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SEMANÁRIO OFICIAL

Ano XX – Edição 1012 5 de junho de 2013

SÁbAdO é dIA dE vACINAçãO CONtRA A POLIOMIELItE

AtOS dO POdER ExECutIvO__________________PÁGINAS 6 a 9

dOAçãO dE SANGuE

dIA 14 dE juNhO

hOSPItAL MuNICIPAL dE PAuLíNIA

dAS 8h30 àS 12 hORASdIStRIbuIçãO dE SENhAS A PARtIR dAS 7 hORAS

INSCRIçõES PARA CAMPEONAtO MuNICIPAL dE FutEbOL AMAdOR 2013

PÁGINA 4

AtIvIdAdES CuLtuRAIS GRAtuItAS NO SãO jOSé NEStA SExtA-FEIRA

PÁGINA 5

São mais de 20 locais em toda a cidade para vacinar as crianças entre 6 meses e menores de 5 anos. Página 3

Semanário OficialPaulínia, 5 de junho de 2013 - Edição 1012PAULÍNIA2

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

A Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social (Seprodes) de Paulínia por meio do Emprega Pau-línia realizou processo para selecionar candidatos a vagas nas áreas de auxi-liar administrativo, operador de empi-lhadeira, arrumador de cargas, moto-rista de truck e carreta para empresa multinacional na área de transporte e logística do município. Todos os can-didatos selecionados são moradores da cidade. Nesta segunda-feira, dia 3, no Cen-tro de Convivência da Melhor Idade,

SECREtARIA dE PROMOçãO SOCIAL dE PAuLíNIA REALIzA PROCESSO SELEtIvO PARA EMPRESA

a empresa realizou análise de currí-culo, dinâmica e entrevista com cada candidato. A Seprodes encaminhou o trabalhador compatível com perfil, habilidades, interesses e qualificação, conforme solicitação da empresa. A equipe do Emprega Paulínia, em parceria com o Pronto para o Traba-lho (PPT) do Centro de Ação Comuni-tária - Caco - após recomendações da multinacional, encaminhou 400 currí-culos, solicitados via e-mail aos can-didatos, onde a empresa selecionou 75 para entrevista e destes 40 serão

contratos. Para o prefeito de Paulínia, as ações planejadas do Emprega Paulínia, vi-sam tornar prática a participação dos candidatos nos processos seletivos. “É mais ágil ao candidato e ao empre-gador que podem, num mesmo local, trocar informações para atender as suas expectativas. O contato pessoal é mais produtivo e o candidato tem acesso a outras oportunidades, am-pliando suas chances de conquistar uma vaga de trabalho”, argumenta o prefeito.

Semanário Oficial PAULÍNIA 3Paulínia, 5 de junho de 2013- Edição 1012

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite terá início no sábado, dia 08 de Junho. Todas as crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos de idade deverão ser vacinadas. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão preparadas para rece-ber as crianças e seus responsáveis para a vacinação. Além disso, para facilitar o acesso a Campanha, a Se-cretaria de Saúde preparou 14 outros postos em toda a cidade. O horário da campanha é da 8h até às 17h. Será obrigatória a apresentação da carteira de vacinação.

UBS’s: Betel, Amélia, Cooperlotes, Pq. da Represa, João Aranha, São José, Monte Alegre, Centro e Pla-nalto.

Postos Volantes: Zona rural Betel/Okinawa, Zona rural Betel/Rho-dia, Zona rural João Aranha, Su-permercado Pague Menos, Super-

CAMPANhA CONtRA A POLIOMIELItE ACONtECE NEStE SÁbAdO

mercado Calegaris 1, Supermercado Calegaris 2, Praça da Amizade, Praça dos Bombeiros, EMEI José Pavan, EMEI Vitória Rivaben Pi-gatto, EMEI Jose Paulino Nogueira I (período da manhã), EMEI Carolina R. Ferraz (período da tarde), EMEI Leo-nor Jacinto de Campos Pietrobom, Assembléia de Deus Bom Retiro.

A Poliomielite ou paralisia in-fantil é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus (sorotipos 1, 2, 3), que pode infectar crianças e adultos e provocar ou não paralisia.

CONFIRA OS LOCAIS dA CAMPANhA NACIONAL CONtRA A POLIOMIELItE:


SECREtARIA dE ESPORtES dE PAuLíNIA dEFINE dAtA dE INSCRIçãO PARA O CAMPEONAtO AMAdOR dE FutEbOL 2013A Secretaria de Esportes e Recrea-ção (SER) de Paulínia realizou nesta segunda-feira, dia 3 de junho, no Au-ditório Carlos Tontoli, no Paço Muni-cipal, a primeira reunião do Campe-onato Amador de Futebol 2013, que acontecerá no segundo semestre. Durante a reunião, a comissão deu inicio a fase de confirmação das equi-

pes e inscrições dos atletas que serão no período de 24 de junho a 5 de julho de 2013, na própria SER. As categorias oferecidas serão: Pri-meira e Segunda Divisão com 16 equipes cada, Terceira Divisão e Ve-teranos. A SER espera a participação de 2.500 pessoas entre jogadores e Comissões

Técnicas. Em 2012, a equipe campeã na 1ª Divisão foi a União São José. O evento está sendo organizado e promovido pela Secretaria de Espor-tes e Recreação. Os jogos acontece-rão nas Praças de Esportes em todas as regiões da cidade.


CirCuito SESC dE ArtESdia: sexta-feira, 7 de junhoHorário: A partir de 17h30Local: Praça Richard Geraldo di’Blásio - Av. Regina Basseto Bordignon, 100 – São José – Ao lado da UBS São JoséEntrada gratuita.

SãO jOSé RECEbE EvENtO CuLtuRAL GRAtuItO NA SExtA-FEIRA

A sexta-feira (7), feriado municipal em comemoração ao Padroeiro da cida-de, será de programação cultural para população de Paulínia. Pela primeira vez o Circuito Sesc de Artes acontece no município com atividades gratui-tas para a população. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal. A Praça Richard Geraldo di’Blasio, ao lado da UBS São José, será o palco para a programação que terá dança, música, apresentação circense e exi-bição de curtas, tudo gratuito e aberto ao público de todas as idades. Quem abre a programação é o grupo Clarice Lima com a apresentação de dança “Árvores”, às 17h30. Os baila-rinos vestem o figurino e saem para o espaço de performance, onde ficam de cabeça para baixo, deixando só as pernas à vista, transformando-se em árvores nesta posição.A Trupe Olho de Rua será a próxima atração com a peça teatral “Arruma-dinho”. São seis gerentes de vendas que expõem suas visões de mundo e de mercado. Eles questionam, provo-cam e mostram as peculiaridades que cercam o homem moderno, lançando mão de brincadeiras de corda, repeti-ção de slogans otimistas, cafezinho, balinhas, em processo de troca com o público.Na sequência diversão garantida com o espetáculo circense “Caramba,

CIRCuItO SESC dE ARtES ChEGA A PAuLíNIA PELA PRIMEIRA vEz

Quanta Bobagem”. Muitas acroba-cias e gargalhadas são os atrativos do grupo Circo Caramba. “Desligue a tecla mute” será o progra-ma de cinema de curtas-metragens. Serão três montagens que oferecem um panorama rápido dos gêneros cinematográficos mais populares do período anterior à chegada do som. Oportunidade para conhecer as técni-cas de animação de Lotte Reiniger e rir com Charlie Chaplin, agora acom-

panhados de diversos sons e efeitos sonoros.A noite termina ao som da mais popu-lar banda de blues rock em atividade no Brasil, o Blues Etílicos. Com mais de 25 anos de estrada, 11 CDs e um DVD, a banda participou de todos os principais eventos de jazz no Brasil e já dividiu palco com B.B. King, Robert Cray e Buddy Guy, entre outros ícones do blues.

6 Semanário OficialPaulínia, 5 de junho de 2013 - Edição 1012PAULÍNIA

SERVIÇO DE EXPEDIENTE

lEI Nº 3.325, DE 29 DE MAIO DE 2013

“DENOMINA VEREADOR AN-GElO CORASSA FIlHO O ANEXO CONSTRUÍDO EM AM-PlIAÇÃO AO PRÉDIO DA CÂ-MARA MUNICIPAl”.

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia SAN-CIONO e PROMUlGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominado “VEREA-DOR ANGElO CORASSA FIlHO” o Anexo construído em ampliação ao Pré-dio da Câmara Municipal de Paulínia, edificado à Rua Carlos Pazetti, nº 290.

Artigo 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotação constante do orçamento.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 28 de Fevereiro, 29 de maio de 2013

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Pre-feito, na data supra.

WASHINGTON CARlOSRIBEIRO SOARES

Secretário dos Negócios Jurídicos

ERRATA AO DECRETO Nº 6.437, DE 07 DE MARÇO DE 2013

“DISPõE SOBRE A ABERTU-RA DE CRÉDITO ADICIONAl SUPlEMENTAR POR EXCES-SO DE ARRECADAÇÃO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

Onde se lê: “art. 1º - Fica aberto ao Or-çamento Municipal Vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.710.000,00 (dezesseis milhões, sete-centos e dez mil reais) destinado à su-plementação de dotação orçamentária abaixo discriminada:01 – Prefeitura 01.17.03.16.482.0027.1.012.4.4.90.52 – Obras e Instalações (1002)...R$ 16.710.000,00

Leia-se: “art. 1º - Fica aberto ao Orça-mento Municipal Vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.710.000,00 (dezesseis milhões, sete-centos e dez mil reais) destinado à su-plementação de dotação orçamentária abaixo discriminada:01 – Prefeitura 01.17.03.16.482.0027.1.012.4.4.90.51 – Obras e Instalações (1002)...R$ 16.710.000,00

Tais alterações se fazem necessárias devido ao padrão de codificações das Categorias Econômicas da Lei Federal nº 4.320/64.

Permanecem inalterados os demais da-dos constantes ao referido Decreto Mu-nicipal.

PALÁCIO 28 DE FEVEREIRO, 28 DE

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MAIO DE 2013

JOSE PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

IRACI DElGADO DE SOUZA PINTOSecretária Chefe de Gabinete

ERRATA AO DECRETO Nº 6.445, DE 01 DE ABRIl DE 2013

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providên-cias”.

Onde se lê: “art. 1º - Fica aberto ao Or-çamento Municipal Vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.141.000,00 (quatorze milhões, cento e quarenta e um mil reais) destinado à suplementação de dotação orçamentária abaixo discriminada:01 – Prefeitura 01.17.03.16.482.0027.1.012.4.4.90.52 – Obras e Instalações (1002)...R$ 14.141.000,00

Leia-se: “art. 1º - Fica aberto ao Orça-mento Municipal Vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.710.000,00 (dezesseis milhões, sete-centos e dez mil reais) destinado à su-plementação de dotação orçamentária abaixo discriminada:01 – Prefeitura 01.17.03.16.482.0027.1.012.4.4.90.51 – Obras e Instalações (1002)...R$ 14.141.000,00

Tais alterações se fazem necessárias devido ao padrão de codificações das Categorias Econômicas da Lei Federal nº 4.320/64.

Permanecem inalterados os demais da-dos constantes ao referido Decreto Mu-nicipal.

PALÁCIO 28 DE FEVEREIRO, 28 DE MAIO DE 2013

JOSE PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

IRACI DElGADO DE SOUZA PINTOSecretária Chefe de Gabinete

DECRETO Nº 6.468, DE 29 DE MAIO DE 2013

“Dá NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 6.417, DE 10 DE JA-NEIRO DE 2013”

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando da competência que lhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da Lei Orgânica do Municí-pio de Paulínia, datada de 04 de novem-bro de 1998, e em conformidade com os incisos I e II e § 2º, todos do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.271, de 29 de julho de 1999,

DECRETA

Art. 1º - O artigo 2º, do Decreto nº 6.417, de 10 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º São nomeados como represen-tantes suplentes do Poder Executivo

junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia – CMDCA, os seguintes servidores mu-nicipais:

- CLELIA SANDRA ALBUQERQUE DE MORAES – Secretaria Municipal de Pro-moção e Desenvolvimento Social;- RICARDO FACCHINI RODRIGUES – Secretaria Municipal de Negócios Jurí-dicos;- ROSA MARIA RODRIGUES – Secreta-ria Municipal de Saúde;- MARIA REGINA DE PÁDUA SILVA – Secretaria Municipal de Educação;- MARIA APARECIDA CAPETIO DE SOUZA – Secretaria Municipal de Segu-rança Pública;

Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 29 de maio de 2013


Lavrado na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos e publicado no Gabinete do Pre-feito, na data supra

DR. WASHINGTON CARlOS RIBEIRO SOARES


DECRETO Nº 6.469, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

“Dá NOVA REDAÇÃO AO IN-CISO I, DO ARTIGO 1° DO DE-CRETO N° 6418, DE 10 DE JA-NEIRO DE 2013.”

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando da competência que lhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Paulínia, datada de 04 de novembro de 1998, e em conformidade com os in-cisos I e II e § 2º, todos do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.271, de 29 de julho de 1999,

D E C R E T A

Art. 1° - O inciso I, do artigo 1°, do De-creto n° 6418, de 10 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° São nomeados:

I – COMO REPRESENTANTE DOS ÓR-GÃOS PÚBLICOS:

Membros Titulares

- DULCE MARIA DE PAULA SOUZA - Secretaria Municipal de Promoção e De-senvolvimento Social;- MAURÍCIO DOS REIS DE ASSIS - Se-cretaria Municipal de Habitação;- MARA SILVIA MULLER CANDIDO - Se-cretaria Municipal de Educação;- TIAGO JOSÉ LOPES - Secretaria Muni-cipal de Negócios Jurídicos;- ROSA MARIA RODRIGUES - Secreta-ria Municipal de Saúde.

Membros Suplentes

- CARLA CRISTIANE COLACINO AL-MEIDA – Secretaria Municipal de Promo-ção e Desenvolvimento Social;

- VANDERLEIA APARECIDA MASSARI QUINTAL - Secretaria Municipal de Ha-bitação;- LUZIA YATECOLA - Secretaria Munici-pal de Educação;- FLÁVIA HELENA BONGIORNO BER-TONI - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos;- REGINA ANGÉLICA DE SOUZA AL-MEIDA - Secretaria Municipal de Saúde.”

Artigo 2° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 03 de junho de 2013


Lavrado na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos e publicado no Gabinete do Pre-feito, na data supra.




“DEClARA DE UTIlIDADE PÚBlICA E AUTORIZA A DE-SAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO ESPOlIO DE JOÃO MES-CHIATTI E OU SUCESSORES, NECESSáRIA PARA IMPlAN-TAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE áGUA NO BAIRRO BE-TEl”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo es-tabelecidas no inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município e de conformi-dade com as normas contidas no Decre-to-Lei Federal n° 3365, de 21 de junho de 1941, e com base nos elementos conti-dos no protocolado n° 3.978/2013,

D E C R E T A:

Artigo 1° - Fica declarado de utilidade publica e autorizado a desapropriação, via amigável ou judicial, FAIXAS DE TERRA a ser destacada do imóvel, ob-jeto da transcrição n° 11.364 E 5037 do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, de propriedade de ES-POlIO DE JOÃO MESCHIATTI E OU SUCESSORES, necessário para implan-tação de reservatório de água no bairro de Betel, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto V-01, ponto comum entre a Avenida Constante Pavan (PLN-030), a propriedade de João Batista Tonon; deste segue com um rumo de 25°27’58’’ NE, na extensão de 40,00m até o ponto V-01B; deste segue com um rumo de 64°32’02’’ SE na extensão de 35,00m, até o ponto V-01C, confrontando do ponto V-01ª até o ponto V-01C com a área remanescente de propriedade de João Mischiatti; do ponto V-01C se-gue com um rumo de 12°01’42’’ SE na extensão de 50,42m até o ponto V-01, confrontando com a Avenida Constante Pavan (PLN 030), encerrando uma área de 2.013,4609m².

Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por

77Semanário Oficial PAULÍNIA Paulínia, 5 de junho de 2013- Edição 1012

conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.

Artigo 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos e publicado no Gabinete do Pre-feito, na data supra.




“DEClARA DE UTIlIDADE PÚBlICA E AUTORIZA A DE-SAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO ESPOlIO DE AlEXANDRE CA-SElATO E OU SUCESSORES, NECESSáRIA PARA IMPlAN-TAÇÃO DE ESTAÇÃO ElEVA-TÓRIA DE ESGOTO NO BAIR-RO BETEl”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo es-tabelecidas no inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município e de conformi-dade com as normas contidas no Decre-to-Lei Federal n° 3365, de 21 de junho de 1941, e com base nos elementos conti-dos no protocolado n° 3.979/2013,

D E C R E T A:

Artigo 1° - Fica declarado de utilidade publica e autorizado a desapropriação, via amigável ou judicial, FAIXAS DE TERRA a ser destacada do imóvel, obje-to da transcrição n° 20.101 do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, de propriedade de ESPÓlIO DE AlE-XANDRE CASElATO E OU SUCES-SORES, necessário para implantação de estação elevatória de esgoto no bairro de Betel, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto 1 de coordenadas N= 7476371,9810 e E= 282522,7364; ponto em comum da Mar-ginal da Rodovia Professor Zeferino Vaz, a área em questão e Stratura Asflatos S/A; deflete à direita e segue numa dis-tância de 86,50m em linha reta até o pon-to 3 de coordenadas N= 7476344,6330 e E=282601,5327 confrontando com Luis Baldin e Ademir Guadagnini; deflete à di-reita e segue numa distância de 83,41m em linha reta, até o ponto 1 confrontando com a Marginal da Rodovia Professor Zeferino Vaz, encerrando uma área de 1.447,9150m²

Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.

Artigo 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Lavrado na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos e publicado no Gabinete do Pre-

I – Designar ALEXANDRA CAL-DAS BUSCH, no período de 20/05 a 08/06/2013 (20 dias), para responder pelo Serviço de Administração Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS, em virtude de férias regulamentares do titular Junior Cesar da Silva.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE.

Paulínia, 29 de maio de 2013

IRACI DElGADO DE SOUZA PINTOSecretaria da Chefia

do Gabinete do Prefeito

Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secre-taria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 528/2013

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO, Secretária Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito, usando das atri-buições legais de seu cargo, em confor-midade com a alínea “d” do artigo 1º do Decreto nº 5.509, de 07/03/2007 e Proto-colado nº 9017/2013, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar ALEXANDRA CALDAS BUSCH, no período de 15 a 24/07/2013 - 10 dias (2º período), para responder como Diretora do Departamento da As-sessoria Administrativa, junto a Secreta-ria Municipal de Saúde - SS, em virtude de férias regulamentares do titular Ju-randir José Jorge Barreto.




IRACI DElGADO DE SOUZA PINTOSecretaria da Chefia do

Gabinete do Prefeito




R E S O L V E:

I – Designar JEFERSON ANTÔNIO LUIS, no período de 20/05 a 08/06/2013 (20 dias), para responder pelo Serviço de Apoio, como Chefe de Serviço Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, em virtude de férias regulamentares do titu-

lar Pedro Susano Luciano.









R E S O L V E:

I – Designar KLEBER CORRÊA DIAS, no período de 01 a 20/07/2013 (20 dias), para responder pelo Serviço de Infor-mática, como Chefe de Serviço Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Co-ordenação - SPC, em virtude de férias regulamentares do titular Luís Carlos Ballaminut.








DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO, Secretária Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito, usando das atri-buições legais de seu cargo, em confor-midade com a alínea “d” do artigo 1º do Decreto nº 5.509, de 07/03/2007 e Proto-colado nº 9024/2013, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar REGIANE KÁTIA DE MOURA MALDI, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 dias (1º período), para responder pelo Serviço de Informação da Saúde, como Chefe de Serviço Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS, em virtude de férias regula-mentares da titular Valdirene Cristina Viana dos Passos.


feito, na data supra.



SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS


DISPõE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001 e protocolado nº 17.061/2012 (Mandado de Segurança – Processo nº 428.01.2012.006933-1), pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear o (a) Sr. (a) LUIZA BERNAR-DINO DUTILH portador(a) da cédula de identidade RG n.º 38.095.941-0 - SP - SSP e CPF n.º 012.699.836-10, a partir de 27/05/2013, para exercer o cargo efe-tivo de CIRURGIÃO DENTISTA, junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE/DEROD , em virtude de sua classi-ficação em 1º lugar – Listagem Especial (portador de deficiência), no Concurso Público n.º 01/2005, homologado em 19/04/2010, pelo Estatuto dos Funcioná-rios Públicos Civis da Administração Di-reta da Municipalidade de Paulínia. II – Nos termos do artigo 12 da Lei Com-plementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens e valores que constituem o seu pa-trimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.

IV - Nomeação provisória por força de Mandado Judicial, com recurso extraor-dinário sem transito em julgado.







R E S O L V E:

8 Semanário OficialPaulínia, 5 de junho de 2013 - Edição 1012PAULÍNIA






SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBlICA

PORTARIA Nº 13/2013Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia

O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-NES, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente

RESOlVE:

I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-TRATIVA para regular apuração de res-ponsabilidades em razão de dano a via-tura, FIAT Pálio, de placas HNU-1222 e prefixo 108, de uso da Guarda Municipal, conforme documentos acostados aos autos do Protocolo nº 10.015/2013, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Segurança Pública – Guar-da Municipal.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Paulínia, 29 de maio de 2013.

RICARDO lEANDRO NUNESCorregedor da Guarda Municipal de

Paulínia

Lavrada na Corregedoria da Guarda Mu-nicipal e publicada no Gabinete do Pre-feito na data supra.

SEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.

Paulínia, 05 de junho de 2013.

RICARDO JOSÉ FERROSecretário de Defesa e de Desenvolvimento do Meio Ambiente

SECRETARIA DE SAÚDECONSElHO MUNICIPAl DE SAÚDE DE PAUlÍNIA

O Conselho Municipal de Saúde convida toda a população para:

XV Reunião Ordinária:Data: 19/06/2013 (4ª feira)Horário: 18:00 horaslocal: Auditório do Paço MunicipalAv Pref José Lozano Araújo, nº 1551

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONSElHO MUNICIPAl DE EDUCAÇÃO

EDITAl DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINáRIA

COMUNICADO Nº 006/2013

Convocamos os Conselheiros Municipais de Educação para Reunião Ordi-nária do Conselho Municipal de Educação – CME.local: SALÃO NOBRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADia: 10/06/2013 – SEGUNDA-FEIRAHorário: 18h30’

Paulínia, 3 de junho de 2013.

VANIZA GHIDOTTIPresidenta do Conselho Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE BOlSA EDUCAÇÃO

REPUBlICAÇÃO

RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS COM A BOLSA EDUCAÇÃO 2013BACHARELADOS 30% , PUBLICADA NO SOM EDIÇÃO 1011 DE 29/05/2013, ATÉ O Nº 50, HORA PUBLICAÇÃO COMPLETA.

99Semanário Oficial PAULÍNIA Paulínia, 5 de junho de 2013- Edição 1012

** OBS.: RESSALTAMOS QUE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA BOLSA EDU-CAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA AO ACEITE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.

INFORMAMOS ABAIXO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE AINDA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.

- CEUNSP- UMESP

Ana Maria lorencini de SouzaPresidente da Comissão

Mara Silvia Müller CândidoDiretora Administrativa do D.B.E.

PAUlIPREV

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS PUBlICOS DO MUNI-CÍPIO DE PAUlÍNIA - PAUlIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADEArtigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005

PORTARIA Nº 19/2013

A Diretoria Executiva do Instituto de Pre-vidência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Muni-cípio de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 13/2013, resolve:

Conceder aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, com proventos calculados pela última remuneração do cargo efetivo e reajuste pela paridade, ao servidor público municipal Sr. WAlDE-CIR ROBERTO BERAlDO, matrícula nº 2310, ocupante do cargo de Agente Fis-cal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal Paulínia. Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discri-minada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 05 de junho de 2013.

Magali Codogno MacielDiretora de Previdência e Atuaria

AlINHADOR/BAlANCEADOR: Com Experiência em Alinhamento e Balanceamento de veículos pesado/com CNH C/ Escolaridade Funda-mental Completo.ATENDENTE: Com Curso de Infor-mática e Inglês Intermediário/ Esco-laridade Ensino Médio Completo.CABElEREIRO(A): Escolaridade Ensino Fundamental Completo.COORDENADOR(A): Com Experi-ência na área de alimentação/Esco-laridade Ensino Médio Completo.ElETRICISTA DE AUTOS: Com Ex-periência em elétrica de caminhão.GERENTE DE lOJA: Com Experi-ência na área de alimentação/Esco-laridade Cursando Superior.MECÂNICO DE AUTOS: Com Ex-periência em Alinhamento e Ba-lanceamento/Ensino Fundamental Completo.MOTOBOY: Com Curso de Motoboy e Moto própria.OPERADOR DE MOTO NIVElA-DORA: Para atuar em terraplana-gem, com CNH BOPERADOR BOB CAT: Com Expe-riência/ Escolaridade Ensino Funda-

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mental Completo.OPERADOR DE TElEMARKE-TING: Cursando Ensino Médio.SOlDADOR: Com Experiência em Repairs ( Reparos de pequenas sol-das de placa de circuito eletrônico)/Escolaridade Ensino Fundamental Completo.SUPERVISOR DE lOJA: Com Ex-periência em varejo/Escolaridade Ensino Médio Completo.SUPERVISOR DE QUAlIDADE: Com Conhecimento em Normas de Auditoria, para implantação e manu-tenção do sistema de qualidade/ Es-colaridade Ensino Médio Completo.

OBS.: Oferecemos atendimento para Pessoas com Deficiência e encaminhamos para obtenção do Certificado de Homologação.Cadastre-se conosco!!!Necessária apresentação de lau-do Médico com CID.


FAMíLIAS ASSIStIdAS PELO CACO PARtICIPAM dE REuNIõES SOCIOEduCAtIvASO Programa de Atenção à Família (PAF) do Centro de Ação Comunitá-ria realizou no dia 28 de maio, duas reuniões socioeducativas com as fa-mílias assistidas pela entidade com o objetivo de integra-las e promover conhecimento e convívio social entre eles. Logo pela manhã aconteceu no Acam-pamento João Calixto, em Betel, uma reunião com 13 famílias que compa-receram ao encontro. A assistente social, Wânia Siqueira, conversou com os presentes e expli-cou a eles como funciona a entidade

e todos os Programas existentes hoje no Caco. Propôs a eles levar nos pró-ximos encontros palestras e até ofici-nas que irão ajudar a melhorar o dia--a-dia das famílias. Já a assistente social, Solange Luce-na, reuniu-se no Caco Centro, com um grupo de mulheres que partici-pam do Programa e são assistidas sistematicamente por ele. O objetivo é reuni-las uma vez por mês, e traba-lhar alguns temas sugeridos por elas como violência doméstica, dependên-cia química, agressividade masculina, hiperatividade infantil e outros.

Nesta primeira reunião elas puderam expressar alguns sentimentos como angústia e sonhos que trazem dentro de si, e também realizaram dinâmicas para que houvesse melhor integração. Os dois grupos participarão de en-contros que acontecerão todos os meses, com a proposta de promover o enfrentamento e superação das vul-nerabilidades, investindo na conquis-ta e afirmação de direitos por meio do conhecimento. Participam do Programa famílias em situações de vulnerabilidade de Pau-línia.


tEMPORAdA 2013 dOS CONCERtOS PAuLíNIA MANtéM FOCO NA PROGRAMAçãO GRAtuItA E NA FORMAçãO MuSICAL

Em 2013, Paulínia volta a oferecer uma programação musical de exce-lente qualidade, sendo a maioria to-talmente gratuita. Grandes atrações e concertos, tanto sinfônicos como de música de câmara, reunindo artistas de prestígio nacional e internacional, acontecerão nos mais diversos pon-tos da cidade.Neste quinto ano dos Concertos Pau-línia, o projeto dá continuidade ao tra-balho de formação musical e artística,

com o Projeto Cidadão Musical ofere-cendo bolsas de estudo para crianças e adolescentes, e as séries O Theatro vai à Escola e O Theatro vai à Comu-nidade levando os “Solistas de Paulí-nia” para apresentações gratuitas em escolas, igrejas, teatros, praças e cen-tros comunitários, nos quatro cantos da cidade. Já o Theatro Municipal de Paulínia se mantém como ponto de partida de todos os projetos e palco onde acontecerão os Grandes Con-

certos Internacionais da Temporada 2013 e a série dominical gratuita So-listas de Paulínia.O grande diferencial dos Concertos Paulínia é o importante trabalho peda-gógico que vem sendo dedicado à po-pulação. Em 2013, o Projeto Cidadão Musical continua a oferecer bolsas de estudo para cerca de 80 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, que participam gratuitamente de aulas com renomados professores de vio-lino, viola, violoncelo e contrabaixo – instrumentos de cordas de uma or-questra sinfônica –, e ainda de teoria musical e prática orquestral.O primeiro concerto da série Solistas de Paulínia será no dia 23 de junho, com a participação de Cláudio Cruz (violino), Adrian Petrutiu (violino), Horácio Schaefer (viola) e Roberto Ring (violoncelo). No programa, os “Solistas de Paulínia” apresentarão obras marcantes de Beethoven: Quar-teto para cordas nº 8 em mi menor Op. 59 nº 2 “Razumovsky”, e Villa-Lo-bos: Quarteto para cordas nº 1. Com 12 apresentações ao longo do ano, a série Solistas de Paulínia é gratuita e acontece sempre aos domingos no Theatro Municipal, às 18 horas.A série Grandes Concertos Internacio-nais abre a temporada 2013, no dia 6 de julho, às 20 horas, no Theatro Mu-nicipal de Paulínia, com a apresenta-ção da Orquestra Filarmônica de Mi-nas Gerais. Sob a batuta do maestro Fabio Mechetti, a estrela do concerto será a russa Lilya Zilberstein, uma das principais pianistas da atualidade. O projeto Concertos Paulínia é produ-zido pela Interarte, com apoio cultural da Prefeitura de Paulínia.


SANdy FAz úNICA APRESENtAçãO EM PAuLíNIA COM SuA NOvA tuRNê “SIM”No próximo sábado, 15 de junho, Sandy estará em Paulínia para apre-sentar sua nova turnê “Sim”. O show de 90 minutos será exibido no Thea-tro Municipal a partir das 21h. A cantora se apresenta com sua ban-da com Alex Heinrich no baixo, Deli-no Costa na bateria, Eloá Gonçalves nos teclados e Edu Tedeschi e Mau-rício Caruso nas guitarras e violões. A direção geral da turnê é de Romi Atashari que já trabalhou com Lenine, Lulu Santos, Marcelo D2, Ira!, entre outros. No palco tecidos fluidos, leves, trans-

parentes e sobrepostos, acompanha-dos de móbiles num cenário que ga-nha força por meio de um cuidadoso e belíssimo projeto luminotécnico. Em um ambiente que remete à primavera em tons de verde, azul, lilás, lavanda, roxo, cinza, prata, Sandy convida seu público a uma divertida viagem musi-cal com cações inéditas do seu novo álbum “Sim” e outras que compõe sua trajetória. Os ingressos já estão a venda na bi-lheteria do Theatro, no Site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br) e demais pontos de venda.

SANdy – tuRNê “SIM”

dia: 15 de junho, sábadoHorário: 21hLocal: Theatro Municipal de Paulínia

Mais informações: (19) 3933-2140


PAuLíNIA SEdIOu EtAPA dOS jOGOS dA AMIzAdE

Mais de 300 atletas da Terceira Idade de Paulínia, Limeira, Americana, Itú e Salto participaram dos Jogos da Ami-zade, na modalidade vôlei. O evento foi organizado pela Secretaria de Pro-moção e Desenvolvimento Social (Se-prodes), em parceria com a Secretaria de Esportes e Recreação (SER), dia 25 de maio, no Pavilhão de Eventos do Parque Brasil 500. Os idosos paulinenses frequentam as atividades do Centro de Convivência da Melhor Idade da Seprodes. Para dona Alzira Mazziero Botim, de 80 anos, que participa há mais de 10 anos do Vôlei. “Procuro sempre re-servar o meu tempo para jogar vôlei que é o meu esporte predileto”. Já dona Valdericia Souza Campos Guarita, 61 anos e frequentadora assí-dua das atividades físicas promovida pela Seprodes. “Participo há muitos anos do vôlei. A equipe é boa e é mui-to bom para minha saúde”. Enquanto que para dona Maria de Lourdes Cain Signoretti, de 74 anos, os Jogos da Amizade é um ótimo lo-cal para encontrar pessoas de diferen-tes cidades. “Comecei a jogar vôlei na adolescência, depois casei, parei com tudo e quando me aposentei voltei para o meu esporte preferido e adoro participar do grupo, pois faço novas amizades, conheço pessoas diferen-tes e não fico dentro de casa e preten-do jogar até de bengala se precisar”.


PAuLINENSES PARtICIPAM dO CIRCuItO bANCO dO bRASIL vÔLEI dE PRAIA EM jOãO PESSOAOs atletas da Secretaria de Esportes e Recreação (SER) de Paulínia, Thiago Gian, de 20 anos e Leandro Henrique, de 19 anos, participam de 6 a 9 de ju-nho, na cidade João Pessoa (PB), da 1ª Etapa do Circuito Banco do Brasil Vôlei de Praia na Categoria Sub-21. Os paulinenses Thiago e Leandro fo-ram convocados pela Federação Pau-lista de Voleibol para representar o Estado de São Paulo. Das seis etapas, os atletas estão confirmados para três delas. De acordo com o técnico da dupla, Márcio Mário Artur de Oliveira, os atletas intensificaram os treinos nos últimos dias, treinando em dois perí-

odos todos os dias. “Para melhorar o nível técnico e tático, eles vem fazen-do uma preparação mais adequada juntamente com os melhores atletas de São Paulo da categoria adulta que disputam diversos circuitos pelo Bra-sil”, explica o técnico. Em março, Thiago e Leandro ficaram em 5º lugar na primeira Etapa do Cir-cuito Verão Banco do Brasil Vôlei de Praia - Categoria Sub-21, realizado em Campinas. O projeto é uma parceria da Secretaria de Esportes e Recreação e a empresa Ergo Quali. A SER oferece transporte, infraestrutura e profissionais. As au-las acontecem no Ginásio de Esportes

“Italia Botasso Calegari”, no bairro Jardim dos Calegaris e no Pavilhão de Eventos, no bairro Parque Brasil 500.

PENEIRAS Em breve, a Secretaria de Espor-tes realizará peneiras e torneios para buscar novos talentos no vôlei de praia da cidade. As aulas acontecem de terça a sexta-feira, no período da tarde e as quartas--feiras, no período da manhã.

Márcio Mário Artur de Oliveira (técnico), Thiago Gian, Leandro Henrique e Flávia Tesch (técnica)


PREFEItuRA dE PAuLíNIA ENtREGA 170 APARELhOS AudItIvOS PARA A POPuLAçãO

A Administração Municipal oficializou a entrega de 170 aparelhos auditivos para a população. A cerimônia acon-teceu dia 29 de maio, no Auditório Carlos Tontoli, no Paço Municipal, e contou com a presença do secretário de Saúde, demais secretários munici-pais, dos vereadores, além de autori-dades e da população beneficiada. Os aparelhos doados não tem ne-nhum custo aos pacientes. Eles são totalmente custeados pela Prefeitura, por meio de um pregão. Todos são di-gitais e de diferentes modelos para se ajustar as necessidades dos pacien-tes, de acordo com o tipo de perda auditiva. Uma das beneficiadas era D. Cleonice Maria Costa Lombardi, de 82 anos. Ela usa o aparelho há cerca de 8 anos e sempre teve ajuda da Prefeitura. “Não escutar é muito ruim, agora com o aparelho funcionando direitinho eu escuto até os vizinhos que arrastam os móveis”, brincou.

Cleonice Maria C. Lombardi, uma das beneficiadas com os aparelhos auditivos.

tIPOS dE APARELhOS

Ainda durante a cerimônia de entre-ga, a fonoaudióloga Rosangela Giral-di M. L. de Barros, responsável pelo programa, explicou aos pacientes os tipos de aparelhos que estavam sen-do entregues e as próximas etapas a partir de agora. “Iremos acompanhar a evolução de vocês sempre fazendo as manutenções necessárias em cada aparelho”, destacou. Rosangela disse também que o apoio da família é es-sencial. “A participação da família é fundamental em todo o processo, es-pecialmente com os idosos que tem até dificuldades em colocar o apare-lho”.

PERíOdO dE ExPERIêNCIA

Antes de receberem os aparelhos, os pacientes foram encaminhados pe-las UBS’s e passaram por avaliação do otorrinolaringologista, além de exames auditivos. Depois no Cetreim (Centro de Terapia e Reabilitação), as fonoaudiólogas fizeram um pré-molde dos aparelhos confeccionados. Os pa-cientes passaram por um período de experiência domiciliar de aproximada-mente um mês para adaptação e regu-lagem dos aparelhos. Mais informações sobre os serviços do Programa de Saúde Auditiva po-dem ser obtidas por meio do telefone (19) 3933-1355.

SÁbAdO é dIA dE vACINAçãO CONtRA A …...A Campanha Nacional de Vacinação contra a...

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