Rima da barragem do Rio Ipojuca

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» Relatório de Impacto Ambiental – Rima

Apresentação Entenda como a Barragem do Rio Ipojuca foi pensada e como ela pode interferir na região, positiva e negativamente. Seja bem-vindo ao Relatório de Impacto Ambiental.

Impactos e Medidas Qualquer obra gera impacto no meio ambiente. Uma barragem não é diferente. Porém, para minimizar essa questão algumas medidas são propostas. Conheça-as neste capítulo.

Dados Básicos A união faz a força. A Compesa e a ABF Engenharia são as empresas responsáveis pelos Estudos realizados para o empreendimento que serão, por fim, avaliados pela CPRH.

Programas Ambientais Com os impactos identificados e as medidas propostas, é hora de definir os programas de monitoramento ambiental que garantirão o cumprimento do que foi definido no EIA.

O Empreendimento O que é uma barragem? Por que construir uma barragem? Como está planejado todo empreendimento? As respostas para essas perguntas você encontra neste capítulo.

Prognóstico O que esperar no futuro com o crescimento cada vez maior de nossas cidades? Haverá água para todos? A barragem do rio Ipojuca é uma alternativa para essa questão.

Áreas Afetadas Com 324Km de extensão, o rio Ipojuca percorre terras de 24 municípios de Pernambuco. Sendo assim, a construção da barragem irá influenciar não só as cidades de Escada e Ipojuca, mas toda uma região.

Conclusão E então, o que concluiu o EIA da Barragem do rio Ipojuca? É realmente viável a obra em termos ambientais? Esta é a alternativa certa para o abastecimento d’água? Após todos esses capítulos, tire você mesmo suas conclusões.

Diagnóstico Ambiental A fim de conhecer a região influenciada pela barragem, 17 especialistas estudaram a área, coletando amostras e entrevistando a população. O resultado é um verdadeiro diagnóstico da situação atual.

Glossário Ficou em dúvida em algumas palavras do texto? Confira aqui o significado de alguns termos técnicos utilizados no EIA/RIMA aproveitando para aprender mais um pouco.

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Rima Barragem Ipojuca ›› 4

Barragem Ipojuca – Engenho Maranhão, é um projeto hídrico do Governo do Estado de

Pernambuco que desde a década de 70 já previa sua construção para atender a futura

demanda do Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Em 2001, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), considerando o

empreendimento também como alternativa para reforçar o abastecimento de água na Região

Metropolitana do Recife (RMR), encomendou estudos complementares na área e a elaboração do

projeto engenharia da barragem, que agora será analisado sua viabilidade com o Estudo de

Impacto Ambiental – EIA. É a partir do EIA/RIMA que a Agência Estadual de Meio Ambiente

e Recursos Hídricos (CPRH) vai autorizar ou não a construção da barragem.

Sendo uma obra de contenção de água, uma barragem provoca a inundação de terras

produtivas, afetando localmente a fauna e a flora que vive em íntima dependência com o rio,

além de deslocar moradores das áreas ribeirinhas. Para se entender essa interferência no meio

ambiente e consequentemente propor medidas para diminuir ou anular os impactos, o EIA da

Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão analisou o meio físico (clima, qualidade da água,

recursos minerais, geologia), o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico

(atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico cultural, saúde, educação, entre

outros) e o projeto de engenharia em si.

Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma resumida os estudos

técnicos disponíveis no EIA. Elaborado em linguagem acessível e objetiva, nele são apresentadas

as principais características do Projeto e da região, assim como as recomendações destinadas a

evitar, mitigar ou compensar seus possíveis impactos negativos e fortalecer os benefícios sociais e

ambientais que o empreendimento trará para a região.

A

A construção de uma barragem é uma

decisão muito importante, que precisa ser

bem estudada. É necessário ouvir o poder

público, o órgão ambiental, os moradores

da região, as entidades e representantes

da sociedade civil. Nesse sentido, o RIMA

traz as informações necessárias para que

você forme sua própria opinião sobre o

empreendimento.


A COMPESA

A proponente do projeto da Barragem Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA,

é uma empresa estatal do tipo sociedade anônima, de economia mista, de utilidade pública, criada

em 1971. Vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, a empresa tem

como missão prestar, com efetividade serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,

de forma sustentável, conservando o meio ambiente e contribuindo para a qualidade de vida da

população.

Tendo como meta a universalização sustentável dos serviços de abastecimento de água e

esgotamento sanitário no âmbito de sua atuação, a COMPESA atualmente possui um sistema de

abastecimento que contempla 5,6 milhões de habitantes, o que representa 90% da população

urbana do estado de Pernambuco. No total, são 171 (de 185) sedes municipais atendidas pelos

serviços, e mais 97 distritos ou povoados.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA

Inscrição CNPJ: Nº 09.769.035/0001-64. Inscrição Municipal: Nº 18.1.001.0014398-2

Endereço: Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro - Recife

Telefone: (81) 3421-1048

Endereço Eletrônico: www.compesa.com.br

(A) Barragem de Jucazinho – Rio Capibaribe (B) Barragem de Belo Jardim – Rio Ipojuca (C) Barragem Pirapama – Rio Pirapama, são exemplos de empreendimentos da COMPESA.


Números da COMPESA

Interior de Pernambuco:

13.000.000m3

Região Metropolitana do

Recife: 27.000.000m3

Total: 40.000.000m3

Capacidade de Produção Mensal

Abastecimento de Água

COMPESA

195 Barragens

18 Captações Diretas

250 Poços Profundos

500 Estações Elevatórias

185 Estações de

Tratamento

2.000Km de Adutoras

10.700Km de Redes

Distribuidoras


A Empresa Consultora

A ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. é uma empresa brasileira de prestação de

serviços especializados de engenharia nas áreas de Projetos e Consultoria, Construção e Operação

de Sistemas de Infra-estrutura.

Com sede em Paulista, a empresa possui filial em Recife (local do Centro Administrativo),

Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e mais doze escritórios em igual número de cidades

do estado de Pernambuco, além de filiais nas cidades de Vitória/ES, Timon/MA e Natal-RN.

Desde sua fundação em 1995, a ABF tem o foco para serviços de engenharia, com ênfase

em empreendimentos voltados à água, particularmente abastecimento e esgotamento sanitário de

cidades, drenagem urbana, projetos de irrigação, obras e operação de Sistemas de Infra-estrutura

urbana.

Com foco na qualidade dos serviços prestados e no treinamento da sua equipe, a ABF já

realizou mais de 70 obras dos mais diversos tipos. Entre suas realizações estão obras de estação

de tratamento de água e esgotos, estações elevatórias de água e esgoto e adutoras e redes de

distribuição de água.

No que se refere aos trabalhos realizados para a COMPESA, a ABF tem no currículo 22

participações em projetos e consultorias, 21 obras como responsável técnico e ainda participou

em 18 oportunidades na operação e manutenção de sistemas de infra-estrutura como responsável

técnico.

ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda.

Inscrição CNPJ: Nº 00.376.507/0001.

Inscrição Estadual: Nº 18.1.170.0210207-8

Inscrição Municipal: Nº 26793

Endereço: Rua José Ferrão, nº 34 – Pau Amarelo – Paulista-PE. CEP 53433-630

Telefone: (81) 3236-8484 FAX: (81) 3228-1300

Endereço Eletrônico: www.abfengenharia.com.br

Sócios/Diretores: Abelardo José de Andrade Baltar; Fernando Medicis Pinto; Luiz de Gonzaga Bompastor


O que é uma Barragem?

uma barreira artificial construída em um trecho do rio.

A água então é represada por um grande muro, que é

chamado de barragem. A construção desse muro fará com

que o rio transborde e crie um extenso lago tendo como

limite as áreas mais elevadas do terreno (morros). Com a água

represada, é hora de se construir uma adutora (sistema com

tubulações), que levará a água até uma estação de tratamento

de água (ETA). Após o tratamento adequado, essa água

seguirá então para a rede de distribuição das cidades

beneficiando a população.

Por que construir uma Barragem Quando as cidades crescem, a demanda por água encanada também aumenta. Nos

últimos dez anos, a Região Metropolitana do Recife vem passando por um desenvolvimento

econômico acima da média histórica, principalmente com os grandes investimentos que ocorrem

no Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). Atualmente, são mais de 160 investimentos

no CIPS, e com a chegada da Refinaria a expectativa é que esse número cresça ainda mais.

Ainda na década de 70 foram elaborados estudos para implantação de uma barragem no

baixo rio Ipojuca, que serviria como manancial para abastecimento de água. Neste período foram

realizados estudos e elaborado um projeto básico para uma barragem para atender a demanda

futura do CIPS.

É

Com a construção da Barragem do rio

Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA

busca uma garantia de suprimento

hídrico, não só às indústrias que estão

surgindo no Complexo de Suape, mas

também uma complementação ao sistema

produtor Pirapama, que hoje está em fase

de implantação.


No final da década de 90, devido a uma seca prolongada, a COMPESA voltou a

considerar o aproveitamento do rio Ipojuca como alternativa para o reforço ao abastecimento de

água na RMR e realizou estudos complementares para viabilizar a idéia.

Alternativas Consideradas

Para se chegar à certeza de que a construção da Barragem no rio Ipojuca, na

localidade do Engenho Maranhão, é a alternativa mais consistente para o

fornecimento garantido e adequado de água à região, foram estudadas outras 3

hipóteses:

Alternativa 1 - A montante da cidade de Ipojuca, mas a jusante da confluência do

Ipojuca com o Rio Piedade (Alternativa contida no Plano Diretor do Município de

Ipojuca).

Alternativa 2 - A montante da Cidade de Escada.

Alternativa 3 - A montante do Engenho Maranhão.

Nenhuma das alternativas estudadas apresentou melhores resultados do que a do projeto

atual (a montante do Engenho Maranhão – Alternativa 3). O local onde será construída a

barragem apresenta condições ideais, se caracterizando como um vale simétrico, com ombreias

íngremes e estáveis e com o leito do rio cortado em rocha. Preservando o Engenho Maranhão

bem como a BR-101, as terras alagadas corresponderão primordialmente à cana-de-açúcar,

restringindo a perda de solo ao aspecto econômico. Dessa forma, considera-se que a alternativa é

a indicada, não tendo sido identificada nenhuma restrição ambiental ou legal relevante que

pudesse inviabilizar a área.

Por outro lado, deslocar a barragem para jusante (alternativa 1), por exemplo, no intuito

de ganhar volume de armazenamento não é possível, haja vista alagaria por completo o Engenho

Maranhão, bem como a PE-042 que comunica a BR-101 com a PE-060, representando uma

perda significativa de patrimônio cultural além da necessidade de deslocar a população.

Já em relação à alternativa 2, futuramente existe a possibilidade de implantação de uma

segunda barragem a montante de Escada para aproveitamento do excedente de vazão do rio

Ipojuca e complemento do sistema de abastecimento da RMR. Porém, essa opção tem seu

reservatório ainda mais limitado pela infra-estrutura urbana da cidade de Primavera e

proporcionaria uma vazão regularizável bem inferior em termos das outras duas alternativas.


É uma mistura de concreto de consistência rígida, com baixo consumo de aglomerante, cujo adensamento deverá ser efetuado em camadas, devidamente controlado, usando rolos vibratórios ou compactadores manuais.

CCR

Alternativas consideradas para o local da construção da Barragem do rio Ipojuca

» Alternativa Técnica

Para a construção do barramento foi

escolhida a técnica de Concreto Compactado com

Rolo (CCR) na porção central da barragem que

receberá o vertedouro, com transição para maciços de

solo nas laterais e ombreiras. O CCR é uma

metodologia construtiva que por seu baixo custo e

velocidade de construção, tem se desenvolvido

rapidamente, tanto em nível nacional quanto internacional. Nas obras hidráulicas com CCR, vem-

se constatando uma significativa economia em relação ao uso de concreto convencional e, em

alguns casos, até mesmo em relação ao uso de terra e enrocamento.

A experiência brasileira na aplicação do CCR em barragens teve início em 1976, com a

usina hidrelétrica de Itaipu e atualmente está amplamente difundida no país. No nordeste e no

Estado de Pernambuco a utilização desta técnica não é novidade, a COMPESA e o

Departamento Nacional Contra a Seca (DNOCS) já contam com estruturas construídas com

CCR.


Falando da Barragem do Rio Ipojuca O projeto consiste na construção de uma barragem na calha do rio Ipojuca, num trecho

que fica a 25Km da sua foz no Oceano Atlântico. O ponto do barramento localiza-se

especificamente em terras do engenho Maranhão, com acesso através da PE-042, chegando tanto

pela BR-101 quanto pela PE-060.

No eixo do rio será construído um muro de concreto compactado com aproximadamente

370m de comprimento e 24m de altura. O barramento criará um reservatório que inundará uma

área aproximada de 607,8 hectares, dos quais 80% localizam-se no município de Ipojuca e 20%

no município de Escada, e acumulará cerca de 50,5 milhões de metros cúbicos de água. A

profundidade média do lago será de 6,5m e a máxima de 19m.

O reservatório criado pelo barramento estará limitado ao Norte em toda a sua extensão

pela BR-101, servindo inclusive de limite Oeste, próximo à cidade de Escada; ao Sul, as

limitações estão relacionadas com a existência da PE-042 e o Engenho Maranhão.

O projeto de engenharia da barragem foi elaborado pela COTEC Consultoria Técnica

Ltda, em 2001, mas devido ao avanço tecnológico verificado no tema de barragens nas últimas

décadas ganhou algumas mudanças importantes. O tipo de

barragem previsto inicialmente, de gravidade em concreto

convencional, foi substituído por uma barragem construída

com a técnica de Concreto Compactado com Rolo.

A construção da Barragem do Rio Ipojuca está entre as

obras requeridas para a ampliação do fornecimento de água

para as populações, assim como para a realização de atividades


produtivas localizadas na porção sul da Região Metropolitana do Recife.

Os custos de implantação da Barragem do rio Ipojuca foram estimados pela COTEC em

2001. Realizando a correção monetária para os dias atuais, a obra está orçada em

R$ 24.170.446,81 (vinte e quatro milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais

e oitenta e um centavos).

O empreendimento vai além de desenvolvimento econômico, representa

desenvolvimento social e melhoria na qualidade de vida, através do fornecimento de água para o

abastecimento humano e atividades industriais. Com o projeto, a água acumulada no reservatório

poderá ser usada de forma mais eficiente para atender às necessidades do uso humano,

estimulando o crescimento e o desenvolvimento social e econômico, com melhorias consistentes

na indústria e na infra-estrutura local.

O Projeto se insere como uma obra estruturante que, associada à Barragem Pirapama e

aos sistemas de distribuição existentes e em implementação, poderá melhorar substancialmente o

panorama da RMR. A região passará a ter a segurança hídrica necessária ao desenvolvimento

sustentável de sua população.

O Projeto também está vinculado a outros empreendimentos. Ele foi planejado de

maneira a complementar uma série de iniciativas já realizadas e outras ainda em análise. Conceber

este Projeto como parte de uma série de ações para garantir os investimentos aportados CIPS

significa unir forças para resolver o problema do desenvolvimento harmônico da região.

Com a perspectiva da necessidade de se assegurar o acesso da população à água potável e

a serviços de saneamento, que constitui um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,

definidos pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, essa obra também pode ser

pontuada como um meio de buscar esse fim. Para que o verdadeiro desenvolvimento sustentável

aconteça, mostra-se imprescindível a superação das desigualdades no fornecimento e na

distribuição da água.

Compatível com a legislação brasileira, o empreendimento apresenta, por exemplo,

interface com objetivos expressos na Constituição Federal de 1988, como o de garantir o

desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais. No que se refere ao meio

ambiente, o projeto da Barragem do Rio Ipojuca, como um todo, foi planejado considerando o

exposto no Art. 225, caput, que garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo,

tornando obrigatório, no inciso IV do seu §1º a elaboração do estudo prévio de impacto

ambiental e sua publicidade para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de

significativa degradação do meio ambiente.


À vista da legislação federal, o empreendimento tem como guia a Política Nacional do

Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), o

Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), o Código Florestal (Lei 4.771/65), Política Nacional da

Biodiversidade (Decreto Presidencial 4.339/02), resoluções do Conselho Nacional do Meio

Ambiente – CONAMA, entre outras.

Em nível estadual, destaca-se a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual

de Recursos Hídricos (Lei 11.426/97) que estabelece como fundamentos, dentre outros, o de que

a água é um bem de domínio público, é recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

Elege como princípios dentre outros, o acesso aos recursos hídricos como um direito de todos; a

adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento de

recursos hídricos; a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o

desenvolvimento regional e local, bem como com a proteção ambiental; a prevenção e combate

às causas e efeitos adversos das estiagens, das inundações, da poluição, da erosão do solo e do

assoreamento dos corpos d'água.

Por fim, no plano municipal, é clara a compatibilidade do empreendimento com as Leis

Orgânicas dos Municípios de Ipojuca e Escada, além ter apoio legal nos Planos Diretores,

respectivos, que garantem a Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, dentro do

planejamento estratégico estadual.

» Vertedouro

Está previsto a construção de um

sangradouro (estrutura destinada a regular a

saída da água excedente na barragem) em dois

níveis: o primeiro com limite na cota de 77m e

90m de extensão, funcionará como vertedouro

de serviço e será capaz de escoar a cheia

máxima secular, com máximo de 945m3/s; o

segundo, com soleira na cota 79,50m estará dividido em dois trechos de 60m de extensão

situados em cada lado do sangradouro de serviço.

O conjunto de vertedoros foi dimensionado seguindo as normas nacionais e

internacionais de segurança de barragens, que exigem a capacidade de evacuar a cheia

denominada “decamilenar”, que para o caso de estudo ficou definida com um pico de 2.150m3/s,


com o nível de água do reservatório atingindo a cota 81m. A parte não vertedoura da barragem

terá seu coroamento na cota 82m, o que garante uma folga de 1m.

A definição das cotas dos vertedouros, tanto o de serviço como o auxiliar, foram

pensadas considerando os níveis do rio na cidade de Escada, bem como os níveis mínimos da

BR-101, para garantir que não fossem afetados.

Mãos à Obra Dando início às obras da barragem,

será realizada a mobilização de pessoal, de

fornecedores de materiais e

equipamentos necessários à construção,

e em seguida será instalado o canteiro

de obras com ambulatório,

galpões, entre outros

equipamentos. A previsão é

que cerca de duzentas pessoas,

entre operários, técnicos e

engenheiros estejam envolvidas nas obras.

Os trabalhos preparatórios constam ainda da melhoria das condições de acessibilidade.

Inclui-se aí a implantação de caminhos de serviço, corte e destocamento de árvores e arbustos

que sejam necessários para facilitar a execução das obras.

Na primeira etapa de construção da barragem, ocorrerão as escavações da área até

alcançar à superfície da rocha que servirá de fundação para as estruturas. Logo em seguida será

montado um sistema de desvio do rio constando de um canal com 35m de largura, situado na

margem direita, e ensecadeiras de montante e jusante.

Com o desvio pronto, inicia-se o processo de fundação bem como a concretagem da

barragem e construção da tomada d’água e descarga de fundo. Para a extração dos materiais

necessários às obras serão utilizadas quatro áreas de empréstimo, localizadas num raio de 5Km

do ponto do barramento, sendo: duas pedreiras, uma jazida de terra e um areal.

Na terceira fase da construção, considerando que estará no verão, será fechado o canal de

desvio á montante e destruída a ensecadeira de jusante, uma vez que o rio neste período deverá

estar com vazões inferiores 10 m3/s, o que será possível serem descarregadas pelas tubulações. A


partir desta fase a barragem poderá ser construída normalmente, devendo-se sempre deixar um

trecho de cerca de 150m com mais ou menos 1,5m rebaixado, para o caso de uma cheia eventual.

Outros serviços complementares também serão executados com o desmatamento e

limpeza da bacia hidráulica, a construção da cerca de proteção envolvendo toda a área da bacia

hidráulica e da área de preservação permanente, além de desvio do rio no início da construção.

O prazo estimado para a conclusão da obra é de 12 meses, com a previsão de 200 trabalhadores

em atividade no pico da obra..

Cronograma de Implantação do Empreendimento

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

(*) O sistema de desvio projetado, previu o início das obras para o começo do período seco do ano. Caso a obra for iniciada em época do ano não adequada, os custos poderão quadruplicar

8.0

9.0

MESESITEM SERVIÇOS

CRONOGRAMA FÍSICOCOMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento

OBRA: BARRAGE IPOJUCA

TOMADA D'ÁGUA E DESCARGA DE FUNDO

EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

SERVIÇOS DE ACABAMENTOS

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0

TRABALHOS PRELIMINARES

ENSECADEIRA E DESVIO DO RIO(*)

ESCAVAÇÃO DO LEITO DO RIO E OMBREIRAS

BARRAGEM EM CCR

BARRAGEM EM TERRA E ATERROS COMPLEMENTARES

INJEÇÃO DE CIMENTO E DRENAGEM DA FUNDAÇÃO E PARAMENTO


Localização Esquemática das Áreas de Empréstimo


Enchimento do Reservatório

Considerando que as obras terminarão no final do verão e que o enchimento começará

no mês de maio, ou seja, início do período chuvoso, a expectativa é que o reservatório possa

atingir o seu nível máximo em cerca de 2 meses. Por outro lado, caso o processo se inicie em

outubro, o tempo médio calculado para o enchimento é de 7 meses. Vale lembrar que estes

números refletem uma média histórica do rio, considerando sua vazão média, e não há certeza se

os próximos anos serão mais úmidos ou mais secos.

Uma importante informação na análise de reservatórios é a taxa de sedimentação na área

inundada. O que acontece é que com a criação do reservatório, o material sólido transportado

naturalmente pelo curso d'água irá se acumular pouco a pouco devido à diminuição da velocidade

das águas. Este acúmulo de sedimentos provoca redução da capacidade de acumulação do

reservatório ao longo dos anos. Dessa forma, com a avaliação da taxa de sedimentação na área

será possível prever a vida útil do reservatório. O final da sua vida útil, do ponto de vista

sedimentológico, é considerado quando os depósitos passam a perturbar a operação habitual do

reservatório, ou seja, é o tempo para que o sedimento alcance a soleira da tomada d’água.

Os dados levantados no Estudo Ambiental indicam que em 50 anos o reservatório da

Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão perderá 3% do seu volume máximo acumulado.

Considerando o volume morto do reservatório (ou seja, a parcela de volume do reservatório que

não está disponível para uso e corresponde ao volume de água no reservatório quando o nível é

igual ao mínimo operacional) de 3.8 milhões de metros cúbicos (cota 64m), durante a vida útil da

barragem 75% desse volume serão perdidos, sendo exigido, eventualmente, dragagens pontuais

nas proximidades do muro do barramento.

No documento anexo ao EIA relativo à revisão dos estudos hidrológicos, item 12,

Estimativa do Assoreamento do Reservatório da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão

chegou-se, com um volume máximo normal de acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77) e

um volume morto de 2.3 milhões de m³ (cota 63), a um volume assoreado da ordem de 2.5

milhões de m³ em 50 anos, ou seja, de 4.6% do volume máximo normal de acumulação, ou de

102% do volume morto. Considerando o diferente valor admitido para o volume morto e a

margem de erro associada à metodologia de cálculo de sedimentos capturados por reservatórios,

esses números corroboram a ordem de grandeza esperada dos valores anteriormente verificados

quando do projeto do reservatório.


Tudo Pronto para a Operação

Com o reservatório cheio, para ter inicio a operação da

adutora deverão ser abertas as comportas do nível 1 até o

enchimento da torre. Só então se abrirá a adutora, a qual

retirará 8m³/s ou o volume que for desejado, sendo este

volume reposto pelas três comportas do nível 1.

Caso a saída de água seja maior que a quantidade de

reposição do rio, o reservatório irá baixando e as comportas

do nível 1 atenderão com uma vazão menor até o nível onde o

reservatório atingir a cota 74,45m. Se o reservatório continuar baixando de nível os registros

serão fechados pouco a pouco até se atingir o limite de cota de 63m. Abaixo disso, fica apenas o

volume de porão e a adutora paralisa a captação da água até que o nível do reservatório se

restabeleça. Neste caso para manter o rio perene até a sua foz, se abrirá controladamente a

válvula difusora.

Para se conhecer a operação real do reservatório no futuro, foram efetuadas simulações

mensais, considerando a retirada de água constante de 3,4m³/s (99% de confiança de

atendimento pleno); de 4,8m³/s (95% de confiança de atendimento pleno), e de 5.9m³/s (90% de

confiança de atendimento pleno), considerou-se ainda uma vazão ecológica permanente para

jusante de 2m³/s; um volume morto de 2,3 milhões de m³; um volume máximo normal de

acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77m).

Características Técnicas Gerais da Barragem

Cota de armazenamento d’água: 77m Acumulação: 50.536.100,00m³ Extensão total do barramento: 370m Área inundada (cota 77,00) 607,8 ha.

Sangradouros De serviço: soleira cota 77m Extensão 90m Auxiliar: soleira cota 79,5m – Extensão 120m

Trecho não vertedor: Em CCR: Cota da crista: 82m – Extensão 100m Em aterro compactado: Cota do coroamento 82m – Extensão 60m

Tomada d’água: tubo 2m de diâmetro Descarga de fundo: tubo 1,1m de diâmetro Vazão Regularizada – 8,0m³/s para 95% de nível de garantia.


A Barragem Influenciando a Área

Os estudos realizados para a construção da Barragem do

Rio Ipojuca consideraram quatro áreas diferentes para avaliação

dos impactos: as áreas das obras e do reservatório, as áreas

vizinhas, as áreas que estão mais distantes da barragem e, por fim, a

área de abrangência total da bacia hidrográfica do rio Ipojuca.

• As áreas das obras são aquelas que vão ser ocupadas pelas

estruturas principais de engenharia e por toda a parte de infra-

estrutura necessária para a construção da barragem, como o muro

propriamente dito, os canteiros de obra, as estradas de acesso e

áreas de botafora, considerando também as áreas de inundação.

Essas áreas são chamadas de ADA – Área Diretamente Afetada.

• As áreas vizinhas são aquelas que ficam em volta da barragem e do reservatório, chamadas de

AID – Área de Influência Direta. Elas incluem não só as terras que vão ser transformadas pelas

obras e o futuro reservatório, mas também aquelas que vão sofrer interferências diretas, negativas

ou positivas, do empreendimento.

• As áreas mais distantes são aquelas que podem sofrer modificações indiretas, a partir das

alterações que acontecerão nos ecossistemas e/ou sistemas socioeconômicos adjacentes ao

empreendimento. Nos estudos, essas áreas são chamadas de AII – Área de Influência Indireta.

A área de influência de um

empreendimento para um estudo

ambiental pode ser descrita como o

espaço passível de alterações em seus

meios físico, biótico e socioeconômico,

decorrentes da sua implantação e/ou

operação.


Área Diretamente Afetada – ADA

Corresponde a toda área do reservatório, ou seja, alcança a cota 77m (cota máxima de

operação do reservatório), compreendendo área de alagamento de 7,2 km2,

acrescida da faixa de preservação permanente de 6,5 km2, considerando-se

uma faixa de 100m envolta do reservatório. Portanto, considerando a

área alagada pelo reservatório mais o leito natural do

rio, a ADA terá uma extensão de 13,7 km2.

Área de Influência Direta – AID

A AID foi delimitada para os meios físico, biótico, baseando-se na abrangência dos

fatores ambientais diretamente afetados pela barragem considerando uma faixa de 2Km no

entorno do reservatório medidos a partir em sua cota máxima (77m).

Para o meio antrópico foi considerada AID as cidades, sede dos municípios do Ipojuca e

Escada, onde podem ser esperados efeitos conjuntos para as atividades socioeconômicas, tanto

na fase de instalação quanto na fase de operação.

Área de Influência Indireta – AII

A AII foi demarcada para os meios físico, biótico e antrópico (socioeconômico/cultural),

baseando-se na abrangência dos fatores ambientais indiretamente afetados pelo empreendimento.

Ela corresponde a à largura da bacia hidrográfica desde a foz até 10km, a montante da localização

da barragem. Para a AII do Meio Antrópico serão considerados os municípios do Ipojuca e

Escada.

Área de Influência Regional – AIR

A AIR corresponde à área de abrangência total da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca,

integrada pelos municípios diretamente relacionados. O ponto de partida para definir essa área

vem da própria inserção regional do empreendimento, por isso envolve toda extensão da bacia

hidrográfica do rio Ipojuca.


Figura da Área Diretamente Afetada

Figura da Área de Influência Direta


Figura da Área de Influência Indireta

Figura Área de Influência Regional


Conhecendo a Região

onhecer a região, através de uma análise específica, é fundamental para embasar a

identificação dos impactos que poderão acontecer em função da construção do

empreendimento. Nesse sentido, o EIA/RIMA da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho

Maranhão contou com uma equipe multidisciplinar formada por 23 especialistas

em diferentes áreas, que examinaram a situação atual, analisando

documentos, visitando o local, coletando amostras,

entrevistando a população, e produziu ao final o Diagnóstico

Ambiental.

A análise completa das condições físicas,

biológicas e socioeconômicas de toda a Área de

Influência do Projeto da Barragem do Rio Ipojuca

encontra-se no Estudo de Impacto Ambiental. Para uma melhor abordagem deste capítulo, as

temáticas foram divididas em Meio Físico, Biológico e Antrópico, sendo cada um dos

componentes desses meios analisado de modo a permitir uma visão geral da área de implantação

da Barragem. A seguir, você ficará por dentro dos principais aspectos dessa análise.

C

O Diagnóstico Ambiental é uma das etapas

mais importantes do EIA, onde é feito um

estudo detalhado sobre as características da

área do empreendimento. O conhecimento

adquirido nesta fase é fundamental para

definição de uma política de inserção do

projeto no plano local, beneficiando

socialmente a região e interferindo o mínimo

possível no ecossistema.


O rio Ipojuca

Com uma extensão de 324Km, o rio Ipojuca

nasce nas encostas da serra do Pau d’Arco, no

município de Arcoverde, a uma altitude de 876m. Da

nascente a foz o Ipojuca banha várias

cidades, dentre as

quais se destacam:

Pesqueira, Belo

Jardim, São Caetano,

Caruaru, Bezerros e

Gravatá (no Agreste),

Primavera, Escada e

Ipojuca (na Zona da

Mata).

As características físicas da bacia estão

condicionadas às regiões fisiográficas interceptadas no percurso. Os trechos superior,

médio e sub-médio da bacia estão localizados nas regiões do Sertão (pequena porção) e Agreste

do Estado, enquanto que o trecho inferior (menor parcela) tem a maior parte de sua área situada

na Zona da Mata, incluindo a faixa litorânea do Estado.

Na maior parte de seu trajeto, o Ipojuca é um rio de regime temporário, tornando-se

perene apenas na Zona da Mata. Já na área próxima à Usina Ipojuca, há uma ampla planície

fluvial, na quase totalidade ocupada com cana-de-açúcar até a altura da Usina Salgado onde, aos

poucos, o canavial vai cedendo lugar ao manguezal que se extende para o norte e para o sul,

interligando-se ao rio Merepe, com o qual forma um amplo estuário. Exatamente no trecho

previsto para a construção da barragem, o rio apresenta o leito cortado em rocha e ausência de

terraço aluvial.

O principal afluente do Ipojuca é o riacho Liberal, com nascentes na Serra do Buco e que

deságua no Ipojuca a cerca de 6Km do município de Sanharó. Na bacia hidrográfica do rio já

existem as barragens de Pão de Açúcar, Bituri e Belo Jardim. As duas primeiras são utilizadas

exaustivamente pela COMPESA para abastecimento de algumas cidades do agreste semi-árido e a


ultima, apesar da baixa qualidade da água, vem sendo utilizada para complementar outros

sistemas do Agreste, inclusive o da própria cidade de Belo Jardim.

Um dos grandes problemas do rio é o volume de poluentes que recebe por onde passa. A

atividade agroindustrial (usinas, destilarias e canaviais) localizada em sua bacia também contribui

negativamente para a qualidade de suas águas. Tal carga de detritos industriais e domésticos faz

com que o Ipojuca seja considerado um rio em alguns trechos um rio poluído.

Clima

A bacia do Ipojuca está localizada numa área de clima tropical, com chuvas

de monção e verão seco. A precipitação anual varia de 500mm a 2140mm ao longo

da bacia. O Agreste Pernambucano, onde se insere 70% da bacia do Ipojuca, é uma

região que possui o clima quente e seco, e o período mais chuvoso vai de fevereiro a

junho (chuvas de verão/outono).

Já no trecho sub-médio (mais próximo da Zona da Mata), a estação chuvosa

se estende de março a julho (chuvas de outono/inverno). Como características marcantes desta

região do Agreste estão as altas taxas de evaporação que são umas das mais altas do mundo,

superando quase em dobro a média registrada de precipitação.

O trecho inferior da bacia (cuja maior parte se localiza na Zona da Mata, nela incluída a

faixa litorânea) apresenta características de clima quente e úmido, com médias pluviométricas

superiores a 1.000mm anuais, alcançando mais de 2.000mm nas áreas litorâneas. O período

chuvoso dura seis meses, indo de março a agosto (outono/inverno).

As informações da estação meteorológica de Escada, situada no baixo Ipojuca, na

Zona da Mata, mostram que chove em média cerca de 200 dias no ano e somente em 55

dias ocorrem chuvas maiores que 10mm. A precipitação média anual fica da ordem de

1700mm.

Em relação às temperaturas observadas naquela estação, há uma variação

entre 35.8 e 14.0ºC, ao longo do ano. Os meses mais frios são agosto e setembro,

quando termina a estação de chuvas. Já a umidade relativa é muito elevada ao

longo de todo ano ficando entre 76 a 86%.


Relevo

O relevo na AID está subdividido em duas unidades morfológicas: os tabuleiros (terraços

aluviais), que ocorrem na ADA e os morros, que se encontram individualizados no cristalino.

Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives

suaves em forma de meia-laranja, feições típicas de relevo cristalino, correspondem

geologicamente ao embasamento, que apresentam processos de intemperismo químico

predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem,

provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido

atuante na região.

Na área de estudo as encostas retratam uma

evolução influenciada principalmente pela ação climática.

A litologia constitutiva é do espesso manto de

intemperismo, que recobrem a maior parte da área e

embasamento.

Essa unidade vai da quebra de relevo dos

tabuleiros até os limites com as planícies fluviais e a

unidade morros. Os declives suavizados predominam

nas áreas que estão voltadas para as planícies aluviais dos

principais cursos d’água da área, onde os vales são

abertos e de fundo chato.

Nas áreas mais a montante dos vales fluviais, e nos pequenos vales escavados por águas

pluviais, ocorrem as encostas com maior declividade, formando vales em forma de “V” com

baixa acumulação de sedimentos, devido a grande energia utilizada no transporte, provocada pelo

alto gradiente.

Geologia e Hidrogeologia

Tendo como referência a origem das rochas, as unidades presentes na área de influência

da Barragem do Rio Ipojuca são: Complexo Belém de São Francisco e Sedimentos Quaternários.

O grupo de rochas pertencente ao Complexo Belém de São Francisco possui uma

representação muito ampla, estando presente em praticamente toda área de influência direta da

Barragem, formado por ortognaisses e migmatitos.


Os sedimentos quaternários são

encontrados nas margens do rio Ipojuca e

afluentes como depósitos de origem

fluvial, constituídos de areias, limos, siltes

e argilas das planícies de inundação. O

material que existe ao longo do eixo

barrável é constituído por areias de

granulação fina a grossa. Ocorrem ainda pedregulhos de quartzo e fragmentos de rocha de

coloração cinza. Esta camada apresenta ao longo do eixo barrável uma espessura média da ordem

de 3 metros e uma largura de aproximadamente 75 metros.

Analisando diretamente a ADA, percebe-se que as rochas que lá se encontram são de

certa forma homogêneas, com espesso capeamento de solo residual do migmatito. Já ao longo do

leito do rio, verifica-se um depósito aluvial que se alterna com afloramentos de migmatitos pouco

alterados.

Devido às características das rochas da AID e ADA, em termos hidrogeológicos tem-se

um aqüífero do tipo fissural na área da barragem. Nesse aqüífero, a água subterrânea encontra-se

limitada aos espaços fendilhados e/ou fraturados, daí ser toda a circulação da água subterrânea

efetuada através das fraturas e/ou fissuras, resultando na denominação de aqüífero fissural ou

fraturado, para as litologias que armazenam e possibilitam a extração da água por tal meio.

A produtividade desse aqüífero fissural é fraca, com poços de vazões na ordem de a 2,58

m3/h. A qualidade química da água em geral é boa, com predominância de cloretos, e resíduo

seco médio abaixo de 200 mg/L.

Na área há ocorrências de cacimbas e poços escaváveis por processos manuais (pá e

picareta) que captam água do manto de alteração. Também existem perfurações mecanizadas

(poços tubulares) com profundidades em torno de 50 metros captando água em meios fissurados

de rocha sã.

Embora o aqüífero fissural nesta área não

desempenhe papel importante em potencialidade,

quando comparado a aqüíferos porosos da Região

Metropolitana do Recife (aqüífero Beberibe e Cabo),

ele representa um recurso valioso para o abastecimento de

água da população local através de poços rasos.


Solos

Com relação aos sedimentos que ocorrem na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, percebe-se

que dominam os depósitos aluviais recentes, seguidos de afloramentos da Formação Cabo, que se

apresentam através de conglomerados, arenitos com matriz argilosa, siltitos e argilas, além de

vulcanitos sob a forma de diques.

Refletindo a ação do clima sobre os demais componentes do meio físico, os solos da

AID e da ADA variam desde os arenosos até os de textura argilosa que recobrem os morros e

colinas e constituem a associação Latossolo Amarelo, Podzólico Vermelho Amarelo e Gleissolos,

típicos dos Tabuleiros Costeiros.

Nestas duas áreas também predominam os solos aluviais. Como características, esses são

pouco desenvolvidos, formados por deposições fluviais recentes, profundos a moderadamente

profundos, de textura média e argilosa e drenagem comumente imperfeita ou moderada.

No trecho inferior da bacia do rio Ipojuca, que se localiza inteiramente na Zona da Mata

e na faixa litorânea, o padrão de ocorrência dos solos é bastante diferenciado, registrando-se,

além dos Podzólicos Amarelo e Vermelho-Amarelo, a significativa presença de Latossolos e

Gleissolos.


Geomorfologia

A paisagem da área de influência

da barragem é formada por rochas que

sofrem efeitos do intemperismo o que

fica evidente quando visto o espesso

manto de decomposição em relevo

colinoso. As características mais

marcantes são morros de topos

arredondados, vertentes ligeiramente

convexas e côncavo-convexa, declividades e vales em V. As altitudes alongadas, constituindo

cristas, esculpidas em rochas de composição predominantemente quartzíticas, ainda são

preservadas, bem como inselbergs construídos sobre rochas graníticas.

Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives

suaves em forma de meia-laranja. Eles são feições típicas de relevo cristalino e correspondem

geologicamente ao embasamento que apresentam processos de intemperismo químico

predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem,

provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido

atuante na região.

Já os Tabuleiros são formados com base nas superfícies planas ou quase planas dos

interflúvios que ocorrem na maior parte da área. Apresentando-se com uma forma alongada, eles

se encontram limitados pela unidade denominada de Vertentes, que está localizada entre os

tabuleiros e as planícies aluviais.

A forma de relevo predominante na AID é o modelado cristalino, enquanto que a maior

parte da AII estará associada à unidade de relevo morro baixo, sendo encontrado na porção mais

oeste dessa área um relevo de maior altura.


Recursos Hídricos

Dentre os diversos usos da água da bacia do Ipojuca, o aproveitamento do curso principal

do rio não vai para o abastecimento humano. O que ocorre com freqüência é a utilização de

açudes alimentados por tributários menores do Ipojuca, localizados em sua maioria na região do

Agreste.

Dados da CPRH mostram que a bacia do rio Ipojuca contém 66 açudes em toda a sua

área. Desse total, 33 possuem capacidade de acumulação abaixo de 100 mil metros cúbicos; 22

deles entre 100 mil e 500 mil m³, 5 na faixa de 500 mil e 1 milhão de metros cúbicos, e 6 têm

capacidade máxima acima de 1 milhão de metros cúbicos. Os principais açudes, por ordem

decrescente de capacidade são: Pão de Açúcar (Pesqueira), Pedro Moura Júnior (Belo Jardim),

Engº Severino Guerra/Bitury (Belo Jardim), Manuíno (Bezerros), Brejão (Sairé) e Taquara

(Caruaru).

A rede hidrográfica do Rio Ipojuca dentro da AID é altamente simplificada, o rio recebe

pela margem esquerda o seu único tributário neste trecho, notadamente o Riacho Cabromena que

nasce nos divisores de água da bacia, ao noroeste da cidade de Escada, e se encaminha em

sentido noroeste-sudoeste em direção ao rio Ipojuca, desaguando em um ponto a 2,4 km a

montante do ponto de barramento.

O Riacho Cabromena perfaz um percurso entorno de 8 km, drenando uma área

expressiva de aproximadamente 12,6 km². Como ponto notável destaca-se o cruzamento sob a

BR-101, uma vez que será através deste curso de água que o reservatório terá sua máxima

aproximação à referida infra-estrutura. O riacho, igual ao que toda a bacia, vem sendo impactado

pela supressão da vegetação nativa, restando uma única mancha de mata atlântica na sub-bacia,

que atualmente protege suas nascentes, localizadas em torno da cota 200 m.

O restante da rede hídrica do Rio Ipojuca no segmento definido como AID, é

conformado por linhas de drenagem e tributários difusos alimentados pelas surgências de água

subterrânea.


» Qualidade da Água

O Ipojuca recebe forte carga poluidora, pois nenhuma das cidades da sua bacia possui

sistema adequado de esgoto sanitário havendo, em algumas, pequenas extensões de redes

coletoras com inadequada disposição final.

O impacto predominante sobre a qualidade da água do rio Ipojuca está

representado pela contaminação através de esgotos domésticos e o cultivo de

cana-de-açúcar na área de captação da bacia. Estudos sobre o uso do vinhoto

para fertilização das plantações de cana e seu efeito sobre o rio,

demonstraram um forte impacto com o aumento da turbidez,

diminuição do pH e do oxigênio dissolvido e uma elevação no

número de coliformes fecais.

De acordo com os monitoramentos realizados pela CPRH,

o Ipojuca enquadra-se na categoria de poluído e muito poluído, ou seja o

rio está entre os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com

os limites estabelecidos para a classe 4 das águas doces (Resolução CONAMA n° 357/05. Estes

corpos d’água apresentam qualidade da água ruim,. A poluição apresentada pelas águas do rio

Ipojuca tem como maior fonte os dejetos domésticos, correspondentes à mais de 67% da carga

poluidora.

A presença de valores elevados de cianobactérias no rio Ipojuca, sugere a possibilidade de

grandes florações desses organismos após a construção do barramento, ou seja, quando o

ambiente de água lótico se transformar em ambiente lêntico na área da represa. Como forma de

combater tal problema será preciso investir em tratamento e diminuição de descargas de esgotos

domésticos na área.

Recursos Minerais

Na área do empreendimento, de acordo com o mapa de títulos minerários, as ocorrências

minerais presentes são os depósitos de origem fluvial constituídos de: areias, limos, siltes e argilas

das planícies de inundação, de idade quaternária e granitos das suítes mesoproterozóicas

(embasamento cristalino), todos voltados para construção civil.


Em termos de ocorrências minerais na bacia do Ipojuca, a Agência CONDEPE/FIDEM

destaca as seguintes possibilidades:

Argila – é explorada nos municípios de Caruaru, Escada e Ipojuca, sendo utilizada na

produção de cerâmica, telha, tijolo e artesanato;

Calcário – o calcário metamórfico é explorado basicamente em Gravatá e São Caetano; o

sedimentar no município de Ipojuca;

Feldspato – é explorado no município de Caruaru;

Água mineral – ocorrências localizadas em Gravatá, Escada, Primavera e Caruaru;

Rochas Cristalinas (ornamentais e britais) – são exploradas em Caruaru, podendo ser

encontradas ao longo da bacia o granito e o granodiorito.

Areia – explorada nos aluviões do rio Ipojuca, nas proximidades da Usina Ipojuca.


Vegetação

Seguindo o rio Ipojuca desde sua nascente, encontraremos diferentes tipos de vegetação.

De Arcoverde até Gravatá, a vegetação nessa área se enquadra no bioma das Caatingas, no seu

fácies de Sertão, do município de Arcoverde até Sanharó, gradativamente passando para o fácies

Agreste até Vitória de Santo Antão. Após a descida da serra das Russas chegamos no domínio da

Floresta. De início vem a Floresta sub-perenifólia cedendo lugar a Floreta Perenifólia Ombrófila

Costeira até chegar finalmente ao bioma Manguezal já próximo à foz do rio.

A Área de Influência Direta da Barragem do Rio Ipojuca está inserida justamente no

bioma das Florestas, que em Pernambuco encontra-se representado pelos

ecossistemas das Florestas Tropicais ou Florestas Costeiras, também conhecido

por Mata Atlântica e seus associados, Complexo das Restingas e Floresta Paludosa

Costeira ou Manguezal.

Em função do desmatamento, desde o tempo do Brasil Colônia, a Mata

Atlântica encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas

tropicais mais ameaçadas do globo. Na AID os poucos remanescentes deste

ecossistema ocupam as partes altas da paisagem mamelonar da “formação

Barreiras”. A paisagem é mesmo dominada pelos canaviais, os remanescentes

florestais ainda existentes na AID, se apresentam quando muito em seu segundo

estágio de regeneração. Em locais onde a cana-de-açucar não se encontra presente

predominam as ervas invasoras.

Três fragmentos de mata foram identificados e estudados na área de

influência do empreendimento. Ao todo, 74 espécies de vegetação foram

identificadas nesses fragmentos, destacando-se: Sucupira (Bowdichia virgilioides),

Aticum-apé (Annona salzmannii DC.), Ingá (Ingá edulis Mart.), Visgueiro (Parkia

pendula), Cipó-imbé (Philodendron imbe), Barriguda (Ceiba glaziovii) e Embaúba

(Cecropia pachystachya Trec.).


Foram encontradas

13 espécies de

mamíferos, 110 de

aves, 22 de répteis e

12 espécies de

anfíbios na AID.

O maior fragmento de mata está localizado a cerca de 6Km de Escada, na direção Leste, a

aproximadamente 60m da BR 101, medindo 900m de extensão e cerca de 300m de largura. A

diversidade florística nessa área é pequena, tendo sido encontradas 37 espécies. Este número,

além de ser baixo para os melhores fragmentos ainda encontrados na mata atlântica do sul de

Pernambuco, se caracteriza por um elevado número de espécies típicas de fragmentos

intensamente explorados, contudo em regeneração.

Um outro desses fragmentos está inserido dentro da ADA. Em virtude de sua localização,

uma parte de sua vegetação será atingida pelo lago e em conseqüência disso deverá ser retirada

para amenizar os efeitos da eutrofização no lago. Embora esse seja o maior dos três fragmentos

de mata, ele é o que se apresenta mais impactado, tendo sido quase que totalmente explorado em

sua parte interior, ficando apenas as margens preservadas o que dá a impressão que está

conservado.

Uma das espécies indicadoras de qualidade ambiental encontrada na Área de Influência

Direta da barragem foi o “Pau-cardoso” (Cyathea microdonta), que embora não esteja na lista de

plantas ameaçadas de extinção organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos

Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) pode ser considerada uma espécie rara na mata atlântica

do estado de Pernambuco.

Fauna Terrestre

De uma maneira geral, a fauna vertebrada e ribeirinha na Área de Influência da barragem

Ipojuca está representada por espécies comuns e generalistas, ou seja, adaptadas a viver em

formações vegetais abertas (canaviais e capoeiras) e fechadas (pequenos fragmentos de mata);

apresentando ampla distribuições geográfica, ocorrendo também em outros biomas brasileiros e

em outras áreas urbanas.

A partir dos estudos de campo realizados pelo EIA foi possível perceber que a fauna da

AII é menos diversificada do que à presente na ADA e na AID,

onde estão localizados os fragmentos maiores de mata,

aparentemente mais homogêneos e com maior diversidade

florística. No geral, na AID predominam espécies residentes

(não migratórias), de médio e pequeno porte. O levantamento

sobre as espécies que habitam essa área registrou a ocorrência

de 13 espécies de mamíferos, 110 de aves, 22 de répteis e 12

espécies de anfíbios, sem contar com aquelas que a população


local afirma existir na região. Nenhuma das espécies anotadas está incluída nas categorias de rara,

ameaçada e endêmica.

» Mamífefos

O grupo dos mamíferos é particularmente importante, pois abriga

espécies cujos indivíduos utilizam enormes áreas para viver. Assim, a ocorrência

de felinos e de primatas indica vastas regiões com potencial de existência de

diversas outras espécies, pelo simples fato da extensão territorial conter diversos

habitats.

A maioria das espécies identificadas são semi-dependentes das florestas

residuais da área. A raposa (Cerdocyon thous), por exemplo, é um desses animais

bastante dependente dos ambientes florestados, e aparentemente vem tendo

sucesso na sua sobrevivência e dispersão na área. O morcego–de-focinho

(Rhynchonycter i s naso), que foi encontrado sob pontes da BR-101, utiliza

regularmente troncos de árvores altas para abrigo diurno. Já o Tatu-peba

(Euphractus sexcinctus) é outro representante da fauna local que também pode ser

encontrado nas Caatingas. A lontra (Lontra longi caudis) é um animal aquático

tem sido vista recentemente nos rios Sirinhaém e Ipojuca pela população local.

Os outros mamíferos registrados na área de influência do

empreendimento foram: Guaxinim (Procyon cancr ivorus) , Morcego-de-telhado (Molossus

molossus) , Saguim (Call i thr ix jacchus) , Timbu (Didelphis albiventr is) e Ratos-de-cana

(Rattus norveg i cus e Oryzomys subf lavus) .

» Aves

As aves, devido ao seu caráter bioindicador,

normalmente são utilizadas com destaque em diagnósticos

faunísticos. As 86 espécies registradas na área são

características de formação vegetal aberta, podendo utilizar

os fragmentos de mata, capoeirões e capoeiras. Dentre

aquelas ribeirinhas, estão a Viuvinha (Arundinico la

l eucocephala) , o João-de-barro (Furnarius f igulus) ,


Lavandeira (Fluvico la nengeta) , Martim-pescador-grande (Megacery le torquata) e o Pinto-

d’água (Lateral lus exi l i s) .

Outras espécies de aves que se destacam na área de influência do empreendimento são:

Anu-preto (Crotophaga ani) , Bacurau (Nyctidromus albi co l l i s) , Bentevi (Pitangus

sulphuratus) , Bico-de-lacre (Estri lda astr i ld) , Gavião-pega-pinto (Rupornis

magniros tri s) , Lambu (Crypture l lus tataupa) , Maria-rabo-mole (Emberizoides

herbico la) , Rolinha (Columbina talpacot i) , Rouxinol (Troglodytes musculus) , Sanhaçu

(Thraupis sayaca) , Sebito (Coereba f laveo la) , Urubu-de-cabeça-encarnada (Cathartes

aura) e Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus ) .

» Répteis e Anfíbios

Em geral, o grupo dos répteis está associado aos

ambientes de vegetação aberta, como capoeiras, culturas, e áreas

urbanas, com árvores frutíferas etc. Algumas espécies ocorrem também

nos pequenos fragmentos de mata, a exemplo da Jibóia (Boa constr i c tor) ,

cobra Coral (Micrurus ibiboboca) , Teju (Tupinambis merianae) e

camaleão (Iguana iguana) . Entre os 22 integrantes da l ista de

répteis identif icados para a área estão: a cobra Cascavel (Crotalus durissus) , a

cobra Salamanta (Epicrates cenchria) , o Calanguinho (Cnemidophorus oce l l i f er) , a

espécie aquática de Cágado ou Jabuti (Phrynops sp), o Jacaré-preto ou Jacaré-

coroa (Paleosuchus palpebrosus) e o Jacaré-papo-amarel (Caiman lat irostr i s).

Já os anfíbios estão associadas de alguma forma aos ambientes úmidos, seja na vegetação

marginal de córregos, lagoas e poças temporárias, ou em bainhas de bromélias, especialmente no

interior das matas, sendo o Sapo-cururu (Rhinella jimi) a espécie menos dependente

da umidade. Dentre as espécies mais comuns destacam-se: Perereca

(Hypsiboas albomarginata), Jia (Leptodactylus vastus), Perereca-de-banheiro

(Scinax x-signatus), Caçote (Leptodactylus ocellatus), Jia-pimenta

(Leptodactylus vastus), Rã (Phyllomedusa nordestina) e Rã-cachorro

(Physalaemus cuvieri).


Ecossistemas Aquáticos

Os ecossistemas aquáticos abrigam uma grande biodiversidade, tanto em termos de fauna

quanto de flora. Infelizmente essa biodiversidade sofre constantemente com a exposição a um

grande número de substâncias tóxicas lançadas no ambiente, oriundas de diversas fontes de

emissão. Os processos de drenagem agrícola e os esgotos domésticos lançados nos rios

contribuem para a contaminação dos ecossistemas aquáticos com uma ampla gama de agentes

tóxicos como metais pesados, agrotóxicos, compostos orgânicos, entre outros.

Para identificar os organismos que habitam o rio Ipojuca, foram realizadas coletas na área

de influência direta da barragem e ainda entrevistas com pescadores e moradores ribeirinhos na

AID e AII.

No que se refere aos peixes do rio Ipojuca, destaca-se a presença de espécies exóticas, ou

seja, aquelas que foram introduzidas pelo homem no ambiente e antes não habitavam aquele

local. Entre as espécies exóticas que hoje são comuns de encontrar nos rios do Estado temos o

Tucunaré (Cichla spp.), introduzido nos reservatórios de Três Marias e Itaparica em 1982 e 1989,

respectivamente. A pescada (Plagioscion sp.) e o Piau (Plagioocion squamassissimus) foram

introduzidas em Sobradinho pelo DNOCS no final da década de 70 e, posteriormente, também

em Itaparica. Outras espécies introduzidas nesses sistemas a partir de experimentos de cultivo

foram as carpas (Cyprinus spp), tilápias (diversas espécies distribuídas em três gêneros Oreochromis,

Sarotherodon e Tilapia), Tambaqui (Colossoma

macropomum), Pacu-caranha (Piaractus

mesopotamicus), apaiari (Astronotus ocellatus) e o

bagre-africano (Clarias lazera).

Dentre as espécies coletadas no

levantamento de campo e informadas durante

as entrevistas com os moradores ribeirinhos e

pescadores da AID da barragem, a Tilápia é a espécie

com maior valor comercial e a mais pescada. Já a Traíra e o Jundiá são as

espécies mais difíceis de se capturar na área.

Quanto aos moluscos aquáticos, o de maior evidência nos rios da região é o Aruá (Pomacea

caniculata). Este molusco tem um rápido crescimento populacional, tolera locais com alto teor de

poluição e em muitos locais é tido como praga. Nos últimos oito anos tornou-se praga em

cultivos de arroz no sul do país, podendo causar danos de até 90% em sementes de

arroz pré-geminado, segundo a EMBRAPA. O Aruá é utilizado pela população


ribeirinha de várias localidades como fonte de alimentação e não oferece risco direto ao ser

humano.

Outras duas espécies de crustáceos que são comumente encontradas na área em que será

construída a barragem é o Macrobrachium carcinus e o Macrobrachium acanthurus, popularmente

conhecidos por Pitu. Esse crustáceo é um típico camarão de água doce, com ampla distribuição

geográfica no Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul, em rios que desembocam no Oceano

Atlântico. Na AID da barragem esses camarões são bastante capturados servindo de fonte de

alimento e de renda para pescadores locais.

Quanto à vegetação aquática da área da barragem,

a Eichornia crassipes, conhecida popularmente por

Baronesa ou Aguapé, é a espécie mais freqüente em toda

região, principalmente em margens de rios e em lugares

com águas mais paradas. Por ter uma rápida proliferação,

ela pode ser motivo de preocupação em reservatórios –

habitat perfeito para a espécie. Entretanto, quando bem aproveitada esta espécie de planta pode

trazer benefícios. Uma das principais vantagens da Baronesa é que ela é um filtro natural,

apresentando a capacidade de incorporar em seus tecidos uma grande quantidade de nutrientes.

Assim, em lagos ou reservatórios eutrofizados, é comum se colocar Baronesa, deixando que a

planta assimile os nutrientes dissolvidos na água e faça o “trabalho de limpeza”. Porém, é preciso

fiscalizar seu crescimento para não transformar um impacto em dois.

Outro elemento da flora aquática é fitoplâncton ou microalgas. O conhecimento sobre

esse grupo de organismos é fundamental na medida em que elas representam o primeiro elo da

teia alimentar num ecossistema aquático, servindo de alimento para outros animais e,

consequentemente dando suporte aos demais grupos de organismos aquáticos.

Foram identificadss 25 especies de microalgas em coletas

realizadas na AID da Barragem do Rio Ipojuca, distribuídas

entre as seguintes divisões: Cyanophyta: 28% (7 espécies),

Chlorophyta: 36% (9 espécies), Ochrophyta: 24% (6 espécies),

Cryptophyta 8% (2 espécies) e Euglenophyta 4% (1 espécie). Entre as

cianobactérias identificadas, os gêneros: Anabaenopsis, Oscillatoria,

Planktothrix e Synechocystis são considerados como produtores de microcistinas, que é uma

cianotoxina hepatotóxica com atuação principalmente no fígado podendo levar a intoxicação.


O rio Ipojuca percorre terras de 24 municípios pernambucanos, dos quais 12 têm suas

sedes situadas em áreas ribeirinhas. As principais cidades banhadas pelo Ipojuca são: Sanharó,

Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Primavera, Escada e Ipojuca.

Por esses números também é possível perceber a pressão antrópica que o Ipojuca e seus

afluentes sofrem, sobretudo quando se sabe que a maioria desses municípios não possui serviços

de saneamento básico e alguns cultivam cana-de-açúcar nas proximidades do rio. Entre as

utilidades da água do Ipojuca estão: consumo humano, animal e industrial, irrigação, geração de

energia (pequena central hidrelétrica), navegação interior, turismo e recreação.

A atividade econômica desenvolvida na AID e ADA da barragem é determinante do tipo

de ocupação humana. A lavoura de cana-de-açúcar praticada em grandes extensões de terra

dessas áreas contribuiu para a baixa densidade populacional, registrando-se a presença de

pequenos aglomerados de casas habitadas, em sua grande maioria, por assalariados e aposentados

vinculados à usina Ipojuca. A maior parte da AID é ocupada por plantios de cana e, em escala

bastante reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos destinados ao

autoconsumo ou à comercialização do excedente.

População

A AID e, por conseqüência, a ADA, correspondem a

espaços predominantemente rurais, correspondendo a terras de

engenhos pertencentes à Usina Ipojuca. A maior parte da área é

ocupada por plantios de cana-de-açúcar e, em escala bastante

reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos

destinados ao autoconsumo ou à comercialização do excedente.

Inserido na AII da barragem, o município de Ipojuca é um

dos mais desenvolvidos entre os que fazem parte da bacia

hidrográfica do rio. Em termos populacionais, entre 2000 e 2007, a

taxa de crescimento da população de Ipojuca foi de 2,5% ao ano,


enquanto que em Escada, (o outro município dentro da AII) a mesmo ficou abaixo de 1%.

O crescimento da população em Ipojuca está intimamente ligado à dinamização da

economia local em função da retomada dos investimentos na área do Complexo Industrial

Portuário de Suape e do incremento das atividades turísticas nas praias de Porto de Galinhas,

Serrambi e Maracaípe.

Ipojuca abriga ainda um número significativo de habitantes na área rural, apresentando

uma taxa de urbanização inferior à encontrada em Escada, que possui 83% da população vivendo

no núcleo urbano. A densidade demográfica, ou seja, o total de habitantes por km2, também é

menor em Ipojuca, refletindo a distribuição da população no território e concentração ainda de

menor expressão nos espaços urbanos.

Em relação à distribuição da população por faixa etária, nos dois

municípios há uma grande concentração de habitantes nas faixas de idade

de 20 a 49 anos. De modo geral, os dados indicam a presença de número

significativo de habitantes nas faixas de idade correspondentes à População Economicamente

Ativa (PEA – pessoas acima de 10 anos de idade).

Focalizando a qualidade de vida da população de Ipojuca e Escada, o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), em 1991, foi classificado como baixo, passando em

2000 para de nível médio (0,645 em Escada e 0,658 em Ipojuca), mesmo assim, ambos ainda

estavam abaixo do limite superior de 0,800. O IDH é um dado que resume em um único número

a medida de três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao

conhecimento/educação formal e um padrão de vida digno.

No tocante ao nível de escolaridade, a proporção de pessoas alfabetizadas em 1991 era de

47% em Ipojuca e 53% em Escada. Em 2001 o índice de alfabetização entre a população

residente desses municípios subiu para 66% em Ipojuca e 67% em Escada.

O indicador esperança de vida ao nascer foi outro dado que mostrou melhora nos dois

municípios. Em 1991, um habitante de Ipojuca tinha 59,35 anos de expectativa de vida. Já em

2000 esse expectativa subiu para 66,21 anos. Em Escada, a elevação foi de 60,82 para 68,66 anos.

Com relação à renda, três indicadores são destacados: renda per capita e proporção de

pobres. Nos dois municípios analisados, a renda per capita é predominantemente baixa, segundo

dados do IBGE fato este que contribui para o elevado percentual de habitantes inseridos na

categoria de pobres e de indigentes.


Saúde e Saneamento

Embora a população tenha crescido nas últimas décadas em Ipojuca, o município não

conseguiu ainda ampliar a cobertura dos serviços de saúde. O número de leitos por mil habitantes

é inferior ao recomendado pelo Ministério da

Saúde. O índice estabelecido pelo Ministério

fixa entre 2,5 e 3 o número ideal de vagas para

cada grupo de mil habitantes. Porém em

Ipojuca essa relação é de 0,4 leitos/mil

habitantes. Escada, com 2,8 leitos/mil

habitantes, está dentro do número

recomendado pelo órgão federal. Cada um dos

municípios possui dois hospitais, sendo que as

unidades hospitalares de Escada têm um maior número de leitos disponíveis.

Em Ipojuca, há 10 equipes do Programa de Saúda da Família (PSF) e 104 agentes de

saúde e, em Escada, são 5 equipes e 131 agentes. Na AID do empreendimento há uma unidade

de saúde, localizada no Engenho Maranhão que atende uma população de características

predominantemente rurais, moradora dos engenhos, em sua maior parte, pertencentes à Usina

Ipojuca.

Com relação à taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade em cada grupo de mil

nascidos vivos, na AII, as informações do Ministério da Saúde/Datasus indicam um declínio

significativo no período entre 1995 e 2006. Em Ipojuca, a taxa saiu de 64,8/mil nascidos vivos

em 1995 para 13,5 em 2006. Situação semelhante ocorreu em Escada, onde a mesma taxa passou

de 78,7 em 1995 para 23,6 em 2006.

Repercutindo negativamente nas condições gerais de saúde e qualidade de vida da

população, os serviços de saneamento básico nos dois municípios da AII da barragem

apresentam situações precárias.

Dados mais recentes incluídos no Plano Diretor de Escada indicam que 40% da área

urbana é atendida pelo serviço de esgoto sanitário, apesar de os efluentes serem lançados sem

nenhum tratamento nos rios Ipojuca e Sapucagy, bem como no riacho Jaguará.


Embora seja identificada uma ampliação

da coleta domiciliar de lixo, quando se

comparam os dados referentes a 1991 e 2000,

percebe-se que ainda persistem deficiências no

atendimento à população, considerando que

muitas pessoas nesse período ainda jogavam o

lixo em locais impróprios. Mesmo nos dias

atuais, é possível notar que a coleta é realizada de

maneira insuficiente e que o aterro sanitário

instalado não vem sendo utilizado

adequadamente, permanecendo o uso como

“lixão”.

Economia

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego sinalizam para uma crescente importância

dos setores de comércio e serviços nos municípios da AII. Em Ipojuca, a presença do Complexo

de Suape representa um importante pólo dinamizador de atividades econômicas de diversos

perfis, com repercussões igualmente relevantes nos espaços regional e estadual. Atividades

tradicionais, como a lavoura de cana-de-açúcar, embora de indiscutível participação na economia

regional, não possuem o papel desempenhado no passado como principal fonte geradora de

trabalho e renda.

A dinâmica de ocupação do solo, propiciada, sobretudo, pela instalação de vários

empreendimentos no âmbito do CIPS, no município de Ipojuca, sinaliza a ampliação dos

espaços, incorporando áreas de municípios vizinhos, dentre os quais se destaca Escada, que,

atualmente integra, sob a ótica do planejamento

estadual, o Território de Suape. Toda essa

situação tem contribuído para a instalação de

novas empresas e do desenvolvimento da infra-

estrutura econômica dessa região.

Ao se analisar a participação dos

municípios na composição do Produto Interno

Bruto (PIB) de Pernambuco, vê-se que entre os

anos de 2002 e 2006, Ipojuca esteve em terceiro

lugar no ranking estadual, com exceção apenas de


2003, quando o Cabo de Santo Agostinho ocupou a posição.

Escada, em 2006, ocupou o 27º lugar na relação dos municípios,

participando com 0,40% do PIB de Pernambuco. Nesse mesmo

ano, Ipojuca contribuiu com 7,76% do PIB pernambucano.

O comércio é a atividade mais forte nos dois municípios,

concentrando 33% dos estabelecimentos formalmente

constituídos em Ipojuca e 36% em Escada. O segmento de

serviços aparece com 24,3% dos estabelecimentos de Ipojuca e

12,9 % de Escada.

No entanto, quando se analisa a distribuição de

empregados por setor econômico, percebe-se a importância da

indústria e da administração pública na geração de empregos no

mercado formal de trabalho, concentrando 26,4% dos

assalariados de Escada e 19,6% de Ipojuca. As atividades ligadas

à agropecuária, extrativismo e pesca têm maior relevância em

Escada, onde 11% dos trabalhadores estão engajados neste setor,

enquanto em Ipojuca esse percentual é 2%.

Sob o ponto de vista das relações econômicas, a atividade produtiva dominante

é realmente a lavoura de cana-de-açúcar. As lavouras de subsistência são praticadas em

escala bastante reduzida, em face da dificuldade de acesso a terras disponíveis para esse

tipo de cultura. Os moradores da ADA são, predominantemente, trabalhadores com

vínculos de emprego com a Usina Ipojuca.

Além das ocupações como trabalhador na lavoura de cana-de-açúcar, há um

número expressivo de pescadores dedicados à pesca tanto para a venda no mercado da

região e como para autoconsumo. O camarão conhecido como pitu é um dos mais

valorizados em Escada. Vendido por cerca de 30 reais o quilo, esse crustáceo

representa uma importante fonte de renda para a população local, embora alguns

pescadores já sintam dificuldade de capturá-lo devido à crescente degradação do rio

Ipojuca.

Alguns moradores da AII também cultivam lavouras de subsistência,

comercializando o excedente da produção. Por se tratar de terras predominantemente

pertencentes a propriedades particulares (engenhos), são reduzidas as áreas onde se

permite a realização desses roçados de mandioca, feijão etc.


Patrimônio Histórico e Cultural

» Ipojuca

A história de Ipojuca sempre esteve relacionada com a produção de açúcar. O processo

de povoamento do local ocorreu inicialmente a partir de um porto fluvial, que servia para a

embarcação do pau-brasil e, posteriormente para o escoamento do açúcar – era o conhecido

Porto de Galinhas. Entre 1550 e 1650 já havia registro de mais de 30 engenhos, entre os quais

Tabatinga, Salgado, Trapiche, Boacica, Guerra, Mercês, Maranhão, Genipapo, Pindoba,

Pindorama, São Francisco e Caetés. Assim, o município de Ipojuca desenvolveu-se como um

importante centro açucareiro.

A vila de Ipojuca foi criada, sob a denominação de Nossa

Senhora do Ó, através de lei em 1843. Em maio de 1849, a vila foi

transferida para o povoado de São Miguel de Ipojuca. A disputa pela

sede entre Nossa Senhora do Ó e São Miguel resultou em tentativas

de emancipação de Nossa Senhora do Ó. Com a instalação da Usina

Salgado, em 1891, Nossa Senhora do Ó torna-se um local de

dormitório para os trabalhadores da usina. Até a divisão

administrativa do Estado, em 1911, o município de Ipojuca tinha sua

sede em Nossa Senhora do Ó.

É na década de 70 que começa o processo de urbanização da orla com os loteamentos de

veraneio. Nesse processo, diversos problemas aconteceram: aterro de mangue, destruição de

dunas e privatização de praias como Enseada de Serrambi, ponta de Serrambi e Merepe. Este

processo continuou nos anos 80 e 90 em ritmo acelerado o que fez com que o município

investisse no turismo como alternativa econômica. O município de Ipojuca tem atualmente a

seguinte divisão administrativa: Distrito sede, Camela e Nossa Senhora do Ó.


» Escada

A origem do município de Escada está relacionada com o aldeamento de Nossa Senhora

do Ipojuca. O aldeamento estava localizado na margem esquerda do rio Ipojuca e reunia os

indígenas Meriquitos, Potiguares e Tabaiares. Em 1757 já existia um povoado em crescimento

formado de índios e colonos. A fertilidade do solo e a implantação de engenhos motivaram o

crescimento populacional.

Em 1861, a aldeia de Escada era considerada a mais rica da província de Pernambuco e as

terras dos indígenas eram cobiçadas por proprietários de engenhos. Neste período os índios

tinham uma vida economicamente estável, existindo até engenhos pertencentes a indígenas. Esses

engenhos eram resultado da doação de sesmaria pela participação de indígenas na luta contra o

Quilombo de Palmares.

Na segunda metade do século XIX, a produção açucareira tomou impulso ocorrendo a

tomada das terras indígenas e a ocupação do aldeamento. Um dos fatos que ajudou o

desenvolvimento da vila foi a inauguração da Estação Ferroviária de Escada

em 1960.

Em 1813 a freguesia de Escada aumentou com

a incorporação de alguns engenhos do Cabo, de

Vitória de Santo Antão e de Sirinhaém. Foi elevada a

categoria de vila, em 1854, tornando-se cidade e sede

de município autônomo em 1893. O município tem

atualmente a seguinte divisão administrativa: distrito de Escada e Frexeiras.

» Bens do Patrimônio de Valor Histórico, Cultural e Paisagístico

Os bens do patrimônio histórico e cultural identificado nos municípios de Ipojuca e

Escada estão relacionados com a produção açucareira no litoral sul do Estado de Pernambuco. O

levantamento de dados sobre o patrimônio histórico e cultural demonstrou a presença de sítios

históricos localizados na AII e AID do empreendimento. Estes sítios históricos, a maioria

descaracterizados, estão representados por remanescentes de

engenhos, vilas e povoados.

Em ipojuca, os bens patrimoniais identificados estão

representados pelos núcleos urbanos originais; pelas vilas,

povoados, igrejas, capelas e praças; pelos remanescentes dos


engenhos de açúcar e demais construções do entorno imediato. Alguns exemplos são: Igreja de

São Miguel, Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Outeiro, Igreja de Nossa Senhora da

Penha, Casario original de Camela, Engenho Maranhão, Usina Ipojuca e Usina Salgado. Como

bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão o

Convento e Igreja de Santo Antônio e o Engenho Gaipió.

Já em Escada, o Plano Diretor do município identificou vários bens

patrimoniais que formam a Área Especial de Patrimônio Histórico (AEPH) e

os imóveis Especiais de Preservação (IEP) localizados no núcleo urbano.

Como exemplos podem ser citados os seguintes: Engenho Campestre,

Engenho Frexeiras, Engeho Suassuna, Área das ruínas da Usina Massauassu,

Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Biblioteca Pública, Casa do Salão

Paroquial, Igreja de Nossa Senhora de Escada, Antiga Prefeitura Municipal,

Escola Paroquial e Casa-grande do engenho Sapucagi. Devido sua importância

histórica, o Conjunto Ferroviário de Escada é atualmente tombado pela

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).

» Arqueologia

Pesquisas arqueológicas aliadas a informações históricas

mostram que os municípios de Ipojuca e Escada possuem um rico

patrimônio histórico-cultual e arqueológico. Vários projetos de

salvamento arqueológico já foram desenvolvidos fornecendo dados

sobre o período colonial e sobre os grupos pré-históricos que

viveram nessa área. As evidencias arqueológicas mostram quatro

ocorrências pré-históricas e uma ocorrência arqueológica histórica

em Ipojuca, localizadas nos morros, dentro de plantações de cana-

de-açúcar.

Estudos realizados na área da Refinaria do Nordeste

evidenciaram, ainda no município de Ipojuca, mais vinte sítios

arqueológicos e a ocorrência de ocupações pré-históricas ou de

contato com o colonizador português. Tais ocupações foram também

evidenciadas nos topos e vertentes dos morros e nos vales abertos.


Em 2007, mais oito ocorrências foram localizadas, quando da realização do Diagnóstico

do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico, na área do empreendimento Moinho de

Processamento de Trigo Bunge Alimentos S.A. As evidências de ocupações indígenas também

estavam situadas nos morros com altimetria variando entre 23 a 103m. Nestas áreas foram

encontrados fragmentos de cerâmica indígena (composto de fragmentos de borda, bojo e

base com tamanhos e espessuras variadas, e pedaços de ocre), cerâmica histórica, louça colonial,

louça recente, telhas e tijolos, caracterizando ocupações históricas e pré-históricas.

O patrimônio histórico e arqueológico encontrado na área demonstra que, nos

municípios do litoral sul de Pernambuco, existe um grande

potencial arqueológico, especialmente relacionado com vestígios

de grupos pré-históricos ceramistas, assim como os

remanescentes de ocupações históricas relacionadas ao passado

colonial do território. Incluído neste contexto, os municípios de

Ipojuca apresentam zonas de significativo potencial

arqueológico, principalmente histórico, a partir dos

remanescentes materiais de vários engenhos, de diferentes

períodos e de importância para a história colonial brasileira.

Foram realizadas várias vistorias arqueológicas na AID e ADA em torno da futura

barragem por um grupo de arqueólogos aproveitando os morros em que a cana-de-açúcar havia

sido retirada para a moagem nas usinas.

As ocorrências de achados arqueológicos se deu em maior intensidade no topo e na área

de declive do morro, no meio das ares de plantações de cana-de-açúcar. O material arqueológico

identificado corresponde em sua maioria de fragmentos de cerâmica pré-histórica e material lítico

de quartzo e sílex. Entre os vestígios arqueológicos estão fragmentos de amoladores e afiadores

em rochas, possivelmente, graníticas e gravuras no leito do rio.


identificação dos impactos ambientais causados pela Barragem do Rio Ipojuca

compreende um conjunto de análises sobre as características sócioambientais da área de

influência do empreendimento, apresentadas no Diagnóstico Ambiental. Dessa forma,

os fatores ambientais analisados englobam os meios físico, biológico e antrópico.

O processo chave para a identificação dos impactos é a construção da Matriz dos Impactos,

referente às fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento, de modo a

coligar os impactos envolvidos com os fatores sócioambientais e classificá-los. A Matriz também

possui fundamental importância na medida em que auxilia na tomada de decisão quanto a

Medida Mitigadora a ser implementada. Identificados os impactos, estes foram avaliados quanto

a:

IMPACTO CARACTERÍSTICA

Efeito Positivo, Negativo ou Indeterminado

Natureza Direto ou Indireto

Abrangência Local, Restrita, Regional, Global

Probabilidade Remota, Pouco Provável, Provável, Muito

Provável e Certa

Magnitude Baixa (1), Média (2), Intermediária (3) e

Alta (4)

Duração Temporário, Permanente ou Cíclico

Reversibilidade Reversível ou Irreversível

Importância Muito Baixa, Baixa, Moderada, Alta e Muito

Alta

A

Conhecidas as características da região

onde será construída a Barragem do rio

Ipojuca, agora é analisado os impactos que

ocorreram na fase de implantação e de

operação do empreendimento. A barragem

vai provocar muitas mudanças ambientais na

região e na vida das pessoas também. Vai ter

mudanças na paisagem, no comportamento

das águas do rio, na fauna e na vegetação.


Os impactos do empreendimento foram ainda classificados em termos da sua

possibilidade de controle nas seguintes categorias:

● Maximizável (MX);

● Mitigável (MI);

● Compensável (CO);

● Sem necessidade de Intervenção (SNI);

Neste sentido, a Matriz dos Impactos representa a síntese dos resultados das análises e

observações realizadas constituindo um dos principais instrumentos a ser utilizado para a

definição das medidas de gestão ambiental para o empreendimento.

Outro aspecto diz respeito à metodologia para a avaliação dos impactos ambientais do

empreendimento, diz respeito à análise, em conjunto, da situação, pela equipe técnica

multidisciplinar envolvida no EIA/RIMA. Baseado na experiência profissional da equipe e em

dados colhidos em campo e em literatura técnica são identificadas as possíveis alterações

ambientais decorrentes da construção da Barragem do Rio Ipojuca e recomendadas as devidas

medidas.

» Identificando os Impactos e Revelando as Medidas

Foram identificados 58 impactos ambientais decorrentes da construção da Barragem do

Rio Ipojuca. Desses, 46 são considerados negativos e 12 positivos. Dos impactos negativos, 5 são

considerados de muito alta importância, 15 de importância alta, 22 de importância moderada 3 e

1 de baixa e muito baixa importância, respectivamente; quanto aos impactos positivos, estes se

apresentam em sua maioria (5), como de alta importância, 4 de importância moderada, 2 de alta

importância e apenas 1 com importância baixa.

De uma forma geral, dos 58 impactos relacionados na Matriz, tanto negativos quanto

positivos, 17 (29%) alteram as condições físicas do ambiente, 10 (17%) a mexem com a biota e 31

impactos (53%) a se referem à questão socioeconômica (confira a tabela a seguir).


Tabela Resumo do Conjunto e da Importância dos Impactos

Impacto Importância do Impacto

Positivo Muito Baixa Baixa Moderada Alta Muito Alta Meio Físico - - - - -

Meio Biológico - - 1 1 1

Meio Antrópico - 1 3 4 1

Negativo

Meio Físico - - 9 6 2

Meio Biológico 1 - 3 3 -

Meio Antrópico - 3 10 6 3

Total 1 4 26 20 7

A seguir, são apresentados os impactos apontados como de alta importância relacionados

à construção da Barragem do Rio Ipojuca e as medidas mitigadoras a serem adotadas. Mais

detalhes podem ser consultados na Matriz de Impactos e no próprio EIA.

O EIA analisou e identificou esses impactos e propôs medidas para diminuir, prevenir,

compensar os efeitos dos impactos negativos e para maximizar os benefícios dos impactos

positivos. Estas medidas foram organizadas em Planos, Programas e Projetos Ambientais.


Impacto Geração de resíduos sólidos de diversas tipologias durante a operação do(s) canteiro(s) de obra

Fator Ambiental Qualidade da Água Fase Implantação

Classificação Negativo – Direto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 3, Certa, Importância Alta, Mitigável.

Durante todo o período de construção será verificada a geração de resíduos sólidos

de diversas tipologias, desde o material lenhoso proveniente da supressão de vegetação, até os materiais excedentes da escavação.

Já na obra civil propriamente dita, serão gerados resíduos típicos de construção, destacando-se a geração de madeira, sucata e entulho, além de sacaria, EPI’s usadas, plástico e papelão, óleos usados, embalagens de produtos, dentre outros.

Medida: Prevenção Manter um Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos.

Impacto Geração de efluentes industriais e domésticos com potencial poluidor durante a operação do(s) canteiro(s) de obra.


Classificação Negativo – Direto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 3, Certa, Importância Alta, Mitigável.

A operação do canteiro de obras produzirá efluentes sanitários de características

domiciliares, águas de cozinha, águas com detergentes, águas oleosas. Igualmente nos canteiros serão produzidas águas oleosas provenientes das oficinas mecânicas, das plantas de concreto, calda de cimento para injeções dentre outros efluentes.

Caso os mesmos não tenham o devido tratamento e gerenciamento, poderá haver impacto nos recursos hídricos da área de influência do empreendimento, notadamente no rio Ipojuca. Este impacto é negativo, uma vez que poderia alterar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas no entorno da obra, de ocorrência imediata, de probabilidade certa e sua magnitude média, em função do volume e tipo de efluente gerado. Este impacto será constante durante toda a fase de construção, variando de intensidade em função do volume de efluentes gerados no período. Os impactos serão reversíveis e mitigáveis.

Medida: Mitigação e Prevenção Implantar um Programa de Monitoramento de Riscos de Acidente. Implantar um Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos.


Impacto Degradação das áreas de empréstimo e bota-fora

Fator Ambiental Morfologia Fase Implantação

Classificação Negativo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Mitigável.

A remoção da cobertura vegetal, a utilização de áreas como jazidas, empréstimos e

bota-foras, além de outras ações ligadas diretamente à construção da barragem, como a instalação de canteiros de obras, vão gerar um impacto significativo no meio.

As áreas degradadas, além de representarem elemento paisagístico altamente negativo, mostram potencial para formação de focos de erosão ou para estabelecimento de condições propícias à aceleração de processos biológicos patogênicos, como a instalação de um ambiente favorável à reprodução de vetores de doenças (valas isoladas, acúmulo inadequado e abandono indevido de restos de obra e resíduos).

Medida: Mitigação e Prevenção Manter um programa de Recuperação de Áreas Degradadas. Implantação do Subprograma de criação de um viveiro.

Impacto Alterações no fluxo de água, aumento da turbidez d'água e carreamento de partículas para jusante do ponto de barramento


Classificação Negativo – Direto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 3, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.

Para construção do eixo da barragem, será necessário o desvio do rio com a

construção de ensecadeiras. Esta ação causará uma mudança no escoamento d’água do rio Ipojuca, causando impacto às populações ribeirinhas, à fauna e flora das margens dos rios.

As atividades desenvolvidas envolvem o deslocamento de grande volume de rocha e terra, que pode escoar para a calha do rio, com o carregamento de partículas inorgânicas e orgânicas, resíduos sólidos e líquidos de natureza diversa e outros dejetos que contribuem para a deterioração da qualidade da água do rio a jusante do empreendimento.

A normalização do regime de vazões a jusante da barragem durante esta fase deve ser a mais rápida possível. Com o esvaziamento do rio poderão aparecer pontos baixos formadores de lagoas a jusante podendo ocasionar mortandade dos peixes retidos devido à redução do oxigênio dissolvido na água. Também poderá haver o carregamento temporário de material de vedação das ensecadeiras aumentando a turbidez da água para jusante durante a fase final de fechamento do rio e em eventuais fases de desmonte de ensecadeiras, com a redução da qualidade da água do rio a jusante.

Medida: Prevenção Manter um Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos.


Impacto Perda de áreas com potencial de exploração mineração, especialmente areia.

Fator Ambiental Riqueza Mineral Fase Implantação

Classificação Negativo - Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Compensável.

O enchimento do lago deixará submersos os terraços aluviais existentes nas duas

margens do rio, inviabilizando a exploração de areia que se verifica em vários pontos do trecho a ser impactado, e mais intensamente a jusante, nas imediações da Usina Ipojuca.

Este impacto tem uma ocorrência certa e um efeito irreversível. Considerou-se como de importância alta no contexto global do estudo, devendo ser compensado pelo empreendedor.

Medida: Compensação Implantar um Programa de Compensação Ambiental.

Impacto Alteração do regime hídrico com a redução dos picos de cheias naturais a jusante, mas também com a elevação dos níveis de água a montante por efeitos do remanso.

Fator Ambiental Hidrografia Fase Operação

Classificação Negativo – Direto, Permanente, Irreversível, Restrito à AID, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Mitigável.

A presença do reservatório do rio Ipojuca deverá agir como um atenuador das

cheias periódicas do rio, especialmente as que se desenvolvem ocasionalmente no primeiro trimestre do ano em decorrência de chuvas torrenciais nas zonas do agreste. Neste período o reservatório trabalha em um nível mínimo próximo da cota 72m, o que deixa disponível uma capacidade volumétrica para atenuação de cheias de entorno de 25 milhões de metros cúbicos. A atenuação desta cheia favorecerá os trechos de jusante, especialmente a cidade de Ipojuca.

Já as cheias periódicas e mais freqüentes que se desenvolvem nos meses de junho e julho decorrentes de chuvas precipitadas a jusante de Gravatá, encontrarão o reservatório no seu nível máximo. Mesmo assim, alguma atenuação do hidrograma da cheia será verificada pela presença do lago, contudo, os benefícios à jusante dependerão da operação correta do reservatório. Em caso contrario, a presença da barragem pode representar um fator de risco para as comunidades a jusante, incluindo a cidade de Ipojuca.

Em termos da possibilidade do lago vir a acentuar os problemas de alagamento que se apresentam na cidade de Escada a cada ano com a chegada das chuvas, menciona-se que as simulações de operação do reservatório efetuadas com uma serie de dados de mais de 70 anos, mostram que as curvas de remanso que serão produzidas para cheias de até 25 anos, não deverão acrescentar ou intensificar os graves problemas de alagamento que se produzem na cidade, como aqueles verificados em fevereiro de 2004 e junho de 2010.

Medida: Não há medidas previstas para esse impacto.


Impacto Alteração do regime hídrico com a geração de períodos de vazão reduzida a jusante da barragem, causando conflitos pelo uso d'água.

Fator Ambiental Hidrografia Fase Operação

Classificação Negativo – Direto, Permanente, Irreversível, Restrito à AID, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Mitigável.

A construção da barragem deverá alterar o regime hídrico para jusante em um

trecho de aproximadamente 4Km, até que afluentes de jusante comecem a aportar mais água ao rio.

A seqüência de meses em que se operará com vazão reduzida (vazão ecológica sugerida de 2m³/s) será de aproximadamente 5 meses. Nesses períodos sem vertimento da barragem, a vazão liberada para jusante é bastante baixa e constante podendo ocasionar alguns impactos negativos como:

Improvisação de travessias não adequadamente dimensionadas sobre o leito do rio, com baixa profundidade em função da baixa vazão, e que podem colocar em risco pessoas, animais e bens na eventualidade da ocorrência de picos de cheias a montante do reservatório e que provoquem o seu enchimento até a cota do vertedor, o súbito início de vertimento e um aumento desavisado da vazão para jusante, eventualmente afogando os pontos de travessia improvisados.

Conflitos pelo uso d’água a jusante, principalmente nos pontos de captação de água das usinas e da mesma COMPESA.

Medida: Prevenção Implantar um Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos.

Impacto Transformação do ambiente lótico para lêntico ou misto.

Fator Ambiental Hidrografia Fase Implantação

Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Compensável.

Os ambientes de água doce são divididos em lóticos e lênticos, sendo em termos

gerais os primeiros relacionados com água em movimento e os segundos com água parada.A introdução de uma barreira no rio causará a mudança do ambiente lôtico para

lêntico, e, devido a esta mudança, as características das águas sofreram alterações, criando um novo ecossistema que aos poucos vai se tornar outro com um novo equilíbrio.

Este impacto representa, na verdade, um conjunto de transformações que individualmente configuram impactos negativos pela sua conseqüência na fauna e flora aquáticas e na qualidade d’água.

Medida: Compensação Programa de Compensação Ambiental.


Impacto Ampliação dos ambientes ribeirinhos com a formação do reservatório e o conseqüente aporte de espécies da fauna.

Fator Ambiental Fauna Fase Operação

Classificação Positivo – Direto, Permanente, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Maximizável.

Este impacto considera a ampliação dos ambientes ribeirinhos com a formação do

reservatório e o conseqüente aporte de espécies da fauna associada (anfíbios, répteis, aves: jaçanã, andorinha, garças, socozinho, lavandeira, viuvinha, maçaricos etc.).

Medida: Maximização A consolidação desta ação precisará de vontade política do empreendedor e cobrança e fiscalização por parte da CPRH, das prefeituras de Escada e Ipojuca e da população civil organizada.

Impacto Supressão de remanescentes florestais. Perda de mata ciliar e várzeas alagáveis.

Fator Ambiental Flora Terrestre Fase Operação

Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Compensável.

Conforme já dito, será requerida a limpeza do reservatório até a cota 77,0m,

excluindo do ambiente os plantios de cana-de-açúcar, pequenos cultivos de subsistência, mas principalmente e alguns fragmentos de vegetação secundária de porte arbóreo, conforme descrito no capítulo de diagnóstico.

Os efeitos desta supressão envolvem alteração da paisagem, comprometimento do equilíbrio populacional natural das espécies, eliminação e diminuição de área de alimentação, abrigo, reprodução e repouso.

A remoção da vegetação e, em seqüência, o enchimento do reservatório, proporcionará a perda de ambientes diversos, comprometendo, a nível local, relações existentes entre fauna e flora, alterando a paisagem e reduzindo a estabilidade geral dos ecossistemas.

Medida: Prevenção e Compensação Programa de Compensação Ambiental. Programa de Limpeza da Bacia Hidrográfica. Plano de Manejo da Fauna Durante a Supressão da Vegetação.


Impacto Perda de habitat de fauna terrestre e deslocamento de indivíduos das espécies animais para áreas contíguas de mata não impactada, dentro de um mesmo fragmento florestal

Fator Ambiental Fauna Fase Operação


A supressão dos poucos fragmentos florestados existentes na área poderá ocasionar

o deslocamento de indivíduos das espécies animais para áreas contíguas de mata não impactada, dentro de um mesmo fragmento florestal. O aporte de tais indivíduos aos sítios ocupados por populações estabelecidas e dinamicamente equilibradas poderá causar uma interação competitiva cujo resultado será a quebra da estabilidade local com possível redução de populações.

Já nos ambientes abertos, como capoeiras ralas, áreas de pastagens e monoculturas, elementos da fauna serão deslocados para sítios equivalentes nas áreas circunvizinhas. Por conta da amplitude das áreas cultivadas, especialmente de cana-de-açúcar, e da fauna local ser relativamente pobre em espécies e rica em número de indivíduos, ocorrerá um impacto negativo, direto, local, temporário, reversível, sinérgico, de magnitude e importância moderada.

Medida: Mitigação e Prevenção Programa de Florestamento da Faixa de Proteção do Reservatório. Subprograma de Implantação de um Viveiro. Plano de Manejo da Fauna Durante a Supressão da Vegetação.

Impacto Aumento do número de hectares florestados na AID, com rebatimento direto na fauna associada.

Fator Ambiental Flora Terrestre Fase Operação

Classificação Positivo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 4, Muito Provável, Importância Alta, Maximizável.

A criação de uma Área de Preservação Permanente (APP) com largura de 30m no

entorno do reservatório representará a introdução de vegetação nativa, aportando no ambiente expressivos ganhos ecológicos, potencializados pela possibilidade de interconectar os poucos fragmentos remanescentes que restam na ADA.

A significância deste impacto positivo na qualidade ambiental da área adquire ainda maior relevância quando se considera que a cobertura vegetal da área foi quase que completamente suprimida e substituída ao longo dos séculos por cana-de-açúcar.

Medida: Maximização A consolidação desta ação precisará de vontade política do empreendedor e cobrança e fiscalização por parte da CPRH, das prefeituras de Escada e Ipojuca e da população civil organizada.


Ilustração das principais transformações que ocorrerão nos Meios Físico e Biótico após a construção da Barragem do Rio Ipojuca


Impacto Ampliação da cobertura do serviço de abastecimento de água e da capacidade de atendimento da demanda na RMR

Fator Ambiental População Fase Operação

Classificação Positivo – Direto, Permanente, Reversível, Regional, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Maximizável.

Este impacto representa em si mesmo o objeto e a justificativa da construção da

barragem do rio Ipojuca, uma vez que permitirá ampliar a cobertura do sistema de abastecimento de água potável na RMR. Mas o efeito positivo deste impacto não fica restrito unicamente à universalização do direito de acesso à água – o que já seria suficiente –, mas aporta também no planejamento industrial do Estado, na medida em que permitirá, junto com o Sistema Pirapama, aliviar a demanda domiciliar de Bita e Utinga deixando-os exclusivos para o atendimento do Porto de SUAPE. Essa possibilidade de garantir água de processo para o parque industrial traduz-se em desenvolvimento sócioeconômico e qualidade de vida para os habitantes do Território Estratégico de SUAPE, onde se inserem os municípios diretamente afetados pelo empreendimento em apreço: Escada e Ipojuca.

Assim, o impacto foi considerado como de relevância Muito Alta e com possibilidade de ser maximizado, na medida em que sejam implantadas as medidas de compensação e mitigação previstas neste estudo. Medida: Maximização Programa de Comunicação Social.

Impacto Possibilidade de submersão de estruturas, edificações e sítios arqueológicos não conhecidos.

Fator Ambiental Patrimônio Cultural Fase Implantação

Classificação Negativo – Direto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 4, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.

Este impacto se associa à ação de enchimento do reservatório, a qual pode resultar

na submersão de vestígios arqueológicos e estruturas históricas não conhecidas localizadas na superfície e em profundidade. Essa destruição caracteriza-se como crime ao patrimônio histórico, cultural e arqueológico, de acordo com a Lei nº 3924 de 26 de julho de 1961.

A magnitude da ocorrência deste tipo de impacto foi considerada como Alta, com probabilidade de ocorrência Muito Provável, uma vez que pelo tamanho da área é possível que alguns pontos do terreno, onde porventura existam vestígios, não sejam cobertos pela prospecção arqueológica.

Medida: Mitigação e Prevenção Programa de Proteção ao Patrimônio Cultural.


Impacto Riscos e desconfortos associados à provável utilização de explosivos para desmonte de material rochoso no leito do rio

Fator Ambiental Saúde Pública Fase Implantação


Embora o projeto original não trate desta questão, para a construção da barragem

possivelmente será necessária à utilização de explosivos para o desmonte dos blocos de rocha que afloram no leito do rio e que precisarão ser retiradas.

Nesse sentido, verifica-se que os desmontes de rocha com utilização de explosivos originam efeitos secundários de vários tipos, que podem ter grande influência sobre o ambiente vizinho. Desses efeitos, os mais importantes são: vibrações transmitidas aos terrenos e estruturas adjacentes, ruído e ultra-lançamentos de blocos (que consiste no lançamento de fragmentos rochosos além da área de manobra e carregamento), criação de poeiras e geração de gases.

Os cuidados no uso dos explosivos tornam-se evidentes pela presença da comunidade do Engenho Maranhão a menos de 500m do ponto das obras, ou seja, abrangida no perímetro de segurança das detonações. Nesse sentido, certamente será gerado um desconforto na comunidade por efeitos dos ruídos e principalmente pela retirada temporária do perímetro de segurança. Situações de risco poderão ser verificadas no caso de não serem tomados os cuidados necessários com sinalização e informação à comunidade.

Medida: Prevenção Sinalizar, isolar a área e manter a comunidade informada das atividades. Programa de Controle e Monitoramento Ambiental das Obras.

Impacto Ampliação do conhecimento científico da região

Fator Ambiental População Fase Planejamento

Classificação Positivo – Indireto, Temporário, Irreversível, Regional, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Maximizável.

O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório representam uma

grande fonte de dados primários georreferenciados gerados por técnicos de reconhecida competência. Como exemplo, a ampliação da cartografia da região através de imagens fotogramétricas, o que representa uma fonte de informação valiosa e atualizada para os municípios de Escada e Ipojuca. Igualmente destacam-se as pesquisas arqueológicas que serão requeridas antes do inicio das obras.

Medida: Não há medidas previstas para esse impacto.


Impacto Transferência ou retirada compulsória da população que habita hoje a ADA

Fator Ambiental População Fase Implantação

Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Compensável/Mitigável.

O remanejamento de populações requer a realização de ações complexas que se

desdobram em um conjunto de atividades inter-relacionadas, tais como:

Preparação para a mudança – inclui o cadastramento, a escolha do novo local e tipo de moradia, realização de acordos relativos à indenização de bens/benfeitorias etc.;

Traslado – contempla providências práticas quanto à operacionalização das mudanças, tais como aluguel de caminhões, empacotamento dos bens, definição dos horários mais apropriados etc.;

Reassentamento - implica apoio aos reassentados, de modo a garantir o bem-estar das pessoas, na fase de adaptação aos novos locais de residência.

Trata-se de um impacto negativo de grande magnitude tendo em vista as repercussões pessoais e materiais que acarreta, interferindo tanto nos modos de vida, como nas atividades produtivas e nas redes sociais existentes no local.

Medida: Mitigação e Prevenção Programa de Reassentamento da População Diretamente Atingida. Programa de Comunicação Social.

Impacto Alteração da oferta de emprego.

Fator Ambiental Atividades Econômicas Fase Implantação

Classificação Positivo - Direto, Permanente, Reversível, Restrito à AID, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Maximizável.

Este é um impacto positivo do empreendimento, sobretudo, na fase de instalação,

quando serão empregados, segundo o Projeto Básico, 200 operários. Sem dúvida, o aumento da oferta de postos de trabalho contribui para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores empregados e suas famílias. Este impacto será reversível, uma vez que o contingente contratado será desmobilizado com a finalização das obras, contudo, em se tratando de uma região que ainda depende da indústria canavieira, considera-se esta possibilidade de diversificação do emprego como muito importante. Há a possibilidade de maximizar este impacto, caso seja contratada mão-de-obra local.

Medida: Maximização Programa de Comunicação Social.


Impacto Perda de infra-estrutura pública e privada e da comunicação viária entre as duas margens do rio, afetando a rede de percursos da população e a atividade canavieira.

Fator Ambiental Infra-estrutura Fase Implantação

Classificação Negativo – Direto, Temporário, Irreversível, Local, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Compensável.

A formação de um espelho d’água de aproximadamente 610 hectares na cota 77m

ocasionará a perda de infra-estrutura de serviços das usinas e das comunidades que habitam a área em termos de caminhos de serviços e redes elétricas principalmente.

A principal perda nesse sentido refere-se à eliminação dos dois únicos pontilhões de comunicação entre as duas margens do rio, existentes entre a BR-101 e a PE-060. Um deles localizado no próprio ponto de barramento e o outro localizado a 6Km a montante, dando acesso ao Engenho Fortaleza a partir da BR-101.

A perda desta segunda ponte, bem como de parte da estrada de acesso, causará grande impacto nas comunidades rurais que habitam o setor, e em geral, nas condições de acessibilidade e deslocamento na área, uma vez que a comunicação entre as duas margens é imprescindível para acessar a escola e a cidade de Escada.

Medida: Mitigação e Prevenção Programa de Comunicação Social. Programa de Realocação de Infra-estrutura.

Impacto Melhoria das condições de habitação e de acesso aos serviços básicos por parte da população reassentada.


Classificação Positivo - Indireto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 3, Muito Provável, Importância Alta, Maximizável.

A população que deverá ser retirada da futura área de inundação enfrentará todos

os impactos negativos inerentes ao remanejamento involuntário de populações, onde se destacam a ruptura dos laços de vizinhança e apoio mútuo, e as dificuldades de adaptação à nova condição de moradia, vizinhança e trabalho.

Contudo, considerando que grande parte da população atingida corresponde a trabalhadores rurais vinculados à Usina Ipojuca, o reassentamento pode constituir uma oportunidade de acesso a unidades residenciais e aos serviços de fornecimento de energia elétrica e saneamento básico (água, banheiro, esgotamento sanitário).

Esta situação alivia e facilita de certa forma a perturbação gerada pelo deslocamento involuntário da população. Assim, trata-se de impacto positivo de grande magnitude, em virtude dos ganhos patrimoniais e de qualidade de vida, por parte de número significativo de famílias.

Medida: Maximização Programa de Comunicação Social.


Impacto Perda de terras produtivas de lavouras de subsistência e de cultivo de cana-de-açúcar.



A desapropriação das terras inseridas na ADA (inclusive APP) resultará na

supressão de lavouras existentes e no deslocamento de atividades pecuárias, embora estas existam em escala bastante reduzida na área considerada. Deverão ser afetados, principalmente, plantios de cana-de-açúcar pertencentes à Usina Ipojuca e, em menor proporção, a fornecedores autônomos, a exemplo dos parceleiros do Engenho Fortaleza. Também são encontrados na área pequenos roçados de subsistência cultivados por trabalhadores ligados aos engenhos, em áreas cedidas pelo proprietário. Este impacto adquire maior importância em relação aos pequenos produtores que têm no local sua principal fonte de renda e de trabalho.

Medida: Prevenir e Compensação. Programa de Compensação Ambiental Programa de Comunicação Social. Subprograma Reorganização das Atividades Produtivas.

Impacto Criação de uma situação de risco potencial para as comunidades, em função da presença da barragem.


Classificação Negativo – Direto, Permanente, Indireto, Restrito à AID, Magnitude 4, Certo, Importância Muito Alta, Mitigável.

Os recentes eventos calamitosos que castigaram os municípios da Mata Sul de

Pernambuco e o vizinho estado de Alagoas deixaram em evidencia a importância de se considerar este impacto no estudo. Neste caso, a preocupação maior são as comunidades assentadas na margem do rio Ipojuca na cidade de Escada.

Os acidentes relacionados com as cheias do rio durante construção de barragens apresentam uma alta percentagem de ocorrência, assim, considerou-se o impacto relacionado com o aumento temporário de risco para as comunidades a jusante, como de ocorrência certa.

Medida: Mitigação Programa de Comunicação Social.


Impacto Paralisação, redução ou incremento de atividades econômicas.

Fator Ambiental Atividades Econômicas Fase Implantação

Classificação Negativo – Indireto, Temporário, Reversível, Local, Magnitude 3, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.

A desapropriação e a desocupação das faixas inseridas na ADA representam a

paralisação permanente das atividades agrícolas praticadas, fato que repercutirá com maior intensidade na renda dos agricultores que desenvolvem suas atividades em escala reduzida. No entanto, como a maior parte das terras atingidas pertence à Usina Ipojuca, entende-se que se trata de impacto negativo de média magnitude, tendo em vista dois fatores: (1) parte desses plantios ocupam, hoje, as margens do rio Ipojuca, situação que contraria as normas legais relativas à preservação desses espaços; (2) a maior proporção de área inserida na ADA pertence à Usina Ipojuca, empresa que concentra grandes extensões das terras agricultáveis dos municípios que compõem a AID.

Dentre as formas de uso e ocupação que sofrerão alteração, destacam-se a perda de poços existentes na margem do rio e as condições de realização da pesca, em especial no que se refere à captura do camarão pitu. Com o reservatório, modificam-se também as condições de balneabilidade a montante e a jusante.

Quanto às atividades de pesca, a construção da barragem impedirá sua prática no trecho do rio, onde serão realizadas as obras. Após a formação do reservatório, é possível a retomada dessas atividades, embora deva ocorrer uma mudança nas técnicas comumente utilizadas na área, já que haverá alterações de profundidade e na dinâmica do rio.

Medida: Mitigação Programa de Comunicação Social. Subprograma Reorganização das Atividades Produtivas.

Impacto Riscos de acidentes com a população, principalmente afogamentos.


Classificação Negativo – Indireto, Permanente, Reversível, Local, Magnitude 4, Muito Provável, Importância Alta, Mitigável.

Durante a operação do empreendimento, a alteração no regime do rio com a

formação do reservatório poderá representar riscos para população em razão da maior profundidade da água em alguns trechos (media de 6m e máxima de 19m). Entende-se, todavia, que esse tipo de impacto poderá ser mitigado através da implantação do Programa de Comunicação e do Programa de Conservação e Uso do Entorno.



Impacto Alteração da paisagem local.

Fator Ambiental Paisagem Fase Implantação

Classificação Positivo - Indireto, Temporário, Indireto, Local, Magnitude 3, Certo, Importância Alta, Maximizável.

O enchimento do reservatório modificará radicalmente a paisagem na ADA, tendo

sido considerado este impacto como Positivo segundo técnicas de valoração da paisagem, em função da criação de um cenário mais movimentado que o atual, hoje dominado quase que integralmente pelo cultivo da cana-de-açúcar.

A maximização deste impacto baseia-se na concretização das ações de replantio da faixa de APP no entorno do lago e na integração das ações paisagísticas e de uso do solo a serem previstas no PBA de Manejo do Entorno do Reservatório.

Medida: Maximização Programa de florestamento da faixa de proteção do reservatório. Subprograma de Implantação de um viveiroComunicação Social. Programa de Educação Ambiental.

Impacto Ruptura de ativos/redes sociais (relações de vizinhança, ajuda mútua, troca de favores etc.).



O deslocamento de comunidades é extremamente perturbador e normalmente

causa grandes impactos negativos às comunidades e indivíduos mais vulneráveis. Os principais impactos são econômicos, sociais e ambientais. Os impactos econômicos incluem o desmantelamento de sistemas de produção, a perda de bens produtivos, perda de fontes de renda, a relocalização das pessoas para áreas onde suas habilidades são menos aplicáveis, e a relocalização de pessoas para locais onde há uma disputa maior pelos recursos.

Neste caso o deslocamento de cerca de 300 famílias rurais – mesmo sem ser conhecido ainda nesta etapa do projeto o local de destino destas comunidades – poderá causar o desmantelamento de algumas comunidades e, por conseqüência, das redes sociais estabelecidas entre as famílias e que representam estratégias de sobrevivência importantes para os grupos de baixa renda. As relações de vizinhança favorecem a troca de favores e a ajuda em casos de necessidade bem como o acesso a fontes complementares de renda.



Matriz de Impacto da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão

1 AQUISIÇÃO OU

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

POSSIBILIDADE DE CONSOLIDAR LIDERANÇAS E GRUPOS ORGANIZADOS MA POPULAÇÃO I T R L 2 PP BAIXA MX

2 ESTUDOS E PROJETOS AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO MA POPULAÇÃO I T I RG 3 CE ALTA MX

3 REMANEJAMENTO DE POPULAÇÃO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E DE ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS POR PARTE DA POPULAÇÃO REASSENTADA

MA POPULAÇÃO I T R L 3 MP ALTA MX

4 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL MA ATIVIDADES

ECONÔMICAS I P R RG 2 MP MODER. MX

5 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ALTERAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO MA ATIVIDADES

ECONÔMICAS D P R AID 3 CE ALTA MX

6 ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO ALTERAÇÃO DA PAISAGEM LOCAL MA PAISAGEM I T I L 3 CE ALTA MX

7 OPERAÇÃO ROTINEIRAAMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA NA RMR

MA POPULAÇÃO D P R RG 4 CE MUITO ALTA MX

8 OPERAÇÃO ROTINEIRA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MA ATIVIDADES ECONÔMICAS D P R G 1 CE MODER. SNI

9 IMPLANTAÇÃO DE PBA'S

POSSIBILIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO, COM A EXPLORAÇÃO DO LAGO PARA ESPORTES AQUÁTICOS

MA ATIVIDADES ECONÔMICAS I T R L 3 P MODER. MX

10 OPERAÇÃO ROTINEIRA AUMENTO DA POPULAÇÃO DE CAMARÕES (M. CARCINUS) MB BIOTA AQUÁTICA I P I L 2 CE MODER. SNI

11 IMPLANTAÇÃO DE PBA'SAUMENTO DO NÚMERO DE HECTARES FLORESTADOS NA AID, COM REBATIMENTO DIRETO NA FAUNA ASSOCIADA

MB FLORA TERRESTRE D T R L 4 MP ALTA MX

12 IMPLANTAÇÃO DE PBA'SAMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES RIBEIRINHOS COM A FORMAÇÃO DO RESERVATÓRIO E O CONSEQÜENTE APORTE DE ESPÉCIES DA FAUNA ASSOCIADA

MB FAUNA D T I L 4 CE MUITO ALTA MX

DIRECIONALIDADEMF / MB / MA

DESCRIÇÃO DO IMPACTO

I. POSITIVOS NA FASE DE PLANEJAMENTO

I. POSITIVOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO

I. POSITIVOS NA FASE DE OPERAÇÃO

CONTROLE DO IMPACTO

MAGNITUDE 1 / 2 / 3 / 4

REVERSIBILI-DADER / I

ABRANGÊNCIAL / AID / RG / G

IMPACTOS POSITIVOS / INDETERMINADOS

INCERTEZARE / PP / P /

MP / CE

AÇÃO IMPACTANTEN°NATUREZA

D / IIMPORTÂNCIAFREQUÊNCIA

T / C / P


13 ESTUDOS E PROJETOS EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MA POPULAÇÃO I T R L 2 CE MODER. MI


TRANSFERÊNCIA OU RETIRADA COMPULSÓRIA DA POPULAÇÃO QUE HABITA HOJE A ADA MA POPULAÇÃO D T I L 4 CE MUITO ALTA CO / MI


RUPTURA DE ATIVOS/REDES SOCIAIS (RELAÇÕES DE VIZINHANÇA, AJUDA MÚTUA, TROCA DE FAVORES ETC.)

MA POPULAÇÃO D T R L 4 MP ALTA MI


CRIAÇÃO DE PÓLOS DE ATRAÇÃO MIGRATÓRIA E AUMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS, OS CONSEQÜENTES RISCOS DE COLAPSO DESTES SETORES

MA POPULAÇÃO I P R AID 2 P BAIXA MI


PARALISAÇÃO, REDUÇÃO OU INCREMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS MA ATIVIDADES

ECONÔMICAS I T R L 3 MP ALTA MI

18IMPLANTAÇÃO DO

CANTEIRO / CONTRATAÇÃO DE MÃO

DE OBRA

DÉFICIT DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS FACE AO INCREMENTO DA POPULAÇÃO

MA SAÚDE PÚBLICA I T R L 3 PP BAIXA CO / MI

19 IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO / OBRA CIVIL

GERAÇÃO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E DOMÉSTICOS COM POTENCIAL POLUIDOR DURANTE A OPERAÇÃO DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA

MF QUALIDADE D'ÁGUA D P R L 3 CE ALTA MI


GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIVERSAS TIPOLOGIAS DURANTE A OPERAÇÃO DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA

MF QUALIDADE D'ÁGUA D P R L 3 CE ALTA MI


AUMENTO DOS NÍVEIS DE RUÍDO , BEM COMO DE MATERIAL PARTICULADO E OUTROS POLUENTES DO AR

MF QUALIDADE DO AR D P R L 2 CE MODER. MI

22 EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS E USO DE BOTA-FORAS

DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS DE EMPRÉSTIMO E BOTA-FORA MF MORFOLOGIA D T R L 3 CE ALTA MI

23 EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS E USO DE BOTA-FORAS

POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO E DESTRUIÇÃO DAS ESTRUTURAS HISTÓRICAS E PRÉ-COLONIAIS NÃO CONHECIDAS, E/OU DESTRUIÇÃO DE FONTES PRETÉRITAS DE MATÉRIA-PRIMA

MA PATRIMÔNIO CULTURAL D T R L 4 P MODER. MI

IMPORTÂNCIA CONTROLE DO IMPACTON° AÇÃO IMPACTANTE DESCRIÇÃO

DO IMPACTODIRECIONALIDADE

MF / MB / MANATUREZA

D / IFREQUÊNCIA

T / C / PREVERSIBILI-

DADER / I


MAGNITUDE 1 / 2 / 3 / 4


MP / CEIMPACTOS NEGATIVOS

I. NEGATIVOS NA FASE DE PLANEJAMENTO

I. NEGATIVOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO


24 OBRA CIVIL

RISCOS DE ACIDENTES COM A POPULAÇÃO LOCAL E COM PESSOAL ALOCADO ÀS OBRAS EM DECORRÊNCIA DO TRÂNSITO PESADO E PRESENÇA DE MÁQUINAS

MA SAÚDE PÚBLICA I P R L 3 P MODER. MI

25OBRA CIVIL /

ESCAVAÇÕES NO LEITO DO RIO

RISCOS E DESCONFORTOS ASSOCIADOS À PROVÁVEL UTILIZAÇAO DE EXPLOSIVOS PARA DESMONTE DE MATERIAL ROCHOSO NO LEITO DO RIO

MA SAÚDE PÚBLICA D T R L 3 MP ALTA MI

26OBRA CIVIL /

ESCAVAÇÕES NO LEITO DO RIO

AUMENTO DA TURBIDEZ D'ÁGUA E CARREAMENTO DE PARTÍCULAS PARA JUSANTE DO PONTO DE BARRAMENTO

MF QUALIDADE D'ÁGUA D P R L 3 MP ALTA MI

27OBRA CIVIL /

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM

POSSIBILIDADE DE SOTERRAMENTO DE ESTRUTURAS HISTÓRICAS E PRÉ-COLONIAIS NÃO CONHECIDAS

MA PATRIMÔNIO CULTURAL D T R L 4 P MODER. MI

28OBRA CIVIL /

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM

INTERRUPÇÃO DA MIGRAÇÃO DE PEIXES MB ICTIOFAUNA D P I RG 1 PP MUITO BAIXA MI

29 LIMPEZA DO RESERVATÓRIO SUPRESSÃO DE REMANESCENTES FLORESTAIS MB FLORA

TERRESTRE D T I L 3 CE ALTA CO

30 LIMPEZA DO RESERVATÓRIO PERDA DE MATA CILIAR E VÁRZEAS ALAGÁVEIS MB FLORA

TERRESTRE D T I L 3 CE ALTA CO

31 LIMPEZA DO RESERVATÓRIO

PERDA DE HABITAT DE FAUNA TERRESTRE E DESLOCAMENTO DE INDIVÍDUOS DAS ESPÉCIES ANIMAIS PARA ÁREAS CONTÍGUAS DE MATA NÃO IMPACTADA, DENTRO DE UM MESMO FRAGMENTO FLORESTAL.

MB FAUNA D T I L 3 CE ALTA CO

32 LIMPEZA DO RESERVATÓRIO

POSSÍVEL GERAÇÃO OU INTENSIFICAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS E CONSEQUENTE AUMENTO DO ASSOREAMENTO DO RESERVATÓRIO

MF SOLO D T R L 2 MP MODER. MI

33 ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO

TRANSFORMAÇÃO DO AMBIENTE LÓTICO PARA LENTICO OU MISTO MF HIDROGRAFIA D T I L 4 CE MUITO ALTA CO


AUMENTO DA PROPENSÃO A INSTABILIDADE DOS TALUDES NATURAIS MF SOLO D T I L 2 MP MODER. MI


ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO, COM O ALAGAMENTO DE ÁREA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA

MF ÁGUA SUBTERRÂNEA D T I L 1 CE MODER. SNI


MAGNITUDE 1 / 2 / 3 / 4


MP / CE




D / IFREQUÊNCIA


DADER / I



PERDA DE ÁREAS COM POTENCIAL DE EXPLORAÇÃO MINERAÇÃO, ESPECIALMENTE AREIA MF RIQUEZA MINERAL D T I L 3 CE ALTA CO


POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA SISMICIDADE NATURAL MF SISMICIDADE D T I RG 2 RE MODER. SNI


PERDA DE TERRAS PRODUTIVAS DE LAVOURAS DE SUBSISTÊNCIA E DE CULTIVO DE CANA-DE-AÇUCAR) MA POPULAÇÃO D T I L 3 CE ALTA CO

39 ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO PERDA DE INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA MA INFRA-

ESTRUTURA D T I L 2 CE MODER. CO


PERDA DA COMUNICAÇÃO VIÁRIA ENTRE AS DUAS MARGENS DO RIO, AFETANDO A REDE DE PERCURSOS DA POPULAÇÃO E A ATIVIDADE CANAVIEIRA

MA INFRA-ESTRUTURA D T I L 4 CE MUITO ALTA CO


PERDA DE CORREDEIRAS NO RIO IPOJUCA, APROVEITADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL E COMO ATRATIVO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

MA TURISMO D T I L 2 CE MODER. CO


CRIAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO DE RISCO POTENCIAL PARA AS COMUNIDADES, EM FUNÇÃO DA PRESENÇA DA BARRAGEM

MA SAÚDE PÚBLICA D P I AID 4 CE MUITO ALTA MI


POSSIBILIDADE DE SUBMERSÃO DE ESTRUTURAS, EDIFICAÇÕES E SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NÃO CONHECIDOS

MA PATRIMÔNIO CULTURAL D T R L 4 MP ALTA MI

44 OPERAÇÃO EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL

ALTERAÇÃO DO REGIME HÍDRICO COM A REDUÇÃO DOS PICOS DE CHEIAS NATURAIS A JUSANTE, MAS TAMBÉM COM A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE ÁGUA A MONTANTE POR EFEITOS DO REMANSO

MF HIDROGRAFIA D P I AID 4 CE MUITO ALTA MI

45 OPERAÇÃO EM SITUAÇÃO ROTINEIRA

ALTERAÇÃO DO REGIME HÍDRICO COM A GERAÇÃO DE PERÍODOS DE VAZÃO REDUZIDA A JUSANTE DA BARRAGEM, CAUSANDO CONFLITOS PELO USO D'ÁGUA

MF HIDROGRAFIA D P I AID 3 CE ALTA MI


PERDA DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO POR EVAPORAÇÃO E INFILTRAÇÃO MF HIDROGRAFIA I P I L 1 CE MODER. SNI


GERAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO RESERVATÓRIO, EM DECORRÊNCIA DA DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA PRESENTE NO SOLO E NA ÁGUA

MF AQUECIMENTO GLOBAL I P I G 2 CE MODER. CO

IMPORTÂNCIA CONTROLE DO IMPACTO

NATUREZA D / I

FREQUÊNCIA T / C / P

REVERSIBILI-DADER / I


MAGNITUDE 1 / 2 / 3 / 4


MP / CEN° AÇÃO IMPACTANTE DESCRIÇÃO


MF / MB / MA

I. NEGATIVOS NA FASE DE OPERAÇÃO



ALTERAÇÕES NO CLIMA, DECORRENTES DA PRESENÇA DO LAGO MF CLIMA I P I RG 1 RE MODER. SNI


AUMENTO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA POR PRODUTOS QUÍMICOS E SUAS EMBALAGENS, ALÉM DA ENTRADA DE NÍVEIS ELEVADOS DE FÓSFORO E NITROGÊNIO PROVENIENTES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E FONTES NÃO PONTUAIS.

MF QUALIDADE D'ÁGUA I P R AID 3 P MODER. MI


POSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE FLORAÇÕES DE CIANOBACTÉRIAS POTENCIALMENTE TÓXICAS MB BIOTA AQUÁTICA D P R RG 2 MP MODER. MI


MUDANÇA DA CADEIA TRÓFICA AQUÁTICA (ADAPTAÇÃO AO AMBIENTE LÊNTICO) MB BIOTA AQUÁTICA D P I L 2 CE MODER. CO

52 OPERAÇÃO EM SITUAÇÃO ROTINEIRA AUMENTO DA POPULAÇÃO DE MACRÓFITAS MB BIOTA AQUÁTICA I P R L 1 CE MODER. MI


RISCO DE OBSTRUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO VERTEDOURO E/OU DESCARGA DE FUNDO POR ENTULHO E DEJEITOS PROVENIENTES DE ESCADA, EM CASO DE ENCHENTE

MA INFRA-ESTRUTURA I C R L 4 P MODER. MI


RISCOS DE ACIDENTES COM A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AFOGAMENTOS MA SAÚDE PÚBLICA I P R L 4 MP ALTA MI

55 IMPLANTAÇÃO DE PBA'S POSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO DESORDENADA DO ENTORNO DA ÁREA POR PARTE DA POPULAÇÃO MA ATIVIDADES

ECONÔMICAS I P R L 3 P MODER. MI

56 IMPLANTAÇÃO DE PBA'SDESENCADEAMENTO, REDUÇÃO OU INTENSIFICAÇÃO DE CONFLITOS PELO USO DA TERRA

MA ATIVIDADES ECONÔMICAS I T R L 3 P MODER. MI


POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO PESCADORA - DIFICULDADE EM PESCAR COM COVO O PITU (M. CARCINUS)

MA ATIVIDADES ECONÔMICAS I R L 1 MP BAIXA MI


FACILIDADE DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA MA SAÚDE PÚBLICA I P R L 4 P MODER. MI

REVERSIBILIDADE: R = REVERSÍVEL - I = IRREVERSÍVEL R = REMOTA - PP = POUCO PROVÁVEL - P = PROVÁVEL -

MP = MUITO PROVÁVEL - CE = CERTA

NATUREZA: D = DIRETO - I = INDIRETO

FREQUÊNCIA: T = TEMPORÁRIO - C = CÍCLICO - P = PERMANENTE


MAGNITUDE 1 / 2 / 3 / 4


MP / CE




D / IFREQUÊNCIA


DADER / I

MF = MEIO FÍSICO - MB = MEIO BIÓTICO - MA = MEIO ANTRÓPICO

DIRECIONALIDADE: INCERTEZA:

ABRANGÊNCIA:CONTROLE DO

IMPACTO:MX = MAXIMIZÁVEL - MI = MITIGÁVEL - CO = COMPENSÁVEL - SNI = SEM NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO

MAGNITUDE: 1 = BAIXA - 2 = MEDIA BAIXA - 3 = MÉDIA ALTA - 4 = ALTA

L = LOCAL - AID = RESTRITO À AINDA - RG = REGIONAL - G = GLOBAL


ara muitas dessas ações a Compesa irá se responsabilizar, para outras deverá fazer

contratos e parcerias com várias instituições, como universidades, empresas

especializadas, ONGs e, principalmente, a prefeitura de Ipojuca e mesmo o Governo

Estadual. Algumas dessas ações deverão ser mantidas por toda a vida útil da barragem.

Os Programas Ambientais ao serem executados possibilitarão prevenção, atenuação e

correções de impactos; outros são importantes para monitorar e acompanhar as mudanças que

ocorrerão no meio ambiente da região e outros devem ser implantados para que os benefícios da

Barragem sejam alcançados e que sejam promovidas as melhorias da qualidade de vida das

pessoas da região, principalmente, daquelas que contempladas pelo futuro abastecimento.

A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação da Barragem

do Engenho Maranhão levou à elaboração de 15 Programas Ambientais e ainda oito

Subprogramas que se encontram relacionados a alguns Programas. Confira a lista dos Programas

no esquema abaixo:

P

Para que a Barragem Ipojuca possa ser

construída e operada com sustentabilidade,

o EIA propõe um conjunto de ações para

diminuir e compensar as alterações

negativas e melhorar as positivas. Essas

ações são os Programas de

Acompanhamento e Monitoramento que

devem ser colocados em prática nas etapas

de construção e operação da Barragem.


A seguir vamos conhecer um pouco mais sobre cada Programa e seus respectivos

Subprogramas

1. Programa de Gestão da Obra

Objetivo

O Programa de Gestão Ambiental da Obra tem como objetivo garantir o cumprimento

e a implementação de todos os Programas Ambientais propostos para o empreendimento

visando à realização das medidas e ações de mitigação, compensação e monitoramento.

Descrição

Este programa deve ser abordado considerando dois grupos de atividades principais:

● Supervisão de obras com enfoque ambiental (acompanhamento, controle e avaliações

funcionais, qualitativas e quantitativas), estruturadas como Atividades de Supervisão

Ambiental;

Programa de Gestão da Obra

Programa de Controle e Monitoramento Ambiental das Obras Ambiental das Obras

Programa de Limpeza da Bacia Hidrográfica Ambiental das Obras

Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos

Programa de Florestamento da Faixa de Proteção do Reservatório

Programa de Monitoramento da Fauna Vertebrada e Marginal

Programa de Educação Ambiental

Programa de Proteção ao Patrimônio Cultural

Programa de Realocação de Infra-estrutura

Programa de Prevenção de Processos Erosivos e Assoreamento

Programa de Reassentamento da População Diretamente Atingida

Programa de Monitoramento de Riscos e Acidentes

Programa Ambiental de Conservação e uso do Entorno do Reservatório

Programa de Comunicação Social

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas


● Gerenciamento da realização dos programas do PBA, viabilizando suas

implementações, as quais envolvem o desenvolvimento de processos da interação,

articulação e informação junto às comunidades e grupos de interesse.

Responsalibidade

O Programa de Gestão da Obra é de responsabilidade da

COMPESA, que poderá executar o programa com a participação

de seus próprios técnicos ou contratar empresa especializada.

2. Programa de Controle e Monitoramento Ambiental das Obras –

PCAO

Objetivo

As ações deste programa visam à proteção dos solos, flora e do manancial hídrico,

contra os impactos potenciais oriundos das atividades construtivas a serem executadas na fase de

implantação do empreendimento.

Descrição

O Acompanhamento e Monitoramento das Obras procurará garantir que as obras e

ações de implantação do empreendimento sejam desenvolvidas dentro de um padrão de

qualidade voltada à minimização dos impactos ambientais, fiscalizando e orientando a aplicação

das medidas preventivas e mitigadoras especificadas no presente Estudo Ambiental e demais

exigências formuladas pelos órgãos ambientais durante o processo de licenciamento.

A fiscalização permanente impede problemas ambientais e reverte a ocorrência de

irregularidade, controlando os processos erosivos, a recuperação de áreas degradadas, controle de

ruído, gases e material particulado, paisagismo, segurança da mão-de-obra, redução do

desconforto e acidentes e proteção da fauna e da flora.

Responsabilidade O Programa de Controle e Monitoramento Ambiental das Obras é de responsabilidade

da empresa construtora a ser contratada pela COMPESA, que poderá executar o programa com a

participação de seus próprios técnicos ou contratar empresa especializada para este trabalho.


2.1 Subprograma de Gestão dos Resíduos Sólidos e Efluentes

Objetivo

Assegurar que a menor quantidade possível de resíduos seja gerada durante a construção

e que esses resíduos sejam adequadamente coletados, estocados e dispostos de forma a não

resultar em emissões de gases, líquidos ou sólidos que representem impactos significativos sobre

o meio ambiente.

Descrição

O Subprograma de Gestão dos Resíduos Sólidos constitui-se em um

conjunto de recomendações e procedimentos que visam, de um lado, reduzir a um

mínimo a geração de resíduos e, de outro lado, traçar as diretrizes para o manejo e

disposição daqueles resíduos e materiais perigosos ou tóxicos, de forma a minimizar

os seus impactos ambientais.

A COMPESA, através do Subprograma fornecerá as diretrizes do manejo

que devem ser dadas aos resíduos, a serem seguidas pela empresa a ser

contratada para execução das obras.

Responsabilidade

A empreiteira será responsável durante o período da obra e quando da fase de operação

essa passa a ser da COMPESA.

3. Programa de Limpeza da Bacia Hidrográfica

Objetivo

Erradicar a biomassa que possa em seus processos de degradação determinar a presença

de matéria orgânica com prejuízo para a qualidade da água e a instalação de processos de

eutrofização, restringindo o desmatamento ao mínimo necessário à implantação do reservatório.

Descrição

O presente Programa se caracteriza por um conjunto de ações e medidas que objetiva

limpar a área que será inundada de todos os materiais e resíduos que possam causar efeitos

negativos sobre a qualidade da água em função da formação do reservatório artificial.

A extensão da limpeza na área de inundação dependerá do tipo de vegetação, solo,

depósito de lixo e construções diversas que podem contaminar a água aumentando o processo de

eutrofização já ocorrente. A limpeza normalmente consta de demolição de construções civis tais

como fossas, residências, estábulos, etc., e remoção na bacia hidráulica da camada vegetal


arbustiva e arbórea (árvores com diâmetros superiores a 15 cm), serviço esse feito, geralmente,

com trator de esteira.

Responsabilidade

A implantação do Programa de Limpeza da Bacia Hidráulica é de responsabilidade do

empreendedor – COMPESA, que poderá ser repassada para a construtora contratada para a obra.

4. Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos

Objetivo

Monitorar a qualidade das águas anterior à implantação do

empreendimento, durante a sua construção e após o término das obras com

relação aos parâmetros que podem ser afetados pelo empreendimento, e controlar

a operação hidrológica do reservatório de curto prazo, no que se refere a chuvas

locais e sobre o lago, vazões afluentes e defluentes (vertidas, captadas, ecológicas),

níveis de água e volumes acumulados no reservatório (periodicidade diária) e qualidade

da água.

Descrição

O monitoramento da qualidade da água em diversos pontos do rio, a montante e a

jusante, assim como o monitoramento da água do reservatório é fundamental para o objetivo

final do barramento que é o fornecimento de água à população de parte do município de Ipojuca.

O controle da água do reservatório prioritariamente para consumo humano e uso industrial

garantirá melhor qualidade de vida e o desenvolvimento econômico na região.

O programa deve ter a sua operação iniciada quando do início da construção da

barragem, com a instalação de réguas limnimétricas para a medição dos níveis da água a montante

e a jusante da barragem. Nessa ocasião deverá também ser instalado e operado o pluviômetro.

Com a conclusão da barragem e do vertedor, o Programa será ampliado com a medição

e o registro das vazões ecológicas liberadas para jusante e dos volumes captados no reservatório

para abastecimento de água.

O Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos será permanente, com duração

por toda a vida útil do reservatório. Basicamente, ele será constituído por três Subprogramas:

Subprograma de Monitoramento da Água Superficial; Subprograma de Monitoramento o Nível

de Água Subterrânea e Possíveis Contaminações do Lençol; Subprograma de Monitoramento de

Cianobactérias e Níveis de N e P.


4.1 Subprograma de monitoramento o nível de água subterrânea e possíveis contaminações do lençol Objetivo

Monitorar o nível da água subterrânea por meio de poços de monitoramentos para se

observar as alterações de nível antes, durante e depois do enchimento do reservatório;

Verificar se há possíveis contaminações do lençol freático nas proximidades de fossas

sépticas dos núcleos rurais.

Descrição

O enchimento do futuro reservatório irá produzir mudanças transitórias e reajustes

permanentes no sistema hidrogeológico local. Durante o período de enchimento ocorre inversão

dos sentidos de fluxo subterrâneo em decorrência da elevação do nível de água do rio,

temporariamente promovendo-se um fluxo do reservatório para o sistema aqüífero.

De forma geral, em longo prazo ocorrerá elevação dos níveis d’água e do nível de

descarga de base local, aumento das cargas hidráulicas do aqüífero com conseqüente decréscimo

nos gradientes hidráulicos e re-equilíbrio com direcionamento do fluxo do aqüífero para os

cursos d’água.

Este programa é exclusivo da fase de Operação do barramento, após o enchimento do

reservatório.

Responsabilidade

A implantação e a manutenção de equipamentos de medição de chuvas e de níveis de

água, assim como a operação do programa e seus subprogramas é de responsabilidade da

COMPESA.

4.2 Subprograma de monitoramento da água superficial

Objetivo

Monitorar a qualidade das águas anterior à implantação do empreendimento,

durante a sua construção e após o término das obras com relação aos parâmetros

que podem ser afetados pelo empreendimento

Descrição

Neste programa devem ser estabelecidos e georeferenciados os locais

a serem amostrados, de acordo com as possíveis áreas críticas, a freqüência de

coleta e análise de amostras, e os parâmetros que devem ser analisados.


Responsabilidade A equipe de execução das análises será composta por um biólogo com especialidade em

identificação e contagem de cianobactérias e um químico para análise do nitrogênio e fósforo na

água.

4.3 Subprograma de monitoramento da qualidade da água

Objetivo

Monitorar cianobactérias e níveis de nitrogênio (N) e fósforo (P) no reservatório da

Barragem do Rio Ipojuca - Engenho Maranhão.

Descrição

A substituição de ambiente lótico por lêntico ou misto aumenta os níveis de nitrogênio

e fósforo e aumenta as populações de cianobactérias potencialmente tóxicas.

A presença de cianobactérias em ambientes dulciaquícolas pode trazer conseqüências

bastante danosas ao ambiente, quando esses organismos se reproduzem demasiadamente

provocando o fenômeno conhecido por “floração”. Há possibilidade de que esses organismos

em elevadas densidades populacionais, produzam substâncias tóxicas (cianotoxinas) que quando

entram na cadeia trófica provocam graves consequências, como mortandade de peixes,

contaminação humana através de contato primário com a água ou consumo de alimentos

provenientes dessas águas.

Este Subprograma deve ser iniciado antes das obras para servir de referência para o

monitoramento durante a fase de construção e de operação do reservatório.

Responsabilidade

A equipe de execução das análises será composta por um biólogo com especialidade em

identificação e contagem de cianobactérias e um químico para análise do nitrogênio e fósforo na

água.

5. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Objetivo

Identificar e apresentar as medidas preventivas e corretivas a serem adotadas, para a

recuperação e conservação das áreas de exploração mineral, de execução de bota-fora, e na

implantação do canteiro de obras.


Descrição O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um instrumento gerencial

que visa estabelecer as diretrizes ambientais a serem empregadas, na

reabilitação das áreas impactadas na fase de implantação do

empreendimento, de maneira a minimizar os efeitos negativos dos

impactos gerados durante as obras, e reintegrar as mesmas à paisagem

local.

Normalmente entendido como recuperação de áreas de jazidas,

empréstimos e bota-fora, o PRAD se aplica a todas as condições e locais

onde a paisagem ou a condição natural do ambiente foi alterada para

execução de uma obra, como por exemplo, área de canteiro de obras,

oficinas e depósito de material coberto ou a céu aberto, que, após conclusão da obra, não fazem

parte da área de uso direto, mas é abandonada, devendo, portanto, ser recuperada, ou ter as

condições de alteração mitigadas por um conjunto de ações que vão do aterramento,

remodelagem da topografia à revegetação, ou ainda, redefinição do uso, como no caso de

transformação de uma área de pedreira em açude para contenção de água.

Responsabilidade

A implantação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas é de responsabilidade

da COMPESA, que poderá ser repassada para a construtora contratada para a execução das obras

ou empresa especializada, com os termos de compromisso devidamente estabelecidos em

contrato.

6. Programa de Prevenção de Processos Erosivos e Assoreamento

Objetivo

Estabelecer e consolidar ações que permitam um efetivo controle dos processos

erosivos, bem como permitir o monitoramento visando à avaliação da eficiência dessas ações,

inclusive após a implantação da obra.

Descrição

O processo erosivo acarreta assoreamento de rios e de outros mananciais e o aumento

da turbidez da água. Este processo resulta em uma cadeia de eventos no ecossistema aquático em

conseqüência da redução da capacidade de penetração da luz solar. Com baixa luminosidade

ocorre redução da vegetação aquática, limitando a fonte de alimento na cadeia alimentar dos

peixes resultando no desequilíbrio do ecossistema aquático e perda de recurso para a pesca


artesanal, típica do rio Ipojuca, equilíbrio já bastante comprometido com a poluição decorrente

de esgotamentos sanitários e produtos drenados das áreas agrícolas e de pecuária ao longo da

bacia.

O Programa de Prevenção de Processos Erosivos e Assoreamento está associado aos

Programas de Recuperação de Áreas Degradadas, de Monitoramento dos Recursos Hídricos e ao

Programa de Florestamento da Faixa de Proteção do Reservatório.

Dentre as diretrizes para o Programa devem ser considerados:

● Evitar a remoção da vegetação nativa, sempre que possível;

● Evitar revolvimento extensivo do solo;

● Proteger as áreas destituídas de vegetação com outra cobertura vegetal de crescimento

rápido.

Responsabilidade A implantação do Programa de Prevenção de Processos Erosivos e Assoreamento é de

responsabilidade da construtora, a ser efetivado durante toda fase de implantação e

desmobilização das atividades construtivas, devendo a COMPESA, assegurar

sua fiel execução.

7 Programa de Florestamento da Faixa de Proteção do Reservatório

Objetivo

Revegetar as futuras áreas de preservação permanente e aquelas sujeitas à

erosão.

Descrição

A cobertura vegetal tem papel importante na estabilidade do solo, pois amortece o

impacto da chuva e contém a energia (dissipa parcialmente a energia) do escoamento superficial.

Em conseqüência, aumenta o tempo disponível para absorção da água pelos solos e subsolos, ao

mesmo tempo em que minimiza a instalação de processos erosivos e as instabilidades dos

maciços de terra daí decorrentes.

A revegetação das áreas sujeitas aos fenômenos antes descritos, logo ao encerrar o uso

provisório, evitará o surgimento ou, ao menos, minimizará as conseqüências dos processos de

degradação. Vale ressaltar que o projeto deverá priorizar as espécies adaptadas à região,


selecionando aquelas que mais se adaptem às características físico/químicas do solo nos locais de

plantio, condições de umidade e condições de insolação.

Responsabilidade A implantação do Programa de Florestamento da Faixa de Proteção do Reservatório é

de responsabilidade da COMPESA, que poderá ser repassada para a construtora contratada para

a execução das obras ou empresa especializada.

8. Programa Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório

Objetivo

Reafirmar os Programas Ambientais constantes no Plano

Básico Ambiental como instrumentos de planejamento, implementação

e monitoramento das medidas preconizadas no EIA, fazendo-os

integrante desse Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório.

Descrição

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório é previsto pela

Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de

Preservação Permanente – APP de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.

Na verdade, o Programa trata, em sua quase totalidade, da articulação dos Programas

Ambientais elaborados para integrar o Plano Básico Ambiental, que garantirá a construção e

operação do empreendimento de forma adequada e harmoniosa com o meio ambiente,

minimizando e compensando impactos e potencializando oportunidades de conservação e

valorização dos recursos ambientais.

Responsabilidade

A COMPESA, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o

plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial em conformidade com

o termo de referência expedido pelo órgão ambiental competente.

9. Programa de monitoramento da fauna vertebrada e marginal

Objetivo

Manejar as espécies animais (principalmente vertebrados terrestres) nas áreas a serem

desmatadas e/ou alagadas com o propósito de minimizar os impactos sobre a fauna silvestre.


Descrição

De um modo geral são bastante expressivos os impactos na fauna silvestre, causados

pela implantação de reservatórios. Em geral as operações de resgate minimizam, com maior

eficiência, os impactos adversos diante da opinião pública. Todavia, os resultados perante a real

conservação da fauna, não traduzem a mesma eficiência. O resgate e a soltura de espécimes são

bastante discutíveis do ponto de vista conservacionista das populações animais, uma vez que a

soltura de espécimes capturados, em fragmentos adjacentes, sem um prévio estudo da capacidade

de suporte dos mesmos, não deve ser recomendada, haja vista o aumento populacional das

espécies resgatadas nestas áreas e o conseqüente desequilíbrio ecológico resultante da interação

competitiva (impacto predatório).

Assim, na maior parte das áreas a serem diretamente impactadas, os procedimentos mais

comuns serão o de afugentamento, natural ou induzido, para um ou mais remanescentes, de

preferência contíguos ao futuro reservatório.

Com relação à destinação de espécimes capturados da fauna, consideram-se as seguintes

possibilidades: soltura imediata nas margens ou áreas de destino animal; soltura após

confinamento mínimo e aproveitamento científico.

Responsabilidade

A implantação do Plano de Manejo da Fauna Durante a Supressão da Vegetação é de

responsabilidade da COMPESA, que poderá ser repassada para a construtora contratada para a

execução das obras ou empresa especializada e/ou profissionais habilitados.

10. Programa de Comunicação Social

Objetivo

Transmitir as informações básicas relativas ao empreendimento

evitando a divulgação de notícias equivocadas que geram falsas expectativas e

um clima de insegurança na região de implantação do projeto.

Descrição

A implantação da Barragem do Rio Ipojuca - Engenho Maranhão vai gerar grande

interferência na rotina da população local, gerando expectativas e demandas diferenciadas com

referência a implantação e operação do empreendimento. Para garantir a implantação do projeto

com o mínimo de incômodo de vizinhança torna-se imprescindível a implantação de um

Programa de Comunicação e Educação Ambiental com as comunidades locais e funcionários da

obra.


A ausência de comunicação entre o empreendedor e as empresas responsáveis pela

implantação e operacionalização das obras pode complicar a implantação do projeto e acentuar

os impactos gerados pelo empreendimento. Falta de esclarecimentos adequados sobre o

cronograma das obras, mão-de-obra envolvida, aquisição e/ou desapropriação das terras,

remanejamentos da população, interrupção de estradas vicinais utilizadas para o tráfego da

população e transporte da produção canavieira etc., promovem expectativas e desentendimentos

permitindo a geração de conflito de interesses, dificultando as negociações e o ajuste da

população regional para a nova realidade local.

O Programa de Comunicação Social é um dos mais importantes na implantação

harmônica do empreendimento, na medida em que é pró-ativo, permitindo o estabelecimento de

uma aproximação com a população local, esclarecendo em tempo as suas principais dúvidas,

minimizando expectativas e reduzindo o incomodo de vizinhança inerente a qualquer obra civil.

Responsabilidade

A implantação do Programa de Comunicação Social terá início antes do início das obras

e mantido durante toda sua execução que é de responsabilidade da COMPESA, que poderá

repassar a execução para empresa especializada.

11. Programa de Educação Ambiental

Objetivo

Desenvolver ações educativas, a serem formuladas através de

um processo participativo, visando capacitar/habilitar setores sociais,

com ênfase nos afetados diretamente pelo empreendimento, para uma

atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e de vida na região.

Descrição

Diante da dificuldade da população, de modo geral, de entender e aplicar o uso

sustentável dos recursos do meio ambiente vê-se a escola como o local adequado para a tarefa de

conscientizar crianças e jovens sobre os problemas ambientais atuais e futuros de seu espaço de

vivência diária. O posicionamento correto do indivíduo frente à questão ambiental dependerá de

sua sensibilidade e da interiorização de conceitos e valores, que devem ser trabalhados de forma

gradativa e contínua e, sobretudo nas séries iniciais do ensino fundamental, devendo ocorrer

através da observação dos fatos cotidianos e dos problemas mais próximos. Assim, o Programa

de Educação Ambiental se tornará um instrumento de gestão na medida em que auxilia na


formação de um cidadão capaz de uma observação crítica da sua realidade e um ator ativo na

construção de um ambiente urbano e natural preservado.

Para a elaboração do Programa deve ser adotada a concepção de que a educação

ambiental, no âmbito das atividades de gestão ambiental, deve ser entendida como um processo

que tem como objetivo proporcionar condições para a produção e aquisição de conhecimentos e

habilidades, bem como o desenvolvimento e assimilação de atitudes, hábitos e valores,

viabilizando a participação da comunidade na gestão do uso dos recursos naturais e na tomada de

decisões que afetam a qualidade dos meios natural e antrópico.

Neste sentido, o Programa de Educação Ambiental deve centrar seu foco em torno das

situações concretas vividas pelos diferentes setores sociais, reconhecendo a pluralidade e

diversidade culturais e ter um caráter interdisciplinar.

Responsabilidade

A implantação do Programa de Educação Ambiental é de responsabilidade da

COMPESA, que poderá ser repassada para a construtora contratada para a execução das obras

ou empresa especializada, com os termos de compromisso devidamente estabelecidos em

contrato, devendo ter início antes do lançamento do projeto construtivo e se prolongar por todo

tempo da obra.

12. Programa de Proteção ao Patrimônio Cultural

Objetivo

Estimar a quantidade de sítios arqueológicos existentes nas áreas a serem

afetadas diretamente pelo empreendimento e a extensão, profundidade,

diversidade cultural e grau de preservação nos depósitos arqueológicos com vistas

ao detalhamento do Programa de Resgate a ser executado na última fase de

licenciamento do empreendimento.

Descrição

Considerando-se a amplitude e a densidade das ocupações pré-histórica da área,

referidas através da documentação textual e dos sítios arqueológicos localizados durante a

pesquisa exploratória na fase de diagnóstico realizada em áreas de influência direta – AID e

diretamente afetada – ADA, as obras a serem realizadas para a implantação da Barragem no

Engenho Maranhão poderão potencialmente provocar danos em sítios arqueológicos.


Por outro lado, o empreendimento projetado pressupõe o alagamento de uma extensão

de área gerando a possibilidade de propiciar impactos ou perda definitiva sobre o patrimônio

histórico-arqueológico regional.

12.1 Subprograma Prospecção Arqueológica

Este Subprograma deverá considerar as peculiaridades inerentes à implantação e uso de

cada área, estabelecendo uma grade amostral específica para cada uma delas, em função ainda do

tipo de terreno. Com base na grade amostral de cada área, deverão ser realizados cortes testes nos

diferentes compartimentos que integram cada uma das áreas do empreendimento passíveis de

sofrer intervenção de movimentação de terra.

O subprograma deverá ser implantado antes da construção da barragem. O relatório e

as fichas dos sítios deverão ser encaminhados ao IPHAN, juntamente com o pedido da liberação

do salvamento.

12.2 Subprograma de Resgate Arqueológico

Este subprograma deve ser detalhado com base nos resultados do Programa de

Prospecção intensiva e pretende a implantação do estudo do Patrimônio Arqueológico na área de

execução do empreendimento como forma de garantir a preservação do patrimônio cultural, o

qual engloba eventuais elementos pré-históricos e históricos da área de interesse e sua

salvaguarda.

12.3 Subprograma de Educação Patrimonial

A premissa básica para a preservação é o conhecimento e o interesse. Assim, para que a

população local contribua para a preservação, faz-se necessário que conheça, e que possa

identificar os vestígios de interesse arqueológico.

Deste modo o desenvolvimento de um programa de Educação Patrimonial tem como

público alunos e professores das escolas localizadas nas proximidades do empreendimento, os

profissionais ligados ao empreendimento e os proprietários das terras a serem prospectadas, de

modo a capacitá-los para o reconhecimento expedito de vestígios arqueológicos.

O subprograma poderá ser executado a partir da promoção de cursos, palestras,

produção de vídeo sobre os trabalhos de arqueologia, cartilhas em quantidade suficiente para

serem distribuídas durante as palestras nas comunidades e para os trabalhadores. As ações de


educação patrimonial devem ser assumidas, posteriormente as fases de trabalho de campo dos

arqueólogos, pelos agentes multiplicadores, pela comunidade e pelo poder público.

12.4 Subprograma de Acompanhamento e Monitoramento Arqueológico e dos Bens Históricos

O monitoramento arqueológico visa o cadastramento e salvamento arqueológico, de

eventuais vestígios arqueológicos que não tenham sido detectados quer à superfície, quer durante

a prospecção de subsuperfície.

Responsabilidade

O Programa de Prospecção Arqueológica e seus Subprogramas deverão ser elaborados

por equipe de arqueologia e custeado pela COMPESA que deverá prever sua inclusão nos custos

da obra.

13. Programa de Relocação de Infra-estrutura

Objetivo

Recomposição específica de toda a infra-estrutura atingida pelas ações decorrentes da

implantação do Empreendimento.

Descrição

A implantação do Empreendimento resultará num conjunto de impactos à infra-

estrutura local e regional, sendo, portanto, necessário a execução de ações de recomposição dessa

infra-estrutura afetada, com vistas à compensação e/ou mitigação desses impactos.

A recomposição dessa infra-estrutura compreende, além da relocação de trechos e/ou

elementos afetados, a construção de trechos e/ou elementos complementares para atender às

novas necessidades de infra-estrutura no entorno do reservatório, resultantes da implantação e

operação do Empreendimento.

Importante ressaltar que, no âmbito deste Programa é considerada como recomposição

da infra-estrutura afetada, especialmente no que se refere ao sistema viário, a re-implantação de

estradas de rodagem e de pontes, bem como postes de eletrificação, iluminação pública e

telefonia, abrigos de parada de ônibus e prédios públicos e de interesse social como escola,

centros sociais, etc.


Responsabilidade O responsável por este Programa será a COMPESA em parceria com as prefeituras

municipais inseridas na AII, ouvidos os usuários da infra-estrutura afetada, especialmente as

estradas vicinais de atendimento às usinas locais.

14. Programa de Reassentamento da População Diretamente Atingida

Objetivo

Assegurar a compensação pela perda de

bens, buscando a restauração ou a melhoria dos

meios de sobrevivência e dos padrões de vida das

pessoas reassentadas.

Descrição

O remanejamento pode se constituir em

fator de empobrecimento de populações, caso não

seja implantado um programa visando assegurar não

apenas o ordenamento dos traslados, mas que busque assegurar padrões de qualidade de vida

dignos, principalmente para os segmentos mais vulneráveis das famílias atingidas.

Do ponto de vista operacional, o remanejamento de populações requer a realização de

ações complexas, que se desdobram em um conjunto de atividades inter-relacionadas, tais como:

preparação para a mudança, traslado e reassentamento propriamente dito – implica apoio aos

reassentados na fase pós-traslados, de modo a garantir o bem-estar das pessoas, na fase de

transição/adaptação aos novos locais de residência.

Dada a complexidade que envolve os processos de remanejamento de populações, é

recomendável organizar as ações em quatro etapas distintas e complementares entre si:

Etapa 1 – Cadastro das famílias, imóveis e benfeitorias

Etapa 2 - Preparação da população para o a mudança

Etapa 3 - Elaboração do projeto de remanejamento

Etapa 4 - Organização da população na nova residência

Responsabilidade

A execução do Programa é de responsabilidade da COMPESA, podendo para isto

terceirizar a atividade através da contratação de empresa especializada.


15. Programa de Monitoramento de Riscos e Acidentes

Objetivo

Administrar, realizar e controlar as atividades realizadas por terceiros, considerando e

fazendo cumprir as orientações estabelecidas pelo Plano de Gerenciamento de Segurança do

Trabalho.

Descrição A análise e o gerenciamento de riscos em uma obra hidráulica são ferramentas que

permitem a identificação dos problemas potenciais e o planejamento de ações que visem

minimizar os riscos de diferentes tipos de acidentes.

Na fase inicial da obra serão realizadas palestras de integração para funcionários das

empresas contratadas para conhecimento das principais normas e procedimentos de segurança

que deverão cumprir tendo como temas principais dentre outros que se fizerem necessários O

Programa de Monitoramento de Riscos e Acidente deverá ser desenvolvido durante toda a fase

de construção e operação do empreendimento.

Responsabilidade

A implantação do Programa de Monitoramento de Riscos e Acidentes é de

responsabilidade da construtora, a ser efetivado durante toda fase de implantação e

desmobilização das atividades construtivas, devendo a COMPESA, assegurar sua fiel execução.

Durante a fase de operação a responsabilidade pela execução desse Programa passa a ser da

COMPESA.


O futuro da região sem a Barragem

Você já sabe que a construção da Barragem do Rio Ipojuca irá causar impactos

negativos e positivos. Sabe, também, que os Planos e Programas foram elaborados para evitar,

diminuir, controlar e compensar os impactos negativos ou aumentar os benefícios dos impactos

positivos. Assim, para uma melhor análise das conseqüências que a barragem vai trazer, é preciso

estudar como a região deverá se comportar, no futuro, se a obra não for feita.

O cenário de não implantação é de difícil prognóstico, em virtude das inúmeras

possibilidades que podem acontecer na bacia nos anos subseqüentes.

No que diz respeito ao Meio Físico a não implantação do empreendimento manterá a

área de influência do empreendimento conforme descrito no capitulo sobre o Diagnóstico

Ambiental. Os processos geológicos e geomorfológicos continuarão seu curso natural e as

mudanças ocorrerão dentro do Tempo Geológico e não afetarão o meio ambiente dentro da

perspectiva humana.

Com relação aos setores que podem sofrer modificações na escala de tempo perceptível

ao ser humano (solo, relevo e seu uso potencial), a área permanecerá dividida em dois setores

distintos. No primeiro com uso praticamente exclusivo com canaviais, com raros fragmentos

florestados de vegetação secundária bastante antropizados, onde a cobertura vegetal nativa

encontra-se praticamente erradicada.

O segundo setor corresponde aos trechos com ocupação humana mais densa,

representados pela área final do reservatório onde se encontra o adensamento urbano da cidade

de Escada e, esparsamente, aglomerados rurais dos quais se destacam o Engenho Pará e o

Diante de tudo que foi visto até então neste

RIMA, fica claro que o Projeto da Barragem do

Rio Ipojuca terá um grande impacto (positivo e

negativo) na região. Quanto aos negativos,

estes poderão ser substancialmente

amenizados a partir da implementação das

medidas mitigadoras e dos programas

ambientais. Neste capítulo você conhecerá as

perspectivas futuras da região com e sem a

construção da Barragem.


Engenho Maranhão, ambos serão parcialmente inundados no processo de enchimento do

reservatório com a construção do barramento.

Considerando-se o quadro atual e a tendência natural de expansão urbana e o incentivo

dos municípios de Ipojuca e Escada para a implantação de indústrias em seus territórios, as áreas

atualmente utilizadas para produção canavieira deverão ser reduzidas ao longo dos próximos

anos. Neste cenário, as oportunidades de emprego e garantia de qualidade de vida da população

se apresentam como um futuro frágil onde se fortalece o modelo urbanístico em detrimento do

modelo rural de ocupação.

Com relação ao meio socioeconômico a não implantação do empreendimento pode

prolongar a situação atual com forte dependência da economia canavieira da área de influência, o

baixo índice de desenvolvimento humano municipal e a fragilidade da organização social rural.

A não implantação do empreendimento tem seu desdobramento mais relevante no

agravamento progressivo do déficit hídrico da Região Metropolitana do Recife onde o acréscimo

de vazão proveniente do reservatório do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão se constitui como

uma peça importante no planejamento regional para atendimento da demanda até o ano de 2020

aproximadamente.

Prognóstico de cheias sem o empreendimento

Observa-se que todo ano o aumento de vazão é acompanhado pela elevação dos níveis

de água, afetando bairros do município de Escada localizados em cotas baixas e principalmente

aquelas comunidades que se assentaram irregularmente nas margens do rio, estrangulando-o,

assoreando-o com resíduos sólidos e ocupando suas áreas marginais de amortecimento de cheias.

As conseqüências dessa elevação dos níveis de água são na maioria das vezes pouco relevantes ao

ponto do governo municipal conviver com essa situação sem tomar uma medida rigorosa para

revertê-la. Contudo, com alguma periodicidade a enchente toma proporções de calamidade,

cobrindo casas e gerando uma situação de risco de vida inclusive para a população assentada nas

margens. Nos últimos 8 anos aconteceram duas cheias significativas (fevereiro de 2004 e junho de

2010), não só afetando a cidade de Escada, mas as cidades de Caruaru, Gravatá, Primavera e

Ipojuca, que convivem com o mesmo problema de ocupação irregular das áreas de preservação

permanente.

Esta situação de enchentes recorrentes na cidade de Escada é um ponto altamente

relevante para o Estudo Ambiental, uma vez que define o cenário referencial sobre o qual foram

avaliados os impactos ambientais.


Hoje a cidade, sem a presença do empreendimento, é castigada regularmente por cheias

do Rio Ipojuca, que ora acontecem no primeiro trimestre do ano, ora no segundo trimestre.

O futuro da bacia do rio Ipojuca com a Barragem

Como já foi visto, na região onde se pretende implantar a barragem existe atualmente

uma demanda por infra-estrutura e recursos na qual a água é um requisito fundamental. Para que

a região consiga alcançar um desenvolvimento econômico sustentável, em primeiro lugar, é

preciso que os municípios localizados na área passem por um amplo processo de fortalecimento

que inclui, entre outros pontos, melhora na infra-estrutura hídrica.

Na fase de construção da Barragem é onde se esperam os maiores impactos sobre o

meio ambiente natural, envolvendo alterações físicas com a exploração de jazidas e uso de bota-

foras, movimentação de máquinas e veículos, desvio do rio, escavações no leito do rio,

lançamento em bota-fora e a construção propriamente dita da barragem e demais estruturas

constituintes do projeto.

No ambiente biótico as perdas ocorrerão no processo de limpeza prévia e

desmatamento da área de inundação do reservatório e na implantação do canteiro de obras, com

perda da já exígua vegetação ciliar e redução de parte as áreas periféricas dos poucos fragmentos

de cobertura vegetal existentes na região, diminuindo assim, as áreas disponíveis para

sobrevivência e diversificação da fauna associada. Por outro lado este impacto será

significativamente compensado com a implantação do florestamento da APP. O mesmo se pode

considerar quando da remoção do canteiro com a execução do programa ambiental de

recuperação da área degradada.

No meio socioeconômico a contratação de mão-de-obra se apresenta como um fator

positivo, mas em contraposição a fase de desmobilização desta mão-de-obra pode trazer um

impacto para a região, devidamente prevenidos e mitigados através dos Programas Ambientais

propostos.

No patrimônio histórico e arqueológico, estudos recentes na região e os resultados do

levantamento realizado no escopo deste estudo confirmam uma região com um patrimônio

significativo, com um conjunto de edificações de importância histórica, alguns já tombados pelo

IPHAN e de vestígios arqueológicos importantes para o resgate da história de ocupação dos

municípios de Ipojuca e Escada.

A fase de operação da Barragem corresponde ao impacto mais positivo do

empreendimento, especialmente por seu objetivo de levar água tratada em quantidade e qualidade


para a população, hoje um grande problema para a Região Metropolitana, e em especial para

atendimento à área de SUAPE, dando ao barramento do rio Ipojuca uma importância social e

econômica relevantes para o Estado de Pernambuco.

Prognóstico de cheias com o empreendimento

Os potenciais impactos decorrentes do empreendimento estão associados a fenômenos

de remanso, ou seja, a uma sobre-elevação dos níveis de água a montante (a partir do ponto final

do reservatório) em função do encontro do rio com uma superfície “plana” que seria o espelho

d’água do reservatório.

No cenário de uma cheia de 25 anos nos meses chuvosos do ano, como a acontecida em

junho de 2010, o reservatório possivelmente se encontre na sua capacidade máxima na cota 77m,

com ponto máximo a montante localizado sob a ponte da BR-101. Sem ter volume de

amortecimento, a cheia transitaria pelo reservatório atingindo a cota 79,78m utilizando a

totalidade do vertedouro de serviço e passando 28cm acima da soleira do vertedouro auxiliar.

Com base na modelagem realizada no EIA observou-se que a curva de 25 anos atinge a

cota 81m na ponte, e a cota 81,5m em um ponto a 4km mais a montante, ou seja, já fora da

cidade de Escada. Em qualquer caso, estas cotas teóricas calculadas a partir de um modelo

hidrológico mostram sempre valores de nível de água abaixo da cota 82m.

Com base nessa modelagem, considera-se que com a construção do empreendimento

não vai trazer um efeito adicional negativo para a cidade de Escada em termos do que já acontece

atualmente nas cheias periódicas do rio Ipojuca. Os efeitos do reservatório em áreas a jusante

serão altamente benéficos em termos do amortecimento de cheias e imperceptíveis em áreas a

montante, notadamente na cidade de Escada.


Cotas de Cheias e Áreas de Desapropriação


A água, considerada fonte de vida e saúde, é também um importante insumo da atividade

econômica. Em regiões com déficit desse recurso é de fundamental importância se ter uma

infra-estrutura hídrica compatível com as necessidades locais para promover o

desenvolvimento e melhorar as condições de vida dos habitantes da região.

Conclusões


s estudos para elaboração do EIA/RIMA para implantação e operação da Barragem

e Reservatório do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, foram realizados por uma

equipe de 23 técnicos da ABF Engenharia entre os meses de agosto/2009 a agosto

de 2010, salientando que foi requerido um recesso no período de novembro/2009 à abril/2010

para geração de mapa cartográfico em escala 1:2000 a partir de restituição fotogramétrica

realizada sobre aerofotografias capturadas em abril de 2010.

No EIA foram atendidos todos os itens constantes no Termo de Referencia da CPRH,

bem como aqueles adicionais que constavam no TR da COMPESA, e que como no caso do

Estudo de Risco, complementam as apreciações ambientais contidas no estudo, fornecendo

maiores subsídios de análise para o órgão ambiental.

Com base nas informações levantadas e analisadas de forma multidisciplinar, e salvo

melhor juízo, podem ser destacadas as seguintes conclusões e recomendações do estudo:

No âmbito do planejamento regional e político – institucional, verificou-se que o

empreendimento está de acordo com os Planos Diretores dos municípios envolvidos -

Escada e Ipojuca -, bem como previsto planejamento da FIDEM e SECTMA por parte

do Governo do Estado.

As informações consultadas e os dados socioeconômicos analisados confirmam que se

trata de um empreendimento cuja necessidade é inquestionável, pois faz parte do

planejamento regional para atender as demandas crescentes de água da Região

Metropolitana do Recife.

No âmbito técnico-locacional observou-se que a alternativa locacional estudada

corresponde aquela onde os impactos ambientais são minimizados, sendo determinada

pelas limitantes físicas representada pela BR-101 e a cidade de Escada a montante, e o

Engenho Maranhão a jusante. Qualquer alternativa de locação do eixo ou altura de

barragem conduziria a impactos maiores sobre a população, ou à obtenção de uma vazão

regularizada ainda menor que a determinada neste estudo.

No âmbito jurídico legal não há nenhuma restrição quanto à questão fundiária, sendo

necessário apenas a implantação do projeto de reassentamento das populações atingidas.

No âmbito técnico-hidrológico, uma confirmação importante do estudo, foi a

determinação de uma vazão regularizada de 6,82m³/s, com 4,82m3/s utilizados para uso

O


consuntivo, com nível de confiança de 95%1, e mais 2,0m3/s de vazão ecológica, deixada

para jusante, com mais de 99% de confiança, o que representa uma redução de 1,2m3/s,

ou seja, 15% a menos que as expectativas da COMPESA que giravam em torno de

8m³/s.

Contudo, deve ser salientado que a capacidade de regularização do Rio Ipojuca

nesse ponto é da ordem de 8,0m³/s; podendo o eventual excedente à vazão regularizada

pela Barragem do Rio Ipojuca no Engenho Maranhão ser aproveitado através da

regularização exercida por mais uma barragem a se construída a montante dessa. No

entanto, o aproveitamento do potencial total de vazão regularizada no Engenho

Maranhão, determinado no estudo da COTEC (8m3/s), não é possível assegurar pelas

limitações físicas da área que impedem a construção de um reservatório de maiores

dimensões. Por outro lado, este fato confirma a viabilidade (hidrológica) de construir um

segundo reservatório a montante de Escada, caso as condições técnicas e ambientais

sejam adequadas.

No âmbito do Projeto de Engenharia utilizado para subsidiar a elaboração do

EIA/RIMA, menciona-se que foi elaborado pela empresa COTEC, estando na época do

estudo em nível de detalhamento suficiente para direcionar as pesquisas ambientais,

porém, com algumas informações relevantes desatualizadas, ou questionáveis

tecnicamente, ao ponto de ser requerida a re-elaboração de uma nova base cartográfica

para a elaboração do estudo. Nesse sentido recomenda-se:

Tendo em vista as alterações ocorrentes ao longo do rio Ipojuca na área

de influência indireta do empreendimento (alteração no traçado do leito

do rio e prováveis assoreamentos decorrentes das últimas duas grandes

cheias; ocupação das margens; etc.), recomenda-se a revisão integral do

projeto, especialmente no que tange à topografia e estudos hidrológicos

mais aprofundados, e a conseqüente interferência com as moradias

ribeirinhas na cidade de Escada.

Recomenda-se igualmente que a hipótese de utilização de só um trecho de

21% da bacia empregada pela COTEC para o dimensionamento da

barragem, seja confirmada pela COMPESA através de complementações

no estudo hidrológico, principalmente no que tange a vazões extremas.

1 Já considerando a vazão ecológica de 2m³/s e as perdas por evaporação


Frisa-se novamente que em função do pequeno porte do reservatório,

decorrente das limitações físicas representadas pela BR-101 e a cidade de

Escada, torna-se muito importante o aferimento rigoroso das vazões

extremas.

Contextualizando esta recomendação, podemos dizer que nos estudos hidrológicos

elaborados pela COTEC, observou-se que tanto as vazões regularizadas como o estudo de

vazões extremas estão baseados na utilização de um trecho da bacia de 680Km² compreendido

entre a cidade de Gravatá e o Engenho Maranhão, o que corresponde a 19% da área de

drenagem total da bacia de 3.433,58 km² (21% desconsiderando o trecho a jusante do ponto de

barramento).

Este procedimento em termos de vazão regularizada considera-se muito conservador,

porém, poderia chegar a ser aceitável após as devidas verificações e confirmações da hipótese,

que, outrossim, não aparecem registradas nos estudos hidrológicos fornecidos pela COTEC.

Já em termos de vazões extremas, considera-se que a utilização de somente 21% da bacia

para as análises, poderia estar sub-dimensionando o valor dos caudais máximos, mas ainda

quando a observação das duas últimas cheias significativas no rio, acontecidas em 2004 e em

2010, mostram que esta se configura desde terras do agreste a montante de Caruaru, onde o rio já

passa causando estragos na população ribeirinha.

Finalmente, no âmbito do ambiente natural observou-se que a vegetação ciliar e

fragmentos florestais existentes são de pequenas dimensões que serão proporcionalmente muito

ampliados com a implantação da APP e área de compensação e recuperação de áreas degradadas,

que, estabelecidas na forma de corredores ecológicos, permitirá uma melhor condição no

ambiente natural, favorecendo a ampliação da biodiversidade faunística e proteção do manancial

através da proteção das margens do rio Ipojuca.


Adutora – conjunto de encanamentos e peças especiais, destinado a promover o transporte da água entre captação e reservatório de distribuição.

Afloramento – quando é possível ver rochas ou minerais, tais como corte de estrada, túneis, galerias subterrâneas, poços etc.

Afluente – água residuária, que desemboca num reservatório, rio ou instalação de tratamento de água.

Água Subterrânea – água doce sob a superfície da terra, forma um reservatório natural disponível para uso humano. Água que se infiltra nas rochas e solos.

Aluvião – depósitos originários de rios ou lagos, construídos de cascalhos, areias, argila e limo das planícies alagáveis e do sopé dos montes e das escarpas.

Análise Ambiental – exame de um sistema ambiental, a partir da qualidade dos componentes, para entender sua natureza e determinar as características essenciais.

Aqüífero, Reservatório de água subterrânea – estrato subterrâneo de terra, cascalho ou rocha que contém água em condições de uso e exploração pelo homem.

Área de influência – área externa de um território, sobre o qual se exerce influência de ordem ecológica e/ou socioeconômica.

Arbusto – planta baixa, tipicamente com muitos ramos partindo do solo ou próximo a este. Vegetal de menor porte (abaixo de 6 metros) em relação às árvores.

Área de empréstimo – local de onde se pode extrair algum bem mineral de uso em obra civil: barragem, aterro, manutenção de leito de estrada vicinal, encontro de viaduto e pontes, etc. Os materiais produzidos por áreas de empréstimo, são: areia, cascalho, saibro, terra, argila, rochas dependendo das necessidades da obra

Área de Proteção Ambiental (APA) – é uma Unidade de Conservação da Natureza de Uso Sustentável constituída por terras públicas ou privadas, sendo uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, que passam a sofrer restrições para a utilização das propriedades privadas com o objetivo básico de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Áreas de Preservação Permanente – definidas pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal).

Assoreamento – depósito de sedimentos em rios, lagoas e baías resultantes de processos erosivos nos solos e rochas, por ação das águas, ventos, processos químicos, físicos e do homem.


Aterro – depósito de resíduos, minimizando os impactos sobre a saúde pública e o ambiente, como contaminação das águas subterrâneas e a criação de ratos ou insetos.

Bacia sedimentar – depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares, que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associadas ou não.

Bentos – organismos fixados no fundo do mar (bentos sésseis) e organismos móveis (bentos vagantes) que quando se deslocam, realizam pequenos percursos.

Biodiversidade ou diversidade biológica – Pode ser definida como a variedade e a variabilidade existente entre os organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais elas ocorrem. Refere-se, portanto, à variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos macroscópicos e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos.

Biota – conjunto de componentes vivos (bióticos) de um ecossistema.

Brejo – terreno plano, encharcado, que aparece nas regiões de cabeceiras ou em zonas de transbordamento de rios.

Capoeira – vegetação secundária que nasce após a derrubada das florestas virgens.

Comunidade biótica ou biológica – organismos com aspecto e composição definidos pelas propriedades do ambiente e pelas relações entre os organismos.

CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) – órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) auxilia o presidente da República nas políticas nacionais do meio ambiente.

Corpo (de água) receptor – parte do meio ambiente na qual são ou podem ser lançados quaisquer tipos de efluentes, provenientes de atividades poluidoras.

Corredor ecológico – faixa de vegetação que serve de trânsito dos animais entre áreas de matas protegidas.

Cota altimétrica – termo da área da Geografia e Cartografia – é uma marcação de nível ou altitude de um terreno ou do relevo de uma dada região. São, portanto, números que representam a altitude acima do nível médio do mar.

Curva de nível – a curva de nível une pontos que, sobre o terreno, possuem idêntica altitude em relação ao nível do mar. Ao longo da linha que representa a curva de nível, figura a cota altimétrica.

Degradação ambiental – danos ao meio ambiente, onde se perdem/reduzem algumas propriedades, como a capacidade produtiva dos recursos ambientais.

Depressão – forma de relevo que se apresenta em posição de altitude mais baixa do que porções contínuas.

Diagnóstico ambiental – componentes ambientais de uma área (país, Estado, bacia hidrográfica, município) que caracterizam a sua qualidade ambiental.


DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento.

Derrocamento – remoção de rochas de leito ou canal de rio para desobstruí-lo.

Ecossistema – sistema aberto que inclui os fatores físicos e biológicos do ambiente e suas interações, o que resulta na troca de energia e matéria entre esses fatores.

Efeito renda – efeito sobre a produção e o emprego decorrente do consumo dos trabalhadores que receberam a renda gerada pelo empreendimento.

Efluente – água que flui de um sistema de coleta (tubulações, canais, reservatórios, elevatórias), ou de estações de tratamento. São geralmente produzidos por indústrias ou resultante dos esgotos domésticos urbanos, que são lançados no meio ambiente.

Encosta – declive nos flancos de um morro, de uma colina ou uma serra.

Endemismo (Endêmica) – quando uma espécie tem sua distribuição geográfica restrita somente àquela região.

Enrocamento – é um maciço composto por blocos de rocha compactados. É muito utilizado na construção de barragens de gravidade de face ou de núcleo impermeável e na proteção da face de montante de barragens de terra, servindo, nesse caso, como proteção contra a erosão provocada pelas ondas formadas no reservatório e pelo movimento de subida e descida no nível da água.

Ensecadeira – é uma estrutura provisória e desmontável, destinadas a conter a água, ou a água e terreno, durante a execução dos serviços de escavação, podendo ser formadas pôr paredes simples ou duplas.

Erosão – remodelação das saliências ou reentrâncias do relevo, por diversos agentes, como água, chuva, gelo.

Erosão em sulcos – formação de valas e sulcos irregulares, promovendo a remoção da parte superficial do solo.

Escalas – indica o nível de redução das medidas reais adotadas para confecção do mapa. Quanto maior a escala do mapa, mais detalhes são representados e menores são os intervalos altimétricos. Numa escala de 1:10.000, 1 cm no mapa representa 10.000 cm no terreno, é maior que uma escala de 1:100.000 onde 1 cm no mapa representa 100.000 cm no terreno.

Eutrofização – enriquecimento das águas com aporte de fósforo e nitrogênio, geralmente advindos de processos de poluição, seja por esgoto ou fertilizantes agrícolas. Em grande magnitude, promove o desenvolvimento de uma superpopulação de microorganismos decompositores, que consomem o oxigênio, acarretando a morte de peixes e outros animais.

Evapotranspiração – é o fenômeno de perda de água pelo solo e transpiração das plantas.

Fauna – espécies animais encontradas em uma área que resultam da história da área e suas condições ecológicas presentes.

Fase sucessional – etapa da sucessão ecológica que representa a transformação lenta e gradual da estrutura e organização do ecossistema.


Fotossíntese – síntese de substâncias orgânicas mediante a fixação do gás carbônico do ar, através da radiação solar.

Gamboa – local, no leito dos rios, onde se remansam as águas, dando a impressão de um lago sereno.

Geomorfologia – ciência que estuda e interpreta as formas do relevo terrestre e os mecanismos responsáveis pela sua modelação.

Gestão ambiental – ações governamentais ou empresariais para manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurar a produtividade dos recursos e do desenvolvimento social.

Hidrogeologia – ramo da geologia e da hidrologia que estuda as águas subterrâneas quanto ao seu movimento, volume, distribuição e qualidade.

Hidrologia – ciência que estuda a ocorrência, distribuição e movimentação das águas, incluindo aspectos de qualidade da água, poluição e descontaminação.

IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – agência ambiental. Executa as políticas ambientais públicas.

EIA (Estudo de Impacto Ambiental) – um dos documentos da avaliação de impacto ambiental. Apresenta ferramentas para analisar as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente. O estudo é feito sob a orientação da agência ambiental responsável pelo licenciamento do projeto.

Indicador ecológico, espécie indicadora – espécies com exigências ecológicas definidas, que permite conhecer os ambientes de características especiais.

Jusante – trecho do rio localizado abaixo (em direção à foz) do local onde se toma como referência. Oposto de montante.

Licenciamento ambiental – autorização dada por uma agência ambiental para a construção ou ampliação de atividade que pode causar danos ao meio ambiente.

Lista nacional de espécies – enumera os animais que, por um motivo ou outro, causados pelo ser humano, correm o risco de desaparecerem do seu ambiente natural. A Lista é dividida em categorias de ameaça que levam em conta a redução da população de uma espécie e das alterações em seu ambiente natural. Assim, os animais podem estar: Criticamente em perigo: risco extremamente alto de extinção da natureza; Em perigo: risco muito alto de extinção da natureza; Vulnerável: risco alto de extinção da natureza.

Manguezal – são ecossistemas associados à água salobra resultante do encontro do rio com o mar, com flora e fauna típica de ambientes alagados, resistentes à alta salinidade da água e do solo.

Mata ciliar – mata (vegetação) localizada nas margens dos rios, lagos, nascentes e protege os corpos d’água de processos erosivos e de assoreamento. Como os cílios que protegem os olhos, a mata ciliar protege os rios. Também chamada de mata de geleira.

Meio ambiente – conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.


Mineral – componente das rochas; cada mineral tem uma composição química e estrutura cristalina própria, como o quartzo.

Monocultura – plantio de uma única espécie em larga escala para exploração comercial.

Nome científico das espécies – foi padronizado para nominar as espécies. É composto por um par de nomes em geralmente latim, cujo primeiro termo encontra-se grafado em maiúscula referindo-se ao gênero e o segundo termo encontra-se grafado em minúscula referindo-se à espécie. Em alguns casos, acompanha-se de um terceiro termo, também grafado em minúscula, que corresponde à subespécie/variação.

Permeabilidade – capacidade de passagem de água através dos poros do solo.

Plano de manejo – conjunto de metas, normas, critérios e diretrizes, que tem por fim a administração ou o manejo dos recursos de uma dada área.

Populações tradicionais – grupos humanos isolados, constituindo comunidades de abrangência geográfica local, com dependência direta do meio ambiente onde se inserem. São exemplos: pescadores artesanais, caiçaras, seringueiros, ribeirinhos, extrativistas, pantaneiros.

Reciclagem – coleta de resíduos, que são submetidos a processo de transformação, para uso como matérias-primas na manufatura de bens.

RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) – resume os estudos de avaliação de impacto ambiental. Deve esclarecer os elementos do projeto em estudo de linguagem acessível.

Sedimentos – partículas provenientes de processos erosivos, que são transportadas pelos rios e depositadas no fundo do mar ou dos próprios rios e corpos d’água. São responsáveis pela turbidez da água, quando se encontram em suspensão.

Sedimentação – ação de deposição de sedimentos ou de substâncias que podem ser mineralizadas. Resultantes da desagregação ou mesmo da decomposição de rochas.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação – instituído, no Brasil, através da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, está se consolidando de modo a ordenar as áreas protegidas nos níveis federal, estadual e municipal.

Socioeconomia – tudo que está relacionado com temas de sociedade, economia e tudo que contempla a vida cultural.

Solo – parcela da superfície terrestre, que suporta e mantém as plantas. Sua superfície inferior é definida pelos limites da ação dos agentes biológicos e climáticos.

Sucessão – substituição de uma comunidade, por causa de modificação do ambiente e do desequilíbrio que pode ocorrer, uma vez atingido o nível de saturação.

Sucessão ecológica – mudança nas características (tipos de espécies) de uma comunidade biológica, ao longo do tempo.

Terraplanagem – conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras necessárias à realização de uma obra; movimentação de terra.


Topográfico – representação da forma, declividade, tamanho e altitude do relevo de uma determinada área.

Transecto – método de contagem de organismos existentes em uma determinada faixa.

Unidade de conservação – espaço territorial com características naturais relevantes. Instituído pelo poder público, com garantias adequadas de proteção.

Voçoroca – deslocamento de grandes massas de solo, formando sulcos de grande profundidade e largura.

Vertedouro, Sangrador ou Sangradouro – é uma estrutura hidráulica que pode ser utilizada para diferentes finalidades, como medição de vazão e controle de vazão, sendo estes os principais usos. Em barragens, o excesso de água deve ser descarregado para jusante de forma segura. Isto pode ser feito de diferentes formas, sendo a principal delas com o uso de vertedores.

Rima da barragem do Rio Ipojuca

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