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SETEC - Serviços Técnicos Gerais Autarquia da Prefeitura Municipal de Campinas CNPJ 49.413.800;0001-23 PREFEITURA MUNICIPAl. DE CAMPINAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS W ~ /201EL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SETEC nO920/2018 - DISEG PREGÃO ELETRÔNICO W 10/2018 Pelo presente instrumento, de um lado, a SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS, Autarquia municipal, com sede nesta cidade, na Praça Voluntários de 32 S/N., Bairro Ponte Preta, inscrita no CNPJ/MF sob n. 49.413.80010001-23, inscrição estadual isenta, neste ato representada por seu Presi- dente, Sr. Arnaldo Salvetti Palacio Junior, portador do RG nO 23.555.111-9, inscrito no CPF nO 137.938.468-06; pela Diretora Adm. Financeiro, Sra. Janaina de Souza Brito Novaes, portadora do RG nO 28.042.303-2, inscrita no CPF nO 188.182.318-04 e pelo Diretor Téc. Operacional, Sr. Orlando Marotta Filho, portador do RG n? 20.031.571-7, inscrito no CPF n? 168.354.018-26; a seguir designada simplesmente GERENCIADORA. De outro lado, a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERViÇOS EIRELI EPP, doravante designada FORNECEDORA, com sede na cidade de Araçariguama/SP, na Rua Leopoldo da Silva, 60, Terra Baixa, CEP: 18.147-000, Inscrita no CNPJ/MF sob n" 19.116.488/0001-45, Inscrição Estadual nO 734.020.561.119 e NIRE 35.600.430.277, representada pelo sócio Sr. Leandro de Abreu, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nO 34.353.863-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nO310.929.108-83, residente na Alameda América nO 101, apto 74, Torre Geo, Bairro de Tamboré, CEP: 06543-315, Santana de Parnaíba-SP, neste ato representada pelo seu bastante procurador, Sr. Vitor Gabriel Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador do RG nO46.051.780-6 e inscrito no CPF sob nO443.185.068-60, residente na Rua Alagoana, 211, Jd. Conceição, CEP 0640-200, Osasco/SP; em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Municipal nO11.447/1994, procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e dos dem~' FORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida ordem crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos. 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS 1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição futura e eventual, aquisição de PNEUS, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da FORNECEDORA e demais documentos constantes do proces~ administrativo em epígrafe. Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS- SP - Fone (19) 37 4-6100 www.sete~.qov.br e-mail juridiçQ§illi.~.teç.sp.qQ.~r

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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas

CNPJ 49.413.800;0001-23

PREFEITURA MUNICIPAl.DE CAMPINAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS W ~ /201EL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SETEC nO920/2018 - DISEG

PREGÃO ELETRÔNICO W 10/2018

Pelo presente instrumento, de um lado, a SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS, Autarquiamunicipal, com sede nesta cidade, na Praça Voluntários de 32 S/N., Bairro Ponte Preta, inscrita noCNPJ/MF sob n. 49.413.80010001-23, inscrição estadual isenta, neste ato representada por seu Presi-dente, Sr. Arnaldo Salvetti Palacio Junior, portador do RG nO 23.555.111-9, inscrito no CPF nO137.938.468-06; pela Diretora Adm. Financeiro, Sra. Janaina de Souza Brito Novaes, portadora do RGnO 28.042.303-2, inscrita no CPF nO 188.182.318-04 e pelo Diretor Téc. Operacional, Sr. OrlandoMarotta Filho, portador do RG n? 20.031.571-7, inscrito no CPF n? 168.354.018-26; a seguir designadasimplesmente GERENCIADORA. De outro lado, a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA ESERViÇOS EIRELI EPP, doravante designada FORNECEDORA, com sede na cidade deAraçariguama/SP, na Rua Leopoldo da Silva, 60, Terra Baixa, CEP: 18.147-000, Inscrita no CNPJ/MFsob n" 19.116.488/0001-45, Inscrição Estadual nO 734.020.561.119 e NIRE 35.600.430.277,representada pelo sócio Sr. Leandro de Abreu, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nO34.353.863-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nO310.929.108-83, residente na Alameda América nO101, apto 74, Torre Geo, Bairro de Tamboré, CEP: 06543-315, Santana de Parnaíba-SP, neste atorepresentada pelo seu bastante procurador, Sr. Vitor Gabriel Pereira da Silva, brasileiro, solteiro,representante comercial, portador do RG nO46.051.780-6 e inscrito no CPF sob nO443.185.068-60,residente na Rua Alagoana, 211, Jd. Conceição, CEP 0640-200, Osasco/SP; em face do resultadoobtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridadecompetente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento noDecreto Municipal nO11.447/1994, procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e dos dem~'FORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecidaordem crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição futura e eventual, aquisição dePNEUS, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo deReferência, da proposta da FORNECEDORA e demais documentos constantes do proces~administrativo em epígrafe.

Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS- SP - Fone (19) 37 4-6100www.sete~.qov.br e-mail juridiçQ§illi.~.teç.sp.qQ.~r

PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS

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SETEC- Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas

CNPJ 49.413.800/0001-23

DESCRiÇÃO DETALHADA DO OBJETO, UNIDADE, ESTIMADO QUANTIDADE TOTAL

MODELO ESPECIFICAÇAO TECNICA DOS PNEUS185/65R14

PNEUS PARA AQUISIÇAO MEDIDA 185/65 R14PLACADBS 5908 DIFUNDMN 1194 DIFUNDMN 5219 DIFUNDMN 1189 DIFUNDMN 5226 DIFUNDMN 5249 DIFUNFOO 6548 DIFUNGGG 8703 DIFUN

GHN 3317 DIFUN

185/65 R14

58915

SAVEIROSAVEIRO

SAVEIRO

SETOR MEDIDA PNEU CODIGO SIM QUANTIDADE

185/65 R14SAVEIRO 185/65 R14

185/65 R14

SAVEIRO 185/65 R14

SAVEIRO 185/65 R14

SAVEIROSAVEIRO

SAVEIRO

185/65 R14

185/65 R14

8 PNEU 185/65 R14 NOVO (1" LINHA)f---c-8----I UTILIZADO NA LINHA DE PRODUÇÃO DE

8 VEíCULO (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM1-----:':8-----j ALTO RELEVO AS SEGUINTESf-----:8:-----l ESPECIFICAÇÕESr----;;:8---I RADIAL, TUBULESS,(SEM CÃMARA),f------=-8----I CAPACIDADE DE CARGA MÁXIMA, DE NOr----;;:8---I MíNIMO IC 88, VELOCIDADE MÁXIMA COMf-------I MíNIMO íNDICE "T" , SíMBOLO DO INMETRO ,

FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2018,íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU"B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR)IGUAL OU SUPERIOR A 300.8

MODELO QUANTIDADE ESPECIFICAÇAO TECNICA DOS PNEUSSAVEIRO

TOTAL MEDIDA 185/65 R14 .• 72

DMN 7411 DIFUN 195/60 R15

PNEUS PARA AQUISIÇAO MEDIDA 195/60 R15PLACA SETOR MEDIDA PNEU CODIGO SIM

SAVEIRO

SAVEIRO

DMN 7412 DIFUN

DMN 7413 DIFUN

TOTAL MEDIDA 195/60 RiS

195/60 R15

195/60 R15 59171

24

8 PNEU 195/60 R15 NOVO (1" LINHA)8 UTILIZADO NA LINHA DE PRODUÇÃO DE

VEíCULO (NOVOS), DEVERÁ CONTER EMALTO RELEVO AS SEGUINTESESPECIFICAÇÕESRADIAL, TUBUlESS,(SEM CÂMARA),CAPACIDADE DE CARGA MÁXIMA, DE NOMíNIMO IC 88, VELOCIDADE MÁXIMA COMMíNIMO íNDICE "T" , SíMBOLO DO INMETRO ,FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2018,íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERA TURE) "A" OU"B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR)

8 IGUAL OU SUPERIOR A 300.

MODELO ESPECIFICAÇAO TECNICA DOS PNEUSPLACA

PNEUS PARA AQUISiÇÃO MEDIDA 205/75 R16

PNEU 205/75 R16 NOVO (1" LINHA)UTILIZADO NA LINHA DE PRODUÇÃO DEVEíCULO (NOVOS), DEVERÁ CONTER EMALTO RELEVO (lETRAS PRETAS) ASSEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: RADIAL,TUBULESS, (SEM CÂMARA), CAPACIDADE

DE CARGADE NO MíNIMO 108 (1000~' I /

VELOCIDADE MÁXIMA COM MíNIMO íNDIC V(160Km/h) , SIMBOLO DO INMETROFABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 20 ,CONSTRUÇÃO RADIAL, lONAS MíNIMO 10,

f-----1T~~ilFr1ln~rufI~~~----1r----+_-_.,_-_+~A~P~LI~C~A~Ç~Ã~O~V~IA~S~PA~V~I~M~E~N~T~A~D~A~S~ __ ~I TOTAL MEDIDA 205/75R16 8 I ./..... ~-

./ ..

SETOR MEDIDA PNEU CODIGO SIM QUANTIDADE

DUCATO FURGÂO DMN 7336 DIFUN 205/75 R16 69237 8

PREFEITURA MUNICIPAl.DE CAMPINAS

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CNPJ49.413.800/0001-23

MODELO

PICKUPCORSA ST

PLACA

DHY 0872 DICEM 175/70 R13

MEDIDA CODIGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇAo TÉCNICA DOS PNEUSPNEU SIM

4

SETOR

PNEUS PARA AQUISIÇAO· MEDIDA 175/70 R13

CORSASEDAN

69236

PNEU 175170 R14 NOVO (1" LINHA) UTILIZADONA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEiCULO

f-------1 (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVOAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES RADIAL,TUBULESS, (SEM CÃMARA), CAPACIDADE DECARGA DE NO MíNIMO IC 82, VELOCIDADEMÁXIMA COM MíNIMO íNDICE "T", SíMBOLO DOINMETRO, FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIORA 2018, íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU "B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR) IGUALOU SUPERIOR A 300.

4DMN 5220 PL. FUNERÁRIO 175/70 R13

PLACA

TOTAL MEDIDA 175170R13PNEUS PARA AQUISIÇAO - MEDIDA 175/70 R14

8

MODELO

VOYAGE

SETOR

DMN 7341 DIOSP175/70 R14

60382

1-- __ 4__ ~ PNEU 175/70 R14 NOVO (1' LINHA) UTILIZADO4 NA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEíCULO

1------,.4--~ (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO4 AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: RADIAL,

f-------i TUBULESS, (SEM CÁMARA), CAPACIDADE DECARGA DE NO MíNIMO IC 88, VELOCIDADEMÁXIMA COM MíNIMO íNDICE "T", SíMBOLO DOINMETRO. FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIORA 2018, íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU "B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR) IGUALOU SUPERIOR A 300.

175/70 R14

MEDIDA CODIGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇAo TÉCNICA DOS PNEUSPNEU SIM

GOL 1000 DMN 5221 DIRETORIA

GOL 1000VOYAGE

VOYAGE

DMN 7340 DISEGDMN 7345 JURIDICO

DMN 7437 PRESIDÊNCIA

175/70 R14175/70 R14

175/70 R14 4

PLACA

TOTAL MEDIDA 175/70 R14PNEUS PARA AQUISIÇAO - MEDIDA 185/65 R14

20

MODELO

SAVEIRO

SETOR

DMN 1205 DIOSP185/65 R14

58915

185/65 R14

M:~~~A COs~~GO QUANTIDADE ESPECIFICAÇAo TÉCNICA DOS PNEUS

SAVEIRO DMN 1206 DIOSP

SAVEIRO 185/65R14

SAVEIRO DMN 5215 DIOSP 185/65 R14SAVEIRO DMN 7342 DIOSP 185/65 R14

SAVEIROSAVEIRO

SAVEIRO

DMN 7434 DIOSPDMN 7435 DIOSPDMN 7436 DIOSP

DMN 5232 DISEG

185/65 R14185/65 R14

185/65 R14

1--_~4 __ ~ PNEU 185/65 R14 NOVO (1' LINHA) UTILIZADO4 NA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEíCULO

1-------4--~ (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO

4 AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES RADIAL,f----:4---I TUBULESS, (SEM CÂMARA), CAPACIDADE DE

4 NO MíNIMO IC 88, VELOCIDADE MÁXIMA COMf-----:4----1 MíNIMO iNDICE "T", SiMBOLO DO INMETRO,f-------1 FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2018,

íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU "B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR) IGUALOU SUPERIOR A 300.

4

32

PLACA

TOTAL MEDIDA 185/65R14

MODELO SETOR

~gMBI PICK - CWG 9684 DICEM

COS~~GO QUANTIDADE ESPECIFICAÇAo TÉCNICA DOS PNEUS V4 PNEU 185 R14 CNOVO (1' _LINHA) UTILlZA~i

NA LINHA DE PRODUÇAO DE VEICUL~=====4====~ (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELE o

4 AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES RADIAl:,f-----:4----1 TUBULESS, (SEM CÂMARA), CAPACIDADE DE

4 NO MíNIMO IC 102/100, VELOCIDADE MÁXIMA1----4-----: COM MíNIMO íNDICE "T" SíMBOLO DO1------- INMETRO , FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR »:

A 2018, íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A'\ I ~TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" _?~j.(/"B",INDICE DE DESGASTE (TREADWE""'JIGUAL OU SUPERIOR A 300

MEDIDAPNEU

185/R14C

KOMBI

185/R14C

BFY 4944 DIOSP 185/R14CKOMBI BFY 4991 DIOSP 185/R14C

KOMBI 185/R14C

KOMBIKOMBI

KOMBI

BPZ 20S2 DIOSPBPZ 7675 DIOSPDMN 7338 DIOSP

DMN 7339 DIOSP

185/R14C

185/R14C

69238

4

TOTAL MEDIDA 185/ R14C 28

Praça Voluntários de 32, s/nv Baírro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - Fone (19) 3734-6100www.eetec.so.aov.br e-mail .i!.lridico(Ô)setec.~p.9o.br

PREFEITURA MUNICIPAl.OECAMPINAS

4

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CNPJ 49.413.800/0001-23

MODELO PLACA

DUCATOCOMBINATO

DMN 7329

SETOR

PNEUS PARA AQUISIÇAO • MEDIDA 205/75 R16

MEDIDA PNEU COs~~GO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PNEUS

MODELO PLACA

TOTAL MEDIDA 205/75 R16

DIOSP 69237

4

PNEU 205/75 R16 NOVO (1" LINHA) UTILIZADONA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEíCULO(NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO(LETRAS PRETAS) AS SEGUINTESESPECIFICAÇÕES RADIAL, TUBULESS, (SEMCÃMARA), CAPACIDADE DE CARGA DE NOMíNIMO 108 (1000kg), VELOCIDADE MÁXIMACOM MíNIMO íNDICE (160Km/h), SíMBOLO DOINMETRO, FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIORA 2018, CONSTRUÇÃO RADIAL, LONAS MíNIMO10, APLICAÇÃO VIAS PAVIMENTADAS.

MERCEDESBENZ 1214

BFL 1094

205/75 R16 4

PNEUS PARA AQUISIÇAO • MEDIDA 1000·20 (LISO) 146/142 G

SETOR MEDIDA PNEU CODIGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PNEUSSIM

TOTAL MEDIDA'~;G

DICEM 692391000·20 (LISO)

146/142 G

1.1.1. Máquinas e Tratores

4

PNEU 1000·20 (LISO) 146/142 G NOVO WLINHA) LISO 16 LONAS, UTILIZADO NA LINHADE PRODUÇÃO DE CAMINHÕES (NOVOS),DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO (LETRASPRETAS) AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕESRADIAL, COM CÃMARA, CAPACIDADE DECARGA DE NO MíNIMO 146 (300Dkg),VELOCIDADE MÁXIMA COM MíNIMO íNDICE(90Km/h). SíMBOLO DO INMETRO.FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2018.CARACTERíSTICAS O PNEU possuíCARCAÇA DE NYLON TEM UM TRATAMENTOESPECIAL. QUE PROPORCIONA UM GRANDEíNDICE DE RECAPAGEM, MAXIMIZANDO SUADURABILIDADE E QUILOMETRAGEM. BANDADE RODAGEM PLANA E LARGA QUE GARANTEMELHOR DISTRIBUiÇÃO DE CARGA,MAXIMIZANDO A QUILOMETRAGEM PNEUPARA TODOS OS TIPOS DE SERViÇOS DOTRANSPORTE DE CARGAS OU PASSAGEIROS.SULCOS LARGOS E ASSIMÉTRICOS REPELEMPEDRAS, ALÉM DE PROPORCIONARARRANCADAS FIRMES E FREADAS SEGURAS,POSSUI OMBROS ARREDONDADOS QUECONFEREM SEGURANÇA NA DIREÇÃO, /

ESTABILIDADE E FIRMEZA NAS CURVAS. qCOMPOSTO DE RODAGEM RESISTENTE 1ABRASÃO. /'

4

ITEM MARCA TIPO/MODELO/SÉRIE MEDIDA QTDE

DIANTEIRO 9·00·16 21 MF MASSEY FERGUSON

MÁQUINA AGRICOLATRASEIRO 14·00·24 2

DIANTEIRO 700.16 2

2 MF MASSEY FERGUSONMÁQUINA AGRíCOLA

TRASEIRO 16.9·14·30 2

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DIANTEIRO

3 YANMAR MIGRO TRATOR / TOBATA

TRASEIRO

DIANTEIRO

4 YANMAR MIGRO TRATOR / TOBAT A5.00/6-12 6

TRASEIRO

DIANTEIRO

5 YANMAR MIGRO TRATOR / TOSATA

TRASEIRO

DIANTEIRO 7-50-16 2

6 BOSGAT ESGAVADEIRA TRASEIRO 14-00-24 2

TRASEIRO

TOTAL 18

1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técnicas e as demais condições de fornecimentocontidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu esta Ata e quedela fica fazendo parte integrante.

2. FORNECEDORES

2.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta Ata de Registro de Preços a empresaPARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERViÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.?19.116.488/0001-45, estabeleci da na Rua Leopoldo da Silva, 60, Terra Baixa, CEP: 18.147-000,ARAÇARIGUAMA-SP, Telefone: (11) 4374-1069/4182-8639 e e-mail: [email protected].

2.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico, nos termos do artigo 10, do DecroVFederal n.? 7892/2013, nenhuma concordou em reduzir seus preços ao valor da proposta vencedora~

3. PREÇOS

3.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

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CNPJ49.413.800/0001-23

PREFEITURA MUN!CIPALDE CAMPINAS

LOTE 03 = > PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERViÇOS EIRELI EPP

DESCRiÇÃO QTDEVALOR

TOTAL MARCA MODELOITEM UNIDUNITÁRIO

10PNEU - MÁQUINA AGRíCOLA - MEDIDA:

2 UNID R$ 1.001,22 R$ 2.002,44 PIRELlI RT599-00-16 DIANTEIRO

11PNEU - MÁQUINA AGRíCOLA - MEDIDA:

2 UNID R$ 2.328,97 R$ 4.657,94 FORERUNNER G2/L214-00-24 TRASEIRO

12PNEU - MÁQUINA AGRíCOLA - MEDIDA:

2 UNID R$ 468,19 R$ 936,38 PIRELlI (T59700.16 DIANTEIRO

13PNEU - MÁQUINA AGRíCOLA - MEDIDA:

2 UNID R$ 3.001,25 R$ 6.002,50 FORERUNNER R-i16.9-14-30 TRASEIRO

TOTAL DO LOTE 03 R$ 13.599,26

VALOR TOTAL DA ATA PARA O LOTE 03 R$ 13.599,26

3.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.

3.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto,incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, entre outros),seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete, montagem e demaisdespesas correlatas.

3.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃOGERENCIADOR adotará as seguintes providências:

3.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificação no certame, visando ànegociação para a redução de preços e sua adequação ao mercado;

3.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro, quayofrustrada a negociação, respeitadas as contratações já celebradas;

//3.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociação.

3.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR cancelará o item objeto do preçonegociado.

Praça Voluntários de 32, sino - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - Fone (19) 3734-6100www.setec.sD.qov.br e-mai/ [email protected]

4. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

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4.1. A presente Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 meses, contados a partir da data daassinatura.

4.2. Fica declarado que o preço registrado na presente ata é válido pelo prazo de 12 (doze) meses,contados da data da assinatura, sendo certo que nesse período a empresa PARTS LUBDISTRIBUIDORA E SERViÇOS EIRELI EPP, se obriga a executar nas estritas condições do edital dopregão e de seus anexos o(s) objeto(s) aqui discriminado(s).

5. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:

5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquelespraticados no mercado;

5.1.3. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração nos termos do artigo 87,inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93;

5.1.4. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7° da Lei FederalnO 10.520/02.

6. CONTRA TAÇÕES DOS FORNECEDORES

6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar ascontratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seusanexos e nesta Ata.

6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contrataçV- sdecorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros mei srespeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registropreferência de contratação em igualdade de condições. p

6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo GESTOR DO CONTRATO será formalizada pelaemissão de nota de empenho.

Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - Fone (19) 3734-610www.setec.sp.qov.br e-mail jwjdklliQ2sel:e~~

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS

6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados peloFORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazode validade expirado, o GESTOR verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passiveis deobtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

6.2.2. Se não for possível atualizá-Ias por meio eletrônico hábil de informações, o FORNECEDORserá notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade deque trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validadeem vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

6.2.3. O "Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas - e-Sanções", noendereço www.esancoes.sp.gov.br. e o "Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas -CEIS", no endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis. deverão ser consultadospreviamente à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

6.2.4. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de sociedadecooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-Ia com exclusividade perante ocontratante.

6.3. A execução do objeto será efetuada mediante expedição, pela SETEC - SERViÇOS TÉCNICOSGERAIS, do "Empenho Prévio",

6.3.1. Caso a Proponente vencedora tencione efetuar a entrega do objeto do presente editalatravés de filial, esta deverá apresentar, quando da entrega, a sua inscrição no CNPJ, acorrespondente alteração do contrato social que a criou, a prova de sua inscrição no cadastro decontribuintes municipal ou estadual e a prova de sua regularidade perante as fazendas federal,estadual e municipal.

6.3.1.1. O não atendimento do disposto no item 6.3.1. acima implicará o não pagamento da nofiscal/fatura, até que seja apresentada essa documentação.

6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, asddisposições estabelecidas no Edital e seus Anexos da licitação que o precedeu, relativas aos prazo~às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma depagamento e às sanções para o caso de inadimplemento.

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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas

CNPJ 49.413.80010001-23

PREFEITURA MUNICIPAl..DE CAMPJH.AS

E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada pelos representantes do ÓRGÃOGERENCIADOR e pelos representantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,todos abaixo indicados e identificados.

Campinas, ~ de rJ,..'l.BGERENCIADORA: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS

de 201':1..

10 JUNIORPresidente

lJANAINA DE SO A ~RITO NOVAES

Diretora dm. Financeiro

FORNECEDORA: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERViÇOS EIRELI EPP

Setec/Gestor: Altair Alves Paix oFunção: Gerente - DISEGRG: 27.111.867-2CPF: 251.078.468-40

Q, ,. ,,~, ~'-,º~)C~ÇJ"v&: Gabriela Barbosa Coelho

Caroo: Assistente de LicitaçãoRG: 49.571.672-8 SSP/SPCPF: 404.738.458-57E-mail: [email protected]

Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - Fone (19) 3734-6100W-",[Jtt~.sf:Le.c..sJ2JJmL6r: e-mail iuridico@s;etec.sp.qç./;>r

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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas

CNPJ 49.413.800/0001-23

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TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

GERENCIADORA: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAISFORNECEDORA: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERViÇOS EIRELI EPPATA DE REGISTRO DE PREÇOS W n/201~OBJETO: Aquisição futura e eventual de PNEUS, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes doTermo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo emepígrafe. (Lote: 03).PROCESSO ADMINISTRATIVO W SETEC.920/2018· DlSEGPREGÃO ELETRÔNICO W 10/2018

Na qualidade de Gerenciadora e Fornecedora, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seuencaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES eNOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for ocaso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursose o mais que couber.

Da mesma forma, estamos CIENTES de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente aoaludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contasdo Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993,precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.

Campl"",~de ra de20H

GERENCIADORA: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS

IORARNALDO SAL VPresidenteE-mail institucional:[email protected]\ «:~"I pess,"1 :oaldoSal"[email protected],

~ FILHDiretor Téc. peracionaE-mail institucional:[email protected] pessoal:[email protected]

FORNECEDORA: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERViÇOS EIRELI EPP

nstitucional: partslub slub.com.brail pessoal: [email protected]

"Termo de Ciência e de Notificação, conforme comunicado SDG nO27/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."

Praça Voluntários de 32, s/nv Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - Fone (19) 3734-6100www.5etec.~_bL e-mail juridicoiÕJsetec.s~r.