Nº 2.618Jornal do Município Sorocaba, 05 de novembro de 2020 1

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

05 de novembro de 2020

Ano: 28 / Número: 2618

Relação de locais em que serão realizados o serviço de Roçagem e Poda de Árvores no mês de NOVEMBRO/20

Tipo Endereço BairroAvenida Av. Afonso Vergueiro (Trecho Novo) Vl. CasanovaAvenida Av. Eugênio Salerno CentroAvenida Av. Moreira César CentroAvenida Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira CentroAvenida Av. Juvenal de Campos Jd. MarginalAvenida Av. Dom Aguirre Centro/Jd. Sta. RosáliaTalude Av. Afonso Vergueiro (frente praça da bandeira) Vl. Casanova

Praças / Calçadas Rua Moacyr Figueira Vl. CarvalhoPraça "Lázaro Luiz Zamenhof" Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira Centro

Praça "Castro Alves" (Mãe Preta) Av. Juscelino Kubitschek / Av. Cdor. Pereira Inácio CentroPraça (ao lado da Corts) Av. Juscelino Kubitschek c/ Rua Julio Hanser Centro

Praça "Eloá Marisa G. C. A. da Silva" Rua Agostinho Decária / Rua Joaquim Schrepel Jd. GutierresPraça "Benedito Antônio Pereira" Rua James Tadeu de Paula Ramos Jd. Gutierres

Praça "Dinez Cruz" Rua Robina Cacielo Decária Jd. GutierresPraça "João XXIII" Rua Capitão Carlos Malheiro Oetterer Jd. Santa Rosália

Praça" Engº Francisco Ivan Bravo Lopes" Rua Cdor. Hélio Monzoni Jd. Santa RosáliaPraça da Amizade Av. Pereira da Silva / Rua Cdor. Hélio Monzoni Jd. Santa Rosália

Praça "Pio XII" Av. Pereira da Silva / Av. São Francisco Jd. Santa RosáliaPraça "Frank Speers" Rua Arlindo Luz / Rua Prudente de Moraes Vl. Santana

Praça "Danielle Ferreira Apolinário" Rua Luiz de Vasconcelos c/ Rua João Cordeiro Vl. ProgressoPraça "José Vicente Vannuchi" Rua Dr Fernando Santos c/ Rua Ubirajara (antigo 1º D.P.) Vl. Progresso

Praça Sorocabanos Al. Ubatuba / Rua Artur Caldini Jd. SairaPraça "Maria Dolores M.Gonzales" Rua Antonio Arrojo Peres / Rua Nair D. Moreira Pq. Três Meninos

Praça "Constantino Manente" Rua Francisca Ledesma Sanches/ Rua Dirceu D'Almeida Pq. Três MeninosLargo Cruz da Composição Rua Santa Clara (Santa Cruz) / Rua Assunghi CentroPraça Fernando Prestes Rua São Bento / Rua Dr. Braguinha Centro

Praça "João Antônio Rodrigues" Rua Mantiqueira c/ Rua Buenos Aires Jd. Parada do AltoÁrea Pública Rua Catanduva (Mirante) Jd. Leocádia

Praça Hotel Chamonix Rua Manoel Pereira e Silva c/ Av. Dom Aguirre Jd. Santa RosáliaPraça Bombeiro Av. Dom Aguirre / Rua Profª Ossis Salvestrini Mendes Jd. Santa Rosália

Praça Dimaroh De Marins Peixoto Rua Sérgio Labarca c/ Av. Dom Aguirre Jd. Santa RosáliaÁrea Revitalizada Rua Paulo Monte Serrat Jd. Marginal

Rotatória Av. Dom Aguirre (entrada Castelinho) Centro/Jd S RosaliaÁrea Revitalizada Rua Paulo Monte Serrat Jd. MarginalTalude/Rotatória Rua João Ribeiro de Barros Vl. Antão

Área Pública Rua João Ribeiro de Barros Vl. AntãoÁrea Pública Rua João Ribeiro de Barros (lateral do condominio) Vl. Antão

Nº Endereço Bairro1 Rua Paranapiacaba, nº 1153 Barcelona2 Rua Nhonho Prestes, nº 216 Vl. Hortência3 Rua Montevideo, nº 278 Parada do Alto4 Rua Baltazar Fernandes, nº 135 Vl Santana5 Rua Cervantes, nº 642 Vl Assis6 Rua Rosa Dorotea Muller, ao fundo do nº 28 Jd Res. Morada das Flores7 Rua Chile, nº 515 Vl. Barcelona8 Rua Ernesto Ronzani, nº 45 Jd Norcross9 Rua Olytho Dordetti, nº 29 Jd Villagio Sola

10 Rua Guilherme Marconi, nº 575 Vl. Haro11 Alameda Santos, nº 176 Jd Saira12 Rua Rodolfo Garcia, travessa 1, nº 30 Brigadeiro Tobias

Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade Área de Paisagismo e Manutenção

Setor A

Poda / Abate de Árvores

13 Rua Ubirajara, nº 626 Vl Progresso14 Rua Eulália Branco de Almeida Neves, nº 139 Jd Mª Eugênia15 Rua Ramos de Azevedo, nº 243 Centro16 Rua Chile, nº 507 Vl Barcelona17 Rua Humaitá, nº 84 Centro18 Rua Humaitá, nº 84 Centro19 Rua João Antônio Cortez,nº 65 Aparecidinha20 Rua Antônio Aidar, nº 425 Pq Três Meninos21 Estrada do Barreiro, nº 252 Jd Morada das Flores22 Rua Quirino de Melo, nº 385 Aparecidinha23 Rua Dr. Humberto Reale, nº 91 Vl Porcel

Tipo Endereço BairroAvenida Av. Gal. Carneiro CerradoAvenida Av. Afonso Vergueiro (Trecho Velho) Santa TerezinhaAvenida Av. Américo de Carvalho Jd. EuropaAvenida Av. Washington Luiz Jd. FaculdadeAvenida Av. Sorocaba Jd. MagnóliaAvenida Av. Antonio Carlos Cômitre CampolimAvenida Av. Barão de Tatuí CentroAvenida Av. Caribe Campolim

Avenida/Ciclovia Av. Gal. Osório TrujiloAvenida Av. Santos Dumont Vila AngélicaAvenida Av. Adhemar de Barros Vl. CarvalhoAvenida Av. Américo Figueiredo (até Jd. Tropical) Julio de MesquitaAvenida Av. Domingos Martins Vieira Julio de Mesquita Avenida Av. João Jesus Santana Jd. TulipasAvenida Av. Armando Pannunzio CerradoAvenida Av. Santa Cruz ItanguaAvenida Av. Humberto de Campos (Rua Gumercindo Gonçalves) Jd. ZulmiraAvenida Adão Pereira de Camargo (Trecho novo Av. Gal. Osório) Jd. Nova Esperança

Praça Av. Gal. Carneiro, 824 (Pça Toninho Pinto) Vl. LucyPraça Av. Gal. Carneiro (Oxford) CerradoPraça Av. Afonso Vergueiro c/ Rua Amazonas(Praça Alexandre Vanuchi Leme) Santa TerezinhaPraça Av. Américo de Carvalho c/ Av. Sorocaba (Praça Plácido Rodrigues Miranda) Jd. EuropaPraça Av. Barão de Tatuí (Pça da Lua) Jd. PaulistanoPraça Rua Bernardo Goldman Jd. PaulistanoPraça Rua Caninde c/ Rua Cuiabá (Pça Sha'ar Haneguev) Jd. PaulistanoPraça Al.Itália (Praça Roma) Jd. Europa

Rotatória Av. Antonio Carlos Cômitre (SAAE) Pça Maria Goretti M. Nakamura CampolimRotatória Av. Antonio Carlos Comitre (Telha Norte - Pça Dirceu Doretto) CampolimRotatória Av. Antonio Carlos Cômitre (Ragazzo) - Pça Panathlon Campolim

Praça Av. Caribe (Pça José Fausto Campolim) CampolimCanteiro Rua Conego Andre Pieroni Jd. Guadalajara

Praça Rua Cônego André Pieroni c/ Rua Alcides Pegoretti Jd. GuadalajaraPraça Rua Maestro Benedito Camargo (Pça Jurandir Baddini Rocha) Jd. GuadalajaraPraça Rua Louis Francescon Jd. GuadalajaraPraça Av. Washington Luis 1733 (Pça Nova York) Jd. AmericaPraça Rua Rubino de Oliveira (Pça Luis Ribeiro) Vl. CarvalhoPraça Pça Herculano Bataglin Vl. Carvalho

Canteiro Av. Adhemar de Barros c/ Rua Porto Feliz Vl. CarvalhoPraça Rua Domingos Teruz c/ R.Carmela C. Freitas(Pça Lourenço Antonio) Jd. ZulmiraPraça Rua Domingos Teruz Vila BarãoPraça Rua Humberto de Campos c/Rua Dante Catuzo(Praça Pedro Antunes) Jd Zulmira

Talude Rua Humberto de Campos Jd ZulmiraPraça Rua Isaltino Guanabara Rodrigues Costa c/ Rua Miguel Nappo Vl. BarãoPraça Av. Gal Osório c/Rua José Floriano da Silva (Praça João Machado Araujo) TrujiloPraça Rua Vilarino Pires Nogueira (fundo SCAPS) Jd. ZulmiraPraça Rua Vilarino Pires Nogueira c/ Rua Walter Caldini Jd Zulmira

Setor B

Praça Av. Américo Figueiredo (Frente a Padaria Casablanca) Jd. SimusPraça Av. Américo Figueiredo c/ Alameda dos Cravos Jd. SimusPraça Av. Armando Pannunzio c/ Av. Luiz M. De Almeida CerradoPraça Rua Guenzi Yabiku Jd. GuarujáPraça Rua Maria J. C. Pagliato (Pça. Alvaro Ferreira) Jd. Guarujá

Rotatória Av. Américo Figueiredo Jd. TropicalPraça Av. Domingos Martins Vieira c/ Rua Princesa Diana Julio de Mesquita Praça Rua Belarmino Gonçalves Rosa (Praça Santa Beatriz S. Menezes) Jd. Vera CruzPraça Rua Emilio Peduti (Pça Maria das Graças A.P.Nardi) Jd. Vera CruzPraça Rua Francisca Nogueira Soares c/ Rua Serafina Milego Latorre Jd. Vera CruzPraça Rua Francisca Nogueira Soares c/ Rua Salvador Milego Jd. Vera CruzPraça Rua Francisca Nogueira Soares c/ Rua José Latorre Jd. Vera CruzPraça Av. Salvador Milego (Pça Marcia Mendes) Jd. Vera CruzPraça Rua Alceu Tavares c/ Rua Diva Mugnani Ravacci Pq. ManchesterPraça Rua Amélio José de Arruda c/ Rua Alceu Tavares Pq. ManchesterPraça Rua Clóvis de Campos c/ Rua Fernando Monte Pq. ManchesterPraça Rua Francisco G. Ribeiro c/ Rua José Ribeiro c/ Rua Benedito das Neves Pq. ManchesterPraça Rua Heitor de Azevedo Hummel c/ Rua Carlos Escobar Athayde(Pça Romeu Nardi) Pq. ManchesterPraça Rua Manoel Soares c/ Miguel Patricio de Moraes Pq. ManchesterPraça Rua Clara Goldman c/ Rua Trajano Athaíde Jd. São MarcosPraça Av. Adão Pereira de Camargo (entrada da Vila Helena) Vila Helena

Nº Endereço Bairro1 Rua Benedito Sampaio, nº 61 Vl. Helena2 Rua Francisco Silva, nº 246 Vl. Lucy3 Rua Euclides da Cunha, nº 118 Vl Independência4 Rua Gustavo Teixeira, nº 278 Vl Independência5 Rua Osmar Maciel, nº 547 Central Parque6 Rua Prof. Walter Carretero, nº 389 Júlio de Mesquita Fº7 Rua Amaury Castanho, nº 44 Ipiranga8 Rua Prof. Edemir Antônio Digiampietri, nº 213 Júlio de Mesquita Fº9 rua Benedito Ferreira Telles, nº 760 Jd. Simus

10 Rua José Prado Gutierrez, nº 549 Ipiranga11 Rua Mario de Campo Lima, nº 883 Júlio de Mesquita Fº12 Rua Dr. Virgilio de Mello Franco,nº 487 Trujillo13 Rua Trajano Athaíde, nº 526 Jd São Marcos14 Rua Trajano Ataíde, nº 526 Jd São Marcos15 Almeda da Hortências, nº 544 Jd Simus16 Rua Primeiro de Maio, nº 183 Central Parque17 Alameda das Açucenas, nº 257 Jd Simus18 Rua Major Hermínio de Souza Valle, nº 205 Jd dos Estados19 Alameda das Hortências, nº 46 Jd. Simus20 Avenida Domingos Júlio, nº 685 Pq Campolim21 Rua Guaicurus, nº 247 Vl. Leão22 Rua Marcelino Soares Leite, nº 56 Trujillo23 Rua Jurandir Escabia, nº 141 Jd Zulmira24 Rua Guaicurus, nº 27 Vl. Leão25 Rua Comendador Abílio Soares, nº 316 Jd América26 Rua Prof. Ovidio Campos, nº 180 Jd Faculdade

Tipo Endereço BairroAvenida Av. Fernando Stecca Alto da Boa VistaAvenida Av. Independência ÉdenAvenida Av. Pe. Lívio Calleri Jd. Ibiti do PaçoAvenida Av. Tadao Yoshida Jd. Ibiti do PaçoAvenida Av. Dalva Marcondes do Prado Jd. Santo AndréAvenida Av. Edward Fru Fru Marciano da Silva Jd. São GuilhermeAvenida Av. Ulysses Guimarães Pq. Laranjeiras

Poda / Abate de Árvores

Setor C

13 Rua Ubirajara, nº 626 Vl Progresso14 Rua Eulália Branco de Almeida Neves, nº 139 Jd Mª Eugênia15 Rua Ramos de Azevedo, nº 243 Centro16 Rua Chile, nº 507 Vl Barcelona17 Rua Humaitá, nº 84 Centro18 Rua Humaitá, nº 84 Centro19 Rua João Antônio Cortez,nº 65 Aparecidinha20 Rua Antônio Aidar, nº 425 Pq Três Meninos21 Estrada do Barreiro, nº 252 Jd Morada das Flores22 Rua Quirino de Melo, nº 385 Aparecidinha23 Rua Dr. Humberto Reale, nº 91 Vl Porcel

Tipo Endereço BairroAvenida Av. Gal. Carneiro CerradoAvenida Av. Afonso Vergueiro (Trecho Velho) Santa TerezinhaAvenida Av. Américo de Carvalho Jd. EuropaAvenida Av. Washington Luiz Jd. FaculdadeAvenida Av. Sorocaba Jd. MagnóliaAvenida Av. Antonio Carlos Cômitre CampolimAvenida Av. Barão de Tatuí CentroAvenida Av. Caribe Campolim

Avenida/Ciclovia Av. Gal. Osório TrujiloAvenida Av. Santos Dumont Vila AngélicaAvenida Av. Adhemar de Barros Vl. CarvalhoAvenida Av. Américo Figueiredo (até Jd. Tropical) Julio de MesquitaAvenida Av. Domingos Martins Vieira Julio de Mesquita Avenida Av. João Jesus Santana Jd. TulipasAvenida Av. Armando Pannunzio CerradoAvenida Av. Santa Cruz ItanguaAvenida Av. Humberto de Campos (Rua Gumercindo Gonçalves) Jd. ZulmiraAvenida Adão Pereira de Camargo (Trecho novo Av. Gal. Osório) Jd. Nova Esperança

Praça Av. Gal. Carneiro, 824 (Pça Toninho Pinto) Vl. LucyPraça Av. Gal. Carneiro (Oxford) CerradoPraça Av. Afonso Vergueiro c/ Rua Amazonas(Praça Alexandre Vanuchi Leme) Santa TerezinhaPraça Av. Américo de Carvalho c/ Av. Sorocaba (Praça Plácido Rodrigues Miranda) Jd. EuropaPraça Av. Barão de Tatuí (Pça da Lua) Jd. PaulistanoPraça Rua Bernardo Goldman Jd. PaulistanoPraça Rua Caninde c/ Rua Cuiabá (Pça Sha'ar Haneguev) Jd. PaulistanoPraça Al.Itália (Praça Roma) Jd. Europa

Rotatória Av. Antonio Carlos Cômitre (SAAE) Pça Maria Goretti M. Nakamura CampolimRotatória Av. Antonio Carlos Comitre (Telha Norte - Pça Dirceu Doretto) CampolimRotatória Av. Antonio Carlos Cômitre (Ragazzo) - Pça Panathlon Campolim

Praça Av. Caribe (Pça José Fausto Campolim) CampolimCanteiro Rua Conego Andre Pieroni Jd. Guadalajara

Praça Rua Cônego André Pieroni c/ Rua Alcides Pegoretti Jd. GuadalajaraPraça Rua Maestro Benedito Camargo (Pça Jurandir Baddini Rocha) Jd. GuadalajaraPraça Rua Louis Francescon Jd. GuadalajaraPraça Av. Washington Luis 1733 (Pça Nova York) Jd. AmericaPraça Rua Rubino de Oliveira (Pça Luis Ribeiro) Vl. CarvalhoPraça Pça Herculano Bataglin Vl. Carvalho

Canteiro Av. Adhemar de Barros c/ Rua Porto Feliz Vl. CarvalhoPraça Rua Domingos Teruz c/ R.Carmela C. Freitas(Pça Lourenço Antonio) Jd. ZulmiraPraça Rua Domingos Teruz Vila BarãoPraça Rua Humberto de Campos c/Rua Dante Catuzo(Praça Pedro Antunes) Jd Zulmira

Talude Rua Humberto de Campos Jd ZulmiraPraça Rua Isaltino Guanabara Rodrigues Costa c/ Rua Miguel Nappo Vl. BarãoPraça Av. Gal Osório c/Rua José Floriano da Silva (Praça João Machado Araujo) TrujiloPraça Rua Vilarino Pires Nogueira (fundo SCAPS) Jd. ZulmiraPraça Rua Vilarino Pires Nogueira c/ Rua Walter Caldini Jd Zulmira

Setor B

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6182 Sorocaba, 05 de novembro de 2020

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EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Fábio Ricardo Scaglione França

SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Gabriel Abizaid David

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Marcelo Andrade Santos

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Fábio de Castro Martins

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Alexandre Moreira de Ataíde

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Helder Abud Paranhos

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Suélei Marjorie Gonçalves Flores

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Jesuel Gomes

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Paulo Henrique de Campos Soranz

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Wilson Unterkircher Filho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Thiago Baraçal

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Renato Ribeiro Monteiro

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Wanderlei Acca

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Luiz Fernando Della Rosa

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)João Batista das Neves

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Maurício Tavares Mota

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Gilmar Tadeu Ribeiro Alves

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Marcos Fabrício dos Santos

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Marcelo José Carriel Antonio

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)Fábio Ricardo Scaglione França

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃOMarcelo Andrade Santos

SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal

Avenida Av. Antonio Soares Aguiar Pq. São BentoAvenida Av. Dr. Gualberto Moreira Pq. São BentoAvenida Av. Al. do Horto Pq. São BentoAvenida Av. Selma Aparecida Said Pq. São BentoAvenida Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoAvenida Av. Cdor. Genésio Rodrigues Recr. dos SorocabanosAvenida Av. Jerome Case Zona IndustrialAvenida Av. Victor Andrews Zona IndustrialAvenida Av. Conde Zeppelin Zona Industrial

Pça/Rotatória Conjunto Habitacional Carandá CaguaçuPraça Rua Calil Salum Herbert de Souza

Praça / Quadra Rua Pedro de Oliveira Castro Herbert de SouzaPraça "Marinês Costa dos Santos" Rua Santo Minello Herbert de Souza

Praça Rua Ary Annunciato c/ Rua Theodora C. Duarte Jd. Atílio SilvanoPraça Rua Tuffy Abussamra Jd. Atílio Silvano

Praça "Levi Bonogli" Rua Alonso Muchon Jd. BrasilandiaPraça Rua Firmino Minelli Jd. BrasilandiaPraça Rua Xavier de Toledo c/ Rua José Maria Lisboa Jd. Brasilandia

Praça "Perfeito Assituno" Rua Mário F. da Rosa c/ Rua Maj. Arthur da C. Soares Jd. BrasilândiaPraça "Nelson Tavel" Rua Mário Fazzio Jd. Maria Cristina

Praça Rua Eugênio Silvano(ao lado N° 12) Jd. Maria EugêniaPraça "Joaquim Alves de Oliveira" Rua José de Martini Jd. Marnilda

Praça Rua João Monteiro Cepellos Jd. Novo HorizontePraça Rua Altino Arantes Mineirão

Praça "Noé de Arruda Lopes" Rua Altino Arantes c/ Rua Tem. Érico de Oliveira MineirãoPraça Av. Gualberto Moreira (Praça da GM) Pq. São BentoPraça Rua Abbud Bachir Abdalla(Rua Galileu Pasquineli) Vl. Fiori

Praça "Manoel Gomes" Rua Elias Lopes Vl. GomesPraça "Italo Mazali" Rua Pe. José Maurício Vl. Gomes

Área Revitalizada Rua Alvarenga Peixoto Jd. BrasilândiaÁrea Pública Rua José João Mira Domingues c/ R. Luiz Braille (ao Lado CEI 51) Jd. BrasilândiaÁrea Pública Rua Lauro Rolim c/ Rua João Cavalini Jd. BrasilândiaÁrea Pública Rua João Borges Ribeiro Jd. Guaíba

Terreno Rua João Borges Ribeiro (frente 741) Jd. GuaíbaÁrea Pública Rua Rudnei Schonfelder (ao lado Centro de Saúde) Jd. GuaíbaÁrea Pública Rua Zoraida Barros Nardi Jd. Guaíba

Trângulos Entrada Jd. Carandá Jd. CarandáÁrea Pública Rua Luiz Henrique da Costa Jd. Dos ReisÁrea Pública Rua Oswaldo Frizzo de Arruda Jd. dos ReisÁrea Pública Rua Aurélio Borgia c/ Rua Oswaldo de Oliveira (Quadra) Jd. Nilton Torres

Quadra/Area Verde Rua Francisco de Assis Torres Jd. Nilton TorresÁrea Pública Rua Atílio Silvano (frente CEI-74) Jd. PacaembuÁrea Pública Rua Hermínio de Furlini Bolletti Jd. PacaembuÁrea Pública Rua Carmelina Garcia Lombardi Jd. Santa CecíliaÁrea Pública Rua Jayme dos Santos c/ Rua Benedita Ramos dos Santos Jd. Santa Marina

Passarela Rua Gregório Ramos dos Santos Jd. São CamiloPassarela Rua Isabel Maria Rodrigues Jd. São Camilo

Área Pública Rua Edson Masuela c/ Rua Benedito Galdino de Barros Jd. SiriemaÁrea Pública Rua Xavier de Toledo(Passarela) Jd. SiriemaÁrea Pública Rua José Maria Palma (Campo) Jd. Sta Catarina

Calçadas Rua Hélio Del Cistia (calçada em volta da mata) Jd. Sta EsmeraldaÁrea Pública Rua Vera Aparecida Guariglia dos Santos (frente nº 914) Jd. Sta EsmeraldaÁrea Pública Rua Wenceslau Corrêa Lacerda Jd. Sta EsmeraldaÁrea Pública Rua Maria de Lourdes Viana Ferreira c/ Rua Clovis Godoy (Quadra) Portal do ItavuvuÁrea Pública Rua Juvenal Eloy da Rosa Pq. Paineiras

Pista de caminhada Rua Benedito de Oliveira Lousada Pq. São Bento

Nº Endereço Bairro1 Rua Paes de Linhares, nº 163 Vl. Fiori2 Rua Padre Antônio Bento, nº 66 Éden3 Rua Padre Antônio Bento, nº 66 Éden

Poda / Abate de Árvores

4 Rua Maria José da Silva, nº 60 Vl Josefina5 Rua Júlio Magalhães Júnior, nº 879 Vl Mineirão6 Rua Antônio Piantore, nº 74 Jd. São Guilherme7 Rua Oscar de Barros, nº 291 Vl. Gabriel8 Rua Carlos Renê Egg, nº 255 Pq São Bento9 Rua José Mira Domingues, nº 216 Jd Brasilândia

10 Rua João Luiz Vieira Tavares, nº 702 Jd. São Lorenzo11 Rua Gentile Giochino, nº 145 Vl Nova Sorocaba12 Rua Salvador Leite Marques, nº 265 Éden13 Alameda Laurindo de Brito,nº 1272 Vl Leopoldina14 Rua Esper Hadad, nº 154 Pq Paineiras15 Rua Malaky Murad, nº 180 Jd Guadalupe16 Rua Pedro Lombardi, nº 967 Mineirão17 Rua Atílio Silvano, nº 1846 Jd Maria Eugênia18 Al. Guarujá, nº 61 Vl Nova Sorocaba19 Rua José Rodrigues Claro, nº 548 Pq Paineiras20 Rua Mariana Ribeiro de Andrade, nº 176 Jd Éden Ville21 Rua Patrocínio Vieira Pinto, nº 289 Jd Mª Antônia Prado22 Rua Washington Pensa, nº 542 Jd Santa Claudia23 Rua Antônio São Leandro, nº 65 Jd Mª Eugênia24 Rua Maria Moreno Trugilano, nº 270 Pq Vitória Régia25 Rua Ghloris Gregio do Nascimento, nº 186 Pq. São Bento26 Rua Amélia do Rosário Gaspar, próx ao nº 66 (área pública) Pq. São Bento

Tipo Endereço Bairro CEI 89 "Zilda Pereira Aguilera" Avenida Manoel Camargo Sampaio,1119 Jardim Marcelo Augusto

CEI 95 "Jornalista Ângela Martins Vieira" Rua Antonieta Mentone Zacariotto, 55 Jardim CalifórniaEM. “Darlene Devasto, Prof.ª” Rua Ary Anunciato, 208 Jardim Atílio Silvano

Sabe Tudo "E.M. José Mendes" Rua Prof. Armando Rizzo 158 Jd. HungarêsE. M. "José Mendes" (Sabe Tudo) Rua Prof. Armando Rizzo 158 Jd. Hungarês

E.M. "Profª Maria Ignez Figueiredo Deluno" Rua Antero José da Rosa (Interno) Vl. MineirãoCEI 12 (Vinculada a E.M. Profª Maria Ignez Fig. Deluno" Rua Antero José da Rosa Vl. Mineirão

E.M. "Maria de Lourdes A. de Moraes" (Sabe Tudo) Rua Vicente Miranda, 300 Jd. Santa MarinaE.M. "Paulo Fernando Nóbrega Tortello" Rua Pedro Carrasco Montalbam, 140 Pq. Laranjeiras

Estacionamento UBS Rua Rudnei Schonfelder Pq. LaranjeirasUBS Rua Sônia Bernuncio Pq. Laranjeiras

E.M. "Tereza Ciambelli Gianini" (Sabe Tudo) Rua Pilades Scaletti, 218 Vl. Nova SorocabaE.M. "Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, 46 Vl. Fiori

E.M. "Drº Hélio Rosa Baldy" Rua Tarcisio Geraldo Dário, 163 Jd. São GuilhermeCEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 267 Pq. São BentoCEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" Rua Alcino de Oliveira Rosa, 227 Pq. São Bento

CEI 99 "Larissa de Freitas Borges" Av. Vinícius de Moraes Pq. São BentoUBS Av. Gualberto Moreira Pq. São Bento

CEI 107 "Arminda da Conceição da Silva Teló" Rua Izidro Roque da Silva Teló Pq. São BentoE.M. "Profª Renice Seraphim" Rua Iolanda de Carvalho Jd. CarandáE. M. "Dirceu Ferreira da Silva" Rod. Emerenciano Prestes de Barros, km 7,5 Caguaçu

E.M. "Norma Justa D'allara" Rua Profª Eny Aparecida G. Chagas, 35 Pq. Vitória RégiaE.M. "Profª Inez Rodrigues Cesarotti" Rua Maria Moreno Trugillano, s/n Jd. Bom Sucesso

E.M. "José Carlos Florenzano" (Sabe Tudo) Rua Vitor Fioffi Jd. Santa EsmeraldaE.M. "Ronaldo Campos de Arruda" Rua Luiz Almeida Marins, 275 Aparecidinha

CEI 51 "Rubens Vieira" Rua José João Mira Domingos, 204 Jd. BrasilândiaÁrea ao lado CEI 51 Rua José João Mira Domingos Jd. Brasilândia

CEI 44 "Luiz Ribeiro" Rua Moacir Nascimento, 475 Vl. CarvalhoCEI 13 "Aluísio de Almeida" Rua Ana Gomes Corra, 25 Brigadeiro Tobias

E.M. "Milton Leite de Oliveira" Rua Antonio Moreira da Silva Brigadeiro TobiasUBS Rua Paulino Correia Brigadeiro Tobias

CEI 59 "Eugênio Leite" Rua Frei Ernesto Buzzi, s/n Brigadeiro TobiasÁrea ao lado CEI 59 Rua Frei Ernesto Buzzi, s/n Brigadeiro Tobias

CRAS Av. Bandeirantes, 3835 Brigadeiro TobiasSabe Tudo Rua Azevedo Figueiredo, 214 Brigadeiro Tobias

CEI 77 "Olga Toledo Lara" Rua Joaquim Roque de Oliveira Brigadeiro Tobias (Vl. Astúrias)Acero CEI 77 Brigadeiro Tobias (Vl. Astúrias)

E.M. "Tadeu Josefczyc" Estrada Genebra, 51 Brigadeiro Tobias (Genebra)

Próprios Municipais

Nº 2.618

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 05 de novembro de 2020 3

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E.M. "Profª Maria D. Tótora de Góes" (Sabe Tudo) Rua Laurindo de Brito, s/nº Vl. CarolCEI 128 Jd. Carandá

ÁREA EXTERNA CEI 128 Jd. CarandáCEI 129 “Professora Eva Apparecida João de Freitas” Jd. Carandá

UBS Rua Projetada 6, 245 Jd. CarandáCEI 102 "Profº Ney Oliveira Fogaça" Av. Nove de Julho, 585 Vl. Barão

CEI 27 " Profª Christina dos Reis" Rua Manoel Lourenço Rodrigues, 536 Vl. BarãoCEI 67 "Profª Maria das Graças Ap. Nardi" Av. Pército de Souza Queiroz, 631 Vl. Barão

UBS Rua Afonso Muraro, 41 Vl. BarãoCEI 110 “Maria Leopoldina C. Godoy Del Ben” Rua Demanda do Valle Blaseck, 225 Vl. Barão

CEI 33 "Elvira Nany Monteiro" Rua Projetada s/n (antigo território jovem) Jd. Nova EsperançaCEI 71 "Profª Yolanda Prestes Nedes" Rua Paula Mayer Cattini, s/n Jd. Nova Esperança

UBS Rua Paula Mayer Cattini, 689 Jd. Nova EsperançaCEI 65 "Santo Agostinho" Rua Frederico Harder, 298 Jd. Novo Mundo

CEI 47 " Profª Betty Souza Oliveira" Rod. Raposo Tavares, KM 109 Jd. Ipanema do MeioCEI 29 Rua Pilades Scaletti Vl. Nova Sorocaba

CEI 70 "Profº Adail Odin Arruda" Rua João Mattuci, 170 Vl. Nova SorocabaUBS Av. Americana, 351 Vl. Nova Sorocaba

CEI 105 "Drª Maura Roberti" Rua Diva Forestieri Rossi, 90 Jd. Nova IpanemaMercado Distrital Rua Benedito Galdino de Barros Jd. Seriema

CEI 63 - "Reynaldo D'alessandro" Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3043 Alto da Boa VistaPatamar do 2º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 3º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 4º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 5º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa VistaPatamar do 6º Andar do Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 Alto da Boa Vista

Centro Operacional II (SERPO) Rua Vidal de Araújo, 277 Alto da Boa VistaEscola de Gestão Pública "José Caetano Graziosi" Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3043 Alto da Boa Vista

SERPO (Antiga Guarda Municipal) Av. Rudolf Dafferner, s/n Alto da Boa VistaGabinete SERPO (antiga SEMA) Av. Rudolf Dafferner, s/n Alto da Boa Vista

CEI 64 "Joana Siomon Sola" Rua Constantino Spanghero, 106 Vl. RicaÁrea ao redor CEI 64 Rua Constantino Spanghero, 106 Vl. RicaOficina Pedagógica Rua Constantino Spanghero Vl. Rica

Tipo Endereço Bairro Cei 41 R. Mario Romanó, 145 Jd Maria EugêniaUBS Rua Mario Romano, 264 Jd Maria EugêniaUBS Alameda dos Lírios, 327 Jd. SimusUBS Rua Sônia Bernuncio, 24 Pq. LaranjeirasUBS Rua Joaquim Ferreira Barbosa, 727 Jd. Maria do CarmoUBS Rua Paula Mayer Cattani, 689 Jd. Nova Esperança

Centro de Convivência (incluindo área de lazer) Jd. IguatemiCEI 39 "Sha'ar hanegev" Rua Paschoal Túlio, 59 Vl. Colorau

PROCON Av. Antônio Carlos Comitre, nº 330 Pq. CampolimCEI 47 " Profª Betty Souza Oliveira" Rodovia Raposo Tavares Jd. Ipanema do Meio

CEI 65 "Santo Agostinho" R. Frederico Harder, 298 Jd. Novo MundoGabinete SEABAN (Casa Luiz de Almeida) R. Frei Galvão, 229 Vl. SantanaCEI 74 "Profª Maria de Castro A. Marins" R. Atílio Silvano, 471 Jd. Maria Eugênia

CEI 100 "Mercedes Urquiza Desidério" R. Otávio Luvizoto, 500 Jd. PacaembuCEI 66 "Frat. Feminina Cruzeiro do Sul" R. Olímpio Loureiro, 155 Vl. Haro

Tipo Endereço Bairro PARQUE DAS ÁGUAS R. Antônio Joaquim Santana ABAETÉ

PARQUE DOS ESPANHÓIS R. Dr. Campos Salles VL ASSISPARQUE FORMOSA Rua Andrelino de Souza Alto da Boa VistaPARQUE DOS IPÊS Rua Nei Carlos Simi Jd. Emília

Diretor de Área / SEMA

Poda em Próprios Municipais

Parques Municipais

Sérgio Salinas

Mauricio Tavares da MotaSecretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade

PORTARIA SEMES Nº 11, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Dispõe sobre exoneração de membro da Comissão de Avaliação de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 1220/2019 para o exercício de 2020, nos termos da Lei nº 9807 de 16 de novembro de 2011). Luiz Fernando Della Rosa, Secretário de Esportes e Lazer, nos termos da competência que lhe é delegada pelo inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 22.664, de 02 de março de 2017 para, mediante Portaria, criar comissões e designar seus membros. R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, membro que compõe a Comissão de Avaliação de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 1220/2019, da parceria da Secretaria de Esportes e Lazer com a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – ADES, para execução do gerencia-mento dos Programas e Projetos da SEMES, nos termos da Lei nº 9807 de 16 de novembro de 2011, Sr. IVAN LUIZ ASSUMPÇÃO, e passa a ser composta por: I- ÉRICA PATRÍCIA DA CUNHA RIBEIRO – Chefe da Seção de Esporte de Alto RendimentoII- ROBERTO LUIZ MELLO ARJONA – Chefe da Seção de Esporte SocialIII- FRANCIELLY PAOLA LEITE – Chefe da Seção de Eventos Esportivos Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoSorocaba, 05 de novembro de 2020. Luiz Fernando Della Rosa Secretário de Esportes e Lazer

PORTARIA SEMES Nº 12, 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, orga-nizações da sociedade civil, para celebração de parcerias com a Secretaria de Esportes e Lazer. Luiz Fernando Della Rosa, Secretário de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, II e parágrafo único; e no Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, considerando, ainda, as disposições da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegia-do destinado a monitorar e avaliar a celebração de parcerias da Secretaria de Esportes e Lazer com organizações da sociedade civil, o Sr. IVAN LUIZ ASSUMPÇÃO e passa a ser composta por:I - ROBERTO LUIZ MELLO ARJONA III. FLAVIA CRISTINA RODRIGUES BUENO IV. SILMAR ROGÉRIO ABDALA V. ROQUE DOMINGUOS MILITÃO FILHOVI. ROBERTO MARQUES VIEIRAArt. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas demais por-tarias que tratem de mesma matéria. Sorocaba, 05 de novembro de 2020. Luiz Fernando Della Rosa, Secretário de Esportes e Lazer

A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, nos termos do Parágrafo Único do Art. 24 da Lei Municipal Nº 10.964, de 17 de setembro de 2014, NOTIFICA os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 05 DIAS para cumprimento, sob pena de inde-ferimento do pedido por abandono.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/45.503INTERESSADO: EVALDO ROQUE DE ANDRADEASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAENDEREÇO: R. JAIRO MENICONISorocaba, 05 de novembro de 2020JOÃO BATISTA DAS NEVESSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, nos termos do Parágrafo Único do Art. 24 da Lei Municipal Nº 10.964, de 17 de setembro de 2014, NOTIFICA os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 05 DIAS para cumprimento, sob pena de inde-ferimento do pedido por abandono.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/3106INTERESSADO: JOSE CLAUDIO MONTEIRO RIBEIROASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAENDEREÇO: R. MARIA AUGUSTA DA SILVASITUAÇÃO: INDEFERIDOSorocaba, 05 de novembro de 2020JOÃO BATISTA DAS NEVESSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, nos termos do Parágrafo Único do Art. 24 da Lei Municipal Nº 10.964, de 17 de setembro de 2014, NOTIFICA os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 05 DIAS para cumprimento, sob pena de inde-ferimento do pedido por abandono.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2015/28771INTERESSADO: GABRIEL COSTA PROENCAASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAENDEREÇO: R. MIGUEL NAPPOSorocaba, 23 de outubro de 2020JOÃO BATISTA DAS NEVESSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6184 Sorocaba, 05 de novembro de 2020

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SECRETARIA JURÍDICA• Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Edital nº 051/2020 O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autosdos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.483/2018. É de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativodirigido à Secretária da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Sorocaba , instância máxima de recurso, por petição escrita,citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP,CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997.

PROCESSO

SANCIONATÓRIOFORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO

0804/20 AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA 71.489.405/0001-83Dra. Adriana Carnietto

OAB/SP 125.411

Considerando o que dos autos consta,

adoto como relatório e razões de decidir

o parecer da Procuradoria do Município e

a manifestação técnica da Seção de

Fiscalização, cujos textos passam a

integrar esta decisão e, portanto, julgo

SUBSISTENTE o Auto de Infração, com

valor da multa recalculado.

0809/20 CENTRO AUTOMOTIVO PRIME DE SOROCABA LTDA

12.812.570/0001-65----

Considerando o que dos autos consta,

adoto como relatório e razões de decidir

o parecer da Procuradoria do Município e

a manifestação técnica da Seção de

Fiscalização, cujos textos passam a

integrar esta decisão e, portanto, julgo

SUBSISTENTE o Auto de Infração, com

valor da multa recalculado.

0812/20 CENTRO AUTOMOTIVO MONT BLANC LTDA 04.535.848/0001-76 ----

Considerando o que dos autos consta,

adoto como relatório e razões de decidir

a manifestação da Procuradoria do

Município e a manifestação técnica da

Seção de Fiscalização, cujos textos

passam a integrar esta decisão e,

portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de

Infração. Processo a ser arquivado.

0831/20 AUTO POSTO DEZ SOROCABA LTDA 06.646.617/0001-65 ----

Considerando o que dos autos consta,

adoto como relatório e razões de decidir

a manifestação da Procuradoria do

Município e a manifestação técnica da

Seção de Fiscalização, cujos textos

passam a integrar esta decisão e,

portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de

Infração. Processo a ser arquivado.

0842/20 MONTE SANTO COMBUSTIVEIS LTDA 05.083.809/0001-48 -----

Considerando o que dos autos consta,

adoto como relatório e razões de decidir

a manifestação da Procuradoria do

Município e a manifestação técnica da

Seção de Fiscalização, cujos textos

passam a integrar esta decisão e,

portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de

Infração. Processo a ser arquivado.

Sorocaba, 05 de novembro de 2020.

THIAGO BORGES NASCIMENTOSuperintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Nº 2.618

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Jornal do Município Sorocaba, 05 de novembro de 2020 5

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INSTRUÇÃO CONJUNTA SEDU/SERH nº 05/2020, de 05 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o plano de reposição de jornada de trabalho não cumprida dos docentes – Professor de Educação Básica I e II - titulares de cargo e lotados nas instituições educacionais, de forma específica a desenvolver Atividades Não Presenciais ( ANPs)

WANDERLEI ACCA, Secretário da Educação do Município de Sorocaba, e SUÉLEI MARJORIE GONÇALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial da COVID-19 como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas SEDU nº. 02, de 18/03/2020, nº. 08, de 08/04/2020, nº. 09, de 17/04/2020 e nº. 10, de 30/04/2020;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 9.120/2020, que trata da antecipação dos pontos facultativos nas instituições educacionais, que indeferiu o adiantamento do feriado de 15 de agosto em virtude da existência de lei específica;

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 351/2020 que antecipou o feriado de 9 de julho, Revolução Constitucionalista, para o dia 25 de maio de 2020 e a Decreto Municipal nº 25.760/2020 que suspendeu o ponto facultativo de 10 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto nº 25.880, de 27 de agosto de 2020, que dispões sobre a autorização de retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública estadual de ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município e dá outras providências;

INSTRUEM:

Art. 1º - Os dias não trabalhados pelos docentes titulares de cargo de professor de educação básica I

e II e lotados nas escolas municipais em razão das Instruções Normativas da Secretaria da

Educação, devido à situação da pandemia mundial da COVID-19, deverão ser repostos, observada a

jornada de trabalho a que os mesmos estavam sujeitos nas datas não trabalhadas.

Art. 2º - Para fins da reposição estabelecida no art. 1º desta Instrução serão considerados os dias 14,

15, 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 de abril de 2020 e 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 12 de maio de 2020,

totalizando 16 (dezesseis) dias, de acordo com a carga horária informada na planilha de

levantamento elaborada e encaminhada pela Seção de Apontamentos/SERH e preenchida pelos

diretores das instituições educacionais no período 09 a 16/10/2020.

Art. 3º - A reposição de que trata o art. 1º terá início no mês de novembro/2020 com objetivo de

atendimento e desenvolvimento das Atividades Não Presenciais – ANPs nas turmas sem professores

atribuídos ou afastamentos docentes superiores a 15 (quinze) dias.

Art. 4º - Caberá à Direção das instituições educacionais elaborar o plano de reposição da jornada de

trabalho de acordo com o número de turmas a serem atendidas, nos termos desta instrução, e de

acordo com o número de professores que estejam disponíveis no contra turno de sua jornada

regular.

§1º Fica estabelecido como critério de prioridade na definição do professor para realização das

reposições, o servidor que tiver mais tempo de exercício, no cargo atual, na instituição educacional.

I – Com objetivo de contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos das ANPs, após a realização

da reposição de todos os dias devidos por parte do primeiro servidor interessado, e havendo a

contínua necessidade, outro servidor poderá dar continuidade ao atendimento da turma/classe, e

assim sucessivamente.

II – Os HTP’s referentes aos dias repostos não poderão ocorrer no mesmo dia e horário dos HTP’s

relativos à jornada regular.

III – As faltas abonadas, atestados médicos e outros afastamentos não serão computados para fins

de registro no processo de reposição.

§2º - A reposição da carga horária efetivamente realizada, referente aos dias dispostos no art. 2º,

deverá ser apontada no formulário modelo (Anexo I) desta Instrução Normativa.

I – O formulário (Anexo I), devidamente preenchido e assinado, deverá ser encaminhado por ofício

diretamente à Seção de Apontamentos.

II – O prazo para envio do ofício contendo o formulário modelo (Anexo I) preenchido será o

segundo dia útil do mês subsequente ao da realização da reposição.

Art. 5º – Os docentes lotados nas instituições educacionais, que não conseguirem repor o saldo

devedor ao fim deste ano, terão o mesmo remanejado para o próximo exercício e deverão realizar as

devidas reposições de acordo com nova instrução a ser publicada posteriormente, não ocasionando

prejuízos na vida funcional.

Paragrafo único – Os demais profissionais lotados nas instituições educacionais deverão repor o

saldo devedor no próximo exercício, de acordo com nova instrução a ser publicada pelas Secretarias

da Educação e de Recursos Humanos.

Art. 6º Para fins de cumprimento de jornada semanal docente ser reposta, deverá ser observado o

disposto no Art. 4º da Instrução Normativa SEDU n. 31, de 30 de setembro de 2020.

Art. 7º No cumprimento da reposição da carga horária docente, em nenhuma hipótese, poderá ser

computado banco de horas.

Art. 8º - Os casos omissos e/ou excepcionais serão resolvidos conjuntamente pelos secretários das

Secretarias da Educação e de Recursos Humanos.

Art. 9º - Esta instrução entre vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 05 de novembro de 2020.

WANDERLEI ACCA

Secretário da Educação

SUÉLEI MARJORIE GONÇALVES FLORES

Secretária de Recursos Humanos

Anexo I

Formulário para apontamento da carga horária reposta

Nome Completo Matrícula

Cargo Unidade de origem

Unidade em que a reposição foi realizada Classe/Turma em que a reposição foi realizada

Data a ser reposta Carga horária regular a ser

reposta

Carga horária HTP a ser reposta

Data da realização da reposição

Carga horária regular

efetivamente reposta

Carga horária HTP

efetivamente reposta

TOTAL

Assinatura do servidor Carimbo e Ass. da direção da unidade em que a reposição foi realizada

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6186 Sorocaba, 05 de novembro de 2020

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PORTARIA N°268/2020(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE:Artigo 1º - Remover do Setor de Manutenção de Água, o servidor Paulo Sergio de Oliveira Duarte que passará a exercer suas atividades no Setor de Supressão e Fiscalização.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de março 2020.Sorocaba, 29 de outubro de 2020.Mauri Gião PongitorDiretor Geral

PORTARIA N° 269/2020(Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Sérgio Vasari Nunes, para exercer em substitu-ição o cargo de Chefe do Setor de Manutenção de Esgoto durante o período de férias do Sr. Wellington Henrique de Oliveira, de 28/09/2020 à 17/10/2020.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2020.Sorocaba, 29 de outubro de 2020.Mauri Gião PongitorDiretor Geral

PORTARIA N°270/2020(Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Wellington Silva de Lima, para exercer em substituição, a função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamento de Água e Esgoto), durante o período em que o Sr. Sérgio Vasari Nunes estiver substituindo as férias do Sr. Wellington Henrique de Oliveira, de 28/09/2020 à 17/10/2020.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2020.Sorocaba, 29 de outubro de 2020.Mauri Gião PongitorDiretor Geral

EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABACNPJ: 15.423.234/0001-19

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, atendendo ao princípio da publicidade dos atos públicos, divulga a seguinte contratação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020CPL N° 062/2020OBJETO: Concessão de uso de espaço público para exploração de lanchonete no prédio núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba.CONCESSIONÁRIA: GILBERTO VALERIO MARTINS 86991094900VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PRAZO: 12 meses após ordem de início. Sorocaba 03 de novembro de 2020SILVESTRE RIBEIROPresidente da EMPTS

PORTARIA N° 271/2020(Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Ricardo Paulino Alvarez, para exercer em substi-tuição o cargo de Chefe do Setor de Rede e Ligação de Esgoto durante o período de férias do Sr. Israel Ferreira, de 02/10/2020 à 21/10/2020.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2020.Sorocaba, 29 de outubro de 2020.Mauri Gião PongitorDiretor Geral

EDITAL FUNDEC - nº 01/2020De 03 de novembro de 2020

A FUNDEC – Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba – torna pública pelo pre-sente Edital, a abertura do primeiro processo seletivo das inscrições para o ano letivo de 2021, para os cursos de Instrumentos Musicais, Teatro, Coral e Musicalização Infantil no Instituto Municipal de Música de Sorocaba - IMMS – criado pelo Decreto nº. 10 981, de 28 de julho de 1998.

I - DAS INSCRIÇÕES1 As inscrições estarão abertas no período de 01 a 20/12/2020 para os cursos de Instrumen-tos Musicais (fagote, oboé, trompa, trompete e viola), Teatro Adulto e Infanto Juvenil, Coral Infanto Juvenil e Musicalização Infantil e deverão ser realizadas via internet, pelo site da FUN-DEC www.fundecsorocaba.com.br. No dia da realização do teste, o candidato deverá comparecer com 15 minutos de antecedên-cia na sede da FUNDEC, trazendo a ficha de inscrição preenchida impressa e documento de identificação original com foto para confirmação;2 Requisitos para inscrição:a. Preencher ficha de inscrição disponível no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br);b. Para o curso de fagote, possuir a idade mínima de 10 anos (dez) completos (até a data da inscrição);c. Para o curso de oboé, possuir a idade mínima de 11 anos (onze) completos (até a data da inscrição);d. Para os cursos de viola de arco, trompete e trompa possuir idade mínima de 08 (oito) anos completos (até a data da inscrição); e. Para o curso de musicalização infantil, possuir idade mínima de 07 (sete) anos completos (até a data da inscrição) e idade máxima de 11 (onze) anos;f. Para o curso de coral infanto-juvenil possuir idade mínima de 09 (nove) anos completos (até a data da inscrição) e máxima de 14 (catorze) anos;g. Para o curso de teatro adulto possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos completos (até a data da inscrição);h. Para o curso de teatro infanto-juvenil possuir idade mínima de 09 (nove) anos completos (até a data da inscrição) e máxima de 13 (treze) anos;i.Residir no Município de Sorocaba/SP (inscrições de outros municípios serão indeferidas); j.Para o candidato menor de idade é obrigatório que esteja regularmente matriculado em escola da rede pública ou particular de ensino; k.Não exercer nenhuma atividade profissional e/ou musical na FUNDEC.

II – DOS CURSOS E DAS VAGAS1 Serão oferecidas as seguintes vagas para preenchimento imediato (as aulas poderão ser presenciais e/ou virtuais, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, devido à pandemia do COVID 19): - 46 vagas para o curso de Musicalização Infantil (29 vagas para o período da manhã e 17 vagas para o período da tarde);- 64 vagas para o curso de Coral Infanto-Juvenil;- 64 vagas para o curso de Teatro Adulto.- 13 vagas para o curso de Teatro Infanto-Juvenil (08 vagas para o período da manhã e 05 vagas para o período da tarde);2 Serão oferecidas as seguintes vagas para suplentes (que serão preenchidas de acordo com a classificação do candidato suplente, conforme houver abertura de vaga por reprova, desistên-cia, faltas, etc,):

Nº 2.618

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Jornal do Município Sorocaba, 05 de novembro de 2020 7

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- 05 vagas para o curso de Viola de Arco;- 05 vagas para o curso de Oboé;- 05 vagas para o curso de Trompa;- 05 vagas para o curso de Trompete;- 05 vagas para Fagote.a. Poderá ocorrer o aumento das vagas dos cursos acima citados até a data de inscrição.b. A chamada dos candidatos suplentes neste processo seletivo para os cursos de fagote, oboé, trompete, trompa e viola de arco, será realizada após o chamamento dos suplentes do processo seletivo do edital nº 02/2019.III – DA SELEÇÃO1. Para o Curso de Musicalização Infantil:A divulgação da lista dos inscritos com data do sorteio de Musicalização Infantil será no dia 11/01/2021. As vagas serão preenchidas através de sorteio público de forma on line, na sede da FUNDEC, dia 15/01/2021 às 10h para os candidatos do período da manhã e às 15h para os candidatos do período da tarde. A lista com os nomes dos candidatos sorteados será divulgada no site da FUNDEC no dia 29/01/2021.2. Para o Curso de Coral Infanto Juvenil:Todos os inscritos, iniciantes ou não, passarão por um teste de aptidão aplicado por profes-sores da Fundação, em dia e horário a ser divulgado em listagem no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba) no dia 15/01/2021. Para o dia do teste o candidato deverá cantar um trecho de uma música popular brasileira de livre escolha.3. Para os Cursos de Teatro:Todos os inscritos, iniciantes ou não, passarão por um teste de aptidão aplicado por profes-sores da Fundação, em dia e horário a ser divulgado em listagem no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba) em 15/01/2021. Para o dia do teste o candidato deverá trazer pre-parada uma cena ou improvisação de livre escolha para ser apresentada de, no máximo, 2 minutos.4. Para os Cursos de Instrumentos Musicais:Todos os inscritos, iniciantes ou não, passarão por um teste de aptidão aplicado por profes-sores da Fundação em dia e horário a ser divulgado em listagem no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro) no dia 15/01/2020. O candidato que já souber tocar o instrumento escolhido e tiver o mesmo, poderá trazê-lo para o dia do teste de aptidão, além de uma peça de livre escolha preparada para executá-la durante o teste.5. Testes de aptidão:Datas e horários para os testes de aptidão não serão alteradas e o não comparecimento do candidato no dia e horário estipulados pela instituição implicará na perda do teste e desclas-sificação do processo seletivo.O candidato deverá chegar à sede da FUNDEC para a realização do teste com 15 minutos de antecedência ao horário marcado do seu teste para a comprovação da inscrição.Os candidatos selecionados para as vagas de preenchimento imediato e as vagas de can-didatos suplentes, através de teste de aptidão, terão seus nomes divulgados em listagem divulgada no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro), no dia 29/01/2021. Os candidatos selecionados para as vagas de suplentes poderão ser convidados, exclusiva-mente durante o período de 01 ano, a efetivar a matrícula, conforme houver desistência dos alunos em curso.

IV – DA MATRÍCULA1. As matrículas dos candidatos aprovados no teste de aptidão de Musicalização Infantil, Coral e Teatro deverão ser efetuadas nos dias 03, 04 e 05/02/2021 (das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h), na sede da FUNDEC;2. As matrículas serão feitas mediante uma taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e requerimento assinado pelo candidato ou pelo responsável legal (quando menor de idade), acompanhado dos seguintes documentos:• CPF ou RG (cópia);• (duas) fotos 3x4 recentes;• Comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, contrato de aluguel) na cidade de Sorocaba (cópia) em nome do candidato ou responsável;• Comprovante de matrícula e freqüência em escola da rede pública ou particular de ensino, quando menor de idade;3. O candidato que não apresentar, no ato da matrícula, os documentos exigidos e não com-provar residência e/ou escolaridade, perderá o direito à vaga.

V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1. Os candidatos e seus representantes legais, ao se inscreverem para o processo seletivo e/ou ao se matricularem em algum curso ofertado, ficam cientes de que a FUNDEC – Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba administra o Instituto Municipal de Música de Soro-caba – IMMS utilizando recursos financeiros disponibilizados pela Prefeitura Municipal de So-rocaba com fundamento no convênio firmado, aprovado pelo decreto municipal nº 10.988, de 29 de outubro de 2014, de forma que a redução, suspensão, eliminação ou atraso no repasse de recursos por parte da Prefeitura Municipal de Sorocaba pode resultar em alteração das atividades do Instituto Municipal de Música de Sorocaba – IMMS, incluindo redução de aulas, cancelamento de aulas, interrupção de aulas, cancelamento de cursos, alteração de grade curricular, aumento ou redução de alunos por turma, cancelamento de eventos, supressão de grupos, alteração, suspensão, cancelamento de atividades, independentemente de prévio aviso, mesmo durante o semestre letivo. 2. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas pos-teriormente, acarretarão a nulidade da inscrição.3. Pela situação de pandemia, excepcionalmente neste processo seletivo não haverá cobrança da taxa de inscrição para as vagas oferecidas.4. Em razão da epidemia COVID 19, poderão ocorrer alterações ou adequações para o desen-volvimento das ações pontuadas neste edital, principalmente as que se referem ao cumpri-mento das normas municipais, estaduais ou nacionais.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da FUNDEC.

ERRATAInstrução Normativa SES nº 14, de 03 de novembro de 2020.Dispõe sobre a alteração do disposto na Instrução SES nº 05, de 01 de junho de 2020.Marcos Fabrício dos Santos, Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sorocaba, em seu artigo 54 §2º, inciso V; Instruí:Art. 1º – Ficam revogados os artigos 1º e 6º da Instrução SES nº 05, de 01 de junho de 2020.Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, em 05 de novembro de 2020.Marcos Fabrício dos SantosSecretário da Saúde

Portaria SES Nº 37 de 05 de novembro de 2020Dispõe sobre a substituição de representantes para compor o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, e dá outras providências.Marcos Fabrício dos Santos, Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sorocaba, RESOLVE:Art. 1º – Alterar os membros do Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, formalmente reestrutur-ado pela Resolução SES nº 07, de 01 de Agosto de 2018, sendo nomeados os representantes abaixo relacionados:I- Representantes da Secretaria da Cidadania:a) Titular: Virgínia de Fátima Teotônio;b) Suplente: Fabiana Maria Dias Silva.Art. 2º – Pelas atividades exercidas no Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicos-social – RAPS, os seus membros componentes não receberão qualquer tipo de remuneraçãoou gratificação, sendo considerado o desenvolvimento de suas atribuições como de rel-evante serviço público prestado ao município.Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, restando expressamente revogadas todas as disposições em contrário.Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2020.Marcos Fabrício dos SantosSecretário da Saúde

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6188 Sorocaba, 05 de novembro de 2020

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/

TERMO PROROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 231/2019Modalidade: Pregão Presencial nº041/2019Contrato: SIM nº 579/2019Objeto: Serviço de Limpeza para Atender a Secretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria de Ha-bitação e Regularização Fundiária Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: ABSOLLUTA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAAssunto: Fica o contrato celebrado em 30/08/2019 prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 23/09/2020 a 22/09/2021, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8666/93.Fica também suprimido em aproximadamente 22,04% % (vinte e dois vírgula zero quatro por cento) do valor inicial do contrato, o que equivale a R$ 71.332,22 (Setenta e Um Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos), dentro dos limites legais permitidos pelo artigo, 65, § 2º inciso II, da Lei 8.666/93.Formaliza-se também o declínio do reajuste constante na cláusula 6.13, referente ao índice do pe-ríodo de julho/2019 a julho/2020, bem como demais índices que incidiriam sobre a prorrogação.Valor: R$ 248.363,52 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Cin-quenta e Dois Centavos). Camila Martins M. MachadoSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa, com referência ao Convite nº. 08/2020, CPL nº. 297/2020, destinado à contratação de empresa especializada para serviços de confecção e instalação de gradil de setorização na CEI 131 Laura da Silva Cardoso, que, tendo em vista que não houve interposição de recursos referente ao julgamento da habilitação, fica designado o dia 10/11/2020, às 09h30, para abertura do en-velope de “PROPOSTA” da licitante habilitada. Sorocaba, 05 de novembro de 2020. Comissão Permanente de Licitações.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2020

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 245/2020 – CPL nº. 502/2020, destinado FORNECIMENTO DE LUVAS LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚR-GICO. A abertura será dia 19/11/2020 às 14h30. Informações pelos sites api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta, www.licitacoes-e.com.br (nº da licitação no Banco do Brasil: 844028, pelo fone (15) 3238-2149 ou, por e-mail - duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 05 de novembro de 2020. Roseli de Oliveira Borba – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2020

Acha-se reaberto na Prefeitura de Sorocaba, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/2020 – CPL nº. 334/2020, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ANESTÉSI-COS DE USO VETERINÁRIO, UTILIZADOS PELA SEÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. A abertura será dia 19/11/2020 às 09h30. Informações pelos sites api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta, www.licitacoes-e.com.br (nº da licitação no Banco do Brasil: 843927, pelo fone (15) 3238 2149 ou, pelo e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 05 de novembro de 2020. Roseli de Oliveira Borba – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 313/2019

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 313/2019 - CPL Nº. 846/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. REABERTURA DIA 24/11/2020 às 15:00 horas. Informações pelos sites https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/ e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 843931 - fone (15) 3238-2315 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 05 de Novembro de 2020. Stéfani Pereira Delis – Pregoeira.

DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS

CPL nº 539/2020ASSUNTO: Dispensa de Licitação nº. 095/2020. OBJETO: Contratação de empresa de en-genharia para execução de instalações elétricas para suprir a falta de iluminação e tomadas temporariamente nas quatro escolas apresentadas pelo Município de Sorocaba nos dias da Eleição. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alter-ações posteriores. RATIFICADA pelo Sr. Secretário da Educação, nos termos do artigo 26 da mesma lei, e nos termos dos Decretos Municipais nº 22.664/2017, Artigo 5º e 23.511/2018. CONTRATADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.Wanderlei AccaSecretário da Educação

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2020 – CPL nº. 20/2020, destinado ao SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CABEAMNETO INTERNO DA REDE LÓGICA DE DADOS DA CASA DO TURISTA E CABEAMENTO COMPLETO DE FIBRA ÓTICA PARA A CASA DO TURISTA À INFOVIA DA PREFEITURA DE SOROCABA. A abertura será dia 18/11/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da lici-tação no Banco do Brasil: 843965, pelo fone (15) 3238-2318 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 05 de novembro de 2020. Francisco Carlos Rodrigues da Silva – Pregoeiro.

DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS

CPL Nº. 396/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020ASSUNTO: ALIENAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS. Fundamento legal: Artigo 24, In-ciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Secretário de Administração, nos termos do artigo 26 “caput” da mesma Lei. ADQUIRENTE: LUBRIFICANTES FENIX LTDA, no valor de R$ 1,15 (Um Real e Quinze Centavos) por litro.ALEXANDRE MOREIRA DE ATAÍDESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº. 187/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 081/2020OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA DIVERSAS LINHAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA DE SOROCABACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: NA ATIVA COMERCIAL – EIRELIITEM 09: PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS DA MARCA RENAULT- Taxa Percentual a ser aplicada sobre os valores da tabela de preços das montadoras: 69% (sessenta e nove por cento)- Valor: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)ITEM 12: PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES DA MARCA VOLKSWAGEN- Taxa Percentual a ser aplicada sobre os valores da tabela de preços das montadoras: 62% (sessenta e dois por cento)- Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)JÉSSICA CAROLINE ALVES PENASEÇÃO DE PREGÕES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CPL 402/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2020A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Auto-ridade Competente, declara Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 196/2020 - CPL nº 402/2020, destinado a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização e Desratização de todas as unidades das Casas do Cidadão e Divisão de Aten-dimento ao Cidadão. Sorocaba, 05 de Novembro de 2020. Luis Renato Sant’Anna – Pregoeiro.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 882/2018Modalidade: Pregão Presencial n° 111/2018Contrato: SIM nº 581/2019Objeto: Prestação de serviços de manutenções, limpeza, exumações, inumações e serviços correlatos no cemitério Santo Antonio.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Absolluta em serviços Terceirizados LTDAAssunto: Fica o contrato celebrado em 11/09/2019, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 07/10/2020 a 06/10/2021 nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ainda for-malizado o declínio pela contratada do reajuste previsto na cláusula contratual 6.13 referente ao mês base de Junho/2019 a Junho/2020 que incidiria sobre essa prorrogação.Valor: R$ 546.990,12 (Quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais e doze centavos). Camila Martins Mendes MachadoSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

A Prefeitura Municipal de Sorocaba através da Seção de Pregões comunica as licitantes inter-essadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/2019 – CPL nº. 459/2019, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO EM ANÁLISES CLINICAS PARA ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE E UNIDADES PRISIONAIS SEDIADAS EM SOROCABA, com abertura agendada para dia 09/11/2020 às 09:00 horas, nº da licitação BB 841735, resolve SUSPENDER por razões de interesse público para que se atinja o real objetivo do certame, tendo em vista o pedido do setor solicitante para readequar o edital. Outras informações sobre o certame serão dadas oportunamente. Informações através do site licitaçoes-e.com.br, api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta ou pelo fone 3238-2121. Sorocaba, 05 de novembro de 2020. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

Nº 2.618

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Jornal do Município Sorocaba, 05 de novembro de 2020 9

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABACONTRATO CELEBRADOContrato n.º 14/2020Modalidade: Pregão 06/2020 Objeto: Fornecimento de Materiais de Escritório (Lote 3)Contratada: Maria Irene Buso da Silva MEAssinatura do contrato: 22/10/2020Vigência: 12 mesesValor estimado: R$ 18.990,00

TERMO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 440/2018 SIM: nº 758/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 056/2018OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO PERIÓDICA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E DE AR COMPRIMIDO, COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: TT TECH – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA ASSUNTO: Por meio deste, fica o contrato celebrado em 13/11/2019, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2020 a 18/11/2021, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica retificado o início da vigência do contrato, em 19/11/2019, conforme acordado entre as partes na assinatura da “Ordem de Início dos Serviços”. Fica também formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.11, referente aos índices de outu-bro/2019 a outubro/2020, bem como dos demais valores que vierem a incidir sobre a vigência desta prorrogação. Dá-se a este termo o valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).Camila Martins M. Machado - Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 323/2019 - CPL nº 869/2019, destinado à REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARAS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. A aber-tura será no dia 18/11/2020 às 13:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 843999. Informa-ções pelo site www.licitacoes-e.com.br ou http://api.sorocaba.sp.gov.br/pu-consulta - fone (15) 3238-2399 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 05 de Novembro de 2020. – Luis Renato Sant’anna – Pregoeiro.