Os Direitos Humanos na Pós-modernidade

José Augusto Lindgren Alves

Aula de Sociologia V MA8 e NA8

Curso de RI – PUCSP

Cidadania, Direitos Humanos e Globalização

Efeitos da globalização sobre a relação Estado/Sociedade: revisão dos conceitos de soberania, território e direitos.

Os caminhos de conformação da cidadania: da definição clássica aos dias de hoje.Da dimensão nacional para a introdução das dimensões extra-territoriais e transnacionais. A globalização e seus efeitos sobre o conceito de cidadania.

A construção do Estado Nacional e formação da cidadania associada à noção de propriedade privada dos meios de produção e de troca.

A crise capitalista e a noção moderna de cidadania. A conceitualização de T. H. Marshall.

As 3 dimensões dos direitos de cidadania: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais (sequência histórica).

O legado do marxismo no debate sobre a cidadania e os direitos

Efeitos da biografia do Marx. Da tradição democrática e republicana para a opção comunista (1843/1847).

A crítica ao conceito “burguês” de cidadania e a afirmação do potencial emancipatório da experiência humana e a dinâmica da condição de classe.

Classe e Consciência de Classe. Da classe em-si para a classe para-si. Argumentos de Antônio Gramsci (Il Rissorgimento) e Gyorgy Lukács (História e consciência de classe). Emancipação social e emancipação política.

O lugar da cidadania.

Crítica marxista às antinomias da definição “clássica” e “moderna” ou “contemporânea” de cidadania.

A globalização e os efeitos do giro neoliberal sobre a definição de

cidadania Fim da bipolaridade e fortalecimento das tendências da globalização

econômica.

O reforço da ideologia e da prática do livre-mercado e o esvaziamento do intervencionismo estatal como acelerador da vivência democrática e republicana.

Crise do Welfare State e do Estado-Providência.

Afirmação de valores de competitividade e de fatalismo diante das desigualdades.

Consequência: tensões progressivamente mais agudas sobre os princípios da democracia e dos direitos humanos. Territorial X Global ou extra-territorial.

Centralização e fragmentação

Globalização gera tendências contraditórias.

Centralização ou concentração no social e dispersão ou descentramento no cultural.

No econômico-social, duas classes fundamentais globalizados x excluídos.

Agravamento da distância entre países pobres e países ricos. Aumento exponencial dos indicadores de desigualdade em cada país.

“Mundialização” dos fenômenos de exclusão e “inclusão”.

Efeitos desagregadores sobre a vida social: A população carcerária.

Balanço positivo das tendências contemporâneas

Emergência de valores universalmente compartilhados.

Potencial e limites dessas tendências. Potencial reside na possibilidade de construção de uma agenda internacional para alicerçar políticas de Estado e políticas públicas.

Limites. Colocados pela dificuldade para a definição de um quadro normativo e prescritivo aplicável a todos os países.

IMPORTANTE: Incipiente embrião de uma sociedade civil transfronteiriça capaz de fundar uma cidadania universal.

Direitos Humanos como instrumento humanizador

Permanência do discurso dos Direitos Humanos.

O desafio: Justiça e Ação Indenizatória em dimensão transnacional.

Defesa dos Direitos Humanos face à globalização.

Ferramenta frente ao arbítrio e ao poder dos mercados.

FIM