SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA24 DE OUTUBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.204

55454/2014 47488200180 GNV 01 EMP. IMOB. LTDA SPE

46400/2014 14975900169 INTW INF. TRUSTFUL WORKS LTDA

61441/2014 46860400178 BRUNO CARDOSO COELHO - ME

57001/2012 39933500280 ML COM. DE MOTOS LTDA - EPP

87057/2014 14308800292 NAIR CRIAÇÕES LTDA - EPP

87053/2014 28771600161 CIA DO EPI COM. VAREJISTA E CONFEC. LTD

23091/2013 18061500239 A ACN ASSESS. E PROC. DE DOC. EM GERAL

57196/2014 35329300178 DIVINA ESSENCIA SABONETE E ARTE LTDA

61523/2014 31924800142 PROSEG-ADM. E CORRET. DE SEG. LTDA

50140/2014 45167400188 MRD ADM. PATRIMONIAL LTDA - EPP

43071/2014 06560000157 HERACLITO OLIVEIRA DE MIRANDA

31683/2014 26518900100 ANA CRISTINA SILVA BARBOSA

87772/2014 29803800225 L G COM. DE VARIEDADES E PRESENTES

87780/2014 01790801714 REGUEIRA COMERCIO LTDA

89129/2013 042934202410 WENCESLAU JOÃO DE OLIVEIRA

79159/2013 42024100176 AGILE TERRAP. E CONST. LTDA - ME

55994/2014 12731200122 ABR CONSULT. EMP. LTDA

Salvador, 22 de outubro de 2014

JORGE UBIRATAN DE A. SILVACCD- Coordenadoria de Cadastros

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

RESULTADOS DO CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS

EDITAL 005/2014- ARTE TODO DIA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo Decreto n.º 19.401 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009, e com base no item 3.2 do Edital 005/2014 Arte Todo Dia, publicado no Diário Oficial do Município de 21 de agosto de 2014, resolve tornar pública a relação dos proponentes credenciados com propostas selecionadas; proponentes credenciados com propostas suplentes; proponentes credenciados com propostas não selecionadas; credenciamentos inabilitados do referido edital, ficando estabelecido o prazo de recurso de 03 (três) dias úteis a partir desta data.

Credenciados com Propostas Selecionadas:

PROPOSTA PROPONENTE

CIRCULADOR DE SONS ILMA DE MATOS NASCIMENTO GRUPO CORRUPIÃO

VERÃO DE CABEÇA PRA BAIXO LINDOMAR LUÍS DE SOUZA PAIXÃO

CONTAÇÃO SHOW - LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS NA PONTA DA LÍNGUA

LUCIANA MARIA ÁVILA CARVALHO FIADEIRAS

ENCONTRO INFANTIL DE ARTE E CAPOEIRA DO PARQUE ALCIDINALDO SOUSA DE JESUS CAPOEIRA GANGARA

COLETIVO DI TAMBOR APRESENTA: AS LENDAS SERAOS SUSEJ ED RAMICULCOLETIVO DI TAMBOR

É NA PALMA DA MÃO, É NA PONTA DO PÉ - QUEM DISSE QUE SAMBA NÃO SE APRENDE?

CLÉCIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ

MARÉ DE ARTE SERGIO LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA

MAMA AFRICA MARIA ANTONIETA ADERNO AZEVEDO

OÃÇIECNOC SEVLAÇNOG AICREVRODAVLAS ED AIRÓTSIH AN ACISÚM

ESTAÇÃO DO CHORO - ESTAÇÕES DA LAPA, MUSSURUNGA E PIRAJÁ

IRIS ALMEIDA FIGUEIRA QUINTETO DO CHORO NOVATO

TEATRO GRIÔ EM FLOR - ENCONTRO INSPIRADO NAS NARRATIVAS DA TRADIÇÃO ORAL

RAFAEL MORAIS DE SOUZA TEATRO GRIÔ

MOSTRA CONTO SALVADOR FRANCISCO GABRIEL DE ALMEIDA REGO

RODA DE TAMBOR INÁCIO LIMA SANTANA

AMIL RESARF NAI ADAN O ARBOD EUQ ANIUQÁM A

VOVÓ LULU NA PRAÇA MARIA ANTONIETA PRADO DE OLIVEIRA

PROJETO ARTE DAS YABÁS FÁBIO DE SOUZA CERQUEIRA AFOXÉ FILHAS DE GANDHY

CIRCULANDO COM CAYMMI E A POÉTICA DOS SENTIDOS NINFA CUNHA DE SANTANA

PLATAFORMA ACASAS - ENCONTROS LUCAS SILVA MOREIRA PLATAFORMA ACASAS

I ENCONTRO NACIONAL DE TURBANTEIRAS E TRANÇADEIRAS LÚCIA TAVARES LEIRO

PROPOSTA PROPONENTE

O REGGAE ESQUENTANDO PRO CARNAVAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASPIRAL DO REGGAE

DA ALEGRIA, DO MAR E DE OUTRAS CONSCIÊNCIAS CECI ALVES DOS SANTOS

SHOW OUTRAS AFRICAS NARA LÚCIA DA SILVA COUTO

A FORÇA DO RAP NO PELÔ - COMEMORAÇÃO AO GRANDE LIDER ZUMBI DOS PALMARES

ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA

ENCONTRO DE MALABARES: SEGUNDAS NA BARRA ROBSON SILVA SANTOS

DOCUMENTÁRIO - O BAIRRO DE SARAMANDAIA LÚCIO VINICIUS OLIVEIRA LIMA

CENTENÁRIO DE LINA BO BARDI - TEMPOS VIVOS DE UMA ARQUITETURA

ANA CAROLINA DE SOUZA BIERRENBACH

3A. CAMINHADA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE SUSSUARANA MÁRCIO AUGUSTO SANTOS QUEIROZ GRUPO CULTURAL GAROTOS MELODIA

PLAYGRUDE - BAILE PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES HELSON HART SANTOS PLAYGRUDE

7ª CAMINHADA DE SAMBA DE RODA E SAMBA JUNINO DE SALVADOR

GRUPO RECREATIVO SÓ SAMBA DE RODA

Os proponentes credenciados e com propostas selecionadas, acima relacionados, estarão sujeitos a ajustes orçamentários das propostas e deverão apresentar a documentação complementar exigida no Capítulo VII, Inciso 7.4 do Edital 005/2014 Arte Todo Dia até o dia 03 de novembro de 2014:

a) No caso de Pessoa Física, cópia de RG e CPF; comprovantes de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual, podendo ser impressos a partir dos sites www.receita.fazenda.gov.br e www.sefaz.ba.gov.br; comprovante de regularidade com o TST - Tribunal Superior do Trabalho / Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, podendo ser impresso a partir do site www.tst.jus.br/certidao; cópia de um comprovante de residência recente datado dos últimos três meses; Atestado de Antecedentes Criminais; documento onde constem dados completos da conta bancária em nome do proponente no Bradesco; Declaração quanto ao atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, referente ao trabalho de menores de dezesseis anos e menores de dezoito em condições perigosas ou insalubres; Declaração de nepotismo conforme determinado no Decreto Municipal nº 23.781/2013 e a Instrução Normativa nº 003/2013 que dispõe sobre a vedação do nepotismo.

b) No caso de Pessoa Jurídica: cópia de RG e CPF do responsável legal, Ato Constitutivo, Estatuto Social em vigor, devidamente registrado, com as ultimas alterações ocorridas ou respectiva consolidação, inscrição no Cadastro de Contribuintes (CNPJ/MF); Certidão de Regularidade para com as Fazendas Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidão quanto a Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal; comprovante de regularidade perante a Receita Federal e à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros; comprovante de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação de Certificado de Regularidade de FGTS (CRF); documento onde constem dados completos da conta bancária em nome do proponente no Bradesco; Declaração quanto ao atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, referente ao trabalho de menores de dezesseis anos e menores de dezoito em condições perigosas ou insalubres; Declaração de nepotismo conforme determinado no Decreto Municipal nº 23.781/2013 e a Instrução Normativa nº 003/2013 que dispõe sobre a vedação do nepotismo.

Os proponentes credenciados com propostas suplentes, abaixo relacionados em ordem de prioridade, poderão ser convocados para apresentarem a documentação complementar após o dia 03 de novembro de 2014, caso os selecionados não cumpram esta determinação do Edital 005/2014 Arte Todo Dia e desta Portaria.

Credenciados com Propostas Suplentes:

PROPOSTA PROPONENTE

SOTNAS SOD ODAHCAM ORAZÁLORIERGEN OIVAN OD SIOPED

FOLIA NA PRAÇA DODÔ & OSMAR ENEYDA LIMA ALVES DOS SANTOS DNADODÔ PRIMOS ELÉTRICOS

REVISTA EM QUADRINHOS OS GUERREIROS DE ZAMBI EDEMILTON JESUS DE SOUZA

PROJETO CULTURAL DO GRUPO PRETO TIPO A ANDERSON CONCEIÇÃO SANTOS

O ESTRANGEIRO E OUTRAS HISTÓRIAS BANAIS LEONEL HENCKES

DANÇAS EM MIM ANA LUIZA NEUBERN BATISTA REIS

PROJETO DANÇA NA PRAÇA - COMEMORAÇÃO AO DIA DO SAMBA

SÍLVIA RITA SANTOS DE CERQUEIRA GRUPO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE GCTI

BAILINHO DE VERÃO GRACO VIEIRA BAILINHO DE QUINTA

APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA RADIOLA NO ESPAÇO CULTURAL DA BARROQUINHA GERMANO ESTÁCIO RADIOLA

AZUOS ED ATSITAB NOSREDNA ORIELISARB MEB ETNEIBMA

COISAS DA RUA CLÓVIS SANTOS DE OLIVEIRA

AVLIS AD SOSSAP OIRÁUNAJ OTSUGUA AIREFIREP AD AGNIDNAM

3º ROUND CIRCUITO DE RIMA IMPROVISADA (RIMAS DE VERÃO) EDVALDO PEREIRA DE MORAIS NETO

HERDEIROS DE ANGOLA E OS BATE PAPOS EM CORDEL HERDEIROS DE ANGOLA

FIM DE TARDE MUSICAL ABNER SANTANA BUENO TRIO GAFANHOTO

SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA24 DE OUTUBRO DE 2014

ANO XXVII | N º 6.204

PROPOSTA PROPONENTE

CINE AVUADORA - CINECLUBE DO CUAL COLETIVO URGENTE DE AUDIOVISUAL

CARLOS MACEDO BAUNGARTEN CUAL COLETIVO URGENTE DE AUDIOVISUAL

ATSOC ASUOS ED NOSREDNAOÃD ED OÇNALAB ERBON O

EU, ELE E ELAS - UM ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICALGISELE MARCHIORI NUSSBAUMER MARCELA BELLAS E GABRIEL PÓVOAS EM EU, ELE E ELAS

SCAMBO PARA TODOS FERNANDO BITTENCOURT FERNANDES MAIA

SOTNAS EDARDNA OGAIHTRAHLO O ODNIURTSNOCSED

SOTAM ED SOTNAS ROTIV OÃOJSARIEZAJAC ME LACISUM AÇARP

ZUMVI ARQUIVO FOTOGRÁFICO LÁZARO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

SETEUGOFORTER AVLIS ODRAUDE NOTLIAILOFORTER OTIUCRIC

SEMINÁRIO CULTURA, EDUCAÇÃO ARTES E AS OITO METAS DO MILÊNIO GILSON JESUS VIEIRA

APERT PLAY AQUI ALI (LOS “OFICINA MUSICAL”) JOSÉ DOMINGOS AMORIM DA CRUZ LOS

ZONA URBANA THIAGO DE JESUS OLIVEIRA

Credenciados com Propostas não selecionadas:

PROPOSTA PROPONENTE

MIFMOB SOTNAS OCSICNARF OIBÁFESNECRIC OGNIMOD

TRIO DE FORRÓ “OS PARAÍBAS DO FORRÓ” - O AUTÊNTICO FORRÓ PÉ DE SERRA DANIEL ARAÚJO NANNI

REATIVAR RETROFOGUETES ALEXANDRE GUIMARÃES LEAL RETROFOGUETES

MÚSICA NO RIO VERMELHO DAIANA SANT’ANNA CARVALHO MACHADO NASCIMENTO BANDA NÓS 3

OTIRB ED AIUG AZUOS INAIVIV AICITROD E ROMA ED SEÕÇNAC

PROJETO CULTURA, EDUCAÇÃO, MÚSICA, TEATRO E SUSTENTABILIDADE

JOYCE MARA BELCHIOR DA COSTA CARAVANA DA ARTE

“NA TERRA DOS ORIXÁS”, NEM BRITO CELEBRA 30 ANOS DE DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

ERIVALDO DE BRITO DA SILVA

BATALHA DE MITOS TRADE CARD GAME RAMON SANTANA SANTOS BATALHA DE MITOS

BAZAR DAS PRETAS BÁRBARA TALITA SILVA DO NASCIMENTO

IMUSTUST SOLECNOCSAV EGOIDLATIGID EDADINAIAB

ITUGON SISI SOIRÁNIGAMI SETIMIL

O PELÔ QUE TOCA E DANÇA ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO DAS RAÇAS

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA EM ÁREAS PÚBLICAS COM O TEMA PATRIMÔNIO HUMANO DENTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

SOLANGE GOMES VALADÃO

SKCIW SATIERF SOTNAS ADNERBAZERUTAN AD AZELEB A

CINEFOOT BAHIA - FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL FABÍOLA AQUINO COELHO

ADNARIM ED EDNEZER RIAJ 4102 LAVITSEF OTAL

BAHIADOC - CINEMA ARTE DOCUMENTO FABRÍCIO SILVA RAMOS BAHIADOC - CINEMA ARTE DOCUMENTO

CANTATA DO GABINETE: MÚSICA E LITERATURA NO NATAL

GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA DE SALVADOR

#TAISNADEREMMOVIMENTO MUITO MAIS QUE UM SHOW TAIS NADER

FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DOS ALAGADOS CARAVANA CULTURAL DOS ALAGADOS DE SALVADOR

ORIETNOM ANATNAS ZURC AICÉLANAAREMIK LACISUM ORTAET

RITMO DA SUA VIDA - O DOCUMENTÁRIO EDUARDO GOMES DE LIMA

ESETÍTNA ANAVARACESETÍTNA ANAVARAC

APLICATIVO IÊ CAPOEIRA EVERALDO FIGUEIREDO DOS ANJOS FILHO

BORN TO BE WILD - UM PROJETO DO MOTO CLUBE BLACK BULL

EDUARDO MENDES DE MATOS MOTO CLUBE BLACK BULL

FORÇA FEMININA - MULHERES BAIANAS NA MÚSICA FABIO LOPES BARRETO (FABIO SHIVA)

Conforme o disposto no Capítulo IV, Inciso 4.5 do Edital 005/2014, o credenciamento de proponentes, com ou sem proposta selecionada, terá vigência até 31 de dezembro de 2015, possibilitando aos credenciados serem contratados em convocações futuras, durante o referido período de vigência,

sem que seja requerido novo credenciamento.

Credenciamentos Inabilitados

PROPOSTA PROPONENTE MOTIVO DA INABILITAÇÃO

TEATROTECA ANDRÉIA DA SILVA RABELO

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

PROPOSTA PROPONENTE MOTIVO DA INABILITAÇÃO

CONFERÊNCIA ARQUITETURAS DRAMÁTICAS - SALVADOR EP PRODUÇÕES

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

COMPADREDE OGUM - PASTORES DA NOITE EP PRODUÇÕES

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

MOVIMENTO REGGAE BAHIA EDUARDO SEPÚLVEDA RODRIGUES

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

SEVAHC SEUGIRDOR OIACOBOB O

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

MÚSICA DE QUINTA MARQUES & MUTTI LTDA ME CARAMBOLA

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

BIROSCA CARNAVALESCA - DRAMATURGIAS DO CARNAVAL VICTOR DE MORAIS CAYRES

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

AS CANÇÕES QUE FIZERAM PARA O REI

DORISMAR CARIBÉ DE CASTRO

PROPONENTE INCIDE NA VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.4 E NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL 23.781/2013.

SHOW MANUELA RODRIGUES MANUELA RODRIGUES DO BOMFIM

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

ACHEI MUSIC GABRIELA FICO DA ROCHA

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

FORRÓ DO OSCAR FEST LAZER SALDANDO OS DIA INTERNACIONAL...

ANTONIO ADERALDO SANTOS

AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS CARECEM DE CLAREZA E CONSISTÊNCIA. O PROPONENTE NÃO APRESENTOU CURRÍCULO DOS PRINCIPAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, NEM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. A PROPOSTA NÃO APRESENTA DADOS SUFICIENTES PARA ANÁLISE.

O PALHAÇO E A BAILARINA NAS PRAÇAS DE SALVADOR

DEMIAN MOREIRA REIS 25345627894

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

CURTO CIRCUITO - CARRINHO MULTIMÍDIA DOIS DE FEVEREIRO!

CAMPO DA DOIDA

PROPONENTE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, VEDAÇÃO PREVISTA NO CAPÍTULO I, INCISO 1.1 E NO CAPÍTULO IV, INCISO 4.1 DO EDITAL.

Salvador, 23 de Outubro de 2014.

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHOPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

NOTIFICAÇÃO URGENTE

O Secretário Municipal da Saúde, com base na Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, no

art.70, parágrafo único da Constituição Federal/88 e nos princípios que regem a administração

pública e demais legislações aplicáveis ao Sistema Único de Saúde, Notifica a Clínica COI - Clinica

Ortopédica Integrada Ltda, CNPJ: 04.902.541/0001-66, para comparecer ao Fundo Municipal

de Saúde, situado na Rua da Grécia nº 03, Edf. Caramuru, 8º andar, Comércio, Salvador-Bahia, no

prazo de 10 dias úteis, a contar desta publicação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h. O não

comparecimento da Entidade no prazo estabelecido implicará das sanções legais cabíveis.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 20 de Outubro de 2014

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde