SCPI 8 - fiorilli.inf.br · A finalidade é auxiliar o usuário na utilização do Sistema, e não,...
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SCPI 8.0
Guia Rápido
Módulo PPA/LDO
Nesta Edição
01 Novo PPA/LDO
02 PPA
03 Índices
04 Programas do PPA
Lei do PPA
Programas
Rec.Digitada
Evol.da Receita
Despesas
Anexos PPA
Tabelas do PPA
05 LDO
06 Índices
07 Programas da LDO
Lei da LDO
Programas
Digit.Anexos
Anexos LDO
08 Alterações
09 Tabelas Auxiliares
Aprenda como utilizar
o Módulo PPA/LDO
Introdução
O objetivo desse Guia é fornecer
informações específicas para digitação e manutenção
do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias no
“Módulo PPA/LDO”. A finalidade é auxiliar o usuário na
utilização do Sistema, e não, ensinar a elaboração a
nível Contábil e de Planejamento. No caso de dúvidas
relacionadas à elaboração do PPA/LDO, existem
manuais da STN e cursos oferecidos por esta empresa.
Novo PPA/LDO
Para digitar novo “PPA”, o usuário deverá
fazer o “Login” no Sistema no exercício referente ao
primeiro ano em que o “PPA” irá vigorar.
Exemplo: no exercício de 2009 o usuário precisará criar o
PPA que irá vigorar de 2010 a 2013, para isso, o usuário
deverá “logar” no sistema com o exercício de 2010.
No caso da “LDO”, sempre “Logar” com o
exercício a ser criado, ou, digitado.
Se ainda não existe uma base de dados
para 2010 o Sistema irá perguntar se deseja criar um
novo exercício. Clicando no botão “Sim”, o Sistema
criará um novo diretório e fará uma cópia do banco de
dados 2009 na pasta referente ao novo exercício. O
diretório criado será: “C:\scpi_8\arq2010\scpi2010.fdb”.
PÁGINA 2 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Em seguida o Sistema irá refazer o novo
banco de dados e manterá somente os arquivos
referentes aos cadastros. Como fornecedores, contas,
etc. Conforme tela a seguir:
Após a criação do novo exercício, o
usuário terá acesso somente aos Módulos “Orçamento”
e “PPA/LDO”. Como mostra a figura a seguir:
Para iniciar o “PPA” ou a “LDO”, entre no
“Módulo PPA/LDO”.
PPA
Sendo um novo cliente do “SCPI”, ao
entrar no “PPA”, basta seguir os próximos tópicos de
orientação. No entanto, se já for cliente e estiver
começando um novo PPA, ou seja, o primeiro ano em
que o PPA entrar em vigor, terá que digitar todo o PPA. A
partir do segundo ano até o quarto ano de vigência do
PPA, o Sistema irá importar o PPA do Exercício Anterior.
Índices do PPA
O cadastro dos “Índices” é necessário,
para que o Sistema efetue o cálculo da “Evolução da
Receita”.
Acesse o “Módulo PPA/LDO”, Menu “PPA”,
item “Índices”. Clique no botão “Incluir”. A seguir digite o
“Ano”, o nome do Índice usado, e, na coluna “Valor”
digite a percentagem do Índice. Conforme tela a seguir:
Os seguintes índices deverão ser
informados:
PPA: IGPM dos últimos 4 anos.
LDO: IPCA, IPCAV e PIB do exercício
Programas do PPA
Lei do PPA
No “Módulo PPA/LDO”, Menu “Programas
do PPA”, item “Lei do PPA” deve ficar registrado a Lei
Inicial do PPA. Para isso, digite os dados da Lei, conforme
vemos na tela abaixo:
O conteúdo da Lei pode ser digitado através do “Editor
de Textos Fiorilli”.
PÁGINA 3 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Programas
Importante: a inclusão dos Programas neste Menu só
poderá ser efetuado se os programas já estiverem
cadastrados no Menu “Tabelas Auxiliares”. Se ainda não
estão, faça o cadastro de acordo com as orientações
contidas no último tópico deste “Guia”.
No “Módulo PPA/LDO”, Menu “Programas
do PPA”, item “Programas” serão incluídos os Programas
com seus “Objetivos”, “Justificativas”, “Metas” e
“Ações”. A Imagem abaixo mostra a tela de Cadastro
de Programas:
Para inclusão de um novo programa,
clique no botão “Incluir”. A seguir, clique na “Luneta” do
campo “Programa”. Abrirá uma segunda tela de
pesquisa com todos os dados dos Programas
cadastrados. Localize o Programa desejado, selecione, e
clique no botão “Confirmar”. Conforme imagem abaixo:
O Sistema puxará, automaticamente, os
dados: “Descrição”, “Público Alvo” e “Objetivo”. Como
mostra a figura a seguir:
A seguir, preencha os campos:
Justificativa: descreva a motivação para a
implantação do Programa;
Aba Metas: efetuar o registro do “Indicador”,
“Unidade”, “Índice Recente”, “Índice Futuro”
bem como suas Metas para os próximos quatro
anos.
Exemplo: usaremos como exemplo um Programa de
alfabetização:
Indicador: índice de Alfabetização;
Unidade Medida: %;
Índice Recente: 80 (% pessoas alfabetizadas);
Índice Futuro: 93(% pessoas alfabetizadas);
2010: 83 (no ano de 2010 chegaria a 83% de
pessoas alfabetizadas);
2011: 87 (no ano de 2011 chegaria a 87% de
pessoas alfabetizadas);
2012: 90 (no ano de 2012 chegaria a 90% de
pessoas alfabetizadas);
2013: 93 (no ano de 2013 chegaria a 93% de
pessoas alfabetizadas).
PÁGINA 4 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Aba Ações: nas ações deverão ser inseridos:
Entidade: para pesquisar tecle F2;
Poder/Órgão/Unidade: pesquisa, F4;
Projeto/Atividade: pesquisa, F5;
Função: pesquisa, F6;
SubFunção: pesquisar, F7;
FonGrupo: Grupo da Fonte de Recurso
como: Tesouro, Transferência Estadual ou
Federal. Pesquisa, F8;
FonCódigo: Fonte de Recurso como: Recurso
Próprio ou Recurso Vinculado a Transferência
Estadual ou Federal. Pesquisa, F9;
Categoria Econômica: Pesquisa, F10;
Meta 2010: Meta Ação para o Exercício;
Valor 2010: Valor Financeiro da Ação para o
Exercício;
Meta 2011: Meta da Ação para o Exercício;
Valor 2011: Valor Financeiro da Ação para o
Exercício;
Meta 2012: Meta da Ação para o Exercício;
Valor 2012: Valor Financeiro da Ação para o
Exercício;
Meta 2013: Meta da Ação para o Exercício;
Valor 2013: Valor Financeiro da Ação.
Receita Digitada
Para que o Sistema faça o cálculo correto
da “Evolução da Receita”, é obrigatório a “Digitação da
Receita” na elaboração do “PPA”. Será necessário
informar os últimos quatro exercícios já encerrados.
Exemplo: no “PPA” de 2006, que foi digitado no exercício
de 2005, o Sistema solicitou a receita dos exercícios de
2001, 2002, 2003 e 2004.
Importante: se já existirem os quatro exercícios anteriores
no Sistema SCPI 8.0, basta clicar no botão “Importar”.
Caso contrário, a Receita deverá ser digitada
manualmente.
Para digitar a receita, entre no “Módulo
PPA/LDO”, Menu “Programas do PPA”, item “Receita
Digitada” e clique no botão “Alterar”. Altere os valores
das receitas analíticas, que aparecem em “preto”. A
seguir, clique no botão “Confirmar”. O Sistema colocará
então os totais, que estão em “azul” na tela.
Faça este procedimento para cada ano a
ser digitado. Conferindo os totais após a confirmação.
Evolução da Receita
Para calcular, entre no “Módulo PPA/LDO”,
Menu “Programas do PPA”, item “Evolução da Receita”.
A seguir clique no botão “Calcular”. O Sistema efetuará
o Cálculo automaticamente.
Se desejar efetuar algum ajuste, clique
no botão “Alterar”. Altere o valor desejado e clique no
botão “Confirmar”. O usuário poderá efetuar a
alteração de qualquer valor. Podendo também, aplicar
algum percentual para corrigir todos os valores de uma
PÁGINA 5 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
só vez. Para isso, informe o valor do percentual na
coluna “Correção Perc.” e clique no botão “Confirmar”.
O Sistema aplicará o percentual em todas as Receitas
selecionadas.
Despesas
Para efetuar a impressão dos anexos, as
despesas do último exercício já encerrado deverão
constar nesta opção.
Entre no “Módulo PPA/LDO”, Menu
“Programas do PPA”, item “Despesas”. Clique no botão
“Importar”. O Sistema importará os valores da Despesa
do Exercício anterior, automaticamente.
Não existindo base com o movimento do
Exercício Anterior, faça o mesmo procedimento. O
Sistema criará as Despesas com valor zero. A seguir,
clique no botão “Alterar”, digite os valores
correspondentes e clique no botão “Confirmar”.
Importante: Toda vez que for alterado algum valor na
“Receita Digitada”, será necessário clicar no botão
“Atualiza Contas Título e Receita Corrente Líquida”, para
que o Sistema recalcule a Receita Corrente Liquida que
faz parte da Despesa.
Anexos do PPA
Anexos são relatórios dos dados inseridos
no PPA. Para imprimir acesse o “Módulo PPA/LDO”, Menu
“Programas do PPA”, item “Anexos PPA”.
Os seguintes anexos estão disponíveis para
impressão:
Anexo I – Evolução da Receita
Anexo II – Recursos Disponíveis
Anexo III – Relação de Programas
PÁGINA 6 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Anexo IV – Programas, Metas e Ações
Anexo V–Síntese das Ações por Função/SubFunção
Tabelas do PPA
Tabelas são relatórios dos dados inseridos
no PPA que complementam os Anexos. Para imprimir
acesse o “Módulo PPA/LDO”, Menu “Programas do PPA”,
item “Tabelas do PPA”.
As seguintes tabelas estão disponíveis para
impressão:
Tabela I – Receita Realizada
Tabela II – Evolução da Receita
Tabela III – Receita Corrente Líquida
Tabela IV – Aplicação dos Recursos na Manutenção e
no Desenvolvimento do Ensino
PÁGINA 7 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Tabela V – Aplicação em Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Tabela VI – Despesa com Pessoal em relação à
Receita Corrente Líquida
Tabela VII – Despesa com Pessoal – Distribuição por
Funções
Tabela VIII – Limites de Despesas do Legislativo
Tabela IX – Apuração de Recursos Disponíveis
Esclarecimento: a tabela a seguir deve ser preenchida.
Tabela X – Levantamento de Programas em Execução
PÁGINA 8 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Tabela XI – Relação de Programas
Tabela XII – Programas, Metas e Ações
Tabela XIII – Síntese das Ações por Função e
SubFunção
PÁGINA 9 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
LDO
Para iniciar a “LDO”, na tela principal do
“SCPI”, acesse o “Módulo PPA/LDO”.
Índices
O cadastro dos “Índices” é indispensável e
importante para que o Sistema efetue corretamente os
cálculos na Digitação da LDO.
Acesse o “Módulo PPA/LDO”, Menu “LDO”,
item “Índices”. Clique no botão “Incluir”. A seguir digite
os Índices nos campos:
Identificador: neste campo são aceitos apenas
os valores IPCA, IPCAV e PIB;
Ano: ano referente ao Índice;
Descrição: breve descrição do Índice;
Valor: sendo PIB, será informado o valor do PIB,
entretanto, sendo IPCA ou IPCAV, deve ser
informado o percentual:
PPA: IGPM dos últimos 4 anos.
LDO: IPCA, IPCAV e PIB do exercício
Programas da LDO
Lei da LDO
No “Módulo PPA/LDO”, Menu “Programas
LDO”, item “Lei LDO” deve ficar registrado a Lei Inicial da
LDO. Para isso, digite os dados da Lei como mostra a
figura abaixo:
O conteúdo da Lei pode ser digitado
através do “Editor de Textos Fiorilli”.
Programas
Ao iniciar a elaboração da LDO em um
novo exercício, nenhum programa é visto de imediato.
Sendo assim, devemos Importar do “PPA” ou Criar, os
programas necessários para a “LDO”.
Importar Programas do PPA
Para importar os programas entre no “Módulo PPA/LDO”,
Menu “Programas da LDO”, item “Programas”. Clique no
botão “Importar”, conforme a figura abaixo:
PÁGINA 10 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Repare que todos os programas pertencentes ao “PPA”
estão listados no GRID e marcados com um “X” em
vermelho. A seguir, selecione os programas que deseja
importar para a “LDO”. Estes ficarão marcados em azul.
Clique no botão “Confirmar”. Note o exemplo abaixo:
Criar Novo Programa na LDO
Se for criar um programa que será executado apenas no
Exercício da “LDO”, o mesmo deve iniciar com “9”. Caso
contrário, deve ser incluído no “PPA” através de Lei de
Alteração. Os procedimentos serão os mesmos que
constam neste Guia no Menu “Alterações”.
No caso dos programas iniciados com “9”, entre no
“Módulo PPA/LDO”, Menu “Programas LDO”, item
“Programas” e clique no botão “Incluir”. Repare que a
tela é parecida com a tela de inclusão de Programas no
PPA:
Aba Metas: nesta aba deverão ser informados:
Indicador: descrição do indicador;
Unidade Medida: para pesquisar tecle F3;
Índice Recente: índice para o exercício;
Índice Futuro: mesmo do índice recente;
Aba Ações: nesta aba deverão ser informados:
Entidade: para pesquisar tecle F2;
Poder/Órgão/Unidade: pesquisa, F4;
Projeto/Atividade: pesquisa, F5;
Função: pesquisa, F6;
SubFunção: pesquisar, F7;
FonGrupo: Grupo da Fonte de Recurso.
Pesquisa, F8;
FonCódigo: Código da Fonte de Recurso.
Pesquisa, F9;
Categoria Econômica: Pesquisa, F10;
Meta 2010: Meta da Ação para o Exercício;
Valor 2010: Valor Financeiro da Ação para o
Exercício;
PÁGINA 11 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Digitação dos Anexos
Para digitar os anexos da “LDO”, entre no
“Módulo PPA/LDO”, Menu “Programas da LDO”, item
“Digit.Anexos”. Deverão ser digitadas informações
específicas conforme solicitado em cada aba:
Despesas: despesas do Exercício da LDO;
Metas Fiscais: demonstrativo das Metas Anuais;
Avaliação: avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Comparadas: metas Fiscais Atuais Comparadas
com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Patrimônio: demonstrativo da Evolução do
Patrimônio Liquido;
Alienação de Ativos: demonstrativo da Origem
e Aplicação dos Recursos com Alienação de
Ativos;
RPPS: demonstrativo da Avaliação da Situação
financeira e Atuarial do RPPS;
Projeção: demonstrativo da Projeção Atuarial
do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos;
Renúncia de Receita: demonstrativo da
Estimativa e Compensação da Renúncia de
Receita;
Margem: demonstrativo da Estimativa da
Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias;
Riscos: demonstrativo de Riscos Fiscais e
Providências.
Importante: para uma melhor compreensão de como
preencher, e quais informações devem ser inseridas nos
anexos acima, verifique a “Portaria 577 da STN – Manual
RREO” com seus relatórios e anexos.
Anexos LDO
Anexos são relatórios dos dados inseridos
na LDO. Para imprimir, entre no “Módulo PPA/LDO”,
Menu “Programas da LDO”, item “Anexos LDO”. O
Sistema abrirá a seguinte tela:
Alterações
Esta opção é utilizada para efetuar as
alterações do PPA/LDO em casos não previstos
anteriormente no PPA Inicial.
Para alterar, entre no “Módulo PPA/LDO”,
Menu “Alterações”, item “Alteração”. Conforme imagem
abaixo:
A seguir clique no botão “Cad.Lei”. O
Sistema abrirá uma tela, “Cadastro de Leis de
Alteração”, clique no botão “Incluir”. Registre os dados
da Lei de alteração do PPA/LDO e clique no botão
“Confirmar”.
PÁGINA 12 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Importante: antes de digitar qualquer alteração no
PPA/LDO, deverá ser efetuado o Cadastro da Lei de
Alteração.
Depois de efetuar o cadastro da Lei clique
no botão “Incluir”. Repare que o Sistema irá abrir uma
tela perguntando: “Incluir Novo Programa” ou, “Alterar
Programa Existente”:
Incluir Novo Programa: nesta opção o usuário
deverá cadastrar um novo programa “não
previsto no PPA Inicial”. Com seus “indicadores”,
“metas” e “ações”. Sendo utilizado o mesmo
procedimento informado acima no tópico
“Programas do PPA”, “Programas”. Apenas com
uma exceção. Precisa informar no campo
“Código Lei” o código da Lei de Alteração.
Conforme mostra a Imagem abaixo:
Alterar Programa Existente: esta opção permite
efetuar alteração de um programa já existente
no PPA Inicial, ou, em uma Lei de Alteração
anterior. Para isso informe: o “Código Lei”; o
“Cód.Programa”, ou seja, o Código do
Cadastro do programa no PPA; e escolha o
“Tipo de Lançamento”, entre: “Alterar
Programa”; ou, “Excluir Programa”. Sendo este
último usado para excluir um programa do PPA.
Escolhendo a opção “Excluir Programa”,
clique no botão “Confirmar” e o programa será excluído
automaticamente. Se a opção for “Alterar o Programa”,
serão habilitadas as abas: “Metas” e “Ações”:
Aba Metas: clicando no botão “Manutenção de
Metas”, abrirá as seguintes opções:
Incluir Registro:
Incluir Meta: inclusão de uma meta não
prevista no PPA Inicial;
Incluir Alteração de Meta: alteração de
Meta que está no PPA Inicial, ou foi
incluída por Lei de Alteração Anterior;
Incluir Exclusão de Meta: exclusão de
Meta criada no PPA Inicial, ou em Lei de
Alteração Anterior.
Alterar Registro:
Alterar Inclusão de Meta: altera registro
incluído pela opção “Incluir Registro”;
Alterar Alteração/Exclusão de Meta:
altera registro criado pela opção “Incluir
Registro”;
Excluir Registro:
Excluir Inclusão de Meta: exclui registro
criado pela opção “Incluir Registro”;
Excluir Alteração/Exclusão de Meta:
exclui registro criado pela opção “Incluir
Registro”.
Aba Ações: clicando no botão “Manutenção de
Ações”, abrirá as seguintes opções:
Incluir Registro:
Incluir Ação: inclusão de uma Ação
não prevista no PPA Inicial;
Incluir Alteração de Ação: alteração de
uma Ação criada no PPA Inicial, ou foi
incluída por Lei de Alteração anterior;
Incluir Exclusão de Ação: exclusão de
Ação criada no PPA Inicial, ou por Lei
de Alteração anterior.
PÁGINA 13 GUIA DE ORIENTAÇÃO RÁPIDA
Alterar Registro:
Alterar Inclusão de Ação: altera registro
criado pela opção “Incluir Registro”;
Alterar Alteração/Exclusão de Ação:
altera registro criado pela opção
“Incluir Registro”;
Excluir Registro:
Excluir Inclusão de Ação: exclui registro
criado pela opção “Incluir Registro”;
Excluir Alteração/Exclusão de Ação:
exclui registro criado pela opção “Incluir
Registro”;
Tabelas Auxiliares
No Menu “Tabelas Auxiliares” do “Módulo
PPA/LDO”, o usuário deverá efetuar o cadastro de:
“Entidades”, “Poder”, “Unidade Orçamentária”, “Unidade
Executora”, “Programa” e “Projeto/Atividade/Operação
Especial”.
Importante: ao cadastrar um “Programa” para o “PPA”, o
Código não pode iniciar com o número “9”. Apenas os
programas que não tem continuidade de um exercício
para o outro, ou seja, os utilizados na “LDO” do exercício.
No item “Proj.Ativ.”, campo “Ação”, os
Códigos que iniciarem com: “2”, “4”, “6” ou “8” são
“Atividades” e os Códigos que iniciarem com “1”, “3”,
”5” ou “7”são os “Projetos”. As “Operações Especiais”
devem iniciar com “0”.