saúde e segurança · 2017. 12. 4. · preparação do organismo para lidar com as situações da...

Saúde e Segurança dos policiais civis.

Previna-se e viva bem!

SAÚDE FÍSICA

SAÚDE MENTAL

A prevenção é a melhor arma

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE ALAGOASSINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE ALAGOAS

Filiado à CUT e CobrapolFiliado à CUT e Cobrapol

Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas - SINDPOLRua Guedes Gondim, 245, Centro, Maceió/AL

CEP: 57020-260 Telefone: (82) 3221.7608 - FAX: 3336.6427Site: www.sindpol-al.org.br - E-mail: [email protected]

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PRODUÇÃOTextos e pesquisas: Edna Cunha (MTE/AL 776) e Josiane Calado (MTE/AL 627)

Diagramação: Josiane CaladoIlustração: Mary Anne Moura Miller

Gráfica: Poligraf

Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas - SindpolGestão: Unidade Policial - 2014-2017

A saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e também

abrange as condições de vida no trabalho. Essas condições incluem os aspectos de bem-

estar, da garantia da saúde e segurança física, mental, social e da capacitação para

realizar tarefas com segurança e bom uso da energia pessoal. Para que haja saúde no

contexto do trabalho, há que ser preservado esse leque de situações.O estresse, muitas vezes relegado a uma condição mais simples de afetação de saúde,

na verdade é um verdadeiro vilão. Em princípio ele não é uma doença, é apenas a

preparação do organismo para lidar com as situações da vida no dia a dia, mas o excesso

do estresse é que pode resultar em consequências danosas e ameaçadoras ao adequado

funcionamento do organismo humano.A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que o estresse profissional é

uma das maiores ameaças à saúde deste século. Nesse contexto o trabalhador sofre

muito, em especial os que atuam em funções normalmente propensas a situações de

tensão, a exemplo dos policiais civis.A atividade policial é uma das que mais sofrem de estresse decorrente das funções

inerentes ao cargo, pois o uso da arma de fogo, a frequente intervenção dos profissionais

em situações críticas, a sobrecarga de atividades, os momentos de sobressaltos e pressão,

o grande risco de vida leva-os a viver sob intensa angústia. As circunstâncias vividas pelos

policiais são complexas e desgastantes, exigem resposta rápida, controle de emoções e

muitas vezes faltam recursos materiais e tecnológicos necessários à realização do

trabalho ou estes são disponibilizados de forma precária. Foi devido a essa preocupação com a saúde e a segurança do policial civil que o

Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) decidiu preparar esse material

informativo, cujo objetivo é esclarecer o assunto e mostrar ao trabalhador policial como

sua saúde pode ser afetada por problemas no trabalho e como isso pode ser evitado.

A diretoria

Apresentação

Saúde e Segurança dos policiais civis 03

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E-mail: [email protected] SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE ALAGOAS

Filiado à CUT e Cobrapol

Maceió/AL, setembro de 2014.

Saúde física e psicológica no trabalhoO trabalho ocupa parte significativa

do tempo de nossas vidas, pois grande parte do número de horas do dia é dedicada à atividade laboral e isso termina por influenciar toda a nossa vida fora do ambiente em que trabalhamos, incluindo re lac ionamentos com fami l ia res, companheiros e amigos.

O trabalho também é um lugar importante de investimento afetivo das pessoas, muitos trabalhadores constroem relações afetivas com a atividade que desenvolve, com o ambiente e com os companheiros de trabalho. Por isso, há o reconhecimento do papel do trabalho na determinação do agravamento e evolução da saúde ou do adoecimento dos trabalhadores, não apenas no aspecto f í s i c o , m a s t a m b é m n o â m b i t o psicológico.

Boa parte da vida do policial civil é dedicada ao trabalho, portanto, as atividades policiais são complexas, o ambiente por muitas vezes é estressante e as cobranças são inúmeras. Trabalhar em Segurança Pública e Defesa Social por si só já é um risco à saúde do indivíduo, visto que essas profissões são consideradas “perigosas”.

O policial trabalha com vários tipos de

limitações, na maior parte das vezes ligadas às questões humana e material. Geralmente é um profissional que trabalha no pico do estresse por ter que cuidar e proteger os outros, mas não tem quem cuide dele e quem o proteja, porém, é uma pessoa que sofre as mesmas necessidades, os mesmos anseios e portanto, merece e deve ser cuidado e ter o seu direito à saúde e qualidade de vida providenciado pelo Estado.

Além dos males físicos, ao se falar da saúde do policial civil, há que se levar em consideração também o que interfere negativamente no seu aspecto psicológico, pois o estado emocional desse profissional reflete, inclusive, na sua situação física. A professora de Educação Física Débora Toledo Viana, que trabalha e pesquisa sobre a saúde do policial civil, em estudo recente, destacou que: “O policial trabalha entre a crueldade e a bondade, o ódio e o amor, a vingança e o perdão, a punição e a impunidade, a injustiça e o direito, a dor e a alegria, a prisão e a liberdade, a discriminação e a igualdade. Vive em eterna contradição.” Essa contradição citada, pode causar uma desestruturação emocional no policial, inclusive o adoecendo.

O estresse ocupacional é a condição m en ta l e f í s i c a que a f e t a a p ro -dutividade, a eficácia, a saúde pessoal e a qualidade do trabalho. Refere-se às situações em que o trabalhador percebe s e u a m b i e n t e d e t r a b a l h o c o m o ameaçador para suas necessidades de realização pessoal e profissional e/ou a

sua saúde física ou mental.A interação do trabalhador com o

trabalho e com o ambiente de trabalho pode ficar comprometida à medida em que este ambiente contenha demandas excessivas ou não disponha de recursos adequados para o exerc íc io p ro -fissional.

Estresse ocupacional do policial

Falta de perspectiva de crescimento;Monotonia;Tarefas repetitivas ou desinteressantes; Excesso de trabalho;Tarefas realizadas em condições

inadequadas;Interferência do trabalho na vida

particular do trabalhador; Insegurança no trabalho; Sensação de insuficiência profissional;Frustrações; Depressão;Desavenças e conflitos; Liderança autoritária; Execução de tarefas sobre pressão; Excesso de trabalho.

O estresse ocupacional é um dos grandes causadores das doenças que mais provocam afastamento do trabalho, tais como: doenças cardiovasculares, hipertensão, afecções mus-culoesqueléticas, úlcera péptica, doenças inflamatórias intestinais, desordens da coluna, ombro e pescoço, absenteísmo, cefaleia, problemas gástricos, desordens do sono, irritabilidade, perda de concentração, LER/DORT e baixa resistência imunológica. Causa também exaustão física, falta de atenção e deficiência de concentração, sendo um dos maiores responsáveis por acidentes de trabalho.

As causas mais comuns do estresse no trabalho:

Saúde e Segurança dos policiais civis 0504 Saúde e Segurança dos policiais civis

Saúde e Segurança dos policiais civis 07

Reconhecer limites: Aceitar que não pode, por si próprio, resolver um problema que está além do controle pessoal.

Compartilhar o estresse: Conversar a respeito das preocupações que causam a sensação estressante.

Praticar exercícios: Reduzir a pressão com exercícios ou atividades físicas e esportivas. Como uma das formas de reduzir o estresse, o Sindpol/AL realiza todos os sábados, os Jogos da Integração.

Reservar um tempo para a diversão: O lazer pode ser tão importante para a saúde quanto as condições necessárias ao

trabalho ou um medicamento. A diversão faz parte de uma vida saudável. Para isso, o Sindpol/AL recomenda a participação

da categoria nas atividades e ações desenvolvidas no Clube Social da entidade sindical.

Alimentar-se bem: Dentre as doenças relacionadas ao estresse estão as doenças do trato gastrointestinal, portanto, para combater o estresse também é preciso uma mudança nos hábitos alimentares e a busca por um estilo de vida mais saudável. Uma alimentação equilibrada e a prática de exercício físico ajudam bastante.

Dormir bem: Durante o sono, nosso organismo produz hormônios como a melatonina. A queda desse hormônio é

u m d o s f a t o r e s d o envelhecimento precoce, da insônia, do cansaço contínuo, da depressão, entre outros problemas. Q u a n d o e s t a m o s estressados e dormimos mal, o corpo aumenta os r a d i c a i s l i v r e s q u e

debilitam nosso sistema imunológico, fazendo com que sejam consumidos mais nutrientes em busca do equilíbrio.

LER e DORT são as siglas para Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, sendo doenças caracterizadas pelo desgaste de estruturas do sistema musculoesquelético que atingem várias categorias profissionais.

Diferentemente do que ocorre com doenças não ocupacionais, as doenças relacionadas ao trabalho têm implicações legais que atingem a vida dos pacientes. O seu reconhecimento é regido por normas e legislações específicas a fim de garantir a

saúde e os direitos do trabalhador.A LER é uma lesão causada pelo

desempenho de atividade repetitiva e contínua. É relacionada com a atividade da pessoa e também pode ser entendida como uma doença ocupacional. Ela ocorre sempre que houver incom-patibilidade entre os requisitos físicos da atividade ou tarefa e a capacidade física do corpo humano.

A s L E R / D O RT t a m b é m s ã o associadas a riscos ergonômicos que podem ser encontrados em ocupações

Cuidado com LER e DORT

Mecanismos de alívio ou vazão do estresse diversas: esforço físico intenso, posturas desconfortáveis, pressão mecânica localizada sobre algum segmento, vibrações, temperaturas extremas, movimentos repetitivos e trabalho muscular estát ico. Muitos desses distúrbios são associados a demandas f í s icas excess ivas e decor rem de deficiência de equipamentos, ferramentas e métodos de trabalho. A digitação intensiva é uma das causas mais comuns da incidência da LER.

A estruturação do trabalho pode ter impactos diferentes em indivíduos expostos a situações laborais semelhantes, sendo a explicação para esse fato associada aos fatores psicossociais do trabalho. Os fatores psicossociais são definidos como as percepções subjetivas que o trabalhador tem dos fatores da organização do trabalho, como as repercussões individuais relativas à carreira, à carga e ao ritmo de trabalho. Se a percepção for negativa, podem-se observar reações geradoras de problemas físicos, como a tensão muscular ou a

produção elevada de catecolaminas e hidrocortisona.

06 Saúde e Segurança dos policiais civis

PausaÉ preciso proporcionar um alívio

para os grupos musculares que estão sendo mais exigidos. A recuperação de fadiga com o estabelecimento de pausas durante a jornada de trabalho, com intervalos entre as jornadas ou com redução da jornada diária de trabalho, é um impor tante e lemento para a prevenção de distúrbios osteomusculares e de acidentes de trabalho ainda que haja discussão e dissenso sobre tempos e a forma de estabelecer as pausas.

É fundamental que, no cumprimento de suas funções, os trabalhadores tenham seus limites respeitados e que esse espaço compartilhado por todos seja entendido como um espaço de todos, e que a parcela de saber e as características de cada um possam ser expressas, ouvidas e relevadas quando operações forem estabelecidas, tudo isso a fim de evitar as doenças do trabalho.

A cada 25 minutos de trabalho de digitação, deve ser feita uma parada de 5 minutos;

A cada uma hora de digitação, deve-se sair da cadeira e movimentar-se;

Beber água regularmente ao longo do dia;

Ao digitar, manter as plantas dos pés totalmente apoiadas no chão e ter uma postura adequada, com ombros relaxados, pulsos retos e costas apoiadas no encosto da cadeira;

Manter um ângulo reto entre as costas e o assento de sua cadeira;

A cadeira deve ser do tipo ajustável para a altura em relação à mesa de trabalho, e o encosto deve prover suporte integral para suas costas. O assento da cadeira deve se ajustar à pessoa e nunca deverá tocar a parte interna de seus joelhos, pois se isto ocorrer poderá afetar a circulação do sangue nas pernas. O apoio

de braços para cadeira é ergonomicamente questionável, no entanto, se desejá-los, certifique-se de que os apoios não estão muito próximos ou muito afastados; muito baixos ou muito altos;

Não utilizar apoio de pulso durante a digitação, pois se assim o fizer estará correndo o risco de provocar compressão nos nervos do pulso (túnel do carpo); a digitação deve ser feita com os pulsos ligeiramente levantados. Os apoios de pulso são projetados para permitir o repouso confortável do pulso durante as "pausas";

O monitor do computador deve estar a uma distancia mínima de 50 e máxima de 70 centímetros, ou de maneira prática a u m a d i s t â n c i a e q u i v a l e n t e a o comprimento de seu braço. A regulagem da altura da tela deve ser tal que se situe entre 15 e 30 graus abaixo de sua linha reta de visão.

Dicas para evitar lesões

Dor localizada, irradiada ou generalizada;Desconforto;Fadiga;Sensação de peso;Formigamento;

Dormência;Sensação de diminuição de força;Inchaço;Enrijecimento muscular;Choques nos membros; Falta de firmeza nas mãos.

As queixas mais comuns do portador de LER - DORT são:

Alguns estudos têm estabelecido claramente a relação entre trabalho e desgastes à saúde mental . Como desgastes, incluem-se o mal-estar e a tensão no trabalho. É notório que o autoritarismo, o estresse, a tensão, as pressões e a carência de pessoal e material ocorrem diariamente na relação de trabalho dos policiais civis. É importante entender que estes elementos não são naturais e que o quadro pode se agravar e trazer perda e redução da capacidade para o trabalho. Além da repercussão sobre a saúde mental, esses elementos interferem na organização do trabalho com reflexos e consequências no cotidiano extra trabalho, nos modos de viver, na família e em todas as relações humanas.

Os transtornos mentais e com-portamentais podem produzir invalidez temporária ou permanente para o trabalho e geram sentimento de impotência, de incapacidade em relação ao futuro, dificuldade em lidar com a “invi-sibilidade” da doença e com preconceito dos colegas de trabalho, da família e de outros profissionais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no mundo inteiro mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por transtornos mentais ou comportamentais, com 23 milhões somente no Brasil. Por essa razão, os problemas de saúde mental já ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade para o trabalho e representam um fenômeno mundial.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 9% da população geral, em todas as faixas etárias, necessita de cuidados em saúde mental, na forma de consulta médico-psicológica, em função de

transtornos mentais considerados leves. Além disso, cerca de 3% da população geral, em todas as faixas etárias, necessita de cuidados contínuos em saúde mental, em função de transtornos mentais severos e persistentes (psicoses, neuroses graves etc.).

Em um universo cada vez mais caótico em que as pessoas têm menos tempo para cuidar da sua qualidade de vida e em que se passa mais tempo no local de trabalho do que em casa, nada mais natural que os ditos Transtornos Mentais relacionados ao trabalho acometam uma parcela significativa da população.

Transtornos mentais e comportamentais


ERRADO CERTO

Demência em outras doenças Demência é conceituada como

s í n d r o m e, ge r a l m e n t e c r ô n i c a e progressiva, devido a uma patologia encefálica, de caráter adquirido, na qual se verificam diversas deficiências das funções corticais superiores, incluindo: memória, pensamento, orientação, compreensão, cá lculo, capacidade de aprender, linguagem e julgamento. Pode estar associada a inúmeras doenças que atingem primária ou secundariamente o cérebro, entre elas, epilepsia, alcoolismo, hipotireoidismo adquirido e lúpus eritematoso sistêmico.

Transtorno cognitivo leve O comprometimento cognitivo leve (ou

CCL) é um quadro que pode trazer prejuízos à memória, à capacidade de raciocínio e a outras capacidades neurológicas.

D e l i r i u m é u m a s í n d r o m e caracterizada por rebaixamento do nível de consc iência com dis túrb io da orientação (no tempo e no espaço) e da a t e n ç ã o ( h i p o v i g i l â n c i a e h i p o t e n a c i d a d e ) , a s s o c i a d a a o comprometimento global das funções cognitivas. Geralmente, o delirium tem um início súbito (em horas ou dias), um curso breve e flutuante e uma melhora rápida assim que o fator causador é identificado e corrigido.

O alcoolismo se refere a um modo crônico e continuado de usar bebidas alcoólicas, caracterizado pelo descontrole periódico deste tipo de ingestão. A perturbação do controle de ingestão de álcool caracteriza-se por ser contínua ou periódica e por distorções do pensamento, caracteristicamente a negação.

O trabalho é considerado um dos fatores psicossociais de risco para o a l c o o l i s m o c r ô n i c o , p o d e s e r desencadeado devido a uma prática "defensiva" (como meio de inclusão no grupo), ou como a forma de viabilizar o próprio trabalho, em decorrência dos efeitos farmacológicos p r ó p r i o s d o á l c o o l (calmante, estimulante, relaxante, indutor do sono e anestésico). Entre as p r o f i s s õ e s m a i s acometidas por esse tipo de problema destaca-se a de policial.

O alcoolismo crônico pode estar associado com o aparecimento de delírio, demênc ia , demênc ia induzida pelo álcool, t rans tor no amnés ico induzido pelo álcool e t r ans to r no p s i có t i co induzido pelo álcool.

Quadro c l ín ico pode ser diagnosticado por:

Forte desejo ou com-pulsão de consumir álcool em situações de forte tensão presente ou gerada pelo trabalho;

Comprometimento da capacidade de controlar o comportamento de uso da substância;

Abstinência quando o uso do álcool é reduzido ou interrompido;

Tolerância aos efeitos da substância;Redução ou abandono de importantes

prazeres ou interesses alternativos por causa do uso do álcool ou pelo gasto de

Segundo pesquisa realizada por uma equipe médica da USP (Universidade de São Paulo), especializada em medicina do trabalho, um ambiente de trabalho que oferece pouco apoio social, altos níveis de cobranças, baixo controle sobre as tarefas e recompensas insuf ic ientes são as principais causas de afastamentos de profissionais.

Por outro lado, além da pressão e da falta de condições laborais, a má remuneração e a falta de recompensa fidedigna à dedicação do trabalhador são fatores que estimulam um quadro de problemas mentais, acompanhado de possíveis ameaças e de assédio moral. A violência no local de trabalho é outro forte fator gerador de distúrbios mentais.

Quando as relações interpessoais são negativas e de baixo nível de consideração e confiança, a probabilidade do ambiente ser estressante e negativo aumenta.

Sendo assim, antes de julgarmos aqueles nossos colegas afastados pelos Transtornos Mentais relacionados ao trabalho, devemos nos lembrar de que qualquer um pode passar a sofrer desses males. Para prevenir esse problema no ambiente de trabalho, devemos construir políticas que iniciem uma avaliação criteriosa dos setores e pessoas que necessitam de in te r venção, ident i f i cando os principais problemas e coletando indicadores dos fatores de grupos de risco. A partir deste ponto, é importante que seja feito um bom d i a g n ó s t i c o, c o m e n t r ev i s t a s individuais e testes psicológicos, além d e c a m p a n h a s e d u c a t i v a s e informativas.

Lista de Transtornos Mentais e Comportamentais - Portaria/MS N.° 1.339/1999

Transtorno orgânico de personalidade Transtorno orgânico de personalidade

é conceituado como a alteração de personalidade e do comportamento que a p a r e c e c o m o u m t r a n s t o r n o concomitante ou residual de uma doença, lesão ou disfunção cerebral.

Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado

Este agrupamento compreende uma série de transtornos mentais reunidos t e n d o e m c o mu m u m a e t i o l o g i a demonstrável tal como doença ou lesão cerebral ou outra disfunção cerebral.

Delirium, não-sobreposto à demência

Alcoolismo crônico


Prevenção

O tratamento do alcoolismo crônico e nv o l v e m ú l t i p l a s e s t r a t é g i a s terapêuticas que implicam muitas vezes, em mudanças na situação de trabalho.

Abordagem multidisciplinar com psicoterapia, farmacológico, grupos de ajuda mútua, recursos de centro de atenção diária.

- Recordações como flashbacks ou sonhos constantes do fato traumático;

- Extrema dificuldade de responder aos estímulos do ambiente;

- Necessidade de afastamento social ou falta de vontade de realizar atividades que eram prazerosas antes do episódio traumático;

- Comportamento marcado pelo medo e fuga de situações ou locais que lembrem a situação traumática;

- Crises dramáticas e agudas de medo, pânico ou agressão desencadeadas por estímulos que despertam recordação do fato traumatizante;

- Impossibilidade de relaxar, estar sempre excessivamente atento;

- Insônia;- Depressão e ansiedade;

-

Uso excessivo de álcool e outras drogas, podendo ser ansiolítica para reduzir a ansiedade ou indutores de sono para evitar a insônia.

Inserir programas que identificam, nas situações de trabalho e do cotidiano da vida, os aspectos o r g a n i z a c i o n a i s e a m b i e n t a i s relacionados ao risco alcoólico, procurando implementar ações para transformá-los.

Os episódios depressivos carac-terizam-se por humor triste, perda do interesse e prazer nas at iv idades cotidianas, sendo comum uma sensação de fadiga aumentada.

O paciente pode se queixar de dificuldade de concentração, pode a p r e s e n t a r b a i x a a u t o e s t i m a e autoconfiança, desesperança, ideias de culpa e inutilidade; visões pessimistas do

futuro e ideias suicidas. Geralmente, o s o n o e n c o n t r a - s e p e r t u r b a d o , corriqueiramente por insônia. A pessoa se queixa de diminuição do apeti te, geralmente com perda de peso. Sintomas de ansiedade são muito frequentes.

A angústia tende a ser tipicamente mais intensa pela manhã. As alterações da psicomotricidade podem variar da lentidão à agitação.

Episódios depressivos

O t rans tor no do es t re s se pós -traumático (TEPT) é um distúrbio da ansiedade caracterizado por um conjunto de sinais e sintomas físicos, psíquicos e emocionais em decorrência de o portador ter sido vítima ou testemunha de atos violentos ou de situações traumáticas que, em geral, representaram ameaça à sua vida ou à vida de terceiros. Quando se recorda do fato, ele revive o episódio, como se estivesse ocorrendo naquele momento e com a mesma sensação de dor e sofrimento. Essa recordação desencadeia alterações neurofisiológicas e mentais.

É um transtorno prevalente, crônico, incapacitante, resistente ao tratamento e pouco diagnosticado. Está associado ao alcoolismo, suicídio, insatisfação no trabalho, absenteísmo e aposentadoria

Estado de estresse pós-traumático

precoce.O manual do Ministério da Saúde é

enfático ao dizer que a prevenção do estado de estresse pós-traumático relacionado ao trabalho envolve uma complexa rede de medidas de prevenção de acidentes, segurança e promoção de condições de t rabalho, incluindo condições organizacionais de trabalho que r e s p e i t e m a s u b j e t i v i d a d e d o s

trabalhadores.As pessoas em situação de estresse pós-

traumático necessitam de uma atenção cuidadosa, pois o impacto da experiência pode afetar a qualidade de diversos aspectos de sua vida dali em diante. É necessário a intervenção profissional para que a pessoa possa superar a situação e continuar seu processo de vida de modo mais saudável.

Sintomas para diagnóstico:

A característica mais marcante da síndrome de fadiga relacionada ao trabalho é a presença de fadiga constante, acumulada ao longo de meses ou anos em situações de trabalho em que não há oportunidade de se obter descanso necessário e suficiente. A fadiga é referida pelo paciente como sendo constante, como acordar cansado, simultaneamente física e mentalmente, caracterizando uma fadiga geral. Outras manifestações

importantes são: má qualidade do sono, dificuldade de aprofundar o sono, despertares frequentes durante a noite, e s p e c i f i c a m e n t e i n s ô n i a i n i c i a l , dificuldade para adormecer, irritabilidade, falta de paciência e desânimo. Outros sintomas que podem fazer parte da síndrome são: dores de cabeça, dores musculares (geralmente nos músculos mais utilizados no trabalho), perda do apetite e mal-estar geral.

Neurastenia (inclui síndrome de fadiga)

Tratamento Prevenção


A sensação de estar acabado ou síndrome do esgotamento profissional é um tipo de resposta prolongada a estressores emocionais e interpessoais crônicos no trabalho. Tem sido descrita como resultante da vivência profissional em um contexto de relações sociais complexas. O trabalhador que antes era muito envolvido afetivamente com o seu trabalho, desgasta-se e, em um dado momento, desiste e perde a energia.

A s í n d r o m e d e e s g o t a m e n t o profissional é composta por três elementos centrais:

Exaustão emocional - sentimentos de

desgaste emocional e esvaziamento afetivo;

Despersonalização - reação negativa, insensibilidade ou afastamento excessivo do público que deveria receber os serviços ou cuidados;

Diminuição do envolvimento p e s s o a l n o trabalho - sen-timento de di-m i n u i ç ã o d e competência e de sucesso no tra-balho.

O coração funciona como uma bomba que faz o sangue circular em todo o corpo. Quando está relaxado, ele se enche de sangue trazido pelas veias e, quando se contrai, “empurra” o sangue para as artérias. As artérias oferecem certa resistência a essa circulação de sangue, e é isso que gera a pressão arterial.

O coração precisa vencer essa pressão, fazendo mais força para que o sangue

possa circular e chegar a todos os órgãos do corpo.

A hipertensão arterial ocorre devido a fatores genéticos e biológicos. Dentre os quais, o consumo exagerado de sal na alimentação, a falta de exercícios físicos, a incapacidade de relaxar, a dificuldade de lidar com o estresse, o uso de alguns medicamentos e a obesidade aumentam o risco do indivíduo se tornar hipertenso.

Desconfortos como dor de cabeça, formigamento das mãos e hemorragia nasal só ocorrem em situações muito graves ou quando a pressão alta já perdurou por muito tempo. Esse quadro pode desencadear complicações sérias, como enfarte, derrames, problemas dos rins.

Uma maneira de identificar a pressão alta é verificá-la regularmente. Deve ter valores inferiores a 140x90 mmHg (14 por 9) confirmado em, no mínimo, duas mensurações. Nos casos de risco, como diabetes e doença renal, o recomendado é que a pressão arterial seja inferior a 130x80 mmHg (13 por 8).

14 Saúde e Segurança dos policiais civis 15

Outros transtornos neuróticos especificadosO g r u p o “ o u t r o s t r a n s t o r n o s

neuró t i cos e spec i f i cados” inc lu i transtornos mistos de comportamento, c renças e emoções que têm uma associação estreita com uma determinada cultura.

A categoria neurose profissional é definida como uma afecção psicógena persistente, na qual os sintomas são expressão simbólica de um conflito psíquico, cujo desenvolvimento encontra-se vinculado a uma determinada situação organizacional ou profissional. A neurose

profissional apresenta três formas clínicas:Neurose Profissional Atual: neurose

traumática, reativa a um trauma atual.Psiconeurose Profissional: quando

uma dada situação de trabalho funciona como desencadeante, reativando conflitos que permaneciam no inconsciente.

Neurose de Excelência: desenvolvida a p a r t i r d e c e r t a s s i t u a ç õ e s organizacionais que conduzem a processos de estafa em pessoas que investem intensamente seus esforços e ideais em determinada atividade.

Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não orgânicos

O transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não orgânicos é definido como uma perda de sincronia entre o ciclo vigília-sono do indivíduo e o ciclo vigília-sono socialmente estabelecido como normal, resultando em queixas de insônia, interrupção precoce do sono ou de sonolência excessiva.

O transtorno do ciclo vigília-sono relacionado ao trabalho pode ser incluído nessa categoria, uma vez que, por definição, é determinado pela jornada de trabalho à noite em regime fixo ou pela a l te r nância de horár ios d iur nos, vespertinos e/ou noturnos, em regime de revezamento de turnos.

Sensação de estar acabado (síndrome de burn-out)

A profissão de risco, como a dos policiais civis, carrega uma alta carga de estresse. Por isso, observa-se com frequência alta taxa de alcoolismo, de doenças emocionais e de tabagismo, o que aumenta a chance de desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Essas doenças representam a primeira causa de morte na faixa a partir de 40 anos.

Os principais fatores de riscos das d o e n ç a s c a r d i o v a s c u l a r e s s ã o controláveis:

Diabetes melito: pode ser controlado

com dieta e medicamentos.Hipertensão arterial sistêmica (HAS):

pode ser controlada com dieta adequada, exercícios e uso de medicamentos conforme a necessidade.

Dislipidemia (elevação de gordura do sangue – colesterol e triglicerídeos): pode ser controlada com dieta, exercício e medicações apropriadas.

Sedentarismo e obesidade: podem ser combatidos com programas de exercícios simples como caminhada, ginástica e com dietas adequadas.

Doenças e controle

Hipertensão arterial

Sintomas

Mantenha o peso adequado; e, se necessário, mude a alimentação;

Não abuse do sal. A dica é utilizar outros temperos que ressaltam o sabor dos alimentos;

Pratique atividade física;

Aproveite momentos de lazer para relaxar;

P a r a a q u e l e s q u e f u m a m , a recomendação é abandonar o fumo;

Evite o consumo de bebida alcoólica; Evite alimentos gordurosos.

Para controlar a hipertensão é preciso mudar o estilo de vida. Veja:

O diabetes é uma enfermidade que provoca o aumento da quantidade de açúcar (glicose) no sangue por falta absoluta ou relativa de insulina.

O ser humano transforma grande parte dos alimentos ingeridos em glicose. Essa glicose é transportada no sangue até as células, nas quais será usada como fonte de energia. Para facilitar esse transporte, o corpo humano produz uma substância chamada insulina.

Quando se tem diabete, o corpo não produz insulina ou não produz o suficiente, ou ainda a insulina produzida não funciona adequadamente. Daí o aumento da quantidade de glicose no sangue.

SintomasCansaço, perda de peso, sede,

necessidade frequente de urinar e visão turva. Com o tempo, podem surgir sérios problemas nos olhos - levando até a cegueira -, nos nervos, no coração, nos pés, nas artérias e nas veias.

Os tipos de diabetes: Diabete do tipo I – A falta de insulina

ou sua produção insuficiente pelo corpo obriga a pessoa a aplicar insulina.

Diabete do tipo II – Pessoas que produzem insulina que não funciona de forma adequada. É exigido alimentação adequada, exercícios físicos, controle de peso e, em alguns casos, medicamentos que ajudam no controle da diabete.

Controle do ritmo de trabalho pelo(a) próprio(a) trabalhador(a);

Enriquecimento das tarefas, não permitindo um trabalho fragmentado;

Eliminação das horas extras;Aumento do número de pausas

durante a jornada de trabalho;A d e q u a ç ã o e r g o n ô m i c a d o s

mobiliários e equipamentos do posto de trabalho;

A m b i e n t e d e t r a b a l h o c o m temperatura, r u ído e i luminação adequados ao bem es ta r dos (as ) trabalhadores(as);

Desenvolvimento de atividade de trabalho que recuperem a potencialidade intelectual do trabalhador(a) e garantam espaço para a criatividade;

Desenvolvimento de sistemas de orientação e incentivo aos trabalhadores;

Melhoria das relações de trabalho entre colegas e chefias;

Aperfeiçoamento profissional;Redução da divisão hierárquica do

trabalho;Eliminação do autoritarismo nas

relações de trabalho, dentre outros aspectos.

No início dos primeiros sintomas, o(a) policial civil deve procurar um médico de sua confiança, que possa, durante a consulta clínica, recuperar sua história de trabalho para dialogar sobre os sintomas, quando e como começou, onde e como se trabalha. Após a avaliação médica, havendo suspeita e/ou comprovação da doença como relacionada ao trabalho, o médico deve fazer um laudo detalhado especificando essa relação (nexo casual). O médico deve também fornecer um atestado médico para afastamento do trabalho até a melhora dos sintomas, propor mudanças na organização do trabalho e solicitar a notificação da doença como Acidente em Serviço, no

órgão de origem do trabalhador.Como o tratamento do transtorno à

saúde relacionado ao trabalho, em geral, requer longos períodos para a plena reabilitação dos(as) policiais, é de suma relevância que seja abordada numa perspectiva interdisciplinar, com a participação de outros profissionais da saúde, tais como fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, enfermeiro, assistente social, psicólogo, entre outros.

Tratamentos complementares como a acupuntura , a RPG (Reeducação Postural Global), ginástica laboral e a massoterapia também podem ser indicados. Durante o tratamento é importante evitar a exposição aos fatores

no trabalho que causaram o adoecimento. Por isso, é muito importante que o(a) trabalhador(a) se afaste da sua função ou a exerça de o u t r o j e i t o , a s s i m o s resultados do tratamento serão melhores.


Diabetes

A realidade dos trabalhadores de segurança pública

A realidade vivida pelos trabalhadores da segurança pública com relação às condições de saúde e segurança no trabalho é desanimadora. É necessário que os órgãos policiais tomem a iniciativa junto às esferas superiores do Poder Público para a elaboração de uma política eficaz e permanente, objetivando atacar, na sua origem, as fontes de pressão, causadoras de doenças vinculadas especialmente à saúde mental dos policiais.

Os problemas de saúde causam o absenteísmo e este faz com que instituições tenham uma redução substancial no efetivo disponível para o atendimento das suas demandas e, consequente, a

população também acaba sofrendo os reflexos de todo esse processo.

Principais elementos associados a um trabalho mais saudável

Tratamento de uma doença relacionada ao trabalho

A S e g u r a n ç a n o T r a b a l h o corresponde ao conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivo proteger o t rabalhador em seu ambiente de trabalho, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Assim, dentre as principais atividades da segurança do trabalho, podemos citar a prevenção de acidentes, a promoção da saúde e a prevenção de incêndios.

Pelo artigo 19 da Lei n° 8.213/91, d o s P l a n o s d e B e n e f í c i o s d a Previdência Social, o "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empresa ou exercício do trabalho dos segurados, p rovocando le são cor pora l ou perturbação funcional que cause a mor te ou a perda ou redução, permanente ou temporár ia , da capacidade para o trabalho.

De 390.422 acidentes contabilizados, em 2011 pelo MTE, 25% corresponderam a acidentes com profissionais da área de segurança. As áreas do corpo mais atingidas são mãos, palmas ou dedos (1/3 dos acidentes). A maioria tem causa na má integração entre policial, tarefa e ambiente de trabalho, sendo, portanto, fundamental uma boa adequação do ambiente com as tarefas (incluindo organização e planejamento prévio do local de acordo com a missão) e o máximo respeito às normas de segurança.

Como base para implementação das medidas de segurança, as empresas brasileiras inclusive as instituições públicas, são obrigadas dentre outras práticas a realizar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que

objetiva preservar a saúde e integridade do trabalhador por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais existentes ou passíveis d e o c o r r e r ; a l é m d e f o r n e c e r gratuitamente equipamentos individuais e coletivos de proteção (EPI e EPC) de acordo com o risco de cada tarefa desenvolvida, bem como orientar, treinar e fiscalizar o uso correto, para que atinjam o fim de proteger a saúde e integridade física do trabalhador da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente.

A melhor maneira de evitar acidente é a prática de conduta prevencionista, entendida como a ação de evitar ou diminuir os riscos profissionais por meio de uma série de medidas tomadas em todas as fases do trabalho, eliminando na fonte as causas dos acidentes.

Segurança no TrabalhoEm seu conceito devem estar presentes

a subtaneidade da causa (o que não foi programado) e o resultado imediato, ao contrário das doenças que possuem progressividade.

O ponto de distinção básico é que na doença profissional o fator determinante é a atividade, enquanto na doença do trabalho a relevância está nas condições

em que a atividade é exercida.A lei considera que o empregado

encontra-se no exercício do trabalho quando ele está nos períodos destinados à refeição ou descanso ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este. Logo, será acidente do trabalho o ocorrido nesses períodos.

As luvas, mesmo em regiões quentes, como o Nordeste, devem ser usadas no manuseio com arma longa. Já para uma revista domiciliar, a luva apropriada é a do tipo cirúrgica, pois, quando o policial realiza uma revista durante a busca e apreensão não deixará sobre os móveis e utensílios as suas digitais.


Doenças do trabalho - Chamadas mesopatias - são aquelas que não têm no trabalho sua causa única ou exclusiva. A doença resulta de condições especiais em que o t rabalho é executado ( p n e u m o p a t i a s , t u b e r c u l o s e , bronquites, sinusite etc.). As condições excepcionais ou especiais do trabalho determinam a quebra da resistência

orgânica fazendo eclodir ou agravar a doença.

D o e n ç a s p r o f i s s i o n a i s o u tecnopatias - Têm no trabalho a sua causa única, eficiente por sua própria natureza, ou seja, a insalubridade. São doenças típicas de algumas atividades (silicose, leucopenia, tenossinovite etc.).

Acidentes do Trabalho

Equipamento de Proteção Individual

Na Polícia Judiciária, o uso do equipamento de proteção individual (EPI) é de grande importância e sua utilização é vital, devendo ser utilizado em qualquer lugar em que o policial desempenhe suas funções.

Numa operação, o Policial deverá observar o tipo de calçado que será utilizado. Jamais deverá ser usar calçado aberto ou de tiras. De preferência deverá optar por coturno meio cano, pois são confortáveis, leves e resistentes. Não pode o policial relaxar no que diz respeito aos óculos de segurança. Recomenda-se, os de lentes endurecidas, resistentes aos impactos e que proteja dos raios solares.

Luvas

O Policial em momento algum poderá deixar de proteger seu corpo. Se o Policial encontra-se num confronto, um dos mais importantes equipamentos é o colete balístico. Para o correto uso desse equipamento, é necessár io observar algumas recomendações:

O prazo de vencimento do refil do colete;

Se a classificação é adequada para uso policial;

O tamanho do colete;Se é destinado ao sexo masculino ou

feminino;Se o refil não está deformado pelo

u s o e / o u a r m a z e n a m e n t o i n a -dequado;

Se o velcro ainda tem aderência;Os coletes quando não utilizados,

devem ser pendurados com auxílio de cabides, com o objetivo de evitar rugas e deformações, podendo causar perda de proteção;

Nunca devem ser deixados sobre b a n c o s d e v i a t u r a s , e x p o s t o s diretamente ao sol;

Nunca ser guardado enquanto está úmido em consequência de uma lavagem ou da transpiração, a fim de evitar o aparecimento de mofo.

Em geral, as polícias brasileiras utilizam veículos comuns, que são adaptados ao serviço sem a devida preocupação com a principal máquina, o ser humano.

Principalmente o policial que é transportado nos bancos traseiros, logo de imediato, sofre com dores nas costas e nas articulações.

Obedecendo as Resoluções do CONTRAN nº 409, 413, 435/13 e 472/14; e as normas de segurança, é preciso que o policial possua o curso Condutores de Veículos de Emergência – CVE.

Ainda perdura o mito de que o uso do capacete em operações policiais é destinado exclusivamente aos militares. Com o passar do tempo, não só as Forças Armadas e Forças Auxiliares sentiram a necessidade do uso do capacete de aço quando da realização das operações. As

Polícias Judiciárias do Brasil logo perceberam que o uso deste EPI é importante, principalmente quando há confrontos em regiões de grotas e morros, pois, se bem ajustado e em perfeito estado de uso, poderá salvar vidas.

Colete Balístico

Capacete Policial


A audição deve ser bem cuidada seja no stand, ou na vida normal do Policial, pois estamos em um mundo ruidoso. Não podemos vê-los, porém sabemos que os sons inconvenientes estão presentes em nossas vidas.

No ambiente de trabalho, a exposição é frequente aos ruídos de alta intensidade, vão abruptamente em alguns casos, ou gradativamente em outros, reduzindo nossa habilidade auditiva por meio de um processo irreversível.

São utilizadas para imobilização e condução de pessoas que estão sob a proteção do Policial. Se utilizada de forma incorreta, ou seja, quando se algema uma

pessoa com as mãos para a frente, elas poderão ser utilizadas como armas contra o P o l i c i a l , n u m a t e n t a t i v a d e estrangulamento.

Podemos definir a ameaça ou risco na Segurança Pública como um evento capaz de produzir perdas reais e mensuráveis por um padrão comum, definido pela instituição, podendo ser desde a vida de um policial ao desgaste da imagem dela perante o público. É importante ressaltar

que o risco sempre estará presente, podendo haver baixo ou alto nível de perigo, dependendo das medidas de segurança existentes.

Os riscos humanos são aqueles provenientes da ação direta, voluntária ou involuntária dos policiais.

Os riscos técnicos são os oriundos da falha de equipamentos combinado com a falha humana, como consequência direta explosões e incêndios, a exemplo da explosão da Divisão Especia l de Investigação e Capturas (Deic) em

Maceió, que vitimou policiais civis.

Origens dos riscos técnicos: má m a n u t e n ç ã o , m á u t i l i z a ç ã o , armazenamento indevido de materiais explosivos e inflamáveis e falha técnica.

Protetor Auricular

Algemas

Prevenção e Controle de Riscos

Riscos Técnicos

Viaturas

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A arma é um instrumento de trabalho e de proteção. Tem que estar em perfeita condição de uso, e as munições na validade.

O coldre possui a função operacional no momento da retenção do armamento com respectivo travamento, durante o saque ou no recoldreamento durante o momento da ação policial.

Arma e coldre

Não fume próximo a produtos inflamáveis;

Cuide bem da manutenção da rede elétrica;

Respeite a sinalização indicativa de combate e ação em casos de incêndios;

Não obstrua o acesso aos corredores de passagem de emergência e escadas;

Não fume próximo a produtos inflamáveis;

Não sobrecarregue as tomadas;Substitua os extintores avariados;Mantenha os extintores com carga de

á g u a l o n g e d o s e q u i p a m e n t o s ;

energizados e produtos químicos in-flamáveis;

Mantenha os materiais combustíveis em local seguro;

Não improvise, na dúvida procure opinião especializada.

Nunca obstrua o acesso aos ex-tintores.

Lembre-se: Os primeiros minutos são os mais importantes no combate a incêndio, quanto mais demorar em combater, maior a chance de que ele fique incontrolável.

O próprio acidentado, se puder se locomover até o

distrito ou delegacia;Seus familiares: pai, mãe, irmão, esposa o

qualquer outro parente que possa assumir a

responsabilidade pela comunicação do acidente

quando o acidentado estiver impossibilitado de fazê-

lo; Um colega de trabalho; Os sindicatos de classe.


Independentemente do tamanho e proporção que atinge, um incêndio sempre traz prejuízos materiais e pessoais. A prevenção é sempre a melhor escolha.

A maioria dos incêndios ocorridos em ins t i tu ições de segurança resul ta diretamente da má utilização e/ou conservação das instalações elétricas.

Cabe ao responsável pela segurança

orgânica levantar as áreas consideradas críticas, ou com maior probabilidade para ocorrência de tais eventos.

Na área da informática, os riscos técnicos são, também, oriundos da falha de equipamento e dos improvisos, tendo como consequência direta, além de incêndio e explosões, interrupções, oscilações elétricas, falha de climatização, umidade etc.

Prevenção contra o incêndio

Todos os locais de trabalho deverão possuir:

Proteção contra incêndio;Saídas suficientes para a rápida retirada do

pessoal em serviço, em caso de incêndio;Equipamento suficiente para combater o fogo

em seu início;Pessoas preparadas para uso correto de

equipamentos contra incêndio.A largura mínima das aberturas de saída

deverá ser de 1,20m; O sentido de abertura da porta não poderá ser

para o interior do local de trabalho;Todas as escadas, plataformas e patamares

deverão ser feitos com materiais incombustíveis e resistentes ao fogo.

Dicas de segurança

Ergonomia nos Departamentos e DelegaciasOs po l i c ia i s que laboram nos

Departamentos e Cartórios, muito têm reclamado de dores, principalmente nas costas. Mas as tendinites têm sido c a m p e ã s e m a f a s t a m e n t o s p a r a tratamento de saúde.

Na maioria dos setores, os móveis são

improvisados, não se adequando às necessidades exigidas pela NR-17, ocasionando o crescimento do exército de policiais com dores nas costas. O mais grave é que apenas 28% das polícias brasileiras oferecem aos seus policiais a prática da ginástica laboral.

Responsabilidade nos acidentes do trabalhoQuando ocorre um acidente do

trabalho, o fato tem repercussões no âmbito penal, civil, previdenciário e

trabalhista, respondendo cada um que para ele concorra, na medida de sua participação.

Legitimidade para representar o acidentado perante à autoridade policial

A máscara respiratória é equipamento de proteção individual indispensável. Sua utilização promove a separação de diversas partículas nocivas ao corpo humano, tal como vapores orgânicos,

fumaças e gases potencialmente maléficos à saúde.

O uso é apropriado aos locais de crime em ambiente que não há ventilação ou precária passagem de pessoas.

Máscara

Criação, no ambiente de trabalho, de serviços de assistência psicossocial, c o n s t i t u í d o s p o r e q u i p e s

m u l t i d i s c i p l i n a r e s d e m é d i c o s , enfermeiros, psicólogos, sociólogos, odontólogos, assistentes sociais e

psiquiatras, com vistas à recuperação dos policiais, e s p e c i a l m e n t e d o s portadores de depressão e dependentes de substâncias q u í m i c a s . P r o v e r a s c o n d i ç õ e s b á s i c a s d e atendimento à saúde do t raba lhador e de seus dependentes.

Criar uma cultura de prevenção no ambiente de trabalho e organizar sistema i n t e g r a d o p a r a o m o n i t o r a m e n t o e a avaliação das condições

ambientais, de saúde e de segurança do trabalho.

Respeitar a jornada semanal de trabalho de 40 horas.

Fornecer equipamentos de trabalho condizentes com a função (armamento, viaturas, coletes, vestuário, comunicação, p r o t e ç ã o i n d iv i d u a l e c o l e t iva ) , observando os aspectos de conforto e segurança, bem como adequar as instalações físicas às atividades de segurança pública, inclusive do ponto de vista sanitário.

Instituir uma política governamental que garanta assistência aos familiares dos policiais em caso de óbito em serviço, além de possibilitar a estes a contratação de seguro de vida junto às seguradoras.

Oferecer assistência jurídica do Estado, nos casos de incidentes em razão de serviço.

Garantir um piso salarial, condizente com a profissão.

Criar um programa habitacional

destinado a facilitar a aquisição de moradia e a retirar os policiais que moram em áreas de risco.

Revisar os regulamentos disciplinares, bem como o sistema organizacional dos órgãos de segurança, adequando-os à ordem democrática vigente.

Reestruturar as carreiras, de modo a oferecer aos policiais um sistema que propicie aos mesmos ingressarem pela base e alcançar cargos de comando, como forma de resgate de autoestima e aumento de produtividade.

Revisar a grade curricular dos cursos de formação das academias de polícia, com a inclusão de disciplinas que abordem saúde e segurança do trabalho, relações humanas, direitos humanos e gerenciamento de crises.

I n c r e m e n t a r p r o g r a m a s d e treinamento e reciclagem de policiais, além de exigir formação adequada dos instrutores.

Registrar a ocorrência, fazendo constar no histórico minucioso relato dos fatos, devendo ainda requisitar as imprescindíveis perícias junto ao IC e IML.

Quando da elaboração da requisição para exame de corpo de delito ou necroscópico, mencionar no histórico a natureza do acidente e as circunstâncias em que se verificou.

Comparecer ao local dos fatos. Se possível, acompanhar as perícias, entrevistar testemunhas.

Quando da o i t iva da v í t ima, questioná-la sobre:

Se estão sendo submetidos a exame

médico periódico.Se estão sendo devidamente treinados.Se é comum o desvio de função.Turno e horário de trabalho.Se a vítima do acidente era qualificada

para exercer aquelas funções.Se a vítima do acidente recebeu

assistência médica.Qual o tempo de experiência da vítima

na função.Se anteriormente a vítima sofreu

acidentes semelhantes, quais as medidas tomadas pela instituição para prevenir a reincidência.

Se existiam medidas ou equipamentos de segurança que não foram utilizados, e que poderiam evitar o acidente.

Providências da autoridade policial na investigação do acidente do trabalho

Medidas para a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalho


LEI Nº 5247 DE 26 DE JULHO DE 1991

CAPÍTULO VIIDo Tempo de ServiçoArt. 104. Além das ausências ao serviço previsto no Art. 100, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:VIII - licenças:b) para tratamento da própria saúde, até 02 (dois) anos;d) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;

Da Seguridade Social do ServidorCAPÍTULO I

Art. 194. O Estado manterá Plano de Seguridade Social para os seus servidores e suas famílias.Art. 195. O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades:I - garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão;II - pensão por morte do segurado homem ou mulher, do cônjuge ou companheiro e dependentes;Vide § 7.º do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 20/98.

III - assistência financeira, habitacional, m é d i c a , h o s p i t a l a r, f a r m a c ê u t i c a e odontológica;IV - auxílio à manutenção dos dependentes de segurados de baixa renda.Parágrafo único – Os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposições desta lei.

Art. 196. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:I - quanto ao servidor:c) licença para tratamento de saúde;e) licença por acidente em serviço;f) assistência à saúde;

Da aposentadoriaArt. 199. O servidor será aposentado:I - por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, e proporcionais nos demais casos;

Da Licença para Tratamento de SaúdeArt. 214. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.Art. 215. Para licença até 30 (trinta) dias, a inspeção será feita por médico do setor de assistência do órgão de pessoal e, se por prazo superior, por junta médica oficial.Parágrafo Único – Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

Da Licença por Acidente em ServiçoArt. 220. Será licenciado, com remuneração integral, o servidor acidentado com serviço.Art. 221. Configura acidente em serviço o dano físico ou mental sorrido pelo servidor, que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido.Parágrafo Único – Equipara-se ao acidente em serviço o dano: I - decorrente da agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo;II - sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.Art. 222. O servidor acidentado em serviço, d e s d e q u e n e c e s s i t e d e t r a t a m e n t o especializado, poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos.Parágrafo Único – O tratamento recomendado por junta médica oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.Art. 223. A prova do acidente será feita no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.

DIAS, E.C. Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho. In: Dias EC, ALMEIDA IM, et al. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Editora MS, DF, 2001: 161 – 194.LEITE, R. A. e TESSELE, Edison. Proposta para elaboração de uma política governamental de saúde e segurança do trabalho nas instituições policiais. 2004.SANTOS, L. B. Transtornos Mentais relacionados ao trabalho: é tão incomum assim? Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Espaço e Saúde, 2013.Cartilha ‘‘Do que adoecem os(as) trabalhadores (as) do judiciário?’’ Sindjus-AL, 2011. Organização Mundial da Saúde. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas; 1997.Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Regulamento dos benefícios da previdência social. Decreto nº 2172 de 05/03/1997. Ministério da Saúde. Lista de doenças relacionadas ao trabalho. Brasília: Ministério da Saúde; 2000. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.Academia de Polícia Civil de Alagoas – Apocal. Curso de Formação de Agente de Polícia, Escrivão de Polícia e Delegado de Polícia. Instrutores: Adjer Fernandes, Jackson Cabral e Socorro Alécio. 2013/2014.

Principais artigos sobre saúde no Regime Jurídico Único


Referências Bibliográficas

saúde e segurança · 2017. 12. 4. · preparação do organismo para lidar com as situações da...

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