AS PERSPECTIVAS PARA OS REFUGIADOS NO SÉCULO XXI

Adriana Marcolini - Jornalista

À guisa de definição“Qualquer pessoa que, devido a um temor bem fundado de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, participação em determinado grupo social ou opiniões políticas, está fora do país de sua nacionalidade, e não pode ou, devido a este temor, não quer valer-se da proteção daquele país.” Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951.

Anos 90 – Refugiados e “deslocados internos”.

Migração forçada não é fenômeno novo na história.

Séculos XIII, XIV e XV testemunharam a expulsão dos judeus da Inglaterra, França, Espanha e Portugal e sua dispersão.

A expulsão dos judeus que habitavam a Espanha, no final do século XV provocou o fluxo de cerca de 300 mil deles para diversos países.

Huguenotes e “refugiados”

Em 1685, quando o Edito de Nantes provocou a fuga dos Huguenotes da França, o cenário que se estabeleceu era parecido com o do século XX: perseguição religiosa, ataques de piratas aos huguenotes em pleno mar, necessidade de oferecer-lhes proteção legal, reassentamento em outros países e repatriação. Segundo The Economist, o termo 'refugiado’ foi usado então pela primeira vez.

Século XX. Liga das Nações e Revolução

Bolchevique.Grande fome que afetou a Russia em 1921 levara entre 1,5 milhão a 2 milhões de russos a abandonarem seu país.

O êxodo mais significativo teve início a partir do inverno de 1919/1920.

Diplomata norueguês Fritjof Nansen (1861-1930) organizou pela Liga das Nações e com a OIT a inserção profissional de perto de 60 mil refugiados nos países de adoção.

No fundo, todos os refugiados (ou a grande maioria) desejam voltar para seu país natal. Tal a melhor solução mas nem sempre isto é possível.

Episódios mais recentes.

Kosovares (200 mil) de etnia servia foram deslocados. OTAN 1999. Conflito com kosovares de etnia albanesa.

O fim da guerra fria permitiu que as grandes potências passassem a usar o Conselho de Segurança (CS) da ONU para decidir eventuais intervenções em outros países.

Quando encontram oposição neste órgão – caso EUA x Iraque, as grandes potências procuram levar adiante suas políticas por meio de organizações como a Otan, como foi o caso dos bombardeios na antiga Iugoslavia.

CS e Otan passaram a ser os fóruns onde se discute e se busca soluções para os problemas relacionados aos refugiados.

Transformações nos dias de hoje.

Proteção internacional dos refugiados passou a ser camuflada na linguagem da 'segurança’. E a linguagem da ‘divisão do peso e dos custos’(burden sharing), que inspirou, desde o início, a política dos Estados para o problema, transformou-se na linguagem da ‘ameaça para a segurança dos Estados’.

O resultado final é a supressão de princípios fundamentais como o de non refoulement, uma vez que os Estados acreditam ter justificativas para fechar suas fonteiras ou mandar de volta refugiados para seus países de origem, mesmo se eles forem encontrar insegurança e perseguição ao retornar.

Uso da linguagem da segurança para não conceder o status pleno de regugiados: solicitantes de asilo (asylum seekers), chegadas espontâneas (spontaneous arrivals), quotas de refugiados (quota refugees), pessoas em situação parecida com a de refugiados (people in refugee-like situations).