Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de ... · 338.01.2006.003710-0, Ordem nº...

Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

Ano IV - Número 225 Mairiporã, sábado, 18 de setembro de 2010

No domingo, 19, a partir das 15h, aprefeitura de Mairiporã realiza no Espa-ço Viário Mário Covas, durante a IV Ca-valgada, o 3º sorteio do IPTU premiado.

Dentre os prêmios, os contribuin-tes que estão com o pagamento doIPTU em dia concorrerão a vídeo ga-me, refrigerador, televisor LCD de 32’’,fogão, bicicleta e DVD player.

Até o final do ano acontecem maisdois sorteios. As datas para os pró-ximos sorteios são 12 de outubro, nafesta da Primavera e dia 18 de de-zembro durante as festividades defechamento do ano de 2010.

3º sorteio do

IPTU Premiado

acontece amanhã

O Departamento de Cultura da Se-cretaria Municipal da Educação divulgoua programação da vigésima sétima edi-ção da Festa da Primavera, que acon-tece entre os dias 9 e 12 de outubro.

Dentre as atrações, destaque parao cantor Maurício Manieri, que se apre-senta no sábado, 9, e o grupo Exalta-samba que sobe ao palco para encerraro evento na terça-feira, 12.

PALCO ALTERNATIVO – Além dasatrações no palco principal, a popula-ção pode conferir a apresentação de ar-tistas de Mairiporã e região tocando omelhor do blues, jazz, mpb, rock, reg-gae, chorinho, bossa nova e, para osmais jovens, discotecagem com músi-ca eletrônica. O destaque fica por con-ta dos DJs da equipe GothzNewz nasegunda, dia 11.

Exaltasamba e Maurício Manieri se

apresentam na Festa da Primavera

Maurício Manieri se apresenta no sábado, dia 9

2 Mairiporã, sábado, 18 de setembro de 2010

A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da PrefeituraMunicipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Impren-sa. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuitae dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas deâmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados noPaço Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP.Jornalista Responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836

E-mail: [email protected] Telefone: (11) 4419.8065

A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes através doDepartamento de Cultura inicia o projeto “Clube do Gibi” que visa ainteratividade de crianças e adolescentes num espaço para leitura etroca de revistas em quadrinhos.

Para o início deste projeto o Departamento de Cultura solicita a cola-boração da comunidade e comércio local para a captação de exem-plares em forma de doação, e desta forma dar início às atividades.

As doações podem ser encaminhadas para o

As inscrições para a 4ª Mostra Es-tudantil de Teatro de Atibaia poderão serrealizadas até o dia 30 de setembro. Oevento será promovido pela Prefeitura deAtibaia, por meio da Secretaria de Cul-tura e Eventos, e será realizado entreos dias 25 e 30 de outubro, das 9h às20h, no Centro de Convenções VictorBrecheret. Este ano serão seis dias deapresentações teatrais e após cadaespetáculo será proposto um debate.

A mostra não é competitiva. A ideiaé que todos mostrem seus trabalhos ecriem um painel dos trabalhos de teatroque vêm sendo feitos nas escolas. A

Mostra Estudantil promove ainda umintercâmbio teatral ao trazer atrações deoutros lugares. Neste ano, participa doevento dois convidados, o Ballet da ci-dade de Taubaté, que vai mostrar umtrabalho contemporâneo de corpo e oGrupo Teatral Muito Além da Estaçãoda Luz, com o espetáculo Teens.

Os interessados em participar devemefetuar o preenchimento da ficha de ins-crição, que estará disponível na Secre-taria de Cultura e Eventos, localizada naAvenida Nove de Julho, nº 185, Centro.Mais informações pelo telefone 4414-2053 ou pelo site www.atibaia.sp.gov.br .

Atibaia realiza 4ª Mostra

Estudantil de Teatro

PREVISÃO DO TEMPOHoje Parcialmente nublado 19°C 12°C(18/9) Índice UV: 9 Alto

Amanhã Parcialmente nublado 22°C 13°C(19/9) Índice UV: 10 Muito Alto

Segunda-feira Predominante de sol 27°C 15°C(20/9) Índice UV: 10 Muito Alto

Terça-feira Nublado a sol 28°C 16°C(21/9) Índice UV: 10 Muito Alto

Quarta-feira Parcialmente nublado 29°C 15°C(22/9) Índice UV: 10 Muito Alto

Quinta-feira Nublado 25°C 14°C(23/9) Índice UV: 7 Alto

Sexta-feira Pancadas 26°C 14°C(24/9) Índice UV: 8 Alto

Fonte: Canal do Tempo

Mairiporã, sábado, 18 de setembro de 2010 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 01/2010 – Processo nº 109/2010Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação e reforma dasede do IPREMA.Edital: O Edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 20/09/2010, na sede doIprema na Rua Cel. Fagundes nº 180 – centro – Mairiporã –SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das13:00 às 16:00 horas, mediante entrega de um CD virgem e os dados pessoais ou da empresa para,a base de troca, retirar o edital completo.Data de abertura: 25/10/2010 às 09:00 horasMairiporã, 14 de setembro de 2010. Comissão de Licitação.

1ª Vara Cível da Comarca de Mairiporã. 1° Ofício

Edital de 13 e 23 Praça de Bem Imóvel e para intimação do executado FRANCISCO DE ASSISALVES DE SOUZA, expedido nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial, Proc. Nº338.01.2006.003710-0, Ordem nº 1024/06 movida pelo Município de Mairiporã.A Ora. CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca deMairiporã/SP, na forma da Lei, etc.Faz saber que no dia 04 de outubro de 2010, às 14hOOmin, no local destinado as hastas públicasdo Fórum Cível Local, sito na Rua José Adriano Marrey Jr., nº 780, Mairiporã - SP. , o porteiro dosauditórios ou quem legalmente suas vezes fizer, levará a público em PRIMEIRA PRAÇA o imóvelabaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ocasião em que, não havendolicitantes, fica desde já designado o dia 18 de outubro de 2010, às 14hOOmin, no mesmo local,para a realização de pública SEGUNDA PRAÇA, com o imóvel desta vez entregue a quem mais der,não sendo aceito lanço vil; fica o executado, INTIMADO das designações supra, caso não sejalocalizado para as intimação pessoal. IMÓVEL: 25% (vinte e cinco por cento) de parte ideal deimóvel, localizado na Rua J. Kennedy, nº 281, identificado como Lote n. 33, da Quadra A, doLoteamento “Jardim Alexandrina”, zona urbana do Município e Comarca de Mairiporã - SP., com aseguinte descrição: “Faz frente para a rua J. Kennedy, e fundos com a viela existente medindo 8,40metros de largura e nos lados direito e esquerdo divisa com terrenos de nº 32 e 34, respectivamente,medindo 24,00 metros de comprimento de cada lado, encerrando área de 201,70 metros quadra-dos.” Conforme descrição constante na matrícula 3328 do Cartório de Registro de Imóveis deMairiporã. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 53.401,00, sendo que a avaliação sobre os 25% penhora-dos é de R$ 13.350,00 (setembro/2009), que será atualizada para a data da praça. ÔNUS: Nãoconsta. Não constando dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. “Eventuais ônussobre o imóvel correrão por conta do arrematante”. Será o presente edital, por extrato, afixado nostermos do artigo 686,§ 3° do CPC. Mairiporã, 09 de agosto de 2010. Eu (Rita Maria Bagatelo), Escrevente TécnicoJudiciário, que digitei. Eu (João José Candido Ribeiro), Diretor de Serviço, subscrevi. CARLAZOÉGA ANDREATTA COELHO - Juíza de direito.


Pregão Presencial nº 083/10 – Processo nº 8246/10Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 20/09/10 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 30/09/10 às 9:00 horas.Mairiporã, 17 de Setembro de 2010. Márcia Siveli Oliani Andreazzi. AUTORIDADE COMPETENTE

AGENDAMENTO DE ABERTURA

Tomada de Preços nº 007/10 – Processos nºs 7913/10 e 5250/10Objeto: Contratação empresa especializada para a execução de obras de: 1) Construção e reformadas quadras poliesportivas do Espaço Viário Mário Covas; 2) Construção de canaleta de captaçãode águas pluviais No Centro de Convivência da Criança e do Adolescente.A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Mairiporã, torna público aosinteressados que, a abertura da tomada de preços acima identificada, cujo adiamento foi publicadono Diário Oficial do Estado de 11.09.10 às fls. 194, fica com abertura agendada para o dia 23/09/10 às 16:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada à Alameda Tibiriçá, nº374 – Mairiporã – SP.Mairiporã, 17 de Setembro de 2010. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.


Tomada de Preços nº 008/10 – Processos nºs 8040/10, 7680/10 e 828/09Objeto: Contratação empresa especializada para a execução de obras de: 1) Construção de murode arrimo na Rua Felício Bueno da Silva – Jd. Fernão Dias (proc. 8040/10); 2) Construção decalçadas e escada de pedestres na rua Getúlio Vargas e Felício Bueno da Silva – Vila Alexandrina(proc. 7680/10); 3) Drenagem na Avenida Rubi – Loteamento da Mantiqueira (proc. 828/09).Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 23/08/10 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 06/10/10 às 14:00 horas.Mairiporã, 17 de Setembro de 2010. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 073/10 – Processos nºs 6963/0, 6888/10 e 3084/10Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, com capacidade para 05 passageiros, 04(quatro) portas, motor 1.0, bicombustível, cor branca.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 20/09/10 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 06/10/10 às 9:00 horas.Mairiporã, 17 de Setembro de 2010.Márcia Siveli Oliani Andreazzi. AUTORIDADE COMPETENTE.


Pregão Presencial nº 081/10 – Processo nº 9.534/10Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e embuti-dos (salsicha congelada).Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 20/09/10 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 01/10/10 às 14:00 horas.Mairiporã, 17 de Setembro de 2010.Márcia Siveli Oliani Andreazzi. AUTORIDADE COMPETENTE.


Pregão Presencial nº 082/10 – Processo nº 8.151/10Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de sinalização viária horizontal comfornecimento de materiais.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 20/09/10 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 01/10/10 às 9:00 horas.Mairiporã, 17 de Setembro de 2010.Márcia Siveli Oliani Andreazzi. AUTORIDADE COMPETENTE.


ATO Nº 286,DE 8 DE SETEMBRO DE 2010

ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITOMUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamen-to na Lei nº 2.890, de 17 de junho de 2009, econsiderando a justificativa constante do Pro-cesso nº 9445/2010 RESOLVE:Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato,a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na LeiOrçamentária vigente.Art. 2º Este ato entrará em vigor na data desua publicação.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 8 desetembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKIAIACYDA - Prefeito Municipal.

� CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Mairipora MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS 04 ATO 00286 - 08/09/2010 DATA 10/09/2010 PAGINA 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 00651 10.01.00 4.4.90.52.00 10 301 1001 2001 95 3000005 100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO ACRESCIMO | 100,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 00436 10.01.00 4.4.90.52.00 10 301 1001 2001 01 3100000 -100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA REDUCAO | -100,00

DECRETO Nº 5.909, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 02 de dezembrode 2009, DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orça-mento vigente:04– SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO03 – Departamento de Trânsito33.20.41 – 15.452.9001 – 0013 (F.01) ....................................................................... R$ 20.000,0007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL01 – Fundo Municipal de Assistência Social33.90.30 – 08.244.4002 – 2127 (F.05) ....................................................................... R$ 10.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.39 – 10.301.1002 – 2006 (F.01) ...................................................................... R$ 80.000,0011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO01 – Departamentos de Desenvolvimento Econômico e Turismo33.90.36 – 23.691.6003 – 2208 (F.01) ...................................................................... R$ 39.000,00TOTAL .......................................................................................................................... R$ 149.000,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente, de conformidade com o dispostono art.7º, item IV da Lei nº 2.966, de 02 de dezembro de 2009:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO03 – Departamento de Trânsito44.90.52 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ........................................................................ R$ 20.000,0007 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL01 – Fundo Municipal de Assistência Social33.50.43 – 08.243.4001 – 2117 (F.05) ........................................................................ R$ 10.000,0011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO01 – Departamentos de Desenvolvimento Econômico e Turismo33.90.30 – 23.691.6003 – 2208 (F.01) ....................................................................... R$ 22.000,0033.90.39 – 23.695.6003 – 2210 (F.01) ....................................................................... R$ 17.000,0012 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO01 – Recursos Sob Supervisão Secretaria da Fazenda99.99.99. – 99.999.9999 – 9001 (F.01) ...................................................................... R$ 80.000,00TOTAL ............................................................................................................................ R$ 149.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 2 de setembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA -Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 2 de setembro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLADiretora Administrativa Interino.


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 2 de dezembro de2009, DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02 - Departamento de Serviços44.90.51 – 15.451. 5003– 1010 (F.91) ......................................................................... R$ 7.000,00TOTAL ............................................................................................................................. R$ 7.000,00Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávitfinanceiro, apurado no exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, I, Lei nº 4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 2 de setembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 2 de setembro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLADiretora Administrativa Interino.


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 2 de dezembro de2009, DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orça-mento vigente:10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01 - Departamento de Saúde44.90.52 – 10.301. 1001– 2001 (F.95) - ......................................................R$ 50.000,00TOTAL .......................................................................................................R$ 50.000,00Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávitfinanceiro, apurado no exercício anterior, com F.N.S – Piso de Atenção Básica - PAB nos termosdo art. 43, § 1º, I, Lei nº 4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 8 de setembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 8 de setembro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLADiretora Administrativa Interino.



Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 02 de dezembrode 2009, DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orça-mento vigente:07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL01 – Fundo Municipal de Assistência Social33.90.39 – 08.122.4007 – 2152 (F.01) ........................................................................ R$ 2.000,0033.90.39 – 11.331.4003 – 2063 (F.01) ......................................................................... R$ 9.000,0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento da Educação33.90.30 – 12.306.2006 – 2074 (F.01) ....................................................................... R$ 18.000,0044.90.52 – 12.365.2002 – 2050 (F.01) ....................................................................... R$ 12.600,0002 – F. Man. Desenv. Ens. Fund. Valoriz. Magistério33.90.39 – 12.361.2001 – 2044 (F.02) ....................................................................... R$ 16.200,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.39 – 10.301.1001 – 2003 (F.01) ...................................................................... R$ 2.000,00TOTAL .......................................................................................................................... R$ 59.800,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente, de conformidade com o dispostono art. 7º, item IV da Lei nº 2.966, de 02 de dezembro de 2009:07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL01 – Fundo Municipal de Assistência Social33.90.39 – 08.243.4001 – 2059 (F.01) ..................................................................... R$ 2.000,0044.90.51 – 11.334.4003 – 1030 (F.01) ...................................................................... R$ 9.000,0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento da Educação33.90.39 – 12.361.2001 – 2045 (F.01) ..................................................................... R$ 18.000,0044.90.52 – 12.122.2007 – 2077 (F.01) ..................................................................... R$ 12.600,0002 – F.Man. Desenv. Ens. Fund. Valoriz. Magistério33.90.39 – 12.361.2001 – 2046 (F.02) ..................................................................... R$ 16.200,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.36 – 10.302.1003 – 2015 (F.01) .................................................................... R$ 2.000,00TOTAL ........................................................................................................................ R$ 59.800,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 8 de setembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 8 de setembro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLADiretora Administrativa Interino.


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 02 de dezembrode 2009, DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orça-mento vigente:04– SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇAO02 – Departamento Administrativo33.90.47 – 04.122.7001 – 2234 (F.01) ....................................................................... R$ 50.000,0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento da Educação33.90.47 – 12.361.2001 – 2041 (F.01) ........................................................................ R$ 50.000,0033.90.47 – 12.365.2002 – 2050 (F.01) ........................................................................ R$ 30.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.47 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ........................................................................ R$ 30.000,00TOTAL ............................................................................................................................ R$ 160.000,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior será anulada parcialmente naimportância abaixo a dotação do orçamento vigente, de conformidade com o disposto no art. 7º,item IV, da Lei nº 2.966, de 02 de dezembro de 2009.12 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO01 – Recursos Sob Supervisão Secretaria da Fazenda99.99.99 – 99.999.9999 – 9001 (F.01) ...................................................................... R$ 160.000,00TOTAL .......................................................................................................................... R$ 160.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 9 de setembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 9 de setembro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLADiretora Administrativa Interino.


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 02 de dezembrode 2009, DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orça-mento vigente:02– GABINETE DO PREFEITO04 – Fundo Municipal Dir. Criança e do Adolescente44.90.52 – 08.243.4007 – 2124 (F.01) ........................................................................ R$ 3.000,0003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS01 – Departamento da Procuradoria Fiscal44.90.52 – 04.129.7001 – 2241 (F.01) ........................................................................ R$ 17.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.30 – 10.301.1001 – 2001 (F.01) ...................................................................... R$ 1.700,0033.90.30 – 10.301.1002 – 2006 (F.01) ...................................................................... R$ 1.600,0033.90.30 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) ...................................................................... R$ 6.000,0033.90.30 – 10.301.1008 – 2047 (F.01) ...................................................................... R$ 3.000,0033.90.30 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ...................................................................... R$ 4.500,0033.90.39 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ...................................................................... R$ 12.000,0044.90.52 – 10.301.1001 – 2001 (F.01) ...................................................................... R$ 1.800,0002 – Departamentos Vigilância Sanitária e Epidemiológica33.90.30 – 10.304.1004 – 2020 (F.05) ...................................................................... R$ 2.000,00TOTAL .......................................................................................................................... R$ 52.600,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente, de conformidade com o dispostono art. 7º, item IV da Lei nº 2.966, de 02 de dezembro de 2.009:02 – GABINETE DO PREFEITO04 – Fundo Municipal Dir. Criança e do Adolescente33.90.36 – 08.243.4007 – 2124 (F.01) ..................................................................... R$ 3.000,0003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS02 – Departamento Jurídico Administrativo44.90.52 – 03.122.7003 – 2263 (F.01) ..................................................................... R$ 17.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.30 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) .................................................................... R$ 1.000,0033.90.30 – 10.301.1002 – 2010 (F.01) .................................................................... R$ 600,0033.90.39 – 10.301.1002 – 2012 (F.01) .................................................................... R$ 900,0044.90.52 – 10.301.1002 – 2012 (F.01) .................................................................... R$ 900,0044.90.52 – 10.301.1008 – 2042 (F.01) .................................................................... R$ 2.200,0044.90.52 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) .................................................................... R$ 3.000,0044.90.52 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) .................................................................... R$ 3.500,0044.90.52 – 10.302.1003 – 2025 (F.01) .................................................................... R$ 7.700,0044.90.52 – 10.302.1003 – 2030 (F.01) .................................................................... R$ 3.700,0002 – Departamentos Vigilância Sanitária e Epidemiológica33.90.30 – 10.304.1004 – 2021 (F.05) .................................................................... R$ 2.100,0033.90.32 – 10.306.1007 – 2033 (F.01) .................................................................... R$ 3.500,0044.90.52 – 10.306.1007 – 2037 (F.01) .................................................................... R$ 1.000,0044.90.52 – 10.306.1007 – 2040 (F.01) .................................................................... R$ 2.500,00TOTAL ........................................................................................................................ R$ 52.600,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 10 de setembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 10 de setembro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLADiretora Administrativa Interino.



Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.966, de 02 de dezembrode 2009, DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:04– SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇAO03 – Departamento de Trânsito44.90.52 – 15.122.8001 – 2266 (F.01) ......................................................................... R$ 2.000,00TOTAL ............................................................................................................................. R$ 2.000,00Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior será anulada parcialmente naimportância abaixo a dotação do orçamento vigente, de conformidade com o disposto no art. 7º,item IV, da Lei nº 2.966, de 02 de dezembro de 2009.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO04 – Departamento da Guarda Civil Municipal44.90.52 – 06.122.8002 – 2268 (F.01) ........................................................................ R$ 2.000,00TOTAL ............................................................................................................................ R$ 2.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 13 de setembro de 2010. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 13 de setembro de 2010. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLADiretora Administrativa Interino.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

E D I T A L

Atendendo o disposto no § 1º do artigo 68-A do Regimento Interno, o Presidente da ComissãoPermanente de Finanças e Orçamento torna público a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizadano dia 30 de setembro, quinta-feira, às 15h, no Plenário “27 de Março” da Câmara Municipal,situada na Alameda Tibiriçá, nº 422, Bairro Centro, nesta cidade e Comarca, ocasião em queCONVOCA todos os segmentos representativos da sociedade civil para participar da referida audiên-cia, onde o Poder Executivo demonstrará, através de seus secretários municipais, o cumprimentodas metas fiscais da execução orçamentária do quadrimestre imediatamente anterior.Mairiporã, 1º de setembro de 2010. EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Comissãode Finanças e Orçamento.

Mairiporã, sábado, 18 de setembro de 20108

PROGRAMA DE ASFALTO E RECAPEAMENTO 2010/2011

Acompanhe as ruas que receberãonovas obras de asfalto e recapeamento

PAVIMENTAÇÃORua das Orquídeas - Jardim Bela Vista (Extensão 467,10m)

Rua dos Jasmins - Jardim Bela Vista (Extensão 98,00m)

Rua Alvares de Azevedo - Jardim Oliveira (Trecho 120,00m)

Alameda das Adálias - Jardim São Gonçalo (Trecho 255,00m)

Rua São Oscar - Terra Preta (Extensão 195,00m)

Rua São Roque - Terra Preta (Trecho 113,50m)

Rua São Jorge - Terra Preta (Extensão 168,95m)

Rua São Bernardo - São Vicente (Trecho 224,80m)

Estrada Santa Branca - Luiz Fagundes (Trecho 300,00m)

Rua Nadir Pita da Silva - Jardim Spada (Extensão 403,30m)

Av. Ver. Nicola Perez Neto 1ª Etapa - Terra Preta (Extensão 280,00m)

Av. Ver. Nicola Perez Neto 2ª Etapa - Terra Preta (Extensão 220,00m)

Rua Luciano Wisniewski - Vila Machado (Extensão 411,00m)

Rua Saturnino Inácio da Silva - Barreiro (Trecho 720,00m)

Rua Ignácio Rodrigues da Cunha - Santa Inês (Trecho 320,00m)

Rua São Pedro - Jardim Odorico (Trecho 185,00m)

Rua Nagib Moussa Moussa - Barreiro (Trecho 279,25m)

Rua Pedro Paulo da Fonseca 1ª Etapa - Colina II (Extensão 120,00m)

Alameda dos Cambaras - Jardim Sol Nascente (Trecho 114,00m)

Alameda das Cerejeiras - Jardim Sol Nascente (Trecho 151,41m)

Alameda dos Flamboyants - Jardim Sol Nascente (Trecho 120,00m)

Alameda dos Eucaliptos - Jardim Suisso (Extensão 353,00m)

Estrada Mun. Santo Antonio - Jd Sandra (Trecho 242,35m)

Est. Jd. da Serra - Pq. Lagoa do Barreiro (Trecho 175,48m)

Rua Yoshio Yokomizo - Jardim Nippon (Trecho 180,00m)

Rua Eno Yokomizo - 31) - Jardim Nippon (Trecho 220,00m)

Rua Maria Capelini Spada - Jardim Spada (Trecho 298,00m)

Rua Wilton Queiroz de Oliveira - Jardim da Lagoa (Extensão 178,50m)

Rua Argemiro Moreira - Jardim da Lagoa (Trecho 40,00m)

Rua Benedito Pereira dos Santos - Jardim da Lagoa (Trecho 63,15m)

Rua João Alves dos Santos - Jardim da Lagoa (Trecho 69,40m)

Rua Antonio Lopes B. Sobrinho - Jardim da Lagoa (Trecho 20,00m)

Rua Estrada Municipal - Jardim da Lagoa (Trecho 420,00m)

Caminho Um - Jardim Flor de Bragança (Trecho 200,00m)

Rua Antonio de Abreu - Jardim Gibeon (Trecho 272,00m)

Rua Osvaldo Rodrigues da Silva - Jardim Carpi (Trecho 300,00m)

Rua Pedro Galrão de França - Chácara Arantes (Extensão 306,00m)

Rua Alexandrino Pereira e Faro - Koitiro Yoshida (Extensão 288,20m)

Rua Kiugo Yoshida - Koitiro Yoshida (Extensão 250,00m)

Rua Artur Pinto da Silva - Vila Ipanema (Extensão 88,90m)

Avenida Livia Val Silva Andre - Jardim Pinheiral (Extensão 578,20m)

Rua João Jorge - Vila Ipanema (Extensão 170,00m)

Rua 7 de Setembro - Terra Preta Extensão 181,00m)

Avenida Jequitibás - Pq Petrópolis (Extensão 897,00m)

Avenida Pietro Petri - Terra Preta (Extensão 922,95m)

Avenida São Paulo - Pq Petrópolis (Extensão 1.101m)

Rua Belarmino Egidio da Silva - Centro (Extensão 70,00m)

Rua João Pereira e Prado - Centro (Extensão 192,15m)

Rua Avelino do Nascimento - Vila Ipanema (Extensão 233,00m)Rua Gregório de Mattos - Vila Ipanema

Rua Demétrio Leonidas - Terra Preta (Extensão 623,50m)

Rua João Pedro Miziara - Terra Preta (Extensão 329,00m)

Rua Paulo José - Jardim Ester (Extensão 141,50m)

Rua Ana Luzia - Jardim Ester (Extensão 391,00m)Rua Neuza - Jardim EsterRua Custódio - Jardim Ester

Rua Agostinho B. da Silva - Jardim Ester (Extensão 127,00m)

Rua Pedro Gomes - Jardim Ester (Extensão 271,10m)Rua Vera Lucia - Jardim Ester

Rua Brasil - Centro (Extensão 255,10m)

Rua Reijiro Shimura - Vila Nova (Extensão 48,00m)

Rua Cardoso Cesar - Centro (Extensão 253,80m)

Rua Nossa Senhora do Desterro - Terra Preta (Extensão 310,20m)

Rua Cristovão Fernandes - Vila Nova (Extensão 61,20m)

Rua Guido Pisaneschi - Lavapés (Extensão 234,00m)

Rua Abraão Caetano de Faro - Lavapés (Extensão 213,40m)

Rua Bento Felix Pereira - Lavapés (Extensão 221,00m)

Rua Benedito Jose da Silva - Lavapés (Extensão 179,10m)

Rua Antonio de Oliveira - Centro (Extensão 261,65m)

Av. Manoel Martins - Jd. Samambaia (Extensão 800,00m)

Rua Benedita Maria de Freitas - Jardim Fernão Dias (Extensão 363,00m)

Rua Firmo Campos - Jardim Fernão Dias (Extensão 622,00m)

Rua Laudemiro Ramos - Centro (Extensão 467,00m)

Rua Pedrina Pereira da Silva - Jardim Pinheiral (Extensão 110,20m)

Rua Diamante - Estância Santo Antonio (Extensão 844,20m)

Rua Dna. Charlote Izirmai - Estância Santo Antonio (Extensão 657,00m)

Rua João Ramalho - Vila Nova (Extensão 177,00m)

Rua Formosa - Vila Nova (Extensão 213,10m)

RECAPEAMENTO

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO

CONCLUÍDO

Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de ... · 338.01.2006.003710-0, Ordem nº...

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