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DIREÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO
FINANÇAS
Alterações OrçamentaisSubsetor SFAMinistérios 09 (continuação) a 17
Volume IITomo VII
Conta Geral do Estado
2 017
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DIREÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO
Conta Geral do Estado
2 017
Volume II(Tomo VII)
Alterações OrçamentaisSubsetor dos Serviços e Fundos Autónomos
(continuação)
Ministérios 09 (continuação) a 17
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(Texto escrito em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)
© Ministério das FinançasDireção-Geral do Orçamento
Junho de 2018
Rua da Alfândega, 5 – 2.º1149-006 Lisboa
• Telefone: (+351) 218 846 300 • Web: www.dgo.pt
Depósito Legal n.º 68536 / 94 7 Exemplares
ISSN 0870-7987
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Volumes e Tomos constituintes daConta Geral do Estado de 2017
Conta Geral do Estado de 2017 887
Volume I Relatório e Mapas ContabilísticosTomo I Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social
Tomo II Relatório do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno
Tomo III Mapas Contabilísticos Gerais, Conta da Assembleia da República e Conta do Tribunal de Contas
Volume II Elementos InformativosTomo I Elementos Informativos Comuns, Elementos Informativos do Subsetor Estado,
Elementos Informativos dos SFA e Elementos Informativos do Sistema de Segurança Social
Tomo II Alterações Orçamentais: Subsetor Estado – Ministérios 01 a 06 [01 – Encargos Gerais do Estado; 02 – Presidência do Conselho de Ministros; 03 – Negócios Estrangeiros; 04 – Finanças; 05 – Defesa Nacional; 06 – Administração Interna]
Tomo III Alterações Orçamentais: Subsetor Estado [continuação] – Ministérios 07 a 17 [07 – Justiça; 08 – Cultura; 09 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 10 – Educação; 11 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; 12 – Saúde; 13 – Planeamento e das Infraestruturas; 14 – Economia; 15 – Ambiente; 16 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; 17 – Mar]
Tomo IV Desenvolvimento das Despesas: Subsetor Estado – Ministérios 01 a 06 [01 – Encargos Gerais do Estado; 02 – Presidência do Conselho de Ministros; 03 – Negócios Estrangeiros; 04 – Finanças; 05 – Defesa Nacional; 06 – Administração Interna]
Tomo V Desenvolvimento das Despesas: Subsetor Estado [continuação] – Ministérios 07 a 17 [07 – Justiça; 08 – Cultura; 09 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 10 – Educação; 11 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; 12 – Saúde; 13 – Planeamento e das Infraestruturas; 14 – Economia; 15 – Ambiente; 16 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; 17 – Mar]
Tomo VI Alterações Orçamentais: Subsetor dos SFA – Ministérios 01 a 09 [01 – Encargos Gerais do Estado; 02 – Presidência do Conselho de Ministros; 03 – Negócios Estrangeiros; 04 – Finanças; 05 – Defesa Nacional; 06 – Administração Interna; 07 – Justiça; 08 – Cultura; 09 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior]
Tomo VII Alterações Orçamentais: Subsetor dos SFA [continuação] – Ministérios 09 [continuação] a 17 [09 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (continuação); 10 – Educação; 11 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; 12 – Saúde; 13 – Planeamento e das Infraestruturas; 14 – Economia; 15 – Ambiente; 16 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; 17 – Mar]
Tomo VIII Discriminação das Receitas e das Despesas: Subsetor dos SFA – Ministérios 01 a 09 [01 – Encargos Gerais do Estado; 02 – Presidência do Conselho de Ministros; 03 – Negócios Estrangeiros; 04 – Finanças; 05 – Defesa Nacional; 06 – Administração Interna; 07 – Justiça; 08 – Cultura; 09 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior]
Tomo IX Discriminação das Receitas e das Despesas: Subsetor dos SFA [continuação] – Ministérios 10 a 17 [10 – Educação; 11 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; 12 – Saúde; 13 – Planeamento e das Infraestruturas; 14 – Economia; 15 – Ambiente; 16 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; 17 – Mar]
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Índice
Conta Geral do Estado de 2017 889
Mapa 24 – Alterações Orçamentais do Subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos (continuação) ______________________________ 891
09 – Ministério – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(A partir do Instituto Politécnico de Viana do Castelo) ....................................................... 893
10 – Ministério – Educação .................................................................................................................................... 108911 – Ministério – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ............................................................................ 113012 – Ministério – Saúde ........................................................................................................................................... 122613 – Ministério – Planeamento e das Infraestruturas .......................................................................................... 148414 – Ministério – Economia .................................................................................................................................... 158615 – Ministério – Ambiente ..................................................................................................................................... 165216 – Ministério – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ................................................................... 171317 – Ministério – Mar ............................................................................................................................................. 1767
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Mapa 24
Alterações OrçamentaisSubsetor dos Serviços e Fundos Autónomos
(continuação)
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Conta Geral do Estado de 2017 903
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