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Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2015 Secretaria de Saúde Pública Avenida Presidente Kennedy, 8.850 CEP 11704-900 Vila Mirim Praia Grande, SP Telefone: (13) 3496-2400 E-mail: [email protected]

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Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública

Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Secretaria de Saúde Pública Avenida Presidente Kennedy, 8.850 – CEP 11704-900

Vila Mirim – Praia Grande, SP

Telefone: (13) 3496-2400

E-mail: [email protected]

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Dr. Francisco Jaimez Gago Secretário de Saúde Empossado em 01/01/2013

Plano Municipal de Saúde

2014 – 2017 Aprovado no Conselho Municipal de Saúde

pela Resolução nº 004 em 25/03/2014

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Recursos Aplicados no Período

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

4 Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF.

REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS)

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO A

FUNDO POR BLOCO

Receita

Despesa

Saldo Financeiro

no Quadrimestre

Anterior

Rendimentos

Saldo Financeiro

em 30/04/2015

( a ) ( b ) ( c ) ( d )

( e ) = ( a - b + c + d

)

ATENÇÃO BÁSICA 6.092.822,10 4.749.772,26 333.840,52 40.850,17 1.717.740,53

ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E

HOSPITALAR

9.779.322,27 8.178.497,23 5.860.352,59 224.756,48 7.685.934,11

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 995.764,15 786.694,28 1.331.275,10 62.108,64 1.602.453,61

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 454.421,92 80.770,10 2.366,83 8.028,62 384.047,27

GESTÃO DO SUS - - 309.421,26 11.797,58 321.218,84

VIGISUS II - - 304,36 7,43 311,79

UPA - UNID. PRONTO ATENDIMENTO 2.150.800,00 2.150.899,15 974.745,97 26.500,68 1.001.147,50

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 19.473.130,44 15.946.633,02 8.812.306,63 374.049,60 12.712.853,65

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

5 Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF.

REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS)

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

Receita

Despesa

Saldo Financeiro no

Quadrimestre

Anterior

Rendimentos

Saldo Financeiro em

30/04/2015

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) = ( a - b + c + d )

PROESF - FASE II - - 4.981,59 130,33 5.111,92

CONST. USAFA ESMERALDA - E.P. IVAN VALENTE - - 12.839,74 485,75 13.325,49

EQUIP. USAFA´S - E.P. MARCELO ORTIZ - - 239.584,36 9.128,22 248.712,58

POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE - 60.000,00 64.335,41 1.556,20 5.891,61

CUSTEIO SAMU SERV. ATENDIMENTO MÓVEL 597.588,00 1.132.889,01 571.340,72 14.335,50 50.375,21

PROG. REQUALIFICAÇÃO AMBULATORIO OCIAN - - 2.927,21 99,81 3.027,02

PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA RIBEIROPOLIS - - 3.094,25 106,18 3.200,43

PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA SAMAMBAIA - - 3.094,25 106,18 3.200,43

PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA TUPIRY II - - 3.094,25 106,18 3.200,43

PROG. REQUALIFICAÇÃO USAFA MIRIM - - 2.921,07 99,58 3.020,65

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO USAFA CALIPAL - 158.577,06 175.831,16 4.104,64 21.358,74

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO USAFA RIO BRANCO - 74.277,81 175.831,16 5.736,87 107.290,22

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO USAFA MARACANÃ - 126.249,06 175.831,16 5.412,51 54.994,61

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO USAFA NOVA OCIAN - - 175.774,48 6.702,05 182.476,53

EP - CONSTRUÇÃO USAFA ALOHA - 85.606,85 85.606,95 2.201,34 2.201,44

EP - ESTRUTURA DE UN. AT. ESPEC. SAÚDE - - 2.018.457,83 76.961,26 2.095.419,09

EST. DA REDE AT. BÁSICA SAÚDE - - 315.368,89 12.024,62 327.393,51

EST. DA REDE AT. BÁSICA SAÚDE (1) - - 96.713,13 3.687,55 100.400,68

EST. DA REDE AT. BÁSICA SAÚDE (2) - - 1.366.598,54 52.106,68 1.418.705,22

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE MELVI - - 20.982,09 800,03 21.782,12

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE SAMAMBAIA - - 20.982,09 800,03 21.782,12

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE ALOHA - - 20.982,09 800,03 21.782,12

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE SANTA MARINA - - 20.982,09 800,03 21.782,12

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE RIO BRANCO - - 20.982,09 800,03 21.782,12

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE CALIPAL - - 20.982,09 800,03 21.782,12

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE MARACANÃ - - 20.982,09 800,03 21.782,12

IMPL. ACADEMIA DE SAÚDE OCIAN - - 20.973,53 799,70 21.773,23

REDE FRIO 206.400,00 - - 7.313,87 213.713,87

EST.ATEN.ESPEC. EM SAÚDE IRMÃ DULCE P.S.

BOQUEIRÃO 2.000.000,00 - - 2.895,66

2.002.895,66

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

6 Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF.

REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS)

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO

ESTADO

Receita Despesa

Saldo Financeiro

no Quadrimestre

Anterior

Rendimentos Saldo Financeiro

em 30/04/2015

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) = ( a - b + c + d )

F. MUNIC. SAÚDE "Insumos p/ Diabetes" 31.193,88 106.500,00 * 254.768,56 3.005,00 182.467,44

F. MUNIC. SAÚDE "Ass. Farmacêutica" - 11,60 * 15,94 - 4,34

PROG.DE CONTROLE DE TURBECULOSE - 951,00 40.473,46 966,88 40.489,34

T.A. LEITOS 2011 - - 31.878,65 778,65 32.657,30

DOSE CERTA 157.710,54 233.259,50 312.727,24 8.888,81 246.067,09

T.A. LEITOS 2013 - - 285,80 6,98 292,78

PAB ESTADUAL 247.169,13 269.946,34 476.305,58 9.633,25 463.161,62

T.A. LEITOS 2014 7.029.477,08 7.102.688,50 56.785,73 16.539,35 113,66

PROJETO VERÃO 2014 - 461.458,36 454.354,47 7.103,89 -

QUALIS U.B.S. 106.500,00 * - - 5.707,30 112.207,30

QUALIS MOBILIÁRIO 360.000,00 - - 7.177,19 367.177,19

TOTAL ESTADO

7.932.050,63 8.174.815,30 1.627.595,43 59.807,30 1.444.638,06

RESUMO

Receita Despesa

Saldo Financeiro

no Quadrimestre

Anterior

Rendimentos Saldo Financeiro

em 30/04/2015

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) = ( a - b + c + d )

TOTAL UNIÃO 22.277.118,44 17.584.232,81 14.474.380,94 585.750,49 19.753.017,06

TOTAL ESTADO 7.932.050,63 8.174.815,30 1.627.595,43 59.807,30 1.444.638,06

TOTAL DO 1º QUADRIMESTE / 2015 30.209.169,07 25.759.048,11 16.101.976,37 645.557,79 21.197.655,12

* obs. regularização de receita do exercício anterior da Diabetes para Qualis UBS

* obs. regularização de receita indevida em 06/11/2014 na Ass. Farmacêutica

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

JANEIRO Á ABRIL % (a) (b) (b / a)

Impostos, Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos MUNICIPAIS 408.501.153,00 413.077.760,81 168.435.195,93 40,78% Receitas de Transferências Constitucionais e Legais da UNIÃO 61.647.700,00 54.550.639,18 20.031.222,34 36,72% Receitas de Transferências Constitucionais e Legais do ESTADO 114.745.000,00 113.415.908,78 48.985.797,77 43,19% RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 584.893.853,00 581.044.308,77 237.452.216,04 40,87%

Da União para o Município 72.976.131,00 78.589.254,87 24.863.200,03 31,64% Do Estado para o Município 20.272.420,00 21.037.299,55 7.983.261,17 37,95%

Outras Receitas do SUS - (Rendimento de Aplicações) 370.521,00 867.717,13 646.674,51 74,53% TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 93.619.072,00 100.494.271,55 33.493.135,71 33,33% OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 788.545.284,00 509.341.400,04 540.766.555,00 106,17% (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 325.278.540,00 33.502.725,56 21.480.204,16 64,11%

TOTAL 1.141.779.669,00 1.157.377.254,80

790.231.702,59 68,28%

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADA (Por Grupo de Natureza da Despesa) JANEIRO Á ABRIL % (c) (d) (d / c)

Pessoal e Encargos Sociais 80.429.357,00 80.429.357,00 22.514.922,19 27,99% Outras Despesas Correntes 123.887.708,00 123.787.708,00 32.887.369,74 26,57%

DESPESAS CORRENTES 204.317.065,00 204.217.065,00 55.402.291,93 27,13% Investimentos 18.574.794,00 19.189.394,00 93.003,07 0,48% Amortização da Dívida - - - 0,00%

DESPESAS DE CAPITAL 18.574.794,00 19.189.394,00 93.003,07 0,48% TOTAL DESPESAS NA SAÚDE (III) 222.891.859,00 223.406.459,00 55.495.295,00 24,84%

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADA JANEIRO Á ABRIL %

(e) (e)/desp.saúde DESPESAS COM SAÚDE 222.891.859,00 223.406.459,00 55.495.295,00 100,00% (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 57.694,00 57.694,00 14.214,68 0,03% (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 93.619.072,00 94.133.672,00 22.927.545,52 41,31% (-) OUTRAS DEDUÇÕES 4.146.652,00 4.146.652,00 973.347,43 1,75% (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS S/ DISPON. DE REC. PRÓPRIOS ( 1 ) - - - 0,00%

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS LIQUIDADAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E 13,30% TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> ( 2 ) IV / I

PROJEÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS / DOTAÇÃO

52,67% ATUALIZADA.

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

8

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADA

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA JANEIRO Á ABRIL % ( f ) / total ( f )

301 - Atenção Básica 53.426.838,00 53.581.438,00 R$ 11.800.289,97 21,26

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 136.765.848,00 137.125.848,00 R$ 35.665.504,40 64,27

303 - Suporte Profilático e Terapêutico 3.907.345,00 3.907.345,00 R$ 296.019,90 0,53

304 - Vigilância Sanitária 543.378,00 543.378,00 R$ 95.401,77 0,17

305 - Vigilância Epidemiológica 5.028.373,00 5.028.373,00 R$ 1.224.035,86 2,21

122 - Administração Geral 23.220.077,00 23.220.077,00 R$ 6.414.043,10 11,56

TOTAL 222.891.859,00 223.406.459,00 55.495.295,00 100,00

APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA

35.617.832,41 15,00%

APLICAÇÃO A MAIOR/MENOR

(4.037.645,04) -1,70%

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Informações sobre Auditorias

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

10 Fonte: Divisão de Auditoria Interna e Externa

Auditorias Realizadas e\ou em Fase de Execução

DEMAN

DANTE

ÓRGÃO

RESPONSÁVEL

PELA

AUDITORIA

Nº DA

AUDITORIA FINALIDADE

UNIDADE

AUDITADA ENCAMINHAMENTOS

Secretaria Municipal de

Saúde Auditoria Municipal

26102, 27313, 27323, 27329

Relatório do Plano de Trabalho Mensal competência de Novembro e Dezembro/14, Janeiro e Fevereiro/15- referente ao Convênio de Cooperação Mútua da Gestão Compartilhada do Pronto Socorro Boqueirão (Central) n.1247/2009, repasse da Parte Variável - Metas Qualitativas.

Pronto Socorro Central

Relatório com parecer técnico mensal da Auditoria Municipal com alcançe das

metas propostas em contrato.

Secretaria Municipal de

Saúde Auditoria Municipal

27305, 27317, 27326, 27337

Avaliação do Indicador para a Parte Variável do Contrato de Gestão/POA 2014/2015 com a FUNDAÇÃO DO ABC e Avaliado 10% dos Prontuários faturados em cada Clínica na competência de Dezembro/2014, Janeiro, Fevereiro e Março/2015 para verificação da existência de relatórios de alta em leitos do município.

Hospital Municipal Irmã Dulce

Relatório com parecer técnico mensal de Auditoria Municipal com alcançe das

metas propostas em contrato .

Secretaria Municipal de

Saúde Auditoria Municipal

27311, 27320, 27327, 27500

Relatório - Contrato de Gestão Municipal nº 068/13 do Hospital Municipal Irmã Dulce - POA 2014/2015. Avaliação da pactuação das metas e do cumprimento dos serviços prestados na competência de Dezembro/2014, Janeiro e Fevereiro/2015 com elaboração do Relatório Mensal da Auditoria esclarecendo as conformidades e inadequações encontradas, baseando-se no enfoque das metas dos atendimentos prestados de acordo com o Contrato de Gestão Pactuado.

Hospital Municipal Irmã Dulce

Relatório mensal com parecer técnico da Auditoria

Municipal em relação às metas propostas em

contrato.

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

11 Fonte: Divisão de Auditoria Interna e Externa

Auditorias Realizadas e\ou em Fase de Execução

DEMAN

DANTE

ÓRGÃO

RESPONSÁVEL

PELA

AUDITORIA

Nº DA

AUDITORIA FINALIDADE

UNIDADE

AUDITADA ENCAMINHAMENTOS

Secretaria Municipal de

Saúde Auditoria Municipal

26060, 27312, 27322, 27328

Emissão de Relatório do Plano Operativo Mensal competências de Novembro e Dezembro/14, Janeiro e Fevereiro/15 , referente ao Contrato de Gestão Compartilhada do UPA Dr. Charles Antunes Bechara, Processo nº 8409/2011, Repasse da Parte Variável-Metas Qualitativas.

UPA - Dr. Charles A. Bechara.

Relatório mensal com parecer técnico da Auditoria

Municipal em relação às metas propostas em

contrato.

Setores Internos da SESAP

Auditoria Municipal

27310, 27321, 27334, 27335

Levantamento das Cirurgias Eletivas Municipais, tendo como instrumento relatórios gerenciais do SIHD, competências Dezembro 2014, Janeiro, Fevereiro e Março 2015. Instrumento de verificação junto a fila de espera municipal.

Hospital Municipal Irmã Dulce

Relatório mensal de Auditoria para Coordenação

de Regulação.

Setores Internos da SESAP

Auditoria Municipal

27308, 27319, 27325, 27333

Levantamento das Cirurgias Eletivas Municipais nos campos do Planejamento Familiar e Programa de Saúde da Mulher, tendo como instrumento relatórios gerenciais do SIHD, Competências Dezembro/2014, Janeiro, Fevereiro e Março/2015. Instrumento para avaliação da realidade municipal atual nas áreas apontadas.

Hospital Municipal Irmã Dulce

Relatório mensal de Auditoria para o Apoio

Técnico da Saúde da Mulher.

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Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública

Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Rede Física de Serviços de Saúde

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Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública

Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Tipo de Estabelecimento Tipo de Gestão

Total Municipal Estadual

POSTO DE SAÚDE 1 1 0

CENTRAL DE REGULACAO 3 3 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 21 21 0

CONSULTORIO ISOLADO 77 77 0

HOSPITAL GERAL 1 1 0

HOSPITAL/DIA - ISOLADO 3 3 0

POLICLINICA 19 19 0

PRONTO ATENDIMENTO 4 4 0

PRONTO SOCORRO GERAL 3 3 0

SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 16 16 0

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 1 0 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 5 5 0

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 1 1 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 28 27 1

Total: 186 185 1

13

99%

1%

Municipal Estadual

Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Estabelecimentos de Saúde por Tipo de Gestão

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Esfera Administrativa (Gerência) Tipo de Gestão

Total Municipal Estadual

Estadual 1 0 1

Federal 0 0 0

Municipal 46 46 0

Privada 139 139 0

Total 186 185 1

14

25%

75%

Pública Privada

Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Estabelecimentos de Saúde por Esfera Administrativa

Esfera Administrativa (Gerência) Tipo de Gestão

Total Municipal Estadual

Estadual 1.724 0 1.724

Federal 0 0 0

Municipal 56.918 56.918 0

Privada 8.206 8.206 0

Número de Estabelecimentos

Número de Horas trabalhadas por semana - Ambulatorial

85%

3% 12%

Municipal Estadual Privada

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Produção dos Serviços de Saúde

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Fonte: Divisão de Avaliação

Além da produção acima, foram processados: 17.092 Procedimentos de Fisioterapia

Consultas e Outros procedimentos da

Atenção Básica, Especialidades e Prontos-Socorros

CONSULTAS

MÉDICAS

CONSULTAS

OUTROS

PROFISSIONAIS

TRABALHOS

DE GRUPO*

VISITAS

DOMICILIARES

NÍVEL SUPERIOR

CONSULTAS

PRÉ-NATAL

VISITAS

DOMICILIARES

ACS

USAFAS 43.194 17.734 317 2.027 6.642 148.255

MULTICLÍNICAS 13.346 1.621 21 64 721 45.881

NASF 402 220 1

ESPECIALIDADES 24.222 12.480 117

PRONTOS-SOCORROS 162.673

TOTAL PROCESSADO 243.837 32.055 454 2.091 7.363 194.136

* Cada trabalho de grupo é realizado, em média, com 10 (dez) participantes

16

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Fontes: Departamento de Assistência à Saúde, Departamento de Manutenção, Divisão de Avaliação

Atendimentos Odontológicos,

TFD – Tratamento Fora de Domicílio e

SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

ATENDIMENTOS

ODONTOLÓGICOS

PROCEDIMENTOS

ODONTOLÓGICOS

PALESTRAS/CREMES

DENTAIS DISTRIBUÍDOS

ESCOVAÇÕES

COM ENTREGA

DE ESCOVAS

EXAMES DE

RISCO

USAFAS 4.135 4.040

MULTICLÍNICAS 670 635

ESPECIALIDADES 322 814

EQUIPE DE PREVENÇÃO 1.154 3.436 42

TOTAL PROCESSADO 5.127 5.429 1.154 3.436 42

TFD – Tratamento Fora do Domicílio: Foram transportados 2.323 pacientes através do TFD, e 4.356 pacientes através do transporte social

SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências: Foram realizados 3.348 atendimentos

17

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

18

Acompanhamento de Pacientes da Atenção Psicossocial

Fontes: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleo de Reabilitação Física e Mental Henry

CAPS II

Produção Quadrimestral

6.190 atendimentos,

atendendo 1.547 pacientes, em média.

Núcleo Henry

Produção Quadrimestral

7.567 atendimentos,

atendendo 1.891 pacientes, em média.

CAPS AD

Produção Quadrimestral

3.567 atendimentos,

atendendo 1.138 pacientes, em média.

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

19

Exames Processados no Município

Fontes: SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, Apoio Técnico de Saúde da Mulher

EXAME QTDE

COLONOSCOPIAS 113

DENSITOMETRIAS 343

ECOCARDIOGRAMAS 494

ELETROCARDIOGRAMAS 7.911

ENDOSCOPIAS 66

EXAMES OFTALMOLÓGICOS 312

EXAMES LABORATORIAIS 474.023

MAMOGRAFIAS 2.812

PREVENTIVOS DO COLO UTERINO 3.495

RADIOGRAFIAS 45.352

TESTES DO PEZINHO 1.166

TOMOGRAFIAS 2.892

ULTRASSONOGRAFIAS 2.382

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

CLÍNICA CIRÚRGICA

579

OBSTETRÍCIA 1.042

CLÍNICA MÉDICA

418

PEDIATRIA 380

PSIQUIATRIA 83

PNEUMOLOGIA 1

20 Fonte: SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado \ Divisão de Auditoria

Hospital Municipal Irmã Dulce

Especialidade Qtde

CIRURGIAS BUCOMAXILO 2

CIRURGIAS GERAIS 118

CIRURGIAS GINECOLÓGICAS 9

CIRURGIAS OBSTÉTRICAS 23

CIRURGIAS ORTOPÉDICAS 24 CIRURGIAS

OTORRINOLARINGOLÓGICAS 13

CIRURGIAS PLÁSTICAS 21

CIRURGIAS PROCTOLÓGICAS 27

CIRURGIAS UROLÓGICAS 36

CIRURGIAS VASCULARES 10

TOTAL 283

Internações Processadas Cirurgias Eletivas Realizadas

Total de Internações: 2.503

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

21 Fonte: Coordenação de Regulação

Central de Regulação de Consultas e Exames

Procedimentos agendados em Serviços de Referência

Agendamento de Consultas na Atenção Especializada

AME Praia Grande e demais referências

intermunicipais

AM

E

PR

AIA

GR

AN

DE

JANEIRO/2015 1.397

FEVEREIRO/2015 1.592

MARÇO/2015 1.735

ABRIL/2015 1.232

Demais Referências 1.027

Total 6.983

Exame Qtde

AUDIOMETRIA 220

CATETERISMO 23

CINTILOGRAFIA 193

COLONOSCOPIA 200

DENSITOMETRIA 107

ECOCARDIOGRAMA 429

ELETROCARDIOGRAMA 217

ELETROENCEFALOGRAMA 40

ELETRONEUROMIOGRAFIA 13

ENDOSCOPIA 290

ESPIROMETRIA 238

MAMOGRAFIA 71

RADIOGRAFIA 663

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 163

TESTE ERGOMETRICO 335

TOMOGRAFIA 91

ULTRASSONOGRAFIA 459

OUTROS 45

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22

Ouvidoria

* Reclamações de cada unidade Fonte: Ouvidoria do SUS

Tipo de Atendimento Quantidade

Elogios 69

Reclamações 729

Denúncias 56

Sugestões 19

Outras Solicitações * 3.024

Total 3.897

TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA

*Comprovante de Atendimento médico, Receituário particular solicitando medicação, informações sobre: medicação de alto custo, transporte, exames, antecipação de consultas e visitas de Agente Comunitário, material para curativo, exame admissional, desratização, maus tratos animais, vacinas, oxigenioterapia, câmara hiperbárica, aparelho dextro, troca de médico.

UNIDADES QUE RECEBERAM RECLAMAÇÕES

Unidade Reclamações

UPA DR CHARLES ANTUNES BECHARA 71

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 56

COORDENADORIA DE REGULAÇÃO 46

HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE E CEMAS * 45

PRONTO SOCORRO COMPLEXO IRMÃ DULCE 40

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 38

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OCIAN E TUPI * 34

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOQUEIRÃO 28

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA SÔNIA 27

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAIÇARA 23

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MIRIM 20

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - FROTA 18

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JORGE 17

PRONTO SOCORRO QUIETUDE 16

USAFA TUPIRY E AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL * 14

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MELVI 13

USAFA SAMAMBAIA E UBS AVIAÇÃO * 11

USAFA QUIETUDE 10

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E USAFA REAL * 8

FARMÁCIA DE ALTO CUSTO, CONTROLE DE ZOONOSES, USAFA TUDE BASTOS * 7

DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA 7

USAFAS ANHANGUERA, SOLEMAR, FORTE, TFD, E OUVIDORIA DO SUS * 6

USAFA RIBEIRÓPOLIS 5

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3

SAE, SAMU, SESAP, GABINETE DO SECRETÁRIO E USAFA ESMERALDA * 2

VIGCONTRU, USAFA GUARAMAR, NÚCLEO HENRY E INFORMAÇÃO EM SAÚDE * 1

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

23 Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde / API Municipal

Total de Vacinas aplicadas

31,6% 30,7% 31,2%

27,0%

29,9% 30,8%

BCG Sabin Pneumocócica Meningocócica Rotavírus Pentavalente

Percentual acumulado de cobertura vacinal em menores de 1 ano

Vacina Aplicações Vacina Aplicações Vacina Aplicações

ARH – Anti Rábica

Humana 441 Hepatite B 4.505 Meningocócica 3.676

BCG - Tuberculose 1.359 Rotavírus 2.642 Pneumocócica 4.840

DT – Difteria, Tétano 4.847 SABIN - Poliomielite 5.848

Pentavalente - Difteria,

Tétano, Coqueluche,

Haemophilus e Hepatite B

4.008

DTP – Difteria,

Tétano, Coqueluche 1.876

SCR – Sarampo, Caxumba e

Rubéola 3.066

Febre Amarela 235 SCR-MIF – Sarampo, Caxumba e

Rubéola em Mulheres de Idade Fértil 350

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

24 Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde

Ações da Vigilância Epidemiológica

Visitas Domiciliares de Profissionais de Nível Médio/Superior 445

Análises de Declaração de Óbito 419

Análises de Declaração de Nascidos Vivos 1.534

Casos Suspeitos de Doenças de Notificação Compulsória 2.675

Quimioprofilaxias de Doença Meningocócica 0

Inspeções Sanitárias

Depósitos de Alimentos 24

Comércio e Correlatos 10

Drogarias, Ervanarias e Depósitos de Medicamentos 151

Instituto de beleza sem responsabilidade médica 0

Monitoramento da qualidade da água para consumo humano 84

Inspeção sanitária em terreno baldio 0

Unidade de saúde sem procedimento invasivo 424

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

25 Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde

Residências visitadas 17.295

Residências não trabalhadas 12.250

Pontos estratégicos visitados 594

Solicitação de Vistorias (Controle de

Aedes) 276

Ações de Informação, Comunicação e

Educação (IEC) 127

Público Atingido pelas Ações (IEC) 547.163

Material Elaborado (IEC) 11.300

Animais adotados 115

Animais apreendidos 217

Animais castrados 86

Animais eutanasiados 51

Desinsetizações 0

Desratizações 7

Solicitações 217

Vistorias 90

Controle de Zoonoses Controle de Vetores

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26 Fontes: Sistema de Informações da Administração Municipal (SIAM) \ Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Assistência Farmacêutica

Unidades da Rede

Existe dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do município.

Itens Classes

Terapêuticas

Unidades Básicas 148 41

Ambulatório de Saúde

Mental 45 05

CEMAS 14 07

R$ 1.558.935,82 gastos no Quadrimestre

Pacientes

beneficiados Itens

Insulinas Não

Padronizadas 155

07 tipos de

insulina

Outros

Mandados

Judiciais

165

170 entre

medicamentos,

insumos, e

dietas enterais

R$ 222.409,16 gastos com ações judiciais;

R$ 68.199,67 – Insulinas não Padronizadas,

R$ 154.209,49 – Medicamentos, Insumos e

Dietas Enterais.

Ações Judiciais

São atendidos 320 pacientes beneficiados por determinações judiciais.

Unidade de Dispensação

Descentralizada de Medicamentos

Especializados / Excepcionais

16.542 usuários atendidos no Quadrimestre

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27

• Reuniões Extraordinárias: 1

Fonte: COMUSA/PG

27/01/2015 20/02/2015 24/03/2015 28/04/2015

• Resoluções: 23

ATIVIDADES DO COMUSA – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

• Reuniões Ordinárias: 4

Nº 001 a Nº 023

09/02/2015

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Indicadores de Saúde

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Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2015

Utilização de Mecanismos que propiciem a ampliação do Acesso da Atenção Básica

Indicador Meta

anual

Resultado Unidade

1º quad 2º quad 3º quad

Média da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada 1,65 0,30 Porcentagem

Cobertura Populacional Estimada

pelas Equipes de Atenção Básica 71,00 71,64 Porcentagem

Cobertura Populacional Estimada

pelas Equipes de Saúde Bucal 18,4 16,86 Porcentagem

29 Fonte: DATASUS

Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão

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30

Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir Acesso, Acolhimento e Resolubilidade

Indicador Meta

anual

Resultado Unidade

1º quad 2º quad 3º quad

Proporção de Partos Normais 46,6 51,3 Porcentagem

Proporção de Nascidos Vivos de Mães com no mínimo 7

consultas de Pré-Natal 75,1 75,7

Porcentagem

(cumulativo)

Número de Óbitos Maternos 3 0 N. Absoluto

(cumulativo)

Taxa de Mortalidade Infantil 12,3 20,7 Razão

(cumulativo)

Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 74,55 28,9 Porcentagem

(cumulativo)

Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores

de um ano de idade 46 10

N. Absoluto

(cumulativo)

Fortalecer e ampliar as Ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do

Útero

Razão de Exames Citopatológicos do Colo do Útero em

Mulheres de 25 a 64 anos e a População Feminina na

mesma faixa etária 0,36 0,14

Razão

(cumulativo)

Razão de Exames de Mamografia realizadas em mulheres

de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária 0,54 0,11

Razão

(cumulativo)

Fonte: DATASUS

Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão

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31

Fortalecer a Promoção e Vigilância em Saúde

Indicador Meta

anual

Resultado Unidade

1º quad 2º quad 3º quad

Proporção de Vacinas do Calendário Básico de Vacinação

da Criança com coberturas vacinais alcançadas 85,7 50

Porcentagem

(cumulativo)

Proporção de Registro de óbitos com causa básica definida 98,1 92,28 Porcentagem

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória

imediata encerrados em até 60 dias após notificação 94,5 72,6 Porcentagem

Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0 0 N. Absoluto

(cumulativo)

Número absoluto de óbitos por Dengue 1 0 N. Absoluto

(cumulativo)

Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental

Proporção de análises realizadas em amostras de água

para consumo humano quanto aos parâmetros: Coliformes

totais, Cloro residual livre e Turbidez 85,41 87,50 Porcentagem

Fonte: DATASUS

Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão

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32

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Sites para consultas

www.saude.gov.br

www.datasus.gov.br

Site da Prefeitura de Praia Grande

www.praiagrande.sp.gov.br

Ouvidoria SESAP

TEL. 0800-773-30-20

Email: [email protected]

Ouvidoria Secretaria de Governo

TEL. 162

Site: http://ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br

Apresentação elaborada pela Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ([email protected]),

com dados dos Departamentos e Coordenadorias da Secretaria de Saúde