Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 2019 Ano IV | Nº 0682 · PORTARIA 023/2019- GP* O presidente...
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Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 2019 Ano IV | Nº 0682
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2019 DISP
Partes........................: Câmara Municipal de Areia Branca e aempresa JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS - ME
Dispensa de licitação nº 35/2019 DISP
Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da CâmaraMuni cipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentose material permanente
Valor...........................: R$ 3.000,00 (três mil reais
Objeto........................: Aquisição de kits para os vereadores daCâmara Municipal de Areia Branca/RN
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela DiretoriaAdministrativa e ratificado pelo(a) Sr(a) DUARTE OLIVEIRA DASILVA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA.
AREIA BRANCA - RN, 03 de Junho de 2019
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 605718D8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2019
Partes........................: Câmara Municipal de Areia Branca e aempresa CLAUDIO JOSE FERREIRA DA SILVA
Dispensa de licitação nº 36/2019 DISP
Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da CâmaraMuni cipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv.de terceiros pessoa física
Valor...........................: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais
Objeto........................: Serviço de recuperação dos arquivos deum HD de 1 terabyte que estava inacessível
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela DiretoriaAdministrativa e ratificado pelo(a) Sr(a) DUARTE OLIVEIRA DASILVA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA.
AREIA BRANCA - RN, 23 de Julho de 2019
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 65461B3E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2019 DISP
Partes........................: Câmara Municipal de Areia Branca e aempresa CRISTIANO FELIX DA SILVEIRA
Dispensa de licitação nº 37/2019 DISP
Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da CâmaraMuni cipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv.de terceiros pessoa física
Valor...........................: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais
Objeto........................: Prestação de serviço para construção deum armário em gesso 95cmx2mt40cm com 6(seis) repatiçõespara armazenar os arviso da Câmara Municipal de AreiaBranca/RN
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela DiretoriaAdministrativa e ratificado pelo(a) Sr(a) DUARTE OLIVEIRA DASILVA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA.
AREIA BRANCA - RN, 23 de Julho de 2019
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 5BA1E947
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2019
Partes........................: Câmara Municipal de Areia Branca e aempresa JEFFERSON SILVIO SOUZA ALVES
Dispensa de licitação nº 38/2019 DISP
Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da CâmaraMuni cipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv.de terceiros pessoa física
Valor...........................: R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e setereais
Objeto........................: Serviço de aplicação de película em duasjanelas e na porta de vidro do gabinete do Presidente daCâmara Municipal de Areia Branca/RN
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela DiretoriaAdministrativa e ratificado pelo(a) Sr(a) DUARTE OLIVEIRA DASILVA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA.
AREIA BRANCA - RN, 23 de Julho de 2019
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 3EE3A406
GABINETE DA PRESIDÊNCIATERMO DE RATIFICAÇÃO 35/2019
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com a justificativaacostada aos autos, para a contratação da(o) JOSÉ MARIOPEREIRA DE JESUS - ME, referente à Aquisição de kits paraos vereadores da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCOALVES DE MEDEIROS, Tesoureiro, determinando que seproceda a publicação do devido extrato.
AREIA BRANCA - RN, 03 de Junho de 2019
DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 59F129B9
GABINETE DA PRESIDÊNCIATERMO DE RATIFICAÇÃO 36/2019
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com a justificativaacostada aos autos, para a contratação da(o) CLAUDIO JOSEFERREIRA DA SILVA, referente à Serviço de recuperação dosarquivos de um HD de 1 terabyte que estava inacessível.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCOALVES DE MEDEIROS, Tesoureiro, determinando que seproceda a publicação do devido extrato.
AREIA BRANCA - RN, 23 de Julho de 2019
DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 3D88A349
GABINETE DA PRESIDÊNCIATERMO DE RATIFICAÇÃO 37/2019
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com a justificativaacostada aos autos, para a contratação da(o) CRISTIANOFELIX DA SILVEIRA, referente à Prestação de serviço paraconstrução de um armário em gesso 95cmx2mt40cm com6(seis) repatições para armazenar os arviso da CâmaraMunicipal de Areia Branca/RN.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCOALVES DE MEDEIROS, Tesoureiro, determinando que seproceda a publicação do devido extrato.
AREIA BRANCA - RN, 23 de Julho de 2019
DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 710ECB5C
GABINETE DA PRESIDÊNCIATERMO DE RATIFICAÇÃO 38/2019
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores e em consonância com a justificativaacostada aos autos, para a contratação da(o) JEFFERSONSILVIO SOUZA ALVES, referente à Serviço de aplicação depelícula em duas janelas e na porta de vidro do gabinete doPresidente da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCOALVES DE MEDEIROS, Tesoureiro, determinando que seproceda a publicação do devido extrato.
AREIA BRANCA - RN, 23 de Julho de 2019
DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 51DEDCEE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA 42-2019 - REVOGA A PORTARIA 05-2019,
INSTITUI E DESIGNA A NOVA CPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto noartigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, atualizada palaLei nº 8.883 de 08.06.1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 05/2019 da Câmara Municipal deCruzêta/RN.
Art. 2º. Instituir e Designar a nova Comissão Permanente deLicitações – CPL da Câmara Municipal de Cruzêta, compostade 03 (três) membros e 02 (dois) suplentes, competindo-lhes aprática de todos os atos necessários ao processamento ejulgamento das licitações e demais atribuições previstas na LeiFederal nº 8.666/93, durante o período de 25 de julho de 2019 a31 de dezembro de 2019.
Art. 3º. A Comissão de que trata o item anterior será integradapelas seguintes pessoas:
- MAURICÉA MONTEIRO DE MEDEIROS ALMEIDA –Presidente
- JOADI MEDEIROS DE ALMEIDA - Membro/Secretário
- ANDRÉ FELIPE DANTAS – Membro
Art. 4º. A Presidente da Comissão será substituída em suasausências e eventuais impedimentos pelo segundo nomeado,ficando designadas como suplentes da Comissão os servidoresELOÍSA TÉCIA MONTEIRO DE GÓES E FILIPE DE SOUZADANTAS.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e dê-se ciência.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN,em 25 de julho de 2019.
José Ethel S. U. S. C. de Moraes
Presidente
Publicado por:MAURICEA MONTEIRO DE MEDEIROS ALMEIDA
Código Identificador: 444F563D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
CAMARA MUNICIPAL DE GUAMAREEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guamaré/RN, CNPJ:08.587.263/0001-50.
CONTRATADO: A MARIA DOS SANTOS - MECNPJ: 29.984.756/0001-02Valor: R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais);
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviçosde dedetização, para atender as necessidades desta CâmaraMunicipal de Guamaré-RN
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município
Órgão: 01 – Poder Legislativo
Unidade: 001 – Câmara Municipal de Guamaré
Função: 01 – Legislativa
2 Ano IV | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 2019
Subfunção: 031 – Ação Legislativa
Programa: 0115 – Manutenção das Atividades Operacionais
Projeto/Atividade: 2137 – Desenvolvimentos da Atividade doPoder Legislativo
Elemento da Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços deterceiros pessoa jurídica
Subelemento: 33.90.39.20 – Serviços, limpeza e manutençãoem imóveis.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a LeiFederal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,em seu Art. 24, Inciso II.
GUAMARÉ/RN, 25 de julho de 2019.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente da Câmara.
Publicado por:LUCIO CLESSIO MARTINS MACIEL
Código Identificador: 55FE02CE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE LAJES
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJESPORTARIA Nº 011/2019*
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, nouso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei OrgânicaMunicipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor FRANCISCO CLÁUDIO GOMESDE SOUZA, CPF nº 444.277.354-87, como PREGOEIRO parapresidir, exclusivamente, os trabalhos do Pregão Presencial nº001/2019, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julhode 2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, no âmbito daCâmara Municipal de Lajes/RN, conforme Extrato de Dispensade Licitação 022/2019, datado de 24.05.2019, referente aoProcesso 078/2019, em que figuram como partes: De um ladocomo Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN; e, deoutro lado como Contratado: FRANCISCO CLÁUDIO GOMESDE SOUZA; pelo valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);pelo prazo de 01 (um) mês; devidamente publicado no DiárioOficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande doNorte – FECAM RN, em data de 11.07.2019;
Art. 2° - Ficam designados para atuarem como membros daEquipe de Apoio os seguintes Servidores: RAIMUNDOMANOEL DA SILVA – CPF 807.567.434?00?Chefe deGabinete; JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA – CPF075.734.034-29 - Tesoureira; e EUCLIDES PAULINO DEMACEDO NETO?CPF 075.177.024-83 – Contador;
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
Lajes/RN, em 01 de julho de 2019.
Joanildo Félix Barbosa da Cruz
PRESIDENTE
*Republicado por incorreção de erro material.Publicado por:
JAIRA KALINA ALVES DA CUNHACódigo Identificador: 735FA37A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA 023/2019- GP*
O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, nouso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamenteem harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município,Regimento Interno em seu artigo 30º, XIX, Resolução 002/2017,bem como ainda com a Constituição Federal de 1988 em seuartigo 37, II RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS,brasileiro, solteiro, portador do CPF: 058.320.764-27 e RG:2462926 - ITEP/RN, para exercer o Cargo AUXILIAR DEPLENÁRIO, junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suaassinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de MarcelinoVieira-RN, em 02 de maio de 2019.
CAIO CESAR PEREIRA PAIVA
PRESIDENTE DA CMMV
*Republicado por incorreção de erro material.Publicado por:
CAIO CESAR PEREIRA PAIVACódigo Identificador: 550FCEE2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
CONTABILIDADERGF
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Mun ic ipa l de Mon te das Game le i rasDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DEGESTÃO FISCAL Pag.: 0001 Câmara Municipal de Monte dasGameleiras ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL 1º semestre de 2019 (até Junho) Anexo 6 - LRF , Art.48, R$ 1,00 _ RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OBIMESTRE | _ Receita Corrente Líquida | 12.517.401,81 |Receita Corrente Líquida Ajustada | 12.517.401,81 | _ _DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL | _Despesa Total com Pessoal - DTP | 580.145,80 | 4,63% | LimiteMáximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 882.704,20 |6,00% | Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -<%> | 838.568,99 | 5,70% | Limite de Alerta (inciso II do par.1ºdo art.59 da LRF) - <%> | 794.433,78 | 5,40% | _ DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL | _ DívidaConsolidada Líquida | - | - | Limite Definido por Resolução doSenado Federal | - | - | _ GARANTIA DE VALORES | VALOR |% SOBRE A RCL | _ Total das Garantias Concedidas | - | - |Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - | _OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL | _Operações de Crédito Externas e Internas | - | - | Limite definidopelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas eInternas | - | - | Operações de Crédito por Antecipação daReceita | - | - | Limite definido pelo Senado Federal paraOperações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - | _ | |DISPONIBILIDADE DE | RESTOS A PAGAR | | CAIXA LÍQUIDA(ANTES| | INSCRIÇÃO EM | DA INSCRIÇÃO EM | | RESTOS APAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO | | PROCESSADOS |PROCESSADOS DO | | DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) | _Valor total | - | - | _ Rio Grande do Norte RELATÓRIO DEGESTÃO FISCAL Governo Municipal de Monte das GameleirasDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DEGESTÃO FISCAL Pag.: 0002 Câmara Municipal de Monte dasGameleiras ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL 1º semestre de 2019 (até Junho) FONTE: SISTEMA:Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: CâmaraMunicipal de Monte das Gameleiras - DATA DA EMISSÃO:25/07/2019 - HORA DA EMISSÃO: 16:51:28 JOSE AILTON DONASCIMENTO SAMUEL LINCONL BATISTA DE MOURApresidente contador RAFAELA DO NASCIMENTO DE PONTESHEMETERIO GAMELEIRA DO REGO SOBRINHO tesoureiracontrolador
Publicado por:RAFAELA DO NASCIMENTO DE PONTES
Código Identificador: 44C5F9E5
CONTABILIDADERGF
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Mun ic ipa l de Mon te das Game le i rasDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001Câmara Municipal de Monte das Gameleiras ORÇAMENTOFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RGF-ANEXO 1(LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') 1º semestre de 2019 (até Junho)R$ 1,00 | DESPESAS EXECUTADAS | | | | (Últimos 12 Meses) |DESPESA COM PESSOAL | | | Liquidadas | Inscritas em restos|| | (a) | a pagar não | processados (b) | | | DESPESA BRUTACOM PESSOAL (I) | 580.145,80 | 0,00 | Pessoal Ativo |580.145,80 | 0,00 | Vencimentos, Vantagens e Outras DespesasVariáveis | 487.169,45 | 0,00 | Obrigações Patronais | 92.976,35| 0,00 | Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | Pessoal Inativoe Pensionistas | 0,00 | 0,00 | Aposentadorias, Reserva eReformas | 0,00 | 0,00 | Pensões | 0,00 | 0,00 | OutrosBenefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º doart.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 | DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 0,00 | 0,00 | Indenizações porDemissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao daApuração | 0,00 | 0,00 | Despesas de Exercícios Anteriores dePeríodo Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 | Inativos ePensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | Impostode Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 - TCE/RN | 0,00| 0,00 | DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 580.145,80 |0,00 | APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTELÍQUIDA - RCL(IV) | 12.517.401,81| - (-) Transferênciaobrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13,art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % = RECEITA CORRENTELÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 12.517.401,81 | 100,00 %DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) |580.145,80 | 4,63 % LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III doart. 20 da LRF ) | 882.704,20 | 6,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único doart. 22 da LRF) | 838.568,99 | 5,70 % LIMITE DE ALERTA (X) =(0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 794.433,78 |5,40 % FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADERESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Monte das Gameleiras -DATA DA EMISSÃO: 25/07/2019 - HORA DA EMISSÃO:16:50:48 Nota: Durante o exercício, somente as despesasliquidadas são consideradas executadas. No encerramento doexercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas.Dessa forma, para maior transparência, as despesasexecutadas estão segregadas em: a) Despesasliquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega domaterial ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64 b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restosa Pagar não processados, consideradas liquidadas noencerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei4.320/64 JOSE AILTON DO NASCIMENTO SAMUEL LINCONLBATISTA DE MOURA presidente contador RAFAELA DONASCIMENTO DE PONTES HEMETERIO GAMELEIRA DOREGO SOBRINHO tesoureira controlador
Publicado por:RAFAELA DO NASCIMENTO DE PONTES
Código Identificador: 52FA27DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 60/2019 – GP/CMM
“CONVOCA SERVIDORES EM GOZO DE FÉRIAS PARARETORNO AO TRABALHO”.
A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suasatribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso VII, alínea “a”do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.
CONSIDERANDO a Portaria n° 59/2019 - GP/CMM, que tratade 15 (quinze) dias de férias coletivas aos servidores daCâmara Municipal de Mossoró;
CONSIDERANDO a necessidade da presença dos referidosservidores nesta Casa, para a realização de serviçosAdministrativos, Contábeis, Jurídicos e Financeiros;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 046/2010 – Plano deCargos, Carreiras e Salários dos Servidores da CâmaraMunicipal de Mossoró;
CONSIDERANDO o art. 86 da Lei Complementar n° 29, de 16de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1°- Ficam convocados os servidores abaixo relacionados,em gozo de férias, para retorno ao trabalho do dia 22 de Julhode 2019 ao dia 05 de Agosto de 2019:
Aluízio Alves de Oliveira – Técnico de Nível Médio;
Carlos Eduardo Vieira Dias – Técnico de Nível Médio;
Francisco das Chagas de Farias – Contador;
Maria Florêncio de Oliveira – Chefe de Setor de Copa eCozinha;
Mario Costa e Silva – Assessor Legislativo;
João Batista de Albuquerque – Setor de Compras e Serviços;
Thiago Clemente de Souza – Chefe de Setor de Folha dePagamento;
Luiz Anselmo de Amorim – Diretor Administrativo;
Rita Dayna Praxedes dos Santos Ferreira – Administradora;
Raquel Aparecida Pinheiro Lobato Nogueira – Setor dePublicidade;
Reinyxon Iglesias – Contador.
Art. 2° - Os 15 (quinze) dias de férias remanescentes serãogozados em período futuro.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 18 de julho de 2019.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN
Publicado por:JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 3E79F6F1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
PRESIDENCIAPORTARIA Nº 070/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DEMIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereador Jean PóggioNerino, usando das atribuições legais que lhes são conferidaspela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno destaCasa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar a Senhora SUZAN SUANNE GOMES DACUNHA, Carteira de Identidade nº 002.991.268 SSP/RN e CPFnº 088.966424-26, do cargo em comissão de ASSESSOR DEGABINETE DE VEREADOR da Câmara Municipal de São Joséde Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.152/2017, de 22 dedezembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São José de Mipibu/RN, 25 de julho de 2019.
JEAN PÓGGIO NERINO
3 Ano IV | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 2019
Presidente
Publicado por:JEAN POGGIO NERINO
Código Identificador: 49098957
PRESIDENCIAPORTARIA Nº 069/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DEMIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereador Jean PóggioNerino, usando das atribuições legais que lhes são conferidaspela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno destaCasa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar a Senhora CAMILA TORQUATO FREIRE DASILVA, Carteira de Identidade nº 2.581.654 SSP/RN e CPF nº700.706.754-90, do cargo em comissão de ASSESSORPOLÍTICO PARLAMENTAR DE VEREADOR da CâmaraMunicipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº1.152/2017, de 22 de dezembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São José de Mipibu/RN, 23 de julho de 2019.
JEAN PÓGGIO NERINO
Presidente
Publicado por:JEAN POGGIO NERINO
Código Identificador: 69D9C3E2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 013/2019
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuições legais e regimentais, ressalvando as disposições emcontrário;
Considerando as disposições atinentes à espécie, insertas naLegislação vigente;
Considerando que a Administração pode anular seus própriosatos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porquedeles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo deconveniência ou oportunidade, respeitados os direitosadquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciaçãojudicial. (STF, Súmula nº 473, Sessão Plenária de 03.12.1969).
Considerando que o Princípio da autotutela estabelece que aAdministração Pública possui o poder de controlar os própriosatos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quandoinconvenientes ou inoportunos;
Considerando a preleção do art. 53 da Lei 9.784/99: “AAdministração deve anular seus próprios atos, quando eivadosde vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo deconveniência ou oportunidade (...);
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria N.º 010/2019; Portaria N.º011/2019; Postaria N.º 012/2019 todas datadas de 05 de julhode 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogada as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
São Miguel/RN, 25 de Julho de 2019.
Mellyna Passos Maia Coelho
Presidente
Luzithânia Maria de Aquino Silva
Secretária Legislativa
Publicado por:MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 4DB7DCF5
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA DE Nº 014/2019
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei
R E S O L V E:
Art. 1º - Atribuir a Senhorita MELLYNA PASSOS MAIACOELHO, portadora do CPF sob nº 082.608.804-07 RG sob nº2017009097439 Vereadora Presidente desta Câmara Municipal
de São Miguel/RN, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais). Considerando a participação noENCONTRO REGIONAL (POLO PORTALEGRE) -R E D E S E N H A N D O A G E S T Ã O P Ú B L I C A : D OPLANEJAMENTO AO CONTROLE. Ocorrido em data de 10 deJunho de 2019, das 8hs às 18hs.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de suapublicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
São Miguel, 25 de Julho de 2019
Mellyna Passos Maia Coelho
Presidente
Luzithânia Maria de Aquino Silva
Secretária Legislativa
Publicado por:MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 3BB5E959
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA DE Nº 015/2019
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei
R E S O L V E:
Art. 1º - Atribuir a Senhora MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA,inscrita no CPF sob o nº 761.512.804-82 e portadora da cédulade Identidade/RG nº 1.265424. Chefe do Setor Financeiro destaCâmara Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais). Considerando a participação noENCONTRO REGIONAL (POLO PORTALEGRE) -R E D E S E N H A N D O A G E S T Ã O P Ú B L I C A : D OPLANEJAMENTO AO CONTROLE. Ocorrido em data de 10 deJunho de 2019, das 8hs às 18hs.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de suapublicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
São Miguel, 25 de Julho de 2019
Mellyna Passos Maia Coelho
Presidente
Luzithania Maria de aqiino Silva
Secretária Legislativa
Publicado por:MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 7300ED0F
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA DE Nº 0016/2019
A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei
R E S O L V E:
Art. 1º - Atribuir a Senhorita LIZZIANE RAMOS RÊGO, inscritano CPF sob nº 009.302.544-06, portadora da cédula deIdentidade/RG nº 001.639.895, Procuradora Geral destaCâmara Municipal de São Miguel/RN, 01 (uma) diária no valorde R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Em razão dapar t ic ipação no ENCONTRO REGIONAL (POLOPORTALEGRE) - REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DOPLANEJAMENTO AO CONTROLE. Ocorrido em data de 10 deJunho de 2019, das 8hs às 18hs.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de suapublicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
São Miguel, 25 de Julho de 2019
Mellyna Passos Maia Coelho
Presidente
Luzithânia Maria de Aquino Silva
Secretária Legislativa
Publicado por:MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 6FCA242F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIATERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002
2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº18060001/2019, o(a) Pregoeiro(a), Sr(a) MARIA HELENA DACOSTA SILVA, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s)respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo,resultado da adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridadecompetente e constarão no termo de julgamento.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARAPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 24/07/2019 às 09:00:00
Adjudicado para: DIOGO ANDRADE EVARISTO, pelo menorlance de R$
51.900,000 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais).
MARIA HELENA DA COSTA SILVA
Pregoeiro(a)
Publicado por:RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO
Código Identificador: 46627668
GABINETE DA PRESIDÊNCIATERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
002 2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, aautoridade competente, Sr(a). OSEAS MONTHALGGANFERNANDES COSTA, HOMOLOGA a adjudicação referente aoPregão Presencial nº 18060001/2019, conforme indicado noquadro abaixo, resultado da homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARAPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 25/07/2019 às 10:00:00
Homologado para: DIOGO ANDRADE EVARISTO, C.N.P.J. nº
12.857.191/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$
51.900,000 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais).
OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA
VEREADOR PRESIDENTE
Autoridade Competente
Publicado por:RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO
Código Identificador: 666E8BDD
GABINETE DA PRESIDÊNCIARESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PP 002
2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2019
A(O) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, por intermédiodo(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº18060001/2019. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitaçãoà(s) seguintes licitante(s):
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARAPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 24/07/2019 às 09:00:00
Adjudicado para: DIOGO ANDRADE EVARISTO, pelo menorlance de R$
51.900,000 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais).
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo opresente certame homologado pelo(a) Sr.(a) OSEASMONTHALGGAN FERNANDES COSTA, autoridadecompetente do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA,conforme resultado indicado no quadro abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARAPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4 Ano IV | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 2019
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 25/07/2019 às 10:00:00
Homologado para: DIOGO ANDRADE EVARISTO, C.N.P.J. nº
12.857.191/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$
51.900,000 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais).
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processoencontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partirda data desta publicação, nos dias úteis no horário deexpediente do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA.
UPANEMA - RN, 25 de Julho de 2019
MARIA HELENA DA COSTA SILVA
Pregoeiro(a)
Publicado por:RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO
Código Identificador: 516974F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DA PRESIDÊNCIADECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019
Processo Administrativo nº. 017/2019.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 012/2019.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerandotudo que consta no presente processo administrativo dedispensa de licitação, que tem como objetivo contratação dePessoa Jurídica especializada no fornecimento decomputadores, equipamento e periférico de informática, paraatender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea/RN,venho emitir, com base no artigo 24, inciso II da lei federal nº8.666/1993, a presente declaração de dispensa de licitaçãopara contratar junto à empresa FOUR TECH SUPRIMENTOSPARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA - ME, inscrita noCNPJ sob o nº. 32.132.095/0001-93, com sede na AV. Prudente
de Morais, 2893, Lagoa Seca, Natal/RN, pelo valor total de R$7.609,00 (Sete mil seiscentos e nove reais), para aquisição doobjeto acima mencionado.
Assim, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, vemcomunicar ao Exmº. Srº. Rógeres Henrique Ferreira de QueirozTeixeira (Presidente da Câmara Municipal de Várzea/RN), dapresente declaração, para que proceda se de acordo, a devidaratificação.
Várzea/RN, 23 de julho de 2019.
Ernandes Costa de Queiroz
Presidente da CPL
Publicado por:ERNANDES COSTA DE QUEIROZCódigo Identificador: 6CAB85F1
GABINETE DA PRESIDÊNCIATERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
012/2017.
Processo Administrativo nº. 017/2019.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 012/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço a presente dispensa delicitação com espeque no artigo 24, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993, e considerando a necessidade de contratação dePessoa Jurídica especializada no fornecimento decomputadores, equipamento e periférico de informática, paraatender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea/RN.Bem como parecer jurídico emitido nos autos, sou favorável àcontratação da empresa: FOUR TECH SUPRIMENTOS PARAIMPRESSAO E INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJsob o nº. 32.132.095/0001-93, pelo valor total de R$ 7.609,00(Sete mil seiscentos e nove reais).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto dasLicitações, o Despacho do Ilmº. Srº. ERNANDES COSTA DEQUEIROZ, Presidente da Comissão de Licitação, determinandoque se proceda à publicação do devido extrato, no Diário Oficialdas Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte(FECAMRN).
Várzea/RN, 23 de julho de 2019.
Rógeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira
Presidente/ordenador de despesa
Publicado por:ERNANDES COSTA DE QUEIROZ
Código Identificador: 6EF867BF
GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019
Processo Administrativo nº. 017/2019.
Modalidade: dispensa de licitação nº. 012/2019.
O presidente da comissão de licitação da Câmara Municipal deVárzea/RN, após a emissão de termo de declaração dedispensa e ratificação do mesmo emitida pelo Gestor daCâmara Municipal de Várzea/RN, senhor Rógeres HenriqueFerreira de Queiroz Teixeira, nos termos da lei nº 8.666/1993,faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa delicitação, a seguir:
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada nofornecimento de computadores, equipamento e periférico deinformática, para atender as necessidades da Câmara Municipalde Várzea/RN.
CONTRATANTE: CAMÂRA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJN°. 40.800.625/0001-52.
EMPRESA CONTRATADA: FOUR TECH SUPRIMENTOSPARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA - ME.
Valor total: R$ 7.609,00 (Sete mil seiscentos e nove reais).
Base Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Várzea/RN, 23 de julho de 2019.
ERNANDES COSTA DE QUEIROZ
Presidente da CPL
Publicado por:ERNANDES COSTA DE QUEIROZ
Código Identificador: 40EC338F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIAATA DE REALIZAçãO DO PREGãO PRESENCIAL 002/2019
As 14h00min do dia 11 do mês de Julho de 2019, reuniu-se a comissão de Licitação da Câmara Municipal de Upanema/RN, os quais compuseram a equipe de apoio juntamente com a Pregoeira Oficialda Prefeitura, cedida para a realização do Pregão Presencial 002/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de uma plataforma panorâmica na sede da câmaramunicipal de Upanema, com fornecimento de partes, peças, e serviços de montagem e instalação.
Do credenciamento:
Aberta a sessão foram credenciadas as seguintes empresas:
Proponente CNPJ Representante CPF
DIOGO ANDRADE EVARISTO- ME 12.857.191/0001-91 Diogo Andrade Evaristo 358.067.318-12
Da Fase de Lances:
A proponente foi classificada e convocada a apresentar lances que produziram o seguinte resultado:
Item Valor Inicial Lances
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA PANORÂMICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA,COM FORNECIMENTO DE PARTES, PEÇAS, E SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO
52.000,00DIOGO ANDRADE EVARISTO-ME14h30min
51.900,00DIOGO ANDRADE EVARISTO-ME14h31min
Das ocorrências
A Pregoeira e equipe de apoio passaram a analisar a documentação apresentada pela proponente, observou-se que a proponente em questão deixou de apresentar as Certidões relativas a regularidadequanto aos débitos federais e estadual, e atendeu a todos os demais quesitos de habilitação. Considerando o Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, que diz: “Quando todos os licitantes forem inabilitados outodas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oitodias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas dascausas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”. (Grifo nosso). Portanto lhe será concedido o referido prazo, ficando desde já marcada a novasessão para apresentação da nova documentação para o dia 23 do mês de julho, as 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Upanema/RN. Concedida a Palavra ao participante para manifestarintenção de recurso, sendo que o mesmo não manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão as 15h59min do dia 11 de Julho de 2019.
Maria Helena da Costa Silva
Pregoeira Oficial (Cedida)
Ronald Augusto de Figueiredo Aquino
Equipe de Apoio
Mardson Bezerra Albuquerque
Equipe de Apoio
Francisco Everí Bezerra de Castro
Equipe de Apoio
Diogo Andrade Evaristo-ME
Diogo Andrade Evaristo
Proponente
Publicado por:RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO
5 Ano IV | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 2019
Código Identificador: 7322DF38
Expediente:Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN
BIÊNIO 2019/2021
PRESIDENTE - Paulo Eduardo da Costa Freire (Natal)1° Vice – Presidente: Iron Lucas Oliveira Junior (Ex-Presidente)
2° Vice – Presidente: Otavio Carlos Dantas Filho (Brejinho)3° Vice - Presidente: Rosemberg Monteiro de Carvalho (Severiano Melo)
4° Vice – Presidente: Adailton da Silva Peixoto (Pedra Preta)1° Secretário: Vagner Souza de Medeiros (Campo Grande)2° Secretário: José Moabe Zacarias Soares (Serra do Mel)
1° Tesoureiro: Diogo José de Araújo Alves (São Paulo do Potengi)2° Tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande)
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: João Horácio de Gois (Poço Branco)Conselheiro Fiscal: Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros (Florânia)
Conselheiro Fiscal: Fagner Bezerra de Brito (Jucurutu)Conselheiro Fiscal: Oseas Montalggan Fernandes Costa (Upanema)
Conselheiro Fiscal: Rodolfo Guedes dos Santos (Cerro Corá)
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Jean Poggio Nerino (São José de Mipibú)Conselheiro Fiscal: Marcilio de Medeiros Dantas (São João do Sabugi)Conselheiro Fiscal: Marli de Medeiros Dantas (Carnaúba dos Dantas)
COORDENAÇÕES
Coordenador Região Oeste: Francisco Elianto Faustino da Costa (Riacho de Santana)Coordenador Região Médio Oeste: Arthur Barbosa de Lima (Janduís)Coordenador Região Vale do Assú: Fábio da Costa Vale (São Rafael)Coordenador Região Central: Joanildo Felix Barbosa da Cruz (Lajes)
Coordenador Região Seridó Ocidental: Nazareno Ulisses Alves (Lagoa Nova)Coordenador Região Seridó Oriental: José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes (Cruzeta)
Coordenador Região Trairi: José Vanderley Soares Silva (São Bento do Trairi)Coordenador Região Mato Grande: José Tiago Santana Neto de Farias (Touros)
Coordenador Região Potengi: Francisco Ferreira Filho (Barcelona)Coordenador Região Salineira: Duarte Oliveira da Silva Junior (Areia Branca)
Coordenador Região Metropolitana: Fábio Vicente da Silva (Extremoz)Coordenador Região Agreste: Odilon Ernestino Barbalho (Goianinha)
O Diário Oficial das Câmaras municipais do Estado do Rio Grande do Norte é umasolução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
LRF, art. 48 – Anexo 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1
JANEIRO/2019 A JUNHO/2019
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 31.684.742,09Receita Corrente líquida Ajustada 31.684.742,09
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Despesa Total com Pessoal - DTP 3,271.035.372,47
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 6,001.901.084,53
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 5,701.806.030,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 5,401.710.976,08
DÍVIDA CONSOLÍDADA % SOBRE A RCLVALOR
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS % SOBRE A RCLVALOR
Operações de Crédito Internas e Externas 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,000,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS
PRESIDENTE TESOUREIRO
ROSEJANE DE SANTANA SILVANEI
CONTROLADOR
JULIAN SANTOS DE OLIVEIRA807.197.674-15 035.406.904-76 072.213.514-90
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 20196ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DE FOGO
Publicado por:ROSEJANE DE SANTANA SILVANEI
Código Identificador: 55C6FFE4
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Nísia Floresta DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Nísia Floresta ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
Anexo 6 - LRF , Art. 48, R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O BIMESTRE |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Receita Corrente Líquida | 65.541.931,58 |
Receita Corrente Líquida Ajustada | 65.541.931,58 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.828.663,57 | 2,79% |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 3.932.515,89 | 6,00% |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 3.735.890,10 | 5,70% |
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <%> | 3.539.264,30 | 5,40% |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Dívida Consolidada Líquida | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Total das Garantias Concedidas | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
| | DISPONIBILIDADE DE |
RESTOS A PAGAR | | CAIXA LÍQUIDA (ANTES|
| INSCRIÇÃO EM | DA INSCRIÇÃO EM |
| RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO |
| PROCESSADOS | PROCESSADOS DO |
| DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor total | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 20197ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Nísia Floresta DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Nísia Floresta ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Nísia Floresta - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:27:15
______________________________________ ______________________________________
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS JOSÉ GERLI DOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Câmara Contador CRC/RN 012290/0-8
______________________________________ ______________________________________
MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEIÇÃO
Diretor Financeiro Controlador Geral
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 20198
Publicado por:MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY
Código Identificador: 452740AE
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Pureza DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Pureza ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
Anexo 6 - LRF , Art. 48, R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O BIMESTRE |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Receita Corrente Líquida | 20.897.358,32 |
Receita Corrente Líquida Ajustada | 20.897.358,32 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Despesa Total com Pessoal - DTP | 688.386,48 | 3,29% |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.253.841,50 | 6,00% |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 1.191.149,43 | 5,70% |
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <%> | 1.128.457,35 | 5,40% |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Dívida Consolidada Líquida | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Total das Garantias Concedidas | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
| | DISPONIBILIDADE DE |
RESTOS A PAGAR | | CAIXA LÍQUIDA (ANTES|
| INSCRIÇÃO EM | DA INSCRIÇÃO EM |
| RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO |
| PROCESSADOS | PROCESSADOS DO |
| DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor total | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 20199ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Pureza DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Pureza ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Pureza - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:48:26
______________________________________ ______________________________________
JOSILMA BEZERRA GOMES ARIVAN CAVALCANTE MOREIRA
PRESIDENTE CONTADOR CRC RN-012257/0-3
______________________________________ ______________________________________
LUCIANA TAVARES SANTOS KATIANA RODRIGUES DA SILVA
Secretaria de Finanças CONTROLADORA
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201910
Publicado por:NEILSON DE ARAUJO NASCIMENTOCódigo Identificador: 5D84A97C
CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA
LRF, art. 48 – Anexo 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1
JANEIRO/2019 A JUNHO/2019
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 13.697.957,67Receita Corrente líquida Ajustada 13.697.957,67
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Despesa Total com Pessoal - DTP 4,22578.138,32
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 6,00821.877,46
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 5,70780.783,59
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 5,40739.689,71
DÍVIDA CONSOLÍDADA % SOBRE A RCLVALOR
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS % SOBRE A RCLVALOR
Operações de Crédito Internas e Externas 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,000,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
ROGERES HENRIQUE F. QUEIROZ TEIXEIRA
PRESIDENTE CONTROLADORA
RAVENNA URSULA DE QUEIROZ OLIVEIRA
TESOUREIRA
RAMON TITO DA SILVA014.178.704-00 102.419.434-50 052.227.044-16
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201911ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Publicado por:RAMON TITO DA SILVA
Código Identificador: 64BFFFB8
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 A JUN/2019
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 AGO/2018 SET/2018 OUT/2018 NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019 MAR/2019 ABR/2019 MAI/2019 JUN/2019
TOTAL
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)LIQUIDADAS
(últimos 12meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
84.084,34 84.084,34 82.457,83 95.723,14 81.482,20 83.167,60 87.215,03 89.282,48 88.158,62 72.807,73 102.837,52 1.035.372,47 0,0084.071,64DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)84.084,34 84.084,34 82.457,83 95.723,14 81.482,20 83.167,60 87.215,03 89.282,48 88.158,62 72.807,73 102.837,52 1.035.372,47 0,0084.071,64 Pessoal Ativo68.921,60 68.921,60 67.588,40 78.461,60 66.788,74 68.186,68 71.481,20 73.182,40 72.979,20 72.709,33 72.416,79 850.559,14 0,0068.921,60 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis15.162,74 15.162,74 14.869,43 17.261,54 14.693,46 14.980,92 15.733,83 16.100,08 15.179,42 98,40 30.420,73 184.813,33 0,0015.150,04 Obrigações Patronais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Benefícios Previdênciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pensões0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
84.084,34 84.084,34 82.457,83 95.723,14 81.482,20 83.167,60 87.215,03 89.282,48 88.158,62 72.807,73 102.837,52 1.035.372,47 0,0084.071,64DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
31.684.742,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
31.684.742,09=RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)1.035.372,47 3,27DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)1.901.084,53 6,00LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)1.806.030,30 5,70LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)1.710.976,08 5,40LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Nota: 1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS
PRESIDENTE TESOUREIRO
ROSEJANE DE SANTANA SILVANEI
CONTROLADOR
JULIAN SANTOS DE OLIVEIRA807.197.674-15 035.406.904-76 072.213.514-90
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201912ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DE FOGO
Publicado por:ROSEJANE DE SANTANA SILVANEI
Código Identificador: 50D8490F
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201913ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Publicado por:JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVãO
Código Identificador: 5A0F1CD1
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
LRF, art. 48 – Anexo 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1
JANEIRO/2019 A JUNHO/2019
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 0,00Receita Corrente líquida Ajustada 0,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Despesa Total com Pessoal - DTP 2,17986.782,87
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 6,002.733.596,07
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 5,702.596.916,27
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 5,402.460.236,46
DÍVIDA CONSOLÍDADA % SOBRE A RCLVALOR
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS % SOBRE A RCLVALOR
Operações de Crédito Internas e Externas 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,000,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201914ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Publicado por:RAYMARA RAYANE ANDRADE DA SILVA
Código Identificador: 48DE218D
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Pureza DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Pureza ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| DESPESAS EXECUTADAS |
|_________________________________________|
| (Últimos 12 Meses) |
DESPESA COM PESSOAL |_________________________________________|
| Liquidadas | Inscritas em restos|
| | a pagar não |
| (a) | processados (b) |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 688.386,48 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 688.386,48 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 559.405,23 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 128.981,25 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 - TCE/RN | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 688.386,48 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 20.897.358,32 | -
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 20.897.358,32 | 100,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 688.386,48 | 3,29 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 1.253.841,50 | 6,00 %
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201915ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Pureza DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Pureza ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 1.191.149,43 | 5,70 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 1.128.457,35 | 5,40 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Pureza - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:46:26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
______________________________________ ______________________________________
JOSILMA BEZERRA GOMES ARIVAN CAVALCANTE MOREIRA
PRESIDENTE CONTADOR CRC RN-012257/0-3
______________________________________ ______________________________________
LUCIANA TAVARES SANTOS KATIANA RODRIGUES DA SILVA
Secretaria de Finanças CONTROLADORA
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201916
Publicado por:NEILSON DE ARAUJO NASCIMENTOCódigo Identificador: 416EB38F
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201917ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201918
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201919
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 3F7E6F0E
CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHOLRF, art. 48 - Anexo 06 em Reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 38.286.717,53
Receita Corrente Líquida Ajustada 38.286.717,53
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 940.514,63 2,46LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 6,00% 2.297.203,05 6,00Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF - 5,70 % 2.182.342,90 5,70Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00% 2.067.482,74 5,40
DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -24.937,72 -0,07LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00 % 45.944.061,04 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00 % 45.944.061,04 120,00
OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA
OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 120,00 % 6.125.874,80 120,00OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA - 0,00 % 2.680.070,23 0,00
RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃOLIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)
0,00Valor Total 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAISFonte:
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201920ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
Publicado por:ELKA RAMALHO NOGUEIRA
Código Identificador: 5B8D8AEF
44.870,89 44.234,11 42.912,37 45.810,34 41.680,69 41.108,50 521.037,45
44.870,89 44.234,11 42.912,37 45.810,34 41.680,69 41.108,50 521.037,45
38.433,79 37.826,90 36.414,17 38.407,84 37.598,83 34.430,80 448.811,91
6.437,10 6.407,21 6.498,20 7.402,50 4.081,86 6.677,70 72.225,54
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.201,40
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.201,40
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.870,89 44.234,11 42.912,37 45.810,34 41.680,69 41.108,50 509.836,05
15.032.505,30
0,00
15.032.505,30
509.836,05
901.950,32
856.852,80
811.755,29
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5,70
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 5,40
= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 3,39
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 6,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00
0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 43.656,34 32.864,64 39.736,22 39.874,78 44.270,58 48.816,59 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 11.201,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 11.201,40 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.016,81 0,00
Obrigações Patronais 6.407,21 0,00 6.783,82 6.790,38 6.939,78 7.799,78 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 37.249,13 44.066,04 32.952,40 33.084,40 37.330,80
0,00
Pessoal Ativo 43.656,34 44.066,04 39.736,22 39.874,78 44.270,58 48.816,59 0,00
06/2019Despesa Bruta Com Pessoal (I) 43.656,34 44.066,04 39.736,22 39.874,78 44.270,58 48.816,59
12/2018 01/2019 02/2019 03/2019 04/2019 05/2019
Despesas Executadas (últimos 12 meses)Liquidadas Inscritas em
Restos a pagar não processados
Despesas Com Pessoal Total (Últimos 12 meses)
(a)07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15 Exercício: 2019 - Pág.: 1/2
Bimestre: MAIO-JUNHO/2019
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201921ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Publicado por:FRANCIDALVA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 498EDAE1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 A JUN/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 AGO/2018 SET/2018 OUT/2018 NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019 MAR/2019 ABR/2019 MAI/2019 JUN/2019
TOTAL
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)LIQUIDADAS
(últimos 12meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
105.819,97 93.644,38 114.210,74 132.512,72 202.096,85 98.716,61 111.263,75 111.788,08 113.092,34 116.756,85 169.142,44 1.473.083,03 0,00104.038,30DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)105.819,97 93.644,38 114.210,74 132.512,72 202.096,85 98.716,61 111.263,75 111.788,08 113.092,34 116.756,85 169.142,44 1.473.083,03 0,00104.038,30 Pessoal Ativo87.570,34 93.327,28 94.399,53 93.327,28 160.039,20 81.583,95 91.953,52 92.386,85 93.464,75 96.493,27 147.869,95 1.219.023,87 0,0086.607,95 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis18.249,63 317,10 19.811,21 39.185,44 42.057,65 17.132,66 19.310,23 19.401,23 19.627,59 20.263,58 21.272,49 254.059,16 0,0017.430,35 Obrigações Patronais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Benefícios Previdênciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pensões0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
105.819,97 93.644,38 114.210,74 132.512,72 202.096,85 98.716,61 111.263,75 111.788,08 113.092,34 116.756,85 169.142,44 1.473.083,03 0,00104.038,30DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
44.270.428,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
44.270.428,00=RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)1.473.083,03 3,33DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)2.656.225,68 6,00LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)2.523.414,40 5,70LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)2.390.603,11 5,40LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Nota: 1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
ANTONIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES
PRESIDENTE TESOUREIRA
AUCILEIDE KLESIA DE FREITAS
CONTROLADOR
GABRIEL ANTONIO RODRIGUES SILVA722.581.874-00 063.913.064-00 065.217.724-73
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201922ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
Publicado por:ANTONIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES
Código Identificador: 3D0D380F
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Goianinha DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Goianinha ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
Anexo 6 - LRF , Art. 48, R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O BIMESTRE |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Receita Corrente Líquida | 82.744.882,30 |
Receita Corrente Líquida Ajustada | 82.744.882,30 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.714.677,22 | 2,07% |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 4.964.692,94 | 6,00% |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 4.716.458,29 | 5,70% |
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <%> | 4.468.223,65 | 5,40% |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Dívida Consolidada Líquida | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Total das Garantias Concedidas | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
| | DISPONIBILIDADE DE |
RESTOS A PAGAR | | CAIXA LÍQUIDA (ANTES|
| INSCRIÇÃO EM | DA INSCRIÇÃO EM |
| RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO |
| PROCESSADOS | PROCESSADOS DO |
| DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor total | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201923ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Goianinha DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Goianinha ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Goianinha - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 14:17:11
______________________________________ ______________________________________
ODILON ERNESTINO BARBALHO AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal TÉCNICO EM CONTABILIDADE CRC/RN 4.897
______________________________________ ______________________________________
RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA JOSE AUGUSTO DE SOUZA
Tesoureiro Controlador Interno
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201924
Publicado por:JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
Código Identificador: 4B9DA528
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Goianinha DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Goianinha ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| DESPESAS EXECUTADAS |
|_________________________________________|
| (Últimos 12 Meses) |
DESPESA COM PESSOAL |_________________________________________|
| Liquidadas | Inscritas em restos|
| | a pagar não |
| (a) | processados (b) |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.714.677,22 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 1.714.677,22 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 1.418.230,84 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 296.446,38 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 - TCE/RN | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 1.714.677,22 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 82.744.882,30 | -
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 82.744.882,30 | 100,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 1.714.677,22 | 2,07 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 4.964.692,94 | 6,00 %
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201925ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Goianinha DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Goianinha ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 4.716.458,29 | 5,70 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 4.468.223,65 | 5,40 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Goianinha - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 14:54:14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
______________________________________ ______________________________________
ODILON ERNESTINO BARBALHO AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal TÉCNICO EM CONTABILIDADE CRC/RN 4.897
______________________________________ ______________________________________
RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA JOSE AUGUSTO DE SOUZA
Tesoureiro Controlador Interno
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201926
Publicado por:JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
Código Identificador: 5B725D60
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201927ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201928
Publicado por:JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 5A991C6A
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201929ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
Publicado por:FLAVIO DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 61398723
CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019
RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") em Reais
Total dos Últimos12 Meses
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
Junho/2019Maio/2019Abril/2019Março/2019Fevereiro/2019Janeiro/2019Dezembro/2018Novembro/2018Outubro/2018Setembro/2018Agosto/2018Julho/2018
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESESLIQUIDADAS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 940.514,6377.881,7173.215,5276.011,7275.706,1682.321,0577.892,0486.294,4275.803,5674.511,4675.625,4577.563,2687.688,28
Pessoal Ativo 940.514,6377.881,7173.215,5276.011,7275.706,1682.321,0577.892,0486.294,4275.803,5674.511,4675.625,4577.563,2687.688,28
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 797.170,2970.326,2665.580,2068.357,3468.002,7168.167,4064.516,7170.456,1462.385,4961.167,1261.732,4663.325,8073.152,66
Obrigações Patronais 143.344,347.555,457.635,327.654,387.703,4514.153,6513.375,3315.838,2813.418,0713.344,3413.892,9914.237,4614.535,62
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou decontratação de forma indireta ( § 1º do art. 18 da LRF )DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 940.514,6377.881,7173.215,5276.011,7275.706,1682.321,0577.892,0486.294,4275.803,5674.511,4675.625,4577.563,2687.688,28
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb) 940.514,63
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCLVALOR -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 38.286.717,53
-(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 38.286.717,53
2,46 %DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 940.514,63
6,00 %LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.297.203,05
5,70 %LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (§ único do art. 22 da LRF) 2.182.342,90
5,40 %LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 % 2.067.482,74
FONTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAISNOTAS:
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201930ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019
RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") em Reais
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL2º Quadrimestre de 2019
6,00 % 2,46 % -3,54 %Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b - a)
ELKA RAMALHO NOGUEIRA NORMA SIQUEIRA DE MELO OLIVEIRAContador(a) Presidente
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201931
Publicado por:ELKA RAMALHO NOGUEIRA
Código Identificador: 55404D89
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 A JUN/2019
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 AGO/2018 SET/2018 OUT/2018 NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019 MAR/2019 ABR/2019 MAI/2019 JUN/2019
TOTAL
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)LIQUIDADAS
(últimos 12meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
80.745,14 84.604,37 89.667,93 92.542,41 87.122,01 53.182,97 87.542,57 81.972,88 80.112,95 80.964,85 83.088,19 986.782,87 0,0085.236,60DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)80.745,14 84.604,37 89.667,93 92.542,41 87.122,01 53.182,97 87.542,57 81.972,88 80.112,95 80.964,85 83.088,19 986.782,87 0,0085.236,60 Pessoal Ativo61.101,46 63.592,56 67.624,91 70.599,39 65.078,99 53.182,97 58.250,86 61.328,45 59.469,33 60.179,77 62.363,19 746.996,67 0,0064.224,79 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis19.643,68 21.011,81 22.043,02 21.943,02 22.043,02 0,00 29.291,71 20.644,43 20.643,62 20.785,08 20.725,00 239.786,20 0,0021.011,81 Obrigações Patronais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Benefícios Previdênciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pensões0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
80.745,14 84.604,37 89.667,93 92.542,41 87.122,01 53.182,97 87.542,57 81.972,88 80.112,95 80.964,85 83.088,19 986.782,87 0,0085.236,60DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
45.559.934,45RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
45.559.934,45=RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)986.782,87 2,17DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
2.733.596,07 6,00LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)2.596.916,27 5,70LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)2.460.236,46 5,40LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Nota:1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/642 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201932ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Publicado por:RAYMARA RAYANE ANDRADE DA SILVA
Código Identificador: 3E497B75
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Ruy Barbosa DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Ruy Barbosa ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
Anexo 6 - LRF , Art. 48, R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O BIMESTRE |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Receita Corrente Líquida | 14.722.007,93 |
Receita Corrente Líquida Ajustada | 14.722.007,93 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Despesa Total com Pessoal - DTP | 524.977,64 | 3,57% |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 883.320,48 | 6,00% |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 839.154,46 | 5,70% |
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <%> | 794.988,43 | 5,40% |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Dívida Consolidada Líquida | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Total das Garantias Concedidas | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
| | DISPONIBILIDADE DE |
RESTOS A PAGAR | | CAIXA LÍQUIDA (ANTES|
| INSCRIÇÃO EM | DA INSCRIÇÃO EM |
| RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO |
| PROCESSADOS | PROCESSADOS DO |
| DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor total | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201933ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Ruy Barbosa DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Ruy Barbosa ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Ruy Barbosa - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 16:03:34
______________________________________ ______________________________________
IZAQUIEL FREDERICO SANTOS DANTAS LETÍCIA DAYANE CARDOSO ALVES
Presidente da Câmara Municipal Contadora CRC/RN 013065
______________________________________ ______________________________________
VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO EDENILSON HEURI BELISIO DE ARAUJO
Secretário de Finanças Controlador
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201934
Publicado por:IZAQUIEL FREDERICO SANTOS DANTAS
Código Identificador: 525F879F
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Nísia Floresta DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Nísia Floresta ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| DESPESAS EXECUTADAS |
|_________________________________________|
| (Últimos 12 Meses) |
DESPESA COM PESSOAL |_________________________________________|
| Liquidadas | Inscritas em restos|
| | a pagar não |
| (a) | processados (b) |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.828.663,57 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 1.828.663,57 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 1.480.005,58 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 348.657,99 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 - TCE/RN | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 1.828.663,57 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 65.541.931,58 | -
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 65.541.931,58 | 100,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 1.828.663,57 | 2,79 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 3.932.515,89 | 6,00 %
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201935ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Nísia Floresta DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Nísia Floresta ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 3.735.890,10 | 5,70 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 3.539.264,30 | 5,40 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Nísia Floresta - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 15:25:36
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
______________________________________ ______________________________________
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS JOSÉ GERLI DOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Câmara Contador CRC/RN 012290/0-8
______________________________________ ______________________________________
MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEIÇÃO
Diretor Financeiro Controlador Geral
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201936
Publicado por:MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY
Código Identificador: 75295E97
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Jardim de Piranhas DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Jardim de Piranhas ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| DESPESAS EXECUTADAS |
| (Últimos 12 Meses) |
|___________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA COM PESSOAL | Liquidadas |
|___________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Jul/2018 | Ago/2018 | Set/2018 | Out/2018 | Nov/2018 | Dez/2018 | Jan/2019 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 83.027,61 | 81.790,45 | 81.297,59 | 77.283,74 | 77.507,96 | 102.714,90 | 84.242,66 |
Pessoal Ativo | 83.027,61 | 81.790,45 | 81.297,59 | 77.283,74 | 77.507,96 | 102.714,90 | 84.242,66 |
Vencimentos, Vantagens e Outra | 69.805,93 | 68.808,50 | 68.464,58 | 63.568,43 | 64.910,75 | 83.797,40 | 69.949,90 |
Obrigações Patronais | 13.221,68 | 12.981,95 | 12.833,01 | 13.715,31 | 12.597,21 | 18.917,50 | 14.292,76 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Refo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciár | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incen | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial d | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recur | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 83.027,61 | 81.790,45 | 81.297,59 | 77.283,74 | 77.507,96 | 102.714,90 | 84.242,66 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Liquidadas | Inscritas em restos|
DESPESA COM PESSOAL |_____________________________________________________________________________________________________________| a pagar não |
CONTINUAÇÃO | | TOTAL (últimos | processados |
| Fev/2019 | Mar/2019 | Abr/2019 | Mai/2019 | Jun/2019 | 12 Meses) (a) | (b) |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 85.054,62 | 84.377,29 | 84.377,29 | 84.377,29 | 86.410,93 | 1.012.462,33 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 85.054,62 | 84.377,29 | 84.377,29 | 84.377,29 | 86.410,93 | 1.012.462,33 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outra | 70.614,43 | 70.061,34 | 70.028,54 | 70.028,54 | 71.653,19 | 841.691,53 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 14.440,19 | 14.315,95 | 14.348,75 | 14.348,75 | 14.757,74 | 170.770,80 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Refo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201937ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Jardim de Piranhas DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Jardim de Piranhas ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciár | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incen | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial d | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recur | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 85.054,62 | 84.377,29 | 84.377,29 | 84.377,29 | 86.410,93 | 1.012.462,33 | 0,00 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 29.642.371,12 | -
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 29.642.371,12 | 100,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 1.012.462,33 | 3,42 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 1.778.542,27 | 6,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 1.689.615,16 | 5,70 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 1.600.688,04 | 5,40 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - DATA DA EMISSÃO: 25/07/2019 - HORA DA EMISSÃO: 09:23:03
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201938
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Jardim de Piranhas DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0003
Câmara Municipal de Jardim de Piranhas ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
______________________________________ ______________________________________
GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ SUSANA RAQUEL ESTEVAM DE MEDEIROS
PRESIDENTE CONTADORA
______________________________________ ______________________________________
DACIA CRISLANIA DE PAIVA CARDOSO VALÉRIA MURIELE VIEIRA DA SILVA
TESOUREIRA CONTROLADORA GERAL
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201939
Publicado por:DACIA CRISLANIA DE PAIVA CARDOSO
Código Identificador: 6E98F4E5
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201940ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201941
Publicado por:ALCIDES LUCENA NETO
Código Identificador: 6649E509
RGF - 1º SEMESTRE DE 2019
170.040,59 173.553,75 172.053,75 199.860,76 195.964,69 190.053,63 2.265.888,20
170.040,59 173.553,75 172.053,75 199.860,76 195.964,69 190.053,63 2.265.888,20
146.789,93 145.469,76 144.803,09 174.170,79 170.978,14 159.340,91 1.967.609,49
23.250,66 28.083,99 27.250,66 25.689,97 24.986,55 30.712,72 298.278,71
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.359,30
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.359,30
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170.040,59 173.553,75 172.053,75 199.860,76 195.964,69 190.053,63 2.223.528,90
73.694.639,59
0,00
73.694.639,59
2.223.528,90
4.421.678,38
4.200.594,46
3.979.510,54
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15 Exercício: 2019 - Pág.: 1/2
Bimestre: MAIO-JUNHO/2019
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com Pessoal Total (Últimos 12 meses)
(a)07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 02/2019 03/2019 04/2019 05/2019
Despesas Executadas (últimos 12 meses)Liquidadas Inscritas em
Restos a pagar não processados
06/2019Despesa Bruta Com Pessoal (I) 169.553,75 197.297,88 187.916,93 189.872,62 198.796,06 220.923,79
12/2018 01/20190,00
Pessoal Ativo 169.553,75 197.297,88 187.916,93 189.872,62 198.796,06 220.923,79 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 146.303,09 197.297,88 161.561,22 161.194,25 168.472,53 191.227,90 0,00
Obrigações Patronais 23.250,66 0,00 26.355,71 28.678,37 30.323,53 29.695,89 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 42.359,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 42.359,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 169.553,75 154.938,58 187.916,93 189.872,62 198.796,06 220.923,79 0,00
6,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5,70
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 5,40
= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 3,02
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201942ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Publicado por:JOãO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Código Identificador: 76A67B90
CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAISRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHORGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") em Reais
OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDisponibilidade
deCaixa Bruta
(a)IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃOEM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)(g) = (a - (b + c + d + e) -f)
RESTOS APAGAR
EMPENHADOSE NÃO
LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS
CANCELADOS(NÃO
INSCRITOS PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
Restos a PagarEmpenhados e Não
Liquidados deExercíciosAnteriores
(d)
DemaisObrigaçõesFinanceiras
(e)
Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos
De ExercíciosAnteriores
(b)Do Exercício
(c)
INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA
VERIFICADA NOCONSÓRCIO
PÚBLICO(f)
DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃOEM RESTOS APAGAR NÃO
PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)(i) = (g - h)
0,00TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) 30.997,02 0,00 0,00 0,00 1.416,88 29.580,14 679.592,610,00 -650.012,47
Recursos Ordinários 30.997,02 0,00 0,00 0,00 1.416,88 29.580,14 679.592,61 0,000,00 -650.012,47
TOTAL (III) = (I + II) 30.997,02 0,00 0,00 0,00 1.416,88 29.580,14 679.592,61 0,000,00 -650.012,47
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Fonte: CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201943ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
Publicado por:ELKA RAMALHO NOGUEIRA
Código Identificador: 6600A10F
45.029,87 45.511,65 45.511,65 47.458,08 45.708,08 46.400,23 569.203,66
45.029,87 45.511,65 45.511,65 47.458,08 45.708,08 46.400,23 569.203,66
39.252,65 39.252,65 39.252,65 41.199,08 38.228,81 39.476,84 483.620,23
5.777,22 6.259,00 6.259,00 6.259,00 7.479,27 6.923,39 85.583,43
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45.029,87 45.511,65 45.511,65 47.458,08 45.708,08 46.400,23 569.203,66
15.070.309,99
0,00
15.070.309,99
569.203,66
904.218,60
859.007,67
813.796,74
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5,70
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 5,40
= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 3,78
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 6,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00
0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 45.993,43 49.186,23 47.924,14 45.997,60 53.074,75 51.407,95 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43.155,96 0,00
Obrigações Patronais 6.740,78 9.464,36 7.169,17 7.060,26 7.939,99 8.251,99 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 39.252,65 39.721,87 40.754,97 38.937,34 45.134,76
0,00
Pessoal Ativo 45.993,43 49.186,23 47.924,14 45.997,60 53.074,75 51.407,95 0,00
06/2019Despesa Bruta Com Pessoal (I) 45.993,43 49.186,23 47.924,14 45.997,60 53.074,75 51.407,95
12/2018 01/2019 02/2019 03/2019 04/2019 05/2019
Despesas Executadas (últimos 12 meses)Liquidadas Inscritas em
Restos a pagar não processados
Despesas Com Pessoal Total (Últimos 12 meses)
(a)07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018
Câmara Municipal de Lajes Pintadas Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15 Exercício: 2019 - Pág.: 1/2
Bimestre: MAIO-JUNHO/2019
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201944ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA
Publicado por:MARCIA MEIRI DOS SANTOS
Código Identificador: 69DE3BA4
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Ruy Barbosa DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Ruy Barbosa ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| DESPESAS EXECUTADAS |
|_________________________________________|
| (Últimos 12 Meses) |
DESPESA COM PESSOAL |_________________________________________|
| Liquidadas | Inscritas em restos|
| | a pagar não |
| (a) | processados (b) |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 524.977,64 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 524.977,64 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 430.139,32 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 94.838,32 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 - TCE/RN | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 524.977,64 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 14.722.007,93 | -
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 14.722.007,93 | 100,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 524.977,64 | 3,57 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 883.320,48 | 6,00 %
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201945ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Ruy Barbosa DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Ruy Barbosa ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 839.154,46 | 5,70 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 794.988,43 | 5,40 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Ruy Barbosa - DATA DA EMISSÃO: 30/06/2019 - HORA DA EMISSÃO: 16:01:58
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
______________________________________ ______________________________________
IZAQUIEL FREDERICO SANTOS DANTAS LETÍCIA DAYANE CARDOSO ALVES
Presidente da Câmara Municipal Contadora CRC/RN 013065
______________________________________ ______________________________________
VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO EDENILSON HEURI BELISIO DE ARAUJO
Secretário de Finanças Controlador
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201946
Publicado por:IZAQUIEL FREDERICO SANTOS DANTAS
Código Identificador: 6B00BE51
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Jardim de Piranhas DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0001
Câmara Municipal de Jardim de Piranhas ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
Anexo 6 - LRF , Art. 48, R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O BIMESTRE |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Receita Corrente Líquida | 29.642.371,12 |
Receita Corrente Líquida Ajustada | 29.642.371,12 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.012.462,33 | 3,42% |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.778.542,27 | 6,00% |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 1.689.615,16 | 5,70% |
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <%> | 1.600.688,04 | 5,40% |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Dívida Consolidada Líquida | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Total das Garantias Concedidas | - | - |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | - | - |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
| | DISPONIBILIDADE DE |
RESTOS A PAGAR | | CAIXA LÍQUIDA (ANTES|
| INSCRIÇÃO EM | DA INSCRIÇÃO EM |
| RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO |
| PROCESSADOS | PROCESSADOS DO |
| DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor total | - | - |
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201947ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Jardim de Piranhas DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0002
Câmara Municipal de Jardim de Piranhas ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2019 (até Junho)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - DATA DA EMISSÃO: 25/07/2019 - HORA DA EMISSÃO: 09:21:14
______________________________________ ______________________________________
GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ SUSANA RAQUEL ESTEVAM DE MEDEIROS
PRESIDENTE CONTADORA
______________________________________ ______________________________________
DACIA CRISLANIA DE PAIVA CARDOSO VALÉRIA MURIELE VIEIRA DA SILVA
TESOUREIRA CONTROLADORA GERAL
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201948
Publicado por:DACIA CRISLANIA DE PAIVA CARDOSO
Código Identificador: 4CF94473
RGF 1º SEMESTRE DE 2019
46.110,68 46.110,68 46.110,68 49.464,68 50.434,30 52.476,03 580.508,41
46.110,68 46.110,68 46.110,68 49.464,68 50.434,30 52.476,03 580.508,41
38.139,71 38.139,71 38.139,71 41.493,71 40.375,71 39.972,80 489.291,59
7.970,97 7.970,97 7.970,97 7.970,97 10.058,59 12.503,23 91.216,82
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.010,19
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.010,19
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46.110,68 46.110,68 46.110,68 49.464,68 50.434,30 52.476,03 568.498,22
17.743.314,84
0,00
17.743.314,84
568.498,22
1.064.598,89
1.011.368,95
958.139,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15 Exercício: 2019 - Pág.: 1/2
Bimestre: MAIO-JUNHO/2019
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com Pessoal Total (Últimos 12 meses)
(a)07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 02/2019 03/2019 04/2019 05/2019
Despesas Executadas (últimos 12 meses)Liquidadas Inscritas em
Restos a pagar não processados
06/2019Despesa Bruta Com Pessoal (I) 46.110,68 50.648,19 46.603,07 47.257,21 49.642,81 49.539,40
12/2018 01/20190,00
Pessoal Ativo 46.110,68 50.648,19 46.603,07 47.257,21 49.642,81 49.539,40 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 38.139,71 50.648,19 39.573,33 39.940,00 42.323,41 42.405,60 0,00
Obrigações Patronais 7.970,97 0,00 7.029,74 7.317,21 7.319,40 7.133,80 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 12.010,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 12.010,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 46.110,68 38.638,00 46.603,07 47.257,21 49.642,81 49.539,40 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5,70
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 5,40
= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 3,20
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 6,00
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201949ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
Publicado por:LÍGIA LIDIA DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: 662C3FB6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 A JUN/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESA COM PESSOAL
JUL/2018 AGO/2018 SET/2018 OUT/2018 NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019 MAR/2019 ABR/2019 MAI/2019 JUN/2019
TOTAL
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)LIQUIDADAS
(últimos 12meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
45.568,24 42.482,28 48.482,28 68.940,04 64.515,44 46.627,19 43.073,77 45.029,34 45.029,34 45.029,34 37.411,14 578.138,32 0,0045.949,92DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)45.568,24 42.482,28 48.482,28 68.940,04 64.515,44 46.627,19 43.073,77 45.029,34 45.029,34 45.029,34 37.411,14 578.138,32 0,0045.949,92 Pessoal Ativo37.407,40 34.407,40 40.407,40 60.865,16 42.865,11 38.481,02 35.598,16 37.214,34 37.214,34 37.214,34 37.214,34 476.687,10 0,0037.798,09 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis8.160,84 8.074,88 8.074,88 8.074,88 21.650,33 8.146,17 7.475,61 7.815,00 7.815,00 7.815,00 196,80 101.451,22 0,008.151,83 Obrigações Patronais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Benefícios Previdênciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pensões0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
45.568,24 42.482,28 48.482,28 68.940,04 64.515,44 46.627,19 43.073,77 45.029,34 45.029,34 45.029,34 37.411,14 578.138,32 0,0045.949,92DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
13.697.957,67RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
13.697.957,67=RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)578.138,32 4,22DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)821.877,46 6,00LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)780.783,59 5,70LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)739.689,71 5,40LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Nota: 1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
ROGERES HENRIQUE F. QUEIROZ TEIXEIRA
PRESIDENTE CONTROLADORA
RAVENNA URSULA DE QUEIROZ OLIVEIRA
TESOUREIRA
RAMON TITO DA SILVA014.178.704-00 102.419.434-50 052.227.044-16
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201950ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Publicado por:RAMON TITO DA SILVA
Código Identificador: 4F7A9B35
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201951ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
Publicado por:FLAVIO DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 3BAD7F84
42.324,02 44.932,58 44.631,02 44.893,77 45.460,71 45.230,60 531.852,89
42.324,02 44.932,58 44.631,02 44.893,77 45.460,71 45.230,60 531.852,89
35.882,67 38.707,67 39.457,67 39.007,67 42.421,01 37.413,47 465.573,24
6.441,35 6.224,91 5.173,35 5.886,10 3.039,70 7.817,13 66.279,65
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.108,11
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.108,11
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42.324,02 44.932,58 44.631,02 44.893,77 45.460,71 45.230,60 522.744,78
14.953.532,25
0,00
14.953.532,25
522.744,78
897.211,94
852.351,34
807.490,74
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5,70
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 5,40
JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA
= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 3,50
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 6,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00
0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 45.524,02 32.182,67 38.491,02 42.738,84 45.230,60 51.104,93 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 9.108,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 9.108,11 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Obrigações Patronais 6.441,35 0,00 4.868,35 4.753,15 7.817,13 7.817,13 0,00
45.230,60 51.104,93 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 39.082,67 41.290,78 33.622,67 37.985,69 37.413,47 43.287,80
45.230,60 51.104,93
12/2018 01/20190,00
Pessoal Ativo 45.524,02 41.290,78 38.491,02 42.738,84
05/2019
Despesas Executadas (últimos 12 meses)Liquidadas Inscritas em
Restos a pagar não processados
06/2019Despesa Bruta Com Pessoal (I) 45.524,02 41.290,78 38.491,02 42.738,84
Despesas Com Pessoal Total (Últimos 12 meses)
(a)07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 02/2019 03/2019 04/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15 Exercício: 2019 - Pág.: 1/1
Bimestre: MAIO-JUNHO/2019
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201952ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
Publicado por:JOSé VANDERLEY SOARES SILVA
Código Identificador: 4C55B083
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201953ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
Publicado por:FLAVIO DANTAS DA COSTA
Código Identificador: 4F6AEFDD
CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
LRF, art. 48 – Anexo 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1
JANEIRO/2019 A JUNHO/2019
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 44.270.428,00Receita Corrente líquida Ajustada 44.270.428,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Despesa Total com Pessoal - DTP 3,331.473.083,03
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 6,002.656.225,68
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 5,702.523.414,40
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 5,402.390.603,11
DÍVIDA CONSOLÍDADA % SOBRE A RCLVALOR
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS % SOBRE A RCLVALOR
Operações de Crédito Internas e Externas 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,000,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00
ANTONIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES
PRESIDENTE TESOUREIRA
AUCILEIDE KLESIA DE FREITAS
CONTROLADOR
GABRIEL ANTONIO RODRIGUES SILVA722.581.874-00 063.913.064-00 065.217.724-73
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201954ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
Publicado por:ANTONIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES
Código Identificador: 71E9C510
RGF 1º SEMESTRE DE 2019
48.901,19 48.901,19 48.901,19 48.074,48 48.562,50 55.007,19 607.287,83
48.901,19 48.901,19 48.901,19 48.074,48 48.562,50 55.007,19 607.287,83
40.419,71 40.419,71 39.624,71 39.542,03 43.946,03 44.192,20 513.790,54
8.481,48 8.481,48 9.276,48 8.532,45 4.616,47 10.814,99 93.497,29
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.997,21
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.997,21
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
48.901,19 48.901,19 48.901,19 48.074,48 48.562,50 55.007,19 595.290,62
14.795.085,49
0,00
14.795.085,49
595.290,62
887.705,13
843.319,87
798.934,62
CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 15 Exercício: 2019 - Pág.: 1/2
Bimestre: MAIO-JUNHO/2019
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com Pessoal Total (Últimos 12 meses)
(a)07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 02/2019 03/2019 04/2019 05/2019
Despesas Executadas (últimos 12 meses)Liquidadas Inscritas em
Restos a pagar não processados
06/2019Despesa Bruta Com Pessoal (I) 48.901,19 53.382,33 48.998,98 52.494,37 53.225,32 51.937,90
12/2018 01/20190,00
Pessoal Ativo 48.901,19 53.382,33 48.998,98 52.494,37 53.225,32 51.937,90 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 40.419,71 52.464,17 41.354,67 44.021,20 44.192,20 43.194,20 0,00
Obrigações Patronais 8.481,48 918,16 7.644,31 8.473,17 9.033,12 8.743,70 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 11.997,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 11.997,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 48.901,19 41.385,12 48.998,98 52.494,37 53.225,32 51.937,90 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5,70
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 5,40
= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 4,02
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 6,00
Ano I | Nº 0682
Rio Grande do Norte, 26 de Julho de 201955ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Publicado por:JADSON PONTES DA SILVA
Código Identificador: 68A43FB9