SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL - DEGAT

PLANO DE TRABALHO PARA A CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR PARA A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO

DUCKE/PURAQUEUQRA

Manaus, AM Abril de 2015

EQUIPE DE EXECUSÃO

Coordenação técnica

Neila Maria Cavalcante da Silva - Eng. Florestal, MSc. em Ciências de Florestas

Tropicais

Maria Eliene Gomes da Cruz - Bióloga, MSc. em Ciências Florestais e Ambientais

João Rodrigo Leitão dos Reis - Geógrafo, MSc. Ciências Florestais e Ambientais

Equipe técnica

Alzenilson Santos de Aquino - Biólogo, Esp. em Desenvolvimento para a Educação.

Mereide Fonseca Xavier - Bióloga, MSc. em Ciências Florestais e Ambientais

Waldelice Holanda Salgado - Bióloga, Esp. Em Geoprocessamento.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mapa de localização do Corredor Ecológico Ducke Puraquequara. .................. 9

Figura 2 - Entrada do Ramal Água Branca I. .................................................................................... 9

Figura 3 - Mapa de situação fundiária. ........................................................................................... 11

Figura 4 - CAR do P.A Água Branca dentro da área proposta para a criação do

corredor ecológico. ................................................................................................................................. 12

Figura 5 - Mapa de fitofisionomias. .................................................................................................. 15

Figura 6 - Mapa de unidades geológicas. ....................................................................................... 18

Figura 7 - Mapa de classe de solos. .................................................................................................. 20

Figura 8 - Plantações visualizadas na área proposta para a criação do corredor. ........ 24

Figura 9 - Caracterização da área proposta para a criação do corredor. .......................... 25

Figura 10 - Tanques de piscicultura. ............................................................................................... 26

Figura 11 - Empreendimentos na área proposta para a criação do corredor. ................ 29

Figura 12 - Mapa de uso e cobertura da terra. ............................................................................ 30

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Composição de terras da área proposta para a criação do corredor. ............ 10

Tabela 2 - Empreendimentos no entorno (5 km) e contidos na área proposta para a

criação do corredor. ............................................................................................................................... 26

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Descrição das fitofisionomias. ..................................................................................... 14

Quadro 2 - Unidades geológicas presentes na área proposta para a criação do

corredor. ..................................................................................................................................................... 16

Quadro 3 - Descrição das classes de solo da área proposta para a criação do corredor.

........................................................................................................................................................................ 19

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 5

2. HISTORICO DO PLANEJAMENTO ................................................................................................ 6

3. MATERIAIS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .......................................................... 7

3.1. Materiais........................................................................................................................................... 7

3.2. Procedimentos ............................................................................................................................... 8

4. LOCALIZAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DUCKE/PURAQUEQUARA ..................... 8

4.1. Acesso ao Corredor Ducke/Puraquequara ......................................................................... 9

5. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA ................................................................................................................ 10

6. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL .............................................................................................. 13

7. CARACTERIZAÇÃO DO USO E COBERTURA DA TERRA .................................................. 23

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................ 31

9. REFERENCIAS .................................................................................................................................. 32

1. INTRODUÇÃO

A expansão do uso e ocupação antrópica do solo tem como um de seus

resultados a perda e fragmentação dos habitats naturais, que tem severas

consequências sobre a biodiversidade, ao afetar a taxa de crescimento populacional,

diminuir o comprimento e a diversidade da cadeia trófica e alterar as interações das

espécies, entre outros efeitos negativos (Forero-Medina & Vieira, 2007).

A Fragmentação de habitats é considerada como uma das maiores ameaças à

conservação da biodiversidade ainda existente (Crooks & Sanjayan, 2006; Brasil,

2006). Entendendo a desfragmentação de habitats como a eliminação dos efeitos

negativos da perda e da fragmentação, surge a necessidade de ações que visem à

desfragmentação.

A conectividade, que é a habilidade de uma população ou espécie de se

locomover entre elementos da paisagem em um mosaico de tipos de habitats (Hilty et

al., 2006), é um dos principais processos para a desfragmentação florestal e, portanto,

para a conservação de biodiversidade. A promoção da conectividade entre áreas a

serem conservadas tem sido uma recomendação constante na literatura. Com isso

surgem os Corredores Ecológicos, que constituem estratégias de conservação da

biodiversidade, desde os anos 1990, quando se percebeu que os esforços de

conservação centrados apenas em Áreas Protegidas fatalmente resultariam em “ilhas

de biodiversidade” isoladas em meio a uma matriz completamente antropizada

(AYRES et al., 1997).

A cidade de Manaus assim como outras cidades sofre com a fragmentação dos

habitats devido à expansão demográfica. Hoje existem em Manaus, 63 bairros, e

muitas comunidades distribuídas por varias regiões, e a expansão demográfica

continua a crescer em direção das zonas leste e norte da cidade (Nogueira et al.,

2007). Com isso tornam-se importante a manutenção e conservação dos fragmentos

florestais ainda presentes na cidade, uma vez que venham a desempenhar a

conectividade entre área protegidas e remanescentes florestais.

Visando a conectividade de áreas, o Ministério Público Federal em função da

construção da linha de transmissão Jorge Texeira/Lechuga, a ICP nº

1.13.000.001650/2013-91, e a comissão técnica instituída pelo Instituto Nacional de

Pesquisa da Amazônia (INPA), firmou Termo de Compromisso entre as Centrais

Elétricas do Norte do Brial S. A (Eletronorte) e Secretaria de Estado do Meio

Ambiente (SEMA) para a criação de corredor ecológico visando a conectividade entre

a Reserva Adolpho Ducke e a floresta nativo do Puraquequara.

Este relatório trás a caracterização do contexto geográfico em que está

localizada a área proposta para a criação do Corredor Ecológico

Ducke/Puraquequara, bem como caracterização dos aspectos ambientais.

2. HISTORICO DO PLANEJAMENTO O processo para a criação do corredor Ducke/Puraquequara tem envolvido a

realização de reuniões técnicas, para delineamento e refinamento do polígono,

expedições de campo e consultas prévias aos residentes na área proposta, para a

criação do entendimento coletivo.

O planejamento envolveu as seguintes atividades:

Reunião de formação de grupo de trabalho – 21/09/2015. Formalização do

grupo de trabalho conforme Portaria de nº 56 de 25 de agosto de 2015, para

acompanhar a criação e a implementação de corredores ecológicos e áreas

protegidas resultantes da implantação e operação de empreendimentos de

infraestrutura e engenharia estratégica na cidade de Manaus;

Reunião de definição de áreas para a criação dos corredores –

02/10/2015. Apresentação da área proposta para a criação do corredor

Ducke/Puraquequara e alinhamento com o grupo de trabalho quanto à

localização e abrangência;

Reunião de articulação e alinhamento – 05/10/2015. Levantamento de

informações necessárias para proposição da área e encaminhamento de ofícios

de solicitações de dados a diferentes instituições para subsidiar os estudos

técnicos;

Reunião de alinhamento de excursão de campo – 11/11/2015. Definição da

data da excursão, equipe e metodologia de trabalho.

Visita de reconhecimento – 18 e 19 de novembro de 2015. Visita à área para

analise da situação atual da área, visando obter conhecimento das

características físicas e biológicas e os tipos de uso da terra, a fim de orientar o

processo de criação do corredor ecológico Ducke/Puraquequara.

Reunião informativa Projeto de Assentamento Água Branca –

18/02/2016. Reunião de informação e esclarecimento sobre à criação do

corredor aos morados do P.A Água Branca, na comunidade Uberê.

3. MATERIAIS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para a caracterização da área foram utilizados dados secundários, informações

levantadas in loco e informações cedidas por parceiros.

3.1. Materiais Dados secundários - Caracterização do meio físico:

Foram utilizados os dados vetoriais de vegetação, geologia e solo, na escala de

1:250.000, disponíveis em meio digital do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE) para a caracterização do meio físico;

Dados parceiros - Caracterização do uso e ocupação da terra:

Foram solicitados oficialmente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano

(Implurb), da Secretaria de Estado de Politicas Fundiárias (SPF), da Superintendência

de Habitação do Amazonas (SUHAB) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Sustentabilidade (SEMMAS), dados vetoriais referentes à situação fundiária da área

proposta de criação.

Base vetorial de empreendimentos do Instituto de Proteção Ambiental do

Amazonas (IPAAM), para a verificação das atividades existentes na área,;

Informações levantadas in loco - Caracterização do uso e ocupação da

terra:

Foram realizadas observações, registro fotográfico e levantamentos de pontos

georreferenciados representativos das características física e biológicas, do uso e

ocupação da terra.

3.2. Procedimentos Posteriormente ao levantamento das informações, foi realizado o cruzamento

dos dados utilizando o software ArcGis 10.3, para visualização da situação atual da

área.

Para o levantamento da situação fundiária e dos empreendimentos contidos na

área, aplicou - se um buffer de 5km a partir da poligonal que delimita o perímetro do

corredor.

Na caracterização do mapeamento do uso e ocupação da terra foi utilizado

recorte de imagem do satélite GeoEye, do ano de 2014, disponíveis no Google Earth.

Utilizando a imagem como base, foram consideradas duas classes para o mapeamento

de uso da terra, são elas: floresta e não floresta.

4. LOCALIZAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DUCKE/PURAQUEQUARA

O corredor ecológico Ducke/Puraquequara possui área de 1.143, ha e está

localizado na zona de expansão urbana do município de Manaus1, dentro dos limites

da Área de Proteção Integral Adolpho Ducke2, tendo seu início nos limites da Reserva

Experimental Adolpho Ducke e se estendendo até o rio Puraquequara (Figura 1).

A APA Adolpho Ducke é uma área estratégica para a conservação da

biodiversidade local, serve de ligação natural entre a Reserva Experimental Adolpho

Ducke e a área florestal do Puraquequara.

1 Lei Complementar nº 002, de 16 de janeiro de 2014, Plano diretor de Manaus.

2 Decreto nº 1.502 de 27 de março de 2012, criação da APA Adolpho Ducke.

Figura 1 - Mapa de localização do Corredor Ecológico Ducke Puraquequara.

4.1. Acesso ao Corredor Ducke/Puraquequara O acesso à área pode ser feito via fluvial e terrestre, a saber:

Terrestre: o acesso pode ser feito através da avenida Torquato Tapajós e Av.

Max Teixeira. Partindo pela Av. Torquato Tapajós, segue por ela até a AM010, de onde

segue até o Km 29, entrada do ramal Agua Branca I, que fica perpendicular a área

proposta para a criação do corredor (Figura 2).

Figura 2 - Entrada do Ramal Água Branca I.

Pela Av. Max Teixeira o percurso segue pelo ramal do Brasileirinho até seu

encontro com o ramal do Incra, perpendicular ao corredor.

Fluvial: a partir do rio Negro tem acesso ao rio Puraquequara, que dá acesso a

área proposta pata criação do corredor.

5. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA A área proposta para a criação do corredor Ducke Puraquequara é composta

parte por terras arrecadadas e matriculadas (glebas federais Puraquequara e Efigênio

Ferreira de Sales), parte por um título definitivo (S/D) e parte por um Projeto de

Assentamento da Reforma Agrária, instituído pelo Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária – INCRA (Tabela 1), criado no ano de 1992, é do tipo P.A, sendo ele o

P.A Água Branca.

Tabela 1 - Composição de terras da área proposta para a criação do corredor.

Área Área (ha) %

Gleba Federal Puraquequara 994,70 87,03

Gleba Federal Efigênio Ferreira de Sales

1,03 0,09

P.A Água Branca 362,73 31,73

Título 253,91 22,21

Corredor Ducke Puraquequara 1.143,00

Ocorre sobreposição entre as glebas com o título e entre a Gleba e o

assentamento P. A Água Branca (Figura 3), onde o título incide 25,52% sobre a gleba

e o assentamento 36,46%.

Em relação ao assentamento, 13 lotes estão dentro da área proposta,

começando no lote 16 indo até o lote 28 (Figura 4). Os 13 lotes já possuem o Cadastro

Ambiental Rural (CAR), onde as suas reservas legais coincidem com os limites do

corredor e suas áreas de uso concentram-se às margens do ramal do INCRA, em sua

maioria (Figura 4).

No raio de 5km do limite do corredor, constam ainda um título definitivo na

base da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), e dois título na base

da Secretaria do Estado de Política Fundiária (SPF).

Figura 3 - Mapa de situação fundiária.

Figura 4 - CAR do P.A Água Branca dentro da área proposta para a criação do corredor ecológico.

6. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL

A riqueza da biodiversidade da floresta amazônica pode ser dimensionada na

avaliação de que, em cada hectare da floresta, se estima a presença de 150 espécies de

árvores com DAP > 10, correspondendo a uma biomassa média total de

aproximadamente 300 ton/ha (Fearnside e Leal Filho, 1993). As espécies

comercialmente aproveitáveis representam somente de 6 a 10 árvores/ha, ou um

volume de madeira que varia entre 20m³ e 50m³ ha-1 (Hanan e Batalha, 1995;

Projeto Bionte, 1997).

A flora nativa da Amazônia há milhares de anos interagindo com as mudanças

ambientais, passou por um rigoroso processo de seleção natural que gerou um

grande número de espécies geneticamente resistentes e adaptadas às condições

edafoclimáticas da região (Pamplona, 2000). A grande diversidade de plantas da flora

amazônica, com frutificação distribuída durante todo o ano, fornece alimento de

forma contínua e equilibrada e proteção à fauna, contribuindo assim para

manutenção de uma fauna diversa e numerosa (Bentos, 2008).

4.1. Caracterização das paisagens e fitofisionomias

A vegetação que caracteriza a área em estudo é mata de terra firme. De acordo

com a classificação do Projeto RADAMBRASIL, 1977 (Base Cartográfica do IBGE, na

escala 1:250.000, de 2007) a área proposta para a criação do corredor abrange

quatro fitofisionomias: Floresta Ombrófila Densa Aluvial com Dossel Emergente

(Dae), Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas com Dossel Emergente (Dbe) e duas

classes sem informação (ap+vss+db e vss+ap+acc.d) (Quadro 1; Figura 5).

Quadro 1 - Descrição das fitofisionomias.

Vegetação Descrição

Floresta

Ombrófila

Densa Aluvial

com Dossel

Emergente

(Dae)

Esse tipo de formação não varia topograficamente e apresenta sempre os

ambientes repetitivos, dentro dos terraços aluviais dos flúvios. Trata-se

de formação ribeirinha ou floresta ciliar que ocorre ao longo dos cursos

de água. Apresenta com frequência um dossel emergente uniforme. É

uma formação com bastantes palmeiras no estrato dominado e na

submata. Em contrapartida, a formação apresenta muitas lianas lenhosas

e herbáceas, além de grande número de epífitas e poucas parasitas.

Floresta

Ombrófila

Densa de

Terras Baixas

com Dossel

Emergente

(Dbe)

É uma formação que em geral ocupa as planícies costeiras, capeadas por

tabuleiros pliopleistocênicos do Grupo Barreiras. Ocorre desde a

Amazônia, estendendo-se por toda a Região Nordeste até proximidades

do Rio São João, no Estado do Rio de Janeiro. Tais tabuleiros apresentam

uma florística bastante típica, caracterizada por ecótipos dos gêneros

Ficus, Alchornea, Handroanthus e pela ochlospecie Tapirira guianensis

Aubl.

Fonte: IBGE, 2012.

Figura 5 - Mapa de fitofisionomias.

4.2. Fatores abióticos

A caracterização do meio físico da área foi realizada baseada no

“Levantamento de Recursos Naturais, Vol. 18, Folha SA.20 MANAUS”, do Projeto

RADAMBRASIL, disponibilizados em meio digital pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE.

4.2.1. Geologia

O conhecimento geológico é base para compreender os processos interativos

que ocorrem entre os diversos elementos que compõem e modelam o meio físico,

permitindo identificar distintas paisagens.

A área compreende duas unidades geológicas - Formação Alter do chão, com

maior extensão, compondo 94,21% e Aluviões Holocênicos, representando 5,79%

(Quadro 2; Figura 6).

Quadro 2 - Unidades geológicas presentes na área proposta para a criação do corredor.

Unidade geológica Descrição

Formação Alter do chão

Oriundos da deposição de sedimentos continentais em ambientes

aquosos, predominantemente lacustres e fluviais. É uma formação

constituída por sedimentos vermelhos compostos por: argilas plásticas,

maciças e micáceas, às vezes finamente laminadas com filmes de areia,

com predominância de minerais do grupo da caolinita associada à

gibbsita (traços); feldspatos, quartzo e ilita (raramente); argilitos (com

lentes de areia, pouco consolidados e cor vermelha, creme, branca e

roxa); siltitos e arenitos (finos a médios, geralmente com estratificação

cruzada e intercalações argilosas, micáceos, ferruginosos, maciços e bio-

turbados); conglomerados (com seixos de quartzo), pobres em fósseis e

recobertos discordantemente, em parte, por sedimentos terciários ou

diretamente por sedimentos quaternários.

Aluviões Holocênicos

São depósitos relacionados à rede de drenagem Amazônica atual,

sobreposto a Formação Solimões. Desenvolvidos por materiais recentes

inconsolidados, e apresentam em composição argilas, siltes e areias

predominantemente finas. Os Aluviões são visíveis na vazante, quando

Unidade geológica Descrição

formam barrancas com pouco mais de 15 m de altura acima do nível da

água ou sobreposta sobre litologias mais antigas.

Fonte: IBGE, 2009.

Figura 6 - Mapa de unidades geológicas.

4.2.2. Solo

O material de origem é um importante fator na formação dos solos, ditando

características marcantes em suas propriedades físicas, químicas e morfológicas. Na

área proposta para a criação do corredor foram identificados duas classes de solos:

Latossolo Amarelo (95,13%) e Areia Quartzosa Hidromórfica (4,86%) (Quadro 3). A

distribuição das classes de solo que ocorrem na área pode ser visualizada na Figura 7.

Quadro 3 - Descrição das classes de solo da área proposta para a criação do corredor.

Classes Descrição

Latossolo Amarelo

Compreende solos constituídos por material mineral, com

horizonte B latossólico, imediatamente abaixo de qualquer um

dos tipos de horizonte diagnóstico superficial. São solos muito

evoluídos, destituídos de minerais primários ou secundários

menos resistentes ao intemperismo, e têm capacidade de troca

de cátions baixa. Variam de fortemente a bem drenados, são

normalmente muito profundos.

Areia Quartzosa Hidromórfica

(ou Neossolo)

Em geral, são solos originados de depósitos arenosos,

apresentando textura areia ou areia franca ao longo de pelo

menos 2 m de profundidade. Ocorrem principalmente às

margens dos rios e lagos, os eutróficos associados aos rios de

água barrenta e os distróficos aos rios de água preta, onde a

quantidade de sedimentos é reduzida e há teores bastante

elevados de ácidos orgânicos em dissolução.

Fonte: EMBRAPA, 2006.

Figura 7 - Mapa de classe de solos.

4.3. FATORES BIÓTICOS

Em nenhum lugar do mundo existem mais espécies de animais e de plantas do

que na Amazônia, tanto em termos de espécies habitando a região como um todo

(diversidade gama), como coexistindo em um mesmo ponto (diversidade alfa).

Entretanto, apesar da Amazônia ser a região de maior biodiversidade do planeta,

apenas uma fração dessa biodiversidade é conhecida. Portanto, além da necessidade

de mais inventários biológicos, um considerável esforço de amostragem também é

necessário para se identificar os padrões e os processos ecológicos e biogeográficos6.

A riqueza da flora compreende aproximadamente 30.000 espécies, cerca de

10% das plantas de todo o planeta. São cerca de 5.000 espécies de árvores (maiores

que 15 cm de diâmetro), enquanto na América do Norte existem cerca de 650

espécies de árvores. A diversidade de árvores varia entre 40 e 300 espécies diferentes

por hectare, enquanto na América do Norte varia entre 4 a 25.

Levantamento realizado por Azevedo-Ramos et al. (1999), que analisa a

diversidade de anfíbios na Amazônia brasileira, identifica Manaus como uma das sete

áreas com a maior riqueza de espécies. Foram encontradas 53 espécies, das quais

nove delas têm ocorrência única nos inventários. São elas: Bufo dapsilis, Cochranella

oyampiensis, Colostethus stepheni, Eleutherodactylus okendeni, Leptodactylus riveroi,

Chiasmocleis budsoni, Synapturanus salseri, Typholonectes cunhai e Pipa arrabali.

Segundo Frost, 1985, e Duellman, 1993, duas dessas espécies são endêmicas:

Colostethus stephenie Typholonectes cunhai.

Segundo Oren (2001), há sérios problemas de se tentar avaliar a riqueza das

espécies de aves pela comparação de listas de localidades da Amazônia brasileira

devido às variações de métodos e experiência das equipes de pesquisadores, de

extensões das áreas de estudo e falta de distinção de espécies residentes e vagantes.

Dentre as listas que indicam as espécies ameaçadas de extinção o pesquisador aponta

a Nyctibius leucopteros,e como potencialmente ameaçada a Nyctibius bracteatus,

ambas encontradas na região ao norte de Manaus.

Para Silva et al. (2001), o conhecimento científico sobre a fauna de mamíferos

da Amazônia brasileira apresenta enormes lacunas, devido à riqueza de espécies,

diversidade de habitats e vasta extensão territorial.

Entre os sítios inventariados em torno de Manaus, destaca-se a iniciativa da

Área de Relevante Interesse Ecológico “Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos

Florestais”, situada a cerca de 90 km da cidade, que realizou levantamentos sobre a

mastofauna local, considerado por Voss & Emmons (1996) como um dos mais

completos da região (Voss, R. S. & L. H. Emmons, 1996 apud Silva, M.N. et al., 2001).

Fauna urbana

Em Manaus, ocorrem várias espécies de passeriformes, psitacídeos, corujas e

pequenos gaviões, entre outros. Os locais mais comumente usados para nidificação

são as margens de igarapés. Quanto aos répteis, é comum a ocorrência de várias

espécies de serpentes, lagartos e do jacaré tinga por toda a cidade de Manaus. Várias

espécies de mamíferos vivem na área urbana, destacando-se o sauim-de-coleira, o

macaco-parauacu, mico-de-cheiro, duas espécies de preguiças, tamanduá-mirim,

tamanduaí, quati, paca, cotia e, dependendo do tamanho da área, pode-se encontrar

até alguns pequenos felinos, como o gato-maracajá. Algumas destas estão ameaçadas

de extinção, como o gato-maracajá e o sauim-de-coleira.

A fauna silvestre urbana inventariada nas áreas dos remanescentes florestais

protegidos é relacionada a seguir.

No Jardim Botânico Municipal Adolpho Ducke há várias espécies de macacos:

macacos-prego, guaribas, macacos-aranha e bandos de sauim-de-coleira (Saguinus

bicolor), que transitam livremente pelas árvores de acariquara, preciosa, amapá,

cupiúba e angelins.

O Parque Municipal do Mindu também apresenta pouca diversidade de fauna,

embora represente um refúgio urbano em Manaus, principalmente, para os primatas

sauim-de-coleira. Outros mamíferos encontrados na área do Mindu, são as preguiças

(Bradypus torquatuse Colopepus didactulys), esquilo (Sciureo sp.) e a cutia

(Dasyprocta agouti). A fauna do Parque caracteriza-se, principalmente, pelos animais

herbívoros que ocupam a base da cadeia alimentar. Em função da pequena área do

Parque, não existem territórios vitais mínimos para sustentação de grandes

populações de espécies de vertebrados, como os carnívoros. Quanto às aves, são mais

de 120 espécies já encontradas na área, dentre elas, aves residentes, migrantes e

vagantes. Dentre as residentes, se destacam o tucano, garça, araçari, socó-boi, aracuã

e a saracura.

A Reserva Ducke e áreas vizinhas, por exemplo, são uma dessas áreas

prioritárias, e desempenha importante função ecológica, como fonte de espécies

colonizadoras para os fragmentos que estão próximos a ela, por ser ainda conectada

com a floresta contínua. A expansão da cidade, de maneira descontrolada, em breve

poderá transformar a Reserva Ducke em apenas mais um fragmento isolado. Em

atenção a essas ameaças, se faz necessário elaborar planos que garantam a

manutenção da conectividade da reserva com a floresta continua, através da

implementação de APAs e manutenção de corredores ecológicos. Além da Reserva

Ducke, os fragmentos do bairro Tarumã e Ponta Negra, e os fragmentos da zona leste

da cidade (em parte pertencentes a Suframa e ao bairro Puraquequara), também são

áreas nas cidade que apresentaram grande potencial biológico, e estão entre os

fragmentos prioritários para conservação. Essas áreas foram as mais afetadas no

decorrer do estudo, em função das pressões antrópicas, o que reforça ainda mais a

necessidade de proteção. Outro fragmento prioritário em termos do seu potencial

biológico e com boa qualidade ambiental, foi o fragmento do campus da UFAM. Este

fragmento se diferencia dos demais fragmentos prioritários porque encontra-se

isolado na parte central da cidade.

7. CARACTERIZAÇÃO DO USO E COBERTURA DA TERRA

Jacintho (2003) ressalta que a caracterização do uso da terra contribui para o

entendimento da distribuição das principais atividades econômico-produtivas da

região e uma melhor compreensão das inter-relações entre as formas de ocupação e a

intensidade dos processos responsáveis pela degradação do meio físico.

Caracterização: visita in loco

Durante a visita in loco, foi possível mapear 80 pontos de amostragem, sendo

73 nos ramais paralelos a área (entorno) e sete pontos dentro da área proposta

(Figura 9). A ocupação da área e de seu entorno se dá em sua maioria por sítios e

chácaras.

Nas áreas caracterizadas como sítios foi possível observar plantações por meio

de plasticultura, em sua maioria, e sistemas agroflorestais (SAFs). Entre as culturas

cultivadas na área destacam-se o mamão, maracujá, banana, laranja, cupuaçu, caju e

hortaliças ( Figura 8).

A aquicultura também é uma atividade presente na área. Foram identificadas

cinco propriedades com essa atividade (Figura 10). Foram identificadas propriedades

com criação de animais de pequeno porte, como galinha e pato, contudo uma

propriedade no ramal Água Branca II possui criação de bovinos.

Figura 8 - Plantações visualizadas na área proposta para a criação do corredor.

Figura 9 - Caracterização da área proposta para a criação do corredor.

Figura 10 - Tanques de piscicultura.

Empreendimentos

No raio de 5km não constam atividades licenciadas pela Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), porém constam 21 atividades

licenciadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) (Figura 11).

As atividades foram classificadas conforme sua natureza: supressão vegetal,

aquicultura, extração mineral, assentamentos e construção/infraestrutura, estando

16 empreendimentos contidos no entorno do corredor e cinco empreendimentos na

poligonal que delimita o mesmo (Quadro 4).

Quadro 4 - Empreendimentos no entorno (5 km) da área proposta para a criação do corredor.

EMPREENDIMENTOS NO ENTORNO DO CORREDOR ECOLÓGICO

ID INTERESSADO ÁREA DO IMÓVEL

(HA)

ATIVIDADE

2 CHACARA SANTA CECILIA LTDA 100,86 AQUICULTURA

3 RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR 2,98 EXTRAÇÃO MINERAL

5 GUILHERMO GUSTAVO SILVA 26,37 EXTRAÇÃO MINERAL

6 VALDIBERTO RIBEIRO ROCHA 35,45 AQUICULTURA

7 AMAZONIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA

7,69 AQUICULTURA

9 RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO 41,87 AQUICULTURA

10 JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA 38,04 EXTRAÇÃO MINERAL

11 ELETROBRÁS ELETRONORTE 2,34 INFRAESTRUTURA/CONSTRUÇÃO

13 RAYLANE RODRIGUES DA COSTA 30,48 EXTRAÇÃO MINERAL

14 JOSE ELINALDO SOUZA DA SILVA 36,31 EXTRAÇÃO MINERAL

15 SEVERINO LUIZ CARNIEL 27,67 PESQUISA MINERAL

16 SEVRINO LIUZ CARNIEL 31,74 EXTRAÇÃO MINERAL

17 LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA 29,36 EXTRAÇÃO MINERAL

19 MARIA NEUZA GOMES DA SILVA 42,72 SUPRESSÃO VEGETAL

20 PABLO MESQUITA RAMOS 18,02 AQUICULTURA

21 FORÇA IMOBILIARIA LTDA 31,37 EXTRAÇÃO MINERAL

Quadro 5 - Empreendimentos na área proposta para a criação do corredor. EMPREENDIMENTOS CONTIDOS NO CORREDOR ECOLÓGICO

INTERESSADO ÁREA DO IMÓVEL

(HA)

ATIVIDADE

MUSEU DA AMAZONIA - MUSA 29,06 ASSENTAMENTO

MANOEL LOPES DE LIMA 21,46 EXTRAÇÃO MINERAL

SEMA 16.240,75 PESQUISA MINERAL

KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA 4.874,47 EXTRAÇÃO MINERAL

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL

52,18 INFRAESTRUTURA/CONSTRUÇÃO

Das atividades acima descritas (dentro da área proposta e no entorno), 0,6% é

constituída por empreendimento de supressão vegetal, 3% por assentamentos (um

lote), 19% por aquicultura, 32% por construção/infraestrutura e 39% por

empreendimentos de extração mineral.

O Museu da Amazônia (MUSA) possui licença para o lote 25, onde consta seu

Centro de Treinamento Agroflorestal construído, que atua na Articulação Sócio

Participativa, Eventos e Vivências, e Unidades Demonstrativas de Agricultura

Orgânica e Meliponicultura.

Classificação supervisionada de uso e ocupação da terra

Quanto ao resultado do mapeamento do uso e cobertura da terra da área

proposta para a criação do corredor, 87,43 % é coberta por floresta e 12,56 % é de

área desflorestada. Nas áreas desflorestadas foram identificadas, plantações, tanques

de piscicultura, áreas com solo exposto e com vegetação rasteira (Figura 12).

Figura 11 - Empreendimentos na área proposta para a criação do corredor.

Figura 12 - Mapa de uso e cobertura da terra.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A área proposta para a criação do corredor ecológico Ducke/Puraquequara

está localizada na zona de expansão urbana de Manaus, área de crescente expansão,

próximo à zona leste e norte da área urbana de Manaus. A área fica entre dois ramais

com considerável ocupação antrópica, com presença de plantações, criações animais

e extração de areia, contudo a área ainda apresenta áreas com vegetação densa.

Limita-se com a Reserva Adolpho Ducke, área destinada a pesquisas do INPA, que

juntamente com outros fragmentos florestais desenvolvem importante papel a fauna

urbana de Manaus.

Consulta ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), uma vez que a

maior parte da área faz parte da gleba federal Puraquequara.

Recomenda-se a criação nos limites propostos pelo Ministério Publico Federal,

contudo com a realização de Consulta Pública a população local e outras partes

interessadas.

9. REFERENCIAS

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