Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 10 de março...

Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social

A Previdência Social vive A Previdência Social vive

um Novo Tempoum Novo Tempo

Brasília, 10 de março de 2009Brasília, 10 de março de 2009

Ações e prioridades em execuçãoAções e prioridades em execução


Previdência Assistência Social

Saúde

SeguridadeSeguridade Social Social

Estrutura da Previdência Brasileira

Regime Geral do INSS

Regime próprio dos servidores públicos

Previdência Complementar

Militares


22


Entre dezembro de 2000 e janeiro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 30,3%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Janeiro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

11,4 11,6

13,6 14,0 14,3 14,6 15,0

6,1 6,36,6

6,8

6,97,1

7,3 7,57,7 7,8

2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,3

15,0

12,812,3

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 jan/09

Urbano Rural Assistencial

17,917,5

18,919,6

20,521,1 21,6

22,1 22,7 22,8


Previdência Social como proteção da famíliaBenefícios pagos de Aposentadoria por idade

Ano Quantidade* Valor (R$)

2000 5.589.251 12.463.771.714

2001 5.720.992 14.878.353.728

2002 5.940.291 17.163.521.061

2003 6.169.878 21.025.573.459

2004 6.447.106 24.269.314.009

2005 6.676.958 27.889.681.722

2006 6.915.487 32.383.793.370

2007 7.182.325 36.048.806.142

2008 7.500.092 40.807.256.233* Refere-se ao número de beneficiários existentes no mês de dezembro de cada ano

44


Previdência Social como proteção da famíliaBenefícios pagos de Aposentadoria por tempo de

contribuiçãoAno Quantidade* Valor (R$)

2000 3.350.935 25.440.391.864

2001 3.390.616 27.789.792.311

2002 3.499.591 30.943.417.031

2003 3.555.515 36.518.265.065

2004 3.663.239 41.343.205.055

2005 3.703.364 44.051.039.979

2006 3.792.745 47.045.168.354

2007 3.944.297 50.125.466.072

2008 4.117.972 55.095.732.290* Refere-se ao número de beneficiários existentes no mês de dezembro de cada ano

55


Regimes Próprios - Regimes Próprios - Quantidade de Servidores da Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008União, Estados e Municípios - 2008

Ente Ativos Inativos Pensionistas Total

União 1.118.360 529.563 448.376 2.096.299

Estados² 2.793.050 1.144.698 384.509 4.322.257

Municípios³ 2.156.676 401.793 151.111 2.709.580

Total 6.068.086 2.076.054 983.996 9.128.136

Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h.1 Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista.2 Dados de todos os Estados.3 Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS.

66


Regime de Previdência ComplementarRegime de Previdência Complementar

Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos)

Entidades Abertas (Com fins lucrativos)1212


144,30

189,43

236,00

281,80321,83

377,52

457,70 442,87

2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Evolução do Ativo Total* das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (em R$ bilhões - Valores Nominais)

Fonte: BO/INFGER CONTÁBIL - Posição Dezembro/Ano - Data Extração: 03/mar/08

* Ativo Total - conjunto de bens e direitos das EFPC


Relação das 10 maiores Entidades Relação das 10 maiores Entidades Fechadas de Previdência ComplementarFechadas de Previdência Complementar

1313


Posição Sigla da EFPC Valor (R$) acum Posição Sigla da EFPC Valor (R$) acum1º FUNCESP 20.090.285.927 13% 1º PREVI/BB 116.716.702.374 41%2º VALIA 9.894.430.176 19% 2º PETROS 45.194.865.465 57%3º SISTEL 9.344.592.500 25% 3º FUNCEF 32.514.884.354 69%4º ITAUBANCO 9.268.716.570 30% 4º FORLUZ 8.197.307.515 72%5º BANESPREV 9.184.235.078 36% 5º CENTRUS 7.399.943.212 74%6º CXUSIMINAS 4.033.735.643 39% 6º REAL GRANDEZA 7.080.275.463 77%7º TELOS 3.810.716.553 41% 7º FAPES 5.891.922.101 79%8º HSBC 3.768.216.697 43% 8º FUNDACAO COPEL 4.474.488.815 80%9º VISÃO PREV 3.607.273.300 46% 9º POSTALIS 4.447.317.326 82%

10º FATLÂNTICO 3.445.866.503 48% 10º FACHESF 3.689.372.331 83%

Total 10 maiores 76.448.068.947 Total 10 maiores 235.607.078.955

Total Geral 159.813.096.997 Total Geral 283.059.782.339 Fonte: BO/ INFGER Contábil dez-08

Ativo Total

Patrocínio Privado Patrocínio Público


Ampliação daAmpliação daCobertura PrevidenciáriaCobertura Previdenciária


Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS.

Evolução da Cobertura Social entre Trabalhadores Ocupados 16 e 59 anos – 2003 a 2007 – em % do total de ocupados

(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

65,1

62,5 62,6

63,4

64,0

61,0

61,5

62,0

62,5

63,0

63,5

64,0

64,5

65,0

65,5

2003 2004 2005 2006 2007

88


Empregadas Domésticas entre 16 e 59 anos* - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE – 2007.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais.

Posição na Ocupação Protegidos Desprotegidos Total

Trabalhador Doméstico com Carteira 1.789.066 - 1.789.066

Trabalhador Doméstico sem Carteira 367.314 4.118.486 4.485.800

Total 2.156.380 4.118.486 6.274.866

99


Trabalhadores da Construção Civil entre 16 e 59 anos* - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE – 2007.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais.

Posição na Ocupação Protegidos Desprotegidos Total

Empregados com Carteira 1.487.643 - 1.487.643

Estatutários 20.351 - 20.351

Empregados sem Carteira 72.032 1.308.875 1.380.907

Trabalhadores por Conta-Própria 307.720 2.146.764 2.454.484

Empregador 73.775 121.474 195.249

Trabalhador na Construção para o Próprio Uso 9.945 91.248 101.193

Não Remunerado 2.010 41.511 43.521

Total 1.973.476 3.709.872 5.683.348

Empregados comCarteira

Empregados semCarteira

1010


Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS.* Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano.

Microempreendedor Individual

- Inclusão previdenciária potencial de até 11,1 milhões de pequenos empreendedores

- Contribuição previdenciária de 11% do salário-mínimo: R$ 51,15 – direito à proteção previdenciária - Público-alvo: microempreendedores com até um empregado que faturem até R$ 36 mil/ano

1111


Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS.* Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano.

Melhoria do Atendimento

- Pagamento em dia: 26,1 milhões de aposentados e pensionistas

- Folha mensal: R$ 15,3 bilhões

- Concessão de Benefícios em meia hora

- Central 135: 58 milhões de atendimentos em 2008

- Expansão da rede de agências- 720 novas agências- 266 reformas e aquisições- Investimento total: R$ 811,6 milhões

1212


Sustentabilidade da Sustentabilidade da

Previdência PúblicaPrevidência Pública


Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008.

Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano

2003-2009 em R$ bilhões nominais ou correntes

102,4118,6

133,2148,6

77,890,6

105,1119,7

136,2

158,4

180,3 181,6

159,6

86,5

8,7 11,8 13,5 13,5 12,41,2 1,29

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

200,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009projeção

Arrecadação Líquida Despesas com Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento

1414


Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008.

Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural

2003-2009 em R$ bilhões nominais ou correntes

23,327,4

32,4

36,740,0

45,5

2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 5,7

20,617,7

20,224,0

28,632,4

35,0

39,8

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009projeção

Arrecadação Líquida Despesas com Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento

1515


Fonte: IBGE;MPS - Elaboração: SPS/MPS.

Necessidade de Financiamento em % do PIB

1,551,65

1,75 1,78 1,73

1,25 1,29

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 projeção

1616


Que Previdência Social Que Previdência Social

nós queremosnós queremos


221818


1919


Muito obrigado!Muito obrigado!

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