Baita equilíbrio

SAÚDE

ENFª Esp. Mª das Mercês A. Mota

O Brasil e a Saúde PúblicaAs políticas de saúde no Brasil sob responsabilidade do Estado começaram somente no inicio do século XX, em meados de 1900 para populações da zona urbana principalmente onde se localizavamos portos, uma vez que a exportação era realizada através de navios.

Principais problemas de Saúde:

Habitação

Higiene

Trabalho

Alimentação

Saneamento básico

EPIDEMIAS:

Varíola

Febre Amarela

Malária

Reforma sanitária Carlos Chagas

Regimento interno para Escola Profissional de Enfermagem

Relatório Parsons (superlotação dos hospitais, Enfermagem por caridade)

Sem Radiologia

Médicos não aceitavam outros profissionais

1910 -Osvaldo Cruz: criou e organizou instituições de higiene e saúde

1920 - Saúde era caso de Policia

Criado Departamento Nacional de Saúde (DNSP) para prática higienista afimde controlar endemias e epidemias

Lei ELOY Chaves, cria as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS)

Plano de Pactuação Social (PPS)

1930 – Getulio Vargas: direito à saúde para trabalhadores com carteira assinada

Cria se a Legislação Trabalhista

Surgem os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP)

Nascem os Centro de Saúde: Objetivos:implantar hábitos de higiene individual, desde a infância até a fase adulta.

1945 – 1960Regime de repartição (contratação de hospitais)1967 – Criação do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS)

1950 – 1960Separação da Saúde:Pública e IndividualPromulgação Da Lei Orgânica De Previdência Social (LOPS)1960 a Previdência Social constrói hospitais próprios1966 acidente de trabalho passam a ser responsabilidade do INPS, trabalhadores rurais, domésticos, autônomos passam a ter direito aos benefícios previdenciários

1974 – A Corrupção ameaça o equilíbrio financeiroSurgimento de “novas” doenças e situações de riscos:Câncer, HAS, Acidentes e Persistiam as “antigas’’ epidemiasCriação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)Convênios com: Sindicatos , Universidades , Prefeituras , Governo Estaduais Criação dos Hospitais Universitários

1964 – 1984 Ditadura MilitarSaúde como bem de consumoCrescimento do consumo por medicamentos e equipamentos médicos Médicos voltados mais para o lucro do que para o clienteDécada de 80 Fim da Ditadura MilitarElaboração da Constituição FederalEleição Direta para Presidente da RepublicaDescentralização política e administrativa e à ampliação da Universalização ao direito à SaúdeExtinto INAMPS

Reforma Sanitária Movimento de professores pesquisadores e intelectuais as Saúde: reconhecimento do direito universal e permanente a SaúdeCriação do SUS , responsabilização do Estado e descentralização1983 – Implantadas as Ações Integradas de Saúde (AIS) criando uma rede pública unificada1987 – Criado Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)

Principio do SUDS

Universalização

Equidade

Integração e Regionalização

Integralidade

Descentralização

Integração do serviço de Saúde

1988 – Constituição Federal

Saúde é um direito de todos e um dever do Estado

Criado um Sistema Único de Saúde ou SUSDiretrizes do SUS:

DescentralizaçãoIntegralidadeUniversalidadeEquidadeParticipação popular

Lei 8.080 (19 de setembro 1990)

Regulamentação do SUS:Níveis: Atenção primária , secundária , terciária e quartenária

Regionalização (diferenças demográficas)

Perfil Epidemiológico

Avanço tecnológico

Distritos Sanitários (DS)É a menor unidade de organização e funcionamento do SUS (consórcio de municípios)

Lei Orgânica da Saúde (LOS) n° 8.080/90 Repasse dos recursos do Governo Federal para outros níveis de poder executivo Lei 8.142 de 28/12/1990 Conselhos de Saúde e as Conferencias de Saúde com a transferências de recursos da União para o DF , Estados e Municípios

Participação da populaçãoA população exerce o controle sobre o SUS participando dos conselhos de Saúde ( Nacional , Estadual e Municipal) e nas conferencias de saúde que acontece de 4 em 4 anosOs conselhos são permanentes e com poder de decisão