Secretaria Municipal de Administração - contagem.mg.gov.br · gem – Doc.e nº. 3.929, de 12 de...

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Secretaria Municipal de Administração

ERRATA Por conter duplicidade nas informações do Ato Administrativo nº 18.421, datado de 12 agosto de 2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Conta-gem – Doc.e nº. 3.929, de 12 de agosto de 2016, na página 08, especificamente, torna-se nula sua publicação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2016PROCESSO N.º 076/2016ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM- FUNDAC VIGÊNCIA DA ATA: 03 DE AGOSTO DE 2016 À 02 DE AGOSTO DE 2017

AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2016, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁ-VEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLA DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI- EPP

QUANTIDADE ESTIMADA

ITEM DESCRIÇÃO MEDIDA PMC FUNDAC TOTAL MARCAVALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ VALOR TOTAL R$

01 AGUARRÁS LATA COM 900 ML UN 200 2 202 BRASOLV R$ 7,92 R$ 1.599,84

02 THINNER Nº 3500 LATA 5 LITROS UN 30 - 30 BRASOLV R$ 46,66 R$ 1.399,80

07

MASSA CORRIDA PVA, LATA 18 LITROS – RESINA À BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS (PVA), CARGAS MINERAIS INERTES E HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS. PRO- DUTO COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 40 M² / DEMÃO. NÃO SERÁ ACEITO EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO. DEVERÃO OBEDECER AOS REQUISITOS EXIGIDOS NA NORMA ABNT NBR 15348 E POSSUIR ATESTADO DA ABRAFATI. UN 50 2 52 EUCATEX R$ 49,84 R$ 2.591,68

26LUVA LÁTEX AMARELA COM FORRO E PALMA ANTIDERRAPAN- TE TAMANGO G UN 10 - 10 YELLING R$ 3,11 R$ 31,10

27

MÁSCARA DESCARTÁVEL DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA/COM VÁLVULA DE PROTEÇÃO. INDICADO PARA PROTEÇÃO DAS VIAS RES-PIRATÓRIAS CONTRA FUMOS E POEIRAS TÓXICAS COMO FIBRAS DE VIDRO, PÓ DE CARVÃO, FERRO, ALUMÍNIO, FUMOS DE SOLDA, E OUTROS PARTÍCULAS. CONSTITUÍDO POR UMA CONCHA INTERNA DE SUSTENTAÇÃO, SOBRE ESTA CONCHA É MONTADO O MEIO FILTRANTE COMPOSTO POR MICRO FIBRAS TRATADAS ELETROSTA-TICAMENTE. A PARTE EXTERNA DO RESPIRADOR É COMPOSTA POR UM TECIDO QUE PROTEGE O MEIO FILTRANTE EVITANDO QUE AS FIBRAS POSSAM SE SOL- TAR UN 10 - 10 PROSAFETY R$ 7,00 R$ 70,00

VALOR GERAL DOS ITENS: R$ 5.692,42 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos)

ÉDIOS PÚBLICOS SSIFICADA, COMO

Contagem, 16 de agosto de 2016 Página 1 de 10 Diário Oficial de Contagem-Ano 25 Edição 3931

Contagem, 16 de agosto de 2016 Página 2 de 10 Diário Oficial de Contagem - Edição 3931


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2016PROCESSO N.º 076/2016ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM- FUNDAC VIGÊNCIA DA ATA: 03 DE AGOSTO DE 2016 À 02 DE AGOSTO DE 2017

AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2016, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE CONTAGEM, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLASSIFICADA, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA

QUANTIDADE ESTIMADA

ITEM DESCRIÇÃO MEDIDA PMC FUNDAC TOTAL MARCAVALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$

VALOR TOTAL R$

03 LIXA D’ÁGUA GRÃO 120 UN 200 - 200 WORKER R$ 0,77 R$ 154,00

04 LIXA D’ÁGUA GRÃO 80 UN 200 - 200 WORKER R$ 0,77 R$ 154,00

06 CABO PARA ROLO DE PINTURA 23 CM UN 30 2 32 ROMA R$ 2,81 R$ 89,92

08 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 23 CM UN 100 5 105 ROMA R$ 10,95 R$ 1.149,75

09 TRINCHA 2” CERDAS PRETAS - PARA ESMALTES SINTÉTICOS, ÓLEOS E ZARCÃO. UN 50 - 50 ROMA R$ 3,00 R$ 150,00



12TRINCHA 2” CERDAS GRIS - PARA APLICAÇÃO DE TINTAS LÁ- TEX, PVA E ACRÍ-LICA À BASE DE ÁGUA. UN 50 4 54 ROMA R$ 1,85 R$ 99,90

13TRINCHA 3” CERDAS GRIS - PARA APLICAÇÃO DE TINTAS LÁ- TEX, PVA E ACRÍ-LICA À BASE DE ÁGUA. UN 50 - 50 ROMA R$ 4,00 R$ 200,00

14TRINCHA 4” CERDAS GRIS - PARA APLICAÇÃO DE TINTAS LÁ- TEX, PVA E ACRÍ-LICA À BASE DE ÁGUA. UN 50 4 54 ROMA R$ 5,55 R$ 299,70

15 BROXA REDONDA 80MM (CEPAS E CABOS EM POLIPROPILENO). UN 50 - 50 ROMA R$ 2,68 R$ 134,00

VALOR GERAL DOS ITENS: R$ 3.131,27 (Três mil, cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Contagem, 15 de agosto de 2016.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2016TIPO: Menor Preço OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRASDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1071.04.122.0001.2271 – 44.90.52.00 – 010000A presente Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e 8.666/93 e suas alterações.Não houve recurso, e o Pregoeiro, adjudicou o objeto do Pregão à licitante vencedora. Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Sa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame, a empresa abaixo relacionada:

EMPRESA VENCEDORA ITEM VALOR TOTAL

OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 1 R$ 1.430,00

PREÇO TOTAL=======================================> R$ 1.430,00Totalizando o valor da licitação em R$1.430,00(um mil, quatrocentos e trinta reais).Jáder Luís Sales JúniorPregoeiro

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês

Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451 Vladimir Rodrigues

Santiago - Matricula: 31368-8



DESPACHO:Adjudicado o objeto desta à licitante vencedora OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, no valor de R$ 1.430,00(um mil, quatrocentos e trinta reais), modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2016, homologo a licitação para a respectiva aquisição. Contagem, 15 de agosto de 2016.Rafael SilveiraSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2015 - LOCAÇÃO PAC. 119/2015 DL. 022/2015LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-TE E SUSTENTABILIDADELOCADOR: MAURÍCIO NOVIELLO E VITÓRIA BECHARA NOVIELLOOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESESVALOR MENSAL: R$ 45.039,99VALOR GLOBAL: R$ 270.239,94DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 1111.15.122.0001.2297 – 33903614 – 010000 / 1211.18.122.0001.2303 – 33903614 - 010000ASSINADO: 19/07/2016VIGÊNCIA: DE 20/07/2016 ATÉ 19/01/2017

2. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 203/2015/SRP PAC. 167/2014 – PP. 042/2014 – ATA 048/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA BOA ESPERANÇA PETRÓLEO LTDAMOTIVO: ENCERRADO POR CONCLUSÃO DO OBJETOASSINADO: 12/08/2016

PORTARIA CONJUNTA SEAD/SMS Nº 009, de 12 de agosto de 2016.Designa membros para compor a Comissão Permanente, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Registro de Preços, sob a responsabilidade da Secretaria Muni-cipal de Administração, e Comissão Especial de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Municipal nº. 200, de 23 de outubro de 2013, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o Sistema de Registro de Preços:

RESOLVE:

Art.1º Designar para compor a Comissão Permanente responsável pelo gerenciamento do Sistema de Registro de Preços, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, os servidores a seguir relacionados:

I - Adriana Lúcia de Assis Souza - Matrícula nº. 01125083;II – Marina Viana Pires - Matrícula nº. 01483974;III - Laura Augusta Santana Vieira - Matrícula nº. 01129038;IV - Eliete Ribeiro de Oliveira - Matrícula nº. 01424730;V - Rosane Nunes de Almeida - Matrícula nº . 01116041, e;VI – Danielle Venâncio Magalhães - Matrícula nº. 01418048.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Registro de Preços, constituída neste artigo, será atribuída a servidora Adriana Lúcia de Assis Souza, citada no inciso I, deste artigo e nas eventuais ausências e impedimentos, será substituída pela servidora Marina Viana Pires, citada no inciso II, deste artigo.

Art.2º Ficam designados para compor a comissão especial, responsável exclusivamente pelas aquisições, por meio do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, os servidores a seguir relacionados:

I - Élio de Siqueira Valério Pinto – Matrícula nº. 00202765;II – Patrícia dos Santos Reis – Matrícula nº. 00203423;III – Marcella Nayara Jacob Carvalho – Matrícula nº. 00203461, e;IV – Eliane Aparecida Fernandes – Matrícula nº. 00201897.

§1º Os procedimentos licitatórios, inclusive os de dispensa ou inexigibilidade de licitação, realizados no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, são de competência da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do parágrafo único do Artigo 4º, do Decreto Municipal nº. 029, de 18 de março de 2013.

§2º A Comissão Especial de Registro de Preços, constituída neste artigo, terá a supervisão da Comissão Permanente de Registro de Preços, designada no Artigo 1º, desta Portaria.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta SEAD/SMS nº. 002, de 04 de agosto de 2015 e a Portaria Conjunta SEAD/SMS nº. 001, de 19 de abril de 2016.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPalácio do Registro, em Contagem, aos 12 de agosto de 2016.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.426O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 22 de março de 2016; DESIGNA para o exercício da Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar I da Escola Municipal de Bairro Tropical, Referência FE-5, CFE-164, a servidora FRANCIELLE APARECIDA BALBINO FERREIRA, matrícula nº 01427403, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09 de agosto de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 12 de agosto de 2016.



CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.434O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº 197, de 22 de dezembro de 2015; considerando, ainda, o Decreto nº. 641, de 05 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Organização da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC; consideran-do ainda, o disposto no art.73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com o art. 32, inciso I, da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990; considerando ser o cargo de provimento em comissão; e considerando ainda, a necessidade de remanejamento em vista das exigências do setor próprio; Art.1º EXONERAR dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, conforme abaixo descrito:

Nome Cargo Nível CPC A Partir de

JOSIANE GOMES MENEZES Diretor de Controle e Pagamento de Pessoal VI 100 01/08/16

ALEMAR WALACE DA SILVA Chefe de Unidade de Saúde – CSU Amazonas V 33 01/08/16

ANDREZA PERPETUA DE FREITAS MARTINS Chefe de Unidade de Saúde – João Evangelista V 67 01/08/16

ADONIAS DE PAULA RODRIGUES Diretor Geral do Departamento de Vigilância Sanitária VIII 154 08/08/16

SHIRLEY RODRIGUES DE SOUZA LEAL Chefe de Divisão de Endemias V 26 01/08/16

CRISTINA AMOROSO DAMIANI DE PAULA Chefe de Divisão de Saúde V 56 01/08/16Art.2º NOMEAR para os respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, conforme abaixo descrito:

Nome Cargo Nível CPC A Partir de

CARMEM CARVALHAIS DE OLIVEIRA Assessor de Gestão de Plantão Emergencial IX 173 04/07/16

JOSIANE GOMES MENEZES Diretor de Valorização Funcional VI 103 01/08/16

RENATA SILVEIRA DE MENEZES Diretor de Controle e Pagamento de Pessoal VI 100 01/08/16

ANDREZA PERPETUA DE FREITAS MARTINS Chefe de Unidade de Saúde – CSU Amazonas V 33 01/08/16

MARA TELMA DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Vigilância Sanitária VIII 154 01/08/16

MUNIQUE GUIMARAES DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Endemias V 26 01/08/16

WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS Chefe de Unidade de Saúde – CSU Eldorado V 56 01/08/16

CRISTINA AMOROSO DAMIANI DE PAULA Assessor de Gestão Distrital VII 131 01/08/16

REGIANE DA ROCHA Chefe de Unidade de Saúde – João Evangelista V 67 01/08/16

DENISIANE GERALDA ARAUJO Assessor de Gestão Distrital VII 138 01/08/16

ANA PIEROTE DE OLIVEIRA SALLES Chefe de Unidade de Saúde – CEO V 57 01/08/16Palácio do Registro, em Contagem, aos 12 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.435O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº 197, de 22 de dezembro de 2015; considerando, ainda, o Decreto nº. 641, de 05 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Organização da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC; consideran-do ainda, o disposto no art.73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com o art. 32, inciso I, da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990; considerando ser o cargo de provimento em comissão; e considerando ainda, a necessidade de remanejamento em vista das exigências do setor próprio; TORNA SEM EFEITO no Ato Administrativo nº 18.217, datado de 13 de julho de 2016, a nomeação no cargo de provimento em comissão de Diretor de Valori-zação Funcional, Nível VI, CPC 103, da servidora SUELY XAVIER DE LIMA, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC.Palácio do Registro, em Contagem, aos 12 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.436O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda, o disposto no art.73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com o art. 32, inciso I, da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990; considerando ser o cargo de provimento em comis-são; e considerando ainda, a necessidade em vista das exigências do setor próprio; RESOLVE:Art.1º REVOGAR, a partir de 1º(primeiro) de agosto de 2016, o Ato Administrativo nº 17.336, datado de 17 de fevereiro de 2016, que designa para responder, cumula-tivamente, pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Zoonoses, Nível VI, CPC-529, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o Servidor ALAN VASCONCELOS DE SOUZA BANDEIRA.Art.2º NOMEAR, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Zoonoses, Nível VI, CPC-529, a Servidora SHIRLEY RODRIGUES DE SOUZA LEAL, lotada na Secre-taria Municipal de Saúde, a partir de 1º(primeiro) de agosto de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 12 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração



ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.437O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delega-ção de competência imposta pelo Decreto nº. 30, de 25 de janeiro de 2005; RETIFICA o Artigo 2º do Ato Administrativo nº 18.344, datado de 03 de agosto de 2016, no tocante ao número do CPC servidor ROBERT LAWRENCE RAMOS nomeado para o cargo de provimento em comissão de Assistente I, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Administração Regional Eldorado, conforme abaixo descrito:Onde se Lê: “[...] CPC-72 [...]”.Leia-se: “[...] CPC-150 [...]”.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.438O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei Municipal no. 2.160 de 20 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem), e suas alterações; e conforme o OF.DEGP Nº 663/2016 e os despachos exarados no Processo Nº 5014462.35.2016.8.13.0079; considerando, o Edital do Concurso Público nº. 04/2011; o resultado classificatório final, expedido pela FUNEC, homologado em 25 de maio de 2012; e finalmente, as necessidades reais do setor próprio; NOMEIA para o respectivo cargo de provimento efetivo, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo, segundo a ordem de classificação, o candidato habilitado a seguir relacionado.

TÉCNICO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nome Classificação

ERIKA DE KUNZEDORFF E SOUZA LIMA 12ºPalácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Prefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.439O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; e nos termos do Artigo 92 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; CANCELA, a partir de 1º (primeiro) de julho de 2016, a Disponibilidade da Servidora MIRIAN COELHO LOTT, titular de cargo de provimento efetivo de Técnico Superior em Comunicação III, Nível VIII, Grau “M”, matrí-cula n° 01074454, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, para a Fundação Cultural do Município de Contagem – FUNDAC.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.441O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a dele-gação de competência imposta pelo Decreto nº. 30, de 25 de janeiro de 2005; RETIFICA o Ato Administrativo nº 18.366, datado de 08 de agosto de 2016, no tocante à data de Disponibilidade da servidora MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS, disponibilizada para Justiça Eleitoral - 313ª Zona Eleitoral de Contagem – MG, conforme abaixo descrito:Onde se Lê: “[...] pelo período de 02 de julho de 2016 à 20 de dezembro de 2016 [...]”.

Leia-se: “[...] pelo período de 15 de agosto de 2016 à 20 de dezembro de 2016 [...]”.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.442O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 04729/2016–01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Muni-cípio, à Servidora LEILA MARIA DA COSTA GUIMARAES, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P7”, matrícula nº. 01302228, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.443O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 03659/2016–01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora SANDRA MARA DA ROCHA, titular do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P3”, matrícula nº. 01363073, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 1º(primeiro) de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.444O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-



rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 02546/2016–01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Muni-cípio, à Servidora ELIZETH GOMES DA SILVA MENDONÇA, titular do cargo de provimento efetivo de Pedagogo PED1, Nível XIIIA, Padrão “P12”, matrícula nº. 01334766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.445O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 07890/2016–01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora AMANDA MAGALHAES ALKMIM THRAMM, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P8”, matrícula nº. 01166120, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.446O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 04751/2016–01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora MARTA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível I, Padrão “P4”, matrícula nº. 01304557, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.447O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 07890/2016–01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora MARTA RACHEL FIGUEIREDO E FLORES, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P7”, matrícula nº. 01278858, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.448O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 07575/2016–01A; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Escolares, Nível I, Grau “A”, matrícula nº. 01346276, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora MARISA PINTO DE JESUS FERREIRA, a partir de 11 de julho de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.449O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 08150/2016–01A; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P1”, matrícula nº. 01423124, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, o Servidor ELITON SILVERIO PEREIRA, a partir de 29 de julho de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.450O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01977/2016–01A; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P1”, matrícula nº. 01424218, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, o Servidor JONAS LOPES OLIVEIRA ARAUJO, a partir de 22 de fevereiro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.451O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 08051/2016–01A; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível IV, Padrão “P1”, matrícula nº. 01427489, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Servidor ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, a partir de 27 de julho de 2016.



Palácio do Registro, em Contagem, aos 15 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.452O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº 197, de 22 de dezembro de 2015; considerando, ainda, o Decreto nº. 641, de 05 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Organização da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC; RETIFICA, o Ato Administrativo nº 18.213, datado de 13 de julho de 2016, no tocante a data de exoneração da servidora MAILDA LIMA SOARES MORAES, conforme abaixo descrito; e, Torna sem Efeito o Ato Administrativo nº 18.336, datado de 1º(primeiro) de agosto de 2016.Onde se Lê: “[...] a partir de 01/07/2016 [...]”;Leia-se: “[...] a partir de 07/07/2016 [...]”.Palácio do Registro, em Contagem, aos 16 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.453O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 22 de março de 2016; RESOLVE: Art.1º RETIFICAR o Artigo 1º do Ato Administrativo nº 18.404, datado de 10 de agosto de 2016, no tocante ao nome da servidora, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, conforme abaixo descrito:Onde se Lê:

SERVIDOR (A) FUNÇÃO REF CFC A PARTIR DE:

MARTA TELMA DA SILVA Presidente da Junta de Julgamento da Vigilância Sanitária FC-7 122 08/08/2016Onde se Lê:


MARA TELMA DA SILVA Presidente da Junta de Julgamento da Vigilância Sanitária FC-7 122 08/08/2016Art.2º RETIFICAR o Artigo 2º do Ato Administrativo nº 18.404, datado de 10 de agosto de 2016, no tocante CFC do servidor SILAS BATISTA LAGE, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, conforme abaixo descrito:Onde se Lê:


SILAS BATISTA LAGE Supervisor de Campo de Combate as Endemias FC-1 134 15/07/2016Leia-se:


SILAS BATISTA LAGE Supervisor de Campo de Combate as Endemias FC-1 34 15/07/2016Palácio do Registro, em Contagem, aos 16 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 18.454O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda, o disposto no art. 73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com os art. 12, inciso II, e 30, todos da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; e tendo em vista as exigências reais do setor próprio; EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração e Controle da Folha de Pagamento, Nível III, CPC 190, o servidor CLAUDIO HENRIQUE MOREI-RA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 08 de agosto de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 16 de agosto de 2016.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Saúde

A Comissão Permanente de Licitação – CPL e a Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/MG, comunica a todos os interessados que o Processo Licitatório nº 006/2016 - Pregão Presencial nº 004/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTE HOSPITALAR EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIMPE-ZA, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO - ÁREA EXTERNA E INTERNA), COM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E CAPACITADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE EPI’S, FICA REVOGADO, em virtude de decisão administrativa exarada pela Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde de Contagem/MG, que resolveu revogar o processo licitatório em referência, por razão de conveniência e oportunidade visando reformu-lação no termo de referência e o interesse público. A Secretária Municipal de Saúde, Silvana Leite Pereira. Em 05/08/2016.

Aviso de Homologação - O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, vem em conformidade com a Lei Federal nº



8.666/93 e 10.520/02, tornar Público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 044/2016, Processo nº 082/2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS PARA VIABILIZAR COLETA DE SANGUE E EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM à licitante BH LABORATORIOS, no valor total estimado de R$ 151.000,00 (Cento e cinqüenta e um mil reais). Natureza da Despesa 339030 34 - Secretária Municipal de Saúde, Silvana Leite Pereira. Em 21 de Julho de 2016.

RATIFICAÇÃODISPENSA Nº.038/2016 - PAC Nº. 112/2016OBJETO: Contratação de Seguradora para Prestação de Serviço de Seguro de Vida para atender a demanda de 135 Estagiários, nos termos da solicitação da Superinten-dência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1113.1 10.302.0056.2326 339039 53 - FONTE 215202 CR 767DESPACHO:Senhor Secretário,Submetemos o presente procedimento à consideração de V.Sª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a. empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais no CNPJ nº. 61.198.164/0001-60, no valor total de R$ 1.773,96 (um mil setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Fabrício Henrique MartinsDiretor Geral do Departamento de Gestão deRecursos Logísticos da SaúdeDESPACHO:Ratifico o procedimento nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e autorizo a despesa com a. empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais no CNPJ nº. 61.198.164/0001-60, no valor total de R$ 1.773,96 (um mil setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Publique-se.Contagem, 15 de Agosto de 2016.Silvana Leite FerreiraSecretária Municipal de Saúde e Presidenteda Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem

Fundac

Desclassificação dos empreendedores – Edital nº 001/2016O Presidente da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, Roberto Duarte da Silva, no uso de suas atribuições legais, em razão de serem ex-conselheiros desta Fundação e terem participado do Edital em período de quarentena, torna público a desclassificação dos seguintes empreendedores:

Regional Projeto Proponente Valor contemplado

Vargem das FloresSoul na Praça Rubens Teixeira Campos

R$12.000,00

Riacho1º Festcom “Contagem de Música” Cláudio Antônio Pereira Carvalho

R$16.000,00Contagem, 15 de agosto de 2016.Renúncia do empreendedor – Edital nº 001/2016

O Presidente da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, Roberto Duarte da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que o seguinte em-preendedor renunciou ao prêmio do Edital nº 001/2016:

Regional Projeto Proponente Valor contemplado

Eldorado “Aula de Violão” Dárcio Luiz Teixeira R$8.000,00Contagem, 15 de agosto de 2016.Novos contemplados – Edital nº 001/2016

O Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos – CAP, Daniel Márcio de Jesus, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o seu Regimento Interno, tor-na público os novos projetos contemplados, levando em consideração a ordem de maior pontuação, para substituição dos Projetos desclassificados e do empreendedor que renunciou ao prêmio:

Regional Projeto Proponente Pontuação Valor contemplado

Várzea das FloresBatucarte Música eArte nas Escolas Gleisson Emerson dos Santos Batista 75,5 R$12.000,00

Riacho Comunidade em Cena Fernanda Kelly Quintão Signorini 86,5 R$16.000,00

Eldorado “Viola nas Escolas – Comitiva Esperança” Valesia Aparecida de Andrade Maciel 79 R$8.000,00Contagem, 15 de agosto de 2016.



Funec

PORTARIA Nº 119, de 12 de Agosto de 2016.Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2014 da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem e dá outras providências.O Presidente Interino da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de locação de serviços temporários para atender ao excepcional interesse público, RESOLVE:Artigo 1º - Fica a abaixo mencionada e aprovada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2014, homologado pela Portaria Nº 036, datada de 10/02/2015 e publicada no Diário Oficial de Contagem – Edição 3565, no dia 11/02/2015 e prorrogado pela Portaria Nº 16, datada de 28/01/2016 e publicada no Diário Oficial de Contagem – Edição 3807, no dia 19/02/2016, (a publicação de resultado final após recursos, dos candidatos classificados nos respectivos cargos , é a publicada no Diário Oficial de Contagem - Edição 3558, no dia 03/02/2015) contratada, por meio de contrato administrativo, com fundamento no inciso IX, do Artigo 37, da CF/88, e na forma da lei nº 4288 de 30 de setembro de 2009, publicada no DOC 2482 de 05/10/2009, para a Administração da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem:

NOME CARGO CPF Nº CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO

INICIO TERMINO

LUCILENE TEIXEIRA NUNES ASSISTENTE ESCOLAR 989.016.996-72 051/2016 12/08/2016 11/08/2017

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das contratações acima mencionadas.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEJOSÉ RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOSPRESIDENTE INTERINO

Transcon

Errata:Na Portaria de nº. 025, de 04 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial de Contagem no dia 09 de agosto de 2016, onde se lê:“Art. 1º. Fica AUTORIZADO o adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento para o servidor FERNANDO LOURENÇO DE ANDRADE, matrícula 10127-3, no valor total de até R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)”.Leia-se:“Art. 1º. Fica AUTORIZADO o adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento para o servidor FERNANDO LOURENÇO DE ANDRADE, matrícula 10138-3, no valor total de até R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)”.Passando a Portaria a vigorar nesse teor:PORTARIA TRANSCON Nº. 025, de 04 de agosto de 2016.Autoriza o adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento para servidor que menciona e dá outras providências.O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:Art. 1º. Fica AUTORIZADO o adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento para o servidor FERNANDO LOURENÇO DE ANDRADE, matrícula 10138-3, no valor total de até R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, sobretudo a Portaria TransCon nº. 023, de 13 de julho de 2016.Contagem, 04 de agosto de 2016.Rodrigo Geraldo TomazPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem

ExtratoDécimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 013/2012/TRANSCONPregão Presencial nº 007/2012Processo Administrativo nº 023/2012. Contratada: ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA.Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2016. Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 428.236,26(quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e trinta seis reais e vinte e seis centavos).Dotação Orçamentária: 1.11.62.15.122.0001.2020 - 33903700- 015701, para o presente ano, passando a vigorar com dotações equivalentes nos exercícios subsequen-tes.Contagem, 08 de agosto de 2016.RODRIGO GERALDO TOMAZPRESIDENTE DA TRANSCON

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - TRANSCON, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 4.043, de 1º de novembro de 2006, bem como pela Lei Complementar 068/2009, edita o seguinte Ato:Ato nº. 26-08-2016 - Concede QUINQÜÊNIO, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Contagem, conforme artigo 63, da Lei nº. 2.160 de 20 de dezembro de



1990, referente ao adicional por tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Contagem ou por tempo averbado, aos seguintes servidores:

Matrícula Nome Cargo Quinquênio nº A partir do Mês de:

34577-6 FERNANDO MARCIO FERNANDES Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito 02 AGOSTO/2016

34578-4 ISA MARIA BONFIM PORTUGAL Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito 02 AGOSTO/2016

34579-2 MARIELE MARILIA CARLOS SANTOS Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito 02 AGOSTO/2016

34575-0 VINICIUS NASCIMENTO E SILVA Ag. Op. e Fisc. Transp. e Trânsito 02 JULHO/2016

Contagem, 12 de agosto de 2016.RODRIGO GERALDO TOMAZPRESIDENTE DA TRANSCON

Secretaria Municipal de Administração - contagem.mg.gov.br · gem – Doc.e nº. 3.929, de 12 de...

Documents

Transcript of Secretaria Municipal de Administração - contagem.mg.gov.br · gem – Doc.e nº. 3.929, de 12 de...