SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas

CNPJ 49.413.800/0001-23

PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS

QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO N° 20/2012

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços delimpeza, para atender às necessidades do Mercado Municipal de Campinas, noSVO (Serviço de Verificação de Óbitos de Campinas), Velório do Cemitério daSaudade, Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição e Copa da Presidênciada SETEC.

CONTRATANTE: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS

CONTRATADA: CARRARA & CARRARA SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DEMÃO DE OBRA LTDA.

PROTOCOLADO N.o 10.705/2011

LICITAÇÃO: Concorrência n?01/2012

VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 67.892,13 (sessenta e setemil, oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos)

Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano de 2016 (dois mil e dezesseis),nesta cidade de Campinas/SP, na Praça Voluntários de 32, s/n", bairro Swift,sede da SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS, Autarquia municipal, criadaatravés da Lei Municipal nO4369 de 11 de fevereiro de 1974, inscrita no CNPJ/MFsob n° 49.413.800/0001-23, inscrição estadual isenta, neste ato representada porseu Presidente Sr. Sebastião Sérgio Buani dos Santos, assistido pelo DiretorAdministrativo/Financeiro Sr. Marcelo Luiz Ferreira, e Diretor TécnicoOperacional Sr. Alexandre Polo do Valle, a seguir designada simplesmente I'CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CARRARA & CARRARA iSELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA., estabelecida na ~cidade de Itatiba/SP, na Rua Piza e Almeida, n? 751, Centro, CEP: 13.250-170,Inscrita no CNPJ/MF sob n." 07.687.431/0001-17, Inscrição Estadual isenta e/Inscrição Municipal n." 21.226, neste ato representada pelo sócio Sr. EdvaldoRoberto Carrara, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.? 20.915.945SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.? 096.798.468-81, residente na AvenidaVerginio Belgine, 222, Loteamento Santo Antonio na cidade de Itatiba/SP, dora-vante designada CONTRATADA, resolvem promover o presente aditamento nos,seguintes termos: ,

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\CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda '"do Contrato n.? 20/2012, firmado entre as partes, fica prorrogado por mais01(um) mês, com vigência a partir do dia 19/05/2016. , ..C

Praçavoluntários de 32, S/~:~º-~1':_~~Or~~I~~~,~;::~~A~~vS~r-PABx19l3734-6100 êA/ ,"~I

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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas

CNPJ 49.413.800/0001-23

PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total estimado do presente aditamento é deR$67.892,13 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e trezecentavos), de acordo com o reajuste correspondente a 10% (dez por cento),referente à atualização do valor do contrato, visando manter o equilíbrioeconômico financeiro do contrato, de acordo com os documentos e despachosjuntados no protocolado n° 4224/2016, o qual fica fazendo parte integrante desteinstrumento, como se aqui estivesse transcrito, cujas despesas correrão atravésde dotação orçamentária própria, codificada sob nOs 01 04 122 3069 423433.90.39, 02 23 692 3069 4234 33.90.39, 03 23 692 3069 4234 33.90.39 e 05 23692 3069 4234 33.90.39, suplementada se necessário.

CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a Cláusula Oitava do referido contrato,com relação ao valor da garantia de execução, a qual passa ser de R$ 40.735,28(quarenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).

CLÁUSULA QUARTA: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.?20/2012 e Aditamentos, tudo em conformidade com o protocolo n.? 10.705/2011- Concorrência n.?01/2012.

Por estarem de pleno acordo com as cláusulas aditadas ao contrato original,assinam as partes inicialmente mencionadas, em 03 (três) vias de igual teor, napresença das testemunhas, abaixo identificadas.

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GerenteSETEC - DISEGMatr 1111-01

2/2Praça Voluntários de 32, s/n° - Bairro Swift - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - PABX: (19) 3734-6100

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CNPJ 49.413.80010001-23

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TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃOCONTRATOS OU ATOS JURíDICOS ANÁLOGOS

CONTRATANTE: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS (Autarquia da Prefeitura Municipal de Campinas)CONTRATADA: CARRARA & CARRARA SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDAQUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO W 20/2012OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, para atender àsnecessidades do Mercado Municipal de Campinas, no SVO (Serviço de Verificação de Óbitos de Campinas), Velóriodo Cemitério da Saudade, Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição e Copa da Presidência da SETEC,PROTOCOLO N° 10705/2011LICITAÇÃO: Concorrência nO01/2012

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seuencaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos porCIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e suapublicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direitoda defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados,relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, partedo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n°709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados,

Campinas 18 de Maio de 2016

CONTRATANTE: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS

ALEXANDRE P O VALLE ,Diretor Técni eracional (E-mail insf ci ai: aiexandre, valle@setec,sp,gov,br\E-mail pesso:ale-dovalle@pop.com.br '''-''

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I /'/~,C'EDVAI::OOJRoBERTO CARRARA - Sócio

E-mail institUCional.~/·/OE-mal! pessoal _

"Termo de Ciência e de Notificação, conforme comunicado SDG n' 27/2015 do Tribunal de Contas do Estado de '

Praça Voluntários de 32, s/n? - Bairro Swift - CEP 13041 - 900 - CAMPiNAS - SPFone: (19) 37346134/6135/6136/6137 Fax: (19) 37346137site: www.setec.sp.qov.br e-mail: juridico@setec.sp.gov.br