PLANO D IR E TO R

E S ANE AME NTO

AMBIE NTAL

Ant nio S oare sô

PLANO DIRETOR E SANEAMENTO AMBIENTAL

- conjunto de a es com o objetivo de alcan ar nveis crescentes de salubridade ambientalçõ ç í

- compreende: abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, manejo de resduos s lidos á á í óurbanos e o manejo de guas pluviais urbanasá

- o saneamento ambiental o instrumento para controlar impactos da urbaniza o sobre o é çãmeio ambiente e para reduzir os riscos naturais.

- Diagnosticar os servi os de saneamentoç

- Cadastrar a infra-estrutura existente

- Avaliar a efetividade das a es de saneamentoçõ

- PD deve estabelecer diretrizes e propor a es de carter legal, institucional e tcnico çõ á édestinadas a solu o de problemas atuais de saneamento, antecipar futuros problemas e çãfornecer subsdios para a execu o de programas setoriais de longo tempo.í çã

-Abastecimento de guaá- qualidade e disponibilidade da gua afetada pelo crescimento populacionalá

- PD deve identificar os mananciais destinados ao abastecimento de gua, avali -los e á ácaracteriz -los quanto a: á

- origem

- qualidade

- quantidade

- disponibilidade hdrica futuraí

- Deve buscar a prote o de mananciais atravs dos instrumentos legais e de gesto çã é ãpresentes nos sistemas de meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hdricos.í

- Deve incorporar alternativas para controlar a demanda

-redu o de perdas fsicas nos sistemas p blicos de abastecimento (18 a 20%)çã í ú

- reuso – uso dom stico e industrialé

- coleta da gua da chuva – usos menos exigentes em qualidadeá

Manejo de águas pluviais

urbaniza o gera impactos ---- aumento do volume e velocidade de escoamento da gua da chuva çã á

- redu o da recarga de aq feros provocada pela impermeabiliza o do solo, çã üí çãimplanta o de canais artificiais e canaliza o de cursos d’ gua.çã çã á

-Impactos de natureza fsica:í

- aumento de freq ncia e gravidade de inunda esüê çõ

- intensifica o de processos erosivosçã

- aumento da produ o, transporte e deposi o de sedimentos çã çã

-mudan as na morfologia pluvial e impacto sobre ecossistemas aqu ticos.ç á

-Impactos de natureza qumica e biolgicaí ó

- originados no lan amento de esgotos dom sticos e industriais no sistema de drenagem ç épluvial ou diretamente nos meios receptores

- polui o visual por corpos flutuantesçã

- polui o microbiolgicaçã ó

- imp em restri es ao uso, aumentando o custo de abastecimento.õ çõ

Como o plano diretor pode intervir nestas questões?

-Amplia o dos espaos verdes p blicos (n o-impermeabilizados)çã ç ú ã

- Defini o de parmetros construtivos que privilegiem a permeabilidade dos lotesçã â

- Redu o dos excedentes de gua gerados pela impermeabiliza o – processos fsicos de çã á çã íarmazenamento temporrio á

- Fundos de vale – definir usos menos vulnerveis s inunda esá à çõ

Esgotamento sanitário

- problemas: coleta, intercepta o e tratamento de esgotos sanitrios e interconex o indevida çã á ãentre redes de drenagem pluvial e redes de esgotamento sanitrioá

- Levantamento da infra-estrutura e da qualidade dos servi osç

- Defini o das reas a serem destinadas para implanta o de infra-estrutura de esgotamento çã á çãsanitrio – ETEá

- Promover o adensamento populacional e a ocupa o das reas j servidas por rede de çã á áesgotamento sanitrioá

- Coibir novas reas de expans o á ã

Manejo de resíduos sólidos

Problemas

- Resduos s lidos n o coletados, lan ados indevidamente em encostas, cursos d’ gua, representando í ó ã ç áriscos sade coletiva, riscos de polui o fsica, qumica e biolgica do solo e de guas superficiais e à ú çã í í ó ásubterrneasâ

- Aus ncia de aterros sanitrios e a ocorrncia freq ente de lix es e aterros n o controlados ê á ê ü õ ã

- Disposi o final inadequada de resduos s lidos especiais, como os resduos industriais, hospitalares e çã í ó íde constru o civil (entulhos).çã

- Presen a de catadores de material reciclvel trabalhando em condi es insalubres ç á çõ

- Baixos ndices de reutiliza o e reciclagemí çã

O que diz a lei? (Lei Est. n 9921/93 e Dec. n 38358/98) º º

-- gesto responsabilidade de ã é toda a sociedade

-- meta: n o gera oã çã

-- princpios:í minimiza o, reutiliza o, reciclagem, tratamento e destina o finalçã çã çã

-- responsabilidade da coleta, transporte, tratamento, processamento e destina o final çãde resduos s lidos de estabelecimentos industriais, comerciais e de presta o de í ó çãservi os (inclusive de sade) ç ú éda fonte geradora.

Lei Est. N 11520/00 (CEMA)º

--compete ao gerador a responsabilidade pelos resduos produzidos, compreendendo as íetapas de acondicionamento, coleta, tratamento e destina o final.çã

-- empresas produtoras de embalagens s o respons veis pela destina o destas ã á çãembalagens (falta regulamenta o pelo CONSEMA).çã

RESOLUÇÃO CONSEMA N 17/01º

-Estabelece diretrizes para a elabora o e apresenta o de Plano de Gerenciamento çã çãIntegrado de Resduos S lidosí ó

- Deve ser realizados em 2 fases: diagn stico e propostas ó

- Diagn stico da situa o atual:ó çã

- Caracteriza o do municpio: aspectos fsico ambientais, s cio-econ micos, estrutura urbana e çã í í ó ôinfra-estrutura. Solu es consorciadas – caracteriza o regionalçõ çã

- Caracteriza o dos resduos: estimativa de quantidade de resduos s lidos gerado, composi o çã í í ó çãfsica percentual (m dia) dos diversos tipos de resduos, distribui o dos resduos por categoriaí é í çã í

- Levantamento dos aspectos legais existentes no municpio, incluindo contratos de execu es de servi os por í çõ çterceiros sobre a limpeza urbana municipal

- Identifica o da estrutura atual dos servi os de limpeza e respectivos recursos humanos, especificando n mero çã ç úde funcion rios por fun o.á çã

- Identifica o da estrutura operacionalçã

- Aspectos sociais – catadores

- Estrutura financeira

- Investimentos – ltimos 4 anosú

- Controle de custos

- Educa o ambientalçã

- Propostas/projetos existentes

- Formula o de propostas: solu es para os problemas levantados no diagn sticoçã çõ ó

PLANO DIRETOR E RESÍDUOS SÓLIDOS

- Equacionar de forma satisfatria a gesto de resduos s lidos e o planejamento do uso ó ã í ódo solo atravs da defini o de reas destinadas implanta o de aterros sanitrios e é çã á à çã áresduos especiais, de instala es para sele o e triagem com vista reciclagem e í çõ çã àtratamento de resduos org nicos (compostagem).í â

- Necessidade de recupera o ambiental das reas em utiliza o.çã á çã

- Programas de incentivo ao aproveitamento dos resduos org nicos domiciliares.í â

-Esclarecimento da legisla o e das tecnologias disponveis.çã í

- Auxiliar na capta o de recursos para financiar empreendimentos necess riosçã á

- Incentivar coopera o empresarial na busca de alternativas para resolver o problema.çã

- Programas de coleta seletiva ou obrigatoriedade de coleta seletiva.

AÇÕES QUE PODEM SER IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO