Secretaria de Desenvolvimento - CBIC · Estoque de infraestrutura (% PIB) Produtividade Total dos...
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Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura – SDI
Missão:
Coordenar, a nível federal, e apoiar, a nívelsubnacional, o planejamento de longo prazoe a definição de metas de investimento eminfraestrutura, buscando maximizar aprodutividade e a competitividadebrasileira, com consequentedesenvolvimento econômico e geração deempregos qualificados.
Diagnóstico: Infraestrutura e Produtividade
→ A queda da produtividade brasileira acompanhou a queda do estoque em infraestrutura
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Tendência - Filtro HP Infraestrutura (em % PIB)
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Tendência da PTF Filtrada - Filtro HP PTF Filtrada
Produtividade Total dos Fatores Filtrada (1993 T1 = 100)Estoque de infraestrutura (% PIB)
Percepção da qualidade da infraestrutura - Ranking
2007-2008 2008-2009 2009-2010 2010-2011 2011-2012 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 2016-2017 2017-20182017
backcast2018
Brazil 78 78 74 62 64 70 71 76 74 72 73 79 81
Russian Federation 65 59 71 47 48 47 45 39 35 35 35 51 51
South Africa 43 48 45 63 62 63 66 60 68 64 61 61 64
China 52 47 46 50 44 48 48 46 39 42 46 30 29
India 67 72 76 86 89 84 85 87 81 68 66 64 63
Turkey 59 66 62 56 51 51 49 51 53 48 53 48 50
Chile 31 30 30 40 41 45 46 49 45 44 41 42 41
Argentina 81 87 88 77 81 86 89 89 87 85 81 68 68
Peru 101 110 97 88 88 89 91 88 89 89 86 88 85
Colombia 86 80 83 79 85 93 92 84 84 84 87 81 83
United Kingdom 13 18 20 8 6 6 8 10 9 9 11 9 11
United States 6 7 8 15 16 14 15 12 11 11 9 10 9
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68 66 64 6359 66 62 56 51 51 49 51 53 48 53 48 50
31 30 3040 41 45 46 49 45 44 41 42 41
81 87 8877 81 86 89 89 87 85 81
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9788 88 89 91 88 89 89 86 88 8586 80 83 79 85
93 9284 84 84 87 81 83
13 18 208 6 6 8 10 9 9 11 9 116 7 8 15 16 14 15 12 11 11 9 10 9
Brazil Russian Federation South Africa China India Turkey
Chile Argentina Peru Colombia United Kingdom United States
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Estoque e fluxo de investimentos em função do PIB
60%foi o estoque aproximado de infraestrutura que o Brasil chegou a ter na década de 1980
35%é o estoque aproximado que temos hoje em infraestrutura, com 2017 e 2018 sendo os piores anos de investimento da série histórica
Ao ano foi quanto o Brasil investiu em infraestrutura, em média, nas décadas de 1970-80
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1,6%Ao ano foi quanto investimos em infraestrutura, em média, entre 2017 e 2018
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Telecom Aeroportos
Energia Água e saneamento
Fonte: Para o Brasil, IPEA (2018) Desafios da Nação. Para os demais países, DOBBS, R. et al. Infrastructure productivity: how to save $1 trillion a year. McKinsey Global Institute
O Brasil é o 81º no ranking do Fórum
Econômico Mundial em qualidade de Infraestrutura
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Meta de estoque de infraestrutura (% PIB)Importante: para crescer em estoque % do PIB, Investimento > (Deprec. + Crescim.)
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Mobilidade
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Telecom
En. Elétr.
MetasPassar de 1,7% de investimento do PIB (2018) para 3,8% (2022)
Subir 10 posições no pilar de infraestrutura / GCI (WEF) até 2022
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VOLUME TOTAL DE EMPREGO GERADOS EM RELAÇÃO A 2018
Empregos com Choque de Investimento Emprego sem Choque de Investimento
Um crescimento médio do PIB de 3,5% a. a. até 2029 contra 2,1% a.a. sem o choque de investimento2 milhões de empregos adicionais já em 2022
Precisamos correr...
Correlação entre ranking WEF e taxa de crescimento líquido
Como resolver o problema?Infraestrutura ruim, pouco abrangente e cara (posição #81 no ranking do WEF com 152 países)
Macro objetivo secretaria
Elevar a infraestrutura brasileira a patamares internacionais de preço e qualidade
Eixos estratégicos
Desafios da secretaria
Causas raiz
Reduzir a participação direta do governo em
projetos de infraestrutura
Estado exercendo forte pressão contrária ao investimento privado
Desenho de mercado setoriais que
permitam o irrestrito investimento privado
(competição)
Mercado e ambientes regulatórios mal desenhados
e instáveis
Planejamento de longo prazo claro,
estável e intersetorial
Investimento total em infraestrutura baixo e pouco
eficaz
Retirar as barreiras que impedem o irrestrito investimento privado, tanto equity quanto debt
Gerar oportunidades de qualidade (bons projetos) na quantidade que o país precisa
Eliminar a interferência do estado que distorça o cenário competitivo (concorrência predatória)
→ Enforcement dos contratos e proposta de marco legal para ampliação do project finance
→ Viabilização de fundos “circulares” para estruturação de projetos
→ Propostas de redução de encargos, privatizações e subsídios-cruzados
Impactos Macroeconômicos
Os verdadeiros ganhos da infraestrutura não são os empregos conjunturais, durante a construção, e sim os empregos estruturais (pós-conclusão), pelo aumento da produtividade e da competitividade da indústria, do comércio e dos serviços
E quanto aos projetos?Liberalização dos mercados (preferencial) ou (quando monopólio natural) produção acelerada de projetos de qualidade para licitação (acima da capacidade de investimento, dando margem à priorização)
― Mudança de foco dos bancos de desenvolvimento: de competidores no mercado de capitais (crowding-out) para estruturadores de projetos e multiplicadores do mercado de capitais (crowding-in)
― Compromisso com o cumprimento de contratos (para os dois lados) e com o desenho concorrencial, não sendo toleradas ações oportunísticas (moral hazard & adverse selection)
Investimento em infraestrutura, histórico, tendência e “Cenário Transformador” – em % do PIB
Obs.: “Reposição histórica” representa a reposição da depreciação estimada de mantidas as práticas atuais; “Pipeline” representa os investimentos em ampliação da infraestrutura já iniciados ou pelo menos com estudos em andamento; “B.A.U.”, Business As Usual, representa a tendência histórica de investimentos em infraestrutura, considerando a média observada entre 2007 e 2016, de 2,1% do PIB.
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Cenário Transformador Pipeline + backlog Reposição Histórica Inv. Histórico B.A.U. (média 2007-2016)
Saneamento
50 milhões de Brasileiros têm acesso a água tratada, coleta e tratamento de esgoto60 milhões têm acesso a água tratada e coleta de esgoto, mas não possuem tratamento67 milhões têm acesso apenas a água tratada, mas convivem ao lado de seu próprio esgoto33 milhões não possuem nem mesmo água tratada
O equivalente à população inteira do Canadá, sem água potável
O equivalente à população inteira da Rússia, sem tratamento de esgoto
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10%
Do atendimento no país é feito por empresas públicas estaduais
Por empresas públicas municipais
Por empresas privadas
R$1,5 Trilhão
São as externalidades positivas potenciais (2)
Custo de OportunidadeR$420 Bilhões
É o custo da universalização até 2033 (1)
R$450 bi em valorização imobiliária (2)
R$200 bi em aumento da produtividade no trabalho (2)
(1) Dados do PlanSab, em valores atualizados (estudo em revisão).(2) Instituto Trata Brasil, 2018.
Emp
rego
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lizaç
ão 2030 é o compromisso firmado junto à ONU.
Porém, o plano oficial do governo federal trabalha com horizonte de2033...e, mantido o ritmo atual de atendimento, a universalização só será alcançada em 2055
Os mais de R$30 bi por ano necessários
para alcançar a universalização até 2033 seriam
suficientes para gerar 700 mil+ empregos
Evolução da taxa de investimento anual (fluxo) em infraestrutura, em % do PIB
Fonte: Série de 1970-2016 de IPEA. Desafios da nação: artigos de apoio, volume 1. 2018.Série 2017-2018 de Pezco. Infrawatch novembro de 2018. 2018.
Setor 1970-1980 1981-1990 1991-2000 2001-2010 2011-2016 2017-2018
Telecomunicações 0,93 0,38 0,71 0,63 0,47 0,45
Energia 2,47 1,26 0,68 0,57 0,68 0,65
Saneamento 0,53 0,2 0,15 0,17 0,19 0,2
Transportes 2,36 1,26 0,57 0,59 0,85 0,47
Total 6,29 3,1 2,11 1,96 2,19 1,77
MP 868
Oportunidade para o Brasil
1) Novas atribuições da ANA• A ANA instituirá normas de referência para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico
por seus titulares e suas entidades reguladoras e fiscalizadoras.
• Os prestadores do serviço também podem recorrer ao papel mediador da ANA com o objetivo de sanar possíveis conflitos, como no caso de não adoção das normas de referência pela agência reguladora local.
• A ANA estabelecerá metodologia de cálculo de indenizações devidas em razão dos investimentosrealizados e ainda não amortizados ou depreciados (inciso VI, do Art. 4º-A da Lei 9.984/2000)
→ A publicação das normas de referência por parte da ANA tem o objetivo precípuo de dar estabilidaderegulatória e segurança jurídica ao setor. A ANA, como agência reguladora técnica, independente equalificada, certamente apresentará metodologias que estejam compatíveis com aquela que já tenhamsido criadas pelas agências atuais, em benefício da estabilidade jurídica e regulatória. Além disso, a ANAvem realizando consulta aos agentes de saneamento, com o objetivo de priorizar as normas que foremconsenso do setor como de maior urgência.
2) Prestação de Serviço Regionalizada
→ Incluiu o conceito de interesse local, sendo apenas nesse caso em que os municípios e o distrito federal são ostitulares do serviço de saneamento. Nos demais casos o exercício da titularidade dos serviços de saneamentobásico poderá ser exercido por gestão associada, mediante consórcios públicos ou convênios de cooperação (art. 8ºda Lei 11.445/2007)
• A regionalização tem o objetivo de proporcionar ganhos de escala ao serviço de saneamento, incluindo namodelagem municípios que garantam a sustentabilidade do bloco de forma a permitir a universalização doserviço
3) Outros pontos
• Restrição à subdelegação de 25% : Essa medida tem o objetivo de acabar com a subdelegação doserviço pela empresa estatal, pois entende-se que a subdelegação onera o serviço de formadesnecessária, duplicando gastos gerenciáveis que poderiam ser apropriados para fins de reduçãona tarifa e expansão do investimento.
• Dados do SNIS mostram que os gastos de pessoal das sociedades de economia mista são mais doque o dobro dos gastos de pessoal das empresas privadas que operam na prestação do serviço desaneamento no Brasil. Dessa forma, a subdelegação se mostra como uma forma de manter o statusquo, o que pode prejudicar a percepção da sociedade do modelo de privatização adotado, já queele irá gerar um custo desnecessário na tarifa paga pelo usuário
• Destaca-se que a subdelegação está condicionada ainda à comprovação técnica por parte doprestador de serviços dos benefícios em termos de eficiência e qualidade dos serviços públicos desaneamento.
Pilar Social:Universalizar o saneamentobásico no Brasil
O modelo baseado no investimentopúblico resultou em 35 milhões debrasileiros sem acesso a águapotável e em 110 milhões debrasileiros sem tratamento deesgoto. Portanto, este modelofracassou e precisa de mudançasurgentes. Além disso, pesquisasempíricas comprovam queuniversalizar o serviço reduziria amortalidade infantil no Brasil em 2 acada 1.000, salvando quase 6 milvidas por ano.
Pilar Financeiro:Apoiar a recuperação fiscaldos estados
Sem a MP, as empresas estaduaisde saneamento tem valor “zero”,pois se privatizadas, têm canceladostodos os seus contratos deprograma. No entanto, estimativasdo Banco UBS apontam que asempresas estaduais de saneamentobásico poderiam valer de R$130 bi aR$170 bi. Este dinheiro poderia serutilizado pelos estados eminvestimentos nas áreas de saúde,educação e segurança.
Pilar Econômico:Movimentar a economia,gerando emprego e renda
Estimativas publicadas pelaconsultoria KPMG, em parceria coma Abcon, apontam que seriamnecessários mais de R$700 bilhõesde reais até 2033 para universalizaro saneamento básico no Brasil. Estevalor tem potencial de gerar até 700mil empregos ao longo de todo esteperíodo, principalmente em estadose municípios mais pobres (commenor atendimento e maiorpotencial para obras).
Afinal, o que queremos atingir com o novo marco do Saneamento Básico?