SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO

PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE

MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO

AVALIAÇÃO POSTURAL DE ALUNOS DA OITAVA SÉRIE DO

ENSINO FUNDAMENTAL DO COLÉGIO PROFESSOR PAULO

ALBERTO TOMAZINHO - PERCEPÇÃO CORPORAL E EDUCAÇÃO

PARA SAÚDE

IES: UNESPAR - PARANAVAÍ

PROFESSOR: OSIAS DE GODOY MACHADO

Professor Orientador: Sérgio Roberto Adriano Prati

JULHO DE 2011

1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 NOME DO PROFESSOR PDE: Osias de Godoy Machado 1.2 ÀREA/ DISCIPLINA: Educação Física 1.3 ÁREA DE ESTUDO: Fundamentos teórico-metodológicos da Educação Física escolar 1.4 ESCOLA DE LOTAÇÃO: Colégio Estadual Professor Paulo Alberto Tomazinho 1.5 NRE: Umuarama 1.6 MUNICÍPIO: Umuarama 2. TEMA Estudo da importância da postura correta como meio de prevenir disfunções físicas e melhorar percepção sobre importância do exercício físico para saúde. 3. TÍTULO Avaliação postural de alunos da oitava série do ensino fundamental do

colégio estadual professor Paulo Alberto Tomazinho - percepção

corporal e educação para saúde.

Resumo

Observando os hábitos posturais dos alunos em seu cotidiano escolar é

notório como estes adquirem hábitos de má postura, devido a causas que

provocam desvios como a acentuação da escoliose, hiper lordose e hiper cifose,

tais como: timidez, puberdade, acidentes, comodidade, uso de bolsas e ou

mochila, levantar e transportar objetos, enfim, adoção de más posturas podendo vir

a causar desconforto e dores constantes.

Estes desvios posturais torna-se um problema de saúde sério e em

alguns casos podem ser para vida toda deste indivíduo, muitos casos poderiam

ser evitados se diagnosticados com antecedência, devido a falta de estrutura-

econômica, a falta de conhecimento de causa, os pais ou responsáveis, não

procuram auxílio médico ou de um profissional qualificado para diagnosticar

possíveis desvios.

A pesquisa com os alunos será em primeiro momento através de um

questionário para saber qual é o conhecimento do aluno em relação ao tema

proposto e em um segundo momento será realizado a avaliação postural da coluna

vertebral observando desvios de escoliose, cifose e lordose, utilizando o padrão de

pontos proposto por Kendall e a Visão Anterior com Flexão de Tronco (teste de

ADAM).

Este projeto de intervenção tem como objetivo informar a comunidade

escolar sobre as causas de desvios posturais de forma a despertar nos alunos e

em seus familiares interesse nas atividades que tragam meios para corrigir,

amenizar e tratar possíveis desvios na coluna vertebral.

Palavras chave: avaliação - postura - educação - alunos - colégio

4

OBJETIVO GERAL

Propiciar a comunidade escolar meios e formas de compreender prevenir

fatores que possam levar a problemas de desvios posturais da coluna vertebral em

alunos na adolescencia em pleno desenvolvimento corporal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Proporcionar aos alunos identificar desvios posturais como a escoliose, hiper

lordose e hiper cifose;

Propor mudança de hábitos posturais como forma de: sentar, andar, deitar,

levantar e transportar objetos;

Perceber uma postura inadequada;

Apropriar de uma maior consciência corporal;

Postura

Em uma aula de educação física explora-se os movimentos das mais

váriadas formas, cada movimento que o corpo humano executado a ocorre uma

harmonia no organismo, uma máquina perfeita que está intimamente relacionada a

questão postural, na qual a coluna vertebral tem uma função essencial.

Na postura-padrão a coluna apresenta as curvaturas normais e os ossos dos membros inferiores ficam em alinhamento ideal para sustentação de peso. A posição „neutra‟ da pélvis conduz ao bom alinhamento do abdômen, do tronco e dos membros inferiores. O tórax e coluna superior ficam em uma posição que favorece a função ideal dos órgãos respiratórios. A cabeça fica ereta em uma posição bem equilibrada que minimiza a sobrecarga sobre a musculatura cervical (KENDALL; MCCREARY; PROVANCE, 1995, p. 71).

O equilíbrio postural humano dentro da individualidade encontra meios para

um alinhamento ideal compreendendo as articulações, órgãos, membros e todos

os sistemas de nosso organismo complexo e perfeito.

Este equilíbrio pode ser afetado por pequenos gestos no codidiano, são as

atitudes mais comuns como sentar, andar, deitar, levantar e transportar objetos

entre outros, o corpo humano busca formas de compensar os desvios posturais e

tentar avisar de alguma forma que algo esta errado a dor é um sintoma que pode

estar presenteem uma postura incorreta, com o vício de uma postura inadequada

5

podem surgir dor devido a movimentos inadequados ou postura incorreta em

casos assim deve-se consultar um médico para obter um diagnóstico preciso. É

fundamental a prevenção para não deixar chegar ao ponto de lesionar a coluna

vertebral por uma postura inadequada.

A prevenção de desequilíbrios posturais está diretamente relacionada comas nossas atitudes. Na escola o profissional de Educação Física ao planejar formas de intervenção pedagógica, incluiatividades que ajudam a desenvolver a consciência corporal do aluno, de modo que ele conheça os limites e possibilidades do seu corpo, e possa adotar cuidados com a sua postura dentro e fora do ambiente escolar e ainda disseminar esses conhecimentos junto a seus familiares.( STAEL, 2008)

A Educação Físca tem em comum sua base os conteúdos estruturantes

esporte, jogos e brincadeiras, ginástica, lutas e dança, em cada conteúdo deste

propostos nas Diretrizes Curriculares é possível trabalhar atividades que promovão

a prática de atividades física voltada para o desenvolvimento de hábitos saúdaveis

que proporcione alegria, prazer, manutenção e prenvenção da saúde.

A principal meta dos programas de educação para a saúde através da educação

física escolar é proporcionar fundamentação teórica e prática que possa levar os

educando a incorporarem conhecimentos, de tal forma que

os credencie a praticar atividade física relacionada à saúde não apenas durante a

infância e a adolescência, mas também,futuramente na idade adulta.

(Guedes, 1999)

Com o objetivo de trazer para a comunidade entendimento sobre aspectos

voltados aos problemas posturais que em cada indivíduo manifesta-se de diferente

formas, este projeto visa o bem estar do aluno e uma conciência de variadas

formas de desvios posturais da coluna vertebral bem como evitar o sintomas

adquiridos por uma postura inadequada bem como porpor atividades físicas que

possam promover a qualidade de vida e conseguentemente a uma postura correta

com atividades voltadas para estes fins.

Desvios Posturais da Coluna Vertebral

6

Os desvios posturais da coluna vertebral são a escoliose, hiper cifose e

hiper lordose.

A escoliose é um desvio lateral da coluna vista frontal ou posterior, Mathias

e Romero (2009) relatam: “a escoliose idiopática em adolescentes atinge 75 a 85%

dos casos, geralmente adolescentes do sexo feminino. Teoria das possíveis

causas: má formação óssea durante o desenvolvimento, fraqueza muscular

assimétrica e má postura”.

A hiper cifose é um desvio acentuado coluna vertebral, a cifose é uma

curvatura normal na coluna vertebral na região toráxica, a hiper-cifose um aumento

no grau da curvatura toráxica no plano sagital da coluna vertebral. Os ombros

tendem a se projetar para frente pode vir acompanhada de uma giba nas costas

¨corcunda". Entende-se por hiper cifose o aumento da curva convexa, pra trás da

região dorsal da raque (OUCHOA apud NASCIMENTO, 2005).

A hiper lordose é um aumento da curvatura normal na coluna vertebral

"lordose"na região cervical e lombar, (...) “hiper lordose é acompanhada por uma

protusão anterior do abdômen e uma protusão posterior das nádegas” [...] (ALTER,

1999).

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Segue abaixo imagem de exemplo de Escoliose (A), cifose (B) e Lordose (C):

htttp1.bp.blogsport.com_Hoaphq9VmuOTOaEhCNIbyAAAAAAAAAgtbwX01Mwn2qvks1600

coluna.jpg dia 15/05/2011.

Algumas causas dos desvios posturais

No cotidiano escolar, é comum ver alunos no pátio do colégio, caminhando

com mochilas, sentados ou em pé e observar os diversos erros posturais, como

demonstram as fotografias. Estes hábitos de má postura são adquiridos devido a

inúmeras causas comuns, tais como: timidez, puberdade, acidentes

automobilístico, comodidade, sedentarismo, uso de bolsas e ou mochila, levantar e

transportar objetos, entre outros. É preciso associar o modelo e o hábito postural

para que o corpo entre em harmonia (BRACCIALLI, 2001).

Apesar de numerosas causas e fatores de risco que estão relacionados com a lombalgia, vários pesquisadores a caracterizam como uma doença de pessoas com vida sedentária; a inatividade física estaria relacionada direta ou indiretamente com dores na coluna... (Toscano, 2001.)

Lacerda relata os principais problemas que podem levar a desvios posturais na coluna vertebral: "Idade, estilo de vida (vida sedentária e tabagismo), exercícios inapropriados ou a não realização dos mesmos, sobrepeso e obesidade, desobediência às regras básicas de postura e já ter apresentado dor previamente."

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Vícios posturais

Segue abaixo fotografias do cotidiano escolar as fotografias foram marcadas

com (X) alguns erros de e alguns acertos cada fotografia tem suas vertentes.

O uso de mochila de forma inadequada deixa muito evidente os vícios

posturais e a forma de como não utilizar a mochila. Percebe-se que os alunos não

preocupam-se com a postura assim é comum os mesmos transportar seus

materiais dentro da mochila de qualquer jeito.

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Negrine et al (2002) avaliaram a percepção subjetiva do peso da mochila

para verificar se existe associação entre estas sensações e a carga

propriamente dita com a dor nas costas. Os autores concluíram que a

fadiga e o tempo gasto durante a utilização das mochilas estavam

associados à dor na coluna vertebral, mas não havia relação com o peso

da mochila.

10

11

12

Problemas de postura trazem conseqüências desagradáveis. Dores intensas e problemas respiratórios são as maiores reclamações. A falta de ar é resultado da deformidade que comprime a caixa torácica e diminui a capacidade respiratória. Então, quando nos curvamos absorvemos menos oxigênio porque os pulmões são comprimidos, assim, o risco de

pneumonia é maior (SOUCHARD, 2001).

Como corrigir estes vícios posturais?

A informação é um fator essencial para uma mudança de maus hábitos

posturais. O professor de educação física pode contribuir muito para que estas

informações cheguem ao aluno, pois este profissional tem conhecimento de uma

postura correta e sabe dos risco que esses maus hábitos posturais causam com o

tempo.

Segundo Nahas (2001, p. 11), o estilo de vida corresponde ao conjunto de

ações habituais que refletem as atitudes, os valores e as oportunidades na vida

das pessoas.

A atividade física vem a contribuir para a correção e manutenção de um bom

equilíbrio corporal incluindo a postura da coluna vertebral o alongamento é um

ótimo aliado para a correção postural e sua manutenção, lembrando que isso feito

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com freqüência, deixando de lado o sedentarismo e praticando atividade físicas

regularmente.Nahas,(2006) relata que atitudes positivas em relação a atividade

física regular podem ser influenciadas por um melhor conhecimento sobre os

benefícios, princípios e pratica de atividades físicas.

Conhecer, saber, estar informado de como é uma postura correta não

adianta falar,falar ... tem que mostrar, explicar, demonstrar utilizar de formas

diferente e prazerosas para que o aluno tenha interesse pelo assunto buscar,

identificar o problema e obter soluções, simples e eficazes. Segue abaixo

algumas atividades no dia a dia com uma postura correta.

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15

MÉTODO

O método de pesquisa descritiva norteia este projeto, Andrade, (2002) a

pequisa descritiva preocupa-se em observar os fatos,registrá-los, analisá-los,

classifica-los e interpretá-los, e o pesquisador não interfere neles. O presente será

desenvolvido no Colégio Estadual Professor Paulo Alberto Tomazinho, com alunos

da 8º série turma (A) e (B) do ensino fundamental aproximadamente 60 alunos,

para que esta proposta seja efetivada, pretende-se aliar a teoria e pratica sobre

problemas posturais, causa e efeito, diagnóstico, prevenção e manutenção de uma

postura da coluna vertebral.

Este projeto será aplicado nas dependências do Colégio Professor Paulo

Alberto Tomazinho, mais especificamente na sala de educação física, no

laboratório, na sala de vídeo, biblioteca e sala de informática, tendo em vista que

estes locais no interior colégio proporcionam estrutura satisfatória para a evolução

do projeto.

Cronograma de intervenção Didático Pedagógico

Agosto de 2011

1. Apresentar o projeto de intervenção aos professores e

funcionários do Colégio Professor Paulo Alberto Tomazinho;

2. Aplicar questionário sobre o conhecimento dos alunos em

relação ao tema de estudo proposto, problemas postura (anexo 01);

Setembro de 2011

1. Divulgação do dados da pesquisa obtidos no mês anterior;

Avaliação postural:Escoliose, Cifose e Lordose

2. Divulgação dos dados coletados;

3. Teorias sobre postura e desvios posturais;

4. Palestra com um profissional da área de saúde;

16

Outubro de 2011

1. Utilizar a Ginástica com exercícios localizados para o

fortalecimento dos grupos musculares;

2. Utilizar a Ginástica Corretiva, com exercícios específicos para

alongamentos e relaxamento muscular;

3. Desenvolver com os alunos, uma campanha de esclarecimento

sobre o tema: postura e problemas posturais, junto a comunidade

escolar com a intenção de envolver, divulgar, esclarecer as causas,

prevenção e manutenção de uma postura correta;

Procedimentos e coleta de dados

Materiais:

Uma câmera fotográfica Canon EOS Rebel xti

Uma lente Canon 28-90mm;

Uma câmera Nikon D200;

Uma lente Nikon 18-105mm;

Um tripé Tron;

Dois tripé com sombrinha;

Um fundo anti reflexo;

Duas sombrinha translúcida (inconflahs);

Dois flash 400 (incoflash);

Um fio de prumo;

Uma fita métrica;

Um nível;

Um simetrógrafo;

Questionário (anexo 01);

Ficha de avaliação (anexo 02)

Termo de consentimento dos pais ou responsável (anexo 03)

Como Avaliar os Desvios Posturais

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Análise do nível dos ombros, altura das cristas ilíacas, altura do ângulo

inferior das escápulas, ângulo de talhe e projeção das nádegas e das

mamas;

Verificando-se também a convexidade para a escoliose, através da

palpação do processo espinhoso;

Colocando-se o aluno em posição de flexão do corpo anteriormente,

visualizando a saliência das costelas;

Observando-se as curvas acentuadas para lordose e cifose, com o aluno

posicionado em perfil;

Observar o aluno em três planos, anterior, perfil e posterior.

Após a avaliação postural dos alunos uma análise dos resultados será

realizada bem como a confecção de um gráfico demostrando os resultados

através de gráficos.

Participarão do estudo alunos da oitava série A e B do período matutino

sendo a escolha aleatória .

Como Avaliar os Desvios Posturais

• A avaliação deve ser realizado feita em local que possua fundo liso e claro;

Em uma distância de 3-5 metros do professor o aluno observado deve

ficar, para que se tenha uma visão global do aluno;

• Cada aluno será avaliado individualmente, descalço, com pés separados em

7,5cm;

O aluno avaliado deve se posicionar afastado da parede na sua posição

natural de repouso;

O aluno avaliado deve estar em traje de banho de sunga para meninos e

biquíni para meninas;

Verifica-se partindo da parte inferior para a superior (pés, joelhos, pelve,

coluna, ombros e cabeça);

Utilização do fio de prumo e lápis, tornam a análise mais eficiente.

• O padrão de pontos proposto por Kendall, visualizado em três planos: no

plano coronal-anterior, observar-se inclinação e a rotação cervical, a elevação de

ombro e inclinação pélvica, a rotação de tronco.

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• Visão Anterior: De frente para o professor avaliador, observamos se as

duas linhas dos ombros estão paralelas entre si e o solo. Se não ocorrer, indica

uma possível escoliose no testado.

• Visão Anterior com Flexão de Tronco (teste de ADAM): Observamos se o

testado tem escoliose, se as vértebras já fizeram rotação, que se caracteriza por

uma gibosidade no local da curvatura escoliose. Verificando se o aluno testado

tem Hiper cifose Torácica ou Cervical.

•

<http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-

12822009000300002&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-1282. Acesso em 01/08/2011.

• <http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-

12822009000300002&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-1282. Acesso em 01/08/2011.

• Visão Lateral : De perfil para o avaliador, lado direito e esquerdo, verificamos

se o testado possui:Hiper lordose Lombar, Costa Plana.

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• Visão Posterior: De costas para o professor avaliador, observa-se linhas

dos ombros e do quadril, o triangulo de Tales, marca-se o processo espinhoso com

uma caneta ou fita adesiva para verificar se há escoliose.

Todo este projeto será aplicado no Colégio Professor Paulo Alberto

Tomazinho, mais especificamente na sala de educação física, no laboratório, na

sala de vídeo, biblioteca e sala de informática, tendo em vista que estes locais no

interior colégio proporciona estrutura satisfatória para a evolução do projeto.

• Com o intuito de instrumento de apoio e pesquisa o presente projeto ficará a

disposição, com a função de facilitar e orientar aos, alunos em relação ao tema

proposto de atividade física e problemas posturais, aos docentes na preparação

de suas aulas e incentivá-los a fazer uso deste recurso que servirá como material

de apoio para os professores de Educação física de todo Estado.

Conclui-se a participação no Programa de Desenvolvimento

Educacional com a elaboração de um artigo científico com intuito de registrar e

divulgar o estudo realizado e contribuir com outras pesquisas nesta área de estudo.

20

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACHOUR, A. J. Estilo de vida e desordem na coluna lombar: uma resposta

das componentes da aptidão física relacionada à saúde. Revista Brasileira

de Atividade Física e Saúde. Londrina, v.1, n.1, p. 36-56, 1995

ALTER, M. J. Ciência da flexibilidade. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.

ANDRADE, M. M. Como preparar trabalhos para cursos de pós-

graduação: noções práticas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

ASHER, C. Variações de postura na criança. São Paulo: Manole, 1976.

RICOT, B. Posturologia. 2. ed. São Paulo: Ícone, 2001.

CAILLIET, R. Escoliose - diagnóstico e tratamento. 2. ed. São Paulo:

Manole, 1976.

CARNAVAL, P. E. Medidas e avaliação em ciências do esporte. 2. ed.

Rio de Janeiro: Sprint, 2004.

http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ccs/pebII/Dartagnam_revista_motriz.p

df (acesso dia 14/06/2011).

CROSS, H. W. Health Screening in Schools. Part. II Jour. Pediat., v. 107,

n. 5, p. 633-55, 1985.Formato Documento Eletrônico (ABNT)FERREIRA,

Dalva Minonroze Albuquerque et al . Rastreamento escolar da escoliose:

medida para o diagnóstico precoce. Rev. bras. crescimento desenvolv.

hum., São Paulo, v. 19, n. 3, dez. 2009 . Disponível em

<http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-

12822009000300002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 01 ago. 2011.

BRACCIALLI, Lígia Maria P.. Estudo das relações existentes entre crescimento e

desvios na postura. Reabilitar, 9:19-24,2000.

GOMES,F.C.P.<http://www.tratamentodecoluna.com.br/website/ 2005>

acesso em 07, fev. 2011.

http://www.efdeportes.com/efd109/validacao-do-conteudo-do instrumento-

de-avaliacao-postural.htm.

21

KENDALL, F. P.; MCCREARY, E. K.; PROVANCE, P. G.

LACERDA JOSÉ V. COLUNA LOMBAR SUAS CAUSAS E SEUS SINTOMAS

Músculos Provas e funções. 4. ed. São Paulo: Manole, 1995.

MATHIAS, R. P.; ROMERO, W. Escoliose. Disponível em:

<http://geocities.yahoo.com.br/fisioterapiabcb/artigos/e003.html>. Acesso

em: 07 fev. 2011.

NAHAS, M. V. Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e

sugestões para um estilo de vida ativo. 2.ed. Londrina: Midiograf, 2001.

. São Paulo: Guanabara Koogan, 2000. p.42-62; pp.195-212.

PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares de

EDUCAÇÃO FÍSICA para a Educação Básica. Curitiba: SEED, 2008.

PENHA, P. J. e col. Avaliação postural em meninas de 7 a 10 anos. Clinics.,

v. 60, n. 1, p. 916, 2005.

Rev. bras. fisioter., v.11, n. 4, São Carlos, jul/agot, .2007.

SOARES, C. L. Educação Física escolar: conhecimento e especificidade. In:

Revista Paulista de Educação Física, supl. 2, São Paulo, 1996, p. 06-12.

- SOUCHARD, Philippe-Emmanuel e OLLIER, Marc. As escolioses - seu

tratamento fisioterapêutico e ortopédico. Editora Realizações, São Paulo,

2001. 240 p

STAEL, MARIA H. DE S.ações preventivas e educacionais de proteção

postural a consciência à serviço do corpo visualização e leitura: treinando a

mente para a um novo estilo de vida,Material Didático Pedagógico

(SEED/PDE) ,novembro de 2008.

Toscano José J.de O. A influência do sedentarismo na prevalência de

lombalgia Revista Brasileira de Medicina e Esporte,

vol.7 no.4 Niterói Jul./Aug. 2001

22

VENANCIO, S. T.; ELIAS, S.; RODRIGUES, M. D. C. G. Escoliose

Idiopática. Proposta de Exame Clínico simplificado e sua aplicação em 572

escolares. Rev. Paul. Pediatr., v. 8, n. 30, 1990.

23

Anexo 1 QUESTIONÁRIO

1) Você sabe o que é uma ESCOLIOSE?

( ) sim.

Defina:_________________________________________________

( ) não.

2) Você sabe o que é uma HIPER CIFOSE?

( ) sim.

Defina:_________________________________________________

( ) não.

3) Você sabe o que é uma HIPER LORDOSE?

( ) sim.

Defina:_________________________________________________

( ) não.

4) Você já passou por alguma avaliação postural da coluna vertebral?

( ) sim. ( ) não.

5) Tem algo que te incomoda na postura?

( ) sim. ( ) não.

24

Anexo 2

25

Anexo 3

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE UMUARAMA

Estabelecimento: PAULO ALBERTO TOMAZINHO, C E PROFESSOR – ENSINO

FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL.

Endereço: RUA MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR, 4455

Bairro: CENTRO - CEP: 87501225 - Telefone: 36225277

e-mail:umrpaulotomazinho@seed.pr.gov.br

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Eu,__________________________________________________________, autorizo

o uso da imagem do(a) aluno(a) ___________________________________________________ da

_________ série, período ___________ para finalidade pedagógica, tais como a construção do site

Colégio, murais, reportagens, etc.

Umuarama, _____/______/________.

_____________________________________________

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

________________________________________________________________________________

26

PARANÁ GOVERNO DO

ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED

SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS - DPPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE

Contrato de Cessão Gratuita de Direitos Autorais

Pelo presente instrumento particular, de um lado Osias de Godoy Machado,

brasileiro, separado, professor, CPF nº 633.826.789-68, RG nº 9 4.112.616-7, residente e

domiciliado à Rua Voluntários da Pátria nº 2410, na cidade de Umuarama, Estado do

Paraná, denominado CEDENTE, de outro lado a Secretaria de Estado da Educação do

Paraná, com sede na Avenida Água Verde, nº 2140, Vila Izabel, na cidade de Curitiba,

Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 76.416.965/0001-21, neste ato representada

por seu titular Flávio Arns, Secretário de Estado da Educação, brasileiro, portador do CPF

nº….........................., ou, no seu impedimento, pelo seu representante legal, doravante

denominada simplesmente SEED, denominada CESSIONÁRIA, têm entre si, como justo e

contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

Cláusula 1ª – O CEDENTE, titular dos direitos autorais da obra Unidade Didática com

título: Avaliação Postural de Alunos da Oitava Série do Ensino Fundamental do Colégio

Professor Paulo Alberto Tomazinho - Percepção Corporal e Educação para Saúde, cede, a

título gratuito e universal, à CESSIONÁRIA todos os direitos patrimoniais da obra

objeto desse contrato, como exemplificativamente os direitos de edição, reprodução,

impressão, publicação e distribuição para fins específicos, educativos, técnicos e culturais,

nos termos da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e da Constituição Federal de 1988 –

sem que isso implique em qualquer ônus à CESSIONÁRIA.

Cláusula 2ª – A CESSIONÁRIA fica autorizada pelo CEDENTE a publicar a obra autoral ao

qual se refere a cláusula 1.ª deste contrato em qualquer tipo de mídia, como

exemplificativamente impressa, digital, audiovisual e web, que se fizer necessária para sua

divulgação, bem como utilizá-la para fins específicos, educativos, técnicos e culturais.

27

Cláusula 3ª – Com relação a mídias impressas, a CESSIONÁRIA fica autorizada pelo

CEDENTE a publicar a obra em tantas edições quantas se fizerem necessárias em

qualquer número de exemplares, bem como a distribuir gratuitamente essas edições.

Cláusula 4ª – Com relação à publicação em meio digital, a CESSIONÁRIA fica autorizada

pelo CEDENTE a publicar a obra, objeto deste contrato, em tantas cópias quantas se

fizerem necessárias, bem como a reproduzir e distribuir gratuitamente essas cópias.

Cláusula 5ª - Com relação à publicação em meio audiovisual, a CESSIONÁRIA fica

autorizada pelo CEDENTE a publicar e utilizar a obra, objeto deste contrato, tantas vezes

quantas se fizerem necessárias, seja em canais de rádio, televisão ou web.

Cláusula 6ª - Com relação à publicação na web, a CESSIONÁRIA fica autorizada pelo

CEDENTE a publicar a obra, objeto deste contrato, tantas vezes quantas se fizerem

necessárias, em arquivo para impressão, por escrito, em página web e em audiovisual.

Cláusula 7ª – O presente instrumento vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da

data de sua assinatura, ficando automaticamente renovado por igual período, salvo

denúncia de quaisquer das partes, até 12 (doze) meses antes do seu vencimento.

Cláusula 8ª – A CESSIONÁRIA garante a indicação de autoria em todas as publicações

em que a obra em pauta for veiculada, bem como se compromete a respeitar todos os

direitos morais do autor, nos termos da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e da

Constituição Federal de 1988.

Cláusula 9ª – O CEDENTE poderá publicar a obra, objeto deste contrato, em outra(s)

obra(s) e meio(s), após a publicação ou publicidade dada à obra pela CESSIONÁRIA,

desde que indique ou referencie expressamente que a obra foi, anteriormente,

exteriorizada (e utilizada) no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educacional da

Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED-PR.

28

Cláusula 10ª – O CEDENTE declara que a obra, objeto desta cessão, é de sua exclusiva

autoria e é uma obra inédita, com o que se responsabiliza por eventuais

questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação.

Parágrafo único – por inédita entende-se a obra autoral que não foi cedida,

anteriormente, a qualquer título para outro titular, e que não foi publicada ou utilizada (na

forma como ora é apresentada) por outra pessoa que não o seu próprio autor.

Cláusula 11ª – As partes poderão renunciar ao presente contrato apenas nos casos em

que as suas cláusulas não forem cumpridas, ensejando o direito de indenização pela parte

prejudicada.

Cláusula 12ª – Fica eleito o foro de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas

relativas ao cumprimento do presente contrato.

E por estarem em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular a

CESSIONÁRIA e o CEDENTE assinam o presente contrato.

Curitiba, de de

______________________________________

CEDENTE

______________________________________

CESSIONÁRIA

29

______________________________________

TESTEMUNHA 1

______________________________________

TESTEMUNHA 2