Rio de Janeiro 12 e 13 de março de...
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Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob
X Seminário Nacional Metroferroviário
Rio de Janeiro – 12 e 13 de março de 2014
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob
X Seminário Nacional Metroferroviário
Linha do Tempo 1965 a 2003
Criação da EBTU lei nº 6.261 em 1975
Estatuto da Cidade Lei nº 10.257
1965 1975 2001 1988 1991
Extinção da EBTU Dec. 230 / 1991
Criação SEDU / PR
Extinção da GEIPOT Lei 10.233 / 2001
Artigos 21, 182 e 183
Criação do GEIPOT Dec. nº 57.003 / 1965
2003
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Linha do Tempo 2004 a 2013
2006 PL da Mobilidade
Urbana encaminhado ao
Congresso Nacional
Ações de fomento e difusão do conceito de mobilidade
urbana sustentável
2011 Aprovação do PL no Senado
Federal
2009 Recursos para infraestruturas de Mobilidade
Urbana nas Cidades Sede
Copa 2014
2009 2012 2004 -2008 2010 2011
2004 a 2008 Orçamento limitado para apoio de
infraestruturas
2004 a 2006 Discussão com a
sociedade sobre o projeto de lei
2012
Lançamento PAC 2 Mobilidade
Médias Cidades 2010
Lançamento PAC 2 Pavimentação
1° ETAPA
2012 Sanção presidencial da Lei 12.587, Lei da Mobilidade Urbana: Institui as diretrizes da Política Nacional
de Mobilidade Urbana;
2013 Lançamento PAC 2 Pavimentação - 3°
ETAPA
2013
2013 PACTO DA
MOBILIDADE (Redução de Tarifas,
Qualidade dos Serviços e Controle
Social)
2008 Lançamento do Pró Transporte
2011 Lançamento do
PAC 2 Mobilidade
Grandes Cidades
2010 Aprovação do PL na Câmara dos
Deputados
2012 Lançamento PAC 2 Pavimentação - 2°
ETAPA
2013 PACTO DA
MOBILIDADE R$ 50 bilhões de
investimentos
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Programas de Apoio para Investimentos em Mobilidade Urbana
2008 - Pró Transporte
2009 - Mobilidade COPA 2014
2010 - PAC - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
2011 - PAC - Mobilidade Grandes Cidades
2012 - PAC - Mobilidade Médias Cidades
2013
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O que o Governo Federal está apoiando Sistemas de Transporte Coletivo Urbano
205 empreendimentos 102 cidades
2.852 Km
MODO KM R$ bilhões
Aeromóvel 19 0,7
Metrô 285 48,8
Monotrilho 64 8,0
Trem Urbano 45 1,2
VLT 171 6,6
TRILHOS 584 65,3
Corredor de ônibus 1.510 15,0
BRT 589 9,8
Via Urbana 158 2,8
PNEUS 2.257 27,6
Corredor Fluvial 11 0,2
TOTAL 2.852 93,1
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Recursos já anunciados ( R$ 25,00 bilhões) 115 empreendimentos
Em Obras ( R$ 24,72 bilhões) 80 empreendimentos
Em Projetos e EVTEs ( R$ 0,29 bilhão) 35 empreendimentos
R$ 14,10 bilhõesExpectativa de alavancar mais
Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Duque de Caxias, Fortaleza, Grande ABC
Paulista, Guarulhos, Maceió, Manaus, Nova Iguaçu, Osasco, Porto Alegre,
Teresina, Rio de Janeiro, RM Recife, Salvador, São Gonçalo e São Paulo
Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT
Pneus: corredores de ônibus, BRTs e terminais
Pacto da Mobilidade
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Valores (R$ milhões)
OGU Fin ao setor PúblicoFin ao setor
Privado
PAC 1 4 349 1.884 174 255 77 - 2.739 COPA 35 - 4.373 - 1.497 952 - 6.822
LEGADO DA COPA 16 - 2.695 - 1.944 649 - 5.288 GRANDES CIDADES 40 10.162 11.753 - 7.006 2.266 1.300 32.488
MÉDIAS CIDADES 61 - 7.032 - 386 638 - 8.056 MOBILIDADE 8 1.281 1.159 - 85 19 - 2.544
CBTU / TRENSURB 9 2.310 - - - - - 2.310 METRÔS - CTB/METROFOR 5 1.196 28 - 186 103 - 1.514
TOTAL PAC 2 174 14.949 27.041 - 11.104 4.628 1.300 59.022 PRÓ-TRANSPORTE 4 - 112 655 8 9 105 889 TOTAL MCIDADES 182 15.298 29.037 829 11.367 4.713 1.405 62.650
ENTORNO ARENAS COPA 10 25 54 - 544 118 - 741 BNDES 13 - 9.928 1.195 16.114 - 2.456 29.693
TOTAL ENTORNO e BNDES 23 25 9.981 1.195 16.658 118 2.456 30.434 EIXOS DO GOVERNO FEDERAL 205 15.323 39.018 2.025 28.025 4.831 3.861 93.084
TOTAL PAC 50 115 12.220 12.782 - - - - 25.002 TOTAL EIXOS G FED + PAC 50 320 27.543 51.800 2.025 28.025 4.831 3.861 118.086
Data-Base: 31/10/2013 (EIXO GOV FEDERAL) e 25/02/2014 (PAC 50).
Observação:
3. TOTAL PAC 50 - Empreendimentos anunciados até o dia 28 de fevereiro de 2014
TOTAL
GOV FEDERAL
2. PRÓ-TRANSPORTE - 1) Corredores de Transporte em Natal/RN; 2) Concessão metroviário do Rio de Janeio, aquisição de carros de metrô/privado; 3) Modernização Viária, sinalização, pontes em Campo
Grande/MS ; e 4) Extensão da via light estado do Rio de Janeiro.
1. PAC 1 - Expansão da Linha 1 do Metrô RJ; Metrô de Recife - Recuperação de trens; Expansão da Linha 2 do Metrô SP; e Corredor Expresso Tiradentes/SP
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL EM MOBILIDADE URBANA
Investimentos dos seguintes eixos: PAC 1, PAC COPA, LEGADO DA COPA (excluídos da matriz) , PAC Grandes Cidades, PAC Médias Cidades, PAC MOBILIDADE (extra pauta), CBTU e
TRENSURB (Modernização e ampliação das linhas), Metrôs (CTB e METROFOR), Pró-Transporte, Entorno das Arenas da COPA e BNDES Mobilidade Urbana
EIXOS QUANT.CONTRAPARTIDA
MUNICÍPIO
RECURSOS
PRIVADOS
CONTRAPARTIDA
ESTADO
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Atores envolvidos
Governo Federal
Estados
Municípios
iniciativa privada
Prioridade do Governo Federal para Trilhos
PAC1, PAC 2 e PAC 50
Recursos para obras e projetos
R$ 80,7 bilhões 916,6 km obras;
188 km projetos e EVTEs
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Alternativa mais viável para garantir uma oferta suficiente
Padrão satisfatório de qualidade, conforto, segurança e rapidez.
Elemento de desenvolvimento econômico, social e urbano
Razões para apoiar os trilhos
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31%
69%
TRILHOS OUTROS
PROGRAMA R$
bilhões
R$ bilhões
TRILHOS
%
TRILHOS
PAC e PAC 2 93,1 65,3 70,1%
PAC 50 25,0 15,4 61,6%
TOTAL 118,1 80,7 68,3%
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REGIÃO NORTE Empreendimentos de transporte sobre trilhos
AMAZONAS
• Monotrilho - Linha Norte /Centro (Obra)
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ALAGOAS
• VLT Maceió – Aeroporto, trecho 1 (Obra)
BAHIA
• Metrô de Salvador – Linha1 e Linha 2 (Obra) • Trem Urbano – Calçada/Paripe, modernização (Obra) • VLT Metropolitano (Obra, Projeto e EVTE)
CEARÁ
• Metrô de Fortaleza – Linha Oeste, Sul e Leste (Obra) • VLT Fortaleza - Parangaba/Mucuripe (Obra) • VLT Caucaia/Pecém (Projeto)
PARAÍBA
• Trem Urbano - Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa, modernização (Obra)
PERNAMBUCO
• Metrô de Recife – Linha Sul e Linha Centro (Obra) • VLT Recife – Av. Norte, trecho I (Obra) e trecho II e III (Projeto e EVTE) • VLT Petrolina (Obra)
PIAUÍ
• Trem de Urbano, modernização (Obra)
RIO GRANDE DO NORTE
• Trem de Urbano, modernização (Obra)
REGIÃO NORDESTE Empreendimentos de transporte sobre trilhos
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DISTRITO FEDERAL
• Metrô DF – Linha Ceilândia e Linha Samambaia (Obra)
• VLT Brasília – Trecho Aeroporto (Obra)
GOIÁS
• VLT Goiânia - Eixo Anhanguera (Obra)
MATO GROSSO
• VLT Cuiabá/Várzea Grande (Obra)
REGIÃO CENTRO-OESTE Empreendimentos de transporte sobre trilhos
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REGIÃO SUDESTE - SP Empreendimentos de transporte sobre trilhos
SÃO PAULO
• Metrô de São Paulo – Linha 5, Lilás, expansões (Obra)
• Metrô de São Paulo – Linha 2, Verde, expansões (Obra)
• Monotrilho São Paulo – Linha 15, Prata (Obra)
• Monotrilho São Paulo – Linha 17, Ouro (Obra)
• Monotrilho São Paulo/SBC – Linha 18, Bronze (Obra)
• Trem Urbano – Linha 8, Diamante, modernização (Obra)
• Trem Urbano – Linha 9, Esmeralda, expansão Zona Sul (Obra)
• Trem Urbano – Linha 13, Jade, São Paulo/Guarulhos (Obra)
• VLT Santos/São Vicente (Obra)
• VLT Osasco/Carapicuíba (EVTE)
• VLT Campinas – Tancredo Neves/Aeroporto (EVTE)
• VLT São José dos Campos (Obra) ?? mudará para BRT
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REGIÃO SUDESTE - RJ Empreendimentos de transporte sobre trilhos
RIO DE JANEIRO
• Metrô do Rio – Linha 4, Barra da Tijuca/General Osório (Obra)
• Metrô do Rio – Linha 1 e 2, modernização (Obra)
• Trem Urbano – Supervia, modernização (Obra)
• Monotrilho São Gonçalo/Niterói - Linha 03 (Obra)
• VLT Rio de Janeiro – Área Central e Portuária (Obra)
• Aeromóvel Campos dos Goytacazes (Obra)
• VLT Duque de Caxias - Centro/ Santa Cruz da Serra (EVTE)
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REGIÃO SUDESTE - MG Empreendimentos de transporte sobre trilhos
MINAS GERAIS
• Metrô de BH – Linha 1, modernização (Obra)
• Metrô de BH – Linha 2 (Obra)
• Metrô de BH – Linha 3 (Obra)
• Trem Urbano – Novo Eldorado/Belvedere (Projeto)
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REGIÃO SUL Empreendimentos de transporte sobre trilhos
PARANÁ
• Metrô de Curitiba – Linha Azul, 1ª etapa (Obra)
RIO GRANDE DO SUL
• Metrô de Porto Alegre – MetroPôa , 1ª fase (Obra)
• Trem Urbano - TRENSURB, modernização (Obra)
• Aeromóvel Porto Alegre – TRENSURB/Aeroporto (Obra)
• Aeromóvel Canoas – Etapa 1 (Obra) e Etapa 2 (Projeto)
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O QUE O GOVERNO FEDERAL JÁ FEZ Sanção da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei
12.587/2012) Desoneração das tarifas do transporte coletivo: 7,23% na
tarifa do ônibus urbano e 13,75% na Tarifa de metrôs e trens Desoneração da folha de pagamento – redução de 3,58%
na tarifa de ônibus e 7,1% na tarifa de metrô e trem Desoneração do PIS/Cofins sobre serviços – redução de
3,65% na tarifa Redução da tarifa de energia elétrica – redução de 3% na
tarifa de metrô e trem