Sábado, 07 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 273 ... · casa para o local das ... rão...

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Sábado, 07 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 273

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Distribuição Gratuita

Prefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

SeçõesPoDEr ExECuTIvoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção Iv ............................................................... AutarquiasPoDEr LEGISLATIvo ............................... Câmara MunicipalPoDEr JuDICIárIo .............................................. Estadual

MEIO AMBIENTE

Cerca de 2.500 pessoas devem participar do Desfile Cívico neste domingo

Neste domingo, 08/09, Itápolis vai resgatar mais uma vez o espírito cívico, com o Desfile em comemora-

ção a Independência do Brasil, que está sendo organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, às 9:00 horas, na Avenida Valentim Gentil. Cerca de 2.500 pessoas devem par-ticipar do desfile que contará com a presença dos Batedores da Guarda Municipal, a frota municipal e do SAAEI, viaturas da Polícia Militar, dos Bombeiros e da Guarda Muni-cipal, alunos da Educação Munici-pal, APAE e Projeto Guri, integran-tes da Melhor Idade, Escudeiros da Távola Redonda, Demoley, Filhas de Jó, Interacty e Rotaracty, Escola da Família, Secretaria de Cultura e Esportes, equipe da Guarda Municipal; Tiros

Prefeitura troca telhado da base do Corpo de Bombeiros

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CRAS de Itápolis tem o trabalho reconhecido

regionalmente por cumprir metas estabelecidas pelo

Governo Federal

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

de Guerra de Itápolis, Catanduva, Jaboticabal, Araraquara, Jaú, Bauru, São José do Rio Preto e o 37º Batalhão de In-fantaria Leve de Lins; Bandas Marciais de Marília e Catan-

duva e a Fanfarra da Escola Estadual Nove de Julho de Taquaritinga. A In-dependência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822, quando o Brasil dei-xou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. Em Itápolis, a data será come-morada no dia 8, para que os Tiros de Guerra, bandas marciais entre outros, que virão abrilhantar o evento, possam desfilar na cidade. Já que no dia 7/9, os mesmos estão participando de come-

morações em suas cidades. Traga toda família para este ato de civismo que acontecerá em nossa cidade, prestigie!

Evento que comemora a Independência do Brasil começa às 9 horas

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Secretaria de Esportes disponibiliza transporte

gratuito para portadores de necessidades especiais

praticarem esportes

ESPORTE

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BRAS

IL07

DE

SETE

MBR

O

Divisão de Trânsito trabalha sinalizando

pontos da cidade

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OBRAS

Município em obras

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Prefeitura alerta população sobre queimadas em

área urbana

A DOAçãO AcOnTEcE nA SAnTA cASA nO DIA

21 DE SETEMBRO àS 8h00


Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2

Novas Conselheiras tomam posse e já estão trabalhando

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

empossou os novos membros do Conse-lho Tutelar de Itápolis no último domingo (01/09), na sede do CMDC. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itápolis, Juraci Donisete Alves Antunes no uso de suas atribui-ções legais con-feridas pela Lei 8.069/90 e pelas Leis Municipais nº 2.656/2010 e 2.994/2013 e reiterando o resultado da eleição no dia 09/08/2013, declarou empossados os seguintes Conse-lheiros Tutelares Titulares: Fernanda Ko-zlowski De Moraes Leme, Maurita Apa-recida Rodrigues Massari Porto, Dulcineia Aparecida Pignata Cyrino, Jane Cristina

Secretaria de Cultura disponibiliza imagens de jornais antigos da cidade,

no site da prefeituraA Secretaria Municipal de Cultura está re-

alizando um trabalho de resgate histó-rico dos antigos jornais que circularam por Itápolis. Jornais que fazem parte do acervo do Museu e outros reunidos pela secreta-ria, contam a história, os costumes de uma época e o perfil de diagramação das antigas edições. Você pode acessar os jornais digi-talizados no site oficial da Prefeitura, www.itapolis.sp.gov.br, o próximo passo é entrar

Secretaria de Esportes disponibiliza transporte gratuito para portadores de necessidades especiais praticarem esportesA Secretaria Municipal de Esportes, no

intuito de incluir os cidadãos portadores de necessidades especiais nas atividades es-portivas, está organizando aulas específicas. Mas muitos podem enfrentar dificuldades para chegar até o local e preocupada com esse fator a Secretaria está disponibilizando um veículo para transportar gratuitamente os interessados, levando o praticante de sua casa para o local das atividades, trazendo comodidade e facilitando a vida das famí-lias. O esporte adaptado, como é conhecido, é uma atividade que vem ganhando grande aceitação por parte das pessoas que possuem alguma deficiência, em todo o Brasil. Refle-xo deste engajamento são os ótimos resulta-dos que os competidores de nosso país vêm conquistando em Campeonatos Mundiais e também nas Paraolimpíadas. Mas, para que essas atividades sejam concretizadas é ne-

1º Festival de Pipas reúne cerca de 100 participantes no Centro Comunitário

O céu de Itápolis se encheu de cores e formas na manhã deste último domin-

go (01/09), durante o 1º Festival de Pipas e Papagaios, organizado pela Secretaria Municipal de Esportes. O evento ocorreu no campo do Centro Comunitário e desen-volveu-se durante toda a manhã. Compare-ceram ao evento centenas de participantes acompanhados de seus familiares e amigos. O Festival premiou os competidores com

troféus, divididos em várias categorias, como: a pipa mais bonita, a maior e a me-nor pipa, e também, o mais velho e o mais novo participante. Destaque para a presença de participantes de várias idades, incluindo a vencedora da categoria maior idade, a se-

Secretaria de Esportes parabeniza APAE pela 3ª colocação no circuito

de esportes especiaisA Secretaria Municipal de

Esportes vem a público parabenizar a APAE de Itápo-lis, pelo brilhante desempenho dentro do CRRE – Circuito Re-gional de Esportes Especiais. A unidade de nossa cidade obteve a 3ª colocação, ficando apenas atrás de Araraquara, que alcançou a segun-da colocação e de Monte Azul Paulista,

Mandato vai de 01/09/2013 a 09/01/2016Faria Guirro e Eliana Regina Dos Santos. A vice-presidente do CMDCA Rosa Maria Marconato destacou a importância do tra-balho do Conselho Tutelar na defesa e pro-teção na garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes. Já a secretária de Desen-volvimento Social, Maria Aparecida Bor-

tolucci Ferrari, deu as boas vin-das as novas con-selheiras e ressal-tou a importância da observância da nova legisla-ção, bem como o cumprimento do horário de traba-

lho. As novas Conselheiras Tutelares que começaram a exercer seu mandato no dia 01/09 atuarão até a data 09/01/2016. As próximas eleições do Conselho serão rea-lizadas de maneira unificada, ocorrendo ao mesmo tempo em todo país.

no link secretarias, selecionando Cultura, Ciência e Tecnologia, e lá se encontra o link jornais antigos, onde estão as edições de jornais como “A Ordem”, dos anos 30; “O Progresso”, que vai dos anos 70 até 90; “A ordem”, dos anos 70 e 80 e “Jornal da AIA”, entre outros. Confira você vai gostar de saber o que acontecia em determinada época no município.

que é a atual Campeã Paulista. Itápolis, também teve o arti-lheiro do campeonato. Partici-param da competição, cidades como: Taquaritinga, Barretos, Jaboticabal, Matão, entre ou-tras. Parabéns a todos os par-ticipantes e a equipe da APAE

que coordenada os trabalhos de educação especial e que venham novas conquistas.

O evento foi um sucesso, animando a manhã de domingo da população

nhora Maria Barelli Zanatta, com 88 anos, demonstrando que para o esporte e a recrea-ção não há idade. A Secretaria Municipal de Esportes parabeniza todos os participantes e já planeja outro evento similar em breve.

cessário que os interessados e seus familiares possam engajar-se completamente na inicia-tiva. Para esclarecer dúvidas sobre como se-rão as atividades ou qualquer outra informa-ção, os interessados e suas famílias, podem procurar a Secretaria de Esportes, localizada no Ginásio Municipal de Esportes “Dultrão”, ou telefonar para 3263-1318. Esporte ao al-cance de todos!

“Socorro, meu marido virou a mão”, dia 14/09, no Teatro Municipal

No próximo sábado, dia 14 setembro, a Secretaria de Cultura traz para Itápolis a apresentação teatral “Socorro, meu marido virou a mão”, que ocorre no Teatro Municipal. A Peça conta a história de um casal que vive em um luxuoso apartamento na cidade de São Paulo, em constante “pé de guerra”, até que o tio cabeleireiro de Gustavo, Leléco, chega de Manaus para agitar a vida dos dois. Venha conferir.


PODER EXECUTIVOJÚLIo CÉSAr NIGro MAZZoPrefeito Municipal de Itápolis


E x p E d i E n t ESEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura MuniciPal de itáPolis

Jornalista Responsável:Leonice Mondello MtB 31.075

Fundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.protocolado e Registrado no Cartório de Registro de pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)

Redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000

Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LtdAAvenida 5, nº 283 • Centro • Rio Claro/SP • CEP 13500-380

Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • Distribuição Gratuita

Gabinete do PrefeitoSeção I

DECRETO Nº 4.495 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.

Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis, o Senhor Ricardo Felippe Maluf/Regina. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor RI-CARDO FELIPPE MALUF/REGINA, Digníssimo Governador do Distrito 4.480 do Rotary Club;

D E C R E T A:

Art. 1º - É declarado Hóspede Oficial do Município de Itápolis, Ilustríssimo Senhor RICARDO FELIPPE MALUF/REGINA, Digníssimo Governador 2013/2014 do Distrito 4.480 do Rotary Club, quando de sua visita Oficial na cidade de Itápolis, no dia 03 de setembro de 2013.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 03 de setembro de 2013.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

DECRETO N° 4.496 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei, D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis abaixo especificados, doados pela Senhora Maria Cristina Rodeguer Fortuna, portadora do RG 14.454.164, residente e domiciliada à Rua Raul Sebastião Martelli, n°140 – Jardim Itauera II.

Quantidade Descrição/Especificação Valor unitário01 Mesa para computador R$100,0001 Telefone fixo Ericsson R$60,00

Art. 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição da EMEI- Sérgio Abdul Nour.

Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO N° 4.497 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.

Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei, D E C R E T A:

Art. 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público Municipal 01 (um) Telefone sem fio Intelbras TS40, no valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais), doado pela senhora Rita Aparecida da Silva Pires Garcia, portadora do RG 41.530.291-2, residente e domiciliada na Rua Prudente de Moraes, n° 1015, Centro.

Art. 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da “Prefeitura Municipal de Itápo-lis, para uso na EMEF Prof. José Toledo de Mendonça.” Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



LEI N°3049 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.Autoriza o Poder Executivo de Itápolis a conceder subvenção à Associação Santa Casa de Misericórdia e

Maternidade Dona Julieta Lyra objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,

Art. 1° - Fica o Poder Executivo de Itápolis autorizado a conceder subvenção à Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, entidade sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, tendo por objetivo, subvencionar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, para a realização de procedimentos hospitalares, que será executado pela Entidade através da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, mediante o Pro-grama de Trabalho apresentado e aprovado para o mês setembro de 2013.

§ 1° - Para a execução dos serviços a serem prestados, o Município repassará à Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, o valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser pago conforme o Cronograma de Desembolso integrante dos Planos de Trabalho e mediante o cumprimen-to das metas estabelecidas no mesmo.

§ 2° - A subvenção será repassada na forma do Programa de Trabalho e suas condições, com relação às unidades de serviços colocados à disposição do Município, e padrões mínimos de eficiência, dos prazos, das finalidades, dos resultados e demais condições.

Art. 2° - O repasse será realizado em conformidade com o que dispõe o artigo 116 da Lei Federal n°8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentadoras pertinentes.

Art. 3° - A Entidade deverá comprovar a regular aplicação dos recursos recebidos do Município, no prazo a ser estabelecido nos Planos de Trabalhos e nos moldes das instruções especificas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Art. 4° - As despesas decorrentes da presente Lei serão atendidas com recursos consignados no orçamento em vigor.

Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



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EditaisSeção III

Secretarias MunicipaisSeção II

SECrETArIA MuNICIPAL DE ADMINISTrAÇÃoAna Heloisa Fiani

SECrETArIA MuNICIPAL DE EDuCAÇÃo

RESULTADO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDODO COLÉGIO OSWALDO BRUSCHI

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

A Comissão Especial, designada pelo Decreto Municipal nº4413, de 08 de fevereiro de 2013, divul-ga os resultados da Concessão de Bolsas de Estudos/2013 do Colégio Oswaldo Bruschi, para vagas existentes, em virtude de conclusão ou desistência de Curso Profissionalizante, a saber:

Alunos excluídos em virtude de desistência ou conclusão do curso:

1. Brasinéia J. N. Queiroz; 2. Lucas de Moura Campos; 3. Rafael Marcos Martini; 4. Hiago Marangueli; 5. Fabrício Henrique Bonini

Alunos incluídos no Programa de Bolsas de Estudos nos Cursos Profissionalizantes, conforme clas-sificação da Lista de Espera:

1. Anderson Eduardo Rodrigues 2. Maria Lúcia da Silva 3. Kelen Aparecida Rossi 4. Karina Spolaor Janfrone

Itápolis, 05 de setembro de 2013

Comissão Especial:

Luiza Bottini Antunes Gustavo Ricardo de Oliveira Gil Aluizio José BruschiRepresentante do Executivo Representante do Legislativo Representante da Instituição

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOSNO PROCESSO SELETIVO N.º 005/2013

PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO”A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito, Julio Cesar Nigro

Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a CLASSIFICAÇÃO dos alunos que inscritos no PROCESSO SELETIVO 05/2013 DO PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO” para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cursos a seguir relacionados.

A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através de Edital específico publicado no Semanário Municipal, site www.itapolis.sp.gov.br e no mural de Editais desta Prefeitura. Curso: PEDAGOGIA 01º - Marina Martins Carvalho02º - Natália Serafim03º - Kelly Aparecida Sanches04º - Mara Andreza Rinaldi da Cruz05º - Patrícia Alessandra Costa06º - Mariele Adriana Faustino Pavão07º - Camila Freire de Souza08º - Fátima Cristina Salla.09º - Cristiane da Silva Galhardi.

Curso: LICENCIATURAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO01º- Camila Mafalda Cogo Biffi.02º - Kauana Mercaldi03º - Irana Coletti Malaspina04º - Drieli Aparecida Vicentim 05º - Cibeli Santos do Nascimento06º - Luis Fernando da Silva.

Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA 01º - Juliana Caroline de Macedo.02º - Ana Carolina Bessa.03º - Maria Caroline Delmiglio04º - Giovana Beatriz Semensato.

Curso FISIOTERAPIA 1º - Beatriz Savazzi Coutinho.

Curso: MEIO AMBIENTE – CURSO SUPERIOR. 01º - Camila Mafalda Cogo Biffi.02º - Irana Coletti Malaspina.03º - Drielli Aparecida Vicentim

Curso PSICOLOGIA01º Kauana Sabrina Januário.

Curso AGRONEGÓCIO01º - Anderson Luis Zambanini02º - Amanda Aparecida de Carvalho.03º - João Guilherme Kock Piglialarme.

Curso ENGENHARIA AGRONÔMICA01º - Henrique Gabriel Mafei02º - Eurides Bacaro.

Itápolis, 06 de setembro de 2.013.

JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

PREGÃO PRESENCIAL 103/2013 - O Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de seringas descartáveis de insulina para uso na distribui-ção pela Secretaria Municipal de Saúde de Itápolis. ENCERRAMENTO: 20 de Setembro de 2013 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves 830, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores infor-mações, através do telefone 16 3263 9480.

TERMO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2013 - PROCESSO N.° 14.606/2012 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos e domiciliares, comerciais e de varrição com fornecimento, manutenção e higienização de contêineres e capina mecânica de vias e logradouros públicos.Considerando o poder discri-cionário que a mim confere, de acordo com parecer jurídico, declaro esta licitação ANULADA por afronta ao Art. 175 da CF/88. Itápolis/SP, 06 de setembro de 2013. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.

JULIANA ABONIZIO GOMESEncarregada de Compras

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013DO PROJETO SEGUNDO TEMPO.

A Prefeitura Municipal de Itápolis, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Projeto “Segundo Tempo” a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito a Av. Florêncio Terra nº 399, Centro, até o dia 12 de setembro de 2.013, no horário das 08:00 às 17:00, para apresentação dos documentos exigidos para fins de contratação. O não comparecimento ou não fornecimento de todos os documentos exigidos para contratação, ensejará automaticamente na renuncia da vaga.

Vaga: Monitor de Atividades EsportivasColocação Nome08º LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA

Itápolis, 06 de setembro de 2.013


Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013 DO PROJETO SEGUNDO TEMPO.

A Prefeitura Municipal de Itápolis, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados as vagas de Coordenador de Núcleo e Monitor de Atividades Desportivas do Projeto “Segundo Tempo” a comparecer na Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito a Rua Fermino Benedito Gonçalves, n° 251, (Ginásio de Esportes) no dia 09 de setembro às 08h00, para investidura no emprego. O não comparecimento ensejará na perda da vaga e conseqüente convocação do próximo classificado.

Vaga: Coordenador de Núcleo

Colocação Nome01º Paulo Cesar Muller Junior02º Cristina Gil de Carvalho Baio03º Ana Carolina Zelli da Silva05º José Carlos Dos Santos

Vaga: Monitor de Atividades Desportivas

Colocação Nome01º André Luiz Teodoro02º Ana Carolina Bessa05º Juliana Caroline Macedo

Itápolis, 06 de setembro de 2.013


PODER LEGISLATIVOCArLoS AuGuSTo BIELLA

Presidente da Câmara

Seção de indicações ao senhor Prefeito Municipal

INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LOURIVAL TOMÉ DA SILVA

Indicação nº. 165/2013: Construir uma praça devidamente arborizada, iluminada, lotada de bancos e um par-quinho para as crianças, de forma a valorizar a área verde localizada próxima a subestação de energia e a EMEI Vicente Cassini na entrada do Jardim Dona Bella. Este vereador entende que a construção dessa praça além de disponibilizar um local agradável proporcionando um considerável espaço de lazer aos seus moradores, valo-rizaria os Bairros adjacentes pois atualmente essa área verde se resume a um terreno desprovido de qualquer estrutura.

Indicação nº. 166/2013: Interceder junto ao órgão ou concessionária competente para que seja realizada em torno das quadras poliesportivas do jardim 2000 a substituição de todas as lâmpadas de 100 para 250 watts. Essa medida visa não só a melhoria da iluminação no bairro mais também ajudaria na prevenção de crimes ou delitos proporcionando maior conforto e segurança a população do bairro.

Indicação nº. 168/2013: Retirar o parquinho localizado em anexo ao reservatório de água do Jardim 2000 e realoca-lo, devidamente, reformado na área verde próxima a Igreja Santa Clara. No local há uma extensa área verde que comporta a realocação do parquinho. A comunidade é carente e precisa de locais para o seu lazer. O parque infantil tem por objetivo proporcionar aos pequenos um espaço adequado para que brinquem ao ar livre, em brinquedos próprios para sua faixa etária e com toda segurança. O brincar é de extrema importância para as crianças, sendo a principal atividade no processo de desenvolvimento e aprendizagem, seja social, intelectual ou afetivo, é nesse momento que os pequenos expressam e compreendem o mundo a sua volta.

Indicação nº. 171/2013: Determinar ao setor de fiscalização da Prefeitura a remoção dos resíduos do depósito de lixo residencial localizado em uma das últimas quadras da Avenida Campo Salles. Não é de hoje que o local é problemático e, na data de 31/8/2013, houve um incêndio no depósito de lixo, que afetou casas vizinhas, gerando mais transtorno para as moradias adjacentes. Após a remoção proibir que novos materiais sejam de-positados no local, já que se trata de área urbana. Várias leis vedam a instalação de depósitos de lixo em zonas urbanas residenciais, como Lei de Zoneamento, Código de Posturas e Lei 800/77, notadamente em seus artigos 1º e 7º. Há, portanto, vasta legislação que autoriza o município a agir. Cobramos, agora, a ação.

INDICAÇÃO CONJUNTA DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO DA SILVA E LOURIVAL TOMÉ DA SILVA

Indicação nº. 167/2013: Reiterar a Indicação nº. 128 /2013, de autoria do Vereador José Aparecido da Silva, nos seguintes termos: Promover com a máxima urgência a retirada e realocação do parquinho localizado em anexo ao reservatório de água do Jardim 2000. No período noturno o local é utilizado por usuários de drogas e para práticas libidinosas, perturbando o sossego público nas redondezas. Requer também que, após a retirada do parquinho, o Serviço de Água e Esgoto de Itápolis cerque todo o local para que esses problemas não se repitam no futuro.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Indicação nº. 169/2013: Reservar uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência próximo à Câma-ra Municipal. Indica-se ainda que o Executivo realize um cadastro e identificação nos veículos dos deficientes

de nosso município. A reserva de vagas especiais para deficientes físicos é uma forma de humanizar nosso trânsito. As vagas destinadas aos portadores de deficiência física com dificuldades de locomoção devem ter localização privilegiada assim como demarcadas próximo às entradas principais dos prédios de repartições públicas. Deste modo, indica-se a presente.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRA

Indicação nº. 170/2013: Realizar completa manutenção e revitalização da Praça do Bairro São João. Atual-mente, a Praça está em situação muito ruim, necessitando de intervenção da Prefeitura, com urgência. Trata-se de um local de reunião pública, um importante espaço de lazer para os moradores do São João. Há, ainda, a Igreja, circundada pela Praça, onde há grandes aglomerações por conta de eventos religiosos. Por todas essas razões, é necessário que seja realizada a manutenção.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2013De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Excelentíssimo Senhor Enio Tatto, Deputado Estadual

Artigo 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor ENIO TATTO, Deputado Estadual, o Título de “Cidadão Itapolitano”.

Artigo 2º - Para efetivação desta homenagem, a Câmara Municipal outorgará ao homenageado uma honraria artisticamente confeccionada, que conterá as assinaturas do Presidente da Câmara e do Prefeito Municipal, representantes legais do Município.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio Salim Haddad”, em 30 de julho de 2013

AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereador

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2013De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha

ENIO TATTO

Enio Francisco Tatto nasceu em 20 de maio de 1961, na cidade gaúcha de Frederico Westphalen. Casado com Yolanda Rocha Tatto, Enio é pai de três filhos: Karla, Carmem e Carlos. É o sétimo dos 10 filhos de Jácomo Tatto e Inês Fontana Tatto, uma típica família de descendente de italianos. Em 1966, seus pais migraram para o Estado do Paraná para trabalhar na colheita de soja.

Os primeiros anos de vida do deputado Enio Tatto foram de contato com a dura realidade do trabalho na agricultura, onde conheceu e viveu dificuldades. De sólida formação no catolicismo, junto com seus pais e irmãos mais novos, veio para São Paulo, em 1978 e iniciou sua participação nas comunidades eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica.

Vivia-se naquela época um período de grande turbulência política e social. A luta contra a Ditadura Militar avançava e os movimentos populares e sindicais ampliavam-se com o apoio das CEBs, do movimento estudantil, e de outros segmentos da sociedade.

Diante do clima de agitação política, com a sensibilidade de quem viveu privações no campo e depa-rou-se com a dura vida da periferia de São Paulo, Enio Tatto engajou-se nas lutas populares como os movimentos: Pela Anistia Ampla Geral e Irrestrita, Contra a Carestia, Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, Comitê Santo Dias da Silva (com quem Enio conviveu nas CEBs da zona sul de São Paulo), e na fundação e organização e construção do Partido dos Trabalhadores, a partir de 1980.

Incisiva sua atuação no PT, na igreja e nos movimentos sociais, em 2002 um coletivo de militantes do PT o indicou como candidato a deputado estadual. Foi eleito com 118.233 votos, no pleito de 6 de outubro de 2002, para a 15ª Legislatura, 2003/2007.

Nas eleições de 1º de outubro 2006, foi reeleito, pelo PT, também com expressiva votação, obtendo 88.648 votos.

Como deputado Enio Tatto apresentou mais de 100 projetos de lei. Externou muitas iniciativas in-vestigativas diante das ações do governo estadual. Valendo destacar pedidos de CPIs como: as da TV Cultura, do Rodoanel, da CDHU, do Metrô, entre outras. Integrou a CPI da CDHU e foi membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça.

Entre as diversas leis que aprovou na Assembleia Legislativa estão a de nº 4.651, de 15/12/2011, que cria o Programa estadual de fomento à economia popular solidária no Estado de S. Paulo – PEFES; a de nº 14.590, de 11/10/2011, que dispõe sobre a identificação dos frequentadores dos jogos de futebol, a comercialização de ingressos e o uso de mastros de bandeiras e Lei Complementar nº 1.156, a de 29/11/2011, que dispõe sobre o envio à Assembleia Legislativa, de relatório da execução das despesas orçamentárias.

O mandato de Enio Tatto tem atuação diversificada, sempre em defesa dos trabalhadores. Atua em vá-rias áreas, elabora e apresenta propostas que visam beneficiar diferentes segmentos sociais. Na área da educação, propôs e liderou o movimento que resultou na instalação da Fatec em Santo Amaro e São Bernardo do Campo, assim como em Carapicuíba e Osasco.

É um dos deputados estaduais respaldado por maior número de votos.

Atualmente está engajado na luta pela implantação de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Santo Amaro, em Embu das Artes e também na zona leste de São Paulo. Vem lutando para que a USP-Leste ofereça também os cursos que estão disponíveis na Cidade Universitária.

Outra característica de Enio Tatto tem sido sua atuação na área do meio ambiente. Liderou a luta pela aprovação das leis específicas das represas Guarapiranga e Billings, e elaborou a Lei 12.136/2005, que criou o Dia Mundial sem Carros.

Grupos sociais específicos como dos idosos, também recebem atuação especial no seu mandato. Fo-ram mais de 50 projetos de lei autorizando a implantação das chamadas vilas Dignidade, que beneficiam dezenas de municípios do Estado. Outras proposições de sua iniciativa procuram atender crianças e adolescentes, bem como moradores de rua.



Democratização, transparência, participação e regionalização do Orçamento são algumas das bandei-ras que o deputado Enio Tatto vem defendendo insistentemente. A realização, através da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, de audiências públicas em todas as regiões administrativas do Estado, que debatem e apresentam sugestões à proposta de Orçamento estadual, foram alguns avanços obtidos pela sua expressiva atuação.

Na eleição de 3 de outubro de 2010, foi novamente eleito deputado estadual, com 161.170 votos, quatriênio 2011/2015 - 17ª Legislatura.

Na Assembleia Legislativa foi titular das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, de As-suntos Desportivos e de Constituição, Justiça e Redação. E em 15 de março de 2013, o parlamentar foi eleito pelos seus pares para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia, para um mandato de dois anos.

Condenou a flotação do rio Pinheiros, onde o Estado de São Paulo depois de 10 anos e gastos de R$ 160 milhões desistiu deste projeto de despoluição por ser inócuo.

Enio Tatto está presente em bairros da Capital e viaja sempre para o interior para conhecer suas deman-das ou participar das audiências públicas regionais que debatem a aplicação dos recursos do Orçamento do Estado.

Apresenta emendas e indicações para municípios e entidades que precisam da colaboração oficial. Presença garantida no interior sempre esteve do lado da luta de diversos municípios do entre eles Itápolis, São Carlos, Nova Europa, Araraquara, Ribeirão Preto, Maracaí e Palmital. R Produz requerimentos de informação e elabora projetos de leis que instituem direitos de cidadania aos paulistas. Atua firme na fiscalização dos atos do governo do Estado ao solicitar informações e propor e integrar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS).

Enio Tatto é uma personalidade bastante acessível, que não deixa de atender de forma educada e pon-tual todas as pessoas indistintamente, mesmo ocupando cargo público de tamanha proeminência.

Considerando-se todos os argumentos e somando-os ao fato de o homenageado ter auxiliado nossa cidade inúmeras vezes é justo e razoável que Itápolis o adote como seu filho.

Por essa razão é que propomos a concessão da presente honraria.

Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio Salim Haddad”, em 30 de julho de 2013

AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereador

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2013De autoria do Vereador Gustavo Ricardo de Oliveira

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Luís Oliveira de Toledo

Artigo 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE LUÍS OLIVEIRA DE TOLE-DO o Título de “Cidadão Itapolitano”.



Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio Salim Haddad”, em 27 de agosto de 2013

GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRAVereador

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2013De autoria do Vereador Gustavo Ricardo de Oliveira

ALEXANDRE LUÍS OLIVEIRA DE TOLEDO

Alexandre Luís Oliveira de Toledo nasceu na cidade de São Paulo, em 20.08.1959. Morou por mais ou menos dois anos no Rio de Janeiro. Após o retorno a São Paulo, em 1964, mudou-se com a mãe (Maria do Rosário de Oliveira) e as duas irmãs (Ana Maria e Adriana) para Itápolis, onde já moravam a avó (Anna Men-des de Oliveira) e seus tios de todos conhecidos: Paulo, da PFFAF, Lairton, o famoso e saudoso Pituca, e Alice, professora de escola rural.

Da irmã mais velha, ganhou o apelido: Lelão.

Aqui, fez os estudos, desde a alfabetização no então Grupo Escolar Dr. Antônio de Moraes Barros, o Grupão, até o segundo colegial no adorado Instituto Estadual de Educação Valentim Gentil - o IEEVG.

Jamais deixou de vir a Itápolis, com frequência ao menos uma vez por mês, hábito que mantém até hoje, mesmo após deslocar-se para São Paulo, para concluir os estudos, tendo feito o terceiro colegial no Instituto Estadual de Educação Anhanguera, cursou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - a tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Em cada viagem, vindo pelo Turvo, não deixa de admirar a árvore que elegeu como a mais linda e frondosa do mundo e ao avistar de longe a cidade grita “TE AMO, ITÁPOLIS!” E joga beijos carinhosos na direção desta tão amada Cidade das Pedras.

Carismático, afetuoso e popular desde a infância, capaz de encantar serventes, professores, cole-gas, terminou por conquistar a cidade que já o havia conquistado. Participou sempre das festas escolares, dos eventos esportivos, dos desfiles, das gincanas, das quermesses. Conhece todo mundo, do padre ao prefeito, das crianças aos idosos, homens e mulheres, coveiros, garis, fazendeiros. Dos muitos amigos que fez, destacam-se a turma do rancho e os palmeirenses, com os quais vê os jogos, muito embora seja são-paulino. Mas é, como os demais, fervoroso torcedor do OESTE Futebol Clube, o nosso rubro- negro.

Casou-se com a paulistana Valéria. Tem duas filhas lindas, Gabriela e Manuela, nas quais incutiu o amor pela cidade.

Apesar de ter feito inúmeras amizades na Capital (no Anhanguera, na São Francisco, no Fórum, no Clube Paineiras do Morumbi e nos locais em que trabalhou e até hoje frequenta), alimenta o sonho de para cá voltar e recuperar o coração que aqui deixou.

Aguardamos ansiosos para lhe dizer: Bem vindo! Por ora, de braços abertos, vamos lhe atribuir o título de cidadão itapolitano. Título mais que merecido, pois certamente só não nasceu aqui por acaso e se de-pendesse exclusivamente da sua vontade teria vivido sempre aqui. Título que conquistou com o sorriso franco, a igualdade com que a todos trata, sua firmeza de caráter, por ser capaz de arregaçar as mangas e participar junto de todos de qualquer trabalho em prol do bem comum, o jeito divertido de contar os “causos”, de se mostrar amigo já na primeira hora, em todas as horas. Título que lhe é devido como contrapartida por termos lhe rou-bado o coração.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2013De autoria do Presidente Carlos Augusto Biella

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Excelentíssimo Senhor Júlio Francisco Semeghini Neto

Artigo 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Deputado Federal licenciado e Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, o Título de “Cidadão Itapolitano”.




CARLOS AUGUSTO BIELLAPresidente da Câmara

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2013De autoria do Presidente Carlos Augusto Biella

JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO

Júlio Francisco Semeghini Neto nasceu em 25 de julho de 1956, na cidade de Fernandópolis. É en-genheiro e atua há mais de 25 anos no setor de Informática e Telecomunicações. Atualmente é deputado federal licenciado, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e Coordenador do Comitê Paulista da Copa. Foi Secretário de Gestão Pública do Estado entre fevereiro e novembro de 2011.

Com grande experiência na iniciativa privada, gerenciou, dirigiu e implantou diversas empresas do setor no Brasil. É conselheiro da SUCESU-SP. Foi coordenador do PBQP (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do setor de Informática e Automação), e da ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Processamento de Dados) e membro do CONEI (Conselho Estadual de Informática do Estado de São Paulo).

Como presidente da PRODESP (Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), foi reconhecido pelo Governador Mario Covas como seu “braço forte” no processo de recuperação e moderniza-ção do Governo do Estado de São Paulo, colaborando para disseminar e priorizar o uso da informática como ferramenta de governo que permitiu transparência e, principalmente, melhoria do atendimento ao cidadão.

Atualmente é Deputado Federal – 4ª legislatura – eleito pelo PSDB de São Paulo com mais de 160 mil votos, e tem atuado muito para fazer de São Paulo um pólo industrial de informática e garantir uma legis-lação para a modernização digital do país.

Foi Deputado Federal em 1999-2003, 2003-2006, 2007-2010 e Deputado Federal licenciado, 2011. É filiado pelo PSDB, desde 1990. Já foi Membro do Programa de Governo no Setor de Informática na cam-panha do Governador do PSDB do Estado de São Paulo, 1994; Presidente, Diretório do PSDB da Zonal de Santo Amaro, São Paulo, SP, 1995-1999; Coordenador do Programa de Governo no Setor de Informática na campanha para Prefeito do PSDB da Cidade de São Paulo, 1996; Membro, Executiva do Diretório Municipal do PSDB, São Paulo, SP, 1996; Vice-Líder do PSDB, 2003; 1º Vice-Presidente da Executiva do Diretório Mu-nicipal do PSDB, São Paulo, SP, 2008; Presidente do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo, 2011-2012.

Ocupou cargo de Diretor-Presidente, Probit Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda, em 1986; Dire-tor do Probit Tecnologia Educacional em 1992, Gerente de Qualidade Industrial, Digirede, Diretor Industrial e Comercial, TDA Indústria de Produtos Eletrônicos, entre os anos de 1987-1993; Diretor-Presidente, PRODESP, nos anos de 1995-1998; Presidente da Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, Softex, no ano de 2001. Representou a Câmara dos Deputados como Vice-Presidente e foi membro da CPI Pirataria em encontro com membros do The Congressional International Anti-Piracy Caucus, órgão do Congresso dos Estados Unidos da América dedicado ao combate à pirataria, na cidade de Washington, D.C , Estados Unidos;

Representou a Câmara dos Deputados no International Seminar and Working Group Meeting on EMF Hypersensitivity na República Theca, Praga, e na Reunião com o Dr. Michel Repacholi da Organização Mundial da Saúde – OMS na cidade de Genebra, Suíça; entre outras.

Foi admitido pelo Presidente da República no quadro suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, por decreto em 4 de maio de 2009.

Dentre os convênios, encaminhou para o Municipio de Itápolis aquisição de Patrulha Agrícola no Valor de R$ 110.000,00 (Ministério da Agricultura), Iluminação de via pública Tarquínio Bellentani no Valor de R$ 200.000,00 (Ministério do Turismo), Festa Aviatória no Valor de R$ 100.000,00 (Ministério do Turismo), Pavimentação Asfáltica na Avenida Projetada A da FAITA no Valor de R$ 300.000,00 (Ministério das Cidades), Aquisição de um Trator Agrícola - Patrulha Agrícola no Valor de R$ 120.000,00 (Ministério da Agricultura), Pavimentação Asfáltica da Avenida Roque Polaco no Valor de 400.000,00 – (Ministério das Cidades), Segunda Fase da construção do Centro Poliesportivo no Distrito de Nova América no Valor de R$ 200.000,00 (Ministé-rio do Esporte), Emenda no valor de R$ 400.000,00 tendo como objeto Infraestrutura - Recapeamento asfáltico na Avenida Frei Paulo Luig - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Além disso, intercedeu junto ao governador Geraldo Alckmin na liberação de recursos no valor total de R$ 6.200.000,00 para as lagoas de tratamento nos Distritos de Tapinas e Nova America pelo Programa Água



Limpa e R$ 250.000,00 destinado para Ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Júlio Semeghini é uma personalidade bastante acessível, que não deixa de atender de forma educada e pontual todas as pessoas indistintamente, mesmo ocupando cargo público de tamanha proeminência.

Considerando-se todos os argumentos e somando-os ao fato de o homenageado ter auxiliado nossa cidade inúmeras vezes é justo e razoável que Itápolis o adote como seu filho.

Por essa razão é que propomos a concessão da presente honraria.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Excelentíssimo Senhor Enio Tatto, Deputado Estadual

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis – SP, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor ENIO TATTO, Deputado Estadual, o Título de “Cidadão Itapolitano”.



Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salim Haddad”, em 04 de setembro de 2013


Publicado na Secretaria Administrativada Câmara Municipal e devidamente registrado na data supra.

Flávio Benedito de Morais Bozelli Diretor Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013De autoria do Vereador Gustavo Ricardo de Oliveira

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Luís Oliveira de Toledo


Artigo 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE LUÍS OLIVEIRA DE TOLE-DO o Título de “Cidadão Itapolitano”.







DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013De autoria do Presidente Carlos Augusto Biella

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Excelentíssimo Senhor Júlio Francisco Semeghini Neto


Artigo 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Deputado Federal licenciado e Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, o Título de “Cidadão Itapolitano”.

Artigo 2º - Para efetivação desta homenagem, a Câmara Municipal outorgará ao homenageado uma honraria artisticamente confeccionada, que conterá as assinaturas do Presidente da Câmara e do Prefeito Muni-cipal, representantes legais do Município.






DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre julgamento das contas do Município – Exercício de 2011.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis – SP, faz saber que a Câmara Municipal julgou e aprovou as Contas do Executivo relativas ao exercício de 2011, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Ficam APROVADAS as Contas Anuais do Executivo, exercício de 2011, em concor-dância com o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC 00952/026/11.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.


CARLOS AUGUSTO BIELLA Presidente da Câmara



REQUERIMENTO 33/2013Convocação de Secretário Municipal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:

AVELINO ANTONIO DA CUNHA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPO-LIS, QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, notadamente o art. 123, §4º, IX, e art. 249, bem como art. 26, X, da Lei Orgânica do Município, que seja aprovado o presente requerimento de convocação da ilustríssima secretária municipal de Saúde, Lucilene Denise Daniel, com o es-copo de participar de audiência pública a ser realizada por esta Câmara Municipal com a finalidade de debater assuntos atinentes as condições de trabalho na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e possível fechamento da Unidade de Terapia Intensiva.

A Câmara Municipal, após reunião com médicos no último dia 14 de agosto, deliberou a realização de audiência pública a ser realizada por esta Câmara Municipal com a finalidade de debater assuntos atinen-tes as condições de trabalho na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e possível fechamento da Unidade de Terapia Intensiva. Uma vez que a Santa Casa apresenta sob intervenção do Município é necessária a presença da titular da pasta da Saúde, que pode esclarecer, com propriedade, os assuntos levantados.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 28 de agosto de 2013

AVELINO ANTONIO DA CUNHA Vereador



REQUERIMENTO 34/2013Convocação de administrador da Santa Casa


AVELINO ANTONIO DA CUNHA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPO-LIS, QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, notadamente o art. 123, §4º, IX, e art. 249, bem como art. 26, X, da Lei Orgânica do Município, que seja aprovado o presente re-querimento de convocação do ilustríssimo senhor, Pedro Luís Cirino - administrador da Santa Casa, com o escopo de participar de audiência pública a ser realizada por esta Câmara Municipal com a finalidade de debater assuntos atinentes as condições de trabalho na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e possível fechamento da Unidade de Terapia Intensiva.

A Câmara Municipal, após reunião com médicos no último dia 14 de agosto, deliberou a realização de audiência pública a ser realizada por esta Câmara Municipal com a finalidade de debater assuntos atinentes as condições de trabalho na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e possí-vel fechamento da Unidade de Terapia Intensiva. A presença do administrador da Santa Casa esclarecerá, com propriedade, os assuntos levantados.



REQUERIMENTO 35/2013Convocação de Assessor Adjunto da Saúde


AVELINO ANTONIO DA CUNHA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPO-LIS, QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, notadamente o art. 123, §4º, IX, e art. 249, bem como art. 26, X, da Lei Orgânica do Município, que seja aprovado o presente re-querimento de convocação do ilustríssimo senhor, João Batista Araújo - Assessor Adjunto Da Saúde, com o escopo de participar de audiência pública a ser realizada por esta Câmara Municipal com a finalidade de debater assuntos atinentes as condições de trabalho na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e possível fechamento da Unidade de Terapia Intensiva.

A Câmara Municipal, após reunião com médicos no último dia 14 de agosto, deliberou a realização de audiência pública a ser realizada por esta Câmara Municipal com a finalidade de debater assuntos atinentes as condições de trabalho na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e pos-sível fechamento da Unidade de Terapia Intensiva. A presença do assessor adjunto da saúde esclarecerá, com propriedade, os assuntos levantados.



REQUERIMENTO 36/2013Envio de documentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SP:

GUSTAVO RICARDO OLIVEIRA, Vereador e Vice - presidente desta Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requeren-do o que segue:

- Remessa à Casa de todos os documentos relacionados à Guarda Civil Municipal de Itápolis, espe-cificamente:

1 – Decreto de criação e / ou regulamentação. 2 – Autorização expedida pelos órgãos competentes para funcionamento da Guarda. 3 – Norma jurídica que fixa as competências e atribuições da Guarda.

O requerimento se ampara na necessidade de exercício da função fiscalizadora e função de assesso-ramento, típicas dos representantes do Legislativo.



REQUERIMENTO 37/2013Prestação de Informações


AVELINO ANTONIO DA CUNHA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPO-LIS, QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelen-tíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo o que segue:

- Remessa à Casa de todos os documentos de prestação de contas, em regime contábil de adianta-mento ou ordinário, relacionados à viagem da secretária municipal de saúde, senhora Lucilene Denise Daniel e do senhor Pedro Luiz Cyrino a Casa Civil, na data de 30 de agosto, conforme resposta dada pela secretária justificando o não comparecimento de ambos à audiência pública realizada pela Câmara Municipal, na mesma data.

- Remeter ainda nota de empenho de despesa, declaração de presença, relatório da viagem elencada.

A Câmara Municipal, após reunião com médicos no último dia 14 de agosto, deliberou a realização de audiência pública a ser realizada por esta Câmara Municipal com a finalidade de debater assuntos atinen-tes as condições de trabalho na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e possível fechamento da Unidade de Terapia Intensiva. A presença dos administradores da saúde era essencial para efetivação da reunião. No entanto, através de ofício a secretaria municipal de saúde, senhora Lucilene Denise Daniel, justificou que tanto ela quanto o senhor Pedro Luiz Cyrino, administrador da Santa Casa, não poderiam estar presentes devido a compromissos pré – agendados para comparecerem na Casa Civil, cidade de São Paulo. A fim de que seja comprovada a resposta do ofício, demonstrando a veracidade das informações, este parlamentar requer cópia dos documentos que comprovem a referida viagem. O requerimento, portanto, se ampara na necessidade do exercício da função fiscalizadora, típica do representante do Legislativo.



962ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura04 de setembro de 2013

CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2011- Aprovada por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 92/2013 – De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre alteração do §2° e 5° do artigo 49 da Lei Complementar n°2913/2012. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 94/2013 – De autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Itápolis a conceder subvenção à Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2013 – De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha - Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Excelentíssimo Senhor Enio Tatto, Deputado Estadual. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2013 – De autoria do Vereador Gustavo Ricardo de Oli-veira - Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Luís Oliveira de Toledo. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2013 – De autoria do Presidente Carlos Augusto Biella - Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao Excelentíssimo Senhor Júlio Francisco Seme-ghini Neto. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 33/2013 - De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha - Convocação de Secre-tário Municipal. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 34/2013 - De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha - Convocação de Admi-nistrador da Associação Santa Casa. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 35/2013 - De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha - Convocação do Asses-sor Adjunto da Saúde. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 36/2013 - De autoria do Vereador Gustavo Ricardo de Oliveira - Envio de documen-tos. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 37/2013 - De autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha – Requer informações. Aprovado por maioria absoluta.

Ata da Sessão Ordinária nº 961 - Aprovada por unanimidade.

FLÁVIO MORAISDiretor Geral da Câmara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

E ORÇAMENTO EM VIGOR

A Câmara Municipal de Itápolis comunica que realizará audiência pública de aprovação de alterações no Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento em vigor, conforme projetos de lei 100, 101 e 103/2013, de autoria do Executivo, em trâmite pela Casa.

PLO 100/2013 - Projeto de Lei Ordinária / Processo 0268/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.630 de 14 de dezembro de 2009 - Para ter acesso ao texto integral do projeto acesse o site da Câmara Mu-nicipal de Itápolis – www.camaraitapolis.sp.gov.br

PLO 101/2013 - Projeto de Lei Ordinária / Processo 0269/2013 – Dispõe sobre alteração da lei n° 2.956 de 26 de novembro de 2012 – Para ter acesso ao texto integral do projeto acesse o site da Câmara Municipal de Itápolis – www.camaraitapolis.sp.gov.br

PLO 103/2013 - Projeto de Lei Ordinária / Processo 0270/2013 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor – Para ter acesso ao texto integral do projeto acesse o site da Câmara Municipal de Itápolis – www.camaraitapolis.sp.gov.br

Data da audiência: 10 de setembro de 2013Horário: 11h (onze horas)Local: Câmara Municipal de Itápolis – Av. Florêncio Terra, 523 – Centro

Itápolis, 05 de setembro de 2013




COMUNICADOS

C O M U N I C A D O

Júlio César Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislação vigente, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2013, no auditório da Câmara Municipal, na Av. Florêncio Terra, 523 – Centro, com o objetivo de discutir as alterações das peças de planejamento vigentes.


JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis

COMUNICADO - TRÂNSITO INTERDITADO

A Divisão Municipal de Trânsito comunica que em virtude da realização do Desfile Cívico no dia 08 de Setembro (domingo), que ocorrerá na região central da cidade, o TRÂNSITO SERÁ INTERDITADO nas principais ruas e avenidas centrais. Informamos aos usuários do Transporte Público que o ponto de Integração localizado na Praça Roberto Del Guércio será transferido no período da manhã para a Avenida dos Amaros, em frente ao ARAKEN.

Atenciosamente,

Admilson GonçalvesDiretor da Divisão de Trânsito

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP AVENIDA SÉRGIO ABDUL NOUR Nº1837 – JD. MORUMBI - FAITA

ITÁPOLIS - SÃO PAULO A Guarda Civil Municipal, representada por seu Comandante, vem respeitosamente informar VSª Excelência a estatística mensal da GCM, abaixo discriminados.

Estatística de Agosto/2013.

Itápolis-SP., 05 de Setembro de 2013.

Aloísio Rodrigues de OliveiraComandante da Guarda Civil Municipal de Itápolis



PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO MUNICIPAL BAIRRO LOCAL QTD

JARdiM dO SOL EMpÓRiO MOntEiROMERCEARiA dA RUA MARtE

2020

JARdiM SÃO LUCAS SUpERMERCAdO SÃO LUCAS 20

JARdiM 2000

pAdARiA E AÇOUGUE 2000MERCEARiA pAnEtUtE

MERCEARiA E QUitAndA CMMERCEARiA dO HEnRiQUE

20202020

JARdiM nOVA REdEnÇÃO SUpERMERCAdO pRiMAVERAUBS “pAULO BRASiL”

3020

JARdiM REdEnÇÃO MERCEARiA SAntA MARtASUpERMERCAdO pAG pOKO dO ALEx

2020

SÃO BEnEditO

SUpERMERCAdO AtLÂntiCO 2dOÇARiA dA SÔniA

SUpERMERCAdO BOM pREÇO

202020

JARdiM SiLVEiRA MERCEARiA nOSSA SEnHORAMERCAdO SiLVEiRA

2020

JARdiM tROpiCAL SUpERMERCAdO tROpiCALEMpÓRiO SÃO LUiZ

2020

ALtO dA BELA ViStA SUpERMERCAdO SAntA LUZiA 20

SAntO AntÔniO SUpERMERCAdO dO iRMÃOZinHOSUpERMERCAdO SÃO ViCEntE

CASA dE CARnES BURitYMERCAdO BOM JESUS

20202020

JARdiM MORUMBi COnFECÇÕES ViRGÍniA 20

ViLA SAntOS

dELEGACiA dE pOLÍCiASUpERMERCAdO COLOMBO

MERCEARiA dO ERALdO GiAnZAntEAÇOUGUE nOSSA SEnHORA ApARECidA

AÇOUGUE ROMAniniMini MERCAdO E pAdARiA dO VALÉRiO

UBS “JACY tUCCi”

20202020202020

JARdiM CAMpEStRE SUpERMERCAdO ALVORAdA 2SUpERMERCAdO CAMpEStRE

30 40

ViLA OEStEdROGARiA SAntA MÔniCA 1

pAdARiA KAWACHiMERCEARiA J.E.

302020

JARdiM ViLLAGE pAdARiA E COnFEitARiA ViLLAGEMERCEARiA AdiL SOUBiA

2020

pORtAL dAS LARAnJEiRASCELSO CABELEiREiROMERCAdO MiLEniUM 20

20

ViLA SAntA iSABEL VALdOMiRO CABELEiREiRO 20

ViLA COLOMBO MERCEARiA dO SR. dinHO 20

JARdiM pRiMAVERA dROGARiA AVEnidA dESCOntO 30

JARdiM ESpAnHA BAR dO ninA 20

JARdiM COLORAdO SUpERMERCAdO COMAR 20

QUARtO CEntEnARiO

SUpERMERCAdO SÃO pEdROSUpERMERCAdO ALVORAdA i

EMpÓRiO CApACEtEBAR, pAdARiA E REStAURAntE dA LU

dROGARiA SAntA MÔniCA 2AntiGO MERCAdÃO

VAREJÃO dO FAUStÃOBARBEiRA SÃO BEnEditOSORVEtERiA FRUttELLO

203020202020202020

CEntRO

SUpERMERCAdO pARAtiSUpERMERCAdO JJtA

SUpERMERCAdO RiCOYSUpERMERCAdO SÃO JOSÉ

BECO dO CAFÉtOninHO BARBEiRO

SUpERMERCAdO AtLÂntiCO 1FARMÁCiA ECOnÔMiCA

CAntinHO dO SALGAdO – CAMpOS SALLES

202020302020202020

CEntRO BAnCA CEntRAL 40

1380

DISTRITO DE TAPINAS= 120 JORNAIS

DISTRITO DE NOVA AMÉRICA = 80 JORNAIS

- pREFEitURA - 60 UnidAdES- CÂMARA MUniCipAL 20 UnidAdES- SAAEi - 20 UnidAdES- GUARdA MUniCipAL – 20 UnidAdES- CEntRO CULtURAL -20 UnidAdES- pROMOÇÃO SOCiAL - 20 UnidAdES- SECREtARiA dE EdUCAÇÃO - 30 UnidAdES- FÓRUM - 20 UnidAdES- BAiRRO dAS AntAS – MERCEARiA dO pAULinHO - 20 UnidAdES- CASA dE SUCOS E SALGAdOS dA dUdA – 20 UnidAdES- SindiCAtO dOS SERVidORES pÚBLiCOS - 20 -SECREtARiA dE SAÚdE – 20 - ALMOxARiFAdO – 20- HOSpitAL - 20- CAIXA DAS ESCOLAS: MALLET, LURDITA, NEWTON PRÓSPERO, BRUSCHI, ANGLO/FACITA, VALENTIM GENTIL, MORAES BARROS, TEÓFILA PINTO DE CAMARGO, EDUCARE. (10 UNIDADES CADA ESCOLA – TOTAL 90)

TOTAL GERAL = 2000 JORNAIS DISTRIBUÍDOS



Agente do Banco do Povo de Itápolis ganhará bônus por bons resultados

Foi aprovado pela Assembléia Legisla-tiva de São Paulo, o Projeto de Lei nº

533/2012, que garante o recebimento de Bônus por Participação nos Re-sultados aos agentes de crédi-to do Banco do Povo Paulista (BPP), programa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). A agente do Banco de Itápolis, que é uma servidora municipal conquistou o benefício por sua boa atuação no gerenciamento dos empréstimos. O benefício tem o objetivo de premiar a qualidade do trabalho realizado e estimular a eficiência na gestão das ope-rações de crédito do Banco do Povo. Em

Prefeitura alerta população sobre queimadas em área urbana

A Prefeitura Municipal, por meio da Se-cretaria Municipal de Desenvolvimen-

to Ambiental - SMDA, alerta a população Itapolitana para que não realize queimadas em área urbana, pois se caracteriza crime ambiental, além de trazer danos à saúde das pessoas e animais. A ação das queimadas fere a Legislação Municipal nº 2815/2011, que proíbe a queima de lixo de qualquer ma-terial orgânico ou inorgânico na zona urbana de Itápolis. A infração ao disposto nesta Lei, sujeitará os responsáveis ao pagamento de multa equivalente a 10 (dez) UFM, equiva-lente a R$154,90, aplicada em dobro no caso de reincidência. Os munícipes que residem próximo aos locais onde ocorrem queimadas

tem um prejuízo em sua saúde, muitos aca-bam tendo problemas de ordem respiratória tais como: bronquite, rinite e sinusite, dentre outros. Inclusive, através da Ouvidoria da Prefeitura “Fala Cidadão”, chegam muitas reclamações neste sentido. A colaboração da população é considerada essencial para a di-minuição desse tipo de ação, diversas denún-cias são recebidas sobre queimada irregular em diversos bairros da cidade. Mesmo com avisos da Secretaria, alguns munícipes insis-tem em fazer queimadas em terrenos baldios ou até mesmo em vias públicas, com folhas secas e entulho, causando um grande dano ambiental e à saúde dos cidadãos Itapolita-nos. Colabore não realizando queimadas!

Queimada urbana é crime e está sujeita à multa

Itápolis é representada na Oficina sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico participa do evento em Araraquara

O Secretário Municipal de Desenvolvimen-to Econômico e a representante do PAE

– Posto de Atendimento ao Empreendedor de Itápolis, participa-ram nos dias 29 e 30 de agosto, da ofi-cina de implemen-tação da Lei Geral das micro e peque-nas empresas, que ocorreu no Escritó-rio Regional Sebrae de Araraquara. A oficina foi dirigida aos profissionais que atuam nas Pre-feituras e Câmaras Municipais da região com o objetivo de mostrar as aplicações e os be-nefícios da lei, como, por exemplo, desburo-

Itápolis, o Banco do Povo, realiza em média de 30 atendimentos mensais, e nos últimos 6 meses foram feitos 58 empréstimos, que

impulsionaram empreendimen-tos formais e informais. O Banco do Povo é o programa de micro-crédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, através da SERT, em par-ceria com as prefeituras, visando promover geração de emprego e renda. O BPP oferece financia-mentos para empreendedores de micros e pequenos negócios, para

capital de giro e investimento fixo, como forma de viabilizar o desenvolvimento so-cial e econômico local e a geração de renda.

cratização das etapas de abertura, alteração e encerramento de empresas, oportunidade de venda de produtos e serviços para o próprio

poder público, in-centivo à inovação tecnológica, maior e mais fácil acesso ao crédito, entre outras vantagens para micro e pe-quenos empreen-dedores. A Oficina foi ministrada por Gustavo Marques do Sebrae e con-tou com o apoio da

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara, representada por sua Diretora Presidente Vereadora Edna Martins.

Equipe da Central de Alimentos participa de Encontro da Undime em São Paulo

Uma equipe da Central de Alimentos da Secretaria de Educação de Itápolis es-

teve, em São Paulo, no dia 8 de agosto parti-cipando do encontro de Orientação Técnica sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento foi organiza-do pela Secretaria de Estado da Educação e pela UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação). Os palestrantes abordaram temas como a aquisição de pro-dutos da Agricultura Familiar, ação que Itá-polis já realiza, além do sistema de gestão de prestação de contas e sistema de gestão de Conselhos. A nutricionista da Prefeitura ressaltou que o mais importante foi apren-der mais sobre os alimentos que devem ser colocados no cardápio, muitos dos quais já estão sendo preparados na merenda de Itápolis. “Sabemos da importância de uma boa alimentação infantil para o desenvolvi-

mento dos alunos. Verificamos que estamos seguindo este perfil de nutrição saudável e a tendência é melhorar cada vez mais e ser-vir sempre uma alimentação de qualidade. As escolas municipais estão recebendo uma alimentação balanceada e nutritiva, que é nosso objetivo”, explica a nutricionista que participou do Encontro.

CRAS de Itápolis tem o trabalho reconhecido regionalmente por cumprir

metas estabelecidas pelo Governo FederalA equipe do CRAS - Centro de Referência

de Assistências Social do município foi convidada a apresentar o trabalho realizado, os avanços conquistados e as dificuldades encontradas para desenvolver os programas sociais. Os métodos utilizados em Itápolis se destacaram no cumprimento das metas estabeleci-das pelo Governo Federal entre as cidades de mesmo porte da região. A apresentação aconteceu em Ara-raquara, no dia 30 de agosto durante o Encontro do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) reunindo 26 municípios da re-gião, sendo que 20 possuem uma unidade do CRAS, que são as sedes onde o projeto PAIF é executado. Itápolis se destacou no cumpri-mento das metas estabelecidas pelo governo Federal para os CRAS no período de 2008 a

2013. Estas metas foram medidas através do Censo SUAS/CRAS, analisando o trabalho realizado com as famílias, a estrutura física, os recursos humanos e o horário de funciona-mento de no mínimo 8 horas, que em Itápolis ocorre das 7h00 às 17h00. Por desempenhar

adequadamente to-das as propostas, o CRAS de Itápolis recebeu a pontua-ção chamada Su-perior, consideran-do-se os critérios complementares aos desejáveis para a prestação dos serviços com qua-lidade. Os municí-

pios que não cumprem as metas, sofrem a suspensão do envio de recursos do Governo Federal, para a realização dos trabalhos. Já Itápolis com sua qualificada equipe de profis-sionais e estrutura proporcionada pela Prefei-tura se destacou entre os demais. A Prefeitura Municipal parabeniza toda a equipe.



Prefeitura troca telhado da base do Corpo de Bombeiros

A Prefeitura de Itápolis providenciou a troca do telhado da Base do Corpo de Bombei-

ros do município. O telhado de zinco já exis-tente precisou ser trocado porque apresentava problemas e quando chovia atrapalhava o de-senvolvimento das atividades. A parceria entre Prefeitura e Bombeiros é efetivada por meio de um convênio entre o Município e o Gover-

Governador do Rotary visita Itápolis e se encontra com Prefeito

O governador do Distrito 4.480 do Rotary Club, Ricardo Felippe Maluf veio à Itá-

polis realizar uma visita oficial e esteve com o prefeito municipal em seu gabinete no dia 3 de setembro acompanhado de sua espo-sa Regina Maluf, do presidente do Rotary em Itápolis, Márcio Florido, além de outros membros do Rotary e Rotaracty. No encon-tro o governador do Rotary reafirmou a par-ceria com a Prefeitura nos projetos sociais, como a importante participação do clube de serviço na campanha contra a Paralisia In-

Município em obrasA Prefeitura Municipal está coordenando

várias obras que estão em andamento na cidade, como a reforma da ponte do Jar-dim 2000, onde a Secretaria de Obras está refazendo a estrutura do local, para que o serviço seja concluído com qualidade. O novo prédio que abrigará a Divisão de Trân-sito está na fase final de construção, inclu-sive já foi rebocado. A reforma da futura sede da Secretaria de Esportes e Turismo,

Comunicado aos Servidores MunicipaisA Prefeitura Municipal de Itápolis comu-

nica que necessita de escriturários con-cursados que já tenham passado do estágio probatório (3 anos) para exercerem sua fun-ção no Cartório Eleitoral da cidade, através do convênio firmado com a Administração

Municipal. Os servidores que ocupam a função de escriturário e estiverem interes-sados em se inscrever, devem procurar a Secretaria de Administração localizada na sede da Prefeitura Municipal e falar com a secretária da pasta, Ana Heloísa Fiani.

Divisão de Trânsito trabalha sinalizando pontos da cidade

A equipe da Divisão Municipal de Trânsito tem trabalhado na implantação da sinali-

zação com a pintura de solo e instalação de placas em vários pontos da cidade. No centro da cidade, a Avenida José Rossi no cruzamen-to com a Florêncio Terra, próximo a escola Mallet, recebeu uma nova pintura nas faixas de pedestres e nas indicações de parada obri-gatória. Pelo local, passam muitas crianças por conta da proximidade com a escola, por isso, a sinalização torna-se importante e to-dos devem respeitá-la. Já na Avenida Ildenor Picardi Semeghini foram instaladas várias placas de trânsito sinalizando a proximidade da nova EMEI Magda de Moraes, além das indicações de estacionamento proibido e para-da obrigatória. No local também foi realizada a pintura de solo e das guias da avenida. Na Rua Maria de Lourdes Porto Francischetti, na altura que liga o trevo do pórtico a Itaipu, que

já foi aberta para circulação de veículos foi instalado placas de sinalização. A sinalização auxilia na organização do trânsito na cidade e, através dela, podemos evitar vários tipos de acidentes. Sem sinalização, não há respeito entre condutores e pedestres. Respeite a sina-lização de trânsito! fantil, campanha do agasalho entre outras,

auxílio imprescindível no sucesso das ações sociais.

no Estadual, para auxiliar na manutenção dos trabalhos importantíssimos prestados pelos bombeiros na cidade, sendo através de salva-mentos, apagando incêndios ou orientando a sociedade quanto às medidas de segurança.

concluídas e auxiliam na organização do trânsito local, garantindo mais segu-rança a população. Na sede da Prefeitura Municipal foi construído um novo espa-ço interligando os dois prédios do Paço,

possibilitando a ampliação para readequa-ção dos departamentos, visando melhorar o atendimento ao público. Agora o munícipe deve entrar na Prefeitura unicamente pela porta central, de frente a Avenida Florêncio Terra, que dará acesso a todos os setores.

Reforma da futura Sede da Secretaria de Esportes e Turismo

Rotatória construída próxima à Subestação

Prédio da Divisão de Trânsito

Reforma da ponte do Jardim 2000

que ocorre no prédio ao lado do Ginásio “Dultrão”, também está na fase final e pro-porcionará um espaço mais adequado para as atividades da Secretaria. Já as rotatórias construídas próxima a subestação estão

Sábado, 07 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 273 ... · casa para o local das ... rão...

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