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Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia

Relatório de Atividades – 2004

A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia – SETEC foi criada pela Lei

nº 0452, de 09 de julho de 1999, e regulamentada pelo Decreto nº 1781, de 02 de

junho de 2000. Sua missão é formular, planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as

políticas públicas para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação,

concorrendo, assim, para a melhoria da capacidade científica e tecnológica, através

do incentivo à pesquisa, à formação científica e à difusão dos conhecimentos

gerados pelas Instituições Públicas e Privadas sediadas no Estado do Amapá. Além

disso, cabe à SETEC apoiar e supervisionar as atividades desenvolvidas por sua

vinculada – o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do

Amapá (IEPA).

A SETEC está estruturada da seguinte forma:

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A programação executada pela SETEC no ano de 2004 foi desenvolvida no

âmbito dos seguintes programas:

i) Manutenção dos Serviços Administrativos.

ii) Divulgação Científica e Tecnológica.

iii) Difusão e Transferência de Tecnologias para os setores: Florestal,

Agropecuário, Mineral, Aqüicultura, Pesca e Social.

iv) Acompanhamento e Avaliação do Plano Estratégico de Ciência e

Tecnologia.

v) Planejamento Estratégico em Ciência e Tecnologia.

vi) Consolidação do Sistema Estadual de Informações em C&T.

vii) Implantação de Projetos de Tecnologia da Informação.

viii) Formulação da Política e Fomento à Pesquisa Científica e

tecnológica do estado do Amapá.

ix) Qualificação e fixação de Recursos Humanos.

3

COORDENADORIA DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA – CDT

São objetivos da Coordenadoria de Difusão Tecnológica – CDT organizar projetos

e serviços e executar ações que visem à difusão de conhecimentos científicos e

tecnológicos capazes de melhorar o nível de informação e a qualidade de vida da

população e de promover a modernização do setor produtivo amapaense. A CDT é

composta por duas divisões: a divisão de Projetos – DP e a Divisão de Apoio ao

Setor Produtivo – DASP. As atividades apresentadas nesse relatório são resultantes

dos esforços dos seguintes técnicos:

Sônia Maria Schaefer Jordão – Coordenadora da CDT

Marcelo Ivan Pantoja Creão – Chefe da Divisão de Projetos até 01/09/04.

Marifrance Chefe da Divisão de Projetos a partir de 22/09/04.

Lúcia Tereza do Rosário-Chefe da Divisão de Apoio ao Setor Produtivo

Aristides Góes Miccione – Chefe da Divisão de Apoio ao Setor Produtivo

Com o apoio da secretária Antônia Sâmia Mesquita dos Santos.

Relatório de Atividades CDT 2004

AÇÃO PROGRAMÁTICA

As ações executadas pela CDT fazem parte do Programa Difusão do Conhecimento

Científico e Tecnológico do PPA 2004 – 2007. De acordo com o planejamento

proposto, tais ações devem priorizar a difusão e a transferência de tecnologias para

os seguintes setores: florestal, agropecuário, mineral, aqüicultura, pesca e social.

Para atingir seus objetivos, a CDT vem trabalhando no levantamento das

demandas tecnológicas em todo o Estado, em projetos de geração ou adaptação de

tecnologias e em projetos de difusão e/ou a transferência de conhecimentos

científicos/tecnológicos já consolidados para a população. Ao longo do ano de

2004, a CDT também realizou cursos voltados para a qualificação de seus técnicos e

também de outras instituições.

1) DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR

FLORESTAL

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1.1) Coordenação geral do Projeto CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA

BIODIVERSIDADE NO SUL DO ESTADO DO AMAPÁ, financiado pelo Fundo Francês

para o Meio Ambiente Mundial – FFEM.

• Estabelecimento dos contratos entre as instituições parceiras: Com o apoio

da Assessoria Jurídica e da Unidade de Contratos e Convênios da SETEC foram

assinados, em 18/02/04, os contratos de operacionalização administrativo-

financeira do projeto, firmados entre a SETEC e a FUNDAP e entre a FUNDAP e

cada uma das instituições parceiras: HOLOS, IESA, IEPA e DETUR.

• Liberação da primeira parcela financeira: Com a aprovação dos contratos pelo

FFEM, foram liberados, em 06/05/04, recursos financeiros para a execução dos 4

primeiros meses do projeto, sendo 41.700,00 euros administrados pela HOLOS, na

França e 111.587,00 euros, administrados pela FUNDAP, no Brasil.

• Reunião de abertura das atividades do projeto: No dia 22/04/04, foi realizada a

primeira reunião do Comitê Gestor do projeto. Na ocasião, foi apresentada a

proposta de gerenciamento por parte da SETEC e os procedimentos financeiros

adotados pela FUNDAP. A partir dessa data, o comitê gestor se reuniu

mensalmente. Instituições participantes: SETEC, HOLOS, IESA, IEPA, SETUR,

FUNDAP, SEMA e SEAF.

• Missão de reconhecimento das áreas: No período de 15 a 21/04/04, foi realizada

uma missão, sob a coordenação da HOLOS, para reconhecimento das regiões de

implantação do projeto: a Pancada do Camaipi e a RDS do Iratapuru. Participaram

da missão os seguintes especialistas: Dra. Magda Zanoni - HOLOS, Hubert

Guerault -HOLOS/França, Dr. Claude Raynault - CNRS e Dr. Philipi Léna -

IRD/UFRJ.

5

• I Seminário Interno: No período

de 22/04/04 a 24/04/04, foi

realizado o 1o Seminário Interno do

Projeto, para orientação

metodológica, sob a coordenação da

Dra. Magda Zanoni. O objetivo do

seminário foi promover discussões

entre as instituições parceiras para

que os três componentes do projeto

sejam desenvolvidos de forma

harmônica, dentro de uma mesma

filosofia e modo de atuação junto às

comunidades.

• Apresentação do projeto para as

comunidades: No dia 09/08/04 foi

realizada uma apresentação do projeto

para a comunidade da Vila de São

Francisco do Iratapuru. Na ocasião,

estiveram presentes todos os

representantes das instituições

parceiras, que prestaram

esclarecimentos sobre os objetivos e

funcionamento do projeto. Na região

do Camaipi, o projeto será

apresentado após a definição do

público meta.

• Realização dos estudos preliminares: No período de maio a setembro de 2004

foram realizadas as etapas de campo das pesquisas coordenadas pela HOLOS:

- Estudo antropológico da comunidade da Vila de São Francisco do

Iratapuru. Coordenador: Dr Roberto Araújo – Museu Emílio Goëldi.

- Estudo sociológico da Vila de São Francisco do Iratapuru.

Coordenadora: Dra Florence Pinton – Université Paris x IRD.

- Estudo do potencial dos castanhais da RDS: análise ecológica e

etnobotânica.

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Coordenador: Dr. Jean Paul Lescure – IRD.

- Estudo antropológico das comunidades ribeirinhas e ramais terrestres da

região da Pancada do Camaipi.

Coordenador: Gustavo Villela – Museu Nacional do Rio de janeiro.

- Estudo agroflorestal e ambiental da região da Pancada do Camaipi.

Coordenador: Paulo Oliveira – Consultor Holos.

• II Seminário Interno: Nos dias 31/08 e 01/09/04 foi realizado o 2o Seminário

Interno do Projeto. O objetivo do seminário foi fazer um balanço dos estudos

realizados nas regiões da RDS e da Pancada do Camaipi para orientação das

atividades do projeto. O antropólogo Roberto Araújo, do Museu Emílio Goëldi, fez

uma explanação sobre os estudos realizados no Iratapuru e Engenheiro Agrícola

Paulo Oliveira, consultor da HOLOS, fez uma explanação sobre os estudos

realizados na Pancada do Camaipi.

• Estruturas de apoio: Para o bom andamento das atividades técnicas do projeto,

estão sendo construídas e equipadas duas casas que servirão de base para os

pesquisadores e técnicos. A Base do Iratapuru encontra-se em fase final de

construção e a Base do Camaipi em fase inicial. Também foram contratados 2

técnicos de campo, um para cada região e 1 coordenador geral de campo, para

atuar em Macapá, tendo como base um escritório estruturado no IESA.

• Participação de estudantes: Para participação de estudantes nas atividades do

projeto, a Fundap, de acordo com a orientação das instituições parceiras, está

firmando convênios com universidades do Amapá e do Pará. Até o momento, 3

estudantes da UNIFAP, dos cursos de biologia e ciências sociais, participaram das

atividades de pesquisa do projeto.

• Prestação de contas: no mês de outubro foram organizados a prestação de contas

financeira e o relatório técnico do projeto, referentes ao período de abril a outubro

de 2004, para avaliação do FFEM.

1.2) Coordenação geral do Projeto DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA CIENTÍFICA

E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ, financiado pelo

PROBEM/MMA.

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• Reformulação do Plano de Trabalho do Projeto: O objetivo desse projeto era

apoiar as comunidades ribeirinhas do Bailique e da Pancada do Camaipi em três

etapas da cadeia produtiva: 1) manejo sustentável de açaizais para a produção de

frutos; 2) colheita, transporte e beneficiamento e 3) comercialização. No entanto, no

ano de 2003, foi liberado apenas 20% do valor destinado ao terceiro ano do projeto,

prejudicando principalmente a execução da terceira etapa. Como os recursos

eram insuficientes para realizar todas as

atividades optou-se, em acordo

com o MMA/PROBEM, pela

manutenção dos experimentos

científicos e pela realização de

uma avaliação criteriosa do

projeto, em cada comunidade

beneficiada, visando a elaboração

de novos projetos para as regiões.

• Avaliação das atividades do projeto: Ao longo do mês de outubro de 2004,

foram realizados painéis de avaliação nas 6 comunidades beneficiadas da Pancada

do Camaipi e nas 12 comunidades do Bailique. Foram analisados os seguintes

parâmetros: grau de assimilação das técnicas de manejo sustentável pelos técnicos

treinados e produtores; utilização dos kits manejo; influência na produção de

frutos e na recuperação de áreas alteradas e influência na renda do produtor.

Também foi analisada a forma de comercialização dos frutos em cada comunidade;

estimada a produção de frutos para os próximos três anos e identificadas as

possíveis soluções para os problemas ainda persistentes na cadeia produtiva de

açaí: aspectos de produção das áreas de açaizais manejados, organização

comunitária, escoamento e comercialização.

• Avaliação dos módulos de pesquisa: Em 2004 foram realizadas a manutenção e

avaliação científica dos módulos demonstrativos de manejo de açaizais e de

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recuperação de áreas degradadas. Também foi feita uma análise, em conjunto com

os produtores, da efetividade dos módulos em termos da transferência da

tecnologia de manejo e recuperação.

O relatório final do projeto será apresentado em fevereiro de 2005.

1.3) Acompanhamento do Projeto APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DA

ANDIROBA NO ESTADO DO AMAPÁ, financiado pelo PROBEM/MMA.

• Inventário Florestal: pesquisadores do IEPA realizaram inventários florestais em

duas áreas de Mazagão e do Bailique para estimativa da produção de sementes de

andiroba.

• Visita as indústrias de sabão e óleos de Belém-PA: Para treinamento da equipe

técnica do projeto, foram realizadas visitas as empresas Beraca Brasmazon,

Indústria de óleo e sabão Santa Maria e a Indústria de sabão Cutia, além do

Laboratório de Química da Universidade Federal do Pará e da Incubadora de

Empresas da Universidade.

• Organização do módulo de incubação: visando a instalação da empresa que

fabricará produtos e subprodutos do óleo de andiroba, o CIE trouxe ao Estado o

Prof. Geraldo Narciso, da UFPA, para avaliar as instalações do módulo,

equipamentos e procedimentos de extração. A idéia é que a empresa compre as

amêndoas de andiroba das regiões beneficiadas pelo projeto: Bailique e Mazagão.

• Estudo de mercado: O CIE contratou os serviços da consultora Maria Amélia

Rodrigues da Silva para realizar o estudo do mercado nacional do óleo de

andiroba. A pesquisa mapeou o mercado, as variações de preços, compradores,

principais fornecedores, níveis de demanda, transporte, armazenagem, enfim,

todos os componentes da cadeia produtiva.

• Seleção da empresa e Plano de negócios: A empresa Nativa da Amazônia foi

selecionada para participar do projeto no processo de incubação. Em setembro de

2004, o CIE/IEPA concluiu o Plano de Negócios para a empresa. O

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empreendimento desenvolverá uma linha de óleos, trabalhando especificamente o

óleo refinado de andiroba e uma linha de cosméticos: shampoo, condicionador,

sabonete, hidratante e óleo de banho.

• Pesquisas sobre a qualidade do óleo

de andiroba: ao longo do ano de 2004,

deu-se prosseguimento às pesquisas

sobre a composição do óleo de

andiroba, comparação entre os

materiais das duas regiões e melhoria

dos processos de extração.

• Aditivação do Convênio: Para finalização das atividades do projeto, foi

solicitada a prorrogação do seu prazo de encerramento para novembro de 2005.

Neste ano, a prioridade será a realização de treinamentos para técnicos e

extrativistas no manejo sustentável da andiroba e organização comunitária da

produção.

2) DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR

AGROPECUÁRIO

2.1) Coordenação geral do Projeto ARRANJO PRODUTIVO DE FLORES TROPICAIS DO

ESTADO DO AMAPÁ.

Este projeto é desenvolvido em parceria com a SEAF, IEPA, RURAP, Escola

Família Agrícola do Coração e a EMBRAPA. Seus objetivos são incentivar a

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produção e comercialização de flores tropicais e de plantas ornamentais no Estado

do Amapá, fomentando a pesquisa básica e aplicada e incentivando novos

produtores, comerciantes e artesãos. Ao longo de 2004, foram desenvolvidas as

seguintes atividades:

• Realização do 1º WorkShop de Floricultura Tropical no Estado do Amapá

O evento ocorreu no dia 02/02/04, no auditório da EMBRAPA – AP. Participaram

instituições públicas (SETEC, SEAF, Embrapa, PMM, SEBRAE e IEPA) e privadas

(EMPRESA DE PAISAGISMO), organizações não governamentais (ESCOLA

FAMÍLIA AGRÍCOLA, CASA DA HOSPITALIDADE E FUNDAÇÃO MOKITI

OKADA), assim como autônomos e interessados na atividade. Ao longo do

workshop, discutiu-se a contribuição de cada instituição parceira no Arranjo

Produtivo local (APL) para dinamizar o setor de floricultura tropical e gerar mais

conhecimento. Como resultado foram definidas as principais atividades a serem

realizadas, de acordo com o quadro apresentado abaixo:

INSTITUIÇÃO

PARCEIRA

ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO APL DE

FLORICULTURA TROPICAL

SETEC Gerenciamento do APL

SETEC Diagnóstico de Floricultura e Lojas de Plantas

Ornamentais

IEPA Curso de Sistemática

IEPA Coleta de Material Botânico

IEPA Montagem de Banco de Germoplasma

Embrapa Pesquisa para Melhoramento Genético das Helicônias

Embrapa Produção de Mudas de Helicônias

Embrapa Pesquisa sobre Adubação, Espaçamento e Sombreamento

mais adequados para o cultivo de Helicônias no Estado

do Amapá

Embrapa Pesquisa sobre Regimes de Rega e Fertirrigação de

Helicônias em Ambiente Protegido

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Embrapa Pesquisa sobre Aspectos Fitossanitários da Produção de

Helicônias

Embrapa Pesquisa sobre Aspectos Fitopatólogicos da Produção de

Helicônias

Embrapa Estudo pós-colheita de Helicônia spp. Nas condições do

estado do Amapá

Embrapa Transferência de Tecnologias para cultivo de Helicônias

SEAF Apoio ao fomento da produção de flores tropicais

RURAP Extensão e Assistência técnica à produtores de flores

tropicais

• Dentro dessas atividades, a SETEC concluiu a coleta e a análise dos dados do

Diagnóstico das floriculturas e lojas de plantas ornamentais em Macapá e Santana.

A próxima etapa será redigir o relatório referente ao diagnóstico e fazer a revisão

do trabalho para publicação.

Quanto às outras atividades, estas se encontram em fase de elaboração dos

projetos, para detalhamento das diversas etapas e posterior captação de recursos

financeiros.

2.2) Coordenação geral do Projeto DIAGNÓSTICO DAS TECNOLOGIAS DO SETOR

PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ.

Este projeto foi iniciado com os estudos dos setores produtivos da mandioca no

Estado do Amapá e da olericultura em Macapá e Santana.

• Diagnóstico das tecnologias do Setor Produtivo da Mandioca:

Ao longo do segundo semestre de 2003, técnicos contratados pela SETEC

coletaram no campo informações sobre as tecnologias utilizadas na produção e

beneficiamento da mandioca. Foram entrevistados, por meio de questionários,

produtores dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pracuúba, Mazagão, Laranjal

do Jarí e Vitória do Jarí.

Ao longo do primeiro semestre de 2004, os dados foram tabulados e analisados

por meio de gráficos e em setembro de 2004 foi redigido o relatório referente ao

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diagnóstico do Setor Produtivo da Mandioca, para os municípios citados. A

próxima etapa será fazer a revisão do trabalho para publicação.

Fatores que provocam perdas na produção da mandioca

Apodrecimento

da raiz

45%

Falta de água

15% Pobreza do solo

15%

Ataque de

animais e

insetos

24%

• Diagnóstico das tecnologias do setor Produtivo da Olericultura:

As informações para elaboração

desse diagnóstico também foram

coletadas ainda em 2003. Em

princípio, foram entrevistados,

por meio de questionários,

produtores dos municípios de

Macapá e Santana. No primeiro

semestre de 2004, os dados foram

tabulados e analisados por meio

de gráficos. A próxima etapa será

redigir o relatório referente ao

diagnóstico do Setor Produtivo da

Olericultura em Macapá e Santana

e fazer a revisão do trabalho para

publicação.

Hortaliças produzidas em Macapá e Santana

Alface

14%

Couve

17%

Pepino

10%

Coentro

18%

Pimentinha

9%

Tomate

1%

Cebolinha

18%

Quiabo

5%

Feijão-verde

9%

13

3) DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR DA

PESCA E AQÜICULTURA

3.1) Acompanhamento do Projeto DIAGNÓSTICO DA AQÜICULTURA E DA PESCA

NO ESTADO DO AMAPÁ, financiado pelo PROBEM/MMA.

• Por meio de questionários, pesquisadores do IEPA coletaram informações junto a

pescadores e aqüicultores em todo o Estado. O relatório do projeto encontra-se em

fase final de redação.

3.2) Acompanhamento do Projeto AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO ARTESANAL DE

LIMPEZA INTERNA DE CAMARÃO, realizado com recursos financeiros da SETEC.

• Este projeto está conduzido por

pesquisadores do IEPA e tem por

finalidade a experimentação e

comprovação de um equipamento

inovador para limpeza interna de

camarão, visando agregar valor ao

produto por meio da melhoria do seu

aspecto visual e higienização. Ao longo

do primeiro semestre de 2004, foi

finalizada a construção dos três

modelos do equipamento e realizado o

primeiro teste para ajustes nos sistemas.

3.3) Colaboração na elaboração do projeto ASPECTOS DA CRIAÇÃO DE

PODOCNEMIS EXPANSA (SHWEIGGER, 1812) E P. UNIFILIS (TROSCHEL, 1848)

(CHELONIA: PELOMEDUSIDAE) em Tanque Rede na Amazônia Amapaense.

• A SETEC foi convidada pela SEAF para colaborar na elaboração de um projeto de

P&D para criação de quelônios. Após reuniões de trabalho, em que participaram

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IBAMA, SEAF, EMBRAPA E IEPA, foi redigida a versão final do projeto intitulado

“Aspectos da Criação de Podocnemis expansa (Shweigger, 1812) e P. unifilis

(Troschel, 1848) (Chelonia: Pelomedusidae) em Tamque Rede na Amazônia

Amapaense”. Este projeto se encontra em fase de captação de recursos.

4) DIFUSÃO E TRASNFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR

SOCIAL

4.1) Acompanhamento do Projeto ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A TERRA

INDÍGENA WAIÃPI.

• Desde o início de 2003, a SETEC vem se empenhando para solucionar os

problemas de logística que impediram até o momento a instalação dos últimos

sistemas fotovoltaicos nas aldeias Waiãpi. Como estas aldeias estão localizadas em

áreas de difícil acesso, o transporte das placas deverá ser realizado por meio de

helicóptero. No primeiro semestre de 2004, em parceria com o DETRAER, técnicos

do projeto realizaram um sobrevôo sobre a terra indígena para determinar as

coordenadas geográficas das aldeias e conseqüentemente planejar o transporte dos

equipamentos. No momento, aguarda-se a liberação do helicóptero para realização

do trabalho. Ainda neste ano, a SETEC apoiou a CEA na operação de manutenção

dos sistemas fotovoltaicos já instalados.

4.2) Realização do DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DAS DEMANDAS DE ENERGIAS

ALTERNATIVAS NO ESTADO DO AMAPÁ.

• Para nortear a implantação de novos projetos na área de energias alternativas, a

SETEC, juntamente com a CEA, elaborou um questionário para levantar as

demandas de energia para atendimento a atividades rurais ou com fins sociais e

ambientais. Tal questionário foi encaminhado a todas as prefeituras, órgãos

estaduais e órgãos federais que atuam no Estado. Até o momento, 7 (sete)

instituições responderam ao questionário: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

– PMSN, Prefeitura Municipal de Pracuúba – PMP, Secretaria Municipal do Meio

Ambiente e de Turismo de Macapá – SEMAT, Secretaria Municipal de Agricultura

e Abastecimento de Macapá – SEMAB, Instituto de Desenvolvimento do Turismo

do Estado do Amapá – DETUR, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Só com as

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informações desses questionários já puderam ser identificadas 100 (cem)

localidades que necessitam de energia. As fichas serão analisadas e posteriormente

serão estabelecidas as prioridades para direcionamento de projetos.

4.3) UNIDADE DEMONSTRATIVA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.

A SETEC está apoiando o SENAI na implantação de um projeto de Unidade

Demonstrativa de Energia Fotovoltaica, que será instalada em Macapá, para

treinamento de técnicos na montagem e manutenção de sistemas fotovoltaicos.

5) AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS

PARA A AMAZÔNIA LEGAL – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

– MCT.

5.1) Implantação do NÚCLEO DE GESTÃO TECNOLÓGICA – NGT DO ESTADO DO AMAPÁ.

A SETEC, em parceria com o MCT, no âmbito do Programa Plataformas Tecnológicas, está implantando o Núcleo de Gestão Tecnológica – NGT. Tal núcleo tem como objetivo apoiar a melhoria da competitividade e da sustentabilidade dos Arranjos Produtivos Locais apoiados no âmbito das Plataformas Tecnológicas da Fase 1: Madeira e Móveis e Oleiro Cerâmico. O Núcleo tem funcionado nas

dependências da SETEC e até o momento foram contratados 1 especialista e dois

bolsistas para desenvolverem projetos para os arranjos produtivos.

5.2) REALIZAÇÃO DE CURSOS TECNOLÓGICOS DE QUALIFICAÇÃO

No primeiro quadrimestre de 2004, foram realizados os seguintes cursos:

• GESTÃO DO AGRONEGÓCIO

Período: janeiro e fevereiro de 2004

Instituições parceiras: SEAF, RURAP, SEICOM, SEBRAE, MCT e ABIPTI.

Nº de participantes: 30 técnicos do governo e de organismos não governamentais.

Descrição: O curso foi composto de 9 (nove) módulos, formados pela seguintes

disciplinas: Fundamentos e cenários econômicos do agronegócio; Política agrícola e

agroindustrial; Gestão ambiental e agronegócio; Comercialização e marketing;

Competitividade econômica no agronegócio; Custos de agronegócios;

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Planejamento e controle da produção; Planejamento e controle da produção;

Gerenciamento de projetos no agronegócio e estudos de caso.

Carga horária: 130 h.

• GERENCIAMENTO DE PROJETOS:

Período: 12 a 15/04/04

Instituição parceira: MCT e ABIPT.

Nº de participantes: 15 técnicos do Governo.

Descrição: O curso teve como objetivo atualizar técnicos do governo, em especial

da SETEC, na elaboração e gerenciamento de projetos tecnológicos do governo, por

meio de ferramentas modernas que possibilitem maior eficiência no gerenciamento

das atividades, com melhor aproveitamento de tempo e recursos.

Carga horária: 32h

6) PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CDT EM REUNIÕES EXTERNAS À

SECRETARIA

6.1) PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E GRUPOS DE TRABALHO

• Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

• GT Agronegócios – Cadeias produtivas do Amapá.

• Produção e Assistência Técnica para a Rede das Associações de Escolas Família

do Amapá (RAEFAP).

6.2) PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DIVERSAS

• Reunião no Palácio do Governo com representantes das colônias de pescadores,

em 12/01/04.

• Reuniões no IBAMA sobre Seminário de Pesca, em 11/02/04 e 25/03/04.

• Oficina Estadual sobre Propostas e Programas de Geração de Emprego e Renda,

na ADA, instituição nacional executora do PRONAGER – AMAZÔNIA, em

19/02/04.

• Reunião de apresentação do Projeto Energia Hidrocinética para o Maracá, em

12/02/04.

• Fórum Social de Ferreira Gomes – Eletronorte, em 13/02/04.

17

• Reunião do SENAI sobre tendências do desing no setor moveleiro, em 12/03/04.

• Reunião no SEBRAE sobre Rede Maracá de Desing, em 22/03/04.

• Seminário do Programa de Capacitação em Produção mais Limpa, no SEBRAE,

em 23/03/2004.

• Reunião no SEBRAE sobre o Projeto Cadeia Produtiva do Açaí, em 27/04/04.

• Reunião da ADAP sobre Ações de Cooperação Internacionais, em 05/05/04.

• Reunião na SEMA para discussão dos projetos em andamento na RDS do Rio

Iratapuru, em 21/07/04.

• Reunião no colégio CEPA para discussão da implantação dos cursos de hotelaria,

informática e turismo, em 18/10/04.

• Seminário SPRN – Valorização da Floresta, SEMA, de 15 a 16/09/04.

6.3) APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS:

• Tecnologia: pros e contras, como parte integrante da Semana da Ciência do

Colégio Tiradentes, 14/10/04.

7) AVALIAÇÃO DO PERÍODO:

Dentro da Ação 2360 - Difusão e Transferência de Tecnologias para os Setores

Florestal, Agropecuário, Mineral, Aqüicultura, Pesca e Social, sob

responsabilidade da CDT, foi proposta a realização de 17 projetos no ano de 2004,

de acordo com a distribuição apresentada no quadro abaixo:

Setor Nº de projetos

propostos para 2004

Nº de projetos realizados em

2004

Florestal 4 3

Agropecuário 4 2

Pesca e Aqüicultura 2 3

Mineral 3 0

Social 4 3

Total 17 11

Com base no quadro apresentado, pode-se observar que não foi possível

alcançar a meta desejada, em termos de número total de projetos realizados.

Quanto ao número de projetos por setor, observa-se a necessidade de se investir

18

mais no setor mineral. Quanto aos demais, a meta do setor da pesca e aqüicultura

foi superada e embora a dos outros setores tenha ficado abaixo, há de se ressaltar

que muitos dos projetos apresentados podem ser considerados como programas,

por englobarem vários subprojetos, como é o caso do Arranjo Produtivo de Flores

Tropicais, Cadeia Produtiva do Açaí-PROBEM, Conservação e Valorização da

Biodiversidade – FFEM e outros. Diante do reduzido quadro de técnicos da CDT,

considera-se um bom desempenho o resultado alcançado em 2004.

Dentre as outras atividades da CDT, destaca-se a implantação do Núcleo de

Gestão Tecnológica – NGT, que vem a contribuir com recursos humanos

qualificados para o desenvolvimento de novos projetos e a realização do Curso de

Gerenciamento de Projetos, no qual os técnicos participantes tomaram

conhecimento de várias ferramentas de gerenciamento, que permitem a

elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos de forma mais eficiente,

aproveitando melhor o tempo e os recursos disponíveis.

19

COORDENADORIA DE FOMENTO À PESQUISA E DIVULGAÇÃO

CIENTÍFICA

A Coordenadoria de Fomento à Pesquisa e Divulgação Científica – CFPDC tem

como missão identificar e sistematizar as prioridades de pesquisa no Estado,

elaborar planos e programas que objetivem a implementação da política de C&T,

promover mecanismos para a integração e cooperação das instituições de pesquisa,

incentivar a divulgação das informações científicas e tecnológicas no Estado,

dentre outras atribuições.

A CFPDC é composta por duas divisões:

1- Divisão de Fomento à Pesquisa – DFP cujo objetivo é fomentar o

desenvolvimento de pesquisas científicas e apoiar sua utilização para a melhoria

da qualidade de vida da população amapaense.

2- Divisão de Informação e Divulgação Científica – DIDC que visa incentivar,

fomentar e promover atividades de divulgação científica e implantar o programa

de popularização da ciência possibilitando a criação de canais de integração entre a

comunidade científica e o público em geral.

A programação executada pela CFPDC neste ano de 2004 faz parte do

planejamento do Plano Plurianual 2004 – 2007, cujos programas são:

- Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

- Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa

- Gestão de Políticas Públicas para o Setor de Ciência e Tecnologia

- Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

1) DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

A divulgação científica e tecnológica é cada vez mais, um componente essencial em

todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento social e econômico. Sendo

necessário promover a relação entre ciência, público e sociedade permitindo que

20

indivíduos assumam uma postura participativa e crítica em relação ao papel do

conhecimento nos processos decisórios. Neste sentido, esta coordenadoria

privilegiou a ciência produzida na região através do Programa Amapaense de

Popularização da Ciência.

Figura 1: Cerimônia de lançamento do Programa Amapaense de

Popularização da Ciência

O Programa Amapaense de

Popularização da Ciência que tem

por objetivo promover a

democratização do acesso ao

conhecimento científico

principalmente entre os estudantes,

foi lançado no dia 13 de maio em

cerimônia (Figura 1) e contou com a

participação de autoridades locais e

do Diretor do Departamento de

Divulgação e Popularização da

Ciência do Ministério da Ciência e

Tecnologia.

Com essa proposta, foram centrados esforços para implementar os projetos Ciência

na Escola, Prêmio Jovem Cientista do Amapá, Feira de Ciências e Museu da

Ciência. Conforme descritos a seguir.

1.1) Projeto Ciências na Escola

O projeto pretende estimular o desenvolvimento da aptidão científica entre os

alunos do ensino médio das escolas integrantes da rede pública de ensino e tem

como principal parceiro o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

21

Tecnológico – CNPq, o qual proporciona o pagamento de 60 (sessenta) bolsas de

Iniciação Científica Júnior (IC-Júnior), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) mensais

cada uma, com vigência de 12 meses.

No início de 2004 foi realizada, através de ofício circular e telefonemas, convocação

dos estudantes selecionados para apresentação dos documentos: Carteira de

Identidade, CPF, fotografia 3x4, comprovante de residência para abertura de conta

no Banco do Brasil e confecção de carteira de identificação do projeto.

No dia 09 de fevereiro de 2004, no auditório do Centro de Referência de

Desenvolvimento Sustentável - CRDS foi realizada a primeira reunião geral com a

participação dos diretores de escolas e professores orientadores com objetivo de

apresentar o projeto e de esclarecer dúvidas sobre a execução dos projetos

selecionados.

Alunos bolsistas ou responsáveis e professores orientadores formalizaram suas

obrigações no projeto com assinatura do Termo de Compromisso e

Responsabilidade.

Os cartões do Banco do Brasil para recebimento das bolsas foram entregues na

cerimônia de lançamento do Programa Amapaense de Popularização da Ciência

(Figura 2 e 3).

22

Figuras 2 e 3: Entregas de cartões aos alunos bolsistas de IC - Júnior

Tendo em vista que os estudantes iniciaram suas atividades de pesquisa no mês de

fevereiro e que houve atraso para entrega dos cartões de recebimentos das bolsas,

o primeiro pagamento das bolsas de IC-Júnior foi retroativo a 03 (três) meses de

trabalho.

O acompanhamento da execução dos projetos se deu através de reuniões,

atendimento na SETEC, visitas nas escolas e dos formulários (cronograma de

atividades, solicitação de materiais e relatório parcial) preenchidos pelos alunos.

Além dos materiais de apoio para realização dos projetos, esta coordenadoria

auxiliou os alunos na elaboração de questionários, cópias de referências

bibliográficas e dos referidos questionários e na confecção de material de

divulgação dos projetos.

No decorrer do acompanhamento dos projetos, foi constatado que a maioria dos

professores não está preparada para orientação de um trabalho de pesquisa,

muitas vezes a orientação é realizada por esta coordenadoria. Com objetivo de

23

amenizar esse problema foi elaborada uma proposta de curso de Fundamentos de

Metodologia Científica que devido à limitação financeira não foi realizado.

Em agosto esta Coordenadoria encaminhou um relatório parcial das atividades

desenvolvidas no Projeto Ciência na Escola ao Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. No dia 02 de dezembro

reuniu-se com o Coordenador nacional do Programa de Iniciação Científica Júnior,

onde foram tratadas da relevância do projeto desenvolvido no Amapá,

dificuldades, alternativas para melhoria do projeto e aumento de bolsas de IC-

Júnior.

Para auxiliar na elaboração do relatório final dos alunos bolsistas está sendo

encaminhado aos mesmos um manual de orientação.

1.2) Prêmio Jovem Cientista do Amapá - 2004

O Decreto Nº 1.191 que institui o Prêmio Jovem Cientista do Amapá foi assinado

pelo Governador do Estado durante do lançamento do Programa Amapaense de

Divulgação Científica e tem por objetivo reconhecer e estimular a vocação

científica entre os estudantes do ensino médio, através da premiação dos três

melhores trabalhos.

O regulamento do Prêmio e sua divulgação foi feita através de cartazes, folder’s,

ofício, site da SETEC e imprensa (escrita e falada).

As inscrições foram realizadas na CFPDC no período de 01 de setembro a 19 de

novembro. Para análise e avaliação dos trabalhos foi instituída uma Comissão

Julgadora constituída por representante da SETEC, IEPA, Embrapa e Unifap que

fez avaliação dos trabalhos nos dias 06 e 07 de dezembro.

24

Figura 4: Cartaz de cerimônia de premiação

No dia 22 de dezembro, às 09:30 horas, no

auditório do Palácio Setentrião aconteceu a

cerimônia (Figura 4) de entrega de certificados

aos participantes e premiação dos 03 (três)

primeiros colocados. Sendo que os prêmios

foram os seguintes: 1 lugar – R$ 1.200,00 (mil e

duzentos reais), 2 lugar – R$ 800,00 (oitocentos

reais) e 3 lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais).

Todos os 13 (trezes) trabalhos inscritos

receberam certificados de participação.

Os três melhores trabalhos foram os seguintes (Figuras 5, 6 e 7, respectivamente):

- 1 Lugar: O Benefício das plantas medicinais. Trabalho de autoria da aluna

bolsista de Iniciação Científica Júnior, Roanne Priscila Castro Almeida,

estudante da Escola Estadual José do Patrocínio. O trabalho de pesquisa

desenvolvido sob a orientação da professora Rose Benedita Rodrigues

Trindade com objetivo de investigar e difundir o uso das plantas medicinais

mais utilizadas bem como constatar a crença popular neste tipo de

tratamento nas localidades de Fazendinha (Macapá) e Igarapé da Fortaleza

(Santana).

- 2º Lugar: ICOMI: Valeu a pena? Trabalho de autoria das alunas do Núcleo

Amapaense de Ensino -NAE Sayumi Yoshida, Dandara Gomes e Maria

Izabel Cruz, sob a orientação da professora Mariléa Leal da Cunha.O

trabalho de pesquisa trata do questionamento que se faz sobre as

conseqüências deixadas pela empresa de extração de manganês no Amapá,

tendo como foco de investigação os municípios de Serra do Navio e

Santana.

25

- 3º Lugar: Plantas Medicinais: Fonte de saúde dos ribeirinhos. Trabalho de

autoria da equipe de jovens pesquisadores da Vila Progresso (Bailique)

constituída por Daniele Mira Rocha, Aldelin Mira Rocha, Adervani

Figueiredo, Antonio Rocha Filho e Daniel Barbosa dos Santos, orientados

pela pesquisadora do IEPA Maria Aparecida Corrêa dos Santos. O trabalho

versa sobre a “Etnobotânica”, dado a sua elevada importância para a

população tanto no aspecto medicinal como alimentício.

Figura 5: Entrega do Prêmio ao 1º

lugar

Figura 6: Entrega do Prêmio ao 2º

lugar

Figura 7: Entrega do Prêmio ao 3º

lugar

1.3) Museu da Ciência

Os Centros de Ciências são utilizados como instrumento de difusão do

conhecimento científico e tecnológico, da democratização do acesso a esse

conhecimento e também como apoio à educação formal. Assim, os museus e

centros de ciências desempenham um papel de destaque na educação científica e

sensibilização da população para questões científicas.

Neste sentido, propomos a criação do Museu da Ciência, um espaço a ser criado

nas dependências do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado

do Amapá – IEPA, antigo Museu Waldemiro Gomes, para promover a divulgação

científica, através de exposições permanentes e temporária de inventos, objetos e

publicações científicas, sobretudo os resultados de pesquisa do próprio Instituto.

26

Para viabilizar essa idéia foi apresentada ao Ministério da Ciência e Tecnologia –

MCT uma proposta de elaboração do projeto, onde foi prevista a realização de um

workshop (Figura 8) e contratação de uma consultoria. Após aprovação da

proposta a programação do workshop foi detalhada e feita articulação para

viabilizar o repasse dos recursos. Para facilitar o custeio das despesas previstas no

workshop “O papel dos museus na divulgação científica” foi realizada uma

parceria com a Academia Brasileira de Ciências – ABC.

Figura 8: Cartaz de divulgação do workshop

O workshop foi realizado no dia 20 de

dezembro, no auditório do Museu Sacaca

com objetivo de promover uma ampla discussão

sobre o papel dos museus de ciência na

sociedade e proporcionar a troca de

experiências, visando a elaboração do projeto do

Museu da Ciência do Amapá.

Estiveram reunidos técnicos e pesquisadores e profissionais de renome do circuito

nacional de divulgação científica, como Fátima Britto da Casa da Ciência da

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Joice Santos do Museu Paraense

Emílio Goeldi, Luisa Massarani do Museu da Vida da Fiocruz, Antônio Carlos

Pavão do Espaço Ciência de Pernambuco e Jorge Wagensberg do Museu da

Ciência de Barcelona.

27

1.4) Feira de Ciências do Estado do Amapá

O processo de geração/desenvolvimento de idéias para exposição em feiras de

ciências configura-se uma excelente estratégia de ensino-aprendizagem,

oferecendo oportunidades para os estudantes desenvolverem habilidades tais

como: identificar e formular soluções de problemas; coletar, selecionar, comparar e

analisar dados; sistematizar conhecimentos na forma escrita; perder o embaraço ao

falar em público, etc. Tais habilidades podem ajudá-los na gradativa conquista da

autonomia intelectual. Além disso, as exposições são a melhor forma de

divulgação científica e de popularização do ensino para ciência, pois conseguem

abranger um público bem diferenciado, onde todas as pessoas, independente de

sua formação, sempre encontrarão um tema que lhes interesse.

Com objetivo de promover a Feira de Ciências em novembro buscamos parceria

com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá –

IEPA e com a Secretaria de Estado da Educação – SEED. Porém não conseguimos

muito sucesso, então, foi elaborada e encaminhada proposta solicitando apoio ao

Ministério da Educação – MEC. No entanto ainda não foi obtida nenhuma

resposta.

1.5) Curso de Jornalismo Científico

Com objetivo de discutir a atividade de jornalismo científico, colocando em pauta

temas importantes relacionados à sua prática foi realizados contatos com a Dra

Luisa Massarani do Museu da Vida da FIOCRUZ, e feitos alguns preparativos para

realização do curso que seria intitulado “Jornalismo Científico em Pauta”.

Entretanto, devido à redução de recursos financeiros o curso adiado para o

próximo ano.

28

1.6) Fórum Idéias & Debates

No dia 03 de setembro, no auditório do Centro de Referência de Desenvolvimento

Sustentável – CRDS, às 19:00 horas foi realizado em parceria com a Universidade

Federal do Amapá – UNIFAP o II Fórum Idéias & Debates, com as seguintes

palestras: Espeologia e Ecoturismo no Cenário Nacional e Espeologia e Ecoturismo

no Cenário Internacional cujos palestrantes foram José Antônio Basso Scaleante e

José Ayrton Labegallini, respectivamente.

1.7) Publicação de obras

Esta Coordenadoria apoiou através de revisão dos textos e financiamento das

publicações: Diagnósticos de Ressacas do Estado do Amapá: Bacias do Igarapé da

Fortaleza e do rio Curiaú e Laranjal do Jarí: realidades que devem ser conhecidas.

Em agosto foi realizada cerimônia de lançamento das publicações citadas e do CD

do Diagnóstico sócio-ambiental participativo do setor costeiro estuarino do Estado

do Amapá .

1.8) Semana Nacional da Ciência e Tecnologia

A Semana Nacional de Ciência e

Tecnologia (Figura 9) criada através de

Decreto Presidencial e foi comemorada

no período de 18 a 24 de outubro, sob a

coordenação geral do Ministério da

Ciência e Tecnologia – MCT. No Amapá a

coordenação ficou sob a responsabilidade

desta Coordenadoria.

29

Figura 9: Cartaz de divulgação da Semana de C&T

Foram objetivos da Semana: Mobilizar a

população em torno de temas e

atividades científicas, valorizando a

criatividade, a atitude científica e a

inovação, além de destacar a importância

da ciência e da tecnologia para a vida de

cada um de nós e para o desenvolvimento

do país.

Contribuir para que a população possa

conhecer e discutir os resultados, a

relevância e o impacto das pesquisas

científicas e tecnológicas e suas

aplicações.

A programação estadual contou com a realização de 24 palestras dividas entre os

eventos:

- Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento no Amapá promovido em parceria

com a Embrapa Amapá;

- Ciclo de palestras do Centro de Pesquisa Zoobotânicas e Geológicas do Instituto

de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá ;

- Palestra "Tecnologia Social e Saneamento" onde foi apresentada a tecnologia (kit

domiciliar de tratamento de água para comunidades ribeirinhas) desenvolvida

pela Empresa de Água e Saneamento do Amapá;

- 1ª Jornada de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica do Amapá;

Durante a semana foram realizadas 4 oficinas: Farmácia da Terra, Qualidade da

água e Sistema de Informação Geográfica e Gestão Territorial e Planetário

Móvel do Amapá - Maywaka.

30

A Embrapa Amapá e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado

do Amapá - IEPA realizaram o evento “Portas Abertas” para visitas de estudantes

aos seus laboratórios e coleções científicas.

Durante a 41ª Feira Agropecuária, a SETEC apresentou em seu estande os

programas e projetos coordenados pela Secretaria, além de divulgar o Prêmio

Jovem Cientista do Amapá - uma ação do programa de popularização da ciência e

projetando filmes do programa Ver Ciência.

Ainda como parte da programação estadual foi encenada a peça de teatro “O

encontro da ciência com os povos da floresta” e Mostra de filmes no auditório do

Museu Sacaca.

A programação da semana no estado do Amapá foi bastante diversificada e de boa

qualidade. Contando ainda com ampla cobertura da mídia, o que contribui para

despertar o interesse da população para a importância da ciência e tecnologia, além

de ter os principais eventos gravados em fita de VHS e DVD.

Pela primeira vez no Amapá as instituições se uniram com objetivo de mobilizar a

população para apresentar resultados de suas pesquisas e discutir a importância

da ciência e tecnologia.

1.9) Outras Divulgações

Palestras: Esta Coordenadoria divulgou os projetos da SETEC, através de palestras

para estudantes e professores das Escolas Raimundo Virgolino e Socorro Schimit.

Editais e notícias: como parte das atividades de informação científica a CFPDC

divulgou através mensagens eletrônicas editais de fomento à pesquisa, prêmios na

31

área de C&T, educação e meio ambiente e divulgou ainda notícias relevantes na

área.

2) FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA

PESQUISA

Tendo em vista que o objetivo do Programa de Capacitação de Recursos Humanos

é ampliar a capacidade científica e tecnológica do Estado por meio da qualificação

e fixação de recursos humanos em C&T. Esta Coordenadoria desenvolveu as

seguintes ações:

2.1) Seminário: Formação Técnica e Científica e as Perspectivas de

Desenvolvimento do Amapá

A educação técnica e científica constitui-se em um elemento estratégico

indispensável para promover o desenvolvimento. Sendo assim, a SETEC

promoveu o seminário “Formação técnica e científica e as perspectivas de

desenvolvimento do Amapá”.

O evento foi realizado nos dias 21 e 22 de junho, no auditório do CRDS e

proporcionou a educadores, técnicos, gestores e especialistas da área a troca de

experiências e discussão de estratégias para melhoria, consolidação e o

fortalecimento da educação técnica-científica.

2.2) Mestrado Integrado de Desenvolvimento Regional

Visando a capacitação de docentes da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

de técnicos das instituições federal, estadual e municipal do estado do Amapá a

SETEC contribuiu com a elaboração do projeto de criação do curso de Mestrado

32

Integrado de Desenvolvimento Regional. Para tanto foi criado um Grupo de

Trabalho composto por representantes da SETEC, IEPA, SEMA, IBAMA e

Embrapa, sob a coordenação da UNIFAP. No entanto, o projeto não foi aprovado

pela CAPES pela carência de recursos humanos qualificados (doutores) com

produção científica relevante para atender a área de concentração desejada.

2.3) Capacitação

Através do programa a técnica da SETEC, Geany Guimarães, participou de dois

cursos na área de proteção intelectual e a técnica Giselle P. Lopes participou do

Seminário Internacional Ciência de Qualidade para Todos, promovido pelo MCT,

UNESCO e MEC, em Brasília, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro.

Os técnicos desta CFPDC, Giselle Paulino Lopes, Dino Ferreira Pastana e Silvia

Maria Mathes, participaram do curso de elaboração e gestão de projetos,

promovido pela Coordenadoria de Difusão Tecnológica – CDT em parceria com a

ABIPTI.

3) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

O objetivo principal do Programa Gestão de Políticas Públicas para o Setor de

Ciência e Tecnologia é elaborar um plano estratégico e estabelecer metas

prioritárias para o sistema de ciência e tecnologia.

Para implantar/consolidar esse programa é necessário obter uma base de dados

sobre a situação da ciência e tecnologia no estado do Amapá. Para tanto, no ano

passado foi contratado serviço para coleta e tratamento de informações sobre a

área de C&T, trabalho esse que deveria ser concluído no início desse ano.

33

Entretanto, o trabalho apresentado não atente as necessidades para embasar um

plano estratégico.

A SETEC participou da discussão da proposta do Corredor da Biodiversidade do

Amapá, na linha estratégica – Programas de educação e capacitação em ciência e

tecnologia.

4) INCENTIVO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO

O Programa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e

Tecnológico tem como objetivo ampliar e consolidar a capacidade de investigação

científica e tecnológica mediante apoio a projetos de pesquisa direcionados ao

desenvolvimento científico e tecnológico no Estado do Amapá.

Para atender o objetivo do programa a Secretaria firmou parceria com o Conselho

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e as ações da

CFPDC basearam–se em dois programas do CNPq, a saber: Programa Primeiros

Projetos e Programa de Desenvolvimento Científico Regional.

4.1) Programa Primeiros Projetos: Infra–estrutura para Jovens Pesquisadores

No âmbito do Programa Primeiros Projetos do Ministério da Ciência e

Tecnologia - MCT, foi criado o Programa Estadual de Infra-estrutura para

Jovens Pesquisadores. O Programa visa apoiar a instalação, modernização,

ampliação ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica e

tecnológica nas instituições públicas de ensino e pesquisa visando dar

suporte à fixação de jovens doutores e nucleação de novos grupos.

34

Neste contexto, pela primeira vez o Estado do Amapá está apoiando projetos

através de lançamento de editais. No início desse ano foi realizada avaliação

e recomendados os 07 (sete) melhores projetos:

- Análise numérica dos processos de autodepuração e reoxigenação do rio

Araguari /Ap, para avaliação de impactos ambientais. Coordenador: Alan

Cavalcante da Cunha

- Identificação de espécies de abelha sem ferrão com potencial de uso com

estratégia de desenvolvimento social por comunidades do entorno de

Macapá. Coordenador: Arley José Silveira da Costa.

- Interação e construção de conhecimento matemático entre tríades de

crianças do ensino fundamental. Coordenadora: Marinalva Silva Oliveira.

- Avaliação de processos dinâmicos do estuário do rio Araguari/AP.

Coordenadora: Odete Fátima Machado da Silveira.

- Integração de métodos geofísicos na caracterização ambiental da área de

disposição de resíduos sólidos da cidade de Macapá/AP. Coordenador:

Helyelson Paredes Moura.

- Detecção de produtos amazônicos naturais bioativos. Coordenador: Luis

Isamu Barros Kansaki.

- Levanto de análise faunística de insetos em sistemas agroflorestal de várzea

no estado do Amapá. Coordenador: Ricardo Adaime da Silva.

Em julho foi assinado o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro à

Pesquisa e aberto conta bancária tipo suprimento de fundos em nome dos

pesquisadores para viabilizar o repasse de recurso. Porém, o repasse da primeira

parcela de recursos financeiro foi depositado em diferentes datas. Sendo que os

dois últimos repasses de recursos foram realizados em novembro. A data para

primeira entrega de relatório e prestação de contas foi dia 17 de dezembro.

35

4.2) Programa de Desenvolvimento Regional – Atração e Fixação de Doutores

O objetivo do programa de Desenvolvimento Científico Regional é atrair e

contribuir para a fixação de doutores em instituições públicas e privadas de ensino

superior e de pesquisa no Estado do Amapá, visando promover a ampliação do

quadro de recursos humanos das referidas instituições, propiciando o

fortalecimento dos grupos de pesquisa existentes e a criação de novas linhas de

pesquisa de interesse regional.

Durante o ano de 2004 esta Coordenadoria realizou a divulgação do Programa

através da imprensa local e nacional como, por exemplo, no jornal eletrônico

Gestão de C&T (Abipti), Jornal da Ciência (SBPC), Consciência (Labjor). Foi feito

vários contatos com pesquisadores interessados em participar do programa, onde

foram repassadas as informações pertinentes.

No primeiro semestre a SETEC recebeu uma proposta de trabalho para ser

executada em parceria com a Embrapa, porém a proposta não atendia o edital.

Neste caso, foram repassadas as orientações de adequação ao edital.

Ao longo do segundo semestre foi realizada articulação com Ministério da

Agricultura - MA e com o pesquisador José Alfredo Aguilar, o que resultou no

encaminhamento do projeto, aprovação e homologação do CNPq. O projeto

aprovado – Estudo da biologia e do comportamento da mosca da carambola em

dieta artificial com levantamento de hospedeiros e avaliação da capacidade de

parasitismo e estabelecimento de Diachamimorpha longicaudata nos municípios de

Oiapoque e Porto Grande – terá início em janeiro de 2005.

36

5) Outras atividades

Além das atividades descritas acima, esta Coordenadoria participou de reuniões

do Grupo de trabalho do Programa PPG-7 e participou dos eventos:

- I Seminário de Iniciação Científica PIBIC/IEPA

- II Workshop TRAMAZ- Plantas Medicinais Guiano-Amazônicas

- Seminário Áreas Protegidas do Amapá

- Seminário Valorização da Floresta – PPG-7

37

Análise dos Dados Orçamentários Investidos em C&T

Em 1999 a área de C&T teve um orçamento de R$4.136.429,00, dos

quais investiu R$2.015.965,00 (Figura 1). Nos dois anos seguintes (2000 e

2001), a participação percentual dos dispêndios do governo estadual em C&T

em relação à receita total aumentaram expressivamente, chegando a

corresponder a 0,95% do orçamento do GEA.

A partir de 2002 até 2005 os recursos estaduais disponibilizados para C&T

vêm decrescendo significativamente, passando de 0,65% (2002) para 0,34%

(2005) do orçamento do GEA.

Figura 1- Recursos (R$) do Governo do Estado do Amapá (GEA) aplicados em C&T.

De acordo com os Indicadores de Ciência e Tecnologia do MCT, o Amapá

foi, em 2002, a sexta Unidade da Federação que mais recursos aplicou em C&T

(Figura 2), ficando atrás apenas dos Estados de São Paulo, Paraná, Acre, Rio de

Janeiro e Pernambuco. Nesse ano, o MCT aplicou apenas 4% dos recursos para

C&T, enquanto o Amapá empregou 96%.

Nesse sentido, sabendo-se que para 2005, o orçamento para a área de

C&T equivale a 0,34% da receita total do GEA e considerando que todos as

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO

38

unidades da federação permaneçam a investir o mesmo percentual de 2002, o

Amapá passa a ocupar a décima segunda posição, investindo em C&T menos do

que os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,

Ceará e Minas Gerais.

É importante ressaltar ainda que o orçamento estadual de 2005 para a área

de C&T só é maior do que aquele de 1999.

Figura 2- Participação percentual do dispêndio do governo estadual em C&T em relação ã receita total, 2002. Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia

A SETEC iniciou suas atividades em outubro de 1999 com um

orçamento de R$160.000,00, dos quais investiu tudo (Figura 3). Isto significa

que no último trimestre desse ano investiu por mês, em média, R$53.300,00

aproximadamente.

Em 2001 recebeu um orçamento cerca de 10 vezes maior do que aquele

do ano de 1999. Nos dois anos seguintes (2002 e 2003), os recursos

financeiros destinados a SETEC continuaram a decrescer.

Em 2004 a SETEC teve um orçamento de R$1.385.199,00, mas devido

à drástica redução no repasse do FPE pôde aplicar em C&T apenas R$

368.604,96 (Figura 3), ou seja, um terço do valor orçado, o que corresponde a

39

cerca de R$33.700,00 por mês. Isto significa em torno de 0,63 vezes menos do

que foi aplicado há cinco anos atrás, quando a SETEC foi criada.

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Orçamentário Financeiro

Figura 3- Recursos do Governo do Amapá para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SETEC.

Apesar do baixo investimento estadual em C&T no ano de 2004 (Figura

3), a SETEC conseguiu importantes recursos externos (Figura 4). Os principais

Programas e Projetos da Secretaria foram financiados pelos órgãos de

fomento federais (CNPq e FINEP) e internacionais (FFEM). Os recursos

aplicados foram de R$776.575,00, ou seja, quase duas vezes mais do que

aquele aplicado pelo GEA.

5%26%

35%

34%

Bolsas de Iniciação Científica (Escolas de Ensino Médio)

Projeto Jovens Pesquisadores

Projeto FFEM

GEA

Figura 4- Recursos Estadual (GEA) e Externos para C&T aplicados pela SETEC em 2004.

40

Dados Orçamentários dos Programas de 2004 da SETEC

Quadro Geral

R$

1.3

85.1

90,0

0

R$

1.0

12.4

53,0

0

R$ 3

72.7

46,0

0

R$ 4

.141,0

4

R$ 3

68.6

04,9

6

R$ -

R$ 250.000,00R$ 500.000,00

R$ 750.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.250.000,00

R$ 1.500.000,00

Orçamento Inicial Anulação de Orçamento

Dotação Autorizada Saldo orçamentário

Dotação Executada

R$

45.0

00,0

0

R$

-

R$

-

R$

-

R$

-

R$

-

R$ -

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 30.000,00

R$ 40.000,00

R$ 50.000,00

Saldo Inicial Anulação Orçamentária

Suplementação Orçamentária Empenhado

Anulação de Empenho Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Acompanhamento e Avaliação do plano Estratégico de Ciência e

Tecnologia- 1087 Fonte 001

41

R$

65.0

00

,00

R$

64.5

05

,00

R$

-

R$

495

,00

R$

-

R$

-

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

Saldo Inicial Anulação Orçamentária

Suplementação Orçamentária Empenhado

Anulação de Empenho Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Planejamento Estratégico em Ciência e Tecnologia-1185 Fonte

001

R$

17

7.2

76

,00

R$

1.2

80

,00

R$

2.7

55

,86

R$

67

.99

6,0

0

R$

11

2.0

41

,69

R$

1.2

74

,17

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

R$ 140.000,00

R$ 160.000,00

R$ 180.000,00

Saldo Inicial Suplementação Orçamentária

Anulação de Empenho Anulação Orçamentária

Empenhado Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Manutenção dos Serviços Administrativos-2001 Fonte 001

42

R$

86

.46

0,0

0

R$

0

R$

-0

R$

7.8

60

,00

R$

78

.60

0,0

0

R$

- 0

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

Orçamento Inicial Suplementação Orçamentária

Anulação de Empenho Anulação Orçamentária

Empenhado Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Manutenção e Conservação de Imóveis Próprios do estado

cedidos ou Alugados-2002 Fonte 001

43

R$

12

4.4

63

,00

R$

11

5.9

47

,00

R$ - R$ 5.580,00 R$ - R$ 1,20

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

R$ 140.000,00

Saldo Inicial Anulação Orçamentária

Suplementação Orçamentária Empenhado

Anulação de Empenho Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Ações de Informática -2003 Fonte 001

R$ 1

00.0

00,0

0

R$ -

R$ -

R$ 9

8.3

25,0

0

R$ 4

.674,2

7

R$ 0

,73

R$ -

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 30.000,00

R$ 40.000,00

R$ 50.000,00

R$ 60.000,00

R$ 70.000,00

R$ 80.000,00

R$ 90.000,00

R$ 100.000,00

Saldo Inicial Suplementação Orçamentária

Anulação de Empenho Anulação Orçamentária

Empenhado Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Consolidação do Sistema Estadual de Informação-2349 Fonte

001

44

R$ 1

00.0

00,0

0

R$ 7

6.5

08,0

0

R$ -

R$ 2

9.6

22,9

0

R$ 6

13.2

44,0

0

R$ 1

,54

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 200.000,00

R$ 300.000,00

R$ 400.000,00

R$ 500.000,00

R$ 600.000,00

R$ 700.000,00

Saldo Inicial Anulação Orçamentária

Suplementação Orçamentária Empenhado

Anulação de Empenho Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Implantação de Projetos de Tecnologia da Informação-2352

Fonte 001

R$ 1

00.0

00,0

0

R$ 7

6.5

08,0

0

R$ -

R$ 2

9.6

22,9

0

R$ 6

13.2

44,0

0

R$ 1

,54

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 200.000,00

R$ 300.000,00

R$ 400.000,00

R$ 500.000,00

R$ 600.000,00

R$ 700.000,00

Saldo Inicial Anulação Orçamentária

Suplementação Orçamentária Empenhado

Anulação de Empenho Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Divulgação Científica e Tecnológica-2354 Fonte 001

45

R$ 3

80.0

00,0

0

R$ 3

38.6

79,0

0

R$ 6

.982,0

0

R$ 5

1.0

99,1

6

R$ 5

.656,0

0

R$ 2

.859,8

4

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 200.000,00

R$ 300.000,00

R$ 400.000,00

Saldo Inicial Anulação Orçamentária

Suplementação Orçamentária Empenhado

Anulação de Empenho Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Difusão e Transferência de Tecnologia para os setores: Florestal,

Agropecuário, Mineral, Aqüicultura, Pesca e Social-2360 Fonte 001

R$ 9

0.0

00,0

0

R$ 1

06.5

00,0

0

R$ 2

5.3

36,9

4

R$ 1

08.7

84,0

0

R$ 1

13.0

51,7

6

R$ 1

,18

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

Orçamento Inicial Suplementação Orçamentária

Anulação de Empenho Anulação Orçamentária

Empenhado Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Formulação da Política e Fomento à Pesquisa Científica e

Tecnológica do Estado do Amapá -2363 Fonte 001

46

R$ 1

00.0

00,0

0

R$ 9

6.0

11,0

0

R$ 9

.000,0

0

R$ 1

2.9

87,8

5

R$ 1

,23

R$ 2

,38

R$ -

R$ 20.000,00

R$ 40.000,00

R$ 60.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

Saldo Inicial Anulação Orçamentária

Suplementação Orçamentária Empenhado

Anulação de Empenho Saldo Orçamentário

Gráfico do Projeto Qualificação e Fixação de Recursos Humanos para o setor de

C&T -2370 Fonte 001