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INDICADORES DE DESEMPENHO
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Modelo de gestão pública orientado por resultados
Objetivos e as políticas que orientam sua gestão
Usuários dos bens e serviços
Necessidades desses usuários
Programas estratégicos para satisfazer essas necessidades
Metas anuais e plurianuais
Funcionários responsáveis pelos programas
Mecanismos para controlar sua execução
Prazo e custo para cumprir as metas estabelecidas
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O INDICADOR DE DESEMPENHO
É um número, percentagem ou razão;
Conceito de gerenciamento para resultados;
Instrumento para controle da gestão;
Compromisso com resultados.
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VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:
Avaliação qualitativa e quantitativa do desempenho;
Acompanhamento e a avaliação do desempenho ao longo do tempo e ainda a comparação entre:
• Desempenho anterior x desempenho corrente
• Desempenho corrente x padrão de comparação
• Desempenho planejado x desempenho real
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VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:
Enfocar as áreas relevantes do desempenho e expressá-las de forma clara;
Desenvolvimento e coordenação organizacional;
Incorporação de sistemas de reconhecimento institucionais, gerencias e individuais.
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CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA OS INDICADORES:
1. Representatividade
2. Homogeneidade
3. Praticidade
4. Validade
5. Independência
6. Confiabilidade
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CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA OS INDICADORES:
7. Seletividade
8. Simplicidade
9. Cobertura
10. Economicidade
11. Acessibilidade
12. Estabilidade
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INDICADORES DE DESEMPENHO
MODELO ANTIGO : REALIZADO / PROGRAMADO
ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS
1. Índice de Atendimentos Jurídicos
2. Índice de Emissão de Relatórios
3. Índice de Aplicabilidade dos Programas de Auditoria
4. Índice de Realização de Demandas Urgentes
5. Índice de Realização de Atividades Programadas
6. Índice de Economia Alcançada
7. Índice de Análise de Programação Financeira
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INDICADORES DE DESEMPENHO
MODELO ANTIGO
8. Índice de Execução de Projeto
9. Índice de Orientação e Apoio às Unidades Gestoras
10. Índice de Confecção de Parecer
11. Índice de Análise de Prestação de Contas
12. Índice de Análise de Tomada de Contas Especial
13. Índice de Emissão de Certidões
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MODELO INTEGRADO DE GESTÃO
O primeiro movimento
A estruturação dos canais de diálogo com a sociedade (criação das Secretarias Especiais de Articulação Social e Regional);
Realização de Seminários Regionais;
Formação do CEDES;
Portal da Transparência;
Ouvidoria Geral do Estado.
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Bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidadesBases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades
Ampliar o acesso, melhorar a qualidade da educação e valorizar a cultura
Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral
Prevenir e reduzir a violênciaPromover a cidadania e aumentar a empregabilidade, reduzindo as desigualdades
Dotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estruturaDotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estrutura
Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade
Ampliar e qualificar a infra-estrutura para o desenvolvimento
Equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambientalEquilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental
Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos
Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e ambiental
Governo focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal DinâmicoGoverno focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal Dinâmico
Equilibrar receitas e despesasValorizar o servidor e aumentar a capacidade de implementar políticas públicas
VISÃO DE FUTURODesenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano
FOCOS PRIORITÁRIOSFOCOS PRIORITÁRIOSESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA ESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
INTERIORIZAÇÃO DO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
PREMISSAPREMISSATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNOTRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNO
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MODELO INTEGRADO DE GESTÃO
O terceiro movimento:
Aprovação das carreiras públicas de analista de planejamento, orçamento e gestão, de gestão administrativa e de controle interno
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PROGRESSÃO FUNCIONAL
§ 2º do Art 23-A progressão dar-se-á pelo critério de merecimento, aferido mediante avaliação do desempenho funcional do servidor. (LC 117, 118, 119)
§ 1º do Art 73- Os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo ou emprego público terão metas de desempenho pactuadas com a administração, as quais servirão como parâmetro para a avaliação da progressão nas carreiras..(Projeto de Lei de Qualidade Fiscal)
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REMUNERAÇÃO
Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista em Gestão Administrativa o vencimento base, acrescido dos Adicionais de Desempenho Individual - ADI, Desempenho Institucional - ADIT e Incentivo à Qualificação Profissional - AIQP, de natureza variável. (LC 117)
Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão o vencimento base do cargo, acrescido dos Adicionais de Formação Continuada e Instrutoria – AFC e de Desempenho da Atividade de Planejamento, Orçamento e Gestão – ADA, de natureza variável. (LC 118)
Art. 35 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de Controle Interno o vencimento base do cargo, acrescido do Adicional de Desempenho de Atividade de Controladoria - ADAC, de natureza variável. (LC 119)
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MODELO INTEGRADO DE GESTÃO (LC 141/2009)
É a organização sistêmica das funções relacionadas com os instrumentos formais de planejamento e ferramentas de gestão
Composição:
• Sistema de Controle Social• Sistema de Planejamento e Gestão• Sistema de Gestão Administrativa• Sistema de Controle Interno
Objetivo
• Racionalização do uso dos recursos disponíveis e ampliação do desempenho geral do Governo do Estado
Fica Instituído o Relatório de Gestão Social
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A "banda" boa do setor público
EXAME/ECONOMIA - 20.08.2009
Há uma parcela do Estado brasileiro que mede, compara, analisa, persegue metas.
E ela está aumentando de tamanho.
Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe seguidores dos exemplos de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, são apontados como os destaques de uma segunda onda de modernização das administrações estaduais.
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A "banda" boa do setor público
Aplicando conceitos básicos da administração, como manter as contas em dia, controlar despesas, estabelecer metas de trabalho, planejar investimentos mirando resultados
Pernambuco é um dos estados mais avançados da segunda onda de modernização da gestão pública. Em 2007, o governo estabeleceu um mapa com dez objetivos estratégicos, que se desdobram em mais de 400 ações. No quesito monitoramento, Pernambuco é mais uma vez exemplo, com reuniões para um balanço detalhado dos objetivos estratégicos de governo.
Há evidências de que os exemplos relatados não são iniciativas isoladas e fugazes, refletem um movimento que vem se espalhando pelo país.
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INDICADORES GERENCIAIS
MODELO PROPOSTO:
Inclusão de indicadores qualitativos
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GON – GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO
Índice de Aplicabilidade dos Procedimentos Padrão
IAPP = Σ % procedimentos aplicáveisNº de procedimentos
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1 Atingimento do O bjetivo 1 2 3 4 5 6
2 Abrangênc ia do P rocedimentos 1 2 3 4 5 6
3 C larez a dos P rocedimentos 1 2 3 4 5 6
4 Atualiz ação dos P rocedimentos 1 2 3 4 5 6
5 S equênc ias das Atividades 1 2 3 4 5 6
6 Adequação dos P raz os 1 2 3 4 5 6
C omentários , s uges tões , c ríticas e elogios :
Não Atende às E xpectativas
Atende às E xpectativas
F O R MUL ÁR IO DE AP L IC AB IL IDADE DO S P R O C E DIME NT O S P ADR ÃOA valiador Data
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GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Índice de Qualidade dos Produtos Gerados
IQP = ∑NPG QPG
∑NPG – Somatório das Notas dos Produtos Gerados QPG – Quantidade de Produtos Gerados
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GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
SOLICITAÇÃO DE AÇÃO- SA Nº
DEMANDA PRIORITÁRIA: ( ) SIM ( ) NÃO
II- ATIVIDADE( ) PLANEJADA( ) DEMANDA URGENTE
III-PRAZO PROPOSTO: IV – ANEXO:( ) SIM ( ) NÃO
V- DEMANDAVI- OBJETIVO
VIII- RECOMENDAÇÃO: (Relativa à demanda)IX- JUSTIFICATIVA: (Relativa à priorização da demanda)
X- DEMANDANTE XI- RESPONSÁVELVISTO: DATA: VISTO: RECEBIDO
XII- EXECUTANTEVISTO: RECEBIDO EXECUTADO
XIII- HOMOLOCAÇÃO Endereço do produto na rede:VISTO DEMANDANTE: DATA:
XIV- AVALIAÇÃOPESO ATIV.
PLANEJ. E DEM. URG.(1)CRITÉRIO (2) PONTOS CRITÉRIO
(de 0 a 10) (3)
NOTA (1 ) X (3)
50% CONTEÚDO30% CUMPRIMENTO DE PRAZO20% APRESENTAÇÃO
XV- NOTA DO TRABALHO
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GIES – GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
IACS= AFEAFO
AFEAFO
Ações de Fomento ExecutadasAções de Fomento Ocorridas
Índice de Consolidação do Controle Social
I
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GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Índice de Manutenção, Evolução e Divulgação de Ferramentas de Controle Social – IMEDF:
IMEDF = ( MANUTENÇÃO + EVOLUÇÃO + DIVULGAÇÃO)_
3
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GERÊNCIA DE AUDITORIA e de ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO
IQR = ΣPRGQRG
ΣPRGQRG
Índice Qualitativo de Relatórios e Pareceres
somatório da Pontuação dos relatórios e pareceres geradosquantidade dos relatórios e pareceres gerados
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1 Atingimento do O bjetivo 1 2 3 4 5 6
2 C aracteriz ação das E vidênc ias 1 2 3 4 5 6
3 C apac idade de C onc lus ão 1 2 3 4 5 6
4 O rdenamento dos pontos por relatório/parecer 1 2 3 4 5 6
5 P ertinênc ia das R ecomendações /O rientações 1 2 3 4 5 6
6 C onc is ão 1 2 3 4 5 6
C omentários , s uges tões , c ríticas e elogios :
Não Atende às E xpectativas
Atende às E xpectativas
ÍNDIC E Q UAL IT AT IVO DO S R E L AT Ó R IO S E P AR E C E R E S E MIT IDO SA valiador Data
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INDICADORES INSTITUCIONAIS
Vinculados:
Ao Mapa da Estratégia;
À Missão da Secretaria;
À Visão;
Aos valores;
Aos indicadores gerenciais.
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METODOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES:
Trata-se de elaborar indicadores a partir da definição de visão estratégica da organização, isto é, da definição de:
• MISSÃO
• VISÃO DE FUTURO
• VALORES
• FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Balanced Scorecard (BSC)
or,
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ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS
ICL =( ALC SAÚDE) x 0,3 + (ALC EDUCAÇÃO) x 0,3 + (ALC PESSOAL) x 0,3 + (ALC PUBLICIDADE) x 0,1 META META META META
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ÍNDICE DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
ICS = QUANTIDADE DE ACESSOS VÁLIDOS META
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ÍNDICE DE ECONOMIA ALCANÇADA
IEA = VALOR DA ECONOMIA ALCANÇADA NO PROJETO VALOR DA ECONOMIA PACTUADA NO PROJETO
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ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
IIR = Σ (PONTOS IMPLEMENTADOS * PESO)_
NÚMERO DE RELATÓRIOS
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ETAPAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS NOVOS INDICADORES
1. Levantamento das principais deficiências dos indicadores atuais;
2. Identificação de todas as atividades realizadas pela Secretaria, identificando-se as atividades prioritárias que devem ser medidas, de acordo com a Missão e os Valores da Secretaria;
3. Levantamento do histórico das atividades prioritárias: tempo para realização, número de técnicos envolvidos;
4. Construção do Fluxograma das atividades prioritárias;
5. Sugestões para criação dos novos indicadores;
6. Construção dos novos indicadores e a alteração de antigos indicadores.