Júlio Eduardo dos Santos -...
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Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SeMOB Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos
de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
Júlio Eduardo dos Santos
Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SeMOB Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos
de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
Criação da EBTU
lei nº 6.261 em 1975
Estatuto da Cidade Lei nº 10.257
1965 1975 2001 1988 1991
Extinção da EBTU
Dec. 230 / 1991
Criação SEDU / PR
Extinção da
GEIPOT
Lei 10.233 / 2001
Artigos 21, 182 e 183
Criação do GEIPOT
Dec. nº 57.003 /
1965
2003
Linha do Tempo 1965 a 2003
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SeMOB Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos
de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
Linha do Tempo 2004 a 2013
2006
PL da
Mobilidade
Urbana
encaminhado
ao Congresso
Nacional
Ações de
fomento e
difusão do
conceito de
mobilidade
urbana
sustentável
2011
Aprovação
do PL no
Senado
Federal
2009 Recursos para infraestruturas de Mobilidade
Urbana nas Cidades Sede Copa
2014
2009 2012 2004 -2008 2010 2011
2004 a 2008
Orçamento limitado para
apoio de infraestruturas
2004 a 2006
Discussão com a
sociedade sobre o
projeto de lei
2012
Lançamento PAC 2
Mobilidade Médias Cidades 2010
Lançamento
PAC 2
Pavimentação
1° ETAPA
2012
Sanção
presidencial da
Lei 12.587, Lei
da Mobilidade
Urbana:
Institui as
diretrizes da
Política Nacional
de Mobilidade
Urbana;
2013 Lançamento PAC 2 Pavimentação
- 3° ETAPA
2013
2013 PACTO DA
MOBILIDADE (Redução de
Tarifas, Qualidade dos
Serviços e Controle Social)
2008
Lançamento
do Pró
Transporte
2011
Lançamento
do PAC 2
Mobilidade
Grandes
Cidades
2010
Aprovação do
PL na
Câmara dos
Deputados
2012 Lançamento
PAC 2 Pavimentação -
2° ETAPA
2013 PACTO DA
MOBILIDADE R$ 50 bilhões
de investimentos
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de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
Programas de Apoio para Investimentos em Mobilidade Urbana
2008 - Pró Transporte
2009 - Mobilidade COPA 2014
2010 - PAC - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
2011 - PAC - Mobilidade Grandes Cidades
2012 - PAC - Mobilidade Médias Cidades
2013 – PACTO PELA MOBILIDADE
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de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
O que o Governo Federal está apoiando Sistemas de Transporte Coletivo Urbano
205 empreendimentos 102 cidades 2.852 Km
MODO KM R$ bilhões
Aeromóvel 19 0,7
Metrô 285 48,8
Monotrilho 64 8,0
Trem Urbano 45 1,2
VLT 171 6,6
TRILHOS 584 65,4
Corredor de ônibus 1.510 15,0
BRT 589 9,8
Via Urbana 158 2,7
PNEUS 2.257 27,5
Corredor Fluvial 11 0,2
TOTAL 2.852 93,1
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Pacto Pela Mobilidade
Recursos já anunciados ( R$ 29,16 bilhões) 211 empreendimentos
Em Obras ( R$ 0,47 bilhões) 114 empreendimentos
Em Projetos e EVTEs ( R$ 28,70 bilhão) 97 empreendimentos
R$ 21,40 bilhões
Belo Horizonte, Belém, Brasília, Campinas, Campo Grande, Curitiba, Duque de Caxias, Fortaleza,
Goiânia, Grande ABC Paulista, Guarulhos, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Nova Iguaçu,
Osasco, Palmas, Porto Alegre, Teresina, Rio de Janeiro, RM Recife, Salvador, São Gonçalo, São
Luís e São Paulo
Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT Pneus: corredores de ônibus, BRTs e terminais
Expectativa de alavancar mais
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de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
MODO KM R$ bilhões
Aeromóvel 13,0 0,01
Metrô 83,9 11,37
Monotrilho 24,6 0,84
Trem Urbano 90,3 0,99
VLT 373,3 3,18
TRILHOS 585,1 16,4
Corredor de ônibus 3.267,4 9,77
BRT 521,5 2,77
Via Urbana 205,3 0,02
PNEUS 3.994,3 12,6
Corredor Fluvial 159,5 0,22
TOTAL 4.738,8 29,2
Pacto Pela Mobilidade
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de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
MODO KM R$ bilhões
Aeromóvel 32,0 0,69
Metrô 368,4 60,21
Monotrilho 88,9 8,87
Trem Urbano 135,6 2,18
VLT 544,3 9,78
TRILHOS 1.169,2 81,73
Corredor de ônibus 4.777,4 24,77
BRT 1.110,5 12,54
Via Urbana 363,3 2,76
PNEUS 6.251,3 40,08
Corredor Fluvial 170,5 0,44
TOTAL 7.590,9 122,25
Investimentos em Mobilidade (PAC 1, PAC2 e Pacto pela Mobilidade)
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ANTP
Valores (R$ milhões)
OGUFin ao setor
Público
Fin ao
setor
Privado
PAC 1 4 349 1.884 174 255 77 - 2.739 COPA 35 - 4.373 - 1.497 952 - 6.822 LEGADO DA COPA 16 - 2.695 - 1.944 649 - 5.288 GRANDES CIDADES 40 10.162 11.753 - 7.006 2.266 1.300 32.488 MÉDIAS CIDADES 61 - 7.032 - 386 638 - 8.056 MOBILIDADE 8 1.281 1.159 - 85 19 - 2.544 CBTU / TRENSURB 9 2.310 - - - - - 2.310 METRÔS - CTB/METROFOR 5 1.196 28 - 186 103 - 1.514 TOTAL PAC 2 174 14.949 27.041 - 11.104 4.628 1.300 59.022 PRÓ-TRANSPORTE 4 - 112 655 8 9 105 889 TOTAL MCIDADES 182 15.298 29.037 829 11.367 4.713 1.405 62.650 ENTORNO ARENAS COPA 10 25 54 - 544 118 - 741 BNDES 13 - 9.928 1.195 16.114 - 2.456 29.693 TOTAL ENTORNO e BNDES 23 25 9.981 1.195 16.658 118 2.456 30.434 EIXOS DO GOVERNO FEDERAL 205 15.323 39.018 2.025 28.025 4.831 3.861 93.084 TOTAL PAC PELA MOBILIDADE 211 14.650 14.511 - - - - 29.161 TOTAL EIXOS G FED + PAC 50 416 29.973 53.529 2.025 28.025 4.831 3.861 122.245 Data-Base: 31/10/2013 (EIXO GOV FEDERAL) e 26/03/2014 (PAC 50).
Observação:
1. PAC 1 - Expansão da Linha 1 do Metrô RJ; Metrô de Recife - Recuperação de trens; Expansão da Linha 2 do Metrô SP; e Corredor Expresso Tiradentes/SP
2. PRÓ-TRANSPORTE - 1) Corredores de Transporte em Natal/RN; 2) Concessão metroviário do Rio de Janeio, aquisição de carros de metrô/privado; 3) Modernização Viária,
3. TOTAL PAC 50 - Empreendimentos anunciados até o dia 28 de fevereiro de 2014
EIXOS QUANT.
GOV FEDERAL
CONTRAPARTID
A ESTADO
CONTRAP
ARTIDA
MUNICÍPI
O
RECURSO
S
PRIVADOS
TOTAL
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL EM MOBILIDADE URBANA
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Atores envolvidos
Governo Federal
Estados
Municípios
iniciativa privada
Prioridade do Governo Federal para Trilhos
Recursos para obras e projetos
(PAC1, PAC 2 e PAC 50)
R$ 80,7 bilhões 916,6 km obras;
188 km projetos e EVTEs
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Alternativa mais viável para garantir uma oferta suficiente.
Padrão satisfatório de qualidade, conforto, segurança e rapidez.
Elemento de desenvolvimento econômico, social e urbano.
Algumas Razões para apoiar os trilhos
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de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
MODO KM R$ bilhões %
Aeromóvel 19 0,68 1%
Metrô 285 48,85 75%
Monotrilho 64 8,03 12%
Trem Urbano 45 1,19 2%
VLT 171 6,60 10%
TRILHOS 584 65,36 100%
PAC 1 + PAC 2
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ANTP
MODO KM R$ bilhões %
Aeromóvel 13 0,01 0,1%
Metrô 84 11,37 69,4%
Monotrilho 25 0,84 5,1%
Trem Urbano 90 0,99 6,0%
VLT 373 3,18 19,4%
TRILHOS 585 16,38 100,0%
Pacto pela Mobilidade
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ANTP
MODO KM R$ bilhões %
Aeromóvel 32 0,69 0,8%
Metrô 368 60,21 73,7%
Monotrilho 89 8,87 10,9%
Trem Urbano 136 2,18 2,7%
VLT 544 9,78 12,0%
TRILHOS 1.169 81,73 100,0%
O que o Governo Federal está apoiando
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ANTP
PROGRAMA R$ bilhões R$ bilhões
TRILHOS % TRILHOS
PAC 1 e PAC 2 93,1 65,4 53,5%
PAC 50 29,2 16,4 13,4%
TOTAL 122,3 81,7 66,9%
33%
67%
Outros Trilhos
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ANTP
UFMeta Física
PAC 1 E 2
R$ bilhões
PAC 1 E 2
Meta Física
PACTO
R$ bilhões
PACTO
Meta Física
TOTAL
R$ bilhões
TOTAL
AL 8,4 0,28 59,1 0,22 67,5 504,0
AM 20,2 1,55 105,9 1,37 126,1 2.922,2
BA 32,1 4,57 70,2 1,22 102,3 5.793,8
CE 36,6 4,61 24,1 0,10 60,7 4.708,4
DF 7,5 0,98 3,5 0,01 11,0 981,8
GO 13,2 1,37 11,1 0,00 24,3 1.372,2
MG 16,3 2,93 51,0 2,00 67,3 4.928,9
MT 22,8 1,48 13,6 0,00 36,4 1.478,7
PB 30,0 0,17 30,0 0,18 60,0 349,1
PE 98,5 0,70 31,5 1,63 130,0 2.331,6
PI 2,5 0,13 13,6 0,43 16,1 564,0
PR 14,1 2,25 17,6 1,45 31,7 3.703,0
RJ 16,6 15,84 46,2 0,84 62,8 16.671,9
RN 14,6 0,14 39,0 0,31 53,6 447,7
RS 14,9 3,01 24,5 1,80 39,4 4.810,4
SP 236,0 25,34 44,2 4,81 280,2 30.156,8
TOTAL 584,2 65,35 585,1 16,38 1.169,3 81.724,5
Investimentos em Transporte sobre Trilhos por UF
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REGIÃO NORTE
Empreendimentos de transporte sobre trilhos
AMAZONAS
• Monotrilho - Linha Norte /Centro (Obra)
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ALAGOAS
• VLT Maceió – Aeroporto, trecho 1 (Obra)
BAHIA
• Metrô de Salvador – Linha1 e Linha 2 (Obra) • Trem Urbano – Calçada/Paripe, modernização (Obra) • VLT Metropolitano (Obra, Projeto e EVTE)
CEARÁ
• Metrô de Fortaleza – Linha Oeste, Sul e Leste (Obra) • VLT Fortaleza - Parangaba/Mucuripe (Obra) • VLT Caucaia/Pecém (Projeto)
PARAÍBA
• Trem Urbano - Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa, modernização (Obra)
PERNAMBUCO
• Metrô de Recife – Linha Sul e Linha Centro (Obra) • VLT Recife – Av. Norte, trecho I (Obra) e trecho II e III (Projeto e EVTE) • VLT Petrolina (Obra)
PIAUÍ
• Trem de Urbano, modernização (Obra)
RIO GRANDE DO NORTE
• Trem de Urbano, modernização (Obra)
REGIÃO NORDESTE Empreendimentos de transporte sobre trilhos
Colorir Alagoas
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ANTP
DISTRITO FEDERAL
• Metrô DF – Linha Ceilândia e Linha Samambaia (Obra)
• VLT Brasília – Trecho Aeroporto (Obra)
GOIÁS
• VLT Goiânia - Eixo Anhanguera (Obra)
MATO GROSSO
• VLT Cuiabá/Várzea Grande (Obra)
REGIÃO CENTRO-OESTE Empreendimentos de transporte sobre trilhos
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REGIÃO SUDESTE - SP Empreendimentos de transporte sobre trilhos
SÃO PAULO
• Metrô de São Paulo – Linha 5, Lilás, expansões (Obra)
• Metrô de São Paulo – Linha 2, Verde, expansões (Obra)
• Monotrilho São Paulo – Linha 15, Prata (Obra)
• Monotrilho São Paulo – Linha 17, Ouro (Obra)
• Monotrilho São Paulo/SBC – Linha 18, Bronze (Obra)
• Trem Urbano – Linha 8, Diamante, modernização (Obra)
• Trem Urbano – Linha 9, Esmeralda, expansão Zona Sul (Obra)
• Trem Urbano – Linha 13, Jade, São Paulo/Guarulhos (Obra)
• VLT Santos/São Vicente (Obra)
• VLT Osasco/Carapicuíba (EVTE)
• VLT Campinas – Tancredo Neves/Aeroporto (EVTE)
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de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
REGIÃO SUDESTE - RJ Empreendimentos de transporte sobre trilhos
RIO DE JANEIRO
• Metrô do Rio – Linha 4, Barra da Tijuca/General Osório (Obra)
• Metrô do Rio – Linha 1 e 2, modernização (Obra)
• Trem Urbano – Supervia, modernização (Obra)
• Monotrilho São Gonçalo/Niterói - Linha 03 (Obra)
• VLT Rio de Janeiro – Área Central e Portuária (Obra)
• Aeromóvel Campos dos Goytacazes (Obra)
• VLT Duque de Caxias - Centro/ Santa Cruz da Serra (EVTE)
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de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
REGIÃO SUDESTE - MG Empreendimentos de transporte sobre trilhos
MINAS GERAIS
• Metrô de BH – Linha 1, modernização (Obra)
• Metrô de BH – Linha 2 (Obra)
• Metrô de BH – Linha 3 (Obra)
• Trem Urbano – Novo Eldorado/Belvedere (Projeto)
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SeMOB Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos
de Transporte Urbano e de Trânsito
ANTP
REGIÃO SUL Empreendimentos de transporte sobre trilhos
PARANÁ
• Metrô de Curitiba – Linha Azul, 1ª etapa (Obra)
RIO GRANDE DO SUL
• Metrô de Porto Alegre – MetroPôa , 1ª fase (Obra)
• Trem Urbano - TRENSURB, modernização (Obra)
• Aeromóvel Porto Alegre – TRENSURB/Aeroporto (Obra)
• Aeromóvel Canoas – Etapa 1 (Obra) e Etapa 2 (Projeto)