SECRETARIA EXECUTIVA Sumário SECRETARIA DE … · contrato 08/2006. Total de Itens Licitados:...

Ano CL No- 22Braslia - DF, quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032013013100001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 6Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao .................................. 9Ministrio da Cultura ........................................................................ 13Ministrio da Defesa......................................................................... 16Ministrio da Educao .................................................................... 27Ministrio da Fazenda....................................................................... 79Ministrio da Integrao Nacional ................................................... 97Ministrio da Justia ......................................................................... 98Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................. 103Ministrio da Previdncia Social.................................................... 103Ministrio da Sade ........................................................................ 106Ministrio das Cidades.................................................................... 116Ministrio das Comunicaes......................................................... 117Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 122Ministrio de Minas e Energia....................................................... 123Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 128Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 130Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 131Ministrio do Esporte...................................................................... 132Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 132Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 135Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 137Ministrio do Turismo .................................................................... 142Ministrio dos Transportes ............................................................. 142Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 147Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 147Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 149Poder Legislativo............................................................................. 149Poder Judicirio............................................................................... 150Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 167Ineditoriais ....................................................................................... 169

Presidncia da Repblica.

S E C R E TA R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONTRATO No- 7/2012 - UASG 110352

Processo no- 00030001841201229. DISPENSA No- 6/2012 Contratante:SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DAREPUBLICA. CNPJContratado: 33641663000144. Contratado: FUNDACAO GETULIOVARGAS . Objeto: Prestao de servios tcnicos especializados paraelaborao de pesquisa. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII daLei 8.666/93. Vigncia: 27/12/2012 a 27/07/2013. Valor Total:R$1.602.650,00. Fonte: 100000000-2012NE800026. Data de Assi-natura: 27/12/2012.

(SICON-30/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

SECRETARIA EXECUTIVASECRETARIA DE ADMINISTRAO


Processo no- 00087.000390/2012. PREGO SISPP No- 105/2012 Con-tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:15154840000186. Contratado: LUIZ CARLOS RIBEIRO-ME -Ob-jeto: Prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva, emmquinas automticas de lavagem de veculos, com reposio depeas. Fundamento Legal: Lei no- 10.520/2002. Vigncia: 25/01/2013a 31/12/2013. Valor Total: R$80.882,00. Fonte: 100000000-2013NE800190 Fonte: 100000000-2013NE800191. Data de Assina-tura: 25/01/2013.

(SICON-30/01/2013) 110001-00001-2013NE800007


Processo no- 00160.000496/2012. PREGO SRP No- 136/2012 Con-tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:42563692000126. Contratado: M.I.MONTREAL INFORMATICALTDA -Objeto: Fornecimento de soluo modular para rea de in-teligncia, incluindo licenciamento, implantao, treinamento e acom-panhamento. Fundamento Legal: Lei no- 10.520/2002. Vigncia:28/12/2012 a 26/04/2013. Valor Total: R$247.800,00. Fonte:100000000-2012NE801870. Data de Assinatura: 28/12/2012.

(SICON-30/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2013 - UASG 110001

Contrato no- 42/2012. Processo no- 00052000869201118. PREGOSISPP No- 56/2011 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 16670085000155. Contratado: LOCALIZA RENTA CAR SA Objeto: Alterar a redao da Subclusula Dcima Pri-meira da Clausula Quarta do contrato. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigncia: 30/01/2013 a 01/02/2013. Data de Assinatura:30/01/2013.

(SICON-30/01/2013) 110001-00001-2013NE800007


Contrato no- 165/2012. Processo no- 00140000190201211. DISPENSANo- 114/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJContratado: 07150288000120. Contratado: LOCALIZA CAR REN-TAL S.A. Objeto: Prorrogao de vigncia. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigncia: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:28/12/2012.

(SICON-30/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO No- 11 3 / 2 0 1 2

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PNEUSAMAZONAS COMRCIO E SERVIOS LTDA-ME, CNPJ No-05.516.591/0001-78, item I, no valor total de R$ 4.498,88; BR TRA-DE CENTER MECNICA EM GERAL LTDA-ME, CNPJ No-11.647.137/0001-59, itens 2 e 3, no valor total de R$ 22.529,80;AUTO MECNICA BRANSALES LTDA-EPP, CNPJ No-83.513.945/0001-34, itens 4 e 5, no valor total de R$ 25.149,96;CHEVROMAIS COMRCIO DE PEAS, ACESSRIOS E LU-BRIFICANTES LTDA-ME, CNPJ No- 09.017.325/0001-51, item 6, novalor total R$ 10.228,08.

FBIO FERNALPregoeiro

(SIDEC-30/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

PREGO No- 125/2012

Sagrou-se vencedora do certame a empresa: LOCTEMP Lo-cao de Servios Temporrios EIRELI, CNPJ No- 07.410.659/0001-65, item 1, no valor total de R$ 69.549,60.

MARIA DE FTIMA CAMPOS OLIVEIRAPregoeira

(SIDEC-30/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALAGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 4/2013

Comunicamos o adiamento da licitao supracitada, publi-cada no D.O.U de 07/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de07/01/2013, s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 04/02/2013, s 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: - Aquisio de 12 (doze) extintores de incndio veicular, tipoABC, de 01 (um) Kg, para veculos pertencentes frota da Su-perintendncia Estadual Amazonas da ABIN, em Manaus-AM.

ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLETPregoeira

(SIDEC-30/01/2013) 110120-00001-2013NE800330

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 3/2013 -UASG 110120

Processo no- 01180001747/2012 . Objeto: Contratao de serviosmecnicos e aquisio de peas com instalao para conserto deveculos pertencentes frota da Superintendncia Estadual Cear daABIN, em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:31/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h30 . Endereo: Su-perintendncia Estadual Cear FORTALEZA-CE . Entrega das Pro-postas: a partir de 31/01/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 14/2/2013 s 10h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

LUIZ FERNANDO DA CUNHADiretor

(SIDEC-30/01/2013) 110120-00001-2013NE800330

PREGO ELETRNICO No- 24/2013 -UASG 110120

Processo no- 0180001716/2012 . Objeto: Aquisio de pneus novos ebateria automotiva. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:31/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 . Endereo: RuaAreolino de Abreu, 1015, 9 Andar-Sede do Inss Centro-TERESINA-PI . Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informaes Gerais: O edital po-der ser retirado no endereo acima ou em www.abin.gov.br

(SIDEC-30/01/2013) 110120-00001-2013NE800330


Processo no- 01180001565/2012 . Objeto: Aquisio de equipamentosde proteo individual-EPI. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:31/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 . Endereo: SpoArea 05, Quadra 01-Bloco g Sala 221 Asa Sul-BRASILIA-DF .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informaes Gerais: O edital po-der ser retirado no endereo acima ou em www.abin.gov.br

(SIDEC-30/01/2013) 110120-00001-2013NE800330

N 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 20132 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



3


Processo no- 01180001617/2012 . Objeto: Registro de preos paraeventual aquisio de material de expediente, copa e cozinha para aSuperintendncia Estadual Amap da Agncia Brasileira de Inteli-gncia, em Macap-AP. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital:31/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 . Endereo: RuaOdilardo Silva No- 2110-Ed. Hilkias Arajo Central-MACAPA-AP .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informaes Gerais: O edital po-der ser retirado no endereo acima ou em www.abin.gov.br

(SIDEC-30/01/2013) 110120-00001-2013NE800330


Processo no- 01180001648/2012 . Objeto: Aquisio de material deexpediente, copa e cozinha para a Superintendncia Estadual Sergipeda Agncia Brasileira de Inteligncia, em Aracaj-SE. Total de ItensLicitados: 00029 . Edital: 31/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s17h59 . Endereo: Travessa Baltazar Ges, No- 86, Edifcio Estado deSergipe, 21 Andar Centro-ARACAJU-SE . Entrega das Propostas: apartir de 31/01/2013 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 22/02/2013 s 10h00 site www.compras-net.gov.br. Informaes Gerais: O edital poder ser retirado no en-dereo acima ou em www.abin.gov.br

ADRILES MARQUES DA FONSECAPregoeiro

(SIDEC-30/01/2013) 110120-00001-2013NE800330

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAONo- 8/2013 -UASG 110099

Processo no- 00574000427200526 . Objeto: Alterao da titularidadeda locadora do imovel que abriga as instalaes da PSU/Marlia,contrato 08/2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Le-gal: Art. 24, Inciso X da Lei no- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:Alterao da titularidade da locadora do imovel. Declarao de Dis-pensa em 30/01/2013 . IVONE SATIYO FUZIMOTO DA SILVA.Superintendente-regional-substituto . Ratificao em 30/01/2013. AN-TONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR . Secretrio-geral de

Administrao-Substituto . Valor Global: R$ 134.401,20 . CNPJCONTRATADA: 61.007.647/0001-30 GOLD LAND EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME.

(SIDEC-30/01/2013) 110061-00001-2012NE800691


Processo no- 00589001123200436 . Objeto: Alterao da titularidadeda locadora do imovel, o qual abriga as instalaes da PF/MatoGrosso do Sul e incluso do IPTU referente ao contrato 92/2004.Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24, IncisoX da Lei no- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Alterao da ti-tularidade da locadora do imovel e incluso do IPTU. Declarao deDispensa em 30/01/2013 . IVONE SATIYO FUZIMOTO DA SILVASuperintendente-regional-substituta . Ratificao em 30/01/2013 .ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR . Secretrio-geral deAdministrao . Valor Global: R$ 185.353,74 . CPF CONTRATADA:006.440.720-91 BENILO ALLEGRE TTI. . Valor: R$ 106.153,74 .CNPJ CONTRATADA: 03.501.509/0001-06 MUNICIPIO DE CAM-PO GRANDE. . Valor: R$ 79.200,00

(SIDEC-30/01/2013) 110061-00001-2012NE800691


Processo no- 00589000005200591 . Objeto: Alterao da titularidadedo locador do imovel, o qual abriga as instalaes da PF/Mato Grossodo Sul e incluso do IPTU referente ao contrato no- 15/2005. Total deItens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X da Leino- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Alterao da titularidade dolocador do imovel e incluso do IPTU Declarao de Dispensa em30/01/2013 . IVONE SATIYO FUZIMOTO DA SILVA . Superin-tendente-regional-substituta . Ratificao em 30/01/2013 . ANTONIOMARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR . Secretrio-geral de Adminis-trao-substituto . Valor Global: R$ 54.133,80 . CPF CONTRATA-DA: 006.440.720-91 BENILO ALLEGRE TTI. . Valor: R$ 30.133,80CNPJ CONTRATADA: 03.501.509/0001-06 MUNICIPIO DE CAM-PO GRANDE. . Valor: R$24.000,00

(SIDEC-30/01/2013) 110099-00001-2012NE800691

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOEM PERNAMBUCO


Contrato no- 4/2012. Processo no- 00451000112200818. PREGOSISPP No- 40/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMI-NISTRACAO EM PERNAMBUCO-SAD/P. CNPJ Contratado:09171533000100. Contratado: CONSTRUTORA LEON SOUSA LT-DA-ME -Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vignciacontratual. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 atualizada. Vigncia:27/01/2013 a 27/01/2014. Valor Total: R$328.925,76. Fonte:100000000-2013NE800143. Data de Assinatura: 25/01/2013.

(SICON-30/01/2013) 110061-00001-2012NE800691

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE CONVNIOS

Espcie: Convnio no- 00004/2012. Processo no- 00004002353201256.Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-NOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente: SE-CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ no- 08.778.276/0001-07. Interveniente:ESTADO DA PARAIBA,CNPJ no- 08.761.124/0001-00. Objeto: Convnio a ser firmado com aSNPDCA/SDHvisando a execuo do Projeto: Programa de Proteoa Crianas e Adolescentes Ameaados de morte no Estado da Paraba.Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00,Valor a ser transferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$650.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 45617, Fonte Recurso:0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2012NE800348. Vign-cia: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Sig-natrios: Concedente: PATRICIA BARCELOS, CPF no- 736.960.210-91, Convenente: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES,CPF no- 690.881.524-20, Interveniente:RICARDO VIEIRA COUTI-NHO, CPF no- 218.713.534-91.

(SICONV-30/01/2013)

Espcie: Convnio No- 00006/2012. Processo no- 00004002480201255.Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-NOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente: SE-CRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ no-13.095.667/0001-67. Interveniente:ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL, CNPJ no- 87.934.675/0001-96. Objeto: Convnio a ser firmadocom a SNPDCA/SDHvisando a execuo do Projeto: Programa deProteo a Crianas e Adolescentes ameaados de Morte no Estadodo Rio Grande do Sul, conforme Plano de Trabalho aprovado. ValorTotal: R$ 1.299.997,38, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,08, Valora ser transferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$1.099.997,30, Crdito Oramentrio: PTRES: 45617, Fonte Recurso:0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2012NE800368. CrditoOramentrio: PTRES: 45617, Fonte Recurso: 0100000000, ND:

443041, Num Empenho: 2012NE800369. Vigncia: 28/12/2012 a28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Conceden-te: PATRICIA BARCELOS, CPF no- 736.960.210-91, Convenente:FABIANO PEREIRA, CPF no- 939.034.990-72, Interveniente:TARSOFERNANDO HERZ GENRO, CPF no- 044.693.210-87.

(SICONV-30/01/2013)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espcie: Termo Aditivo no- 00001/2012 ao Convnio no- 7 5 6 6 6 0 / 2 0 11 .Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-NOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, Unidade Gestora:200016, Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DA JUSTICA,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ no- 14.504.377/0001-92. Prorrogao do prazo de vigncia.. Valor Total: R$ 122.500,00,Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigncia: 14/12/2011 a14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatrios: Conceden-te: PATRICIA BARCELOS, CPF no- 736.960.210-91, Convenente:ALMIRO DE SENA SOARES FILHO, CPF no- 506.678.905-72.

( S I C O N V ( P O RTA L ) - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 )

Espcie: Termo Aditivo no- 00001/2012 ao Convnio no- 7 6 0 2 1 6 / 2 0 11 .Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-NOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, Unidade Gestora:200016, Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADODE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS-SEJUDH, CNPJ no-05.054.895/0001-60. Alterao de vigncia do convnio para 28 dejulho de 2013.. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida:R$ 38.000,00, Vigncia: 28/12/2011 a 28/07/2013. Data de Assi-natura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente: PATRICIA BARCE-LOS, CPF no- 736.960.210-91, Convenente: JOSE ACREANO BRA-SIL JUNIOR, CPF no- 735.385.402-25.

( S I C O N V ( P O RTA L ) - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 )

Espcie: Termo Aditivo no- 00002/2012 ao Convnio no- 0 0 0 2 5 / 2 0 11 .Processo no- 00008005470201151. Convenentes: Concedente: SECRE-TARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016,Gesto: 00001. Convenente: SECRETARIA DA JUSTICA, CIDA-DANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ no- 14.504.377/0001-92.Interveniente:ESTADO DA BAHIA, CNPJ no- 13.937.032/0001-60.Objeto: Prorrogao do prazo de vigncia constante na Clusula D-cima do Convnio original, bem como a suplementao de recursos.Valor Total: R$ 887.792,92, Valor de Contrapartida: R$ 87.792,92,Valor a ser transferido ou descentralizado no exerccio em curso: R$450.705,43, Valor previsto para exerccios subseqentes: R$349.294,57. Crdito Oramentrio: PTRES: 45617, Fonte Recurso:0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2012NE800483. CrditoOramentrio: PTRES: 45617, Fonte Recurso: 0100000000, ND:443041, Num Empenho: 2012NE800485. Crdito Oramentrio:PTRES: 50531, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Em-penho: 2012NE800486. Vigncia: 23/12/2011 a 23/12/2013. Data deAssinatura: 21/12/2012. Signatrios: Concedente: PATRICIA BAR-CELOS, CPF no- 736.960.210-91, Convenente: ALMIRO DE SENASOARES FILHO, CPF no- 506.678.905-72, Interveniente:JAQUESWAGNER, CPF no- 264.716.207-72.

(SICONV-30/01/2013)

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAO No- 6/2012

Processo no- 00005.007937/2012-16. Espcie: Termo de Cooperaono- 006/2012-FNCA, celebrado entre a Unio, por meio da Secretariade Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, CNPJ no-05.478.625/0001-87, e a Fundao Universidade Federal de MatoGrosso do Sul, CNPJ 15.461.510/0001-33. Objeto: Formao per-manente do profissionais que atuam no atendimento a adolescentesque cumprem medidas socioeducativas de Prestao de Servios Comunidade, Liberdade Assistida, Semiliberdade e Internao no Es-tado de Mato Grosso do Sul. Programa de Trabalho14243206262470001, Nota de Crdito 2012NC000013, valor de R$328.831,80 a ser liberado em trs parcelas de R$ 10.811,68 conta dedotao aprovada pela Lei Oramentria Anual no- 12.595 de19/01/2012; R$ 190.713,40 conta de dotao oramentria do exer-ccio de 2013 e R$ 127.306,72 conta de dotao oramentria doexerccio de 2014, conforme cronograma de desembolso previsto noPlano de Trabalho aprovado. Vigncia at 28/11/2014. Data da As-sinatura: 28/12/2012. Patrcia Barcelos, CPF no- 736.960.210-91, Se-cretria-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidnciada Repblica; Clia Maria da Silva Correa Oliveira, CPF no-018.751.938-20, Reitora.

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/A

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contratao deprestao de servio de produo musical, criao e gravao detrilhas sonoras originais e exclusivas, a ser firmada entre a EmpresaBrasil de Comunicao S.A.-EBC e a Zig Zag Servios MusicaisLtda. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto no-

6.505/08, art. 64, III. Comunicao de Inexigibilidade em20/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administrao e Finanas.Ratificao de Inexigibilidade em 20/12/2012. Marco Antonio Fio-ravante. Diretor Jurdico, em razo de delegao de competncia

N 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 3ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

realizada por meio da Portaria-Presidente no- 327-A/2011. Valor Glo-bal: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Processo no-2.901/2012.

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contratao deprestao de servios de apresentao da srie de programas intitulada"Ver TV", por meio exclusivamente do jornalista Laurindo Leal Filho,a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A.-EBC e aInternews Agncia de Notcias Ltda. Fundamento Legal: Lei no-8.666/93, art. 25, caput, e Decreto no- 6.505/08, art. 64, III. Co-municao de Inexigibilidade em 20/12/2012. Virgilio Sirimarco. Di-retor de Administrao e Finanas. Ratificao de Inexigibilidade em20/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurdico, em razo dedelegao de competncia realizada por meio da Portaria-Presidenteno- 327-A/2011. Valor Global: at R$ 266.523,24 (duzentos e sessentae seis mil, quinhentos e vinte e trs reais e vinte e quatro centavos).Processo no- 3.496/2012.

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contratao deprestao de servio de produo da srie audiovisual intitulada "OsMilitares da Democracia" e licenciamento de longa-metragem com amesma denominao, a ser firmada entre a Empresa Brasil de Co-municao S.A.-EBC e a Caliban Produes Cinematogrficas Ltda.Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto no-6.505/08, art. 64, I e II. Comunicao de Inexigibilidade em19/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administrao e Finanas.Ratificao de Inexigibilidade em 19/12/2012. Marco Antonio Fio-ravante. Diretor Jurdico, em razo de delegao de competnciarealizada por meio da Portaria-Presidente no- 327-A/2011. Valor Glo-bal: R$ 780.850,00 (setecentos e oitenta mil e oitocentos e cinquentareais). Processo no- 2.830/2012.

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contratao deprestao de servio de produo da srie audiovisual intitulada "OsAdvogados Contra a Ditadura, por uma questo de Justia" e li-cenciamento de longa-metragem com a mesma denominao, a serfirmada entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A.-EBC e a Ca-liban Produes Cinematogrficas Ltda. Fundamento Legal: Lei no-8.666/93, art. 25, caput, e Decreto no- 6.505/08, art. 64, I e II. Co-municao de Inexigibilidade em 19/12/2012. Virgilio Sirimarco. Di-retor de Administrao e Finanas. Ratificao de Inexigibilidade em19/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurdico, em razo dedelegao de competncia realizada por meio da Portaria-Presidenteno- 327-A/2011. Valor Global: R$ 582.850,00 (quinhentos e oitenta edois mil e oitocentos e cinquenta reais). Processo no- 2.831/2012.

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contratao deaquisio de licena, sem exclusividade, para uso do contedo edi-torial, em formato PDF e HTML, do jornal Folha de So Paulo, a serfirmada entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A.-EBC e a Em-presa Folha da Manh S.A. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93, art.25, caput, e Decreto no- 6.505/08, art. 63, caput. Comunicao deInexigibilidade em 22/01/2013. Virgilio Sirimarco. Diretor de Ad-ministrao e Finanas. Ratificao de Inexigibilidade em22/01/2013. Fbio Rasi. Diretor Jurdico-Substituto, em razo de de-legao de competncia realizada por meio das Portarias-Presidenteno- 327-A/2011 e 727/2012. Valor Global: R$ 205.002,96 (duzentos ecinco mil e dois reais e noventa e seis centavos). Processo no-1 . 5 8 6 / 2 0 11 .

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espcie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-JUR/COORD-CD/N o- 1100/2012. Contratante: Empresa Brasil de Co-municao S.A.-EBC. Contratado: Lib Lab S.R.L. Objeto: Licen-ciamento da obra audiovisual intitulada "Rosita no se Desplaza/Rositano se Desloca", com direito a exibies ilimitadas, durante o perodode 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93, art.25, caput, e Decreto no- 6.505/08, art. 63, caput. Valor Global: R$14.000,00 (quatorze mil reais). Dados do Empenho: Programa deTrabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Pblicode Radiodifuso e Comunicao). Elemento de Despesa: 339031(Premiaes Culturais, Artsticas, Cientficas, Desportivas e Outras).Nota de Empenho: 2012NE001960. Emisso: 22/08/2012. Valor: R$14.000,00. Vigncia: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data deassinatura. Assinatura: 20/12/2012. Processo no- 0465/2012.

Espcie: Contrato de Prestao Servios EBC/DIJUR/COORD-CD/No-1153/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicao S/A-EBC.

Contratado: Caliban Produes Cinematogrficas Ltda. Objeto: pres-tao de servios de produo da srie audiovisual intitulada "OsMilitares da Democracia" e licenciamento de longa-metragem com amesma denominao. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93, art. 25,caput, e o Decreto no- 6.505/08, art. 64, I e II. Valor: R$ 780.850,00(setecentos e oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Programa deTrabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Pblicode Radiodifuso e Comunicao). Elemento de Despesa: 339039 (Ou-tros Servios de Terceiros-Pessoa Jurdica). Nota de Empenho:2012NE003021. Data de Emisso: 30/11/2012. Valor: R$ 780.850,00.Vigncia: 12 (doze) meses, com inicio a partir da data de sua as-sinatura. Assinatura: 20/12/2012. Processo no- 2.830/2012.

Espcie: Contrato de Prestao Servios EBC/DIJUR/COORD-CD/No-1154/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicao S/A-EBC.

Contratado: Caliban Produes Cinematogrficas Ltda. Objeto: pres-tao de servios de produo da srie audiovisual intitulada "OsAdvogados Contra a Ditadura, por uma questo de Justia" e li-cenciamento de longa-metragem com a mesma denominao. Fun-damento Legal: Lei no- 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto no-6.505/08, art. 64, I e II. Valor: R$ 582.850,00 (quinhentos e oitenta edois mil e oitocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho:04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Pblico de Ra-diodifuso e Comunicao). Elemento de Despesa: 339039 (Outros

Servios de Terceiros-Pessoa Jurdica). Nota de Empenho:2012NE003020. Data de Emisso: 30/11/2012. Valor: R$ 582.850,00.Vigncia: 12 (doze) meses, com inicio a partir da data de sua as-sinatura. Assinatura: 20/12/2012. Processo no- 2.831/2012.

Espcie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-JUR/COORD-CD/N o- 1116/2012. Licenciante: Reza Brava Produo eComunicao Audiovisual Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Co-municao S/A. Objeto: Licenciamento dos direitos de reproduoprivada, para veiculao na programao de televiso da EBC, bemcomo de suas emissoras afiliadas e conveniadas das obras deno-minadas "O Lamparina", "O Puritano na Rua Augusta", "O Corin-tiano", "Beto Ronca Ferro", "O Jeca contra o capeta", "Z do Pe-riquito", "O Jeca Macumbeiro", e "Jeco...um fofoqueiro no cu",longa metragens de 104 (cento e quatro), 102 (cento e dois), 98(noventa e oito), 100 (cem), 95 (noventa e cinco), 100 (cem), 87(oitenta e sete) e 105 (cento e cinco) minutos de durao, respec-tivamente. Fundamento Legal: art. 63, caput, do Regulamento deCompras da EBC-Decreto no- 6.505, de 2008, combinado com o art.25, caput, da Lei no- 8.666 de 1993. Valor bruto: R$ 104.000,00.Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04722202520B50001(Fortalecimento do Sistema Pblico de Radiodifuso e Comunicao).Elemento de Despesa: 339039 (Outros Servios de Terceiros-PessoaJurdica). Nota de Empenho: 2012NE003224. Emisso: 07/12/2012.Valor: R$ 104.000,00. Vigncia: 26/12/2012 a 26/12/2015. Assina-tura: 26/12/2012. Processo no- 3283/2012.

Espcie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-JUR/COORD-CD/N o- 1133/2012. Licenciante: Cmara Clara Filme eVdeo Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicao S/A. Ob-jeto: Licenciamento dos direitos de reproduo privada, para vei-culao na programao de televiso da EBC da obra denominada"Maldita", curta-metragem de 18 (dezoito) minutos de durao e suasemissoras afiliadas e conveniadas. Fundamento Legal: art. 63, caput,do Regulamento de Compras da EBC-Decreto no- 6.505, de 2008,combinado com o art. 25, caput, da Lei no- 8.666 de 1993. Valorbruto: R$ 3.800,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pblico de Radio-difuso e Comunicao). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-vios de Terceiros-Pessoa Jurdica). Nota de Empenho:2012NE002942. Emisso: 27/11/2012. Valor: R$ 3.800,00. Vigncia:21/12/2012 a 21/12/2015. Assinatura: 21/12/2012. Processo no-3080/2012.

SECRETARIA DE PORTOS

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espcie: TERMO DE COMPROMISSO No- 01/2013. PROCESSO:00045.002545/2012-86. CONTRATANTE: Secretaria de Portos dePresidncia da Repblica, CNPJ/MF No- 08.855.874/0001-32. CON-TRATADA: Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o no-04.196.645/0001-00. OBJETO: Prestao de servios de publicaode matrias de carter oficial, nas edies normais, extras e su-plementares do Dirio Oficial da Unio e/ou Dirio da Justia-D.O.U,FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. VI-GNCIA: 03/02/2013 02/02/2014. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00(Cem mil reais), FONTE: 0100-2013NE800002. DATA DA ASSI-NATURA: 29/01/2013.

Espcie: TERMO DE COMPROMISSO No- 2/2013. PROCESSO:00045.002546/2012-21. CONTRATANTE: Secretaria de Portos dePresidncia da Repblica, CNPJ/MF No- 08.855.874/0001-32. CON-TRATADA: Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ 04.196.645/0001-00. OBJETO: Aquisio de 02 (duas) assinaturas das Sees I, II e IIIdo Jornal Impresso-Dirio Oficial da Unio-D.O.U, FUNDAMENTOLEGAL: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. VIGNCIA: 31/01/2013 30/01/2014. VALOR TOTAL: R$1.957,60 (Um mil novecentos e cin-qenta e sete reais, e sessenta centavos), FONTE: 0100-2013NE800003. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013.


Processo no- 00045002902201214. PREGO SISPP No- 5/2012 Con-tratante: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA RE-PUBLICA. CNPJ Contratado: 10719671000160. Contratado: ELDEXDISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. Objeto:Fornecimento e entrega diria, inclusive aos sbados, domingos eferiados, de peridicos de jornais e revistas de acordo com as es-pecificaes e quantidades estimados no contrato, para atender asnecessidades da Secretaria de Portos de acordo com a legislao. Ovalor do contrato com o desconto oferecido no Prego Eletrnico no-05/2012 de R$ 35.564,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta

e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei no-8.666/93. Vigncia: 11/1/2013 a 10/1/2014. Valor Total: R$46.248,00.Fonte: 100000000- 2012NE800084. Data de Assinatura: 11/01/2013.

(SICON-30/01/2013) 110309-00001-2012NE800004

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato no- 036/2012. Contratante: CODEBA. Contratada:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDNCIA DO SUL. Objeto:Contratao de seguro de vida em grupo para os empregados ativos eestagirios da CODEBA. Prazo e vigncia: 12 meses. Preo: R$88.993,00. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatrios: Jos MunizRebouas e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA) e Gilmarda Silva Beck e Luciane Rodrigues da Rosa Melo. (Procuradores daContratada).

EDITAL No- 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2013CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAO DE CADASTRO DE RESERVA PARACARGOS DE NVEIS MDIO, MDIO TCNICO

E SUPERIOR

A Companhia das Docas do Estado da Bahia-CODEBA,tendo em visto acima mencionado e o constante dos Editais CO-DEBA no- 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 3, 4, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2 e3/2013, de acordo com a legislao que rege a espcie, CONVOCApara o cargo de ASSISTENTE TCNICO ADMINISTRATIVO, AlanVinicius Costa Paranhos , classificado em 48 lugar da lista de amplaconcorrncia, no- de inscrio 122027929, para manifestar interesseem assumir a funo para a qual concorreu, apresentar os documentosrelacionados no item 12.4 do Edital no- 1/2010 e agendar os examespr-admissionais, devendo, para tanto, comparecer na sede da CO-DEBA, situada na Avenida da Frana, no- 1551, Comrcio, CidadeBaixa, Salvador, Bahia, no perodo de 31 de janeiro de 2013 a 14 defevereiro de 2013, no horrio de 08h s 17h, conforme item 12.5 doEdital no- 1/2010.

O candidato convocado pelo presente EDITAL que no com-parecer no local e perodo nele previstos, ou no se submeter aosexames pr-admissionais, ou, ainda, que no apresentar a documen-tao exigida, ser considerado desistente da vaga. Neste caso, serconvocado o candidato com classificao imediatamente posterior.

S sero aceitos exames pr-admissionais realizados em es-tabelecimento credenciado pela CODEBA.

Os casos omissos neste EDITAL sero resolvidos pela Co-misso de Acompanhamento do Concurso criada atravs da PortariaDPR no- 061, de 26 de maio de 2010.

JOS MUNIZ REBOUASDiretor-Presidente

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 3/2013

Contratao de empresa para servio de transporte atravs detxi, conforme Termo de Referncia. DISPONIBILIZAO DOEDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/01/2013, s10h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 18/02/2013, s 10h, e IN-CIO DA SESSO DE LANCES em 18/02/2013, s 10h30min (HO-RRIO DE BRASLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informa-es pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horrio das 8hs 12h e das 13h s 17h, ou pelo endereo eletrnico pregao@co-d e b a . c o m . b r.

Salvador-BA, 25 de janeiro de 2013.IVAIR ALVES SANTOS

Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO CEAR

EXTRATO DE CONTRATO

ESPCIE: Contrato no- 065/2012. CONTRATANTE: Companhia Do-cas do Cear-CDC. CONTRATADA: Ente Tecnologia em Gesto dePessoas Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratao de empresa es-pecializada para prestao de servios de manuteno e banco dehoras dos sistemas de folha de pagamento, registro de ponto ele-trnico, segurana e medicina do trabalho, contabilidade e patrim-nio. FUNDAMENTO: Processo no- 20121218, na Resoluo da Di-rexe no- 307/2012, datada de 27.12.2012 e na Lei no- 8.666/93. VA-LOR: R$ 25.373,16. PRAZO DE EXECUO: 12 meses, contadosda emisso da 1a. O.S. DATA DE ASSINATURA: 28.12.2012. Pro-cesso Administrativo no- 20121218.

COMPANHIA DOCAS DO ESPRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espcie: Termo Aditivo no- 06/2013. Contrato no- 050/2011. Processo:PE no- 900/2011. Partes: Companhia Docas do Esprito Santo-"CO-DESA" e KAFKA Controle de Pragas LTDA-EPP. Objeto: O Pre-sente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vignciado contrato no- 050/2011 por 12 (doze) meses, compreendendo operodo de 31/01/2013 a 30/01/2014. tambm objeto do presentetermo aditivo a supresso quantitativa de 3,88% decorrente da ex-cluso do servio de levantamento populacional de pombos. Valor:R$ 127.037,27 (cento e vinte mil e trinta e sete reais e vinte e setecentavos). Vigncia: Prazo de vigncia do contrato 12 (doze) meses.Assinam: Clvis Lascosque (Diretor-Presidente da CODESA); e Da-nilo Roger Maral Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvol-vimento da CODESA) e Sergio Carvalho e Silva Junior (KAFKACONTROLE DE PRAGAS LTDA). Data da Assinatura: 29 de janeirode 2013.





3

COMPANHIA DOCAS DO PAR

EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2013RETICAES NAS NOTAS DA PROVA DE TITULOS

E DE PUBLICAO DO RESULTADO FINALDOS CARGOS DE NVEL SUPERIOR

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Par-CDP,Conforme Edital no- 01/2012/CDP, em seu item 12, e aps os recursosimpetrados por candidatos e devida reviso de documentos pela Ban-ca Avaliadora da Fadesp, comunica que est publicado no site daFadesp (www.fadesp.org.br) as retificaes finais nas notas da provade ttulos, estando os devidos pareceres disponveis aos recorrentes naFadesp. Comunica tambm que est publicado no site da Fadesp, oEdital no- 09/2013/CDP com o resultado final dos cargos de nvelsuperior do Concurso Pblico.

OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMESEm exerccio

RETIFICAO

No extrato do Termo Aditivo no- 4 ao Contrato no- 0 2 / 2 0 11 ,publicado no DOU Seo 3, de 28 de janeiro de 2013, pgina 19,onde se l: OBJETO: Reduo do valor mensal, leia-se: OBJETO:Majorao do valor mensal.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 34/2012 -UASG 399008

Processo no- 18710/2012 . Objeto:- Contratao de sociedade em-presarial especializada na locao de embarcaes para uso da Su-perintendncia dos Portos do Rio de Janeiro e Niteri. Total de ItensLicitados: 00001 . Edital: 31/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s17h00 . Endereo: Rua Acre, 21-Centro RIO DE JANEIRO-RJ .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2013 s09h00 site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO MARTINS DA SILVAPregoeiro

(SIDEC-30/01/2013) 399008-39000-2013NE000001

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

RESULTADO DE HABILITAOTOMADA DE PREOS No- 42/2012

Processo no- 1 . 2 11 / 2 0 1 2A Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN

atravs da Comisso Permanente de Licitao torna pblico que todasas licitantes que participaram do certame supracitado foram decla-radas habilitadas, cujo objeto diz respeito s OBRAS DE RECU-PERAO DAS INSTALAES FSICAS DO GALPO 02 ECONSTRUO DA CENTRAL DE RESDUOS DO PORTO DENATAL, ficando estabelecido o dia 15/02/2013 s 09h00min, nomesmo local, para a realizao da Sesso de Abertura das Propostasde Preos, caso no haja interposio de recurso. Informaes com-plementares: Av. Eng Hildebrando de Gis, 220, Ribeira, Natal/RN -CEP: 59010-700, pelo telefone (84) 4005-5359, fax (84) 4005-5325

ou e-mail [email protected]

A COMISSO

AVISO PRORROGAOPREGO ELETRNICO No- 1/2013

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERNtorna pblico que realizar licitao na modalidade Prego Eletrnicopara contratao de empresa para FORNECIMENTO DE PASSA-GENS AREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS atravs do sis-tema Licitaes-e do Banco do Brasil S.A. O Edital est disponvelno site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento das Propostas ocor-rer a partir de 25/01/2013, restando prorrogada a data de Aberturadas Propostas para o dia 15/02/2013 s 11h00min e incio da Disputapara o dia 18/02/2013 s 11h00min, ambos horrio de Braslia/DF.Informaes pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected]

LALIO PEREIRA DE ARAJOPregoeiro

AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I R I O S

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOE FINANAS

EXTRATO DE CONTRATO

SAF-ANTAQ/N o- 012/2013. INSTRUMENTO: CONT-SAF-AN-TAQ/N o- 03/2013. CONTRATANTES: Agncia Nacional de Trans-portes Aquavirios-ANTAQ, CNPJ/MF no- 04.903.587/0001-08 e FAZPARTICIPAES LTDA, CNPJ 07.405.193/0001-00. OBJETO: Lo-cao do imvel comercial de aproximadamente 240 m de reaprivativa, situado Travessa Dom Romualdo Seixas, 1560, EdifcioConnext Office, espaos corporativos 02 e 03 (todas no 6 andar),

Bairro Umarizal, Belm/PA, para atender s necessidades de ins-talao da Unidade Administrativa Regional de Belm/PA. VIGN-CIA: o prazo de locao, objeto do contrato, ser de 05 (cinco) anos,contados da assinatura do Laudo de Recebimento e Vistoria do Im-vel, renovveis por iguais e sucessivos perodos, por meio de TermoAditivo, conforme interesse de ambas as partes. VALOR TOTAL: R$984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais). DOTAOORAMENTRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001-Administra-o da Unidade-Nacional e Natureza de Despesa 3390.39-Outros Ser-vios de Terceiros-Pessoa Jurdica. GESTORA: 393002. GESTO:39251. DATA DA ASSINATURA: 22.01.2013. PROCESSO:50300.001752/2012-23.


SAF-ANTAQ/N o- 010/2013. INSTRUMENTO: 1 TADI-CONT-SAF-ANTAQ/N o- 05/2011. CONTRATANTES: Agncia Nacional de Trans-portes Aquavirios-ANTAQ, CNPJ/MF no- 04.903.587/0001-08 eNCT INFORMTICA LTDA, CNPJ/MF no- 03.017.428/0001-35.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigncia por 24 (vinte e quatro)meses, a partir de 18 de janeiro de 2013. VALOR TOTAL: R$183.221,37(cento e oitenta e trs mil, duzentos e vinte e um reais etrinta e sete centavos). CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Ati-vidade 26.122.0750.2000.0001-Administrao da Unidade-Nacional,Natureza de Despesa 3390.39 -Outros Servios de Terceiros - PessoaJurdica. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTO: 39251. DATADA ASSINATURA: 18.01.2013. Processo: 50300.001446/2010-25.

SAF-ANTAQ/N o- 011/2013. INSTRUMENTO: 1 TADI-CONT-SAF-ANTAQ/N o- 44/2011. CONTRATANTES: Agncia Nacional de Trans-portes Aquavirios-ANTAQ, CNPJ/MF no- 04.903.587/0001-08 e aempresa STI-SYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMAO LTDA,CNPJ/MF no- 05.704.797/0001-21. OBJETO: Prorrogar o prazo devigncia por 12 (doze) meses, com perodo de vigncia de 22 dedezembro de 2012 a 22 de dezembro de 2013 e subdividir o item 2 doobjeto em: subitem 1-Garantia; subitem 2-Suporte tcnico especia-lizado. VALOR TOTAL: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e qui-nhentos reais). CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Atividade26.122.0750.2000.0001-Administrao da Unidade-Nacional, Nature-za de Despesa 3390.39-Outros Servios de Terceiros-Pessoa Jurdica.UNIDADE GESTORA: 393002. GESTO: 39251. DATA DA AS-SINATURA: 22.12.2012. Processo: 50300.002545/2011-13.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOSFUNDAO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONMICA APLICADADIRETORIA DE ESTUDOS E POLTICAS

MACROECONMICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2013 -UASG 113602

Contrato no- 2/2009. Processo no- 03011000109200871. PREGOSISPP No- 13/2008 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO-NOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 04530781000187. Con-tratado: ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:Prorrogao do prazo de vigncia do contrato de prestao de ser-vios de locao de mquinas multifuncionais de reprografia. Fun-damento Legal: Lei 8.666/93. Vigncia: 20/02/2013 a 19/02/2014.Valor Total: R$104.745,00. Fonte: 100000000-2013NE800013. Datade Assinatura: 29/01/2013.

(SICON-30/01/2013) 113601-11302-2013NE800042

SECRETARIA DE AVIAO CIVILAGNCIA NACIONAL DE AVIAO CIVIL

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOE FINANAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAONo- 4/2013 -UASG 113214

Processo no- 00066053442201236 . Objeto: Participao de 2 (dois)servidores no evento de capacitao, modalidade distncia,"AviationManagement Certification Program". Total de Itens Licitados: 00001Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei no- 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Capacitao de servidor. Declarao de Inexigibilidadeem 23/01/2013 . ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR . Ge-rente de Logstica. Ratificao em 23/01/2013 . ARIOSTO ANTU-NES CULAU . Superintendente de Administrao e Finanas . ValorGlobal: R$ 24.408,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro STAN-FORD CENTER FOR PROFESSIONAL DEVELOPMENT -.

(SIDEC-30/01/2013) 113214-20214-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAONo- 5/2013 -UASG 113214

Processo no- 00058003335201347 . Objeto: Fornecimento de gua ecoleta de esgotos sanitrios, para os sete pavimentos ocupados poresta Agncia Reguladora no Ed. Parque Cidade Corporate, Torre "A",Setor Comercial Sul, Quadra "9", lote "C", Braslia-DF. Total de ItensLicitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei no- 8.666de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de gua e coleta de es-gotos sanitrios. Declarao de Inexigibilidade em 29/01/2013 . AL-BERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR . Gerente de Logstica .Ratificao em 30/01/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU. Su-perintendente de Administrao e Finanas. Valor Global: R$15.600,00. CNPJ CONTRATADA: 00.082.024/0001-37 COMPA-NHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE-RAL.

(SIDEC-30/01/2013) 113214-20214-2013NE800001

AVISO DE SUSPENSOPREGO ELETRNICO No- 2/2013

Comunicamos a suspenso da licitao supracitada, publi-cada no D.O.U em 21/01/2013 . Objeto: - Registro de preo paraeventual prestao de servios grficos de produo de materiais emmeio impresso e eletrnico, abrangendo editorao eletrnica e pro-gramao visual, produo de material pelo sistema digital e/ou off-set e impresso de banners em policromia sobre lona vinlica (gloss-film), em atendimento as necessidades da Agncia Nacional de Avia-o Civil (ANAC), conforme especificaes e quantidades constantesno Termo de Referncia, Anexo A deste Edital.

GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRAPregoeira

(SIDEC-30/01/2013) 113214-20214-2013NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 05-EG/2013/0042

Espcie: Sexto Termo Aditivo no- 0005-EG/2013/0042 AO TCTF No-0002-EG/2010/0042. CONCEDENTE: Infraero CNPJ00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, AN-TONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Gesto de Em-preendimentos JOS IRENALDO LEITE DE ATADE. CONVE-NENTE: MINISTRIO DA DEFESA-COMANDO DO EXRCITO-DEC, CNPJ no- 07.521.315/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL:Gen Div OSWALDO DE JESUS FERREIRA. RESUMO DO OB-JETO: "prorrogar o prazo do Termo de Cooperao Tcnica e Fi-nanceira, em 4 (quatro) meses, passando o prazo de execuo de30/11/2012 para 31/03/2013 e de vigncia de 28/02/2013 para30/06/2013, de forma a atender a necessidade de adequao do prazode execuo do seu objeto, de acordo com a CF No-6291/EGNR/2012, de 05/12/2012". FUNDAMENTO LEGAL: Art.57 1 inciso VI e no caput do Art. 116 da Lei. 8.666/93, bem comosubitem 15.1 da Clusula 15 do referido TCTF. DATA DA VI-GNCIA: prorrogado at 30/06/2013. DATA DA ASSINATURA:25/01/2013.

EXTRATO DE ADITIVO No- 024-EG/2013/0023

Espcie: TERCEIRO ADITAMENTO No- 024-EG/2013/0023 ao Ter-mo de Contrato no- 0 67-EG/2004/0023. CONTRATANTE: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia-Infraero, CNPJ No-00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: AN-TNIO GUSTAVO MATOS DO VALE e o Diretor de Gesto eEmpreendimentos: JOS IRENALDO LEITE DE ATADE. CON-TRATADA: CONSRCIO CAMARGO CORRA/MENDES J-NIOR/ESTACON, composto pela S EMPRESAS: CONSTRUESE COMRCIO CAMARGO CORRA S/A, CNPJ No-61.522.512/0001-02, MENDES JNIOR TRADING E ENGENHA-RIA S/A, CNPJ No- 19.394.808/0001-29 e a ESTACON ENGENHA-RIA S/A, CNPJ No- 04.946.406/0001-12. REPRESENTANTES LE-GAIS: JORGE ARNALDO CURI YASBECK, EMLIO EUGNIOAULER NETO, CLUDIO TEIXEIRA GONTIJO e CLVIS LU-CIANO DE ALMEIDA TEIXEIRA. OBJETO: Promover os acrs-cimos necessrios a fim de viabilizar a complementao e atualizaodos projetos executivos do TC n 067-EG/2004/0023, nos moldesque o Termo de Acordo Preliminar, celebrado entre as partes em29/06/2012, norteou. No faz parte do escopo deste Termo de Ajustea elaborao dos projetos executivos da infraestrutura, terraplenagem,drenagem e pavimentao do lado Ar e do lado Terra dos horizontesde Projeto de 2014 e 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.246.659,54.FONTE DE RECURSOS: PAC-item 57226. FUNDAMENTO LE-GAL: Art. 65, inciso I, alnea a e Art. 55 Da Lei 8.666/93 . DATADA ASSINATURA: 29/01/2013 .


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

DIRETORIA DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE LICITAES E COMPRASGERNCIA DE LICITAES DE INVESTIMENTOS

E COMPRASCOORDENAO DE BENS E SERVIOS

AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblica as Atas de Registro de Preosno- 012/DALC/SEDE/2013, contendo os preos registrados pela MRCREFORMAS E PINTURAS LTDA-ME-CNPJ/MF No-38.079.778/00001-00, para os itens 1, 2 e 3-R$163.694,90 (Cento esessenta e trs mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventacentavos), e no- 014/DALC/SEDE/2013, contendo os preos regis-trados pela CEMACO-COMRCIO DE MATERIAIS DE CONS-TRUO LTDA-CNPJ/MF No- 26.500.918/0001-93 para o item 4 -R$ 29.488,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).Vigncia: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicao. As Atasso relativas ao Prego Eletrnico no- 1/DALC/SEDE/2013 e estodisponveis nos endereos: http://www.infraero.gov.br/portal_licita-cao/ e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenao de Bens eServios/LCIC-2. Informaes: tel.: (61)3312-2741 ou fax. (61)3312-3214.

GLACIETE CAIANA ROCHAPregoeira

COORDENAO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS

AVISO DE LICITAORDC ELETRNICO No- 23/DALC/SBFL/2012

Objeto: Contratao de empresa para fornecimento e instalao detransportadores de bagagem destinados ao novo Terminal de Pas-sageiros do Aeroporto Internacional de Florianpolis-HerclioLuz/SC. Horrio, data, e local de abertura: s 09:00, do dia 27 defevereiro de 2013, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Editalpoder ser obtido a partir da publicao deste aviso, nos seguintesendereos eletrnicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_lici-tacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenaode Licitaes de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575/3266 oufax (61) 3312-3214.

RMULO TORRES BRAZGerente

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL

DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Processo de Inexigibilidade de Licitao no- 053/ADCO/SBCG/2012.Objeto: Utilizao de facilidades de telecomunicaes, com o ob-jetivo de abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso internet para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com atecnologia Wi-Fi (WIRELESS FIDELITY), atravs de protocoloTCP/IP, padro IEEE 805.11b e/ou IEEE 802.11g, nas faixas defrequncias de 2400 MHZ a 2483,5 MHZ, no Aeroporto Internacionalde Campo Grande-MS. Contratada: POINTER NETWORKS S/A.CNPJ no- 04.624.699/0001-11. Valor: R$ 266,41 (Duzentos e sessentae seis reais e quarenta e um centavos) a parte fixa e como partevarivel, o valor lquido, sem impostos, de R$ 0,015965 (quinze mil,novecentos e sessenta e cinco milionsimos de real) por minuto decada usurio que se autentica nos sistemas. Prazo contratual: 60(sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei8.666/93, Caput do artigo 35 do RLCI e Art. 10 da resoluo no-113/ANAC/2009. Autorizao: Em 29/01/2013, por Rubiana da SilvaMartins-Gerente Comercial e Logstica de Carga. Ratificao: Em29/01/2013 por Luiz Gustavo da Silva Schild-Superintendente Re-gional do Centro-Oeste.

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 3/ADCO/SBCG/2013

Reabertura

A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura doPrego Eletrnico no- 3/ADCO/SBCG/2013, que estava adiado sinedie, ser realizado dia 14 de fevereiro de 2013, no mesmo horrio elocal estabelecido no subitem 2.2 do Edital. Informaes: Coorde-nao de Licitaes tel.: (61) 3214.6229 ou fax: (61) 3214.6335.

CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMAPregoeiro

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTE

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 11 / A D N E / S R N E / 2 0 1 3

Objeto: "Contratao de empresa, pelo Sistema de Registro de Preo- SRP, para fornecimento de combustveis (leo diesel, lcool e ga-solina) e lubrificantes, para abastecimentos internos e externos dafrota de veculos, mquinas e equipamentos da Infraero, para a Su-perintendncia Regional do Nordeste e Aeroporto Internacional doRecife/Guararapes-Gilberto Freyre, em Recife/PE, atravs de esta-belecimentos credenciados pela Agncia Nacional do Petrleo, gsnatural e biocombustveis-ANP". DATA DA ABERTURA E LOCAL:

18/02/2013 s 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Editalpoder ser obtido a partir da publicao deste aviso, nos seguintesendereos eletrnicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licita-coes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes da INFRAE-RO -Tel.: (0xx81)3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.

PREGO ELETRNICO No- 7/ADNE/SRNE/2013

Objeto: "Contratao de empresa de engenharia para execuo demedio de irregularidade longitudinal e transversal das pistas depouso e decolagem dos Aeroportos vinculados SuperintendnciaRegional do Nordeste-SRNE, pelo Sistema de Registro de Preos". -DATA DA ABERTURA E LOCAL: 18/02/2013 s 10:00 horas, no

site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir dapublicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos: http://li-citacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Co-ordenao de Licitaes da INFRAERO-Tel.:(0xx81)3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

AVISOS DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos no-3/ADNE/SBKG/2013, relativa ao PG-e no- 260/ADNE/SBKG/2012,

contendo os preos registrados pela empresa MRCIA MOURA RA-MADAN, CNPJ: 01.106.085/0001-50, para o item 1. Gasolina Co-mum, com desconto de 2% (dois por cento). leo Diesel, com des-conto de 2% (dois por cento). Vigncia: 12 (doze) meses impror-rogveis, a contar de 31/01/2013. A ata est disponvel, no endereo:http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenao de Li-citaes. Informaes: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)3322-4063.

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos no-7/ADNE/SBNT/2013, relativa ao PG-e no- 224/ADNE/SBNT/2012,

contendo os preos registrados pela empresa POSTO PINHEIROBORGES LTDA, CNPJ: 08.277.717/0001-97, para o item 1. L-COOL COMUM (ETANOL), com desconto de 0,008% (zero vrgulazero zero oito por cento). GASOLINA COMUM, com desconto de1,9% (um vrgula nove por cento). DIESEL COMUM (EXTERNO),com desconto de 1,65% (um vrgula sessenta e cinco por cento).Vigncia: 12 (doze) meses improrrogveis, a contar de 31/01/2013. Aata est disponvel, no endereo: http://www.infraero.gov.br/portal_li-citacao/ e na Coordenao de Licitaes. Informaes: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTE

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 121/ADNR/SBEG/2012

Objeto: Contratao de empresa de engenharia para complementaodo sistema de esgoto sanitrio das oficinas de manuteno do Ae-roporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horrio, Da-ta e Local de Abertura: 10h30min do dia 19 de fevereiro de 2013, nosite http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir dapublicao deste aviso nos seguintes endereos eletrnicos:http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes:Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.

PREGO ELETRNICO No- 4/ADNR/SBCZ/2013

Objeto: Contratao de empresa especializada para fornecimento deum Transformador de 500kva Tenso Primria 13.8 kva e TensoSecundria de 380/220v para o Aeroporto Internacional de Cruzeirodo Sul, em Cruzeiro do Sul/AC. Horrio, Data e Local de Abertura:10h30min do dia 18 de fevereiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da publicao deste avisonos seguintes endereos eletrnicos: http://www.infraero.gov.br ouhttp://licitacoes-e.com.br. Informaes: Tel.: (092)3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIROCoordenadora Regional de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORTE

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Credenciamento Mdico no- 013/ADNO/SRNO/2012 Objeto: Creden-ciamento na prestao de servios mdicos. Contratado: Cemaza-Instituto de Patologia Clinica Ltda. CNPJ: 83.365.700/0001-07. Fun-damento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitaes eContratos da Infraero. Autorizao: Em 30/01/2013, por MargarethLyses Rabelo Mendes, Gerente de Administrao-Ratificao: Em30/01/2013 por Abibe Ferreira Jnior, Superintendente Regional doNorte.

Credenciamento Mdico no- 002/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Creden-ciamento na prestao de servios mdicos. Contratado: Instituto deHematologia e Hemoterapia de Belm Ltda. CNPJ: 03.654.853/0001-35. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Li-citaes e Contratos da Infraero. Autorizao: Em 30/01/2013, porMargareth Lyses Rabelo Mendes, Gerente de Administrao-Rati-ficao: Em 30/01/2013 por Abibe Ferreira Jnior, SuperintendenteRegional do Norte.


Espcie: TERMO ADITIVO No- 0202-EG/2012/0031. Primeiro Adi-tamento ao Contrato no- 0042-EG/2012/0031 da licitao no- 166/AD-NO-3/SBMQ/2011 modalidade prego eletrnico lei no- 10.520/2002.CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.(a) Manoel Maria MendesCampos-Gerente Regional de Operaes e Sr(a). Srgio Brando Pe-ralta-Gerente Reginoal de Engenharia. CONTRATADA: CatenriaEngenharia de diagnsticos e Patologias Ltda. CNPJ:07.556.050/0001-07. REPRESENTANTE: Sr(a). Bladimir GonalvesBatista. DEPENDNCIA: Aeroporto Internacional de Macap-Alber-to Alcolumbre. OBJETO: Prorrogao do prazo contratual por mais60 (sessenta) dias, execuo e vigncia para 11/01/2013 e 11/04/2013e supresso de servios previstos no contrato calculado em R$83.736,48 correspondente a 4,05% da contratao original.; FUN-DAMENTO LEGAL: inciso V do 1 do art. 57 e alnea "b" doinciso I do art. 65, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993; VALORGLOBAL ACUMULADO: R$ 1.981.358,87; VALOR DA SUPRES-SO: R$ 83.736,48; EXERCCIO 2013: R$ 900.000,00; CDIGOORAMENTRIO: 004.20.130-9.21807001-0 (ATAERO) e/ou004.20.130-9.31301001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA:10/01/2013.

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 1/ADNO/SRNO/2013

A pregoeira designada para receber, processar e julgar o PG-e no- 001/ADNO/SRNO/2013, que tem como objeto "Contratao deempresa para prestao de servios de manuteno preventiva, cor-retiva e extra-manuteno dos sistemas de infraestruturas do Ae-roporto Internacional Val-de-Cans e do Aeroporto Brigadeiro Pro-tsio, em Belm-PA", comunica aos interessados, que em virtude danecessidade de ajustes no Edital do referido processo, a data deabertura marcada para 01/02/2013 fica adiada "SINE DIE". Infor-maes: Coordenao de Licitaes-Tel.: (91) 3210-6108.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOSCoordenador de Licitaes

Em exerccio

AVISO DE RETIFICAO

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia-IN-FRAERO, solicita retificao no extrato de dispensa de licitao no-167/ADNO/SBMQ/2012, publicado no D.O.U. no- 166 de 27/08/2012,na seo 3, pgina 4. Onde se l: "Centrais Eltricas do Par S.A.",leia-se "Companhia de Eletricidade do Amap-CEA".

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOSCoordenador de Licitaes

Em exerccio

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato no- 0007-SL/2013/0065. CONTRATANTE: Empresa Brasi-leira de Infraestrutura Aeroporturia-INFRAERO. Representantes:Ana Lucia Esteves, Gerente de Administrao da SuperintendnciaRegional do Rio de Janeiro e Monica Rodrigues Soares, Coorde-nadora de Administrao Geral da Superintendncia Regional do Riode Janeiro. Dependncia: Aeroporto de Jacarepagu. CONTRATA-DA: VENTANA MANUTENO E SERVIOS LTDA. Represen-tante: Jean Diego Brunetta. OBJETO: Contratao de empresa paraprestao de servios de conservao, limpeza, higiene e desinfecocom controle de estoque de material nas dependncias do Aeroportode Jacarepagu. Valor Global: R$ 329.999,91. Exerccio Oramen-trio: 2013: R$ 329.999,91. Prazo: 12 (doze) meses, a partir daemisso da Ordem de Servio. Contratao decorrente do Prego no-212/ADRJ/SBJR/2012. Recursos: Prprios. Cdigo Oramentrio:065.311.05.001-8.20110-5. Data da Assinatura: 30.01.2013.

Contrato no- 0005-EG/2013/0064. CONTRATANTE: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia-INFRAERO. Dependncia: Ae-roporto de Maca. Representantes: Maurcio Bastos Vidaurre, Gerentede Engenharia da Superintendncia Regional do Rio de Janeiro eFued Abro Junior, Coordenador de Meio Ambiente da Superin-tendncia Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: CONENCONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Representante: Ernani deSouza Costa. OBJETO: Contratao de empresa para elaborao deprojetos bsicos e executivos de estao de tratamento de esgoto,estruturas auxiliares relacionadas e rede coletora para o Aeroporto deMaca. Valor Global: R$ 271.008,67. Prazo: 180 (cento e oitenta)dias, a partir da emisso da Ordem de Servio. Contratao de-corrente da Tomada de Preos no- 009/ADRJ/SBME/2012. Recursos:Prprios. Cdigo Oramentrio: OBU 064.313.01.001-4.20130-9 eATR 064.218.07.001.0.20130-9. Data da Assinatura: 30.01.2013.





3

EXTRATO DE RESILIO

Espcie: Resilio. Contratada: RL CLEAN SERVIOS DE LIM-PEZA E CONSERVAO LTDA, CNPJ 08.003.201/0001-54, re-presentada por Ana Paula Fialho Avena, Gerente Comercial e a EM-PRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTU-RIA, CNPJ 00.352.294/0158-19, representada por Ana Lcia Esteves,Gerente de Administrao da Superintendncia Regional do Rio deJaneiro e Monica Rodrigues Soares, Coordenadora da Superinten-dncia Regional do Rio de Janeiro. Objeto: Resilio do Contrato no-

0021-SL/2011/01581, a partir de 31.12.2012. Data de assinatura:31.12.2012.

AVISO DE HOMOLOGAOPREGO ELETRNICO No- 275/ADRJ/SBGL/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGOELETRNICO no- 275/ADRJ/SBGL/2012 foi Homologado como fra-cassado pelo Sr. Gerente Regional de Manuteno em 17/01/2013.Informaes na Coordenao de Licitaes-Tel.: (0xx21) 3398-4173ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereos eletrnicos: http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 1/ADRJ/SBGL/2013

Objeto: "concesso de uso de reas destinadas joalherias nacionaisde marca nica, sob regime aduaneiro especial, comercializado atra-vs de quiosques e depsito alfandegado, no Aeroporto Internacionaldo Rio de Janeiro/Galeo-Antonio Carlos Jobim", data, e local deabertura: s 09:00 h, do dia 18 de fevereiro de 2013, na Sala deReunio da Coordenao de Licitaes/ADRJ-4, localizada na Av.Vinte de Janeiro s/n, Prdio da Unidade de Administrao e Controle- UAC, 4 andar, sala 439, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.

O Edital poder ser retirado, sem nus no site de licitaesda INFRAERO, no endereo http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-citacao/ ou na Coordenao de Licitaes da Superintendncia Re-gional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereo supramen-cionado, na sala 412, mediante apresentao do comprovante de De-psito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), novalor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto ao Banco do Brasil S/A,agncia 3307-3, conta corrente no- 420.968-0. Informaes: Coor-denao de Licitaes-Tel.: (0xx21) 3398-5044.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

RETIFICAO

No Extrato de Aviso do Contrato 0093-PA/2007/0061, pu-blicado no DOU-Seo 3, no- 18 de 25.01.2013, pg. 05. Onde se l:multa do valor de 587.618,57 (quinhentos e oitenta e sete mil, seis-centos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Leia-se: multa novalor de R$ 593.801,21 (quinhentos e noventa e trs mil, oitocentos eum reais e vinte e um centavos).

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTE

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 202/ADSE/SBPR/2012

Objeto: "Contratao de empresa para execuo dos servios tcnicosespecializados para recuperao dos pavimentos do ptio 1 (Aero-clube) e do ptio 2 (Aeroservice) do Aeroporto Carlos Prates-SBPR,em Belo Horizonte/MG, atravs de tratamento superficial simplescom emulso com polmero.". Horrio, data e local de abertura: s09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, no site http://licitacoes-e . c o m . b r.

O Edital poder ser obtido a partir da publicao deste aviso,nos seguintes endereos eletrnicos: http://www.infraero.gov.br/ ouhttp://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes-Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.

JOO PAULO CAVICHINI SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE DISTRATOS

Espcie: Termos de Distrato no- 051 e 052/12/V/007. Concedente:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Ae-roporto Internacional Afonso Pena-PR. Representantes: Edgar Gon-zales-Gerente Regional Comercial e Logstica de Carga e RosaneSaldanha Rodrigues-Coordenadora Regional de Contratos Comerciais.Concessionrio: SERVIOS INOVADORES EM MDIA LTDA. Re-presentante: Jlio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: distrato aos con-tratos no- 02.2012.007.0039 e 02.2012.007.0040, a partir de 21 dejaneiro de 2012.

Espcie: Termo de Distrato no- 02/12/V/0013. Concedente: EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia. Dependncia: AeroportoInt. Salgado Filho-RS. Representantes: Jorge Herdina-Superintenden-te e Liliane Duarte Centena-Gerente Comercial. Concessionrio:Bringer Air Cargo Txi Areo Ltda. Representante: Fabiana Gon-alves Conte-Procuradora. Objeto: distrato do contrato no-02.2011.013.0051, a partir de 01 de fevereiro de 2013

AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblicas a Ata de Registro de Preos no-017/ADSU/SRSU/2013, contendo os preos registrados pela empresa

AQUARELA TINTAS LTDA, CNPJ No- 92.321.785/0007-08, no va-lor de R$ 83.597,90 (oitenta e trs mil, quinhentos e noventa e setereais e noventa centavos), para o lote 01 e R$ 6.989,85 (seis mil,novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para olote 03, relativos ao Prego Eletrnico no- 137/ADSU/SRSU/2012.Vigncia: 12 (doze) meses a partir desta publicao.

As Atas esto disponveis no endereo: http://www.infrae-ro.gov.br e na Coordenao de Licitaes, localizada na Av. dosEstados, 747-Bairro So Joo -Porto Alegre/RS. Informaes-Coor-denao de Licitaes, tel. (51)3358-2127, fax (51) 3358-2373.

RODRIGO ALVES DE FREITAS NORONHACoordenador Regional de Licitaes

Em exerccio

RETIFICAO

No Aviso da Ata de Registro de Preos no- 0 11 / A D S U / S R -SU/2013, LOTE 02-SRSU, referente ao Prego Eletrnico no-137/ADSU/SRSU/2012, publicado no D.O.U do dia 29/01/2013, ondese l: "Ata de Registro de Preos no- 017/ADSU/SRSU/2013", leia-se:Ata de Registro de Preos no- 0 11 / A D S U / S R S U / 2 0 1 3 " .

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

CONCORRNCIA No- 2/2013

Processo no- 097/2012. Objeto: Contratao de empresa para produo(diagramao, impresso e distribuio) de jornal da CEAGESP, re-munerado exclusivamente pela explorao do espao publicitrioexistente no jornal, conforme especificaes constantes do ANEXO I- MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAOES TCNICAS doedital. Obteno do Edital: a partir de 31/01/2013, atravs do sitewww.ceagesp.gov.br, opo "Licitaes" e na CPL-Comisso Per-manente de Licitaes, no horrio comercial. Visita: at 04/03/2013.Recebimento e abertura dos envelopes: em 07/03/2013 s 09h30.Endereo: Av. Dr. Gasto Vidigal no- 1.946 - Prdio da Administrao(EDSED III) - 2 andar, CPL - Comisso Permanente de Licitaes. -Vila Leopoldina - So Paulo/ SP, CEP 05316-900.

AGUINALDO BALONPresidente da Comisso

PREGO ELETRNICO No- 6/2013 - UASG 225001

Processo no- 112/2012 . Objeto: Aquisio de materiais siderrgicos,atravs do sitema de registro de preos, conforme auntidades e es-pecificaes constantes do ANEXO I -TERMO DE REFERNCIA.Total de Itens Licitados: 00007.Edital: 31/01/2013 de 08h30 s 11h30e de 13h s 16h30 . Endereo: Av. Dr. Gasto Vidigal, 1946 Edsed Iii- Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: apartir de 31/01/2013 s 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-tura das Propostas: 14/2/2013 s 9h30 site www.comprasnet.gov.br.

WENCESLAU MASSAYUKI DAMURAPregoeiro

(SIDEC - 30/01/2013) 225001-99999-2013NE999999

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO


Processo no- 1662/2006 - Prego Eletrnico no- 33/2007 -ContratoAdministrativo CONAB no- 047/2010 - Contratante: Companhia Na-cional de Abastecimento - CONAB -CNPJ no- 26.461.699/0001-80 -Contratada: Rover Administrao e Servios Ltda. CNPJ:04.944.460/0001-29. Objeto: Prorrogao excepcional do ContratoAdministrativo Conab no- 47/2010, com incluso de Clusula Re-solutiva. Dotao Oramentria: Nota de Empenho no-2013NE000238. Fundamento Legal: Artigo 57, 4, da Lei no-8.666/93.Vigncia: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura:30/01/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos -Presidente e Joo Carlos Bona Garcia -Diretor da Diretoria Admi-nistrativa, Financeira e de Fiscalizao. Assina pela contratada: Fran-cisco Jos Branco da Silva - Scio-Proprietrio.

Processo no- 21200.002111/2009-30. Contrato Administrativo CONABno- 01/2009. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB - CNPJ no- 26.461.699/0001-80. Contratada: Power Enge-nharia Comrcio e Servios Ltda. - CNPJ: 72.699.080/0001-59. Ob-jeto: Prorrogao do Contrato Conab no- 01/2009. Dotao Oramen-tria: Programa de Trabalho: 043215, Natureza da Despesa: 339039,Fonte: 0250022135. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e e 2da Lei no- 8.666/93. Vigncia: 30/01/2013 a 29/01/2014. Data deAssinatura: 28/01/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodriguesdos Santos - Presidente e Joo Carlos Bona Garcia - Diretoria Ad-ministrativa e Financeira. Assina pela contratada: Josivaldo OliveiraSilva - Scio-Gerente.

AVISO DE ALTERAOPREGO ELETRNICO No- 1/2013

Comunicamos que o edital da licitao supracitada, publi-cada no D.O.U de 18/01/2013 foi alterado. Objeto: Contratao deempresa do ramo, para prestao de servios de locao de 02 (dois)equipamentos reprogrficos para a utilizao na Sede da CONAB/SU-R E G - M T,

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/01/2013 das08h00 s 11h00 e d14h00 s 17h00 . Endereo: Rua Pe. JeronimoBotelho Ed.everest Nr 510-Bairro Dom Aquino CUIABA-MT. En-trega das Propostas: a partir de 31/1/2013 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/2/2013, s 15h00 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

HERBERT RAMOS DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 30/01/2013) 135100-22211-2013NE000307

SUPERINTENDNCIA DE ACOMPANHAMENTODAS REGIONAIS

SUPERINTENDNCIA REGIONALNO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAOPREGO ELETRNICO No- 2/2013

Comunicamos que o edital da licitao supracitada, publi-cada no D.O.U de 24/01/2013 foi alterado. Objeto: - Contratao deempresa especializada para PRESTAO DE SERVIOS DE LIM-PEZA, HIGIENE E DESINFECO DAS REAS DE USO CO-MUM LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS DOS HORTOMER-

COMISSO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA

SUPERINTENDNCIA NA AMAZNIA OCIDENTAL


Contrato no- 1/2012. Processo no- 21079000307201138. PREGO SRPNo- 29/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PE-CUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Primeiro Termoaditivo, ter por objeto a prorrogao de vigncia do Contrato CE-PLAC/SUERO NR 01/2012 cujo seu objeto Prestao de serviosde intermidio administrao e reren-ciamento,controle e aquisiode combustivel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigncia:18/01/2013 a 17/01/2014. Data de Assinatura: 18/01/2013.

(SICON - 30/01/2013) 130128-00001-2013NE800001


Contrato no- 2/2012. Processo no- 21079000281201128. PREGOSISPP No- 9/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:10927661000110. Contratado: W. A. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA--ME. Objeto: Servio continuado: Limpeza, Asseio e Conservao,nas unidades da Ceplac em: Buritis, Machadinho, Mirante da Serra,Ouro Preto, Jar e Colorado do Oeste-RO. Fundamento Legal:8.666/93. Vigncia: 18/1/2013 a 17/1/2014. Valor Total:R$154.085,04. Fonte: 100000000-2013NE800001. Data de Assina-tura: 18/01/2013.

(SICON - 30/01/2013) 130128-00001-2013NE800008

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZNSGERAIS DE SO PAULO

AVISOS DE LICITAOCONCORRNCIA No- 1/2013

Processo no- 020/2012. Objeto: CONCESSO REMUNERADA DEUSO de rea de 1.605,00 m localizada no ETSP-Entreposto Terminalde So Paulo, com entrada pela Rua 44, em frente ao Silo Jaguar,destinada construo, administrao e explorao de comerciali-zao de produtos alimentares e outras atividades correlatas, sendoque 100% (cem por cento) dever ser edificado, conforme espe-cificaes e descrio constante nos seguintes ANEXOS: ANEXO I -MEMORIAL DESCRITIVO -DESCRIO DA REA VAGA, VA-

LOR MNIMO E PREO VIGENTE, ANEXO II -MEMORIAL DEREQUISITOS e ANEXO III-CADERNO DE ESPECIFICAESTCNICAS do edital. Obteno do Edital: a partir de 31/01/2013,atravs do site www.ceagesp.gov.br, opo "Licitaes" e na CPL -Comisso Permanente de Licitaes, no horrio comercial. Visita: at04/03/2013. Recebimento e abertura dos envelopes: em 06/03/2013 s09h30. Endereo: Av. Dr. Gasto Vidigal no- 1.946. Prdio da Ad-ministrao (EDSED III). 2 andar, CPL-Comisso Permanente deLicitaes. Vila Leopoldina-So Paulo/SP, CEP 05316-900.

Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento

.


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

CADOS LEBLON E HUMAIT, situados na Rua Gilberto Cardoso,s/n o- Leblon e Rua Voluntrios da Ptria no- 446 Botafogo respec-tivamente, incluindo caladas do entorno dos imveis, pelo perodode 12(doze) meses e PERMISSO DE USO DE BATERIAS SA-NITRIAS destes imveis, conforme informado no Termo de Re-ferencia que integra o presente Edital.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/01/2013 das08h00 s 12h00 e d13h00 s 17h00 . Endereo: Rua da Alfandega Nr.91 - 11 e 12 Andares Centro-RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega dasPropostas: a partir de 31/01/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 14/2/2013, s 10h00 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHAPregoeira

(SIDEC - 30/01/2013) 135100-22211-2013NE000307

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO PAR

EXTRATO DE CONTRATO

Processo no- 21207.000095/2012-27; Contratante: Companhia Nacio-nal de Abastecimento- Conab/Sureg-Par-CNPJ: 26.461.699/0078-60;Contratada: Posto Magazine Ltda - CNPJ: 03.418.987/0001-57. Ob-jeto: Fornecimento de Combustvel (leo Diesel e Gasolina Comum)Visando o Abastecimento dos Veculos da Conab no Estado do Par,na Ua/Marab. Licitao: Dispensa de Licitao. Fundamento Legal:Art 24, Inciso II da Lei 8.666/1993. Ptrs:043215 - Nd 33.90.30 -Fonte de Recursos: 0250022135.Valor Estimado: R$ 11.474,40. Vi-gncia: 21.12.2012 a 20.12.2013 - 12(doze) meses; Data da As-sinatura: 21.12.2012. Assinam Pela Contratante: Moacir da Cruz Ro-cha/Superintendente Regional Conab/Par e Eduardo da Silva Cor-deiro/Gerente-Gefad. Assina Pela Contratada: Carlos Augusto Olivi -Proprietrio .

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO RIO GRANDEDO SUL

EXTRATO DE RESCISO

CONTRATO No- 5/2009. Processo no- 06.0088/2009. Contratante:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJContratado: 03514206000128. Contratado: MEGA BUSINESS LTDAEPP -Objeto: Rescindir de forma unilateral o contrato no- 05/2009 deprestao de servios de braagem para movimentao de carga edescarga de mercadorias nas Unidades Operacionais da CONAB/RSFundamento Legal: Artigos 78, I e II, 79, I da Lei 8.666/93 e clu-sulas dcima stima e dcima nona do contrato Data de Resciso:30/01/2013 .

(SICON - 30/01/2013)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECURIA

DEPARTAMENTO DE PATRIMNIOE SUPRIMENTOS


Processo no- 135046000314/2012. DISPENSA No- 320/2012 Contra-tante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA.CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado: FUNDACAO GE-TULIO VARGAS -Objeto: Contratao de licena de uso do banco dedados: FGVDADOS para as unidades descentralizadas da Embrapa:Gado de Leite, Gado de Corte,Cerrados, Mandioca e Fruticultura,Arroz e Feijo, Agropecuaria Oeste e Agrossilvipastoril por um ano.Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 24 XIII. Vigncia: 21/12/2012 a20/12/2013. Valor Total: R$28.000,00. Data de Assinatura:21/12/2012.

(SICON - 30/01/2013) 135058-13203-2013NE000083

EMBRAPA AGROINDSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato de Prestao de Fornecimento de Combustvel;Parte Contratante: Embrapa Agroindstria Tropical e Parte Contra-tada: Costa Sol Poente Ltda; Objeto: Fornecimento de Combustvel Embrapa Agroindstria Tropical em seu Campo Experimental do Cu-ru - Paraipaba -CE; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico no-33/2012; Valor Estimado dos Servios: R$30.180,00; Fonte de Re-cursos: 0100. Natureza Despesa: 333903001; Data de Assinatura:10/1/2013 Vigncia: 10/1/2013 a 31/12/2013; Signatrios: Vitor Hugode Oliveira pela Embrapa e Gisele Borges Pereira pela Contratada.

EMBRAPA AGROPECURIA OESTE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO ELETRNICO No- 30/2012

A Embrapa Agropecuria Oeste comunica resultado do Pre-go Eletrnico no- 30/2012, cujo objeto trata de prestao de serviosde vigilncia armada. Empresa vencedora do certame: Gradi Vigi-lncia e Segurana Ltda. Valor de Cr$ 375.708,62.

JOS AZONIL DA SILVA MARTINSPregoeiro

(SIDEC - 30/01/2013) 135019-13203-2013NE000001

EMBRAPA AMAZNIA ORIENTAL


Processo no- 201/2012. PREGO SISPP No- 116/2012 Contratante:EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA.CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado: LE SOLEIL TU-RISMO LTDA-ME -Objeto: Contratao da prestao de serviospa-ra o fornecimento de passagens areas em nvel nacional e inter-nacional. Fundamento Legal: Prego Eletrnico. Vigncia: 16/1/2013a 15/1/2014. Valor Total: R$528.050,00. Data de Assinatura:16/1/2013.

(SICON - 30/01/2013) 135006-13203-2012NE000113

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO ELETRNICO No- 55/2012

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna pblico o resultado doPrego Eletrnico No- 55/2012. Objeto: Aquisio de Toner e Car-tuchos para Impressoras.. Empresas Vencedoras: Master Comrcio,Importao e Exportao Ltda. com valor de R$ 573,20. ImperialSuprimentos de Informtica Ltda. com valor de R$ 245,60. MaxsupriComercio e Distribuio e Servios Ltda. Com valor de R$ 389,80.Lider Informtica Eireli - ME. Com valor de R$ 6.942,00. J. MirandaEletrnicos e Servios Ltda. Com valor de R$ 763,80. Aline de BritoOliveira - ME. Com valor de R$ 2.735,00.

JOS OSVALDO SIQUEIRAPregoeiro

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO


Espcie: Contrato de Aquisio Parcelada de Combustveis; Con-tratante: Embrapa Clima Temperado-CNPJ: 00.348.003/0137-94.Contratada: Guterres Comrcio de Combustveis Ltda., CNPJ:87.408.464/0001-10; Objeto: Fornecimento de combustveis, para oabastecimento, no ano de 2013, da frota de veculos e mquinasagrcolas da Embrapa Clima Temperado; Licitao: Prego no-01/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigncia:23.01.2013 31.12.2013; Valor global estimado: R$ 386.835,00; Fon-te de recurso: 0100-Tesouro Nacional; Data da assinatura:23/01/2013; Signatrios: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Em-brapa Clima Temperado e Carlos Augusto Sabini Schneider - Diretorda Guterres Comrcio de Combustveis Ltda..


Espcie: Termo Aditivo no- 08 ao Contrato de Empreitada por PreoGlobal Irreajustvel, Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:00.348.003/0137-94. Contratada: COENPRO -Construes, Engenha-ria e Projetos Ltda., CNPJ: 03.256.122/0001-31; Objeto: Prorrogaode prazo do contrato original; Perodo aditado: 30 (trinta) dias acontar da data da assinatura. Data de assinatura: 27.01.2013; Sig-natrios: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Tem-perado e o Sr. Luis Fernando de Campos Galvo - Scio-Gerente daCOENPRO - Construes, Engenharia e Projetos Ltda

EMBRAPA GADO DE CORTE


Espcie: Termo Aditivo no- 3/2012 ao Contrato de Prestao de Ser-vios de Seguro de Veculos Automotores Terrestres; Partes: EmbrapaGado de Corte e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto:alterao de veculo segurado e do valor do prmio; Fonte de Re-curso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnicono- 25/2010 - DRM; Valor Global: R$ 609,90; Vigncia: inalterada;Data de Assinatura: 30/11/2012; Signatrios: Cleber Oliveira Soarespela Embrapa e Joelson Renato Barbosa e Fbio Alex Colombo pelaContratada.

Espcie: Termo Aditivo no- 4/2013 ao Contrato de Prestao de Ser-vios Administrativos por Mensageiros; Partes: Embrapa Gado deCorte e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitria; Objeto: resta-belecimento do equilbrio econmico-financeiro; Fonte de Recurso:Tesouro Nacional; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico no-15/2011; Valor Global: R$ 67.883,76; Vigncia: inalterada; Data deAssinatura: 28/01/2013; Signatrios: Cleber Oliveira Soares pela Em-brapa e Rubens Pereira pela Contratada.

EMBRAPA GADO DE LEITE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAONo- 4/2013 - UASG 135015

Processo no- 13/2013 . Objeto: Prestao de Servio de Telefonia Fixaurbana para a Embrapa Gado de Leite Total de Itens Licitados:00003. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei no- 8.666 de21/06/1993. Justificativa: A empresa nica que concessionria aptaa prestar este servio. Declarao de Inexigibilidade em 21/01/2013 .ANTONIO VANDER PEREIRA . Chefe Adj. de Administrao. Ra-tificao em 21/01/2013 . DUARTE VILELA . Chefe Geral . ValorGlobal: R$68.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 33.000.118/0001-79TELEMAR NORTE LESTE S/A.

(SIDEC - 30/01/2013) 135015-13203-2012NE004778

EMBRAPA HORTALIAS

AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de suspensotemporria de participao em licitao e impedimento com a Em-brapa, pelo perodo de 31/01/2013 a 30/01/2015, empresa PRIMUSPERSONAL PROTECTION COM. DE EQUIP. INDUSTRIAIS LT-DA, CNPJ n. 13.068.765/0001-05 inscrio estadual n. 79.329.614,motivada pelo descumprimento da OCS - Ordem de Compra/Serviono- 205/2011, firmado em decorrncia da homologao/adjudicao dalicitao, sob a modalidade Prego Eletrnico no- 06/2011-CNPH, queobjetivou a aquisio de equipamentos e utenslios para proteoindividual (EPI's) para a Embrapa Hortalias.

CELSO LUIZ MORETTIChefe-Geral

EMBRAPA INFORMAO TECNOLGICA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREOS

Registrador: Embrapa Informao Tecnolgica; Espcie: Ata de Re-gistro de Preos - processo 182/2012; Objeto: aquisio de papisdiversos para rea grfica; Prego Eletrnico no- 22/2012; Prazo deVigncia: 12 meses a contar da assinatura; Assinatura: 3/12/2012;Empresas com os preos mais vantajosos: Itens 1, 3, 4 e 5: Melo ePinheiro Ltda, CGC 02.629.342/0001-09, R$ 78.234,40; Itens 2, 6, 7e 8: SRR Distribuidora de Papis Ltda, CGC 09.542.063/0001-44, R$333.762,00 . No houve alterao nos preos registrados. A Ata estdisponvel no endereo eletrnico: www.comprasnet.gov.br.

Registrador: Embrapa Informao Tecnolgica; Espcie: Ata de Re-gistro de Preos -processo 182/2012; Objeto: aquisio de papisdiversos para rea grfica; Prego Eletrnico no- 22/2012; Prazo deVigncia: 12 meses a contar da assinatura; Assinatura: 3/12/2012;Empresas com os preos mais vantajosos: Itens 1, 3, 4 e 5: Melo ePinheiro Ltda, CGC 02.629.342/0001-09, R$ 78.234,40; Itens 2, 6, 7e 8: SRR Distribuidora de Papis Ltda, CGC 09.542.063/0001-44, R$333.762,00 . No houve alterao nos preos registrados. A Ata estdisponvel no endereo eletrnico: www.comprasnet.gov.br.


Espcie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 25300.12/0003-4; Partes: Em-brapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Sea Tecnologia emInformtica Ltda, CNPJ/CGC 05.741.114/0001-06; Objetivo: pror-rogao do prazo de vigncia do contrato original. Modalidade deLicitao: Prego Eletrnico .; Fonte de Recursos: 0100; Valor Glo-bal: no alterado; Data de Assinatura: 28/12/2012; Vigncia:6/7/2013; Signatrios: Pela Embrapa, Dra. Marlene S. C de Frana,Gerente Geral substituta do SCT, e o Sr. Leonardo Borges Anto-nialli.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURATROPICAL


ESPCIE: Contrato de Aquisio; PARTES: Embrapa/CNPMF e Ma-tec - Materiais e Equipamentos Cientficos Ltda, Cdigo da UG:135014; OBJETO: Aquisio, Suporte Tcnico e Manuteno Cor-retiva de Equipamentos de Laboratrio. FONTE DE RECURSOS:0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 889,33; MODALIDADE DALICITAO: Prego; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2013; VI-GNCIA: 30/01/2013 a 30/01/2014; SIGNATRIOS: Fernando An-tnio Madeira e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pelaE m b r a p a / C N P M F.

ESPCIE: Contrato de Aquisio, Suporte Tcnico e Manutenocorretiva de Implemento Agrcola; PARTES: Embrapa/CNPMF eDBE - Distribuidora de Bombas, Equipamentos e Servios TcnicosLtda., Cdigo da UG: 135014; OBJETO: Aquisio, Suporte Tcnicoe Manuteno Corretiva de Implemento Agrcola. FONTE DE RE-CURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.885,00; MODA-LIDADE DA LICITAO: Prego; DATA DA ASSINATURA:22/01/2013; VIGNCIA: 22/01/2013 a 22/01/2014; SIGNATRIOS:Alex de Andrade, Scio Proprietrio da DBE - Distribuidora deBombas, Equipamentos e Servios Tcnicos Ltda. e Domingo Ha-roldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.





3

EMBRAPA MEIO-NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato de Fornecimento de Desjejum Partes: EmbrapaMeio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresaHENRI GRINBERG CURSOS e EVENTOS EIRELI (Contratada),CNPJ/MF no 12.910.163/0001-90; Objeto: Fornecimento pela Con-tratada de caf da manh (Desjejum) aproximadamente 44 (quarentae quatro) empregados da Embrapa Meio-Norte, servidos nas depen-dncias desta, situada em Parnaba, PI Km 35 da BR 343, ZonaRural; Modalidade de: Prego no- 40/2012; Fonte de Recurso: 0100Valor Global: R$ 86.771,52; Vigncia: 02/01/2013 a 31/12/2013; Datada Assinatura: 02.01.13; Signatrios: Hoston Toms Santos do Nas-cimento, pela Embrapa, e Henri Grinberg Levin, pela Contratada.

EMBRAPA PECURIA SUDESTE

EXTRATO DE ACORDO

Espcie: Acordo de Participante em Pesquisa; Partes: Embrapa Pe-curia Sudeste, Sua Majestade a Rainha em Direito do Canad e oempregado Rymer Ramiz Tullio; Objeto: permisso para execuo doProjeto "Desenvolvimento de tcnicas de alto rendimento para reduziro "gap" fenmico para caractersticas multivariadas de qualidade paraamostras de carne na seleo assistida por marcadores", a ser de-senvolvido na infra-estrutura do Centro de Pesquisa de Lacombe,Canad; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Ges-tora: 135024; Vigncia: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data da assinatura:24/07/2012; Signatrios: Maurcio Mello de Alencar, pela EmbrapaPecuria Sudeste; Jeff Stewart, por Sua Majestade a Rainha em Di-reito do Canad e o empregado Rymer Ramiz Tullio.


Processo no- 332/2012. TOMADA DE PREOS No- 1/2012 Contra-tante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA.CNPJ Contratado: 96676408000157. Contratado: CAFEMA CONS-TRUCOES LTDA-EPP -Objeto: Obras de adaptao de sala de pes-quisadores para laboratrio e reforma de laboratorio existente. Fun-damento Legal: Tomada de Preo. Vigncia: 28/12/2012 a 28/2/2014.Valor Total: R$1.183.273,09. Data de Assinatura: 27/12/2012.

(SICON - 30/01/2013) 135024-00001-2013NE000001


Processo no- 350/12. TOMADA DE PREOS No- 2/2012 Contratante:EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA.CNPJ Contratado: 96676408000157. Contratado: CAFEMA CONS-TRUCOES LTDA-EPP -Objeto: Finalizao de obras e pequena sreformas. Fundamento Legal: Tomada de Preo . Vigncia:28/12/2012

SECRETARIA EXECUTIVA Sumário SECRETARIA DE … · contrato 08/2006. Total de Itens Licitados:...

Documents

Transcript of SECRETARIA EXECUTIVA Sumário SECRETARIA DE … · contrato 08/2006. Total de Itens Licitados:...