ÓRGÃO OFICIAL ANO 9 - Prefeitura Municipal de Betim...2618/2012 de 10 de março de 2012. DECRETA:...

ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016ANO 9 - NÚMERO 1334

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOEXONERA ASSESSOR IO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica exonerado ANTONIO ALVES E SILVA, CPF nº 200.991.346/91, do cargo comissionado de Assessor I, do Gabinete do Prefeito, a partir de 07 de novembro de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 07 de novembro de 2016.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de novembro de 2016.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SECRETÁRIO DE ESCOLAO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica exonerada BIANCA GOMES FERREIRA, CPF nº 129.743.876/08, do cargo comissionado de Secre-tário de Escola,da Escola Municipal Geferson Ventura de Souza, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de outubro de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2016.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de novembro de 2016.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SECRETÁRIO DE ESCOLAO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica exonerada MAURA MARIA DAS D NISHI-MOTO, CPF nº 705.511.466/72, do cargo comissionado de Secretário de Escola,da Escola Municipal José Salustiano Lara, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de outubro de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2016.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de novembro de 2016.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração DECRETOTORNA SEM EFEITO DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando que o ato de exoneraçao foi indevidamente expedido, DECRETA: Art. 1º. Fica sem efeito o Decreto de 14 de outubro de 2016, que exonera Helena Maria dos Santos Cordeiro para o cargo de Supervisor I do Setor de Jornalismo de Admi-nistração Geral e Infraestrutura, da Seção de Jornalismo, da Divisão de Imprensa, da Secretaria Municipal de Co-municação.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2016.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de novembro de 2016.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOTORNA SEM EFEITO DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando que o ato de exoneraçao foi indevidamente expedido, DECRETA: Art. 1º. Fica sem efeito o Decreto de 28 de outubro de 2016, que exonera Mariella Assimos Gazzola para o cargo

de Supervisor II da Seção de Produção de Eventos Espor-tivos, da Divisão de Esportes Especializados, da Secretaria Municipal de Esportes.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2016.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de novembro de 2016.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

DECRETOTORNA SEM EFEITO DECRETO DE 01 DE NOVEM-BRO DE 2016.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando que o ato de exoneraçao foi indevidamente expedido, DECRETA:Art. 1º. Fica sem efeito o Decreto de 01 de novembro de 2016, que exonera Elaine Cristina da Silva Butti para o cargo de Assessor I da Secretaria Municipal de Assis-tencia Social.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2016.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de novembro de 2016.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETODEMITE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando requerimento de demissão formulado pelo Agente Comunitário de Saúde, através do Processo Admi-nistrativo nº 6951/2012 de 03 de julho de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Deisiane Oliveira Souto, matrícula 0208810-0, demitida da função pública de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01 de julho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrá-rio. Betim, 26 de setembro de 2016. Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal de BetimRasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de Saúde Gestor SUS – Betim

DECRETODEMITE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o requerimento de exoneração, formula-do pelo servidoro, através do Processo Administrativo nº 2618/2012 de 10 de março de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Enierverson Marcelino da Silva, matrícula 0207527-0, demitido do cargo de Agente de Combate as Endemias, ocupante de função pública, a partir de 16 de março de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 30 de março de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita Municipal de BetimConceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Adjunta de Saúde SUS - Betim

DECRETODEMITE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o requerimento de demissão formulado pelo Agente de Combate as Endemias, através do Processo Administrativo nº 14819/2011 de 11 de novembro de 2011.DECRETA:Art. 1º. Fica Isaias Alenita de Paula, matrícula 0207576-8,

demitido da função pública de Agente de Combate as En-demias, a partir de 08 de novembro de 2011.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 26 de setembro de 2016.Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal de BetimRasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de Saúde Gestor do SUS - Betim

DECRETODEMITE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando requerimento de demissão formulado pelo Agente Comunitário de Saúde, através do Processo Admi-nistrativo nº 07905/2012 de 27 de julho de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Jessica Raphaela de Carvalho Souza, ma-trícula 0208823-1, demitida da função pública de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 28 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrá-rio. Betim, 26 de setembro de 2016. Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal de BetimRasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de Saúde Gestor SUS - Betim

DECRETODEMITE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o requerimento de demissão formulado pelo Agente de Combate as Endemias, através do Processo Administrativo nº 6623/2012 de 25 de junho de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Juliana Karem Fernandes, matrícula 0207572-5, demitida da função publica de Agente de Combate a En-demias, a partir de 25 de junho de 2012.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 26 de setembro de 2016.Carlaile de Jesus Pedrosa Prefeito Municipal Rasivel dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS - Betim

DECRETODEMITE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando requerimento de demissão formulado pelo Agente Comunitário de Saúde, através do Processo Admi-nistrativo nº 7484/2012 de 17 de julho de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Livia Arruda Costa, matrícula 0208650-6, demitida da função pública de Agente Comunitário de Saú-de, a partir de 17 de julho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrá-rio. Betim, 26 de setembro de 2016.Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal de BetimRasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de Saúde Gestor SUS – Betim

DECRETODEMITE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando requerimento de demissão formulado pelo Agente Comunitário de Saúde, através do Processo Admi-nistrativo nº 7350/2012 de 11 de julho de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Maria da Solidade Candido Nascimento, ma-trícula 0207024-3, demitida da função pública de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 11 de julho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-

blicação, retroagindo seus efeitos a 11 de julho de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrá-rio. Betim, 26 de setembro de 2016.Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal de BetimRasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de Saúde Gestor SUS – Betim

DECRETODEMITE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o requerimento de demissão formulado pelo Agente de Combate as Endemias, através do Processo Administrativo nº 22487/2012 de 10 de outubro de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Rosilene Generoso da Silva Oliveira, matrí-cula 0207485-0, demitida da função publica de Agente de Combate a Endemias, a partir de 09 de outubro de 2012.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 26 de setembro de 2016.Carlaile de Jesus Pedrosa Prefeito Municipal Rasivel dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS - Betim

DECRETODEMITE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando requerimento de demissão formulado pelo Agente Comunitário de Saúde, através do Processo Admi-nistrativo nº 07525/2012 de 18 de julho de 2012.DECRETA:Art. 1º. Fica Zumalha Carmo de Souza Cruz, matrícula 0208891-6, demitida da função pública de Agente Comuni-tário de Saúde, a partir de 17 de julho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrá-rio. Betim, 26 de setembro de 2016.Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal de BetimRasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de Saúde Gestor SUS - Betim

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA/SMS – SRH Nº1619/2012.

CONCEDE LICENÇA.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-

ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 5861/2012 de 06 de junho de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) CLESIO GONTIJO DO AMARAL, do cargo efetivo de MEDICO PEDIATRA, matrícula nº 0206010-8, para trato de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 06 de setembro de 2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2012.Betim, 27 de outubro de 2016.Rasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal da SaúdeGestor SUS Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº 646/2016AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri-buições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Admi-nistrativo nº 38366/2016 de 24 de outubro de 2016,RESOLVE:Art. 1º - Fica o (a) servidor (a) DAIANA ELIAS RODRI-GUES, matrícula nº 0209091-0, autorizado (a) a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Medica Infec-tologista, lotado (a) SEPADI, a partir de 01 de novembro

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621

de 2016.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2016.Betim, 27 de outubro de 2016.Rasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de SaúdeGestor SUS - Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº052/2013.CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1136/2013 de 15 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) FLAVIA CRISTINA PAOLINELLI RABE-LO, do cargo efetivo de ENFERMEIRO, matrícula nº 0204736-5, para trato de interesses particulares, por um pe-ríodo de 02 (dois) anos, a partir de 15 de fevereiro de 2013.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2013.Betim, 18 de fevereiro de 2013.Junio de Araújo AlvesSecretário Adjunto de SaúdeWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

PORTARIA/SMS – SRH Nº171/2012.CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0234/2012 de 11 de janeiro de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) FLAVIA MARTINS SANTOS CRUZ, do car-go efetivo de FARMACEUTICO, matrícula nº 0205570-8, para trato de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 09 de março de 2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2012.Betim, 27 de março de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretário Municipal da SaúdeGestora do SUS-Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº1166/2011.CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 13641/2011 de 29 de setembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) MARCIA DOS SANTOS COSTA MOURA, do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Saúde, matrícula nº 0201684-2, para trato de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de dezembro de 2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2011.Betim, 27 de setembro de 2016.Rasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal da SaúdeGestor SUS Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº349/2012.CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1761/2012 de 17 de fevereiro de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) MARIA BETANIA VELOSO DE MATOS, do cargo efetivo de MEDICO PEDIATRA, matrícula nº 0206984-9, para trato de interesses particulares, por um

período de 02 (dois) anos, a partir de 16 de março de 2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2012.Betim, 30 de março de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretário Municipal da SaúdeGestora do SUS-Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº1167/2011.CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 14325/2011 de 26 de outubro de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) MARINEIA ANGELICA SILVA FREIRE, do cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrí-cula nº 0202672-4, para trato de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 05 de dezembro de 2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 05 de dezembro de 2011.Betim, 30 de março de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretário Municipal da SaúdeGestora do SUS-Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº 637/2016AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri-buições legais, conforme o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Admi-nistrativo nº 2675/2012 de 19 de março de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica o (a) servidor (a) MARINEIA ANGELICA SILVA FREIRE, matrícula nº 0202672-4, autorizado (a) a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de técnico em enfermagem, a partir de 01 de Abril de 2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2012.Betim, 21 de setembro de 2016.Rasível dos Reis Santos JúniorSecretário Municipal de SaúdeGestor SUS - Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº170/2012.CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1437/2012 de 06 de fevereiro de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) REJANE DE SOUZA CARDOSO, do cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula nº 0203618-5, para trato de interesses particulares, por um período de 01 (um) ano, a partir de 12 de março de 2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012Betim, 30 de março de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretário Municipal da SaúdeGestora do SUS-Betim

PORTARIA/SMS – SRH Nº515/2009.CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 9753/2009 de 29 de junho de 2009,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) ROGERIO LUIZ COUTINHO LOPES, do cargo efetivo de MEDICO CIRURGIAO GERAL, matrí-cula nº 0202919-7, para trato de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de setembro de 2009.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2009.Betim, 01 de setembro de 2009.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretário Municipal da SaúdeGestora do SUS-Betim

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIAN.º PROCESSO: 1117/2016 DATA ABERTURA: 31/08/2016REGULADO: Nutriquality Alimentos LtdaENDEREÇO: Rua Córsega, 308 – Arquipélago VerdeMUNICÍPIO: Betim UF: MGPassamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99,Considerando o exposto e como circunstâncias atenuantes, ser o infrator primário e buscado sanar as consequências do seu ato lesivo, graduam-se as penas como leve quanto aos incisos I e XXXVII do artigo 99, e aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA.O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância à autoridade sanitária competente no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º, Lei 13.317/1999.Publique-se e notifique-se para adoção da medida.

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIAN.º PROCESSO: 1082/2016 DATA ABERTURA: 25/08/2016REGULADO: Drogaria e Perfumaria G. J. LtdaENDEREÇO: à Av. Campos de Ourique, 790 – Jd, AlterosaMUNICÍPIO: Betim UF: MGPassamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99Considerando o exposto e como circunstância atenuante ser o infrator primário, gradua-se a pena como leve, quanto aos incisos XII e XXXVI do artigo 99 e aplica-se a penali-dade de ADVERTÊNCIA e INUTILIZAÇÃO E DESCAR-TE dos medicamentos interditados cautelarmente listados no Termo de Interdição Cautelar 224839. O descarte deve-rá ser realizado por empresa licenciada para tal atividade e com ônus para o estabelecimento regulado. O estabele-cimento deverá protocolar o comprovante do descarte do produto na Diretoria de Vigilância à Saúde no prazo de 30 dias.O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância à autoridade sanitária competente no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º, Lei 13.317/1999.Publique-se e notifique-se para adoção da medida.

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIAN.º PROCESSO: 1012/2016 DATA ABERTURA: 12/08/2016REGULADO: Instituto Saúde Oral e Implantodontia - Pro-faceENDEREÇO: Rua Inconfidência, 426 – CentroMUNICÍPIO: Betim UF: MGPassamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99,Considerando o exposto e como circunstância atenuante, ser o infrator primário e buscado sanar as irregularidades, gradua-se a pena como leve quanto aos incisos I, V, XII, XXXII, XXXV, XXXVI e XXXVII do artigo 99, e apli-cam-se as penalidades de:•ADVERTÊNCIA;•MANUTENÇÃO DA INTERDIÇÃO DA ATIVIDADE DE RADIODIAGNÓSTICO até que apresente a documen-tação correta e obtenha o alvará sanitário correspondente a esta atividade. Fique ciente que, caso deseje encerrar a atividade de radiodiagnostico, deverá comunicar formal-mente a VISA/Betim sobre o destino do equipamento de

RX odontológico, uma vez que o mesmo só pode ter a des-tinação permitida pela legislação;•INTERDIÇÃO NA ATIVIDADE DE ENSINO PARA A FORMAÇÃO DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL até que esteja devidamente regularizado perante a Vigilância Sanitária de Betim.O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância à autoridade sanitária competente no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º, Lei 13.317/1999.O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância à autoridade sanitária competente no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º, Lei 13.317/1999.Publique-se e notifique-se para adoção da medida.

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIAN.º PROCESSO: 1113/2016 DATA ABERTURA: 31/08/2016REGULADO: Daniel Juvêncio de SouzaENDEREÇO: Avenida Raimundo M. de Melo, 46 – Paulo CamiloMUNICÍPIO: Betim UF: MGPassamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99,Considerando o exposto, e como circunstância atenuante ser o infrator primário, gradua-se a pena como leve quanto aos incisos I e XXXVII do artigo 99 e aplica-se a penalida-de de ADVERTÊNCIA.Deve o responsável legal do estabelecimento regulado, dar entrada ao processo de obtenção de alvará sanitário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de novamente ser infracionado.Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º, Lei 13.317/1999.O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância à autoridade sanitária competente no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.Publique-se e notifique-se para adoção da medida

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIAN.º PROCESSO: 1084/2016 DATA ABERTURA: 29/08/2016REGULADO: Felício José Jacob FerreiraENDEREÇO: Rua Diamantina, 43 – Romero Gil, Betim MUNICÍPIO: Betim UF: MGPassamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99,Considerando o exposto e como circunstância agravan-te, ser o infrator reincidente, graduam-se as penas como graves quanto aos incisos XII e XXXVII do artigo 99, e aplicam-se as penalidades de ADVERTÊNCIA e PENA EDUCATIVA.Quanto a pena educativa, a confecção de 50 cartilhas com fonte Arial com mínimo tamanho 10 e espaçamento de 1,3 pts, contendo na integra a RDC n° 17, de 28 de março de 2013, que dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias, para uso da Dire-toria de Vigilância a Saúde de Betim. O modelo da cartilha deverá se protocolado junto à Dire-toria de Vigilância à Saúde para avaliação e aprovação, no prazo de 30 (trinta) antes de sua impressão final.O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância à autoridade sanitária competente no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016

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Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4621Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procuradora Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta

Secre tar io Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br


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penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º, Lei 13.317/1999.Publique-se e notifique-se para adoção da medida.

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIAN.º PROCESSO: 1106/2016 DATA ABERTURA: REGULADO: Bella Vitta Fármacia de Manipulação e Dro-garia LtdaENDEREÇO: Rodovia 381, km 492, loja 1015 – São JoãoMUNICÍPIO: Betim UF: MGPassamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99,Considerando o exposto e como circunstância atenuante, ser o infrator primário, graduam-se a penas como leve quanto aos incisos I e XXXVI do artigo 99, e aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA.Fique ciente a empresa que a reincidência específica pode-rá acarretar sanção mais grave.O estabelecimento infrator tem o direito de recorrer da de-cisão em 1ª instância no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento de sua notificação.Publique-se e notifique-se para adoção da medida.

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 62/16 - PAC nº FMS0209/16, Fundamento: arts. 24, inciso IV da Lei 8666/93, com a empresa Biohosp Produtos Hospitalares LTDA no valor global de R$ 7048,35 (sete mil e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), para aquisição de Sirolimus 2mg, para atender o usuário Welerson Domingos da Silva, com prazo entrega imediato. (a) Secretaria Municipal de Saúde--Gestor do SUS. Betim – MG, 09/11/2016.

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 022/2016- PAC nº: FMS 00216/2016, Fundamento: arts. 26 e 25, inciso I da Lei 8666/93, com a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA no valor de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais), para manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em cardiotocógrafo da marca BISTOS, com prazo de execução em 12 meses. (a) Secretaria Municipal de Saúde-Gestor do SUS. Betim – MG, 09/11/2016.

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2016 - PAC nº 230/2016, Fundamento: arts. 26 e 25, I da Lei 8666/93, com a empresa OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORA-TDORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), para aquisição do medicamento Polimixina E, com prazo de execução em 12 meses. (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestor do SUS. Betim – MG, 08/11/2016.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS Betim-MG. Pre-gão Eletrônico nº 102/2016 – PAC nº 211/2016. Objeto: Aquisição de órtese, prótese e materiais especiais. Dia 25/11/2016 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3319 – Diretoria de Suprimentos – 28/10/2016.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS Betim-MG. Pre-gão Eletrônico nº 96/2016 – PAC nº 218/2016. Objeto: Aquisição de medicamento. Dia 25/11/2016 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Ban-co do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3319 – Diretoria de Suprimentos – 28/10/2016.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA 46ª REUNIÃO DA JEOF – JUN-TA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ANO DE 2016.No dia 31 de outubro de 2016, ocorreu a 46ª reunião regu-lar do ano de 2016 da JEOF – Junta de Execução Orçamen-tária e Financeira. A reunião iniciou-se às 10:30 horas com a apresentação, pela Presidente da JEOF, da documentação constante na ordem do dia para deliberação dos integrantes da Junta. Foram analisadas as solicitações de abertura de Processos Administrativos de Compras, solicitações de ter-mos aditivos a contratos, solicitações de disponibilidades orçamentárias e demais documentos encaminhados à JEOF pelos órgãos da administração direta e indireta. Todas as despesas regulares relativas às ações de caráter continuado, bem como todas as despesas identificadas como impres-cindíveis ao adequado funcionamento da administração pública, foram APROVADAS pelos integrantes da JEOF. Registre-se que a solicitação de despesa, elencada adian-te, foi INDEFERIDA e devolvida ao órgão de origem: 1) Solicitação efetuada através do Memorando 215/2016 da

SEADEC para reembolso de despesa de viagem: indefe-rido por indisponibilidade financeira. Nada mais havendo a deliberar, a reunião foi encerrada às 12:00 horas, sendo esta Ata lida e aprovada por todos os presentes. Prefeitura Municipal de Betim, 31 de outubro de 2016.Vânia Alves EstevãoSecretária de Finanças Planejamento e Gestão (Presidente da JEOF)Wagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração (Relator da JEOF)Davson do PradoSecretário de Auditoria e Controle Interno (Membro da JEOF)Luiz Paulo BarrosSecretário Adjunto da Fazenda (Membro da JEOF)Júnio de Araújo AlvesSecretário Adjunto da Saúde (Membro da JEOF)

ATA DE REUNIÃO DA 47ª REUNIÃO DA JEOF – JUN-TA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ANO DE 2016.No dia 01 de novembro de 2016, ocorreu a 47ª reunião re-gular do ano de 2016 da JEOF – Junta de Execução Orça-mentária e Financeira. A reunião iniciou-se às 10:00 horas com a apresentação, pela Presidente da JEOF, da documen-tação constante na ordem do dia para deliberação dos inte-grantes da Junta. Foram analisadas as solicitações de aber-tura de Processos Administrativos de Compras, solicitações de termos aditivos a contratos, solicitações de disponibili-dades orçamentárias e demais documentos encaminhados à JEOF pelos órgãos da administração direta e indireta. To-das as despesas regulares relativas às ações de caráter con-tinuado, bem como todas as despesas identificadas como imprescindíveis ao adequado funcionamento da adminis-tração pública, foram APROVADAS pelos integrantes da JEOF. Registre-se que as solicitações de despesas, elenca-das adiante, foram INDEFERIDAS e devolvidas ao órgão de origem: 1) Solicitação efetuada através do Memorando 218/2016 da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Eco-nômico para reembolso de despesas: indeferido por indis-ponibilidade financeira; 2) Solicitação efetuada através do Memorando 219/2016 da Secretaria Adjunta de Desenvol-vimento Econômico para reembolso de despesas: indeferi-do por indisponibilidade financeira; 3) Solicitação efetua-da através do Memorando 220/2016 da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico para reembolso de despe-sas: indeferido por indisponibilidade financeira; 4) Solici-tação efetuada através do Memorando 1625/2016 da Secre-taria Municipal de Assistência Social para realização de hora/extras: indeferido por indisponibilidade financeira; 5) Solicitação efetuada através do Ofício 433/2016 da Funda-ção Artístico-Cultural de Betim para autorização de contra-tação de estrutura para espetáculos: indeferido por indispo-nibilidade financeira; 6) Solicitação efetuada através da SDO n° 06.01.219/2016 da Procuradoria Geral do Municí-pio para pagamento de requisição de pequeno valor: inde-ferido por indisponibilidade financeira; 7) Solicitação efe-tuada através da SDO n° 06.01.218/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pe-queno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 8) Solicitação efetuada através da SDO n° 06.01.220/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibili-dade financeira; 9) Solicitação efetuada através da SDO n° 06.01.222/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 10) Solicitação efetuada atra-vés da SDO n° 06.01.223/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 11) Solicita-ção efetuada através da SDO n° 06.01.226/2016 da Procu-radoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade finan-ceira; 12) Solicitação efetuada através da SDO n° 06.01.217/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 13) Solicitação efetuada atra-vés da SDO n° 06.01.221/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 14) Solicita-ção efetuada através da SDO n° 06.01.213/2016 da Procu-radoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade finan-ceira; 15) Solicitação efetuada através da SDO n° 06.01.227/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 16) Solicitação efetuada atra-vés da SDO n° 06.01.216/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 17) Solicita-ção efetuada através da SDO n° 06.01.224/2016 da Procu-

radoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade finan-ceira; 18) Solicitação efetuada através da SDO n° 06.01.214/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 19) Solicitação efetuada atra-vés da SDO n° 06.01.215/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 20) Solicita-ção efetuada através da SDO n° 06.01.228/2016 da Procu-radoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade finan-ceira; 21) Solicitação efetuada através da SDO n° 06.01.225/2016 da Procuradoria Geral do Município para pagamento de requisição de pequeno valor: indeferido por indisponibilidade financeira; 22) Solicitação efetuada atra-vés do Memorando de Compra n° 502/2016 da Secretaria Municipal de Administração para locação de imóvel: inde-ferido por indisponibilidade financeira; 23) Solicitação efetuada através do Memorando de Compra n° 19.01.006/2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambien-te e Desenvolvimento Sustentável para firmar Termo Adi-tivo no contrato decorrente do PAC 139/13: indeferido por indisponibilidade financeira; 24) Solicitação efetuada atra-vés do PA n° 23045/2016 para pagamento de indenização de imóvel locado pela SEADEC: indeferido por indisponi-bilidade financeira; 25) Solicitação efetuada através do PA n° 25658/2016 para pagamento de indenização de imóvel locado pela SEADEC: indeferido por indisponibilidade fi-nanceira; 26) Solicitação efetuada através do PA n° 35018/2016 para pagamento de verbas rescisórias de con-vênio gerenciado pela SEADEC: indeferido por indisponi-bilidade financeira; 27) Solicitação efetuada através do PA n° 24369/2016 da Secretaria Municipal de Esportes para construção de vestiário em campo de futebol: indeferido por indisponibilidade financeira; 28) Solicitação efetuada através do PA n° 22444/2016 para pagamento de indeniza-ção de imóvel locado pela SEADEC: indeferido por indis-ponibilidade financeira; 29) Solicitação efetuada através do PA n° 4020/2013 para liberação dos valores constantes do convênio firmado com a CIBAPAR: indeferido por in-disponibilidade financeira; 30) Solicitação efetuada atra-vés do PA n° 1761/2015 para formalização do quinto termo aditivo de convênio gerenciado pela SEMED: indeferido por indisponibilidade financeira; 31) Solicitação efetuada através do PA n° 22444/2015 para formalização do quinto termo aditivo de convênio gerenciado pela SEMED: inde-ferido por indisponibilidade financeira. Na sequência, foi solicitado que constasse em Ata a definição dos integrantes da JEOF que toda solicitação de transferência de recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde, que fo-rem superiores ao necessário para custeio da folha de paga-mento de pessoal, a partir de 01 de novembro de 2016, deverá ser apresentado formalmente, via memorando, com antecedência mínima de 3 (três) dias da reunião regular da JEOF, para análise e deliberação sobre a solicitação efetu-ada. Foi decidido, ainda, para fins de redução de despesas, que todos os veículos do contrato da Coopcar – Cooperati-va dos Carreitos de Contagem, gerenciado pela Secretaria Adjunta de Administração para atendimento ao Quadro Geral da prefeitura, serão dispensados a partir desta data, mantendo apenas aqueles que atendem os Conselhos Tute-lares, Poder Judiciário, Banco de Alimentos, fiscalização da SEADEC e as motos para serviços de entrega. Registre--se que a Secretaria de Saúde, através de seu contrato com a Coopcar, manterá apenas os veículos que atendem pa-cientes em unidades de saúde, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e distribuição de materiais e medicamentos. Por fim, o Auditor Geral do Município solicitou que cons-tasse em Ata que protocolou na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão – SEFPLAG, nesta data, o Memorando SEMACI 042/2016, através do qual solicita que a STI – Superintendência de Tecnologia da Informação proceda ao cumprimento das determinações constantes no Decreto Municipal nº 40.275 de 15 de julho de 2016. Nada mais havendo a deliberar, a reunião foi encerrada às 12:00 horas, sendo esta Ata lida e aprovada por todos os presen-tes. Prefeitura Municipal de Betim, 01 de novembro de 2016.Vânia Alves EstevãoSecretária de Finanças Planejamento e Gestão (Presidente da JEOF)Wagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração (Relator da JEOF)Davson do PradoSecretário de Auditoria e Controle Interno (Membro da JEOF)Luiz Paulo BarrosSecretário Adjunto da Fazenda (Membro da JEOF)Júnio de Araújo AlvesSecretário Adjunto da Saúde (Membro da JEOF)

ATA DE REUNIÃO DA 48ª REUNIÃO DA JEOF – JUN-TA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ANO DE 2016.No dia 08 de novembro de 2016, ocorreu a 48ª reunião regular do ano de 2016 da JEOF – Junta de Execução Orçamentária e Financeira. A reunião iniciou-se às 10:30 horas com a apresentação, pela Presidente da JEOF, da documentação constante na ordem do dia para deliberação dos integrantes da Junta. Foram analisadas as solicitações de abertura de Processos Administrativos de Compras, so-licitações de termos aditivos a contratos, solicitações de disponibilidades orçamentárias e demais documentos en-caminhados à JEOF pelos órgãos da administração direta e indireta. Todas as despesas regulares relativas às ações de caráter continuado, bem como todas as despesas identi-ficadas como imprescindíveis ao adequado funcionamento da administração pública, foram APROVADAS pelos inte-grantes da JEOF. Registre-se que a solicitação de despesa, elencada adiante, foi INDEFERIDA e devolvida ao órgão de origem: 1) Solicitação efetuada através do PA 38.705 para pagamento de verbas rescisórias de convênio geren-ciado pela SEADEC: indeferido por indisponibilidade financeira. Nada mais havendo a deliberar, a reunião foi encerrada às 12:00 horas, sendo esta Ata lida e aprovada por todos os presentes. Prefeitura Municipal de Betim, 08 de novembro de 2016.Vânia Alves EstevãoSecretária de Finanças Planejamento e Gestão (Presidente da JEOF)Wagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração (Relator da JEOF)Mauro Silva ReisSecretário Municipal de Gabinete (Membro da JEOF)Davson do PradoSecretário de Auditoria e Controle Interno (Membro da JEOF)Luiz Paulo BarrosSecretário Adjunto da Fazenda (Membro da JEOF)Júnio de Araújo AlvesSecretário Adjunto da Saúde (Membro da JEOF)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Julga proposta PE nº 26/16 – PAC nº ADM0039/16 - Aquisição recarga de cartuchos e toneres para impressoras, para a Secretaria Municipal da Educação, do Município de Betim, de acor-do com os Anexos. Foi desclassificada a empresa Engeclin Medicina Ocupacional Ltda – ME conforme subitem 6.1.2 do edital. Foi classificada, habilitada e declarada vence-dora a empresa R R de Oliveira - Suprimentos - ME no lote A, por atender os requisitos do edital. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 09/11/2016.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administra-ção, Assunto: Extrato do º () Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel Nº 105/2015, entre o Município de Betim e Antônio Vicoso da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses a contar de 05/11/2016 a 05/11/2017 e aditamento do valor do contrato em R$ 60.000,00 (ses-senta mil reais), na Dotação 07.04.04.122.0004.210601 3.3.90.36 010000. PAC 97/15, DL 36/2015. Signatários: Wagner Lara Braga, Secretário A. Administração e Antônio Vicoso da Silva, Locador. Assinado: 31/10/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – Abre licitação PAC nº 065/16 PE n° 044/2016 - Objeto: Aquisição de lei-te em pó integral instantâneo para utilização no preparo de alimentação escolar, destinados à SEMED da PMB. Abertura de proposta dia 29/11/2016 às 08:30 h. Dispu-ta de lances dia 29/11/2016 às 10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira. 09 /11/2016.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato do segun-do termo aditivo ao contrato nº 37/2014 processo licita-tório nº 103/2014 pregão eletrônico nº 69/2014, firmado com a empresa ALGAR MULTIMIDIA S/A, cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual por um período de 12 (doze) meses. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral Superintendente Geral da instituição e representante da contratada. A íntegra do instrumento se encontra disponí-vel no site da CISMEP endereço eletrônico www.cismep.com.br e na Superintendência Operacional da CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago


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Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores

informações, telefone (031) 3532-3066.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-

PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato do

primeiro termo aditivo ao contrato nº 019/2016 do Pro-

cesso administrativo de compras nº 072/2016, dispensa

de licitação nº 010/2016, firmado com a empresa SIMAS

LOGISTICA LTDA - EPP, cujo objeto do presente Termo

Aditivo é prorrogação do prazo contratual, pelo período

de 04 (quatro) meses, sem qualquer acréscimo do valor

contratado. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral Su-

perintendente Geral da ICISMEP e o sócio da Contratada.

A íntegra do instrumento se encontra disponível no site da

CISMEP endereço eletrônico www.cismep.mg.gov.br e na

Superintendência Operacional da CISMEP, com endereço

na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim

(MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações,

telefone (031) 3512-4438.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP. Assunto: ATO

DE HOMOLOGAÇÃO. Betim (MG), 09 de novembro de

2016. HOMOLOGO a presente licitação na modalidade

de Pregão Eletrônico nº 063/2016, Processo Licitatório nº

079/2016, conforme discriminado no edital, e ADJUDICO

o objeto à empresa vencedora: INTERJET COMERCIAL

LTDA-EPP no item 01, no valor total do processo de R$

18.532,80 (dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais e

oitenta centavos), sendo que deste importe, compete à

ICISMEP, o valor total de R$ 3.088,80 (três mil, oitenta

e oito reais e oitenta centavos) e R$15.444,00 (quinze mil,

quatrocentos e quarenta e quatro reais) para eventuais e

futuras adesões. (a) EUSTÁQUIO DA ABADIA DO AMA-

RAL - SUPERITENDENTE GERAL DA ICISMEP.


DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP. Assunto: ATO DE

HOMOLOGAÇÃO - Betim (MG), 09 de novembro de

2016. HOMOLOGO a presente licitação na modalidade

de Pregão Presencial nº 092/2016, Processo Licitatório nº

111/2016, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-

RA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, conforme

discriminado no edital, e ADJUDICO o objeto à empre-

sa vencedora: MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO

DE PNEUS LTDA - EPP, item 04, no valor total de R$

384.250,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e

cinquenta reais). O presente processo perfaz o valor total

de R$384.250,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos

e cinquenta reais). (a) EUSTÁQUIO DA ABADIA AMA-

RAL - SUPERINTENDENTE GERAL DA ICISMEP.


DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP . Assunto: DE-

CISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°157/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°

02/2016 - PREGÃO N° 02/2016 CONTRATO ADMINIS-

TRATIVO Nº 007/2016. ASSUNTO: REEQUÍLIBRIO

ECONÔMICO-FINANCEIRO – INDEFERIMENTO. De

acordo com a documentação constante dos autos, bem

como parecer jurídico, INDEFIRO o pedido de reequilí-

brio econômico-financeiro para o Contrato de prestação de

serviços de locação de locação de veículo de nº 07/2016,

formulado pela empresa fornecedora LOCA MAC VEÍCU-

LOS EIRELI - ME, uma vez que não demonstrado aumento

dos custos gerador de ônus insuportável de modo a tornar

a execução do contrato impossível, causando-lhe prejuízos

de ordem econômica. Publique-se. Notifique-se o interes-

sado para a ciência da presente decisão, após, arquive-se os

presentes autos. Betim (MG), 08 de novembro de 2016. (a)

EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL - SUPERINTEN-

DENTE GERAL DA INSTITUIÇÃO


DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP . Assunto: RETI-

FICAÇÃO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Retifica a

matéria veiculada em 08/11/2016 neste órgão (Edição Ano

9, nº 1333, Pg 4), cujo objeto é ATO DE HOMOLOGA-

ÇÃO do Processo Licitatório nº 114/2016. Onde lê-se:

EUSTÁQUIO ABADIA DO AMARAL - SUPERTINTEN-

DENTE GERAL DA INSTITUIÇÃO, leia-se: JOÃO LUIZ

TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ICISMEP.

Permanecem inalteradas as demais disposições e inclusive

seus efeitos. 09/11/2016.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-

PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP comunica a

realização do Pregão Presencial Nº 117/2016, relativo ao

Processo Licitatório n° 140/2016, nos moldes das Leis Fe-

derais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor

valor total do lote. A abertura do credenciamento se dará às

09h até às 9h30min do dia 01/12/2016, a disputa ocorrerá

às 09h31min do mesmo dia. O objeto licitado é: Prestação

de serviço de dedetização das unidades da ICISMEP, com

participação exclusiva de ME/EPP. O Edital completo está

disponível no site da ICISMEP www.icismep.mg.gov.br e

ainda encontra-se à venda na Coordenadoria Administrati-

va, Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG, no

horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, te-

lefone (031) 3512-4400. A Pregoeira, 07/11/2016.


DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato da Ata de

Registro de Preços nº 060/2016. Processo Licitatório nº

049/2016, Pregão Eletrônico nº 038/2016. Objeto: regis-

tro de preços para futura e eventual aquisição de móveis

hospitalares. Empresa Detentora do Preço Registrado:

CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA.-

-ME, FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES

LTDA – ME, HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE MÓVEIS HOSPITALARES – EIRELI EPP, META-

LIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-

-EPP, ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA

– ME, ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS

LTDA – EPP e U’NORTH MEDICAL HOSPITALARES

LTDA-EPP. Vigência do instrumento: 12 meses. Signa-

tários: Eustáquio da Abadia Amaral, Diretor da ICISMEP

e representante da Contratada. A íntegra do instrumento

encontra-se disponível na Superintendência Operacional

da I.CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bair-

ro Arquipélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às

16 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400.

i.CISMEP - INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTER-

MUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – Comunica o

Julgamento do Pregão Presencial nº 067/2016 – Processo

Licitatório nº 083/2016 – Objeto: Serviços médicos em ní-

vel ambulatorial e hospitalar a serem executados nas uni-

dades de saúde do município de Itabirito - MG. Foi julgada

vencedora a empresa RCS EIRELI no lote 01. Maiores

informações disponíveis no sitio da ICISMEP (www.icis-

mep.mg.gov.br). O processo fica com vistas franqueadas

aos interessados. A Pregoeira, 07/11/2016.




Licitatório nº 104/2016 – Objeto: Registro de preços para

futura e eventual prestação de serviço de fracionamento

de medicamento. Foi julgada vencedora a empresa CI-

TOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS

ESPECIAIS LTDA no item 01. Maiores informações dis-

poníveis no sitio da ICISMEP (www.icismep.mg.gov.br).

O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A

Pregoeira, 31/10/2016.


PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Julgamento

do Pregão Presencial nº 112/2016 - PL nº 135/2016 – Re-

gistro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Ser-

viço de Lavanderia Hospitalar, com Participação Exclusiva

de ME/EPP. O presente processo restou DESERTO. O pro-

cesso fica com vistas franqueadas aos interessados. A ata

de Julgamento está disponível no site do i.CISMEP www.

http://icismep.mg.gov.br/. Maiores informações, telefone

(031) 3512-4400. A Pregoeira, 08/11/2016.




Licitatório nº 083/2016 – Objeto: Serviços médicos em ní-

vel ambulatorial e hospitalar a serem executados nas uni-

dades de saúde do município de Itabirito - MG. Foi julgada

vencedora a empresa RCS EIRELI no lote 01. Maiores

informações disponíveis no sitio da ICISMEP (www.icis-

mep.mg.gov.br). O processo fica com vistas franqueadas

aos interessados. A Pregoeira, 07/11/2016.


PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP comunica a

realização do Pregão Presencial Nº 117/2016, relativo ao

Processo Licitatório n° 140/2016, nos moldes das Leis Fe-

derais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor

valor total do lote. A abertura do credenciamento se dará às

09h até às 9h30min do dia 01/12/2016, a disputa ocorrerá

às 09h31min do mesmo dia. O objeto licitado é: Prestação

de serviço de dedetização das unidades da ICISMEP, com

participação exclusiva de ME/EPP. O Edital completo está

disponível no site da ICISMEP www.icismep.mg.gov.br e

ainda encontra-se à venda na Coordenadoria Administrati-

va, Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG, no

horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, te-

lefone (031) 3512-4400. A Pregoeira, 07/11/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO

CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE MODI-

FICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO

Certificamos que, considerando o disposto na Lei n.º 5.169,

de 20 de julho de 2011, e os laudos de análise juntados ao

Processo Administrativo n.º 6299/2014, foi aprovado em

08 de novembro de 2016, o projeto de desdobro do lote

14 da quadra 08, do Bairro Vila Presidente Kennedy, com

área de 2.160,00m² (dois mil cento e sessenta metros qua-

drados) de propriedade presumida de Isabel Cristina Lana

Serra CPF 009.497.036-05 e Outros, conforme matrícula

de nº 152574 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca

de Betim, em conformidade com plantas, memoriais des-

critivos e demais elementos constantes do processo Admi-

nistrativo supra.

O projeto de Desdobro origina os lotes 14A com área de

555,00m² (quinhentos e cinquenta e cinco metros quadra-

dos), 14B com área de 545,00m² (quinhentos e quarenta e

cinco metros quadrados), 14C com área de 535,00m² (qui-

nhentos e trinta e cinco metros quadrados) e 14D com área

de 525,00m² (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados)

todos da mesma quadra e bairro.

A aprovação da modificação de parcelamento de que trata

esta certidão terá efeito a partir da data da sua publicação.

Betim, 08 de novembro de 2016.

Rosane Bruna da Silva Andrade

Analista mat. 25431-6 - DAAP

Eustáquio Tadeu Lopes Tito

Divisão de Análise de Projetos Particulares



Certificamos que, considerando o disposto na Lei n.º

5.169, de 20 de julho de 2011, e os laudos de análise junta-

dos ao Processo Administrativo n.º 858/2016, foi aprovado

em 08 de novembro de 2016, o projeto de Remembramento

das áreas do lote 03, 04 e 05 da quadra 21 do bairro Vila

Filadélfia da Cidade, com área de 360,00m² (Trezentos e

sessenta metros quadrados) cada um, de propriedade José

Roberto Marcelino, CPF 109.034.706-59 e Agda Ribeiro

Marcelino, CPF 120.911.466-68, conforme matrícula de

Número nº 44.498 do Serviço Registral Imobiliário da Co-

marca de Betim, em conformidade com plantas, memoriais

descritivos e demais elementos constantes do processo Ad-

ministrativo supra.

O projeto de Remembramento origina o lote 03 A, com

área de 1.080,00m² (Hum mil e oitenta metros quadrados)

da quadra 21 no Bairro Vila Filadélfia.

A aprovação da modificação de parcelamento de que trata

esta certidão terá efeito a partir da data da sua publicação.


Lucileda Silveira Toledo

Analista mat. Nº9658 - DAAP

Arq. Eustáquio Tadeu Lopes Tito

Divisão de Análise de Projetos Particulares

Diretoria de Políticas Urbanas – DPURB-SEFPLAG



Certificamos que, considerando o disposto na Lei n.º 5.169,

de 20 de julho de 2011, e os laudos de análise juntados ao

Processo Administrativo n.º 735/2016, foi aprovado em 08

de novembro de 2016, o projeto de modificação de parce-

lamento referente ao desmembramento das áreas do lote

01A do bairro Monte Verde, com área de 1.706,44m² (Hum

mil setecentos e seis metros quadrados e quarenta e quatro

decímetros quadrados), de propriedade de Horizonte Em-

preendimentos Imobiliários, CNPJ - 03.743.443/0001-60,

conforme Matrícula de número 160.147 do Serviço Regis-

tral Imobiliário da Comarca de Betim, em conformidade

com plantas, memoriais descritivos e demais elementos

constantes do processo Administrativo supra.

O projeto de Desmembrento origina os lote 01 B, 01 C, 01

D, 01 E , 01 F , 01 G , 01 H da quadra 11 do Bairro Monte

verde, conforme descrito em Tabela abaixo:

LOTE QUADRA ÁREA (m²) ÁREA(m²) POR EXTENSO

01B 11 202,36 Duzentos e dois metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados

01C 11 283,62 Duzentos e oitenta e três metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados

01 D 11 200,80 Duzentos e dois metros quadrados e oitenta decímetros quadrados 01E 11 317,45 Trezentos e dezessete metros quadrados e quarenta e cinco decímetros

quadrados 01F 11 283,20 Duzentos e oitenta e três metros quadrados e vinte decímetros

quadrados 01G 11 211,22 Duzentos e onze metros quadrados e vinte e dois decímetros

quadrados 01H 11 207,79 Duzentos e sete metros quadrados e setenta e nove decímetros

quadrados Total 1.706,44 Hum mil setecentos e seis Metros quadrados e quarenta e quatro

decímetros quadrados


Lucileda Silveira ToledoAnalista mat. Nº9658 – DAAPArq. Eustáquio Tadeu Lopes TitoDivisão de Análise de Projetos ParticularesDiretoria de Políticas Urbanas – DPURBSEFPLAG

SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA

RERRATIFICAÇÃO

EDITAL 003/2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO -

EXERCÍCIO 2016

Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE.

O Secretário Adjunto da Fazenda Municipal, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no parágrafo úni-

co do artigo primeiro do Decreto Municipal nº 40.309, de

10 de agosto de 2016, torna público o lançamento Taxa de

Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, relativa ao exer-

cício de 2016.

Estão isentos do pagamento da TFE os contribuintes con-

forme previsão constante do art. 23, da Lei Municipal nº

5.950, de 18 de setembro de 2015.

DO PAGAMENTO

O tributo a que se refere este edital poderá ser pago:

) Integralmente, em parcela única, até 21 de novembro de

2016;

b) Em até 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas com o

seguinte calendário de vencimento:

1º parcela- 21/11/2016

2º parcela- 21/12/2016

O não pagamento do tributo nas datas fixadas neste edital

sujeita o contribuinte aos acréscimos e encargos previstos

na Legislação Municipal, especialmente aqueles previstos

nos artigos 23, inciso I e artigo 26, da Lei Municipal nº

2.518, de 21 de dezembro 1994.

DA IMPUGNAÇÃO

O contribuinte ou responsável poderá IMPUGNAR ou

requerer a REVISÃO do lançamento na Superintendência

de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda até o dia

09/12/2016.

O pedido de revisão, devidamente fundamentado e instruí-

do com a documentação comprobatória dos fatos alegados,

deverá ser protocolizado na Superintendência de Receitas,

situada na Rua Pará de Minas 640, térreo, Parque Brasiléia,

no horário de 10 às 17hs.

O pedido de revisão protocolizado, dentro do prazo regula-

mentar a que se refere este edital, sendo julgado proceden-

te, mesmo que parcialmente, será concedido ao contribuin-

te o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data de ciência da

notificação da decisão, para pagamento à vista sem multa

e sem juros. Faculta-se ainda o parcelamento da dívida em

até 02 (duas) vezes nas condições originalmente previstas

neste edital.

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE ARRECADA-

ÇÃO MUNICIPAL

O Documento de Arrecadação Municipal – DAM, da Taxa

de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE poderá ser ob-

tido no seguinte endereço eletrônico: www.betim.mg.gov.

br., Portal do Contribuinte, ou junto à Superintendência de

Receitas, localizada à Rua Pará de Minas 640, térreo, Par-

que Brasiléia, no horário de 10 às 17hs.


Samir Rachid Lauar

Superintendente de Receitas

Luiz Paulo Barros

Secretário Adjunto da Fazenda

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016

5


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1

PORTARIA SEMED Nº 055, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE BETIM E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

considerando as alterações realizadas no Quadro de Organização Funcional das Unidades

Escolares Municipais de Betim, de acordo com a distribuição de turmas e turnos;

considerando que atualmente somente há definição de número de professores por turmas

e turnos nas unidades escolares; considerando que toda unidade escolar necessita de uma

estrutura de organização interna; considerando ainda que na legislação municipal não há

nenhuma referência ao quantitativo de servidores administrativos distribuídos por turmas

e turnos nas unidades escolares; considerando que a elaboração do fluxograma ocorre

anualmente, por unidade escolar;

RESOLVE:

Art. 1º A quantidade de servidores por unidade escolar de ensino fundamental será

distribuída de acordo com o número de turmas/sala por turno, nos seguintes termos:

I. Para o cargo de Pedagogo:

QUANTIDADE DE

TURMAS POR

TURNO

01 a 05 turmas por

turno

06 a 10 turmas por

turno

11 a 20 turmas por

turno

QUANTIDADE DE

PEDAGOGOS

01 Pedagogo de rodízio

entre turnos.

01 Pedagogo por turno

02 Pedagogos por turno

II. Para o cargo de Técnico de Secretaria:

QUANTIDADE DE

TURMAS POR

TURNO

01 a 05 turmas por

turno

06 a 12 turmas por

turno

13 a 20 turmas por

turno

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016

6


2

QUANTIDADE DE

TÉCNICO DE

SECRETARIA

01 Técnico de

Secretaria de rodízio

entre turnos

01 Técnico de

Secretaria por turno

02 Técnicos de

Secretaria por turno

III. Para o cargo de Técnico de Biblioteca:

QUANTIDADE DE

TURMAS POR

TURNO

01 a 05 turmas por

turno

06 a 12 turmas por

turno

13 a 20 turmas por

turno

QUANTIDADE DE

TÉCNICO DE

BIBLIOTECA

01 Técnico de

Biblioteca de rodízio

entre turnos

01 Técnico de

Biblioteca por turno

02 Técnicos de

Biblioteca por turno

IV. Para o cargo de Agente de Serviços Escolares:

QUANTIDADE

DE SALAS POR

TURNO

01 a 04 salas

por turno

05 a 08 salas

por turno

09 a 12 salas

por turno

13 a 16 salas

por turno

17 a 20 salas

por turno

QUANTIDADE

DE AGENTE DE

SERVIÇOS

ESCOLARES

POR TURNO

PARA LIMPEZA GERAL

01 Agente de

Serviços

Escolares

02 Agentes de

Serviços

Escolares

03 Agentes de

Serviços

Escolares

04 Agentes de

Serviços

Escolares

05 Agentes de

Serviços

Escolares

PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR

02 Agentes de

Serviços

Escolares

sendo 01

02 Agentes de

Serviços

Escolares

sendo 01

02 Agentes de

Serviços

Escolares

sendo 01

02 Agentes de

Serviços

Escolares

sendo 01

02 Agentes de

Serviços

Escolares

sendo 01



7

3

cozinheira e

01 ajudante

cozinheira e

01 ajudante

cozinheira e

01 ajudante

cozinheira e

01 ajudante

cozinheira e

01 ajudante

Art. 2º Os Agentes de Serviços Escolares com laudo e/ou restrição não são computados

no quantitativo da unidade escolar. Para esses servidores a escala de trabalho deve

respeitar as orientações do SESMT.

Art. 3º A direção da unidade escolar deverá indicar um servidor efetivo, nos termos do

art. 7º da Lei Nº 5230, de 28 de dezembro de 2011, para exercer as funções de tesoureiro,

independente do número de turmas por turno.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as Portaria SEMED Nº 053, de 07 de outubro de 2016 e Nº 054, de 04 de novembro de 2016, bem como as demais disposições em contrário.


Mary Rita de Cássia do Prado

Secretária municipal da Educação



8

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016


9



10

SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO | DIVISÃO DE CONVÊNIOS

CNPJ:

Nº 164 Bairro Cidade: UF:

02/01/201531/12/2016

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE 3.º (terceiro) Trimestre Civil

r) Sindicato 15,00

n) Segurança Patrimonial 525,00

q) Cesta Servidor 28.008,00

SECRETARIA/ ÓRGÃO

SEMEDCONVÊNIO N.º PA 1771/2015 1.182.264,27 C.E.F4413-5

PROGRAMA VIGÊNCIA

s) Despesas Bancária Trimestre 481,95

m) Materiais para Limpeza -

o) Despesas Transporte 9.514,41

p) Convenio Clube 786,48

j) Energia Elétrica 1.271,80

k) Honorários Contábeis 1.725,00

l) Telefone e comunicação 1.045,31

g) Materiais Escritório / Papelaria -

h) Xérox 750,00

i) Água 1.582,10

b) Encargos Sociais 84.147,91

f) Férias 32.298,52

c) Rescisões Contratuais (Complementar) 17.475,48

d) Multa Rescisórias 5.276,09

e) Construção e Reforma -

2.1 DESPESAS E CUSTOS 297.645,05

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*297.645,05

a) Salários 112.742,00

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 295.947,82

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 297.645,05

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS 381,76

a) Receitas Aplicações Fincanceiras 381,76R$

b) Realização de Bingo -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas -

b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 381,76

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS -

a) Vendas de Produtos

b) (...) Receita Estadual c) (...) d) (...)

g) ( )

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS -

a) (...) Receita Federal

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB

a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 295.566,06R$

c) Prefeitura Municipal: APROMIV - Associação de Proteção à Maternidade Infância e Velhice -

VALOR (R$)

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 295.566,06

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM

Período: 01/07/2016 à 30/09/2016.

CONTA/CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

Ed. Infantil

PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

a)

Nome do Responsável: Flaviane da Silva Pinto

Qualificação Jurídica: PresidenteINSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

BETIM MG

e-mail: [email protected] Telefone/fax: (31)3530-9388

01.577.199/0001-88

DADOS DA ENTIDADE

Órgão/Entidade:

Endereço: AVENIDA ALVARO DA SILVEIRA MARIMBÁ

CRECHE COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ

CEP: 32623-110



11

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

BETIM/MG, 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Doações Realizadas no Trimestre: -

Outras operações realizadas: -

TOTAL -

Observações:

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

Observações:

DATA: 30/09/2016.

Carimbo, assinatura e CRC do ContadorDECLARAÇÃO

Valores em Transito (Boletos) -

TOTAL 13.116,86

Investimentos Financeiros 13.116,86

Contas corrente 9.278,27

Aplicações financeiras 3.838,59

(+) Entradas -

(-) Saídas -

(=) SALDO ATUAL -

(=) SALDO AUTAL 13.116,86

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE -

Saldo do Trimestre anterior -

Saldo do Trimestre Anterior 14.814,09

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 295.947,82

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (297.645,05)

m) Outras Despesas Administrativas:TOTAL II 2. 297.645,05

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis:

a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -



12

"ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR"

CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) API 01/08/2013 31/12/2016b) Atendimentoc) a pessoa(..) Idosa

3º

d) (...)

a) Prefeitura Municipal (SEMAS) 4.000,00 b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( CMDCA FIA) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 4.000,00 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 4.000,00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil Período: 01/07/2016 a 30/09/2016VALOR (R$)

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

PRO

JETO

S Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO PROGRAMA SECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA CONTA/CORRENTE BANCO VALOR (R$)

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA 16.701.872/0001-17Endereço: Rua João da Silva Santos Santa Lucia

1377/2013 SEMAS 3966-2 CEF 20.000,00

CEP: 32604-086 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: (31) 3532 5100Nome do Responsável: Frederico Gontijo BicalhoQualificação Jurídica: Presidente


h) Energia Elétrica - i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 75,90

g) Água: -

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 -

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 - 2.1 DESPESAS E CUSTOS 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 326,82 a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: 326,82 d) Matéria-prima: e) Materiais: f) Insumos:

b) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 - 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS - a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras - d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS - a) (...)



13


Estoque de materiais diversos TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

TOTAL - Observações:

402,72

Aplicações financeiras

Saldo do Trimestre Anterior 4.000,00 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 402,72 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) - (=) SALDO ATUAL 14.417,00 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior - (+) Entradas (-) Saídas - (=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros - Contas corrente

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 4.402,72

d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: 75,90 m) Outras Despesas Administrativas: -

TOTAL II 2.

c) Vales-Transporte/ Alimentação:

a) Salários: b) Encargos Sociais


Observações:


DATA: 30/09/2016


Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/09/2016



14

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 532 Bairro

Cidade: UF:

a) Educação Infantil 02/01/2015 31/12/2016b)c)

3º


l) Outras Despesas Operacionais: 9.212,05 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 752,35 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 717,24 h) Energia Elétrica 887,97

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 10.033,64 d) Matéria-prima: - e) Materiais: -

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 71.984,47 a) Salários: 34.483,35 b) Encargos Sociais 15.897,87

TOTAL I 1.1 + 1.2 80.867,58 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 71.984,47 2.1 DESPESAS E CUSTOS 71.984,47

a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 2.139,84 d) Outras Receitas Operacionais 674,85 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.814,69 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.814,69

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 78.052,89 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 78.052,89 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 78.052,89 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/07/2016 A 30/09/2016VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

1741/2015 SEMED 4033-4 CEF 312.211,62

PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/

ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: Kelvy Mateus MoreiraQualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32.673-236 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Associação Recriar do Municipio de Betim 07.500.542/0002-53Endereço: Rua vinte e cinco Jd Alterosas-2ª Seç

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2



15


Contador


Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/09/2016Observações:

Observações:

DATA: 30/09/2016

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas: TOTAL -

TOTAL 72.773,54 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 72.773,54 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (71.984,47) (=) SALDO ATUAL 72.773,54 Investimentos Financeiros 72.773,54

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 72.773,54 Saldo do Trimestre anterior 63.890,43 (+) Entradas 80.867,58

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 80.867,58 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (71.984,47) (=) SALDO AUTAL 85.769,08

TOTAL II 2. 71.984,47 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 85.769,08 Saldo do Trimestre Anterior 76.885,97

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -




16


CNPJ:Nº 760 Bairro

Cidade: UF:


3º


l) Outras Despesas Operacionais: 5.708,95 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 880,35 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 2.537,48 h) Energia Elétrica 2.303,08

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 24.085,28 d) Matéria-prima: - e) Materiais: -

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 174.487,19 a) Salários: 81.646,01 b) Encargos Sociais 57.326,04

TOTAL I 1.1 + 1.2 197.124,03 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 174.487,19 2.1 DESPESAS E CUSTOS 174.487,19

a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 217,98 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 217,98 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)


1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 196.906,05 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 196.906,05 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 196.906,05 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -


CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

1769/2015 SEMED 2379-0 CEF 787.624,17

PRO

JETO

S



ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: Evandro Maia Qualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32670-704 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL BAIRRO JD ALTEROSAS 021053940001-78Endereço: Rua Ericeira Jd. Alterosas




17


Contador



Observações:

DATA: 30/09/2016

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas: TOTAL -

TOTAL 29.546,40 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 29.546,40 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (174.487,19) (=) SALDO ATUAL 29.546,40 Investimentos Financeiros 29.546,40

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 29.546,40 Saldo do Trimestre anterior 6.909,56 (+) Entradas 197.124,03

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 197.124,03 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (174.487,19) (=) SALDO AUTAL 29.546,40

TOTAL II 2. 174.487,19 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 29.546,40 Saldo do Trimestre Anterior 6.909,56

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -



18



CNPJ:Nº 300 Bairro

Cidade: UF:


3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Creche Mundo Colorido 227328610001-05Endereço: Rua São Tarcísio Vila Pres.KennedyCEP: 32.665-638 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:Nome do Responsável: Wagner Bigão dos SantosQualificação Jurídica: Assistencia social


4478-0 CEF 706.050,49

PRO

JETO

S



ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

1785/2015O SEMED


1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 176.512,62 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 176.512,62 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 176.512,62 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 843,79 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 843,79 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 843,79 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 177.356,41 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 170.348,26 2.1 DESPESAS E CUSTOS 170.348,26 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 170.348,26 a) Salários: 84.165,48 b) Encargos Sociais 47.929,22 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 21.710,46 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 4.990,00 f) Insumos: - g) Água: 2.022,10 h) Energia Elétrica 1.432,08 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 665,77 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 7.433,15 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)



19



Contador

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

TOTAL II 2. 170.348,26 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 68.806,23 Saldo do Trimestre Anterior 61.798,08 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 177.356,41 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (170.348,26) (=) SALDO AUTAL 68.806,23 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 39.500,27 Saldo do Trimestre anterior 32.492,12 (+) Entradas 177.356,41 (-) Saídas (170.348,26) (=) SALDO ATUAL 39.500,27 Investimentos Financeiros 39.500,27 Contas corrente 39.500,27 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 39.500,27 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2016

DECLARAÇÃO





20



CNPJ:Nº 199 Bairro

Cidade: UF:


3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: INSTITUTO EDUCIONAL E ASSISTENCIAL ALFABETO 08.891.094/0001-48Endereço: Rua Vinte e um Cruzeiro do SulCEP: 32.672-744 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:Nome do Responsável: Delis Helvécio de SouzaQualificação Jurídica: Assistencia social


2607-8 CEF 356.324,59

PRO

JETO

S




1723/2015 SEMED



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.347,10 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 1.347,10 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.347,10 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 90.428,26 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 78.477,58 2.1 DESPESAS E CUSTOS 78.477,58 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 78.477,58 a) Salários: 34.485,82 b) Encargos Sociais 22.960,42 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 11.849,70 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 780,80 f) Insumos: - g) Água: 138,78 h) Energia Elétrica 913,49 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 170,52 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 7.178,05 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)



21



Contador


TOTAL II 2. 78.477,58 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 87.296,16 Saldo do Trimestre Anterior 76.672,38 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 90.428,26 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (79.804,48) (=) SALDO AUTAL 87.296,16 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 66.863,20 Saldo do Trimestre anterior 56.239,42 (+) Entradas 90.428,26 (-) Saídas (79.804,48) (=) SALDO ATUAL 66.863,20 Investimentos Financeiros 68.190,10 Contas corrente 66.863,20 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos Aquisição de bem permanente 1.326,90 TOTAL 68.190,10 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2016

DECLARAÇÃO





22



CNPJ:Nº 70 Bairro

Cidade: UF:


3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Instituto Griasc de Assistencia social e Educacional 22730899/0001-30Endereço: Rua Jeromenha São CaetanoCEP: 32677-790 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:Nome do Responsável: Helinalda Aparecida LopesQualificação Jurídica: Assistencia social


5020-8 CEF 347.099,92

PRO

JETO

S




1793/2015 SEMED



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 4.449,27 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 4.449,27 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.571,81 d) Outras Receitas Operacionais 2.877,46 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 91.224,24 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 86.817,93 2.1 DESPESAS E CUSTOS 86.817,93 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 86.817,93 a) Salários: 43.637,92 b) Encargos Sociais 14.253,60 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 12.125,57 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 1.775,59 f) Insumos: - g) Água: 312,66 h) Energia Elétrica 1.416,56 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 774,57 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 12.521,46 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)



23



Contador


TOTAL II 2. 86.817,93 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 76.497,35 Saldo do Trimestre Anterior 72.091,04 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 91.224,24 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (86.817,93) (=) SALDO AUTAL 76.497,35 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 58.041,05 Saldo do Trimestre anterior 53.634,74 (+) Entradas 91.224,24 (-) Saídas (86.817,93) (=) SALDO ATUAL 58.041,05 Investimentos Financeiros 58.041,05 Contas corrente 58.041,05 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 58.041,05 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2016

DECLARAÇÃO





24


Nº: 379

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO VALORa) EDUCAÇÃO DO FUTURO CMDCA 02/06/2016 81.560,00R$

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: 42.360,00R$ 1.1.2

a)b) (...)c) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 835,37R$ d) Outras Receitas Operacionais:

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕESa) Créditos de Doações Pessoas Jurídicasb) Créditos de Doações Pessoas Físicas

1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa Bancáriab) Devolução Despesas Indevidas 33,15R$ c) Crédito PIS Empresa

TOTAL I 43.228,52

2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS

a) Salários:b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação:d) Matéria-prima:e) Materiais:f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção:m) Outras Despesas Operacionais: 4.564,60R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários:b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação:d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas:

TOTAL II 4.564,60R$

......................................................................................................

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DESPESAS ADMINISTRATIVAS

......................................................................................................

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......................................................................................................

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MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 3º / TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/07/2016 a 30/09/2016

......................................................................................................

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2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS

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31/12/2016

......................................................................................................

......................................................................................................

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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

......................................................................................................

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Telefone/Fax: 3596.2828

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

Qualif. Jurídica: Associação

Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVOCONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

(...)

104

VIGÊNCIA

Endereço: Rua Mestre Ramacrisna

BANCO

Bairro: Santo Afonso

17.492/2016

CEP: 32.623-524

Nome do Responsável: Expedito Martins Chumbinho

Cidade: BetimE-mail:[email protected]

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

DADOS DA ENTIDADE:CNPJ: 17.283.532/0001-86NOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA

......................................................................................................

......................................................................................................

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.....................................................................................................

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......................................................................................................

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25


Saldo do Trimestre Anterior -R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 43.228,52R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 4.564,60R$ = SALDO ATUAL 38.663,92R$

Saldo do Trimestre Anterior R$ 3.814.322,45 + Entradas R$ 10.907.086,40(-) Saídas R$ 10.212.020,92 = SALDO ATUAL R$ 4.509.387,93

Contas correntes R$ 892.019,34Aplicações Financeiras R$ 3.612.918,59Estoque de materiais diversos R$ 802.576,60Bens adquiridos no trimestre R$ 85.254,42TOTAL R$ 5.392.768,95

Doações realizadas no Trimestre: R$ - Outras operações realizadas: R$ -

TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO

Expedito Martins Chumbinho Elton Rodrigues CarvalhoPresidente Cargo: Contador CRC Nº 71681/0-2

CPF: 712.962.206-72

Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

........................................................................................................

CPF: 010.810.986-00

........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................

________________________________

........................................................................................................

Betim/MG, 26 de outubro de 2016.

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

........................................................................................................

........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

Investimentos Financeiros:

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................


26



CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) Arte 23/11/2015 31/10/2016b) De c) Educar(..)

3º


40276/2015 CMDCA 5236-7 CEF 252.969,60


VALOR (R$)


PRO

JETO


1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 - 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM -

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil Período: 01/07/2016 a 30/09/2016

d) (...)

a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( CMDCA FIA) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)


a) (...)

f) Insumos:

b) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 6.773,04 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 6.773,04 a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 6.671,84 d) Outras Receitas Operacionais 101,20 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -

g) Água: 1.761,85

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 5.378,05

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 36.090,76 2.1 DESPESAS E CUSTOS 36.090,76 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 34.921,01 a) Salários: 22.317,00 b) Encargos Sociais 2.786,17 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 5.440,59 d) Matéria-prima: e) Materiais:

h) Energia Elétrica 2.615,40 i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 1.169,75


27



b) Encargos Sociais

TOTAL II 2.


a) Salários:

Contas corrente


d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: i) Materiais de Expediente: 1.093,85 j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: 75,90 m) Outras Despesas Administrativas: -

36.090,76


Saldo do Trimestre Anterior 234.382,92 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 6.773,04 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) 36.090,76 (=) SALDO ATUAL 205.065,20 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior - (+) Entradas (-) Saídas - (=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros -




DATA: 30/09/2016Observações:


DATA: 30/09/2016




28



CNPJ:Nº 10100 Bairro

Cidade: UF:

a) "Atendimento 01/05/2013 31/12/2016b) de crianças ec) adolescentes(..) Un. Filhote"

3°



g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal


a) Prefeitura Municipal (SEMAS) 48.998,56 b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( )

VALOR (R$)1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 48.998,56 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 48.998,56


CONTA/CORRENTE BANCO VALOR (R$)

7057/2013 SEMAS 3848-8 CEF 293.991,47

PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO PROGRAMA SECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

Qualificação Jurídica: PresidenteINSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

CEP: 32676-310 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: (31) 3597-2121

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA 16.701.872/0003-89Endereço: Av. Juiz Marco Túlio Isaac Laranjeiras

Nome do Responsável: Frederico Gontijo Bicalho


a) Salários:

n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social

h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação

e) Materiais: f) Insumos: g) Água:

b) Encargos Sociais 7.589,05 c) Vales-Transporte/ Alimentação: d) Matéria-prima:

2.1 DESPESAS E CUSTOS 49.819,47 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 49.686,05 a) Salários: 42.097,00

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 49.324,45


1.2.3 OUTROS CRÉDITOS - a) (...) b) (...)

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 325,89 d) Outras Receitas Operacionais

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 325,89 a) Vendas de Produtos


29



Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

TOTAL -

Estoque de materiais diversos TOTAL -

Investimentos Financeiros - Contas corrente Aplicações financeiras

(+) Entradas (-) Saídas - (=) SALDO ATUAL -

(=) SALDO ATUAL 28.741,06 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior

Saldo do Trimestre Anterior 29.236,08 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 49.324,45 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (49.819,47)



j) Materiais de Limpeza: k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: 133,42

g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos: i) Materiais de Expediente:


b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:




Observações:

DATA: 30/09/2016



30




Cidade: UF:

a) Educação com 28/10/2014 31/10/2016b) Artec) 2014/2015(..)

3°

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA 16.701.872/0003-89Endereço: Av. Juiz Marco Túlio Isaaac Laranjeiras

Nome do Responsável: Frederico Gontijo BicalhoQualificação Jurídica: Presidente




9607/2014 SEMAS/CMDCA 4633-2 CEF 80.000,00

PRO

JETO

S


VALOR (R$)1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 - 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM -



a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( FIA )



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 398,01 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 398,01


b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 398,01 d) Outras Receitas Operacionais




2.1 DESPESAS E CUSTOS 1.501,71 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 1.501,71 a) Salários:

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 398,01


e) Materiais: f) Insumos: g) Água: 93,24

b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação: 1.192,88 d) Matéria-prima:

k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: 90,07 m) Contribuições e Doações de Caráter social

h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação 125,52





31







j) Materiais de Limpeza: k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições:


Saldo do Trimestre Anterior 12.400,54 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 398,01 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (1.501,71)




TOTAL -


Observações:




DATA: 30/09/2016



32




Cidade: UF:

a) " Educação, Arte 13/01/2016 31/12/2016b) e Dignidade"c)(..)

3°

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA 16.701.872/0003-89Endereço: Av. Juiz Marco Túlio Isaaac Laranjeiras

Nome do Responsável: Frederico Gontijo BicalhoQualificação Jurídica: Presidente




11.560/2015 CMDCA 5237-5 CEF 43.200,00

PRO

JETO

S


Aguardando repasse

VALOR (R$)1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 43.200,00 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 43.200,00



a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( FIA ) 43.200,00



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.089,42 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 1.089,42


b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.089,42 d) Outras Receitas Operacionais




2.1 DESPESAS E CUSTOS 6.539,11 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 6.539,11 a) Salários:

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 44.289,42


e) Materiais: 3.864,40 f) Insumos: g) Água:

b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação: 1.363,37 d) Matéria-prima:

k) Conservação e Manutenção: 1.175,36 l) Outras Despesas Operacionais: 135,98 m) Contribuições e Doações de Caráter social

h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação





33







j) Materiais de Limpeza: k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições:


Saldo do Trimestre Anterior 4,70 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 44.289,42 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (6.539,11)




TOTAL -


Observações:




DATA: 30/09/2016



34



CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) Formação 13/01/2016 31/12/2016b) Parac) A(..) Vida

3º


10350/2016 CMDCA 5258-8 CEF 195.985,62


VALOR (R$)


PRO

JETO


1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 - 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM -


d) (...)

a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( CMDCA FIA) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)


a) (...)

f) Insumos:

b) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 5.276,85 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 5.276,85 a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 5.276,85 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas 101,20 b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -

g) Água: 2.250,00

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 5.378,05

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 - 2.1 DESPESAS E CUSTOS 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 32.636,91 a) Salários: 25.462,00 b) Encargos Sociais 3.527,27 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 1.397,64 d) Matéria-prima: e) Materiais:

h) Energia Elétrica - i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)



35



b) Encargos Sociais

TOTAL II 2.


a) Salários:

Contas corrente


d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza: 771,01 k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: 15,70 m) Outras Despesas Administrativas: -

33.423,62


Saldo do Trimestre Anterior 189.046,97 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 5.378,05 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (32.499,52) (=) SALDO ATUAL 161.925,50 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior - (+) Entradas (-) Saídas - (=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros -




DATA: 30/09/2016Observações:


DATA: 30/09/2016



ÓRGÃO OFICIAL ANO 9 - Prefeitura Municipal de Betim...2618/2012 de 10 de março de 2012. DECRETA:...

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