RGF 1 QUADRIMESTRE - RELATORIO... · 2020. 6. 16. · Ceará RELATORIO DE GESTÃO FISCAL...

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Ceará RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Io quadrimestre de 2020 (ate Abril) ATM Pag.: 0001 Governo Municipal de Irauçuba Consolidado Rj 1,00 RGF-ANEXO 1 (LRF,art. 55 ,i nci so I, alínea 'a') DE§PESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Liquidadas DESPESA COM PESSOAL Ago/2019 | Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Mai/2019 | Jun/2019 Dul/2019 2.425.670,03 2.223.208,08 1.974.203,58 249.004,50 0,00 72.548,24 39.156,81 10.728,89 22,662,54 129.914,31 89.096,82 16.548,58 2.396.173,74 2.197.612,41 1.953.177,09 244.435 32 0,00 73.044,27 38.992,81 10.728,89 23.322,57 125.517,06 81.281,32 8.237,05 2.459.573,10 2.251.347,90 1.999.537,54 251.810)36 84.369;01 38.992,81 10.728,89 34.647,31 123.856,19 110.875,67 23.334,31 3.172,35 0 00 84.369,01 2.541.712,96 2.329.516,63 2.076.139,47 253.377,16 0,00 82.974,95 51.444,83 10.728,89 20.801,23 129.221,38 216.614,10 93.639,15 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo vencimentos, vantagens e Outra Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Refo Pensões Outros Benefícios Previdenciár Outras despesas de pessoal decorr DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (Par. 1 Indenizaçóes por Demissão e incen Decorrentes de Deçi?ão Judicial d Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recur 2.409.273,56 2.171.947,02 1.923,225,76 248,721,26 93,690(33 28.871,75 10.805,47 54,013,11 143.636 21 108.938,81 11.662,46 3.586,02 0,00 93.690,33 3.618.713,90 3.341.950,43 3,092,544,94 249.405,49 2,409.309,17 2.177.153,76 1.928.063 01 249.090(75 0,00 0,00 0,00 0,00 106.375 63 48.973,70 16.093,35 41.308 58 170.387,84 151.003,65 24.628,02 68.189,46 38.960,01 10.728,89 18.500,56 163.965,95 80.622,60 12.433,14 0,00 0,00 0,00 20.000,00 o;oo 0,00 0,00 0,00 0,00 73.044,27 82.974,95 68.189,46 72.548,24 106.375,63 DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 2.300.334,75 | 3.467.710,25| 2.328.686,57| 2.336.573,81 | 2.314.892,42| 2.348.697,43 | 2.325.098,86 inscritas em restos a pagar não processados Liquidadas DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO TOTAL (Últimos 12 Meses) (a) Abr/2020 (b) Dez/2019 Fev/2020 Mar/2020 Jan/2020 32.129.442,58 29.791.933,88 26.535.229,10 3.256.704,78 0,00 982.665,70 592.324,96 142.078,56 88.496,53 6.064,61 5.063,44 1.001,17 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vençimentos, Vantagens e Outra Obrigaçges Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Refo Pensões 2.903.284,24 2.758.510,36 2.487.775,29 270.735,07 69.370(37 58.003,88 11.366,49 2.471,196,10 2.322.007,18 2.058.217,01 263.790,17 r 69.370(37 58.003,88 11.366,49 3.607.818,97 3.343.052,05 2.885.175,46 457.876,59 124.193(94 75.094,33 16.093,33 2.304.758,88 2.239.994,58 1.984.815,74 255.178,84 64.764(30 53.871,43 10.892,87 2.581.957,33 2.435.633,48 2.172.354,21 263.279,27 73.774(83 61.958,72 11.816,11 &/ 0',00 o', 00 o’,oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90ÿ

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  • CearÆ RELATORIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODA DESPESA COM PESSOAL

    OR˙AMENTOFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quadrimestre de 2020 (ate Abril)

    ATMPag.: 0001Governo Municipal de Irauçuba

    Consolidado

    Rj 1,00RGF-ANEXO1 (LRF, art . 55 , i nci so I, alínea ’a’)DE§PESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

    LiquidadasDESPESACOM PESSOALAgo/2019 | Set/2019 Out/2019 Nov/2019Mai/2019 | Jun/2019 Dul/20192.425.670,032.223.208,081.974.203,58

    249.004,500,00

    72.548,2439.156,8110.728,8922,662,54

    129.914,3189.096,8216.548,58

    2.396.173,742.197.612,411.953.177,09

    244.435 320,00

    73.044,2738.992,8110.728,8923.322,57

    125.517,0681.281,32

    8.237,05

    2.459.573,102.251.347,901.999.537,54251.810)36

    84. 369; 0138.992,8110.728,8934.647,31

    123.856,19110.875,67

    23.334,313.172,35

    0 0084.369,01

    2.541.712,962.329.516,632.076.139,47

    253.377,160,00

    82.974,9551.444,8310.728,8920.801,23

    129.221,38216.614,1093.639,15

    DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)Pessoal Ativo

    vencimentos, vantagens e OutraObrigaçıes PatronaisBenefícios PrevidenciÆriosPessoal Inativo e PensionistasAposentadorias, Reserva e RefoPensıesOutros Benefícios PrevidenciÆr

    Outras despesas de pessoal decorrDESPESASNAO COMPUTADAS(II) (Par. 1

    Indenizaçóes por Demissªo e incenDecorrentes de Deçi?ªo Judicial dDespesas de Exercícios AnterioresInativos e Pensionistas com Recur

    2.409.273,562.171.947,021.923,225,76

    248,721,2693,690(3328.871,7510.805,4754,013,11

    143.636 21108.938,81

    11.662,463.586,02

    0,0093.690,33

    3.618.713,903.341.950,433,092,544,94

    249.405,49

    2,409.309,172.177.153,761.928.063 01

    249.090(750,000,00 0,00 0,00

    106.375 6348.973,7016.093,3541.308 58

    170.387,84151.003,65

    24.628,02

    68.189,4638.960,0110.728,8918.500,56

    163.965,9580.622,6012.433,14

    0,00 0,000,0020.000,00 o;oo0,00 0,000,00 0,0073.044,27 82.974,9568.189,46 72.548,24106.375,63

    DESP. L˝Q. COM PESSOAL(III)=(I-II) | 2.300.334,75 | 3.467.710,25 | 2.328.686,57 | 2.336.573,81 | 2.314.892,42 | 2.348.697,43 | 2.325.098,86inscritas em restos

    a pagar nªoprocessados

    LiquidadasDESPESA COM PESSOAL

    CONTINUA˙ˆO TOTAL (Últimos12 Meses) (a)Abr/2020 (b)Dez/2019 Fev/2020 Mar/2020Jan/2020

    32.129.442,5829.791.933,8826.535.229,10

    3.256.704,780,00

    982.665,70592.324,96142.078,56

    88.496,536.064,615.063,441.001,17

    DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)Pessoal Ativo

    Vençimentos, Vantagens e OutraObrigaçges PatronaisBenefícios PrevidenciÆrios

    Pessoal inativo e PensionistasAposentadorias, Reserva e RefoPensıes

    2.903.284,242.758.510,362.487.775,29

    270.735,0769. 370(3758.003,8811.366,49

    2.471,196,102.322.007,182.058.217,01

    263.790,17r69.370(3758.003,8811.366,49

    3.607.818,973.343.052,052.885.175,46

    457.876,59

    124.193(9475.094,3316.093,33

    2.304.758,882.239.994,581.984.815,74

    255.178,84

    64.764(3053.871,4310.892,87

    2.581.957,332.435.633,482.172.354,21

    263.279,27

    73.774(8361.958,7211.816,11

    &/0’, 00o’, 00 o,oo 0,00 0,000,00 0,000,000,00

    90ÿ

  • RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODA DESPESA COM PESSOAL

    OR˙AMENTOFISCAL E DA SEGURIDADESOCIIo quadrimestre de 2020 (ate Abril)

    CearÆ ATMGoverno Municipal de IrauçubaConsolidado

    Pag. : 0002IAL

    Outros Benefícios PrevidenciarOutras despesas de pessoal decorr

    DESPESASNˆO COMPUTADAS(II) (Par. 1indenizaçóes por Demissªo e incenDecorrentes de Deçisªo Judicial dDespesas de Exercícios AnterioresInativos e Pensionistas com Recur

    0,00 0,00 0,0013.006,28 0,00 248.262,181.354.843,001.438.689,24

    357.911,1596.758,37

    1.354,02982.665,70

    0,0072.549 02

    106,587,882.813,05

    140.572,98260.428,36136.234 42

    0,00 75.403,5176.537,34

    7.166,9779.818,5581.221,1911.850,82

    82.431,9275.481, 509.363,181.354(02

    64.764,30

    0,000,00

    0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0.000> o;oo0,00 0,0073.774,83 69.370,37124.193,94 69.370,37 0,00

    DESP. L˝Q. COM PESSOAL(III)=(I-II) | 3.347.390,61 | 2.229.277,38 | 2.475.369,45 | 2.826.746,90 | 2.389.974,91 | 30.690.753,34 | 88.496,53

    APURA˙ˆO DO CUMPRIMENTODO LIMITE LEGAL |X SOBRE RCL AJUSTADAVALORRECEITA CORR˙NTE L˝QUIDA - RCL(IV)ferçncia obrig. da uniªo relativas js emendas individuais (art.l66-A, parÆg.l0 da CF) (V)(-) TransferŒncia obrig. da uniªo relativas as emendas de bancada (art. 166, parÆg.16 da CF) (VI)RECEITA CORRENTEL˝QUIDA AJUSTADA PARA C`LCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL - (VII) = (IV - V - VI)

    62.962.515,860’, 00Trans0,00

    62.962.515,86DESPESATOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (Illa + Illb) 30.779.249,87 | 48,89 XLIMITE M`XIMO (lX)(incisos l,ll e III do art. 20 da LRF ) 33.999.758,56 | 54,00 XLIMITE PRUDENCIAL(x) = (0,95 x IX) (parÆgrafo œnico do art. 22 da LRF) 32.299.770,63 | 51,30 XLIMITE DE ALERTA (xi) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. Io do art. 59 da LRF)FONTE: SISTEMA: Aspec informÆtica - UNIDADE RESPONS`VEL: Prefeitura Municipal de Irauçuba - DATA DA EMISSˆO: 29/05/2020 - HORA DA EMISSˆO: 18:02:331. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar nªo processados inscritos

    em 31 de dezembro do exercício anterior continuarªo a ser informados nesse campo. Esses valores nªo sofrem alteraçªo pelo seu processamento,e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

    30.599.782,70 | 48,60 X

    *#

  • CearÆ RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODA DESPESA COM PESSOAL

    OR˙AMENTOFISCAL E DA SEGURIDADESO˙I1° quadrimestre de 2020 (atØ Abril)

    ATMGoverno Municipal de irauçubaConsolidado

    Pag,: 0003IAL

    ATM-ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/SGERALDINA LOPES BRAGAfeita Municipal de irauçuba CRC244Pre

    FRANC˝WRNANE\IXEIRA MATIASCONTROLADORMunicipal

    NATALIA VENANCIO CALIXTOSecretaria de Finanças

  • CearÆ RELATORIO OE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODA DIVIDA CONSOLIDADALIQUIDA

    OR˙AMENTOFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quadrimestre de 2020 (atØ Abril)

    ATMPag,: 0001Governo Municipal de Irauçuba

    Consolidado

    RGF - ANEXO2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea V) R$ 1,00SALDO DO EXERC˝CIO 2020

    SALDO DOEXERC˝CIO AtØ O Io

    QuadrimestreAtØ o 2o

    QuadrimestreAtØ o 3o

    Quadrimestre2019D˝VIDA CONSOLIDADA

    DIVIDA CONSOLIDADA- DC (I)Djvida MobiliÆriaDivida çonçratual

    EmprØstimosInternosExternos

    ReestruturaçÆo da Dívida de Estados e MunicípiosFinanciamento

    internosExternos

    Parcelamento e Renegociaçªo de DividasDe TributosDe Contribute? PrevidenciÆriasDe Demais Contribuiçıes SociaisDO FGTSCom Igstituiçªo Nªo Financeira

    Demais djvidas contratuaisPrecatório? posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nªo pagosoutras dividas

    0,00 0,0020.649.306,94

    20.649.306194603.961,36603.961,36

    20.434.342,9220.434. 342192532.867 15

    532.867,15

    0,000,00 0,00 0,000,00 DN0,00 0,000,00 0,00o;oo o;oo0,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,000,00 01000,00 0,00 o;oo o;oo0,00 0,000100 01000,00 0,00

    20.045.345,58r18.850.9751701.194.369,88

    19.901.475,77

    18.767.5671061.133.908,71

    0,00 0,0000 01000,00 0,00 0 00 0,00

    0,00 0,00oloo 0100 0,00 o;ooloo 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0, 00 0, 000,00 0,000,00 01000,00 0,000,00 0,00U˙ÕES (II)

    Disponibilidade de caixa(l)Disponibilidade de caixa bruta(-) Restos a pagar processados

    Demais haveres financeiros

    40.671.992,9740.633.271,1345.486.061,07

    4.852.789,9438.721,84

    7.970.587,807.931.865,969.328.351,421.396.485,46

    38.721,84

    DED0,00 0,000,00 0,00oloo0,000,00 0,00

    0,00 |D˝VIDA CONSOLIDADAL˝QUIDA(2) (DCL)(III) = (I - II) -20.022.686,03 | 12.463.755,120,00 |60.943.823,07 | 62.962.515,86 | 0,00RECEITA CORRENTEL˝QUIDA - RCL (IV)

    (-) TransferŒncias obrigatórias da uniªo relativas Æs(art.l66-A, parÆgrafo Io, da CF) (V)emendas individuais

    0,00 0,000,00 0,00

  • RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODA D˝VIDA CONSOLIDADAL˝QUIDA

    OR˙AMENTOFISCAL E DA SEGURIDADESQCIALIo quadrimestre de 2020 (atØ Abril)

    CearÆ ATMGoverno Municipal de irauçubaConsolidado

    Pag.: 0002

    RECEITA CORRENTEL˝QUIDA AJUSTADA PARA C`LCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(viMiv-v) 62.962.515,86 0,0060.943.823,07 0,0032,45X1 0,00X1X da DC sobre a RCL AJUSTADA(i/vi) 33,88X1 0,00X|19,80X1 0,00X|X da DCL sobre a RCL AJUSTADA(m/vi) I -32,85X1 0,00X|

    | 73.132.587,68 | 75.555.019,03 | 0,00 |LIMITE DEFINIDO POR RESOLU˙ˆO OO SENADOFEDERAL - (120X) 0,00 |LIMITE DE ALERTA (inciso III do parag.P do art. 59 da LRF) (90X) | 65.819.328,92 | 67.999.517,13 | 0,00 | 0,00 |

    OUTROSVALORESNˆO INTEGRANTESDA D˝VIDA CONSOLIDADA

    Precatçrjos anteriçres a 05/05/2000Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Nªo incluídosPassivo atuarialInsgfjciencia financeiraDepósitos e Consignaçıes sem ContrapartidaRestos a pagar nªo processadosAntecipaçıes de receita orçamentaria -DIVIDA CONTRATUALDE PPPAPROPRIA˙ˆO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

    214.901,5213.137,42

    -492.145,90i

    247. 142 i 6515.941.718,40

    214.901,5213.137,42

    0,00 0,00o|oo 0,00na DC)(2)OO 0,00 0,00o|oo I i 0,000,00 0,00270.312,82

    13.244.297,850,00 o|oo0,00o!oo o!oo 0,000,00ARO o!oo 0,000 00 0 00o|oo-19.838. 516ÿ24 0,00 0,00

    FONTE: SISTEMA: Aspec informÆtica - UNIDADE RESPONS`VEL: Prefeitura Municipal de Irauçuba - DATA DA EMISSˆO: 29/05/2020 - HORA DA EMISSˆO: 18:07:36NOTA: 1-Se o

    (sse Lt Síí!:.f!S,1!?˝˝I°s.riíf˝!í,iS ?WdíferílíJjSiSMX w-lores nªo integrantes da Divida Consolidada’, Assim, quando o calculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessalinha devera ser (0) zçro.

    2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituiçªo Federal, aindanªo foram incluídos no orçamçnto ou constam no orçamento e ainda nªo foram pagos, Ao final do exçrçicio em que esses precatóriosforam incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverªo compor a linha ’Precatórios Posteriores a 05/05/2000(inclusive) - vencidos e nªo pagos’

    0/

    NOTA: Os valores da Câmara nªo estªo contemplados neste relatório,

  • RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODA D˝VIDA CONSOLIDADAL˝QUIDA

    OR˙AMENTOFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quad ri mestre de 2020 (ate Abril)

    CearÆ ATMGoverno Municipal de IrauçubaConsolidado

    Pag.: 0003

    GERALDIKA~LOP˝S BRAGAPrefeita Municipal de Irauçuba

    ATM-ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/SCRC 244

    FRANCISCOmm IRA MATIASNATALIA VO˝ANCIO CALIXTOSecretaria de Finanças MunicipalCon

  • RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIASDE VALORES

    OR˙AMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quadrimestre de 2020 (ate Abril)

    CearÆ ATMGoverno Municipal de irauçubaConsolidadoRGF - ANEXO3 (LRF, art . 55 , i nci so I, alínea ’c’ e art. 40 í lo.)

    Pag.: 0001

    Rí 1,00SALDOS DO EXERC˝CIO ATUAL

    SALDO.DOEXERC˝CIOANTERIOR

    AtØ 0 lo.Quadrimestre

    AtØ o 3o.Quadrimestre

    AtØ o 2o.Quadrimestre

    GARANTIAS CONCEDIDAS

    AOS ESTADOS(I)Em Operaçıes de Crçdito ExternasEm operaçıes de Credito Internas

    AOS MUNIC˝PIOS II)Em Operaçıes de crçdito ExternasEm Operaçıes de credito Internas

    AS ENTIDADES CONTROLADAS(III)Em Operaçıes de Crçdjto ExternasEm Operaçıes de Credito Internas

    POR MEIO DE FUNDOSE PROGRAMAS(IV)

    0,00 0,05 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

    0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00

    0,00 0,00 0,000,000 00o;oo 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

    0,000,00 0,00 0,000,00 |TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS(V) = (I + II + III + IV) 0,000,00 0,00

    RECEITA CORRENTEL˝QUIDA - RCL (VI) 60.943.823,07 62.962.515,86(-) TransferŒncias obrigatórias da uniªo relativas Æs emendas individuais (art.l66-A,

    paragrafo Io, da CF) (VII)RECEITA CORRENTEL˝QUIDA AJUSTADA P/C`LCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO(VIII)=(VI-VII)* DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA(V/VIII)

    62.962.515;8660.943.823,07 0,00 0,000,00* 0,00*

    LIMITE DEFINIDO POR RESOLU˙ˆO DO SENADOFEDERALLIMITE DE ALERTA( Inciso In do paragrafo Io do - de RCLart. 59 da LRF )(90*) 13.407.641,0812,066.876,97 13.851.753,4912.466.578,14

    0,00 0,000,00 0,00

    SALDOS DO EXERC˝CIO ATUALSALDO DOEXERC˝CIOANTERIOR

    AtØ O 3o.Quadrimestre

    AtØ o lo.Quadrimestre

    AtØ o 2o.Quadrimestre

    CONTRAGARANTIASRECEBIDAS

    DOS ESTADOS(IX)Em Garantias çs Operaçıes de Crçdito ExternasEm Garantias as Operaçıes de Credito Internas

    DOS MUNIC˝PIOS (X)Em Garantjas çs Operaçıes de Crçdjto ExternasEm Garantias as Operaçıes de Credito Internas

    0,00 0,00 0,00 .0.000 00

    o|oo0,00 0,000,00 0.000,00 o!oo0,000,00 0,00

    0.00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00

  • RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVODAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIASDE VALORES

    OR˙AMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quadriuestre de 2020 (ate Abril)

    CearÆ ATMGoverno Municipal de IrauçubaConsolidadoRGF - ANEXO 3 (LRF, art . 55 , inci so I, alínea ’c’ e art. 40 J lo.)

    Pag.: 0002

    R$ 1,00

    DAS ENTIDADES CONTROLADAS(XI)Ei Garantias ?s Operaçıes de Crçdito ExternasEu Garantias as Operaçıes de credito internas

    EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOSE PROGRAMASXII)

    0,00 0,00 0,00 0,000.00 0,000,00 0,00 o;oo0,00 0,00 0,00

    0,00 0,00 0,000,00 | 0,00TOTAL DAS CONTRAGARANTIASRECEBIDAS(XIII) = (IX + X + XI t XII) 0,00 0,00

    MEDIDAS CORRETIVASFONTE: SISTEMA: Aspec informÆtica - UNIDADE RESPONS`VEL: Prefeitura Municipal de irauçuba - DATA DA EMISSˆO: 29/05/2020 - HORA DA EMISSˆO: 18:08:30

    fATH-ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S

    CRC 244GERALDINA LOPES BRAGA

    Prefeita Municipal de irauçuba

    FRANCISCOERNANET RA MATIASNATALIA VENˆUnO CALIXTOSecretaria de Finanças unicipalcoi

  • CearÆ RELATORIO DE GESTA? FISCAL .DEMONSTRATIVODAS OPERA˙ÕES DE CREDITO

    ˙AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE$QC"Io quadrimestre de 2020 (ate Abril)

    ATMGoverno Municipal de IrauçubaConsolidado

    Pag.: 0001CIALOR

    RGF-Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ’d’ e inciso m, alínea ’c’) RJ 1,00VALOR REALIZADO

    OPERA˙ÕES DE CRÉDITO ATÉ O QUADRIMESTREDE REFER˚NCIA (a)

    NO QUADRIMESTREDE REFERENCIA

    MobiliariaInternaExterna

    Contratual

    0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00Interna

    EmprØstimosAquisiçªo financiada de bens e arrendamento mercantil financeiroAntecipaçªo de receita pela venda a termo de bens e serviçosAssunçªo, reconljecimento e confissªo de dividas (LRF, art 29, parÆgrafo 1]Operaçıes de credito nªo sujeitas ao limite para fins de confrataçao (i)(l)EmprØstimosAquisiçªo financiada de bens e arrendamento mercantil financeiroAntecipaçªo de receita pela venda a termo de bens e serviçosAssunçªo, reconhecimento e confissªo de dívidas (LRF, art 29, parÆgrafo 1)Operaçıes de credito nªo sujeitas ao limite para fins de contrataçao (H)(1)

    0,00 0,000,00 S;SS0M0,00 0,000,00 0,000,00 0.00Externa0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00

    TOTAL (III) 0,00 |I 0,00

    APURA˙ˆO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | X SOBREA RCLVALORReceita corrente líquida - RCL (IV) 62.962.515,86 |(-)TransferŒncias obrigatórias da uniªo relativa às emendas individuais (41o,art,166-A da CF) (V) 0,00 |RECEITA CORRENTEL˝QUIDA AJUSTADA PARA C`LCULOS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VI)=(IV-V) 62.962.515,86 1Operaçıes vedadas (VII) 0,00 | 0,00%Total considerado para fins da apuraçªo do cumprimento do limite (vin)=(ilia+VlMa-ila) 0,00 | 0,00 1

  • CearÆ RELATÓRIO DE GEST´˙ FISCALDEMONSTRATIVODAS OPERA˙OESDE CRÉDITO

    OR˙AMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quadrimestre de 2020 (atØ Abril)10.074.002,54 |

    ATMGoverno Municipal de IrauçubaConsolidado

    Pag.: 0002

    Limite geral definido por resoluçªo do senado Federal para as operaçıes de crØdito internas e externa | 16,00 %Limite de alerta (inciso III do parag.l0 do art. 59 da LRF) - (14,40%) | 9.066.602,28 | 14,40 XOperaçıes de crØdito por antecipaçªo de receita orçamentaria I 0,00 1 0,00 %Limite definido por resoluçªo do Senado Federal para as operaçıes de crØdito por antecipaçªo de recei l 4.407.376,11 l 7,00 3!

    VALOR REALIZADO

    OUTRASOPERA˙ÕES QUE INTEGRAM D˝VIDA CONSOLIDADA ATÉ O QUADRIMESTREDE REFERENCIA(a)

    NO QUADRIMESTREDE REFERENCIA

    Parcelamento de dividasTributosContribuiçıes previdenciÆrias

    Operaçıes de reestruturaçªo e recomposiçªo do principal de dívidas

    0.00 0,00o|oo0,000,000,00

    0,00 0,000,000,00

    FONTE: SISTEMA: Aspec InformÆtica - UNIDADE RESPONS`VEL: Prefeitura Municipal de Irauçuba - DATA DA EMISSˆO: 29/05/2020 - HORA DA EMISSˆO: 18:09:10(1) conforme Manual para Instruçªo de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operaçıes podem ser contratadasmesmo aue nªo haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operaçıes terªo seus efeitos contabilizadospara fins da contrataçao de outras operaçıes de credito.Nota :

    ATM-ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/SCRC 244

    GERALDINA LOPES BRAGAPrefeita Municipal de Irauçuba

    &NATALIA VENANCIO CALIXTOSecretÆria de Finanças

    FRANCIS˙OiEPt TEIXEIRA MATIASConfmador Municipal

  • CearÆ RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVOSIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTˆO FISCAL

    OR˙AMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quadninestre de 2020 (ate Abril)

    ATMGoverno Municipal de IrauçubaConsolidadoLRF, Art. 48 - Anexo 6

    Pag.: 0001

    Rí 1,00RECEITA CORRENTEL˝QUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

    Receita Corrente LjquidaReceita corrente Líquida ajustada para cÆlculo dos Limites de endividamentoReceita Corrente Liquida ajustada para cÆlculo da despesa com pessoal

    62.962.515,8662.962.515,8662.962.515,86

    VALOR 1 %SOBRERCL AJUSTADA]DESPESA COM PESSOALDespesa Total cçm Pessoal - DTPLimite Maximo (incisos I, n g ill, art. 20 da LRF) -Limite Prudential parÆgrafo unico, art. 22 da LRF) -Limite de Alerta (inciso II do par. Io do

    30.779.249,8733.999.758,5632.299.770,6430.599.782,71

    48,89%54,00%51I30X

    art. 59 da LRF) - 48,60%D˝VIDA CONSOLIDADA VALOR | 3! SOBRE RCL AJUSTADA|

    Dívjda Consolidada LiquidaLimite Definido por Resoluçªo do Senado Federal

    12.463.755,1275.555.019,03 120,003!

    VALOR 1 3! SOBRE RCL AJUSTADA)GARANTIA DE VALORESTotal das Garantias ConcedidasLimite Definido por Resoluçªo do senado Federal

    0,0013.851.753,49 22,003!

    OPERA˙ÕES DE CRÉDITO VALOR | 3! SOBRE RCL AJUSTADA|Operaçıes de crØdito Externas e InternasLimite definido pelo Senado Federal para Operaçıes de CrØdito Externas e InternasOperaçıes de CrØdito por Antecipaçªo da ReceitaLimite definido pelo Senado Federal para Operaçıes de CrØdito por Antecipaçªo da Receita

    0,0016˝ 00%10.074.002,54

    4.407. 376;il0,003!0,00

    DISPONIBILIDADE D˙CAIXA LIQUIDA (APOS

    A INSCRI˙ˆO EMRESTOSA PˆGAR NˆO

    PROCESSADOSDOEXERC˝CIO)

    RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR

    EMPENHADOSE NˆOLIQUIDADOS DO

    EXERC˝CIO

    valor total

    &

  • CearÆ RELATÓRIO DE GESTˆO FISCALDEMONSTRATIVOSIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTˆO FISCAL

    OR˙AMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADESOCIALIo quadrimestre de 2020 (atØ Abril)

    ATMGoverno Municipal de irauçubaConsolidado

    Pag.; 0002

    FONTE: SISTEMA: Aspec InformÆtica - UNIDADE RESPONS`VEL: Prefeitura Municipal de Irauçuba - DATA DA EMISSˆO: 29/05/2020 - HORA DA EMISSˆO: 13:50:36

    ATM-ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/SCRC 244

    G˙RALDINA LOPES BRAGA ,Prefeita Municipal de Irauçuba

    NATALIA V˙T˝ANCIO CALIXTOSecretaria de Finanças

    FRANCISC A EIXEJRA MATIASControladorNMumcipal