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S I N O P S E S I N D I C A L

A G O S T O D E 2 0 0 6

CENTRAL SINDICAL. Embora ainda desconhecida, na primeira semana de agosto em

frente da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, a NCST – Nova Central

Sindical de Trabalhadores, fundada em junho de 2005, com sede em Brasília, com

regionais em 9 estados e 700 sindicatos filiados, fez protesto contra a criação de

sindicatos de uma mesma categoria.

CAMPANHA SALARIAL. CUT. Este ano, a Central Única dos Trabalhadores pretende

realizar, neste segundo semestre, uma campanha unificada, reunindo todos os

sindicatos filiados à Central em que dará destaque aos seguintes itens:

AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

Principais Pontos � Piso salarial nacional: Fixar o mesmo piso para todos os trabalhadores do mesmo setor no país

� Políticas de financiamento que estabeleçam juros mais baixos para as empresas que se comprometam à manutenção ou geração de empregos

� Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e, posteriormente, para 36 horas

� Limitação das horas extras: até 30 horas semanais ou 110 horas no semestre

� Assédio moral: as empresas e administrações públicas constituiriam comissão paritária de ética, com o objetivo de apurar as denúncias de práticas de assédio moral cometidas pelos que exercem cargo de chefia

Fonte: Central Única dos Trabalhadores (CUT)

CAMPANHAS SALARIAIS EM 2006. MELHORES RESULTADOS DESDE 1996. O Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) elaborou estudo, por meio da análise de 271 negociações coletivas ocorridas no 1º semestre de 2006, e concluiu que 96% das campanhas salariais resultaram em reajustes iguais ou superiores

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à inflação, revelando-se o melhor resultado desde o ano de 1996. Somente 4,4% das negociações coletivas tiveram reajuste inferior à inflação. Para melhor compreensão, vide quadro abaixo:

Campanhas salariais no 1º semestre de 2006

271 é o total de acordos analisados

95,6% dos acordos foram iguais ou acima da inflação

4,4% foram

abaixo da

inflação

13,7%

repuseram a

inflação

sem

aumento

81,9%

tiveram

reajuste

acima da

inflação

Reajustes Evolução por ano* Acima da inflação ���� De 0,01% a 1% 35,4% De 1,01% a 2% 25,5% De 2,01% a 3% 13,7% De 3,01% a 4% 4,4% De 4,01% a 5% 2,2% Mas de 5% 0,7% Abaixo da inflação ���� De 0,01% a 1% abaixo - 4,4%

6 8 ,2%63 ,9%

5 8 ,3% 5 5 ,5% 53 ,3%

71 ,4%

54 ,8%

41 ,9%

76 ,0%

8 5 ,1% 95 ,6%

1 9 96 1 99 7 19 9 8 1 9 99 2 00 0 20 0 1 2 0 02 2 00 3 20 0 4 2 0 0 5 2 0 06

Por setor Indústria Comércio Serviços

Acima da inflação

Igual a inflação

Abaixo da inflação

11,4%

4,8%

83,8%

6,7%

2,2%

91,1%

18,2%5,0%

76,8%

Fonte: Diário de S.Paulo, Trabalho, 18 de agosto de 2006, B3.

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ELETRICITÁRIOS. Com data-base em 1º de junho, a Hidrelétrica Duke Energy,

300 funcionários, localizada entre os estados de São Paulo e Paraná, renovou o acordo

coletivo com o sindicato de classe até o ano de 2008.

Basicamente, foi negociado o seguinte: a) Reajuste salarial de 4% (aplicado no piso, na gratificação de férias e no auxílio-

creche); b) Abono de 30% do salário com adicional por tempo de serviço; c) Reajuste de 5,5% para o kit-alimentação (vale-refeição, alimentação, cesta-básica

e lanche); d) Manutenção das cláusulas sociais.

HORAS EXTRAS. O Ministério Público do Trabalho celebrou Termo de Ajustamento

de Conduta (TAC) com as Lojas Americanas, a qual se comprometeu em registrar

integralmente no cartão de ponto as horas trabalhadas pelos empregados, em todo

território nacional, enumerando as horas extras, na forma da lei ou norma coletiva.

Na hipótese de descumprimento, a empresa pagará multa diária de R$ 100,00 por empregado em situação irregular. HORAS EXTRAS. PESQUISA. De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e

Desemprego da Fundação Seade/Dieese, o número de trabalhadores que laboram em

jornada extraordinária vem caindo nos últimos anos. Enquanto no ano de 2000, cerca

de 44% dos trabalhadores assalariados da região metropolitana de São Paulo

trabalhavam acima da jornada legal (44 horas), no 1º semestre deste ano a média caiu

para 39,1%, ou seja, uma redução de 14%.

Segundo o economista da Unicamp professor Márcio Pochmann, as empresas estão

preferindo contratar novos empregados, além da ação sindical pressionando pela

elevação do custo das horas extras, destarte, gerando o aumento de 60% para 100% e

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até 150%. Para melhor compreensão vide quadro abaixo:

Horas extras A Evolução nos últimos anos

4 2 , 84 4 , 24 4 , 6 4 3 , 2 4 4 4 0 , 6 * *

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5

39,1

2006*

Doenças causadas pelo excesso de horas extras � estresse � distúrbios de sono � dores musculares

� depressão � lesões

* considerando apenas o primeiro semestre ** % de assalariados que trabalham acima da jornada legal de 44 horas por semana Fonte: Diário de S.Paulo, Economia, 20 de agosto de 2006, B3.

DIRIGENTES SINDICAIS. Atenção! O Tribunal Superior do Trabalho por meio da Seção Especializada em Dissídios Individuais vem sistematicamente firmando entendimento de que o número de dirigentes sindicais com estabilidade no emprego se restringe só e unicamente aos membros titulares da diretoria e os respectivos suplentes, totalizando portanto 14 dirigentes sindicais, sendo 7 titulares e 7 suplentes. Para melhor compreensão, vide acórdão anexo: TST-E-ED-RR-614.055/99.1

METALÚRGICOS. Com data-base em 1º de agosto, os Sindicatos dos metalúrgicos das regiões de São José dos Campos, Campinas, Limeira e Santos (Grupo 9 – Eletroeletrônicos, Máquinas e Siderurgia), representando 65 mil metalúrgicos, por meio da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT estão em tratativas negociais com o setor patronal. A categoria profissional pleiteia 13,8% de reajuste e o setor patronal inicialmente ofereceu 3,5% (já incluso aumento real de 0,61%). Além disto, quanto ao piso salarial foi oferecido 15% do salário com abono.

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Num segundo momento, a bancada patronal ofertou 4,3% de reajuste (salários até R$ 3.390,00) e aumento de R$ 145,70 para quem ganha acima desse valor, o que também foi rejeitado. Por fim, a bancada patronal ofertou 5% de reajuste, sendo 2,07% de aumento real. Também foi proposto reajuste de 7% no piso salarial em empresas com 50 trabalhadores, 6% entre 51 e 100 empregados e 5% acima de 101 funcionários, proposta esta, aprovada em assembléia pelos trabalhadores no último dia 24 de agosto. METALÚRGICOS. A General Motors, unidade de São José dos Campos, informou que encerrou o ajuste de funcionários. Segundo a empresa, 900 trabalhadores foram desligados, 60 a menos do que o anunciado em maio deste ano. No total, têm-se 448 empregados que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária, 135 temporários e 67 transferidos para unidades de São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS). Também integram este total, os 250 trabalhadores que terão os contratos suspensos até novembro com redução de até 20% no salário (lay-off) a partir do dia 7/08/2006. Destes trabalhadores com contrato suspenso, aqueles que não aderirem ao PDV, não forem transferidos ou realocados, serão desligados. METALÚRGICOS. A empresa LG Phillips sediada em São José dos Campos teve as suas atividades paralisadas desde às 23 horas do dia 14 até às 2 horas da manhã do dia 15/08, como forma de protesto de seus empregados diante do aviso de concessão de licença remunerada por tempo indeterminado para 35 trabalhadores do turno noturno. Em verdade, os trabalhadores estranharam tal medida, uma vez que no início do mês a empresa havia anunciado o corte de 200 empregados diante da queda de venda de televisores. O sindicato entendeu que a licença remunerada seria uma “demissão dirigida” e isto é inaceitável para a categoria. Após a paralisação, a empresa recuou na medida administrativa e abriu Programa de Demissão Incentivada sendo que 46 empregados já aderiram.

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Este PDI concede 100% da 2ª parcela do PLR de janeiro de 2007, vale-compras de R$ 500,00 e um salário nominal ou 15% do salário por ano trabalhado para quem já tenha 6 anos de casa.

METALÚRGICOS. A Volkswagen do Brasil, unidade de São Bernardo do Campo, concederá férias coletivas aos 3,4 mil trabalhadores da linha de produção do Gol para exportação, no período de 28 de agosto a 6 de setembro, com retorno previsto para o dia 11 de setembro em virtude do feriado do dia 7 de setembro. O objetivo da empresa é readequar o volume de exportações do veículo, conforme o plano de reestruturação anteriormente anunciado (maio/06, o qual prevê o desligamento 6 mil trabalhadores nas unidades de São Bernardo do Campo, Taubaté, São José dos Pinhais (PR) e São Carlos).

METRÔ. O Sindicato dos Metroviários de São Paulo comandou a paralisação do metrô por 24 horas no último dia 15 de agosto, como meio de protesto diante da privatização da futura linha 4. O Sindicato argumenta que os futuros empregados terão salários mais reduzidos e não concordam com a privatização.

METROVIÁRIOS. Em decorrência da paralisação de 24 horas, o Ministério Público (Promotoria de Justiça do Consumidor) propôs, no dia 16/08, ação civil pública contra o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pleiteando indenização de 500 mil reais por danos morais sob o argumento de que a paralisação deixou 2,8 milhões de paulistanos a pé.

TELEFONIA . O Sintetel, sindicato representante dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços em telefonia pública, informa que, os 1.600 trabalhadores integrantes da categoria profissional, receberão no dia 31 de agosto a 1ª parcela do PLR no valor de R$ 150,00. O valor total poderá alcançar um piso salarial (R$ 562,41) se alcançadas as metas que estão em discussão.

PLR. De acordo com levantamento efetuado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (DIEESE) envolvendo 123 acordos de PLR realizados no país, no ano de 2005, a maioria dos acordos na proporção de 7 para 1,

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concentrou-se no setor industrial, principalmente metalúrgica e química. Um quarto dos acordos está concentrado no Estado de São Paulo e parte decorreu de greves. Das 86 paralisações ocorridas no ano passado, 33,7% foram motivadas pela busca de participação nos lucros e resultados da empresa. Vide quadro abaixo:

Fonte: Folha de S.Paulo, Dinheiro, 3/08/2006, B7

FGTS. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União no último dia 2 de agosto, o decreto nº 5.860 de 26 de julho, o qual autoriza o levantamento dos depósitos fundiários na hipótese do trabalhador ou seu dependente ser portador de doença grave ou se encontrar em estágio terminal de vida.

CHINA . Concorrência prejudicial ao Brasil. Com a crescente importação de produtos chineses, o mercado de trabalho brasileiro vem se ressentindo com o crescente número de demissões. Três dos principais setores atingidos diretamente são as indústrias têxtil, calçadista e de brinquedos que, no ano passado, demitiram pelo menos 142 mil trabalhadores.

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Em verdade, as causas seriam preços muito abaixo do mercado, já que subsidiados pelo governo chinês, além do contrabando. Além disto, o empresariado se ressente da inércia do governo brasileiro em alterar a cotação do real em relação ao dólar, bem como baixar os juros, via de conseqüência dificultando a concorrência de igual para igual com os chineses. Para melhor compreensão vide quadro abaixo:

Fonte: Diário de S.Paulo, Economia, 16/07/2006, B3

Fontes de pesquisa: - Diário de São Paulo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde - Boletim Dieese - Diário da Justiça - Informações obtidas junto às entidades sindicais