Roseli Bitzer Nunes POR UMA POLITICA PUBLICA DE...
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Roseli Bitzer Nunes
POR UMA POLITICA PUBLICA DE INCLusAo DE CRIANC;:AS
MORADORAS DE CASAS LARES NA EDUCAc;:Ao INFANTIL.
Trabalho de conclusao de curso apresenlada ao
curse de P6s Gradua<;ao em Educac;:ao Infantil e
Series Iniciais da Universidade Tuiuli do Parana,
como requisite parcial para a obtenlfao do grau de
especialisla.
Orientador: Professor Mestre AntOnio Ferreira.
'S-
CURITIBA2007
SUMARIO
INTRODUc;:Ao 7
JUSTIFICATIVA 8
DELIMITAc;:Ao DO PROBLEMA 8
OBJETIVO GERAl 9OBJETIVO ESPECIFICO 9
CAPiTULO 1 11HISTORICO DAS INSTITUI<;OES FllANTROPICAS E DA EDUCA<;AO NAo-FORMAL.. . 11
CAPiTULO 2 14DA CONSCIENTIZA<;Ao DA FASE DA INFANCIA AOS DIREITOSEDUCACIONAIS DA CRIAN<;A EM IDADE PRE-ESCOlAR NA ATUALIDADE .. 14
CAPiTULO 3 23ANALISE DA REALI DADE ESCOlAR DAS CRIAN<;AS DE 2 A 5 ANOS,MORADORAS DE CASAS lARES NO MUNiCipIO DE CURITIBA 23
CAPiTULO 4 26A IMPORTANCIA DA EDUCA<;AO INFANTIl E AS NECESSIDADES DASCRIAN<;AS MORADORAS DE CASAS lARES 26
CAPiTULO 5 31METODOlOGIA 31CONSIDERA<;OES FINAlS .. 33
REFERENCIAS: . .. 35
ANEXO - QUESTIONARIO 37
7
INTRODUf;:ii.O
Estamos vivendo urn momento hist6rico muito oportuno para a reflexao e a
8lt80 em prol das criant;as. A cada dia vemos crescer uma diversidade de discursos
no que tange a educ8<,;:ao e 0 cuidado na primeira inf~lncia, de certa forma, sao
tratados como assuntos prioritarios de governo, organismos internacionais,
organizac;ees da sociedade civil e por um n"mero crescente de paises em todo 0
mundo.
No Brasil, dispomos de legislac;iio que pode ser considerada avanc;ada no
que 58 refere it educ89ao e prime ira infancia - destacando-se: a Constitui9ao
Federal de 1988; 0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente de 1990; a Lei de
Diretrizes e Bases da Educac;iio de 1996 -, alem do que temos acesso a pesquisas
internacionais e estudos nacionais que apontam para as beneffcios do investimento
na primeira infancia.
Neste momento quando a crian<';:8 reeebe urn maior amparo par parte do
governo e da sociedade, visando seu desenvolvimento fisico, psicol6gico e social,
encontramos ainda milhares de crianc;as fora da escola, trabalhando pelo sustento
da familia au morando na rua. Existem ainda outras crianyas que ja estao sendo
assistidas pelo estado, porem, de uma certa forma, ainda prejudicadas em seus
direitos. Estas inquietayoes deram origem a este estudo ao conhecer a realidade
educacional das crianyas moradoras da Associayao Lar Moises. situada no bairro
Cajuru em Curitiba. entidade que recebe crianyas de 2 a 7 anos de idade. Ao iniciar
urn trabalho voluntario em fevereiro de 2003, com a finalidade de levar carinho,
conhecimento e cultura atraves do ensino da lingua Francesa. No inicio do trabalho
atendia-se uma media de 20 crianyas na faixa etiuia de 2 a 7 anos de idade, durante
uma tarde par semana. onde as crianyas eram divididas par faixa etaria. perfazendo
urn total de uma hora por turma. Ap6s alguns meses de trabalho observou-se uma
certa defasagem no desenvolvimento cognitiv~ e motor de algumas crianyas, com
relayao as suas idades. Buscando entao conhecer melhor a situayao de cada
crianya. a fim de compreender melhor 0 motivo de tal defasagem. foi constatado que
algumas crianc;as que ali chegavam, nunca haviam frequentado uma instituic;iio de
educa((ao infantil e dentro da Casa Lar enfrentavam outros problemas ate serem
matriculadas: a falta de documentos; a data de chegada na Casa Lar ap6s 0 inicio
do ana letivo, quando as creches ou pre-escolas municipais ja nao possuiam vagas;
transferencias das crian<;as entre as Casas Lares, devido ao atendimento ser par
faixas etarias especificas, para aproximar irmaos ou por excesso de crian((as. A
partir destes fatos e com 0 intuito de auxiliar no desenvolvimento dessas crian((as, 0
trabalho voluntario passa a oferecer, juntamente as aulas de frances, um trabalho de
assistencia pedag6gica.
JUSTIFICATIVA
Nao desmerecendo 0 grande esfor((o da Associa((ao Lar Moises em
oferecer uma vida digna as suas crian((as: procurando vagas nas escolas, buscando
parcerias com entidades e empresas; prestando todo atendimento, sem medir
esfor((os, para garantir tudo 0 que for necessario ao crescimento saudavel das
crian((as. Porem muitas coisas nao estao ao alcance de suas possibilidades, como
por exemplo 0 fato das crian((as, das Casas Lares em geral, viverem parcial mente
desligadas de uma vida sociocultural, 0 que somente uma familia poderia Ihes
oferecer. Baseados neste pensamento 0 objetivo principal do trabalho voluntario
oferecido as crian((as desta Casa Lar e de levar um pouco de conhecimento e
atraves deste contribuir, com uma pequena parte que seja, para aproxima-Ias da
vida social. Entretanto ao conhecer as dificuldades enfrentadas pela Associa((ao Lar
Moises para ingressar todas as crian((as de 2 a 5 anos de idade no en sino de
educa9ao infantil e sabendo que 0 trabalho voluntario oferecido nao poderia
substituir uma institui((ao de educa((ao oficial, em todas as areas de atendimento que
esta abrange, este estudo procura alertar para 0 cumprimento dos direitos a
educa((ao gratuita e de qualidade destas crian((as.
DELIMITAc;:Ao DO PROBLEMA
Em tempos de grandes avan((os cientificos e tecnologicos, 0 Brasil apesar
de todas as dificuldades, tem registrado um relevante crescimento na area da
educa((ao, quanto ao atendimento das politicas publicas, atrav8s de iniciativas como:
a universaliza<;ao do Ensino Fundamental; forma<;ao de professores; a implanta<;ao
do ensino fundamental de (8) para (9) anos. Nao obstante a todos os avan<;os das
9
politicas educacionais encontramos ainda muitas discrepancias entre as leis que a
direcionam e a realidade vivida pelas crianC;:8s em nossas escolas, nao podemos
esquecer que existe urn universe significativ~ de crianc;:as que ainda nao estao
sendo con tempi ad as pelas ac;oes oficiais, 0 que caracteriza a falta de ac;5es
governamentais para que seus direitos sejam garantidos. Neste universo estao
inseridas as crianyas em idade pre-escolar, que vivem nas Casas Lares. Este estudo
procura assim desvendar as seguintes quest6es: A dificuldade em ingressar as
crianyas na educa<tao infantil e urn problema exclusivo da Associayao Lar Moises?
Todas as crianc;:as moradoras de Casas Lares do Municipio de Curitiba estao sendo
atendidas pelas politicas publicas no que tange ao seu direito a educa,ao infantil?
OBJETIVO GERALConhecer a situay80 educacional de crianc;:as, entre 2 a 5 anos de idade,
moradoras de Casas Lares, no Municipio de Curitiba.
OBJETIVO ESPECiFICO
1) - Fazer urn levantamento sobre a realidade educacional das crian,as,
entre 2 a 5 anos de idade, moradoras de Casas Lares no municipio de Curitiba.
2) - Verificar os direitos garantidos a educa,ao infantil na legisla,ao
brasileira e sua pratica na vida educacional.
3) - Enumerar e analisar as causas do problema, utilizando este estudo
como uma ferramenta a mais para a constru,ao de urn trabalho de politicas publicas
que venha de encontro as necessidades socia is, culturais e educacionais das
crianyas abrigadas em Casas Lares.
Para alcanyar os objet;vos 8XPOStos aeirna este trabalho apresenta cinco
capitulos, conforme seguem.
Este primeiro capitulo traz urn levantamento hist6rico de como surgiu a
educ8c;:ao nao formal e a iniciativa privada, bern como sua importancia ao Iongo do
tempo, chegando ate os nossas dias.
o segundo capitulo traz urn hist6rico de quando a infancia corne~ou a ser
considerada pela sociedade, como surgiu a educa~ao infantil, as leis que a regern,
os seus avan,os e como tern sido aplicada na atualidade em nosso pais.
10
o terceiro capitulo faz uma analise da pesquisa de campo realizada em 10
Casas Lares do municipio de Curitiba, referente a qualidade e a freqliencia aeducac;ao infantil, bem como as seus resultados.
o quarto capitulo busca, com bases em estudos teoricos, quest6es
relevantes sabre a importancia da educac;ao infantil para as crianC;8s moradoras de
Casas Lares.
o quinto capitulo faz um relato de como foi elaborado este trabalho: as
pesquisas; as caletas de dad os; as levantamentos teoricos; e a relay80 dos auto res
pesquisados, enfim classificando em ordem cad a passo dado para a realiz8c;ao
desta pesquisa.
11
CAPiTULO 1
HISTORICO DAS INSTITUIC;:OESFILANTROPICAS E DA EDUCA<;:AONAO-
FORMAL.
Este primeiro capitulo faz uma sinteze do hist6rico das instituic;6es de
inicialiva privada e a educa,ao nao formal em nosso pais. Para que se possa
compreender melhor a realidade das crianC;8s que vivem em situ8«ao de risco eimportante conhecer as origens destes problemas sociais, das institui90es
filantr6picas e sua atua,ao junto il inffincia desvalida, como tamb"m as a,Des
governamentais a favor destas instituic;oes, bern como as procedimentossocioculturais e educacionais que foram sendo adotados para 0 atendimento destascrianC;8s.
Segundo pesquisas realizadas por O. R. M. Von Simson, M. B. Park e R. S.
Fernandes (2001), 0 trabalho educacional com as crian,as em situa,ao de risco teve
inicio no seculo XIX com instituic;:6es confessionais e da sociedade civil. A
escravida.o e 0 modele de sociedade com duple padrao moral, para 0 genera
masculino e feminino que S8 desenvolveu desde 0 perfodo Colonial, desencadeou
em urn numero elevado de crianl):as abandon adas. No inicio do seculo XIX algumas
provincias comelfaram a se conscientizar do crescente problema, disseminando as
primeiras ideias iluministas e utilitarias que tinham por objetivo tornar crianlfas
desvalidas uteis para si e para 0 Estado, alfabetizando e conduzindo as meninos
para aprendizado de um oficio. Ja com as meninas a maior preocupalfao era em
proteger sua honra e mais tarde propiciar-Ihes um casamento. As ideias eram
filantropicas, porem as crianlfas sempre seriam alvos de exploral):ao, permitidas
pelas propias normas institucionais da epoca. Somente no final do seculo XIX surge
um projeto de pOlitica publica a favor dos menores abandonados. Elaborada por
medicos higienistas, esta proposta vem aliar a saude a educalfao e reformular as
praticas e comportamentos, criticando a higiene e 0 alto indice de mortalidade
infantil, que aconteciam na roda dos expostos e pelo despreparo das amas-de-Ieite.
Defendia tambem a importancia da famflia e principalmente 0 da mae para a
desenvolvimento fisico, psicologico, social e afetivo da crianl):a. Mesmo com todas as
12
idaias assistencialistas difundidas naquela apoca, so depois de 1920 0 Estado
comec;a a S8 preocupar com as crianc;as abandonadas, conscientizando-se da
necessidade da cria<,;:ao de creches e jardins de infancia, porem deixou a
responsabilidade dos menores em situa<';:8ode risco a cargo das camaras municipais
e institui<,;:oesreligiosas, situayao que continuou ate os nassos dias.
Para kramer (2005) a caridade e a filantropia sempre deixaram a marca de
domesticayao das classes populares par meio da disciplina, moralizact80 au m8smo
pela visao assistencialista que reduzia 0 trabalho em alimentay80, higiene e sauda,deixando de lado 0 afetivD, emocional, cognitiv~ e cultural, 0 que tambem deixava
evidente 0 barateamento do atendimento a infancia pobre, trabalho este que veio se
arrastando pelos anos ate culminar nas reivindicayoes dos movimentos populares e
a conquista dos direitos. A lacuna deixada pela omissao do poder publico, foi 0
motivador da amplia,ao do atendimento infantil improvisado de baixo custo e de
baixa qualidade, pois sem op,ao a propria popula,ao, junto aos movimentos
feministas, com trabalhos voluntarios ou organizados por ONGs (Organizayoes nao
Governamentais), come<;aram a oferecer estes servi<;os, porem com recursos
possiveis e na maioria das vezes insuficiente. A atua<;ao do fundo das Na<;oes
Unidas para a In!ancia (UNICEF), por exemplo, nao adolou uma uniformidade de
politicas nos diferentes trabalhos que financiou para 0 Brasil, po is sua estrategia era
de diversificar sua atua<;ao de acordo com as politicas economicas do pais e das
diretrizes estabelecidas pel os orgaos que matinha convenio, ou seja, 0 enfoque
dado ao trabalho desenvolvido com a crian,a, dependia das politicas publicas
adotadas e da relayao que a UNICEF mantinha com 0 pais, 0 que segundo Kramer
denunciava uma aparente neutralidade no papel desempenhado pela ajuda
internacional. Nas ultimas decadas surgiram as iniciativas da sociedade civil e
institui<;oes voltadas para a educayao nao-formal. A politica econ6mica adotada no
Brasil tem possibilitado 0 trabalho e expansao destas institui<;oes, que tiveram um
grande crescimento a partir dos anos 80 e vem portanto ocupando um espa<;o
significativo em nossa sociedade. Sua caracteristica principal e a maneira de
trabalhar paralelamente a escota e muitas vezes com 0 objetivo de sanar as lacunas
deixadas pel a mesma. A educa<;ao nao-formal tern como ponto fundamental no
desenvolvimentodo seu trabalho, quest5es importantespara um determinadogrupo,
13
procurando durante esses trabalhos, respeitar e reavivar a cultura dos envolvidos,
possibilitando a interac;:ao e transformac;:ao social, ende a aprendizagem nasee do
interesse do grupo e as atividades e reflex5es sejam realizadas por meio da
ludicidade. No Brasil esta modalidade de educa,ilo tern se voltado exclusivamente
para as camadas mais pobres da populac;:ao. Sao institui<;oes promovidas peloestado ou pela pr6pria sociedade civil como: ONGs; grupos religiosos ou de
profissionais de areas especificas, que tern desempenhado urn papel muito
importante para 0 desenvolvimento e profissionaliz8t;:8o de milhares de pessoas,
dentre estas a maiaria crianY8s.
Nao obstante a importancia da educac;:ao nao formal para a populay8o debaixa renda, existe ainda mil hares de crianC;8s sem atendimento educacional de
qualidade, mostrando que ainda resta muito a se fazer em prol da educa,ilo do pre-escolar no Brasil.
14
CAPiTULO 2
DA CONSCIENTIZA!;AO DA FASE DA INFANCIA AOS DIREITOS EDUCACIONAIS
DA CRIAN!;A EM IDADE PRE-ESCOLAR NA ATUALIDADE.
Neste capitulo a finalidade e fazer um resumo sabre 0 hist6rico da
conscientiza9ao da primeira etapa da vida, a infancia; relatando como surgiram as
preocupac;:oes com a educac;:c3oinfantil e as leis que foram criadas a tim de amparar
os direitos das crianc;:as a educac;:ao,em particular 0 direito dos pre-escolares:quando surgiram; seus avanc;os e sua aplicac;:ao nos dias atuais.
A palavra crianc;:a, segundo 0 dicionario Aurelio, significa ser humano depouca idade, pessoa ingenua, infantil. E a palavra inUmcia e conceituada como
period a de crescimento no ser humano, que vai do nascimento ate a puberdade.
Segundo Kramer (2006). 0 sentimento de infiincia nao e a afei9aOpela crian9a. mas
a consci€!ncia de suas particularidades, a concepctEaoatual de infancia gera duas
atitudes opostas: preserva-Ias da corrupc;c3o do meio e manter sua inocencia;
fortalece-Ias desenvolvendo seu carater e sua razao.
Segundo P. Aries (1973 pg. 50). "Ate por volta do seculo XII. a arte medieval
desconhecia a infancia ou nao tentava representa-Ia, E dificil crer que essa ausencia
se devesse a incompetencia ou a falta de habilidade, E mais prov<3vel que nao
houvesse lugar para infancia nesse mundo," 0 autor afirma que na sociedade
medieval 0 sentimento de infancia nao existia, isso nao significa que as crianc;as
fossem desprezadas ou abandonadas, porem nao havia ainda uma consciencia
desta etapa da vida, pois assim que a crianc;a deixava de necessitar de cuidados
especiais, ela se misturava ao mundo dos adultos e nao mais se distinguia deste.
Essa indiferen,a se devia ao alto indice de mortalidade infantil. a sociedade nao
podia se apegar a algo que era considerado como perda eventual. Nas telas que
foram pintadas na apoca, uma crianc;a nunca aparecia sozinha e era sempre pintada
com 0 corpo de um adulto, para a sociedade da apoca nao tinha sentido deixar
lembranc;as de uma fase sem importancia e que passava tao rapidamente. Com
certeza as maes sempre se encantaram com suas crianc;as, poram nao
expressavam seus sentimentos. Ap6s a segunda metade do seculo XII come ,a ram a
15
surgir as primeiras telas com pinturas de criany8s ao lado de suas familias, pOfem
agora com 0 seu corpo natural e muitas vezes enrolado em panos. Apesar de pouca
possibilidade de sobrevivemcia a infancia passou a receber mais afeto e atem;ao nas
relac;:oes com as adultos, claro, nao sem criticas par parte de alguns que achavam
insuportavel a aten<;ao que S8 com8Cfou a dar as crianY8S. entretanto desta epoca
em diante as pessoas nao deixariam de demonstrar 0 prazer que sentiam no
convivio com as pequenos. E de esquecida a intancia passa a receber mimos e
paparicos, porem a falta de experiencia e conhecimentos sabre esta fase da vida,
culminou em urn crescimento sem regras e sem limites que transformavam criaturas
adoraveis em jovens levianos e mal-educados, provocando 0 aparecimento de outro
interesse, alem da diversao e brincadeiras que alegravam os adultos, a preocupa98o
com 0 pSico16gico e a moral das crian9as.
Foi a partir deste seculo que surgiram os primeiros moralistas e educadores,
noentanto 0 trabalho que come9ava a ser desenvolvido na eduCa9aO nao consistia
s6 em puni<;:6es severas e ambiente austero que predominavam a spoca, mas ja se
buscava conhecer a mentalidade das crian<;:as para melhor adaptar 0 metodo de
educa<;:ao. Estes moralistas agora estavam sensiveis a fase da infancia, que ate
entao fora negligenciada, porem nao viam as crian9as como encantadoras
divers6es, mas como criaturas de Deus que precisavam de cuidados e disciplina.
Estes sentimentos aos poucos foram incorporados pelas familias, que passaram a
se preocupar nao s6 com a educa9ao, mas tambem com a higiene do corpo e a
saude, quando a crian9a passa entao a possuir um papel importante dentro da
familia.
Nas escolas da epoca a idade nao era um fator de importancia, nos
registros encontrados dificilmente havia men9ao da idade do aluno, estas escolas
eram dominadas por um pequeno numero de clerigos que tinham por objetivo a
instru9ao para a vida religiosa, e nao a eduCa9aO da infancia. Por este fato homens,
jovens e crian9as de diferentes idades estudavam juntos, porem isolados da
sociedade adulta. Somente em meados do seculo XIV as menores come9aram a ser
separados dos jovens e adultos, nao par distinguir-se as fases da infancia, mas para
preservar sua moral, logo ap6s esta separa<;:ao passou tambem para as crian<;:as
maiores. E com 0 passar de algum tempo ela passou a acontecer pela necessidade
16
de adaptar 0 ensina aD aluno, nascia entao uma preocupar;ao que culminou no
surgimento da consciencia maderna, mas a separagao par idades 56 foi reconhecida
teo rica mente bem mais tarde depois de muitos anos de pnltica. A partir do seculo
XV e sobretudo do XVI os colegios S8 tornaram mais autoritarios mais hierarquicos e
ampliaram seu recrutamento, nao 56 para as clerigos mas tambern para os
leigos,nobres e burgueses, tornando-se uma institui<;80 fundamental a sociedade.
No entante vale lembrar que s6 os meninos eram instruidos, as meninas nao
recebiam educ8C;80, pais seu destino era ser esposa e mae.
Com base nos estudos de S. Kramer (2006), pode-se afirmar que de certo
modo 0 surgimento da educac;:ao infantil esta ligado: 80 nascimento das escolas e do
pensamento pedag6gico maderno nos seculos XVI e XVII; aos primeiros estudos
cientfficos das caracteristicas da infancia e seu desenvolvimento e final mente arevoluyao industrial com 0 conseqOente trabalho materno fora do lar. Alguns
historiadores norte-americanos identificam a historia da educayao pre-escolar com 0
surgimento da educayao compensat6ria, ou seja, acreditava-se que 0 papel da
educayao pre-escolar era 0 de tao somente preparar melhor 0 aluno para 0 ingresso
no primeiro ana escolar e reduzir 0 indice de repetencia. Portanto estes programas
surgiram com 0 objetivo de superar a miseria, a fome e 0 descuido de algumas
familias. Segundo a autora, do is fatores deram origem a este programa: Sendo 0
primeiro considerado como explicitos. Estes tiveram sua origem com Froebel, nos
jardins da infancia de favelas da Alemanha durante a revoluy<3o industrial e ja no
final do seculo XIX com Montessori em favelas da Italia. Nesta epoca nos Estados
Unidos ja existiam alguns movimentos a favor da institucionalizayao da pre-escola,
mas ela s6 se expandiu apos a Segunda Guerra Mundial, mantendo todas as
caracteristicas de programas compensatorios, sanitaristas e alimentar. Na decada
de 50 crescia 0 interesse pelos estudos sobre 0 desenvolvimento infantil e 0
fracasso escolar de crianyas das camadas mais pobres. Na decada de 60 nos
Estados Unidos foram realizadas diversas pesquisas e os resultados dos testes de
inteligencia comprovaram que as crianyas que freqOentavam a pre-escola obtiveram
melhores resultados que as demais, 0 que culminou na criay<3o de programas
compensatorios de combate a pobreza, visando "melhorias sociais"; ja 0 segundo
fatar a naa-explicita, conferia a pre-escala a papel de respansavel pela mudan,a
17
social, au seja, considerava a edUC8<;ao infantil a provedora de igualdade de
oportunidades as criany8s de todas as classes. Uma forma encontrada para S8
evitar discuss6es e cobrany8s par transforma<,;:oes socia is, que promovessem 0desenvolvimento das classes mais pobres, que tiveram as situ8<,;:oesagravadas apos
a guerra.
Ja no Brasil, como foi vista no primeiro capitulo, as poucas iniciativas em
favor das crian<;as surgidas ate 1900, eram assistencialistas e foram criadas pargrupos de religiosos e de medicos preocupados com 0 alto indice de mortalidade
infantil. A partir das duas primeiras decadas as institui<,;:oes criadas e as leis que
foram promulgadas para atendimento infantil ainda eram insuficientes para atender
os problemas de saude e a situac;ao da educac;ao da epoca. Na decada de 30
mudany8s politicas provocadas pela crise cafeeira, levaram a diversificay80 da
prodUy80 agricola, industrializayao e urbanizayao, que culminaram por refletir nas
politicas e estruturas existentes da educac;ao e saude. Em 1922 acontece 0 1°
congresso Brasileiro de Proteyao a Infancia, onde reivindica-se a ajuda do governo.
Criando-se em 19300 Ministerio da Educac;aoe Saude Publica que por sua vez cria
o Departamento Nacional da Crianya, centralizando assim 0 atendimento a crianya
par quase 30 anos. Em 1933 acontece 0 2° Congresso Brasileiro de Proteyao aInfancia e como resultado surgiram novos orgaos e varias campanhas foram
desenvolvidas em favor da infancia. Por muitos anos 0 atendimento a crianya de 0 a
6 anos de idade veio se arrastando, com discursos politicos, criay80 e extiny80 dos
orgaos de atendimento conforme os interesses administrativos. Onde 0 governo
admitia seu dever, mas alegando impossibilidade financeira, limitava-se a oferecer
urn trabalho assistencialista, tornando fundamental 0 apoio financeiro de entidades
lilantropicas e iniciativas privadas, destas destacaram-se os trabalhos na area da
saude realizados pela Organizac;aoMundial de Educac;ao Pre-Escolar (OMEP) e 0
Fundo das Nac;6es Unidas para a Inlancia (UNICEF). Dos orgaos criados pelo
governo federal vale destacar para este estudo Funday80 Legiao Brasileira de
Assistencia (LBA). Baseados nos estudos de M. M. Campos, F. Rosemberg e I. M
.Ferreira (2001) aLBA iniciou seus trabalhos em 1942 com 0 objetivo de amparar os
convocados para a II Guerra Mundial e suas familias, porem sua meta era tambem
OSservi90S de assistencia social. Foi considerada a primeira institui9ao de ambito
18
nacional e sobreviveu a todas as mudanctas politicas. Em 1977 passa a atuar na
area de creches com 0 projeto Casul0 que S8 expandiu intensamente a partir de
1981, tornando-se a principal programa da institui,ao, estendendo seus trabalhos
ate a Constitui,ao de 1988. No entanto e necessaria tambem ressaitar algumas
caraderisticas negativas que prejudicaram a born atendimento desse trabalho: a
grande numera de funcionarios; 0 carater de emergencia assistencial; a insuficiencia
de verbas; uma ausencia de func;ao normatizadora e coordenadora nos niveis de
programas federais de creches; a busca por soluc;oes baratas a fim de ampliar vagas
acabava por gerar condi,6es de vida inadequadas as crian,as de familias de baixa
renda.
Finalmente apos muitas lutas travadas pelos movimentos sociais.
destacando as mulheres e n"cleos de educadores, que exigiam do Estado, a,6es
politicas mais eficazes. destinadas a democratiza<;8o da educa980 para as crianc;as
de 0 a 6 anos de idade, conscientes que 0 direito a educa9ao e parte de um conjunto
de direitos chamados de direitos sociais, que tem como inspira980 0 valor da
igualdade entre as pessoas. 0 reconhecimento destes direitos chega com a
Constitui,ao Federal de 1988, antes disso a Estado nao tinha a obriga,ao formal de
garantir a educayao de qualidade a todos os brasileiros, 0 en sino publico era tratado
como uma assistencia, um amparo dado aqueles que nao podiam pagar. Durante a
Constituinte as responsabilidades do Estado foram repensadas e promover a
educa,ao fundamental passou a ser seu dever: Conforme declara a Constitui,ao
Federal de 1988, artigo 205. "A educa,ao, direito de todos e dever do Estado e da
familia, sera promovida e incentivada com a colaborayao da sociedade, visando ao
plena desenvolvimento da pessoa, seu preparo para 0 exercicio da cidadania e sua
qualifica,ao para a trabalho."
Neste sentido as maiores e mais consideraveis mudanyas ocorreram a partir
da Constitui,ao Federal de 88, quando esta garantiu uma aten,ao especial as
crian,as de 0 a 6 anos, atribuindo-Ihes a condi,ao de cidada. Partindo da
Constituiyao, na ultima decada varias mudanyas ocorreram, onde podemos destacar
a aprova,ao do Estatuto da Crian,a e do Adolescente (ECA) em 1991, sendo
considerado um dos mais avan~ados do mundo, se dedicando a explicitar melhor
19
cada urn dos direitos da crianya e do adolescente, onde destacamos a publicayao do
Ministerio do Bem-Estar Social/Centro Brasileiro para a Infancia e a Adolescencia
(1993 pg.27) que trata exciusivamente da educa980, cultura, esporte e do lazer:
Art. 53 A crian1;8 e 0 adolescente tem direilo a educa~ao, visando ao plenadesenvolvimento de sua pessoa, preparo para 0 exercicio da cidadania equalifica(fc3o para 0 Irabalho, assegurando-Ihes:
1- igualdade de condi4foes para acesso e permanencia na escola;
V - acesso a eseela publica e graluita pr6xima de sua residencia;
IV - atendimenlo em creche e pre-eseela as crian9as de zero a seis anos deidade;
§ 2° 0 nao oferecimenlo do ensina obrigat6rio pelo pader publico au sua of eftairregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Outro grande passo foi dado com a promulgay8o das Leis de Diretrizes e
Bases da Educa980 Nacional (LDB). Lei 9.394/96 que teve como objelivo direcionar
as seguintes principios: a funcionamento das redes escolares; a formay80 dos
especialistas e docentes; as condi<;ees de matricula; aproveitamento da
aprendizagem e promoy80 dos alunos; as recursos financeiros, materiais, tecnicos e
humanos para 0 desenvolvimento do ensino; a participa980 do poder publico e da
iniciativa particular no esfor<;o educacional; a superior administray80 dos sistemas de
ensino; as peculiaridades que caracterizam a a<;80 didatica nas diversas regiees do
pais. Para melhor conhecer a LDB no que tange a educa980 infantil, destacamos os
seguintes artigos:
Art. 4 - 0 dever do estado com a educa~ao escolar publica sera efetivadomediante garanlia de:
IV - atendimento gratuito em creches e pre-escoJas as crian~as de zero aseis anos de idade.
Art. 21 - A educa<;:ao escolar compoe-se de:
J - educa~ao basica, form ada pe1a educa~ao infanti1, ensino fundamental eensino medio;
11- ensino superior.
Art. 29 - A educa~ao infantil, primeira etapa da educa~ao basica, tern comofinalidade 0 desenvolvimento integral da crian~a ate seis anos de idade, emseus aspectos fisico, psicol6gico, intelectual e social, complementando aayao da familia e da comunidade.
20
Art. 30 - A educa~ao infantil sera oferecida:
I - em creches, au entidades equivalenles, para crianc;:as ate Ires anos deida de;
II - em pre-escolas, para crianc;:as de qualro a seis anos de idade.
Art. 31 - Na eduC8r;aO infantil a avalia<;ao far-se-a medianteacompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem a objetivQ depromoc;:ao. mesma para 0 acesso ao ens ina fundamental.
Juntos, estes dois mecanismos, ECA e LOB, abrem as portas da escola
publica, fundamental a todos as brasileiros, ja que nenhuma crian~a, jovem ou
mesmo um adulto pode deixar de estudar por falta de vaga. Destas leis que
regulamentam e complementam 0 direito a educa<;ao, com certeza duas principais
S8 destacaram: 0 atendimento educacional as crianyas nas creches e pre-escolas
que deixou de ser somente assistencial como acontecia ate entao; a inseryao da
educayao infantil como educayao basica.
De acordo com as publica<;6es das Diretrizes da Politica Nacional de
Educayao Infantil, nota-se urn grande aprofundamento nas preocupa96es com os
direitos dos pre-escolares, mostrando que quanto a legisla<;ao os pequenos estao
amparados:
A educa1tao e 0 cuidado das crian1tas de a a 6 anos sao deresponsabilidade do selor de educa98o.
A Educa980 Infanti! deve pautar-se pela indissociabilidade entre 0 cuidadoe a educa<;:ao.
E dever do Estado, direito da crian9a e Op<;:80 da familia 0 atendimentograluilo em inslituic;oes de Educa<;:8o Infantil as crianc;as de zero a 6 anos.
o processo pedag6gico deve considerar as crian9as em sua tolalidade,observando suas especificidades, as diferen9as entre elas e sua formaprivilegiada de conhecer 0 mundo por meio do brincar.
As politicas volladas para a Educa<;:8o Infantil devem contribuir em ambitonacional, estadual e municipal para uma politica para a infancia.
Dentre os seus objetivos a preocupayao em Integrar as instituic;oes de
Educa<;ao Infantil aos sistemas de ensino por meio de autoriza9ao e credenciamenta
junto aos Canselhos Municipais au Estaduais de Educac;ao e assegurar a qualidade
do atendimento em institui<;6es de Educa<;ao Infantil (creches,entidades equivalentes
21
e pre-escolas), como tambem a garantia pelos recursos financeiros para a
manutenyao e 0 desenvolvimento da Educ8c;ao Infantil, sao primordiais para 0
avanyo no atendimento. Entre as estrategias relacionadas a preocupayao em
orientar as sistemas de ensina para que trabalhem em conformidade com a
legisla<;aoa fim de fortalecer institucionalmente a Educa<;aoInfantil e a defini<;aode
parametros nacionais de qualidade para 0 atendimento nas institui90es de Educalfao
Infantil.
Vale destacar para este estudo uma sinteze das principais contribui<;6esda
legisla<;ao, partindo da Constitui<;ao de 1988, ECA e, LDB ao que se refere a
educa<;aoinfantil segundo A. Machado (2002 pg.36).
• a criam;:a e sujeilo de direitos e sua educayao deve ser assegurada apartir de seu nascimento, cabendo ao Eslado faze-Ia. em complemenlay30a 89030 da familia;• a relac;:ao entre Uniao, Estados, Distrilo Federal e municipios realiza-se apartir da instruc;ao de urn regime de colaborac;:ao mutua;- os municipios tem a re5ponsabilidade pela oferta da educac;:ao infantil;- a educac;:ao infantil e considerada a primeira etapa da educac;:ao basica,e tem como finalidade 0 desenvolvimento integral da crianc;:a ate 6 anos deidade, em seus aspectos fisico, psicol6gico, intelectual e social;- a habilitac;:ao exigida para se Irabalhar com a crianc;:a de 0 a 6 anos e emnivel superior, aceilandO-5e que seja, no minimo, em nfvel media;- a formac;:ao conlinuada dos profissionais de educa<;ao deve serassegurada pelos sistemas de ensino, em uma constante associactao entreteoria e pratica.
As vit6rias alcan<;adas e os dispositivos politicos que se tem hoje,
resultaram de amplos e ricos debates politico-ideol6gicos que envolveram varios
setores da sociedade, sendo de suma importancia 0 papel desempenhado pelos
movimentos sociais, para se chegar a defini<;aoe ampliayao das politicas ptiblicas
destinadas a educa<;ao infantil. Entretanto a cria<;ao e impianta<;ao das novas
normas legislativas, ocasionaram reorganizayoes e mudan<;as que provocaram 0
atraso no atendimento pratico nas creches e pre-escolas, como exemplo: a
promulga<;ao da LDB que ao percorrer 0 dificil caminho ate a sua aprova<;ao e
envolver varios setores do governo e da sociedade, culminaram por exigir 0
estabelecimento de varias normas e regulamentayoes,que tinham por objetivo
melhorar 0 funcionamento das creches e pre-escolas, como tambem a supervisao e.,}~·4i1(/%l'~f[[!l :C',-' ,.''': ..•
':"'~.t~./
22
acompanhamento das atividades educacionais par estas realizadas, par sua V8Z
estas novas regulamenta<;6es prejudicaram 0 andamento na pratica pedag6gica das
institui90es de ensino. Desta mesma forma a Constitui9ao que reconhece 0 dever do
Estado em garantir a educa<;ao aos pre-8scolares, mas para que 85sa realidade seja
colo cad a em pratica necessita que as Constituic;oes Estaduais criem leis e recursos
para estas areas, a tim de samar-S8 as legaliza<;6es elaboradas pela LOB. E ainda 0
Referencial Curricular Nacional para Educa930 infantil (RCNEI), que tem sido um
entrave entre a teoria e a pratica da educac;ao infantil, pais aD reordenar as politicas
da area e mudar 0 andamento do percurso, apresentou em alguns aspectos, ate
mesma, urn retrocesso, entre estes aspectos destacamos: a conceP9ao de
educayao infantil como compensat6ria, repetindo 0 mesmo equivoco ocorrido na
Europa enos Estados Unidos apos a II Guerra Mundial, ou seja, considerando a pre-
escola como uma prepara<;ao para 0 ensino fundamental; a vi sao do papel da
comunidade como parceira nos atendimentos; e delegando aos pr6prios professores
a responsabilidade na sua forma<;ao na area da educa<;ao infantil. Confirmando
nosso estudo podemos destacar A. Machado (2002). Que afirma ter havido grandes
avan<;os, mas que ainda resta um extenso caminho a percorrer. Pois os proprios
avan90s na legisla9ao levantam novos desafios que nao sao conquistados da noite
para 0 dia. Principalmente as mudan<;as de concep<;oes, cren<;as e valores que
envolvem nao so a crian<;a, seu desenvolvimento e educa<;ao, mas tambem 0 papel
do Estado, da sociedade e dos profissionais que atuam na area da educa<;ao infantil.
A partir dos pressupostos acima, 0 que se pode constatar e que apesar de
todos os avan<;os legais, existe ainda uma discrepancia enorme entre a teo ria e a
pratica, muito ainda sera preciso mudar para se chegar a educa<;ao ideal,
comprometida em auxiliar na cria<;ao de programas de inclusao mais eficazes,
destin ados a todas as classes da camada social, com propostas pedagogicas de
qualidade, que favore9am 0 desenvolvimento infantil e a aquisi9ao/constru9ao do
conhecimento relativos ao mundo fisico e social (Iinguagem, matematica, ciencias
naturais, historia e geografia). Certamente quando todas as crian9as de 0 a 6 anos
de idade receberem educa<;ao de qualidade, presenciaremos uma sociedade mais
criativa, autonoma, determinada e democratica.
23
CAPiTULO 3
ANALISE DA REALI DADE ESCOLAR DAS CRIAN<;AS DE 2 A 5 ANOS,
MORADORAS DE CASAS LARES NO MUNiCipIO DE CURITIBA
Este capitulo apresenta urna analise da pesquisa de campo realizada com
algumas Casas Lares, buscando atraves destas conhecer melhor a realidade
educacional das crianQ8s abrigadas. Para alcangar 0 objetivo com maior precisao e
clareza alguns topicos relevantes foram elencados:
1. Quantidade de crian~as, em faixa etaria pre-8scolar,que estao abrigadas nas
casas lares.
2. Media de permanencia das crianC;8s nas Casas Lares.
3. Se estas crianC;8stern atendimento educacional em escolas oficiais.
4. Se a ensina e publico, privado ou educac;ao nao formal.
5. Avaliac;ao do atendimento em S8 tratando de ensina publico.
Existem no Municipio de Curitiba cerca de 20 Casas Lares, reconhecidas
pelo Juizado da Infancia e do Adolescente, que recebem crianc;asentre as idades de
o a 5 anos. Destas, 10 Casas participaram do projeto de pesquisa mediante
aplicaC;aode questionario, sendo que algumas foram visitadas pessaalmente e
autras 0 contacto fai pelo correia. Mediante 0 instrumenta de coleta de dados e as
visitas constatou-se que:
a. 90% das Casas Lares nao enviam as crianc;as,entre 0 a 3 anos de idade, para
creche ou pre-escala..
b. 70% das crian,as enlre 4 e 5 anos de idade freqOentam p"3-escolas privadas ou
recebem assistencia atraves de iniciativas oriundas de arganizac;:6es naa
governamentais.
c. 30% das crianc;:asentre 4 e 5 anos freqOentamcreches e escolas publicas.
d. 70% das direc;:6esdas Casas Lares declararam que nao conseguem vagas nas
creches e pre-escolas publicas, e afirmaram que 0 atendimento educacional
24
disponibilizado nas creches e pre-escalas publicas e voltado somenle para
assistEmcia e recrealfao.
e. 10% das Casas Lares participantes da pesquisa referiram que conseguem vagas,
nas instituiQoes de ensina publico mas 0 atendimento e meramente recreativQ
sem enfase no pedag6gicoe que acredilam que as creches e pre-escolas
publicas ainda naa estaa preparadas para receber crian,as que estaa abrigadas
em Casas Lares.
10% das Casas Lares disseram nao conhecer a lrabalho educacional publico
pDr ter sempre assistencia de pre-escala privada.
g. 10% das Casas Lares enalteceram 0 atendimento das creches e escolas
publicas, tanto no numero de vagas quanta no trabalho educacional.
h. Quanta aa desenvalvimenta das crian,as que frequentam creches au pre-
escolas privadas, as Casas Lares afirmaram que ha urn born desenvolvimento
das habilidades das crian~as desta faixa eUuia.
Ja nas creches e pre-escalas do sistema publico de ensina: 20% das Casas
Lares declararam haver pauca desenvalvimenta; e 10% delas disseram haver urn
born desenvolvimento.
Diante dos dados coletados levanta-se uma questao preocupante: Se nao
fossem os convenios com escolas privadas e institui~6es fitantropicas, como se daria
o aces so dessas crian9as, a educa~ao infantil no ensina publico? Sabendo que
apenas 10% delas sao assistidas par escolas publicas. Destacando-se ainda que as
Casas Lares consideraram a maiaria das escolas publicas despreparadas para
receber crian~as abrigadas no que tange a inclusao, onde alguns professores nao
sabem lidar com a preconceito, senda que a trabalho executada por algumas destas
escolas limita-se a atendimento assistencial e recreativo. Outro dado preocupante e
a fata de que 90% das crian,as de 0 a 3 anas de idade naa frequentarem creches
ou pre-escolas, pode haver neste caso a necessidade de uma mudan~a cultural, ou
seja, reconhecer nas crian~as menores de 03 anos somente necessidades primarias
como: alimenta~ao; saude e higiene, desconhecendo a importancia dos estfmulos
educacionais para 0 seu desenvalvimento. Outra causa da falta de assistencia
educacional aos menores de 3 anos de idade, certamente provem do fato destas
crian9as exigirem maiores cuidados, necessitando de mais profissionais para 0 seu
25
atendimento, 0 que geraria maiores custos para as escalas particulares e entidades
filantropicas que fazem parceria com a maioria das Casas Lares. Este estudo
comprova uma realidade entao de duplo abandono, ° primeiro pela familia biol6gica
e 0 segundo vern pela falta de assistencia educacional gratuita e de qualidade. 0
que torna ainda mais urgente rever 0 atendimento das escolas publicas e assegurar
a essas crian<;asos seus direitos educacionais.
26
CAPiTULO 4
A IMPORTANCIA DA EDUCA<;Ao INFANTll E AS NECESSIDADES DAS
CRIAN<;AS MORADORAS DE CASAS lARES.
Este capitulo tern par objetivo relacionar aspectos relevantes sabre a
importancia da educayao infantil para 0 desenvolvimento da crianya e analisar a
realidade das criany8s moradoras das Casas Lares nos seus aspectos rnais
deficitarios.
Os estudos cientificos na area do desenvolvimento infantil muito ternevoluido nas ultimas decadas, a que acarretou a quebra de muitos tabus e
preconceitos sabre a infancia e seu desenvolvimento, principalmente nas areas da
saude e educa<;ao. Destes estudos destaca-se a neurociencia como a area que maisevoluiu proporcionando uma melhor compreensao desta fase humana. Dentro das
ramific8<;oes da neurociemcia pDr sua vez a neuropsicologia e a que traz mais
beneficios para melhor compreensao desta pesquisa, ja que esta trata das rela<;6es
entre as organiza90es cerebrais e os processos psicol6gicos correspondentes, ou
seja, procura entender os comportamentos, at raves da compreensao das areas
nervosas envolvidas no controle e organizac;6es das manifestac;oes
comportamentais. Resumindo algumas constata96es da neuropsicologia, pode-se
dizer que esta mostra que a aprendizagem e 0 resultado da reCeP9aO e troca de
informac;6es entre 0 meio ambiente e os diferentes centros nervosos existentes. De
acordo com os estudos de Romanelli (2003) a crian<;a ia nasce com habilidade para
entender e a capacidade para falar qualquer tipo de lingua de qualquer parte do
mundo, com todos os sons e suas variantes sem sotaque, desde que comece no
periodo sensivel, ou seja, quando a crianc;a esta em desenvolvimento, pOis neste
momento novas capacidades de aprendizagem VaG se abrindo grac;as a(mieliniza<;ilo) matura<;ao de novas areas do cerebro. Outro papel importante que a
linguagem exerce e 0 fato de que sem ela as imagens recebidas pelo cerebro nao
pod em ser fixadas e relembradas. 0 que acontece na pratica e que atraves da boca
de seus pais a crianc;a ouve uma palavra que se aplica a urn determinado objeto, ela
forma entao em seu cerebro a imagem concreta deste objeto, a partir destas
27
informa,oes, duas habilidades se cruzam no seu cerebro: 1 - a vista do objeto traz
ao seu ouvido a palavra; 2 - ouvindo a palavra sua mem6ria trara a sua visao a
imagem do objeto. Urn trabalho que S8 desenvolvera em conjunto, a linguagem
fixara a aprendizagem e a memoria trara a tona seus conteuctos atraves da fala, a
cad a imagem fixada ocorre aprendizagem, gra<;8S aD fenomeno da mieliniz8c;.30, e
assim sucessivamente urn sentido amparando 0 Dutro nas novas descobertas. Outro
dado importante comprovado pela neuropsicologia e que a aprendizagem, razao e
afetividade operam juntas. 0 que S8 descobriu foi uma intima interligac;ao de todas
as zonas envolvidas, as chamados sentidos externos: visao; tato e audic;.3o, que par
sua vez S8 interligam com a mem6ria e os estados afetivos, que sao os moduladores
do humor e da moliva,8o. Segundo Romanelli (2003) alguns dos fatores
estimuladores da aprendizagem sao: a motivaC;ao, a alegria de aprender, a
satisfaC;ao pelos resultados alcanc;ados, 0 incentivo, 0 elogio, a bam ambiente de
estudo, a empatia por quem ensina, etc .. Resumindo-se em uma expressao, sao as
sentimentos positiv~s. Com estas descobertas podemos afirmar que as inibidores da
aprendizagem sao as sentimentos negativos, as opostos aos eitados aeima, por
exemplo, situac;oes negativas de interac;ao social, a crianc;a que percebe alguma
ameac;a de ordem afetiva poden' ler bloqueios quanto iI aprendizagem. Arribas
(2004) afirma que no caso da aprendizagem linguistica a interac;ao entre a aptidao
inata e a orientaC;ao adequada pelo adulto capacita a crianc;a a entrar na
comunidade lingOistica e na cultura, enriquecendo sua capacidade comunicativa e
desempenhando um papel decisivo no seu desenvolvimento intelectual e cognitiv~.
E ainda buscando 0 conceito de Vygostky, Arribas (2004) complementa que iI
medida que a crianc;a aprende a usar palavras, desenvolve conceitos, Isto a, idaias a
respeito dos acontecimentos, assim como das relac;oes que existem entre eles.
Em resumo, 0 embasamento te6rico exposto acima mostra a importancia da
comunicac;ao, de um ambiente saudavel, seguranc;a, afetividade, carinho para que a
crianc;a possa ter um bom desenvolvimento cognitiv~ e que estes deverao iniciar-se
a partir do nascimento da mesma. Pensando-se entao na realidade das crianc;as
moradoras de Casas Lares, que vem de um meio de completa carencia social,
cultural e educacional, ve-se ressaltar ainda mais a urgencia em assegurar-
Ihes 0 direito a uma educac;ao infantil com qualidade e que atenda as suas~~~\n~DE",.
/p 0~
28
necessidades. Estas crianyas sao retiradas do convivio familiar par motivDs de
drogas, alcoolismo ou miseria, conseqOentemente viviam em situa'foes onde naorecebiam os sentimentos positiv~s necessarios aD seu desenvolvimento. Quando
chegam na Casa Lar a maioria delas ainda nao entendem 0 motivD da separac;ao
dos pais e com isso trazem consigo sentimentos de meda, tristeza, saudade e
puniyEio. Alem disso, a situayao financeira da Casa Lar, muitas vezes, nao permite
que S8 ofereya quantidade e qualidade de profissionais para seu atendimento.
Arribas (2004) ao relacionar causas de dificuldade na aprendizagem linguistica, cita
como exemplo estas crianyas, pelo fato de existirem poucos profissionais para urn
numero elevado de crianc;as, e portanto nao conseguirem realizar um trabalho de
qualidade. Ressalta ainda que muitos pais que adotaram crianr;:as que viveram seus
primeiros anos nestas instituir;:6es, encontram dificuldades para ganhar a sua
confianr;:a, pois estas sao retraidas e pouco comunicativas, com um nivel lingUistico
muito inferior ao que corresponde sua idade.
A este respeito e interessante que L. Tiriba (1992) referindo ao trabalho
pedag6gico com uma escola comunitaria, mostra como este trabalho alcanr;:ou exito
com 0 desenvolvimento das crianr;:as, fala sobre a necessidade de ultrapassar os
limites dos cuidados com 0 corpo, higiene, alimenta,ao,distra,ao e algumas
habilidades. Mostrando que 0 trabalho com a educa,ao infantil s6 alcan,ara seus
objetivos, 0 completo desenvolvimento, quando este estiver compromissado com a
crianr;:a como um sujeito unico, oferecendo aconchego, carinho, aten9ao,
compreensao, possibilitando as mesmas movimentarem-se, expressarem-se e
relacionarem-se, incentivando suas iniciativas e curiosidades de experimentar e
conhecer 0 mundo fisico e social, desafiando-as a superar as dificuldades motoras,
afetivas e cognitivas. Segundo os estudos de E. Erikson e suas contribui,oes na
area da psicologia evolutiva. 0 desenvolvimento s6cio emocional da crianr;:a ate a
idade de 7 anos sera 0 responsavel por uma pessoa segura, otimista, aut6noma,
criativa, sociavel e autoconfiante. Esta constatar;:ao de Erikson e do trabalho
pedag6gico comprovado por Tiriba, mostra a importancia da educa,ao infantil,
porem uma educar;:ao comprometida, com profissionais capacitados, proposta
pedag6gica voltada para 0 entomo social e necessidades do grupo, educa,ao que
se preocupe nao s6 com 0 desenvolvimento fisico e cognitivo mas principal mente
29
com 0 afetivo e social, a tim de formar cidadaos conscientes e criativQs, capazes de
reverter este quadro triste, que e a realidade vivid a pelas crian9as que crescem
impedidas do convivio familiar.
Pensando ainda na importancia da educac;:aoinfantil destaca-se Delgado
(2003) que discorrendo sobre a teoria de Wallon, relata que para 0 fil6sofo a crianc;:a
constr6i seu conhecimento atraves da intera9ao do meio em que viv8, porem sua
teoria se difere de Piaget e Vygotsky, pois para Wallon a inteligencia da crianc;:ae
genetica e organicamente social: genetica porque ela ja nasee com estruturas
necessarias para que 0 conhecimento S8 processe 80 longo do tempo; social de
acordo com suas experiencias socia is e culturais, dependendo entaD das rela96es
que ira estabelecer com outras pessoas, neste case estas rela90es iraa definir
tambsm a qualidade de seus conhecimentos, suas habilidades e seu desempenho.
o meio cultural, portanto, sera de grande importancia para 0 desenvolvimento da
inteligencia social da crian9a, pois ele garante a atualizac;:ao do ser humano, ou seja,
produz desenvolvimento e aprendizagem.
Confirmando esta afirmac;:ao Kramer (2005) afirma que pesquisas em
diferentes areas comprovam que a educac;:ao infantil traz diversos beneffcios para a
crianc;:a, entre eles destacamos para este estudo: os beneficios pessoais, que
garantem os seus direitos, possibilita a ampliac;:ao de suas relac;:6es, a troca de
conhecimentos e a socializac;:ao; os beneficios educacionais que auxiliam no seu
desenvolvimento cognitiv~, motor, cultural e social, no desempenho (diminuic;:ao da
repetencia escolar). Lembrando entretanto que a educac;:aoinfantil na~ tem 0 papel
nem poder para evitar os problemas da escola de primeiro grau, porem nao e
descomprometida desta escola ja que seu objetivo e 0 desenvolvimento da crianc;:a
por meio da aquisic;:ao e construc;:ao do conhecimento.
Embora a educa9ao infantil nao seja a soluc;:ao para os problemas sociais, e
considerado um dos fatores para medir 0 101 (lndice de desenvolvimento Infantil) e
possibilita a crianc;:a alguns beneficios que irao fazer diferenc;:a no seu
desenvolvimento, que segundo Kramer (2005 pg. 211) eles sao divididos em:
30
pessoa1 - na garanlia de seus direitos fundamentals, amplia980 das suasrela(foes com 0 mundo natural e social, troca de conhecimentos,socializ89<lO e atendimenlo as suas necessidades;educacional- a impaclo positiv~ na escolaridade, tanto na transi(f80 paraQuiros niveis, quanta no desempenho (diminui<tao da repetencia eseolar) ena continuidade;econ6micos - pela inSer(f80 das maes no mercado de Irabalho e aumentona renda familiar no presente e, numa perspectiva de futuro, urn maiortempo de permanencia na escola, que tfaz urna melhor quatific89ao epossibilidade de emprego e renda;sociais - pela redw;:ao da probabilidade de crime e delinqOencia e pelaeqOidade entre generos, tirando a menina dos afazeres domesticos. E
ainda uma diminui!1ao com programas educacionais de corre!1ao.
Eo interessante destacar tambem a visao de Craidy e Kaercher (2001),
segundo as autoras as instituir;5es de educar;ao infantil sao indispensaveis nos dias
atuais, tanto pela solu,ao do novo padrao de vida das familias e a participa,ao das
mulheres no mercado de trabalho, quanto pelo fato de vivermos em urn mundo que
esta em constante e dinamica transformar;ao, onde as crian9as tambem sao
influenciadas por estas mudan9as. Pensando no quotidiano da maioria das crianr;as
de hoje e que seu desenvolvimento se da a partir de suas descobertas e
experiencias, conclui-se que a educar;ao infantil e hoje uma forma de garantir a
muitas delas 0 direito a infancia. Porem para que isto ocorra, esta educayao precisa
ser qualificada, deve ser acolhedora, proporcionar seguran9a, fazer aflorar a
emor;ao, a sensibilidade, 0 prazer e 0 gostar, deve desenvolver habilidades, 0
dominio do espayo e do corpo e a expressividade, deve ser desafiadora, instigar a
curiosidade e dar oportunidades para as descobertas. Certamente uma pre-escola
que se preocupe em oferecer os quesitos acima, estara proporcionando a crianya 0
direito a infancia, a brincadeira, a atenyao individual, ao contato com a natureza ahigiene e a saude, a desenvolver sua curiosidade e imaginay80, ao afeto e aamizade, a expressar seus sentimentos desenvolvendo assim sua identidade
cultural, racial e religiosa.
Seria quase impossivel avaliar os fundamentos te6ricos que foram expostos
no decorrer deste capitulo e nao dimensionar a importancia da educay80 infantil
para 0 desenvolvimento de uma crianya e no caso deste estudo, pode-se afirmar
que esta educayao se torna ainda mais indispensavel para as crianyas moradoras
de Casas Lares.
31
CAPiTULO 5
METODOlOGIA
Os procedimentos metodol6gicos utilizados para realizar este estudo S8
deram par meio de relata sabre a vivencia em trabalho voluntario entre os anos de
2003 a 2007 na Associayao lar Moises, situada no Bairro Cajuru em Curitiba - Pr.
Relata este que discafre sabre a realidade escolar das criany8s entre 2 a 5 anos de
idade abrigadas neste lar.
A fim de esclarecer a origem e desenvolvimento dos trabalhos voluntiuios e
das ONGs realizou-se levantamento sabre 0 historico da Educ8yao naD Formal com
base na obra de Olga Rodrigues de Moraes von Simson, Margareth Brandini Park e
Renata Sieiro Fernandes, bern como 0 abra de Sonia Kramer.
Com 0 objetivo de conhecer melhor como surgiu a preocupa<;8o com a
infancia e como S8 desenvolveu 0 atendimento educacional as crian98s de 0 a 6
anos de idade atraves da hist6ria, fez-s8 urn levantamento dos aspectos mais
relevantes com base na obra de Phillipe Aries. Como tambern urn resumo da historia
do atendimento educacional a crianya no Brasil, do seu surgimento ate aos dias de
hoje. levantando os aspectos legais dos direitos a educayao da crianya em idade
pre-escolar, baseados nos seguintes orgaos: Constituiyao Federal, Ministerio da
Educac;ao, LDB; ECA, RCNEI e Deliberayao nO08/06 de 06/12/06 do Conselho
estadual de Educayao do Parana. Como tambem em obras de: Sonia Kramer; Maria
Lucia A. Machado; Maria Malta Campos, Fulvia Rosemberg; Isabel M. Ferreira.
Para conhecer melhor a realidade das criant;:as moradoras de Casas Lares
do Municipio de Curitiba, no que tange a educayao pre-escolar, realizou-se pesquisa
de campo de valor qualitativo. Para este levantamento foi elaborado um questionario
aberto, aplicado junto as direyoes de dez (10) Casas lares a lim de lazer uma
analise sobre: a quantidade de crianr;as; 0 tempo em que permanecem no abrigo; se
todas freqOentam uma pre-escola; se estas escolas sao publicas, privadas ou
organizayoes filantr6picas; como tem sido a assistelncia da educayao publica e
ainda, a que ou a quem atribuiriam a responsabilidade no caso de crianyas estarem
32
impedidas do acesso a pre-escola publica. Considerac;5es sobre os resultados da
pesquisa, comparancto a realidade escolar par elas vivid as e as politicas publicas
que Ihes sao au deveriam ser garantidas.
Reflexoes sabre alguns aspectos da importancia da Educac;ao Infantil e das
necessidades das criany8s moradoras de Casas Lares, com base em estudos de
obras literarias de autores da area como: Sonia Kramer,Maria Lucia A. Machado,
Lea Tiriba, Egidio Jose Romanelli,Erik H. Erikson, Adriana Flavia s,de Oliveira Lima,
Carmem craidy, Gladis E. Kaercher e Tereza Lleixa Arribas, Evaldo Inacio Delgado.
33
CONSIDERAt;:OES FINAlS
A todo instante podemos acompanhar pelos meios de comUniC8y<30,
noticias sabre crian98s marando e trabalhando nas ruas, violencia, abandono e
tantas Qutras, realidade que poderia ser diferente S8 todas as crian<;8s estivessem
na eSGala. Todos somas responsaveis, mesmo que seja atrav8S de cobrany8s e
denuncias, S8 assim nao for feito estaremos contribuindo para 0 crescimento nas
desigualdades sociais em nossa pais. NaD podemos cruzar os bravos, mesma que
nossos filhos ten ham todo atendimento educacional necessaria para 0 seu
desenvolvimento, somas responsElveis pela sociedade em que vivemos "as criany8s,
sao 0 grupo eteriD que mais safre a pobreza, a opressao e a afetay80 das condi90es
de vida" Kramer (2005 pg.205). Mesmo havendo eonseiencia de que a erian<;a deve
ser prioridade, muitas decis6es politicas e econ6micas sao tamadas sem considera-
las. Kramer (2005) afirma que embora tenhamos uma legisla<;ao moderna e
abrangente a atendimento infantil repete as erras do inicio do seculo com urn
atendimento quase filantropico, as polfticas socia is vottam-S8 para 0 modele
residualista, com 0 Estado atendo apenas aos menos favorecidos enquanto as
escolas privadas oferecem servic;os para os que podem pagar, 0 que alarga as
diferen98s sociais e aumenta a necessidade de romper com este cicio de exclusao.
Apesar de todos os direitos adquiridos, as paradoxos que envolvem a EduC8y80
infantil vao das politicas aD ambiente familiar, estuda-se muito sabre a crianC;8 mas
pouco S8 faz par elas, sabe-s8 da atenc;ao e cuidados que a crianc;a pequena
necessita, no entanto nunca os pais ficaram tao pouco tempo com elas. Ha um
consenso sobre a necessidade de inicia-Ias na vida, mas elas permanecem
longamente afastadas da vida social. Agravando este quadro existe ainda um
grande numero de crianc;as, nas areas urbanas, de diferentes classes sociais que
nao freqOentam a educac;ao infantil, ficam dentro de casa sofrendo as privac;6es de
um ambiente confinado, como a falta de contato com a natureza, de movimentos.
Com os adultos ocupados em suas tarefas sem poder Ihes dar atenc;ao, elas passam
a maior parte do dia sozinhas, e muitas vezes sem outras crianc;as para brincar
assistem televisao horas seguidas. Fatos que deixam a conclusao da urgencia em
que as politicas publicas para a educac;ao infantil, voltem-se para atender a
demanda deste nivel de ensino e organizar os seus sistemas edueaeionais a lim de
34
regulamentar, coordenar e avaliar as institui<;6es que as atendem, sejam nas redes
publicas ou privadas, garantindo ensina de qualidade a todas as crianc;as desta faixa
eta ria e principalmente que sejam espac;os de promoc;ao dos direitos das crianC;8s,
de respeito e de valoriz8C;8o das suas necessidades, da sua cultura, da sua
identidade. Iniciando a inclusao desde 0 primeiro nivel educacional, proporcionando
oportunidades iguais a todas as crianC;8s sem distinc;8.o de classes socia is.
Analisando as pressupostos te6ricos aeima, ve-se que a realidade
educacional das crianC;8s moradoras de Casas Lares, que estao em idade pre-
escolar, naG foge aos problemas educacionais aeirna citados, apesar de assegurada
pela legi51a9ao a realidade vivid a por estas crian9as e bem diferente, conforme a
resultado da pesquisa realizada com algumas Casas Lares, as pre-escolas
municipais atendem so mente 30% dessas crian9as, e para ingressar as demais as
pr6prias Casas Lares sao obrigadas a conseguir, balsas, parcerias ou trabalhos
voluntarios, em conseqOencia disso sempre havera crian9as impedidas do acesso apre-escola. Em se tratando dessas crian9as a prioridade da sua escoiariza9aO faz-se
mais urgente ainda pela situa9ao em que se encontram. Ceriamente a socializayao
com outras crian,as e com adultos (profissionais preparados) para Ihes dar apoio,
incentiv~, amizade, carinho e acima de tudo dar-Ihes a oportunidade de expandir seu
universe de conhecimentos, provocar sua curiosidade e criatividade, afetaria nao s6
seu desenvolvimento, como auxiliaria a minimizar suas angustias, tristezas e
preocupayoes, aumentando assim sua auto-estima e autoconfianya.
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