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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO PARCIAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ANEXO VI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA SETEMBRO/2014

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA

AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO PARCIAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

ANEXO VI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

SETEMBRO/2014

SUMÁRIO

1 SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................................ 1

INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................................. 6

1 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA .............................................................. 8

1.1 DIVINÓPOLIS .................................................................................................................................................... 8

1.2 INFRAESTRUTURA DE ESGOTO ............................................................................................................................. 9

1.3 OBRAS EM ANDAMENTO E CONCLUÍDAS ......................................................................................................... 10

1.4 OBJETIVO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................... 10

2 PREMISSAS GERAIS DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ............................................................................. 12

3 INVESTIMENTOS ..................................................................................................................................................... 13

3.1 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETES) .............................................................................................. 13

3.1.1 Implantação e Ampliação da ETE Itapecerica ...................................................................... 13

3.1.2 Implantação da ETE Ermida ........................................................................................................ 15

3.1.3 Ampliação da ETE Pará ............................................................................................................... 15

3.2 INTERCEPTORES E REDES COLETORAS DE INTERLIGAÇÃO ..................................................................................... 15

3.3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS .................................................................................................................................. 16

3.4 CRESCIMENTO VEGETATIVO ............................................................................................................................ 17

3.5 PROGRAMA CAÇA-ESGOTO .......................................................................................................................... 17

3.6 REDES COLETORAS DE ESGOTO E LIGAÇÕES PREDIAIS ...................................................................................... 18

3.7 SISTEMA DE AUTOMAÇÃO ............................................................................................................................... 18

3.8 INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA E REINVESTIMENTOS ...... 18

3.9 PROJETO EXECUTIVO ...................................................................................................................................... 19

3.10 GERENCIAMENTO DA OBRA ............................................................................................................................ 19

3.11 ADMINISTRAÇÃO LOCAL ................................................................................................................................. 19

3.12 BDI E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................................... 20

3.13 QUADRO RESUMO DOS INVESTIMENTOS ........................................................................................................... 20

3.14 DEPRECIAÇÃO ............................................................................................................................................... 20

4 CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS .............................................................................................................. 23

4.1 CUSTOS DE PESSOAL ....................................................................................................................................... 23

4.2 CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA .................................................................................................................... 24

4.3 CUSTOS COM SERVIÇOS ................................................................................................................................. 24

4.3.1 Transporte/Aterramento de Resíduos ....................................................................................... 25

4.3.2 Análises Laboratoriais ................................................................................................................... 25

4.3.3 Programas de Comunicação e Educação Ambiental ........................................................ 26

4.3.4 Outros Custos com Serviços ........................................................................................................ 26

4.4 CUSTOS COM MATERIAIS................................................................................................................................. 26

4.4.1 Produtos Químicos ........................................................................................................................ 27

4.4.2 Outros Custos com Materiais ...................................................................................................... 27

4.5 DESPESAS ADMINISTRATIVAS ............................................................................................................................ 28

4.6 SEGUROS E GARANTIAS ................................................................................................................................... 28

4.7 TOTAL DE CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS E CUSTO POR M3 .................................................................... 29

5 REMUNERAÇÃO DA SPE ...................................................................................................................................... 30

5.1 PARCELA POR DISPONIBILIDADE (“PDISP”) ............................................................................................ 30

5.2 PARCELA POR DEMANDA (“PDEM”) ....................................................................................................... 31

5.2.1 Preço (“P”) ...................................................................................................................................... 32

5.2.2 Projeção do Volume de Esgoto Tratado (“V”) ....................................................................... 32

5.2.3 Projeção da PARCELA POR DEMANDA .................................................................................... 37

5.3 CONTRAPRESTAÇÃO TOTAL ............................................................................................................................. 38

6 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO ...................................................................................................................... 39

6.1 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA...................................... 39

6.1.1 Fluxo de Caixa Descontado ....................................................................................................... 39

6.1.2 Taxa Interna de Retorno (TIR)...................................................................................................... 40

6.1.3 Taxa de Desconto ......................................................................................................................... 41

7 PREMISSAS FINANCEIRAS ................................................................................................................................... 44

7.1 EMPRÉSTIMOS ................................................................................................................................................. 44

7.1.1 Linha FINEM – BNDES ..................................................................................................................... 44

7.1.2 Empréstimo-ponte ......................................................................................................................... 46

7.2 CAPITAL PRÓPRIO .......................................................................................................................................... 46

7.3 REMUNERAÇÃO DE CAIXA .............................................................................................................................. 47

7.4 CAIXA MÍNIMO .............................................................................................................................................. 47

7.5 CONTA RESERVA ............................................................................................................................................ 47

8 TRIBUTOS ................................................................................................................................................................. 48

8.1 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO – IR E CSLL ............................................................................................................. 48

8.2 TRIBUTOS SOBRE A RECEITA - PIS/COFINS ....................................................................................................... 49

9 RESULTADOS DA PROJEÇÃO ............................................................................................................................. 51

9.1 DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO ........................................................................................... 55

9.2 BALANÇO PATRIMONIAL ................................................................................................................................. 58

9.3 FLUXO DE CAIXA DO PROJETO ........................................................................................................................ 61

9.4 FLUXO DE CAIXA DO ACIONISTA ..................................................................................................................... 64

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1- Interceptores Sistema Itapecerica ................................................................................................. 16

Tabela 2 – Reinvestimentos em Equipamentos do SES Divinópolis ............................................................ 19

Tabela 3 – Investimento Total ............................................................................................................................ 20

Tabela 4 – Prazos de vida útil estimados para Depreciação ..................................................................... 21

Tabela 5 – Número de Funcionários e Custo de Pessoal ............................................................................. 23

Tabela 6 – Valor Anual de Outros Custos com Serviços .............................................................................. 26

Tabela 7 – Valor Anual de Outros Custos com Materiais............................................................................. 27

Tabela 8 – Seguros e Garantias ........................................................................................................................ 28

Tabela 9 – Evolução do Nível de Coleta de Esgoto do SES Divinópolis, em Relação ao Total de

Esgoto Gerado pela População Urbana ....................................................................................................... 33

Tabela 10 – Evolução do Nível de Tratamento de Esgoto do SES Divinópolis, em Relação ao Total

de Esgoto Gerado pela População Urbana ................................................................................................. 34

Tabela 11 – Vazão Doméstica por Habitante, em litros por habitante por dia ...................................... 34

Tabela 12 – Razões de L/m3 e Segundos/Ano ............................................................................................... 36

Tabela 13 – Valor e Composição da Contraprestação ao VPL ................................................................ 38

Tabela 14 - Betas de Empresas Comparáveis à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.................................... 42

Tabela 15 - Cálculo do Custo de Capital Próprio ......................................................................................... 43

Tabela 16 – Taxa de juros do BNDES ................................................................................................................ 44

Tabela 17 – Premissas Macroeconômicas ...................................................................................................... 45

Tabela 18 - Indicadores do Projeto .................................................................................................................. 51

Tabela 19 - Indicadores do Acionista .............................................................................................................. 52

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – Investimentos da SPE .......................................................................................................................... 2

Figura 2 – Evolução dos Níveis de Coleta e Tratamento de Esgoto ........................................................... 3

Figura 3 – Composição dos Custos e Despesas Operacionais – Total ........................................................ 4

Figura 4 – Contraprestação Total ....................................................................................................................... 5

Figura 5 - Mapa das Principais Bacias de Divinópolis ..................................................................................... 8

Figura 6 – Gasto Anual com Crescimento Vegetativo, por Sistema ......................................................... 17

Figura 7 – Despesa com Depreciação............................................................................................................ 21

Figura 8 – Custo Anual de Energia Elétrica ..................................................................................................... 24

Figura 9 – Custo Anual de Transporte/Aterramento de Resíduos .............................................................. 25

Figura 10 – Custo Anual de Produtos Químicos ............................................................................................. 27

Figura 11 – Custos com Seguros e Garantias ................................................................................................. 29

Figura 12 – Custo Total por m3 de Esgoto Tratado ........................................................................................ 29

Figura 13 – PARCELA POR DISPONIBILIDADE ................................................................................................... 31

Figura 14 – Crescimento Vegetativo de Divinópolis até 2040 .................................................................... 33

Figura 15 – Projeção da Vazão Industrial de Divinópolis ............................................................................. 35

Figura 16 – Projeção da Vazão de Esgoto Tratado de Divinópolis, em L/s .............................................. 36

Figura 17 - Projeção de Volume de Esgoto Tratado de Divinópolis, em milhões de m3 ....................... 37

Figura 18 – PARCELA POR DEMANDA .............................................................................................................. 37

Figura 19 – Contraprestação Total ................................................................................................................... 38

Figura 20 - Representação Esquemática do Cálculo dos Fluxos de Caixa ............................................. 40

Figura 21 - Fluxo de Caixa do Acionista .......................................................................................................... 41

Figura 22 – Captações, Amortizações e Juros do FINEM BNDES ................................................................ 45

Figura 23 – ICSD .................................................................................................................................................... 46

Figura 24 – EBIT, IR e CSLL .................................................................................................................................... 48

Figura 25 – Débitos, créditos e recolhimento de PIS/COFINS...................................................................... 49

Figura 26 – Fluxo de Caixa do Projeto ............................................................................................................. 51

Figura 27 – Fluxo de Caixa do Acionista ......................................................................................................... 52

Figura 28 – EBITDA e Margem EBITDA ............................................................................................................... 53

Figura 29 – Relação entre Lucro Líquido e Margem de Lucro Líquido ..................................................... 53

GLOSSÁRIO

Para fins de entendimento do presente documento, segue o Glossário de termos e abreviaturas

a.a – ao ano

ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações

BACEN – Banco Central do Brasil

BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

BNB – Banco do Nordeste do Brasil

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CAPM – Capital Asset Pricing Model

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais

EBIT – Earnings Before Interest and Taxes – Lucro Antes dos Juros e Impostos

EBT - Earnings Before Taxes – Lucro Antes dos Impostos

EBITDA – Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization – Lucro Antes dos Juros,

Impostos, Depreciação e Amortização

ETE – Estação de Tratamento de Esgoto

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

QID – Quadro de Indicadores de Desempenho

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICSD – Índice de Cobertura e Serviço da Dívida, calculado pela soma do EBITDA, IR, CSLL e Capital

de Giro, dividido pela soma da amortização e juros de financiamento1

IFC – International Finance Corporation

IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas

IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE

IR – Imposto de Renda

1 Metodologia BNDES

ISS – Imposto Sobre Serviços

km – quilômetros

km2 – quilômetros quadrados

m3 – metros cúbicos

mm – milímetros

L/s – Litros por Segundo

PIS – Programa de Integração Social

PPP(s) – Parceira(s) Público-Privada(s)

R$ - Reais brasileiros

S.A. – Sociedades Anônimas

SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná

SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia

SES – Sistema de Esgotamento Sanitário

SPE – Sociedade de Propósito Específico

T-Bond – Treasury Bond

TIR – Taxa Interna de Retorno

TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo

UASB – Upflow Anaerobic Sludge Blanket (tradução português RAFA - Reator Anaeróbico de Fluxo

Ascendente)

VPL – Valor Presente Líquido

WACC – Weighted Average Cost of Capital – Custo Médio Ponderado de Capital

1

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

1 SUMÁRIO EXECUTIVO

Com a renovação do Contrato de Programa de prestação de serviços de água e esgoto com o

Município de Divinópolis (“Município”), em junho de 2011, a Companhia de Saneamento de Minas

Gerais (“COPASA” ou “Companhia”), que desde 1973 era responsável somente pelo

abastecimento de água da cidade, passou a ser responsável também pela implantação e

operação do sistema de esgotamento sanitário.

Apesar da coleta de esgoto alcançar aproximadamente 85% do total de esgoto gerado no

Município, um índice elevado para o contexto brasileiro, o tratamento de esgoto, por sua vez, é

praticamente inexistente, sendo o esgoto de Divinópolis despejado na sua grande maioria in

natura nos rios Pará e Itapecerica, causando um severo impacto ambiental nesses corpos hídricos.

Diante desse contexto, de falta de infraestrutura, das metas de universalização do acesso ao

esgoto estipuladas no Plano Municipal de Saneamento2 e dos esforços que a COPASA tem

realizado para ampliar o tratamento de esgoto em todo o Estado de Minas Gerais, a Companhia

promoveu estudos de viabilidade de modo a avaliar qual modelo de contratação seria mais

apropriado para implantar em Divinópolis um sistema de esgotamento sanitário adequado e

abrangente. Tais estudos incluíram o diagnóstico da infraestrutura de água e esgoto do Município,

o projeto de engenharia (“PROJETO REFERENCIAL”), a análise de viabilidade jurídica e análise da

viabilidade econômico-financeira.

Foram analisados 04 modelos de contratação para a viabilização do Projeto: licitação tradicional,

concessão comum, concessão patrocinada (“PPP Patrocinada”) ou concessão administrativa

(“PPP Administrativa”). Considerando as restrições de cada modalidade, somadas ao ganho de

eficiência econômica e operacional, a PPP Administrativa foi definida como o modelo mais

adequado para a constituição do Projeto, em que um parceiro privado será selecionado por

processo licitatório e será remunerado mediante repasses da COPASA. Uma vez selecionado

mediante concorrência, tal parceiro privado constituirá uma Sociedade de Propósito Especifico

(“SPE”), que passará a assumir a responsabilidade no projeto (“CONCESSÃO ADMINISTRATIVA”).

Desse modo, essa SPE atuaria conjuntamente à COPASA na ampliação e operação parcial e

manutenção do SES Divinópolis, sendo responsável por:

Construir e disponibilizar a infraestrutura de transporte e tratamento de esgoto dos Sistemas

Itapecerica e Ermida, com capacidades iniciais de 400 L/s e 15 L/s, respectivamente;

Ampliar a infraestrutura de transporte e tratamento de esgoto dos Sistemas Itapecerica e

Pará para as capacidades de 600 L/s e 30 L/s, respectivamente;

2 Plano Municipal de Saneamento de Divinópolis (2011-2014)

2

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Realizar os investimentos para atendimento do crescimento vegetativo, com serviços de

esgotamento sanitário;

Operar e realizar manutenção de todas as ETEs, interceptores, estações elevatórias e linhas

de recalque do SES Divinópolis; e

Participar do Programa Caça-Esgoto promovido pela COPASA em Divinópolis, seja

identificando lançamentos irregulares, executando serviços de eliminação de

lançamentos ou participando de campanhas ambientais educativas promovidas pela

COPASA.

Caberá também à COPASA a atuação no Município, não somente no que se refere ao sistema de

abastecimento de água, como também ao sistema de esgotamento sanitário. A Companhia se

manterá responsável por todo o investimento inicial na infraestrutura de esgotamento sanitário do

Sistema Pará, que se encontra concluído, e também por alguns investimentos no Sistema

Itapecerica com recursos do PAC, mediante convênio celebrado com o Município, e por substituir

e realizar a manutenção das redes coletoras de esgoto, atividade que já exerce atualmente.

Os investimentos a serem realizados pela SPE na CONCESSÃO ADMINISTRATIVA foram estimados na

data-base de março de 2013, com base nas informações de bancos de dados da COPASA, na

experiência da Companhia em outros municípios ou ainda em levantamentos junto ao mercado.

O custo total dos investimentos (“CAPEX”), nos 26 anos de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA foi

estimado em R$ 239.840.731,00 (duzentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta mil,

setecentos e trinta e um Reais), sendo R$ 143.963.756,00 (cento e quarenta e três milhões,

novecentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis Reais) durante as obras que

compõem o MARCO FINAL do CRONOGRAMA projetado para ocorrer até 31 de dezembro de

2016, segundo o PROJETO REFERENCIAL. A Figura 1 a seguir mostra a estimativa dos investimentos a

serem realizados pela SPE.

Figura 1 – Investimentos da SPE

Fonte: COPASA, 2013

84

60

1 2 2 2

26 24

1 1 2 2 2 2 3 51 2 2 2 2 2

72 2 2

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

R$ M

ilh

ões

3

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Com a realização de tais investimentos, espera-se que o nível de coleta de esgoto seja elevado

dos atuais 85% do esgoto total gerado no Município, para 95%, em 2017, e que o nível de

tratamento seja elevado de 2% - considerando apenas o Sistema Pará - para próximo de 87%, em

2022. A Figura 2 a seguir mostra a evolução do nível de atendimento dos serviços de

esgotamento, segundo o PROJETO REFERENCIAL.

Figura 2 – Evolução dos Níveis de Coleta e Tratamento de Esgoto

Fonte: COPASA, 2013

Foi considerado que os investimentos incorridos até 31 de dezembro de 2016 serão financiados em

70% por uma linha de longo prazo, com condições semelhantes à linha “FINEM Saneamento

Ambiental – Recursos Hídricos”, do BNDES. Em virtude de um período de análise da CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA pelos potenciais financiadores, foi também considerado um empréstimo-ponte

para financiamento dos investimentos no primeiro ano.

Além disso, foram estimados aportes de capital de acionistas em: 2015, 2016, 2021 e 2022, no valor

total aproximado de R$ 89,2 milhões (oitenta e nove milhões e duzentos mil Reais), uma vez que

nesses anos haverá maior saída de caixa para pagamento dos investimentos, tanto para

implantação da infraestrutura inicial do SES Divinópolis, como para ampliações de capacidade.

Assim como os investimentos, os custos e despesas operacionais da SPE também foram estimados

na data-base de março de 2013 e envolvem, principalmente, custeio de pessoal operacional e

administrativo, energia elétrica, serviços gerais, materiais diversos, seguros e garantias, despesas

administrativas e ressarcimento de estudos, conforme mostrado na

85,3%90,2%

93,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1%

2% 2% 2%

76%79% 81% 83% 85% 87%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

% E

sg

oto

Gera

do

Nível de Atendimento de Esgoto Coletado Nível de Atendimento de Esgoto Tratado

4

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 3 a seguir.

Figura 3 – Composição dos Custos e Despesas Operacionais – Total

Fonte: COPASA, 2013

Em contrapartida aos investimentos, custos e despesas incorridos a cargo da SPE, a COPASA

deverá remunerá-lo com o pagamento de contraprestações mensais, segmentadas em duas

parcelas: PARCELA POR DISPONIBILIDADE da Infraestrutura e PARCELA POR DEMANDA.

A PARCELA POR DISPONIBILIDADE deverá remunerar a soma dos investimentos e custos fixos

estimados para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, ao passo que seu pagamento estará atrelado à

infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário executada pela SPE, cuja capacidade de

tratamento disponibilizada será de 415 L/s até o início de janeiro de 2017. O PROJETO REFERENCIAL

estimou que 100% da infraestrutura será disponibilizada em janeiro de 2017.

A PARCELA POR DEMANDA, por sua vez, deverá remunerar os custos variáveis e o retorno

esperado da SPE. De caráter variável, esta Parcela será calculada pela multiplicação do m3

(metro cúbico) de esgoto tratado por R$ 1,25 (um Real e vinte e cinco centavos), valor este

definido na modelagem financeira como pagamento da COPASA à SPE por volume de esgoto

tratado.

Pessoal

27,5%

Energia Elétrica

26,5%Serviços

18,5%

Materiais

10,0%

Garantias e

Seguros

11,3%

Estrutura

Administrativa

6,0%Ressarcimento

de Estudos

0,0%

5

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 4 a seguir mostra a Contraprestação durante a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

Figura 4 – Contraprestação Total

Fonte: COPASA, 2013

Definidas as premissas de projeções das receitas líquidas e custos e despesas, foi possível estimar

os resultados da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA em termos de EBITDA. Subtraindo-se os

investimentos previstos e os impostos devidos na modelagem, foi obtido o fluxo de caixa do

projeto, que representa a capacidade de geração de valor. A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, por

fim, resultou em uma TIR de Projeto de 7,30% a.a (sete vírgula três por cento ao ano).

0 0

14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14

0 0

14 15 15 16 16 17 17 18 19 19 20 20 20 20 21 21 21 22 22 22 22 23 23 23

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

R$ M

ilh

õe

s

Parcela por Demanda Parcela por Disponibilidade

6

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

INTRODUÇÃO

De modo a avaliar a viabilidade econômico-financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, foi

elaborado um modelo econômico-financeiro no qual foram inseridas as premissas de custos e

despesas operacionais, investimentos, financiamentos e impostos. Como resultados, foram obtidos

os valores referenciais de contraprestação pelos quais a COPASA deverá remunerar a SPE.

Este PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA tem como objetivo descrever as principais premissas

utilizadas na avaliação econômico-financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, principalmente

no que se refere à capacidade de geração de receitas e rentabilidade à SPE. De caráter

meramente referencial, este PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA expõe o racional utilizado para

a obtenção dos valores aqui descritos, não apresentando, assim, qualquer caráter vinculativo ou

qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade da COPASA perante as PROPONENTES ou

perante a SPE contratada para execução dos SERVIÇOS.

As PROPONENTES são responsáveis, por sua conta e risco, pelo exame de todas as instruções,

condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis à

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, não estando obrigadas à utilização das mesmas premissas que

constituíram o PROJETO REFERENCIAL e o PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA.

Este PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA está dividido em 09 seções principais:

Seção 01 – Características da Área da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA: são descritas as

principais características geográficas e econômicas de Divinópolis, a infraestrutura atual de

esgotamento sanitário e as obras em andamento;

Seção 02 – Premissas Gerais da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA: são descritas as premissas

gerais da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, como o prazo, a moeda utilizada, as

responsabilidades da SPE e o cronograma do PROJETO REFERENCIAL;

Seção 03 – Investimentos: são descritos os investimentos estimados para universalização dos

serviços de esgotamento em Divinópolis a serem realizados pela SPE;

Seção 04 – Custos e Despesas Operacionais: são descritos os custos e despesas

operacionais estimados para a operação da SPE;

Seção 05 – Remuneração da SPE: são descritas as premissas para a projeção da PARCELA

POR DISPONIBILIDADE da Infraestrutura e PARCELA POR DEMANDA, compondo a

Contraprestação total;

Seção 06 – Metodologia de Avaliação: são descritas as metodologias de avaliação

econômico-financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA – TIR e VPL;

7

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Seção 07 – Premissas Financeiras: são descritas as principais premissas financeiras utilizadas

na avaliação econômico-financeira, tais como a tomada de empréstimos e aporte de

capital de acionistas;

Seção 08 – Impostos: são descritos os impostos sobre a receita e sobre o lucro estimados

para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA; e

Seção 09 – Principais Resultados: são apresentados os principais resultados da CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA, como a TIR e os relatórios financeiros.

8

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

1 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

1.1 Divinópolis

O Município de Divinópolis está localizado na região centro-oeste do estado de Minas Gerais, a

120 km da capital Belo Horizonte, e faz fronteira com os municípios de Nova Serrana, Perdigão,

Cláudio, São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru, São Sebastião do Oeste e Santo Antônio do

Monte.

Com 716 km2, sendo 192 km2 de área urbana, Divinópolis representa 0,12% da área estadual.

Situado na região das terras altas do sudeste, o relevo possui formação típica de planaltos

dissecados, com serras e mares de morros.

O clima é caracterizado por invernos secos e verões chuvosos, com maior precipitação entre

dezembro e fevereiro e menor entre abril e setembro.

O Município é banhado pelo Rio Pará, que estabelece a divisa leste com os municípios de São

Gonçalo do Pará e Carmo do Cajuru, e pelo Rio Itapecerica, que corta o território de Divinópolis

em uma extensão de 29 km. O território divinopolitano está incluso na Bacia Hidrográfica do Rio

São Francisco. A Figura 5 a seguir ilustra a presença dos Rios Pará e Itapecerica, os quais dão

nome às duas principais bacias de Divinópolis.

Figura 5 - Mapa das Principais Bacias de Divinópolis

Fonte: COPASA

9

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Em 2010, o PIB do Município foi R$ 3,4 bilhões e o PIB per capita R$ 15.837,70, configurando o

15º maior PIB de Minas Gerais. A principal atividade econômica é a indústria de confecção, com

cerca de 14 mil empregos diretos.

De acordo com o Censo IBGE 2010, Divinópolis possuía 213 mil habitantes, sendo 97% residentes da

zona urbana e 3% da zona rural. É o 12º município mais populoso de Minas Gerais.

1.2 Infraestrutura de Esgoto

Grande parte da infraestrutura de esgoto existente foi originada pela Prefeitura, uma vez que até

a celebração do Contrato de Programa com a COPASA, em junho de 2011, a responsabilidade

pela coleta e tratamento de esgoto era municipal.

Divinópolis possui uma rede coletora com aproximadamente 900 km de comprimento, cujos

diâmetros variam de 150 mm a 400 mm, com capacidade média de coleta de 376 L/s. Existem

três estações elevatórias implantadas: (i) Cidade Jardim, (ii) Realengo, e (iii) Santa Lúcia. As

elevatórias de Cidade Jardim e Realengo fazem o lançamento de esgoto diretamente no Rio

Itapecerica, enquanto a elevatória de Santa Lúcia lança diretamente no Rio Pará.

Parte da estrutura de coleta de Divinópolis é antiga e necessita de intervenções e manutenções

constantes. O crescimento urbano vertical, principalmente no centro da cidade, não foi

acompanhado por adequações no sistema de coleta, gerando efeitos de sobrecarga.

Atualmente, existem oito pequenas estações de tratamento de esgoto, localizadas nos bairros

Candides, Jardinópolis, Nova Fortaleza, Primavera, Santa Cruz (Distrito de Santo Antonio dos

Campos) e Santa Tereza, na Comunidade Rural de Buritis e no Residencial Lagoas dos Mandarins.

Conforme o Plano Municipal de Saneamento, essas estações de tratamento se encontram em

condições precárias de conservação e operação e não devem ser consideradas para integração

de um novo sistema de esgotamento de Divinópolis.

As edificações que não estão conectadas à rede coletora utilizam fossas sépticas, sendo a

Prefeitura responsável por mantê-las, ou lançam seus esgotos diretamente nos cursos d’água.

Atualmente, existem 12 fossas comunitárias no Município.

Por conta da falta de tratamento de esgoto, o Rio Itapecerica se encontra altamente poluído.

Segundo o relatório do IGAM3, de 2012, no trecho anterior ao Município o rio é considerado classe

3 Estudo disponibilizado em http://www.igam.mg.gov.br/images/stories/qualidade_aguas/relatorio-trimestral-am-1o-trim-

2012.pdf

10

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

01 e no trecho posterior a ele passa à classe 03, sendo o esgoto de Divinópolis e atividades de

agricultura e pecuária as principais fontes poluidoras.

1.3 Obras em Andamento e Concluídas

Atualmente a COPASA acompanha o gerenciamento das obras de esgotamento sanitário,

contratadas pelo Município de Divinópolis, com Recursos do PAC, que destinam-se à implantação

de ligações, redes coletoras, interceptores e estações elevatórias nos subsistemas Vila Romana,

Jardinópolis e Bagaço, incluídos no Sistema Itapecerica. Embora a responsabilidade da execução

das obras do PAC seja do Município, a COPASA assumiu boa parte das responsabilidades em

convênio realizado em julho de 2012. Estima-se que o valor total do investimento seja em torno de

R$ 18,9 milhões (dezoito milhões e novecentos mil de Reais).

O Sistema Pará corresponde a toda infraestrutura de esgotamento sanitário incluindo

interceptores, redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque e uma estação de

tratamento de esgoto com capacidade de 15 L/s. O sistema está em operação desde janeiro de

2014.

1.4 Objetivo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA possui como objetivo principal a universalização do tratamento

de esgoto em Divinópolis num prazo máximo de nove anos após a celebração do CONTRATO.

No entanto, é esperado que em janeiro de 2017 o nível de atendimento de esgoto tratado seja

superior a 75%. Estima-se que após esse período o Município passará a contar com toda a

infraestrutura de interceptores, estações elevatórias e ETEs, capaz de tratar 430 L/s de esgoto,

considerando o Sistema Itapecerica com 400 L/s, o Sistema Ermida com 15 L/s e o Sistema Pará,

também com 15 L/s, sendo este último já implantado pela COPASA.

Também é objetivo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA a manutenção do nível de coleta e de

tratamento de esgoto em patamares elevados. Portanto, são ainda previstas ampliações das

redes coletoras e de novas ligações, por conta do crescimento vegetativo populacional, bem

como ampliação de capacidade do Sistema Itapecerica para 600 L/s e do Sistema Pará, para

30 L/s.

Convém ressaltar a importância do Programa Caça-Esgoto para os objetivos da CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA. É fundamental e obrigatória a adesão da SPE ao Programa, sendo sua

responsabilidade a identificação e correção de determinados lançamentos irregulares, o

11

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

monitoramento de corpos d’água, a viabilização de novas adesões ao SES e a participação em

campanhas educativas promovidas pela COPASA.

12

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

2 PREMISSAS GERAIS DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

O prazo total da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA é de 26 anos. Para fins de projeção populacional,

adotou-se, como marco inicial, janeiro de 2015, e dezembro de 2040 como marco final.

As projeções foram feitas utilizando-se o Real (R$) como moeda-base e elaboradas em termos

reais, sem efeito da inflação, na data-base março de 2013, período este considerado para o

levantamento dos custos e despesas relacionados à operação e aos investimentos.

Foi considerado que a SPE atuará conjuntamente à COPASA na implantação, operação e

manutenção do SES Divinópolis, sendo responsável por:

Construir e disponibilizar a infraestrutura de transporte e tratamento de esgoto dos Sistemas

Itapecerica e Ermida, com capacidades iniciais de 400 L/s e 15 L/s, respectivamente;

Ampliar a infraestrutura de transporte e tratamento de esgoto dos Sistemas Itapecerica e

Pará para as capacidades de 600 L/s e 30 L/s, respectivamente;

Realizar os investimentos para atendimento do crescimento vegetativo, com serviços de

esgotamento sanitário;

Operar e realizar manutenção de todas as ETEs, interceptores, estações elevatórias e linhas

de recalque do SES Divinópolis; e

Aderir ao Programa Caça-Esgoto promovido pela COPASA em Divinópolis, seja

identificando lançamentos irregulares, executando serviços de eliminação de

lançamentos ou participando de campanhas ambientais educativas promovidas pela

COPASA.

No PROJETO REFERENCIAL, foi estimado que as obras iniciais de implantação do SES Divinópolis

ocorrerão entre 2015 e 2016, período em que as intervenções terão como destino o Sistema

Itapecerica e seus sub-Sistemas, e o Sistema Ermida.

13

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

3 INVESTIMENTOS

Os investimentos a serem realizados pela SPE envolvem obras civis, equipamentos, materiais,

projetos e custos de gerenciamento necessários para disponibilização de infraestrutura de

tratamento de esgoto no Município, de modo que ao final do contrato, 93% da vazão de esgoto

gerada em Divinópolis obtenha o tratamento adequado.

A projeção de investimentos no PROJETO REFERENCIAL foi segmentada por sistemas/bacias de

Divinópolis – Itapecerica, Pará e Ermida – cada qual com suas obras e cronogramas específicos.

Em cada um dos sistemas, é previsto que a SPE realize investimentos para construção e/ou

ampliação de uma ETE, implantação de distintos interceptores e investimentos para manutenção

do atendimento de serviços de esgoto, por conta do crescimento vegetativo populacional.

3.1 Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs)

O PROJETO REFERENCIAL envolve a construção de duas ETEs, a ETE Itapecerica com capacidade

inicial de 400 L/s e a ETE Ermida, com capacidade de 15 L/s. Também são previstas ampliações de

ETEs, sendo a ETE Itapecerica ampliada para capacidade de 600 L/s no início de 2023, e a ETE

Pará – construída pela COPASA – ampliada para a capacidade de 30 L/s no início de 2022.

3.1.1 Implantação e Ampliação da ETE Itapecerica

O desenho do PROJETO REFERENCIAL planeja a ETE Itapecerica com três tipos de tratamento:

preliminar, onde os materiais sólidos grosseiros e as partículas de areia são removidos; anaeróbio,

constituído por reator do tipo UASB; e aeróbio, composto por filtros biológicos percoladores e

decantadores secundários. Esse processo permitirá tratamento de esgoto a nível secundário.

A implantação da ETE Itapecerica será de responsabilidade exclusiva da SPE e deve ser concluída

em 31 de dezembro de 2016. No total, são previstos na implantação da 1ª etapa da ETE

Itapecerica, investimentos de aproximadamente R$ 29,57 milhões (vinte e nove milhões,

quinhentos e setenta mil Reais) em obras civis e em equipamentos, dos quais podem ser

destacados em: grade grossa, grade fina mecanizada, desarenador, peneira, centrifuga,

conjuntos moto bomba, raspadores, distribuidor rotativo, equipamentos e vidraria para

laboratório, equipamentos para a queima de gás, painéis, transformadores, disjuntor média

tensão, painel de proteção secundária, sistema supervisório, estação de operação, etc;

distribuídos nos seguintes itens:

Sistema de tratamento preliminar: sistema de gradeamento grosseiro de limpeza manual,

gradeamento fino de limpeza mecanizada, desarenadores e peneiras;

14

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Oito reatores anaeróbios, com vazão total de 400 L/s;

Oito leitos de secagem de escuma;

Central de desidratação de lodo;

Sistema de coleta e queima do biogás produzido nos reatores;

Laboratório e casa de operação;

Oficina de manutenção;

Terraplenagem e urbanização; e

Instalações elétricas gerais.

Na ampliação da ETE Itapecerica estima-se que sejam disponibilizados mais 200 L/s de

capacidade de tratamento de esgoto no início de 2023. Nesta segunda etapa de obras,

investimentos de aproximadamente R$ 34,80 milhões (trinta e quatro milhões e oitocentos mil

Reais) em obras civis e equipamentos, distribuídos nos seguintes itens:

Ampliação do tratamento preliminar;

Quatro reatores anaeróbios com vazão total de 200 l/s;

Ampliação do sistema de coleta e queima do biogás produzido nos reatores;

Digestor primário de lodo;

Sistema de adensador e digestor dos lodos gerados nos decantadores secundários;

Cinco estações elevatórias na área interna da ETE para transporte de escuma e lodo,

recirculação, percolado, clarificado; e

Quatro leitos de secagem de escuma.

Oito filtros biológicos percoladores.

Oito decantadores secundários.

Terraplenagem e urbanização; e

Instalações elétricas gerais.

15

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

3.1.2 Implantação da ETE Ermida

O PROJETO REFERENCIAL planeja a implantação da ETE Ermida no padrão COPASA4 com

capacidade de 15 L/s, a ser disponibilizada em dezembro de 2016.

São previstos investimentos em reatores UASB, seguidos de filtros biológicos e decantadores

secundários, entre outros, para um processo de tratamento de esgoto a nível secundário.

O investimento total na ETE Ermida é estimado em R$ 4,73 milhões (quatro milhões, setecentos e

trinta mil Reais), destinados a obras civis e equipamentos.

3.1.3 Ampliação da ETE Pará

Caberá à SPE realizar investimento estimado em R$ 3,07 milhões (três milhões e setenta mil Reais)

para a implantação do segundo módulo da ETE, padrão COPASA, em obras civis e

equipamentos, de modo a ampliar a capacidade para 30 L/s, no início de 2022.

3.2 Interceptores e redes coletoras de interligação

Segundo o PROJETO REFERENCIAL, é prevista a implantação, pela SPE, de interceptores no Sistema

Itapecerica, incluindo redes coletoras de interligação. Os materiais utilizados e diâmetros

projetados – entre 150 mm e 800 mm – foram estimados com base na vazão esperada para cada

interceptor.

Estima-se que sejam investidos R$ 42,9 milhões (quarenta e dois milhões e novecentos mil Reais)

em interceptores entre 2015 e 2016 e que a extensão dos interceptores e redes de interligação

alcance 70,8 km.

A Tabela 1- Interceptores Sistema Itapecerica a seguir resume os interceptores projetados, bem

como os materiais a serem utilizados, os diâmetros, extensões e custo total.

4 ETE Padrão COPASA 55.01.015/0 de 15,0 L/s de capacidade

16

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Tabela 1- Interceptores Sistema Itapecerica

Interceptores do Sistema

Itapecerica

Extensão (m)

Interceptores Redes Coletoras

de Interligação

Jardim Candelária /

Eixão 4.618 0

Canavial /

Manuel Valinhas 6.933 1.113

Sidil 3.042 128

Garganta /

CT Centro 24.546 1.298

CT Ponte Niterói/

Chácara 12.791 170

Itapecerica /

São Miguel 11.448 2.228

Esplanada 2.499 0

TOTAL 65.877 4.937

Fonte: COPASA, 2013

No Sistema Ermida, são estimados investimentos adicionais de R$ 3,55 milhões (três milhões,

quinhentos e cinquenta mil Reais) para implantação dos interceptores Lava Pés e Goujoul,

totalizando 3,4 km de interceptores.

Os interceptores do Sistema Pará foram implantados pela COPASA, portanto, não fazem parte do

escopo de investimentos da SPE, a quem caberá somente sua operação e manutenção.

3.3 Estações Elevatórias

Segundo o PROJETO REFERENCIAL, é prevista a implantação, pela SPE, de estações elevatórias no

Sistema Itapecerica e no Sistema Ermida.

Os investimentos em implantação de estações elevatórias englobam obras civis, das quais podem

ser destacadas a construção das elevatórias, instalação de linhas de recalque, serviços elétricos e

redes coletoras de interligação, além do fornecimento e instalação dos equipamentos, dos quais

podem ser destacados os conjuntos moto-bomba, sensor e transmissor de nível ultrassônico e

eletromagnétcico, medidor de nível eletromagnético e quadros de energia.

No total, foram previstos a implantação de 16 (dezesseis) estações elevatórias de esgotos, com as

suas respectivas linhas de recalque, com investimentos de aproximadamente R$ 17,8 milhões

(dezessete milhões e oitocentos mil Reais) em obras civis e equipamentos.

17

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

No Sistema Ermida, são estimados investimentos adicionais de R$ 1,47 milhões (um milhão,

quatrocentos e setenta mil Reais) em obras civis e equipamentos, para a implantação de 03 (três)

estações elevatórias: Final, Santa Cruz e Goujol.

3.4 Crescimento Vegetativo

Para estimativa do custo total com crescimento vegetativo, que inclui novas ligações e

prolongamentos de redes, foi utilizada a projeção populacional de cada sistema individualmente.

A razão utilizada para habitantes por ligação foi de 3,29 (três vírgula vinte e nove), enquanto a

relação de incremento de redes coletoras por novas ligações foi de 1,84 m (um vírgula oitenta e

quatro metro).

Figura 6 a seguir ilustra o gasto anual com crescimento vegetativo, por sistema.

Figura 6 – Gasto Anual com Crescimento Vegetativo, por Sistema

Fonte: COPASA, 2013

3.5 Programa Caça-Esgoto

A SPE deverá agir conjuntamente à COPASA e ao Município no Programa Caça-Esgoto. No que

tange aos investimentos, a SPE deverá executar serviços em duas situações:

Eliminação de Lançamentos de Redes Coletoras de Esgoto em Redes Pluviais; e

Eliminação de Lançamentos Diretos de Ligações de Esgoto em Corpos d’água, Fossas,

entre outros.

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

R$ M

ilh

õe

s

Sistema Ermida Sistema Pará Sistema Itapecerica

18

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Além disso, caberá à SPE a coleta de amostras e análises laboratoriais dos corpos receptores de

esgotos, a elaboração e divulgação de relatórios às partes envolvidas, a viabilização de novas

adesões de ligações de esgoto e a participação em campanhas de educação ambiental

promovidas pela COPASA.

Com base na experiência da COPASA em outros municípios, foi estimado um investimento total

de R$ 10,5 milhões (dez milhões e quinhentos mil reais) com o Programa Caça-Esgoto, distribuído

ao longo dos anos da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

3.6 Redes Coletoras de Esgoto e Ligações Prediais

Atualmente, o Município de Divinópolis conta com aproximadamente 900 km de redes coletoras

de esgoto, o que atende aproximadamente 85% dos habitantes. Por conta dessa expressividade,

os investimentos em redes coletoras e ligações prediais sob responsabilidade da SPE se

concentrarão exclusivamente por conta do crescimento vegetativo, conforme visto no item 3.4.

3.7 Sistema de Automação

A implantação de um Sistema de Automação é fundamental para a modernização da operação

da SPE, uma vez que permitirá o controle remoto de algumas operações do SES Divinópolis e o

acesso em tempo real de informações. Além disso, a interligação do Sistema de Automação com

o Centro de Comando Operacional (“CCO”) da COPASA será fundamental para a verificação

dos serviços prestados pela SPE, bem como a mensuração dos indicadores de desempenho.

Estima-se que sejam investidos R$ 5,4 milhões (cinco milhões e quatrocentos mil Reais) com a

implantação do Sistema de Automação no SES Divinópolis.

3.8 Investimentos em Equipamentos Operacionais e Manutenção Eletromecânica e

Reinvestimentos

Além dos investimentos iniciais em equipamentos previstos na implantação de ETEs e estações

elevatórias nos Sistemas Itapecerica, Pará e Ermida, já citados anteriormente, também são

previstos investimentos de R$ 1,6 milhão (um milhão e seiscentos mil Reais) em equipamentos de

manutenção de estações elevatórias, R$ 346 mil (trezentos e quarenta e seis mil Reais) em veículos

de laboratório e de manutenção eletromecânica nas EEs e ETEs, R$ 40 mil (quarente mil Reais) em

sistemas de comunicação e R$ 187 mil (cento e oitenta e sete mil Reais) em equipamentos e

ferramentas para manutenção eletromecânica, totalizando cerca de R$ 2,2 milhões (dois milhões

e duzentos mil Reais).

19

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Ao longo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, devido ao fim da vida útil estimada para os

equipamentos, são previstas reposições contínuas nos equipamentos, veículos e ferramentas, de

modo que a operação do SES Divinópolis não seja prejudicada. A Tabela 2 – Reinvestimentos em

Equipamentos do SES Divinópolis a seguir mostra os reinvestimentos para a CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA.

Tabela 2 – Reinvestimentos em Equipamentos do SES Divinópolis5

R$ Mil 2022 2029 2030 2034 2036 2037

Total 1.028 1.178 3.800 596 66 5.412

Fonte: COPASA, 2013

3.9 Projeto Executivo

O custo de projeto executivo refere-se aos investimentos que a SPE deverá incorrer na elaboração

dos projetos sob sua responsabilidade. Esse custo foi estimado em R$ 1,34 milhão (um milhão,

trezentos e quarenta mil Reais) no total.

3.10 Gerenciamento da Obra

O custo de gerenciamento de obras refere-se ao custo que a SPE deve incorrer nas atividades de

fiscalização da execução de obras, de modo que estas sejam realizadas conforme contratadas.

Este custo foi estimado em R$ 2,7 milhões (dois milhões e setecentos mil Reais) no total.

3.11 Administração Local

O custo de administração local refere-se ao custo que a SPE deve incorrer para a manutenção do

canteiro de obras, tais como uma estrutura local, veículos, pessoal, entre outros. Esse custo foi

estimado em R$ 37,91 milhões (trinta e sete milhões, novecentos e dez mil Reais) no total.

5 A tabela somente apresenta os anos para os quais os valores de reinvestimento foram superiores a 30 mil reais. Nos anos

não apresentados, o valor é de 30 mil reais a partir de 2018 com exceção ao último ano de operação, em 2040, no qual

não há reinvestimento.

20

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

3.12 BDI e Taxa de Administração

O valor dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e Taxa de Administração refere-se às despesas

indiretas na realização dos investimentos. Foi definido o BDI igual a 24,51% (vinte e quatro vírgula

cinquenta e um por cento) e a Taxa de Administração igual a 15,54% (quinze vírgula cinquenta e

quatro por cento), já embutidos nos investimentos em obras civis anteriormente apresentados.

3.13 Quadro Resumo dos Investimentos

Os investimentos estimados pelo PROJETO REFERENCIAL para ETEs, interceptores, estações

elevatórias, crescimento vegetativo, Programa Caça-Esgoto, sistema de automação e

reinvestimentos em equipamentos operacionais e manutenção eletromecânica totalizam, nos

26 anos da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, o valor aproximado de R$ 239,84 milhões (duzentos e

trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta mil Reais), conforme mostrado na Tabela 3 –

Investimento Total a seguir.

Tabela 3 – Investimento Total

Sistema Investimento R$ Mil % do Total

Sistema

Itapecerica

ETE 64.375 26,84%

Interceptores 42.913 17,89%

Estações Elevatórias 17.871 7,45%

Sistema Ermida

ETE

Interceptores

Estações Elevatórias

4.731

3.551

1.472

1,97%

1,48%

0,61%

Sistema Pará 2a Etapa ETE Pará 3.079 1,28%

Comuns aos

Sistemas

Crescimento Vegetativo 29.121 12,14%

Equipamentos Operacionais e Manutenção 14.783 6,16%

Projeto Executivo, Gerenciamento de Obras e

Administração Local 42.025 17,52%

Programa Caça-Esgoto 10.500 4,38%

Sistema de Automação 5.420 2,26%

Total 239.841 100,00%

Fonte: COPASA, 2013

3.14 Depreciação

A Receita Federal do Brasil permite a depreciação de ativos com base na estimativa da vida útil

do bem, ou seja, no período de tempo que se espera que a empresa irá usufruir dos benefícios

econômicos desses ativos. Contudo, no caso das concessões (incluindo, portanto, as PPPs), há

21

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

previsão legal para que os ativos sejam amortizados no prazo máximo da concessão, conforme o

art. 325, inciso I, alínea “b” do Regulamento do Imposto de Renda de 1999:

“O capital aplicado na aquisição de direitos cuja existência ou exercício tenha

duração limitada, ou de bens cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo

legal ou contratualmente limitado, tais como (lei nº4. 50,0 de 1964, art. 58):

Investimento em bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a

concessão de serviço público, devem reverter ao poder concedente, ao fim

do prazo da concessão, sem indenização. O cálculo da projeção da

depreciação anual considera uma taxa de depreciação estimada conforme a

previsão do prazo de duração dos ativos.”

Portanto, na avaliação econômico-financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, foi considerado

como período de depreciação o menor valor entre a vida útil estimada do ativo ou o prazo

restante do CONTRATO, sem que haja valor residual de ativos e, consequentemente, indenização

por parte da COPASA. Os prazos estimados da vida útil dos ativos são mostrados na Tabela 4 a

seguir.

Tabela 4 – Prazos de vida útil estimados para Depreciação

Ativos Prazos de Depreciação

Obras civis 25 anos

Equipamentos e Sistemas 05 anos

A Figura 7 a seguir ilustra a relação de ativos depreciados e não depreciados ao longo da

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

Figura 7 – Despesa com Depreciação

22

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

0

50

100

150

200

250

300

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

2036

2037

2038

2039

2040

R$ M

ilh

õe

s

Ativos Depreciados Ativos Não Depreciados

23

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

4 CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS

Os custos e despesas operacionais da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA foram estimados pela

COPASA com base no modelo de operação atualmente utilizado pela Companhia em seus ativos

de esgotamento sanitário, levando em conta seus quantitativos e preços unitários.

A SPE irá incorrer em custos de pessoal, energia elétrica, serviços, materiais, estrutura

administrativa, seguros e garantias e ressarcimento de estudos, os quais serão descritos a seguir.

4.1 Custos de Pessoal

Os custos de pessoal foram estimados com base no número de funcionários necessários para a

adequada operação e manutenção das unidades geridas pela SPE. A partir disso, foi feito um

levantamento, com base nos salários e encargos sociais pagos atualmente pela COPASA, para

que se obtivesse a estimativa de custo total anual com pessoal pela SPE.

A Tabela 5 – Número de Funcionários e Custo de Pessoal a seguir mostra o número de funcionários,

bem como os salários e encargos sociais, que o PROJETO REFERENCIAL estimou para a

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

Tabela 5 – Número de Funcionários e Custo de Pessoal

No de

funcionários

Custo de

salários e

encargos por

ano (R$)

No de

funcionários

Custo de

salários e

encargos por

ano (R$)

Coordenação do SES Divinópolis

Manutenção Eletromecânica

Engenheiro de Operação 01 135.210

Supervisor 01 74.401

Técnico Químico 01 47.959

Técnico 01 41.430

Total 02 183.169

Oficial 02 46.611

Operação das ETEs

Técnico Eletrônico 01 41.430

ETE Itapecerica

Total 05 203.871

Operador de ETE 05 179.972

Manutenção de Elevatórias e Interceptores

Auxiliar de Operação 02 37.266

Encarregado Geral 01 55.519

Operador de ETE 02 82.859

Encarregado 03 80.049

Auxiliar de Laboratório 02 37.266

Oficial 03 62.517

Auxiliar Administrativo 01 23.306

Servente 05 93.164

ETE Ermida

Operador de Máquinas 01 30.970

Operador de ETE 02 71.989

Total 13 322.219

Auxiliar de Operação 01 18.633

Administrativo

ETE Pará

Gerente de Contrato 01 256.119

Operador de ETE 02 71.989

Secretária 01 55.519

Auxiliar de Operação 01 18.633

Encarregado 01 47.959

Total 18 541.912

Auxiliar de Apoio 01 23.306

Programação de Manutenções

Motorista 01 26.683

Programador de Serviços

Operacionais 01 30.970

Assistente Financeiro e

Contábil e Patrimonial 01 41.430

Almoxarife 01 26.683

Técnico de Segurança do

Trabalho 01 41.430

Auxiliar Almoxarifado 01 23.306

Total 07 492.445

Desenhista de Cadastro 01 26.683

Total 04 107.641

Total Pessoal 49 1.851.257

Fonte: COPASA, 2013

24

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

4.2 Custos com Energia Elétrica

O custo de energia elétrica foi estimado individualmente para cada estação elevatória e ETE. O

custo foi dimensionado com base na multiplicação do número de equipamentos, o tempo

esperado de operação de cada equipamento, em horas, e a carga utilizada pelos mesmos, em

KW. Esse valor obtido, em KWh, foi multiplicado pela tarifa de energia, em R$/KWh, incluindo tanto

o consumo como a demanda de energia.

O valor total de energia estimado para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA é mostrado na Figura 8 a

seguir.

Figura 8 – Custo Anual de Energia Elétrica

Fonte: COPASA, 2013

4.3 Custos com Serviços

O custo com serviços representa o custeio com atividades paralelas ao transporte e ao

tratamento de esgoto, mas igualmente importantes para a adequada operação das ETEs,

estações elevatórias e interceptores pela SPE.

Dentre essas atividades, podem ser citadas: transporte/aterramento de resíduos, análises

laboratoriais, conservação de jardins, vigilância e portaria, limpeza, lavanderia, manutenção de

veículos e equipamentos, licença da ANATEL para rádios de comunicação e verbas para

programas de comunicação e educação ambiental.

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

R$

Milh

ões

25

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

4.3.1 Transporte/Aterramento de Resíduos

Na operação normal das ETEs a SPE deverá retirar uma série de resíduos do esgoto recebido, de

forma a tratá-lo adequadamente. Dentre esses resíduos, podem ser citados como principais: lodo

desidratado, areia e resíduos do tratamento preliminar.

Na ETE Itapecerica, estima-se que a SPE poderá aterrar seus resíduos em valas na área da própria

ETE, por um período de 10 anos. Após esse período, prevê-se que os resíduos sejam destinados a

aterros sanitários. Nas ETEs Pará e Ermida, os resíduos serão destinados a aterros desde o início da

operação das ETEs.

Para estimar o custo de transporte/aterramento de resíduos, foi realizada uma estimativa dos

resíduos gerados, com base na expectativa de volume recebido nas ETEs. Sobre esse valor foi

aplicado um valor por m3 de resíduo, com base nos valores praticados pela COPASA. A Figura 9 a

seguir mostra a expectativa de custo anual com transporte/aterramento de resíduos.

Figura 9 – Custo Anual de Transporte/Aterramento de Resíduos

Fonte: COPASA, 2013

4.3.2 Análises Laboratoriais

Foi considerado um custo de análises laboratoriais para que a SPE realize o monitoramento das

ETEs e dos corpos receptores segundo alguns parâmetros exigidos pela legislação ambiental.

Considerando o período que todas as ETEs estarão em pleno funcionamento – a partir do início de

2017, segundo o PROJETO REFERENCIAL – o custo anual de análises laboratoriais foi estimado em

R$ 10,9 mil (dez mil e novecentos Reais). Com as ampliações das ETEs Itapecerica e Pará,

estimadas para ocorrer em 2022 e 2021, respectivamente, projeta-se que este custo seja elevado

a R$ 15,8 mil por ano.

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

R$ M

ilh

õe

s

26

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

4.3.3 Programas de Comunicação e Educação Ambiental

A SPE deverá cooperar e participar dos Programas de Comunicação e Educação Ambiental

promovidos pela COPASA. Para tanto, com base na experiência da COPASA em outros

municípios, foi estimada uma verba de R$ 64 mil (sessenta e quatro mil Reais) por ano para custeio

de materiais diversos, combustíveis, técnico de meio ambiente, comunicação via celular, entre

outros.

De 2014 a 2016, foi estimado um valor superior de custeio, de R$ 146 mil (cento e quarenta e seis

mil Reais) por ano, em virtude da maior necessidade de programas educativos por conta do início

da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

4.3.4 Outros Custos com Serviços

A Tabela 6 – Valor Anual de Outros Custos com Serviços a seguir mostra os valores anuais de outros

custos com serviços, estimados a partir do período de pleno funcionamento do SES Divinópolis – a

partir do início de 2017, segundo o PROJETO REFERENCIAL.

Tabela 6 – Valor Anual de Outros Custos com Serviços

Valor Anual de Outros Custos com Serviços R$

Vigilância e Portaria 185.531

Manutenção de Veículos e Equipamentos 183.165

Limpeza 35.749

Conservação de Jardins 34.460

Lavanderia 27.576

Rádios de comunicação (licença ANATEL) 210

Fonte: COPASA, 2013

4.4 Custos com Materiais

O custo com materiais representa o custeio com materiais necessários à adequada operação das

ETEs, estações elevatórias e interceptores pela SPE. Dentre esses materiais, podem ser citados:

produtos químicos, materiais de manutenção eletromecânica, materiais de manutenção de

estações elevatórias, interceptores e linhas de recalque, combustíveis e lubrificantes e materiais de

segurança e proteção.

27

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

4.4.1 Produtos Químicos

São necessários produtos químicos para que o processo de tratamento de esgoto se realize com

eficiência. O custo de produtos químicos compõe-se, basicamente, de polímeros, para auxílio da

floculação, e, em menor medida, de cal, para auxílio no controle de vetores.

O custo foi estimado com base no volume de esgoto tratado, enquanto o custo de cal foi fixado,

com base na experiência da COPASA na operação de suas unidades. A Figura 10 a seguir mostra

o custo anual de produtos químicos.

Figura 10 – Custo Anual de Produtos Químicos

Fonte: COPASA, 2013

4.4.2 Outros Custos com Materiais

A Tabela 7 – Valor Anual de Outros Custos com Materiais a seguir mostra os valores anuais de

outros custos com materiais, estimados a partir do período de pleno funcionamento do SES

Divinópolis – a partir do início de 2017, segundo o PROJETO REFERENCIAL.

Tabela 7 – Valor Anual de Outros Custos com Materiais

Valor Anual de Outros Custos com Materiais R$

Manutenção Eletromecânica 144.000

Combustíveis e Lubrificantes 120.000

Manutenção de Estações Elevatórias, Interceptores e Linhas de

Recalque 15.000

Segurança e Proteção 8.400

Fonte: COPASA, 2013

87 87

323 327 331 336 340 345 352 360 367 375 382 389 397 404 412 419 431 442 453 465 476 488 499 510

0

100

200

300

400

500

600

R$ m

il

28

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

4.5 Despesas Administrativas

As despesas administrativas contemplam as despesas em que a SPE irá incorrer na manutenção

de escritório, considerando materiais diversos e faturas de água, esgoto, energia elétrica, telefonia

e internet. O valor total dessas despesas foi estimado em R$ 106 mil (cento e seis mil Reais) por ano.

Além disso, foi considerado o cenário em que as ações da SPE pertençam à outra empresa e/ou

holding e que, por este motivo, a operação da SPE usufrua de toda a infraestrutura administrativa

desta empresa e/ou holding, como, por exemplo, serviços contábeis, jurídicos ou de tecnologia

da informação. Para essa finalidade, foi estimado um custeio relativo a 1% da receita líquida.

4.6 Seguros e Garantias

O CONTRATO deverá exigir a contratação de duas garantias por parte da SPE: Garantia de

Proposta (Bid Bond) e Garantia de Execução. Além disso, a SPE deverá contratar os seguros de

responsabilidade civil, seguro All Risks (todos os riscos) de Engenharia e Operação e seguro de

garantia de perfeito funcionamento da infraestrutura.

A Tabela 8 – Seguros e Garantias a seguir mostra a estimativa dos valores de cobertura, bem

como as alíquotas pagas pela contratação das garantias e das apólices de seguro.

Tabela 8 – Seguros e Garantias

Tipo Alíquota Valor de Cobertura (Base de Cálculo)

Garantia de Proposta 0,68% a.a 1% do VALOR DO CONTRATO, durante 12 meses

Garantia de Execução 0,80% a.a 5% do VALOR DO CONTRATO nos cinco primeiros anos da

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA e 2,5% nos anos subsequentes

Seguro de Responsabilidade

Civil 0,75% a.a

Risco máximo esperado de responsabilidade civil (R$ 4

Milhões)

Seguro de Garantia de

Perfeito Funcionamento após

o fim do CONTRATO

0,84% a.a 5% do VALOR DO CONTRATO durante o último ano da

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

Seguro All Risks (todos os riscos)

de Engenharia e Operação) 0,35% a.a

Risco máximo esperado de engenharia e operação (R$ 150

Milhões)

Fonte: COPASA e Seguradoras Brasileiras

A estimativa de custos com seguros e garantias é mostrada na Figura 11 a seguir.

29

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 11 – Custos com Seguros e Garantias

Fonte: COPASA, 2013

4.7 Total de Custos e Despesas Administrativas e Custo por m3

Um dado frequentemente utilizado em projetos de coleta e tratamento de esgoto é o custo total

por m3 (metro cúbico) de esgoto tratado. A Figura 12 a seguir mostra o custo total estimado para

a operação da SPE, assim como o custo total por m3 (metro cúbico) de esgoto tratado.

Figura 12 – Custo Total por m3 de Esgoto Tratado

Fonte: COPASA, 2013

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

R$ M

il

0,47

0,43 0,44 0,43 0,42 0,41 0,41

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

2036

2037

2038

2039

2040

R$/m

3

R$ M

ilh

õe

s

Custos e Despesas Operacionais Custo por m3

30

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

5 REMUNERAÇÃO DA SPE

Propõe-se que a apuração do valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL a ser paga pela COPASA à

SPE baseie-se no cálculo da equação apresentada a seguir.

𝐶𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎𝑝𝑟𝑒𝑠𝑡𝑎çã𝑜 𝑀𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 = 𝑃𝐷𝑖𝑠𝑝 + 𝑃𝐷𝑒𝑚 × [(1 − 50%) + (50% ×𝑁𝑜𝑡𝑎 𝑄𝐼𝐷

𝑁𝑜𝑡𝑎 𝑀á𝑥. 𝑄𝐼𝐷)]

Onde:

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL = valor, em reais correntes (R$), a ser pago mensalmente pela

COPASA à SPE;

PDisp = PARCELA POR DISPONIBILIDADE da Infraestrutura de Esgotamento Sanitário, valor

de referência definido pela avaliação econômico-financeira, igual a R$ 13.539.882,00

(treze milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois Reais) ao ano, ou

R$ 1.128.324,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro Reais) ao

mês.

PDem = PARCELA POR DEMANDA de Esgoto Tratado;

Nota QID = Nota do Quadro de Indicadores de Desempenho, a ser apurada mensalmente,

cujo valor varia de 0 a 100; e

Nota Máx. QID = Nota Máxima do Quadro de Indicadores de Desempenho, no valor de

100.

5.1 PARCELA POR DISPONIBILIDADE (“PDisp”)

A PARCELA POR DISPONIBILIDADE será paga conforme a infraestrutura de esgotamento sanitário

for sendo disponibilizada para o efetivo tratamento de esgoto, até a capacidade total de

415 L/s 6, a qual, obrigatoriamente deverá ser atingida em 31 de dezembro de 2016.

No entanto, não foi considerado na modelagem faseamento dos valores pagos nos anos iniciais

da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com a razão entre a infraestrutura concluída e a

infraestrutura total planejada (ramp-up) para o período.

O volume de esgoto coletado e/ou tratado não terá impacto no valor da PARCELA POR

DISPONIBILIDADE.

6 Obras referentes a 1ª Etapa do Sistema de Itapecerica (400 L/s) e Sistema Ermida (15 L/s)

31

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

O valor da PARCELA POR DISPONIBILIDADE foi definido a título de pagamento à SPE pelos valores

incorridos com investimentos e custos fixos. A Figura 13 a seguir ilustra a PARCELA POR

DISPONIBILIDADE a ser paga a partir do PROJETO REFERENCIAL.

Figura 13 – PARCELA POR DISPONIBILIDADE

Fonte: COPASA, 2013

5.2 PARCELA POR DEMANDA (“PDem”)

A PARCELA POR DEMANDA será paga com base no volume de esgoto tratado pela SPE. Desse

modo, o valor desta parcela refletirá as variações do esgoto tratado em Divinópolis.

Propõe-se que a PARCELA POR DEMANDA seja apurada pela seguinte equação.

𝑃𝐷𝑒𝑚 = 𝑉 × 𝑃

Onde:

V = Volume de Esgoto mensal medido, na entrada das ETEs (em m3);

P = Preço definido no Estudo de Viabilidade (em R$/m3), no valor de R$ 1,25 por m3

(um Real e vinte e cinco centavos por metro cúbico) de esgoto tratado.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

R$ M

ilh

õe

s

R$ 0 Milhões

Na modelagem não foi

considerado a

disponibilização parcial

da Infraestrutura de

Tratamento de Esgoto

R$ 13,5 Milhões

Valor Completo

Disponibilização integral da Infraestrutura de Tratamento de Esgoto

32

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

5.2.1 Preço (“P”)

O valor do preço por volume de esgoto tratado que compõe a PARCELA POR DEMANDA, ou “P”,

foi definido a título do pagamento dos custos variáveis e do retorno esperado da CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA, definido em 7,30% (sete vírgula trinta por cento) em termos reais.

5.2.2 Projeção do Volume de Esgoto Tratado (“V”)

O volume de esgoto tratado pela SPE foi projetado por meio das estimativas e referências

estatísticas fornecidas pela COPASA, sendo elas:

Crescimento vegetativo de Divinópolis;

Evolução do nível de atendimento de coleta e tratamento de esgoto;

Vazão doméstica por habitante por dia, conforme os perfis de cada sistema;

Coeficiente de infiltração, estimado em 1,25 (um vírgula vinte e cinco), conforme

benchmark COPASA;

Estimativa de geração de efluentes industriais dos Sistemas Itapecerica e Pará; e

Geração de efluentes pela ETA Itapecerica.

5.2.2.1 Crescimento Vegetativo

O crescimento vegetativo de Divinópolis foi projetado pela COPASA em todos os sistemas/bacias

do Município individualmente. As projeções se iniciam em 2014 e terminam em 2040.

Considerando apenas o período esperado para a subsistência do CONTRATO, estima-se que

Divinópolis passará de 220 mil habitantes em 2014 a 322 mil habitantes em 2040.

A Figura 14 a seguir ilustra o crescimento vegetativo estimado de Divinópolis.

33

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 14 – Crescimento Vegetativo de Divinópolis até 2040

Fonte: COPASA, 2013

5.2.2.2 Evolução do Nível de Atendimento dos Serviços de Esgotamento Sanitário

A evolução do nível de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário é uma estimativa da

COPASA, com base no progresso das obras referentes ao SES Divinópolis e na expectativa de

adesão da população.

Atualmente, o nível de atendimento de coleta em Divinópolis é de 85,3% do esgoto gerado pela

população urbana. Em 2021, estima-se que este nível alcance 95,1%. A evolução do nível de

coleta de esgoto é mostrada na Tabela 9 a seguir.

Tabela 9 – Evolução do Nível de Coleta de Esgoto do SES Divinópolis, em Relação ao Total de Esgoto Gerado

pela População Urbana

Evolução da Coleta

(% do esgoto total gerado no

Município)

2014 2015 2016 2017 em diante

Sistema Itapecerica 85,3% 90,2% 93,1% 95,1%

Sistema Pará 85,0% 90,0% 93,0% 95,0%

Sistema Ermida 85,0% 90,0% 93,0% 95,0%

SES Divinópolis* 85,3% 90,2% 93,1% 95,1%

*média ponderada pela população dos sistemas

Fonte: COPASA, 2013

220 227 234 241 248 255 263 271 279 287 295304

313322

0

50

100

150

200

250

300

350

Mil

Hab

itan

tes

Sistema Ermida Sistema Pará Sistema Itapecerica

CAGR = 1,47%

34

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Embora atualmente o nível de coleta seja relevante, o nível tratamento de esgoto é praticamente

inexistente. Ao final das obras, em 2017, estima-se que este nível alcance 76,1% do esgoto gerado

pela população e que em 2022, este índice alcance 93,2%. A evolução do nível de tratamento de

esgoto é mostrada na Tabela 10 – Evolução do Nível de Tratamento de Esgoto do SES Divinópolis,

em Relação ao Total de Esgoto Gerado pela População Urbana a seguir.

Tabela 10 – Evolução do Nível de Tratamento de Esgoto do SES Divinópolis, em Relação ao Total de Esgoto

Gerado pela População Urbana

Evolução do Tratamento

(% do esgoto total

gerado no Município)

2014 2015 2016 2018 2020 2022 2024 2026

2027

em

diante

Sistema Itapecerica 0,0% 0,0% 0,0% 78,9% 82,7% 86,5% 90,3% 92,2% 93,2%

Sistema Pará 55,3% 63,0% 69,8% 78,9% 82,7% 86,5% 90,3% 92,2% 93,1%

Sistema Ermida 0,0% 0,0% 0,0% 78,9% 82,7% 86,5% 90,3% 92,2% 93,1%

SES Divinópolis* 1,8% 2,1% 2,4% 78,9% 82,7% 86,6% 90,3% 92,2% 93,2%

*média ponderada pela população dos sistemas

Fonte: COPASA, 2013

O incremento no nível de tratamento de esgoto deve-se às intervenções e obras a serem

realizadas pela SPE nos sistemas e subsistemas de Divinópolis, conforme cronograma do PROJETO

REFERENCIAL.

Observa-se que o percentual de tratamento, embora se aproxime, nunca atinge o percentual da

coleta de esgoto. Isso ocorre por conta de ineficiências da rede coletora que ainda permanecem

mesmo após as ações do Programa Caça Esgoto e de substituição de rede, fazendo com que o

esgoto se perca, mesmo em pequena parte, no destino até as ETEs.

5.2.2.3 Razão de Vazão Doméstica por Habitante por Dia

Foi adotada a seguinte razão de vazão doméstica de esgoto por habitante em litros por dia,

mostrado na Tabela 11 a seguir. A mudança entre sistemas ocorre por conta das características

peculiares a cada um, como grau de urbanização e grau de industrialização.

Tabela 11 – Vazão Doméstica por Habitante, em litros por habitante por dia

Vazão Doméstica (L.Hab/Dia)

mínima média máxima

Sistemas Itapecerica e Ermida 68,06 136,13 245,04

Sistema Pará 43,97 87,95 158,31

Fonte: COPASA, 2013

35

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

5.2.2.4 Coeficiente de Infiltração

Adotou-se o coeficiente de infiltração de 25% (vinte e cinco por cento) da vazão doméstica

média. O coeficiente de infiltração consiste em valor percentual em relação à vazão doméstica

média, que representa a infiltração de água no sistema de coleta de esgoto proveniente de

lençóis freáticos ou chuvas sazonais. A infiltração pode depender do solo em que passa a

tubulação de esgoto e da construção empregada (tipos de juntas, materiais utilizados, condições

de conservação, entre outros).

5.2.2.5 Vazão Industrial

Foi projetada uma vazão industrial de esgoto, por conta da presença de relevante atividade

industrial em Divinópolis. A Figura 15 a seguir ilustra o crescimento da vazão industrial de 2015 até

2040, em L/s.

Figura 15 – Projeção da Vazão Industrial de Divinópolis

Fonte: COPASA, 2013

5.2.2.6 Vazão de Lodo da ETA

Foi considerado que o lodo da ETA Itapecerica será destinado ao tratamento, diretamente à ETE

Itapecerica, cuja vazão será de 8,33 L/s durante todo o prazo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

L/s

Sistema Pará Sistema Itapecerica

CAGR = 1,63%

36

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

5.2.2.7 Vazão e Volume de Esgoto em Divinópolis

A partir das premissas descritas neste item 5.2.2, foi possível projetar a vazão média de esgoto

tratado em Divinópolis até 2040, em L/s, cuja estimativa é representada na Figura 16 a seguir.

Figura 16 – Projeção da Vazão de Esgoto Tratado de Divinópolis, em L/s

Fonte: COPASA, 2013

Para efeito do pagamento da PARCELA POR DEMANDA, utilizar-se-á o volume de esgoto, por m3

(metro cúbico).

Tabela 12 – Razões de L/m3 e Segundos/Ano, foi possível estimar o

volume médio de esgoto gerado em Divinópolis, demonstrado graficamente na

Figura 17 a seguir.

Tabela 12 – Razões de L/m3 e Segundos/Ano

Razões L/m3 e Segundos/Ano

1m3 = 1.000 Litros

01 ano = 31.536.000 segundos

0

100

200

300

400

500

600

700

L/s

37

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 17 - Projeção de Volume de Esgoto Tratado de Divinópolis, em milhões de m3

Fonte: COPASA, 2013

5.2.3 Projeção da PARCELA POR DEMANDA

Conforme a projeção do volume de esgoto e do preço por m3 de esgoto tratado “P” foi possível

obter a projeção da PARCELA POR DEMANDA, conforme a Figura 18 a seguir.

Figura 18 – PARCELA POR DEMANDA

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

R$ m

ilh

ões d

e m

3

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

R$ M

ilh

õe

s

Parcela por Demanda = Volume (m3) x Preço (R$/m3)

38

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Fonte: COPASA, 2013

5.3 Contraprestação Total

Com a soma das Parcelas por Disponibilidade e por Demanda, é possível chegar ao valor total da

CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL a ser paga pela COPASA à SPE. A Figura 19 seguir mostra a

estimativa de valores da Contraprestação total durante a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

Figura 19 – Contraprestação Total

Fonte: COPASA, 2013

Descontando o valor da Contraprestação à SELIC, em termos reais, obtém-se um VPL de

aproximadamente R$ 482,0 milhões (quatrocentos e oitenta e dois milhões de Reais), sendo 58%

(cinquenta e oito por cento) correspondente a PARCELA POR DEMANDA e 42% (quarenta e dois

por cento) correspondente à PARCELA POR DISPONIBILIDADE. Tabela 13

mostra o valor da Contraprestação e a composição da Contraprestação ao VPL.

Tabela 13 – Valor e Composição da Contraprestação ao VPL

VPL (R$ '000) %

PARCELA POR DEMANDA 280.358 58 %

PARCELA POR DISPONIBILIDADE 201.707 42 %

Total 482.065 100%

0 0

14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14

0 0

14 15 15 16 16 17 17 18 19 19 20 20 20 20 21 21 21 22 22 22 22 23 23 23

0

5

10

15

20

25

30

35

40

R$ M

ilh

õe

s

Parcela por Demanda Parcela por Disponibilidade

39

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

6 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

A seguir se apresenta as metodologias de avaliação financeira praticadas no mercado – TIR e VPL

– e adotadas na CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

6.1 Metodologia de Avaliação Financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

A metodologia utilizada para a avaliação econômico-financeira da CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA foi o fluxo de caixa descontado e a TIR. Ambos os conceitos são amplamente

utilizados no mercado para avaliação de empresas e de projetos, balizando estudos de

viabilidade, compra, venda e abertura de capital de companhias, uma vez que permite estimar o

retorno esperado de um determinado empreendimento para o investidor.

6.1.1 Fluxo de Caixa Descontado

O fluxo de caixa descontado está fundamentado no conceito de que o valor de um projeto,

empresa ou negócio está diretamente relacionado aos montantes e aos períodos nos quais os

fluxos de caixa livre, oriundos de suas operações, estarão disponíveis para distribuição. Portanto,

para os acionistas, o valor do projeto é medido pelo montante de recursos financeiros a serem

gerados no futuro pelo negócio, descontados ao seu valor presente, para refletir o tempo, o custo

de oportunidade e o risco associado a essa distribuição.

Para calcular o fluxo de caixa futuro gerado pelas operações de um projeto, inicialmente

projetam-se os seus resultados. A estes, são adicionadas as despesas com depreciação e/ou

amortização (por se tratar de despesas sem efeito na geração de caixa) e subtraem-se os

investimentos, a necessidade de capital de giro e os aumentos ou diminuições no endividamento.

Outros itens com efeito sobre o fluxo de caixa também são considerados quando apropriado.

É importante ressaltar que o lucro líquido calculado nas projeções de resultado não é diretamente

comparável ao lucro líquido contábil a ser apurado futuramente nos exercícios subsequentes. Isso

se deve ao fato, entre outras razões, de que o lucro líquido realizado é afetado por fatores não

operacionais ou não recorrentes, tais como receitas eventuais, receitas não operacionais, receitas

e/ou despesas com variações monetárias e cambiais, entre outras. Desse modo, para efeito de

avaliação do fluxo de caixa do projeto, estes fatores não são projetados, por conta de sua

imprevisibilidade e, por vezes, subjetividade.

A projeção dos demonstrativos de resultados futuros destina-se tão somente à finalidade de se

calcular o fluxo de caixa projetado do negócio que está sendo avaliado. Nessa etapa da

avaliação, o que se quer estimar é a capacidade de geração de caixa proveniente das

40

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

operações normais dos projetos, ou seja, seu potencial de gerar riqueza para os acionistas em

decorrência de suas características operacionais. A Figura 20 a seguir ilustra o cálculo dos fluxos

de caixa futuros.

Figura 20 - Representação Esquemática do Cálculo dos Fluxos de Caixa

6.1.2 Taxa Interna de Retorno (TIR)

A TIR é definida como a taxa de desconto que torna o VPL do fluxo de caixa livre igual a zero. Nos

projetos de infraestrutura, a verificação da análise de viabilidade é calculada pela TIR do Projeto

e a TIR do Acionista.

A TIR do Projeto é obtida descontando-se o fluxo de caixa livre do projeto após os investimentos e

antes dos custos financeiros (capital de terceiros), enquanto a TIR do Acionista é calculada

descontando-se o fluxo de caixa livre após os investimentos e custos financeiros, respeitando-se as

restrições de distribuição de dividendos.

A metodologia da análise de viabilidade por um acionista estabelece que um projeto de

investimento deva ser aceito se o custo do capital próprio for menor do que a TIR do Acionista.

Para fins desta análise econômico-financeira, considerou-se como parâmetro de atratividade do

negócio a TIR do Projeto e a TIR do Acionista, ambas calculadas conforme o diagrama ilustrado

na Figura 21 a seguir.

Premissas, Estudos e Projetos

Contas Patrimoniais Projetadas

Demonstrativo de Resultado

Projetado

Depreciação, Investimentos e

Variação no Capital de Giro

Fluxo de Caixa Livre

Fluxo de Caixa Descontado

41

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 21 - Fluxo de Caixa do Acionista

6.1.3 Taxa de Desconto

O cálculo da taxa de desconto é uma etapa fundamental da avaliação econômico-financeira

uma vez que seu cálculo reflete aspectos de natureza subjetiva e variável, que se altera de

investidor para investidor, como o custo de oportunidade e a percepção de risco para

investimento. No caso particular da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, calculou-se o custo de capital

próprio a título de demonstração de um valor teórico de custo de oportunidade da SPE.

6.1.3.1 Custo de capital próprio (“Ke”)

O custo do capital próprio pode ser calculado utilizando-se o modelo CAPM. Considerando-se

que a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA encontra-se no Brasil, o custo do capital próprio é calculado

de acordo com a seguinte equação:

Ke =1 + [Rf + β(Rm − Rf) + Rb + Rs]

1 + Ia− 1

Sendo:

“β” = coeficiente de risco específico da ação

“Ia” = inflação americana

“Ke” = custo de capital próprio

“Rf” = risk free rate (taxa básica de risco)

“Rm - Rf” = prêmio risco de mercado

“Rb” = risco Brasil

“Rs” = prêmio pelo tamanho da empresa

Fluxo de Caixa da Operação

Fluxo de Caixa de Investimento

Fluxo de Caixa do Financiamento

Fluxo de Caixa do Projeto

Fluxo de Caixa do Acionista

42

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

6.1.3.2 Rf - Risk free rate

Para quantificar o retorno médio livre de risco do mercado, foi considerado o retorno médio dos

últimos 02 anos (data-base março de 2013) dos títulos de renda fixa do Tesouro dos Estados Unidos

(T-Bond) de 30 anos (Fonte: Bloomberg).

Rf = 3,28%

6.1.3.3 Beta (“β”)

O Beta é o coeficiente de risco específico da ação de uma empresa em relação a um índice de

mercado que represente de maneira adequada o mercado acionário como um todo. No caso

de avaliação de empresas cujas ações sejam listadas e tenham negociação expressiva em bolsas

de valores, o Beta da ação pode ser calculado pela correlação dos seus retornos semanais com

relação ao índice de mercado selecionado durante os últimos 02 anos anteriores à data de

avaliação. Nesta avaliação, o índice de mercado adotado foi o S&P 500.

No caso das ações da empresa não serem listadas em bolsa, considera-se que o Beta da

empresa pode ser adequadamente representado pelo Beta médio de um grupo de empresas do

seu setor de atuação. Calcula-se então o Beta médio do setor das empresas avaliadas com base

na média das correlações dos retornos das empresas desse setor em relação aos retornos do

índice de mercado.

No âmbito da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, foi utilizado o Beta de empresas comparáveis do

setor de saneamento. Esse Beta foi obtido pelo cálculo da média dos betas alavancados da

COPASA, SABESP e SANEPAR, todas empresas abertas localizadas no Brasil. O resultado obtido é

mostrado na Tabela 14 - Betas de Empresas Comparáveis à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA a seguir.

Tabela 14 - Betas de Empresas Comparáveis à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

Empresas

Comparáveis

Ticker

Bloomberg

Beta

Alavancado

Debt /

Equity

Taxa Efetiva

de Imposto

Beta

Desalavancado

Valor de

Mercado

(R$ Milhões)

COPASA CSMG3 BZ

Equity 1,051 24,7% 34,0% 0,748 5.236,19

SABESP SBSP3 BZ Equity 0,997 24,8% 34,0% 0,660 19.792,17

SANEPAR SAPR4BZ Equity 0,720 24,6% 34,0% 0,571 3.747,44

Média 0,664

Fonte: Bloomberg

43

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

6.1.3.4 Prêmio de risco de mercado (“Rm – Rf”)

Para o prêmio de risco do mercado acionário de longo prazo, foi adotado o retorno médio acima

da taxa do T- Bond proporcionado pelo investimento no mercado acionário norte-americano no

período de 1928 a 2012 (Fonte: Site do Professor Aswath Damodaran).

Rm – Rf = 4,20%

6.1.3.5 Risco Brasil (“Rb”)

Para quantificar o risco associado ao Brasil, foi considerado o diferencial médio dos últimos 02

anos (data-base março de 2013), da taxa de rendimento do título brasileiro Global-Bond 40 em

relação à taxa de rendimento do T-Bond de 30 anos (Fonte: Bloomberg).

Rb = 1,23%

6.1.3.6 Prêmio pelo tamanho da empresa (“Rs”)

Para o prêmio pelo tamanho da empresa, utilizou-se informações divulgadas pela Ibbotson

Associates, para empresas de porte comparável (Fonte: Ibbotson Associates).

Rs = 1,50%

6.1.3.7 Inflação americana (“Ia”)

Foi considerada a inflação anual média de longo prazo nos Estados Unidos conforme a média

observada entre 1820 e 2013 (Fonte: Global Financial Data).

Ia = 2,05%

6.1.3.8 Resultado do custo de capital próprio

Na Tabela 15 - Cálculo do Custo de Capital Próprio a seguir é apresentado o cálculo da taxa de

desconto (ou Ke), calculado em termos reais:

Tabela 15 - Cálculo do Custo de Capital Próprio

Custo de capital próprio – Ke

Taxa livre de risco (T-bond) – Rf 3,28%

Relevered beta – β 1,123

Prêmio de risco de mercado – (Rm – Rf) 4,20%

Risco global (Global 40) – Rm 1,23%

Risco pelo tamanho da companhia – Rs 1,50%

Inflação americana de longo prazo – Ia 2,05%

Custo de capital próprio – Ke 8,50%

44

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

7 PREMISSAS FINANCEIRAS

A seguir são detalhados os recursos para financiamento dos investimentos, incluindo tomada de

empréstimos e capital de acionistas.

7.1 Empréstimos

Conforme é pratica no mercado brasileiro de infraestrutura, os projetos desta natureza são

financiados por linhas de crédito subsidiadas de instituições próximas ao governo, como o BNDES e

o BNB, ou instituições ligadas a órgãos multilaterais, como o BID, IFC e o BIRD.

No âmbito da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, por conta do escopo dos serviços a serem

disponibilizados, foi feita uma estimativa de financiamento com base na avaliação do BNDES do

Projeto, conforme mencionado no ANEXO 11 – CONDIÇÕES INDICATIVAS DE FINANCIAMENTO, que

financia por meio da linha de crédito “FINEM Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos” projetos

de implantação de sistemas de esgotamento sanitário.

Como, na prática, a captação de financiamentos do BNDES não ocorre imediatamente após o

período licitatório e a assinatura de contratos, por conta do prazo de liberação do financiamento

pelo BNDES, foi estimado um empréstimo-ponte para a cobertura do empréstimo sênior durante as

obras referentes ao ano de 2015.

7.1.1 Linha FINEM – BNDES

De acordo com o ANEXO 11 – CONDIÇÕES INDICATIVAS DE FINANCIAMENTO, foi estimado que a

taxa de juros nominal cobrada pelo financiamento será de 8,80% ao ano, conforme mostrado na

Tabela 16 – Taxa de juros do BNDES a seguir:

Tabela 16 – Taxa de juros do BNDES

Composição da Taxa de Juros Valor (%)

Indexador - TJLP 5,00%

Remuneração Base 0,90%

Spread Risco 2,50%

Custo Financeiro Total 8,40%

Importante ressaltar que o spread de risco de crédito utilizado nesta avaliação econômico

financeira é puramente teórico, uma vez que esse valor será apurado durante o processo de

análise pelo BNDES, e levará em conta o rating dos controladores da SPE, a dependência da SPE

45

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

pelos financiamentos, dos riscos de implantação da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA e respectivos

mitigadores, do grau de alavancagem, da suficiência, previsibilidade e estabilidade dos fluxos de

caixa do projeto e do valor e liquidez das garantias, tanto da COPASA, como da SPE.

Uma vez que as projeções financeiras foram realizadas em termos reais, descontou-se a taxa

nominal de juros pela projeção média anual do IPCA disponibilizada pelo BACEN (data-base

março de 2013), que estima valores até 2017, após esse período foi considerada o mesmo índice

do último ano projetado. A Tabela 17 – Premissas Macroeconômicas a seguir apresenta as

premissas macroeconômicas utilizadas na modelagem econômico-financeira.

Tabela 17 – Premissas Macroeconômicas

2014 2015 2016 2017 a 2040

SELIC 8,70% 9,06% 9,04% 8,60%

TJLP 5,00% 5,00% 5,00% 5,00%

IPCA 5,79% 5,37% 5,19% 5,14%

Considerou-se que 70% do investimento projetado entre 2015-2016 será financiado pela linha

FINEM/BNDES, valor que será captado apenas em 2016 em virtude do prazo de liberação do

empréstimo pelo BNDES, conforme mencionado anteriormente. Além disso, estimou-se um prazo

total de financiamento de 15 anos, sendo 03 de carência e 12 de amortização. A Figura 22 a

seguir ilustra as captações, amortização e juros do FINEM BNDES.

Figura 22 – Captações, Amortizações e Juros do FINEM BNDES

Fonte: COPASA, 2013

-20,0

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030

R$ M

ilh

ões

Serviço da Dívida

Captação

Amortização

Pagamento de Juros

46

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Convém ressaltar que, entre os requisitos para o Project Finance está um Índice de Cobertura do

Serviço da Dívida (ICSD) de, no mínimo, 1,2 para cada ano operacional. Conforme mostrado na

Figura 23 a seguir, o ICSD relativo à avaliação econômico-financeira da CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA respeita o limite mínimo de ICSD ao longo dos anos de serviço da dívida.

Figura 23 – ICSD

Fonte: COPASA, 2013

7.1.2 Empréstimo-ponte

O empréstimo-ponte é uma alternativa aos investidores para a cobertura dos investimentos iniciais

de projetos de infraestrutura, uma vez que, geralmente, esses investimentos devem ocorrer antes

da liberação do empréstimo sênior.

Na avaliação econômico-financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, foi considerado um

empréstimo ponte para a cobertura do atraso na liberação do empréstimo sênior no ano de 2015,

no valor de 80% deste empréstimo, incidindo taxa real de juros de 130% da SELIC, cuja projeção é

disponibilizada pelo BACEN (data-base março de 2013).

7.2 Capital Próprio

O capital próprio corresponde aos aportes dos acionistas quando houver mais saídas de caixa do

que entradas, ou “furos de caixa”, que ocorrem principalmente nos anos iniciais dos projetos de

infraestrutura, quando há maior saída de caixa para investimentos, ou nos anos subsequentes,

quando podem vir a ocorrer os reinvestimentos.

1,7 1,8 1,8 1,8 1,92,1

2,2 2,2 2,32,4 2,5

2,6

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029

Un

its

ICSD Projetado Limite ICSD

47

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

No âmbito da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, foi estimado aporte de capital de acionistas em

2015, 2016, 2021 e 2022, no valor total de R$ 89,2 Milhões (oitenta e nove milhões e duzentos mil

Reais).

O retorno dos acionistas será proveniente do pagamento de dividendos, condicionado às

restrições de existência de lucros acumulados e saldo positivo de caixa, conforme a Lei 6.404 de

1976 (“Lei das S.A.”). Importante ressaltar que não foram estimadas reduções de capital de

acionistas durante a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, ocorrendo somente no último ano, com o fim

do CONTRATO.

7.3 Remuneração de Caixa

Foi considerada a aplicação de excedentes de caixa na taxa real de juros de 80% da SELIC,

conforme metodologia de mercado.

7.4 Caixa Mínimo

Foi considerada a manutenção de um caixa mínimo equivalente a 20 dias da receita bruta anual,

conforme metodologia de mercado.

7.5 Conta Reserva

Foi considerada a manutenção de uma conta reserva equivalente a 03 meses do serviço da

dívida (amortização e pagamento de juros), conforme metodologia de mercado.

48

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

8 TRIBUTOS

Na avaliação econômico-financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, foram considerados

tributos sobre o lucro e tributos sobre a receita. O regime tributário adotado para fins de apuração

do Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de

Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) foi o

Lucro Real.

8.1 Tributos sobre o Lucro – IR e CSLL

O lucro tributável antes dos impostos (EBT), ou seja, a base tributável do IR e da CSLL, é obtida a

partir das receitas estimadas da SPE e da exclusão das despesas dedutíveis de impostos, inclusive

receitas e despesas financeiras. As alíquotas de IR, do adicional do IR (calculado com base no

montante anual que exceder a R$ 240.000,00) e da CSLL, utilizadas na avaliação econômico-

financeira são de 15%, 10%, e 9%, respectivamente. No caso da ocorrência de prejuízo líquido,

considerou-se aproveitamento de prejuízos fiscais para abatimento de IR e CSLL, limitados a 30%

do EBT.

A Figura 24 a seguir ilustra o lucro antes dos impostos e pagamento de juros e o montante

estimado a ser pago com IR e CSLL pela SPE.

Figura 24 – EBIT, IR e CSLL

Fonte: COPASA, 2013

-10

-5

0

5

10

15

20

R$ M

ilh

õe

s

CSLL IR EBIT

49

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Conforme explicado no item 6.1.1, para a avaliação da rentabilidade da CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA, ou TIR do Projeto, foi considerada a incidência de IR e CSLL sobre o lucro antes

de juros e impostos (EBIT), uma vez que as condições de receitas e despesas financeiras podem

mudar substancialmente de acordo com o tomador de empréstimos ou aplicador de recursos e,

assim, o montante de IR e CSLL efetivamente pagos.

8.2 Tributos sobre a Receita - PIS/COFINS

Com relação aos tributos sobre a receita, foram considerados o Programa de Integração Social

(PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

A apuração de PIS/COFINS no regime de lucro real é feita de forma não cumulativa, aplicando-se

alíquotas de 1,65% e 7,60%, respectivamente, sobre a base de cálculo. Esta é obtida com base na

receita bruta do empreendimento deduzida dos custos e despesas operacionais e da

depreciação que geram crédito de PIS e COFINS.

Na avaliação econômico-financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, foram considerados os

custos com energia elétrica, seguros e garantias, serviços de terceiros, material de manutenção e

a integralidade das despesas de depreciação como potenciais de aproveitamento de crédito de

PIS/COFINS. A Figura 25 a seguir ilustra os débitos de PIS/COFINS a partir da receita bruta, os

créditos calculados pelos custos e despesas operacionais e o valor efetivamente recolhido à

Receita Federal do Brasil (débitos menos créditos).

Figura 25 – Débitos, créditos e recolhimento de PIS/COFINS

Fonte: COPASA, 2013

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

R$ M

ilh

õe

s

Débitos PIS/COFINS Créditos PIS/COFINS Recolhimento

50

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

O ISS, por sua vez, é um imposto municipal cobrado sobre receitas provenientes de prestação de

serviços, com alíquota entre 2% e 5%, dependendo do município onde a receita é auferida e do

tipo de serviço prestado. Não foi considerada a incidência de ISS na avaliação econômico-

financeira da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, uma vez que a Lei Complementar 116 de julho de

2003 vetou a cobrança do imposto em atividades de “Saneamento ambiental, inclusive

purificação, tratamento, esgotamento sanitário e congêneres."

51

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

9 RESULTADOS DA PROJEÇÃO

A partir dos fluxos de receitas, custos e despesas, investimentos e reinvestimentos e impostos, foi

possível obter o fluxo de caixa do projeto, que representa a capacidade de geração de riqueza

da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. A Figura 26 a seguir ilustra o fluxo de caixa do projeto ao longo

dos 26 anos.

Figura 26 – Fluxo de Caixa do Projeto

Fonte: COPASA, 2013

A partir deste fluxo de caixa, foi possível obter a TIR do Projeto, cujo resultado é apresentado na

Tabela 18 a seguir.

Tabela 18 - Indicadores do Projeto

Indicadores Resultados

TIR do Projeto 7,30% a.a.

A partir do fluxo de caixa do projeto, das atividades de financiamento, dos aportes de capital dos

acionistas e da distribuição de dividendos, foi possível obter o fluxo de caixa do acionista,

conforme mostrado na

Figura 27 a seguir.

-86

-62

15 14 14 15

-9 -6

17 17 17 17 18 18 17 1519 19 19 19 20 20

1421 21 23

R$ M

ilh

õe

s

52

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 27 – Fluxo de Caixa do Acionista

Fonte: COPASA, 2013

A partir deste fluxo de caixa, foi possível obter a TIR e Exposição Máxima do acionista, este que

representa a soma de todos os aportes de capital dos acionistas, cujos resultados são

apresentados na Tabela 19 - Indicadores do Acionista a seguir.

Tabela 19 - Indicadores do Acionista

Indicadores Resultados

TIR do Acionista 8,56% a.a.

Exposição Máxima do Acionista (R$ Mil) 89.193 milhões

Ainda, é importante verificar a rentabilidade do negócio a partir da análise do EBITDA, que

representa a capacidade do negócio em gerar resultado operacional. A

0

-42

-25

0 5 8 7

-7-15

8 9 9 9 10 10 11 15 13 9 9 9 10 10 10 9 9

113

R$ M

ilh

õe

s

53

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Figura 28 a seguir representa a relação entre o EBITDA e margem EBITDA (EBITDA / receita líquida).

Figura 28 – EBITDA e Margem EBITDA

Fonte: COPASA, 2013

Por fim, também é importante verificar a rentabilidade do negócio a partir da análise do lucro

líquido, que representa a capacidade operacional do negócio em gerar lucro após a

depreciação, resultado financeiro e impostos. A Figura 29 a seguir representa a relação entre o

lucro líquido e a margem de lucro líquido (lucro líquido / receita líquida).

Figura 29 – Relação entre Lucro Líquido e Margem de Lucro Líquido

0%0%

77% 77% 78% 79%78% 78% 78% 78% 78% 78% 78% 79%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

2036

2037

2038

2039

2040

% R

eceita

Líq

uid

aR

$ M

ilh

õe

s

EBITDA % Margem EBITDA

54

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Fonte: COPASA, 2013

A seguir são apresentadas as projeções do Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE),

Balanço Patrimonial e Fluxos de Caixa (do Projeto e do Acionista).

29%32%

30% 29% 29%31% 32%

30% 30% 31% 32%

27%

22%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

2036

2037

2038

2039

2040

% R

eceita

Líq

uid

aR

$ M

ilh

õe

s

Lucro Líquido % Margem Líquida

55

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

9.1 Demonstrativos de Resultados do Exercício

DRE (R$ mil) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Período Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10

Receita Bruta 369 422 27.354 28.078 28.643 29.220 29.811 30.415 31.034 31.666

Parcela por Demanda 369 422 13.814 14.538 15.103 15.680 16.271 16.876 17.494 18.126

Parcela por Disponibilidade da Infraestrutura 0 0 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540

PIS / COFINS 0 0 (1.589) (1.648) (1.690) (1.743) (1.786) (1.850) (1.767) (1.815)

Receita Líquida 369 422 25.765 26.431 26.953 27.477 28.025 28.565 29.267 29.851

(-) Custos Operacionais (1.438) (1.441) (4.876) (4.907) (4.938) (4.970) (5.000) (5.050) (5.120) (5.155)

Pessoal (893) (893) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851)

Energia Elétrica (52) (52) (1.525) (1.546) (1.566) (1.588) (1.608) (1.649) (1.696) (1.716)

Serviços (335) (337) (890) (896) (902) (907) (913) (918) (933) (941)

Materiais (158) (158) (610) (614) (619) (623) (628) (632) (640) (647)

Lucro Bruto -1.069 -1.019 20.889 21.524 22.015 22.508 23.025 23.515 24.147 24.695

(-) Despesas Gerais e Administrativas (901) (866) (1.167) (1.174) (1.179) (1.081) (1.086) (1.092) (1.099) (1.104)

Estrutura Administrativa Projeto (63) (63) (364) (371) (376) (381) (387) (392) (399) (405)

Seguros e Garantias (838) (803) (803) (803) (803) (699) (699) (699) (699) (699)

Ressarcimento Estudo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EBITDA -1.970 -1.886 19.722 20.350 20.836 21.427 21.939 22.424 23.049 23.591

% Margem EBITDA 76,5% 77,0% 77,3% 78,0% 78,3% 78,5% 78,8% 79,0%

(-) Depreciação 0 0 (7.208) (7.272) (7.355) (7.446) (7.553) (7.420) (8.890) (8.975)

EBIT -1.970 -1.886 12.514 13.078 13.481 13.981 14.386 15.004 14.159 14.616

Resultado Financeiro (2.858) (2.902) (2.888) (2.550) (2.283) (2.061) (1.841) (1.773) (1.529) (1.284)

EBT -4.828 -4.788 9.626 10.528 11.198 11.920 12.546 13.231 12.630 13.332

(-) IR e CSLL 0 0 (2.267) (2.482) (2.641) (3.957) (4.242) (4.474) (4.270) (4.509)

Lucro Líquido -4.828 -4.788 7.359 8.046 8.557 7.963 8.304 8.756 8.360 8.823

% Margem Líquida 28,6% 30,4% 31,7% 29,0% 29,6% 30,7% 28,6% 29,6%

56

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Demonstrativos de Resultados do Exercício (cont.)

DRE (R$ mil) 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

Período Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20

Receita Bruta 32.119 32.581 33.052 33.330 33.612 33.898 34.188 34.482 34.778 35.078

Parcela por Demanda 18.579 19.041 19.512 19.790 20.072 20.359 20.648 20.943 21.238 21.538

Parcela por Disponibilidade da Infraestrutura 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540

PIS / COFINS (1.841) (1.872) (1.904) (1.934) (1.947) (1.938) (1.880) (1.890) (1.898) (1.904)

Receita Líquida 30.278 30.708 31.147 31.396 31.666 31.960 32.308 32.592 32.879 33.173

(-) Custos Operacionais (5.620) (5.663) (5.705) (5.766) (5.808) (5.851) (5.894) (5.935) (6.002) (6.056)

Pessoal (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851)

Energia Elétrica (1.804) (1.824) (1.844) (1.882) (1.903) (1.923) (1.943) (1.964) (1.984) (2.005)

Serviços (1.311) (1.326) (1.341) (1.355) (1.370) (1.385) (1.400) (1.414) (1.449) (1.470)

Materiais (655) (662) (669) (677) (684) (692) (699) (707) (718) (729)

Lucro Bruto 24.658 25.045 25.442 25.630 25.857 26.109 26.415 26.657 26.877 27.117

(-) Despesas Gerais e Administrativas (1.109) (1.113) (1.117) (1.120) (1.123) (1.125) (1.129) (1.132) (1.135) (1.138)

Estrutura Administrativa Projeto (409) (413) (418) (420) (423) (426) (429) (432) (435) (438)

Seguros e Garantias (699) (699) (699) (699) (699) (699) (699) (699) (699) (699)

Ressarcimento Estudo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EBITDA 23.549 23.932 24.324 24.510 24.735 24.984 25.286 25.525 25.743 25.980

% Margem EBITDA 77,8% 77,9% 78,1% 78,1% 78,1% 78,2% 78,3% 78,3% 78,3% 78,3%

(-) Depreciação (9.067) (9.165) (9.271) (9.188) (9.315) (9.674) (10.573) (10.736) (10.921) (11.135)

EBIT 14.482 14.767 15.053 15.323 15.420 15.310 14.713 14.789 14.822 14.845

Resultado Financeiro (1.039) (795) (550) (306) (62) 31 31 129 294 462

EBT 13.443 13.973 14.503 15.017 15.358 15.341 14.744 14.918 15.115 15.307

(-) IR e CSLL (4.547) (4.727) (4.907) (5.082) (5.198) (5.192) (4.989) (5.048) (5.115) (5.180)

Lucro Líquido 8.896 9.246 9.596 9.935 10.160 10.149 9.755 9.870 10.000 10.126

% Margem Líquida 29,4% 30,1% 30,8% 31,6% 32,1% 31,8% 30,2% 30,3% 30,4% 30,5%

57

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Demonstrativos de Resultados do Exercício (cont.)

DRE (R$ mil) 2035 2036 2037 2038 2039 2040

Período Ano 21 Ano 22 Ano 23 Ano 24 Ano 25 Ano 26

Receita Bruta 35.382 35.691 36.005 36.322 36.645 36.973

Parcela por Demanda 21.842 22.151 22.465 22.783 23.105 23.433

Parcela por Disponibilidade da Infraestrutura 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540 13.540

PIS / COFINS (1.918) (1.986) (1.977) (1.789) (1.743) (1.461)

Receita Líquida 33.464 33.705 34.028 34.533 34.902 35.512

(-) Custos Operacionais (6.110) (6.163) (6.217) (6.271) (6.325) (6.379)

Pessoal (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851) (1.851)

Energia Elétrica (2.026) (2.047) (2.068) (2.088) (2.109) (2.130)

Serviços (1.492) (1.513) (1.535) (1.557) (1.578) (1.600)

Materiais (741) (752) (764) (775) (786) (798)

Lucro Bruto 27.354 27.541 27.811 28.262 28.577 29.133

(-) Despesas Gerais e Administrativas (1.141) (1.143) (1.146) (1.151) (1.155) (1.378)

Estrutura Administrativa Projeto (441) (443) (447) (452) (455) (462)

Seguros e Garantias (699) (699) (699) (699) (699) (917)

Ressarcimento Estudo 0 0 0 0 0 0

EBITDA 26.214 26.398 26.665 27.111 27.422 27.755

% Margem EBITDA 78,3% 78,3% 78,4% 78,5% 78,6% 78,2%

(-) Depreciação (11.270) (10.822) (11.220) (13.541) (14.342) (17.481)

EBIT 14.943 15.576 15.444 13.570 13.080 10.273

Resultado Financeiro 624 797 963 1.047 1.256 1.478

EBT 15.567 16.373 16.407 14.617 14.336 11.752

(-) IR e CSLL (5.269) (5.543) (5.555) (4.946) (4.850) (3.972)

Lucro Líquido 10.298 10.830 10.853 9.671 9.486 7.780

% Margem Líquida 30,8% 32,1% 31,9% 28,0% 27,2% 21,9%

58

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

9.2 Balanço Patrimonial

Ativo (em R$ mil) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Período Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10

Ativo Circulante I 379 2.230 16.356 17.676 16.260 14.758 4.003 3.975 3.949 3.912

Caixa Excedente 0 0 12.236 13.586 12.200 10.728 0 0 0 0

Conta Reserva 355 731 2.581 2.520 2.459 2.397 2.336 2.275 2.213 2.152

Caixa Mínimo 23 1.499 1.539 1.569 1.601 1.633 1.667 1.700 1.735 1.760

Ativo Permanente II 83.929 143.964 138.227 132.667 127.139 121.731 140.601 156.973 149.562 142.079

Imobilizado 83.929 143.964 138.227 132.667 127.139 121.731 140.601 156.973 149.562 142.079

ATIVO TOTAL III = I + II 84.307 146.194 154.583 150.343 143.398 136.490 144.604 160.948 153.511 145.991

Passivo (em R$ mil) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Período Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10

Passivo Circulante IV 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contas a pagar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Exigível a Longo Prazo V 47.000 89.025 90.054 82.550 75.045 67.541 60.036 52.532 45.027 37.523

BNDES Finem 0 89.025 90.054 82.550 75.045 67.541 60.036 52.532 45.027 37.523

Empréstimo Ponte 47.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Patrimônio Líquido VI 37.307 57.169 64.528 67.793 68.353 68.949 84.567 108.417 108.483 108.469

Capital Social 42.135 66.786 66.786 66.786 66.786 66.786 74.100 89.193 89.193 89.193

Reserva Legal 0 0 481 1.008 1.568 2.164 2.791 3.452 4.084 4.751

Lucro Acumulados depois da Distribuição de Dividendos (4.828) (9.616) (2.739) 0 0 0 7.677 15.772 15.207 14.526

PASSIVO TOTAL VII = IV + V + VI 84.307 146.194 154.583 150.343 143.398 136.490 144.604 160.948 153.511 145.991

59

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Balanço Patrimonial (cont.)

Ativo (em R$ mil) 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

Período Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20

Ativo Circulante I 3.876 3.841 3.795 3.749 1.857 1.873 7.767 17.739 27.889 37.680

Caixa Excedente 0 0 0 0 0 0 5.878 15.833 25.967 35.741

Conta Reserva 2.091 2.030 1.968 1.907 0 0 0 0 0 0

Caixa Mínimo 1.785 1.811 1.826 1.842 1.857 1.873 1.889 1.906 1.922 1.939

Ativo Permanente II 134.519 126.875 119.138 111.511 104.797 100.373 91.295 82.069 72.675 63.649

Imobilizado 134.519 126.875 119.138 111.511 104.797 100.373 91.295 82.069 72.675 63.649

ATIVO TOTAL III = I + II 138.395 130.715 122.932 115.260 106.654 102.246 99.062 99.808 100.564 101.329

Passivo (em R$ mil) 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

Período Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20

Passivo Circulante IV 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contas a pagar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Exigível a Longo Prazo V 30.018 22.514 15.009 7.505 0 0 0 0 0 0

BNDES Finem 30.018 22.514 15.009 7.505 0 0 0 0 0 0

Empréstimo Ponte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Patrimônio Líquido VI 108.377 108.202 107.923 107.755 106.654 102.246 99.062 99.808 100.564 101.329

Capital Social 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193

Reserva Legal 5.423 6.121 6.846 7.597 8.365 9.132 9.869 10.615 11.371 12.136

Lucro Acumulados depois da Distribuição de Dividendos 13.762 12.888 11.884 10.965 9.096 3.922 0 0 0 0

PASSIVO TOTAL VII = IV + V + VI 138.395 130.715 122.932 115.260 106.654 102.246 99.062 99.808 100.564 101.329

60

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Balanço Patrimonial (cont.)

Ativo (em R$ mil) 2035 2036 2037 2038 2039 2040

Período Ano 21 Ano 22 Ano 23 Ano 24 Ano 25 Ano 26

Ativo Circulante I 48.168 58.194 63.256 75.912 89.336 105.782

Caixa Excedente 46.213 56.222 61.265 73.904 87.310 105.782

Conta Reserva 0 0 0 0 0 0

Caixa Mínimo 1.956 1.973 1.990 2.008 2.026 0

Ativo Permanente II 53.939 44.732 40.491 28.566 15.858 (0)

Imobilizado 53.939 44.732 40.491 28.566 15.858 (0)

ATIVO TOTAL III = I + II 102.107 102.926 103.746 104.477 105.194 105.782

Passivo (em R$ mil) 2035 2036 2037 2038 2039 2040

Período Ano 21 Ano 22 Ano 23 Ano 24 Ano 25 Ano 26

Passivo Circulante IV 0 0 0 0 0 0

Contas a pagar 0 0 0 0 0 0

Exigível a Longo Prazo V 0 0 0 0 0 0

BNDES Finem 0 0 0 0 0 0

Empréstimo Ponte 0 0 0 0 0 0

Patrimônio Líquido VI 102.107 102.926 103.746 104.477 105.194 105.782

Capital Social 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193 89.193

Reserva Legal 12.915 13.733 14.554 15.285 16.001 16.589

Lucro Acumulados depois da Distribuição de Dividendos 0 0 0 0 0 0

PASSIVO TOTAL VII = IV + V + VI 102.107 102.926 103.746 104.477 105.194 105.782

61

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

9.3 Fluxo de Caixa do Projeto

Fluxo de Caixa do Projeto (R$ mil) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Período Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10

Atividades Operacionais I (1.970) (1.886) 16.768 15.962 16.276 16.698 17.072 17.346 18.259 18.645

(+/-) EBIT (1.970) (1.886) 12.514 13.078 13.481 13.981 14.386 15.004 14.159 14.616

(+) Amortização e Depreciação 0 0 7.208 7.272 7.355 7.446 7.553 7.420 8.890 8.975

(+/-) Variação de capital de giro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(-) IR/CSLL do PROJETO 0 0 (2.954) (4.388) (4.559) (4.729) (4.867) (5.077) (4.790) (4.945)

Atividades de Investimento II (83.929) (60.035) (1.471) (1.713) (1.826) (2.039) (26.422) (23.792) (1.479) (1.492)

(-) Investimentos (83.929) (60.035) (1.471) (1.713) (1.826) (2.039) (26.422) (23.792) (1.479) (1.492)

(=) Fluxo de Caixa Líquido do Projeto III = I + II (85.899) (61.921) 15.297 14.249 14.450 14.659 (9.351) (6.445) 16.780 17.153

TIR do projeto 7,30%

62

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Fluxo de Caixa do Projeto (cont.)

Fluxo de Caixa do Projeto (R$ mil) 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

Período Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20

Atividades Operacionais I 18.649 18.935 19.230 19.325 19.516 19.803 20.307 20.521 20.727 20.956

(+/-) EBIT 14.482 14.767 15.053 15.323 15.420 15.310 14.713 14.789 14.822 14.845

(+) Amortização e Depreciação 9.067 9.165 9.271 9.188 9.315 9.674 10.573 10.736 10.921 11.135

(+/-) Variação de capital de giro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(-) IR/CSLL do PROJETO (4.900) (4.997) (5.094) (5.186) (5.219) (5.181) (4.978) (5.004) (5.015) (5.023)

Atividades de Investimento II (1.506) (1.520) (1.534) (1.561) (2.601) (5.250) (1.495) (1.510) (1.526) (2.109)

(-) Investimentos (1.506) (1.520) (1.534) (1.561) (2.601) (5.250) (1.495) (1.510) (1.526) (2.109)

(=) Fluxo de Caixa Líquido do Projeto III = I + II 17.143 17.415 17.696 17.764 16.915 14.552 18.813 19.010 19.201 18.847

TIR do projeto 7,30%

63

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Fluxo de Caixa do Projeto (cont.)

Fluxo de Caixa do Projeto (R$ mil) 2035 2036 2037 2038 2039 2040

Período Ano 21 Ano 22 Ano 23 Ano 24 Ano 25 Ano 26

Atividades Operacionais I 21.157 21.127 21.437 22.521 22.999 24.286

(+/-) EBIT 14.943 15.576 15.444 13.570 13.080 10.273

(+) Amortização e Depreciação 11.270 10.822 11.220 13.541 14.342 17.481

(+/-) Variação de capital de giro 0 0 0 0 0 0

(-) IR/CSLL do PROJETO (5.057) (5.272) (5.227) (4.590) (4.423) (3.469)

Atividades de Investimento II (1.561) (1.615) (6.980) (1.616) (1.635) (1.624)

(-) Investimentos (1.561) (1.615) (6.980) (1.616) (1.635) (1.624)

(=) Fluxo de Caixa Líquido do Projeto III = I + II 19.597 19.512 14.458 20.905 21.365 22.662

TIR do projeto 7,30%

64

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

9.4 Fluxo de Caixa do Acionista

Fluxo de Caixa do Acionista (R$ mil) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Período Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Ano 10

1) Atividades Operacionais I (4.828) (4.788) 14.567 15.319 15.912 15.409 15.857 16.176 17.250 17.798

(+/-) EBT (4.828) (4.788) 9.626 10.528 11.198 11.920 12.546 13.231 12.630 13.332

(+) Amortização e Depreciação 0 0 7.208 7.272 7.355 7.446 7.553 7.420 8.890 8.975

(-) IR/CSLL 0 0 (2.267) (2.482) (2.641) (3.957) (4.242) (4.474) (4.270) (4.509)

2) Atividades de Investimento II (83.929) (60.035) (1.471) (1.713) (1.826) (2.039) (26.422) (23.792) (1.479) (1.492)

(-) Investimentos (83.929) (60.035) (1.471) (1.713) (1.826) (2.039) (26.422) (23.792) (1.479) (1.492)

3) Atividades de Financiamento III 46.622 40.173 (860) (7.474) (7.475) (7.476) (7.476) (7.477) (7.478) (7.468)

(+) Captação BNDES Finem 0 89.025 1.030 0 0 0 0 0 0 0

(+) Captação Empréstimo-Ponte 47.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(-) Amortização BNDES Finem 0 0 0 (7.505) (7.505) (7.505) (7.505) (7.505) (7.505) (7.505)

(-) Amortização Empréstimo-Ponte 0 0 -47.000 0 0 0 0 0 0 0

(+/-) Conta Reserva (355) (376) (1.850) 61 61 61 61 61 61 61

(+/-) Caixa Mínimo (23) (1.476) (40) (31) (32) (32) (33) (34) (35) (25)

(=) Fluxo de caixa Alavancado IV = I + II + III (42.135) (24.650) 12.236 6.131 6.611 5.894 (18.042) (15.093) 8.293 8.837

(-) Aporte de Capital (42.135) (24.650) 0 0 0 0 (7.314) (15.093) 0 0

(+) Redução de Capital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(+) Dividendos 0 0 0 4.781 7.997 7.367 0 0 8.293 8.837

Fluxo do Acionista (42.135) (24.650) 0 4.781 7.997 7.367 (7.314) (15.093) 8.293 8.837

TIR do Acionista 8,56%

65

PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Fluxo de Caixa do Acionista (cont.)

Fluxo de Caixa do Acionista (R$ mil) 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

Período Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14 Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20

1) Atividades Operacionais I 17.963 18.411 18.867 19.123 19.475 19.823 20.328 20.606 20.921 21.261

(+/-) EBT 13.443 13.973 14.503 15.017 15.358 15.341 14.744 14.918 15.115 15.307

(+) Amortização e Depreciação 9.067 9.165 9.271 9.188 9.315 9.674 10.573 10.736 10.921 11.135

(-) IR/CSLL (4.547) (4.727) (4.907) (5.082) (5.198) (5.192) (4.989) (5.048) (5.115) (5.180)

2) Atividades de Investimento II (1.506) (1.520) (1.534) (1.561) (2.601) (5.250) (1.495) (1.510) (1.526) (2.109)

(-) Investimentos (1.506) (1.520) (1.534) (1.561) (2.601) (5.250) (1.495) (1.510) (1.526) (2.109)

3) Atividades de Financiamento III (7.469) (7.469) (7.459) (7.459) (5.613) (16) (16) (16) (16) (17)

(+) Captação BNDES Finem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(+) Captação Empréstimo-Ponte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(-) Amortização BNDES Finem (7.505) (7.505) (7.505) (7.505) (7.505) 0 0 0 0 0

(-) Amortização Empréstimo-Ponte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(+/-) Conta Reserva 61 61 61 61 1.907 0 0 0 0 0

(+/-) Caixa Mínimo (25) (26) (15) (15) (16) (16) (16) (16) (16) (17)

(=) Fluxo de caixa Alavancado IV = I + II + III 8.988 9.421 9.874 10.103 11.261 14.557 18.817 19.079 19.378 19.135

(-) Aporte de Capital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(+) Redução de Capital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

(+) Dividendos 8.988 9.421 9.874 10.103 11.261 14.557 12.939 9.124 9.244 9.361

Fluxo do Acionista 8.988 9.421 9.874 10.103 11.261 14.557 12.939 9.124 9.244 9.361

TIR do Acionista 8,56%

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PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

Fluxo de Caixa do Acionista (Cont.)

Fluxo de Caixa do Acionista (R$ mil) 2035 2036 2037 2038 2039 2040

Período Ano 21 Ano 22 Ano 23 Ano 24 Ano 25 Ano 26

1) Atividades Operacionais I 21.569 21.653 22.073 23.212 23.828 25.262

(+/-) EBT 15.567 16.373 16.407 14.617 14.336 11.752

(+) Amortização e Depreciação 11.270 10.822 11.220 13.541 14.342 17.481

(-) IR/CSLL (5.269) (5.543) (5.555) (4.946) (4.850) (3.972)

2) Atividades de Investimento II (1.561) (1.615) (6.980) (1.616) (1.635) (1.624)

(-) Investimentos (1.561) (1.615) (6.980) (1.616) (1.635) (1.624)

3) Atividades de Financiamento III (17) (17) (17) (18) (18) 2.026

(+) Captação BNDES Finem 0 0 0 0 0 0

(+) Captação Empréstimo-Ponte 0 0 0 0 0 0

(-) Amortização BNDES Finem 0 0 0 0 0 0

(-) Amortização Empréstimo-Ponte 0 0 0 0 0 0

(+/-) Conta Reserva 0 0 0 0 0 0

(+/-) Caixa Mínimo (17) (17) (17) (18) (18) 2.026

(=) Fluxo de caixa Alavancado IV = I + II + III 19.991 20.021 15.076 21.579 22.176 25.664

(-) Aporte de Capital 0 0 0 0 0 0

(+) Redução de Capital 0 0 0 0 0 105.782

(+) Dividendos 9.520 10.012 10.033 8.940 8.769 7.193

Fluxo do Acionista 9.520 10.012 10.033 8.940 8.769 112.974

TIR do Acionista 8,56%