SAÚDE PÚBLICA

• Ramo da medicina voltado pára a prevenção e controle de doenças e deficiências, e para a promoção da saúde física e mental da população tanto nos níveis internacional e internacional, como no estadual e municipal.

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

• Avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

CONFERÊNCIAS DE SAÚDEAs

• As CNS se iniciaram há 67 anos.• Foi instituída pela Lei nº378, de 13 de janeiro de

1937.• Em 1990, a Lei nº 8142 consolidou as

conferências obrigatórias de controle social e:• Periodicidade de realização a cada 4 anos• São convocadas pelo Poder executivo e pelo

Conselho de saúde da esfera competente.

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

• Com representação de diversos segmentos da sociedade, as CS:

• Têm de avaliar e propor diretrizes para:• Formulação da política de saúde nas tres

esferas: gov.federal• gov. estadual• gov. municipal

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

• É por meio nas CNS que a sociedade tem oportunidade de discutir e apontar problemas de saúde que precisam ser resolvidos:

• Sugerir políticas a serem adotadas.• As Confer.devem orientar as ações dos

governantes e:• Servir de referência para elaborar planos

de saúde.

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TEMÁTICAS

• Quando necessário aprofundar-se as CNS podem deliberar pelas CT.

• Aprovadas nas CNT são encaminhadas ao Conselho Nacional de homologação.

CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA

No período anterior a 1990 o CONS era um órgão do Ministério da Saúde.

Os membros eram indicados pelo Ministro de Estado.

A Lei 378, 13 janeiro 1937 reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública e debatia apenas questões internas.

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE HISTÓRIA

• Nesse período o Estado não oferecia assistência médica a população em casos especiais como: tuberculose

• hanseníase• doença mental

CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA

• A Lei nº 378, 13 janeiro 1937 reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública.

• Instituiu no art.90 a CNS e a C.N. de Educação

• O objetivo foi de facilitar ao governo federal o conhecimento das atividades da educação e da saúde e concessão do auxílio e subvenção federais.

CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA

• O art. 90 estabeleceu que as Confer. Seriam convocadas pelo Presidente da República;

• Com intervalo máximo de 2 anos.• Em 1941 pelo Decreto nº6.788 janeiro

foram convocadas pela 1ª vez as confer.• De Saúde e Educação.• O Decreto nº7.196 de 19-5-41 adiou as 2.

CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA

• A 1ª CNS só realizou-se no período de• 10 a 15 de novembro de 1941:• Conforme as datas estabelecidas no

Decreto nº 8.090 de 22 -10-41.

• AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE FORAM IMPORTANTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR.

CNS

• 1ª CNS – 10 a 15 novembro 1941• Temas:relacionados à organização

sanitária estadual e municipal.• Ampliação e sistematização das

campanhas nacionais contra a TB e hans.

CNS

• Desenvolvimento dos serviços básicos de• Saneamento: código sanitário• Atividades de proteção materno-infantil.• Política de imunização pelo BCG:• Educação Sanitária visando a criança....

2ª CNS - 1950

• Estabelecimento de legislação referente à Higiene e Segurança do Trabalho e à prestação de Assistência Médica e Sanitária Preventiva para trabalhadores e gestantes

3ª CNS- 9 a l5/12 1963

• Foi a 1ª conferência após a criação do Ministério da Saúde.

• 1ª proposta de descentralização na saúde.

• Propôs definições nas atribuições dos gov. fed., est., e municipal nas atividades médico sanitárias.

4ª CNS- 30/08 a 04/09 de l967

• Tema: Recursos Humanos necessários às demandas de saúde no país.

• Tímida participação devido à ditadura.

5ª CNS- 5 a 8 /8 de l975

O palco era a nova capital federal Brasília.Discutiu o Sistema Nacional SaúdePrograma de saúde Materno InfantilControle das grandes endemiasExtensão das Ações em Saúde às

populações rurais.

6ª CNS-1 a 5 agosto 1977

• Tema: Controle das grandes endemias• Ampliação do sistema de atendimento• Interiorização dos serviços de saúde

7ª CNS- 24 a 28 março 1980

• Pela 1ª vez debateu-se a implantação do Programa Nacional de serviços Básicos de Saúde.

8ª CNS- 17 a 21 março l986Brasília

• Temas:• Saúde como dever do Estado e direito do

cidadão.• Reformulação do Sistema Nacional de

Saúde.• Financiamento setorial.

8ª CNS- Marco na nova era para a saúde

• Pela primeira vez teve grande participação popular pressionando a Assembléia Nac.Constit.para inserir o modelo aprovado na Constituição brasileira.

FOI A 8º CNS QUE APROVOU AS DIRETRIZES DO SUS, E AS PROPOSTAS DO SUS EM SUA ESSÊNCIA.

8ª CNS

• Dessa forma em 1988 o SUS passa a ter base legal.

• No Brasil então a saúde passa a ser um direito de todos e um dever do Estado.

• NASCIA o SUS.

9º CNS- 9 a 14 de agosto de 1992

• Reivindicação pela implantação do SUS.• Momento de extinção do INAMPS• Entre as propostas aprovadas estava a

garantia da implementação dos Cons. De Saúde.

• Havia distância ainda entre o direito previsto em lei e a prática de atendimento no Sistema.

10ª CNS- 1996

• Grande momento de aprimoramento do SUS.

• Tema: • “O SUS- Construindo um Modelo de

Atenção à Saúde para a qualidade de Vida”.

• Realizou debates de financiamento e estabeleceu estratégias p/aprovação do PEC169.

11ª CNS- 16 A 19 DEZEMBRO 2000

Tema:“Efetivando o SUS : Acesso, Qualidade e

Humanização na Atenção à saúde, com Controle social.

O grande debate foi o Controle Social do SUS.

Reuniu 2.500 delegados ativos nos trabalhos de grupo

12ª CNS- 07 a 11 dezembro 2003

Tema: “ Saúde direito de todos, dever do Estado.A saúde que temos, o SUS que queremos”.

12ª CNS –Eixos Temáticos

• Direito à Saúde.• Seguridade Social e a Saúde• A intersetorialidade das Ações em saúde.• As tres esferas do Governo e a

Construção do SUS.• A Organização da Atenção à Saúde

12ªCNS Eixos Temáticos

• Controle Social e Gestão Participativa.• O Trabalho na Saúde.• Ciência e Tecnologia e a saúde.• O financiamento na Saúde.• Informação e comunicação em Saúde

13ª CNS- 14 A 18 NOVEMBRO 2007

03 EIXOS TEMÁTICOS:

1- Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século xxi:

Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento.

13ª- CNS

Eixo Temático :2-Políticas Públicas para a Saúde e

Qualidade de Vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela

Saúde.

13ª CNS

• Eixo Temático:• 3- A Participação da Sociedade e

Efetivação do Direito Humano à Saúde.

13ª CNS

• Eixo Temático:• 3- A Participação da Sociedade e

Efetivação do Direito Humano à Saúde.

AGRADECEMOS A ‘’ATENÇÃO ‘’E A PACIÊNCIA DE TODOS

E POR FAVOR SE ALGUÉM ESTIVER DORMINDO ESTÁ NA HORA DE ACORDAR. Z Z Z Z Z Z Z Z Z ZZ

Alexandra Daiane Alexandre Denise Camila e Daniele(s).Cássia Canoas,25 de setembro 2007.