SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDINOPOLIS

CNPJ: 13.841.094/0001-73

Rua Silva Jardim nº 204 - Telefone: 1636902968

E-mail: sesau@jardinopolis.sp.gov.br

14680-000 - JARDINOPOLIS - SP

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

1.1. SECRETÁRIO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO

Fernando Pascoal Saud Fregonezi

Data da Posse: 01/01/2017

1.2. INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Instrumento legal de criação do FMS: Tipo Lei - 1571

CNPJ13.841.094/0001-73 - Fundo de Saúde

Data: 17/09/1991

Gestor do FMS: Fernando Pascoal Saud Fregonezi

1.3. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

Instrumento legal de criação do CMS: Tipo Lei – 3819

Nome do Presidente do CMS: Ivanice Maria Cestari Dandara

Data: 11/07/2011

Segmento: usuário

Data da última eleição do Conselho: 18/10/2016

Telefone: (16) 3690-2953

1.4. CONFERÊNCIA DE SAÚDE

Data da última Conferência de Saúde: 07/2015

1.5. PLANO DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde referente ao período de 2018 a 2021.

Aprovado no Conselho de Saúde: Resolução nº 5 em 29/08/2017

A Secretaria de Saúde tem Programação Anual de Saúde referente ao ano de 2019.

Aprovada no Conselho de Saúde: Resolução nº 4 em 17/04/2018

1.6. PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS

O Município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). O Município não possui Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (CPCCS).

1.7. INFORMAÇÕES SOBRE REGIONALIZAÇÃO

O Município pertence à Região de Saúde do DRS XIII de Ribeirão Preto/SP – CIR Aquífero Guarani

O Município participa do Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH

O Município não está organizado em regiões intramunicipais.

1.8. INTRODUÇÃO

Considerações Iniciais:

A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 19/09/1990 que regulamenta o Sistema Único de Saúde – SUS,

determina em seu Art.2º "A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as

condições indispensáveis ao seu pleno exercício" e no parágrafo 1º "O dever do Estado de garantir a saúde

consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e

de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e

aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”

O SUS é uma das mais importantes políticas de inclusão social do Brasil e, através de suas políticas

públicas, com a participação dos três entes federados, visa garantir o direito à saúde, mediante o acesso de todos

os cidadãos brasileiros a serviços e ações de saúde, sejam estes preventivos, curativos, individuais ou coletivos,

desde a atenção primária até os níveis de maior complexidade do sistema, organizados em redes de saúde

regionalizadas e hierarquizadas. Porém, apesar de todos os avanços alcançados, ainda existem grandes desafios

para que o SUS se consolide como um sistema de saúde publica universal, com a qualidade e a eficiência

desejadas por todos os cidadãos brasileiros.

O RAG - Relatório Anual de Gestão (Portaria G/M nº 2135 de 25/09/2013) constitui-se no instrumento de

planejamento que apresenta os resultados alcançados no ano do exercício, com a execução da Programação

Anual de Saúde - PAS, avaliados com base no conjunto de diretrizes, objetivos, ações, metas e indicadores de

saúde. Permite, ainda, a sistematização de informações, a identificação de pontos críticos e a visualização dos

resultados alcançados no processo de gestão da atenção à saúde municipal, identificando fragilidades e desafios

a serem superados, que permitem orientar eventuais redirecionamentos necessários ao Plano Municipal de Saúde

– PMS em vigência e às Programações Anuais de Saúde – PAS subsequentes. A consolidação de dados, a

avaliação das metas pactuadas e dos resultados alcançados, e a análise dos indicadores municipais, assim como

a avaliação da Programação Anual de Saúde - PAS, são movimentos importantes para subsidiar o gestor na

tomada de decisões necessária para que a melhoria das condições de saúde do município, com o compromisso

de otimização dos recursos humanos e financeiros disponíveis.

O município de Jardinópolis, através da Secretaria de Saúde, tem concentrado esforços na implementação

de serviços e ações efetivos que contribuam para a melhoria das condições sanitárias de nossa população e neste

contexto, o Relatório Anual de Gestão – RAG apresenta-se como uma ferramenta fundamental no processo de

monitoramento e avaliação das estratégias de gerenciamento da atenção à saúde no âmbito municipal.

2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI- MORTALIDADE

2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2018

Estimativa IBGE 2018: 43.774 / Projeção SEADE 2018: 41.916

População do último Censo (ano 2012)

Qte %

Total 38.708 100,00%

População do último Censo

(ano 2010) Qte %

Branca 25.788 72,33%

Preta 1.987 4,63%

Amarela 108 0,25%

Parda 9.755 22,74%

Indígena 23 0,05%

Sem declaração 0 0,00%

2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA (Fonte projeção SEADE 2018) População - Perfil demográfico

Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos:

De acordo com estimativa populacional (estimativa IBGE 2018) a população residente no município de

Jardinópolis é de 43.774 habitantes; segundo projeção do SEADE 2018 essa população soma 41.916

habitantes, representados, por faixa etária na tabela acima. A área territorial do município é de 501,870 Km²

(IBGE 2018), sendo portanto a densidade demográfica de 74,99 hab/km² (IBGE 2011). Essa população,

considerando raça/cor mantém-se composta, na sua grande maioria, por brancos (72,33%), e pardos (22,74%),

sendo uma minoria composta de pretos (4,63%), amarelos (0,25%) e índios (0,05%), segundo população

IBGE/2012.

A relação quantitativa entre os sexos na população total do município indica predominância de homens

na faixa etária de 0 a 59 anos. As mulheres são a maioria na faixa etária a partir dos 60 anos. Essa relação

pode ser influenciada por fenômenos sociais (migrações, mercado de trabalho, organização familiar e

morbimortalidade). A estrutura etária populacional do município na faixa de 0 a 4 anos representa 6,4%,

refletindo tendência de redução nos níveis de fecundidade, e influenciando num menor crescimento natural da

Faixas Etárias Homem Mulher Total 00-04 1.379 1.314 2.693

05-09 1.396 1.314 2.710

10-14 1.473 1.397 2.870

15-19 1.648 1.549 3.197

20-29 3.800 3.614 7.414

30-39 3.483 3.444 6.927

40-49 2.739 2.585 5.324

50-59 2.379 2.356 4.735

60-69 1.611 1.828 3.439

70-74 489 578 1.067

75+ 587 809 1.396

Total 20.984 20.932 41.916

população do município. Indivíduos nas faixas etárias de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de

50 a 59 anos são a maioria, representando 46,91%. Idosos nas faixas etárias de 70 a 74 anos e acima de 75

anos constituem 5,88% da população total do município.

O perfil demográfico do município de Jardinópolis, assim como da Região e do Estado, segue a

tendência nacional de crescimento da população idosa (acima de 60 anos), evidenciando o processo de

transição demográfica pelo qual o município vem passando nos últimos anos, apresentando estabilidade na

taxa de natalidade e gradativo envelhecimento da população, com aumento da expectativa de vida.

O salário médio mensal no município de Jardinópolis é de 2,5 salários mínimos, sendo a renda per

capita de R$ 23.899,44 (IBGE 2016). A taxa de escolarização (de 6 a 14 anos) é de 97,1 % (IBGE 2010).

Jardinópolis apresenta 98.4% de domicílios com rede de esgoto sanitário adequada, 97,8% de domicílios

urbanos em vias públicas com arborização e 5,8% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização

adequada com presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio (IBGE 2015).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Geral – IDHM é de 0,735%, segundo PNUD, sendo o

IDHM-R (renda) 0,728, o IDHM-L (Longevidade) 0,853 e o IDHM-E 0,640. O município de Jardinópolis ocupa a

345ª posição entre os 645 municípios do estado de São Paulo, sendo classificado entre os municípios com alto

índice de desenvolvimento geral. Considerando o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM, o

município de Jardinópolis aparece em 87º lugar, com índice de 0,8369 (dados de 2013), também classificado

com alto índice de desenvolvimento.

2.4. MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA E RESIDENCIA.

Internações por Capítulo CID-10

Menor 1

1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79

80

anos

Idade ignorada

Total

Capitulo I Algumas

doenças infecciosas e parasitarias

0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 3 3 0 12

Capitulo II Neoplasias [tumores]

0 0 0 0 1 0 0 3 10 15 11 10 0 50

Capitulo IV Doenças

endócrinas, nutricionais e metabólicas.

0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 4 4 0 12

Capitulo V Transtornos mentais

e comportamentais 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 4

Capitulo VI Doenças do sistema nervoso

0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 8 0 11

Capitulo IX Doenças do aparelho

circulatório 0 0 0 0 0 0 1 4 7 16 19 19 0 66

Capitulo X Doenças

do aparelho respiratório

0 1 0 0 0 0 0 1 4 4 11 13 0 34

Capitulo XI Doenças do aparelho

digestivo 0 0 0 0 0 0 1 4 3 3 3 5 0 19

Capitulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do

tecido conjuntivo

0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1

Capitulo XIV Doenças do aparelho

geniturinário

0 0 0 0 0 0 0 1 2 4 3 16 0 26

Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM – 2017

Análise e Considerações sobre Mortalidade:

No ano de 2016 o município de Jardinópolis registrou 291 óbitos, segundo fonte DATASUS Tabnet/Sim

2017; os dados relativos a 2018 ainda não estão disponíveis no Tabnet/SIM.

Ao longo dos últimos anos as doenças do Aparelho Circulatório tem sido a principal causa de

mortalidade dos residentes no município, representando 23,60% no ano de 2015 para 22,68% do total dos

óbitos em 2016, incidindo principalmente na faixa etária de 70 anos e mais; as Neoplasias representaram

17,18% dos óbitos, com maior incidência na faixa etária dos 50 anos e mais; as doenças do Aparelho

Respiratório, em 2016, representaram 11,68% do total dos óbitos, com maior frequência na faixa etária acima

de 70 anos; a maioria dos eventos fatais descritos acima (47,76%) ocorreu em indivíduos acima de 50 anos,

estando relacionados ao crescimento da expectativa de vida e envelhecimento da população.

Causas Externas de Mortalidade, em 2015 foram responsáveis por 13,60% dos casos em 2015, sendo

que em 2016 esse índice caiu para 10,30%, com maior prevalência na faixa etária de 30 a 59 anos.

Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas foram causa de 4,12% dos óbitos em 2015, índice semelhante

ao do ano 2015, enquanto as Doenças do Aparelho Digestivo foram causas, em 2015, de 8,40% dos eventos

fatais, reduzindo para 6,52% em 2016.

Em menor proporção, em 2016, apareceram os óbitos causados pelas Doenças do Aparelho

Geniturinário (8,09%), Doenças Infecciosas e Parasitárias (4,12%), Sintomas, Sinais e Achados Anormais de

Exames Clínicos e de Laboratório, não classificados em outra parte (5,15%), Doenças do Sistema Nervoso

(3,78%), Algumas Afecções originadas no Período Perinatal (2,74%) e Transtornos Mentais e

Comportamentais (1,37%) e Malformação Congênita, Deformidades e Anomalias Cromossômicas (1,03%).

Os óbitos em menores de 1 ano, em 2016, representaram 3,09% do total dos óbitos (09 eventos em

número absoluto), apresentando crescimento em relação ao ano anterior. Porém em 2017 foram notificados e

investigados pela Vigilância Epidemiológica municipal, 09 óbitos em menores de um ano, ocorridos

principalmente no período perinatal. Como o aumento dos índices de mortalidade materno e infantil tem sido se

registrado no âmbito regional, os município da região, com o apoio do DRS XIII de Ribeirão Preto, vêm

adotando medidas para ações de intervenção cuja meta é a mudança deste cenário.

Capitulo XVI

Algumas afecções originadas no periodo perinatal

8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8

Capitulo XVII

Malformações congênitas, deformidades e

anomalias cromossômicas.

1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de

exames clinicos e de laboratório, não classif. em outra

parte

0 0 0 0 0 1 0 1 3 3 4 3 0 15

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de

mortalidade

0 0 0 0 0 2 6 5 5 2 4 5 1 30

Total

9 2 1 0 1 3 10 21 40 52 63 88 1 291

2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA

Internações por Capítulo CID-10

Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 Total

Capitulo I Algumas doenças infecciosas e parasitarias

2 6 5 1 1 6 12 23 18 23 8 16 121

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 4 5 2 0 1 21 27 71 71 32 27 261

Capitulo III Doenças do sangue e

dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários.

0 1 1 0 0 1 0 6 0 7 7 3 26

Capitulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

0 2 8 3 1 4 1 0 6 3 2 3 33

Capitulo V Transtornos mentais e

comportamentais 0 0 0 0 9 19 16 11 10 1 2 0 68

Capitulo VI Doenças do sistema nervoso

3 2 1 1 5 3 6 16 12 13 4 3 69

Capitulo VII Doenças do olho e anexos

0 0 0 1 2 5 2 8 15 25 12 3 73

Capitulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastoide

0 0 1 0 1 1 0 2 0 0 1 0 6

Capitulo IX Doenças do aparelho

circulatório. 0 0 0 2 0 7 24 32 58 68 55 38 284

Capitulo X Doenças do aparelho respiratório.

15 16 19 6 5 5 13 12 16 26 42 28 203

Capitulo XI Doenças do aparelho digestivo

1 10 6 8 11 36 36 49 50 43 32 19 301

Capitulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo.

1 0 1 0 3 8 16 6 3 12 7 8 65

Capitulo XIII Doenças do sistema

osteomuscular e do tecido conjuntivo

0 2 3 1 0 6 11 12 9 10 6 4 64

Capitulo XIV Doenças do aparelho geniturinário.

1 2 5 5 3 14 41 35 24 22 21 11 184

Capitulo XV Gravidez, parto e

puerpério. 0 0 0 9 95 230 142 12 0 0 0 0 488

Capitulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal

92 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 94

Capitulo XVII Malformações congênitas, deformidades e

anomalias cromossômicas. 4 5 2 0 4 2 2 1 0 0 0 0 20

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e

achados anormais de exames clinicos e de laboratório, não classif. em outra parte.

0 1 1 0 0 4 4 1 6 1 4 0 22

Capitulo XIX Lesões,

envenenamento e algumas outras consequências de causas externas.

3 8 11 11 18 57 64 51 42 30 27 21 343

Capitulo XXI Fatores que

influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde

3 0 0 0 0 15 33 3 1 6 0 0 61

Total

125 59 68 50 158 425 445 307 341 361 262 184 2786

Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH – 2018.

Análise e Considerações sobre Morbidade:

Em 2018 ocorreram 2.786 internações, segundo dados DATASUS Tabnet/SIH – 2018. Como nos anos

anteriores Os Eventos Relacionados à Gravidez, Parto e Puerpério foram a principal causa de internações de

residentes de Jardinópolis, somando em 2018, 488 internações; as Lesões, Envenenamentos e Algumas

Outras Consequências de Causas Externas continuam sendo a segunda causa de internações sendo 343

eventos; as Doenças do Aparelho Digestivo que em 2017 apresentaram índice de 9,27% tiveram elevação para

10,80 percentuais; as Doenças do Aparelho Circulatório em 2017 representaram um percentual de 11,41,

sendo em 2018 10,19% das internações; as Neoplasias apareceram em 2018 com 9,00%, e em 2018 9,37%.

As Doenças do Aparelho Geniturinário corresponderam a 6,60% das internações em 2018; referente às

Doenças do Aparelho Respiratório que em 2018 3,59%; as internações por Algumas Afecções Originadas no

Período Perinatal representaram 3,37% do total. As internações por Causas Sensíveis a Atenção Básica, em

2018 somaram 185 eventos correspondendo a 6,64 %; em 2017 essas internações representaram 7,56 % do

total de internações do ano.

As internações são predominantes na faixa etária acima de 20 anos, respondendo por 86,45% do total

de internações, sendo 70,45% na faixa etária de 20 a 69 anos e 16% acima de 70 anos.

A morbidade do município vem mantendo um quadro praticamente estável nos últimos anos, sendo

que As Causas Relacionadas à Gravidez, Parto e Puerpério tem sido a principal causa de internações. As

demais patologias responsáveis por maiores índices de internação em geral são as “Lesões, Envenenamentos

e Algumas Outras Consequências de Causas Externas, Doenças do Aparelho Circulatório, Doenças do

Aparelho Digestivo e Neoplasias.

Jardinópolis não possui unidade hospitalar em seu território, sendo que todas as internações de

indivíduos residentes no município ocorreram em hospitais da grade de referência regional da rede pública e da

rede de saúde suplementar.

3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO - SUS

3.1. TIPO DE GESTÃO

Tipo de Estabelecimento

Total

Municipal

Estadual

Dupla

CENTRO DE SAÚDE/ UNIDADE BÁSICA

12

12

0

0

POLICLÍNICA

3

3

0

0

UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA

1

1

0

0

CLÍNICA/ CENTRO DE ESPECIALIDADES

4

4

0

0

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

1

0

0

SECRETARIA DE SAÚDE

1

1

0

0

PRONTO ATENDIMENTO

1

1

0

0

TOTAL

22

22 0 0

3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

ESTADUAL

1 1 0 0

MUNICIPAL

19 19 0 0

PRIVADA

2 2 0 0

TOTAL

22 22 0 0

Análise e Considerações sobre a Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao SUS:

No ano de 2018, no município de Jardinópolis, a rede pública de Atenção à Saúde esteve

exclusivamente sob gestão municipal, abrangendo a Atenção Básica, a Atenção de Urgência e Emergência, a

Atenção Especializada, a Assistência Farmacêutica e a Vigilância em Saúde.

A Secretaria Municipal da Saúde, em sua sede administrativa manteve uma Equipe de Gestão Administrativa e

Financeira, e a Ouvidoria da Saúde.

Em agosto de 2018, o Serviço de Auditoria Médica, a Central de Regulação Médica Municipal e o

Serviço de Transporte para Tratamento Fora do Domicilio (TFD), foram transferidos para prédio exclusivo para

esses serviços, com área física adequada e estacionamento interno para a frota da saúde, possibilitando

melhoria do atendimento aos usuários do SUS.

No ano de 2018 o Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho – SESMT, implantado no prédio do Paço

Municipal, passou a ser gerido pelo setor de Administração, deixando de fazer parte da pasta da saúde.

A Atenção Básica está composta pelos seguintes equipamentos de saúde: 01 Centro de Saúde, 03

Unidades Básicas de Saúde, 07 Equipes de Saúde da Família, 03 Equipes de Saúde Bucal, 01 Ambulatório de

Reabilitação - Fisioterapia e Fonoaudiologia e Psicologia Escolar e 01 Centro Odontológico.

A Atenção Especializada conta com01 Ambulatório de Infectologia, 01 Ambulatório de Especialidades Médicas,

01 Laboratório de Prótese Dentária e um Centro de Atenção Psicossocial CAPS cujo início de implantação

ocorreu em 2018, com a mudança de modelo assistencial do Ambulatório de Saúde Mental existente no

município.

A Atenção a Urgência e Emergência conta com 01 Unidade de Pronto Atendimento, 01 Unidade Móvel

Pré-Hospitalar - SAMU e 01 Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar- EMAD.

O município conta com 04 dispensários de medicamentos, sendo 01 na Farmácia Central, 01 na Unidade Básica

de Jurucê, 01 na Unidade Básica da Vila Reis e 01 Farmácia do Componente Estratégico e Especializado.

As ações de Vigilância em Saúde são desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores -

Arboviroses, Controle de Outros Vetores, Centro de Zoonoses e Vigilância Sanitária.

O serviço de transporte para Tratamento Fora do Domicílio-TFD dispõe de 06 veículos de passeio, 01

camionete, 04 ambulâncias, 09 vans, 01 microônibus e 01 ônibus, e motoristas/condutores para locomoção dos

usuários SUS a serviços da rede regional de saúde.

A Secretaria de Saúde mantem contratos (através de processo licitatório) com empresas prestadoras

de serviço da rede privada para procedimentos diagnósticos em análises clínicas, exames diagnósticos de

imagem (radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética), além de convênio

com instituição filantrópica (APAE) para realização de exames de audiometria, impendanciometria e

logoaudiometria). A contratação desses serviços se justifica considerando que a oferta pactuada regionalmente

não atende a atual demanda do município, sendo necessária a contratação de serviços complementares aos

serviços públicos existentes. No ano de 2018 também foram ofertados aos usuários do SUS do município,

exames de tomografia e ressonância que foram adquiridos pelo Consócio Intermunicipal de Saúde AVH e

disponibilizados aos municípios participantes através de cotas com base na estimativa populacional.

A gestão municipal tem investido em todos os níveis de atenção, porém considera a Atenção Básica

como prioritária e ordenadora do sistema, principalmente a Estratégia Saúde da Família. Porém no decorrer do

ano de 2018 ocorreu o desligamento de 02 médicos generalistas do Programa Mais Médicos, sem reposição das

vagas pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde não obteve êxito na tentativa de repor os profissionais

médicos através de servidores concursados.

Em 2018 o município manteve 07 equipes de Saúde da Família; 02 das equipes porém, permaneceram

parte do período sem o médico generalista, o que, consequentemente, trouxe perdas assistenciais, queda na

cobertura populacional e suspensão de repasses dos recursos transferidos da União ao Município, referentes a

essas equipes, no período descoberto.

4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES dezembro 2018)

BOLSA

TIPO TOTAL

BOLSISTA 01

TOTAL 01

INTERMEDIÁRIO

TIPO TOTAL

COOPERADO 39

CELETISTA 10

TOTAL 49

OUTROS

TIPO TOTAL

PROPRIETÁRIO 08

TOTAL 08

VÍNCULO EMPREGATÍCIO TOTAL TOTAL CARGO COMISSIONADO 02

CELETISTA 18

EMPREGO PÚBLICO 336

ESTATUTÁRIO 09

TOTAL 365

TOTAL GERAL 423

Análises e Considerações Profissionais do SUS:

No ano de 2018, conforme dados do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, a

Secretaria de Saúde contabilizou um total de 505 funcionários diretamente envolvidos na execução e gestão

de serviços de saúde, sendo 383 servidores concursados e outros 122 contratados por empresas prestadoras

de serviço.

Durante o ano de 2018 atuaram no município, 03 médicos bolsistas (Programa Mais Médicos), sendo

que no decorrer do período 02 bolsistas se desligaram, sem que houvesse reposição pelo Ministério da

Saúde.

O percentual geral de servidores concursados representou 75,84%, enquanto a prestação de serviços

respondeu por 24,16% dos recursos humanos da saúde, em serviços como plantão médico para pronto

atendimento, algumas especialidades médicas para atendimento ambulatorial e serviços de apoio (recepção,

portaria e limpeza). A prestação de serviços médicos, realizada por meio de contrato com empresas

vencedoras de processos licitatórios, significou um percentual de 46,15% do total da categoria. A prestação de

serviços de apoio, por meio de empesa prestadora licitada, atingiu percentual de 80% nas funções de

recepção, 77,77% nas funções de portaria e 76,19% na limpeza.

A complementação dos serviços de saúde através de empresas prestadoras de serviço se faz

necessária em virtude da dificuldade de contratação através de concurso público, seja pela remuneração

considerada pouco atraente para algumas categorias profissionais, a exigência de cumprimento integral da

carga horária para todos os servidores concursados (situação que leva a exoneração de profissionais,

principalmente os profissionais médicos) e, sobretudo devido ao impacto orçamentário nos gastos com

pessoal.

A Prefeitura Municipal de Jardinópolis realizou concursos públicos ao longo dos últimos anos na

tentativa de suprir as vagas em aberto, porém em algumas categorias profissionais, principalmente da área

médica, os candidatos aprovados, quando convocados, desistem da vaga. Em 2019, será realizado novo

concurso público para possibilitar as contratações necessárias, considerando o limite legal de despesas com

pessoal.

5. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E PACTUAÇÃO DA SAÚDE

Pactuação Interfederativa 2018 a 2021

Relação de Indicadores

NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO

1 CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO 62,00 28,00 N. Absoluto APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1

Manter equipe multiprofissional capacitada para o cuidado aos usuários do SUS em todas as unidades básicas e unidades de saúde da família. 100,00 85,71 %

1.2 Implantar segunda equipe de Saúde da Família em bairro prioritário (ESF Vila Reis)

100,00 0,00 %

1.3 Implementar linha de cuidado de hipertensão e diabetes 100,00 85,71 %

1.4 Implementar ações de promoção e prevenção em todas as unidades da rede básica (grupos de educação em saúde, prática de atividade física e outras)

100,00 100,00 %

1.5 Realizar campanhas e grupos de orientação nutricional, com ênfase na redução do consumo de sal e açucares.

100,00 100,00

%

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE

9 ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS 64,28 64,29 % PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Realizar coletas para análise de água conforme metas pactuadas / necessidade.

100,00 100,00 %

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO

10 ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO 0,56 0,65 RAZÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Capacitar todos os profissionais enfermeiros da rede municipal para coleta de exame citopatológico.

100,00 100,00 %

1.2

Manter a oferta do exame citopatológico em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família, sendo a coleta realizada por médicos e enfermeiros.

100,00 100,00 %

1.3

Estabelecer estratégias para estimular as mulheres de 25 a 64 anos a realizar o exame citopatológico do colo do útero a cada 3 anos, conforme protocolo do M.S.

100,00 100,00 %

1.4

Realizar mutirões para coleta do exame citopatológico, aos finais de semana, em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família, pelo menos uma vez ao ano.

100,00 100,00 %

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO

11 REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA 0,30 0,22 RAZÃO POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Divulgar em todas as unidades de saúde o Programa Mulheres de Peito da SES –SP.

100,00 100,00 %

1.2 Estimular mulheres de 50 a 69 anos a realizar o exame de mamografia a cada 2 anos, conforme protocolo do M.S.

100,00 100,00 %

1.3 Garantir transporte para as unidades de referência para realização de mamografia, para todas as usuárias que necessitarem.

100,00 100,00 %

1.4 Realizar a campanha Outubro Rosa, com ações de educação em saúde e agendamento de exames de mamografia.

100,00 100,00 %

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE

SUPLEMENTAR 12 55,00 56,31 %

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Implantar acolhimento e agenda prioritária às gestantes em todas as unidades de saúde.

100,00 100,00 %

1.2 Estimular o parto normal na unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família, através da educação em saúde nos grupos de gestantes.

100,00 80,00 %

1.3

Garantir, com apoio da SES-SP, a referencia das gestantes para a Mater a partir da 32ª semana de gestação, fortalecendo o vínculo das gestantes com a maternidade de referencia regional.

100,00 80,00 %

1.4 Acompanhar dados de natalidade do município através do SINASC.

100,00 100,00 %

PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS 14 16,00 16,04 %

FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1

Desenvolver ações educativas em saúde sexual e reprodutiva, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com foco na prevenção de gravidez na adolescência.

100,00 70,00 %

1.2

Manter constante a distribuição de contraceptivos orais e injetáveis, mediante prescrição médica e oferta livre demanda de preservativos masculinos e femininos em todas as unidades de saúde.

100,00 100,00 %

15 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. 7,00 5,00 N. Absoluto

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Instituir Comitê Municipal de Mortalidade Materno infantil.

100,00 0,00 N. Absoluto

1.2 Implementar protocolo para atenção a gestante em todas as unidades de saúde.

100,00 100,00 %

1.3 Instituir busca ativa para pré natal das gestantes faltosas em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família.

100,00 100,00 %

1.4 Capacitar os profissionais da Atenção Básica em parceria com o DRS XIII para qualificar a atenção à saúde da gestante e da criança.

100,00 100,00 %

1.5 Garantir com apoio da SES-SP a referência das gestantes do município para a Mater a partir da 32ª semana de gestação.

100,00 80,00 %

1.6

Garantir com apoio da SES-SP a referencia das gestantes de alto risco do município para o HC RP. 100,00 80,00 %

1.7

Manter acompanhamento de puericultura em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família. 100,00 100,00 %

1.8 Instituir busca ativa para vacinação de crianças faltosas, em todas as unidades básicas de saúde. 100,00 100,00 %

1.9 Monitorar no SIM todos os casos de óbitos infantis no município para investigação. 100,00 100,00 %

16 NÚ MERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO 0,00 1,00 N.Absoluto

PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Instituir Comitê Municipal de Mortalidade Materno infantil

100,00 0,00 %

1.2 Implementar protocolos de atenção à gestante em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família.

100,00 100,00 %

1.3 Instituir busca ativa de gestantes faltosas ao pré-natal em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família.

100,00 100,00 %

1.4 Capacitar os profissionais da Atenção Básica em parceria com o DRS XIII para qualificar a assistência pré natal.

100,00 100,00 %

1.5

Garantir com apoio da SES-SP a referência das gestantes do município para a Mater a partir da 32ª semana de gestação. 100,00 80,00 %

1.6 Garantir com apoio da SES-SP a referencia das gestantes de alto risco do município para o HC RP.

100,00 100,00 %

1.7 Monitorar no sistema SIM os casos de óbitos maternos do município para investigação.

100,00 100,00 N.Absoluto

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE 17 80,00 68,94 %

ATENÇÃO BÁSICA.

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1

Manter equipe multiprofissional completa e capacitada em todas as unidades básicas e unidades de saúde da família. 14,00 12,00 N. Absoluto

1.2 Implantar segunda equipe de Saúde da Família em bairro prioritário (ESF Vila Reis). 1,00 0,00 N. Absoluto

1.3

Qualificar, através de capacitações, as ações e o processo de trabalho de toas as equipes de atenção básica do município.

100,00

100,00

N. Absoluto

1.4 Alimentar, regularmente e em tempo oportuno, o SCNES, mantendo cadastro atualizado de todas as unidades e profissionais da rede municipal de saúde.

100,00 100,00 %

18 COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES

DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 75,00 80,08 %

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1

Identificar semestralmente todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e vinculando às unidades básicas de saúde de referencia de acordo com o local de residência.

75,00 80,08

1.2 Manter cadastro atualizado dos beneficiários do Programa Bolsa Família. 100,00 100,00 %

1.3

Realizar busca ativa das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família que estiveram faltosas ao acompanhamento semestral das condicionalidades da saúde.

75,00 81,08 %

1.4 Capacitar os trabalhadores da saúde quanto ao programa Bolsa Família e o acompanhamento das suas condicionalidades.

100,00 70,00 %

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL 19 34,90 33,04

% NA ATENÇÃO BÁSICA

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Implantar Equipe da Saúde Bucal em 01 Unidade de Saúde da Família, junto à equipe de Saúde da Família em bairro prioritário, com apoio do M.S.

1,00 1,00 N. Absoluto

1.2 Alimentar, regularmente e em tempo oportuno, o SCNES, mantendo cadastro atualizado de todas as unidades e profissionais da rede municipal de saúde.

100,00 100,00 %

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL 2 100,00 100,00 %

(MIF) INVESTIGADOS

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Instituir o Comitê Municipal de mortalidade materno Infantil. 100,00 0,00 %

1.2 Manter equipe de Vigilância Epidemiológica completa com capacitação para investigação epidemiológica.

100,00 100,00 %

1.3 Manter veículo e motorista à disposição da vigilância epidemiológica para visita domiciliar.

100,00 100,00 %

1.4 Monitorar, no sistema SIM, todos os caos de óbitos de mulheres em idade fértil, residentes no município, para investigação.

100,00 100,00 %

N° Indicador Meta 2018 Resultado Unidade

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO 20 SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 100,00 100,00 %

CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS.

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Manter equipe de vigilância sanitária completa e capacitada para desenvolver as ações preconizadas.

100,00 100,00 %

1.2 Realizar coletas de água, inspeções e fiscalizações conforme metas pactuadas / necessidade.

100,00 100,00 %

1.3 Alimentar regularmente e em tempo oportuno os sistemas de informação da VISA.

100,00 100,00 %

21

AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

N/A

22

NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE

4,00

4,00

N.Absoluto

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Manter equipe de controle de vetores completa e capacitada para desenvolver todas as ações preconizadas.

100,00 100,00 %

1.2 Manter reuniões periódicas da sala de situação da Dengue. 4,00 4,00 N. Absoluto

1.3 Manter atualizado o reconhecimento geográfico do município.

100,00 100,00 %

1.4 Alimentar sistematicamente e em tempo real o sistema SISAWEB.

3,00 3,00 N. Absoluto

PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" 23 NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO 95,00 100,00 %

TRABALHO

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Manter atualizado o sistema SINAN com registro das notificações de agravos relacionados ao trabalho.

100,00 100,00 %

1.2 Realizar busca ativa para obtenção de eventuais dados em branco ou ignorado nas fichas de notificação encaminhadas pelas unidades de saúde.

100,00 100,00 %

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA 3 95,00 99,62 %

DEFINIDA

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Implantar PEC – Prontuário eletrônico, em todas as unidades básicas de saúde. 100,00 100,00 %

1.2

Estabelecer fluxo de comunicação entre os médicos do PA e as equipes de atenção básica, disponibilizando aos médicos do PA, acesso aos os prontuários eletrônicos das unidades básicas para consulta de antecedentes de saúde dos usuários.

100,00 100,00 %

1.3 Encaminhar todos os óbitos cuja causa básica não for definida pelo médico assistente, para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) Regional.

100,00 100,00 %

PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA

4 CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), 100,00 100,00 % PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Descentralizar a sala de vacina, implantando ações de imunização em mais duas unidades básicas de saúde.

2,00 0,00 N. Absoluto

1.2

Instituir busca ativa para vacinação de crianças faltosas em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família. 100,00 100,00 %

1.3 Alimentar regularmente e em tempo oportuno, com os dados municipais, a base nacional de dados do SI-PNI.

100,00 100,00 %

1.4 Monitorar o SI- PNI periodicamente, adotando medidas para atingir coberturas vacinais preconizadas.

100,00 100,00 %

1.5 Realizar campanhas de vacinação conforme calendário nacional.

100,00 100,00 %

N° Indicador Meta 2018 Resultado Unidade

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO 5 COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 90,00 78,13 %

DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Manter equipe de vigilância epidemiológica completa e capacitada.

100,00 100,00 %

1.2 Realizar busca ativa dos casos doenças de notificação compulsória imediata (DNCI).

100,00 100,00 %

1.3 Alimentar regularmente e em tempo oportuno, com os dados municipais, a base de dados nacionais do SINAN.

100,00 100,00 %

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE 6 100,00 70,69 %

DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Manter equipe completa para a Vigilância Epidemiológica, com capacitação para diagnóstico e tratamento da hanseníase.

100,00 100,00 %

1.2 Capacitar recursos humanos da rede básica para diagnóstico e tratamento da hanseníase com apoio da equipe da VE.

100,00 100,00 %

1.3

Manter ações de vigilância epidemiológica junto ao CPP do município, para diagnóstico e tratamento da hanseníase. 100,00 100,00 %

1.4

Manter, com apoio da SES-SP, oferta constante de medicamentos específicos para hanseníase, mantendo a estratégia de dose supervisionada para fortalecer o vínculo e a adesão ao tratamento.

100,00 100,00 %

1.5 Alimentar regularmente e em tempo oportuno, com os dados municipais, a base de dados nacionais do SINAN.

100,00 100,00 %

N° Indicador Meta 2018 Resultado Unidade

7

NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA

N/A

N.Absoluto

8

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

3,00

1,00

N.Absoluto

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Capacitar 100% dos enfermeiros da rede municipal para realização do teste rápido para sífilis.

100,00 100,00 %

1.2 Revisar o protocolo de pré natal, instituindo prioridade e monitoramento de exames do pré natal.

100,00 100,00 %

1.3

Implementar o pré natal do parceiro em todas as unidades, com ênfase para o teste da sífilis e tratamento dos casos positivos. 100,00 100,00 %

1.4 Manter oferta de exames diagnósticos para sífilis (testes rápidos e sorologias) em todas as unidades de saúde.

100,00 100,00 %

1.5 Manter constante a oferta de medicamentos para tratamento da sífilis.

100,00 100,00 %

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 9 0,00 0,00 N.Absoluto

ANOS

N° Ação Meta 2018 Resultado Unidade

1.1 Manter equipe completa e capacitada no Ambulatório de Infectologia, para ações de prevenção, de assistência e ações educativas.

100,00 100,00 %

1.2 Capacitar 100% dos enfermeiros da rede municipal de saúde para realização de teste rápido para HIV.

100,00 100,00 %

1.3 Realizar campanhas de prevenção e diagnóstico precoce conforme calendário do M.S.

100,00 100,00 %

1.4 Implantar dispensação no município de antirretrovirais, fornecidos pelo M.S., na farmácia do Componente Especializado e Estratégico.

100,00 0,00 %

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018

ÁREA ESTRATÉGICA I - ATENÇÃO BÁSICA

Diretriz 1 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na

humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de Atenção

Básica.

Objetivo 1.1 - Garantir o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na

humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de Atenção

Básica.

ÊNCIA E EERG

ÁREA ESTRATÉGICA II - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Diretriz 2 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na

humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção

especializada ambulatorial e hospitalar.

Objetivo 2.1 - Garantir acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na

humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção

especializada, ambulatorial e hospitalar.

ÁREA ESTRATÉGICA III - SAÚDE MENTAL

Diretriz 3 - garantir o acesso e acompanhamento dos pacientes psiquiátricos na rede substitutiva de

saúde mental, conforme as diretrizes da rede de atenção psicossocial.

Objetivo 3.1 - Ampliar o acesso da população à Atenção Psicossocial, de forma articulada com os

demais equipamentos da rede de atenção à saúde para garantir atendimento às pessoas acometidas por

transtornos mentais e/ou dependência de álcool e outras drogas.

ÁREA ESTRATÉGICA IV – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz 4 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio de ações de vigilância,

promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violência

e foco na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo 4.1 - Qualificar as ações de vigilância em saúde para monitorar e reduzir morbimortalidade por

doenças transmissíveis e doenças crônicas e agravos relacionados ao trabalho.

ÁREA ESTRATÉGICA V – ASSISTENCIA FARMACÊUTICA

Diretriz 5 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na

humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, garantindo o acesso a medicamentos

no âmbito do SUS.

Objetivo 5.1 - Qualificar as ações de assistência farmacêutica, mantendo a dispensação de

medicamentos essenciais da Atenção Básica, do Componente Especializado e Específicos para Moléstias

Infectocontagiosas.

ÁREA ESTRATÉGICA VI – LINHAS DE CUIDADO

Diretriz 6 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de

Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com

Deficiência, e da Rede de Atenção das Pessoas com Doenças Crônicas, para qualificar o acesso aos

serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das

necessidades de saúde, em todos os níveis de complexidade.

Objetivo 6.1- Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,

adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social,

as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde e

organizar os fluxos de regulação promovendo o acesso do usuário à assistência regionalizada, garantindo

aos usuários e acompanhantes, o transporte sanitário intermunicipal.

ÁREA ESTRATÉGICA VII – GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE

Diretriz 7 - Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de

saúde e com a revisão dos instrumentos de gestão, considerando as especificidades regionais e a

concentração de responsabilidades dos municípios, estados e União, visando oferecer ao cidadão o cuidado

integral.

Objetivo 7.1 - Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a

qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de

trabalho.

ÁREA ESTRATÉGICA VIII – CONTROLE SOCIAL

Diretriz 8 - Fortalecimento do controle social através do estímulo à participação da sociedade e da

capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde.

Objetivo 8.1 - Compartilhar a gestão da saúde com os Conselheiros Municipais através da participação

no Conselho Municipal de Saúde e com a sociedade em geral, através do serviço de ouvidoria.

5.1. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Recursos Orçamentários da Saúde para 2018: R$ 28.764.188,41

Recursos Orçamentários descritos na Programação Anual de Saúde 2018: R$ 32.924.000,00

Análise e Considerações sobre a Programação Anual de Saúde 2018:

A Programação Anual de Saúde do ano de 2018 foi elaborada pela Equipe de Gestão da Secretaria

Municipal de Saúde de Jardinópolis, com base no Plano Municipal de Saúde de 2018 a 2021, com o intuito de

garantir a ampliação quantitativa e qualitativa das ações e serviços de saúde ofertados aos munícipes usuários

do SUS e a melhoria das condições de saúde da população em geral.

A maioria das ações programadas foi realizada no decorrer do ano de 2018 e sua execução

acompanhada pela equipe de gestão da Secretaria.

Os indicadores de saúde, cuja pactuação foi realizada através do SISPACTO, foram avaliados sendo que

a maior parte das metas propostas foram atingidas, com as ações de saúde desenvolvidas durante o ano de

2018.

As Diretrizes e Objetivos da PAS 2018, com breve comentários sobre os indicadores com metas não

alcançadas, e os fatores que podem ter incidido negativamente no cumprimento das mesmas, com propostas de

intervenções para o ano de 2019 que possam colaborar para mudança de cenário, estão detalhados em

documento anexado em ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Jardinópolis tem atuado com o objetivo de garantir o acesso dos

usuários do SUS aos serviços de saúde e tem estimulado e investido na qualificação e capacitação dos recursos

humanos e na melhoria da qualidade das estruturas físicas e recursos tecnológicos disponíveis para a atenção a

saúde.

Em 2018 estimulou e disponibilizou recursos financeiros e condições favoráveis à capacitação dos

profissionais da saúde, principalmente na Atenção Básica.

Em 2018 a gestão municipal implantou a Central de Regulação Médica e transferiu a Central de

Transporte para Tratamento Fora do Domicílio – TFD e o Serviço de Auditoria, que funcionavam junto à sede

administrativa da Secretaria, para prédio alugado para esse fim.

O município manteve o contrato de horas de profissionais médicos nas especialidades básicas de

pediatria e ginecologia/obstetrícia e clinica geral pra atender a demanda por estes serviços em todas as

unidades básicas de saúde, até a realização de concurso público.

Incentivou a sensibilização da população para a prática de atividade física e desenvolvimento de hábitos

saudáveis de alimentação, através de campanhas educativas e grupos temáticos, visando melhor qualidade de

vida e redução da morbimortalidade por doenças crônicas.

Para aumentar a detecção precoce do câncer ofertou à população exames como mamografia,

citopatológico de colo de útero e exames radiológicos, além de exames de ultrassonografia, tomografia

computadorizada e ressonância magnética e outros, ofertados pelo município para complementar a oferta

pactuada regionalmente e que não atende a demanda existente e tem ampliado as atividades educativas para

informar e sensibilizar a população para realização de exames preventivos.

Em 2018 as Unidades Básicas de Saúde realizaram, entre outras, Campanhas do Outubro Rosa e

Novembro Azul, além de mutirões mensais para coleta de Papanicolau e realização de mamografias, para

diagnóstico precoce do câncer de mama, do colo de útero e da próstata.

A campanhas preventivas de imunização (multivacinação, gripe, febre amarela) e de diagnóstico precoce

de HIV e Hepatites virais (Carnaval, Fique Sabendo) previstas na PAS 2018 foram realizadas.

Além disso as equipes de atenção básica e da vigilância epidemiológica realizaram ações junto ao Centro

de Progressão de Pena – CPP localizado no município, para vacinação e diagnóstico de Tuberculose,

hanseníase, HIV, Hepatites virais e Sífilis, voltadas a população privada de liberdade.

As Diretrizes e Objetivos da PAS 2018, com breve comentário sobre os indicadores com metas não

alcançadas, e os fatores que podem ter incidido negativamente no cumprimento das mesmas, com propostas de

intervenções para o ano de 2019 que possam colaborar para mudança de cenário, estão detalhados a seguir:

Considerações sobre os Indicadores de Saúde, Metas Pactuadas e Resultados em 2018:

Indicador 1 - NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS

DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

CRÔNICAS) : a meta pactuada para 2018 foi de 62 óbitos. Porém até o momento não foi possível analisar esse

indicar, pois o índice indicado na tabela de indicadores 2018 é igual a 28 eventos, muito abaixo do esperado,

considerando a série histórica do município, que vem se mantendo praticamente estável nos últimos anos com

média de 63 óbitos ano.

Indicador 2 - PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS: este

indicador, em 2018, apresentou resultado de 100%, conforme a meta pactuada de 100%. Todos os 09 eventos

ocorridos no ano foram investigados.

Indicador 3 - PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA: para este indicador

a meta de 95% foi superada, atingindo 99,62 % dos óbitos com causas básicas definidas.

Indicador 4 - PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS -

PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª)

- COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA: a meta de 100% foi atingida. Nas 04 vacinas selecionadas o

município atingiu cobertura vacinal preconizada.

Indicador 5 - PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI)

ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO: a meta de 90% pactuada para o indicador não foi

atingida, sendo que 78,13% dos casos de notificação foram encerrados em até 60 dias. Isso ocorreu

principalmente devido ao atraso do envio de resultados de exames pelo IAL Regional e aos casos recebidos pelo

fluxo de retorno fora do prazo de 60 dias.

Indicador 6 - PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS

ANOS DAS COORTES: pactuamos 90% pra o indicador, sendo atingido um percentual de 70,69. No ano da

coorte, tivemos 57 pacientes diagnosticados dos quais 41 foram curados. O não cumprimento integral da meta

deve-se a pacientes que abandonaram tratamento, principalmente da população privada de liberdade do CPP

local.

Indicador 7 - NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA: indicador não pactuado.

Indicador 8 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE:

resultado de 01 caso está abaixo da meta pactuada de 03 casos, sendo o menor índice dos últimos anos.

Indicador 9 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS: o município não tem registro

de casos novos AIDS em menores de 5 anos.

Indicador 10 - PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO

HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ: o

município atingiu a meta de 64,28% pactuada para 2018, atingindo um percentual de 64,29. Para cumprimento

de 100% da meta seria preciso coleta e análise de 168 amostras, porém a pactuação com o laboratório regional

de referência oferece análise de 108 amostras/mês.

Indicador 11 - RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64

ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA

ETÁRIA: a razão de exames citopatológicos, cuja meta pactuada foi de 0,56, aumentou para 0,65. Consideramos

que as campanhas do outubro rosa e os mutirões mensais realizados pelas unidades básicas e unidades de

saúde da família tem contribuído para a melhoria do indicador.

Indicador 12 - RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES

DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA

FAIXA ETÁRIA: este indicador vinha apresentado ligeiro crescimento nos últimos anos. No ano de 2017 (0,31),

porém a meta pactuada de 0,30 não foi alcançada em 2018, chegando a 0,22, em virtude de alterações no

Programa Mulheres de Peito, sendo estabelecidas cotas para os municípios da região, insuficientes para atender

a demanda no ano.

Indicador 13 - PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR: os partos normais

em 2018 representaram 56,31% dos partos totais de gestantes residentes no município de Jardinópolis. A meta

pactuada foi de 55%. Esse incremento deve-se principalmente aos partos realizados Mater – Centro de

Referência em Saúde da Mulher de Ribeirão Preto, maternidade de referência para o nosso município, que

estimula e incentiva o parto normal e por uma crescente mudança de consciência em relação ao parto das

gestantes em geral e dos próprios obstetras.

Indicador 14 - PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19

ANOS: o índice de 16,04% gestantes adolescentes está maior que o índice do ano anterior e praticamente

igualou a meta pactuada de 16%. Ações educativas junto a população escolar deverão ser intensificadas para

melhoria do índice.

Indicador 15 - TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL: No município de Jardinópolis foram registrados 05 óbitos

infantis em 2018, sendo 02 por prematuridade fetal, associados à má formação congênita e insuficiência renal

congênita, 01 óbito por asfixia por aspiração de conteúdo gástrico, na residência, de recém nascido com 26 dias,

01 óbito por gastroenterite infecciosa de lactente de 3 meses e 01 óbito por causa mal definida de lactente de 30

dias. Destes, 02 casos foram classificados como evitáveis pelo Comitê Regional de Mortalidade Materno Infantil.

Nos últimos anos este indicador tem apresentado índices elevados nos diversos municípios da região da saúde;

em nosso município, na maioria das vezes, está relacionado a óbitos no período perinatal, no intra parto e nas

primeiras horas pós parto e, ocorrido tanto nas unidades SUS como da rede suplementar.

Regionalmente tem-se adotado medidas como a elaboração e implantação de protocolo regional de assistência

às urgências obstétricas e capacitação dos profissionais médicos e enfermeiros envolvidos na assistência

materna e infantil. Nos últimos anos observamos em nossa região de saúde, uma redução das mortes no período

neonatal tardio, porém com uma concentração de óbitos na primeira semana e predominantemente nas primeiras

horas de vida, estabelecendo-se uma relação cada vez mais estreita com a assistência à saúde dispensada à

gestante e ao recém-nascido durante o período pré-parto, parto e atendimento imediato à criança no nascimento

e no berçário. Enquanto a mortalidade infantil é reconhecidamente um indicador da condição de vida e de saúde

de uma população, a mortalidade perinatal é considerada um indicador sensível da adequação da assistência

obstétrica e neonatal e do impacto de programas de intervenção nesta área, pela relação estreita que guarda

com a assistência prestada à gestante e ao recém-nascido. Tanto quanto a mortalidade pós-neonatal e neonatal,

a mortalidade perinatal está vinculada a causas que se podem prevenir, relativas ao acesso e à utilização dos

serviços de saúde, além da qualidade dessa assistência.

Os óbitos por causas consideradas evitáveis poderiam ser prevenidos com a melhoria da assistência pré-natal,

ao parto e ao recém-nascido, não apenas quanto à sua resolubilidade clínica, mas também quanto à organização

da assistência em sistema hierarquizado e regionalizado, assegurando o acesso da gestante e do recém-nascido

em tempo oportuno a serviços de qualidade. Para isso o Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto

através do Grupo Condutor da Rede Materno-Infantil e do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil, em parceria

com os municípios da região, vem adotado estratégias regionais como a capacitação para profissionais da rede

para qualificação da assistência pré-natal, revisão e implantação de protocolos assistenciais e de regulação.

Apesar de todos os esforços, no ano de 2018, ocorreram dificuldades com a oferta de consultas pré natal na

maternidade de referência regional, não sendo possível garantir o acesso de 100% das gestantes do município,

acompanhada pela atenção básica, na 32ª semana.

Indicador 16 - NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA:

considerando a série histórica, o município de Jardinópolis ao longo dos últimos anos não vinha apresentando

casos de mortalidade, tendo registrado somente um evento em 2009.

Em 2017, porém, foram registrados 03 óbitos maternos. A investigação dos casos pelo Comitê Regional de

Mortalidade Materno Infantil concluiu que as causas dos óbitos estiveram relacionadas à infecção urinária que

culminou com sepse e óbito intra parto, embolia no puerpério e hemorragia pós parto. No ano de 2018, tivemos

01 evento de óbito materno, por eclampsia, de gestante acompanhada no pré natal e terminação do parto na

saúde suplementar. Como essa elevação nos índices de mortalidade materna também reflete tendência regional,

tem-se adotado medidas a nível regional em relação a capacitação de profissionais envolvidos na assistência pré

natal e assistência o parto, elaboração e implantação de protocolo regional de assistência às urgências

obstétricas estímulo à implantação e atuação dos Comitês Municipais de Mortalidade Materna e Infantil.

Indicador 17 - COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA: o

município de Jardinópolis apresentou diminuição do percentual de COBERTURA DAS EQUIPES DA ATENÇÃO

BÁSICA, devido ao desligamento de 02 generalistas do Programa Mais Médicos, que não foram repostos pelo

Ministério da Saúde, estando em dezembro de 2018 com um percentual de 68,94. O número de unidades

básicas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários se manteve estável, com as 07 equipes

de Saúde da Família.

Indicador 18 - COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: em 2018 ultrapassamos a meta de 75%, chegando a 81,08 % das famílias

beneficiárias acompanhadas. Os esforços das equipes de Saúde da Família na localização das famílias foram

fundamentais para o resultado favorável.

Indicador 19 - COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA: no ano

de 2018 a cobertura populacional por equipe de saúde bucal na Unidade de Saúde da Família na Vila Reis,

atingiu 33,04 %; o município manteve ativas as 03 equipes de saúde bucal e a Central Odontológica.

Indicador 20 - PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS:

Indicador 21 - AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO

BÁSICA: indicador não pactuado

Indicador 22 - NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS

VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE: no ano de 2017 o município cumpriu a meta pactuada

com 80% de imóveis cobertos com visitas para controle da dengue em 04 ciclos.

Indicador 23 - PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE

AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO: através da capacitação dos profissionais envolvidos no

preenchimento das notificações de agravos relacionados ao trabalho e de busca ativa nos casos indefinidos, foi

possível preencher 100% dos campos “ocupação” nas referidas notificações.

6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS)

6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS)

RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)

Movimentação Financeira

Transferência fundo a fundo

Op.

Crédito

/Rend. /Outros

Recursos

Próprios

Total Dotação

Empenhada

Liquidada

Paga

Orçada

RP/Outros Pagamentos

Saldo Finan. do Exercício Anterior

Saldo Finan. do Exercício

Atual

Federal

Estadua

l

Outros Municíp

io s

Outros Programas Financ

por Transf Fundo a Fundo

329.062, 78

0,00

0,00

0,00

0,00

329.062,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

329.062,7 8

Atenção Básica

2.413.34

4,0 0

492.801

,54

0,00

82.104,72

25.784.49

5, 22

28.772.

745, 48

36.976.8 40, 04

33.250.768,2 8

30.986.189, 48

30.240.019 ,66

22.885.000, 00

0,00

0,00

-1467274,1

8

Vigilância em Saúde

296.728,03

0,00

0,00

0,00

1.406.627,7 0

1.703.355,7

3

2.615.814,3 8

1.913.703,32

1.605.186,0 7

1.563.525, 67

2.090.000,0 0

0,00

0,00

139.830,06

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

1.610.24

9,9 4

0,00

0,00

0,00

29.113,29

1.639.363,2

3

110.000,00

29.113,29 29.113,29

29.113,29

7.949.000,0 0

0,00

0,00

1.610.249,94

Assistência Farmacêutica

127.502, 36

0,00

0,00

0,00

0,00

127.502,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

127.502,36

Bloco

Investimentos na Rede de

49.834,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49.834,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49.834,00

Serviços de Saúde

Gestão do SUS 12.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,0

0 SAMU - Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência

131.514,00

0,00 0,00 0,00 0,00 131.51

4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.514,00

Implantação de Ações e Serviços de

Saúde

12.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,0

0

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

1.128.992,0 0

0,00 0,00 0,00 0,00 1.128.9

92,0 0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.128.992,00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)

861.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.284.352,0

0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.284.352,

00

Saúde da Família

493.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493.37

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493.370,00

Agentes

Comunitários de Saúde

332.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332.59

2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332.592,00

Saúde Bucal

35.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.99

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990,00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

422.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422.40

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422.400,00

Outros Programas Financ por Transf

Fundo a Fundo (6)

0,00 492.801

,54 0,00

82.104,72

25.784.495, 22

26.359.401, 48

36.976.840, 04

33.250.768,2 8

30.986.189, 48

30.240.019 ,66

22.885.000, 00

0,00 0,00 -

3880618,1

8

Vigilância Sanitária

240.349,09 0,00 0,00 0,00 378.006,4

9 618.355,58

2.044.581,7 5

1.430.092,81

1.217.086,2 6

1.185.377, 18

1.670.000,0 0

0,00 0,00 -

567021,60

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

127.502,36 0,00 0,00 0,00 0,00 127.50

2,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.502,36

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

1.610.249,9 4

0,00 0,00 0,00 0,00 1.610.2

49,9 4

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.610.249,94

Teto financeiro

1.456.585,9 2

0,00 0,00 0,00 0,00 1.456.5

85,9 2

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.456.585,92

Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde

0,00 0,00 0,00 0,00 1.028.621,

2 1

1.028.621,2

1

571.232,63

483.610,51

388.099,81

378.148,49

420.000,00 0,00 0,00 650.472,7

2

Outros Programas

Financiados por Transferências Fundo a Fundo

56.378,94 0,00 0,00 0,00 0,00 56.37

8,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.378,94

Serviços de

Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

1.434.263,6 1

1.434.263,6 1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.086.023,34

3.961.032,82

3.309.273,09

Análise Sobre a Utilização dos Recursos:

O quadro demonstrativo sobre a utilização de recursos financeiros (fonte SIOPS 2018) apresenta as

transferências fundo a fundo (do Fundo Nacional de Saúde – FMS e do para o Fundo Municipal de Saúde – FMS,

e as transferências do governo estadual para o municipal) segundo destino do recurso (Blocos de Financiamento).

Também apresenta os recursos próprios aplicados em saúde no ano de 2018.

Os valores apresentados demonstram as receitas e despesas referentes ao setor saúde no município de

Jardinópolis em 2018.

O financiamento da saúde em 2018 se deu principalmente através de recursos próprios municipais e

recursos transferidos pelas esferas federal e municipal, além da celebração de alguns convênios para ações

específicas.

Embora tenham ocorrido transferências pela União e Estado, ainda coube ao município 33,24% de

aplicação de recursos próprios para custeio de ações e serviços de saúde, tendo o município cumprido com os

percentuais além das obrigações constitucionais (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 – LRF).

As receitas e despesas próprias não aparecem desmembradas em todos os blocos, devido a não

adequação do sistema contábil próprio, sendo apresentados de forma consolidada no item prestação de serviços

da saúde.

Todos os recursos transferidos e recursos próprios destinados ao setor saúde foram aplicados para

ampliação e melhoria da qualidade dos serviços e ações de saúde ofertados à população.

Os saldos positivos referentes os contas específicas de transferência fundo a fundo do exercício de 2018,

como superávit financeiro, foram destinado ao orçamento da saúde para o ano de 2019.

8. INDICADORES FINANCEIROS (FONTE: SIOPS)

8.1. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)

Participação % da receita de impostos na receita total do Município. 11,49 %

Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município. 76,44 %

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município.

6,03 %

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para o Município.

91,61 %

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município.

15,84 %

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município.

56,60 %

Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012. 0,00 %

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante. R$ 828,28

Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde. 48,65 %

Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde. 7,32 %

Participação % da despesa com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde.

30,58 %

Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde. 1,47 %

Despesas com instituições privadas sem fins lucrativos. 0,49 %

Participação % das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com Saúde.

19,22 %

Participação % da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012. 33,24 %

Análise Sobre os Indicadores Financeiros:

O município de Jardinópolis cumpriu a exigência da LC141/2012, que preconiza investimentos com

recursos próprios na área de saúde na ordem de 15% crescentes, uma vez que o percentual de participação da

receita própria aplicada em saúde totalizou 33,24%, em 2018; a despesa total com saúde correspondeu a R$

828,28 por habitante, sendo que sob a responsabilidade do município, correspondeu a R$ 828,28 por habitante,

no ano de 2018 (fonte SIOPS 2018).

A gestão municipal, com a participação da União e do Estado, tem destinado recursos principalmente para

o fortalecimento da Atenção Básica, aplicando na função em 2017 um total 94,48%. A União respondeu por

91,86% do total dos recursos transferidos para a saúde, no município em 2018.

Os indicadores financeiros com maior participação em porcentagem na despesa total com saúde foram:

despesa com pessoal representando 48,65 % e despesas com serviços de terceiros - pessoa jurídica 30,58 %

(principalmente processo licitatório em complementação a serviços médicos, serviço de recepção, portaria e

zeladoria, exames diagnósticos laboratoriais de análises clinicas e exames de diagnósticos de media e alta

complexidade).

Nos últimos anos o percentual da receita própria aplicada em saúde apresentou-se praticamente estável,

com elevação da despesa total com saúde sob responsabilidade do município, e justifica-se pela aplicação de

recursos financeiros destinados a manutenção dos serviços de atenção a saúde já existentes, contratação de

recursos humanos, além de investimentos em obras de construção e reforma, compra de mobiliários e

equipamentos e ampliação da rede saúde no âmbito municipal.

9. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

9.1 - DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (b)

%(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 15.839.000,00 15.839.000,00 16.987.441,74 107,25

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.644.000,00 3.644.000,00 3.459.268,35 94,93

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.622.000,00 1.622.000,00 2.735.103,57 168,63

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.238.000,00 7.238.000,00 5.237.748,69 72,36

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.601.000,00 1.601.000,00 2.130.620,10 133,08

Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 56.000,00 56.000,00 116.398,78 207,85

Dívida Ativa dos Impostos 1.037.000,00 1.037.000,00 2.984.297,67 287,78

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

641.000,00 641.000,00 324.004,58 50,55

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

59.805.000,00 59.805.000,00 66.695.353,68 111,52

Cota-Parte FPM 22.880.000,00 22.880.000,00 23.013.868,04 100,59

Cota-Parte ITR 1.345.000,00 1.345.000,00 967.540,43 71,94

Cota-Parte IPVA 5.900.000,00 5.900.000,00 6.022.876,62 102,08

Cota-Parte ICMS 29.300.000,00 29.300.000,00 36.243.937,16 123,70

Cota-Parte IPI-Exportação 240.000,00 240.000,00 290.947,71 121,23

Compensações Financeiras Provenientes de

Impostos e Transferências Constitucionais 140.000,00 140.000,00 156.183,72 111,56

Desoneração ICMS (LC 87/96) 140.000,00 140.000,00 156.183,72 111,56

Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

75.644.000,00 75.644.000,00 83.682.795,42 110,63

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA

SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (d)

%(d/c)x100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

4.816.000,00 4.816.000,00 6.667.930,51 138,45

Provenientes da União 4.367.000,00 4.367.000,00 6.257.390,64 143,29

Provenientes dos Estados 350.000,00 350.000,00 327.602,50 93,60

Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas do SUS 99.000,00 99.000,00 82.937,37 83,78

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

4.816.000,00 4.816.000,00 6.667.930,51 138,45

9.2. DESPESAS COM SAÚDE

9.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DESPESAS COM SAÚDE (Por

Grupo de Natureza de

Despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (e)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

% (f+g)/e)

DESPESAS CORRENTES 32.575.000,00 38.073.202,80 32.605.279,51 2.407.769,44 91,96

Pessoal e Encargos Sociais 16.604.000,00 18.206.550,58 17.289.614,93 0,00 94,96

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 15.971.000,00 19.866.652,22 15.315.664,58 2.407.769,44 89,21

DESPESAS DE CAPITAL 349.000,00 1.145.292,27 411.832,44 111.687,19 45,71

Investimentos 349.000,00 1.145.292,27 411.832,44 111.687,19 45,71

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM

SAÚDE (IV) 32.924.000,00 39.218.495,07 35.536.569,58 90,61

9.2.2. DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA

FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL

MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez (h) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (i)

%[(h+i)/V (f+g)]

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE Q NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO

UE N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS N/A 8.445.323,84 5.200.051,11 930.265,84 17,25

Recursos de Transferências do Sistema Único de

Saúde - SUS

N/A 8.445.323,84 5.200.051,11 930.265,84 17,25

Recursos de Operações de Crédito

N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO

N/A N/A N/A 1.589.190,79

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA

N/A N/A 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO

N/A N/A 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

N/A 7.719.507,74 21,72

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)]

N/A 27.817.060,84

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [VI(H+I) /

33,24

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO

CONSTITUCIONAL [VI(h+i)-(15*IIIb)/100]

15.264.641,53

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2018 0,00 N/A N/A N/A 0,00

Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME

ARTIGO 24,§ 1° e 2°

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

Despesas custeadas no

exercício de referência (j)

Saldo Final (Não

Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00

Total (VIII) 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de

referência (k)

Saldo Final

(Não

Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00

Total (IX) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a

Dez (l)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS (m)

% [(l+m)/total (l+m)]x100

Atenção Básica 21.029.000,00 24.503.936,70 20.762.699,02 2.034.204,55 64,15

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

7.949.000,00 9.123.767,80 7.312.136,24 380.029,18 21,65

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária 420.000,00 630.300,00 585.300,27 16.823,69 1,69

Vigilância Epidemiológica

1.670.000,00 2.969.690,57 2.425.651,11 53.609,46 6,98

Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Subfunções 1.856.000,00 1.990.800,00 1.931.325,31 34.789,75 5,53

TOTAL

32.924.000,00 39.218.495,07 35.536.568,58 100,00

Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário:

O orçamento total das receitas do município de Jardinópolis para apuração da aplicação em ações e

serviços públicos de saúde para o ano de 2018 foi de R$ 75.644.000,00 e a receita realizada foi de R$

83.682.795,42 (fonte SIOPS 2018).

Como receitas adicionais para financiamento da saúde foram previstas inicialmente transferências de

recursos do Sistema Único de Saúde num total de R$ 4.816.000,00, sendo previstas transferências da União no

R$ 4.367.000,00, do Estado R$ 350.000,00 e outras receitas SUS R$ 99.000,00. As receitas realizadas

totalizaram R$ 6.667.930,51, sendo provenientes da União R$ 6.257.390,64, do Estado R$ 327.602,50 e outras

receitas SUS R$ 82.937,37.

A dotação inicial para as despesas da saúde foi de R$ 32.924.000,00 e, com o aporte de recursos

provenientes do superávit financeiro do exercício anterior a dotação foi atualizada para a R$ 39.218.495,07 e a

despesa executada totalizou R$ 35.536.568,58.

O percentual de aplicação dos recursos próprios e das transferências constitucionais recebidas pelo município

foi de 33,24%, sendo o valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional de R$

15.264.640,53.

Analisando o demonstrativo por sub função verificamos que dotação atualizada destinada a Atenção

Básica representou 64,15 % do orçamento total da saúde para o ano de 2018; para a Vigilância Epidemiológica

foram destinados 6,98 %, sendo 1,69 % para Vigilância Sanitária e 21,65 % para Assistência Hospitalar e

Ambulatorial.

10. AUDITORIAS

Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Em andamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ou

Cancelada). Não.

11. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO

11.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Relatório de Gestão de 2018, elaborado com base no SARGSUS 2017, apresenta os resultados

alcançados pela gestão municipal no setor saúde durante o respectivo ano, mas também demonstra as

dificuldades enfrentadas, conforme evidenciadas por alguns indicadores de saúde e descritos nas considerações

relacionadas à Programação Anual/Pactuação.

A Programação Anual de Saúde no ano de 2018, elaborada em dezembro de 2017, foi norteadora para

o exercício, com a realização de grande parte das ações programadas e com o cumprimento da maior parte

das metas pactuadas, respeitando os limites orçamentários inicialmente programados e atualizados mediante

superávit financeiro para o ano e os recursos financeiros disponíveis.

O município de Jardinópolis tem aplicando em saúde, no decorrer dos últimos anos, recursos financeiros

em escala acima do previsto em Lei para atender as necessidades de saúde da população, com a contratação e

capacitação de pessoal, custeio dos serviços, contratação de serviços de terceiros, investimento em obras de

construção, ampliações e reformas, aluguéis de imóveis para implantação de novos serviços, investimentos para

aquisição de mobiliários e equipamentos, visando a ampliação da rede de atenção à saúde e qualificação da

assistência no âmbito municipal.

A Atenção Básica é prioridade para a gestão, com a aplicação do maior montante de recursos

financeiros para custeio, aquisição de equipamentos médicos, móveis e equipamentos para informatização da

rede e implantação do E-SUS e prontuário eletrônico PEC, aquisição de medicamentos e insumos e a realização

de obras de reforma e manutenção predial, além da contratação e capacitação de recursos humanos, e criação

de novos serviços. No entanto o município sofreu a perda de 02 médicos generalistas do Programa Mais

Médicos, os quais não foram repostos pelo Ministério da Saúde. A reposição dos médicos generalista pelo

município aguarda realização de concurso público. Para minimizar as perdas assistenciais a população foram

contratadas horas médicas de clínico geral para atuar nas unidades, porem não foi possível suprir a carga

horária total, ocorrendo perda de cobertura populacional.

Reconhecemos que o maior desafio para gestão da saúde no âmbito municipal está relacionado à

organização dos serviços e processos de trabalho, considerando a utilização racional dos recursos existentes

para garantir a eficiência na oferta de serviços aos usuários do SUS e a eficácia da Atenção à Saúde prestada a

população, e nisso tem-se concentrado os maiores esforços da equipe de Gestão Municipal.

11.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOS

PARA O PLANO DE SAÚDE

As ações programadas e os serviços de saúde referentes ao exercício de 2018, na sua grande maioria,

foram desenvolvidos, sendo que a Programação Anual 2018 foi utilizada como instrumento norteador para a

Programação Orçamentária do município para a Saúde, estando, portanto, adequada às necessidades e

demandas do setor saúde no município de Jardinópolis.

É importante salientar que a atual situação de instabilidade financeira do país é motivo de preocupação,

uma vez que a crise atinge a renda das famílias fazendo com que parte população, antes assistida pela saúde

suplementar, migre para a dependência do SUS, podendo trazer certa sobrecarga ao sistema municipal. Existe

ainda a preocupação com a perda de receita que o desequilíbrio financeiro acarreta aos cofres públicos,

gerando cortes orçamentários e reduzindo os recursos disponíveis para serem aplicados em saúde.

Nos anos de 2017 e 2018 a função saúde no município de Jardinópolis, contou com superávit financeiro,

que contribuiu de maneira significativa para manutenção dos serviços existentes e ampliação de alguns

serviços.

No ano de 2019, Programação Anual de Saúde referente ao exercício, está em desenvolvimento e os

redirecionamentos, quando necessários, serão atualizados no decorrer do ano vigente, com conseguinte

atualização do Plano Municipal de Saúde para 2018-2021.

11.3. ARQUIVOS ANEXOS

Documento Tipo de Documento

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021 Plano de Saúde do período 2018-2021

ATA CMS APROVAÇÃO DO PMS 2018 - 2021 Resolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde do

período de 2018 a 2021

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 Programação Anual de Saúde referente ao Ano do RAG

ATA CMS APROVAÇÃO DA PAS 2018 Resolução do Conselho de Saúde que aprova a programação anual de

saúde referente ao ano do RAG

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 Programação Anual de Saúde do período 2019

ATA CMS APROVAÇÃO DA PAS 2019 Resolução do Conselho de Saúde que aprova a Programação Anual de Saúde do período de 2019

MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2018 - RECURSOS FEDERAIS

Prestação de contas recursos federais - 2018

12. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

12.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)

Enviado para Câmara de Vereadores em 1º QUA 2º QUA 3º QUA

Enviado ao Conselho de Saúde em 19/06/2018 (6ª Reunião Ordinária)

28/03/2018 (1ª reunião Extraordinária)

19/02/2019 (1ª Reunião Ordinária)

Enviado para Câmara de Vereadores em 30/05/2018 01/10/2018 20/02/2019

12.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)

12.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR

Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em 29/03/2019

Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em

Enviado à Câmara de Vereadores em

Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em

12.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

Data de Recebimento do RAG pelo CMS 29/03/2018

Apreciado pelo Conselho de Saúde em

Reapreciado pelo Conselho em

Parecer do Conselho de Saúde

Status da Apreciação

Resolução da Apreciação Data

JARDINOPOLIS - SP, 29 de março de 2019.

Modelo do SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão