São Paulo, 8 de fevereiro de 2010 A Previdência Social vive um Novo Tempo Avanços, desafios e...

São Paulo, 8 de fevereiro de 2010

A Previdência Social vive um Novo Tempo

Avanços, desafios e perspectivas

Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social

Seguridade Social

Estrutura da Previdência Brasileira

Regime Geral do INSS

Regime Próprio dos Servidores Públicos

Previdência Complementar

Militares

Previdência Assistência Social

Saúde

22


Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de rendaElaboração: SPS/MPS.

Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008

(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

3

65,9%

65,0%

63,4%

62,5%62,5%

61,7%

62,3%

62,8%

63,4%63,8%63,8%

64,5%

65,2%

66,4%

64,0%

60,0%

61,0%

62,0%

63,0%

64,0%

65,0%

66,0%

67,0%

68,0%

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda


4

86,76%85,86%85,69%

87,03%86,22%

86,94%85,81%86,44%86,38%

85,44%85,35%85,75%87,08%86,32%

83,40%

77,93%76,72%76,99%

78,13%77,25%

78,00%78,14%77,19%

76,36%76,17%75,72%75,32%74,38%

72,20%

66,33%

81,79%80,76%80,81%

82,03%81,18%

81,94%81,52%81,28%80,84%80,29%80,06%79,97%80,07%78,62%

74,03%

55,00%

60,00%

65,00%

70,00%

75,00%

80,00%

85,00%

90,00%

95,00%

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Homens Mulheres Total

Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 -

(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam aposentadoria e/ou pensão ou que continuam

contribuindo para algum regime - 1992 a 2008 (em %) -contribuindo para algum regime - 1992 a 2008 (em %) -


Fonte: IBGE.Elaboração: SPS/MPS.

Projeção da diminuição da taxa de Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE)fecundidade no Brasil (IBGE)

Revisão 2008 - Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil 1980-2050

2008=1.86

2000=2.39

0

0.5

1

1.5

2

2.5

3

3.5

4

4.5

1980

1983

1986

1989

1992

1995

1998

2001

2004

2007

2010

2013

2016

2019

2022

2025

2028

2031

2034

2037

2040

2043

2046

2049

ano

taxa

de

fecu

nd

idad

e

2028 a 2050 = 1.5

55


Fonte: IBGE .Elaboração: SPS / MPS

Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE)

66


Projeção da População Brasileira até 2050, Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008Segundo Revisões de 2004 e 2008

Fonte: IBGE.Elaboração: SPS/MPS.

77

Distribuição de RendaDistribuição de Renda

TOTAL Urbanos Rurais

Fonte: BEPS da SPS/MPS.

Número de Benefícios Emitidos - Janeiro/2010

27 milhões

15,5 milhões

8 milhões

3,5 milhões

Assistenciais

88


Valor Médio de Benefícios:R$ 710,86 (exclui assistenciais)

Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009.

TOTAL Urbanos Rurais

R$ 18,5 bilhões

R$ 13 bilhões

R$ 3,7 bilhões

R$ 1,8 bilhões

Assistenciais


Distribuição de RendaDistribuição de RendaValor pago em Benefícios Emitidos - Janeiro/2010

99

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008sem Transferência Previdenciárias – 2008

(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2008.Elaboração: SPSMPS.Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

100,0%

Idade (em anos)


0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 750,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

% d

e P

ob

res

"Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias"

Sem transferênciasPrevidenciárias

Com transferênciasPrevidenciárias

+ 22,6 milhões+ 22,6 milhõesde pessoas pobresde pessoas pobres

1010

O Simples Nacional, o O Simples Nacional, o

empreendedor individual, a empreendedor individual, a

micro e a pequena empresamicro e a pequena empresa


1212

Linha do TempoLinha do Tempo

Emenda Constitucional 42

Sanção da Lei Geral da MPE

(re)Fundação da Frente Parlamentar da MPE

Entrada em vigor do Simples Nacional

Sanção da Lei Complementar nº 127

Sanção da Lei Complementar nº 128

Criação da subcomissão Permanente da MPE

Publicação do Decreto Federal que regulamenta compras governamentais

Vigência do EI

10/03

12/06

03/07

07/07

09/07

12/08

07/09

Economia Criativa (LC 133/09) 12/09

Criação de Empresas no BrasilCriação de Empresas no Brasil

1313

Média502.643

2003472.213

2004462.199

2005490.538

2006467.046

2007529.419

2008594.440


1.337.107

3.508.990

Resultado Geral do Simples NacionalResultado Geral do Simples Nacional

Simples Nacional

Simples Federal

Junho 2007 Janeiro 2010


1414

Simples Nacional por Estado – janeiro/10Simples Nacional por Estado – janeiro/10

UF Total de Optantes

AC 6.601

AL 30.117

AM 25.913

AP 7.749

BA 187.614

CE 129.963

DF 59.746

ES 66.869

GO 106.711

MA 50.697

MG 434.263

MS 34.967

MT 50.018

PA 46.511

UFTotal de Optantes

PB 36.860

PE 82.521

PI 27.988

PR 263.325

RJ 227.417

RN 34.385

RO 24.649

RR 6.182

RS 337.431

SC 174.398

SE 16.141

SP 1.023.217

TO 16.737

Total Geral 3.508.990 1515


O empreendedor (a) individual é o

empresário ou empresária que tenha

auferido receita bruta, no ano-calendário

anterior, de até R$ 36.000,00, optante pelo

Simples Nacional, que tenha até um

empregado e não possua mais de um

estabelecimento nem participe de outra

empresa como titular, sócio ou administrador.

Ampliação da CoberturaAmpliação da CoberturaEmpreendedor IndividualEmpreendedor Individual

1616


I – Comércio em geral

II – Indústria em geral (poucas exceções)

III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros

IV – Escritórios de serviços contábeis

442 atividades enquadráveis442 atividades enquadráveis

1717


Potencial de Empreendedores Individuais, Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07segundo pesquisa PNAD/07

1818

UF Total de informais

AC 46.591

AL 164.422

AM 246.565

AP 44.375

BA 908.311

CE 628.539

DF 125.320

ES 158.897

GO 418.017

MA 414.554

MG 1.021.153

MS 176.469

MT 171.454

PA 604.113

UF Total de Informais

PB 253.107

PE 577.918

PI 235.104

PR 557.962

RJ 951.322

RN 213.925

RO 94.071

RR 33.284

RS 516.465

SC 204.413

SE 163.680

SP 2.053.129

TO 80.458

Total Geral 11.063.618


Balanço do Empreendedor IndividualBalanço do Empreendedor Individual1º de julho a 24 de janeiro

Acesso ao Portal do Empreendedor

Reserva de Nome Empresarial

Formalizados no Sistema

3.173.753

207.178 135.092

1919


Faturamento Anual das Empresas - 2008Faturamento Anual das Empresas - 2008

370,3 bi 2,9 bi

483,8 bi

4,08 trilhão

4,94 trilhão

0

500000000

1000000000

1500000000

2000000000

2500000000

3000000000

3500000000

4000000000

4500000000

5000000000

SimplesNacional

LucroArbitrado

LucroPresumido

Lucro Real Total


2020

Aplicação do FAPAplicação do FAP Fator Acidentário de Prevenção - Pessoa Jurídica

3.508.990

952.561(100%)

879.933 (92,37%)

72.628(7,62%)

Simples Nacional Jan/10 - Isentos *

Empresas com FAP **

Bônus *** Ônus ***

* Art. 23, inciso VI da Lei nº 123/2006 ** Art. 22, inciso II da Lei nº 8.212/1991 *** Art. 10 da Lei 10.666/2003 2121


No Brasil, em 2008, foram registrados 747.663 acidentes do trabalho. Nos dois últimos anos, o expressivo aumento no total de registros pode ser atribuído

principalmente à entrada em vigor do NTEP.

Acidentes de Trabalho - Brasil

747.663

659.523

512.232499.680465.700

399.077393.071340.251363.868

0

170.000

340.000

510.000

680.000

850.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Ano

Qu

anti

dad

e d

e A

cid

ente

s

Fonte: AEPS – Vários anos.Elaboração: MPS/SPS.

Início da Vigência do NTEP

22


Acidentes Registrados em 2008 por Atividade e Setor Econômico

Fonte: AEPS – 2008.Elaboração: MPS/SPS.* % em relação ao Total Brasil.

Setor Total de acidentes %*

Industria 341.943 45,73

Construção 49.191 6,58

Produtos têxteis 30.462 4,07

Fabricação de veículos 30.010 4,01

Serviços 335.171 44,83

Comércio e reparação de veículos 99.571 13,32

Alimentação e bebidas 69.660 9,32

Saúde e serviços 52.559 7,03

Transporte e armazenagem 50.281 6,73

Prestação de serviços 49.025 6,56

Agropecuária 27.394 3,66

Outros 43.155 5,77 Total Brasil 747.663 100,00

Acidentes totais registrados em 2008 por grandes atividades econômicas e por setores que mais registraram acidentes

2323

Em relação ao total de registros, cerca de 30% dos acidentes estão relacionados a ferimentos e lesões nos punhos e nas mãos.

Quantidade de Acidentes do TrabalhoCódigos da CID - 2008

Fonte: AEPS 2008.Elaboração: MPS/SPS.

Processos de trabalho e equipamentos obsoletos requerem esforço de investimento em substituição de máquinas inseguras.

Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) Quantidade de Casos (%)

Ferimento do Punho e da Mão 80.949 10,83%

Fratura ao Nível do Punho e da Mão 48.757 6,52%

Traumatismo Superficial do Punho e da Mão 35.752 4,78%

Sinovite e Tenossinovite 22.775 3,05%

Amputação Traumática ao Nível do Punho e da Mão 8.357 1,12%

Luxação, Entorse e Distensão das Articulações e Ligamentos ao Nível do Punho e da Mão 6.694 0,90%

Queimadura e Corrosão do Punho e da Mão 4.952 0,66%

Trauma de Músculo e Tendão (Nível do Punho e da Mão) 3.148 0,42%

Outros traumatismos e os não especificados do Punho e da Mão 3.057 0,41%

Lesao por Esmagamento do Punho e da Mão 2.645 0,35%

Traumatismo de Nervos ao Nivel do Punho e da Mão 723 0,10%

Traumatismo de Vasos Sanguíneos ao Nível do Punho e Mão 300 0,04%

Outros 529.554 70,83%

Total 747.663 100,00%

2424

Receita e Despesa Anual do SATReceita e Despesa Anual do SAT(R$ em bilhões - 2003 a 2009)

Fonte: AEPS e Dataprev, Sintese (Séries SUB.CRESP e EMISSAO)* Previsão

Receita Despesa

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

14,211,6

10,710,210,0

9,58,4

6,47,4

8,1

5,34,85,24,7

2525


Melhoria do AtendimentoMelhoria do Atendimento

Aposentadoria em 30 minutos

Reconhecimento Automático de Direitos

Ampliação da Rede de Atendimento

Extrato de Informações Previdenciárias

Carta aos Segurados

2626


Expansão + Recuperação da

Rede de Agências

PEX: 720

Obras: 509

R$ 1,08 bilhão

PEX: 104Obras: 41

R$ 122 milhões

PEX: 339Obras: 126

R$ 392,1 milhões

PEX: 29Obras: 74

R$ 119 milhões

PEX: 172Obras: 195

R$ 345,4 milhões

PEX: 76Obras: 73

R$ 105,5 milhões

Total do Brasil

2727


Nº APS: 182PEX: 100Obras: 55R$ 160,1 milhões

Expansão + recuperação da rede de Expansão + recuperação da rede de atendimento em São Pauloatendimento em São Paulo

Agências existentes

Expansão da rede

2828



Sustentabilidade da Sustentabilidade da Previdência PúblicaPrevidência Pública

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.


Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREVURBANA, RURAL E COMPREVEm R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC)

DISCRIMINAÇÃO 2009

1. Arrecadação Líquida 184.577,7

1.1. Arrecadação Urbana 179.945,2

1.2. Arrecadação Rural 4.631,8

1.3. Arrecadação Comprev 0,7

2. Benefícios Previdenciários 228.192,3

2.1. Benefícios - INSS 220.500,2

2.1.1. Urbano 176.321,2

2.1.2. Rural 44.179,0

2.2. Passivo Judicial Previdenciário 6.653,5

2.2.1. Urbano 5.320,4

2.2.2. Rural 1.333,1

2.3. Comprev - INSS 1.038,5

3. Resultado Primário da Previdência (43.614,6)

2.1.1. Urbano (1.696,4)

2.1.2. Rural (40.880,3)

2.1.3. Comprev (1.037,8)

30

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.

Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de

Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC)


118,5

132,1

144,8

168,8

11,915,3 16,6 16,1 14,3

1,5 2,7

179,9

168,6

128,2

116,8

106,6

154,5

141,5

182,7

170,1

157,6

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

200,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento

31

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.

Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de

Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC)


4,0 4,1 4,1 4,5 4,8 5,3 4,6

28,130,0

33,3

38,2

41,542,5

45,5

24,225,9

29,2

33,7

36,7 37,2

40,9

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento

32

22

Direcionadores Estratégicos da Previdência SocialDirecionadores Estratégicos da Previdência Social

3333


Central de Atendimento: 135

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