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CORREIOSIMPRESSO ESPECIAL

Nº 68001020/2001

DR/SCASSOCIAÇÃO CATARINENSE

DE MEDICINA

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MEDICINA

Rodovia SC 401, Km4, n 3854 - Saco Grande

Florianópolis/SCCEP 88032-005

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Ano de 2011Tempo de novos e velhos desafios para a classe médica

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011

• CBHPM 2010 plena• GDPM consolidada

• Plano de Carreira para médicos• Escolas médicas capacitadas

• Condições adequadas de trabalho • Regulamentação da profissão do médico

• Financiamento digno para a saúde (EC 29)• Qualidade da assistência à saúde da população

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E x p E d i E n t E

Informativo da Associação Catarinense de Medicina – ACM

Rodovia SC 401, Km 4, Bairro Saco Grande - Florianópolis/SC

Fone/Fax (48) 3231-0300

D I R E T O R I A

Presidente Dr. Genoir Simoni

Vice-PresidenteDra. Márcia Regina Ghellar

Secretário GeralDr. Edson Carvalho de Souza

Diretor FinanceiroDr. Ilnei Pereira Filho

Diretor AdministrativoDr. Urubatan Collaço Alberton

Diretor CientíficoDr. Jorge Hamilton Soares Garcia

Diretor de Publicações CientíficasDr. Ademar José de Oliveira Paes Júnior

Diretor de Patrimônio Dr. Aguinel José Bastian Júnior

Diretor de Previdência e AssistênciaDr. Alexandre Studzinski de Souza

Diretor de Defesa ProfissionalDr. Rafael Klee de Vasconcelos

Diretor das RegionaisDr. Osmar Guzatti Filho

Diretora Sócio-CulturalDra. Rose Marie Müller Linhares

Diretor de EsportesDr. Marcos Lázaro Loureiro

Diretor do Departamento de ConvêniosDr. Eduardo Nobuyuki Usuy Junior

Diretor de ComunicaçãoDr. Evaldo dos Santos

V I C E D I S T R I T A I S

Sul: Dra. Mirna Iris Felippe Zille

Planalto: Dr. Christian Luis Schenkel de Aquino

Norte: Dr. Marcos Alexandre Vieira

Vale do Itajaí: Dra. Elizabeth Thernes Pereira

Centro-Oeste: Dr. Paulo Roberto Barboza de Albuquerque

Extremo-Oeste: Dr. Jorge Alberto Hazim

D E L E G A D O S J U N T O À A M B

Dr. Remaclo Fischer Júnior

Dr. Murillo Ronald Capella

Dr. Viriato João Leal da Cunha

Dr. Jorge Abi Saab Neto

Dr. Théo Fernando Bub

Dr. Luiz Carlos Espíndola

Dr. Élcio Luiz Bonamigo

Dr. Hudson Gonçalves Carpes

EdiçãoTexto Final – Assessoria de Comunicação

Jornalistas Lena Obst (Reg. 6048 MT/RS)

Denise Christians (Reg. 5698 MT/RS) Impressão

Gráfica Darwin Tiragem

4.000 exemplares

Perseverança Para vencer os embates

E d i t o r i a l

e vitórias, além de oportunizar o de-senvolvimento científico dos médicos e promover o congraçamento da classe. Para alcançar suas metas, a entidade as-sociativa vem se modernizando admi-nistrativa e politicamente, como forma de integrar novos associados e ampliar sua força. A reestruturação de sua sede e a construção do novo Centro de Even-tos ACM, que efetivamente começa a funcionar na sua integralidade neste ano, são as demonstrações maiores de que a Associação acompanha os novos tempos sem perder o foco ou as diretri-zes que a edificaram em mais de sete décadas de história.

Tudo isso vem sendo realizado para o médico e pelo médico, pelo presen-

te e para o futuro da medicina catarinen-se. É necessário, no entanto, que os cole-gas das mais diversas regiões do estado se conscientizem de que os resultados des-se esforço estão nas mãos de todos, e não apenas dos dirigentes das representações da classe. É urgente que os profissionais des-

pertem para suas causas e assumam o papel de “soldado” do “exército” que vai vencer as batalhas. É inadiável que esse compromisso seja aceito e assu-mido, disseminado e estimulado junto a todos os colegas.

O ano de 2011 só fará diferença se essa mensagem for entendida e se transformar em realidade.

O desafio está lançado. GEnoir Simoni prESidEntE

ano de 2011 será de luta para os médicos brasileiros e catarinenses. Inúmeros embates já vividos pela cate-

goria nesta primeira década do século XXI ainda são motivos de mobilização e de preocupação; grandes batalhas ainda precisam ser enfrentadas e ven-cidas, atrás das respostas indispensá-veis à atividade digna da medicina. Além disso, será importante manter--se alerta, pois certamente novos de-safios deverão se somar ao cenário já vivido, frutos das mudanças enfrenta-das pela profissão e das transforma-ções sociais que a afetam de maneira direta e contundente.

Na verdade, o empenho nas lutas da classe deve ser ininterrupto, sem direito ao desâni-mo ou à acomoda-ção. A perseverança deve ser utilizada como instrumento de ação e de mobi-lização de todos os colegas, que preci-sam entender a im-portância da parti-cipação de cada um na busca das me-lhorias das condições de trabalho, da remuneração, dos contratos junto aos empregadores, nas relações entre mé-dico e paciente. Cada colega é um elo da corrente que nos levará a obter as conquistas que almejamos para nosso exercício pessoal de cidadania e para a coletividade da classe.

A ACM sabe bem o que significa per-severar na luta, mantendo firmes e for-tes seus propósitos de ser a porta-voz da categoria e sua representante nas inú-meras negociações em prol de avanços

O

“Cada colega é um elo dacorrente que nos levará a obter

as conquistas quealmejamos para nosso

exercício pessoal decidadania e para a

coletividade da classe”

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Médicos de todo o Brasil paralisam atividades em 7 de abril

Unidas, lideranças de mais de 100 entidades médicas decidiram mobi-lizar a classe para suspender o aten-dimento a todas as seguradoras e operadoras de planos de saúde em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. A suspensão do atendimento eletivo, referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e pelo conjun-to das sociedades de especialidades médicas é, acima de tudo, um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina, e particularmente pela qualidade da assistência aos cidadãos.

Na pauta de reivindicações dos mé-dicos há três eixos:

1) reajuste dos honorários mé-dicos pelos valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigi-dos pela inflação;

2) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da

Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos;

3) aprovação do projeto de lei 6964/2010, que institui a obrigatorie-dade de reajuste periódico dos hono-rários médicos, determinando que a ANS arbitre no caso de impasse nas negociações.

O movimento visa alertar a comuni-dade, os gestores da saúde suplemen-tar e as empresas de planos/seguro saúde sobre os aviltantes honorários recebidos atualmente pelos profis-

sionais de medicina, além de chamar atenção para as inaceitáveis pressões contra a autonomia profissional.

A ação está pautada pela ética, sendo direito do médico suspender suas atividades quando diante de condições inadequadas para o exer-cício profissional ou de remuneração indigna e injusta (Capítulo II, Direito dos Médicos, inciso IV, novo Código de Ética Médica).

Será garantido o atendimento às ur-gências e emergências. A orientação é que sejam remarcados para outras da-tas, consultas e outros procedimentos pré-agendados para o dia 7 de abril.

No Dia Mundial da Saúde, a categoria protesta contra a baixa remuneração

Carta aberta à populaçãoPrezado cidadão, prezada cidadã Os médicos de todo o País irão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo 7 de abril, Dia

Mundial da Saúde. Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência. A para-lisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.

Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos. O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.

Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e inter-nações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes. Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS).

Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas men-salidades bem acima da inflação.

Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade.

As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos hono-rários profissionais.

É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.

Brasília, 28 de fevereiro de 2011. aSSociação médica BraSilEira conSElho FEdEral dE mEdicina FEdEração nacional doS médicoS

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Importância da nova norma“Há muito os médicos vêm sofrendo com o problema das consultas de retorno,

destacando-se os profissionais daquelas especialidades que têm a consulta como o centro de seu trabalho, como a Pediatria, e também pelo histórico dos pacien-tes. Para a consulta, o profissional deve dispor de tempo hábil para a anamnese, exame físico, estabelecimento de vínculo com o paciente, solicitação de exames complementares, prevenção e prescrição. Muitas vezes este atendimento precisa ser repetido, pois uma única consulta não é suficiente para resolver a patolo-gia que motivou a procura do paciente, como por exemplo: pneumonias, asma, infecções intestinais, diabetes, crises hipertensivas, que precisam mais de uma avaliação até a resolução do problema. Por tudo isso, a decisão do CFM em edi-tar a Resolução 1.958/2011 é de grande importância e deve ser assegurada, pela manutenção da assistência de qualidade à saúde da população”.

dr. rEmaclo FiSchEr Junior Ex-prESidEntE da Scp E Ex-prESidEntE da acm autor do pEdido dE parEcEr ao cFm

CFM responde solicitação de catarinense e fixa norma para retorno de consulta médica

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no dia 10 de janeiro de 2011, no Diário Oficial da União, estabelece que é prerrogativa do médico fixar prazos para retorno de con-sulta. A Resolução é vista como vitória pelos médicos catarinenses, tendo em vista que a decisão do CFM constitui-se de uma resposta à solicitação de parecer sobre o assunto, encaminhada em abril de 2007 pelo então presidente da SCP - Sociedade Catarinense de Pediatria e ex-presidente da ACM - Associação Catarinense de Medicina, Dr. Remaclo Fischer Junior, que já alertava sobre os prejuízos causados aos médicos de todo o país com a postura adotada pelos pla-nos de saúde, que não aceitam remune-rar consultas subsequentes, alegando se tratarem de retornos à 1ª consulta, mes-mo que o médico tenha realizado nova anamnese, exame físico, conduta diag-nóstica e terapêutica.

De acordo com a nova norma edi-tada pelo CFM, a consulta é constitu-ída por anamnese (entrevista sobre o histórico do paciente e, se for o caso, da doença), exame físico, elaboração de hipóteses ou conclusões diagnós-ticas, solicitação de exames com-plementares (quando necessário)

e prescrição t e rapêu t i c a . A Resolução 1 . 9 5 8 / 2 0 11 adverte que, “quando hou-ver necessi-dade de que o paciente se submeta a exa-mes cujos re-sultados não podem ser apreciados na consulta, o ato médico terá continuidade em um segundo encontro, que de-verá ocorrer dentro de prazo fixado pelo médico e, neste caso, não deve haver cobrança de novos honorá-rios”. No entanto, havendo alterações de sinais ou sintomas que requeiram nova anamnese, exame físico, for-mulação de hipóteses ou conclusões diagnósticas e prescrição terapêutica o procedimento médico será consi-derado nova consulta e deverá ser remunerado. Nos casos de doenças que exigem tratamento prolongado, com reavaliações e modificações te-

rapêuticas, as consultas poderão ser cobradas, a critério do médico.

Por fim, a nova norma diz que ins-tituições de assistência hospitalar ou ambulatorial, empresas que atuam na saúde suplementar e operadoras de planos de saúde não podem interferir na autonomia do médico e na relação do médico com o paciente, nem esta-belecer prazo de intervalo entre con-sultas. Os diretores técnicos dessas instituições serão eticamente respon-sabilizados em caso de desobediência às determinações da resolução.

Nova Resolução atende pedido de parecer encaminhado por ex-presidente da SCP e da ACM

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ACM define lutas médicas para 2011

A Associação Catarinense de Medicina – ACM tem pautadas as suas lutas para o ano de 2011, ampliando as ações já em andamento

pela entidade, na defesa da classe médica e da saúde da população de Santa Catarina:

* Lutar pela justa remuneração da classe médi-ca, intensificando as ações pela adoção plena da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), na sua edição 2010.

* Lutar pela garantia dos direitos já adquiridos jun-to ao Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) dos médi-cos servidores públicos estaduais e a efetiva progres-são da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM).

*Lutar pela implantação de um Plano de Carreira Médico na rede pública de saúde, possibilitando que os profissionais exerçam suas atividades com condi-ções adequadas e qualidade de vida nas regiões mais afastadas dos grandes centros.

* Defender a qualidade da assistência à saúde da po-pulação catarinense, lutando pelo financiamento res-ponsável de verbas na União, nos Estado e Municípios, através da aplicação da Emenda Constitucional 29.

* Intensificar o movimento pela regulamentação da profissão de médico no Congresso Nacional.

* Buscar mecanismos que garantam a qualifica-ção das escolas de medicina em atividade em Santa Catarina, assim como a ampliação das vagas para Residência Médica no estado.

* Garantir o aprimoramento científico dos médicos catarinenses, através de parcerias com as Sociedades de Especialidades e da ampliação do Programa de Educação Médica Continuada da ACM.

Ano de consolidação do Centro de Eventos ACM

Em 2010 a Associação Catarinense de Medicina inaugurou seu novo Centro de Eventos, completando a nova estrutura administrativa, científica e social da entidade associativa do médico de Santa Catarina. Agora inteiramente preparado para receber promoções de

todos os portes e dos mais diversos setores, em 2011 o Centro de Eventos ACM se consolidará como o maior espaço para promoções no estado. A sede da entidade é hoje a Casa do Médico Catarinense e abriga ainda seu Centro Administrativo, que congrega as sedes das Sociedades de Especialidades, e o Salão de Festas, totalmente reformado e ampliado, dando suporte ao Centro de Eventos e auxiliando no cumprimento da meta de autossustentabilidade da Associação.

Médicos de todo o estado são chamados a integrar as ações em defesa da categoria

* Aproximar a entidade associativa dos estudantes de medicina, divulgando os benefícios da ACM e despertan-do novas lideranças na classe.

* Buscar novos associados para a ACM e conscientizar a classe sobre a importância de participar da sua repre-sentação associativa, que hoje engloba todas as faces da medicina catarinense, da defesa profissional ao aprimo-ramento científico.

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Entidades Médicas Nacionaisestabelecem prioridades

AMB – Valorizar as Especialidades Médicas Desafios do ano“Os grandes desafio para 2011 são: ampliar o acesso à saúde de qualidade e manter a linha de

frente do progresso científico, técnico, cultural e social, o que inclui não apenas domínio de ma-neira mais extensa e completa da ciência e tecnologia, mas estendê-la a totalidade da população”.

Metas do ano“Para 2011, a AMB tem como propostas os projetos do plano nacional de desastres e de interio-

rização de médicos; valorização das especialidades; expansão do programa de Educação Médica Continuada; ações junto ao Executivo e Legislativo”.

dr. JoSé luiz GomES do amaral – prESidEntE amB aSSociação médica BraSilEira

CFM – Mudanças profundasDesafios do ano “Para o CFM são 11 os maiores desafios da medicina na atualidade e os pontos prioritá-

rios do movimento médico para 2011: 1) Financiamento do SUS; 2) Qualificação e profis-sionalização da gestão pública; 3) Regulamentação da Medicina; 4) Carreira de médico no SUS; 5) PCCV, CBHPM e trabalho médico; 6) Salário mínimo profissional; 7) Saúde suple-mentar mais atuante; 8) Formação médica com qualidade; 9) Revalidação de diploma; 10) Ampliação da Residência Médica; 11) Participação das entidades médicas em Comissões e Grupos de Trabalho do Ministério da Saúde”.

Metas do ano “Nossa meta é, principalmente, trabalhar pela valorização e reconhecimento do profissio-

nal médico. Entendemos que chegamos a um ponto crítico. A profissão enfrenta problemas como baixos salários e condições inadequadas para seu exercício. Isso não pode continuar. Na rede pública, queremos implementar mudanças profundas, como a criação da carreira de Estado para o médico, valorizando aqueles que aceitam o desafio de atuar no SUS, com condições adequadas de trabalho. Na saúde suplementar, articularemos junto à Agência Nacional a adoção de fórmulas que garantam, por exemplo, a recuperação dos honorários médicos. Estudos mostram que, nos últimos 10, anos, as operadoras acumularam reajustes de quase 140%, enquanto a inflação acumulou 80% e os médicos tiveram melhorias de apenas 60%. Finalmente, está na nossa agenda a luta pela aprovação do projeto de lei que regulamenta o exercício da Medicina e define suas competências, respeitando o espaço dos outros profissionais”.

dr. roBErto luiz d’Ávila - prESidEntE cFmconSElho FEdEral dE mEdicina

FENAM – Implantação da Carreira do Estado Desafios do Ano “No setor público, o médico enfrenta o desafio da precarização das relações de trabalho, intensificada com a crescen-

te onda de transferência da gestão das unidades públicas de saúde para as organizações sociais, OSCIPs, fundações e assemelhados. As contratações de médicos estão deixando de ser feitas por concurso e a categoria não tem mais estabilidade. São oferecidos bons salários como forma de atrair os profissionais, mas logo a ilusão acaba. As condições de trabalho são ruins, há sobrecarga, o médico fica desprotegido e, além disso, pode ser mandado embora a qualquer momento. Na medicina suplementar, o crescente desequilíbrio econômico-financeiro, devido à ganância dos planos e seguros de saúde, é um desafio e tanto. As empresas reajustam as mensalida-des para os usuários, mas não há repasse para os honorários médicos, defasados há mais de dez anos. Várias especialidades estão deixando de atender pelos planos de saúde, porque os honorários não compensam”.

Metas do ano “O que a FENAM propõe para favorecer os médicos do setor público é a criação da carreira

de estado e a implantação de um plano de carreira (PCCV), que valorize o médico e a medi-cina. A importância do trabalho do médico e a necessidade de condições adequadas para a boa prática médica nas redes públicas de saúde precisam ser reconhecidas e levadas a sério. Na medicina suplementar, nossa proposta continua sendo a implantação plena da CBHPM, para recuperação da tabela de honorários médicos aplicada pelas empresas”.

dr. WEllinGton Galvão – vicE-prESidEntE FEnam FEdEração nacional doS médicoS

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As metas centrais da categoria médica em Santa Catarina são traçadas anu-almente nas edições do FEMESC – Fórum das Entidades Médicas, promovido pelo COSEMESC – Conselho Superior das Entidades Médicas. Neste último ano, foram estabelecidos os seguintes objetivos para a categoria:

• Lutar contra os efeitos prejudiciais da judicialização da medicina, que tem provocado a elevação dos custos na prestação de serviços de saúde.

• Lutar para que sempre que necessária a solicitação judicial de prontuário médico, que o magistrado o faça através de um perito, garantindo assim a invio-labilidade da privacidade do paciente e resguardando o sigilo médico.

• Lutar para que os médicos peritos, na função de perito nomeado ou de assis-tente técnico recebam adequadamente os honorários periciais, que não devem ser vinculados ao resultado do processo judicial, procedimento administrativo e/ou ao valor da causa.

• Lutar para que a Justiça respeite e faça cumprir as cláusulas contratuais dos planos de saúde que definem as coberturas da assistência aos clientes.

Representações Estaduais da categoria traçam suas metas

CREMESC – Acabar com o subfinanciamento do SUS Desafios do ano“No SUS: 1) Estabelecer uma carreira de Estado para o médico do serviço público que

assegure o interesse do jovem médico de ingressar no serviço público, bem como fixá-lo nos locais mais distantes dos grandes centros; 2) Recomposição pagamento de honorários do SUS, tendo como meta a utilização da CBHPM como padrão; 3) Lutar pela aprovação da regulamentação da emenda 29 para acabar com o sub-financiamento do SUS.

Na Medicina Suplementar: 1) Lutar para impedir que os interesses econômicos das ope-radoras de planos de saúde impeçam o livre exercício da medicina em favor do paciente; 2) A recomposição do pagamento dos honorários médicos com base no reajuste dos planos de saúde para os usuários.

De forma geral: Lutar pela aprovação da lei que regulamenta a profissão médica (Lei do Ato Médico)”.

Metas do ano“Ações de saúde sempre integrando as 3 esferas da representação médica: conselhal, sin-

dical e associativa, para que, com o peso político da união das áreas, os médicos brasileiros possam, juntos, conquistar os seus objetivos”.

dr. JoSé FranciSco BErnardES – prESidEntE crEmEScconSElho rEGional dE mEdicina dE Santa catarina

SIMESC – Melhorar a gestão da saúdeDesafios do ano“O grande desafio do médico em 2011 será prosseguir atendendo seus pacientes em am-

bientes de trabalho ainda inadequados: equipamentos sucateados, áreas em reforma, ca-rência de recursos humanos, baixa remuneração, ausência de direitos trabalhistas. Ainda que prossigamos cientes de nossos preceitos éticos e humanistas, é papel do Sindicato buscar melhorias em todos estes quesitos”.

Metas do ano“Conseguir aprovar, com a participação das demais entidades médicas, a regulamentação

da EC29, assegurando a aplicação constitucional de recursos em ações e serviços de saúde por parte dos entes federados e gerando consequências para quem não o fizer. Há que se melhorar também a gestão em saúde, pela nomeação de gestores competentes e compro-metidos com o SUS. Em nível Estadual caberá ao SIMESC (e ao COSEMESC – Conselho Superior das Entidades Médicas) exigir que o discurso eleitoral “Saúde é a prioridade das prioridades” torne-se palpável e realidade”.

dr. cyro vEiGa Soncini - prESidEntE SimESc Sindicato doS médicoS dE Santa catarina

COSEMESC determina as lutas dos médicos catarinenses

AÇÕES PERMANENTES

1. Qualificação das escolas médicas.2. Regulamentação da Profissão de Médico.3. Piso salarial da FENAM.4. Financiamento responsável da saúde pública. 5. Fortalecimento das entidades médicas em defesa da categoria e da saúde catarinense.

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A falta de médicos é o prin-cipal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), mos-

tra estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divul-gada em fevereiro de 2010, sobre a percepção da população a respeito dos serviços de saúde no país. O ins-tituto ouviu 2.773 pessoas de todas as regiões do país, entre os dias 3 e 19 de novembro passado. De acordo com o Ipea, 57,9% dos entrevistados que usaram ou acompanharam fami-liares para atendimento no sistema público de saúde nos 12 meses an-teriores à pesquisa apontaram a falta de médicos como o problema mais grave do SUS. Dentre os que não uti-lizaram o sistema público, a falta de médicos foi apontada como principal problema por 58,8%.

Para 35,9% das pessoas que utili-zaram o SUS, a demora no atendi-

Com relação ao estudo divul-gado pelo IPEA, as entida-des médicas nacionais apre-

sentaram a avaliação a seguir: * As principais queixas – falta de

médicos, demora no atendimento e demora para se obter uma consulta especializada – decorrem do crôni-co subfinanciamento que assola a saúde pública do país e da necessi-dade de modernização dos instru-mentos de gestão. É fundamental a adoção de políticas efetivas de valorização dos profissionais da saúde e de investimentos em infra-estrutura na rede de atendimento, entre outros pontos.

* A reclamação dos entrevistados sobre a falta de médicos não pode ser entendida como uma crítica à categoria, mas como o reflexo do descaso dos gestores do SUS (em todos os níveis de gestão) em apre-sentar soluções para a contratação de profissionais da saúde, espe-cialmente da Medicina, garantin-

mento é o segundo maior problema da rede pública (32,8% para os que não utilizaram o serviço), seguido da demora para conseguir uma consul-

Entidades se posicionam sobre a pesquisa

IPEA divulga estudo sobre a medicina pública brasileira

ta com especialista – 34,9% dos que utilizaram ou acompanharam fami-liares, contra 28,9% dos que não uti-lizaram o sistema público de saúde.

Na outra ponta, o principal pon-to positivo do SUS citado por usu-ários e não usuários foi a univer-salidade do atendimento – para mais da metade dos entrevistados (53,2% dos que utilizam o sistema e 50,1% dos que não utilizam), destacada como maior vantagem da rede pública de saúde.

A igualdade no atendimento é apontada como o segundo ponto mais positivo do SUS (48,9% dos que usam o sistema e 43,7% dos que não utilizam), à frente da distribui-ção gratuita de medicamentos, con-siderada o terceiro ponto mais positi-vo para 33,4% dos entrevistados que utilizam o sistema e para 30,1% dos que não utilizam.

do-lhes remuneração adequada, condições de trabalho dignas e perspectiva de progressão.

* Sem a adoção dessas medidas, e de outras já apontadas pelas enti-dades médicas nacionais – como a aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação da Emenda Constitucional 29 -, o SUS conti-nuará a sofrer as consequências do caos assistencial agravado pela falta de profissionais, nos grandes centros urbanos, nos municípios menores e nas áreas distantes.

* Neste campo específico, as enti-dades médicas defendem a criação de uma carreira do médico dentro do SUS. A implementação desta proposta – atualmente em deba-te dentro do Ministério da Saúde – é a saída para se interiorizar a Medicina da forma como deve ser feita, ou seja, considerando o pro-fissional como peça fundamental no processo do atendimento, ofere-cendo-lhe todo o suporte necessá-

rio para que alcance êxito em sua missão de acolher, cuidar e tratar.

* Os médicos têm alertado os gestores públicos de forma cons-tante para a importância desses aspectos na oferta de serviços no âmbito do SUS. Documentos com o diagnóstico da situação e com as propostas de solução já foram entregues ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à Presidente Dilma Rousseff, da mesma for-ma que aconteceu nos governos anteriores.

* Finalmente, as entidades lem-bram que o Brasil tem direito a uma assistência pública em saúde de qualidade, resolutiva e atenta às diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equâni-me ao atendimento médico-hospi-talar, embasado na eficiência e na eficácia dos serviços e programas de promoção, prevenção e atenção.

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O XIV FEMESC – Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina já está sendo preparado para rece-ber médicos de todo o estado. Neste ano de 2011,

o evento acontecerá nos dias 3 e 4 de junho e terá como sede a cidade de Balneário Camboriú, que promete rece-ber os colegas com sua habitual hospitalidade. Os assun-tos das palestras e debates, assim como os palestrantes, estão sendo selecionados pelas representações da cate-goria que integram o COSEMESC - Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, promotoras do evento, que neste ano terá a coordenação do Sindicato dos Médicos.

A semente do FEMESC foi plantada no ano de 1996, quando foi criado o COSEMESC, que hoje é exemplo de união da classe em todo o país. De lá para cá, pode-se dizer que mudou a história de lutas dos médicos catarinenses, fortalecidos pela integração efetiva de suas representantes estaduais: Associação Catarinense de Medicina – ACM, Conselho Regional de Medicina – CREMESC e Sindicato dos Médicos – SIMESC. Juntos e respeitando a autonomia e funções de cada instituição, as entidades da classe vêm construindo um caminho centrado no debate, na negocia-ção, na mobilização política e na integração, em busca das

melhorias que a prática da medicina e a área da saúde tanto necessitam e merecem no estado. Hoje, o COSEMESC e o FEMESC são conquistas inquestionáveis da classe, crescendo a cada ano em credibilidade, representatividade e importân-cia, não apenas entre a classe médica, mas também junto aos gestores do Estado e da saúde.

I FEMESC - Florianópolis - 1996 Tema de Destaque: Lista de Procedimentos Médicos da AMB

II FEMESC - São Francisco do Sul - 1999Tema de Destaque: Sistema Único de Saúde

III FEMESC - Balneário Camboriú - 2000Tema de Destaque: Campanha pela Qualidade do Ensino Médico

IV FEMESC - Blumenau – 2001Tema de Destaque: Remuneração (Sobreaviso, Plantão e Planos de Saúde)

V FEMESC - Lages - 2002Tema de Destaque: Trabalho Médico (Mercado e Remuneração)

VI FEMESC - Laguna - 2003 Tema de Destaque: Direitos dos médicos

VII FEMESC - Jaraguá do Sul - 2004 Tema de Destaque: Luta pela implantação da CBHPM

Preparem-se: vem aí o XIV FEMESC

Belezas naturais e modernidade numa mesma cidadeConhecida como a Capital Catarinense do Turismo, Balneário Camboriú localiza-se no Litoral Norte de Santa

Catarina. Além de suas praias paradisíacas e atrativos turísticos modernos e inovadores, a cidade possui co-mércio forte e atuante todos os dias do ano. É incontestavelmente um dos principais destinos turísticos do sul do Brasil e do Mercosul. Por toda a orla, há bares e restaurantes com música ao vivo, que oferecem culinária irresistível em ambientes agradáveis. Tudo isso, é claro, com segurança, bem-estar e atendimento qualificado, características marcantes da cidade.

Histórico dos FórunsVIII FEMESC - Florianópolis - 2005 Tema de Destaque: Planos de Cargos, Carreiras e Salários do Médico

IX FEMESC - Joinville - 2006Tema de Destaque: TACs (Termos de Ajuste de Conduta Estadual e Municipais)

X FEMESC - Chapecó - 2007Tema de Destaque: Regulamentação da Profissão de Médico

XI FEMESC - Fraiburgo - 2008Tema de Destaque: CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos

XII FEMESC - Timbó - 2009 Tema de Destaque: Defesa do Honorário Médico

XIII FEMESC - Criciúma - 2010 Tema de Destaque: Judicialização da Medicina

Balneário Camboriú será a sede da 14ª edição do Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina

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A empresa BiblioShop – Sistemas para Arquivos, Bibliotecas e Museus atua há mais de 12 anos desen-volvendo bases de dados específicas para arquivos (particulares e empresariais), bibliotecas, museus, centros de documentação, instituições de pesquisa, universidades, faculdades e escolas.

Entre as soluções desenvolvidas destaca-se o sof-tware WebMARC: gerenciador de bases de dados e sistema de empréstimos com interface web.

A empresa também oferece o serviço de elabora-ção, sob encomenda, de análise e desenvolvimento de sistemas de informação para ambiente web, uti-lizando a tecnologia Java para os principais bancos de dados do mercado.

Entre em contato pelos telefones: (48) 3028-2129 / 9991-8046 ou pelo site: www.biblioshop.com.br.

BiblioShop

A Virtus Educação Financeira é uma empresa afi-liada à XP Educação, maior empresa de educação financeira do Brasil, com mais de 100.000 alunos formados.

As escolas tradicionais não ensinam sobre educa-ção financeira, apesar das finanças estarem tão pre-sentes diariamente na vida de todas as pessoas. O primeiro passo para mudar isso é querer aprender. A oportunidade é dada através da empresa Virtus, que ensina conceitos simples, mas que são capazes de mudar a vida daqueles que participam de suas atividades.

Confira a agenda de cursos e palestras sobre educa-ção financeira, finanças pessoais e bolsa de valores.

Informações em: (47) 3036-8700 ou pelos sites www.virtusinvest.com.br - www.xpe.com.br

Virtus Educação Financeira

Convênios de benefícios aosassociados ACM

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Associar-se à ACM é permitir o for-talecimento e a continuidade da luta pela defesa dos direitos e benefícios da classe médica catarinense, bandeiras que norteiam a missão da Associação Catarinense de Medicina e que vão mui-to além do aspecto sócio-cultural desta Instituição, que em 2011 completa 74 anos de atividades.

Associar-se à ACM é perpetuar a missão do Departamento Científico de levar co-nhecimento e constante atualização pro-fissional através das Revistas Científicas e dos Manuais de Terapêutica, obras de inconteste reconhecimento pelos mais importantes órgãos científicos mundiais e das pesquisas científicas oferecidas ao associado, de extrema relevância e utili-dade aos profissionais da medicina.

Não olhe a ACM apenas pelo que ela representa e oferece no aspecto sócio--cultural e recreativo, o que também é de relevante importância, como moti-vo de integração e confraternização do médico catarinense e sua família, mas, avalie o quanto a entidade associativa vem militando de forma incansável, em todas as frentes, na defesa dos interes-ses da categoria, indistintamente na ca-

pital e no interior. Entre as lutas e atividades de relevân-

cia estadual nos últimos anos, destacam--se a defesa e consolidação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos); a busca por melhorias no Plano de Cargos e Vencimentos da rede estadual de saú-de; a defesa da classe médica frente ao Governo do Estado, ao Ministério Público e aos planos de saúde, entre tantas outras.

Por tudo isso, a categoria médica precisa ser e estar forte, o que só será plenamente atingido com a participa-ção na ACM.

Cabe a você, que ainda não é associa-do, somar junto aqueles que hoje con-tribuem e alicerçam a representação as-sociativa, na possibilidade de lutar pela categoria.

Prezado AssociadoCom o intuito de esclarecer, a ACM comunica a

seus associados que as mensalidades da Associação Catarinense de Medicina (ACM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) são feitas separadamente.

A cobrança da ACM é mensal e através de carnê.A cobrança da AMB é trimestral, através de boleto

bancário emitido e enviado diretamente pela entida-de nacional, sem qualquer vínculo com a entidade estadual.

Pede-se, então, a gentileza de observarem cuida-dosamente os pagamentos realizados, evitando a inadimplência.

Desde já agradecemos a atenção e nos coloca-mos a disposição para esclarecimentos no fone (48) 3231-0300.

aSSociação catarinEnSE dE mEdicina - acm

Fortaleça a entidade que luta edefende seus direitos

MensalidadeACM

Fortaleça a entidade que luta e defen-de seus direitos.

ASSOCIE-SE À ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MEDICINA.

GEnoir Simoni

prESidEntE

Estacionamento cobrado em eventos

A ACM informa que o estacionamento da sede da entidade, em Florianópolis, é terceirizado para o atendimento de eventos, seja nos sa-

lões de festas ou no Centro de Eventos. Dessa forma, passou a ser cobrada uma taxa única de R$ 5,00, in-dependentemente do número de vezes que o veículo entre ou saia das instalações da Associação.

Para as áreas restritas aos associados (churrasquei-ras, piscinas, cabanas, campo de futebol e quadras de tênis) os convidados dos associados estão isentos de pagamento, desde que constem da relação de convida-dos, que deve ser entregue antecipadamente na porta-ria, ou estejam cadastrados no sistema da ACM.

O associado adimplente e seus dependentes cadas-trados estão isentos de pagamento, bastando usar o cartão eletrônico de acesso. Quem ainda não rece-beu o cartão de acesso deve entrar em contato com a Secretaria da ACM, pelo telefone (48) 32310327.

Documentos para a inscrição na Associação Catarinense de Medicina - Preencher cadastro e requerimento (Download no site www.acm.org.br) - Cópia do Diploma de Médico- Cópia da Carteira do CRM- Cópia do Certificado da Residência Médica (especialização, ou Titulo de Especialista)- Pagamento de uma mensalidade.

Associados são isentos

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Agenda Científica 14

18º Simpósio Internacional de NeonatologiaDias 17 a 19 de março de 2011 Local: Maksoud Plaza HotelInformações: Meeting Eventos E-mail: info@meetingeventos.com.br;www.meetingeventos.com.brTelefone: (11) 3849-8263 ou 3849-0379

X Congresso Sul-Brasileiro de Oftalmologia XVI Simpósio de Atualização em OftalmologiaData: 18 e 19 de março de 2011 Local: Majestic Palace Hotel Informações: Attitude Promo Marketing e EventosE-mail: andreia@attitudepromo.com.brFone (48) 3035-4388

IX Encontro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Data: Dias 18 a 20 de março de 2011 Local: Centro de Convenções Rebouças – São Paulo Público alvo: radiologia, cardiologia, pediatria, vascular, ul-trassonografia, oncologia, enfermagemCoordenadores: Giovanni G. Cerri, Cláudia da Costa Leite, Eloisa Santiago Gebrim e Maria Cristina ChammasInformações: Liliana Magon de Almeida - lmalmeida@hybri-da.com.br - (11) 32846680 – 78801703; Cátia Regina Borges - catiaborges@hybrida.com.br

XV Jornada Sulbrasileira de Otorrinolaringologia X Jornada Sul Brasileira de Cirurgia de Cabeça e PescoçoData: 7 a 9 de abril de 2011Local: Costão do Santinho, Florianópolis-SC Especialistas de todo o Sul do Brasil e até mesmo profissionais de outras regiões e dos países vizinhos já estão se agendando para a XV Jornada Sul Brasileira de Otorrinolaringologia e X Jornada Sul Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Os even-tos acontecerão no Costão do Santinho, eleito diversas vezes o melhor Resort de praia do Brasil, e a programação científica já está sendo preparada para propiciar o aprimoramento científico dos médicos especialistas na área. Site: http://www.acotccf.com.br E-mail: softeventos@softeventos.com Telefone(s): (41) 3329-0715 - Fax: (41) 3245-8765

IV Curso de Formação de Perito TrabalhistaData: 20 de maio de 2011 a 27 de agosto de 2011.Horários: Sexta-feira – das 13h30min às 17h30min e das 18h30min às 22h30min.Sábado – das 8 às 12 horas.Inscrições: Até dia 02 de maio de 2011.Púbico alvo: Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho e Profissionais em Fonoaudiologia. Promoção: Associação Catarinense de Medicina do Trabalho – ACMT Carga horária: 120 horas/aula - 8 finais de semana com 15 horas/aula.Local: Auditório Unimed Chapecó.Maiores informações: http://www.acm.org.br/acamt/

V Congresso Catarinense de Obstetrícia e Ginecologia Data: 02 a 04 de junho de 2011Local: Blumenau Informações Site: http://www.catarinenseginecologia2011.com.br E-mail: julia@oceanoeventos.com.br Telefone(s): (48) 3322-1021 - Fax: (48) 3322-1021

XVII Congresso Sulbrasileiro de Ortopedia e TraumatologiaData: 02 a 04 de junho de 2011Local: Foz do Iguaçu- Paraná A Diretoria da SBOT-PR tem a satisfação de convidar os or-topedistas catarinenses para o XVII Congresso Sulbrasileiro de Ortopedia e Traumatologia – SULBRA 2011. A Comissão Científica está na fase de elaboração da programação, que bre-vemente será disponibilizada para todos os ortopedistas. Antecipamos a confirmação da presença do Dr. Scott G. Edwards (USA) e nos próximos meses já teremos a lista dos de-mais convidados, bem como o programa completo do evento. Não deixe de participar, enviando também seu trabalho cien-tífico. Veja as instruções no site do Congresso: www.sul-bra2011.com.br.Contamos com suas presenças.

Curso Avançado em Ecocardiografia Infantil – Online O Curso tem como objetivo fornecer conceitos atualizados em ecocardiografia infantil, com elementos teóricos e de compreensão modular através de exercícios e vídeos. Tem como público alvo ecocardiografistas gerais, ecocardiogra-fistas que trabalham com cardiopatias congênitas e ecocar-diografistas fetais, que desejem atualizar conhecimentos ou que sejam pretendentes à habilitação na especialidade pelo Departamento de Ecocardiografia da Sociedade Brasileira de Ecocardiografia, bem como, cardiopediatras que desejem conhecer aspectos do método na aplicação clínica. Conteúdo: 10 módulos, com textos teóricos, aulas com en-foque prático, artigos sugeridos para leitura que comple-mentam o aprendizado sobre o tema, além de exercícios educativos para testar conhecimentos. Avaliação: Ao final de cada módulo o aluno será subme-tido a uma avaliação formativa e, quando completada sa-tisfatoriamente, permitirá a obtenção de um certificado da instituição. Coordenador do curso: Prof. Dr. Jorge Garcia Arévalo. Mestre e doutor em medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Professor titular de semiologia da FAMENE e professor da EURP. Foi responsável pelo servi-ço de ecocardiografia do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto da USP durante 16 anos.Informações: EURP – Escola de Ultrassonografia Ribeirão Pretofmn@eurp.edu.br – Fone: 16 3636 0311

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Todas as quintas-feiras, das 14 às 18 horas, o Departamento Jurídico da ACM atende gratuita-mente ao associado, no esclarecimento de dúvidas relacionadas a questões jurídicas na prática da medicina. O atendimento acontece nas dependências do Centro Administrativo da entidade, em Florianópolis, bastando ao associado agendar o horário, através do fone (48) 3231-0342, com Elizabeth. O serviço vale apenas para o associado adimplente e refere-se a assuntos de relevância médica/profissional.

A Assessoria Jurídica é prestada pelo escritório GOSS & OLIVEIRA Advogados Associados, con-tratado da ACM, que desde 2009 vem auxiliando aos médicos associados na prestação de serviços jurídicos, registrando expressiva procura em pouco mais de um ano de funcionamento da parceria.

Não perca a oportunidade e mais este benefício disponibilizado por sua entidade associativa!

Agenda da Diretoria ACMO Jornal ACM divulga aos médicos catarinenses a AGENDA DA DIRETORIA, com o intuito de permi-

tir uma total transparência das ações da gestão da entidade associativa. O objetivo desta seção do infor-mativo da ACM é ainda o de manter o médico de Santa Catarina permanentemente informado sobre as principais ações desenvolvidas em sua defesa e que muito necessitam de sua participação e opinião.

Secretário de Estado da Saúde, Dr. Dalmo Claro de Oliveira,esteve na sede da ACM no dia 7 de fevereiro

NOVEMBRO/2010Dia 3 Reunião do COSEMESC (Conselho

Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina), na sede do SIMESC (Sindicato dos Médicos)

Dia 5 - Reunião do COSEMESC, na SES

(Secretaria de Estado da Saúde) - Elaboração plano Municipal de Saúde- Assembleia com Médicos ResidentesDia 8 Reunião da comissão de organização

do Fórum Integração Medicina e JustiçaDia 9Assembleia de Médicos do

COSEMESC, sobre negociação com as operadoras da UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde)

Dia 22Reunião da Comissão do Congresso

Catarinense de Medicina 2011Dia 27Abertura de evento da SOGISC

(Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina)

DEZEMBRO/2010Dia 3 Inauguração das Salas da SCP

(Sociedade Catarinense de Pediatria)

e SBOT-SC (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Regional Santa Catarina), no Centro Administrativo da ACM

Dia 4 Assembleia de Delegados da ACM

e Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária

Dia 9Jantar de Encerramento do Dr.

Gourmet ACM/2010 Dia 16Reunião do COSEMESC, na sede da

ACM

JANEIRO/2011Dia 3 Posse do Secretário

de Estado da Saúde, Dr. Dalmo Claro de Oliveira, na sede da ACM

FEVEREIRO/2011Dia 7 Reunião da Diretoria

da ACM, ex-presidentes e dirigentes da classe mé-dica com Secretário de Estado da Saúde, na sede da ACM

Dia 9 Reunião do COSEMESC,

na sede do CREMESC (Conselho Regional de Medicina)

Dia 14Audiência com o Governador do

Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo

Dia 17 Reunião do COSEMESC com o

Grupo UNIDASDia 18 Reunião da Comissão da CBHPM,

na AMB (Associação Médica Brasileira), em São Paulo

Dia 21Eleição para o Conselho Estadual

da Saúde

Assessoria Jurídica gratuita na ACM

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