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Plano ABC - Política Nacional sobre Mudança do Clima e NDC. Mychel Gomes de Sá Ferraz SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL, DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL Coordenador-Geral de Produção Sustentável – CGPS / DEPROS
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Plano ABC - Política Nacional sobre Mudança do Clima e NDC.
Mychel Gomes de Sá Ferraz
SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL, DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Coordenador-Geral de Produção Sustentável – CGPS / DEPROS
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√ Na COP-15 (2009), realizada pela
Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (UNFCCC),
o governo brasileiro assumiu o
compromisso voluntário
de redução das emissões até 2020.
Origem do Plano ABC
-
Emissões brasileira de CO2 equivalente:
Redução entre 36,1% e 38,9%cerca de: 1 bilhão de toneladas
(Agricultura 133 a 162 milhões ton)
Total de emissões em
2009
Emissões reduzidas em
2020
Compromisso Brasileiro
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(Área em milhões de hectares, volumes em milhões de m3, redução dos GEE em milhões de ton CO2 equivalente)
Sub-programasMetas
2011/2015
Metas
2016/2020
Redução estimada
de GEE (em 2020)
Recuperação de pastagens degradadas (área)
Sistemas de Integração Lavoura Pecuária Floresta (área)
Sistema de plantio direto (área)
Fixação Biológica de Nitrogênio (área)
Florestas Plantadas (área)
Tratamento de Dejetos Animais (volume)
Compromissos da Agricultura 2010 - 2020
1 Por meio do manejo adequado e adubação.2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs).3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia; e, não foi contabilizado o
potencial de mitigação de emissão de GEE.
Total 133,9 a 162,9
1
2
3
Plano ABC –Tecnologias/Programas
-
Base Legal da Política Nacional de Mudanças sobre o Clima
e do o Plano ABC
-
Decreto nº
7.390/10
Lei nº
12.187/09
Marco Legal
-
COP-15
ONU
Desmatamento
CerradoAgricultura
Eficiência
Energética
Carvão na
Siderurgia
Outros
planos
Desmatamento
Amazônia
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Fórum Brasileiro de
Mudanças Climáticas
(FBMC)
Casa Civil e
Ministérios
PNMC
Lei nº12.187/2009
Decreto nº7.390/2010
-
Plano ABC
-
Objetivo Geral:
Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e
das práticas de uso e manejo sustentável dos recursos
naturais, que promovam a redução das emissões de
Gases de Efeito Estufa (GEE) e, adicionalmente,
aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e
no solo dos setores da agricultura brasileira.
Plano ABC
-
MitigaçãoFixação de carbono (vegetação, biomassa e solos)
Redução de emissões de GEE
Adoção de sistemas sustentáveis
AdaptaçãoGeração de novas cultivares
(melhoramento/biotecnologia) e tecnologias
Adaptação de sistemas produtivos e comunidades
Prevenção e redução de vulnerabilidades
Soluções/Alternativas do Plano ABC
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√ Divulgação;
√ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais;
√ Crédito Rural;
√ Transferência de Tecnologia;
√ Regularização Ambiental;
√ Regularização Fundiária;
√ Assistência Técnica e Extensão Rural;
√ Realização de Estudos;
√ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;
√ Disponibilização de Insumos;
√ Produção de Sementes e Mudas
Estrutura do Plano ABC
-
PNMC
Plano ABC Nacional
Plano ABC Estadual
GGE
Plano ABCOs atores estaduais entendem
melhor a sua realidade, suas
fragilidades e oportunidades, e
se tornam parte do processo.
Estratégia de implementação do Plano ABC
-
Comissão
ExecutivaCIM -
Delibera, aprova e
orienta as ações no
âmbito da Política
Nacional.
GEx -Coordena a
elaboração e
implementação do
Plano Nacional e
Setoriais
Nível Federal
Nível Estadual
Plano ABC Estadual
Governança da PNMC
Grupo Gestor
Estadual
Oficina de
TrabalhoSeminário de
Sensibilização
Reuniões
Estaduais
-
1ª Reunião – envolvimento
estadual
Criação do GGE – início do
processo
Realização do Seminário e da
Oficina do ABC
No início muitas dúvidas e
problemas dispersos
Todos contribuindo com
suas experiências
Esforço para construção
conjunta e participativa
Plano Estadual
ABC
Estratégia de Construção do
GGE e do Plano Estadual ABC
Realização de
reuniões
estaduais
-
Desdobramentos do Plano ABC,
pós 2020
√ Na COP- 22 (2016) em
Marrakesh/Marrocos
a NDC (Contribuição Nacionalmente
Determinada) brasileira ratificada, visando:
•Redução das emissões de GEE em 37% abaixo
dos níveis de 2005, com prazo até 2025;
•Redução das emissões de GEE em 43% abaixo
dos níveis de 2005, com prazo até 2030.
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NDCs Brasil
43%
O Brasil se comprometeu em reduzir suas emissões de carbono em
até 2030, em relação aos níveis de 2005.
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Desdobramentos (Cont.)
√ Algumas Ações Sugeridas:
•Aumentar em 18% a participação de
biocombustível na matriz energética;
•Restaurar e reflorestar 12 milhões de
hectares de florestas (APP e RL);
•Desmatamento ilegal zero;
•RPD (15 milhões);
•iLPF (5 milhões);
-
Obrigado
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL –
CGPS/DEPROS/SMCContatos:
Mychel Gomes de Sa Ferraz
Coordenador-Geral de Produção Sustentável -
CGPS/DEPROS/SMC.
Tel.: (61) 3218.2537 / 3218.2920
E-mail: [email protected]
mailto:[email protected]
