Secretaria de Estado da Saúde PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Sistema Único de Saúde.

Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da SaúdeSaúde

PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADAPACTUADA INTEGRADA

Sistema Único de Sistema Único de SaúdeSaúde

SistemaSistemaÚnico de SaúdeÚnico de Saúde

Norma Operacional da Assistência à Norma Operacional da Assistência à SaúdeSaúde

NOAS-SUS 01/2002NOAS-SUS 01/2002


““O processo de O processo de Programação Pactuada e Programação Pactuada e IntegradaIntegrada, coordenado pelo , coordenado pelo Gestor EstadualGestor Estadual representa o representa o principal instrumentoprincipal instrumento para garantia para garantia de acesso da população aos serviços de média de acesso da população aos serviços de média complexidade não disponíveis em seu município de complexidade não disponíveis em seu município de residência, devendo orientar a residência, devendo orientar a alocação de alocação de recursosrecursos e definição de e definição de limites financeiroslimites financeiros para para todos os municípios do estado, independente de todos os municípios do estado, independente de sua condição de gestão.”sua condição de gestão.”

Parágrafo 21Parágrafo 21::

NOAS-SUS 01/2002NOAS-SUS 01/2002

PPI da Assistência em PPI da Assistência em SCSC

““As Diretrizes Estaduais para aAs Diretrizes Estaduais para aOrganização e Programação daOrganização e Programação da

Assistência Ambulatorial e Assistência Ambulatorial e HospitalarHospitalar””

fundamentam, em fundamentam, em Santa CatarinaSanta Catarina,,os princípios e os objetivos daos princípios e os objetivos da

PPI – ProgramaçãoPPI – ProgramaçãoPactuada e IntegradaPactuada e Integrada

Aprovado pela:Aprovado pela:

Deliberação CIB/SC nº 01Deliberação CIB/SC nº 01de 19 de Março de 2002de 19 de Março de 2002; pela; pela

Resolução CES/SC nº 02Resolução CES/SC nº 02de 27 de Março de 2002de 27 de Março de 2002; e; e

Homologado peloHomologado pelo

Decreto do Governador nº Decreto do Governador nº 4.4174.417

de 08 de Abril de 2002de 08 de Abril de 2002..



Alta ComplexidadeAlta Complexidade

Média Média ComplexidadeComplexidade

Atenção BásicaAtenção Básica

Diretrizes Estaduais para a Organização e Diretrizes Estaduais para a Organização e Programação da AssistênciaProgramação da Assistência

ABAB ABABABAB

ABAB

ABABABAB

ABABABAB

ABAB

ABAB

ABAB

ABAB ABABABABABAB

ABAB

ABAB

ABAB

ABAB

ABAB

ABAB

ABAB

ABAB

ABABABAB

ABABABAB

ABAB ABAB

ABAB ABAB


Visando subsidiar os municípios Visando subsidiar os municípios na organização na organização e pactuação da assistênciae pactuação da assistência, a Média , a Média Complexidade Ambulatorial foi subdividida em Complexidade Ambulatorial foi subdividida em três níveis de complexidade:três níveis de complexidade:

M1 - média complexidade nível 1M1 - média complexidade nível 1;;

M2 - média complexidade nível 2M2 - média complexidade nível 2; e; e

M3 - média complexidade nível 3M3 - média complexidade nível 3..



M2M2

Micro Micro RegiãoRegião

(Regionais)(Regionais)

M3M3

Macro RegiãoMacro Região

(Macrorregionai(Macrorregionais)s)

M1M1

MóduloMódulo

AssistencialAssistencial



Assistência Assistência OncológicaOncológica

(Quimioterapia e (Quimioterapia e Radioterapia)Radioterapia)

Exames Exames HemodinâmicHemodinâmic

ososTRS-Terapia TRS-Terapia

Renal Renal SubstitutivaSubstitutiva

Litotripsia Litotripsia ExtracorpórExtracorpór

eaea

RessonâncRessonância ia

Magnética Magnética

Tomografia Tomografia ComputadorizadComputadorizad

aaRadiodiagnósticRadiodiagnóstico o

(Neuroradiologi(Neuroradiologia e Angiografia)a e Angiografia)

HemoterapHemoterapiaia

MedicinMedicina a

NuclearNuclear

Radiologia Radiologia IntervencionaistIntervencionaist

aa



Para construção da proposta de macroalocaçãoPara construção da proposta de macroalocaçãofinanceira, foram considerados:financeira, foram considerados:

ProduçãoProdução Aprovada Aprovada em em 20002000;;Produção Produção Apresentada e AprovadaApresentada e Aprovada de de 20012001;;Comparação do Estado,Região SulComparação do Estado,Região Sul e e média média NacionalNacional; ; ParâmetrosParâmetros do MS – do MS – PT 1101PT 1101; e; eAnalise de especificidadesAnalise de especificidades do Estado. do Estado.

Proposta de macroalocação dos Proposta de macroalocação dos Recursos FederaisRecursos Federais



Macroalocação por Macroalocação por GrupoGrupo ConsultaConsulta

ssLaboratóriLaboratóri

oo

USGUSG

RXRX

Etc...Etc...

TTCC

RMRM

Dividido pela Dividido pela População do População do

EstadoEstado


Cota PercapitaCota PercapitaConsultaConsulta

ssLaboratóriLaboratórioo

USGUSG

RXRX TCTC

RRMM


Cota Virtual por Cota Virtual por MunicípioMunicípio

ConsultaConsultass

LaboratóriLaboratórioo

USGUSGRXRX Etc...Etc...

Munic.Munic.AA

Munic.Munic.BB

Munic.Munic.XX


ConsultasConsultasLaboratórioLaboratório

USGUSG

RXRX

Etc...Etc...

TCTC

RMRM

Referências de Referências de ProcedimentosProcedimentos


A conclusão daA conclusão da

PPI-Programação Pactuada e PPI-Programação Pactuada e Integrada de 2002Integrada de 2002

aprovado pelaaprovado pela

Deliberação CIB/SC nº 29Deliberação CIB/SC nº 29de 10 de Dezembro de 2002de 10 de Dezembro de 2002


““Instrução NormativaInstrução NormativaProgramação Pactuada e Programação Pactuada e

IntegradaIntegradada Assistênciada Assistência””

Define os fluxos e prazos para as alterações Define os fluxos e prazos para as alterações da PPI da Assistênciada PPI da Assistência

aprovado pelaaprovado pela

Deliberação CIB/SC nº 53Deliberação CIB/SC nº 53de 15 de Outubro de 2004de 15 de Outubro de 2004


Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da SaúdeSaúde

PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADAPACTUADA INTEGRADA


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