015.

Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZAMARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZAMARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZAMARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZA.

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO SecrSecrSecrSecretária Municipal de Educaçãoetária Municipal de Educaçãoetária Municipal de Educaçãoetária Municipal de Educação


Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 009/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e LUCIANO BEZERRA DA SILVALUCIANO BEZERRA DA SILVALUCIANO BEZERRA DA SILVALUCIANO BEZERRA DA SILVA; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 009/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA EMILIA ANTUNESFUNDAMENTAL MARIA EMILIA ANTUNESFUNDAMENTAL MARIA EMILIA ANTUNESFUNDAMENTAL MARIA EMILIA ANTUNES; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9037/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100Valor Alocado: R$ 28.462,92 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador LUCIANO BEZERRA DA SILVA.



Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 010/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e FRANCISCO ANTONIO ROCHA FRANCISCO ANTONIO ROCHA FRANCISCO ANTONIO ROCHA FRANCISCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTECAVALCANTECAVALCANTECAVALCANTE; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 010/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA EMEF NOSSA SENHORA ANEXO I DA EMEF NOSSA SENHORA ANEXO I DA EMEF NOSSA SENHORA ANEXO I DA EMEF NOSSA SENHORA AUXILIADORAAUXILIADORAAUXILIADORAAUXILIADORA; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9072/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1236100022110 Natureza da Despesa: 339036

7 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 23100 Valor Alocado: R$ 51.226,08 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador FRANCISCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTEFRANCISCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTEFRANCISCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTEFRANCISCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE.

CLAUDIA DO SOCORRO CLAUDIA DO SOCORRO CLAUDIA DO SOCORRO CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOSILVA DE MELOSILVA DE MELOSILVA DE MELO Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação


Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 013/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e SANDOVAL ROBLEDO DE SANDOVAL ROBLEDO DE SANDOVAL ROBLEDO DE SANDOVAL ROBLEDO DE OLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRA; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 013/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA AUXILIADORAFUNDAMENTAL NOSSA SENHORA AUXILIADORAFUNDAMENTAL NOSSA SENHORA AUXILIADORAFUNDAMENTAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA; Fundamento LeFundamento LeFundamento LeFundamento Legal:gal:gal:gal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9069/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 48.549,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador SANDOVAL ROBLEDO DE OLIVEIRASANDOVAL ROBLEDO DE OLIVEIRASANDOVAL ROBLEDO DE OLIVEIRASANDOVAL ROBLEDO DE OLIVEIRA.

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO

Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação


Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 018/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e MICHEL BEGOT DA ROCHA MICHEL BEGOT DA ROCHA MICHEL BEGOT DA ROCHA MICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRA; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 018/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o ANEXO II DA EMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOTANEXO II DA EMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOTANEXO II DA EMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOTANEXO II DA EMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOT;

Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9067/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 72.055,08 (setenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e oito centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador MICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRAMICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRAMICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRAMICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRA.

CLAUDIA DO SOCORRO SCLAUDIA DO SOCORRO SCLAUDIA DO SOCORRO SCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOILVA DE MELOILVA DE MELOILVA DE MELO Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação


Espécie:Espécie:Espécie:Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2014-SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e ANNE MAYARA BRANCOANNE MAYARA BRANCOANNE MAYARA BRANCOANNE MAYARA BRANCO; Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 023/2014-SEMED, referente a locação de imóvel não residencial onde funciona o PROGRAMA CIDADÃO DIGITALPROGRAMA CIDADÃO DIGITALPROGRAMA CIDADÃO DIGITALPROGRAMA CIDADÃO DIGITAL; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 57, II. Processo n°:Processo n°:Processo n°:Processo n°: 9062/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: O crédito para as despesas referente a execução do presente aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional programática: 1212200222044 Natureza da Despesa: 339036 Subelemento da Despesa: 33903615 Fonte: 10100 Valor Alocado: R$ 41.256,96 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). As despesas decorrentes do exercício financeiro de 2016 correrão por conta do orçamento já publicado no Diário Oficial nº 2312, do dia 11 de dezembro de 2015. Vigência:Vigência:Vigência:Vigência: 12 (doze) meses, a vigorar de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Local e data de assinatura: Ananindeua – PA, 23 de dezembro de 2015. Signatários:Signatários:Signatários:Signatários: pela Locatária, Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de Educação e, pelo Locador ANNE MAYARA BRANCOANNE MAYARA BRANCOANNE MAYARA BRANCOANNE MAYARA BRANCO.


DIARIO DE DEZEMBRO, DIA 29 - Caderno Anexo · 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE...

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