Saúde Coletiva: ciência e politica

UnicampMarço 2015

Ana Maria Costa: docente ESCS/DF, Presidentes do Cebes. Coordenadora Geral Alames

• Policia medica• Higienismo• Saude publica• Medicina preventiva• Medicina social• Anos 70: saude coletiva

Saude coletiva• Nova área de produção de conhecimentos

cientificos• Deslocamento dos temas classicos da

saude publica (materno infantil, dermatologia sanitaria, etc

• Avança além dos enfoques da epidemiologia, administracao e planejamento para a aborgagem multidisciplinar

• Ciencias sociais, politica, gestao, planejamento

• Campo ampliado

Saúde Coletiva

• 60-70 – predominio do marxismo entre latinoamericanos

• No Brasil: grupos de esquerda via reforma ou via revolução

• Luta pela democratização: reforma sanitária

• Abrasco 1979• Pos graduaçao• Graduaçao

Campo da Saude Coletiva que segundo Bourdieu corresponde a um microcosmo social relativamente autonomo com objeto especifico ou seja, a saude no ambito dos grupos e classes sociais , com práticas específicas voltadas para a análise da situações de saude que deve incorporar o conhecimento produzido sobre os determinantes sociais e biológicos da saúde-doença, a formulaçao de politicas e a gestão de processos voltados para o controle desses problemas no nível populacional(Lígia Vieiria, Jairnilson Paim e Lilia Schraiber: O que é saúde Coletiva in Saude Coletiva:Teoria e pratica organizado por Paim e Almeida Filho, 2013)

Saúde: CF, Artigo 196

• A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

Novas e Velhas Necessidades em Saúde

Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030

Taxas de crescimento dos municípios brasileiros, 2000-2010

Variação (%) na taxa de mortalidade por 100.000 habitantes para as

14 maiores causas de morte. Brasil, 2011 e 2033.

Fonte: Silva & Ramalho, Brasil Saúde Amanhã, 2014

Aspectos relevantes da evolução do perfil de morbo-mortalidade

• Predomínio crescente das doenças crônicas, mudando o paradigma da cura para o cuidado (from cure to care apud Cochrane).

• Declínio da mortalidade, mas estabilidade na incidência.

• Aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde. Processos de referência e contra referência continuados.

• Aumento das necessidades de cuidados multiprofissionais.

• Aumento de idosos levando a necessidade de reinstituição de espaços institucionais de longa permanência e cuidados paliativos e, sobretudo, aumento da integração com sistemas de suporte a nível comunitário (cuidadores, assistência social, PSF, CRAIS etc; redes locais).

• Aumento dos gastos com atenção de média e alta complexidade

Número e valor pago - Internações pelo SUS, por faixa

etária, Brasil, 2010 Faixa Etária População Internações Valor Total

Internações por 100 hab.

Valor médio das

Internações

Menor 1 ano 2.713.244 568.792 963.046.116,53 21,0 1.693,141 a 4 anos 11.082.915 709.049 437.109.918,47 6,4 616,475 a 9 anos 14.969.375 431.505 249.755.472,83 2,9 578,8010 a 14 anos 17.166.761 349.291 226.645.173,33 2,0 648,8715 a 19 anos 16.990.870 868.254 553.525.453,73 5,1 637,5220 a 29 anos 34.349.603 2.201.405 1.475.593.478,85 6,4 670,3030 a 39 anos 29.633.093 1.490.179 1.179.555.626,09 5,0 791,5540 a 49 anos 24.842.718 1.163.463 1.200.358.745,67 4,7 1.031,7150 a 59 anos 18.416.621 1.113.146 1.393.395.249,88 6,0 1.251,7660 a 69 anos 11.349.929 1.013.793 1.365.660.193,79 8,9 1.347,0870 a 79 anos 6.305.085 870.103 1.086.731.608,09 13,8 1.248,9780 anos e mais 2.935.585 568.749 604.450.347,22 19,4 1.062,77Total 190.755.799 11.347.729 10.735.827.384,48 5,9 946,08

Apenas a mudança na estrutura demográfica, sem alterações tecnológicas ou epidemiológicas significativas implicariam, em 20 anos, um incremento de gastos da ordem de 37% nos gastos com atenção à saúde.

UTI Neonatal UTI Adulto

Municípios segundo disponibilidade de estabelecimentos com 7 ou 8 das estruturas para trauma complexo – Brasil, julho de 2013.

Fluxo Angioplastia Internações Angioplastia

Intensidade de uso de serviços

GASTOS

Gasto em saúde em países selecionados da OCDE e Brasil, 2009

% PIB % Consumo

Consumo final das famílias

5,0 57

Consumo final da administração pública

3,8 43

Total 8,8 100,0

Gasto com consumo de bens e serviços de saúde, como percentual do PIB, 2009

Fonte: IBGE, 2012, Conta Satélite de Saúde

Financiamento das ações e serviços de saúde, por fonte de financiamento, Brasil, 2011

Gasto Orçamentário Federal, Brasil, 2013

Fonte: CGU, Balanço Geral da União

R$ 1.251 bilhões

Receita da Seguridade Social e Orçamento liquidado do MS - 2013

Receita da Seguridade Social R$ 548,3 bilhões

25 % R$ 137,1 bilhões

30 % R$ 164,5 bilhões

Orçamento do Ministério da Saúde R$ 90,3 bilhões

10 % da RCB R$ 124,3 bilhões

2011

Gastos do Ministério da Saúde, Brasil, 2011

Carga Tributária sobre renda total, por decil de renda, Brasil, 2002/3 e 2008/9 (apud IPEA, 2012)

Evolução da participação das áreas de atuação no GSF: 1995 e

2010

Transferências Federais para Municípios, por programas,

2001-2010

Evolução da participação das contribuições sociais no financiamento da saúde – 1995 a 2011

Variação percentual do Gini em relação ao índice inicial

Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil, PNAD 1998, 2003, 2008

2,64,8

9,4

18,6

34,7

54,0

76,2

2,96,7

14,1

24,9

83,8

3,88,7

24,5 24,6

65,8

43,8

83,2

25,9

69,2

47,4

27,1

15,9

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Total Até 1 saláriomínimo

Mais de 1 a 2salários mínimos

Mais de 2 a 3salários mínimos

Mais de 3 a 5salários mínimos

Mais de 5 a 10salários mínimos

Mais de 10 a 20salários mínimos

Mais de 20salários mínimos

1998 2003 2008

Beneficiários de planos privados de assistência médica por tipo de contratação do plano, Brasil, 09/2013

Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2013

Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil, PNAD 1998, 2003, 2008

2,64,8

9,4

18,6

34,7

54,0

76,2

2,96,7

14,1

24,9

83,8

3,88,7

24,5 24,6

65,8

43,8

83,2

25,9

69,2

47,4

27,1

15,9

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Total Até 1 saláriomínimo

Mais de 1 a 2salários mínimos

Mais de 2 a 3salários mínimos

Mais de 3 a 5salários mínimos

Mais de 5 a 10salários mínimos

Mais de 10 a 20salários mínimos

Mais de 20salários mínimos

1998 2003 2008

Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por Unidades da Federação, Brasil, 2012

Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2012 e População - IBGE/DATASUS/2012

Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2012 e População - IBGE/DATASUS/2012

Cobertura de Planos de Saúde em Municípios Brasileiros, 2012

Evolução do número de equipamentos de Média e Alta Complexidade/Alto Custo, por 100.000 habitantes/segurados, segundo

disponibilidade SUS e exclusividade privado. Brasil, 2005 e 2009

Fonte: Santos & Santos, Saúde Brasil 2030, 2013

Receita das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora, nº beneficiários assist. médica e

valor pago por episódio de internação. Brasil, 2012

ModalidadeReceita R$

BilhõesBeneficiários Milhões

R$ Per Capita

Episódio internaçã

oTotal 95,416i      

Operadoras médico-hospitalares 93,122 48,659 1.912

5.504

Autogestão (1) 10,610 5,391 1.968 6.569

Cooperativa médica 33,967 17,524 1.908 4.254

Filantropia 2,139 1,501 1.438 3.153

Medicina de grupo 27,733 17,398 1.583 4.558

Seguradora especializada em saúde 18,672 6,288 2.875

10.240

   

Seg. Plano Ind.

18.753

SUS Brasil 1.051

SUS Norte 673

SUS Sudeste 1.210

Fonte: ANS Cadernos de informações 12/2012

Composição do gasto privado direto em saúde - por classe de renda familiar per capita, POF, Brasil, 2008.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009.

Saúde:contextos politicos

Internacional

• Cobertura Universal• Mercado• OMS• Recomendaçoes e repercussoes

Nacional

• Ultimas Eleições: 54,9 milhões investidos por empresas de planos privados/seguros de saúde para 131 candidatos (Scheffer,M e Bahia,L.,2015)

• Presidente Republica, 3 governadores, 3 senadores, 29 deputados federais e 24 deputados estaduais

• 71 não eleitos

Alguns indicios dos rumos do SUS

• Sistema Nacional de Saúde?• Expansão de planos de baixo custo• Capital estrangeiro autorizado• Novas bases para o financiamento,

constitucionalização do subfinanciamento • PEC 451: planos privados obrigatorios

para todo trabalhador• flexibilizar as regras de reajuste definidas

pela ANS para expandir a carteira das empresas que vendem planos aos segmentos C e D.

Indicios…

• Os governos, nos três níveis federativos, têm atendido aos interesses da acumulação privada de capital na saúde de diversos modos.

• O recuo das prerrogativas de intervenção estatal sobre o “mercado”, aliado à continuidade e expansão de vantagens fiscais e subsídios direcionados aos seus agentes.

Indicios

• As melhores evidências disponíveis indicam que a prestação de serviços de saúde é de relevância publica e deve ser fortemente regulada pelo Estado.

• Uma sociedade tão marcada pela desigualdade social e de renda não deve condicionar o acesso a serviços e produtos de saúde à capacidade de pagamento do usuário.

Indicios…

• Existe ainda, a meta de aumentar a cobertura proporcional dos planos dos 25% atuais para 50% da população. Essa meta traçada, fora do Brasil, quando os fundos de Private Equity convenciam seus clientes sobre as perspectivas de rentabilidade futura do nosso país ...

Pauta para o MRS

• A questão democrática da Saúde• Saúde no centro do processo de

desenvolvimento• Mudanças no modelo de atenção:

medicalizado, biologicista.• Mudanças modelo gestão:

burocratismo, precariedade do trabalho, relacoes interfederativas necessarias ao SUS

Mais dinheiro para que?

• Financiamento adequado, fonte permanente.

• Fortalecer o fluxo publico privado ou consolidar o SUS?

• A 15 Conferencia Nacional de Saúde.• Mobilizar e mobilizar: há esperanças?