Rotero de Estudo Para OAB 2011 Fornecido Pelo Curso MARCATO

5/7/2018 Rotero de Estudo Para OAB 2011 Fornecido Pelo Curso MARCATO - slidepdf.com

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ROTEIRO DIREITO PENAL – LEGISLAÇÃO ESPECIAL

CURSO OAB SEMANAL

1. LEI DE DROGAS (LEI N.º 11.343/2006).

2. ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI N° 10.826/03)

3. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI N° 9.503/97)

ROTEIRO DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL

CURSO OAB SEMANAL

1. CRIMES CONTRA A PESSOA

1.1. Homicídio.

1.2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

1.3. Infanticídio.

1.4. Aborto.

1.5. Lesão corporal.

1.6. Calúnia.

1.7. Difamação.

1.8. Injúria.

1.9. Disposições gerais sobre os crimes contra a honra.

2. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

2.1. Furto.

2.2. Roubo.

2.3. Extorsão.2.4. Extorsão mediante seqüestro.

2.5. Apropriação indébita.

2.6. Estelionato.

2.7. Receptação.

2.8. Imunidades nos crimes patrimoniais.

3. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

3.1. Estupro.

3.2. Violação sexual mediante fraude.



3.3. Assédio sexual.

3.4. Corrupção de menores.

3.5. Disposições gerais (arts. 223/226, CP).

4. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ROTEIRO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB

CURSO OAB SEMANAL

1. DA ADVOCACIA

1.1. Atividade da advocacia.

1.2. Direito dos Advogados.

1.3. Inscrição.

1.4. Sociedade de Advogados.

1.5. Advogado Empregado.

1.6. Honorários Advocatícios.

1.7. Incompatibilidades e Impedimentos.

1.8. Infrações e Sanções Disciplinares.

2. ÉTICA DO ADVOGADO

2.1. Regras deontológicas fundamentais de Ética.

2.2. Relações com o cliente.

2.3. Sigilo Profissional.

2.4. Publicidade.

2.5. Honorários Profissionais.

2.6. Dever de Urbanidade.

3. DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

3.1. Fins e Organização.

3.2. Conselho Federal.

3.3. Conselho Seccional.

3.4. Subseção.

3.5. Caixa de Assistência dos Advogados.

3.6. Eleições e Mandatos.

4. PROCESSO DISCIPLINAR

4.1. Disposições Gerais.

4.2. Processo Disciplinar.



4.3. Competência do Tribunal de Ética e Disciplina.

4.4. Procedimentos do Processo Disciplinar.

4.5. Recursos no Processo Disciplinar.

ROTEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

CURSO OAB - SEMANAL

1. CONSTITUIÇÃO

1.1. Conceito.

1.2. Classificação.

1.3. Eficácia das normas constitucionais.

1.4. História das Constituições Brasileiras.

1.5. Neoconstitucionalismo.

1.6. Princípios Fundamentais.2. PODER CONSTITUINTE

2.1. Poder Constituinte Originário.

2.2. Poder Constituinte Derivado.

2.3. Reformador.

2.4. Revisional.

2.5. Decorrente.

3. WRITS CONSTITUCIONAIS

4. NACIONALIDADE

5. DIREITOS POLÍTICOS

6. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO

6. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

7. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

7.1. Origem.

7.2. Conceito.

7.3. Controle preventivo.

7.4. Controle repressivo.

7.5. Controle Difuso ou aberto.

7.5.1. Objeto.

7.5.2. Legitimação ativa.

7.5.3. Reserva de plenário.

7.5.4. Efeitos da decisão.

7.5.5. Resolução do Senado.7.6. Ação Direta de Inconstitucionalidade.



7.9. Ação Declaratória de Constitucionalidade.

7.10. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

8. FUNÇÕES ESSENCIAIS DO ESTADO

9. DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

9.1. Do Estado de Sítio.

9.2. Do Estado de Defesa.

ROTEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

CURSO OAB SEMANAL

1. DIREITO DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

2.1. Conceito de consumidor.

2.2. Direitos básicos do consumidor.

2.3. Fato e vício do produto e do serviço.

2.4. Vício do serviço público.

2.5. Responsabilidade pelo vício do produto/serviço.

2.6. Responsabilidade pelo fato do produto.

3. CONTRATOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR3.1. Fornecedor, produtos e serviços.

3.2. Decadência e Prescrição.

3.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

3.4. Oferta no Código do Consumidor.

3.5. Publicidade – práticas comerciais abusivas.

3.6. Cadastro consumidores/fornecedores.

3.7. Proteção Contratual.

3.8. Cláusulas Abusivas.

ROTEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

CURSO OAB SEMANAL

1. DIREITO ADMINISTRATIVO

1.1. Conceito.

1.2. Objeto.



1.3. Fontes.

1.4. Interpretação.

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.1. Regime jurídico.

2.2. Administração direta.

2.3. Administração indireta.

2.4. Terceiro Setor.

2.5. Poderes administrativos

3. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4. ATO ADMINISTRATIVO

4.1. Conceito.

4.2. Elementos. 4.3. Mérito.

4.4. Atributos.

4.5. Formação e efeitos.


4.7. Espécies.

4.8. Extinção dos atos administrativos.

5. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

5.1. Noções de contrato.

5.2. Características do contrato administrativo.

5.3. Garantias para a execução do contrato.

5.4. Recebimento do objeto do contrato.

5.5. Extinção e prorrogação do contrato.

5.6. Inexecução do contrato.

5.7. Principais contratos administrativos.

6. LICITAÇÃO

6.1. Conceito.

6.2. Natureza Jurídica.

6.3. Princípios da Licitação.

6.4. Dispensa de Licitação.

6.5. Inexigibilidade de Licitação.

6.6. Modalidades.



6.7. Anulação e Revogação da Licitação.

7. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

7.1. previsão, elementos, excludentes, direito de regresso.

7.2. prescrição no direito administrativo.

8. SERVIÇOS PÚBLICOS

8.1 Serviços delegados, convênios e consórcios.

8.2. Agências Reguladoras.

8.3. Parcerias público-privadas.

9. INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE

10. AGENTES PÚBLICOS

10.1. espécies.

10.2. regime jurídico.10.3. direitos, deveres e responsabilidades.

11. DOMÍNIO PÚBLICO:

11.1. afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos

pelos particulares.

TEMÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL

CURSO OAB SEMANAL

1. DIREITO AMBIENTAL

1.1. Conceito.

1.2. Princípios Gerais.

1.3. Espécies.

1.3.1. Meio Ambiente Natural.

1.3.2. Meio Ambiente Artificial.

1.3.3. Meio Ambiente Cultural.

1.3.4. Meio Ambiente do Trabalho.

1.4. Política Nacional do Meio Ambiente e CONAMA – noções básicas.

2. TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE – INSTRUMENTOS

2.1. Tombamento.

2.2. Unidades de Conservação.

2.3. Áreas de Proteção Permanente.

2.4. Licenciamento Ambiental.

2.5. EIA/RIMA.



3. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS

3.1. Nexo de causalidade.

3.2. Tipos de indenização.

4. TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE

4.1. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.

4.1.1. Penas.

4.2. Juizado Especial Criminal.

4.2.1. Transação Penal.

4.2.2. Suspensão Condicional da Pena.

ROTEIRO DE DIREITO CIVIL

CURSO OAB SEMANAL

1. Pessoa natural e Direitos da personalidade.

2. Pessoa jurídica.

3. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos.

4. Prescrição e Decadência.

5. Teoria Geral das Obrigações.

6. Atos Unilaterais.

7. Teoria do Contrato.

9. Contratos em espécie.

10. Teoria da Responsabilidade civil.

11. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação.

12. Posse.

13. Direitos Reais.

14. Casamento, União Estável e Monoparentalidade.

15. Dissolução do Casamento e da União Estável.16. Parentesco.

17. Poder Familiar.

18 Regimes de Bens e outros Direitos

19. Patrimoniais nas relações familiares.

20. Alimentos.

21. Sucessão legítima.

22. Sucessão testamentária e disposições de última vontade.



ROTEIRO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL

CURSO OAB SEMANAL

1. Princípios constitucionais penais.

2. Aplicação da lei penal.

3. Teoria do crime.

4. Imputabilidade penal.

5. Concurso de pessoas.

6. Das penas.

7. Medidas de segurança.

8. Extinção da punibilidade.

ROTEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CURSO OAB SEMANAL

1. DIREITO DE AÇÃO

1.1 Teorias.

1.2 Pressupostos Processuais e Condições da Ação.

1.2 Elementos da Ação.

1.3 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.

2. DEFESA E REVELIA.

2.1 Exceção.

2.2 Contestação.

2.3 Reconvenção.

3. PROCESSO DE CONHECIMENTO.

3.1 Rito Ordinário.

3.1.1 Formação do processo.

3.1.2 Suspensão do processo.

3.1.3 Extinção do processo.

3.2 Tutela antecipada.

3.3 Rito Sumário.

3.4 Sentença.

3.5 Coisa Julgada e Rescisória.

4. RECURSOS.

4.1 Admissibilidade e Apelação.



4.2 Agravo de Instrumento e Embargos.

4.3 Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Recurso Ordinário.

5. EXECUÇÃO E PROCESSO DE EXECUÇÃO

5.1 Responsabilidade patrimonial.

5.2 Títulos executivos.

5.3 Liquidação de sentença.

5.4 Cumprimento voluntário da sentença.

5.5 Espécies de execuções.

5.6 Impugnação.

5.7 Embargos à execução.

5.8 Exceção de pré-executividade.

6. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

6.1 Ação de consignação em pagamento.6.2 Ações possessórias.

6.3 Ação de alimentos.

6.4 JEC.

7. PROCEDIMENTOS CAUTELARES

7.1 Disposições gerais.

7.2 Arresto.

7.2 Seqüestro.

7.3 Arrolamento de bens.

ROTEIRO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CURSO OAB - SEMANAL

1. PRINCÍPIOS

1.1 Proteção Integral.

1.2 Prevalência dos Interesses do Menor.

2. CRIANÇA E ADOLESCENTE – DIFERENÇAS

3. DIREITOS

3.1 Vida e Saúde.

3.2 Liberdade, Respeito e Dignidade.

3.3 Convivência familiar e comunitária.

3.4 Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

3.5 Profissionalização e Proteção no Trabalho.



4. PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

5. CONSELHO TUTELAR

5.1 Definição.

5.2 Composição.

5.3 Atribuições.

6. ATO INFRACIONAL

7. APURAÇÃO JUDICIAL DO ATO INFRACIONAL

8. REMISSÃO

8.1 Aplicação pelo Juiz.

8.2 Aplicação pelo Ministério Público.

9. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

9.1 Advertência.

9.2 Reparação do dano.9.3 Prestação de serviços à comunidade.

9.4 Liberdade Assistida.

9.5 Semi-Liberdade.

9.6 Internação.

10. MEDIDAS DE PROTEÇÃO

ROTEIRO DE DIREITO DO TRABALHO

CURSO OAB SEMANAL

1. DIREITO DO TRABALHO

1.1. Conceito.

1.2. Fontes.

1.3. Princípios.

1.4. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.

2. RELAÇÃO DE EMPREGO

2. Sujeitos.

2.1. Empregado.

2.2. Outros empregados.

2.3. Empregador.

3. DIREITOS DOS TRABALHADORES3.1. Jornada de trabalho.



4. CONTRATO DE TRABALHO

4.1. Conceito.

4.2. Características.

4.3. Duração.

4.4. Alteração.

4.5. Suspensão e interrupção.

4.6. Cessação.

4.7. Salário e remuneração.

5. DIREITO TUTELAR DO TRABALHO

5.1. Férias.

5.2. Fundo de garantia.

5.3. Justa causa.

5.4. Aviso prévio.6. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

6.1. Direito coletivo.

6.1.1 Direito coletivo na Constituição Federal e organização sindical.

6.2. Convenção e acordo coletivo de trabalho.

6.3. Greve e lockout.

7. DISSÍDIOS TRABALHISTAS

7.1 Dissídios Individuais.

7.2.Partes.

7.3 Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros.

7.4.Petição inicial.

7.5.Notificação.

7.6.Audiência.

7.7.Defesa.

7.8.Provas.

7.9. Alegações finais.

7.10.Sentença.

8. RECURSOS

8.1. Pressupostos.

8.2. Espécies.

8.2.1. Recurso Ordinário.

8.2.2. Recurso de Revista.

8.2.3. Agravo regimental.8.2.4. Agravo de petição.



8.2.5. Recurso Adesivo.

9. EXECUÇÃO TRABALHISTA

9.1. Liquidação de sentença.

9.2. Execução.

9.3. Procedimentos especiais.

9.4. Nulidades.

ROTEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL

CURSO OAB SEMANAL

1. FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.1.1. Fundamentos do direito internacional público.

1.2. História e fontes de direito dos tratados.

1.3. Ordenamento jurídico internacional.

1.4. Obrigações e compromissos internacionais.

1.5. Costume internacional.

1.6. Entes de direito internacional.

1.7. Organizações internacionais.

1.8. Personalidade internacional.

2. O ESTADO E SEUS ELEMENTOS.

2.1. O Estado e seus elementos2.2. A nacionalidade em direito internacional.

2.3. As cartas rogatórias e seu trânsito no Brasil.

2.4. A sentença estrangeira: homologação e execução.

3. TRATADOS INTERNACIONAIS E CONTRATOS NO DIREITO INTERNACIONAL.3.1. Natureza jurídica dos tratados.

3.2. Categorias e Partes.

3.3. Negociação, ratificação e adesão, registro e publicidade e efeitos dos tratados.

3.4. Modelos de internalização de tratados internacionais.

3.5. Responsabilidade internacional do Estado e ato ilícito, dano e reparação.

3.6. Direito econômico internacional. MERCOSUL.3.7. Contratos transnacionais.

4. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.4.1. Proteção internacional dos direitos humanos. Sistema Global e Sistemas Regionais.

4.2. A Declaração de 1948 e as normas supervenientes.

4.3. Direito penal internacional e Tribunal Penal Internacional.

ROTEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL

CURSO OAB SEMANAL

1. EMPRESÁRIO



1.1. Teoria da Empresa.

1.2. Conceito de Empresário.

1.3. Inscrição.

1.4. Capacidade.

2. INSTITUTOS COMPLEMENTARES

2.1. Obrigações Empresariais.

2.2. Registro Público de Empresas Mercantis.

2.3. Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC).

2.4. Juntas Comerciais.

2.5. Atos de Registro da Empresa. -

2.6. Matrícula.

2.7. Arquivamento.

2.8. Autenticação.2.9. Nome Empresarial.

2.10. Firma ou Denominação.

3. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

5. SOCIEDADES

6. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

7. DIREITO CAMBIÁRIO

7.1. Princípios.


7.3. Letra de Câmbio.

7.4. Nota Promissória.

7.5. Cheque.

7.6. Duplicata.

8. DOS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL.

ROTEIRO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

CURSO OAB - SEMANAL

1. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

2. INQUÉRITO POLICIAL

3. AÇÃO PENAL

4. COMPETÊNCIA

5. PROVAS



6. PROCEDIMENTOS

7. SENTENÇA

7.1. Espécies.

7.2. Emendatio libelli.

7.3. Mutatio libelli.

8. NULIDADES

9. JECRIM

9.1 Conceito de crime de menor potencial ofensivo.

9.2 Transação e sursis.

10. TRIBUNAL DO JURI

10.1 Pronúncia e Impronúncia.

10.2 Absolvição sumária.10.3 Organização do Corpo de Jurado.

10.4 Soberania dos veredictos.

11. PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA

12. RECURSOS

13. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.

ROTEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

CURSO OAB SEMANAL

1. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

1.1. Impostos.

1.2.Taxas.

1.3. Contribuição de melhoria.1.4. Empréstimos compulsórios.

1.5. Contribuições especiais.

2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

2.1. Da estrita legalidade ou da reserva legal.

2.2. Da igualdade tributária.

2.3. Da irretroatividade.

2.4. Da anterioridade.

2.5. Da noventena.



2.6. Do não-confisco.

2.7. Da vedação aos tributos interestaduais ou intermunicipais sobre pessoas ou bens.

2.8. Da progressividade.

2.9. Da seletividade.

2.10. Da não – cumulatividade.

3. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

3.1. Aspectos conceituais.

3.2.Hipóteses de imunidades.

4. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

4.1. Responsabilidade por substituição.

4.2. Responsabilidade dos sucessores.

4.3. Responsabilidade de Terceiros.

4.4. Responsabilidade por infrações.5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

5.1. Conceito.

5.2. Características do lançamento e suas modalidades.

5.3. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

5.4. Extinção do crédito tributário.

5.5. Exclusão do crédito tributário.

5.6. Garantias e privilégios do crédito tributário.

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