Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015 ISSN: 2446-7014 • Número 22

Os textos contidos nesse Boletim são de responsabilidade única dos membros do Grupo, não retratando a opinião ofi-cial da Escola de Guerra Naval nem da Marinha do Brasil.

Regiões

América do Sul

América do Norte e Central

África Subsaariana

Oriente Médio e Norte da África

Europa

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Rússia e ex-URSS

Sul da Ásia

Leste Asiático

Sudeste Asiático e Oceania

Ártico e Antártica

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BOLETIM GEOCORRENTEO Boletim Geocorrente é uma publicação quinzenal voltada à análise de fatos correntes do cenário internacional sob a lente teórica da Geopolítica, procurando identificar os elementos agravantes, motivadores e contribuintes para a escalada de conflitos e crises em andamento e seus desdobramentos. Para isso, o grupo de pesquisa ligado ao Boletim conta com integrantes de diversas áreas de conhecimento, cuja pluralidade de formações e experiências proporciona uma análise ampla de contextos e cenários geopolíticos e, portanto, um melhor entendimento dos problemas correntes internacionais.

Essa publicação é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), do Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE) da Escola de Guerra Naval (EGN).

NORMAS DE PUBLICAÇÃOEsse Boletim tem como objetivo publicar artigos curtos tratando de assuntos da atualidade e, eventualmente, de determinados temas de caráter geral sobre dez macrorregiões do Globo, a saber: América do Sul; América do Norte e Central; África Subsaariana; Oriente Médio e Norte da África; Europa; Rússia e ex-URSS; Sul da Ásia; Leste Asiático; Sudeste Asiático e Oceania; Ártico e Antártica.

Para publicar nesse Boletim, faz-se necessário que o autor seja pesquisador do Grupo de Geopolítica Corrente, do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval e submeta seu artigo contendo, no máximo, 350 palavras ao processo avaliativo. A avaliação é feita por pares, sem que os revisores tenham acesso ao nome do autor (blind peer review). Ao fim desse processo, o autor será notificado via e-mail de que seu artigo foi aceito (ou não) e que aguardará a primeira oportunidade de impressão.

CORRESPONDÊNCIAEscola de Guerra Naval – Centro de Estudos Político-Estratégicos. Av. Pasteur, 480 - Praia Vermelha – Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil (21) 2546-9394E-mail: geo.corrente@yahoo.com.br.Aos cuidados do Editor Responsável do Boletim Geocorrente.

Editor ResponsávelLeonardo Faria de Mattos (EGN)

Editor CientíficoFrancisco Eduardo Alves de Almeida (IGHMB)

Editores AdjuntosFelipe Augusto Rodolfo Medeiros (EGN)Jéssica Germano de Lima Silva (EGN)

Noele de Freitas Peigo (FACAMP)

Pesquisadores do Grupo de Geopolítica CorrenteAndré Figueiredo Nunes (UFRJ)

Ariane Dinalli Francisco (PUC - Rio)Caio Ferreira Almeida (Univ. Tartu)

Carlos Henrique Ferreira da Silva Júnior (UFRJ)Daniel Costa Sampaio de Araujo (IUPERJ)

Danillo Avellar Bragança (UERJ)Franco Aguiar de Alencastro Guimarães (PUC - Rio)

João Victor Marques Cardoso (UFF)Lais de Mello Rüdiger (UFRJ)

Louise Marie Hurel Silva Dias (PUC - Rio) Luciane Noronha Moreira de Oliveira (EGN)

Luma Teixeira Dias (UFRJ)Marcelle Siqueira Santos (UERJ)

Marcelle Torres Alves Okuno (IBMEC)Matheus Souza Galves Mendes (UFRJ)Pedro Allemand Mancebo Silva (UFRJ)Pedro Emiliano Kilson Ferreira (UFF)

Pedro Mendes Martins (UERJ) Philipe Alexandre Junqueira (UERJ)

Raissa Pose Pereira (UFRJ)Sara Oliveira Dantas (IBMEC)

Tatiane González Barbosa (IBMEC)Thayná Fernandes Alves Ribeiro (UFRJ)

Vinícius de Almeida Costa (UFRRJ)Vinicius Guimarães Reis Gonçalves (UFRJ)

Vivian de Mattos Marciano (UFRJ)

CONSELHO EDITORIAL

América do Sul

América do Sul

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Os desafios migratórios da integração sul-americana Por: Carlos Henrique e Lais Rüdiger

Com uma população total de quase 414 milhões de habitantes, a América do Sul vive um intenso fluxo migratório intra-regional, devido ao bom desempenho econômico de alguns países e à crise financeira em destinos tradicionais. A Argentina é um tradicional polo de atração principalmente para paraguaios, bolivianos e peruanos, que normalmente ocupam funções menos qualificadas. Vale apontar que a Casa Rosada não reconhece o termo “imigrante ilegal”, possuindo uma respeitada política de migração no cenário internacional, obedecendo à Declaração de Princípios Migratórios e Lineamentos Gerais da Conferência Sul Americana de Migrações, de 2010.

Diferentemente, o Chile possui uma lei que ainda considera o migrante como uma “ameaça”. Uma revisão está prevista para este ano, buscando melhor incorporação desses imigrantes na sociedade. Mesmo assim, no âmbito da América do Sul, o Chile é o país de maior

crescimento de imigrantes entre 1990 e 2013, seguido do Equador. Ao norte do continente, Colômbia e Venezuela recentemente sofreram intervenções da ONU e da Organización Internacional para

Brasil abre portas para os refugiados Por: Luma Dias Mesmo quando se tratam de distâncias

transcontinentais, é grande o número de estrangeiros que chegam ao Brasil e requerem do governo a condição de refugiados. Esse é o caso dos sírios: desde o conflito civil que começou em 2011, o Brasil já recebeu 2.077 pessoas que pediram refúgio – é o país da América do Sul que mais os acolheu. Junto a esses, haitianos, congoleses e angolanos formam os principais grupos que se movem para o Brasil devido à instabilidade política, catástrofes naturais e guerras civis em suas regiões de origem, as quais motivam um processo migratório forçado e a esperança de encontrar prosperidade em outras terras.

No Brasil, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) é o órgão vinculado ao Ministério da Justiça que tem por finalidade analisar os pedidos da condição de refugiado, realizando o trabalho de assistência aos estrangeiros junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e organizações como a Cáritas. As maiores dificuldades desses órgãos se dão no sentido de agilizar processos burocráticos – os imigrantes ficam meses na espera por documentos básicos – e de comunicação, posto que a maior parte dos funcionários dos departamentos de estrangeiros ainda não consegue atender a requisitos de diferentes línguas.

A Marinha do Brasil também mostrou ser um organismo com responsabilidade perante os refugiados em situação de risco durante as travessias pelo oceano. No mês de setembro, a Corveta Barroso (V-34) salvou 220 refugiados advindos da Líbia ao resgatá-los de um barco que se encontrava nas águas do mar Mediterrâneo. A embarcação brasileira navegava com destino a Beirute quando recebeu um comunicado do Centro de Busca e Salvamento Marítimo italiano (MRCC), alertando sobre um navio próximo, com risco de afundar.

Em tempos de uma das maiores crises humanitárias de que se tem notícia, o Brasil pode vir a se destacar, perante a Comunidade Internacional, na acolhida desses refugiados, sobretudo se forem avaliados os benefícios políticos e econômicos advindos dessa recepção.

Foto: Jornal O Globo

Foto: Iom.int

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América do Norte e Central

las Migraciones. Com imbróglios fronteiriços históricos, conforme abordado no Boletim 20, os dois países viram aumentar seu fluxo migratório interno, desde agosto deste ano. Devido ao fechamento da fronteira por Nicolás Maduro, estima-se que mais de mil colombianos foram deportados da Venezuela e outros dez mil migrantes retornaram por opção ao seu país natal. Esse fato ocorreu em virtude das dificuldades políticas e econômicas na Venezuela e também devido ao aumento das tensões entre os dois países. Dessa forma, a decisão de Caracas em impedir a chegada de colombianos ao país pode gerar ainda mais apreensão em Bogotá. Ao Brasil, cabe cuidar de suas fronteiras terrestres com ambos os países, tendo em vista a baixa densidade demográfica nessas regiões, o que facilitaria o aumento das atividades ilícitas, tais como migrações irregulares e tráfico de pessoas.

O paradoxo da pureza cultural Por: Danillo Bragança

Enquanto fenômeno social e multicultural dos dias de hoje, a globalização enquadrou, no contexto do que são ameaças, muitos temas antes não admitidos como tais. A multiplicidade de fontes de ameaça passa pelo Estado, mas também atinge temas paralelos, que versam da ecologia à demografia, tendo como componente essencial nessa relação o tema da preservação de uma “unidade cultural” diante da ameaça externa e da interdependência.

Na prática, isso se manifesta no aumento dos discursos nacionalistas e no acirramento das tensões sociais, sobretudo xenofobia e racismo. O aumento da relevância desses temas é parte da explicação quanto à recente cota de atenção que as migrações vêm suscitando no debate de pré-candidatos nos Estados Unidos – e também no resto do planeta.

Apesar do posicionamento da gestão Obama em promover o diálogo, o discurso dos pré-candidatos republicanos é muito variado. Recentemente, Carly Fiorina e Donald Trump travaram debate interessante, no qual a primeira, de sobrenome italiano, após ser acusada pelo oponente, ressaltou a importância da multiculturalidade e das raízes históricas que formaram os Estados Unidos, enquanto Trump, de ascendência germânica (Drumpf é seu nome ancestral), prefere escamotear esta informação.

Fiorina parece ter razão. Os Estados Unidos possuem hoje uma população estimada em 320 milhões de pessoas, ou 4% da população de todo o planeta, o que já lhe garante uma vantagem comparativa em qualquer teoria geopolítica que se possa apresentar. Cerca de 15% dessa população é de ascendência alemã. Em seguida, os grupos afro-americanos (13%), irlandeses (12%), mexicanos (10%) e ingleses (8%) formam os principais grupos ancestrais, que ainda contam consideravelmente com italianos, poloneses, franceses e nativo-americanos.

A ideia de uma pureza cultural como vantagem geopolítica, conforme argumentado por Trump, é, na verdade, um devaneio ou pura demagogia eleitoreira. As eleições presidenciais em 2016 mostrarão quem o povo norte-americano acredita ter razão.

Migração em trânsito Por: Marcelle Santos As migrações são uma característica natural da humanidade. No contexto centro-americano, por exemplo, os EUA - nação hegemônica - são o principal destino dos migrantes da região. Esses partem de países como El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Costa Rica e Panamá, no sentido do México, onde atravessam a fronteira, muitas vezes de forma irregular, em direção aos EUA. Os motivos para a decisão de saírem de seus países são os mais variados: busca de melhores condições de vida, fuga da violência ou, até mesmo, tradição migratória da família. Assim, os fluxos migratórios permanecem, mesmo com as tentativas norte-americanas de limitar o acesso ao país, o que é encarado muitas vezes como um tema de segurança nacional.

América do Norte e Central

Desafios africanos: a dificuldade por trás dos refugiados Por: Vivian Mattos

A mídia internacional tem atentado nos últimos meses para a questão de refugiados na Europa e muitos afirmam que a chegada de africanos é grande na região. Entretanto, um estudo do ACNUR mostra que a maioria dos migrantes forçados da África fica em seu próprio continente. Conflitos, instabilidade política e econômica e questões de segurança aumentaram exponencialmente o número de refugiados (3,7 milhões) e de deslocados internos (4,5 milhões) na África Subsaariana.

De acordo com o citado estudo, os casos de refugiados e deslocados internos por conflitos cresceram 17% em 2014, excluída a problemática nigeriana do Boko Haram. Contando com esse caso, a crise humanitária na região do Lago Chade

contribui com mais 1,4 milhões de pessoas circulando pela região. Dos países banhados pelo Lago Chade, Camarões é o que mais recebe refugiados nigerianos e da República Centro Africana. Outros países de destino dos migrantes são a Etiópia, Quênia, países da região do lago Chade, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. A falta de infraestrutura interna nesses países prejudica e impede a absorção adequada desses migrantes, sobretudo dificuldades logísticas e fatores institucionais, além de trazerem para a pauta questões de segurança humana.

Para a amenização do problema, é necessária uma ação conjunta dos países africanos para a construção de uma agenda de segurança que supra as necessidades do continente. A prioridade deve estar no fortalecimento das identidades regionais, além da estruturação do complexo regional de segurança africano.

Acerca do seu entorno estratégico e das fortes relações Brasil-África, o país é signatário dos acordos mais relevantes da área de Direitos Humanos e, atualmente, tem se mostrado um grande acolhedor de refugiados africanos. Muitos migrantes chegam ao Brasil provenientes da instabilidade na região austral do continente, sobretudo congoleses e angolanos. Com o aumento significativo de migrações na África, o Brasil é certamente um país destino, tendo em vista a sua histórica proximidade política e cultural.

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África Subsaariana

No primeiro semestre de 2015, curiosamente, a quantidade de deportações de centro-americanos no México cresceu, enquanto nos EUA diminuiu. Dessa forma, percebe-se o esforço mexicano, por pressão norte-americana, em controlar as migrações de forma mais rígida. Ainda assim, muitos conseguem atravessar o México e enfrentam outra parte da jornada: transpor a fronteira norte-americana, onde os riscos são altíssimos. Constantes violações aos Direitos Humanos são noticiadas em ambos os países mencionados. Vale ressaltar que esses abusos partem de grupos que agem na fronteira, civis ou militares, legítimos ou não. Segundo o ACNUR, para amenizar o problema é necessário que os países fortaleçam e incluam as migrações de trânsito em suas agendas nacionais, melhorem a normatividade, avancem para maior transparência, aumentem a capacidade governamental para gerir e, por último, ampliem o processo para documentação desses migrantes. O Brasil tem aprofundado suas relações bilaterais com os países da América Central e possui boas relações com os mesmos em fóruns multilaterais. Seguindo a diplomacia para paz, o Estado brasileiro pode auxiliar por meio de acordos de cooperação, promovendo apoio político às partes envolvidas, bem como ajuda humanitária.

Foto: Noticias.emisorasunidas.com

Foto: Stratfor.com

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Refugiados sírios e os países árabes Por: André Nunes

A guerra civil na Síria tem levado milhares de pessoas a abandonarem suas casas e buscarem abrigo em outras regiões no próprio país ou no exterior. Nesse sentido, grande parte dos refugiados foge para a Europa, o que pode ser confirmado pelo ACNUR, que aponta a Alemanha e Suécia como principais destinos dos emigrantes (47%). A atual crise tem levado a mídia e países europeus a questionar os motivos de os países árabes do Oriente Médio, com exceção do Líbano e da Jordânia, não acolherem os refugiados da região. Muitos Estados da região não são signatários da Convenção de Refugiados das Nações Unidas, de 1951, que define os direitos dos refugiados e as obrigações dos Estados em relação a essas pessoas. Mesmo assim, dados do ACNUR de julho deste ano mostram que Kuwait, Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos (EAU) cooperam com doações financeiras para seus programas. Enquanto os dois primeiros estão no top 20 de doações de 2015, os outros dois estão à frente do Brasil, que ocupa o 47° lugar. Em meados do mês passado, os sauditas afirmaram em nota oficial que já receberam 2,5 milhões de sírios, mas, para preservar sua dignidade e integridade, não os tratam como refugiados. Ademais, uma parcela significativa da população de alguns Estados pequenos do Golfo Pérsico é formada por estrangeiros, como no caso dos EAU, Catar, Kuwait e Bahrein, onde seus nacionais representam, respectivamente, cerca de 13%, 15%, 36% e 48% da população total, o que, em tese, dificultaria o recebimento de refugiados. Somado a isso, há o receio de infiltração de grupos terroristas. As preocupações dos países árabes estão associadas à sua estabilidade política, econômica e social, posto que um afluxo de refugiados, especialmente árabes, após se instalar definitivamente poderia exigir direitos que esses Estados, teoricamente, não têm interesse de conceder.

Oriente Médio e Norte da África

Oriente Médio e Norte da ÁfricaTunísia: desafios geopolíticos e imigratórios em esfera democrática Por: Pedro Kilson Além de deter um posicionamento geoestratégico no eixo Norte da África – Mar Mediterrâneo – Europa, a Tunísia apresenta uma condição também político-estratégica no palco da crise de refugiados: configura-se simultaneamente como um emissor de migrantes e refugiados para o continente europeu, em razão da instabilidade econômica (inflação e desemprego, especialmente entre jovens recém-graduados) e como receptor, por parte dos países africanos de regiões nevrálgicas – Líbia, Egito e Estados da África subsaariana, por possuir certa estabilidade política sob uma democracia ainda incipiente. Sob essa lógica, políticas de imigração adotadas no país oscilaram ao longo dos séculos XX e XXI, de acordo com as relações próximas desfrutadas com o sul europeu. No decorrer dos anos 1980, a Itália representou um grande atrativo para imigrantes tunisinos pouco qualificados, em razão da ausência de leis imigratórias. Entretanto, no início da década de 1990, com a implementação da obrigatoriedade de vistos para o continente, a questão imigratória tornou-se imperativa. A revolução de 2011, que desencadeou a Primavera Árabe, acelerou o processo de desenho e aplicação de leis imigratórias, além de corroborar o papel estratégico da Tunísia no sistema de imigração euro-africano, junto à União Europeia. O período pós-revolucionário ocasionou um vácuo temporário de poder e, por conseguinte, permitiu a porosidade das fronteiras tunisinas no acesso à Europa. Assim, o papel estratégico da Tunísia junto à União Europeia torna-se mais forte, na tentativa de estabilizar o processo migratório trans-mediterrâneo.

Foto: Tunisia-live.net

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As faces de uma mesma moeda: imigrantes na Europa Por: Louise Hurel

De acordo com a Frontex, agência de controle de fronteiras da União Europeia (UE), as três rotas com maior fluxo de imigrantes ilegais em direção à Europa foram a (1) faixa central do Mediterrâneo; (2) rota do leste do Mediterrâneo; e (3) rota oeste dos Bálcãs. Vale ressaltar que duas dessas têm como principal país de origem a Síria.

A Europa encontra-se em um jogo de pressões políticas que, binariamente, põe em xeque os entendimentos sobre segurança europeia (ex: mercado de trabalho, capacidade de fornecer bem-estar social) e os Direitos Humanos dos refugiados. Recentemente, foi aprovada a distribuição de 120.000 imigrantes (sírios) entre os membros da UE; contudo, a aprovação não se deu sob consenso (o que normalmente ocorre), mas, sim, sob maioria qualificada.

Schengen não é o problema Por: Matheus MendesO acordo de Schengen, assinado em 1985 na cidade

homônima em Luxemburgo, prevê a livre circulação de bens e pessoas na Europa, de modo que, assim como o euro, o Espaço Schengen é um dos pilares de sustentação do bloco econômico para a União Europeia. Porém, com a crise migratória, muitos têm criticado a postura de países signatários como a Hungria e a República Tcheca e até mesmo a atuação da Alemanha, em alguns aspectos, diante da questão.

Os alemães têm se envolvido bastante com esse problema. Por representar a maior população e deter maior participação

na economia europeia, a Alemanha vem recebendo centenas de milhares de refugiados (de maioria síria), com previsão para que esse número chegue a, aproximadamente, 800 mil até o final deste ano. Por outro lado, a chanceler Angela Merkel preocupa-se com o alto contingente de refugiados e defende a realocação dos mesmos entre territórios de todos os membros do tratado, o que causa divergências por fatores sociais, culturais e econômicos.

Embora não faça parte do acordo de Schengen, o Reino Unido sofre com problemas migratórios tanto quanto os países que aceitam a livre circulação. Embora os números não estejam nem próximos das previsões alemãs, o quantitativo esperado é de pouco mais de 600 mil imigrantes, em sua maioria de indianos e paquistaneses. O primeiro-ministro David Cameron já assinalou ajuda financeira para fins humanitários aos que estão recebendo os refugiados, mas é contra a realocação dos mesmos em seu território.

A Europa é vislumbrada como um recomeço de vida para quem vive em ambiente de conflitos ou de escassez de recursos. O fato de o Espaço Schengen estar em evidência não exime aqueles que não fazem parte do acordo de serem afetados pela crise migratória. Em específico, Alemanha e Reino Unido podem tirar bom proveito da situação, uma vez que a previsão de crescimento vegetativo é negativa e a entrada de imigrantes, com mão de obra mais barata e considerável técnica produtiva é bem-vinda. Por outro lado, a integração de povos não é bem vista ali, principalmente por setores mais conservadores da sociedade, maiores críticos da abertura aos refugiados.

Foto: International.blogs.ouest-france.fr

Europa

Desafiado pela diversidade de imigração, o governo tunisino está desenvolvendo novas políticas para imigrantes, refugiados e os da diáspora. Sob o governo de Ben Ali, políticas imigratórias configuraram uma ferramenta para consolidar a credibilidade internacional de seu regime autoritário. No contexto democrático, é importante que o país enalteça a dignidade, os Direitos Humanos, bem como a estabilidade socioeconômica e política, a fim de estruturar a legitimidade e assegurar melhores condições aos nacionais e imigrantes.

Europa

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O desafio “europeu” tem sido desenvolver políticas capazes de balancear segurança fronteiriça e a necessidade de receber imigrantes. Nesse tabuleiro que, por vezes, aparece como um jogo quase que binário (UE e “a questão dos imigrantes”), podemos observar diferentes tonalidades nas respostas ao olharmos para os diversos atores dentro da própria estrutura institucional europeia. Cabe aqui ressaltar dois pontos: por um lado, tem-se o aumento no controle e a vigilância das fronteiras por intermédio de agências como a Frontex e a Força Naval da UE (EUNavfor Med); por outro, o desenvolvimento de um discurso europeu pautado na definição de asilo (“asylum seekers”). A combinação desses dois elementos permite uma maior operabilidade. Recentemente (em julho), houve uma transição na política de asilo: a diretiva “abrangente” e mais flexível de 2005 foi substituída pela nova, formulada em 2013. Essas mudanças nos levam a pensar sobre como se ater à definição de asilo torna-se um instrumento de controle, permitindo que haja uma seleção legal daqueles que “podem” e “não podem” ficar no território europeu (e que devem, portanto, retornar a seus países de origem).

Rússia e ex-URSSFluxo Migratório na Ucrânia Por: Pedro Martins e Daniel Araújo

A Ucrânia é o palco da maior crise entre EUA, União Europeia (UE) e Rússia desde o fim da Guerra Fria. Tal crise iniciou-se com a recusa do então presidente, Viktor Yakunovicth, considerado pró-Rússia, de assinar um acordo de livre-comércio com a UE no final de 2013. A essa recusa seguiram-se diversos protestos na capital Kiev, com a saída do presidente e a convocação de novas eleições em 2014. Como consequência, diversas províncias na parte leste do país, que possui fortes laços históricos com a Rússia, insurgiram-se contra Kiev. Com o apoio de Moscou, a crise chegou ao auge, com a anexação e incorporação da Crimeia como parte do território russo ainda em 2014.

Toda essa crise gerou um grande fluxo migratório. Segundo o relatório de 30 de março deste ano da Organização para Segurança e Cooperação Europeia, aproximadamente 40 mil pessoas tinham sido deslocadas internamente após o conflito, sendo as áreas de destino preferidas as províncias do oeste da Ucrânia. Em um relatório do ACNUR, o país passou do 54º lugar na lista dos Estados com maior fluxo de saída de refugiados para a 14º posição em 2014, com cerca de 270 mil refugiados temporários na Ucrânia e 823 mil deslocados internos. A maioria destes imigrantes se dirige à Rússia.

Nesse sentido, como o nível de tensão entre os envolvidos tem se estabilizado e as diversas tentativas de se chegar a um cessar-fogo continuaram a ocorrer, a tendência é de que o fluxo se estabilize nos patamares atuais e que no médio e longo prazo até diminua, com a possível volta de parte desses refugiados a seus países de origem.

Sul da ÁsiaO Elefante ganha o mundo: diáspora indiana Por: Luciane Noronha

No último dia 26 de setembro, o atual primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, iniciou a esperada visita aos Estados Unidos. Dentre os compromissos de viagem, uma programação diferente: um discurso de Modi a ser proferido no Madison Square Garden, para uma plateia específica escolhida pelo próprio – a comunidade indiana residente em Nova Iorque.

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O preço da liberdade: a peregrinação de refugiados norte-coreanos Por: Marcelle Torres

Deserções de norte-coreanos através da Zona Desmilitarizada são extremamente raras. A principal estratégia é cruzar a fronteira com a China pelos rios Yalu ou Tumen rumo ao asilo na Coreia do Sul a partir de um país do sudeste asiático, geralmente Laos e Tailândia. A China não reconhece o status de refugiados aos desertores norte-coreanos, considerando-os como migrantes econômicos e ilegais e repatriando-os à Coreia do Norte, onde - retornando ao país - enfrentam interrogatórios hostis e anos de tortura em campos de prisioneiros políticos. Além disso, todo o percurso de fuga é altamente custoso, envolvendo terceiros - atravessadores, ativistas, ONGs - e pode durar alguns anos. Outra rota, mais curta, é em direção à Mongólia, de onde são enviados para a Coreia do Sul. Alguns buscam como destino final outros países como Canadá, Alemanha, França e Reino Unido - sendo New Malden, subúrbio no sudoeste de Londres, a maior comunidade norte-coreana na Europa. Desde 1953, estima-se que entre 100 mil e 300 mil norte-coreanos fugiram do país devido às condições de vida sub-humanas: as mulheres compõem cerca de 70% desse total, fugindo de dificuldades econômicas; já os homens tendem a deixar o país mais devido à pressão ideológica ou à política de vigilância. As deserções tornaram-se mais difíceis sob o regime de Kim Jong-un. Segundo a Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte, o regime utiliza as suas forças armadas e órgãos de inteligência para realizar sequestros e detenções. O governo do Sul reconhece e acolhe os refugiados do Norte como pessoas deslocadas e o Ministério da Unificação gerencia a sua entrada no país. Após passarem por interrogatórios comprobatórios de que não são espiões, os norte-coreanos são enviados para Hanawon, um centro de reassentamento do governo, onde ingressam no programa de reeducação, aculturação e adaptação à realidade contemporânea. Mas esse processo nem sempre é exitoso e os casos de suicídios de norte-coreanos desertores têm aumentado nos últimos anos. A liberdade acaba sendo paga por um preço muito acima do esperado.

Leste Asiático

Aproximadamente 20 mil pessoas compareceram ao encontro com o líder indiano, mostrando que a política externa daquele país somou mais uma variável à sua Agenda. A diáspora indiana é, normalmente, dividida em três momentos. O primeiro refere-se ao período de dominação britânica, no qual indianos eram movimentados em massa para outras colônias na África, Sudeste Asiático e o Caribe. A segunda grande massa de imigração ocorre após a independência, por motivos étnicos e religiosos. É o caso das minorias muçulmanas que se instalaram no

Oriente Médio. O terceiro momento, mais recente, refere-se ao grande número de indianos que se mudaram para os Estados Unidos. Nesse último caso, há uma percentagem considerável de mão-de-obra qualificada, sobretudo na área de Tecnologia de Informação. Por muito tempo, os indianos que se encaixavam no segundo e terceiro casos eram vistos como “traidores”, inclusive por parte do governo, gerando distanciamento dessas comunidades em relação a seu país. Já Narendra Modi vê nos 28 milhões de indianos que moram em países estrangeiros uma possibilidade de extensão de soft power. Primeiro, pelo alto valor das remessas anuais para a Índia: no total, US$70,5 bilhões em 2014, o mais alto do mundo. Segundo, tenta-se atrair a mão-de-obra qualificada de volta para o país para contribuir, principalmente, com os recentes grandes projetos nacionais para a indústria.

Foto: Elaboração da autora a partir de dados do Ministry of Overseas India, 2015

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Japão: demografia e perda da identidade nacional Por: Vinícius Reis Em 2013, o número de estrangeiros residentes no Japão chegou à marca de 2.066.400 milhões, aproximadamente 1.6% da população de 127 milhões de habitantes. Enquanto ano após ano vem caindo a proporção de imigrantes da península coreana no país, o fluxo de imigrantes chineses (649.100) continua aumentando. Filipinas (209.200), Brasil (181.300) e Vietnam (72.300) são as outras principais nacionalidades dos imigrantes. Há algumas décadas o Japão sofre de um sério problema demográfico devido à baixa taxa de natalidade e envelhecimento da população. Estima-se que, em 2060, ela decresça para 87 milhões de habitantes. Estudos realizados pelo governo do primeiro-ministro Shinzo Abe estimam que o país precise da entrada de 200 mil imigrantes por ano, até 2060, de forma a conseguir estabilizar a população do país em 100 milhões de habitantes. A sociedade japonesa passa por um período de imensa turbulência social: a construção da China como ameaça no imaginário coletivo, instabilidade econômica e medidas controversas do governo, como as novas leis de segurança, têm tornado o povo japonês cada vez mais “resistente” a mudanças e aumentado a inquietação dos principais setores conservadores. Estímulos à imigração acabam sendo vistos como uma mácula à identidade nacional (Nihonjinron) formada no pós II GM, cujo um dos principais pilares é a homogeneidade do povo japonês. A reforma da política migratória perdeu espaço na lista de prioridades de Abe e, devido ao momento de instabilidade política, causado pela impopular reformulação do papel das Forças Armadas e falta de eloquência no diálogo com o povo, provavelmente continuará incerta. Caso o governo não consiga dissociar a ideia de que a imigração “per se” é um problema, dificilmente o país conseguirá manter, em um futuro não tão distante, seu papel e relevância no sistema internacional.

Leste Asiático

Leste AsiáticoDiáspora chinesa: um bom negócio? Por:Philipe Alexandre

Desde o século XIX, consideráveis números de trabalhadores chineses emigram principalmente rumo ao Sudeste Asiático em busca de oportunidades. Entretanto, crescentes ondas de violência, instabilidades, perseguições, escassez de trabalho e desigualdades na região, entre os anos 1950 e 1980, fazem da América do Norte, Europa, Japão e Austrália os novos destinos dos chineses.

O resultado dessas ondas migratórias é que há chineses e descendentes em quase todos os países do mundo, o que tem sido vantajoso para Pequim porque serve como instrumento de influência cultural, econômica e política. Como exemplo, na América Latina, milhões de chineses impactam a região socioeconomicamente e aproximam a China do continente. O número de descendentes cresce a cada ano, facilitando, assim, os investimentos financeiros, os laços comerciais e até os diplomáticos.

Há dois movimentos predominantes atualmente: os chineses que emigram e os que retornam para a China. Os chineses ricos são quem mais emigram e o destino principal de 73% deles é a América do Norte. Os motivos são profissionais, educacionais e até busca por bem-estar, mas o principal é a procura por mercados para investimentos.

Cada vez mais chineses ricos têm investido nos EUA e Canadá devido ao mercado estável e oportunidades de maiores lucros no longo prazo. Em contrapartida, no pós-crise de 2008, grandes gastos de Pequim na modernização do país e o crescente número de empresas estrangeiras almejando o mercado chinês fizeram chineses e descendentes retornarem ao país, a ponto de fazer o governo lançar, em 2010, o Plano Nacional de Desenvolvimento de

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Ártico e Antártica

Talentos, cujo principal objetivo é aumentar as influências em prol do desenvolvimento econômico e social para os próximos anos. O programa tem gerado resultados: os chineses que regressam exercem papeis importantes para a maior abertura e globalização do país, pois permitiram avanços e inovações na ciência, saúde, educação e tecnologia ao trazerem conhecimentos e ideias do exterior.

Oceania x refugiados ambientais Por: Thayná Fernandes Nos anos 1980, cunhou-se o termo “refugiados ambientais” para designar pessoas que são obrigadas a deixarem seus países ou cidades devido a questões ambientais que ameaçam suas vidas. Apesar de diversas controvérsias, o termo se encaixa nos recentes acontecimentos na Oceania e em algumas nações do Pacífico. Na Nova Zelândia, um imigrante originário de Kiribati foi deportado no último dia 22 de setembro. Seu visto de trabalho havia vencido há quatro anos, quando ele decidiu entrar com um processo junto ao governo neozelandês para permanecer no país como “refugiado ambiental”. A justificativa era a de que, com o aumento do nível do mar em sua terra natal, diversas pessoas estão perdendo suas casas. Além disso, a água do país é demasiado salgada e imprópria para consumo. Todavia, seu pedido de permanência acabou negado. O acontecimento se deu logo após o 46º Fórum de Encontro dos Líderes das Ilhas do Pacífico, em que também estiveram presentes os primeiros-ministros da Austrália e Nova Zelândia, além dos representantes de 16 outros países que são formados, em sua maioria, por ilhas. O objetivo do encontro era que os Estados da região pudessem acordar a meta de que as temperaturas globais não aumentem mais do que 1,5ºC. Contudo, os governos australiano e neozelandês foram contra essa decisão e, ao final da conferência, pouco foi decidido. Conforme abordado em boletins anteriores, a Austrália tem negado diversos pedidos de asilo e refúgio, sendo um dos principais alvos de imigrantes ilegais advindos, principalmente, do Sudeste Asiático e África. A Nova Zelândia tem se esforçado para refutar a existência dos “refugiados ambientais”, esclarecendo que estes não serão recebidos. A crise migratória já existe e atinge todo o mundo. Proporcional ao aumento do nível do mar é o desafio das nações da Oceania para resolver a questão.

Oceania e Sudeste Asiático

Continentes gelados: o futuro para populações de refugiados? Por: Raissa Pose Com a atual crise humanitária de imigração de refugiados, questões relacionadas à nacionalidade, soberania e direito a terra tornaram-se o centro de nossas análises. Com isso em mente, é importante olharmos para o futuro de terras não habitadas, que poderiam ser uma resposta para o pertencimento de populações

forçosamente deslocadas. Estudos preveem que o continente antártico estará completamente descongelado em até 10.000 anos, caso os níveis de emissão de gás permaneçam estáveis. Seriam essas terras adequadas para a população humana? Tudo indica que sim. O ecossistema antártico já apresenta grande biodiversidade nos limites do continente, onde a água, rica em proteínas marítimas, encontra partes do solo livres de gelo. No interior do território há também vida vegetal, com 110 variedades de musgo e duas espécies de

plantas floridas. Foto: Cofre Global de Sementes em Svalbard (Glamox.com)

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E não é apenas a diversidade de flora. São hoje identificáveis 15 regimes drástica e biologicamente distintos dentro da Antártica, com diferentes micróbios, plantas e invertebrados. Futuramente, o território seria uma ilha verde, habitada pelas mais variadas espécies animais e vegetais e com água potável de fácil acesso: um ambiente ideal. No entanto, não é necessário ir tão à frente na história. Podemos tomar como exemplo as propostas para colônias de refugiados sírios em terras congeladas na Noruega. O arquipélago ártico Svalbard já é hoje lar do depósito de sementes sírias, transladadas após o início da guerra. Com metade da sua população russa e ucraniana, que, somada aos noruegueses, totaliza cerca de 2.600 habitantes, o arquipélago ainda possui oportunidades e espaço de sobra para novas levas de mão de obra. É claro que a terra gelada apresenta dificuldades, mas as mudanças climáticas aliadas à tecnologia cada vez mais avançada poderiam fazer desses territórios lares seguros para imigrantes que fugiram de situações muito mais perigosas em seus países de origem.

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