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PAINELREGIONAL

S E R R A N A I

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SEBRAE/RJ Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio do JaneiroRua Santa Luzia, 685 – 6º, 7º e 9º andares – CentroRio de Janeiro – RJ – CEP: 20030-041

Presidente do Conselho Deliberativo EstadualAngela Maria Machado da Costa

Diretor SuperintendenteCezar Vasquez

DiretoresArmando ClementeEvandro Peçanha Alves

Gerente da Unidade de Conhecimento e Competitividade Cezar Kirszenblatt

Observatório Sebrae/RJ

Equipe Técnica de Estudos e Pesquisas Responsável: Bernardo Pereira MonzoAndré Bezrutchka de Sousa CorreiaFelipe da Silva AntunesPatrícia Reis PereiraThiago Fonseca de Lima

Elaboração de Conteúdo

Revisão:Kathia Ferreira

Projeto Gráfico e Diagramação:Maria Clara Thedim | www.mathedim.com.br

Equipe do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETSCoordenação: Adriana Fontes Ana Paula SampaioDanielle NascimentoFabrícia Guimarães Luísa de AzevedoSamuel Franco Suiani FebroniVânia Gomes

Valéria Pero (IE-UFRJ)

P7714 Painel regional: Serrana I / Observatório Sebrae/RJ. -- Rio de Janeiro : SEBRAE/RJ, 2015.

16 p. : il ; 30 cm.

ISBN 978-85-7714-202-6

1. Informações socioeconômicas. 2. Serrana I.

3. Pequenas Empresas. I. Observatório Sebrae/RJ. II. Título.

CDU 311.21:338.12(815.3)

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PAINÉIS REGIONAIS, O QUE HÁ DE NOVO? 5

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2. ATIVIDADE ECONÔMICA, FORMALIZAÇÃO E GESTÃO FISCAL

1. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

3. CARACTERÍSTICAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS

4. CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS

SUMÁRIO

D O O B S E R V A T Ó R I O

APRESENTAÇÃOO Observatório Sebrae/RJ é uma iniciativa do Sebrae/RJ baseada na sistematização, no monitoramento, na análise e na disseminação de informações ligadas ao ambiente dos pequenos negócios do Estado. Para a realização desse trabalho, além da elaboração própria de estudos, análises e outros documentos, o Sebrae/RJ possui parcerias com instituições que possuem reconhecida experiência na elaboração de trabalhos relevantes para o Estado do Rio de Janeiro, como o IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), o CCJE (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas) da UFRJ, a FGV (Fundação Getúlio Vargas), entre outras.

O Observatório Sebrae/RJ busca ser um difusor de informações relevantes para a estratégia do Sebrae/RJ e para a tomada de decisões dos empresários e empreendedores. Pesquisas setoriais e regionais, diag-nósticos e análises detalhadas de dados oficiais contribuem para o alcance de resultados cada vez mais apurados sobre as dimensões do desenvolvimento do Rio de Janeiro com ênfase nos pequenos negócios. Geração de conhecimento que auxilia na gestão e elaboração de projetos e programas, reafirmando o compromisso do Sebrae/RJ com o estímulo à competitividade e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios do Estado.

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IETS / SEBRAE/RJ OBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 5

Nesta nova edição dos Painéis Regionais apresentamos uma atualização de alguns indicadores da edição anterior, além de novos dados, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e informações sobre finanças públicas.

1. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

PAINÉIS REGIONAIS, O QUE HÁ DE NOVO?

A região Serrana I possui 379.986 habi-tantes, o que corresponde a 2% da popu-lação do Estado do Rio de Janeiro (ERJ). A densidade demográfica (62 hab/km2) é a segunda mais baixa entre as regiões.

Nova Friburgo (195 hab/km2) é o centro dinâmico da região, possuindo a maior população e a maior densidade demográfi-ca. O segundo município mais populoso é Cachoeiras de Macacu, que, devido à sua grande área, apresenta uma densidade populacional mais baixa (57 hab/km2).

A densidade de Santa Maria Madalena (13 hab/km2) e a de Trajano de Moraes (17 hab/km2) são as mais baixas do es-tado, ocupando a 92ª e a 91ª posições, respectivamente.

POPULAÇÃO ÁREA (KM2)DENSIDADE

DEMOGRÁFICA (HAB/KM2)

ERJ 15.989.929 43.780 365

Serrana I 379.986 6.111 62

Bom Jardim 25.333 385 66

Cachoeiras de Macacu 54.273 954 57

Cantagalo 19.830 749 26

Carmo 17.434 322 54

Cordeiro 20.430 116 176

Duas Barras 10.930 375 29

Macuco 5.269 78 68

Nova Friburgo 182.082 933 195

Santa Maria Madalena 10.321 815 13

São Sebastião do Alto 8.895 398 22

Sumidouro 14.900 396 38

Trajano de Moraes 10.289 590 17

POPULAÇÃO RESIDENTE, ÁREA TOTAL E DENSIDADE DEMOGRÁFICA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).

Notas: exclusive a população residente nas áreas urbanas isoladas; valores incluindo as águas interiores.

PAINEL REGIONALS E R R A N A I

O B S E R V A T Ó R I O S E B R A E / R J

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PAINEL REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).

A distribuição da população da Serrana I é muito próxima da do estado, com a região apresentando percentuais um pouco mais elevados nas faixas a partir de 40 anos.

Em Macuco, a participação de crianças de 0 a 14 anos é a mais elevada da região (24%), ocorrendo o contrário

em Nova Friburgo (20%). Em relação aos idosos, o maior percentual (15%) reside em Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto. Em Sumidouro, apenas 11% possuem 60 anos ou mais.

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SERRANA I

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010

IDHM – MEDINDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Fonte: IETS, com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/PNUD-Ipea-FJP (2013).

Para analisar e comparar os municípios brasileiros utiliza-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM, que é resultado da média geométrica de três indicadores: longevidade, educação e renda.

O IDHM varia de 0 a 1, considerando que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento humano do município. Há 5 faixas de desenvolvimento: muito baixo (igual ou inferior a 0,499); baixo (entre 0,500 e 0,599); médio (entre 0,600 e 0,699); alto (0,700 a 0,799); e muito alto (igual ou superior a 0,800).

O IDHM dos municípios da Serrana I situou-se abaixo do indicador estadual tanto em 2000 quanto em 2010.

Em Bom Jardim, Duas Barras, São Sebastião do Alto e Sumidouro, o IDHM de 2010 ficou abaixo do IDHM do estado em 2000, revelando uma situação delicada, embora esses municípios estejam na faixa de desenvolvimento médio.

Os municípios com os indicadores mais elevados foram Nova Friburgo e Cordeiro. Cachoeiras de Macacu passou de desenvolvimento baixo, em 2000, para alto, em 2010.

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PAINEL REGIONAL

Apenas dois municípios da Serrana I melhoraram suas posições no ranking estadual do IDHM entre 2000 e 2010: Cachoeiras de Macacu, que subiu 6 posições, e Duas Bar-ras, que saiu da 84ª para a 83ª. Sumidouro manteve-se com o pior IDHM do estado. São Sebastião do Alto caiu do 79º lugar para o antepenúltimo (90º). No entanto, a maior queda ocorreu em Carmo, que desceu 30 posições.

Em relação ao PIB per capita, o destaque positivo foi Cantagalo, que ocupa a 24ª posição no ranking estadual. Já em Trajano de Moraes, a situação é oposta (82ª do ERJ). Esse município também apresentou o maior percentual de pobres (43,3%) e a segunda maior desigualdade de renda da região, expressa pelo coeficiente de Gini, configurando uma realidade socioeconômica problemática.

Apesar de ter perdido posições no IDHM, entre 2000 e 2010, Nova Friburgo possui o 11º maior IDHM do estado. Além disso, seu percentual de pobres é o segundo menor (16,8%) do ERJ, abaixo apenas de Niterói (14,5%), e sua renda domiciliar per capita é a 8ª maior do estado (R$ 878). Por outro lado, seu coeficiente de Gini é o 3º maior da região (0,510). Já São Sebastião do Alto possui o menor Gini (0,431) da Serrana I e o 4º menor do estado. No entan-to, sua renda domiciliar per capita é de apenas R$ 418, a 6ª menor do ERJ.

Em Cordeiro, a percentagem de pobres é de 22,3% (9ª posição no ranking estadual); sua renda domiciliar per capita é a 20ª mais alta do Estado do Rio de Janeiro (R$ 720).

RANKING DO IDHM EM 2000 E 2010, PIB PER CAPITA, PERCENTAGEM DE POBRES, COEFICIENTE DE GINI E RENDA DOMICILIAR PER CAPITA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010 E 2011

Fonte: IETS, com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/PNUD-Ipea-FJP (2013), do PIB dos municípios/IBGE (2011) e do Censo/IBGE (2010).Notas: os rankings do IDHM estão de acordo com os do PNUD. A linha de pobreza utilizada foi de metade do salário mínimo de 2010 (R$ 255). O coeficiente de Gini mede a desigualdade de renda e varia entre zero (igualdade perfeita) e um (desigualdade total). Os dados do PIB per capita estão sujeitos a revisão. O PIB per capita das regiões foi calculado com base no PIB dos municípios. O índice de Gini difere do Painel anterior devido a atualizações dos microdados da amostra do Censo 2010. Os rankings estão ordenados pelas melhores posições.

RANKING IDHM 2000

RANKING IDHM 2010

PIB PER CAPITA

(R$) 2011

RANKING PIB PER CAPITA

% DE POBRES

RANKING ESTADUAL % POBRES

COEFI-CIENTE DE GINI

RANKING ESTADUAL

GINI

RENDA DOMICI-LIAR PER CAPI-TA (EM R$ POR MÊS DE JULHO

DE 2010)

RANKING RENDA

DOMICI-LIAR PER

CAPITA

ERJ 28.696 26,0 0,599 991

Serrana I 16.041 25,3 0,509 722

Bom Jardim 73 81 15.303 43 29,3 32 0,494 37 622 42

Cachoeiras de Macacu

64 58 15.728 41 33,5 60 0,505 47 590 52

Cantagalo 42 51 24.126 24 31,2 42 0,506 48 632 39

Carmo 29 61 16.336 36 33,5 59 0,482 27 544 69

Cordeiro 10 26 11.434 71 22,3 9 0,476 22 720 20

Duas Barras 84 83 15.844 40 32,2 45 0,454 7 534 72

Macuco 26 56 17.915 33 36,6 73 0,516 58 561 61

Nova Friburgo 7 11 16.278 38 16,8 2 0,510 51 878 8

Santa Maria Madalena

67 78 12.587 57 39,4 80 0,495 39 508 76

São Sebastião do Alto

79 90 11.651 67 41,6 83 0,431 4 418 87

Sumidouro 92 92 17.015 34 39,3 79 0,472 17 473 81

Trajano de Moraes 78 80 10.780 82 43,3 86 0,513 53 506 77

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SERRANA I

A distribuição de domicílios por classe de rendimento revela que o percentual de domicílios com mais de 5 salários mínimos (SM) na Serrana I (17%) é inferior ao do estado (25%).

Os municípios que apresentam as participações mais elevadas na faixa acima de 5 SM são Nova Friburgo (22%) e Cordeiro (20%). Neles também estão os maiores per-centuais dos domicílios com rendimento entre 2 a 5 SM.

Por sua vez, Sumidouro e São Sebastião do Alto possuem os percentuais mais elevados de domicílios, com até 1 SM (30%), seguidos de Trajano de Moraes (27%).

CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICI-LIAR (SALÁRIO MÍNIMO) (1) – %

ATÉ 1 MAIS DE 1 A 2

MAIS DE 2 A 5

MAIS DE 5

SEM RENDI-MENTO (2)

ERJ 14 22 35 25 5

Serrana I 17 25 38 17 3

Bom Jardim 18 27 36 14 4

Cachoeiras de Macacu

20 29 34 13 4

Cantagalo 20 28 35 15 3

Carmo 22 29 34 12 3

Cordeiro 15 24 40 20 2

Duas Barras 23 30 35 12 2

Macuco 23 25 36 13 3

Nova Friburgo

11 22 42 22 2

Santa Maria Madalena

25 30 30 12 2

S. Sebastião do Alto

30 31 27 9 4

Sumidouro 30 31 27 8 4

Trajano de Moraes

27 30 29 12 3

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR CLASSE DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR (SALÁRIO MÍNIMO): ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE 2010.

Notas: (1) salário mínimo utilizado: R$ 510; (2) inclusive os domicílios com rendimento mensal domiciliar somente em benefícios.

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PAINEL REGIONAL

2. ATIVIDADE ECONÔMICA, FORMALIZAÇÃO E GESTÃO FISCAL

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO BRUTO POR SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA, A PREÇOS CORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS, com base nos dados do CEPERJ e do IBGE (2011).

O gráfico acima apresenta a participação dos grandes seto-res econômicos no Valor Adicionado Bruto (VAB): serviços e comércio, indústria, agropecuária e administração pública. Esta última compreende administração, saúde e educação públicas e seguridade social.

A comparação entre a região e o estado mostra que em ambos a concentração maior ocorre no setor de serviços e comércio, porém o papel da administração pública (31%) e da agricultura (6%) na Serrana I é bem maior do que no ERJ (18% e 0%, respectivamente).

Nos municípios, a maior participação de serviços e co-mércio reside em Nova Friburgo (55%) e Cordeiro (45%), enquanto na indústria os destaques são Cantagalo (41%) e Carmo (32%). A administração pública responde por cerca de 50% em Trajano de Moraes (51%), São Sebastião do Alto (48%) e Santa Maria Madalena (47%), demonstrando a fragilidade desses municípios. Em Sumidouro, o setor com maior participação é a agropecuária (39%), seguido pela administração pública (33%), que, juntas, somam 72%.

A indústria tem uma participação muito baixa no VAB de Sumidouro (7%), Duas Barras (8%) e Trajano de Moraes (9%).

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SERRANA I

O PIB real da Serrana I caiu 3,9% entre 2010 e 2011. De seus 12 municípios, a metade obteve crescimento negativo no período. Deve-se destacar o papel da agricultura na região e o impacto das fortes chuvas, que assolaram várias cidades em 2011.

A maior queda do PIB ocorreu em Cantagalo (-16,8%) e em Cachoeiras de Macacu (-13,1%), que foram os únicos municípios com perdas também no PIB nominal.

Em Sumidouro (23,4%) e Trajano de Moraes (13,4%), as taxas de crescimento foram as mais elevadas da região.

2010 2011 TAXA DE CRES-CIMENTO (%)

ERJ 435.621.389 462.376.208 6,1

Serrana I 6.341.045 6.095.476 -3,9

Bom Jardim 382.831 390.825 2,1

Cachoeiras de Macacu

990.500 860.505 -13,1

Cantagalo 574.893 478.423 -16,8

Carmo 302.278 287.500 -4,9

Cordeiro 231.887 235.209 1,4

Duas Barras 170.590 173.902 1,9

Macuco 89.714 94.931 5,8

Nova Friburgo 3.054.893 2.974.723 -2,6

Santa Maria Madalena

132.928 129.767 -2,4

São Sebastião do Alto

106.292 104.078 -2,1

Sumidouro 206.263 254.480 23,4

Trajano de Moraes

97.975 111.134 13,4

PRODUTO INTERNO BRUTO (R$ 1.000) (VALORES A PREÇOS CONSTANTES DE 2011, CORRIGIDOS PELO DEFLATOR DO PIB) E TAXA DE CRESCIMENTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS

Fonte: IETS, com base nos dados do Ceperj e do IBGE (2011).

Notas: os dados de 2011 estão sujeitos a revisão; o PIB da região foi calcu-lado com base no PIB dos municípios.

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PAINEL REGIONAL

O percentual de empregadores no total de empreendedores (trabalhadores por conta própria e empregadores) é utilizado para medir a taxa de sucesso de empreendedorismo e ex-pressar a capacidade dos empreendedores na geração de empregos. A taxa da Serrana I (9,3%) é maior do que a do estado (8,7%). Nos municípios da região, os percentuais variam entre a primeira e a última posição no ranking do estado.

Macuco possui a mais alta participação de empregadores no total de empreendedores (18,7%) em todo o ERJ. A segunda maior , é a de Nova Friburgo (12,4%), 5ª no ranking estadual.

No outro extremo, Sumidouro tem apenas 2,3% de emprega-dores no total de empreendedores, o menor índice do ERJ, junto com Queimados.

Uma forma de analisar o grau de formalização dos empreen-dedores nos municípios é considerar a cobertura previden-ciária, isto é, a proporção de trabalhadores por conta própria e de empregadores que contribuem para a previdência.

A Serrana I possui graus de formalização previdenciária superiores aos do ERJ, exceto entre os empregadores com mais de 5 funcionários, cuja taxa é igual.

Entre os trabalhadores por conta própria, Cordeiro (47%) e Cantagalo (46%) apresentam os percentuais mais elevados de formalização. O oposto acontece em Sumidouro (9%) e Trajano de Moraes (12%), com taxas muito baixas.

Já em relação aos empregadores, o maior grau de formali-zação ficou com Macuco (94%), seguido por Nova Friburgo (82%). Em Trajano de Moraes, nenhum dos seus 31 em-pregadores é formalizado.

CONTA PRÓPRIA

(%)

EMPREGADORES (%)

TOTAL ATÉ 5 FUN-CIONÁRIOS

COM 5 FUN-CIONÁRIOS

OU MAIS

ERJ 29 72 66 81

Serrana I 30 78 76 81

Bom Jardim 34 70 60 85

Cachoeiras de Macacu

21 75 75 77

Cantagalo 46 79 82 75

Carmo 38 67 67 -

Cordeiro 47 66 71 60

Duas Barras 24 74 60 100

Macuco 37 94 93 100

Nova Friburgo 33 82 80 84

Santa Maria Madalena

16 58 58 -

São Sebastião do Alto

14 37 37 -

Sumidouro 9 49 38 58

Trajano de Moraes 12 0 0 0

GRAU DE FORMALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREENDE-DORES SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).

PERCENTUAL DE EMPREGADORES NO TOTAL DE EMPREEN-DEDORES: SERRANA I, 2010

Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).

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SERRANA I

RECEITA TOTAL, DESPESA TOTAL E INDICADOR DE AUTONOMIA FINANCEIRA: MUNICÍPIOS DA SERRANA I, 2011

Fonte: IETS, com base nos dados dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do TCE-RJ e nos dados fornecidos pelo TCM-RJ.

RECEITA TOTAL EM 2011 (R$ MILHÕES)

RANKING DA RECEITA

TOTAL

RANKING DA RECEITA PER

CAPITA

DESPESA TOTAL EM 2011 (R$ MILHÕES)

RANKING DA DESPESA

TOTAL

RANKING DA DESPESA TOTAL PER

CAPITA

AUTONOMIA FINANCEIRA

EM 2011

RANKING DA AUTONOMIA FINANCEIRA

Bom Jardim 63 58 48 58 58 49 8,6% 46

C. de Macacu 140 37 44 142 38 44 9,0% 43

Cantagalo 65 55 30 63 55 27 6,7% 59

Carmo 52 65 37 47 67 42 3,0% 83

Cordeiro 46 73 56 42 72 60 8,3% 48

Duas Barras 38 82 26 36 82 26 2,2% 88

Macuco 29 90 8 25 90 9 4,4% 72

Nova Friburgo 305 21 77 292 20 80 16,4% 24

S. M. Madalena 42 77 16 41 74 16 3,8% 77

S. Sebastião do Alto 35 85 19 31 87 23 4,4% 72

Sumidouro 48 70 34 41 76 40 2,9% 84

Trajano de Moraes 39 81 20 38 79 18 2,4% 86

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TEC-RJ) consolidou dados fiscais dos municípios e elaborou uma série de indicadores de gestão municipal, e alguns deles apresentados a seguir. A receita total é formada pelas receitas de capital e pelas receitas correntes, da mesma forma que a despesa total. Constituem receitas correntes: receita tributária, receita patrimonial, receita de contribui-ções, receita agropecuária, receita industrial, receita de serviços, transferências correntes e outras receitas cor-rentes. Fazem parte das receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. As despesas de capital são compostas por investimentos, inversões financeiras e transferências de capital; as des-pesas correntes, por despesas de custeio e transferências correntes. O indicador de autonomia financeira, de acordo com a formulação do TCE, é o resultado da divisão entre receita tributária própria e despesas de custeio; ele mede a contribuição da receita tributária própria do município no atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.

Nova Friburgo é o município da Serrana I com valores mais elevados de receita total e despesa total, ocupando, res-pectivamente, a 21ª e a 20ª posições no ranking estadual. O município também apresenta o melhor grau de autonomia financeira da Serrana I, ficando em 24º lugar no estado. O segundo município com maior receita e despesa totais é Cachoeiras de Macacu. O oposto acontece com Macuco, que exibe os valores mais baixos, posicionando-se entre os últimos no ranking estadual (90º). No entanto, suas re-ceitas e despesas per capita estão entre as 10 maiores do estado, o que pode ser visto como consequência de seu baixo índice populacional.

Em Duas Barras (2,2%) e Trajano de Moraes (2,4%), a autonomia financeira é a mais baixa da Serrana I, indi-cando a importância das transferências no atendimento às despesas de custeio.

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14 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | IETS / SEBRAE/RJ

PAINEL REGIONAL

Os royalties recebidos pelos outros municípios da região são baixos, posicionando-os entre a 53ª posição no ranking estadual, caso de Cantagalo, e a 86ª, caso de Macuco. No entanto, nesse último município, os royalties per capita são os mais elevados da região (R$ 966,4), ficando em 13º no estado, mais uma vez, em função de sua população pequena. Em Macuco, a participação dos royalties na receita total é de 18%, 2ª maior taxa da região.

Cachoeiras de Macacu recebe os maiores valores de royalties da região (17º lugar no ranking estadual), tendo essa rubrica uma participação relevante na receita total (26%). Além disso, o município apresenta um elevado valor de royalties per capita (R$ 654,1). Nova Friburgo é o 32º município no ranking de royalties recebidos, e sua participação na receita total é a mais baixa da Serrana I, apenas 4%.

ROYALTIES RECEBIDOS EM 2011 (R$ MILHÕES)

RANKING DOS ROYAL-TIES RECEBIDOS

ROYALTIES PER CAPITA EM 2011 (R$)

RANKING DOS ROYAL-TIES PER CAPITA

PROPORÇÃO DOS ROYALTIES NA

RECEITA TOTAL

Bom Jardim 7 58 275,1 50 11%

Cachoeiras de Macacu 36 17 654,1 18 26%

Cantagalo 8 53 384,2 39 12%

Carmo 7 56 408,9 34 14%

Cordeiro 6 68 313,7 43 14%

Duas Barras 6 80 501,7 28 14%

Macuco 5 86 966,4 13 18%

Nova Friburgo 12 32 67,9 81 4%

Santa Maria Madalena 6 73 569,5 23 14%

São Sebastião do Alto 5 81 605,9 20 16%

Sumidouro 6 70 405,4 35 13%

Trajano de Moraes 6 79 545,3 24 15%

ROYALTIES E INDICADORES: MUNICÍPIOS DA SERRANA I, 2011

Fonte: IETS, com base nos dados dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do TCE-RJ/2012 e nos dados fornecidos pelo TCM-RJ.

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IETS / SEBRAE/RJ OBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 15

SERRANA I

INVESTIMENTO PER CAPITA E GRAU DE INVESTIMENTO: MUNICÍPIOS DA SERRANA I, 2011

Fonte: IETS, com base nos dados dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do TCE-RJ/2012 e nos dados fornecidos pelo TCM-RJ.

INVESTIMENTO PER CAPITA (R$)

RANKING DO INVESTIMENTO

PER CAPITA

GRAU DE INVESTIMENTO

RANKING DO GRAU DE INVESTIMENTO

Bom Jardim 137,7 60 6% 65

Cachoeiras de Macacu 173,0 49 7% 57

Cantagalo 354,7 25 11% 24

Carmo 147,8 55 5% 73

Cordeiro 169,8 51 8% 48

Duas Barras 333,8 28 10% 36

Macuco 662,7 8 12% 22

Nova Friburgo 158,2 54 9% 38

Santa Maria Madalena 535,0 14 13% 21

São Sebastião do Alto 341,0 26 9% 42

Sumidouro 289,6 32 9% 41

Trajano de Moraes 51,5 89 1% 92

Apresentamos dois indicadores de investimento elaborados pelo TCE-RJ: o investimento per capita, que é o resultado da divisão entre o total de investimentos e a população; e o grau de investimento expresso pelo quociente entre inves-timentos e receita total. São considerados investimentos: todas as despesas orçamentárias com softwares, planeja-mento e execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis necessários à realização destas últimas, e aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Embora a receita total e a despesa total de Macuco sejam pequenas, este é o 8º município do estado no ranking do

investimento per capita. Além disso, seu grau de investimento (12%) é o segundo mais alto da Serrana I, atrás apenas de Santa Maria Madalena (13%).

Em Trajano de Moraes, o investimento per capita é de ape-nas R$ 51,5, o 89º do estado, e o grau de investimento é o menor em todo o ERJ (1%), revelando o baixo investimento público do município.

Cachoeiras de Macacu apresenta investimento per capita (R$ 173) superior ao de Nova Friburgo (R$ 158), porém o grau de investimento deste município (9%) supera o daquele (7%).

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16 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | IETS / SEBRAE/RJ

PAINEL REGIONAL

O percentual de funcionários públicos no total de empregos formais na Serrana I (18%) é ligeiramente superior ao do estado (17%).

Alguns municípios da região apresentam uma forte depen-dência do setor público como gerador de empregos, caso de Trajano de Moraes (72%), São Sebastião do Alto (64%) e Santa Maria Madalena (56%), que possuem mais de 50% dos empregos formais na administração pública.

Em Nova Friburgo, apenas 8% dos empregos formais são de funcionários públicos. Em seguida, está Bom Jardim, com 15% de funcionários públicos; e Cordeiro, com 19%.

Nº DE FUN-CIONÁRIOS

PÚBLICOS (1)

TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS (2)

(1)/(2)%

ERJ 772.474 4.461.706 17

Serrana I 15.203 85.482 18

Bom Jardim 824 5.333 15

Cachoeiras de Macacu

2.728 9.257 29

Cantagalo 1.105 3.821 29

Carmo 996 2.742 36

Cordeiro 775 4.038 19

Duas Barras 735 1.748 42

Macuco 467 1.227 38

Nova Friburgo 4.057 51.040 8

Santa Maria Madalena

918 1.648 56

São Sebastião do Alto

706 1.100 64

Sumidouro 703 1.884 37

Trajano de Moraes

1.189 1.644 72

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DE EMPREGOS FOR-MAIS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012

Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.

Nota: os funcionários públicos englobam as administrações federal, estaduais e municipais.

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IETS / SEBRAE/RJ OBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 17

SERRANA I

3. CARACTERÍSTICAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012

Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE. Notas: excluindo setores de administração pública e serviços domésticos. O Sebrae apresenta no seu Anuário do Tra-balho para MPE 2010/2011 a definição do porte do estabelecimento em função do número de pessoas ocupadas e do setor de atividade econômica. Na indústria e na construção civil, as microempresas possuem até 19 ocupados; as pequenas, de 20 a 99; as médias, de 100 a 499; e as grandes, acima de 500 ocupados. Para comércio, serviços e agropecuária, as microempresas têm até 9 ocupados; as pequenas, de 10 a 49; as médias, de 50 a 99; e as grandes possuem mais de 100.

TOTAL

INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO SERVIÇOS AGROPECUÁRIA

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

ERJ 273.813 16.885 2.968 775 7.811 1.473 440 83.495 16.974 2.244 105.182 23.200 5.232 6.748 355 31

Serrana I 9.813 1.635 249 36 200 23 1 3.325 344 26 2.351 326 63 1.186 45 3

Bom Jardim 666 105 26 2 13 1 0 216 24 2 109 19 4 138 6 1Cachoeiras de Macacu 860 61 13 3 22 1 0 267 36 4 179 29 7 223 14 1

Cantagalo 498 38 6 3 9 3 0 148 10 1 98 12 3 161 6 0

Carmo 413 73 5 1 13 0 0 142 10 0 66 9 2 91 1 0

Cordeiro 517 69 15 2 15 2 0 200 20 0 117 21 2 53 1 0

Duas Barras 237 26 3 0 4 1 0 58 5 1 41 1 0 90 7 0

Macuco 170 13 1 1 2 0 0 74 5 0 48 2 1 23 0 0

Nova Friburgo 5.715 1.191 174 23 119 13 1 2.018 221 18 1.578 228 40 84 6 1Santa Maria Madalena 275 11 1 0 1 1 0 57 2 0 43 1 1 155 2 0

São Sebastião do Alto 141 6 1 0 1 0 0 36 2 0 21 1 1 72 0 0

Sumidouro 180 36 3 1 0 0 0 61 5 0 26 2 2 42 2 0

Trajano de Moraes 141 6 1 0 1 1 0 48 4 0 25 1 0 54 0 0

A Serrana I possui 9.813 empresas formais, o que cor-responde a 3,6% do total de empresas do estado: 58% ficam em Nova Friburgo; e 9% em Cachoeiras de Macacu. A região conta com um percentual de pequenos negócios (98,7%) superior ao do estado (96,8%).

Em Trajano de Moraes não há médios e grandes negócios. Já em Santa Maria Madalena e Duas Barras (99,6%), eles totalizam praticamente 100% dos negócios. As menores percentagens encontram-se em Sumidouro e Cachoeiras de Macacu (98,3%).

Em relação à composição setorial, a maioria das empresas da região ocupa o setor do comércio (38%). Entre os mu-nicípios, Macuco possui o maior percentual de empresas comerciais: 46%. Quanto à agropecuária, Santa Maria Madalena (57%) e São Sebastião do Alto (51%) apresentam as participações mais elevadas.

Com a RAIS Negativa, o total de empresas da região é 18.467. A RAIS Negativa inclui os estabelecimentos sem empregados e/ou inativos (com as atividades paralisadas) no ano-base.

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18 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | IETS / SEBRAE/RJ

PAINEL REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS POR TAMANHO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS 2012

Fonte: IETS, com base nos dados do CEPERJ e do IBGE (2011).

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IETS / SEBRAE/RJ OBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 19

SERRANA I

TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012

Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE. Notas: excluindo setores de administração pública e serviços domésticos. O Sebrae apresenta no seu Anuário do Tra-balho para MPE 2010/2011 a definição do porte do estabelecimento em função do número de pessoas ocupadas e do setor de atividade econômica. Na indústria e na construção civil, as microempresas possuem até 19 ocupados; as pequenas, de 20 a 99; as médias, de 100 a 499; e as grandes, acima de 500 ocupados. Para comércio, serviços e agropecuária, as microempresas têm até 9 ocupados; as pequenas, de 10 a 49; as médias, de 50 a 99; e as grandes possuem mais de 100.

A Serrana I possui 70.274 empregos formais, o que corres-ponde a 1,9% do total do estado, percentual inferior ao de estabelecimentos (3,6%), o que pode ser resultado da alta participação de microempresas na região. Os pequenos negócios são responsáveis por 70% do total de empregos na Serrana I, revelando sua importância na geração de empregos em relação ao ERJ (45%). Os municípios com maior percentual de empregos nos pequenos negócios são Trajano de Moraes (100%) e Santa Maria Madalena (92%). O contrário ocorre em Cachoeiras de Macacu (62%), embora com percentagem ainda elevada.

Na região, Nova Friburgo apresenta o índice mais alto de empregos (66,9%), seguido de Cachoeiras de Macacu (9,3%). Em relação aos setores, enquanto no ERJ o de serviços concentra grande parte dos empregos (53%), na Serrana I a maior participação é da indústria (37%), seguida de serviços (30%). Em Santa Maria Madalena, 36% dos tra-balhadores formais são da agropecuária; em São Sebastião do Alto, o percentual é de 30%. A indústria tem importante participação na distribuição do emprego em Bom Jardim (46%), Cordeiro (41%), Nova Friburgo (40%), Sumidouro (37%) e Cantagalo (36%). Em Trajano de Moraes, o setor de comércio absorve 40% dos empregos.

TOTAL

INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO SERVIÇOS AGROPECUÁRIA

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

ERJ 3.688.909 85.137 120.582 370.378 35.266 62.933 188.873 250.051 313.403 287.882 288.983 471.050 1.190.933 13.853 6.017 3.568

Serrana I 70.274 8.777 8.967 8.548 796 1.000 424 8.919 6.123 2.447 5.827 5.944 9.032 2.115 682 673

Bom Jardim 4.508 616 943 534 20 50 0 510 411 147 262 336 286 219 90 84

Cachoeiras de Macacu 6.528 274 542 793 133 61 0 755 689 320 472 454 1.270 473 216 76

Cantagalo 2.716 186 264 522 26 142 0 352 171 56 269 204 183 269 72 0

Carmo 1.746 283 186 102 22 0 0 341 164 0 190 161 149 134 14 0

Cordeiro 3.263 409 575 362 58 81 0 490 359 0 285 385 161 74 24 0

Duas Barras 1.013 84 69 0 10 46 0 163 77 154 94 10 0 203 103 0

Macuco 760 51 40 163 2 0 0 197 70 0 102 33 53 49 0 0

Nova Friburgo 46.980 6.538 6.148 5.941 522 564 424 5.646 3.968 1.770 3.880 4.213 6.613 151 89 513

Santa Maria Madalena 730 58 79 0 1 24 0 108 20 0 109 12 57 237 25 0

São Sebastião do Alto 394 15 25 0 0 0 0 76 29 0 48 10 60 131 0 0

Sumidouro 1.181 237 67 131 0 0 0 152 113 0 68 85 200 79 49 0

Trajano de Moraes 455 26 29 0 2 32 0 129 52 0 48 41 0 96 0 0

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20 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | IETS / SEBRAE/RJ

PAINEL REGIONAL

DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR SETORES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012

Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.

A taxa de crescimento dos pequenos negócios na Serrana I (1,8%) foi inferior à do estado (2,6%). Já os empregos nos pequenos negócios praticamente tiveram o mesmo índice de crescimento na região e no estado. No entanto, em relação às médias e grandes (MGE), a Serrana I perdeu estabele-cimentos e empregos, enquanto no estado o aumento foi superior ao verificado nos pequenos negócios.

Em Santa Maria Madalena, o aumento de pequenos negó-cios e de seus empregos foi o maior da região, bem acima até mesmo do verificado no ERJ. O mesmo se deu em Macuco, embora com taxas menores. São Sebastião do Alto e Sumidouro perderam pequenos negócios, mas seus empregos cresceram acima do percentual do estado.

Em Cantagalo houve uma diminuição geral de empresas e empregos. Os pequenos negócios aumentaram seus esta-belecimentos e seus empregos em Nova Friburgo, mas nas MGE o crescimento foi negativo.

Em Trajano de Moraes não há MGE, e em Duas Barras, não havia MGE em 2011. Mas em 2012 uma MGE passou a empregar 154 pessoas.

ESTABELECIMENTOS EMPREGOS

MPE 2012/2011

MGE 2012/2011

MPE 2012/2011

MGE 2012/2011

ERJ 2,6 4,7 3,1 4,7

Serrana I 1,8 -2,3 3,0 -1,5

Bom Jardim 6,8 28,6 6,8 4,4

Cachoeiras de Macacu

2,1 -6,3 2,2 -10,5

Cantagalo -4,8 -12,5 -3,8 -17,6

Carmo 3,5 50,0 -2,8 20,7

Cordeiro 0,0 -33,3 0,8 -14,0

Duas Barras 0,0 .. 7,0 ..

Macuco 7,7 0,0 -1,1 -0,9

Nova Friburgo 1,0 -3,5 2,9 -0,6

Santa Maria Madalena

21,8 0,0 15,8 0,0

São Sebastião do Alto

-2,1 0,0 15,2 -3,2

Sumidouro -1,7 0,0 17,6 25,4

Trajano de Moraes 5,2 .. 11,2 ..

TAXA DE CRESCIMENTO (%) DO NÚMERO DE ESTABELECI-MENTOS E DE EMPREGOS FORMAIS O SEGUNDO O TAMANHO DO ESTABELECIMENTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS

Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE. Nota: (..) não se aplica dado numérico.

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IETS / SEBRAE/RJ OBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 21

SERRANA I

REMUNERAÇÃO MÉDIA POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012 (EM REAIS)

Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.

Notas: excluindo setores de administração pública e serviços domésticos. O Sebrae apresenta no seu Anuário do Trabalho para MPE 2010/2011 a definição do porte do estabelecimento em função do número de pessoas ocupadas e do setor de atividade econômica. Na indústria e na construção civil, as microempresas possuem até 19 ocupados; as pequenas, de 20 a 99; as médias, de 100 a 499; e as grandes, acima de 500 ocupados. Para comércio, serviços e agropecuária, as microempresas têm até 9 ocupados; as pequenas, de 10 a 49; as médias, de 50 a 99; e as grandes possuem mais de 100.

A remuneração média dos empregados formais na Serra-na I é inferior à do estado em todos os setores e tamanhos de empresa. Os municípios com melhor remuneração média total dos trabalhadores são Cantagalo (R$ 1.519) e Cachoeiras de Macacu (R$ 1.313). Em Cantagalo, a média é puxada pela alta remuneração na média e grande indús-tria (R$ 3.587).

Em Nova Friburgo, a remuneração média é de R$ 1.095, com remuneração mais elevada na média e grande empresa de

serviços (R$ 1.533). A microempresa de serviços paga valores maiores do que o estado nos pequenos municípios, caso de Trajano de Moraes (R$ 2.122), Sumidouro (R$ 1.572), São Sebastião do Alto (R$ 1.541), Macuco (R$ 1.405) e Santa Maria Madalena (R$ 1.393). Duas Barras apresenta a menor remuneração média total da região: apenas R$ 827.

A remuneração média dos pequenos negócios na Serrana I é a menor entre todas as regiões do estado (R$ 953). Entre os municípios, é maior em Cantagalo (R$ 1.027) e Cachoeiras de Macau (R$ 1.97) e menor em Duas Barras (R$ 857).

TOTAL

INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO SERVIÇOS AGROPECUÁRIA

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

MICRO PEQ.MED.

E GDE.

ERJ 2.035 1.274 1.840 4.157 1.384 1.659 2.157 969 1.172 1.644 1.236 1.576 2.413 832 1.095 1.055

Serrana I 1.107 813 922 1.554 1.212 1.134 1.132 840 932 1.140 1.019 1.331 1.521 757 1.018 950

Bom Jardim 980 799 888 1.156 933 878 0 836 870 1.019 1.190 1.281 1.092 753 2.192 672Cachoeiras de Macacu 1.313 852 1.047 1.973 1.969 2.030 0 897 896 1.047 972 1.477 1.919 796 841 910

Cantagalo 1.519 1.280 884 3.587 1.149 1.475 0 824 836 1.027 1.162 1.439 1.023 734 840 0

Carmo 975 906 1.231 1.066 731 0 0 817 789 0 1.094 1.204 1.155 728 859 0

Cordeiro 1.008 788 959 1.406 850 1.209 0 818 963 0 830 1.277 1.190 870 1.158 0

Duas Barras 827 737 988 0 856 859 0 831 848 659 1.234 648 0 758 785 0

Macuco 1.063 876 1.262 1.374 1.200 0 0 909 895 0 1.405 750 754 754 0 0

Nova Friburgo 1.095 797 908 1.383 1.104 1.007 1.132 834 943 1.212 957 1.342 1.533 763 902 1.002Santa Maria Madalena 925 1.018 737 0 695 908 0 853 835 0 1.393 1.122 1.236 730 721 0

São Sebastião do Alto 987 713 776 0 0 0 0 773 1.021 0 1.541 903 1.566 713 0 0

Sumidouro 901 798 750 1.289 0 0 0 884 1.295 0 1.572 875 488 762 726 0

Trajano de Moraes 993 733 754 0 698 914 0 854 931 0 2.122 1.261 0 709 0 0

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PAINEL REGIONAL

22 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IETS / SEBRAE-RJ

A participação dos pequenos negócios no emprego formal e na massa salarial na Serrana I é bem superior à verifi-cada no ERJ, o que também ocorre entre os municípios da região, revelando a importância desse tipo de empresa.

Cachoeiras de Macacu possui a menor participação dos pequenos negócios no emprego (62%), mesmo assim sua taxa é superior à média do estado (45%). O mesmo ocorre nesse município e em Cantagalo em relação à massa

salarial, que apresenta a menor percentagem (49%), porém bem acima da do estado (29%).

A participação dos pequenos negócios na massa salarial supera a do emprego em Sumidouro e Duas Barras. Vale lembrar que em Duas Barras a remuneração dos pequenos negócios foi a menor da região, o que indica que os 15% dos empregos na única MGE do município recebem uma baixa remuneração.

PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS E MASSA SALARIAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNCÍPIOS, 2012

Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.

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SERRANA I

IETS / SEBRAE-RJOBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 23

A Lei Geral da MPE, em vigor desde 2006, estabelece tra-tamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas em diversos níveis. O Sebrae realiza o monitora-mento da Lei Geral frente a quatro eixos básicos, de acordo

com as respostas de questionários obtidas junto ao poder público municipal. Os eixos são: o uso do poder de compra, a desburocratização, o microempreendedor individual e os agentes de desenvolvimento.

4. CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS

USO DO PODER DE COMPRA DESBUROCRATIZAÇÃO EMPREENDEDOR

INDIVIDUALAGENTE DE

DESENVOLVIMENTO LEI IMPLEMENTADA

Bom Jardim Intermediário Intermediário Intermediário Básico S

C. de Macacu Avançado Intermediário Avançado Avançado S

Cantagalo Avançado Intermediário Avançado Avançado S

Carmo Intermediário Avançado Intermediário Avançado S

Cordeiro Avançado Avançado Intermediário Avançado S

Duas Barras Avançado Básico Básico Avançado S

Macuco Básico Básico Avançado Intermediário N

Nova Friburgo Intermediário Intermediário Avançado Inicial N

S. Maria Madalena Intermediário Intermediário Intermediário Inicial N

S. Sebastião do Alto Intermediário Básico Básico Inicial N

Sumidouro Intermediário Avançado Avançado Avançado S

Trajano de Moraes Avançado Intermediário Intermediário Avançado S

ESTÁGIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MPE DE ACORDO COM INDICADORES GLOBAIS DO SEBRAE: MUNICÍPIOS DA SERRANA I, DEZEMBRO DE 2014

Fonte: IETS, com base nos dados do Sebrae Nacional, disponível em <http://app.pr.sebrae.com.br/leigeralnacional/Home.do>.

Nota: nos estágios inicial e básico a Lei Geral não foi implementada; nos estágios intermediário e avançado, foi implementada.

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24 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | IETS / SEBRAE/RJ

PAINEL REGIONAL

Situam-se na Serrana I 2,5% dos microempreendedores individuais (MEI) do estado, e o seu crescimento (33,5%) foi ligeiramente inferior ao apresentado no ERJ (34%).

Em relação aos municípios, Nova Friburgo possui 50,6% de optantes pelo MEI na região. No entanto, sua taxa de crescimento foi a 3ª menor (30,6%), acima da de São Sebastião do Alto (23,4%) e de Duas Barras (16,7%).

O maior crescimento de optantes pelo MEI ocorreu em Sumidouro (56,9%), seguido por Bom Jardim (44,4%) e Cantagalo (36,9%). A Lei Geral está implementada nesses três municípios.

2012 2013 TAXA DE CRESCI-MENTO (%)

ERJ 327.206 438.478 34,0

Serrana I 8.062 10.760 33,5

Bom Jardim 417 602 44,4

Cachoeiras de Macacu 1.186 1.624 36,9

Cantagalo 341 481 41,1

Carmo 321 429 33,6

Cordeiro 569 783 37,6

Duas Barras 348 406 16,7

Macuco 154 211 37,0

Nova Friburgo 4.083 5.334 30,6

Santa Maria Madalena 129 171 32,6

São Sebastião do Alto 171 211 23,4

Sumidouro 195 306 56,9

Trajano de Moraes 148 202 36,5

NÚMERO ABSOLUTO E TAXA DE CRESCIMENTO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO MEI: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS

Fonte: IETS, com base nos dados Portal do Empreendedor, disponível em <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-relatorios--estatisticos-do-mei>.

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IETS / SEBRAE/RJ OBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 25

SERRANA I

Cada microempreendedor individual pode responder que atua de mais de uma forma. A forma de atuação que recebeu maior quantidade de respostas foi a do estabelecimento fixo. Em seguida, vêm o atendimento porta a porta, em postos móveis ou por ambulantes e em local fixo fora da loja.

Em Cachoeiras de Macacu o atendimento em local fixo fora da loja, ou seja, em quiosques, barracas e outros, cujo endereço não coincide com o endereço do estabele-cimento, obteve o mesmo número de respostas do que o atendimento via internet.

FORMAS DE ATUAÇÃO DO MEI: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2013

Fonte: IETS, com base nos dados do Portal do Empreendedor, disponível em <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-rela-torios-estatisticos-do-mei>.

ESTABELECI-MENTO FIXO

PORTA A PORTA, POSTOS MÓVEIS

OU POR AMBULANTES

EM LOCAL FIXO FORA DA LOJA INTERNET TELEVENDAS CORREIOS MÁQUINAS

AUTOMÁTICAS

ERJ 300.764 146.623 85.656 79.446 35.572 26.314 11.234

Serrana I 8.178 3.130 1.542 861 330 295 90

Bom Jardim 502 130 50 40 11 16 1

Cachoeiras de Macacu 1.350 390 116 116 57 43 20

Cantagalo 398 162 34 18 7 7 4

Carmo 358 141 72 32 18 13 3

Cordeiro 657 223 57 42 14 12 6

Duas Barras 311 129 62 27 16 15 5

Macuco 119 40 64 10 5 5 0

Nova Friburgo 3.702 1.701 1.005 531 178 159 39

Santa Maria Madalena 147 47 24 15 7 8 3

São Sebastião do Alto 192 31 11 2 0 1 2

Sumidouro 265 93 35 21 14 12 5

Trajano de Moraes 177 43 12 7 3 4 2

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PAINEL REGIONAL

26 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | IETS / SEBRAE/RJ

As atividades mais frequentes entre os microempreende-dores individuais na Serrana I e no ERJ são comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e cabeleireiros. As atividades de confecção e facção de roupas íntimas e de confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, e as confeccionadas sob medida estão entre as 10 mais

escolhidas pelos MEI na Serrana I, e não constam da lista do estado. Essas três atividades estão entre as mais frequentes em Nova Friburgo; e duas delas, em Cordeiro e Duas Barras. Neste último município e em São Sebastião do Alto, o transporte escolar ocupa a 1ª e a 2ª posições, respectivamente.

LISTA DAS 10 ATIVIDADES ECONÔMICAS MAIS FREQUENTES ENTRE OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SERRANA I, 2013

Fonte: IETS, com base nos dados do Portal do Empreendedor, disponível em <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-rela torios-estatisticos-do-mei>.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIÃO SERRANA I

1º Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 1º Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

2º Cabeleireiros 2º Cabeleireiros

3º Obras de alvenaria 3º Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

4º Outras atividades de tratamento de beleza 4º Confecção de roupas íntimas

5º Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar 5º Obras de alvenaria

6º Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 6º Outras atividades de tratamento de beleza

7º Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 7º Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

8º Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 8º Facção de roupas íntimas

9º Instalação e manutenção elétrica 9º Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

10º Comércio varejista de bebidas 10º Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

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IETS / SEBRAE/RJ OBS RV ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR| 27

SERRANA I

O percentual de optantes pelo Simples Nacional na Serra-na I é de 3% do total. A taxa de crescimento de optantes na região (14,4%) é a menor em comparação com as outras regiões, além de ficar abaixo da do estado (20,2%).

Em relação aos municípios, Sumidouro (31,1%), Cachoeiras de Macacu (22,7%) e Trajano de Moraes (21,8) apresentam crescimento de optantes pelo Simples Nacional acima da taxa verificada no ERJ.

Em Nova Friburgo, o número de optantes aumentou 11,2%, e esta é a taxa mais baixa da região. Em seguida, vêm os percentuais de Duas Barras (12,9%) e de Santa Maria Madalena (13,7%).

2012 2013 TAXA DE CRES-CIMENTO (%)

ERJ 612.455 736.229 20,2

Serrana I 19.339 22.132 14,4

Bom Jardim 1.114 1.317 18,2

Cachoeiras de Macacu 2.091 2.565 22,7

Cantagalo 886 1.027 15,9

Carmo 752 866 15,2

Cordeiro 1.275 1.502 17,8

Duas Barras 573 647 12,9

Macuco 357 420 17,6

Nova Friburgo 11.041 12.280 11,2

Santa Maria Madalena 313 356 13,7

São Sebastião do Alto 305 348 14,1

Sumidouro 370 485 31,1

Trajano de Moraes 262 319 21,8

NÚMERO ABSOLUTO E TAXA DE CRESCIMENTO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS

Fonte: IETS, com base nos dados da Receita Federal, disponível em <http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisti-casSinac.app/Default.aspx>.

Nota: os optantes pelo Simples Nacional incluem os optantes pelo MEI.

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PAINEL REGIONAL

Na região, a maior arrecadação do Imposto sobre Servi-ços de Qualquer Natureza (ISS) real através do Simples Nacional ocorreu em Nova Friburgo, que obteve um cres-cimento de 8,7%.

A taxa de crescimento da arrecadação do ISS real é superior a 80% em Trajano de Moraes e em São Sebastião do Alto (4ª e 5ª maiores taxas do estado, respectivamente). O crescimento também foi elevado em Sumidouro (47,7%) e Macuco (33,6%).

No entanto, Santa Maria Madalena (-52,6%), Carmo (-16,3%), Bom Jardim (-12,5%), Cantagalo (-7%) e Cachoei-ras de Macacu (-0,6%) perderam arrecadação. Apenas neste último município não houve queda nominal.

2012 2013 TAXA DE CRES-CIMENTO (%)

Bom Jardim 303.662 265.687 -12,5

Cachoeiras de Macacu 396.555 394.183 -0,6

Cantagalo 517.809 481.553 -7,0

Carmo 69.422 58.100 -16,3

Cordeiro 445.466 504.203 13,2

Duas Barras 18.254 19.432 6,5

Macuco 64.523 86.206 33,6

Nova Friburgo 4.022.311 4.370.575 8,7

Santa Maria Madalena 181.595 86.039 -52,6

São Sebastião do Alto 5.432 9.806 80,5

Sumidouro 85.124 125.708 47,7

Trajano de Morais 43.850 81.064 84,9

ARRECADAÇÃO DO ISS DAS EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES NACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO: MUNICÍPIOS DA SERRANA I

Fonte: IETS, com base nos dados da Receita Federal, disponível em <http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arrecadacao/EstatisticasAr-recadacao.aspx>.

Nota: valores a preços constantes de dezembro de 2013, corrigidos pelo IGP-DI.

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