SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL...

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EXTRATO DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONADOS; OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e consolidada; FONTE DE RECURSO: Repasse feito pela União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social; VIGÊNCIA: de 02 de Janeiro de 2002 à 31 de Dezembro de 2003; SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação Social- SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas. CONVENENTES RESPONSÁVEL LEGAL VALOR CONVÊNIO CONVÊNIO R$ 81/2002 FUNDO DE APOIO COMUNITÁRIO MARIA SOCORRO ANDRADE MOREIRA 21.531,60 82/2002 ASSOCIAÇÃO DE PAIS FRANCISCA DO SOCORRO GERALDO SIQUEIRA LAFAYETTE 23.466,24 84/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIPÚ ANTÔNIA BATISTA SOBRINHO 14.666,40 85/2002 PATRONATO DONA LINDÓIA FRANCISCA GERALDA DA PONTE 17.599,68 86/2002 ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA FLORESTA MARIA DE LOURDES DE SOUSA 15.201,84 87/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUARANI MARILEIDE NECO DE SOUZA 49.795,92 88/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRINHA FRANCISCO ERIVAN DE LIMA 14.666,40 89/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA ANTÔNIO IVAN DE LIMA 5.866,56 90/2002 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MAIA JOSÉ RAIMUNDO MONTE 5.866,56 91/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE URUBURETAMA FERNANDO FERREIRA DE LIMA 43.971,84 92/2002 FUNDAÇÃO CAZUZA MARIA SANDRA RODRIGUES DA COSTA 24.909,60 93/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO 14.666,40 94/2002 ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE MORADORES DA LAGOA SECA JOSÉ RODRIGUES DE PAULA 41.670,48 95/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ MARIA DE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA 115.949,76 96/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAQUINHO JOÃO JOSÉ DA ROCHA 5.866,56 97/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENERAL TIBÚRCIO OSCAR CARNEIRO MAPURUNGA 10.988,16 98/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMENTE DA ESPERANÇA DA ANTÔNIO FERREIRA DE AQUINO 27.482,40 VILA PELO SINAL 99/2002 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VICENTE FERREIRA DA SILVA 5.866,56 VARZINHA 100/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL FRANCISCO PEREIRA DUARTE 5.866,56 DO SÍTIO ÁGUA BRANCA 101/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E JOSÉ ALMIR SILVA 5.866,56 CULTURAL DO SÍTIO SALGADINHO 102/2002 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 5.866,56 FORQUILHA DOS BATISTAS 103/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO MARIA DO SOCORRO PEREIRA 11.733,12 105/2002 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MARIA ELIZABETY SALES LEITÃO ALVES 8.799,84 JOAQUIM 106/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE JORGE RODRIGUES DA SILVA 35.525,28 TABULEIRO DO CATAVENTO 107/2002 SOCIEDADE DE AMPARO E EDUCAÇÃO À INFÂNCIA DE CRUZ MANOEL VALDERY DA ROCHA 8.799,84 108/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARMELITA VERAS MARCOS VINICIUS VERAS DA SILVA 20.695,92 110/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELLERY AGNALDO JOSÉ AGUIAR 75.930,96 111/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO EDVAL NOBRE 106.130,16 BAIRRO MESSEJANA 112/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA MISSIONÁRIA LUÍS NARCISO COELHO DE OLIVEIRA 51.011,76 114/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL IGOR MACIEL DE FRANCISCO NIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 24.909,60 OLIVEIRA 115/2002 POSTO DE SAÚDE UNIÃO PELO PIRAMBU FRANCISCO ISMAR LOPES DANTAS 29.395,92 116/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARISTIDES BARCELOS MARIA ISMÊNIA DA SILVA 51.011,76 118/2002 CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE REGINA PAULA PINHEIRO 14.666,40 119/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RILDO GOMES FARIAS 30.031,20 COHAB II 120/2002 PROJETO MISSIONÁRIA DA ALIANÇA BÍBLICA UNIVERSITÁRIA MARCELO FÁBIO BARBOSA FREIRE 59.071,44 121/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RIBEIRINHO NEREIDE DOS SANTOS SOUSA 51.011,76 122/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO QUEREMOS VIVER MELHOR MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS 59.071,44 124/2002 ASSOCIAÇÃO DAS MÃES VIGILANTES DO JANGURUSSU CREUZA PEREIRA COSTA FEITOSA 31.959,12 125/2002 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO DIDEUS FEITOSA 5.866,56 CABEÇA DA ONÇA 126/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO VOLTA MARIA DE LOURDES ARAÚJO 5.866,56 127/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM UNIÃO RAIMUNDA ALVES DA SILVA 95.507,28 129/2002 INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO ANTÔNIO EVANDRO NOGUEIRA 27.482,40 130/2002 ASSOCIAÇÃO BREJOSSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA MARIA DO EGITO DE ALMEIDA SALES 30.031,20 131/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA MARIA VILANIR DO NASCIMENTO 134.939,28 TEREZINHA TOTAL 1.447.081,44 Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002. Maria Auxiliadora Ramos da Costa CONSULTORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONA- DOS; OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e conso- lidada; FONTE DE RECURSO: Tesouro Estadual, Fonte 00; VIGÊNCIA: de 02 de janeiro de 2002 a 30 de dezembro de 2002; SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação Social- SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)

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EXTRATO DE CONVÊNIOSESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONADOS ;OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e consolidada; FONTEDE RECURSO: Repasse feito pela União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social; VIGÊNCIA: de 02 de Janeiro de 2002 à 31 deDezembro de 2003; SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação Social- SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas.

Nº CONVENENTES RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO R$

81/2002 FUNDO DE APOIO COMUNITÁRIO MARIA SOCORRO ANDRADE MOREIRA 21.531,6082/2002 ASSOCIAÇÃO DE PAIS FRANCISCA DO SOCORRO GERALDO SIQUEIRA LAFAYETTE 23.466,2484/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIPÚ ANTÔNIA BATISTA SOBRINHO 14.666,4085/2002 PATRONATO DONA LINDÓIA FRANCISCA GERALDA DA PONTE 17.599,6886/2002 ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA FLORESTA MARIA DE LOURDES DE SOUSA 15.201,8487/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUARANI MARILEIDE NECO DE SOUZA 49.795,9288/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRINHA FRANCISCO ERIVAN DE LIMA 14.666,4089/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA ANTÔNIO IVAN DE LIMA 5.866,5690/2002 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MAIA JOSÉ RAIMUNDO MONTE 5.866,5691/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE URUBURETAMA FERNANDO FERREIRA DE LIMA 43.971,8492/2002 FUNDAÇÃO CAZUZA MARIA SANDRA RODRIGUES DA COSTA 24.909,6093/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO 14.666,4094/2002 ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE MORADORES DA LAGOA SECA JOSÉ RODRIGUES DE PAULA 41.670,4895/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ MARIA DE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA 115.949,7696/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAQUINHO JOÃO JOSÉ DA ROCHA 5.866,5697/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENERAL TIBÚRCIO OSCAR CARNEIRO MAPURUNGA 10.988,1698/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMENTE DA ESPERANÇA DA ANTÔNIO FERREIRA DE AQUINO 27.482,40

VILA PELO SINAL99/2002 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VICENTE FERREIRA DA SILVA 5.866,56

VARZINHA100/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL FRANCISCO PEREIRA DUARTE 5.866,56

DO SÍTIO ÁGUA BRANCA101/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E JOSÉ ALMIR SILVA 5.866,56

CULTURAL DO SÍTIO SALGADINHO102/2002 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 5.866,56

FORQUILHA DOS BATISTAS103/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO MARIA DO SOCORRO PEREIRA 11.733,12105/2002 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MARIA ELIZABETY SALES LEITÃO ALVES 8.799,84

JOAQUIM106/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE JORGE RODRIGUES DA SILVA 35.525,28

TABULEIRO DO CATAVENTO107/2002 SOCIEDADE DE AMPARO E EDUCAÇÃO À INFÂNCIA DE CRUZ MANOEL VALDERY DA ROCHA 8.799,84108/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARMELITA VERAS MARCOS VINICIUS VERAS DA SILVA 20.695,92110/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELLERY AGNALDO JOSÉ AGUIAR 75.930,96111/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO EDVAL NOBRE 106.130,16

BAIRRO MESSEJANA112/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA MISSIONÁRIA LUÍS NARCISO COELHO DE OLIVEIRA 51.011,76114/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL IGOR MACIEL DE FRANCISCO NIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 24.909,60

OLIVEIRA115/2002 POSTO DE SAÚDE UNIÃO PELO PIRAMBU FRANCISCO ISMAR LOPES DANTAS 29.395,92116/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARISTIDES BARCELOS MARIA ISMÊNIA DA SILVA 51.011,76118/2002 CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE REGINA PAULA PINHEIRO 14.666,40119/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RILDO GOMES FARIAS 30.031,20

COHAB II120/2002 PROJETO MISSIONÁRIA DA ALIANÇA BÍBLICA UNIVERSITÁRIA MARCELO FÁBIO BARBOSA FREIRE 59.071,44121/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RIBEIRINHO NEREIDE DOS SANTOS SOUSA 51.011,76122/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO QUEREMOS VIVER MELHOR MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS 59.071,44124/2002 ASSOCIAÇÃO DAS MÃES VIGILANTES DO JANGURUSSU CREUZA PEREIRA COSTA FEITOSA 31.959,12125/2002 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO DIDEUS FEITOSA 5.866,56

CABEÇA DA ONÇA126/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO VOLTA MARIA DE LOURDES ARAÚJO 5.866,56127/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM UNIÃO RAIMUNDA ALVES DA SILVA 95.507,28129/2002 INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO ANTÔNIO EVANDRO NOGUEIRA 27.482,40130/2002 ASSOCIAÇÃO BREJOSSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA MARIA DO EGITO DE ALMEIDA SALES 30.031,20131/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA MARIA VILANIR DO NASCIMENTO 134.939,28

TEREZINHA

TOTAL 1.447.081,44

Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.Maria Auxiliadora Ramos da Costa

CONSULTORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONA-DOS; OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e conso-lidada; FONTE DE RECURSO: Tesouro Estadual, Fonte 00; VIGÊNCIA: de 02 de janeiro de 2002 a 30 de dezembro de 2002; SIGNATÁRIOS:Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação Social- SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas.

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

Nº CONVENENTES RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO R$

175/2002 UNIÃO EDUCACIONAL SENADOR ANTÔNIO EUCLIDES AGUIAR 59.071,44FERNADES TÁVORA

176/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADOR MARIA DAS GRAÇAS ALVES 59.071,44VIRGILIO TÁVORA

177/2002 UNIÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DA MARIA MATIAS DA SILVA 59.071,44FAVELA DO DENDÊ

178/2002 ASSOCIAÇÃO DA POPULAÇÃO DA GRANJA ANTÔNIA ALDÊNIA DE OLIVEIRA 59.071,44PORTUGAL

179/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO JARDIM MARIA JUDITE PEREIRA RIBEIRO 51.011,76IRACEMA

180/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JOSEFA ALVES DA SILVA 59.071,44BAIRRO CANINDEZINIIO E ADJACÊNCIAS

181/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA DELZIRA PAULO VIEIRA 42.952,08182/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA JOÃO BATISTA SOARES FERREIRA 46.796,88183/2002 ASSOCIAÇÃO DOS IDOSO DO MUCURIPE OSCAR VERÇOSA OTAÇILIA VERÇOSA 146.043,00184/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNTÁRIA ALEXANDRINA MARIA EUNICE COELHO TEIXEIRA 45.515,28

COELHO CRUZ185/2002 CRECRE AMADUE BARROS LEAL CPESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL 61.071,36186/2002 ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CAMPO DO AMÉRICA CÉLIA DE SOUSA SILVA 35.904,96187/2002 CONSELHO DAS COMUNIDADES DO PAPOCO JOSÉ ANDRADE DE FREITAS188/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GRAÇA DE FÁTIMA DE LIMA 51.011,76

VIOLETA189/2002 CONSELHO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR 59.071,44

VARGAS E APOLO XI190/12002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BENEFICENTE DO ALEXSANDRA DE PAIVA FREITAS 51.011,76

BAIRRO SANTA CECÉLIA191/2002 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DO DESENVOLVIMENTO JOSÉ ARY DE SOUSA 61.571,64

COMUNITÁRIO DE BELA VISTA192/2002 CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA 51.011,76

TOTAL 1.447.081,44

Fortaleza, 30 de abril de 2002Maria Auxiliadora Ramos da Costa

CONSULTORA CHEFE DA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONA-DOS; OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e conso-lidada; FONTE DE RECURSO: Repasse feito pelo Tesouro Estadual, Fonte 00; VIGÊNCIA: de 02 de Janeiro de 2002 à 30 de Dezembro de 2002;SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação Social- SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas.

Nº ENTIDADE RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO

66/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO VICENTE DE PAULO LOPES MESQUITA 99.445,92’MIGUEL

67/2002 CENTRO COMUNITÁRIO SANTA MARIA LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA 45.515,2869/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA MARIA DAS DORES LEAL DE CARVALHO 70.106,8870/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS DE NAZARÉ MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEMOS 42.952,0871/2002 PROJETO MOSSIONÁRIO JEMINA LUZIER TORQUATO DA COSTA 107.149,9272/2002 PROJETO ALEGRIA DA CRIANÇA MARIA LIDUINA DE SOUSA QUEIROZ 59.721,1273/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DE ITAPIPOCA MANOEL NECO TEIXEIRA 30.031,2075/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO LUIZ DO CURU JOSÉ MILSON FERREIRA LUZ 8.799,3476/2002 SOCIEDADE BENEFICENTE ANA ALMEIDA MACHADO ALBA MACHADO RODRIGUES 74.003,2077/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA FRANCISCA GLISLÉDIA PATRÍCIO PINHEIRO 30.031,20

CONCEIÇÃO78/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE REALEJO ZITA ARAÚJO COSTA 5.866,5679/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BAIXIO E BARRA DOS JOÃO PREIRA NETO 35.252,28

RICARTES80/2002 CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE NOVO MUNDO VERIDIANA ALVES UCHOA 89.441,88

TOTAL 698.317,36

Fortaleza, 05 de maio de 2002.Maria Auxiliadora Ramos da Costa

CONSULTORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONA-DOS; OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz;; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada econsolidada; FONTE DE RECURSO: Tesouro Estadual, Fonte 00; VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2002 à 30 de Dezembro de 2002; SIGNATÁRIOS:Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação Social- SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas.

Nº CONVENENTES RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO R$

240/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCA JÚLIA TEIXEIRA DOS SANTOS 16.482,24COHAB I

241/2002 CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA MARIA DAS GRAÇAS PONTES PRADO 30.031,20242/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOQUEIRÃO MARLENE DE SOUSA SILVA 16.482,24

SANTO HILÁRIO243/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA SERVILHA LEÔNCIO CORREIA DA SILVA 75.497,76244/2002 FUNDAÇÃO MARIA INÁCIO LOILA ADÉCIO LOIOLA SAMPAIO 14.666,40

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119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

245/2002 CENTRO EDUCACIONAL MADONINA DEL GRAPA ALFREDO NESI 68.520,96246/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROQUE SILVA MOTA MARIA DA PENHA MOTA ABREU 24.723,36247/2002 ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ ARILO TEODATO LIMA 32.870,64248/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COTE LUCAS DE RECREIO FRANCISCO CARVALHO MARTINS 27.470,40249/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SEBASTIÃO GABRIEL CARLOS AUGUSTO LIMA 29.071,44250/2002 ASSOCIAÇAO MENINO JESUS DE PRAGA MARIA ZÉLIA CABRAL BEZERRA DE MENEZES 65.286,48251/2002 SOCIEDADE BENEFICENTE PRÓ-IDOSO MARIA DE FÁTIMA PIRES CORTEZ 24.909,60252/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE NENELÂNDIA MANOEL FERREIRA E SILVA 24.537,12253/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DA PEDRA JOSÉ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA 27.482,40254/2002 CONSELHO COMUNITARIO DE MÃES DA CRECHE SÃO GABRIEL REGINA DANTAS SILVA 95.947,92255/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO IVANILDO RIBEIRO DA SILVA 108.283,44

NEVES256/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ANA ROBERTA FRANCISCO GIDALBERTO RODRIGUES PINHEIRO 61.571,52257/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTO SÃO RAIMUNDO MARQUES DA CUNHA 92.547,24

FRANCISCO

TOTAL 836.382,36

Fortaleza, 29 de abril de 2002.Maria Auxiliadora Ramos da Costa

CONSULTORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

*** *** ***

Nº CONVENENTES RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO R$

EXTRATO DE CONVÊNIOSESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONA-DOS; OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e conso-lidada; FONTE DE RECURSO: Repasse feito pelo Tesouro Estadual, Fonte 00; VIGÊNCIA: de 02 de Janeiro de 2002 à 30 de Dezembro de 2002;SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação Social- SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas.

Nº ENTIDADE RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO

132/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO RAIMUNDA PAULA E SILVA 59.071,44BAIRRO AEROLÂNDIA

133/2002 CONSELHO DO BAIRRO DO MORRO DO OURO JOSE WILSON DE MENEZES 51.011,76134/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO PARQUE MARIA DE FATIMA COSTA 126.879,60

SANTA CECÍLIA413/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA FONSECA 126.879,60

DO FAROL NOVO135/2002 SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO COMUNITÁRIA JOSE RÊGO FILHO 30.031,20136/2002 COMUNIDADE PORTA DA ESPERANÇA EDILEIDE ALVES DOS SANTOS 40.018,80137/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITAPERI EVANDRO DO NASCIMENTO DE SOUSA 59.071,44138/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO PALMEIRAS LINDALVA COELHO MENDONÇA 51.011,76139/2002 CENTRO DE INIAÇÃO PROFISSSIONAL FRANCISCO SALES FRANCISCA ERIDAN VERAS DE SABOIA 51.011,76

DE MACEDO140/2002 CENTRO DE APOIO SOCIAL E ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA ROBETO JORGE SIMÕES MENEZES 51.011,76141/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIÃO POPULAR MARIA DO SOCORRO COSTA NASCIMENTO 59.071,44142/2002 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DO CONJUNTO CEARÁ MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE FREITAS 59.071,44143/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL RECREATIVA DE MARIA JOSÉ PAIVA DE HORA 101.743,68

IPANEMA144/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITRACIONAL 24 DE MARÇO GILBERTO AMÉRICO FIALHO 61.571,64145/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOM JARDIM MARIA LUCIENE 59.071,44146/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO RODRIGUES ANTÔNIO AUGUSTO a CUNHA 24.909,60

MAGALHÃES147/2002 ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE CORREGO DE RETIRO LÚCIA DE FÁTIMA SILVÉRIO MENEZES 21.068,40148/2002 COMUNIDADE PLANALTO DAS DUNES CIMPELCO LUS PRUDÊNCIO DA CRUZ 161.726,52149/2002 ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE PORANGABUSSU NILZA DA SILVA MONGUBA 59.071,44150/2002 CENTRO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO LUCIA MARIA RAINALDO DA COSTA 51.011,76151/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO MENOR CARENTE DO PARQUE FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA 95.071,44

SÃO JOSÉ152/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CENTRINHO UV 10 JUSCIANNNY FERREIRA FIRMO 95.071,44153/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE SANTA CECILIA ELZA MARIA GOES NUNES 51.011,76

E ADJACÊNCIAS154/2002 UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXII ANA CELIA ROCHA FERREIRA 42.952,08155/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MOBADORES UNIR E LUTAR DA JOSE PEREIRA DA SILVA 70.064,40

COMUNIDADE DA BOA VISTA156/2002 SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL TERRA NOSSA IOLANDA BAZERRA DA SILVA 54.964,80157/2002 ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE LUCIANO VIANA DE AMORIM 42.952,08

PLANEJAMENTO158/2002 ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE LUZIA MARIANO DE PAIVA 51.011,76159/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ASA BRANCA OSEIAS DE OLIVEIRA BARBOSA 40.018,80160/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DAS CRIANÇAS ANA MARIA DE MESQUITA 51.011,76

CARENTES DO BOM SUCESSO161/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE JAÇANAU MARIA LILI DA SILVA 24.909,60162/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE FRANCISCA ERNANE ABREU GADELHA 51.011,76

UNIVERSITÁRIO163/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA PAZ MARIA VERONICA VIEIRA BARROS 51.011,76164/2002 ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE GUASSI JEANE MARIA DA SILVEIRA CASTRO 23.466,24165/2002 UNIÃO ESPÍRITA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MARIA ALDENIR DO NASCIMENTO 51.011,76166/2002 LIGA SOBRALENSE DE PROTEÇAO A INFÂNCIA E ANNAHID MARIA MELO 89.487,12

A MATERNIDADE167/2002 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SÍTIO ALEGRE ELIETE PIRES SENA 27.578,40168/2002 ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO SOCIAL DA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA 51.011,76

COMUNIDADE JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS169/2002 UNIÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DE CAMPOS SALES SILVANA XAVIER LEITE 27.470,40

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120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

170/2002 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À CELSO VIANA DE ARAÚJO 26.399,52INFÂNCIA DE CEDRO

171/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNTE DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCA IELDA MELO ALVES 97.793,04JOÃO XXIII E ADJACÊNCIAS

172/2002 CONSELHO DAS ENTIDADES DE MORADORES DA SEBASTIÂO DA SILVA VERAS 61.571,64BARRA DO CEARÁ

173/2002 UNIÃO DOS MORADORES DO BOM SUCESSO FRANCISCA CORREIA DA SILVA 51.011,76174/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AUTRAN NUMES MARIA IVONILDE DE SOUSA CAVALCANTE 59.071,44

TOTAL 2.591.253

Fortaleza, 30 de abril de 2002.Maria Auxiliadora Ramos da Costa

CONSULTORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

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Nº CONVENENTES RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO R$

EXTRATO DE CONVÊNIOSESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTES: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONA-DOS; OBJETO: Repasse de recursos com vistas à Revisão e Avaliação Social dos Benefícios de Prestação Continuada; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e consolidada; FONTE DE RECURSO: À conta do FEAS, fonte 83-MPAS/FNAS; VIGÊNCIA: a partir da data daliberação dos recursos para execução do objeto pactuado à 31 de Dezembro de 2002; SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalhoe Ação social – SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas.

Nº CONVENENTES RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO R$

193/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO LUÍS BASTOS DOS SANTOS 51.011,76POPULAR DE BELA VISTA

194/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA LUIS GOMES DA SILVA 51.011,76196/2002 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA INTEGRADA JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE ALMEIDA 30.415,68197/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CAMPUS DO PICI ANTÔNIA MARIA FARIAS CORREIA 51.011,76198/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SANTO AMARO ZÉLIA INÁCIO TABOSA 51.011,76199/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA FRANCISCA ESTER MELO DA SILVA 51.011,76

BREJO SANTO200/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITA´RIA DOS MORADORES DO BAIRRO ROSILENE MARIA RIBEIRO PEREIRA 59.071,44

DA PAUPINA201/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DA GRANJA SANTA FÉ DO MARIA DENISE BARBOSA DOMINGUES 59.071,44

CAJUEIRO TORTO202/2002 ALIANÇA COMUNITÁRIA DO PARQUE SANTA CECÍLIA MARIA GOMES DE MORAIS 51.011,76203/2002 SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ANGELINA CALIXTO FEITOSA 59.071,44204/2002 CRECHE MARIA GORETE MARIA AVANI LUCENA LIMA PINHERO 59.071,44205/2002 UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA MAIRTON BERNARDO PINTO 99.090,24206/2002 ASSOCIAÇÃO ARTESANAL PADE CÍCERO MARIA HILDA BARROS 59.071,44208/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARQUE PRESIDENTE ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA 59.071,44

VARGAS E ADJACÊNCIAS210/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO TORTO MARIA DA SILVA LIMA 21.976,32211/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO LUIS DA COSTA ANTONIO IRAN PINHEIRO 30.031,20212/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA SANTO AMARO MAROADO SOCORRO GOMES MARTINS 51.011,76213/2002 CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA ONEIDE PASSOA DIAS 16.482,24214/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABÍLIO BENTO ALBUQUERQUE ROBERTA PEREIRA CARVALHO 26.190,00215/2002 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR E MARIA AUTA DE SOUSA 14.666,40216/2002 ASSOCIAÇÃO PORTEIRENSE DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA WALDEREZ OLIVEIRA FILGUIRAS 14.666,40217/2002 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO GONSALO DO AMARANTE LUIS CÉLIO FERREIRA DA SILVA 27.470,40218/2002 FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO DO DANIELE PEREIRA DA SILVA 27.470,40

ROSÁRIO219/2002 MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA 14.666,40220/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREÁ EDJANIR GARICA DA SILVA 14.666,40221/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA DE CATUNDA REGINA HELEN MAGALHÃES 14.666,40222/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JATI DBORA DE FREITAS NOGUEIRA 14.666,40223/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADRE CÍCERO MARLUCIA RAMOS DE FÁTIMA SOUSA GOMES 52.031,52224/2002 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ ARTEIRO DE PARAMBU CARLOS ALBERTO TEIXEIRA NORONHA 14.666,40225/2002 FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES 14.666,40226/2002 ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAÚBA FRANCISCA NORMA RUGÊNIO SISNANDO 8.799,84227/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO FRANCISCA LINDALVA FRANÇA SILVA 14.666,40228/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PAQUE DE EXPOSIÇÃO ANA CRISTINA GIRÃO 30.031,20229/2002 ASSOCIAÇÃ COMUNITÁRIA DOS ARTESÕES SANTANENSE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 30.031,20230/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMENDO NONATO LINHARES FRANCSICA LOPES DOS PRAZERES 62.642,40231/2002 COMITÊ DA CIDADANIA AIUABENSE EJANE LIBÓRIO FEITOSA TEIXEIRA 14.666,40232/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO APOLIANO MARIA ODETE APOLIANO GOMES 24.909,60233/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRINHAS ANASTÁCIO BERNARDINO AGUIAR 16.482,24234/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE QUITERIANÓPOLES TEREZINHA PEREIRA DE LACERDA 30.031,20235/2002 ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES LAVRENSES MARIA DOMINGOS DA SILVA 30.031,20236/2002 ASSOCIAÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO JOSEFA NEUSENFRA DA SILVA 21.976,32237/2002 CENTRO COMUNITÁRO JOSÉ FURTADO CAVALCANTE RAIMUNDO NONATO FÉLIX DE OLIVEIRA 11.733,12238/2002 UNIÃO COMUNITÁRIA JACIRA MENDES OLIVEIRA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 23.455,60239/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SANTA JOANA DÁRC IRENE MARIA DA SILVA 37.455,620

TOTAL 1.516.912,5

Fortaleza, 29 de abril de 2002.Maria Auxiliadora Ramos da Costa

CONSULTORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

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121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

EXTRATO DE CONVÊNIOSESPÉCIE: Extrato de Convênios; CONVENENTES: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONVENIADAS: ABAIXO RELACIONA-DOS; OBJETO: Repasse de recursos destinados ao Programa Criança Feliz; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada e conso-lidada; FONTE DE RECURSO: Repasse feito pelo Tesouro Estadual, Fonte 00; VIGÊNCIA: de 02 de Janeiro de 2002 a 30 de Dezembro de 2002;SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, Secretário do Trabalho e Ação social – SETAS, e Representantes Legais das Conveniadas.

Nº ENTIDADE RESPONSÁVEL LEGAL VALORCONVÊNIO CONVÊNIO

66/2002 ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO SÃO MIGUEL VICENTE DE PAULO LOPES MESQUITA 99.445,9267/2002 CENTRO COMUNITÁRIO SANTA MARIA LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA 45.515,2868/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOLOR MARIA DO SOCORRO SANTANA 40.975,56

BARREIRA69/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA MARIA DAS DORES LEAL DE CARVALHO 70.106,8870/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS DE NAZARÉ MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEMOS 42.952,0871/2002 PROJETO MISSIONÁRIO JEMINA LUZIER TORQUATO DA COSTA 107.149,9272/2002 PROJETO ALEGRIA DA CRIANÇA MARIA LIDUINA DE SOUSA QUEIROZ 59.721,1273/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DE ITAPIPOCA MANOEL NECO TEIXEIRA 30.031,2074/2002 ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO BAIRRO MOURÃO MARIA OTACIANA FERREIRA TEIXEIRA 22.732,9275/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MOURÃO MARIA OTACIANA FERREIRA TEIXEIRA 22.732,9276/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO LUIZ DOS CURU JOSÉ MILTON FERREIRA LUZ 8.799,8477/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA GLISLÉDIA PATRICIO PINHEIRO 30.031,2078/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE REALEJO ZITA ARAÚJO COSTA 5.866,5679/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXIO E BARRA DO JOÃO PEREIRA NETO 35.525,28

RICARDOS80/2002 CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE NOVO MUNDO VERIDIANA ALVES UCHOA 72.411,0081/2002 FUNDO DE APOIO COMUNITÁRIO MARIA DO SOCORO ANDRADE MOREIRA 21.531,6082/2002 ASSOCIAÇÃO DE PAIS FRANCISCA DO SOCORRO GERALDO DE SIQUEIRA LAFAYETE 23.466,2483/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DO CURU FRANCISCA BERNARDO CAMPELO 61.729,68100/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL FRANCISCO PEREIRA DUARTE 5.866,56

DO SITIO ÁGUA BRANCA101/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E JOSE ALMIR SILVA 5.866,56

CULTURAL DO SÍTIO SALGADINHO102/2002 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 5.866,56

FORQUIILHA DOS BATISTAS103/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO MARIA DO SOCORRO PEREIRA 11.733,12105/2002 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MARIA ELIZABETY SALES LEITÃO ALVES 8.799,84

SÃO JOAQUIM106/2002 SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITAÇÃO POPULAR JORGE RODRIGUES DA SILVA 35.525,28

DE TABULEIRO DO CATAVENTO107/2002 SOCIEDADE DE AMPARO E EDUCAÇÃO A INFÂNCIA DE CRUZ MANOEL VALDERY DA ROCHA 8.799,84108/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARMELITA VERAS MARCOS VINICIUS VERAS DA SILVA 20.695,92110/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELLERY AGNALDO JOSÉ AGUIAR 75.930,96111/2002 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR EDVAL NOBRE 106.130,16

DO BAIRRO MESSEJANA112/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA MISSIONÁRIA LUÍS NARCISO COELHO DE OLIVEIRA 51.011,76114/2002 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL IGOR MACIEL DE FRANCISCO NIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 24.909,60

OLIVEIRA115/2002 POSTO DE SAÚDE UNIÃO PELO PIRAMBU FRANCISCO ISMAR LOPES DANTAS 29.395,92116/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARISTIDES BARCELOS MARIA ISMÊNIA DA SILVA 51.011,76118/2002 CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE REGINA PAULA PINHEIRO 14.666,40119/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RILDO GOMES FARIAS 30.031,20

COHAB II120/2002 PROJETO MISSIONÁRIA DA ALIANÇA BÍBLICA UNIVERSITÁRIA MARCELO FÁBIO BARBOSA FREIRE 59.071,44121/2002 ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO PARQUE RIBEIRINHO NEREIDE DOS SANTOS SOUSA 51.011,76122/2002 CONSELHO COMUNITÁRIO QUEREMOS VIVER MELHOR MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS 59.071,44124/2002 ASSOCIAÇAO DAS MÃES VIGILANTES DO JANGURUSSU CREUZA PEREIRA COSTA FEITOSA 31.959,12125/2002 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO DIDEUS FEITOSA 5.866,56

CABEÇA DA ONÇA126/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO VOLTA MARIA DE LOURDES ARAÚJO 5.866,56127/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM UNIÃO RAIMUNDA ALVES DA SILVA 95.507,28129/2002 INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO ANTÔNIO EVANDRO NOGUEIRA 27.482,40130/2002 ASSOCIAÇÃO BREJOSSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA MARIA DO EGITO DE ALMEDA SALES 30.031,20131/2002 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA MARIA VILANIR DO NASCIMENTO 134.939,28

TEREZINHA

TOTAL 1.787.773,68

Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.Maria Auxiliadora Ramos da Costa

CONSULTORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº142/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, EM EXERCÍ-CIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 incisoII, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDO-RES HENRIQUE JORGE BASTOS PONTES, CARLOS AUGUSTODA COSTA MONTEIRO e MARCOS ANTONIO PORFIRIOSAMPAIO, para sob a presidência do primeiro, comporem a Co-missão de Sindicância destinada a apurar no prazo de 15 (quin-ze) dias, os fatos relatados, chegados ao conhecimento desta Secre-

taria do Turismo - SETUR através do processo nº02228210-6.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR,em Fortaleza, 21 de maio de 2002.

Antonio de Matos BritoSECRETÁRIO DO TURISMO EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 89/2002CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria doTurismo - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRA-TADA: PAULO DIÓGENES PRODUÇÕES LTDA , estabelecida naRua Filadélfia, nº765, Luciano Cavalcante, Cep., 60.811-120, inscritano C.N.P.J. sob o nº04.582.966/0001-35. OBJETO: Constitui objetodo presente termo, a contratação de 03 (três) apresentações dohumorista Paulo Diógenes, durante o evento denominado “IIWORKSHOP DE TURISMO DO CEARÁ”, a ser realizado no períodode 11 a 13 de junho de 2002, nas cidades de Recife/PE, Maceió/AL eSalvador/BA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Li-citação nº36/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso III,da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O presente CONTRATO, vigorará a partir da data de suaassinatura, até o dia 15.06.2002. VALOR GLOBAL: R$8.656,40 (oitomil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), pagos emconformidade com este instrumento, após as realizações das apresenta-ções, devidamente atestadas pela autoridade competente. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 36100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0-10013 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).DATA DA AS-SINATURA: 07.06.2002. SIGNATÁRIOS: Raimundo José MarquesViana (Secretário do Turismo) e Anna Carla Ithamar Fernandes (Sóciada Empresa Paulo Diógenes Produções Artísticas Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 90/2002CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO (SETUR), C.N.P.J/MF nº00.671.077/0001-93, com sedeno Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, prédio daSEPLAN, térreo, Cambeba. CONTRATADA: NACIONAL EXPRESSCARGAS AÉREAS LTDA , C.N.P.J/MF nº00.774.900/0001-96,estabelecida na Rua Esperanto, nº1541, Aeroporto, Cep., 60.410-620,Fortaleza/CE. OBJETO: A CONTRATADA se obriga à prestação deserviços relacionados com transporte aéreo de carga para trechosnacionais e internacionais, requisitáveis de acordo com as necessidadesadministrativas, de conformidade com o Edital da Tomada de Preçosnº08/2002 e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parteintegrante do presente Contrato. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Tomada de Preços nº08/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Fe-deral nº8.666/93, suas alterações posteriores c/c Decreto Estadualnº25.920/2000. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assina-tura. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais), pagos em até o10º (décimo) dia posterior ao do embarque da carga, devidamente ates-tado pela Diretoria Administrativa, de que os serviços foram efetuadosem conformidade com este instrumento licitatório. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 36100003.23.695.054.60275.01.339039.01.0-10013(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).DATA DA ASSINA-TURA: 20.06.2002. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Marques Viana(Secretário do Turismo) e Roberto Batista Pereira (Gerente Comercialda Empresa Nacional Express Cargas Aéreas Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 93/2002CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria doTurismo - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza,inscrita no C.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA: LAMAIOR EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ,estabelecida na Av. Bezerra de Menezes, nº2071, sala 503, São Gerardo,Cep., 60.325-000, inscrita no C.N.P.J. sob o nº04.628.402/0001-96.OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a contratação de 01(uma) apresentação musical do Sanfoneiro “LUISINHO CALIXTO”,dia 19.06.2002, durante o evento denominado “1º WORKSHOP MGM”,a ser realizado no período de 19 a 20.06.2002, nas cidades de Curitiba/PRe Porto Alegre/RS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade deLicitação nº37/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso III,da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O presente CONTRATO, vigorará a partir da data de suaassinatura, até o dia 30.06.2002. VALOR GLOBAL: R$4.527,90 (quatromil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), pagos em con-formidade com este instrumento, após a realização da apresentação, devi-damente atestada pela autoridade competente. DOTAÇÃO ORÇAMEN-

TÁRIA: 36100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0-10013 (Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).DATA DA ASSINATURA:14.06.2002. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Marques Viana (Secretáriodo Turismo) e Socorro Menezes (Representante da Empresa La MaiorEventos e Produções Artísticas Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 94/2002CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO (SETUR), com sede no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Forta-leza, inscrita no C.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA:MGM OPERADORA TURÍSTICA LTDA ., com sede à Rua ConselheiroLaurindo, n°490, Conjunto 123, 12° andar, Centro, Cep., 80.060-100,Cidade de Curitiba/PR. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aparticipação da Secretaria do Turismo, no evento denominado “1ºWORKSHOP MGM”, a ser realizado no período de 19 a 20 de junho de2002, nas cidades de Curitiba/PR e Porto Alegre/RS. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°38/2002. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: “Caput” do Art.25 da Lei n°8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO,vigorará a partir da data de sua assinatura, até o dia 30.06.2002. VALORGLOBAL: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), pagos em con-formidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:36100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0-10013 (Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica). DATA DA ASSINATURA:14.06.2002. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Marques Viana (Secretáriodo Turismo) e Álvaro Mutton Júnior (MGM Operadora Turística Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 96/2002

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO (SETUR), situada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, prédio da SEPLAN, térreo, Cambeba, inscrita noC.N.P.J./MF sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA: UNIVER-SAL – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ins-crita no C.N.P.J./MF sob o nº03.861.757/0001-68, situada na Rua FelinoBarroso, nº92, Sala C2, Fátima, Cep., 60.050-130, na cidade de Forta-leza/Ce. OBJETO: A CONTRATADA se obriga á prestação de servi-ços relacionados com o fornecimento de 2.000 (dois mil) quilosde castanha de caju tipo SLW, de 1ª, qualidade, para atender a parti-cipação desta Secretaria em feiras nacionais e internacionais, de acordocom o Calendário de Eventos, requisitáveis de acordo com as necessida-des, de conformidade com o Edital da Carta-Convite nº28.2002.5.0039e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante dopresente contrato, para todos efeitos legais e/ou convencionais. MO-DALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta-Convite nº28.2002.5.0039. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, c/c o Decreto Estadual nº25.920/2000. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a partir da data da assinaturapelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$36.900,00(trinta e seis mil e novecentos reais), pagos em até o 10º (décimo)dia útil subsequente ao mês de serviços prestados, devidamente ates-tado pela autoridade, de que os serviços foram efetuados em confor-midade com este instrumento licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 36.100.003.23.695.054.60.275.01.33903900.01.0-10013(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) . DATA DA ASSI-NATURA: 25.06.2002. SIGNATÁRIOS: Raimundo José MarquesViana (Secretário do Turismo) e Francisco Idomark RabeloDamasceno (Representante da Empresa Universal - Construções,Comércio e Serviços Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº001/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: OLIMAR COMERCIO LTDA - ME , inscrito no C.G.C./MF.

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123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

sob o nº07.839.848/0001-58, neste ato representado por seu titularOlimar P. Albuquerque, RG. nº204018, C.P.F. nº071360723-87, resi-dente e domiciliado nesta Capital, à Rua Tomas Lopes, 142, Praia deIracema, Cep., 60.060-260. DO OBJETO:O presente instrumento par-ticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado naRua Senador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJA 01 (um), o imóvelobjeto da locação ocupa 45,53 m² de obra construída. DO PRAZO: Apresente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos) . DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Olimar P.Albuquerque (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº002/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: CENTRO ARTESANAL SÃO VICENTE DE PAULA , inscri-to no C.G.C./MF. sob o n.º 07.843.782/0002-50, neste ato representa-do por sua titular Ana Renê Canafistula Oliveira . DO OBJETO:O pre-sente instrumento particular de contrato, tem por objetivo a locaçãodo imóvel situado na Rua Senador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJAnº03 (três), o imóvel objeto da locação ocupa 21,53 m² de obra construída.DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR : O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos) . DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eAna Renê Canafistula Oliveira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº003/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: FERNANDO VIEIRA CALHEIROS , inscrito no C.G.C./MF.sob o nº06.008.379/0001-62, neste ato representado por seu titularFernando Vieira Calheiros, RG. nº646156, C.P.F. nº060130313-04, re-sidente e domiciliado nesta Capital, à Rua Canuto de Aguiar, 950, apto.302, Cep., 60.160-120. DO OBJETO:O presente instrumento particu-lar de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na RuaSenador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJA 14 (quatorze), o imóvelobjeto da locação ocupa 40,07 m² de obra construída. DO PRAZO: Apresente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES:Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Fernando VieiraCalheiros (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

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EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº004/2002LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: ARTESANATO QUIXADÁ LTDA. , inscrito no C.G.C./MF.sob o nº06.796.479/0001-50, neste ato representado por seu titularRaimundo José C. Quixadá, RG. nº487274, C.P.F. nº010227683-87,residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Frei Mansueto, 1077/602,Meireles, Cep., 60.175-070. DO OBJETO:O presente instrumento par-ticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado naRua Senador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJA 16 (dezesseis), oimóvel objeto da locação ocupa 20,83 m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses,com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igualperíodo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal doimóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e doisreais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel obje-to do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qual-quer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das san-ções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eRaimundo José C. Quixadá (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº005/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: MOACIR OLIVEIRA LIMA , portador do CPF/MF sob onº016.142.403-10, e da cédula de identidade nº90.449 2ª via SSP/CE,residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Tavares Coutinho, 1739,apto. 102, Varjota, Cep., 60.155-190. DO OBJETO:O presente instru-mento particular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvelsituado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO, LOJA 18(dezoito); o imóvel objeto da locação ocupa 34,41 m² de obra construída.DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMoacir Oliveira Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº006/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: RITA MARIA COSTA LIMA BARRETO , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº07.940.364/0001-09, neste ato representada por seu titularRita Maria Costa Lima Barreto, RG. nº355707, C.P.F. nº058004983-34, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Fco. Virgilio Vasconce-los, nº130/104, Meireles, Cep., 60.165-060. DO OBJETO:O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado à Rua Senador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJAnº21 (vinte e um), o imóvel objeto da locação ocupa 53,53 m² de obraconstruída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determina-do de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendoser renovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

de responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eRita Maria Costa Lima Barreto (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº007/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: FRANCISCO MARCOZIT - ME , inscrito no CGC/MF sob onº07.947.070/0001-09, neste ato representado por Francisco Marcozit,RG nº208.903, C.P.F. nº187807178-53, residente e domiciliado nestaCapital, à Rua Padre Mororó, 2313, Farias Brito, Cep., 60.015-221.DO OBJETO:O presente instrumento particular de contrato, tem porobjetivo a locação do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALACENTRO, LOJA nº23 (vinte e três), o imóvel objeto da locação ocupa24,62 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativaa 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for conveni-ente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumen-to destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vincula-dos ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e Francisco Marcozit (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº008/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: FRANCISCA ZELY FROTA CAVALCANTE , inscrita noC.G.C./MF. sob o nº07.831.753/0001-98, neste ato representada porseu titular Francisca Zely Frota Cavalcante, RG. nº127008, C.P.F.nº091438933-6, residente e domiciliada nesta Capital, à Av. Dep. Moreirada Rocha, 700, apto.800. DO OBJETO:O presente instrumento parti-cular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na RuaSenador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJA nº26 (vinte e seis), oimóvel objeto da locação ocupa 21,02 m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses,com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igualperíodo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal doimóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e doisreais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel obje-to do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qual-quer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das san-ções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eFrancisca Zely Frota Cavalcante (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº009/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: MANOEL CORDEIRO FEITOZA - ME , inscrito no CGC/MF sob o nº41.318.916/0002-52,neste ato representado por seu titular,MANOEL CORDEIRO FEITOZA, RG. nº9998377, C.P.F.nº189548.634-34, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua VicenteBraga, nº289, Parangaba, Cep., 60.720-650. DO OBJETO:O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJA 27(vinte e sete), o imóvel objeto da locação ocupa 21,03 de obra construída.

DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eManoel Cordeiro Feitoza (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº029/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA ZÉLIA FEITOSA BALKHAUSEN , RG.nº94002013124, C.P.F. nº585.270.795-34, residente e domiciliada nestaCapital, à Rua Miguel Gonçalves, 132, Bela Vista, Cep., 60.442-100.DO OBJETO:O presente instrumento particular de contrato, tem porobjetivo a locação do imóvel situado na Rua Senador Pompeu, 350,ALA GALERIA, LOJA 517, o imóvel objeto da locação ocupa 30,38m²de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo deter-minado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, po-dendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Maria Zélia Feitoza Balkhausen (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº030/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: JOHN KLEDSON DE LIMA SANTIAGO , neste ato repre-sentado por seu titular John Kledson de Lima Santiago, RG.nº93002010402 – SSP/CE, C.P.F. nº527.859.983-91, residente edomiciliada nesta Capital. DO OBJETO:O presente instrumento parti-cular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R.Dr. João Moreira, ALA GALERIA, LOJA 449, o imóvel objeto dalocação ocupa 28,09 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penaiscabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES:Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e John Kledson deLima Santiago (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº031/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: VALMIRA LIMA RÉGIS , inscrita no C.G.C./MF. sob onº05.601.869/0001-05, neste ato representada por seu titular Valmira

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125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

Lima Régis, RG. nº14717, C.P.F. nº061409803-30, residente e domiciliadanesta Capital, à Rua Andrade Furtado, 2251, apto.405, Cocó, Cep.,60.190-070. DO OBJETO:O presente instrumento particular de con-trato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. Dr. JoãoMoreira, ALA GALERIA, LOJA 453, o imóvel objeto da locação ocupa20,77 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativaa 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for con-veniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente ins-trumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtosvinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da pre-vista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta discipli-nar grave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis.FORO:Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio ElbanoCambraia (Secretário do Turismo) e Valmira Lima Régis (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº032/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: AGULHA DE PRATA LTDA , inscrita no C.G.C./MF. sob onº09.445.420/0001-56, neste ato representada por seu titular BeatrizB. Bezerra, RG. nº19679, C.P.F. nº016458893-00, residente e domiciliadonesta Capital, à Rua Gonçalves Ledo, 1138, Centro, Cep., 60.110-261.DO OBJETO:O presente instrumento particular de contrato, tem porobjetivo a locação do imóvel situado na R. Dr. João Moreira, ALAGALERIA, LOJA 457, o imóvel objeto da locação ocupa 36,58 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo deter-minado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Beatriz B. Bezerra (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº033/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LO-CATÁRIO: JANKO SLAVEC , Iuguslavo, desquitado, comerciante,residente e domiciliado nesta Capital, à rua Rosa Regina, 186 –Cidade dos Funcionários, portador da Cédula de IdentidadenºW157100-1 emitida pelo Departamento de Polícia Federal e doCPF/MF de nº312.950.458-34. DO OBJETO: O presente instru-mento particular de contrato, tem por objetivo a locação do imó-vel, situado na Rua Dr. João Moreira, ALA GALERIA, LOJA 461, oimóvel objeto da locação ocupa 22,51 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovadopor igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamen-te, para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficandovedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave, independen-temente das sanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE.DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e Janko Slavec (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº034/2002LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LO-CATÁRIO: FRANCISCO MOTA GADELHA FILHO , RG.nº940.884, 2ª via, C.P.F. nº186.576.563-53, residente e domiciliadonesta Capital, à Rua Virgílio Paz, nº2533, casa 06, Cidade dos Funcio-nários, Cep., 60.822-370. DO OBJETO: O presente instrumento par-ticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado naR. Dr. João Moreira, ALA GALERIA, LOJA 465, o imóvel objeto dalocação ocupa 25,23m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, sefor conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objetoda presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noven-ta e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do pre-sente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis epenais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e FranciscoMota Gadelha Filho (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº035/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: ANTONIA DIAS NOBRE - ME , inscrita no C.G.C./MF. sob onº09.533.076/0002-38, neste ato representada por seu titular AntoniaDias Nobre, RG. nº292402, C.P.F. nº203417843-20, residente edomiciliada nesta Capital, à Rua Leonardo Mota, 303, apto.202, Meireles,Cep., 60.170-040. DO OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. Dr. JoãoMoreira, ALA GALERIA, LOJA 473, o imóvel objeto da locaçãoocupa 25,17 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCA-ÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retro-ativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produ-tos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa daprevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disci-plinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO:Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio ElbanoCambraia (Secretário do Turismo) e Antônia Dias Nobre (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº036/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: BAHIA DE TODOS OS SANTOS COM. CONFECÇÕESLTDA , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº23.532.013/0001-07, neste atorepresentada por seu titular Gilka de O. P. Machado, RG. nº134900,C.P.F. nº010175863-49, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaAntônio Augusto, 1451, Aldeota, Cep., 60.110-370. DO OBJETO: Opresente instrumento particular de contrato, tem por objetivo a loca-ção do imóvel situado na R. Dr. João Moreira, ALA GALERIA, LOJA477, o imóvel objeto da locação ocupa 24,99 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovadopor igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das

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126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

sanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eGilka de O. P. Machado (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº037/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: TEREZA DIANA CAMPELO LIVINO DE CARVALHO -ME , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº07.953.789/0001-44, neste atorepresentada por seu titular Tereza D. C. L. de Carvalho, RG. nº633031,C.P.F. nº695.155.303-34, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaConselheiro Estelita, 315, Centro, Cep., 60.010-260. DO OBJETO: Opresente instrumento particular de contrato, tem por objetivo a loca-ção do imóvel situado na R. Dr. João Moreira, ALA GALERIA, LOJA481, o imóvel objeto da locação ocupa 25,42 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovadopor igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eTereza Diana Campelo Livino de Carvalho (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº038/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: PAULINA CAETANO DE LIMA - ME , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº07.022.692/0001-18, neste ato representada por seu titularPaulina Caetano de Lima, RG. nº987134, C.P.F. nº355798893-72, resi-dente e domiciliada nesta Capital, à Rua Catão Mamede,165,Aldeota,Cep., 60.140-110. DO OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. Dr. JoãoMoreira, ALA GALERIA, LOJA 441, o imóvel objeto da locação ocupa28,95 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Paulina Caetano de Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº039/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: ANA BERNARDO AMORA CÂMARA , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº07.226.285/0001-22, neste ato representada por seu titularAna Bernardo Amora Câmara, RG. nº167.112, C.P.F. nº143873603-72,residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Gen. Tertuliano Potyguara,330, apto. 401, Aldeota, Cep., 60.135-280. DO OBJETO: O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo, a locação doimóvel, situado na Rua João Moreira, ALA GALERIA, LOJA 493, oimóvel objeto da locação ocupa 25,11 m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses,

com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igualperíodo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal doimóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e doisreais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel obje-to do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qual-quer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das san-ções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eAna Bernardo Amora Câmara (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº040/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: CLAUDETE CÂMARA DE CASTRO , inscrita no C.P.F. sobo nº403.830.913 - 49, RG nº1450658-88, residente e domiciliada nestacapital, à Av. Pedro Dantas, nº406, Dias Macedo. DO OBJETO: Opresente instrumento particular de contrato, tem por objetivo a loca-ção do imóvel, situado na Rua Dr. João Moreira, ALA GALERIA,LOJA 497, o imóvel objeto da locação ocupa 15,81 m² de obra construída.DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eClaudete Câmara de Castro (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº041/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: EVA CAVALCANTE FORTE - ME , inscrita no C.G.C./MF.sob o nº07.962.046/0001-30, neste ato representada por seu titular EvaCavalcante Forte. DO OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. Dr. JoãoMoreira, ALA GALERIA, LOJA 501, o imóvel objeto da locação ocupa29,76 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativaa 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for conveni-ente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instru-mento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vin-culados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da previstana presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinargrave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis.FORO: For-taleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Eva Cavalcante Forte (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº042/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: ANUSIA MARTINS XIMENES , inscrita no C.G.C./MF. sob onº06.883.896/0001-80, neste ato representada por seu titular AnusiaMartins Ximenes, RG. nº379375, C.P.F. nº102513403-68, residente edomiciliada nesta Capital, à Rua Nestor Barbosa, 184, Amadeu Furtado,Cep., 60.456-610. DO OBJETO: O presente instrumento particular de

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127 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua João Moreira,ALA GALERIA, LOJA 505, o imóvel objeto da locação ocupa 26,47 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determina-do de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eAnusia Martins Ximenes (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº043/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: LUANA COMÉRCIO E IND. DE CONFECÇÕES LTDA ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº05.722.806/0001-07, neste ato repre-sentada por seu titular Maria Iracema C. de Souza, RG. nº95013016675,C.P.F. nº358495683-87, residente e domiciliada nesta Capital, à Av.Oliveira Paiva, 1151, Cidade dos Funcionários, Cep., 60.822-131. DOOBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tem por obje-tivo a locação do imóvel situado na R. Dr. João Moreira, ALA GALE-RIA, LOJA 509, o imóvel objeto da locação ocupa 27,90 m² de obraconstruída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determina-do de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendoser renovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Iracema C. de Souza (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº053/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TU-RISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza,inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA: MAR-GARIDA SOLANGE ALVES inscrita no C.P F../MF. sob onº220.528523-87, Carteira de Identidade nº2000010497413 SSP-Ce, resi-dente e domiciliada nesta Capital, à Rua Menezes de Oliveira 477 – Barra doCeará. DO OBJETO:O presente instrumento particular de contrato, tempor objetivo a locação do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350ALA NORTE LOJA 26, o imóvel objeto da locação ocupa 11,74 m² de obraconstruída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventae dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvelobjeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qual-quer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de respon-sabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das sanções civise penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Margarida So-lange Alves (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº054/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de

Fortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA BEZERRA , inscrita noC.G.C./MF. sob o nº07.827.330/0001-02, neste ato representada porseu titular Maria Helena de Oliveira Bezerra, RG. nº314854, C.P.F.nº046748633-68, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua São Pau-lo, 1429, Centro, Cep., 60.030-101. DO OBJETO:O presente instru-mento particular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvelsituado na R. Senador Pompeu, 350 ALA NORTE, LOJA 08, o imóvelobjeto da locação ocupa 10,77 m² de obra construída. DO PRAZO: Apresente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES:Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Maria Helena deOliveira Bezerra (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº055/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TU-RISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscri-ta no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA: RITA MÔNI-CA ROCHA LIMA , brasileira, casada, comerciante, residente a Rua EdgardFalcão, nº130, bloco B, apartamento 403 inscrita no CPF sob onº487.119.263-68 e Rg 1886568-89 SSP - Ce, residente e domiciliada nestaCapital. DO OBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tempor objetivo a locação do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALANORTE, LOJA 09, o imóvel objeto da locação ocupa 11,14 m² de obraconstruída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renova-do por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensaldo imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e doisreais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização deprodutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa daprevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta discipli-nar grave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis.FORO:Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Rita Mônica Rocha Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº056/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: FERNANDA OLIVEIRA BEZERRA , inscrita no C.G.C./MF.sob o nº09.528.100/0001-60, neste ato representada por seu titularFernanda Oliveira Bezerra, RG. nº91002037835, C.P.F. nº190155003-63, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua São Paulo, 1429, Cen-tro, Cep., 60.030-101. DO OBJETO: O presente instrumento particu-lar de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R.Senador Pompeu, 350 ALA NORTE LOJA 11, o imóvel objeto dalocação ocupa 11,25 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penaiscabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES:Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Fernanda OliveiraBezerra (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº057/2002LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Go-vernador Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidadede Fortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: LUIZ CARLOS BEZERRA , RG. nº91002037800 – SSP/CE,C.P.F. nº310.426.193-87, residente e domiciliado nesta Capital, àSão Paulo, nº1429, Centro, Cep., 60030-101. DO OBJETO: Opresente instrumento particular de contrato, tem por objetivo alocação do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALANORTE LOJA 12, o imóvel objeto da locação ocupa 11,18 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo de-terminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente aspartes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do pre-sente instrumento dest ina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando ve-dada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave, indepen-dentemente das sanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Luiz Carlos Bezerra (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº058/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LO-CATÁRIA: VANIA CACAU ROLA - ME , inscrita no C.G.C./MF.sob o nº12.248.613/0001-21, neste ato representada por seu titularVania Cacau Rola, doravante denominada LOCATÁRIA, RG.nº408134-82, C.P.F. nº356521443-00, residente e domiciliada nestaCapital, à Rua Caninde, 200 BL-05, apto. 401, Mucuripe, Cep.,60.175-330. DO OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. Sena-dor Pompeu, 350 ALA NORTE LOJA 13, o imóvel objeto da loca-ção ocupa 8,54 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigên-cia retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perío-do, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imó-vel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e doisreais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvelobjeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentementedas sanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA:01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretáriodo Turismo) e Vânia Cacau Rola (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº059/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: ÉRICO BEZERRA CALHEIROS , RG. nº95002289624 -SSP/CE, C.P.F. nº617.835.103-82, residente e domiciliado nesta Capi-tal, à Rua Canuto de Aguiar, nº950, aptº302, Aldeota, Cep., 60.160-120. DO OBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tempor objetivo a locação do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350ALA NORTE LOJA 15, o imóvel objeto da locação ocupa 14,43 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo deter-minado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,

independentemente das sanções civis e penais cabíveis.FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Érico Bezerra Calheiros (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº060/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUSA- ME, inscritano C.G.C./MF. sob o nº02.487.319/0001-19, neste ato representadopor seu titular Francisco José Martins de Sousa, C.P.F. nº06.265.492-6,residente e domiciliado nesta Capital, a Rua Cônego de Castro, 2282,Vila Pery, Cep., 60.730-000. DO OBJETO: O presente instrumentoparticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situadona Rua Senador Pompeu, 350, ALA NORTE, LOJA 16, o imóvel objetoda locação ocupa 14,51 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penaiscabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES:Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Francisco JoséMartins de Sousa (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº061/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA VALDEREZ DE ABREU MATOS , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº06.640.320/0001-92, neste ato representada por seu titularMaria Walderez de Abreu Matos, RG. nº628123, C.P.F. nº117936943-20,residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Marechal Rondon, 63,Aldeota, Cep., 60.175-060. DO OBJETO: O presente instrumento par-ticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R.Senador Pompeu, 350 ALA NORTE LOJA 17, o imóvel objeto dalocação ocupa 14,21 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penaiscabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES:Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Maria Walderez deAbreu Matos (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº062/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: WILSON TENORIO DE ALBUQUERQUE - ME , inscritono C.G.C./MF. sob o nº06.617.583/0001-80, neste ato representadopor seu titular Wilson Tenorio de Albuquerque, doravante denominadoLOCATÁRIO, RG. nº129847, C.P.F. nº031699103-10, residente edomiciliado nesta Capital, à Rua Vicente Lopes, 785, Cidade dos Funci-onários, Cep., 60.822-100. DO OBJETO: O presente instrumento par-ticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R.Senador Pompeu, 350 ALA NORTE LOJA 21, o imóvel objeto da

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129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

locação ocupa 12,93 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penaiscabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES:Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Wilson Tenório deAlbuquerque (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº063/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA AUGUSTA CAMARA DE LIMA - ME , inscrita noC.G.C./MF. sob o nº07.415.441/0001-01, neste ato representada porseu titular Maria Augusta Camara de Lima, RG. nº383162, C.P.F.nº245606423-20, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Des. JoséGil de Carvalho, 60, Lago Jacarey, Cep., 60.822-270. DO OBJETO: Opresente instrumento particular de contrato, tem por objetivo a loca-ção do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA NORTE LOJA22, o imóvel objeto da locação ocupa 12,54 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovadopor igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Augusta Câmara de Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº064/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: RAIMUNDO MENDES DA SILVA , neste ato representadopor seu titular Raimundo Mendes da Silva, RG. nº94002379765, C.P.F.nº145.685.359-72, residente e domiciliado nesta Capital. DO OBJE-TO: O presente instrumento particular de contrato, tem por objetivo alocação do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA NORTELOJA 25, o imóvel objeto da locação ocupa 14,32 m² de obra construída.DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eRaimundo Mendes da Silva (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº075/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LO-

CATÁRIO: VALDEMIR FERREIRA DE ALMEIDA - ME , inscritano C.G.C./MF. sob o nº07.383.276/0001-45, neste ato representa-da por seu titular Valdemir Ferreira de Almeida, doravante denomi-nado LOCATÁRIO, RG. nº503898, C.P.F. nº034257113-34, resi-dente e domiciliado nesta Capital, à Rua Braz de Francesco, 150,Presidente Kenedy, Cep., 60.325-010. DO OBJETO: O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 15, oimóvel objeto da locação ocupa 11,24 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renova-do por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94(cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DADESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculadosao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da previstana presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disci-plinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: An-tonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Valdemir Ferreirade Almeida (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº076/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Go-vernador Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cida-de de Fortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.LOCATÁRIA: LOJA DAS RENDAS ARTES EM BORDADOSLTDA. , inscrita no CGC/MF sob o nº01.356.822/0002-53, nesteato por sua t i tular, JOZINA CORDEIRO FEITOZA, RG.nº4616457, C.P.F. nº880.504.914-04, residente e domiciliada nes-ta Capital, à Rua Vicente Nogueira Braga, nº298, Parangaba, Cep.,60.720-650. DO OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R.Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 19, o imóvel objeto dalocação ocupa 11,17 m² de obra construída. DO PRAZO: A presen-te LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igualperíodo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal doimóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa edois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamen-te, para comercialização de produtos vinculados ao turismo, fican-do vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusu-la, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave, indepen-dentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Jozina Cordeiro Feitoza (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº077/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: GERALDO BRILHANTE PEREIRA - ME , inscrito no C.G.C./MF. sob o nº07.969.793/0001-09, neste ato representado por seu titu-lar Geraldo Brilhante Pereira, RG. nº240907, C.P.F. nº057880723-87,residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Barão de Canindé, 202,Montese, Cep., 60.245-540. DO OBJETO: O presente instrumentoparticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situadona R. Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 20, o imóvel objeto dalocação ocupa 11,10 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos) . DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta

Page 14: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

disciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Geraldo Brilhante Pe-reira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº078/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: RAIMUNDO BRILHANTE PEREIRA , inscrito no C.G.C./MF. sob o nº07.324.296/0001-45, neste ato representado por seu titu-lar Raimundo Brilhante Pereira, RG. nº147745, C.P.F. nº010330423-15,residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Barão de Canindé, 210,Montese, Cep., 60.245-540. DO OBJETO: O presente instrumentoparticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situadona R. Senador Pompeu, 350 ALA SUL, LOJA 21, o imóvel objeto dalocação ocupa 11,10 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Raimundo BrilhantePereira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº079/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA STELA ABREU DE OLIVEIRA - ME , inscrita noC.G.C./MF. sob o nº06.083.141/0001-00, neste ato representada porseu titular Maria Stela Abreu de Oliveira, RG. nº430561, C.P.F.nº209719073-15, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua AlfredoPrudente, 90, Centro, Cep., 60.160-030. DO OBJETO: O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 24, oimóvel objeto da locação ocupa 11,10 m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses,com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igualperíodo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal doimóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e doisreais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel obje-to do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qual-quer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das san-ções civis e penais cabíveis.FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Stela Abreu de Oliveira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº081/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA CLEUMA CAMARA ALBUQUERQUE - ME , ins-crita no C.G.C./MF. sob o nº07.887.607/0001-84, neste ato representa-da por sua titular Maria Cleuma Câmara Albuquerque, RG. nº422579,C.P.F. nº507319393-87, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaVicente Lopes, 785, Cidade dos Funcionários, Cep., 60.822-100. DOOBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tem por obje-tivo a locação do imóvel localizado à Rua Senador Pompeu, nº350

ALA SUL, LOJA nº03 (três), o imóvel objeto da locação ocupa 13,19m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Maria Cleuma Câmara Albuquerque (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº082/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA JOSÉ BEZERRA A. FERREIRA - ME , inscrita noC.G.C./MF. sob o nº11.076.833/0001-52, neste ato representada porseu titular Maria José Bezerra A. Ferreira, doravante denominada LO-CATÁRIA, RG. nº91002263223, C.P.F. nº072109223-34, residente edomiciliada nesta Capital, à Av. Dep. Oswaldo Studart, 390, Fátima,Cep., 60.411-260. DO OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. SenadorPompeu, 350 ALA SUL LOJA 01 (um), o imóvel objeto da locaçãoocupa 13,19 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCA-ÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroati-va a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for conve-niente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumen-to destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vincula-dos ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e Maria José Bezerra A. Ferreira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº083/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: LUCIENE RODRIGUES VIANA , inscrita no C.G.C./MF. sobo nº07.036.031/0001-41, neste ato representada por seu titular LucieneRodrigues Viana, RG. nº200208, C.P.F. nº028891453-87, residente edomiciliada nesta Capital, à Av. Francisco Sá, 7800, Barra do Ceará,Cep., 60.310-002. DO OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. SenadorPompeu, 350 ALA SUL LOJA 02, o imóvel objeto da locação ocupa13,19 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativaa 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for conveni-ente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumen-to destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vincula-dos ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e Luciene Rodrigues Viana (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº084/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de

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131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

Fortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: ANA MARIA MOTA CASTELO BRANCO - ME , inscritano C.G.C./MF. sob o nº05.594.940/0001-70, neste ato representadapor seu titular Ana Maria Mota Castelo Branco, RG. nº310513, C.P.F.nº066451191-00, residente e domiciliada nesta Capital, à Av. João Pes-soa, 5312, Bela Vista, Cep., 60.425-682. DO OBJETO: O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 09, oimóvel objeto da locação ocupa 13,29 m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, sefor conveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumentodestina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presentecláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave, independen-temente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA:01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turis-mo) e Ana Maria Mota Castelo Branco (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº085/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: ZITA M. F. COSTA LIMA - ME , inscrita no C.G.C./MF. sob onº23.494.230/0001-50, neste ato representada por seu titular Zita M.F. Costa Lima, RG. nº1007636, C.P.F. nº283276833-49, residente edomiciliada nesta Capital, à Rua Marcos Macedo, 1350, apto. 101,Aldeota, Cep., 60.150-190. DO OBJETO: O presente instrumento par-ticular de contrato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R.Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 10 (dez), o imóvel objeto dalocação ocupa 10,95 m² de obra construída. DO PRAZO: A presenteLOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente ins-trumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtosvinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da pre-vista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta discipli-nar grave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO:Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio ElbanoCambraia (Secretário do Turismo) e Zita M. F. Costa Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº086/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: CAMILA KELLY FARIAS LIMA , brasileira, solteira, comer-ciante, residente e domiciliada nesta capital à rua Visconde de Mauá,1650 – apartamento 1601 – Aldeota, portadora da cédula de Identidadenº95025012912 SSP/Ce., CPF nº629.140.733-72. DO OBJETO: O pre-sente instrumento particular de contrato, tem por objetivo a locaçãodo imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 11(onze), o imóvel objeto da locação ocupa 10,97 m² de obra construída.DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR : O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos) . DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eCamila Kelly Farias Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº087/2002LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: JOSÉ OSMIL ALVES - ME , inscrito no C.G.C./MF. sob onº11.803.517/0002-16, neste ato representado por seu titular José OsmilAlves, RG. nº457407, C.P.F. nº053202673-04, residente e domiciliadonesta Capital, à Rua Menezes de Oliveira, 449, Vila Velha, Cep., 60.330-090. DO OBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tempor objetivo a locação do imóvel situado na R. Senador Pompeu, 350,ALA SUL LOJA 12 - A, o imóvel objeto da locação ocupa 5,55 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo deter-minado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR : O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) .DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e José Osmil Alves (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº088/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIO: J. LIMA DE ARAUJO - ME , inscrito no C.G.C./MF. sob onº12.287.256/0001-00, neste ato representado por seu titular João Limade Araujo, RG. nº339967, C.P.F. nº020968703-72, residente e domiciliadonesta Capital, à Rua General Silva Júnior, 855, apto.801, Fátima, Cep.,60.411-200. DO OBJETO: O presente instrumento particular de con-trato, tem por objetivo a locação do imóvel situado na R. SenadorPompeu, 350 ALA SUL, LOJA 14 (quatorze), o imóvel objeto da loca-ção ocupa 10,70 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente LOCA-ÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroa-tiva a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos) . DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e João Lima de Araújo(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO Nº089/2002

LOCADOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCA-TÁRIA: MARIA ARINETE MARQUES HONORATO - ME , inscritano C.G.C./MF. sob o nº07.156.219/0001-23, neste ato representadapor seu titular Maria Arinete Marques Honorato, RG. nº590793, C.P.F.nº046907023-49, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua LineuJucá, 526, Vila União, Cep., 60.420-090. DO OBJETO: O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 27, oimóvel objeto da locação ocupa 11,33 m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente LOCAÇÃO tem prazo determinado de 12 (doze) meses,com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igualperíodo, se for conveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal doimóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e doisreais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel obje-to do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qual-quer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de

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132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das san-ções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Arinete Marques Honorato (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº010/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARILIA MACEDO MATOS LIMA - ME , ins-crita no C.G.C./MF. sob o nº41.390.543/0001-40, neste ato representa-da por seu titular Marilia Macedo Matos Lima, RG. nº92015032800,C.P.F. nº203684453-72, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaPachoal de Castro Alves, 664, Vicente Pinzon, Cep., 60.155-42. DOOBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO,LOJA 25 (vinte e cinco), o imóvel objeto da locação ocupa 20,82 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Marilia Macedo Matos Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº011/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: JOSÉ DE JESUS A. ARRUDA, brasileiro, casa-do, portador da cédula de identidade RG. nº1.057.859.86, SSP-CE, ins-crito no C.P.F. nº434.230.783-91, residente e domiciliado nesta Capi-tal, à Rua Carnaúba, 681 - Jardim Iracema, Cep., 60.345-100. DOOBJETO:A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aoPERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350 - Centro, lado direitodo hall de entrada da ALA CENTRO, com área de 3,00 m² (três metrosquadrados). DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$55,00 (cinquenta e cinco reais). DA DESTINAÇÃO: O bem imóvelora outorgado servirá exclusivamente para fixação de uma Banca deRevistas, destinada à comercialização de produtos inerentes a essa espe-cialidade, não podendo de forma alguma ser alterada tal destinação, semo prévio consentimento escrito da SETUR. FORO: Fortaleza/CE. DATA:01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário doTurismo) e José de Jesus A. Arruda (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº012/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA DE NAZARE MARINHO COLARES-ME , representada por sua titular Maria de Nazare Marinho Colares, cnpjnº04.327.650/0001-05, residente e domiciliado nesta Capital, a RuaQueiroz Ribeiro, 962. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USOé outorgada ao PERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utilizaçãodo(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, nº350,ALA CENTRO, LOJA 02 (dois), o imóvel objeto da locação ocupa

20,94 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃODE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, sefor conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objetoda presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e no-venta e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis epenais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Maria deNazare Marinho Colares-ME (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº013/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: JOSÉ HOSAMES FERREIRA COSTA, brasi-leiro, maior, comerciante, residente nesta capital à rua General Bernardode Figueredo, 2671 – CEP 60.455-440, portador da cédula de identidadenº42455 SSP/CE e do CPF/MF de nº000.196.153-53. DO OBJETO:Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350, ALA CENTRO, LOJA nº04 (quatro), oimóvel objeto da locação ocupa 25,20 m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eJosé Hosames Ferreira Costa (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº014/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETA-RIA DO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Gover-nador Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO ESTA-DO DO CEARÁ, inscrita no C.G.C./MF. sob o nº02.664.541/0001-40,neste ato representada por seu Presidente, Maria de Fátima LimaCavalcante, C.P.F. nº417.376.443-04, residente e domicil iadonesta Capital. DO OBJETO:A presente PERMISSÃO DE USO éoutorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utiliza-ção do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, Ala Centro, loja 05 (cinco), o imóvel objeto da locaçãoocupa 24,92 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PER-MISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses,com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado porigual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DADESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento desti-na-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vincu-lados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa daprevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade porfalta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Maria deFátima Lima Cavalcante (Presidente da Associação dos Artesãosdo Estado do Ceará).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

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133 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº015/2002PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ARTE E REQUINTE COMERCIO LTDA-ME ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº00.082.820/0001-70, neste ato repre-sentada por seu titular Yvone Marinho Colares, RG. nº79937, C.P.F.nº002794203-15, residente e domiciliado nesta Capital, Rua Irmã Bazet,1009, Montese, Cep., 60.420-670. DO OBJETO: A presente PERMIS-SÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, parautilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA CENTRO, LOJA 06 (seis), o imóvel objeto da locação ocupa20,27 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DEUSO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroa-tiva a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Yvone Marinho Colares(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº016/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidadede Fortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA MARILAC PEREIRA DA SILVA - ME ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº00.858.279/0001-49, neste ato repre-sentada por seu titular Maria Marilac Pereira da Silva, RG. nº1.027.621-86, C.P.F. nº300.890.343, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaAlvaro Fernandes, 770 – Montese, Cep., 60.420-570. DO OBJETO:Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situadona Rua Senador Pompeu, 350, ALA CENTRO, LOJA 07, o imóvelobjeto da locação ocupa 31,10 m² de obra construída. DO PRAZO: Apresente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovadopor igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando ve-dada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sobpena de responsabilidade por falta disciplinar grave, independente-mente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA:01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário doTurismo) e Maria Marilac Pereira da Silva (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº017/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: LÚCIA HELENA BEZERRA CALHEIROS ,doravante denominada PERMISSIONÁRIA, RG. nº90002113819 - SSP/CE, C.P.F. nº051.740.073-15, residente e domiciliada nesta Capital, àRua Canuto de Aguiar, nº950, apto. 302, Aldeota, Cep., 60160-120.DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJA08 (oito), o imóvel objeto da locação ocupa 24,66 m² de obra construída.DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinadode 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:

O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eLúcia Helena Bezerra Calheiros (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº018/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA JEILDA DOS SANTOS - ME , inscritano C.G.C./MF. sob o nº00.424.543/0001-36, neste ato representadapor seu titular Maria Jeilda dos Santos, RG. nº4762013, C.P.F.nº923062174-91, residente e domiciliada nesta Capital, à Av. Impera-dor, 10, Centro, Cep., 60.015-051. DO OBJETO: A presente PERMIS-SÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, parautilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA CENTRO, LOJA 09 (nove), o imóvel objeto da locaçãoocupa 26,62 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Maria Jeilda dos Santos(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº019/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: CLAUDIA COSTA SOUSA GURGEL - ME ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº05.381.249/0001-08, neste ato repre-sentada por seu titular Claudia Costa Sousa Gurgel, RG. nº441.182, C.P.F.nº049783583-53, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Carolinode Aquino, 318, Fátima, Cep., 60.050-140. DO OBJETO: A presentePERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título one-roso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Sena-dor Pompeu, 350, ALA CENTRO, LOJA 10 (dez), o imóvel objeto dalocação ocupa 20,70 m² de obra construída. DO PRAZO: A presentePERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Claudia Cos-ta Sousa Gurgel (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº020/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ADELAIDE CRISOSTOMO DE ARAÚJO-ME,neste ato representada por sua titular Adelaide Crisostomo de Araújo,

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

CNPJ 02.366.804/0001-34, portadora da RG. nº474.524, SSP/CEe C.P.F. nº101.970.873-53, residente e domiciliada nesta Capital, àRua Padre Mororó, 2313 - Benfica, Cep., 60.015-221. DO OBJETO:A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIAa título oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), si-tuado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA CENTRO, LOJA 11(onze), o imóvel objeto da locação ocupa 21,27 m² de obraconstruída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO temprazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for conve-niente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e no-venta e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sobpena de responsabilidade por falta disciplinar grave, independente-mente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE.DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e Adelaide Crisostomo de Araújo (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº021/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: LOJA DAS RENDAS ART. E BORDADOSLTDA ., inscrita no C.G.C./MF. sob o nº01.356.822/0001-72, neste atorepresentada por sua titular Jozina Cordeiro Feitoza, RG. nº461.645-7,C.P.F. nº880.504.914-04, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaVicente Nogueira Braga, 289, Fátima, Cep., 60.040-570. DO OBJETO:A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350, ALA CENTRO, LOJA 12 (doze), o imóvelobjeto da locação ocupa 21,08 m² de obra construída. DO PRAZO: Apresente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovadopor igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eJozina Cordeiro Feitoza (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº022/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA MARILAC PEREIRA DA SILVA - ME ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº00.858.279/0001-49, neste ato repre-sentada por seu titular Maria Marilac Pereira da Silva, RG. nº1.027.621-86, C.P.F. nº300.890.343, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaÁlvaro Fernandes, 770 - Montese, Cep., 60.420-570. DO OBJETO: Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350, ALA CENTRO, LOJA 13 (treze), o imóvelobjeto da locação ocupa 21,01m² de obra construída. DO PRAZO: Apresente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze)meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovadopor igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das

sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Marilac Pereira da Silva (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº023/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARLENE AGUIAR DE CARVALHO , inscritano C.G.C./MF. sob o nº em constituição, neste ato representada por seu titularMarlene Aguiar de Carvalho, RG. nº17.555, C.P.F. nº273.095.413-91, resi-dente e domiciliada nesta Capital, à Rua Otávio Justa, 161, ParqueAraxá, Cep., 60.450-580. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DEUSO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utiliza-ção do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350,ALA CENTRO, LOJA 15 (quinze), o imóvel objeto da locação ocupa20,72 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DEUSO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroa-tiva a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Marlene Aguiar deCarvalho (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº024/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: ARTESANATO QUIXADÁ LTDA. , inscrito noC.G.C./MF. sob o nº06.796.479/0001-50, neste ato representado porseu titular Raimundo José C. Quixadá, RG. nº487274, C.P.F.nº010227683-87, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua FreiMansueto, 1077/602, Mereiles, Cep., 60.175-070. DO OBJETO: Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350, ALA CENTRO, LOJA 17 (dezessete), oimóvel objeto da locação ocupa 17,01m² de obra construída. DO PRA-ZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12(doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser reno-vado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguelmensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (cento enoventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eRaimundo José C. Quixadá (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº025/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: MARIO GOMES BRAGA - ME , inscrito noC.G.C./MF. sob o nº41.414.012/0001-40, neste ato representado porseu titular Mario Gomes Braga, RG. nº70990, C.P.F. nº002908233-15,residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Dr. Álvaro Fernandes, 928,Montese, Cep., 60.420-570. DO OBJETO: A presente PERMISSÃODE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO a título oneroso, para

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135 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA CENTRO, LOJA 19, o imóvel objeto da locação ocupa25,28 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DEUSO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroa-tiva a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Mário Gomes Braga(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº026/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: MANOEL CORDEIRO FEITOSA , RG.nº9998377 SSP Santos - SP C.P.F. nº189.548.634 -34, residente edomiciliado nesta Capital, à Rua Vicente Braga, 289, Parangaba, Cep.,60.720-650. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outor-gada ao PERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utilização do(s)bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALACENTRO, LOJA 20 (vinte), o imóvel objeto da locação ocupa 25,33m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for convenien-te as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instru-mento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtosvinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa daprevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Manoel Cordeiro Feitosa(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº027/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: ELTON DE ARAÚJO BRAGA , RG. nº503.701 -SSP/CE, C.P.F. nº057.967.413-49, residente e domiciliado à Av. Arteri-al II, nº6211, Porto das Dunas, Aquiraz-CE. DO OBJETO: O presenteinstrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação doimóvel situado na R. Senador Pompeu, 350 ALA CENTRO, LOJAnº24 (vinte e quatro), o imóvel objeto da locação ocupa 20,65 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO temprazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for convenien-te as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instru-mento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vin-culados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da previstana presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinargrave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO:Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio ElbanoCambraia (Secretário do Turismo) e Elton de Araújo Braga (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº028/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de

Fortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: FRANCISCO GLADSON CAVALCANTE DEOLIVEIRA , RG. nº513.573 - SSP/CE, C.P.F. nº116.458.813-34, resi-dente e domiciliado nesta Capital, à Rua Cândido Maia, nº203, AntônioBezerra, Cep., 60.356-830. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DEUSO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utiliza-ção do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, nº350,ALA CENTRO, LOJA 22 (vinte e dois), o imóvel objeto da locaçãoocupa 25,54 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Francisco Gladson Ca-valcante de Oliveira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº044/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ADRIANA DE CARVALHO CRUZ , neste atorepresentado por seu titular Adriana de Carvalho Cruz, RG.nº96.002.565.123, C.P.F. nº752.197.943-53, residente e domiciliadonesta Capital, à Rua Horácio Nunes,1 – Parquelândia, Cep., 60.450-460. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua João Moreira, ALA GALERIA, LOJA 489,o imóvel objeto da locação ocupa 25,11 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eAdriana de Carvalho Cruz (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº045/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: FRANCISMARY MELO AGUIAR - ME , inscri-ta no C.G.C./MF. sob o nº41.641.259/0001-07, neste ato representadapor seu titular Francismary Melo Aguiar. DO OBJETO: A presentePERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título one-roso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Dr.João Moreira, ALA GALERIA, LOJA 521, com área de 32,05 m², deobra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Francismary Melo Aguiar (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº046/2002PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ANTÓNIA JANUÁRIA DA SILVA-ME , inscritano C.G.C./MF. sob o nº01.966.556/0001-08, neste ato representadapor sua titular Antónia Januária da Silva, RG. nº96002046401-SSP-CEe C.P.F. nº461.512.063-04, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaMiguel Aragão, ap. 108, Bloco C, Quadra 02, nesta cidade. DO OBJE-TO: O presente instrumento particular de contrato, tem por objetivo alocação do imóvel situado na Rua Dr. João Moreira, ALA GALERIA,LOJA 513, o imóvel objeto da locação ocupa 32,24 m² de obra construída.DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinadode 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eAntonia Januária da Silva (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº048/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: JOSÉ AIRTON DE MELO AGUIAR , brasileiro,casado, comerciante, residente a rua Dom Lino, 654 – Parquelândia emFortaleza-Ce., inscrito no CPF/MF. sob o nº010.484.143-53 e portadorda RG. nº300.882, expedida pela SSP/Ce. DO OBJETO: A presentePERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO a título one-roso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua JoãoMoreira, 429, ALA GALERIA, LOJA 433, o imóvel objeto da locaçãoocupa 28,83 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e José Airton Melo Aguiar(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº049/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: VICENTE PAULO NOGUEIRA MAGALHÃES ,inscrito no C.G.C./MF. sob o nº06.598.932/0001-64, neste ato repre-sentada por seu titular Vicente de P. N. Magalhães, RG. nº300242, C.P.F.nº071277233-20, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Clemen-te Sanches, nº32, Jacarecanga, Cep., 60.310-670. DO OBJETO: A pre-sente PERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO a títu-lo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na RuaSenador Pompeu, 350, ALA GALERIA, LOJA 437, o imóvel objeto dalocação ocupa 29,26 m² de obra construída. DO PRAZO: A presentePERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização

de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Vicente de P.N. Magalhães (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº051/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MÁRCIA LOPES DOS SANTOS - ME, inscritano C.G.C./MF. sob o n.º 00.445.052/0001-71, neste ato representadapor seu titular Márcia Lopes dos Santos. DO OBJETO: A presentePERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título one-roso, para utilização do(s) bem (ns) imóvel (is), situado na Rua Dr.João Moreira, ALA GALERIA, LOJA 471, o imóvel objeto da locaçãoocupa 8,47 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos) . DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Márcia Lopes dos San-tos (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº052/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: EMERSON EDUARDO DE SOUZA FRANÇA,RG. n.º 94010042367 – SSP/CE, C.P.F. n.º761.131.243-04, residentee domiciliado nesta Capital, à Ruas João Gentil, 545, Benfica, Cep.,60.020-100. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outor-gada ao PERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utilização do(s)bem(ns) imóvel (is), situado na Rua Dr. João Moreira, ALA GALE-RIA, LOJA 485, o imóvel objeto da locação ocupa 25,11 m² de obraconstruída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR : O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) .DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Emerson Eduardo de Souza França (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº090/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA ANTONIETA COSTA LIMA PINHEI-RO - ME , inscrita no C.G.C./MF. sob o n.º97.503.635/0001-43, nesteato representada por seu titular Maria Antonieta Costa Lima Pinheiro,RG. n.º15724380, C.P.F. n.º220873893-49, residente e domiciliada nestaCapital, à Rua Marcos Macedo, 1350, apto.101, Aldeota, Cep., 61.150-190.DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)

Page 21: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

137 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 08,o imóvel objeto da locação ocupa 12,88 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR : Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) . DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Antonieta Costa Lima Pinheiro (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº091/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: COMERCIAL BUGINGANGA LTDA , inscritano C.G.C./MF. sob o n.º01.148.407/0001-23, neste ato representadapor seu titular Mônica Cunha P. Sampaio. DO OBJETO: A presentePERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título one-roso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Sena-dor Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 06, o imóvel objeto da locaçãoocupa 12,81 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Mônica Cunha P.Sampaio (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº092/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ROSA MARIA A. SOUSA - ME , inscrita noC.G.C./MF. sob o nº10.397.842/0001-82, neste ato representada porseu titular Rosa Maria A. Sousa. DO OBJETO: A presente PERMISSÃODE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, para uti-lização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA SUL, LOJA 22, o imóvel objeto da locação ocupa 11,10 m² deobra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Rosa Maria A. Sousa (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº093/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.

PERMISSIONÁRIA: MARIA DO SOCORRO FARIA LIMA - ME ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº41.464.306/0001-86, neste ato repre-sentada por seu titular Maria do Socorro Faria Lima. DO OBJETO: Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 23, o imóvel objeto dalocação ocupa 11,94 m² de obra construída. DO PRAZO: A presentePERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Maria doSocorro Faria Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº094/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ALZENITA DE OLIVEIRA FONTES DA SILVA -ME , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº09.407.743/0001-55, neste atorepresentada por seu titular Alzenita de Oliveira Fontes da Silva, RG.nº199865, C.P.F. nº018798983-49, residente e domiciliada nesta Capi-tal, à Rua Menino Jesus de Praga, 421, Bom Sucesso, Cep., 60.520-600.DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 25, oimóvel objeto da locação ocupa 11,10 m² de obra construída. DO PRAZO: Apresente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses,com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do pre-sente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa daprevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta discipli-nar grave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO:Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Alzenita de Oliveira Fontes da Silva (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº095/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: FELIPE RANDHALL COSTA LIMA , brasileiro,maior, comerciante, portador do CPF/MF de nº514.359.503-72, resi-dente e domiciliado em Fortaleza-Ce. à rua Marcos Macedo nº1350 –apartamento 101 – Aldeota, CEP 60.150-190. DO OBJETO: A pre-sente PERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a títulooneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na RuaSenador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 26, o imóvel objeto da locaçãoocupa 11,36 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instru-mento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vin-culados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e Felipe Randhall Costa Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

Page 22: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº096/2002PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ILZANIR CRISTIANE DE SOUZA GOMES ,RG. nº93002298635 - 2ª via - SSP/CE, C.P.F. nº58064036372, residen-te e domiciliada nesta, Icarai, Condomínio Morada do Sol, Bloco F, 301.DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 28,o imóvel objeto da locação ocupa 9,38 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eIlzanir Cristiane de Souza Gomes (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº097/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ISABEL CRISTINA SOUSA GOMES - ME ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº63.555.437/0001-01, neste ato repre-sentada por seu titular Isabel Cristina Sousa Gomes. DO OBJETO: Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 29, com área de 12,30 m²,o imóvel objeto da locação ocupa 12,30 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eIsabel Cristina Sousa Gomes (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº098/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ASCRON - ASSOC. DAS CROCHEZEIRASNOVARUSSENSES, inscrita no C.G.C./MF. sob o nº10.462.018/0002-40,neste ato representada por seu titular Antonia de Maria Carvalho Lima,residente e domiciliada em Morro Agudo, município de Nova Russas,Ceará. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 04,o imóvel objeto da locação ocupa 13,16 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das

sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eAntonia de Maria Carvalho Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº099/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: FLÁVIO FRANCISCO ALVES - ME , inscritano C.G.C./MF. sob o nº01.509.550/0001-0, neste ato representada porseu titular Flávio Francisco Alves, RG. nº866.868-85, C.P.F.nº382.355.603-75, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Menezesde Oliveira, 447, Vila Velha, Cep., 60.330-090. DO OBJETO: A presen-te PERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO a títulooneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na RuaSenador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 05, o imóvel objeto da locaçãoocupa 13,20 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presenteinstrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de pro-dutos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversada prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Flávio Francisco Alves(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº100/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA ELIANE MARTINS ROCHA - ME , ins-crita no C.G.C./MF. sob o nº41.401.308/0001-26, neste ato representa-da por seu titular Maria Eliane Martins Rocha, RG. nº139957-2, C.P.F.nº173343493-34, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Jacaúna,700, apto.163, Bl. “G”, Barra do Ceará, Cep., 60.322-530. DO OBJE-TO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 16,o imóvel objeto da locação ocupa 11,02 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Eliane Martins Rocha (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº101/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA ZULEICA FREIRE OSORIO - ME ,inscrita no C.G.C./MF. sob o nº63.358.089/0001-82, neste ato repre-sentada por seu titular Maria Zuleica Freire Osorio, RG. nº1017341,C.P.F. nº323997583-15, residente e domiciliada nesta Capital, à RuaDes. Praxedes, 555, apto.204, BL. B, Bom Futuro, Cep., 60.416-530.DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada a

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139 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

PERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 17,o imóvel objeto da locação ocupa 11,24 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMaria Zuleica Freire Osório (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº102/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: JOSÉ ARQUIBALDO LIRA MAGALHÃES ,inscrito no C.G.C./MF. sob o nº35.001.205/0001-76, neste ato represen-tado por seu titular José Arquibaldo Lira Magalhães, RG. nº337854-82,C.P.F. nº244823153-20, residente e domiciliado nesta Capital, à Av. Eng.Humberto Monte, 1789, apto. 204-A, Bela Vista, Cep., 60.450-000. DOOBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aoPERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 18,o imóvel objeto da locação ocupa 11,25 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eJosé Arquibaldo Lira Magalhães (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº103/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: ANTONIO DJALMA SILVEIRA - ME , inscritono C.G.C./MF. sob o nº12.246.831/0001-27, neste ato representadopor seu titular Antônio Djalma da Silveira, RG. nº16561980, C.P.F.nº230677993-72, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua EretidesMartins, 1272, apto.102, São Gerardo, Cep., 60.320-350. DO OBJE-TO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aoPERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 13,o imóvel objeto da locação ocupa 10,80 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eAntônio Djalma da Silveira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº104/2002PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: TEREZA TARCILA ALVES SILVEIRA , RG.nº1.123.018 – 2ª Via – SSP-CE, C.P.F. nº234.409.703-10, residente edomiciliada nesta Capital, à Rua Manoel Jesuíno, 945, Aptº 1202 - SolarVolpe, Varjota, Cep., 60.175-270. DO OBJETO: A presente PERMIS-SÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, parautilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA SUL, LOJA 12, com área de 10,58 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eTereza Tarcila Alves Silveira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº105/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: HENRY MULLER ALVES MARTINS - ME ,inscrito no C.G.C./MF. sob o nº41.596.230/0001- 42, neste ato represen-tado por seu titular Henry Muller Alves Martins, RG. nº89040020290-69,C.P.F. nº444178613-15, residente e domiciliado nesta Capital, à RuaDragão do Mar, 1006 – Praia de Iracema, Cep., 60.060-390. DO OBJE-TO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aoPERMISSIONÁRIO a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA SUL, LOJA 07,o imóvel objeto da locação ocupa 12,92 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eHenry Muller Alves Martins (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº065/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: COMERCIAL CALHEIROS DE CONFEC-ÇÕES LTDA - ME , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº63.301.337/0001-59,neste ato representada por seu titular Marisa de F. C. de Miranda, RG.nº432875, C.P.F. nº141802003-68, residente e domiciliado nesta Capital,à Rua Luciano Magalhães, 333, apto.807, Fátima, Cep., 60.415-150. DOOBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outorgada aPERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s) bem(ns)imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA NORTE, LOJA07, o imóvel objeto da locação ocupa 8,37 m² de obra construída. DOPRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002, podendo serrenovado por igual período, se for conveniente as partes. VALOR: Oaluguel mensal do imóvel objeto da presente locação é R$192,94 (centoe noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO:O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,

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140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando veda-da qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob penade responsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente dassanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002.ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) eMarisa de F. C. de Miranda (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº066/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: VERA MARIA COSTA FERNANDES , brasilei-ra, casada, comerciante, inscrita no CPF/MF. sob o nº111.305.043-87,portadora da RG nº685.109 expedida pela SSP/CE, residente e domiciliadanesta Capital, à Alameda Amaralina nº50, bairro do Itaperi – CEP60.740-470. DO OBJETO: A presente PERMISSÃO DE USO é outor-gada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, para utilização do(s)bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu, 350, ALA NOR-TE, LOJA 18, o imóvel objeto da locação ocupa 12,80 m² de obraconstruída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USO tem prazodeterminado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a 01/03/2002,podendo ser renovado por igual período, se for conveniente as partes.VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presente locação éR$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na pre-sente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortale-za/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia(Secretário do Turismo) e Vera Maria Costa Fernandes (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº067/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES , inscri-ta no C.G.C./MF. sob o nº41.584.277/0001-96, neste ato representadapor seu titular Maria das Graças Magalhães, doravante denominadaPERMISSIONÁRIA, RG. nº998682, C.P.F. nº297015033-68, residentee domiciliada nesta Capital, à Rua Trajano Alves de Aguiar nº342–Barrado Ceará, Cep., 60.330-130. DO OBJETO: A presente PERMISSÃODE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, para uti-lização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA NORTE, LOJA 19, o imóvel objeto da locação ocupa 12,92m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for convenien-te as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instru-mento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtosvinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa daprevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Maria das Graças Maga-lhães (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº068/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: MARCIA MARIA ALBUQUERQUEGADELHA - ME , inscrita no C.G.C./MF. sob o nº10.464.212/0001-83,neste ato representada por seu titular Márcia Maria de Albuquerque

Gadelha, RG. nº474925-82, C.P.F. nº296138763-91, residente edomiciliado nesta Capital, à Rua Virgílio Paes, 2533, casa, C, Cidade dosFuncionários, Cep., 60.822-370. DO OBJETO: A presente PERMIS-SÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso, parautilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA NORTE, LOJA 20, o imóvel objeto da locação ocupa 12,56m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for convenien-te as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumen-to destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vincula-dos ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e Márcia Maria Albuquerque Gadelha (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº069/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: JOSÉ MONTEIRO DE LIMA - ME , inscrito noC.G.C./MF. sob o nº23.550.353/0001-60, neste ato representado porseu titular José Monteiro de Lima, RG. nº779100, C.P.F. nº018802413-15, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Des. José Gil de Carva-lho, 60, Lago Jacarey, Cep., 60.822-270. DO OBJETO: A presentePERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO a título one-roso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Sena-dor Pompeu, 350, ALA NORTE, LOJA 23, o imóvel objeto da locaçãoocupa 15,20 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instru-mento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vin-culados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta disciplinar grave,independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio Elbano Cambraia (Se-cretário do Turismo) e José Monteiro de Lima (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº070/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: M. L. OLIVEIRA DA SILVA - ME , inscrita noC.G.C./MF. sob o nº12.313.789/0001-10, neste ato representada por seutitular Maria Lucila O. da Silva, RG. nº266692, C.P.F. nº018166243-49,residente e domiciliada nesta Capital, à Av. Duque de Caxias, 440,apto.501, Centro, Cep., 60.035-110. DO OBJETO: A presente PER-MISSÃO DE USO é outorgada a PERMISSIONÁRIA a título oneroso,para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua SenadorPompeu, 350, ALA NORTE, LOJA 24, o imóvel objeto da locaçãoocupa 14,78 m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMIS-SÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigênciaretroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se forconveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto dapresente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa equatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente ins-trumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtosvinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da pre-vista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta discipli-nar grave, independentemente das sanções civis e penais cabíveis. FORO:Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Antonio ElbanoCambraia (Secretário do Turismo) e Maria Lucila O. da Silva (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

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141 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº071/2002PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: BALCÃO DA GULLA COM. LTDA - ME , ins-crita no C.G.C./MF. sob o nº01.509.557/0001-15, neste ato representa-da por seu titular Francisco Jocelio A. de Oliveira, RG. nº96021017063,C.P.F. nº244.877.913-91, residente e domiciliado nesta Capital, à RuaCel. Gonçalo, 122 – Aerolândia, Cep., 60.850-530. DO OBJETO: Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350 ALA NORTE LOJA 27, o imóvel objeto dalocação ocupa 11,74 m² de obra construída. DO PRAZO: A presentePERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR : O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e FranciscoJocelio A. de Oliveira (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº072/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIO: SÍLVIO CARLOS MESQUITA SOUZA ,doravante denominado PERMISSIONÁRIO, RG. nº91002355640,C.P.F. nº161.313.803-25, residente e domiciliado nesta Capital, à RuaMajor Facundo, nº1235, Centro, Cep., 60.025-101. DO OBJETO: Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350 ALA NORTE LOJA 14, o imóvel objeto dalocação ocupa 14,21 m² de obra construída. DO PRAZO: A presentePERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2002, podendo ser renovado por igual perí-odo, se for conveniente as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvelobjeto da presente locação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais enoventa e quatro centavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto dopresente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercializaçãode produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilizaçãodiversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidadepor falta disciplinar grave, independentemente das sanções civis e pe-nais cabíveis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINAN-TES: Antonio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Sílvio CarlosMesquita Souza (Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº073/2002

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: ELVIRA VIEIRA MONTEIRO , brasileira, viúva,comerciante, residente e domiciliada nesta capital à rua Felino Barroso,660 – bairro de Fátima, portadora da cédula de identidade nº90.400expedida pela SPSP/CE, e do CPF/MF de nº030.635.423-34, doravantedenominado PERMISSIONÁRIA. DO OBJETO: A presente PERMIS-SÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO a título oneroso, parautilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado na Rua Senador Pompeu,350, ALA NORTE, LOJA 10, o imóvel objeto da locação ocupa 10,92m² de obra construída. DO PRAZO: A presente PERMISSÃO DE USOtem prazo determinado de 12 (doze) meses, com vigência retroativa a01/03/2002, podendo ser renovado por igual período, se for convenien-te as partes. VALOR: O aluguel mensal do imóvel objeto da presentelocação é R$192,94 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). DA DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instru-

mento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtosvinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa daprevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade por faltadisciplinar grave, independentemente das sanções civis e penais cabí-veis. FORO: Fortaleza/CE. DATA: 01.03.2002. ASSINANTES: Anto-nio Elbano Cambraia (Secretário do Turismo) e Elvira Vieira Monteiro(Titular).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº12.160, de 04.08.93 e tendo emvista o processo nº14322/02, RESOLVE nos termos do artigo 3º. daLei nº12.783 de 31.12.97, publicada no D.O.E de 30.12.97 e do Decre-to nº24.777, de 30.01.98 e D.O.E de 02.02.98, conceder LicençaExtraordinária com Prejuízo da Remuneração ao funcionário PEDROWELLINGTON DE ALMEIDA PASSOS, ocupante do cargo de Ana-lista de Contas, a partir de 19.06.2002.TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 dejunho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº137/2002 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE incluir FRANCISCO ELISBÃO PEREI-RA Neto, Analista de Contas na Portaria Nº118/2002, de 20.05.2002,publicada no D.O.E de 24.05.2002, para no período de 24.06.2002 a28.06.2002, viajar ao interior do Estado, a fim de proceder inspeção,arbitrando-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$45,00 (quarenta e cincoreais), perfazendo um total de R$225,00 (duzentos e vinte e cincoreais), tendo em vista que a atribuição funcional não pode se desenvol-ver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidadede deslocamento do servidor, de acordo com a Resolução Nº03/2001, de31 de maio de 2001, publicada no D.O.E de 07.06.2001, devendo adespesa correr à conta da dotação própria do orçamento vigente doTribunal de Contas dos Municípios. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº138/2002 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE incluir IVETE LEITE DIAS , Analista deContas na Portaria Nº109/2002, de 20.05.2002, publicada no D.O.E de24.05.2002, para no período de 10.06.2002 a 14.06.2002, viajar aointerior do Estado, a fim de proceder inspeção, arbitrando-lhe 05 (cin-co) diárias no valor de R$45,00 (quarenta e cinco reais), perfazendo umtotal de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), tendo em vista quea atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio decomunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento do servi-dor, de acordo com a Resolução Nº03/2001, de 31 de maio de 2001,publicada no D.O.E de 07.06.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Muni-cípios. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº139/2002 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEconceder Vale Transporte aos SERVIDORES abaixo relacionados,alusivo ao mês de JULHO/2002.1. ANA STELA FROTA ALVES2. ANTONIA IZABEL VIEIRA3. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA DOS ANJOS4. ANTONIO FERREIRA DA SILVA5. ANTONIO LEAL SOBRINHO6. ANGELA RAMALHO AMORA DE OLIVEIRA

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142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

7. ANTONIO SALES DA SILVA8. ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO RODRIGUES9. ADRIANA RODRIGUES FORTE BIZERRIL10. AURÉLIA ESTELA CARVALHO SIMPLÍCIO11. ARGENTINO JACINTO DA COSTA JUNIOR12. CÉSAR RÔMULO MARINHO COELHO13. CÉLIA COSTA DE LUCENA14. CLÍSTENES MARTINS ARAÚJO15. CLÓVIS JOSÉ DE SOUSA CELES16. CLÓVIS FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR17. EDNA MARIA DA COSTA18. EDIVANIR ALVES BRITO19. EUNICE BEZERRA DE ALMEIDA20. ELZIVANIA MOTA DE MOURA21. EXPEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA22. FABIO BATISTA DA SILVA23. FRANCISCA DA SILVA PEREIRA24. FRANCISCO EDILSON MENDES25. FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RODRIGUES26. FRANCISCO WILSON FERREIRA DA SILVA27. FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES COSTA28. FRANÇOIS PORTELA ARAGÃO29. FRANCISCO ELISBÃO PEREIRA NETO30. GERARDO ARAÚJO FILHO31. HERMÓGENES ALVES FILHO32. IVETE LEITÃO DIAS33. JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA34. JOÃO BATISTA NASCIMENTO NETO35. HELOÍSA MARIA CHAGAS RABELO36. JOSÉ ADEMIR DA SILVA DOS SANTOS37. JOSÉ ALDEMY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR38. JOSÉ ALAN DE SOUSA39. JOSÉ GERALDO ARAÚJO CORREIA40. JOSÉ BLANQUETT VIDAL FILHO41. JOÃO RICARDO MOURA DE SOUZA42. JOÃO MOTA NUNES43. LUCIANA CARLA DE ALMEIDA CAVALCANTE44. LUCIANE FONTENELE SALES MARTINS45. LUCINDA HELENA FRANÇA DA SILVA46. LUCIA XAVIER DE SOUSA47. LUCIANO DA SILVA MOTA48. MARCIA MARIA GONÇALVES MACIEL49. MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA50. MARCUS AURÉLIO SILVA VASCONCELOS51. MARDOQUEU BASTOS VASCONCELOS52. MARIA CLEIDE FALCÃO VICTOR53. MARIA DO SOCORRO FERNANDES54. MARIA DA SALETE COSTA55. MARIA IRISMAR CORREIA PEREIRA56. MARIA DO LIVRAMENTO MATOS BEZERRA57. MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTI58. MARIA MONSUETE DE ARAÚJO59. MARILENE MAGALHÃES CAVALCANTE60. NILS DE SOUZA CABRAL61. RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA62. REIJANE PINTO NUNES FELIX63. RICARDO ALENCAR DE OLIVEIRA64. RINALDO DE ALBUQUERQUE SILVA65. ROBERTO WAGNER FERNANDES RUFINO66. ROSA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ67. RUTH DE MESQUITA SOMBRA68. TEREZA CRISTINA DE MELO69. TEREZINHA FERNANDES CRUZ70. VERA LÚCIA DE ABREU MAGALHÃES71. VIRGÍLIO FREIRE DO NASCIMENTO FILHOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

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CORRIGENDANo Diário Oficial datado em 24.05.2002, que publicou a portarianº119/2002, onde se lê: sendo as do primeiro no valor de R$50,00(cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais).Leia-se: sendo as do primeiro no valor de R$45,00 (quarenta e cincoreais), perfazendo um total de R$270,00 (duzentos e setenta reais).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial datado em 24.05.2002, que publicou a portarianº120/2002, onde se lê: sendo as do primeiro no valor de R$50,00(cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais).Leia-se: sendo as do primeiro no valor de R$45,00 (quarenta e cincoreais), perfazendo um total de R$270,00 (duzentos e setenta reais).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, convoca o Senhor ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUI-TA , ex- Prefeito Municipal de Santa Quitéria, para a partir da publicaçãodeste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,suas razões de defesa referente ao Processo nº7554/01, de Contas deGoverno, exercício de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍ-PIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, convoca o Senhor JOSÉ SIRIANO DA COSTA, ex- Presidenteda Câmara Municipal de Novo Oriente, para a partir da publicaçãodeste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,suas razões de defesa referente ao Processo nº7592/01 de Contas deGoverno, exercício de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍ-PIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2002

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, convoca o Senhor JOSÉ CELMA TAVARES , ex Presidente daCâmara Municipal de Missão Velha, para a partir da publicação deste,apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suasrazões de defesa referente ao Processo nº7255/01 de Contas de Gover-no, exercício de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, convoca o Senhor RAIMUNDO LAURO TEIXEIRA FILHO , ex-Secretário de Obras, Desenvolvimento e Meio – Ambiente de Itapipoca,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa, referente ao Processonº19603/01, de Prestação de Contas de Gestão, exercício de 1998.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2002

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, convoca o Senhor EDUARDO ALBERTO ROCHA , ex- Secretá-rio de Infra- Estrutura de Canindé, para a partir da publicação deste,apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suasrazões de defesa referente ao Processo nº24820/01, Prestação de Con-tas de Gestão, relativa ao período de 1º de março a 31 de dezembro de1998. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.

Conselheiro José Marcelo FeitosaPRESIDENTE

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143 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

735634 ADBERG SANTOS CAVALCANTE ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO796775 ADELAIDE MARIA BRITO MOREIRA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO291281 ADELINA MARIA ROCHA MESQUITA ANS15 ANS17 PROGRESSAO707405 ADEMIR ROCHA BENEVIDES ADO09 ADO09700233 ADILIA OLIVEIRA BRANDAO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO796867 ADILMAR UCHOA DE ARAUJO ADO15 ADO17 PROGRESSAO291475 ADILSON PONTES DA ROCHA ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO767445 ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO725016 ADRIANA DE ALBUQUERQUE LORDAO ADO17 ADO19 PROGRESSAO744141 ADRIANA DE OLIVEIRA SCARCELA ADO13 ADO15 PROGRESSAO728251 ADRIANA FARIAS LANDIM CORDEIRO ADO19 ADO21 PROGRESSAO700010 ADRIANA MA FROTA DE P PESSOA ADO17 ADO19 PROGRESSAO722029 ADRIANA MARIA PINTO PACHECO ANS06 ANS06767254 ADRIANA MATOS ROCHA A MAIA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO796782 AGESSILAU PAIXAO FONTENELE ADO14 ADO16 PROGRESSAO710300 AIDA DE CASTRO CHAGAS ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO291426 AILA MARIA LEITE PEREIRA ANS09 ANS11 PROMOCAO794542 AILZA HELENA S A FIGUEIREDO ADO12 ADO14 PROGRESSAO700083 ALANA MARUSIA DIAS COSTA ADO18 ADO20 PROGRESSAO796004 ALBANEIDE TIMBO ARAUJO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO796810 ALBERTO JORGE PORTELA LIMA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO796823 ALCY DE BRITO CARDOSO ADO16 ADO18 PROGRESSAO793708 ALDA MARIA CASTRO ALVES ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO796852 ALDEJULIO CHAGAS N DE MENEZES ADO11 ADO13 PROGRESSAO725018 ALEXANDRA COSTA NUNES ADO11 ADO13 PROGRESSAO729338 ALEXANDRE CRUZ SARAIVA ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO794535 ALEXANDRE DE BORBA VASCONCELOS ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700047 ALEXANDRE DE HOLANDA MARANHAO ADO18 ADO18722078 ALEXANDRE DIOGENES MACHADO ADO20 ADO22 PROGRESSAO767229 ALEXANDRE GADELHA DANTAS ADO13 ADO15 PROGRESSAO793706 ALEXANDRE GASPAR A AMORA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO796868 ALFREDO FRANCO JUNIOR ANS05 ANS07 PROMOCAO766429 ALFREDO OTHON COELHO NETO ANS05 ANS07 PROMOCAO291581 ALLAN SABRY MONROE ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO791271 ALVINO SALDANHA DE FREITAS ADO06 ADO10 PROGRESSAO PROGRESSAO706087 AMADEU FERREIRA GOMES FILHO ANS04 ANS06 PROMOCAO793719 AMAZONINA GOMES CHAVES FILHA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO291498 AMELIA LOPES DA SILVA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO798673 AMELIA MARIA MAIA DE SOUSA ADO13 ADO15 PROGRESSAO795997 AMELIA RILVA SOARES NEGREIROS ANS09 ANS11 PROMOCAO722292 AMILCAR CHAGAS FREITAS ANS05 ANS07 PROMOCAO791812 AMILTON MOURA DE ALMEIDA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO732410 ANA ANGELICA PINHEIRO GUERRA ANS07 ANS09 PROGRESSAO798674 ANA CARLOTA MOURAO SANTOS ANS06 ANS08 PROGRESSAO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

ATO DELIBERATIVO Nº534/02IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDO-RES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO.

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art.19, XVII, b, da Resolução nº389, de 29de dezembro de 1999, e com o §2º do art.7º da Resolução nº470, de 14 de junho de 2002, Resolve:

Art.1º - Fica implementada a Promoção/Progressão dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, na forma do quadrodiscriminativo anexo.

Art.2º - Este Ato Deliberativo entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2002,conforme art.19 da Resolução nº470, de 14 de junho de 2002.PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28 de junho de 2002.

Dep. Wellington LandimPRESIDENTE

Dep. Vasques Landim1º VICE-PRESIDENTE

Dep. José Sarto2º VICE-PRESIDENTE

Dep. Marcos Cals1º SECRETÁRIO

Dep. Giovanni Sampaio2º SECRETÁRIO

Dep. Eudoro Santana3º SECRETÁRIO

Dep. Domingos Filho4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº534 DE 28/06/2002

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144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

793661 ANA CECILIA FRANCO CAVALCANTE ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO700151 ANA CLAUDIA BONFIM CAVALCANTE ANS04 ANS06 PROMOCAO700234 ANA CLAUDIA MOTA DE QUEIROZ ANS05 ANS07 PROMOCAO766579 ANA CLAUDIA SAMPAIO MEDINA ADO19 ADO21 PROGRESSAO291269 ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS ANS15 ANS17 PROGRESSAO798692 ANA CRISTINA DE A NOGUEIRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO702768 ANA CRISTINA MELO COELHO ANS07 ANS09 PROGRESSAO767160 ANA DAURIA DE OLIVEIRA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO702754 ANA EULALIA LEITE ARNALDO ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO792253 ANA GISELE MELO COELHO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO793673 ANA JACQUELINE G FONTENELE ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO738424 ANA JULIETA F RODRIGUES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO291432 ANA KATIA SAMPAIO FARIAS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO796883 ANA LAURA GOMES BRAGA ANS05 ANS07 PROMOCAO291272 ANA LUCIA ARAUJO MACHADO ANS15 ANS17 PROGRESSAO783019 ANA LUCIA DE AQUINO N ALMEIDA ADO13 ADO15 PROGRESSAO707743 ANA LUCIA DE MENDONCA COLARES ADO12 ADO12794534 ANA LUCIA DE MENEZES SAMPAIO ADO14 ADO16 PROGRESSAO729367 ANA LUISE MOURA OLIVEIRA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO703972 ANA LUIZA LACERDA COELHO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO796884 ANA LYSIA DIAS MONT‘ALVERNE ANS05 ANS05291301 ANA MARCIA CATUNDA ARAGAO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO701283 ANA MARIA ARAGAO AMORIM ADO18 ADO18791930 ANA MARIA MARTINS GOMES ADO12 ADO14 PROGRESSAO722488 ANA MARIA SOUTO SILVA ADO16 ADO18 PROGRESSAO291544 ANA MARIA VERAS DA N SILVEIRA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO702179 ANA MAURA JUNIOR RIOS ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO766497 ANA PAULA COELHO AGUIAR ADO19 ADO21 PROGRESSAO701284 ANA PAULA VIEIRA CAVALCANTE ADO14 ADO16 PROGRESSAO728349 ANA RITA PEREIRA NORONHA ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO291748 ANA ROSA ALVES DA SILVA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO738445 ANA ROSA LIMA ALENCAR ANS07 ANS09 PROGRESSAO731830 ANA ROSA QUEZADO SAMPAIO ADO14 ADO16 PROGRESSAO794129 ANA SORAYA DE CASTRO PONTES ADO12 ADO14 PROGRESSAO291906 ANA SUELY PONTES DOS SANTOS ADO20 ADO22 PROGRESSAO700021 ANA SUELY R DA F M DE ANDRADE ADO19 ADO21 PROGRESSAO739144 ANA TEREZA COSTA RODRIGUES ADO13 ADO15 PROGRESSAO740227 ANA VLADIA DE QUEIROZ ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO740236 ANA WLADIA CHAVES DE ARAUJO ADO07 ADO11 PROGRESSAO PROGRESSAO729339 ANACLETA CRISTINA MORAIS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO766491 ANAIR TAVARES SILVESTRE ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO729364 ANASTACIA LEITE JUCA RAMALHO ANS08 ANS10 PROGRESSAO729374 ANDRE ALCIDES ESPINOLA ANS07 ANS09 PROGRESSAO700153 ANDRE CAMURCA DOS S FILHO ADO18 ADO20 PROGRESSAO767532 ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO728851 ANDREA ARAUJO ALBUQUERQUE ANS04 ANS06 PROMOCAO700057 ANDREA PERES MOTA FERREIRA ADO11 ADO13 PROGRESSAO700023 ANDREA PONTE ROCHA ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO710742 ANDRELINA DANTAS VASCONCELOS ADO13 ADO15 PROGRESSAO735637 ANGELA CLAUDIA PEREIRA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO798838 ANGELA DE FIGUEIREDO C CASTELO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO755374 ANGELA MARIA JUCA ALENCAR ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO767411 ANGELITA RIBEIRO ASSUNCAO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO700237 ANIBAL PINHEIRO FERNANDES ADO11 ADO13 PROGRESSAO700238 ANISIO SILVA DE ALCANTARA ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO700016 ANISLAY ROMERO DA FROTA MORAIS ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO700239 ANITA MESSIAS DE OLIVEIRA ADO11 ADO13 PROGRESSAO722489 ANNA WALERIA SAMPAIO DE ARAUJO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO710776 ANNE MARY SALDANHA FREIRE ADO16 ADO18 PROGRESSAO792077 ANTA BEZERRA LIMA CARLOS ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO710820 ANTA DALVANY VIEIRA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO799953 ANTA DE OLIVEIRA GOMES ADO15 ADO17 PROGRESSAO700075 ANTA ELIANE P CAVALCANTE ADO12 ADO14 PROGRESSAO791940 ANTA ELIEZINA A DE CASTRO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700058 ANTA ENILCE VIEIRA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO702608 ANTA FRANCISCA Q DE SOUSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO744155 ANTA GUEDES CABRAL A ROCHA ANS05 ANS05707717 ANTA IVANDA PINHEIRO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700240 ANTA LEANDRO ELIAS ADO09 ADO11 PROGRESSAO721039 ANTA LEIDE PINHEIRO LANDIM ADO13 ADO15 PROGRESSAO710821 ANTA MARIA PAULA LIMA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO767142 ANTA NOELIA PONTES ADO19 ADO21 PROGRESSAO700035 ANTA REGINA DA SILVEIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO723227 ANTA VILMA CAVALCANTE GALVAO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO729381 ANTA VITORIA NUNES DINIZ ANS06 ANS08 PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

Page 29: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

700241 ANTO ADILSON E DE PINHO ADO14 ADO16 PROGRESSAO766738 ANTO AECIO DE HOLANDA COSTA ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO783024 ANTO AIRTON DE O FILHO ADO16 ADO18 PROGRESSAO725019 ANTO ALBERTO ROCHA AGUIAR ANS08 ANS10 PROGRESSAO793691 ANTO ALFREDO DE ALMEIDA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO794528 ANTO ALMEIDA PINHO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO702775 ANTO ALVES PIRES ADO10 ADO10 PROGRESSAO796933 ANTO ANANIAS DE LIMA ADO13 ADO15 PROGRESSAO794325 ANTO ARLEY SA DA SILVEIRA ANS03 ANS05 PROGRESSAO797767 ANTO BERGSON F CATUNDA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO794326 ANTO BEZERRA DA CRUZ ADO15 ADO15796935 ANTO BOTELHO NETO ADO18 ADO18735914 ANTO CARLOS PONTES C BRANCO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700039 ANTO CARLSON FROTA CATUNDA ADO11 ADO11725020 ANTO CELESTE H DOS SANTOS ANS04 ANS04782945 ANTO CLAUDIO COSTA ADO10 ADO12 PROGRESSAO792365 ANTO DE CARVALHO R BARROSO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO710945 ANTO DE CASTRO JUNIOR ADO20 ADO22 PROGRESSAO700242 ANTO DERISOMAR FERREIRA SILVA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO767049 ANTO ELMIRO DE SOUSA RIBEIRO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO796990 ANTO ERNANI DE M SOUSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO291452 ANTO FERNANDO PINHEIRO ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO794524 ANTO FREDERICO M DE OLIVEIRA ADO11 ADO13 PROGRESSAO794343 ANTO GERMANO RAMALHO ADO12 ADO14 PROGRESSAO700028 ANTO GILSON ALVES MOUTA ADO12 ADO14 PROGRESSAO766475 ANTO GLAY FROTA OSTERNO ANS06 ANS08 PROGRESSAO700244 ANTO LIRA ANDRADE ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO291067 ANTO LUCIANO DE L GUIMARAES ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO737025 ANTO LUCIO TEODOSIO REBOUCAS ADO09 ADO11 PROGRESSAO700245 ANTO NILVAN AUAD DE QUEIROZ ADO12 ADO14 PROGRESSAO700082 ANTO ODILON DE SOUSA ADO09 ADO11 PROGRESSAO797019 ANTO PAUBERTO VERAS MAGALHAES ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO755842 ANTO PAULO ALVES DA SILVA ADO08 ADO10 PROGRESSAO715739 ANTO PAULO DE SOUSA ADO05 ADO07 PROGRESSAO793717 ANTO PEREIRA LIMA ADO07 ADO11 PROGRESSAO PROGRESSAO766474 ANTO REGIS BARROSO IBIAPINA ADO19 ADO21 PROGRESSAO735933 ANTO SALES NETO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO766633 ANTO SERGIO VIEIRA DE MELO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO794513 ANTO VILEMAR B DE MENEZES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO703651 ANTO WELLINGTON P LEITE ADO20 ADO22 PROGRESSAO291431 ANTONIETA PERES MARTINS ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO740263 ARI REIS LOIOLA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO767757 ARINEIDE DAMASIO MESQUITA ADO13 ADO15 PROGRESSAO700024 ARISTEU LEITE DE MORAES ADO12 ADO14 PROGRESSAO729431 ARISTIDES B DE O RODRIGUES ADO14 ADO16 PROGRESSAO700078 ARISTOTELES FERNANDES PEREIRA ADO09 ADO11 PROGRESSAO766853 ARNALDO FREITAS BEZERRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO766804 ARTHUR ADRIANO REGO DIAS ADO13 ADO15 PROGRESSAO200003 ATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO ADO20 ADO22 PROGRESSAO794936 AUGUSTO DOS SANTOS FILHO ADO04 ADO04700004 AUREA MARIA PONTES GADELHA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO798930 AUREA MARIA SILVA SOUSA ADO13 ADO15 PROGRESSAO700002 AVANIANA MORAIS CAVALCANTE ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO797030 BELARMINA MARIA PONTE ROCHA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO291535 BENEDITO JULIO ANDRADE ANS14 ANS18 PROGRESSAO PROGRESSAO799331 BRIOLANJA PEREIRA TAVARES ADO14 ADO16 PROGRESSAO723270 CAMARAL NETO MOREIRA DE PINHO ANS06 ANS08 PROGRESSAO700012 CARLA JOVENTINO D MASSINELLI ADO15 ADO17 PROGRESSAO707496 CARLA MA CAVALCANTE SAMPAIO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO700247 CARLA PATRICIA MOTA ARAGAO ADO10 ADO12 PROGRESSAO725034 CARLA PIMENTA LEITE ADO19 ADO21 PROGRESSAO736928 CARLOS ALBERTO A DE OLIVEIRA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO723274 CARLOS ALBERTO A MELO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO767797 CARLOS ALBERTO DA CRUZ JUNIOR ADO16 ADO16700248 CARLOS ALBERTO L DE SA JUNIOR ADO10 ADO10796010 CARLOS ANTO COELHO RODRIGUES ADO13 ADO15 PROGRESSAO702814 CARLOS ANTO DE PINHO ADO12 ADO14 PROGRESSAO767807 CARLOS ANTONIO MARTINS BEZERRA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO767902 CARLOS AUGUSTO E VIANA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO729493 CARLOS AURELIO F PORTELA ADO18 ADO20 PROGRESSAO700249 CARLOS CESAR DA SILVA LEITE ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO744163 CARLOS CIDIO ESTEVES MARTINS ADO20 ADO22 PROGRESSAO723312 CARLOS DOMINGOS N P SANTANNA ADO20 ADO22 PROGRESSAO791444 CARLOS EDILSON ARAUJO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO237082 CARLOS EDUARDO S BALLALAI ANS09 ANS11 PROMOCAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

Page 30: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

703730 CARLOS EFREN PINHEIRO FREITAS ANS05 ANS07 PROMOCAO797870 CARLOS ERNESTO MONTEIRO BRAGA ANS06 ANS08 PROGRESSAO767855 CARLOS GUILHERME FERRO ALVES ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO291585 CARLOS HENRIQUE S FARIAS ADO20 ADO20797044 CARLOS LACERDA DE MORAES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO702815 CARLOS MAGNO BARBOSA DE ARAUJO ADO18 ADO20 PROGRESSAO731831 CARLOS MAURICIO LOPES AGUIAR ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO794511 CARLOS NUNES DOURADO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO768415 CARMEM LUIZA DE MELO CRUZ ADO20 ADO22 PROGRESSAO711628 CARNELY MARIA PEREIRA S URSINO ANS06 ANS08 PROGRESSAO702838 CASIMIRO GOMES PEREIRA JUNIOR ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO797033 CATARINA LUCIA CALDAS F ALVES ANS02 ANS02700250 CELESTE CAVALCANTE PINHEIRO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO715029 CELESTINA FLORIPE DE MORAES ADO12 ADO14 PROGRESSAO794510 CELIA DE SOUSA SILVA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO796015 CELIA MARIA B G DE OLIVEIRA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO400012 CELIA MARIA BARROS BASTOS ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO711682 CELIA MARIA BARROSO BASTOS ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO798677 CELIA MARIA PINTO PEREIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO767943 CELIO FERREIRA XAVIER ADO13 ADO15 PROGRESSAO794939 CELIO MESQUITA MELO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO768361 CELIO NEPOMUCENO SALES ANS04 ANS04723345 CELIO VIDAL PESSOA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO723446 CELSO FERNANDES DE OLIVEIRA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO768034 CESAR CARTAXO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO702825 CESARIO AUGUSTO M MESQUITA ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO798678 CEZARIO ANTONIO MARTINS GOMES ADO20 ADO22 PROGRESSAO767961 CHRISTIANA MA O GURGEL BEZERRA ANS08 ANS10 PROGRESSAO291472 CICERO ELIONALDO F CRUZ ANS11 ANS13 PROGRESSAO723451 CICERO GOMES DA SILVA ADO06 ADO10 PROGRESSAO PROGRESSAO794938 CID FERREIRA GOMES ANS01 ANS01736196 CLARA DE ASSIS M DE CASTRO ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO700251 CLARICE EMILIA GOMES GURGEL ANS05 ANS07 PROMOCAO799954 CLAUDECI PINHO RODRIGUES ADO11 ADO13 PROGRESSAO768169 CLAUDIA COELHO GOMES ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO797771 CLAUDIA MARIA SAMPAIO F AIRES ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO291552 CLAUDIA SABINO AGUIAR ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO703971 CLAUDIA SARAIVA DE SOUZA ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO768094 CLAUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS ADO16 ADO18 PROGRESSAO700186 CLAUDIO HENRIQUE N DE MEDEIROS ADO19 ADO21 PROGRESSAO700009 CLAUDIO HENRIQUE R DA CUNHA ADO18 ADO20 PROGRESSAO768210 CLAUDIO JOSE LEAL JEREISSATI ANS07 ANS09 PROGRESSAO798679 CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS ANS03 ANS07 PROGRESSAO PROMOCAO798680 CLAUDIO REGIS SOUZA XIMENES ADO10 ADO12 PROGRESSAO702836 CLAVER MOTA ARAGAO ADO18 ADO20 PROGRESSAO794940 CLEBER OLINDA FERNANDES ADO14 ADO16 PROGRESSAO767975 CLECIA MARIA CAMPELO BESSA ADO13 ADO15 PROGRESSAO702777 CLEIRE MARIA PINHEIRO ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO729498 CLEONIR ALEXANDRE AZEVEDO ANS06 ANS08 PROGRESSAO736285 CLODOMIR ARRUDA ADO19 ADO21 PROGRESSAO723467 CLOVIS ALCANTARA FONTENELE ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO738487 CONCEICAO KATIA DA SILVA LIMA ADO11 ADO13 PROGRESSAO700252 COSME ANDRADE NETO ADO12 ADO14 PROGRESSAO797478 COSMO ELIEZER GOMES ADO08 ADO12 PROGRESSAO PROGRESSAO723487 CRISTIANA RIPARDO FERNANDES ADO16 ADO18 PROGRESSAO738821 CRISTIANA SUCUPIRA PONTES ANS04 ANS06 PROMOCAO798508 CRISTIANE AGUIAR BORGES ANS06 ANS08 PROGRESSAO291992 CRISTIANE PAULA PEREIRA ANS08 ANS10 PROGRESSAO700059 CRISTINA ALVES DE SOUSA ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO797394 DALBER FARIAS LANDIM ADO20 ADO22 PROGRESSAO768420 DANIEL WILLIAM L DE SOUSA ANS06 ANS08 PROGRESSAO723504 DANILO CIARLINI ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO768532 DELANO ROOSEVELT F DINIZ ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO791918 DENIS PAULA FURTADO ADO13 ADO13291654 DENISE ARAUJO AZIN SARRIUNE ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO793221 DENISE CAVALCANTI MARTINS ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO711832 DENISE GURGEL DO A SAMPAIO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO711873 DENISE MARIA COELHO DE MORAIS ADO20 ADO22 PROGRESSAO796019 DENISE MOREIRA DE C TORQUATRO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO791971 DIANA CARVALHO TEIXEIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO795998 DIANA CAVALCANTE SIQUEIRA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO768500 DIANA MARIA MEDEIROS NOBREGA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO700048 DIMITRIUS PAULA FURTADO ADO17 ADO17740279 DOMINGAS FREITAS DE LACERDA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO794508 DOMINGOS CLEOFAS DE C ALVES ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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147 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

736980 DOMINGOS SAVIO DE A FEITOSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO794507 DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO783397 DOMINICK MARIA AGUIAR FONTES ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO732983 DOMITILHA MARIA COELHO ROCHA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO797396 DORINALVA ALVES CANDEIRO ANS09 ANS11 PROMOCAO768477 DORIS GURGEL ARAUJO ANS07 ANS09 PROGRESSAO712045 DULCENILDA RIBEIRO DOS SANTOS ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO723559 DULCINEIA LUZ CATUNDA ANS05 ANS07 PROMOCAO768721 EDGARD MARTINS BEZERRA FILHO ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO712049 EDGLER SOBREIRA RIBEIRO FILHO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO794506 EDILSON SA PINHEIRO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO729608 EDINIRA MARTINS BORGES ANS08 ANS10 PROGRESSAO768695 EDITE MARIA MOTA ELERY ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO700254 EDLEUSA MARIA RIBEIRO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO729662 EDMILSON FELIPE DE SOUSA ADO12 ADO14 PROGRESSAO782959 EDMILSON TAVARES NOCA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO290960 EDNA FERREIRA DOS SANTOS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO701288 EDNA MA DA COSTA MACENA SILVA ADO13 ADO15 PROGRESSAO291563 EDNA MARIA DE GOES RODRIGUES ANS15 ANS15700255 EDNA MARIA MARTINS ALMEIDA ADO10 ADO12 PROGRESSAO729550 EDNA MARTA CRUZ SARAIVA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO700156 EDNA MIRTES BITU LEMOS ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO291573 EDNIR AZIN SARRIUNE ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO290914 EDNUSA MARIA CORREA SALES ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO712930 EDUARDO DALADIER LESSA BARROSO ADO09 ADO11 PROGRESSAO797075 EDUARDO GONCALVES RAMOS ADO14 ADO14700321 EGISA MARIA DE FREITAS ADO11 ADO13 PROGRESSAO291843 ELADIA SILVEIRA CASTRO ANS12 ANS16 PROGRESSAO PROGRESSAO729673 ELENA MARTINS PEREIRA ADO18 ADO18723588 ELENE TEIXEIRA CARVALHO ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO797067 ELENIRA DE FREITAS MOTA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO778128 ELEUDA MA NASCIMENTO DE CASTRO ADO14 ADO16 PROGRESSAO728401 ELEUSANIA RIBEIRO BARBOSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO797736 ELIANA BAQUIT CORREIA ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO791280 ELIANE CAVALCANTE DE CASTRO ANS07 ANS09 PROGRESSAO793817 ELIANE DA SILVA DE FREITAS ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO794679 ELIANE MARIA H P DE ALMEIDA ADO12 ADO14 PROGRESSAO702946 ELIEZER FARES ABDALA NETO ADO18 ADO18796020 ELISABETE BARBOSA LUCENA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO723650 ELISABETH MORAIS NOGUEIRA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO293536 ELIZABETH FONTENELLE STUDART ANS08 ANS10 PROGRESSAO291146 ELIZETE DE BARROS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO291469 ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO702947 ELOA SOARES MOURAO BATISTA ADO15 ADO17 PROGRESSAO783030 ELSA MA DE OLIVEIRA RODRIGUES ANS07 ANS09 PROGRESSAO728455 ELUSA PONTE L TEIXEIRA ANS07 ANS09 PROGRESSAO700260 ELZELITA MARIA U CAPISTRANO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO723596 EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO702774 EMILIA PIMENTEL M B PONTES ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO794502 EMILIANO PEREIRA CAMBOIM ADO13 ADO15 PROGRESSAO733132 EMMANUEL ANTONIO DE D MIRANDA ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO797775 ERALDO FERNANDES DE SOUSA ADO14 ADO16 PROGRESSAO700026 ERALDO MARCIO MOREIRA MEDEIROS ADO12 ADO14 PROGRESSAO712114 ERALUCY ROCHA ALENCAR ADO15 ADO17 PROGRESSAO700027 ERISSON RODRIGUES PEREIRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO738526 ERLIENE ALVES DA SILVA VALE ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700262 ESTEFANIA PINHEIRO ANGELIM ANS08 ANS10 PROGRESSAO700031 ESTELITA DA SILVA CRUZ ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO702650 EUDES MACHADO JUNIOR ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO798695 EUGENIA ALMEIDA PINHO NETA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO739884 EUGENIA CAVALCANTE SAMPAIO ANS07 ANS09 PROGRESSAO791451 EUGENIO PACELLI F DIAS ADO20 ADO20702773 EVA LUISA OLIVEIRA C GOMES ADO16 ADO18 PROGRESSAO291522 EVALDO PONTES P FILHO ANS15 ANS17 PROGRESSAO736749 EVALDO PONTES PEREIRA ADO06 ADO10 PROGRESSAO PROGRESSAO768623 EVALDO WELLINGTON M DO VALE ADO14 ADO14799995 EVELINE DE MESQUITA GUIMARAES ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO723687 EVELINE MA BARBOSA DE MELO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO772747 EVELINE PEREIRA MONTEIRO ADO14 ADO16 PROGRESSAO702933 EVERARDO VERAS MAGALHAES ADO08 ADO12 PROGRESSAO PROGRESSAO794761 EXPEDITO BEZERRA DA SILVA ADO12 ADO12796022 EXPEDITO CESARIO MARTINS ANS08 ANS10 PROGRESSAO797084 FABIA CARVALHO DE SENA ADO13 ADO15 PROGRESSAO700049 FABIO MARCOS CARVALHO BARBOSA ADO17 ADO17796024 FATIMA MA FERREIRA SAMPAIO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

729682 FATIMA MA ROCHA COELHO ADO14 ADO16 PROGRESSAO798104 FAUSTINA CARNEIRO DE LIMA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO721547 FCA ALESSANDRA P M F COSTA ADO19 ADO21 PROGRESSAO700268 FCA ALVES TEIXEIRA ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO700041 FCA ARLENE ROCHA E SILVA ADO11 ADO13 PROGRESSAO769727 FCA BANDEIRA BARROS ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO746873 FCA CLEIDE FERREIRA MACIEL ADO15 ADO17 PROGRESSAO290997 FCA DAGMAR C PINHEIRO ANS14 ANS18 PROGRESSAO PROGRESSAO725001 FCA DANTAS PINHEIRO CARVALHO ANS06 ANS08 PROGRESSAO700269 FCA DAS CHAGAS BRAZ ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO769807 FCA DE FATIMA GOMES CESARIO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO769835 FCA DE FATIMA LIRA ANS07 ANS09 PROGRESSAO721556 FCA DE PAULA MELO ADO14 ADO16 PROGRESSAO779977 FCA DIONISIA DE O PINTO ADO12 ADO14 PROGRESSAO723702 FCA ENEILA ALVES BARROSO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO797131 FCA ERLUCIA MOREIRA MAIA ANS06 ANS08 PROGRESSAO700270 FCA FATIMA GERMANO DA SILVA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO721555 FCA FELIX ADO12 ADO14 PROGRESSAO290738 FCA FERREIRA TER REEGEN ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO798878 FCA FRANCIRENE LOPES TEIXEIRA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO796026 FCA FRANCY SALES BASTOS ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700271 FCA GRACINDA P VERAS ANS03 ANS07 PROGRESSAO PROMOCAO291643 FCA INES SALES GURGEL ANS15 ANS17 PROGRESSAO701291 FCA ITAMARA DIOGO CARNEIRO ANS07 ANS09 PROGRESSAO291430 FCA KARLA SOUZA RODRIGUES ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO736755 FCA LUCIA FERNANDES BASTOS ADO12 ADO14 PROGRESSAO749924 FCA LUCIA MORAIS STEDILE ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO702769 FCA LUCINEIDE PINHEIRO CAMPOS ANS04 ANS04740338 FCA MARIA ARRUDA DO CARMO ADO14 ADO16 PROGRESSAO736759 FCA MARIA DE OLIVEIRA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO736760 FCA MARLY SANTOS DE ANDRADE ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO723716 FCA NEILA PINHEIRO LEMOS ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO769887 FCA PERES MARTINS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO775103 FCA ROCHA MELO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO738740 FCA RODRIGUES DA SILVA ADO12 ADO14 PROGRESSAO700246 FCA SOARES CAVALCANTE ANS04 ANS06 PROMOCAO797135 FCA VANDA LUCIA M DE SOUSA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO796188 FCO ALDERI DE SOUZA ANS08 ANS10 PROGRESSAO729689 FCO ALDISIO DA SILVA ADO09 ADO11 PROGRESSAO291908 FCO ALEX FRANCA DE SOUSA ANS07 ANS09 PROGRESSAO769078 FCO ALUISIO FEIJAO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO290686 FCO ALVES ERVEDOZA ANS15 ANS17 PROGRESSAO765321 FCO ANTONIO ARAUJO ADO13 ADO13769519 FCO APOLIANO DA ROCHA ADO12 ADO14 PROGRESSAO769508 FCO ARAUJO NETO ADO12 ADO12700272 FCO AURICINO PINHEIRO ADO10 ADO12 PROGRESSAO291453 FCO BARROS ALVES ADO20 ADO22 PROGRESSAO723779 FCO CESAR OLIVEIRA DE SOUSA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700273 FCO CLAUDIO PINTO PINHO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700394 FCO COELHO PEREIRA ADO08 ADO12 PROGRESSAO PROGRESSAO794796 FCO DA COSTA CAMPOS ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700030 FCO DA SILVA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO792140 FCO DA SILVEIRA CARVALHO ANS08 ANS10 PROGRESSAO791664 FCO DAS CHAGAS COSTA ADO05 ADO07 PROGRESSAO794498 FCO DAS CHAGAS DA SILVA GOMES ADO12 ADO14 PROGRESSAO712954 FCO DAS CHAGAS F LOUREIRO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700274 FCO DAS CHAGAS SOUSA ADO11 ADO13 PROGRESSAO721595 FCO DE ASSIS CAMINHA XIMENES ANS08 ANS10 PROGRESSAO721628 FCO DE ASSIS DA SILVA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO797142 FCO DE ASSIS DE M MESQUITA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO797123 FCO DE ASSIS F DE ARAUJO ADO10 ADO12 PROGRESSAO700275 FCO DE ASSIS GOMES DA SILVA ADO10 ADO12 PROGRESSAO796035 FCO DE ASSIS LOURENCO SOARES ADO08 ADO10 PROGRESSAO700276 FCO DE ASSIS MARTINS ADO11 ADO13 PROGRESSAO713865 FCO DE ASSIS R DA SILVA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO769572 FCO DE FREITAS ADO07 ADO11 PROGRESSAO PROGRESSAO794491 FCO DE MOURA BARROS ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO791260 FCO DEMONTES MOTA SANTOS ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO796031 FCO EDILBERTO DE ALMEIDA ADO14 ADO14738589 FCO EDILBERTO SANTOS BASTOS ADO14 ADO16 PROGRESSAO782964 FCO EDSON SOUZA ADO10 ADO12 PROGRESSAO700006 FCO ELZIR ARAUJO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO702952 FCO ERI CRUZ ANS07 ANS09 PROGRESSAO769482 FCO ERICO FRANCA DE SOUSA ANS08 ANS08782965 FCO ERONILDO PINHEIRO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

729714 FCO EUDASIO BRAGA TABOSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO792251 FCO EUGENIO DE CASTRO CRUZ ADO15 ADO17 PROGRESSAO723850 FCO EVANDRO MOREIRA ADO12 ADO12724043 FCO EVANILDO J DE MEDEIROS ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO769054 FCO EVANILDO PINHEIRO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO724034 FCO FARIAS DO REGO ADO11 ADO13 PROGRESSAO769232 FCO FARNEY FARIAS ARAGAO ADO11 ADO13 PROGRESSAO724036 FCO FERREIRA VERAS ADO12 ADO12769743 FCO FLAVIO SILVEIRA GOMES ADO13 ADO15 PROGRESSAO724038 FCO FONSECA COELHO JUNIOR ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO794494 FCO GEOMAN DA SILVA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO769368 FCO GIOVANNI F LEITE ANS08 ANS10 PROGRESSAO738933 FCO GLAUCIO AGUIAR PEREIRA ADO04 ADO08 PROGRESSAO PROGRESSAO200013 FCO HELIOSAERON LEMOS PEIXOTO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO769148 FCO HERNANIO DE BRITO ADO12 ADO14 PROGRESSAO700277 FCO JOAO CARLOS DE SOUZA ADO07 ADO09 PROGRESSAO700080 FCO JOCILDO DE F CORREIA ADO09 ADO11 PROGRESSAO769282 FCO JOSE A DE OLIVEIRA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO797148 FCO JOSE ALVES DE LIMA ADO13 ADO15 PROGRESSAO797512 FCO JOSE CAMPOS DE SOUSA ANS05 ANS07 PROMOCAO791680 FCO JOSE DE ABREU ADO12 ADO14 PROGRESSAO769337 FCO JOSE DE SOUSA SOARES ANS06 ANS08 PROGRESSAO792887 FCO JOSE MOURA TAVARES ADO09 ADO09708863 FCO LEMOS FERREIRA ADO08 ADO10 PROGRESSAO291299 FCO LINDOLFO C JUNIOR ANS15 ANS17 PROGRESSAO792238 FCO LUCIANO DA S SANTOS ADO06 ADO06775104 FCO LUIZ NOGUEIRA FELICIO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO736883 FCO MARIO DA SILVA ADO10 ADO12 PROGRESSAO794403 FCO MARTINS NETO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO769557 FCO MARTINS PONTES ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO724154 FCO MATOS BASTOS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO798689 FCO MELO DOS SANTOS ANS03 ANS05 PROGRESSAO729768 FCO MENDONCA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO794943 FCO NAZARENO BARBOSA SIQUEIRA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO721726 FCO PINHO ALMEIDA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO798690 FCO REGIS DE O FERNANDES ANS07 ANS09 PROGRESSAO700087 FCO ROBERTO RIBEIRO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO796335 FCO ROGERIO NOGUEIRA SIMOES ANS08 ANS10 PROGRESSAO724400 FCO RONALDO ROCHA XAVIER ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO769092 FCO RUI SIMOES FILHO ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO715105 FCO SAVIO BOTELHO DE OLIVEIRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO702670 FCO SERGIO RODRIGUES ROMCY ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO794925 FCO SOUSA GOMES ADO15 ADO17 PROGRESSAO741188 FCO TARCIO ALVES DO NASCIMENTO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO715263 FCO TEIXEIRA DE O JUNIOR ANS05 ANS07 PROMOCAO728754 FCO TELES DE ARAUJO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO721948 FCO VALDEMAR DE PINHO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO799911 FCO WEXDA URBANO CAVALCANTE ADO12 ADO14 PROGRESSAO792135 FCO WILLAME LIMA RODRIGUES ADO20 ADO22 PROGRESSAO291905 FERNANDA MA CANDIDO CARDOSO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO787769 FERNANDA ROSSI MOTA ANS08 ANS10 PROGRESSAO700265 FERNANDA TORRES F A FONTENELE ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO293534 FERNANDO ANDRE P C DE ARRUDA ANS06 ANS08 PROGRESSAO700079 FERNANDO ANTONIO B DE ARAUJO ADO12 ADO14 PROGRESSAO769044 FERNANDO ANTONIO B FERRER ADO18 ADO20 PROGRESSAO791977 FERNANDO ANTONIO C DE CARVALHO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO796025 FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700013 FERNANDO ANTONIO ROGERIO MOTA ADO11 ADO13 PROGRESSAO700267 FERNANDO BENEVIDES MACHADO ADO08 ADO10 PROGRESSAO729688 FERNANDO HUGO ARAUJO PESSOA ANS04 ANS08 PROMOCAO PROGRESSAO792266 FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO736837 FERNANDO SERGIO DE SOUZA ALVES ADO08 ADO10 PROGRESSAO794500 FERNANDO SERGIO M DE AGUIAR ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO700055 FILOMENA ODETE R F GOMES ANS06 ANS08 PROGRESSAO736835 FILOMENA PINTO C TAVARES ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO769968 FLAVIA MARIA SARAIVA B MELLO ANS07 ANS09 PROGRESSAO796027 FLAVIO AUGUSTO PEREIRA GOMES ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO733580 FLAVIO CELIO BEZERRA MARTINS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO769952 FLORENCIO TABOSA NETO ADO15 ADO17 PROGRESSAO291556 FRANCINEUMA GOMES ALVES ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO721528 FRANCINIRA MACEDO DE MOURA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO724421 FRANKLIN RUBENS ELOY DE LIMA ADO18 ADO18722220 FRIEDA MARIA DE SOUSA PEREIRA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO729800 GEAN CARLOS GUANABARA CARACAS ADO12 ADO14 PROGRESSAO702770 GENECI LOPES VIEIRA ANS03 ANS07 PROGRESSAO PROMOCAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

Page 34: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

791479 GEORGE KENNEDY PEIXOTO P MOTA ADO15 ADO17 PROGRESSAO797382 GEORGE LUIZ LOPES BEVILAQUA ADO14 ADO16 PROGRESSAO728380 GEOVANE MONTEIRO DE LACERDA ADO12 ADO14 PROGRESSAO725022 GERALDO SARAIVA JUNIOR ADO11 ADO11798691 GERARDO MAGELA CANDIDO ADO11 ADO13 PROGRESSAO770017 GERMANA MARIA HOLANDA LUZ ANS05 ANS07 PROMOCAO736844 GERMANA MARIA S DE VASCONCELOS ADO13 ADO15 PROGRESSAO700066 GETULIO LUIZ FONTELES FARIAS ANS05 ANS07 PROMOCAO736863 GILBERTO PEREIRA MAIA ANS07 ANS09 PROGRESSAO702967 GILSON ALVES ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO770155 GILVANIA MARIA ALVES ADO15 ADO17 PROGRESSAO701287 GINA VIDAL MARCILIO POMPEU ANS09 ANS11 PROMOCAO707492 GIOVANA MA PONTES DIAS ANS03 ANS05 PROGRESSAO792183 GISELE PAULA MACEDO ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO769971 GLAEDA MARQUES FERNANDES ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO700279 GLAURA LEITE MONTEIRO HASBUN ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700072 GLEICK DE FREITAS SOUSA ADO09 ADO11 PROGRESSAO728807 GRACE KELLY RANGEL DE A MONTE ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO702964 GUARACIANA MATOS DE F F FARIAS ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO797388 GUILHERME LOPES ALENCAR ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO769975 GUILHERME PIMENTA FILHO ADO13 ADO15 PROGRESSAO700089 GUILHERME RIOS PINHEIRO ADO17 ADO19 PROGRESSAO291557 GVARGAS DRUMOND FONTELES ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO724489 HAROLDO BONFIM S DE C ARAUJO ADO12 ADO14 PROGRESSAO725004 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA ANS05 ANS07 PROMOCAO795999 HEITOR DE QUEIROZ MACHADO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700256 HELANO COELHO DE SOUSA ADO10 ADO12 PROGRESSAO700258 HELDER CAVALCANTE CIDADE ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO700076 HELDER DO VALE LEITAO ADO11 ADO13 PROGRESSAO290604 HELENA AUGUSTO MACHADO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO729834 HELENA FERREIRA ARAUJO ADO14 ADO16 PROGRESSAO700259 HELINE JOYCE BARBOSA MONTEIRO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO724506 HELIO PARENTE DE V FILHO ANS09 ANS11 PROMOCAO291267 HELOISA HELENA GOMES MACEDO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO736785 HELOISA MARIA MURTA DE SOUSA ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO490679 HELOISA SANTOS DIAS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO796039 HENRIQUE SERGIO O PORTELA ADO14 ADO14741514 HERACLITO GOMES DA S C FILHO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO700005 HERMARIA DE MENDONCA C LEANDRO ADO19 ADO21 PROGRESSAO792134 HERMENECISIA AGUIAR C FARIAS ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO703232 HERMETO SOARES A DE O JUNIOR ADO18 ADO20 PROGRESSAO736895 HERTA PERES GURGEL ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO725033 HYDER PEREIRA JUNIOR ADO09 ADO09700032 IARA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS ADO18 ADO20 PROGRESSAO291419 IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO700280 INES DE MARIA PRADO ARAGAO ADO11 ADO13 PROGRESSAO291013 IRACEMA LIMA BACURAU ADO20 ADO22 PROGRESSAO798712 IRAMI PINHEIRO TAVARES ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO734713 IRANEUDA LUNA PETROLA BASTOS ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO290789 IRECLI CHAVES MOURA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO770183 IRENE SILVA OLIVEIRA ANS06 ANS08 PROGRESSAO291662 IRLANA DE ALENCAR GURGEL ADO20 ADO22 PROGRESSAO736822 ISABEL DE S C DIAS DE OLIVEIRA ANS07 ANS09 PROGRESSAO792185 ISAURA PAES DIOGENES NOGUEIRA ADO15 ADO17 PROGRESSAO291744 ISLANDIA MA TEIXEIRA DE SOUSA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO291434 ITALA MARIA FROTA C PEREIRA ANS12 ANS16 PROGRESSAO PROGRESSAO701272 ITALO FILGUEIRAS COLARES ANS08 ANS10 PROGRESSAO724520 ITALO REGIS PEREIRA AGUIAR ANS06 ANS06797749 ITAMAR GIRAUD MONTEIRO ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO236941 IVANA LIGIA F DE SOUSA HOLANDA ADO20 ADO22 PROGRESSAO703970 IVANDA PAULA ALBUQUERQUE ADO09 ADO11 PROGRESSAO792335 IVANICE RAMOS GONDIM ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO738612 IVELISE ALVES DO NASCIMENTO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO796735 IZABEL PINHEIRO G CAVALCANTE ADO13 ADO15 PROGRESSAO796042 IZAIAS NUNES DE MELO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO771951 JACINTA LIMA MOREIRA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO782998 JACKSON MEIRELES ARRUDA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO796731 JACQUELINE ASSUNCAO L BRAGA ADO16 ADO18 PROGRESSAO797411 JACQUELINE CAETANO NOBREGA ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO724061 JACQUELINE COELHO ROCHA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO770227 JACQUELINE GUIMARAES PAMPONET ADO19 ADO19736787 JAIRO N FERNANDES JUNIOR ANS06 ANS08 PROGRESSAO796191 JAIRO SAMPAIO MARTINS ADO08 ADO08771921 JAIRO SANTANA DE ARAUJO FREIRE ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO291450 JANIO BONFIM MATOS ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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151 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

723324 JAQUELINE PEREIRA F GOMES ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO794947 JAQUELINE PERES MOTA FERNANDES ANS06 ANS06725005 JARDA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES ADO12 ADO14 PROGRESSAO723448 JARINA MONTENEGRO AGUIAR ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO796637 JEAN CARLOS DE ANDRADE CALADO ADO13 ADO15 PROGRESSAO700283 JEFFERSON B DE FIGUEIREDO ADO06 ADO08 PROGRESSAO723453 JERONIMO ARAUJO COSTA NETO ADO14 ADO16 PROGRESSAO725003 JOANA ANGELICA B LOUREIRO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO291427 JOANA DARC CAVALCANTE BRITO ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO700038 JOAO ALEXANDRE ALVES ADO07 ADO09 PROGRESSAO723464 JOAO ANISIO MAXIMO BASTOS ANS05 ANS07 PROMOCAO795125 JOAO ANTONIO ALENCAR FILHO ADO08 ADO08796709 JOAO ANTONIO AZEVEDO ANS04 ANS08 PROMOCAO PROGRESSAO702975 JOAO AZIN JUNIOR ADO14 ADO14770603 JOAO BATISTA ARAUJO ADO12 ADO14 PROGRESSAO729842 JOAO BATISTA CARNEIRO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700284 JOAO BATISTA CARNEIRO NUNES ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO728825 JOAO BATISTA DA SILVA ADO05 ADO05707495 JOAO BATISTA FONTELES ADO20 ADO22 PROGRESSAO700052 JOAO BOSCO FELISMINO BUSGAIB ADO11 ADO13 PROGRESSAO700285 JOAO BOSCO MARTINS ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO770478 JOAO CANDIDO DE SOUZA BORGES ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO791939 JOAO EMIR ARAUJO ADO10 ADO10770445 JOAO FRANKLIN DE PAULA PESSOA ADO13 ADO15 PROGRESSAO791594 JOAO GALBA DE PAIVA MESQUITA ADO15 ADO17 PROGRESSAO792161 JOAO GONCALVES VERISSIMO ADO10 ADO12 PROGRESSAO724635 JOAO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO ANS08 ANS10 PROGRESSAO770276 JOAO PERBOYRE TEOFILO G NETO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO291279 JOAO PEREIRA MARTINS NETO ANS12 ANS12770584 JOAO ROMARIO FERNANDES ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO793827 JOAO TEIXEIRA ARAUJO FILHO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO770490 JOAO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ ANS06 ANS08 PROGRESSAO700132 JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO791592 JOEL PIMENTEL MADEIRA BARROS ANS08 ANS10 PROGRESSAO738939 JOELMA MARIA FREITAS ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO797397 JORGE GOMES MARINHO ADO20 ADO22 PROGRESSAO770613 JORGE HACHEM KERBAGE ANS09 ANS11 PROMOCAO291715 JORGE SABRY MONROE ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO770826 JORGE VANDCY VASCONCELOS ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO291530 JORIO DA ESCOSSIA JUNIOR ANS15 ANS17 PROGRESSAO715224 JOSAFA OLIVEIRA DINELLY ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO725006 JOSE ALEXANDRE AGUIAR ADO17 ADO19 PROGRESSAO700134 JOSE ALLAIN GOMES MARQUES ADO14 ADO16 PROGRESSAO792138 JOSE ALMEIDA PINHO FILHO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO290582 JOSE AMILTON FELICIO DE SOUSA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO702746 JOSE ANTO MACIEL DE OLIVEIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO736959 JOSE ANTONIO BRANDAO ANS07 ANS09 PROGRESSAO700288 JOSE ARIMATEIA DE D MIRANDA ADO17 ADO19 PROGRESSAO290610 JOSE ARMANDO AGUIAR ANS15 ANS17 PROGRESSAO736761 JOSE ARNALDO SILVA DOS SANTOS ANS06 ANS08 PROGRESSAO700287 JOSE AROLDO PINHEIRO MORAES ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO793869 JOSE AUGUSTO PINTO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO703975 JOSE BASTOS FERREIRA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO291995 JOSE BRUNO MAGALHAES JUNIOR ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO724826 JOSE CARLITO MAXIMO BASTOS ANS03 ANS05 PROGRESSAO794475 JOSE CHAGAS RAMOS ADO13 ADO15 PROGRESSAO771602 JOSE CLAYTON PINTO PEREIRA ADO09 ADO11 PROGRESSAO771735 JOSE CLERTON MOREIRA DAMASCENO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO702845 JOSE CLEUDEMIR XAVIER DA SILVA ANS07 ANS09 PROGRESSAO771590 JOSE CLEYDSON SALES MARTINS ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO771004 JOSE CRISOSTOMO B IBIAPINA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO729874 JOSE DIRKSON DE F XAVIER ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO794474 JOSE EDILMO DE OLIVEIRA ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO792186 JOSE EDIR ARAUJO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO791624 JOSE EDMAR DE SANTANNA ADO10 ADO12 PROGRESSAO771307 JOSE EDNARDO SILVEIRA JUNIOR ADO18 ADO20 PROGRESSAO292414 JOSE EDUARDO GIRAO NETO ANS09 ANS11 PROMOCAO796321 JOSE ELISIARIO DE MELO NOBRE ANS04 ANS08 PROMOCAO PROGRESSAO724998 JOSE EVALDO CORREIA ADO13 ADO15 PROGRESSAO700025 JOSE FELIX MAGALHAES ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700289 JOSE FERNANDES FILHO ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO700093 JOSE FLAVIO DE FREITAS ADO20 ADO22 PROGRESSAO200010 JOSE FLAVIO LIMA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO792152 JOSE FONTELES GOMES ADO13 ADO15 PROGRESSAO775110 JOSE GENESIO DE VASCONCELOS ADO11 ADO13 PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

741797 JOSE GENILTON SILVA ADO20 ADO22 PROGRESSAO290829 JOSE GENTIL AGUIAR BELCHIOR ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO725083 JOSE GEOVANI SOUSA ADO10 ADO12 PROGRESSAO291910 JOSE GERARDO DE LIMA FREIRE ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO700095 JOSE GILARDO DA COSTA ADO13 ADO15 PROGRESSAO492156 JOSE GILSON OLIVEIRA PINHO ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO791483 JOSE GONCALVES DE ARAUJO ADO07 ADO07793454 JOSE GONCALVES FEITOSA ANS05 ANS07 PROMOCAO700436 JOSE GONCALVES MOREIRA ADO10 ADO12 PROGRESSAO725199 JOSE GONCALVES PINHEIRO ADO08 ADO10 PROGRESSAO700290 JOSE HAROLDO MARTINS FILHO ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO700291 JOSE HELDER ABREU COUTINHO ADO18 ADO20 PROGRESSAO729923 JOSE HELDER CORDEIRO JUNIOR ANS06 ANS08 PROGRESSAO771431 JOSE HELDER DE CARVALHO TELES ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO770966 JOSE HELDER DE VASCONCELOS ANS05 ANS07 PROMOCAO745748 JOSE HUGO COSTA MARTINS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO791616 JOSE HUMBERTO DE ARAUJO ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO725249 JOSE IRAMI SOARES DE OLIVEIRA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO728287 JOSE JACKSON DE A SOARES ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO701219 JOSE JOACI MARQUES ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO291476 JOSE JOACYLIO M LIMA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO728293 JOSE JOSCELY TABOSA RODRIGUES ADO15 ADO17 PROGRESSAO291900 JOSE JOSIMAR DE MELO LOUREIRO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO792151 JOSE LAUREANO DA SILVA ADO10 ADO12 PROGRESSAO700292 JOSE LEITE JUCA FILHO ANS06 ANS08 PROGRESSAO700069 JOSE LEITE NETO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO771209 JOSE LUCIO JUNIOR ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO706724 JOSE MAGNO DE RESENDE BRASIL ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO792190 JOSE MARCELO FARIAS ADO20 ADO22 PROGRESSAO737015 JOSE MARIA CAVALCANTE ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO728300 JOSE MARIA LOPES DE SOUSA ANS06 ANS08 PROGRESSAO797724 JOSE MARIO GIFFONI BARROS ADO14 ADO16 PROGRESSAO725007 JOSE MATHIAS PINHEIRO FILHO ADO18 ADO20 PROGRESSAO775111 JOSE MAURO LEITE DE MENEZES ADO13 ADO13700193 JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ ADO18 ADO20 PROGRESSAO746901 JOSE NARCELIO GURGEL BASTOS ADO19 ADO19783396 JOSE NOBRE GUIMARAES ANS07 ANS09 PROGRESSAO782459 JOSE NONATO FILHO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO730007 JOSE ORIVAN FERNANDES SOUSA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO792145 JOSE OTAVIO MENEZES N JUNIOR ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO700051 JOSE PERBOYRE C P JUNIOR ADO16 ADO18 PROGRESSAO290954 JOSE RENATO BARROSO BRAGA NETO ANS12 ANS14 PROGRESSAO702977 JOSE RIBAMAR DA COSTA ADO10 ADO12 PROGRESSAO491072 JOSE RIBAMAR DE SA PONTE ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO700008 JOSE RICARDO BARROSO PRADO ADO16 ADO18 PROGRESSAO700294 JOSE RIVANELDO DE LIMA ADO07 ADO11 PROGRESSAO PROGRESSAO782996 JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO700295 JOSE ROBERTO DE ANDRADE LIMA ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO797416 JOSE RODRIGUES COELHO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO728310 JOSE RONALDO ALBUQUERQUE MOTA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO700129 JOSE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO700296 JOSE SERAFIM FILHO ADO07 ADO09 PROGRESSAO794471 JOSE SERGIO FERREIRA FRANCA ADO11 ADO11730011 JOSE TARCISIO DE SOUSA ADO12 ADO14 PROGRESSAO728950 JOSE TAVARES DA SILVA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO291570 JOSE VALMIR DE SOUZA ANS10 ANS12 PROMOCAO728341 JOSE VALZENIR NUNES NOGUEIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO771557 JOSE VIDAL DOS SANTOS JUNIOR ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO737077 JOSE VILEMAR CARNEIRO FILHO ADO17 ADO19 PROGRESSAO796045 JOSE WAGNER BEZERRA PINHO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO794485 JOSE WASHINGTON B FERREIRA ADO09 ADO11 PROGRESSAO715231 JOSE WELLINGTON CABRAL ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO291456 JOSE WELLINGTON MOTA MARTINS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO796324 JOSE WEVERTON PIMENTA LEITE ADO20 ADO22 PROGRESSAO700062 JOSE WILSON DE SOUZA ADO10 ADO12 PROGRESSAO724058 JOSE WILSON SOARES ADO08 ADO10 PROGRESSAO736793 JOSE WILTON DE SOUSA ADO14 ADO14729943 JOSE WILTON LOURENCO SOARES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700286 JOSEFA DINIZ DANTAS ADO11 ADO13 PROGRESSAO471833 JOSEFA FERREIRA LO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO771768 JOSELENE MEDINA L DE FREITAS ADO18 ADO20 PROGRESSAO290675 JOSUE DE MELO LOUREIRO ANS12 ANS16 PROGRESSAO PROGRESSAO724080 JUARI DA SILVA BATISTA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO746625 JUCILEIDE ALVES PEREIRA ADO17 ADO19 PROGRESSAO738450 JULIA BASTOS CAVALCANTE ADO13 ADO13 PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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153 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

700044 JULIO CESAR ARAUJO COSTA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO728360 JULIO CESAR BONFIM DE A COSTA ADO12 ADO12792250 JULIO SEVANTE G CUINAS ALVAREZ ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO797422 JUSTINO PAULO DE M MARINHEIRO ADO13 ADO15 PROGRESSAO737085 JUVENAL DO VALE FILHO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO724189 KARLA DO VALE FARIAS ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO796630 KARLA LUMENA NOGUEIRA PINHEIRO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO737103 KARLA REGINA MENDONCA BANDEIRA ANS07 ANS09 PROGRESSAO737116 KATERINE BRITO JUCA ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO771995 KATIA FERREIRA GOMES ADO16 ADO18 PROGRESSAO797425 KATIA MA DE C S CAVALCANTE ADO15 ADO17 PROGRESSAO291429 KATIA MA DO NASCIMENTO CAMARA ANS15 ANS17 PROGRESSAO724290 KATIA REJANE DE OLIVEIRA SILVA ADO17 ADO19 PROGRESSAO724361 KATIA SALES MAIA ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO728366 KATIA STUDART DE CASTRO ARAUJO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO796050 LAERCIO RILDO F BUSGAID ADO14 ADO16 PROGRESSAO772043 LAURA DOLORES GONDIM CARNEIRO ANS06 ANS08 PROGRESSAO772050 LAURISTON FERREIRA GOMES NETO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO700116 LEDA GONCALVES L NOCRATO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO702985 LEILA MORAIS DUARTE ANS06 ANS08 PROGRESSAO291845 LEONARDO COLARES DE BORBA ANS15 ANS17 PROGRESSAO200007 LEONIDAS GUIMARAES E SILVA ADO20 ADO22 PROGRESSAO700056 LIANI MARIA BRAGA JACO ADO11 ADO13 PROGRESSAO291911 LIANIRA DE ANDRADE ESMERALDO ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO772058 LIDUINA FELIX DE MENEZES ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO772114 LIDUINA MARIA BENTO MACIEL ADO15 ADO17 PROGRESSAO736794 LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS ANS07 ANS09 PROGRESSAO700103 LIDUINA SILVEIRA G VASCONCELOS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO737138 LIGIA MARIA S DE C ARAUJO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO293532 LILIA MARIA VON KOSTRISCH ANS06 ANS08 PROGRESSAO772294 LILIA NUNES FERREIRA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO201302 LILIAN CORDEIRO COSTA ADO20 ADO22 PROGRESSAO742876 LILIAN CUNHA DE CARVALHO REGO ADO20 ADO22 PROGRESSAO702986 LILIAN LUSITANO CYSNE ANS07 ANS09 PROGRESSAO291561 LILIANA FARIAS PAULA ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO291580 LISE MARIA NOVAES E COSTA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO203191 LISSIE MA SMITH R DE CASTRO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO702984 LIZ NORONHA FEITOSA ANS07 ANS09 PROGRESSAO700042 LIZANDRA CARLA S MONTEIRO ADO10 ADO12 PROGRESSAO700096 LOANA ALBINO SERRAO PEREIRA ADO12 ADO12796628 LORELEI IRMELA ITAEMA S BARROS ADO14 ADO16 PROGRESSAO700015 LORENA LEITE PINHEIRO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO783400 LORENA MACHADO VIEIRA MAIA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO700017 LORENA MARIA R DE FIGUEIREDO ANS06 ANS08 PROGRESSAO728402 LUCIA DE FATIMA A CIDRAO ADO18 ADO20 PROGRESSAO728222 LUCIA DE FATIMA ANDRADE PESSOA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO772190 LUCIA DE FATIMA L ARAUJO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO703955 LUCIA DE FATIMA M N CUNTO ANS05 ANS07 PROMOCAO730075 LUCIA DE FATIMA SILVA DA COSTA ADO13 ADO15 PROGRESSAO792249 LUCIA HELENA S FELIX E SILVA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO700298 LUCIA LEITE CAVALCANTE ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO794402 LUCIA MA FELISMINO BORGES ANS04 ANS06 PROMOCAO794467 LUCIA MA LOPES ADO18 ADO20 PROGRESSAO794952 LUCIA MA SANTOS F DE OLIVEIRA ADO14 ADO16 PROGRESSAO794951 LUCIA MA TIMBO DIAS ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO700300 LUCIA NOGUEIRA VERAS ADO10 ADO12 PROGRESSAO736796 LUCIA VANDA DIAS A GALENO ANS08 ANS10 PROGRESSAO796717 LUCIA VANDA RODRIGUES E SILVA ANS07 ANS09 PROGRESSAO700302 LUCIANA BONFIM J DE OLIVEIRA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO700303 LUCIANA CARLA PINHEIRO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO728432 LUCIANO DE SOUZA V FILHO ADO14 ADO16 PROGRESSAO700304 LUCIANO GIRAO SALES ANS07 ANS09 PROGRESSAO290758 LUCIENE TEIXEIRA DE QUEIROZ ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO700036 LUCILA BOMFIM LOPES PINTO ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO796718 LUCILIA TEIXEIRA DE ABREU ADO12 ADO14 PROGRESSAO703966 LUCILVIO GIRAO SALES ANS04 ANS06 PROMOCAO703974 LUCINEIDE MARIA C NOGUEIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO703965 LUCIRAM GIRAO SALES ANS05 ANS07 PROMOCAO700029 LUCIVANE PINHEIRO CAMPOS ADO13 ADO15 PROGRESSAO798694 LUIS EDSON CORREA SALES ANS09 ANS11 PROMOCAO700054 LUIS RODRIGUES DAS FLORES ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO780127 LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO797725 LUIZ ALBUQUERQUE ROCHA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO291087 LUIZ ALVES MAIA ANS15 ANS17 PROGRESSAO297740 LUIZ ANTONIO PAULA PEREIRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

Page 38: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

291526 LUIZ CARLOS LEMOS JUNIOR ANS07 ANS07702982 LUIZ CARLOS MOURAO MAIA ADO20 ADO20291445 LUIZ EDGARD C DE ARRUDA JUNIOR ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO796326 LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO700305 LUIZ EDUARDO PINHEIRO GONDIN ADO11 ADO13 PROGRESSAO737144 LUIZ GUALTER C DE CASTRO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO775115 LUIZ KLEBER BEZERRA GOMES ADO14 ADO16 PROGRESSAO794463 LUIZ ONETE ALVES DE ABREU ANS08 ANS10 PROGRESSAO728352 LUIZ XIMENES FILHO ANS02 ANS02796055 LUIZA DE MARILAC L SANTANA ADO13 ADO15 PROGRESSAO792129 LUIZA GIVAMEIRA N FERREIRA ADO15 ADO17 PROGRESSAO700099 LUIZA GONCALVES DE L GALINDO ADO11 ADO13 PROGRESSAO772132 LUIZA HELENA ALBUQUERQUE MELO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO772296 LUIZA LUCIA LIMA CARVALHO ANS11 ANS13 PROGRESSAO700110 LUIZA MARIA MARQUES ROLIM ADO14 ADO16 PROGRESSAO730508 LUSIANE MARIA B DE OLIVEIRA ADO14 ADO16 PROGRESSAO728566 LUZIA ANANIAS CAVALCANTE MOTA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO796064 LUZIANA GONDIM MELO VIEIRA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO291642 LUZIANA MARIA ORIA GURGEL ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO730025 MA ADRIANA ARRUDA RIBEIRO ANS05 ANS07 PROMOCAO729152 MA AGLAIRES BARBOSA MARTINS ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO736823 MA AIDE PINHEIRO DE ANDRADE ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO215254 MA ALBENI AGUIAR ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO291494 MA ALDELICE DE CASTRO UCHOA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO774013 MA ALVES DA SILVA ANS05 ANS07 PROMOCAO796626 MA ALVES LEITAO BELCHIOR ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO772714 MA AMELIA CAPELO BARROSO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO702971 MA AMELIA UCHOA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO796082 MA ANNECY DE ARAUJO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO728785 MA APARECIDA ALVES DE SOUSA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO772756 MA APARECIDA R DE SOUSA ADO13 ADO15 PROGRESSAO291569 MA AUGUSTA PAIVA C ARAUJO ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO735244 MA AURILENA MALLMANN SAMPAIO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700007 MA AURINEIDE MOTA DE MORAES ADO12 ADO14 PROGRESSAO703969 MA AUXILIADORA C PINHEIRO ADO12 ADO14 PROGRESSAO773099 MA AUXILIADORA F G DA SILVA ADO15 ADO17 PROGRESSAO738466 MA AUXILIADORA GOMES ASSUNCAO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO728755 MA AUXILIADORA M DA SILVA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700314 MA CARMEM PINHEIRO DE ANDRADE ADO15 ADO17 PROGRESSAO730029 MA CARVALHO DE LIMA ADO14 ADO16 PROGRESSAO703003 MA CEILA FERREIRA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO797056 MA CELESTE BRITO GONCALVES ADO16 ADO18 PROGRESSAO798700 MA CELIA GRANJA P SANTOS ADO13 ADO15 PROGRESSAO792184 MA CELINA FARIAS ARAGAO AIRES ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO792158 MA CELME FURTADO C LIMA ADO15 ADO17 PROGRESSAO700257 MA CLEA DE ASSIS ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO728794 MA CLECIA RAUPP BESSA ANS05 ANS07 PROMOCAO792301 MA CLEIA BARBOSA MAGALHAES ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO775119 MA CLEIDE DA S PINHEIRO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO290734 MA CLEIDE PEREIRA MEMORIA ANS13 ANS17 PROGRESSAO PROGRESSAO702771 MA CORDELIA PINHEIRO ANDRADE ANS05 ANS05728814 MA DA CONCEICAO C AGUIAR ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO794454 MA DA CONCEICAO C NASCIMENTO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO730537 MA DA CONCEICAO G MARTINS ADO20 ADO22 PROGRESSAO725012 MA DA CONCEICAO L P MACHADO ADO17 ADO19 PROGRESSAO700315 MA DA CONCEICAO V DOS SANTOS ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO700068 MA DA GRACA OLIVEIRA PINHO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO702993 MA DA PAZ OLIVEIRA PINHEIRO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO796694 MA DA PENHA CARNEIRO BASTOS ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO792246 MA DA PIEDADE P DE CARVALHO ANS02 ANS02290641 MA DA SALETE ARRUDA DE MENEZES ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO738709 MA DAGMAR DE MELO S CARVALHO ADO13 ADO15 PROGRESSAO700316 MA DALVA DE LIMA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO728809 MA DALVA LIMA BATALHA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO773452 MA DAS GRACAS DE O PINHEIRO ADO14 ADO16 PROGRESSAO738863 MA DAS GRACAS GOMES VITAL ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO796689 MA DAS GRACAS NOGUEIRA VIEIRA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO795799 MA DAS GRACAS NOVAIS ANS06 ANS08 PROGRESSAO728949 MA DE FATIMA ALVES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO795413 MA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADO14 ADO16 PROGRESSAO773406 MA DE FATIMA AMARAL DA SILVA ADO15 ADO17 PROGRESSAO700663 MA DE FATIMA BASTOS SOARES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO737108 MA DE FATIMA CASTELAR QUEIROZ ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO735432 MA DE FATIMA CHAGAS CARVALHO ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO728860 MA DE FATIMA DA C OLIVEIRA ADO12 ADO14 PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

Page 39: SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020628/do20020628p03.pdf · 253/2002 associaÇÃo dos moradores amigos do bairro da pedra josÉ

155 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

795412 MA DE FATIMA DE ABREU ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO796690 MA DE FATIMA DE MORAIS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO773424 MA DE FATIMA DE SOUSA ADO13 ADO15 PROGRESSAO700097 MA DE FATIMA F APOLINARIO ANS04 ANS06 PROMOCAO797434 MA DE FATIMA F SAMPAIO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO737356 MA DE FATIMA FERREIRA FIALHO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO291519 MA DE FATIMA FROTA A DA SILVA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO704159 MA DE FATIMA GUIMARAES ALMEIDA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO292179 MA DE FATIMA MATOS DE CARVALHO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO728863 MA DE FATIMA MOREIRA ADO14 ADO16 PROGRESSAO763284 MA DE FATIMA NOGUEIRA LIMA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO700666 MA DE FATIMA SANTANA FELIPE ADO12 ADO14 PROGRESSAO291500 MA DE FATIMA SANTOS BEZERRA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO700318 MA DE FATIMA TAVEIRA MACEDO ANS05 ANS07 PROMOCAO798704 MA DE LOURDES APOLONIO PAULA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO791840 MA DE LOURDES DE ABREU ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO796000 MA DE LOURDES FERREIRA SA ANS06 ANS08 PROGRESSAO772753 MA DE LOURDES M CAVALCANTE ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO794955 MA DE NAZARE P DE OLIVEIRA ADO14 ADO16 PROGRESSAO796695 MA DILURDES LIMA MELO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO736824 MA DIONE LEAL PETROLA ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO798702 MA DO CARMO ALVES C FERREIRA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO226628 MA DO CARMO BEZERRA C L FREIRE ANS14 ANS18 PROGRESSAO PROGRESSAO728838 MA DO CARMO LEMOS CARVALHO ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO728840 MA DO CARMO LIMA ROCHA ADO12 ADO14 PROGRESSAO744015 MA DO CARMO ORIA ANS04 ANS06 PROMOCAO700050 MA DO CARMO SOARES CAVALCANTE ADO13 ADO15 PROGRESSAO707294 MA DO PERPETUO S B MORAIS ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700319 MA DO ROSARIO ARAUJO PEDROSA ADO14 ADO16 PROGRESSAO798923 MA DO ROSARIO BEZERRA LOPES ADO13 ADO13700320 MA DO ROSARIO MARTINS SA ADO12 ADO14 PROGRESSAO291751 MA DO SOCORRO A MARTINS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO291672 MA DO SOCORRO B LIMA FREIRE ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO793458 MA DO SOCORRO BARROS ADO15 ADO17 PROGRESSAO710018 MA DO SOCORRO BESSA FRANCO ADO20 ADO22 PROGRESSAO775128 MA DO SOCORRO G FRANCO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO737419 MA DO SOCORRO M DE OLIVEIRA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO745852 MA DO SOCORRO M DO NASCIMENTO ADO14 ADO16 PROGRESSAO700705 MA DO SOCORRO R DE OLIVEIRA ANS08 ANS10 PROGRESSAO291291 MA DO SOCORRO TORQUATO MAIA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO794442 MA DORISNEY MELO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO291485 MA DOROTEA DO V F TORRES ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO773985 MA EDIURA LIMA COSTA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO773961 MA EDMILSA RIBEIRO GOIS ADO10 ADO12 PROGRESSAO792154 MA EDNA GADELHA MAIA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO796688 MA EDNAR MAIA DA SILVA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700236 MA ELCILENE CONDE WANDERLEY ADO20 ADO22 PROGRESSAO773104 MA ELCINEIDE A S DE OLIVEIRA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO737017 MA ELIANE D M BEZERRA LIMA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO730658 MA ELINEIDA DO NASCIMENTO ANS07 ANS07773376 MA ELIZABETE DE SOUZA ROCHA ANS05 ANS07 PROMOCAO796101 MA ELIZABETH DA S R SANTANA ADO14 ADO16 PROGRESSAO700322 MA EPONINE DE ARAUJO PINHEIRO ADO11 ADO13 PROGRESSAO774008 MA ERINEIDE DE SOUZA LIMA ADO12 ADO14 PROGRESSAO743479 MA ERIONE DE A ALBUQUERQUE ADO12 ADO14 PROGRESSAO700108 MA ERLENE ALVES LEITE ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO796315 MA ERNESTINA ROLIM M SILVA ADO16 ADO18 PROGRESSAO763189 MA EUNICE OLIVEIRA DE ARAUJO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO291066 MA EUSANE BARBOSA CARNEIRO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO712755 MA FABIOLA JOSINO DE ALMEIDA ANS03 ANS03772328 MA FERNANDA SALES N PEREIRA ANS07 ANS09 PROGRESSAO737359 MA FLAVIA AMANCIO CAMPOS ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO773975 MA FRANCILIA DE ALMEIDA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700323 MA GENESILDA LIMA MESQUITA ADO11 ADO13 PROGRESSAO796105 MA GESSY PERES DE FREITAS ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO798755 MA GEUSIMAR LOPES DA CRUZ ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO726952 MA GILDALIA R DE OLIVEIRA ADO11 ADO13 PROGRESSAO700070 MA GORETE GOMES BASTOS ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO796097 MA GORETI SANTOS F BARBOSA ADO14 ADO16 PROGRESSAO793787 MA GORETTI PROENCA SUCUPIRA ADO14 ADO16 PROGRESSAO797659 MA HELENA MENDONCA FIGUEIREDO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO797436 MA HELENA MOURA DE SOUZA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO773542 MA HELENA REIS ARAGAO ANS07 ANS09 PROGRESSAO700232 MA INES AMANCIO CAMPOS ADO12 ADO14 PROGRESSAO796625 MA INES DOS ANJOS LEITE ANS06 ANS08 PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

702750 MA INEZ COSTA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO297739 MA IRAMAIA FREITAS LUSTOSA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO772397 MA ISABEL RABELO B DE MENEZES ANS04 ANS08 PROMOCAO PROGRESSAO704020 MA ISIS NOGUEIRA HOLANDA ADO12 ADO14 PROGRESSAO728968 MA ISMENIA BARBOSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO704078 MA IVANILZA MOTA ADO17 ADO19 PROGRESSAO798707 MA IVETE LIMA DE SOUSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO755423 MA JANEIDE DO NASCIMENTO ANS05 ANS07 PROMOCAO792248 MA JOANEIDE AUGUSTO CHAVES ADO13 ADO15 PROGRESSAO701317 MA JOSE ARAUJO GOMES CERQUEIRA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO736825 MA JOSE FARIAS VIANA ADO12 ADO14 PROGRESSAO773602 MA JOSE PINHEIRO LANDIM ADO08 ADO10 PROGRESSAO793820 MA JOSE RODRIGUES PONTE ADO17 ADO19 PROGRESSAO796093 MA JOSE SILVA LEMOS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO297738 MA JUCYARA MOREIRA LIMA ANS15 ANS17 PROGRESSAO729207 MA JULIETA FROTA SABOIA ADO14 ADO16 PROGRESSAO700324 MA LAURENICE MOREIRA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO775123 MA LEDA LOPES MENEZES ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO700855 MA LEDA MATOS DE FREITAS ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO792121 MA LENI SARAIVA LIMA ADO12 ADO14 PROGRESSAO798708 MA LENIRA G MAIA CARACAS ADO14 ADO16 PROGRESSAO290759 MA LEONEIDE SILVA PAES ANS15 ANS17 PROGRESSAO778659 MA LUCIA AQUINO ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO700299 MA LUCIA DE FATIMA MOUTA PRADO ANS04 ANS06 PROMOCAO730879 MA LUCIA DE MOURA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO700170 MA LUCIA GADELHA DOS SANTOS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700325 MA LUCIA GUIMARAES SALES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO710016 MA LUCIA PROCOPIO ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO729027 MA LUCIA RAMOS MARTINS ADO16 ADO18 PROGRESSAO700326 MA LUCIARA RODRIGUES PINHEIRO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700327 MA LUCIEDA DA SILVA ADO11 ADO13 PROGRESSAO729043 MA LUCIVANDA DE OLIVEIRA ADO13 ADO15 PROGRESSAO700328 MA LUIZA CAVALCANTE BOTELHO ADO13 ADO15 PROGRESSAO797731 MA LUIZA COSTA TIGRE ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO773935 MA LUIZA RIBEIRO PEDROSA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO743863 MA LUZANIRA PEREIRA MORORO ADO12 ADO14 PROGRESSAO792141 MA MAIA COSTA LIMA ADO19 ADO21 PROGRESSAO703997 MA MARGARETE DE C SANTIAGO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO291582 MA MARLENE ARRUDA RIBEIRO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO795417 MA MARLI CHAGAS ANS08 ANS10 PROGRESSAO725024 MA MARLY G MARQUES BANDEIRA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO795535 MA MATOS MEDEIROS ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO738798 MA NAIR ALVES DOS SANTOS ADO11 ADO13 PROGRESSAO703000 MA NAIR TAVARES SILVESTRE ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO700867 MA NAZARE DE CASTRO DAMASCENO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO775124 MA NEIDE DO N DAMASCENO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO796693 MA NELIER PINHEIRO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO772410 MA NETE DE MORAES ADO20 ADO22 PROGRESSAO707741 MA NILCERLY FROTA KRIGER ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO761590 MA NIVEA AUAD DE QUEIROZ ADO12 ADO14 PROGRESSAO796092 MA ODENILDA RIBEIRO FONTENELE ADO15 ADO17 PROGRESSAO774006 MA ODETE MARCAL SAMPAIO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO775125 MA OSANI DA SILVA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO795418 MA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700330 MA PINHEIRO DE LIMA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO753513 MA ROSALY DIOGO BRAGA ADO13 ADO15 PROGRESSAO702996 MA ROSEMER BEZERRA DO CEARÁ ADO20 ADO22 PROGRESSAO794433 MA ROSICLER DUARTE RABELO ANS06 ANS08 PROGRESSAO794957 MA ROSILENE ARAGAO FONTELES ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO792247 MA ROZALI PEREIRA DA SILVA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO755408 MA RUICINEIDE S DE ALMEIDA ANS06 ANS06799935 MA SALETE MOREIRA ADO12 ADO14 PROGRESSAO729053 MA SALETE PARENTE ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO782742 MA SALETH LACERDA BONFIM ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO738782 MA SENHORA SEVERIANO ANDRADE ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO775127 MA SILENE AGUIAR B DE FARIAS ADO10 ADO12 PROGRESSAO700331 MA SIRLENE DIAS DO NASCIMENTO ADO12 ADO14 PROGRESSAO291637 MA SOLANGE RATTS BARBOSA ANS08 ANS10 PROGRESSAO700081 MA SOUSA GOMES ANS06 ANS08 PROGRESSAO772459 MA SUELEIDE LOPES DOS SANTOS ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO773856 MA SUZANA BARROS CAVALCANTE ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO795878 MA TARCIANA DE O RIBEIRO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO700074 MA TERESA MORAES RIBEIRO ANS04 ANS08 PROMOCAO PROGRESSAO700100 MA TEREZA ABREU DE MORAIS ADO11 ADO13 PROGRESSAO797431 MA TEREZA CASTELO B F TELLES ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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157 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

731219 MA TEREZA COSTA MOREIRA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO772738 MA TEREZA DA SILVA E SILVA ADO12 ADO12773859 MA TEREZA HOLANDA MACHADO ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO700018 MA TEREZA MESQUITA VERAS ADO19 ADO21 PROGRESSAO796696 MA TEREZA OLIVEIRA DUARTE ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO202991 MA TEREZA RIOS DIAS ANS07 ANS07774073 MA VALDELIZ MACHADO V MENESCAL ADO16 ADO18 PROGRESSAO774083 MA VANDA MEDEIROS ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO775165 MA VERA LUCIA DE SOUSA ADO15 ADO17 PROGRESSAO700171 MA VIDAL CASTELO BRANCO ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO731319 MA VIEIRA LIRA ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO795421 MA VILANI MARTINS CAETANO ADO20 ADO22 PROGRESSAO709230 MA VILMA LIMA QUIRINO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO702988 MA ZENAIDE VIEIRA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO700140 MA ZENEIDE TAVARES FERREIRA ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO290629 MA ZERAMAR CABRAL DE MEDEIROS ANS13 ANS17 PROGRESSAO PROGRESSAO728228 MA ZILDAMAR COLACO ADO14 ADO16 PROGRESSAO237389 MA ZULEIDE MACIEL ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO798697 MADALENA SOFIA L B BARROSO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO291574 MANOEL CEZARIO PEIXOTO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO702994 MANOEL ITAMAR DE ANDRADE ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO737173 MANOEL RIBAMAR BEZERRA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO700307 MANOEL UBIRATAN C P FILHO ADO11 ADO13 PROGRESSAO736801 MANOEL WILSON MAIA ADO09 ADO13 PROGRESSAO PROGRESSAO798713 MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ADO08 ADO12 PROGRESSAO PROGRESSAO796702 MANUEL IBERNON C CARVALHO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700139 MANUEL LINCOLN VASCONCELOS ANS07 ANS09 PROGRESSAO736862 MANUEL TEIXEIRA DE CARVALHO ANS07 ANS09 PROGRESSAO796707 MARCELIA PEREIRA VIANA ADO11 ADO11728688 MARCELO MARTINS AZEVEDO ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO730015 MARCELO MORAIS PESSOA ADO16 ADO16795399 MARCIA GIRAO PRATA ANS11 ANS15 PROGRESSAO PROGRESSAO783427 MARCIA JEANNE PEREIRA TELLES ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO787122 MARCIA MARIA CANDIDO TAVARES ADO20 ADO22 PROGRESSAO795400 MARCIA MARIA QUEIROZ DIOGENES ANS07 ANS09 PROGRESSAO700329 MARCIA OLIVEIRA B DOS SANTOS ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700309 MARCIA RODRIGUES DE NEGREIROS ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO725254 MARCILIO BATISTA DOS SANTOS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO774578 MARCILIO DE SOUSA LIMA ADO12 ADO14 PROGRESSAO700310 MARCIO ALESSANDRO M TAVARES ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO796704 MARCIO ARAGAO COELHO ADO18 ADO20 PROGRESSAO700311 MARCIO GRANJEIRO SILVEIRA ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO774097 MARCIO LOMONACO ANS06 ANS08 PROGRESSAO703261 MARCIO NOGUEIRA COSTA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO795402 MARCO AURELIO F DA COSTA ANS06 ANS08 PROGRESSAO796714 MARCO ROBERTO RODRIGUES ADO20 ADO22 PROGRESSAO730019 MARCO VINICIUS S NASCIMENTO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO700014 MARCOS ANTONIO CHAVES SIMAO ADO20 ADO22 PROGRESSAO774466 MARCOS ANTONIO TAVARES ADO20 ADO22 PROGRESSAO795734 MARCOS AURELIO TAVARES ANS07 ANS09 PROGRESSAO798809 MARCOS AURELIO V DE OLIVEIRA ADO11 ADO13 PROGRESSAO700312 MARCOS CESAR LEANDRO COSTA ADO12 ADO12291540 MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO796125 MARCUS ANTONIO GOMES REGO ANS06 ANS08 PROGRESSAO700313 MARCUS ANTONIO MARTINS ALMEIDA ADO09 ADO11 PROGRESSAO725010 MARCUS ANTONIO S DE SOUSA ADO11 ADO13 PROGRESSAO700118 MARCUS OTAVIO CAMARA MONTEIRO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO797429 MARCUS VENICIUS B BARRETO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO796701 MARCUS VINICIUS ABREU CARLOS ADO18 ADO20 PROGRESSAO794448 MARCUS VINICIUS BESSA FRANCO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO291590 MARCUS VINICIUS MELO CRUZ ANS15 ANS17 PROGRESSAO794446 MARCUS VINICIUS ROCHA NOVAIS ADO18 ADO20 PROGRESSAO729283 MARDONIO XAVIER RIBEIRO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO735455 MARGARIDA MA MACIEL CAVALCANTE ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO727365 MARGARIDA MA PAULA FURTADO ADO13 ADO15 PROGRESSAO796700 MARGARIDA MARTINS PINHEIRO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO774215 MARILENE CARVALHEDO SAUNDERS ADO14 ADO16 PROGRESSAO700037 MARILIA DOS SANTOS GIRAO ADO13 ADO15 PROGRESSAO237018 MARILIA PEIXOTO MEDEIROS ANS05 ANS07 PROMOCAO290594 MARINA SOARES DO CARMO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO738842 MARINEA DE CASTRO MARTINS ADO12 ADO14 PROGRESSAO797548 MARINIZ GURGEL MAGALHAES ANS06 ANS08 PROGRESSAO707507 MARLENE FONTENELE RODRIGUES ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO292303 MARLETE DE SOUSA LIMA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO731335 MARLI BESSA FARIAS ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

774174 MARLUCIA GONCALVES DE S NOCA ADO16 ADO18 PROGRESSAO703008 MAROILSON CHAGAS DE QUEIROZ ADO06 ADO06726551 MARTA MARIA CAVALCANTE SA ADO12 ADO14 PROGRESSAO291293 MARTA MARIA JUCA PORDEUS ANS15 ANS17 PROGRESSAO704130 MARTA MARIA MARCELO GALDINO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700061 MARTA NEIVA SA CAVALCANTE ANS04 ANS06 PROMOCAO700332 MARTHA ABREU DE FIGUEIREDO ANS03 ANS05 PROGRESSAO291600 MARTHA LUZIA DE M BEZERRA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO727331 MARUSKA DUTRA RIBEIRO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO774094 MARY ANNE ALENCAR J BARROS ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO729286 MARY ANNE EVARISTO VAZQUEZ ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO700333 MARY LUCE CAVALCANTE PINHEIRO ADO12 ADO14 PROGRESSAO291493 MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO290828 MAURILO OTONI R BURLAMAQUI ANS15 ANS17 PROGRESSAO796682 MAYRIANE ALVES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700101 MICHAEL ANGELO F M ALENCAR ADO13 ADO15 PROGRESSAO796132 MICHEL FONSECA MOTA ANS05 ANS07 PROMOCAO291053 MIGUEL AGOSTINHO M DA COSTA ANS14 ANS18 PROGRESSAO PROGRESSAO792117 MIGUEL ALEXANDRE A NASCIMENTO ADO20 ADO22 PROGRESSAO700334 MIGUEL ERASMO ROCHA ALENCAR ADO10 ADO12 PROGRESSAO707738 MIGUEL NORONHA NETO ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO729288 MIGUEL RICARDO B MORAIS ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO700043 MILENE FONSECA MOTA ADO11 ADO13 PROGRESSAO290930 MIRNA MARIA MAURICIO AGUIAR ANS15 ANS17 PROGRESSAO774481 MIRTILIA ALMEIDA CAVALCANTE ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO725462 MIZA CRUZ DE ALBUQUERQUE ANS05 ANS07 PROMOCAO700335 MOACIR ALENCAR DE AGUIAR ADO18 ADO20 PROGRESSAO731399 MOACIR BATISTA DOS S JUNIOR ADO12 ADO14 PROGRESSAO780126 MOEMA SA DA SILVEIRA ADO12 ADO14 PROGRESSAO703011 MONICA MARIA MOREIRA DE ARRUDA ADO12 ADO14 PROGRESSAO775130 MONICA MOTA TASSIGNY ANS09 ANS11 PROMOCAO725590 MOZART MARQUES DOS SANTOS ADO08 ADO12 PROGRESSAO PROGRESSAO700336 NADJA MARIA PINHEIRO ADO12 ADO14 PROGRESSAO791773 NAJLA DE ANDRADE LIRA ROCHA ADO20 ADO22 PROGRESSAO774648 NARA MARIA SARMENTO GOMES ADO20 ADO22 PROGRESSAO774658 NECY NUNES DE SOUZA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700989 NEIRIANE PINHEIRO DE MACEDO ADO12 ADO14 PROGRESSAO794006 NELDA MELO VILELA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO774637 NELSON LUIS MARTINS DE SOUSA ADO20 ADO22 PROGRESSAO792116 NEUMA SAMPAIO HOLANDA LIMA ADO18 ADO20 PROGRESSAO725027 NEUZALIA MACHADO COELHO ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO700091 NILCE MARIA FONTENELE SALES ANS04 ANS08 PROMOCAO PROGRESSAO795908 NIVONETE RIBEIRO PINTO TIMBO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO703024 NORMA ALICE LIMA MONTEIRO ADO16 ADO16794430 NORMA GONCALVES DE SOUSA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO725943 NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700337 NORMA SILVIA PINHEIRO ADO11 ADO13 PROGRESSAO795428 ODESIO AGUIAR DE CASTRO ANS08 ANS10 PROGRESSAO703030 OLGA JEREISSATI ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO291562 OLGA MARIA LIMA E SILVA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO797758 OLIVIA HELENA XAVIER GUIMARAES ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO799955 OLIVIA MA VASCONCELOS AGUIAR ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO737571 OSEAS DIAS PINTO FILHO ANS07 ANS09 PROGRESSAO794427 OSIEL PINTO NETO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO725960 OTACILIO PINTO DE MACEDO NETO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO774923 OTAVIO BASTOS DE FREITAS ANS07 ANS09 PROGRESSAO700338 OZENILDA SOCORRO RIOS ADO18 ADO20 PROGRESSAO700339 PATRICE M DE S CAPIBARIBE ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO731493 PATRICIA DE FATIMA M MOURAO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO794425 PATRICIA GEANNE D MOURAO PORTO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO722613 PATRICIA HELENA C LIMA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO774993 PATRICIA LIRA COELHO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO796679 PATRICIA OLIVEIRA M DO VALE ADO10 ADO10792165 PAULO BRITO DE CASTRO FIGUEIRA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO774977 PAULO CESAR MORORO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO703053 PAULO GIOVANI DE A TAVARES ADO09 ADO11 PROGRESSAO795925 PAULO RILDO JUNIOR AZEVEDO ADO11 ADO11796202 PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA ADO12 ADO12726056 PAULO ROGERIO R DA SILVA ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO703628 PAULO SIDINEY FARIAS ADO20 ADO22 PROGRESSAO774980 PAULO SILVEIRA DA COSTA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO738902 PAULO WILSON LEMOS MARQUES ANS04 ANS06 PROMOCAO737599 PEDRO HENRIQUE COELHO ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO737600 PEDRO JOSME PEREIRA CAMBOIM ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO290964 PEDRO LUIZ CIARLINI NETO ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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159 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

794959 PIO BARBOSA NETO ANS06 ANS06291478 QUINTINA MARIA GOMES PINHO ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO201287 RDA HELENA GOMES DANTAS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO794422 RDA JUCELIA NEVES AIRES ADO19 ADO21 PROGRESSAO795437 RDA LUZIANA BERTOLDO FERREIRA ADO16 ADO18 PROGRESSAO290672 RDA MIRLA F DE MELO MESQUITA ANS11 ANS13 PROGRESSAO293464 RDA REGINA GUEDES MATOS ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO765476 RDO ARAGAO NETO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO778802 RDO CELIO RODRIGUES ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO775012 RDO DE CASTRO ALVES ADO12 ADO14 PROGRESSAO795439 RDO EUGENIO P VASCONCELOS ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO774994 RDO EVALDO MARCAL ADO14 ADO16 PROGRESSAO798938 RDO MIRANDA DE SOUSA ADO06 ADO08 PROGRESSAO731502 RDO NONATO AVELINO DE QUEIROZ ADO06 ADO10 PROGRESSAO PROGRESSAO703067 RDO NONATO CHAVES JUNIOR ADO18 ADO18700342 RDO NONATO DE ANDRADE ADO10 ADO12 PROGRESSAO795441 RDO NONATO PEREIRA MISTERIO ADO08 ADO10 PROGRESSAO792245 RDO OMAN C FILHO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO726231 RDO OZAIR DE MENEZES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO797450 RDO RAY DE OLIVEIRA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO700212 RDO TELES NUNES ADO12 ADO14 PROGRESSAO704207 RDO WALNEY DE A CASTRO ADO20 ADO22 PROGRESSAO726258 REGINA CELIA COSTA MARTINS ADO14 ADO16 PROGRESSAO794419 REGINA CELIA MOTA BELEM ADO19 ADO21 PROGRESSAO795936 REGINA CLAUDIA PAULA P NEVES ADO19 ADO21 PROGRESSAO765414 REGINA ELIZABETH C ARRUDA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO707739 REGINA HELENA P DE PINHO ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO796134 REGINA LUCIA DA SILVA MONTE ADO14 ADO16 PROGRESSAO702778 REGINA LUCIA DE SOUSA CASSUNDE ADO12 ADO14 PROGRESSAO291603 REGINA MARIA MEMORIA ALVES ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO291849 REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA ANS05 ANS07 PROMOCAO775029 REGINA SOUSA DE ARAUJO ADO15 ADO17 PROGRESSAO726279 REGINA STELA C NOCRATO ADO13 ADO15 PROGRESSAO726320 REGINALDO GOMES MORENO ANS07 ANS09 PROGRESSAO702776 REGIS DE QUEIROS DIOGENES ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO700094 RENATA PEREIRA DE A BRAGA ADO20 ADO22 PROGRESSAO795443 RICARDO EMIDIO DE A NOGUEIRA ANS06 ANS08 PROGRESSAO737615 RICARDO FERREIRA GOMES MATOS ADO20 ADO22 PROGRESSAO775079 RICARDO JOSE OLIVEIRA SALES ADO10 ADO10700343 RICARDO SIMOES AGUIAR ADO14 ADO16 PROGRESSAO775076 RILDER BESERRA DE CASTRO ANS07 ANS09 PROGRESSAO795445 RISOLEIDE A F DE VASCONCELOS ADO15 ADO17 PROGRESSAO290873 RISOLETA PIMENTA DE ALMEIDA ANS13 ANS15 PROGRESSAO796666 RITA COUTINHO CAVALCANTE ADO15 ADO17 PROGRESSAO775133 RITA DE ARAUJO BERLAMINO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO714999 RITA DE CASSIA ANDRADE GURGEL ADO13 ADO13291629 RITA DE CASSIA BARRETO V CUNHA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO731650 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO700084 RITA DE CASSIA FEITOSA ADO12 ADO14 PROGRESSAO236745 RITA ELIZABETH R DA SILVA ANS07 ANS09 PROGRESSAO794418 RITA FARIAS MARTINS ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO724059 RITA MARIA FACO V DE QUEIROZ ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO700344 RITA ROSANEIDE VIEIRA ADO16 ADO18 PROGRESSAO799928 RIVANIA MARI GOIANA DE LIMA ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO735617 RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA ANS07 ANS09 PROGRESSAO726405 ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO ANS08 ANS10 PROGRESSAO703558 ROBERTO BARROSO MAIA ADO10 ADO14 PROGRESSAO PROGRESSAO775094 ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO ANS06 ANS08 PROGRESSAO700053 ROBERTO RIVELINO F QUEIROZ ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO700345 ROBSON PAULA ALBUQUERQUE ADO08 ADO10 PROGRESSAO775095 ROGERIO PAULA MACEDO ADO18 ADO20 PROGRESSAO798699 ROMUALDO PAULA MAGALHAES ADO14 ADO16 PROGRESSAO726428 ROMULO DA COSTA NANTUA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO775096 ROMULO RIBEIRO PARENTE ADO17 ADO17700088 RONALDO DE OLIVEIRA LEITAO ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO795449 RONIO BRAGA GOMES ANS06 ANS08 PROGRESSAO700064 ROSA ALVES DA SILVA MARTINS ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO728829 ROSA DE FATIMA G MAGALHAES ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO737761 ROSA LUCIA FERNANDES SAMPAIO ANS06 ANS08 PROGRESSAO726438 ROSA NEY BASTOS LOBO ADO18 ADO18700020 ROSALINE CAVALCANTE BRAGA ADO11 ADO13 PROGRESSAO797763 ROSANGELA MARCIA DA S MELO ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700175 ROSANGELA MARIA C PINHEIRO ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700346 ROSANGELA PINHEIRO NUNES ADO11 ADO13 PROGRESSAO737788 ROSANIR CAMPELO REBOUCAS ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

793468 ROSELE NOGUEIRA D DE SIQUEIRA ANS04 ANS06 PROMOCAO700347 ROSEMARY MARINHO C B BESSA ADO11 ADO13 PROGRESSAO794415 ROSEMARY QUEIROZ MONTEIRO ADO14 ADO16 PROGRESSAO737790 ROSILEUDA PONTES DE AGUIAR ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO796663 ROSLENE BITU ALENCAR ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO700143 ROSSANA BORBUREMA F GOMES ANS05 ANS07 PROMOCAO792191 ROSSANA LOPES ALENCAR ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO726484 ROVANIA MARREIRO CRUZ ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO795032 ROZINA MARIA LESSA ROCHA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO796664 ROZZANA MA BARREIRO OLIVEIRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO703095 RUTH VIANA ANDRADE ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO796311 RYAN DIONNE PEIXOTO MOTA ANS07 ANS09 PROGRESSAO721276 SAMARA AMANCIO SINDEAUX ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO735036 SAMIA MARIA CAVALCANTE ROQUE ANS07 ANS09 PROGRESSAO700349 SAMMY MARIA DE O BEZERRA ANS06 ANS08 PROGRESSAO738837 SANDRA BENEVIDES PEDROSA ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO795452 SANDRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADO14 ADO16 PROGRESSAO701333 SANDRA GURGEL MAIA ALENCAR ADO13 ADO15 PROGRESSAO791999 SANDRA LORENA M F GOMES ADO19 ADO21 PROGRESSAO792164 SANDRA LUCIA PINHEIRO BRANDAO ADO18 ADO20 PROGRESSAO700073 SANDRA MA PEREIRA DE SOUSA ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO796126 SANDRA MARA NUNES DOURADO ADO20 ADO22 PROGRESSAO700350 SANDRA MARA TAVARES ADO17 ADO19 PROGRESSAO796657 SANDRA PEREIRA CHAVES ANS06 ANS08 PROGRESSAO700352 SANDRA WALMA FERNANDES COELHO ADO10 ADO12 PROGRESSAO796619 SAVIA MARIA QUEIROZ MAGALHAES ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO792125 SEBASTIANA CAMPELO DA SILVA ADO12 ADO12796662 SEBASTIANA F DOS SANTOS ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO785109 SEBASTIANA PAIVA MORORO ADO16 ADO18 PROGRESSAO700353 SEBASTIAO MIRANDA SAMPAIO ANS05 ANS07 PROMOCAO290848 SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO775098 SELENE MEIRELES ROLIM ADO19 ADO21 PROGRESSAO796656 SELMA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA ANS07 ANS07726515 SELMA MARIA COELHO VIDAL ADO14 ADO16 PROGRESSAO700065 SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR ADO18 ADO20 PROGRESSAO794008 SERGIO MOREIRA DE NOROES BRITO ADO19 ADO19792170 SEVERINO MOREIRA FREITAS ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO796661 SHEYLA APARECIDA BASTOS TELES ADO13 ADO15 PROGRESSAO797057 SIDNEY ARAGAO SILVA ADO08 ADO12 PROGRESSAO PROGRESSAO726768 SIGRID PONTES FORTE ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO701334 SILENE MARIA COELHO CAVALCANTE ANS06 ANS08 PROGRESSAO729061 SILMARA SOUSA ALDRIGHI ANS08 ANS10 PROGRESSAO700033 SILVANA DE SOUSA LEITAO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO703131 SILVANA MA SILVEIRA CASTRO ADO12 ADO14 PROGRESSAO792172 SILVANA MARIA BELCHIOR AGUIAR ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO792173 SILVANA MARIA MARTINS ARAUJO ANS06 ANS08 PROGRESSAO775105 SILVANA MARY DE SOUSA SILVEIRA ADO14 ADO16 PROGRESSAO796653 SILVANA SANTOS GUIMARAES ANS05 ANS07 PROMOCAO737858 SILVANA XIMENES GOMES FROTA ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO700034 SILVANIA MA MACEDO L RICARDO ADO13 ADO15 PROGRESSAO785104 SILVANIA MARIA R ALBUQUERQUE ANS05 ANS07 PROMOCAO704226 SILVANIA MOURAO DE FREITAS ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO729427 SILVIA HELENA LIMA MONTEIRO ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO785103 SILVIA HELENA TIMBO DIAS ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO745715 SILVIA MA MENDES DE S STIRLING ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO726903 SILVIA MA QUEIROZ MAIA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO797730 SILVIA REGINA B PORTO ADO16 ADO18 PROGRESSAO794412 SILVIA RODRIGUES SOARES ADO10 ADO12 PROGRESSAO726887 SILVIANE SOUSA PAULA COSTA ADO19 ADO21 PROGRESSAO700354 SIMARA DIOGENES PINHEIRO ANS06 ANS08 PROGRESSAO703602 SIMONE DE FREITAS BRANDAO ANS08 ANS10 PROGRESSAO700355 SIMONEIDE ALMEIDA ADO10 ADO12 PROGRESSAO785106 SINEZIO NOGUEIRA DA SILVA ADO11 ADO15 PROGRESSAO PROGRESSAO703132 SINVAL SILVEIRA N JUNIOR ADO20 ADO22 PROGRESSAO704224 SIONE MARIA DE PAULO ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO796212 SOCORRO MARIA DIAS ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO765783 SOFIA HELENA SCHRAMM BEZERRA ADO16 ADO18 PROGRESSAO291772 SOLANGE ARRAIS VALE ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO725031 SONALE PAIVA CIDRAO ADO20 ADO22 PROGRESSAO775135 SONIA MA DE ALBUQUERQUE ROCHA ADO15 ADO17 PROGRESSAO775107 SONIA MARIA XEREZ PEIXOTO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO775108 SORAIA RODRIGUES SOARES ADO09 ADO09291541 SORAYA LEITE ARAUJO BARROSO ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO700356 SORAYA MELO GONCALVES ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO700060 STEFANIA MARCIA C MONTEIRO ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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161 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

726951 SUELI FERNANDES AVELINO ANS07 ANS09 PROGRESSAO291424 SUELY BESERRA DE CASTRO ANS15 ANS17 PROGRESSAO703964 SULAMITA GRANGEIRO T PAMPLONA ANS08 ANS10 PROGRESSAO794411 SUNNY MARY SAMPAIO BATISTA ADO11 ADO13 PROGRESSAO707074 SUYANNE PINHEIRO GONDIM ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO701275 TACILDA MARIA B PIMENTEL ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO700357 TANIA MARIA PINHEIRO MORAES ADO09 ADO11 PROGRESSAO731772 TANIA MARIA RODRIGUES DE PINHO ANS08 ANS10 PROGRESSAO797455 TARCILIA MARIA B PIMENTEL ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO700046 TARCISIO AGUIAR DA S CAMARA ANS05 ANS07 PROMOCAO291139 TARCISIO EDUARDO BENEVIDES ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO778369 TARCISIO XIMENES AGUIAR JUNIOR ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO715264 TARQUILHA MARIA B MONTEIRO ADO12 ADO12796313 TELEMACO CORREIA PINTO ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO737874 TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO795461 TERESA CRISTINA E PEDROSA ANS07 ANS09 PROGRESSAO727035 TERESA REINE DIOGO DE SIQUEIRA ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO795460 TEREZA CRISTINA BESSA RAUPP ADO20 ADO22 PROGRESSAO700358 TEREZA ELIZA S DE OLIVEIRA ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO727023 TEREZA MARIA NOBRE LIMA ADO11 ADO13 PROGRESSAO794962 TEREZA NEUMA L CAVALCANTE ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO700359 TEREZA NEUMA RODRIGUES LIMA ADO11 ADO13 PROGRESSAO700022 TEREZA PARENTE AGUIAR DA SILVA ADO12 ADO14 PROGRESSAO291579 THALES DE ARAUJO F TELLES ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO291745 THEREZA VANIA C DE A LINHARES ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO701347 TICIANA RIBEIRO NOLASCO ADO20 ADO22 PROGRESSAO795488 TOMAZ ANTONIO BRANDAO JUNIOR ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO703141 TOZEL NETO DIOGENES PESSOA ADO13 ADO15 PROGRESSAO736750 TULIO MARCUS CHAVES OSTERNE ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO725032 VAGNER DE PAULA ALBUQUERQUE ADO06 ADO10 PROGRESSAO PROGRESSAO707740 VALDEMAR CAVALCANTE JUNIOR ADO19 ADO23 PROGRESSAO PROGRESSAO700978 VALDEMAR RODRIGUES DE MENEZES ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO291437 VALERIA ARAUJO PESSOA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO795464 VALERIA DE MESQUITA ARAUJO ADO16 ADO18 PROGRESSAO291295 VALERIA MA BARRETO PAIVA ANS13 ANS17 PROGRESSAO PROGRESSAO796397 VALERIA MARIA O B DOS SANTOS ADO17 ADO19 PROGRESSAO291534 VALERIA SIDNEY BALLALAI ANS15 ANS15291850 VALERIA SOARES CAVALCANTE ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO794407 VANDA LUCIA BEZERRA DE ALMEIDA ANS04 ANS08 PROMOCAO PROGRESSAO795465 VANDA LUCIA DE MELO BARROS ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO734126 VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO775112 VANIA CIARLINI VARANDAS ANS06 ANS10 PROGRESSAO PROGRESSAO737894 VANIA MA ARRUDA B DE MELLO ANS10 ANS14 PROMOCAO PROGRESSAO791683 VANIA MA TAVARES TIMBO ANS08 ANS10 PROGRESSAO796398 VANIA MA VARANDAS FILGUEIRAS ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO291438 VANIA MA VIANA LEITE ANS09 ANS13 PROMOCAO PROGRESSAO796645 VANIA MARGARETH R BONFIM ANS08 ANS10 PROGRESSAO797741 VANIA MEIRELLES MOURAO ADO16 ADO18 PROGRESSAO700360 VANUSA MAPURUNGA C CARVALHO ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO700361 VERA HELENA P DE OLIVEIRA ANS05 ANS07 PROMOCAO737911 VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO ANS05 ANS05727167 VERA LUCIA LEITE ARNALDO ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO792243 VERA LUCIA MONTEIRO A DE SOUSA ANS08 ANS12 PROGRESSAO PROMOCAO744096 VERA SILVIA FURTADO SAMPAIO ADO12 ADO14 PROGRESSAO727192 VERONICA BARRETO VIEIRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO700011 VERONICA GUEDES FONTENELE ADO18 ADO22 PROGRESSAO PROGRESSAO791266 VERONICA NEIDE ROCHA MENEZES ADO13 ADO17 PROGRESSAO PROGRESSAO794964 VERONICA SIMOES OQUENDO ANS07 ANS11 PROGRESSAO PROMOCAO700071 VERUSCHKA GOTTLIEB GROLLA ADO10 ADO12 PROGRESSAO785113 VICENTE ANTENOR F GOMES NETO ADO19 ADO21 PROGRESSAO796644 VICENTE EDUARDO ESPINDOLA NETO ADO15 ADO17 PROGRESSAO796643 VICENTE SOARES NETO ADO17 ADO19 PROGRESSAO291533 VILANI PIRES DE OLIVEIRA ANS13 ANS17 PROGRESSAO PROGRESSAO775114 VINICIUS AFRANIO CASTRO ALVES ANS06 ANS08 PROGRESSAO703148 VIREMA MARIA ALVES SILVA ADO16 ADO20 PROGRESSAO PROGRESSAO700362 VIRGILIO RODRIGUES X NETO ADO11 ADO13 PROGRESSAO778827 VIRGINIA LUCIA F O DA SILVEIRA ADO20 ADO24 PROGRESSAO PROGRESSAO796650 VIRLANDA MARIA LIRA MACHADO ANS04 ANS06 PROMOCAO796649 VIVIANE MARIA V RODRIGUES ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO785115 VIVIANE TEMOTEO NOBREGA ADO15 ADO17 PROGRESSAO700235 WALDERICE LOPES GURGEL ROSAS ANS06 ANS08 PROGRESSAO785119 WALDERICIA MORAIS OLIVEIRA ANS06 ANS08 PROGRESSAO727305 WALDERY MAGALHAES UCHOA NETO ADO19 ADO21 PROGRESSAO701491 WALDIVIA G F G DA SILVEIRA ANS04 ANS06 PROMOCAO291564 WALDIZA LOPES GURGEL ROSAS ANS15 ANS15

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

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162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

796139 WALEWSKA DE ALMEIDA GONDIM ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO725037 WALMIR ROSA DE SOUSA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO291578 WANDA CAMARA F DE MEDEIROS ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO796724 WANDA MARIA COELHO POMPEU ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO778597 WANESSA GURGEL F G DA SILVEIRA ADO20 ADO22 PROGRESSAO290577 WEBER SARQUIS QUEIROZ ANS15 ANS19 PROGRESSAO PROGRESSAO731775 WELMA MARIA VIEIRA DE SOUSA ANS05 ANS09 PROMOCAO PROGRESSAO290547 WELTON COELHO CYSNE ANS15 ANS17 PROGRESSAO715261 WILEBALDO MELO AGUIAR ADO19 ADO21 PROGRESSAO791425 WILMA MARIA COELHO VIANA ADO14 ADO18 PROGRESSAO PROGRESSAO700364 WLADIA AMANCIO CAMPOS ADO17 ADO21 PROGRESSAO PROGRESSAO797385 WOLKA DE YARACY G FROTA ADO15 ADO19 PROGRESSAO PROGRESSAO775120 YANA MARIA SILVA COELHO ADO20 ADO22 PROGRESSAO796561 ZAIRA FABIANY C A H A FONTES ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO792182 ZEILA CARVALHO DE SOUZA ADO12 ADO16 PROGRESSAO PROGRESSAO795752 ZENEIDA PINHO MAGALHAES ANS06 ANS08 PROGRESSAO798698 ZITO GURGEL VIANA ADO10 ADO12 PROGRESSAO

*** *** ***

MATRIC NOME SITUAÇÃO SITUAÇÃO 1º INTERST 2º INTERSTANTERIOR NOVA 01/07/1999 01/07/2000

30/06/2000 30/06/2001

NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTOO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, notificar ofalecimento do ex-servidor aposentado WALMIR VIRGOLINOLINARD , matrícula nº490987, ex-ocupante do Cargo de Assistente deAdministração ADO-20, ocorrido no dia trinta de dezembro de dois mile um, conforme Certidão de Óbito nº192622, expedida pelo CartórioNorões Milfont, em 2 de janeiro de 2002. SECRETARIA DA ASSEM-BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 25 de junho de2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 06/06/2002. RESOLVE concederao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA GOMES , 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a par-tir de 01/06/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 29/05/2002. RESOLVE concederà servidora MARIA DE FÁTIMA ABREU , 30 (trinta) dias de licençapara tratamento de saúde, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOESTADO DO CEARÁ), a partir de 21/05/2002. SECRETARIA DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 dejunho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 12/06/2002. RESOLVE concederà servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DUARTE , 60 (sessenta) diasde licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-Ie 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 02/06/2002.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 18 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do LaudoMédico do IPEC, datado de 29/05/2002. RESOLVE conceder ao servidorDAMIÃO BENTO PINHEIRO , 60 (sessenta) dias de licença para trata-mento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ES-TADO DO CEARÁ), a partir de 27/05/2002. SECRETARIA DA ASSEM-BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 27/05/2002. RESOLVE concedero servidor GEOVANE MONTEIRO DE LACERDA , 60 (sessenta) diasde licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-Ie 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 02/06/2002.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 18 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 05/06/2002. RESOLVE concederao servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA TAVARES , 60 (sessenta)dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conformearts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCI-ONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de27/05/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES-TADO DO CEARÁ, em 18 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do LaudoMédico do IPEC, datado de 05/06/2002. RESOLVE conceder ao servidorRAIMUNDO MIRANDA DE SOUSA , 60 (sessenta) dias de licença paratratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOESTADO DO CEARÁ), a partir de 29/05/2002. SECRETARIA DA ASSEM-BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 27/05/2002. RESOLVE concederao servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA TAVARES , 60 (sessenta)

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163 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conformearts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCI-ONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de28/03/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em 18 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***EXPEDIENTE DA SECRETARIA

Será concedida licença especial ao servidor JOSÉ RIVANEUDO DELIMA , motorista, matrícula nº700204, pelo prazo de 90 (noventa) diasa partir de 10.06.2002, tendo em vista o que fez jus ao benefício antesda vigência da Lei nº12.913 de 18.06.99. SECRETARIA DA ASSEM-BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de junho de2002.

José Sérgio CoelhoDIRETOR DO DEPT. DE RECURSOS HUMANOS

VISTO:Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

APROVO:Dep. Marcos Cals1º SECRETARIO

*** *** ***PORTARIA Nº47/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da lei nº9.809, dedezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, oArt.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUN-DOS, a servidora MARIA IVONE PINHEIRO DE FIGUEIREDO , aimportância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) destinada adespesas com Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que serefere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, após concluído o prazo da aplicação, de conformidade com Art.3ºdo decreto nº22.448, de 18 março de 1993. GABINETE DA DIRETO-RIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, 25 de junho de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº471, de 20 de junho de 2002.

CONCEDE LICENÇA AO DEPU-TADO FRANCINI GUEDES,PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.19,item I, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (RegimentoInterno), promulga a seguinte Resolução:

Art.1º. Concede licença ao Deputado Francini Guedes, paratratamento de saúde, pelo período de 56 dias a partir de 08 de maio de2002, de acordo com o inciso III do Art.151 da Resolução 389, de 11 dedezembro de 1996.

Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de suapublicação.PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de junho de 2002.

Dep. Welington LandimPRESIDENTE

Dep. Vasques Landim1º VICE-PRESIDENTE

Dep. José Sarto2º VICE-PRESIDENTE

Dep. Marcos Cals1º SECRETÁRIO

Dep. Giovanni Sampaio2º SECRETÁRIO

Dep. Eudoro Santana3º SECRETÁRIO

Dep. Domingos Filho4º SECRETÁRIO

*** *** ***

RESOLUÇÃO Nº472 de 20 de junho de 2002.PRORROGA POR 15 DIAS, LI-CENÇA AO DEPUTADODIONÍSIO LAPA, CONCEDIDAATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 465.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.19,item I, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (RegimentoInterno), promulga a seguinte Resolução:

Art.1º. Prorroga por 15 dias a licença para tratamento de saúde,concedida ao Deputado Dionísio Lapa através da Resolução 465, apartir de 19 de junho de 2002, de acordo com o inciso III do Art.151 daResolução 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de suapublicação.PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de junho de 2002.

Dep. Welington landimPRESIDENTE

Dep. Vasques Landim1º VICE-PRESIDENTE

Dep. José Sarto2º VICE-PRESIDENTE

Dep. Marcos Cals1º SECRETÁRIO

Dep. Giovanni Sampaio2º SECRETÁRIO

Dep. Eudoro Santana3º SECRETÁRIO

Dep. Domingos Filho4º SECRETÁRIO

*** *** ***

OUTROS

MECESA EMBALAGENS S/ACNPJ 04.794.651/0001-51 – NIRC 23 3 0002102 9

Cópia Autêntica da Ata da 2ª Assembléia Geral Extraordinária(AGE), realizada no dia 18 junho de 2002, lavrada sob forma desumário. Data: 18 de Junho de 2002. Local e Hora: Sede social dacompanhia, localizada na Rua Pompeu Cavalcante, nº 500, sala 01,Presidente Kennedy, Fortaleza-CE., às 10:00 h. Convocação ePresença: Acionista representando a totalidade do capital social,conforme assinatura aposta no Livro “Presença de Acionistas”, por setratar de Subsidiária integral, convocado que foi por carta enviada,independentemente das formalidades previstas no Art. 124, da Lei 6.404/76,e na forma do disposto no parágrafo 4º do mesmo artigo. Composiçãoda Mesa: Francisco de Lima Gurgel-Presidente e Roberto de LimaGurgel-Secretário. Ordem do Dia: a) Mudança de endereço da sedesocial, com a consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social; b)Outros assuntos de interesse social. Deliberações: Foram aprovadaspor unanimidade de votos as seguintes: 1. Mudança de endereço da sedesocial, para a cidade de Pacatuba, Ceará, Rodovia CE 060 KM 30, BairroAlto São João, CEP 61.800-000; 2. Alteração do art. 2º do estatutosocial em virtude da deliberação anterior, que passará a vigorar com aseguinte redação: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto eDuração: Art. 2º- A sociedade tem sede e foro jurídico na cidade dePacatuba, Ceará, com endereço na Rodovia CE 060 KM 30, no BairroAlto São João, CEP 61.800-000. Assinaturas: por FNG ParticipaçõesLtda., Rosimar Maria de Lima Gurgel, Francisco de Lima Gurgel, Robertode Lima Gurgel, Regina Cláudia Gurgel Costa e Sílvia Helena de LimaGurgel. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livropróprio. Roberto de Lima Gurgel-Secretário. Ata arquivada na JUCECsob o nº 23355,963 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira emJUN 20 2002.

*** *** ***LASSA - LATICÍNIOS SOBRALENSE S/A - CNPJ (MF)Nº 07.815.657/0001-56 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reuni-rem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 04 de julho de2002, às 10 horas, na sede social, na Av. Senador Fernandes Távora, s/n,Bairro D. Sinhá Sabóia, em Sobral-Ce., a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores,exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas aoexercício encerrado em 31.12.2001; b) Destinação do lucro líquido doexercício encerrado em 31.12.2001 e a distribuição de dividendos; c)Eleição dos membros do Conselho de Administração; d) Fixar os hono-rários dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração; e)Outros assuntos de interesse da sociedade. SOBRAL-(CE), 12 de junhode 2002. MOACIR LIMA FEIJÃO - PRESIDENTE.

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164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

CONCURSO PÚBLICO

RELAÇÃO DOS APROVADOS

O Prefeito Municipal de Iracema, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Orgânica do Município, determina a Publicação do Resultado dosAprovados no Concurso Público realizado para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal conforme Edital nº. 001/2002 de15 de maio de 2002.LOCALIDADE: SEDE - ; CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - ; IRENE PEDRO DE ALMEIDA; MARIA AIRES BEZERRA DIOGENES ;LUISA DE FATIMA GOMES DA SILVA; MARIA ALVES DE FREITAS VIEIRA; MARIA DE FÁTIMA HOLANDA MORAES; MARIA SULANYPORTO DIÓGENES; ADAILDE MARTINS OLIVEIRA ; ANTONIA AURIZETE LOPES DIÓGENES; PAULO MARCELO GUERRA DA COSTA;MARIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ ; LUIZA SOARES COSTA LIMA; MARIA LUZIA NOGUEIRA DE LIMA ; FRANCISCO DAS CHAGASG. DA SILVA; MARIA ROSENEIDE SOUZA DIAS; SONIA MARIA FILGUEIRA DE QUEIROZ; MARIA ZENAIDE VALDIVINO DA SILVA ;ANTONIO FAGNER FREIRE DIAS; MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE LIMA; ANTONIO GUERRA SOBRINHO; CARLOS MOACIR COSTASERPA; VERA CRISTINA CHAVES DIÓGENES; VERA SELMA CHAVES SOUSA; ANTONIA ALMEIDA DE CARVALHO ; ANTONIA DARCSALES SILVA; FRANCISCA FRANCINALDA BEZERRA PEREIRA; GILVAN AIRES BEZERRA; JOSE HOLANDA DA SILVA; RAIMUNDAOCLÉCIA DIAS HOLANDA; JOSÉ MARIA PIMENTEL DIÓGENES; MARIA NAILDE DE CARVALHO RUFINO; LUCIENE NOGUEIRA BEZERRA;ANTONIA PATRICIA BARBOSA FEITOSA; ANTONIO SUHELTON DA SILVA PAIVA; MARIA DE FATIMA DIÓGENES PINHEIRO; JOSÉFERNANDES CAVALCANTE; CARGO: ATENDENTE ODONTOLÓGICO - ; WESNARA CAVALCANTE PIMENTA; VALDELINA DIÓGENESFERREIRA; CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ; ALINE SEVERIANO DIÓGENES; VERA CELIA SOUSA MONTEIRO; FRANCISCOANTONIO LOBO DA SILVA; SIMONE DE QUEIROZ MARTINS ; TAYANE FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA; FRANCISCO LURIVANMIRANDA PINHEIRO; ANTONIA VANUZIA LIMA DE SOUZA ; LUIS CLEURISMAR MAGALHÃES ALMEIDA; SANDERLANGIA BEZERRALOPES; LEILA MARIA DE OLIVEIRA ; GARDENIA LÚCIA JUNQUEIRA PAZ; CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ; PERINA DEFATIMA QUEIROZ BESSA; MARIA LUCIENE FERNANDES MENDES; MARIA DO CARMO ALMEIDA MAGALHÃES ; MARIA EDILUISANOGUEIRA DE LIMA; ANTONIA AVANY LEITE ; ANTONIA MACILIA URBANO OLIVEIRA ; FABIANA VIEIRA DA SILVA ; CLAUDIAPATRICIA HOLANDA LIMA ; ANA LUCIA OLIVEIRA FEITOSA; ANA VERONICA ROQUE MEDEIROS; JOSÉ JOZIMAR BARBOSA; MAGNAOLIVEIRA CAMPOS; ELIZEUMA LOPES PINHEIRO; ELMA MARIA MAIA ; LADY-ZU BANDEIRA DE MENEZES; FRANCISCA DAS CHAGASMAGALHÃES CARVALHO; JOSÉ EUFRASIO PESSOA; CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ; ANTONIO GEANCARLOS FÉLIXPIMENTA; MANUEL GUTEMBERG LIMA DA SILVA ; ANTONIA KEILA CARVALHO DIÓGENES; MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA DA SILVAFELIX; ANTONIA CARNEIRO BANDEIRA; JOSÉ ROBERTO PEREIRA; MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA ALVES; MARIA ISETE NEGREIROSDOS SANTOS; FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS NETO; FRANCISCA HOLANDA PINHEIRO; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA;MARIA CARLENE DOS SANTOS; SANTANA RODRIGUES PEREIRA; FRANCISCA IRISETE SILVA SOUZA; CLAUDIVAN LEITE MENEZES;NEUSA ALVES DE OLIVEIRA; MARIA DO DESTERRO FILGUEIRA OLIVEIRA; FRANCISCA VERA BESERRA; MARIA DO SOCORRO DE LIMAMAGALHÃES; ANA CÉLIA BEZERRA DE SOUZA; FRANCISCO LIMA MAIA ; IVANI MORAES DE LIMA ; KLEBER ALEXANDRE HONORATOBEZERRA; LAECIO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO; MARIA NUNES FELIX; MARIA DALVA RODRIGUES BANDEIRA; MARIA OLIVEIRACAMPOS; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA; MARIA DE FATIMA FREITAS; MARIA IRINEIDE DE OLIVEIRA OSMIDIO; MARIA DE FÁTIMADIÓGENES SOUZA; MARIA CREUNICE DE FREITAS; ROSA MARY RODRIGUES DE MOURA; MARIA DA CONCEIÃO MIRANDA PINHEIRO;MARIA DO CARMO MAGALHÃES MOURA; MARIA MARINEIDE FERREIRA ARAÚJO; MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SOUZA;MARIA DA CONCEICAO CARVALHO LIMA ; MARIA NEIDE DA SILVA ; ANTONIA LIMA DE SOUZA; MARIA VALDENEUDA BEZERRA DESOUZA; MARIA LEUDANIA MAGALHÃES ; ANTONIA EDVANEIDE BEZERRA FERNANDES; DAMIANA MARTINS E NEGREIROS; ANTONIAMARILEUDA QUEIROZ ALMEIDA ; ANTONIO REINALDO MELO; MARIA ADRIANA VALDIVINO GOMES ; FRANCIMÁRIO DIÓGENESBEZERRA; ELINEUZA EDUARDO DE LIMA; ELYANA PACHECO PEREIRA; MARIA NEUZILENE ALMEIDA MOREIRA ; JOSÉ CLAUDIOMARDE SOUZA SANTOS; MARIA CECÍLIA DELFINO DA SILVA ; FRANCISCA JAQUELINE BEZERRA DE FREITAS; ANTONIA ELISGARDENIACHAVES DE LIMA; MARIA BERLÂNDIA SOUZA GOIANA ; ANA PAULA DIÓGENES MAGALHÃES; MARIA DA PAZ QUEIROZ SOARES;ANTONIA GECILDA RODRIGUES OLIVEIRA; MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO ; ELIS REGINA PEREIRA DA SILVA;ARCRIANA NOGUEIRA GUEDES; DAMIANA GUERRA AIRES; MARIA ROZIVANIA ALMEIDA ; FRANCISCA FRANCIVAGUINA RUFINO;EVELENA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA; FRANCECLAUDO GOMES RAMALHO; ANTONIA LUZIA DIÓGENES TAVARES; JOÃOBATISTA ALVES LIMA ; ELISABETE PEREIRA NÓBREGA; FRANSUELHO NUNES DA SILVA; JARDENIA LIMA MAIA ; FRANCISCA ANDREAHOLANDA PINHEIRO; MARIA CONSUELO BANDEIRA; FRANCISCA GOMES DE LIMA; MARIA DALRA DA SILVA ; MARIA AUZINEIDEALVES BEZERRA; MARIA BETANIA ALVES SOARES; RIDELANDIA MAGALHÃES NOGUEIRA; RAIMUNDA CRISTIANA DA SILVA FELIX ;MARIA ALDENICE BEZERRA FERREIRA; ANTONIA LOPES DE ALMEIDA; SUELILMA MAIA DE BRITO ; LUIZ ALMEIDA MAGALHAES ;IRANEIDE DIÓGENES PINHEIRO; MARIA GENILSE BEZERRA LOPES ; JOANA SUAIRES MAIA; NARCIZA VALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA ;MARIA SUELY DA SILVA ; MARIA IRACILDA BEZERRA ; MARIA DAS DORES JACOB DE SANTANA; ANTONIO EDIVAN BEZERRA PEREIRA;MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA; MARIA IVANEIDE OLIVEIRA GOMES; MARIA VALDILENE FEITOSA; SANDRA REJANIA PESSOAMARTINS; ANTONIA GLEIDE PEREIRA DA SILVA; SEVERINA RODRIGUES COSTA; MARIA FERNANDES DE VASCONCELOS.; MARIAVANIA LIMA DA SILVA ; ANTONIA JACOB DO NASCIMENTO; MARIA DE FATIMA ALVES MAIA ; MARINEIDE PEREIRA DA SILVA;ALCIMONE BANDEIRA DE LIMA ; ANTONIA DA CONSOLAÇÃO JACOB DE SANTANA; MARIA VANIA OLIVEIRA CHAVES ; FRANCISCABRAZ DE SOUSA; TEREZINHA MOURA RODRIGUES DA SILVA; LUIZA FREIRE DA SILVA; DAMIANA PEREIRA DA SILVA ; MARIAFERNANDA DA SILVA NETA; MARIA ALEXANDRA AGOSTINHIO DA SILVA ; ANTONIA DA SILVA SOUZA; MARIA DA CONCEIÇÃORODRIGUES DE LIMA; ALEXANDRINA SALDANHA GOMES NETA; ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES ; MÁRCIA MARIADUARTE DE SOUZA; LIDENIA BRILHANTE BESSA; JANAINA FREITAS NUNES; VANEIDE SILVA MAGALHÃES ; RAIMUNDA NETAFERNANDES DE OLIVEIRA; MARIA MARLENE DE ASSIS ALVES; EDVALDO DIAS DE CARVALHO; MARIA EUNICE MAGALHÃES OLIVEIRA ;REGINA LÚCIA DE MOURA SALVIANO; MARIA DAS DORES ALVES LEITE; RAIMUNDA VANDERLANDIA OLIVEIRA ; ANTONIA VALESCADA SILVA ; ANTONIA REINALDA DE MELO ; CLEIDE ALVES PINHEIRO; ANGELA MARIA MOREIRA MAGALHÃES ; FRANCISCAEVERLANDIA BESERRA; MÁRCIO JOSÉ PESSOA MAGALHÃES; ROSINEIDE NUNES DA SILVA; TERESINHA MARIA MAGALHÃES; MARIADE FATIMA NEVES FILGUEIRA; FRANCISCA PESSOA LIRA; EDIVANIA SILVA ANDRADE ; MARIA ALEXANDRE LEITE ; LUIS GONZAGAFREIRE; SEBASTIÃO FÉLIX DA SILVA; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA ; MARIA AURELINA REBOUÇAS DA SILVA; MARIAEDINILDA JACOB COSTA; MARIA ROSILENE LIMA CHAVES; LUIZA GOMES LOPES BEZERRA; TARCIANO VIEIRA DE MOURA; MARIAERBENIA MARUQES DE LIMA; FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA SOUZA JÚNIOR; FRANCISCA DAS CHAGAS BARRETO DE SOUZA;LOURDES XAVIER DE LIMA MORAIS; EVANIA SILVEIRA PACHECO; ANTONIO RICARDO DA SILVA; FRANCISCA GRACILANGE FERREIRACOSTA; CARINA DA SILVA RODRIGUES; COSMA GUERRA AIRES DE SOUZA; IRANI DIOGO DE LIMA; IRANI LEITE DE QUEIROZ; MARIADAMIANA DE OLIVEIRA CASUSA; MARIA ALCICLEIDE DA SILVA MAIA ; JOANA XAVIER DE LIMA ; MARIA HERCILIA MATIASSARMENTO; MARIA ROSMARY DIAS CAVALCANTE; SANDRA ZILMA ARAÚJO; MARIA DE FÁTIMA BEZERRA; MARIA LUCINEIDE DASILVA; MARIA ZILMAR LOPES PEREIRA; SEBASTIANA CHAGAS DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO SILVA MORAIS; MARIA BEZERRA DESOUZA; RITA DE CASCIA FERREIRA; TEREZA RACHEL MAGALHÃES NEGREIROS; ROSY MARY ALMEIDA MOREIRA; MARIA ELIECEFERREIRA; IVAN LIMA DA SILVA ; ROZENIR TAVARES MAGALHÃES; CARGO: DIGITADOR - ; FABIO GURGEL MAGALHAES; LAVOIZIERLEONARDO CUNHA SAMPAIO; ELAINE CRISTINA ALMEIDA BEZERRA; INÁCIO ROMEU DIÓGENES ALMEIDA; CARGO: ENGENHEIROAGRÔNOMO - ; JOÃO BATISTA MAGALHÃES ALMEIDA; CARGO: FISCAL - ; FRANCISCO FREDSON MAGALHAES AVELINO; FABIOMARCIO GOIANA DE FREITAS; ALISON MAGALHÃES MAIA ; CICERO FERNANDES DE ALMEIDA; CARGO: GARI - ; MARIA NILCE MAGALHÃESTAVARES; JALMI FÉLIX DA SILVA ; JOSÉ ALDECI RIBEIRO; ANTONIO MARCOS NOGUEIRA BESSA; LUIS NOGUEIRA DE SOUSA; FRANCISCOGOMES DA SILVA; EDILSON ALVES RODRIGUES; FRANCISCO JEAN CARLOS DE SOUZA; FRANCISCO VANDERLEY DE SOUZA; FRANSUIGONÇALVES DE OLIVEIRA; JOSÉ IAPONAN FILGUEIRA OLIVEIRA; JOÃO LEUDO DE MOURA; EDILEUZA FERREIRA MAGALHÃES; FRANCISCODAS CHAGAS RAFAEL LOPES; JOSÉ NILSON ALVES GOMES; MARIA FERNANDES BEZERRA; F RANCISCO GONÇALVES SILVA;FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SILVA; JOSE VANDERLEI CARDOSO DA SILVA ; ARI LOBO BEZERRA; FRANCISCO BEZERRA DESOUSA; ANTONIO ROBERTO FERREIRA SOARES; ANTONIO CLEUDIVAN SOARES DE OLIVEIRA; CÍCERO TOBIAS COSTA; FRANCISCORAIMUNDO DE SOUZA PAZ; LUIZ BEZERRA DA SILVA; ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE; CÍCERO EUDIMAR DA COSTA; CARGO :

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165 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

LAVADEIRA - ; ANTONIA ALEXSANDRA TRAJANO ALVES ; MARIA SELMA DE OLIVEIRA ; FRANCISCA XAVIER DA SILVA;CARGO: MERENDEIRA - ; FRANCINEIDE ALVES DA SILVA; FRANCISCA NEGREIROS DA SILVA; MARIA VILANI LIMA DE SOUZA ;HONORINA NAZARÉ RODRIGUES DE LIMA; MARIA BERNADETE MOURA MAGALHÃES; MARIA ANDRELINA NOGUEIRAMAGALHAES; ANTONIA TAVARES BEZERRA; MARIA LOURDES NUNES DIOGENES OLIVEIRA; ROSENI LAURINDO GUIMARÃES;ANGELA LUCIA PEREIRA DA SILVA; ANTONIA BERLANDIA CAMPOS DA SILVA; EVERLANDIA PEREIRA DE ALMEIDA; COSMASOARES FREIRE MAIA; MARIA DE LOURDES FEITOSA DE ALMEIDA; EDVANEIDE PINHEIRO MAGALHÃES; ANA MARIA DASILVA OLIVEIRA ; JUDELIA MARIA MORAIS; MARIA FERREIRA GOMES; MARIA AIRES ALMEIDA ; FRANCISCA CÉLIA SOARES;ALSENIR ALVES MELO; MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE FREITAS; MARIA DE LOURDES LIBERATO DA SILVA; LÚCIA DEFATIMA SILVA DE OLIVEIRA ; ANTONIA NACISIA NEGREIROS DOS SANTOS; MARIA CONCEIÇÃO BATISTA SOAIRES; MARIA DASGRAÇAS MACIEL DE LIMA; ELICIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA ; MARIA ALCIONE BANDEIRA DE LIMA ; MARCIA ISRAELDA CONCEICAO; CARGO : MONITORA DE CRECHE - ; RESSÉ CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA; ANTONIA VANUZA FELIX ;TATYANA MÁRCIA DIAS GUERRA; EDVANEIDE AMORA MAIA ; MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA ; FRÂNTUA PESSOA VAZ; MARIADAS GRAÇAS SILVA; ANTONIA GLAUCIA HOLANDA QUEIROZ ; MARIA DO CARMO DA SILVA ; ANNI RAQUEL PONTES CAMPELO;LUCENILDA ALVES ARNAUD ; ELIZABETE ALVES DE LIRA GOIANA; ANGELA MARIA OLIVEIRA FEITOSA; MARIA JOSEMISAMORAIS ALMEIDA ; MANOEL NYRAUDO MAGALHÃES ROQUE; MARIA LUZIA NOGUEIRA DE FREITAS; PAULA RENNIA LIMADE ALMEIDA ; MARTA MARIA BARBOSA ALVES ; SANDRA MARIA SANTOS NOGUEIRA; ANA SUERDA DA SILVA ALMEIDA ;MARIA DE FATIMA PESSOA GUERRA; ANA MARCIA LOPES GURGEL; CLEIDIANE LEITE MENEZES; MARIA LUIZA HOLANDAGUERRA MENEZES; CARGO : MOTORISTA - ; VILMAR AUGUSTO MENDES; JOSÉ ITAMAR URBANO OLIVEIRA; ANTONIOVANDERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA ; ANTONIO SANDRO ALMEIDA MENDES; FRANCISCO GLASDTONE GURGEL CANDIDO;MANOEL JOSE DE QUEIROZ; KARLAN LIMA DOS SANTOS; LUIZ NETO DE ALMEIDA ; FRANCISCO QUEIROGA GOMES; JOSECLEUDIVAN FREIRE; JOÃO TAVARES NETO; ANTONIO HOLANDA DANTAS; CARGO : PEDREIRO - ; JOSÉ HONORATO MAIA;CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA - ; JOSÉ ROQUE FREIRE; CARGO : TRATORISTA - ; FRANCISCO LUIS SOUZA; FRANCISCOCARLOS DE SOUZA; CARGO : VIGIA - ; EUZÉBIO MOREIRA DA NÓBREGA; JOÃO EDNALDO DE FREITAS; ANTONIO UILORODRIGUES BANDEIRA; LUBENIGNO NOGUEIRA CHAVES; ELVIS CLETO PIMENTA DIOGENES; FRANCISCO ALVES DE ASSIS;JOÃO EVANGELISTA MAGALHÃES; FRANCISCO EDSON FREIRE SILVA; JUNHO FERREIRA BRILHANTE; FABIO RODRIGUE DELIMA ; GERALDO MATIAS DA SILVA ; ANTONIO ALVES CAMPOS; FRANCISCO SIDEMAR PINHEIRO LEITE; FRANCISCO XAVIERDA SILVA ; JOSÉ ELINEUDO ALVES S.LOPES; JOSÉ MARCOS MENDES; ANTONIO CLAUDEERLI LEITE MENEZES; ANTONIOCREDENIR FREITAS SILVA; MARCONDES DE SOUZA ARCELINO; MARCOS SUEL DE MACEDO BANDEIRA; BENEDITO MOREIRAVIEIRA ; GEORGE GURGEL FERNANDES; PETRONIUS DIÓGENES MARTINS RIBEIRO; MARCOS PEREIRA PACHECO; JOÃO ANDRÉMAGALHÃES GRANGEIRO; ANTONIO ELIO NEGREIROS COSTA; ARISVALDO ALVES FERNANDES; GERALDO BEZERRAMAGALHÃES; JOAQUIM NOGUEIRA NETO; JOSÉ MARIA MOREIRA MAGALHÃES; JOSE CLEUDO PEREIRA DA SILVA; EDILSONALVES DE MOURA; ANTONIO LOPES DE ALMEIDA; LEOBARDO DA COSTA SILVA; JOSÉ EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA;GLEDSON PEREIRA DE LIMA; COSME ALVES DE SOUZA; ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO; ANTONIO MARCISO RODRIGUES;FRANCISCO EDTÁCIO MAGALHÃES TAVARES; LUÍS DELFINO DA SILVA; JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA; FRANCISCO RIVERIOSAMPAIO SOARES; ANDRÉ LUIZ CUNHA SAMPAIO; JOSÉ IVAM PEREIRA GOMES; FRANCISCO CARLOS DA SILVA FREITAS;EVILÁZIO PINHEIRO DA SILVA; MANOEL HILÁRIO BESSA; WESLEY RENATO SOARES ALMEIDA; ANTONIO AIRTON BEZERRA;FRANCIMÁRIO ALMEIDA MAGALHÃES ; JOSÉ FIRMINO NETO; FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO; ANTONIO CARLOS MAIABESSA; FRANCISCO MENDES GURGEL; DAVID PEREIRA DE LIMA; RAIMUNDO FREITAS DA SILVA; FRANCISCO DAS CHAGASMAGALHÃES ROQUE; ANTONIO PAULO ROSSY DE SOUZA; JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO; ANTONIO DE LISBOACOSTA; HENES DACIO URBANO MUNIZ; ANTONIO DE HOLANDA MORAES NETO; PAULO MARCELO CAMPOS DE SOUZA;MANOEL BEZERRA FREIRE NETO; LAURO ALVES SOBREIRA; ANTONIO FERREIRA DE MOURA; JOSIVAN ALVES FERNANDES;PAULIVAN MOREIRA ALMEIDA JÚNIOR; ANTONIO CÉSAR PESSOA DE LIMA; ALUISIO MAGALHÃES ALVES; ANTONIO OZIRMOURA FRANKLIN ; CICERO DE SOUZA ARCELINO; CÉLIO MIRANDA SAMPAIO; RICARDO GLEUSON DE OLIVEIRA ALMEIDA;JOSÉ MARTINS DE FREITAS; MANOEL ALVES DE MOURA; GLAUCIMAR ALMEIDA GUERRA ; JOSÉ RODRIGUES BANDEIRA;DAMIÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR; JOÃO EVANGELISTA ALVES MACEDO; FRANCISCO NARDIO VALDIVINO SOUSA; FRANCISCOANTONIO DE SOUZA; GABRIEL CARLOS NETO; JOÃO GILSETE MAGALHÃES; RAIMUNDO CLOVIS ALVES SOARES; JOSE VALDISIOFERREIRA DA SILVA; GILVAN BEZERRA DE MELO; FRANCISCO GOMES FERREIRA; CICERO DA SILVA COSTA; FRANCISCOJAILSON MORAIS CAVALCANTE; FRANCISCO REUMAR ALMEIDA LOPES; GERALDO DE SOUZA FRANÇA; GILBERTINO MACEDOMAIA ; JOSÉ INÁCIO DA SILVA; MARCELO PEREIRA ALVES; LOCALIDADE: SÍTIO BAIXIO - ; CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS - ; MARIA APARECIDA MELO FERREIRA; MARIA APARECIDA PESSOA DA SILVA; MARIA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA ;RAIMUNDA MONTEIRO CAVALCANTE OLIVEIRA ; MARIA DE FREITAS SANTOS; LOCALIDADE: SÍTIO BARREIROS - ; CARGO :MERENDEIRA - ; DÉBORA GOMES DE PAIVA; CARGO : MONITORA DE CRECHE - ; MARIA DO SOCORRO PESSOA ALVES;GILVANETE DA HORA; MARGLEIZ ALMEIDA DIOGENES; LOCALIDADE: SÍTIO BOM SUCESSO - ; CARGO : AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS - ; RAIMUNDA ALVES PINHEIRO DE FREITAS; MARIA CARNEIRO DA SILVIA ARAÚJO; ANTONIA MARIACHAVES SALDANHA; MARIA IVONETE RODRIGUES NOGUEIRA; MARIA OVERLÂNDIA ALVES PINEIRO.; CARGO : MONITORADE CRECHE - ; ROZEILMA DIOGENES DE ARAUJO; LOCALIDADE: SÍTIO CARNAÚBA - ; CARGO : MERENDEIRA - ; MARIAEUSINEIDE CHAVES; CARGO : MONITORA DE CRECHE - ; DEUVANIR DE SOUZA LIMA; LOCALIDADE: SÍTIO CHAPADA - ;CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ; MARIA ROSA DE LIMA FRANKLIN ; LOCALIDADE: SÍTIO FAZENDINHA - ;CARGO: MERENDEIRA - ; JOANICLEIDE LOPES MAGALHÃES; MARIA DO CARMO MARTINS MAGALHAES BEZERRA; FRANCISCAANTONIA SILVA OLIVEIRA ; MARIA DE FATIMA ALVES PINHEIRO; RAIMUNDA COSMA CHAVES DE FREITAS; MARIA IRANILDECANDIDO DA SILVA ; LUZIA XAVIER DE LIMA ARAUJO ; ANTONIA ROSIMEIRE ALVES BEZERRA; MARIA CLEIDE MAGAL ;LOCALIDADE: SÍTIO GERMANO - ; CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ; ANTONIA ELIDIANE CARDOSO DEOLIVEIRA ; MARIA DE LOUDES FREITAS LIRA; MARIA LUCIA NASCIMENTO SILVA ; MARILENE FREITAS DE LIMA; LOCALIDADE:SÍTIO PILAR - ; CARGO : MERENDEIRA - ; FRANCISCA PEREIRA DE MELO; LOCALIDADE: SÍTIO RAFAEL - ; CARGO :AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ; MARIA VANIA DA SILVA MAGALHÃES ; LOCALIDADE: SÍTIO SÃO LUÍS - ; CARGO:MERENDEIRA - ; MARIA FRANCISCA ALVES MAGALHÃES; MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA; LOCALIDADE: SÍTIO VARZEAALEGRE - ; CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ; MARIA LUCIANA DE JUSTINO; MARIA HEDINEI MARQUES LIMA ;LOCALIDADE: VILA BASTIÕES - ; CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVO - ; REGILSON NOGUEIRA CANDIDO; CARGO : AUXILIARADMINISTRATIVO - ; RITA FERNANDES LIMA; MARIA MOREIRA DE AGUIAR; CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ;SOLANGE MARIA ALVES MAGALHÃES; GERMANO ALVES FERREIRA DA SILVA; MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA;ELIZETE FELICIA DA SILVA ; MÁRCIA ISABEL DE CARVALHO NEGREIROS; MARGARIDA ALVES RODRIGUES; RAIMUNDABEZERRA NETA DE OLIVEIRA; FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO ASSIS OLIVEIRA; LEIDIANA ROQUEOLIVEIRA ; VALDENIR GONÇALVES DA SILVA; CINDINEIA FELICIOS DA SILVA; INÊS ASSIS; LUCIENE MAGALHÃES DA SILVA;MARIA DAS CANDEIAS DE OLIVEIRA; MARIA SONIA MAIA DE NEGREIROS; CARGO: COVEIRO - ; JOSÉ JOAQUIM DE ASSIS;CARGO : MONITORA DE CRECHE - ; MARIA DO LOREIDO ALVES DOS SANTOS; LOCALIDADE: VILA EMA - ; CARGO :COVEIRO - ; FRANCISCO CANDIDO DA SILVA; CARGO: VIGIA - ; FRANCISCO ALVES PINHEIRO; FRANCISCO HÉLIO BRAZ DASILVEIRA; BENEDITO ROBERTO DE SOUZA; BERNARDINO BESERRA COSTA; CÍCERO CARVALHO DE FREITAS; PEDRO JUCICLEUDOPAULA DA SILVA ; JOSÉ GUERRA GOMES; JOSÉ PACHECO DE ALMEIDA; ANTONIO WILSON PEREIRA BANDEIRA; CARLOS ALBERTOMARTINS RIBEIRO JÚNIOR; FRANCISCO DE ASSIS MAGALHÃES; ELYELTON PACHECO PEREIRA; FRANCISCO JUACI FERREIRAARAÚJO; RAIMUNDO PEREIRA ALVES; ANTONIO LAECIO RODRIGUES DE PAULA; JOSÉ ITAMAR FERREIRA MAGALHÃES;ELEYLTON JOSE PACHECO PEREIRA; LOCALIDADE: VILA SÃO JOSÉ DOS FAMAS - ; CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS - ; ANTONIA GEORGILENE CHAVES DE FREITAS; LINDOMAR BALDUÍNO DE SOUZA; ANTONIA ILZILENE RUFINO DEALMEIDA ; MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS; LUCILEI DE CARNEIRO DE OLIVEIRA; FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO ALMEIDA;

PEDRO ALMINO DE QUEIROZ E SOUZAPrefeito Municipal

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166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

1. Contexto Operacional- A companhia, controlada de UnimaqParticipações Ltda, tem como atividade operacional a industrializa-ção, a comercialização de produtos químicos, tintas, vernizes, a ex-ploração e industrialização de minérios. Para a modernização doparque fabril a empresa obteve incentivo fiscal de ICMS. O benefícioconsiste no financiamento de 75% do ICMS Mensal a ser recolhidopela empresa até Dezembro de 2008, por meio do Banco do Estadodo Ceará S/A, no âmbito do programa de incentivo ao financiamentode empresas - PROVIN. O valor financiado, corrigido com base naTJLP, será pago após 36 meses, com redução de 75%. O valor dobenefício, relativo à redução do financiamento, é reconhecido comoincentivo fiscal, em conta de Reserva de Capital. A sociedade origi-nou-se de uma Cisão Parcial da Companhia Cemec - ConstruçõesEletromecânicas S/A, ocorrida em 31.01.01, passando-se a condiçãode empresa independente a partir de então. 2. Apresentação dasDemonstrações Contábeis- As demonstrações contábeis foramelaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, consoanteas práticas contábeis descritas na nota nº 03.3. Sumário das Principais Práticas Contábeis- (a) Ativo ePassivos Circulantes e a Longo Prazo- Os estoques são demons-trados ao custo médio de aquisição ou de produção, inferior aos custosde reposição ou aos valores de realizações. Os demais ativos e passivoscirculantes e a longo prazo, são demonstrados por valores conhecidosou calculáveis, acrescido quando aplicável por rendimentos e encar-gos incorridos até a data do balanço. (b) Permanente- Demonstrado

ao custo corrigido monetariamente, até 31 de dezembro de 1995, combinado com osseguintes aspectos: depreciação acumulada calculada pelo método linear, as taxasestabelecidas na nota nº 5, em consideração as estimativas do tempo de vita útil e econô-mica dos bens.4. Estoques 2001Produtos acabados 883Produtos em elaboração 344Matérias Primas 929Material de Emabalagens 497Materiais Auxiliares e Outros 184Total 2.8375. Imobilizado 2001

Taxas de Depreciação/Depreciação Custo Amortização

Amortização Corrigido Acumulada LíquidoAdiantamento p/Inversões Fixas - 59 - 59Terrenos - 289 - 289Benfeitorias,Edific.e Construções 4% 2.041 876 1.165Máquinas e Equipamentos, Aparelhos e Ferramentas e Instalações Industriais 10%4.620 2.837 1.783Equipamentos de Proc.de Dados 20% 482 316 166Sistemas Aplicativos 20% 1.110 93 1.017Imobilizações em Andamento - 143 - 143Outros 10%,20% e 25% 1.212 1.113 98Total 9.956 5.235 4.721

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas- Submetemos a apreciação de V.Sas., as demonstrações Contábeis da TintasHidracor S/A, relativos ao período findo em 31 de dezembro de 2001. Ao final de mais umperíodo agradecemos aos nossos colaboradores pela dedicação e entusiasmo demonstrado namanutenção de nossa Identidade, Missão e Valores, e aos acionistas, clientes e fornecedores.

BALANÇO PATRIMONIALEXERCÍCIO FINDO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001(Em milhares de reais)

ATIVO LegislaçãoSocietária

2001Circulante Disponibilidades 136 Clientes 6.557 Adiantamentos Concedidos 118 Créditos Fiscais e Tributários 187 Crédito Intercompanhia 127 Depósito Judiciais 52 Outros Créditos 121 Estoques 2.837 Despesa do Exercício Seguinte 50Total do Circulante 10.185Realizável a Longo Prazo Crédito Intercompanhias 88 Crédito Fiscais e Tributários 30 Outros 4Total do Realizável a Longo Prazo 122Permanente Investimentos 95 Imobilizado 4.721 Diferido 423Total do Permanente 5.239Total do Ativo 15.546

PASSIVO2001

Circulante Fornecedores 1.898 Instituições Financmeiras 1.449 Salários e Obrigações Sociais 616 Adiantamento de Clientes 179 Débitos Fiscais e Tributários 372 Outras Contas a Pagar 333Total do Circulante 4.847Exigível a Longo Prazo Instituições Financeiras 568Total do Exigível a Longo Prazo 568Patrimônio Líquido Capital Realizado Atualizado 7.822 Reserva de Capital 2.358 Reserva de Reavaliação Lucros (Prejuízo) Acumulados (49)Total do Patrimônio Líquido 10.131Total do Passivo 15.546

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOEXERCÍCIO FINDO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001(Em milhares de reais)

LegislaçãoSocietária

2001Receita Operacional Bruta 25.321 Deduções da Receita Bruta (5.157)Receita Operacional Líquida 20.164 Custo das Vendas (13.189)Lucro Bruto 6.975Despesas(Receitas)Operacionais (7.000) Com Vendas (4.507)

Gerais e Administrativas (2.110) Financeiras Líquidas (412)

Outras Receitas(Despesas)Operacionais 29Lucro(Prejuízo)Operacional (25)Resultado não Operacional 2Lucro(Prej.)antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (23) Provisão para o Imposto de Renda (16) Provisão para a Contribuição Social (10)

Prejuízo do Exercício (49)Lucro(Prej.)Líquido p/Lote de 1.000 ações em reais (6.26)

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

(Em milhares de reais)LegislaçãoSocietária

2001Oriens de RecursosDas Operações SociaisLucro Líquido do Exercício (49)Intens que não afetam o Cap.Circulante: Depreciação e Amortização 520 Valor Residual do Ativo Perm.Baixado 3 Aum.do Débito c/Instituições Financeiras 252 Variação Mon.e Cambial do Exig.a L.P. 2

728Dos Acionistas e Terceiros Integralização de Capital Dividendos Recebidos e Provisionados Doações e Subvenções 2.358 Diminuição do Realiz.a Longo Prazo (Créd.Intercompanhia) 403Total das Origens 3.489Aplicações de RecursosNo Realizável a Longo PrazoNo Ativo Permanente Investimentos Imobilizado 571 Diferido 36Diminuição do Exigível a Longo Prazo 906Total das Aplicações 1.513Aumento(Red.)do Capital Circulante 1.976Variações no Capital CirculanteAtivo Circulante No Fim do Exercício 10.185 No Início do Exercício 8.897

1.288Passivo Circulante No Fim do Exercício 4.847 No Início do Exercício 5.535

(688)Variações no Capital Circulante 1.976

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

(Em milhares de reais)Capital Reserva de LucrosSocial Capital Legal Acumulados Total

Saldo em 31 de dezembro de 1999 - - - - -Realização da Reserva de ReavaliaçãoIncentivo Fiscal do ICMSImposto de Renda sobre o Lucro LíquidoAjuste de Exercícios AnterioresLucro(Prejuízo)Líquido do ExercícioCompensação do PrejuízoSaldo em 31 de janeiro de 2001 7.822 - - - 7.822Realização da Reserva de Reavaliação -Incentivo Fiscal do ICMS 2.358 2.358Imposto de Renda sobre o Lucro Líquido (16) (16)Ajuste de Exercícios Anteriores -Lucro(Prejuízo)Líquido do Exercício (33) (33)Compensação do Prejuízo (49) 49 -Saldo em 31 de dezembro de 2001 7.822 2.309 - - 10.131

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRTAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

TINTTINTTINTTINTTINTAS HIDRAAS HIDRAAS HIDRAAS HIDRAAS HIDRACOR SCOR SCOR SCOR SCOR S.A..A..A..A..A.CNPJ nº 04.706.416/0001-80

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167 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

6. Instituições Financeiras- Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo.Finalidade Enchargos FinanceirosVencimento Final2001Financiamento ICMS-PROVIN(PC) TJLP Dezembro/08 344Contas Garantidas - -1.105Financiamento ICMS-PROVIN(PELP) TJLP Dezembro/08 5687. Capital Social- O capital social subscrito e integralizado está dividido em 7.821.794ações nominativas sem valor nominal.

Continuação do Balanço Patrimonial TINTAS HIDRACOR S.A.DIRETORIA: José Dias de Macêdo-Presidente, RobertoProença de Macêdo-Diretor Vice-Presidente, AmarílioProença de Macêdo-Diretor Vice-Presidente,Temístocles Navarro Dias de Macêdo-Diretor, PedroPaulo Soares de Moura-Diretor, Benedito Angelo Car-valho Neto-Diretor. CONTADOR: Clailson da SilvaParnaiba - CRC-CE - 012.440/0-5.

*** *** ***

“MAC-DO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.”CNPJ nº 23.549.983/0001-15

Ata da Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, reali-zadas em 20 de Setembro de 2001. 01. Data e Local- Sede social daempresa, na Rua Marcos Macêdo nº 222 - Aldeota, em Fortaleza, Ceará,às 09:00 (nove) horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2001. 02.Presença- Acionistas representando a totalidade do capital social comdireito a voto, conforme assinaturas e declarações lançadas no livro“presença de acionistas”. 03. Convocação e Publicações- Dispensa-das as formalidades previstas no art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76,notadamente a publicação dos editais e aviso aos acionistas, uma vez quepresente todos os acionistas da companhia. As Demonstrações Finan-ceiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 1999 e 31 dedezembro de 2000, publicadas no Diário Oficial do Estado e no jornal“O Povo” do dia 25/08/2001. 04. Presidida- Presidida, nos termos doart. 10 do Estatuto Social, pelo Diretor Presidente, Sr. José Dias deMacêdo, e secretariada pela acionista, Sra. Margarida Cláudia Proençade Macêdo. 05. Ordem do Dia- Assembléia Geral Ordinária- a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar asDemonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerradosem 31 de dezembro de 1999 e 31 de dezembro de 2000; b) Deliberarsobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros daDiretoria e Fixação do “pro labore”; d) Outros assuntos de interesse dasociedade. Assembléia Geral Extraordinária- a) Mudança da sedesocial para a Rua Quintana, 950, 5º andar - Sala 2, Brooklin Novo, emSão Paulo, Estado do São Paulo. 06. Deliberações - AssembléiaGeral Ordinária- a) Foram aprovadas, por unanimidade, com as abs-tenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial,demais Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociaisencerrados em 31 de dezembro de 1999 e 31 de dezembro de 2000,deixando de ser deliberado sobre a destinação do resultado, em decorrên-cia dos prejuízos havidos em ambos os exercícios; deixando de votar oslegalmente impedidos; b) Eleição com mandato até a realização daAssembléia Geral Ordinária de 2004, a contar desta data, dos seguintesmembros para a Diretoria: Diretor Presidente - José Dias de Macêdo,brasileiro, casado, industrial, portador da C.I.R.G. nº 27.526-SPSP-CE eC.P.F.(MF) nº 006.720.687-53, residente e domiciliado em Fortaleza,Ceará, na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 600, apto. 1600 - Aldeota; Di-retora Vice-Presidente - Maria Proença de Macêdo, brasileira,casada, do lar, portadora da C.I.R.G. nº 31.627-SSP-CE e C.P.F.(MF)nº 382.651.333-91, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, na RuaTibúrcio Cavalcante, nº 600, apto. 1600 - Aldeota; Diretores -Amarílio Proença de Macêdo, brasileiro, casado, industrial, portadorda CI RG nº 30.876.999-5-SSP-SP, e do CPF (MF) nº 001.902.843-15,residente e domiciliado, na Rua Paula Ney, 786, Aldeota, na cidade deFortaleza-CE; Roberto Proença de Macêdo, brasileiro, casado, em-presário, portador da CI RG nº 93002341298-SSP-CE, e do CPF (MF)nº 001.171.453-00, residente e domiciliado na Rua Dr. Francisco Araú-jo, 201 - Dunas, na cidade de Fortaleza-CE; Ângela Maria Proençade Macêdo, brasileira, separada consensualmente, técnica em adminis-tração de empresa, portadora da CI.RG nº 161.044-SSP-CE e C.P.F.(MF)nº 113.036.113-68, residente e domiciliada na Rua Tibúrcio Cavalcan-te, nº 600, apto. 1600 - Aldeota; José Dias de Macêdo Filho,brasileiro, separado consensualmente, comerciante, portador da CI.RG.nº 361.378-SSP-CE e C.P.F.(MF) nº 022.905.453-68, residente edomiciliado na Rua Coronel Linhares, nº 250, apto. 600 - Aldeota;Georgina Macêdo Rosa, brasileira, casada, médica, portadora da CI.RG.nº 371.257 SSP-CE e C.P.F.(MF) nº 041.388.212-87, residente edomiciliada na Eduardo Garcia, 717, apto. 1000 - Dionísio Torres, emFortaleza-CE; Manoel Dias de Macêdo Neto, brasileiro, casado,comerciante, portador da CI.RG. nº 573.040/83 SSP-CE e C.P.F.(MF)

nº 121.182.903-06, residente e domiciliado na Av. Presidente Kennedy,nº 1.800 - Praia de Iracema, em Fortaleza, Ceará; Margarida CláudiaProença de Macêdo, brasileira, desquitada, comerciante, portadora daCI.RG. nº 90005017357 SSP-CE e C.P.F.(MF) nº 025.032.553-53, re-sidente e domiciliada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua DeputadoMoreira da Rocha, 909, apto. 602; e Mariana de Macêdo Cunha,brasileira, comerciante, portadora da CI.RG. nº 2.009.562 SSP-BA eC.P.F.(MF) nº 132.733.375-91, residente e domiciliada na cidade deSalvador, Bahia, na Rua Tenente Pires Ferreira, nº 143, apto. 1402 -Barra, sendo todos investidos nos respectivos cargos mediante assinatu-ras do Termo de Posse, lavrado no livro de Atas das Reuniões de Direto-ria; 4) Fixação do “pro labore” mensal e global da Diretoria, em R$100.000,00 (cem mil reais). Assembléia Geral Extraordinária -Aprovada por unanimidade de votos a transferência da sede social dacompanhia para a Rua Quintana, 950, 5º andar - Sala 2, Brooklin Novo,em São Paulo, Estado de São Paulo. 06. Conselho Fiscal - A Assem-bléia não cogitou de sua eleição, em virtude de, sendo este órgão defuncionamento não permanente, não ter havido qualquer pedido deacionista para sua instalação, na forma da lei. 07. Assinaturas: JoséDias de Macêdo - Presidente da Assembléia; Margarida Cláudia Proençade Macêdo - Secretária da Assembléia; Acionistas/Diretores: JoséDias de Macêdo, Maria Proença de Macêdo, Ângela Maria Proença deMacêdo, Amarílio Proença de Macêdo, Roberto Proença de Macêdo,Margarida Cláudia Proença de Macêdo, Mariana de Macêdo Cunha,Georgina Macêdo Rosa, José Dias de Macêdo Filho, Manoel Dias deMacêdo Neto. Confere com o original. Margarida Cláudia Pro-ença de Macêdo-Secretária. ATA ARQUIVADA NA JUCEC SOBNº 23355,381 EM OCT 17 2001 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ - JUCEC. CERTIDÃO: CERTIFICO QUE UMA VIA DEIGUAL TEOR FOI ARQUIVADA NESTA JUNTA SOB Nº E DATAESTAMPADOS MECANICAMENTE. HAROLDO FERNANDESMOREIRA-PRESIDENTE e JUCESP Nº 35300189540, JAN/14/2002.

*** *** ***CONPAR PRODUTOS MARINHOS S/A - CNPJ nº 41.303.405/0001-86 - Edital de Convocação - Convidamos os senhores acionistas ase reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia08 de julho de 2002, às 14:30 horas, na sede social à Av. Santos Dumont,5080, sala 03, Papicu, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinteordem do dia: a) Eleição do Conselho Fiscal; b) Remuneração do ConselhoFiscal; c) Alteração do Capítulo IV do Estatuto Social. Fortaleza, 28 dejunho de 2002. Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***LIQUID CARBONIC DO CEARÁ LTDA

COMUNICADOA Liquid Carbonic do Ceará, torna público que requereu à SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Renovação da Licença deOperação para sua unidade de fabricação de CO2, localizada à Rua CentralDois, s/n - Pajuçara - Maracanaú - CE. Foi determinado o cumprimentodas exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento daSEMACE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO -COMUNICADO - Comunicamos que nas publicações das T.P´S NºS036/02, 037/02 e 038/02, no Diário Oficial do Estado e Diário doNordeste, edições do dia 17/06/02, págs. 33 e 34 (D.O.E) e Classificadosdo D.N. onde se lê: no dia 02 de Julho de 2002, leia-se, 03 de Julho de2002. Francisco Cristiano Barbosa Pinheiro - Presidente da CPL.

*** *** ***

PELÁGIO OLIVEIRA S/A - CNPJ 07.224.090/0001-43 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prezados Acionistas: Pelo presente, ficamos Srs. Acionistas de PELÁGIO OLIVEIRA S/A, convidados a comparecer à Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia12.07.2002, às 10 horas, na sede social, situada à Av. Parque Oeste, 2101 - Distrito Industrial - Maracanaú-CE, para deliberarem sobre:a) Exame, discussão e votação das contas e demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31.12.2001. b) Destinaçãode Resultado do Exercício findo. c) Capitalização das Reservas de Lucros. d) Eleição da Diretoria. e) Outros assuntos de interesse dasociedade. Ficam avisados os senhores acionistas de que se encontram na sede da sociedade os documentos de que tratam o art. 133, dalei nº 6.404/76. Pelágio de Oliveira Brandão - Diretor Presidente.

*** *** ***

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

XIMENES CONFECÇÕES S/A CNPJ Nº 07.828.205/0001-09RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter ao examee apreciação de de V. Sas, as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.

1 - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais)ATIVO 2001 2000 1999 1998 1997 1996 Realizável a Longo Prazo 670.614 835.000 835.000 Créditos Intercompanhias 670.614 835.000 835.000Permanente 161.907 1.178.760 1.908.621 2.946.871Imobilizado 161.907 1.178.760 1.316.161 1.453.562Diferido 592.460 1.493.309Total do Ativo 670.614 835.000 996.907 1.178.760 1.908.621 2.946.871PASSIVO 2001 2000 1999 1998 1997 1996Patrimônio Líquido 670.614 835.000 996.907 1.178.760 1.908.621 2.946.871Capital Social 4.141.179 4.141.179 4.141.179 4.141.179 4.141.179 4.141.179Reservas de Reavaliação 339.446 339.446 339.446 339.446 339.446 339.446Prejuízos Acumulados (3.810.011) (3.645.625) (3.483.718) (3.301.865) (2.572.004) (1.533.754)Total do Passivo 670.614 835.000 996.907 1.178.760 1.908.621 2.946.871

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis2 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais)

2001 2000 1999 1998 1997 1996Receitas (Despesas) Operacionais (164.386) (161.907) (137.400) (729.861) (1.038.250) (1.292.573)Comerciais (246.982)Gerais e Administrativas (164.386) (161.907) (137.400) (729.861) (1.038.250) (1.038.251)Outras Receitas (Despesas) Operacionais (7.340)Lucro Operacionl (164.386) (161.907) (137.400) (729.861) (1.038.250) (1.292.573)Receitas (Despesas) não Operacionais (44.453)Prejuízo Líquido do Exercício (164.386) (161.907) (181.853) (729.861) (1.038.250) (1.292.573)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis3 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em Reais)

Capital Reservas Reservas Prejuízos social de capital de reavaliação acumulados Total

Em 31 de Dezembro de 1995 94 4.141.085 339.446 (241.181) 4.239.444Aumento de Capital com Reservas 4.141.085 (4.141.085) -Prejuízo Líquido do Exercício (1.292.573) (1.292.573)Em 31 de Dezembro de 1996 4.141.179 339.446 (1.533.754) 2.946.871Prejuízo Líquido do Exercício (1.038.250) (1.038.250)Em 31 de Dezembro de 1997 4.141.179 339.446 (2.572.004) 1.908.621Prejuízo Líquido do Exercício (729.861) (729.861)Em 31 de Dezembro de 1998 4.141.179 339.446 (3.301.865) 1.178.760Prejuízo Líquido do Exercício (181.853) (181.853)Em 31 de Dezembro de 1999 4.141.179 339.446 (3.483.718) 996.907Prejuízo Líquido do Exercício (161.907) (161.907)Em 31 de Dezembro de 2000 4.141.179 339.446 (3.645.625) 835.000Prejuízo Líquido do Exercício (164.386) (164.386)Em 31 de Dezembro de 2001 4.141.179 339.446 (3.810.011) 670.614

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis4 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em Reais)

2001 2000 1999 1998 1997 1996Origens 43.001Das Operações: (164.386) 43.001Resultado ajustado pelos itens não monetários:.Prejuízo do Exercício (164.386) (161.907) (181.853) (729.861) (1.038.250) (1.292.573).Depreciação e Amortização 161.907 137.400 729.861 1.038.250 1.038.251.Créditos de Longo Prazo baixados como Prejuízo 250.092.Investimentos baixados como Prejuízo 39.891Valor Residual da Baixa do Imobilizado 44.453 7.340De Terceiros 164.386Redução do Realizável a Longo Prazo 164.386Aumento no Capital Circulante 43.001Variação do Capital CirculanteAtivo Circulante: (238).No Fim do Exercício.No Início do Exercício 238Passivo Ciruclante: (43.239).No Fim do Exercício.No Início do Exercício 43.239Aumento do Capital Circulante 43.001

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeisNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 A 2001 (Em Reais)

1 Contexto Operacional: Constituída como Sociedade Anônima em 06.06.1972 , tem por objeto social a industrialização de confecçõesmasculina, bem como sua comercialização e exportação. A empresa requereu, em dia 18.12.1990, ação de Concordata Preventiva sendoa mesma julgada cumprida por sentença, prolatada em 27.11.1997. Desde então, a empresa encontra-se inativa, o que gera dúvidasquanto a continuidade normal de suas operações. 2 Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foramelaboradas, e estão sendo apresentadas, de acordo com as práticas contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, da Comissão deValores Mobiliários - CVM e dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. 3 Resumo das Principais Práticas Contábeis: 3.1 Ativorealizável a longo prazo: Está apresentado a valor nominal, o qual, quando aplicável, é reduzido, mediante provisão, ao seu valorprovável de realização. 3.2 Permanente: Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente até 31.12.1995, combinado com osseguintes aspectos: · depreciação do imobilizado, pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens,e registrada integralmente em despesas operacionais; e · amortização do diferido pelo método linear em cinco anos. 4 CréditosIntercompanhias: Referem-se a operações de mútuos, suportadas por contratos que facultam a mutuante a cobrança de juros de 12%(doze por cento) ao ano, realizadas com a empresa ligada Majela Comércio e Representações Ltda.5 Imobilizado Taxa anual de

depreciação - % 2001 2000 1999 1998 1997 1996Terrenos 260.629 260.629 260.629Obras preliminares e complementares 10 36.267 36.267 36.267Edificações 4 848.829 848.829 848.829Instalações telefônicas 10 12.633 12.633 12.633 12.633 12.633 12.633Máquinas,aparelhos e equipamentos 10666.365 666.365 666.365 666.365 666.365 666.365

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169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

Continuação do Balanço Patrimonial da XIMENES CONFECÇÕES S/ATaxa anual de

depreciação - % 2001 2000 1999 1998 1997 1996Móveis e utensílios 10 190.577 190.577 190.577 190.577 190.577 190.577Instalações 10 504.434 504.434 504.434 504.434 504.434 504.434

1.374.009 1.374.009 1.374.009 2.519.734 2.519.734 2.519.734Depreciações acumuladas (1.374.009) (1.374.009) (1.212.102) (1.340.974) (1.203.573) (1.066.172)Total 161.907 1.178.760 1.316.161 1.453.5626 Diferido Taxa anual de

amortização - % 2001 2000 1999 1998 1997 1996Despesas de implantação 4.504.248 4.504.248 4.504.248 4.504.248 4.504.248 4.504.248Amortizações acumuladas 20 (4.504.248) (4.504.248) (4.504.248) (4.504.248) (3.911.788) (3.010.939)Total 592.460 1.493.3097 Patrimônio Líquido - Capital Social: O capital social é de R$ 4.141.179, totalmente integralizado, e representado por 4.141 mil ações,escriturais, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00, sendo 1.388 mil ações ordinárias e 2.753 mil ações preferenciais.

ALEXANDRE GADELHA FELIX- Diretor Presidente; JOSÉ ROBERTO LUZ-CRC-4370/0-4PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos acionistas e administradores Ximenes Confecções S.A. 1 Examinamos os balanços patrimoniais da Ximenes Confecções S.A., em 31 dedezembro de 2001, 2000, 1999, 1998, 1997 e 1996 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origense aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossaresponsabilidade é expressar opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileirasde auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábile de controles internos da empresa; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informaçõescontábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas, bem como da apresentação dasdemonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3 As demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dosnegócios. Todavia, a empresa encontra-se com suas atividades paralisadas, o que gera dúvidas quanto a continuidade de suas operações. 4 Em nossaopinião, exceto pelos efeitos descrito no parágrafo 3, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todosos aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ximenes Confecções S.A., em 31 de dezembro de 2001, 2000, 1999, 1998, 1997e 1996, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercíciosfindos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis brasileiras emanadas da Lei das Sociedades por Ações, descritas na nota 2.

Fortaleza, 31 de maio de 2002Gerson Lopes Fonteles - CRC PA 003082/O-T-9

NEXIA INTERNATIONAL - Fonteles Auditores Independentes - CRC CE 000470/0

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170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado, está sendo feita exclusi-vamente através da Junta Comercial do Estado do Ceará, localizada à Rua 25

de Março nº 300 - Centro.

MAIORES INFORMAÇÕESPELOS TELEFONES: (085) 226- 5900 (Junta Comercial) ou 0300-

3136777 (Central de Atendimento da Secretaria da Administração).

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171 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 120 FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2002

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acessado através do seguinte endereço:

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PELOS TELEFONES: (085) 488-5037 - 488-5039 - 488-5030 OU PORE-MAIL: [email protected] - [email protected] -

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