SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICIA, DESENVOLVIMENTO ... · Governo Federal e conforme o Decreto...
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1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA Rua Pedro Cavalcante, 746 – Centro – Teotônio Vilela – Alagoas CNPJ: 12.097.134/0001-51 Email: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA RELATÓRIO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID – 19 Objetivando a proteção coletiva dos usuários da Politica de Assistência Social e dos trabalhadores, em cumprimento da lei Federal 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, do decreto Estadual 69.501, de 13 de março de 2020 e decreto Municipal 009 de 20 de Março de 2020 a Secretaria de Assistência Social tomou como primeiras estratégias reunir os Coordenadores setoriais para traças a metodologia de trabalho diante da pandemia covid-19. A reunião tomou como base os decretos, portarias e orientações técnicas emitidas pelo Governo Federal e conforme o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a Assistência Social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade constam da relação dos serviços públicos e atividades essenciais, considerados nos termos do referido Decreto como "aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência a saúde ou a segurança da população" (§1º). Dessa forma, a rede da Assistência passou a funcionar com atendimento ao publico no horário da manhã a partir de 26 de março. A equipe intensificou o atendimento domiciliar no inicio de abril para garantir o direito as famílias que apresentaram os primeiros traços de risco com as fragilizações financeiras decorrente dos decretos de isolamento. No inicio de abril o funcionamento ao publico permanece no horário da manhã, no segundo horário trabalho interno. Houve afastamentos dos profissionais do grupo de risco conforme recomendações nos referidos documentos. Outras medidas foram necessárias para evitar aglomerações como os trabalhos em grupos nos serviços socioassistenciais. Alguns profissionais com síndromes gripais orientados a se afastarem e entrarem em quarentena. Foram redobrados as medidas de higienização dos prédios bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para os funcionários. Como garantia de sobrevivência as famílias vulneráveis o Municipio aprovou a lei 1100 de 06 de abril de 2020 dispondo sobre o pagamento de auxilio emergencial para famílias vulneráveis atingidas pela pandemia. Para contemplação das famílias foram realizadas ate o presente momento 275 visitas domiciliares para as seguintes categorias profissionais: barbeiros,
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ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA Rua Pedro Cavalcante, 746 – Centro – Teotônio Vilela – Alagoas CNPJ: 12.097.134/0001-51 Email: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
TRABALHO E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
RELATÓRIO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID – 19
Objetivando a proteção coletiva dos usuários da Politica de Assistência Social e dos
trabalhadores, em cumprimento da lei Federal 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, do decreto
Estadual 69.501, de 13 de março de 2020 e decreto Municipal 009 de 20 de Março de 2020 a
Secretaria de Assistência Social tomou como primeiras estratégias reunir os Coordenadores
setoriais para traças a metodologia de trabalho diante da pandemia covid-19.
A reunião tomou como base os decretos, portarias e orientações técnicas emitidas pelo
Governo Federal e conforme o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a Assistência Social e o atendimento à população em
estado de vulnerabilidade constam da relação dos serviços públicos e atividades essenciais,
considerados nos termos do referido Decreto como "aqueles indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos,
colocam em perigo a sobrevivência a saúde ou a segurança da população" (§1º). Dessa forma, a
rede da Assistência passou a funcionar com atendimento ao publico no horário da manhã a
partir de 26 de março. A equipe intensificou o atendimento domiciliar no inicio de abril para
garantir o direito as famílias que apresentaram os primeiros traços de risco com as fragilizações
financeiras decorrente dos decretos de isolamento.
No inicio de abril o funcionamento ao publico permanece no horário da manhã, no
segundo horário trabalho interno. Houve afastamentos dos profissionais do grupo de risco
conforme recomendações nos referidos documentos.
Outras medidas foram necessárias para evitar aglomerações como os trabalhos em
grupos nos serviços socioassistenciais. Alguns profissionais com síndromes gripais orientados a
se afastarem e entrarem em quarentena. Foram redobrados as medidas de higienização dos
prédios bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para os funcionários.
Como garantia de sobrevivência as famílias vulneráveis o Municipio aprovou a lei
1100 de 06 de abril de 2020 dispondo sobre o pagamento de auxilio emergencial para famílias
vulneráveis atingidas pela pandemia. Para contemplação das famílias foram realizadas ate o
presente momento 275 visitas domiciliares para as seguintes categorias profissionais: barbeiros,
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donos de bancas na feira livre, cabeleleiros, manicure, artistas da terra, dançarinos, motoristas
de transportes alternativos. Além do auxilio emergencial o Município criou a Lei 1094 de 06
de abril de 2020 isentando as famílias vulneráveis do pagamento da agua enquanto perdurar a
calamidade publica.
Outra medida foi a distribuição de 8.000 cestas básicas para as famílias vulneráveis que
estão impedidas de exercer suas atividades laborais como autônomos, diaristas e que estão com
a composição familiar em casa devido o isolamento social. A identificação das famílias
vulneráveis foi realizada através de parceria com a Secretaria e Educação e de Saúde além de
busca ativa na relação do CAÚNICO. A distribuição das cestas foi realizadas nos povoados e
nas ruas da cidade nos domicílios dos beneficiários evitando aglomerações de pessoas,
cumprindo um planejamento das secretarias citadas.
Adequação do espaço físico com o distanciamento recomendado
Aquisição e distribuição de Kits de Higiene (Álcool Gel, Álcool 70°, sabonete líquido,
borrifadores para todos os setores da secretaria
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Elaboração de Cards informativos com as medidas de prevenção para murais e
divulgação nas redes sociais;
Demarcação de distanciamento na parte externa da secretaria para os que aguardam a
abertura da sede
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Aquisição de um porteiro para controle de acesso, evitando as aglomerações; e higienização
com álcool 70° de todos que acessam o prédio da secretaria
Aquisição de máscaras de tecidos para todos os funcionários da rede da Assistência
Social
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Reforço na higienização das maçanetas das portas a cada uma hora;
Em cumprimento com o que está disposto na PORTARIA Nº 330, DE 18 DE MARÇO
DE 2020 que estabelece o adiamento dos procedimentos em razão do não cumprimento do
cronograma de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para
os beneficiários do Benefício De Prestação Continuada – BPC -com o objetivo de fortalecer o
enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do
Coronavírus (COVID-19) -
E ainda conforme a PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2020 que estabelece
medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de
janeiro de 2004, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, em decorrência da Emergência
em Saúde Pública de Importância Nacional – determina a suspensão nos processos de
Averiguação e Revisão Cadastral dos usuários inscritos no Cadastro Único e dos beneficiários
do Programa Bolsa Família.
Atendendo ao disposto na Portaria Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que dispõe
acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social, considerando a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e sua
classificação mundial como pandemia, e as medidas adotadas no âmbito de estados, municípios
e do Distrito Federal para prevenir a disseminação do vírus, reforça-se a importância de o
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Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à
população mais vulnerável e em risco social e promover a integração necessária entre o Sistema
Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde apresentamos a seguir quais as
medidas de prevenção definidas na oferta dos serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa
Família do município de Teotônio Vilela:
ACOLHIMENTO NA RECEPÇÃO – Organização do espaço, com sinalização e
orientações sobre o distanciamento de 1,5m da recepcionista e do usuário do SUAS conforme
orientações de prevenção. Reforçamos a recomendação do uso de máscara aos que buscam
atendimento e ofertamos a higienização das mãos disponibilizando álcool gel.
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - conforme estabelecido na Portaria 335 – de
20/03/2020 – que suspende por 120 dias as repercussões no Cadastro Único e PBF – estamos
utilizando como estratégia o atendimento seletivo com quantidade de fichas limitadas por
horário – de forma que a acomodação dos usuários no espaço interno da Secretaria de
Assistência Social atenda às recomendações da Organização Municipal Saúde. Reforçamos que
ao entrar no serviço, é ofertada a higienização das mãos dos usuários e colaboradores. Serão
entregues 20 fichas a cada 02 horas sendo estabelecido:
07:30 h – 20 fichas
09:30 h – 20 fichas
13:30 h – 20 fichas
15:30 h – 20 fichas
Em relação ao atendimento aos usuários, os colaboradores estão atendendo de forma
intercalada entre os guichês, mantendo-se distanciamento entre ambos, utilizando máscaras, e
com a orientação de higienização frequente das mãos. Estamos ofertando álcool gel nas
bancadas para uso do usuário e do colaborador, e está sendo reforçada a limpeza das bancadas,
teclados, maçanetas, o não compartilhamento de canetas, computadores, e demais instrumentos
de trabalho.
PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- mediante a implantação do
Auxílio Emergencial do Governo Federal – firmamos parceria com a Caixa Econômica Federal
– para o atendimento aos usuários ofertando orientações e esclarecimentos em relação à
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execução e regras do Programa. Diariamente, quatro colaboradores da rede de Assistência
Social estão à disposição dos clientes, prestando esse serviço em frente à própria Agência
Bancária. Essa ação se dá em parceria com as secretarias de Saúde, Indústria e Comércio e
Segurança Pública. É disponibilizado EPI’s para os colaboradores, ofertado água e sabão para
higienização das mãos, orientações sobre o afastamento entre as pessoas.
Orientação aos beneficiários sobre auxilio emergencial
NOVOS APROVADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - O governo federal
anunciou várias estratégias para amenizar o impacto do Corona vírus no país. Entre as medidas,
está o reforço no Programa Bolsa Família. No município de Teotônio Vilela, AL – mais de 500
famílias tiveram benefícios do Programa Bolsa Família liberados para o mês de ABRIL de
2020. Divulgamos através das redes sociais e site oficial do município a lista com os aprovados
no Programa. Escalonamos o atendimento em nossa sede para a emissão de Guia Individual
para o saque do benefício na Agência da Caixa Econômica.
Sala da gestão do CADÚNICO
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SUSPENSÃO DAS VISITAS DOMICILIARES: conforme estabelecido na Portaria 335
– de 20/03/2020 – que suspende por 120 dias as repercussões no Cadastro Único e PBF – não
estamos realizando visitas domiciliares com objetivo de proteger colaborador e usuário.
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COLETIVAS: conforme estabelecido na Portaria
335 – de 20/03/2020 – que suspende por 120 dias as repercussões no Cadastro Único e PBF –
não estamos realizando atividades coletivas com objetivo evitar aglomerações e proteger
colaborador e usuário.
ATENDIMENTO REMOTO VIA WHATSAP: disponibilizamos contato telefônico
para informações gerais sobre Cadastro Único, PBF e Auxílio Emergencial.
REUNIÕES COM COLABORADORES: reuniões regulares com os colaboradores do
setor, tendo em vista orientações, estratégias de atendimento e prevenção do COVID 19.
DIVULGAÇÃO VISUAL: aplicação de Portarias, orientações e demais normativas
acerca dos cuidados e prevenção do Covid 19 – para colaboradores e usuários.
OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’s: desde o
início do isolamento social e das implantação de medidas de segurança para o enfretamento do
COVID 19 – a Secretaria Municipal de Assistência disponibiliza os itens necessários para a
segurança dos colaboradores e usuários. Recebemos álcool gel, álcool 70%, detergente,
máscaras de tecido.
Recepção do Cadúnico
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Sala de atendimento do CADUNICO
Considerando as medidas adotadas em todo o país para o enfretamento do COVID 19 as
equipe dos CRAS do município de Teotônio Vilela adotaram medidas de segurança e apoio as
famílias. As providências de segurança têm o caráter de permitir a continuidade do fluxo dos
programas sem impor riscos à saúde da equipe e dos usuários do SUAS.
Foi criando um plano de emergência atendendo as orientações de segurança para os
servidores públicos e usuários, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade
social garantindo os direitos de cada individuo com acesso a benefícios emergências e
orientação de prevenção e de acesso.
O ANEXO I, descreve as ações, estratégia e objetivos.
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AÇAO
ESTRATEGIAS OBJETIVO
Visita domiciliar
Suspensas as visitas aos grupos de riscos como:
idosos, gestantes, crianças e pessoas com agravos
de saúde.
Evitar contágio, garantindo segurança para a
equipe e usuários da politica de assistência.
Grupo Serviço de Projeção e Atendimento
Integral a Família- PAIF: Grupos com
famílias
Suspensas
Grupo Serviço de Projeção e Atendimento
Integral a Família- PAIF: Atividades
coletivas de caráter não continuado
Suspensas
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos -SCFV
Suspensos
Acolhimento particularizado
Reduzidos a quantidade de atendimentos para
evitar aglomerações conforme orientação do
decreto municipal e afastamento de 1,5m conforme
orientação de prevenção.
Acolher de forma segura.
Acolhimento na recepção Distanciamento de 1,5m da recepcionista e do
usuário do SUAS conforme orientações de
prevenção.
Garantir segurança para equipe e usuários dos
SUAS.
Visitas domiciliares as famílias em situação de
vulnerabilidades em decorrência do COVID
19
Realizar mediante agendamentos telefônicos no
sentido de evitar contágio por aglomerações.
Identificar as famílias em situação de
vulnerabilidades sociais em decorrência do
COVID 19 para inserção no auxilio municipal.
Intensificação da higienização do ambiente Manutenção de limpeza com álcool nos birôs,
trincos de portas sempre higienizados além das
limpezas diárias.
Prevenir riscos de contaminação no ambiente
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Aplicação de fita no piso para marcar
distanciamento no atendimento.
Utilizado fita para marcar distanciamento de
profissional e usuário do SUAS.
Evitar contágio por vias aéreas ou outro contato
Exposição de cartazes com orientações de
prevenção.
Exposto cartazes com orientações de como
prevenir o contagio do COVID 19.
Garantir a informação de forma clara.
Emitidos regras de seguranças para equipe. Feito orientações à equipe através de grupo de
WastsApp.
Evitar aglomeração e intensificar os cuidados.
Oferta de máscaras e luvas descartável,
máscara de pano, álcool gel.
Secretaria disponibiliza os itens mencionados para
prevenção do contágio.
Garantir trabalho seguro sem contaminação.
Oferta de mascara para os usuários do SUAS Ofertar no ato do atendimento máscara de proteção
para o COVID 19.
Estimular o uso de máscara e prevenir
contaminação.
Realizar contatos telefônicos com usuários. Fazer contatos telefônicos aos usuários que estão
impossibilitados de receber visitas para solicitar
informações caso necessite.
Manter vínculos e realizar intervenções se
necessário.
Separar lixo comum e lixo infectado
(máscaras e luvas descartáveis).
Etiquetado lixeira para descarte de lixo infectado
(máscaras e luvas descartáveis).
Garantir prevenção de contágio.
Acolhimento às famílias beneficiaria do
auxilio emergencial do governo federal.
Orientar e realizar o cadastro para cesso do auxilio
emergencial do governo federal.
Garantir que todas as famílias sem acesso a
internet que procure o CRAS seja acolhida e
cadastrada no auxilio federal.
Oferta de cestas básicas em domicilio as
famílias atendidas no CRAS.
Realizada oferta de cestas básicas as famílias
atendidas no CRAS em situação de vulnerabilidade
social decorrente da falta de emprego e renda.
Minimizar os riscos decorrentes das
vulnerabilidades sociais.
Oferta de cesta nutricional para gestantes e
nutrizes.
Realizada oferta de cestas nutricional através do
Programa municipal Mamãe Coruja as gestantes e
nutrizes em vulnerabilidade social.
Minimizar os riscos decorrentes das
vulnerabilidades sociais.
Avaliar e monitorar as ações desenvolvidas. Coordenação junto com a vigilância
socioassistencial avaliar cada ação desenvolvida.
Intervir sobre o acesso dos benefícios emergências
e contribuir com a prevenção do contágio.
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Demarcação da recepção do CRAS
Restruturação da Sala de Atendimento Técnico
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VISITAS DE ENTREGA DE CESTA BÁSICAS
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PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF
Com a pandemia do novo coronavírus tem exigido soluções inovadoras em
diversas áreas. O pilar do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, por
exemplo, são as visitas domiciliares a gestantes e a crianças em situação de
vulnerabilidade. A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social disponibilizou cursos
de capacitação online, conforme portaria publicada nº 366, de 22 de abril de 2020.
A Portaria Conjunta nº 1, de 27 de abril de 2020, nos passa as seguintes
orientações às quais o município de Teotônio Vilela – AL está executando:
3. DA REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS
PARTICIPANTES DO PROGRAMA
I - Na realização das visitas domiciliares, adotar as medidas que garantam a segurança e
saúde dos profissionais e famílias atendidas (uso de EPI, distanciamento de pelo menos
um metro e meio entre as pessoas, utilização de espaços mais arejados para o
atendimento à família, entre outras medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias
locais).
II - O município garante aos visitadores e supervisores as condições administrativas de
saúde e higiene adequadas para a realização das visitas e atendimento remoto,
fornecendo EPI (Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e informações adequadas,
de acordo com as orientações de saúde local.
Recebimento de EPIs para visitas domiciliares
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Diante das orientações de saúde local, o estágio de evolução da pandemia e as
devidas estratégias adotadas para seu controle, em que se considere e avalie ser
inevitável a suspensão das visitas domiciliares, recomenda-se que sejam adotadas
estratégias de acompanhamento remoto (via telefone, whatsapp, vídeo ou outros meios
de comunicação) que atendam as famílias acompanhadas.
No acompanhamento remoto deve-se observar os seguintes pontos:
I - Prever e combinar com usuários e/ou familiares dias e horários para contato,
mantendo uma rotina, e disponibilizar meios para que as famílias possam entrar em
contato com as equipes, se necessário;
II - Realizar o planejamento e o devido preenchimento do formulário Plano da Visita
Domiciliar para cada atividade a ser proposta, bem como a informação acerca da
modalidade de atendimento (remoto ou presencial) e o arquivamento das informações
pelo município, seja de forma física ou, preferencialmente, no formulário digital, a ser
disponibilizado pelo Ministério da Cidadania;
III - Preparar as orientações para as atividades propostas de forma clara e objetiva,
evitando atividades que demandem materiais elaborados, dando prioridade a objetos
disponíveis nos domicílios, além de observar rigorosamente os três momentos da visita
(retomada da atividade anterior, desenvolvimento da nova atividade e encerramento) e a
metodologia do programa;
Teleconferência Ministério da Cidadania estratégia para atendimento
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No CREAS foram adotadas as seguintes medidas para o período da Pandemia:
Ação Estratégia
Intensificação da higienização do ambiente
de trabalho
Limpezas intensificadas com detergentes e álcool
Substituição de toalhas de rosto nos banheiro por papel toalha
Disponibilização de álcool em gel 70% e papel toalhas
na recepção e salas de atendimentos para uso dos usuários e do público;
Recebimentos de EPI da Secretaria de assistência
Social
Disponibilização de luvas descartáveis, máscaras de tecido e descartável e álcool em gel para os técnicos
Visitas domiciliares a famílias vulneráveis devido a pandemia de COVID 19
Realização de visitas domiciliares as famílias vulneráveis portando com mascaras, luvas e álcool em gel
Acolhimento particularizado Diminuição do quantitativo de atendimentos diários na instituição
Distanciamento de 1,5 metros do profissional para o
usuário, conforme orientações de prevenções
No abrigo regional as visitas foram suspensas como medidas de proteção as
crianças em situação de acolhimento, as atividades estão sendo realizada no espaço livre
com condições de ventilação, as crianças que podem ter contatos com os famílias estão
sendo feitas mediante aplicativo.
Com o isolamento social as atividades coletivas suspensas os profissionais foram
realocados para o Abrigo, os profissionais reavaliaram o Plano de Acompanhamento
Individual para melhor acompanhar as crianças no tempo de pandemia.
As atividades realizadas são lúdicas e dinâmicas de forma que interage com a
realidade das crianças preservando os vínculos com a família e com a os profissionais.
Algumas atividades formaram na prevenção contra o covid 19, transmitida através de
jogos, quebra cabeça, atividades práticas, leituras infantis e rodas de conversas.
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No Projeto Semente do Futuro as atividades de oficinas estão suspensa
temporariamente em razão da pandemia do corona vírus, sendo realizadas visitas
domiciliares para renovação das inscrições. A equipe do projeto realiza orientação de
prevenção no momento das visitas para complementar e fortalecer todo o trabalho
preventivo os profissionais das demais secretarias estão realizando.
Todo trabalho realizado esta seguindo as orientações de segurança para os
usuários e profissionais, utilizando materiais de EPI (máscaras, luvas e álcool em gel),
visando à garantia de direitos das crianças e adolescentes atendidos pelo projeto. A
organização executora está ciente e seguindo as orientações do Conanda e todos os
documentos dos Governos Federal, Estadual e Municipal para que haja segurança dos
profissionais e usuários.
Antes do isolamento social a equipe passou por capacitação para iniciar as
atividades. Atualmente a equipe realiza planejamento das atividades e estudos de
temáticas pertinentes o cotidiano.
Para atender a atual conjuntura, foi modificado o planejamento estratégico de
despesas e serão distribuídos kits com material de higiene para os participantes inscritos
no projeto.
Teotônio Vilela, 04 de Maio de 2020
_____________________________________________
Gizelda Barbosa de Souza Lins
Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos
Humanos e Cidadania.
